{
    "2010-04-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "946187": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça JOANA FERNANDES MACHADO e ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 10 e 18 de abril de 2010, na Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, no período de 12 a 19 de abril de 2010, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça CARLOS ANDRESANO MOREIRA, no dia 13 de abril de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça PEDRO RUBIM BORGES FORTES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, no dia 13 de abril de 2010, em razão do cancelamento das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 13 a 15 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no dia 16 de abril de 2010, com a concordância dos Promotores de Justiça titulares.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao III JECrim da Comarca da Capital, no período de 16 a 23 de abril de 2010, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, no período de 17 a 31 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 18 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES, no Foro Regional da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO AIROSO PIMENTEL para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiral, no dia 20 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA e ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA para substituírem-se reciprocamente nos plantões noturnos dos dias 20 e 24 de abril de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para cumprir o plantão do dia 22 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça JULIANA DA GLÓRIA POMPEU, na Comarca de Araruama.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS para cumprir o plantão do dia 24 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CLÁUDIO VARELA, VIVIANE TAVARES HENRIQUES, LUIZ ANTONIO CORREA AYRES, ALEXANDRE MURILO GRAÇA, JORGE MAGNO REIS VIDAL, ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO, MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE e RENATA DE VASCONCELOS DE ARAUJO BRESSAN para prestarem auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar da Comarca da Capital, especificamente no feito nº 0106132-30.2010.8.19.0001, a partir do mês de abril de 2010 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo para prosseguir oficiando no IC 93/09, em razão do decidido na reunião de 26 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00175065).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 1089/06, em razão do decidido na reunião de 14 de janeiro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00250738).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 29ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando no IP nº 3721/2009, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00108528).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 3182, em razão do decidido na reunião de 30 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00240846).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 7253, em razão do decidido na reunião de 26 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2007.00077619).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 12818, em razão do decidido na reunião de 14 de janeiro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00239473).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 1574/09, em razão do decidido na reunião de 14 de janeiro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00160581).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caixas para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 912/08, em razão do decidido na reunião de 14 de janeiro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2008.00100941).\r\n\r\nId: 946187"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "946188": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 2008.00125037 - Reconsidero a decisão proferida às fls. 309 e 311, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, mantendo a decisão que aplicou à sociedade empresária a multa no percentual de 5% do valor atualizado da contratação.\r\n\r\nId: 946188"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "946189": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00270687 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00270675 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00045463 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00073571 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00189850 (origem: Promotoria de Justiça perante o XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00228815 (origem: Promotoria de Justiça perante o XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00189858 (origem: Promotoria de Justiça perante o XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00120436 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00106848 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 946189"
                    ],
                    "946190": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00059511\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - CAMPUS TIJUCA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.04.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00059511\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - CAMPUS IPANEMA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.04.2010\r\n\r\nId: 946190"
                    ],
                    "946191": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Procurador de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Afranio Silva Jardim, para lotação na 4ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Nelcy Pereira Lessa (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistema/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Favaretto Barbosa (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Regiane Cristina Dias Pinto (critério antiguidade).\r\n\r\nId: 946191"
                    ],
                    "946192": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação na 2ª Central de Inquéritos (Niterói/São Gonçalo) para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de abril de 2010, às 14h00, na Av. Visconde de Sepetiba nº 519, 4º andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às 14h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - conjunto,1 e 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Barra do Piraí para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 10h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua José Alves Pimenta, 1045, Matadouro-Barra do Piraí.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Nova Friburgo para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 18h30, na Sede do CRAAI, situado na Avenida Rui Barbosa, 233, Centro, Nova Friburgo.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Cabo Frio para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 18h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua Jorge Lóssio, Centro, Cabo Frio.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Volta Redonda para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 10h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, 629, Aterrado, Volta Redonda.\r\n\r\nId: 946192"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "946193": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 946193"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "945456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 153/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.578-4/2005 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.433-0/2000 - PROMOÇÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ANABAL BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.561-2/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.609-2/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICA/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.909-1/2007 - TERMO ADITIVO/FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.492-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INST PREV. ASSIST. SERV. SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por JOMAR COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.156-2/2000 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MACEDO COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.318-6/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por WALDIR FERREIRA MEXIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.725-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE SUMIDOURO/Recurso de Reconsideração interposto por WANDA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.701-4/2006 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.637-0/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por FUEDE NAMEN CURY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.015-5/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 945456"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "941927": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216784-6/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3325/2010 \r\n\r\n5444 -8/10\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3329/2010 \r\n\r\n234345-8/05\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9259/2010 \r\n\r\n103517-2/99\r\n\r\nNILO ANTONIO DE MORAES SENRA\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n48263/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208563-0/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4356/2010 \r\n\r\n200735-1/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4361/2010 \r\n\r\n200727-4/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4362/2010 \r\n\r\n200678-7/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4365/2010 \r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nJOSE FERES SAUMA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9288/2010 \r\n\r\n114540-1/04\r\n\r\nVINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n45160/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224083-0/05\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n4753/2010 \r\n\r\n217717-0/09\r\n\r\nTANIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n6974/2010 \r\n\r\n224736-7/09\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO EGGER DE MOURA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n8161/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103517-2/99\r\n\r\nNILO ANTONIO DE MORAES SENRA\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\n48260/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226723-0/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3252/2010 \r\n\r\n238744-2/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5482/2010 \r\n\r\n238772-9/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5489/2010 \r\n\r\n238773-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5492/2010 \r\n\r\n238777-9/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5498/2010 \r\n\r\n238745-6/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5505/2010 \r\n\r\n224559-7/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5718/2010 \r\n\r\n224181-8/05\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9133/2010 \r\n\r\nId: 941927"
                    ],
                    "945453": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n110687-3/2007\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11534/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102421-3/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11631/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108371-2/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11592/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n108393-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11593/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 945453"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "945941": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.171 - Resolve conceder pensão a SANTINHA PEREIRA DE JESUS, companheira do ex-servidor Waldir Leal de Carvalho, matr. 02/0565/3-8, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República , combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 17.01.2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.179 - Aposenta ISAAC DE CARVALHO BELICHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1920/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 03.04.2010. \r\n\r\nId: 945941"
                    ],
                    "945947": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 12.04.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO nº 17.192, de 12 de abril de 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 305.150-3/09,\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados LUIZ ANTONIO ALMEIDA MARTINS COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1954/0-4, SANDRA PRATES DA ROSA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2885/0-6, LUIZ FERNANDO LOPES PORTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1888/0-7, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos referidos no processo nº 305.150-3/09.\r\n\r\nArt. 2º - A sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06.09.1984.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 945947"
                    ],
                    "945974": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.143-0/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.01.2010, os proventos do servidor WALDEMAR DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1878/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.123, de 26.01.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.305-0/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2010, os proventos do servidor SILVIO SILVEIRA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/2005/3-0, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.142, de 26.02.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 306.317-8/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.01.2009, os proventos do servidor AILTON DA SILVA VIANNA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2200, matr. 02/3804/3-5, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.450, de 17.12.2008.\r\n\r\nId: 945974"
                    ],
                    "945965": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 300.767-2/2010 - Sergio Bahiense Colão, matr. 02/2997/0-7. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 306.317-8/2008 - Ailton da Silva Vianna, matr. 02/3804/0-5. INDEFIRO o pedido de pedido de impugnação dos cálculos elaborados pela COP.\r\n\r\nId: 945965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "945956": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.059-0/2010 - Vicentina Aparecida Beatrici, matr. 02/1991/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.085-9/2010 - Nilo Sergio Correa da Costa, matr. 02/1977/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 07.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.081-3/2010 - Lívia Viegas França, matr. 02/3404/0-9. AUTORIZO a concessão de auxílio-educação, a contar de abril de 2010.\r\n\r\nId: 945956"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "945592": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.610-9/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 04/2010, o qual teve como vencedor a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME, com o valor total de R$ 9.988,80. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.819-4/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 05/2010, o qual teve como vencedor a empresa SOBRADÃO DAS CHAVES LTDA., com o valor total unitário registrado R$ 1.200,50.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 305.114-9/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 15/2010, o qual teve como vencedor a empresa OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 68.954,40.\r\n\r\nId: 945592"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "945573": [
                        "IB - Aviso",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 05/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 305.120-8/2009.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO : Alteração das Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta do Contrato nº 05/2009.\r\n\r\nVALOR : R$ 11.880,00\r\n\r\nDATA : 13/04/2010.\r\n\r\nId: 945573"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "946131": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 26/04/2010 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA, os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Extraordinária a se realizar do dia 26 de abril de 2010, segunda-feira, às 10 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 946131"
                ]
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "946132": [
                        "II - Ata",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 08.04.2010 a 19.04.2010.\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 11 horas e 42 minutos, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Jorge Picciani e com a presença dos Senhores Deputados Coronel Jairo, 1° vice Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Graça Pereira, 3º Vice-Presidente; Olney Botelho, 4º Vice-Presidente; Graça Matos, 1ª Secretária; Gerson Bergher, 2º Secretário; Fábio Silva, 4º Secretário; Pedro Augusto, 3º Suplente; Waldeth Brasiel, 4º Suplente; presente também os Senhores Deputados Paulo Melo, André Corrêa e Flávio Bolsonaro, assim como, o Senhor Luiz Carlos Pacheco, Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Doutora Juliette Stohler , Subprocuradora-Geral da Alerj. Fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente cumprimenta a todos e diz que tratará de dois temas:o primeiro é o preenchimento de vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado, com inscrição de vinte candidatos; e o segundo foi trazido pelo Deputado Flávio Bolsonaro, Presidente da Comissão de Defesa Civil, sobre a situação das cidades em relação às enchentes. O Presidente sugere que a garagem da Alerj, em Niterói, sirva de centro de recepção de donativos, por ser bem localizada; e nos casos mais graves utilizar recursos próprios da Alerj.Passa a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro que solicita a realização de uma audiência pública, na próxima semana, na Comissão de Defesa Civil, em que pudessem estar presentes o comandante do Corpo de Bombeiros, o Secretário Estadual de Habitação e também o Deputado Federal Leonardo Picciani, para tratarem das necessidades e dificuldades do Estado; pede também um compromisso da Casa em propor a inclusão, no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro ,de um maior investimento do dinheiro público para melhorar a logística do Corpo de Bombeiros, assim como amparar as vítimas dessa atual tragédia.O Presidente, propõe que os Deputados Gerson Bergher, Graça Matos e Flávio Bolsonaro montem uma logística de distribuição de donativos para as famílias. O Deputado Pedro Augusto fala que em seu programa de rádio, as pessoas ligam pedindo colchões, fraldas, leite em pó, etc. Após aprovar a Ata da reunião anterior o Presidente pede que os Deputados, relatores dos Processos referentes aos candidatos à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, baseiem seus pareceres em suas convicções pessoais e também no parecer da Procuradoria-Geral e nos critérios regimentais e constitucionais, ressaltando que os nomes aprovados pela Mesa Diretora serão submetidos em lista ao Plenário,em votação aberta, com o quórum mínimo de 36 Deputados . Passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 05/2007 - Processo nº 588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO; 02) autorizar a emissão de NAD em favor do MJ/Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1249/2010 - MJ/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 03) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 04/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA - Processo nº 1633/2010 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 04) autorizar a emissão de NAD em favor da DATAPREV - Previdência Social, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 2909/2010 - DATAPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL; 05) autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3024/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 06) autorizar a emissão de NAD em favor da Empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3273/2010 - VALEC-ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 07) autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3301/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 08) decidiu deferir a solicitação da Comissão de Defesa Civil, no sentido de que sejam adquiridos gêneros de primeira necessidade visando a doação para a população atingida pelas fortes chuvas que assolaram o Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, designa os Senhores Deputados GRAÇA MATOS, GILBERTO PALMARES, GERSON BERGHER, CIDINHA CAMPOS, RODRIGO NEVES E FLÁVIO BOLSONARO - Presidente da Comissão, para que procedam ao levantamento do material necessário - Processo nº 4312/2010 - COMISSÃO DE DEFESA CIVIL; 09) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. - Processo nº 14474/2009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 10) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, rescindir o Contrato Administrativo nº 34/2009 - Processo nº 18113/2009 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 11) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT - Processo nº 3255/2010 - ABRADECONT; 12) decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso apresentado através do Processo nº 4530/2010 -DEPUTADO JOSÉ NADER; 13) decidiu autorizar a classificação de despesa e abertura de procedimento licitatório - Processo nº 682/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 14) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 1535/2010 - IPALERJ; 15) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 2420/2010 - IPALERJ; 16) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20-A/2009, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 17) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 03/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - Processo nº 15826/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 18) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processosnºs: 3914,4232,4233,4237,3565,3957,3915,3933,3934,4127,4176,4268,4269,4270,4271,4272,\r\n\r\n4274,3360,4287,3926,3927,4013,4015,4017,4018,4022,4168,4246,4247,4248,4249,4250,\r\n\r\n4251,4000,3565,3936,3959,3843,3844,3845,4143,4144,4145,4147,4148,4149,4222,4236,\r\n\r\n4234,4328,4235,2695,4273,4345,3836,3837,3986,4020,4023,4024,4175,3368,4331,4397,\r\n\r\n4398,4399,4402,4403,4454,4092,4099,4420,4421,4422,4423,4424,4425,4426,4427,4428,\r\n\r\n4429,4430,4431,4432,4433,4434,4435,4436,4437,4438,4439,4440,4441,4442,4443,4444,\r\n\r\n4445,4446,4447,4448,4449,4450,4221,4244,4294,4295,4296,4297,4389,4480,4482,3861,\r\n\r\n3862,3987,3992,4014,4026,3935,3958,4174,3989,3990,3361,4391,4393,4479,4478,3708,\r\n\r\n4343,4330,4392,4407,3911,3937,4400,4340,4341,4192,4452,4521,4288,4496,3457,4451,\r\n\r\n4455,4354,4356,4548,4306,4307,4550,451,4329,4581,4344,3314,4584,4557,4558,4559,\r\n\r\n4560,4541,4542,4543,4544,4545,4613,4612,4611,3868,3869,4104,4105,4616,4617,4618,\r\n\r\n4623,4650,2421,3530,4554,4074,4086,4091,4097,4098,4366,4298,4124,4125,4553,4637,\r\n\r\n4638,4512,4394,4506,4535,4595,4684,3796,4615,4618,4665,4694,4745,4025, todos do ano de 2010; 19) EXONERAR, a pedido, PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral , símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social; FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 408.026-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social; YANA LOPES BRIZOLA, matrícula nº 411.923-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial; UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, matrícula nº 410.737-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; VICTOR DE SOUZA MANNARINO, matrícula nº 413.224-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T.B. - Deputado Walney Rocha; SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares; ALEXANDRE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 408.207-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ANDRE VINICIUS GOMES DA SILVA, matrícula nº 411.845-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; 20) NOMEAR PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA BARRETO PEDROSA; FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 408.026-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA; YANA LOPES BRIZOLA, matrícula nº 411.923-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de UBYRAJARA DE BORBA MARTINS; UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, matrícula nº 410.737-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de YANA LOPES BRIZOLA; ALMIR CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 414.257-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação; FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 407.882-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral , símbolo CCDAL - 1, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO NEY MOTTA LIMA; ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 414.309-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação; SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"SS\", junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ALOYSIO NEVES GUEDES; SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA; GUILHERME THOME MAGALHAES, matrícula nº 302.877-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA; 21) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2016/2009, e APOSENTAR , com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 200.965-5, com efeito a partir de 03 de março de 2008; 22) Aposentar, compulsoriamente, com efeito a partir 18/01/2010, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, art. 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, o servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.300, matrícula nº 201.225-0; 23) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 409.718-4, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 24) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, ANDRÉ BENET FARIA, matrícula nº 404.155-4, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 25) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 413.028-2, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 26) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, RICARDO D'AMBROZIO MARZULLO, matrícula nº 412.635-5, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 27) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, DANIELLE DA CUNHA SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 412.516-7, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 28) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, MARCIA TORRES BRAGA, matrícula nº 412.489-7, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 29) MANTER no gabinete do Deputado Pedro Paulo, PAULA FILLER AMORIM, matrícula nº 412.003-6, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL-1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy; 30) distribuir ao Senhor Deputado: CORONEL JAIRO, os requerimentos nºs; 550, 551,552,553,554,555,556,557,558,559,560,561,564,todos do ano de 2010; 31) aprovar os pareceres do relator: Deputado CORONEL JAIRO, Favorável aos requerimentos nºs 550, 551,552,553,554,555,556,557,558,559,560,561,564; todos do ano de 2010; 32) distribuir os processos dos candidatos inscritos ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, aos Senhores Deputados: GRAÇA MATOS, Processos nºs 3262 e 4228; CORONEL JAIRO, Processos nºs 3359 e 4073; GILBERTO PALMARES, Processos nº 3437,3878,4182 e 4224; FABIO SILVA, Processo nº 3965; ADEMIR MELO, Processos nºs 4045,4198; ARMANDO JOSÉ, Processo nº 4048; OLNEY BOTELHO, Processos nºs 3874 e 4121; WALDETH BRASIEL, Processo nº 4049; GRAÇA PEREIRA, Processos nºs,4195 e 4239; DICA, Processo nº 4204; GERSON BERGHER, Processos nºs 4169, 4188 e 4191, todos do ano de 2010, 33) aprovar os pareceres dos relatores: Deputada GRAÇA MATOS, Pela Habilitação, Processos nºs 3262 e 4228; Deputado CORONEL JAIRO, Pela Habilitação, Processos nºs 3359 e 4073; Deputado GILBERTO PALMARES, Pela Habilitação, Processos nº 3437,3878,4182 e 4224; Deputado FABIO SILVA, Favorável, Processo nº 3965; Deputado ADEMIR MELO, Pela Habilitação, Processos nºs 4045,4198; Deputado ARMANDO JOSÉ, Favorável, Processo nº 4048; Deputado OLNEY BOTELHO, Pela Habilitação, Processos nºs 3874 e 4121; Deputada WALDETH BRASIEL, Favorável, Processo nº 4049; Deputada GRAÇA PEREIRA, Pela Habilitação, Processos nºs,4195 e 4239; Deputado DICA, Pela Habilitação, Processo nº 4204; Deputado GERSON BERGHER, Favorável, Processos nºs 4169, 4188 e Contrário ao Processo nº 4191, todos do ano de 2010, lavrando-se os atos competentes. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas do dia dezesseis de abril de dois mil e dez é encerrada a Reunião Permanente em que se encontrava a Mesa Diretora desde o dia oito do mês de abril do ano de dois mil e dez. E, para constar, eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nId: 946132"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "946133": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3017/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 13/2010)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Cultura; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A hierarquia dos cargos comissionados, os quantitativos, a tabela das gratificações e as respectivas atribuições das funções artísticas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, são os constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O provimento dos cargos comissionados dos Corpos Artísticos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro far-se-á mediante nomeação aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Governador. \r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se aos servidores nomeados para os cargos comissionados da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro as normas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizeram necessárias.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nHIERARQUIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, QUANTITATIVO, TABELA DAS GRATIFICAÇÕES.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nFTM-1\r\n\r\nMaestro Titular - Regente\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFTM-2\r\n\r\nCoordenador Corpo Artístico\r\n\r\n3\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFTM-3\r\n\r\nAssistente Corpo Artístico\r\n\r\n3\r\n\r\n800,00\r\n\r\nFTM-4\r\n\r\nSolista Especial (Ballet) \r\n\r\nSpalla (OSTM)\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n750,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\nFTM-5\r\n\r\nSolista (Ballet)\r\n\r\nI Solista (OSTM)\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n400,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\nFTM-6\r\n\r\nCorifeu (Ballet)\r\n\r\nII Solista (OSTM)\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n350,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\nFTM-7\r\n\r\nIII Solista (OSTM)\r\n\r\n21\r\n\r\n300,00\r\n\r\nTotal de cargos - Quantitativo\r\n\r\n119\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM (BALLET DA FTM/RJ)\r\n\r\n1 - REGENTE\r\n\r\na) Coordenar as atividades inerentes à execução de coreografias, espetáculos de danças e ópera e eventos afins estabelecidos na programação na FTM/RJ.\r\n\r\nb) Desenvolver atividades visando a permanente atualização técnica e ao aperfeiçoamento artístico.\r\n\r\nc) Participar da elaboração da programação artística da FTM/RJ e, especialmente, propor a do Corpo de Baile.\r\n\r\nd) Indicar à Presidência da FTM/RJ nomes para a formação do Staff artístico e administrativo, inclusive de professores, coreógrafos e bailarinos convidados.\r\n\r\ne) Propor a designação e/ou exoneração de solistas para os cargos artísticos do Corpo de Baile.\r\n\r\nf) Estabelecer plano detalhado de atividades, elaborando tabelas de trabalho com a antecedência necessária a sua execução.\r\n\r\ng) Coordenar e presidir a banca designada para promover a seleção e admissão de novos membros para o Corpo de Baile, inclusive realizar avaliação periódica de seus componentes.\r\n\r\nh) Cumprir e fazer cumprir as legislações aplicadas à Fundação, bem como as normas emanadas da Presidência, de suas Diretorias e Assessorias.\r\n\r\ni) Zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade do Corpo de Baile, bem como pelo seu nome e prestígio.\r\n\r\n2 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) Coordenar a execução da programação artística aprovada para o Corpo de Baile.\r\n\r\nb) Zelar pela disciplina, assiduidade dos membros do Corpo de Baile e pela manutenção do local de trabalho, visando o bom andamento do trabalho inclusive, promovendo à assinatura do ponto dos bailarinos.\r\n\r\nc) Fazer interface com a Diretoria Operacional quanto aos artistas convidados, à produção dos eventos e à técnica, visando à pré-produção dos espetáculos programados.\r\n\r\nd) Zelar pelo cumprimento das normas disciplinares, propondo ao regente aplicação de penalidades quando necessárias.\r\n\r\ne) Fazer o atendimento administrativo aos membros do Corpo de Baile e aos setores da FTM/RJ, bem como propor solução às solicitações internas e externas.\r\n\r\nf) Comunicar, com antecedência, aos membros do Corpo de Baile, o dia, horário e local destinados às aulas, ensaios e apresentações de espetáculos.\r\n\r\ng) Exercer outras atribuições concernentes ao CBTM delegadas pelo Regente.\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) Assistir e auxiliar o Coordenador do Corpo Artístico no desenvolvimento das atividades artísticas programadas.\r\n\r\nb) Substituir o Coordenador do Corpo Artístico nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da freqüência e da disciplina.\r\n\r\nc) Apresentar-se no local de trabalho com a antecedência necessária visando dar condições indispensáveis para o início das aulas, ensaios e/ou espetáculos.\r\n\r\nd) Disponibilizar com antecedência necessária e em local de fácil acesso as tabelas de trabalho.\r\n\r\ne) Disponibilizar o ponto para assinatura dos bailarinos com a antecedência necessária evitando-se atraso no início dos trabalhos.\r\n\r\nf) Executar outras atribuições delegadas pelo Regente e/ou o Coordenador de Corpo Artístico.\r\n\r\n4 - PRIMEIRO BAILARINO\r\n\r\na) Ser o responsável pela liderança cênica nos espetáculos de ballet e de ópera.\r\n\r\nb) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de primeiro bailarino.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Participar de banca examinadora para provas de seleção de novos bailarinos.\r\n\r\nf) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\ng) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\n5 - PRIMEIRO SOLISTA\r\n\r\na) Executar papéis de grande destaque nos espetáculos com a necessária dedicação técnica e artística.\r\n\r\nb) Ser responsável pela liderança de grupos dentro da cena de um espetáculo.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\nf) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\n6 - SEGUNDO SOLISTA\r\n\r\na) Executar papéis de destaque nos espetáculos com a necessária dedicação técnica e artística.\r\n\r\nb) Desempenhar papéis para os quais foi designado desde que compatíveis com o cargo de segundo solista.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\nf) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (OSTM)\r\n\r\nMAESTRO TITULAR\r\n\r\na) reger a OSTM em ensaios e concertos, óperas e ballets;\r\n\r\nb) dirigir e coordenar as atividades da OSTM de forma respeitosa;\r\n\r\nc) participar da elaboração da programação artística e calendário da OSTM, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado;\r\n\r\nd) coordenar e presidir as provas de seleção para admissão de novos membros da orquestra, bem como avaliar periodicamente seus componentes;\r\n\r\nsupervisionar e adotar medidas que visem à manutenção do nível técnico-artístico da OSTM, de modo que a mesma possa desempenhar-se a contento nas temporadas programadas;\r\n\r\ne) incentivar a prática de música de câmera entre os integrantes da orquestra através de projetos que estejam dentro da carga horária de ensaio dos músicos;\r\n\r\nf) cumprir e fazer cumprir as legislações aplicáveis ao Theatro Municipal, bem como as normas emanadas do Presidente e do Diretor Artístico do TM;\r\n\r\ng) estabelecer o Plano Detalhado de Atividades com pelo menos dois meses de antecedência para a sua divulgação;\r\n\r\nh) participar da orientação e coordenação dos trabalhos da OSTM;\r\n\r\ni) propor a designação ou exoneração de músicos ocupantes do cargo de spallas e solistas da orquestra.\r\n\r\nj) zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade da OSTM, bem como pelo seu nome e prestigio.\r\n\r\n1 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) coordenar a execução da programação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal;\r\n\r\nb) zelar pela disciplina administrativa da orquestra;\r\n\r\nc) escalar o calendário de serviço dos instrumentistas superiormente determinado;\r\n\r\nd) convocar os participantes das reuniões artísticas;\r\n\r\ne) escalar o calendário de serviço do quadro de apoio da orquestra, de forma a permitir o bom funcionamento das atividades;\r\n\r\nf) requisitar transportes para instrumentistas e materiais caso a orquestra atue fora do Theatro Municipal RJ;\r\n\r\ng) substituir o controlador de ponto, se necessário;\r\n\r\nh) afixar a relação nominal dos instrumentistas que devem participar das obras programadas, de acordo com o Maestro Titular, e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\ni) propor à Direção da OSTM o abono de faltas eventualmente praticadas pelos integrantes dos quadros da OSTM, ouvido o Maestro titular;\r\n\r\nj) participar de reuniões com a Direção da OSTM, quando convocado;\r\n\r\nk) elaborar o relatório anual da orquestra;\r\n\r\nl) fiscalizar e fazer cumprir as normas disciplinares estabelecidas neste Regimento;\r\n\r\nm) comunicar, por escrito, ao Diretor Artístico e Regente Titular as condutas de ordem disciplinar praticadas pelos componentes da OSTM, ouvida a Associação dos Músicos;\r\n\r\nn) comunicar, com antecedência, aos músicos, o dia, horário, local e o traje a ser usado nos concertos;\r\n\r\no) orientar os montadores da orquestra;\r\n\r\np) inspecionar os locais para as apresentações da OSTM, tendo em vista as condições ambientais, iluminação e espaço físico;\r\n\r\nq) supervisionar a arrumação de estantes e cadeiras nos locais de trabalho;\r\n\r\nr) permanecer no local de ensaio durante as funções da OSTM;\r\n\r\ns) encaminhar ao Diretor Artístico qualquer solicitação, sugestão ou reclamação proveniente dos instrumentistas;\r\n\r\nt) avisar os instrumentistas sobre o momento de sua entrada no local de trabalho e dos horários de suas atividades;\r\n\r\nu) providenciar junto à Diretoria Operacional do TM o transporte dos instrumentos musicais, bem como dos componentes da OSTM ao local das apresentações;\r\n\r\nv) responsabilizar-se pela solução de contratempos surgidos durante os ensaios. \r\n\r\nw) providenciar boa iluminação e demais condições propícias à boa execução das atividades;\r\n\r\nx) verificar se as partituras necessárias estão completas e devidamente colocadas nas estantes;\r\n\r\ny) informar os horários de rotina da OSTM a maestros e solistas convidados;\r\n\r\nz) exercer outras atribuições concernentes à OSTM, delegadas pelo Regente.\r\n\r\n1 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) auxiliar o COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO no desenvolvimento das atividades especificadas acima; \r\n\r\nb) arquivar e catalogar os programas de concertos e apresentações;\r\n\r\nc) providenciar solicitações de contratação e pagamento de artistas convidados;\r\n\r\nd) digitar a documentação necessária ao desenvolvimento dessas atividades.\r\n\r\ne) preparar documentos, orçamentos e correspondências;\r\n\r\nf) manter atualizada a ficha técnica da orquestra, bem como o cadastro pessoal dos músicos e pessoal de apoio; encaminhar a ficha técnica de cada concerto à portaria do teatro;\r\n\r\ng) revisar os nomes de todos os envolvidos com a OSTM nos programas de concertos;\r\n\r\nh) substituir o gerente da OSTM nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da disciplina e freqüência da orquestra;\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos da OSTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\nj) Em viagens da orquestra, incumbe ainda ao ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO:\r\n\r\n1. preparar folheto informativo com cronograma de viagem;\r\n\r\n2. organizar e checar saídas dos ônibus e cronograma de viagem;\r\n\r\n3. acompanhar o “check in” da comitiva nos aeroportos e nos hotéis;\r\n\r\n4. providenciar empréstimo de instrumentos em viagem;\r\n\r\n5. formalizar o pedido de cachê dos músicos, quando for o caso;\r\n\r\n6. preparar distribuição de duplas em apartamentos;\r\n\r\n7. organizar listas de passageiros para viagem e transporte de ônibus;\r\n\r\n8. manter contato com músicos convidados.\r\n\r\n1 - SPALLA\r\n\r\na) liderar o naipe dos primeiros violinos e zelar por sua disciplina;\r\n\r\nb) executar as partes dedicadas ao primeiro violino, inclusive com os solos determinados na partitura;\r\n\r\nc) providenciar para que a afinação dos naipes da orquestra, em conjunto com primeiro oboé ou com aparelho eletrônico seja realizada no início dos ensaios;\r\n\r\nd) responsabilizar-se pela disciplina artística da OSTM em subordinação ao Maestro em exercício;\r\n\r\ne) ser o interlocutor de seu naipe com o regente;\r\n\r\nf) sugerir a escalação do naipe de primeiros violinos para cada função, comunicando-a com a devida antecedência à Direção da OSTM;\r\n\r\ng) promover reuniões regulares com os Chefes de Naipe, fora do horário de ensaios, objetivando a uniformização de arcadas, dedilhados, respirações, dinâmicas e demais convenções inerentes à partitura;\r\n\r\nh) entregar as arcadas ao arquivista com antecedência de duas semanas ao início dos ensaios, para a devida marcação em todas as partes do naipe;\r\n\r\ni) participar das reuniões e bancas examinadoras determinadas pela Direção da OSTM; \r\n\r\nauxiliar o regente em todas as solicitações de caráter técnico musical e, no caso de maestro estrangeiro, transmiti-las para toda a orquestra;\r\n\r\nj) zelar pela uniformidade da execução musical do naipe das cordas;\r\n\r\nk) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação.\r\n\r\n1 - I SOLISTA\r\n\r\na) zelar pelo bom rendimento artístico e uniformidade de execução de seu naipe em subordinação ao spalla em exercício;\r\n\r\nb) ser o interlocutor de seu naipe com o regente;\r\n\r\nc) zelar pela disciplina do naipe e fazer cumprir as orientações do regente;\r\n\r\nd) executar as primeiras partes de cada naipe, inclusive com os solos determinados na partitura (cordas) ou as primeiras partes solistas (sopros, harpas, teclado e tímpano), estando previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação; \r\n\r\ne) sugerir a escalação dos respectivos naipes para cada função, comunicando-a com a devida antecedência à Direção da OSTM;\r\n\r\nf) participar das reuniões e bancas examinadoras determinadas pela Direção da OSTM;\r\n\r\ng) no naipe de cordas - entregar as arcadas ao arquivista com antecedência de duas semanas ao início dos ensaios para a devida marcação em todas as partes do naipe. \r\n\r\n1 - II SOLISTA\r\n\r\na) revezar com o chefe de naipe, quando necessário ou solicitado pelo Regente Titular ou Chefe de Naipe;\r\n\r\nb) zelar pelo bom rendimento artístico e uniformidade de execução de seu naipe;\r\n\r\nc) zelar pela disciplina do naipe e fazer cumprir as orientações do Spalla e do Regente;\r\n\r\nd) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação.\r\n\r\ne) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação;\r\n\r\ng) executar as primeiras partes de cada naipe, inclusive com os solos determinados na partitura (cordas) ou as primeiras partes solistas (sopros, harpas, teclado e tímpano);\r\n\r\nh) executar as segundas ou terceiras partes (sopros) quando de concertos sinfônicos ou espetáculos determinados pelo chefe de naipe ou Maestro Titular da OSTM. \r\n\r\n1 - III SOLISTA\r\n\r\na) formar a primeira estante junto ao I ou II solista no caso dos naipes de cordas, ou executar as segundas ou terceiras partes, no caso de sopros, inclusive com o uso dos instrumentos acessórios da família dos naipes.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (CORPO CORAL)\r\n\r\n1 - MAESTRO TITULAR\r\n\r\na) reger o CTM em ensaios e, caso necessário, em concertos, óperas e ballets;\r\n\r\nb) dirigir e coordenar as atividades do CTM deforma respeitosa;\r\n\r\nc) participar da elaboração da programação artística e calendário do CTM, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado. \r\n\r\nd) coordenar e presidir as provas de seleção para admissão de novos membros do coro, bem como avaliar periodicamente seus componentes;\r\n\r\ne) supervisionar e adotar medidas que visem à manutenção do nível técnico-artístico do CTM, de modo que o mesmo possa desempenhar-se a contento nas temporadas programadas;\r\n\r\nf) incentivar a prática de música de câmera entre os integrantes do coro através de projetos que estejam dentro da carga horária de ensaio dos músicos;\r\n\r\ng) cumprir e fazer cumprir as legislações aplicáveis ao Theatro Municipal, bem como as normas emanadas do Presidente e do Diretor Artístico do TM;\r\n\r\nh) estabelecer o Plano Detalhado de Atividades com pelo menos dois meses de antecedência para a sua divulgação;\r\n\r\ni) participar da orientação e coordenação dos trabalhos da OSTM; \r\n\r\nj) zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade do CTM, bem como pelo seu nome e prestígio.\r\n\r\n2 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO \r\n\r\na) coordenar a execução da programação do Coro do Theatro Municipal;\r\n\r\nb) zelar pela disciplina administrativa do Coro;\r\n\r\nc) escalar o calendário de serviço dos músicos superiormente determinado; \r\n\r\nd) convocar os participantes das reuniões artísticas;\r\n\r\ne) escalar o calendário de serviço do quadro de apoio do Coro, de forma a permitir o bom funcionamento das atividades;\r\n\r\nf) requisitar transportes para músicos e materiais caso o Coro atue fora do Theatro Municipal do RJ; \r\n\r\ng) substituir o controlador de ponto, se necessário; \r\n\r\nh) afixar a relação nominal dos músicos que devem participar das obras programadas, de acordo com o Maestro Titular, e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\ni) propor à Direção do CTM o abono de faltas eventualmente praticadas pelos integrantes dos quadros do CTM, ouvido o Maestro titular; \r\n\r\nj) participar de reuniões com a Direção do CTM, quando convocado; \r\n\r\nk) elaborar o relatório anual do Coro; \r\n\r\nl) fiscalizar e fazer cumprir as normas disciplinares estabelecidas neste Regimento;\r\n\r\nm) comunicar, por escrito, ao Diretor Artístico e Regente Titular as condutas de ordem disciplinar praticadas pelos componentes do CTM, ouvida a Associação dos Músicos;\r\n\r\nn) comunicar, com antecedência, aos músicos, o dia, horário, local e o traje a ser usado nos concertos;\r\n\r\no) orientar a montagem de palco; \r\n\r\np) inspecionar os locais para as apresentações do CTM, tendo em vista as condições ambientais, iluminação e espaço físico; \r\n\r\nq) supervisionar a arrumação de estantes e cadeiras nos locais de trabalho; \r\n\r\nr) permanecer no local de ensaio durante asf unções do CTM; \r\n\r\ns) encaminhar ao Diretor Artístico qualquer solicitação, sugestão ou reclamação proveniente dos músicos; \r\n\r\nt) avisar os músicos sobre o momento de sua entrada no local de trabalho e dos horários de suas atividades; \r\n\r\nu) providenciar junto à Diretoria Operacional do TM o transporte dos componentes do CTM ao local das apresentações; \r\n\r\nv) responsabilizar-se pela solução de contratempos surgidos durante os ensaios;\r\n\r\nw) providenciar boa iluminação e demais condições propícias à boa execução das atividades; \r\n\r\nx) verificar se as partituras necessárias estão completas e devidamente colocadas nas estantes\r\n\r\ny) informar os horários de rotina do CTM a maestros e solistas convidados;\r\n\r\nz) exercer outras atribuições concernentes ao CTM, delegadas pelo Regente.\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) auxiliar o COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO no desenvolvimento das atividades especificadas acima;\r\n\r\nb) arquivar e catalogar os programas de concertos e apresentações;\r\n\r\nc) providenciar solicitações de contratação e pagamento de artistas convidados;\r\n\r\nd) digitar a documentação necessária ao desenvolvimento dessas atividades.\r\n\r\ne) preparar documentos, orçamentos e correspondências;\r\n\r\nf) manter atualizada a ficha técnica da orquestra, bem como o cadastro pessoal dos músicos e pessoal de apoio; encaminhar a ficha técnica de cada concerto aos orgaos competentes do teatro;\r\n\r\ng) revisar os nomes de todos os envolvidos com a OSTM nos programas de concertos;\r\n\r\nh) substituir o gerente da OSTM nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da disciplina e freqüência da orquestra;\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos do CTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\nj) Em viagens do Coro, incumbe ainda ao ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO:\r\n\r\n1. preparar folheto informativo com cronograma de viagem;\r\n\r\n2. organizar e checar saídas dos ônibus e cronograma de viagem;\r\n\r\n3. acompanhar o \"check in\" da comitiva nos aeroportos e nos hotéis;\r\n\r\n4. formalizar o pedido de cachê dos músicos, quando for o caso;\r\n\r\n6. preparar distribuição de duplas em apartamentos;\r\n\r\n7. organizar listas de passageiros para viagem e transporte de ônibus; \r\n\r\n8 . manter contato com músicos convidados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 13/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA proposta que ora encaminho tem o objetivo de criar cargos comissionados com simbologia própria, que se destinam às atuações dos Corpos Estáveis do Teatro Municipal, em especial ao Corpo de Baile e Orquestra Sinfônica, visando a atender a determinação do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTal determinação refere-se à criação dos cargos comissionados acima referidos que, de acordo com o entendimento daquela Egrégia Corte de Contas, não guarda qualquer relação com as funções inerentes às de Direção, Chefia e Assessoramento, como tratado pelo inciso V, do artigo 37, da Carta Magna.\r\n\r\nAssim, todos os servidores com atuações de naturezas artísticas (OSTM, Corpo de Baile, Maestro e Regente) nomeados naqueles cargos com as simbologias “DAS e DAÍ” foram exonerados em 28.08.2008.\r\n\r\nAssim sendo, a fim de evitar a descontinuidade dos trabalhos, é que se manifesta o interesse na criação dos cargos em comissão específicos para os Corpos Artísticos daquela Fundação.\r\n\r\nNessa conformidade e dado o interesse público da questão, espero contar, mais uma vez, com o apoio e a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 565/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA HELENA MUSSI GAZOLLA.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de sessão solene extraordinária para entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ilustríssima Doutora Helena Mussi Gazolla, concedido através da Resolução nº 996/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Caetano Amado, Christino Áureo, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, João Pedro, Marcelino D'Almeida, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 021/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente\r\n\r\nServe o presente para comunicar a V.Exa. a ausência do Deputado Fabio Silva na sessão plenária do dia 15/04, por motivo de doença conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS, Chefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA SULA DO CARMO\r\n\r\n4857 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Nova Friburgo/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4875 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Barra Mansa/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4876 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Queimados/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4877 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Quissamã/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4878 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Três Rios/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4879 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Resende/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4880 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de São João de Meriti/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4881 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Volta Redonda/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4882 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Duque de Caxias/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4883 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de São Gonçalo/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4884 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Campo Grande/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4885 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Niterói/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4886 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Nova Igauçu/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\n4887 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, MEDIDA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM Centro de Vocações Tecnológicas (CVT) Especializado para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Belford Roxo/RJ, na especialidade que couber as diretrizes pedagógicas da Secretaria do Estado de Ciências e Tecnologia em parceria com a FAETEC/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n10780 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. ALEXANDRE DE SOUZA VIDAL, Médico do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, CRM nº 5279444-9, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10781 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. RODRIGO CAMPOS PATRÍCIO, Médico do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, CRM nº 5269517-3, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10782 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. THIANA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA, Recepcionista Central do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10783 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. CINTIA DE MESQUITA PEREIRA, Recepcionista Central do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10784 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. SÉRGIO PAULO GOMES SOEIRO, Médico do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, CRM nº 521666-92, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10785 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. MARCELO RODRIGUES, Médico do Hospital Municipal Salgado Filho CRM nº 11812077-3 pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10786 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra. KÁTIA VENCATO PIAZI, Médica do Hospital Municipal Salgado Filho, CRM nº 5230404-0, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10787 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. ANA MARIA BRUNO DOS SANTOS, Secretária do Hospital Municipal Salgado Filho, matrícula nº 10/173647-9, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10788 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra. MARLUCE CRISPINDA COSTA FORTUNATO, Médica do Hospital Municipal Salgado Filho, CRM nº 94100043-5, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n10789 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra DENISE PINHEIRO RIBEIRO, Enfermeira do Hospital Municipal Salgado Filho, COREN 90680, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\n10779 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à FEBIEX - Federação das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - pela admirável dedicação em favor da causa das pessoas com deficiência.\r\n\r\nDEPUTADA SULA DO CARMO\r\n\r\n10459 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a RADIO TROPICAL SOLIMÕES 830 AM - NOVA IGUAÇU, pela divulgação da Campanha em Proteção a Reserva Biológica do Tinguá em parceria com Eletrobrás Furnas. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 28 de abril de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/n° - Plenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nAssunto: Lançamento do Caderno de Turismo\r\n\r\nAs demais reuniões das Câmaras Setoriais, no mês de abril, foram canceladas, por conta dos preparativos para o projeto “Cadernos do Fórum - Rio em Foco” \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 946133"
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Tendo em vista a legislação ser de âmbito estadual, aplica-se apenas aos fabricantes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, estaria restringindo a circulação no Rio de Janeiro de mercadorias de outros estados e de até de outros países, criando dificuldades para a população ter acesso a determinados produtos. Ao proibir a entrada dos produtos no Estado do Rio de Janeiro, o projeto impediria a circulação de mercadorias e a livre concorrência, violando o inciso IV do artigo 170 da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - livre concorrência”;\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2216/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2216/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2506/2009, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258 DO DECRETO-LEI N° 05 DE 15 DE MARÇO DE 1975”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa alterar o Decreto-Lei n° 5, de 15 de março de 1975.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRessaltando a louvável intenção do nobre Deputado, ao analisar a proposição, verifica-se a existência de alguns óbices que impedem a sua tramitação, por tratar de alteração de estrutura de órgão do executivo estadual, conforme previsto na alínea “c” do inciso II, do artigo 112 da Constituição Estadual, violando, assim, iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2506/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2506/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2653/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA LEGAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Legal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o Programa de Micro Empresa Legal.\r\n\r\nOcorre que a criação de norma versando sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais é desnecessária e redundante, em face da existência da Lei Complementar n° 123/2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte” e dos artigos 146, II, “d” e 179 da Constituição Federal e dos artigos 47, §1º e 94 do Ato das Disposições Transitórias. Estes estabelecem os princípios e deveres a serem seguidos e observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios.\r\n\r\nNo âmbito estadual, temos a Lei n° 5.147/2007, que “Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”, o Decreto n° 42.056/2009, que “Dispõe sobre a dispensa da taxa de serviços estaduais de natureza fazendária relativamente a atos e serviços prestados pela internet” e o Decreto n° 42.095/2009, que “Institui o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FOPEMEP RIO, e dá outras providências”.\r\n\r\nAdemais, a proposta invade competência privativa do chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 112, §1º, “d”, e §2º da Constituição Estadual e entendimento do Ministro Maurício Corrêa no julgamento da ADIN 1448.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n................\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n................\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2º - Não será objeto de deliberação proposta que vise conceder gratuidade em serviço público prestado de forma indireta, sem a correspondente indicação da fonte de custeio.\r\n\r\nCompete, privativamente, ao Governador do Estado exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da Administração Estadual (CF, art. 84, II, combinado com o art.25, caput). Esta competência exclusiva incluiu a programação financeira e a execução da despesa pública, não podendo o constituinte estadual dispor sobre tal matéria. (ADI 1.448-MC, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 02/08/96)”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2653/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2653/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2688/2009, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CADASTRO NUMÉRICO DE RASTREAMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o cadastro numérico de rastreamento dos produtos que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, um cadastro numérico que possibilite o rastreamento numérico para frutas, legumes e verduras.\r\n\r\nO autor da proposta cita a competência concorrente dos Estados para legislar sobre produção e consumo nos termos do artigo 24, V da Constituição Federal, cabendo aos estados e ao Distrito Federal exercer a competência suplementar, de acordo com as necessidades locais. Ocorre que não existe qualquer peculiaridade local que justifique a atuação legislativa estadual, fazendo com que o tema abordado passe a ser de interesse nacional, afastando, portanto, a competência estadual.\r\n\r\nAdemais, ao pretender impor uma restrição ao comércio de produtos fabricados/produzidos no Estado, o legislador invade competência privativa da União para legislar sobre direito comercial.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2688/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2688/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, QUE “ALTERA A LEI N° 2.298 DE 28 DE JULHO DE 1994”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO MOLON, PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei n° 2.298, de 28 de julho de 1994.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende alterar a Lei n° 2298/1994, de autoria do nobre Deputado José Cláudio, incluindo como deficiência visual a “visão monocular”, seguindo, portanto, tendência já demonstrada pelos tribunais.\r\n\r\nOcorre que o art. 4º, inciso III do Decreto Federal 3.298/1999, que define as hipóteses de deficiência visual, deve ser interpretado em consonância com o art. 3º do mesmo diploma legal, de modo a não excluir os portadores de visão monocular da disputa às vagas destinadas aos portadores de deficiência física. Note-se os dispositivos mencionados:\r\n\r\n“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, considera-se:\r\n\r\nI - deficiência - toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;\r\n\r\nII - deficiência permanente - aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e\r\n\r\nIII - incapacidade - uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.\r\n\r\nArt. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:\r\n\r\n(....)\r\n\r\nIII - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nNeste sentido, diversos são os acórdãos proferidos pelos Tribunais, senão vejamos exemplificadamente:\r\n\r\n“Recurso ordinário provido. (RMS nº 19.257 - DF. Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nRecurso Ordinário em Mandado de Segurança. Deficiente visual. Visão monocular. Exclusão do benefício da reserva de vaga. Ilegalidade. Recurso provido.\r\n\r\nI - A deficiência visual, definida no art. 4, III, do Decreto nº 3298/99, não implica exclusão do benefício da reserva de vaga para candidato com visão monocular.\r\n\r\nII - A visão monocular cria barreiras físicas e psicológicas na disputa de oportunidades no mercado de trabalho, situação esta que o benefício da reserva de vagas tem o objetivo de compensar. (RMS 19.291 - PA. Relator Ministro Felix Fischer)”.\r\n\r\nAssim, verifica-se que a proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional e se apresenta de relevante mérito, devendo, portanto, receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE por esta Comissão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2701/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, membros efetivos, ALTINEU CORTES, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2753/2009, QUE “ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado João Pedro, que altera o artigo 40 da Lei nº 3.239, de 2 de agosto de 1999.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo analisar o meritório projeto, verifica-se que o mesmo não extrapola a atividade legiferante do Poder Legislativo, não esbarrando em preceitos constitucionais nem jurídicos que impeçam sua tramitação.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 2753/2009, de autoria do Deputado João Pedro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2753/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Walney Rocha, que considera de utilidade pública o Ajax Futebol Clube.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, dispõe sobre os requisitos e a relação dos documentos exigidos que deverão fazer parte das proposições para declaração de utilidade pública.\r\n\r\nA presente proposta encontra-se em conformidade com a referida resolução. Diante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2895/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2895/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2902/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias públicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto meritória, a matéria de que trata a presente proposição já foi anteriormente apreciada por esta Comissão, através dos Projetos de Lei nº 3085/2002 e 114/2003, ambos de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, recebendo parecer Pela Inconstitucionalidade, ao pretenderem legislar sobre matéria afeta à área do Direito Civil, incursionando em temática reservada à esfera de competência da União, a teor do artigo 22, inciso I, da Constituição da República.\r\n\r\nAssim, conforme pode ser verificado através do artigo 142, inciso II do Regimento Interno e até que a modificação deste Diploma acordada pelos membros desta Comissão seja aprovada e efetivamente implantada, não existe alternativa a este relator senão a declaração de prejudicabilidade por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2902/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2902/2010, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, membros efetivos, ALTINEU CORTES, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Sula do Carmo, que dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada Sula do Carmo não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, a matéria é relevante e tem como principal objetivo garantir, para as pessoas portadoras de necessidades especiais, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, de acordo com as regras de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR-9050).\r\n\r\nPor tudo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2916/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2942/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADEQUAREM SUAS INSTALAÇÕES PARA CAPTAREM ÁGUA DE CHUVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, adequarem suas instalações para captarem água de chuva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto meritória, a matéria de que trata a presente proposição já foi anteriormente apreciada por esta Comissão, através do Projeto de Lei nº 2095/2009, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, tendo recebido parecer Pela Inconstitucionalidade, por ferir princípios constitucionais de defesa imperativa por esta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim, conforme pode ser verificado através do artigo 142, inciso II do Regimento Interno e até que a modificação deste Diploma acordada pelos membros desta Comissão seja aprovada e efetivamente implantada, não existe alternativa a este relator senão a declaração de prejudicabilidade por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2942/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2942/2010, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, membros efetivos, ALTINEU CORTES (voto - Pela Constitucionalidade), JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2954/2010, QUE “MODIFICA A LEI Nº 814/84, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PRIMEIROS-TENENTES BM DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - (QOA), DA ATIVA, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSÉ NADER\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que inclui os Primeiros Tenentes BM do Quadro de Oficiais de Administração nos benefícios da Lei nº 814/84.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRessaltando a louvável intenção do nobre Deputado, destaque-se que o objeto da proposição é meritório, porém se apresenta eivado de vícios de inconstitucionalidade.\r\n\r\nOcorre que intenta o nobre Deputado legislar sobre matéria relativa a servidor público do Estado, infringindo frontalmente o disposto no artigo 112, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Estadual, embasado no artigo 61, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Federal, face ao princípio da simetria, que atribuem tal competência ao Chefe do Poder Executivo, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - Fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autarquia do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração.\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargo, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”. (grifos acrescidos)\r\n\r\nAssim, por interpretação inequívoca, os dispositivos constantes do projeto de lei em questão configuram manifesta violação do princípio da independência e harmonia entre os poderes, previsto no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto e em conformidade com o Regimento Interno o parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2954/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2954/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2983/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que declara de utilidade pública o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução n° 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 2983/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2983/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, membros efetivos, ALTINEU CORTES, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2990/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública o MAERJ - Lar de Rebeca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução n° 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 2990/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2990/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, membros efetivos, ALTINEU CORTES, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, na sala numero trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, com a presença dos Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente, MARCOS SOARES, RODRIGO NEVES, PAULO MELO, membros efetivos e CARLOS MINC, designado novo membro efetivo, através do Ato “E”/GP/Nº 026/2010, publicado em 15/04/2010 no Diário Oficial deste Poder Legislativo. Assumindo a Presidência o Senhor Deputado FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e deu ciência de que a reunião se destinava a eleger o novo Presidente da Comissão, cargo vago em decorrência da saída do Deputado RONALDO MEDEIROS e retorno do Deputado CARLOS MINC à Assembléia Legislativa. Posto em discussão e deliberação, foi realizada a tomada nominal dos votos, e eleito para o referido cargo, o Senhor Deputado CARLOS MINC, e mantido como Vice-Presidente o Senhor Deputado FERNANDO GUSMÃO. Em seguida, Sua Excelência, o Deputado CARLOS MINC, agradeceu sua eleição para o cargo, afirmando seu compromisso com os princípios regimentais e democráticos. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu os trabalhos para que eu, Marcelo Catarino Lima, mat. 201.591-5, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões, em dezesseis de abril de dois mil e dez. (a)Deputado CARLOS MINC - Presidente; (a)MARCELO CATARINO LIMA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; NELSON GONÇALVES, membros efetivos e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO DE SAÚDE. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/03/2010. Expediente: I - Documentos Recebidos: Não houve documentos recebidos. II - Distribuição de Proposições: Não houve distribuição de proposições. Sua Excelência, o Presidente iniciou os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a deliberação para a realização de Audiência Pública para debater sobre o seguinte assunto: APURAR AS RESPONSABILIDADES DA FALTA DE ENERGIA NOS HOSPITAIS ALBERT SCHWEITZER E PEDRO II. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida Audiência Pública, por todos os presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de março de dois mil e dez. (a) Deputado ÁTILA NUNES, Presidente; Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc\".\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; NELSON GONÇALVES, membros efetivos e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO DE SAÚDE. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/03/2010. Expediente: I - Documentos Recebidos: Não houve documentos recebidos. II - Distribuição de Proposições: Não houve distribuição de proposições. Sua Excelência, o Presidente iniciou os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a deliberação para a realização de Audiência Pública para debater sobre o seguinte assunto: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO - DIABETES. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida Audiência Pública, por todos os presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de março de dois mil e dez. (a) Deputado ÁTILA NUNES, Presidente; Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc”.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAos dezesseis de abril do ano de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a com a presença dos Senhores Deputados APARECIDA GAMA - no exercício da Presidência, SABINO, PEDRO PAULO, RODRIGO NEVES e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/04/2010. Sua Excelência iniciou os trabalhos, informando que a presente reunião destinava-se inicialmente à eleição do cargo de Presidente e Vice-Presidente, comunica, ainda, que de acordo com o Ato E/GP/nº 18/2010, foram indicados para membros efetivos desta Comissão os Senhores Deputados SABINO e PEDRO PAULO. Dando início aos procedimentos para eleição foi procedida, na forma re gimental, a tomada nominal dos votos, tendo sido eleito o Senhor Deputado SABINO para o cargo de Presidente e o Senhor Deputado PEDRO PAULO para o cargo de Vice-Presidente. Após empossado, o Senhor Presidente eleito agradeceu os votos de seus pares, ressaltando que os trabalhos da Comissão continuarão norteados pelos critérios democráticos e éticos. ENCERRAMENTO: Finalizando, como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, matrícula nº 201.000-7 - Secretária”ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Alimentar, em dezesseis de abril de dois mil e dez. Deputado SABINO, Presidente; DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRANSPORTES, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, SULA DO CARMO E DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em nove de abril de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar do fechamento da Avenida Rio Branco. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em nove de abril de dois mil e dez. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5.\r\n\r\nId: 946134"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "946135": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 703/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4096/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, RICARDO D'AMBROSIO MARZULLO, matrícula nº 412.635-5, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 19/04/2010.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n4891/10 - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS-COMISSÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n14418/2008 - ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n16358/2009 - ADILZA ALI DE OLIVEIRA\r\n\r\n479/2010 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n587/2010 - ELAINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n588/2010 - ELAINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n842/2010 - NILTON DOS REIS\r\n\r\n1467/2010 - CESAR RIBEIRO NOVAES\r\n\r\n1972/2010 - LUCIANA TRINDADE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2083/2010 - ALEXANDRE GONDIM SANCHES\r\n\r\n2107/2010 - LAFAIETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n2326/2010 - JAIRO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n2607/2010 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n2692/2010 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2717/2010 - FRANCISCO CESAR MARTINS\r\n\r\n2737/2010 - MARILZA PINHEIRO DE SOUZA SALES\r\n\r\n2843/2010 - ROSA NAIR PEREIRA\r\n\r\n2858/2010 - ROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD\r\n\r\n2890/2010 - VAGNER RUSSI AVELLAR\r\n\r\n2962/2010 - MARIA DE LOURDES BERRIEL\r\n\r\n3294/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3494/2010 - GLORIA LUCIA ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4130/2010 - ALEXANDER MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO o cancelamento do Auxilio-Educação de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11854/2009 - EVARISTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 14/17. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2949/2010 - LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/11. \r\n\r\nId: 946135"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "946136": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de abril de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2931/2010, dos Deputados Alessandro Molon e Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2965/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Altera a Lei nº 2051, de 30 de dezembro de 1992, que concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado do Rio de Janeiro às pessoas portadoras de deficiência.”\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2379/2009, da Deputada Graça Matos, que “Autoriza o Poder Executivo a promover desconto no valor das tarifas mínimas de esgoto cobrado pela CEDAE, conforme menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2527/2009, dos Deputados Nilton Salomão e Pedro Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a modificar o limite da tarifa mínima a ser cobrada pela CEDAE às microempresas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1712/2008, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre o quantitativo mínimo de caixas para o atendimento bancário no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1972/2009, do Deputado André do PV, que “Obriga todos os cinemas do Estado do Rio de Janeiro a observarem distância mínima necessária, entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às sessões de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2091/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2314/2009, do Deputado Ademir Melo, pelo qual “Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Proteção Individual aos policiais do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com design anatômico para o sexo feminino na região toráxica, aos moldes dos sutiãs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2406/2009, do Deputado Mário Marques, pelo qual “Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Primeira Oportunidade, destinado a crianças e adolescentes vítimas de dependência química, abandono e violência familiar”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2796/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2844/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a política de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2904/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Obriga as concessionárias a divulgarem informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2927/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n16. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Estabelece condições de prevenção e proteção especial das crianças e adolescentes que menciona, durante a locomoção nos logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2168/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a divulgação do número de inscrição no CRM e CRO, das especialidades exercidas pelo profissional de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2258/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Institui obrigatoriedade das unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia, disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2479/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre as informações de liberação de créditos de natureza alimentícia, pela internet, na forma que menciona”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2538/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a utilização de jalecos e aventais pelos professores e alunos dos cursos da área de saúde”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2826/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Torna obrigatório, nas embalagens de medicamentos, espaço para colocação do nome do paciente e da forma de utilização do medicamento”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2929/2010, do Deputado Armando José, que “Obriga as casas lotéricas a equipar suas instalações com equipamentos de segurança na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2945/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2946/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proteção de estruturas contra descargas atmosféricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2949/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Autoriza o Poder Executivo reduzir a alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que incide sobre o valor venal dos veículos bicombustíveis (FLEX) em 50% (cinqüenta por cento)”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n27. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANABAL, Vice-Presidente, PAULO RAMOS, CHRISTINO ÁUREO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, e os Senhores Deputados membros Suplentes, para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para debater sobre os transtornos causados pelas chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro, com a presença de autoridades e personalidades convidadas para este evento, como se segue:\r\n\r\nVice-Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrefeitos dos Seguintes Municípios:\r\n\r\nRio de Janeiro - Niterói - São Gonçalo - Duque de Caxias - Nova Iguaçu - Magé. \r\n\r\nSecretário Estadual de Habitação.\r\n\r\nSubsecretário de Defesa Civil\r\n\r\nComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar \r\n\r\nDiretor do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Fundação GEO-RIO)\r\n\r\nDiretor do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ).\r\n\r\nDiretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE-UFRJ).\r\n\r\nReitor da Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n\r\nEm 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, PAULO MELO, CHRISTINO ÁUREO e ALTINEU CORTES membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2010, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 688/2007 - do Deputado Rodrigo Dantas, que \"Dá nova Redação ao § 9º do Artigo 3º da Lei nº 5.044, de 13 de junho de 2007\".\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 2257/2009 - da Deputada Waldeth Brasiel, que \"Dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios, no âmbito do Estado de Rio de Janeiro\".\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2298/2009 - da Comissão de Saneamento Ambiental, que \"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2338/2009 - do Deputado Paulo Ramos, que \"Altera a Lei nº 2.389, de 04 de abril de 1995\".\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2632/2005 - da Deputada Heloneida Studart, que \"Dispõe sobre a realização de plebiscito diante de propostas de obras e serviços estaduais de grande vulto e dá outras providências\".\r\n\r\n6 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 3179/2006 - da Deputada Inês Pandeló, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona de todos os vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nEm 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 20 de abril de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEBRAE-RJ”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA (CHURRASCARIA RODEIO GAUCHO)”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2010, do Deputado André Lazaroni, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI”.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de março de 2010, às 10:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar as seguintes Audiências Publicas:\r\n\r\n- CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DA CEDAE\r\n\r\n- SITUAÇÃO FUNCIONAL DE TRABALHADORES DE EMPRESAS AÉREAS\r\n\r\n- DEMISSÕES NO METRO E NA RIOTRILHOS\r\n\r\n- TERCEIRIZÃO NA AMPLA\r\n\r\n- MIGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O TRANSPORTE ALTERNATIVO \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de abril de 2010.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30\r\n\r\n(Res. nº 843/09) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO convoca nos termos regimentais para a 14ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 16.04.2010)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres às proposições. (Edital DO. 20.04.2010)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição do Vice-Presidente; Deliberação de convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: Revisão da Lei nº 9.610/98 (Direito Autoral); Marco Civil da Internet. (Edital DO. 16.04.2010)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres as proposições. (Edital 20.04.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública com o tema: “A IMPORTÂNCIA DA COPA DO MUNDO PARA O TURISMO NO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL, NO INTERIOR DO ESTADO. COMO OS MUNICÍPIOS E O SETOR TURÍSTICO PODEM LUCRAR COM ESTE IMPORTANTE EVENTO” - Palestrante Senhor PEDRO TRENGROUSE - representante da Fundação Getúlio Vargas e Consultor da ONU para a Copa 2014. (Edital DO. 16.04.2010)\r\n\r\n15h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2010, às 15 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição do Vice-Presidente. (Edital DO. 16.04.2010)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição do Vice-Presidente. (Edital DO. 20.01.2010)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres a Projetos de Lei. (Edital DO. 20.04.2010)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres às proposições. (Edital DO. 19.04.2010)\r\n\r\nId: 946136"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "946043": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2010, às 17:00 horas, na sede da Sociedade na Rua São José nº. 90 - 17º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Assumiu a direção dos trabalhos a Presidente do Conselho de Administração, Sra. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, informando que a reunião fora convocada para submeter à deliberação dos presentes o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado que é de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), mediante a capitalização de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), correspondente a parte da Reserva de Investimentos, integrante do Grupo Reserva de lucros, sem emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 117.375.435,61 (cento e dezessete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 137.375.435,61 (cento e trinta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Submetida à deliberação, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e na forma acima preconizada, aprovaram o aumento do capital social para R$ 137.375.435,61 (cento e trinta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Em razão do aumento ora aprovado, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 137.375.435,61 (cento e trinta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), dividido em 7.282.934 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro) ações, sem valor nominal, sendo 3.314.244 (três milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro) ações ordinárias escriturais e 3.968.690 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa) ações preferenciais escriturais, ficando o Conselho de Administração autorizado a promover todos os atos necessários à formalização e consolidação do aumento de capital ora aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual, lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes. (ass.) MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Certifico ser a presente cópia do original lavrado em livro próprio. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 946043"
                ],
                "946103": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO CR2 S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.532.415/0001-02\r\n\r\nNIRE 33 3 0026377-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 dias do mês de abril de 2010, às 12:00h, na sede social na Rua do Mercado, nº 11/ 24º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos titulares das ações do Banco CR2 S.A., conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes, também à Assembléia os administradores da companhia para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. Fica ressaltado que o Espólio do Sr. Luiz Eduardo Roxo Biolchini faz-se representar pela Inventariante, a Sra. Beatriz Leitão Barbosa Biolchini, brasileira, natural do Rio de Janeiro, viúva, administradora, portadora da carteira de identidade de nº 00292867984, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 043.046.307-33, residente e domiciliada na Rua Rainha Guilhermina, nº 80/701, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP nº 22441-120, nos termos do Termo de Inventariante expedido nos autos do Processo nº 0311107-48.2009.8.19.0001, Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. PUBLICAÇÕES: Dispensar a publicação do anúncio previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; publicação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009: “DOERJ” e jornal “Diário Mercantil” em 26/03/2010; dispensar a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em face do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA DIRETORA: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes - Secretária: Raquel Santos Carneiro. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos ven cidos, deliberam: 1 - Examinadas, discutidas e aprovadas as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009. 2 - Aprovar a destinação do valor de R$ 173.634,68 (cento e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) à Reserva Legal, conforme artigo 193, da Lei nº 6.404/76. 3 - Aprovar que os juros creditados em favor dos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, no valor total bruto de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), cujo pagamento foi aprovado na forma da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06/01/2010, sejam imputados pelo seu valor líquido de imposto de renda, correspondente a R$ 1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais), ao valor dos dividendos obrigatórios para todos os efeitos legais. 4 - Aprovar a destinação e manutenção do valor remanescente do lucro do exercício, conforme Demonstrações Financeiras de 31/12/2009, no montante de R$ 1.799.058,93 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos), na conta de Reserva de Lucros (estatutária), até posterior deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral, lavrando-se esta ata e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da companhia. Rio de Janeiro, 05 de abril 2010. ASSINATURAS: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Rogério Furtado Moreira, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Raquel Santos Carneiro, Cristiano Maroja de Medeiros, Guilherme Arizio Schuch Osvaldo Lobo Pires, David Vaisberg Cohen, Marcello Augusto Nesseroba Gonçalves, Fernando Augusto da Costa Moreira, Carolina Barroso Thomaz, Rafael Pesce, Espólio Luiz Eduardo Roxo Biolchini, Representado pela inventariante Beatriz Leitão Barbosa Biolchini. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002017809 em 15/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946103"
                ],
                "945862": [
                    "V - Convocação",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº. 29.994.423/0001-56\r\n\r\nNIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, Hora e Local da Assembléia: 22 de dezembro de 2009, às 12:00 horas, na sede da Sociedade situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi deliberada a não distribuição de dividendos sobre o resultado do exercício social em curso. A referida decisão deverá ser ratificada pelos acionistas na Assembléia Geral Ordinária que deliberará sobre as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social que será encerrado em 31 de dezembro de 2009; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à assembléia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa; MARCELO SILVA NETO - Secretário. Registro Jucerja nº 00002018184 em 16/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 945862"
                ],
                "945305": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945305"
                ],
                "945993": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945993"
                ],
                "945791": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945791"
                ],
                "946023": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 31.03.2010, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.10, às 15h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Cia, na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121, pte, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.09; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.09; III.eleger os membros do Conselho de Administração; e IV.fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria).Presenças: Acionistas representando mais de 1/4 do capital votante, e, ainda, Arthur Farme d'Amoed Neto, vice-presidente Corporativo e de Relações com Investidores, Sergio Antonio Borriello, vice-presidente Financeiro e de Controladoria, Jorge Augusto Hirs Saab, membro do Conselho Fiscal, e o representante dos auditores independentes, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, José Barbosa da Silva Junior.Publicações: As demonstrações financeiras, o relatório da administração e os pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal foram publicados em 26.02.10 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs.56 a 70, e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, págs.A29 a A38. Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, edição dos dias 16, 17 e 18.03.10.Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Henrique Vargas Beloch. Deliberações: Tomadas pelos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I.Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas ou reservas, por unanimidade, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinados os pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.09.II.Aprovada, por unanimidade, a proposta da administração para que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.09, no montante de R$ 419.093.351, 99, acrescido do valor de R$ 41.013.354, 03 referente à realização da Reserva de Lucros a Realizar, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 20.954.667, 60 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 199.069.342, 19 para a constituição da Reserva de Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 41.013.354, 03 para a constituição da Reserva de Lucros a Realizar; e, (iv) R$ 199.069.342, 20 para distribuição do dividendo, correspondente a 50% do lucro líquido anual ajustado, a ser pago à razão de R$ 0, 71397799 por ação ordinária ou preferencial não representada por unit e R$ 2, 14193397 por cada unit, a partir do dia 15.04.10.III. (Re) eleitos, por unanimidade, os seguintes membros para o Conselho de Administração da Cia para o mandato de um ano que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011: reeleitos (i) Presidente, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident.004785073-0 (DETRAN) , CPF718245297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6ºand; (ii) Vice-Presidente, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 (Ministério do Exterior) , CPF060615567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10400, México/DF, e como seu suplente, Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 211944563 (EUA) , CPF060106517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14ºand, Nova Iorque 10169, EUA; (iii) Conselheiro, Robert William Crispin, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte 213400857 (EUA) , CPF059967797-06, residente e domiciliado em 20 Piper Road, Scarborough, Maine 04074, EUA, e como seu suplente, Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, brasileiro, casado, advogado, ident.84900 (OAB/RJ) , CPF859955507-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av.Nilo Peçanha 11, 8ºand; (iv) Conselheira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident.3772982-9 (IFP) , CPF029102447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6ºand; (v) Conselheiro, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident.15293 (OAB/RJ) , CPF008563637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av.Rio Branco 85, 14ºand; (vi) Conselheiro, Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte F0201629 (Suíça) , CPF056932027-55, residente e domiciliado em Bleicherweg 39, CH-8027, Zurich, Suíça; (vii) Conselheiro, Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident.3246995-0 (IFP) , CPF007596358-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na R.Pedro Avancine 73, parte; e, (viii) Conselheiro, Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident.955949-3 (IFP) , CPF347139807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6ºand e como seu suplente, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident.22007-D (CREA) , CPF339555907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6ºand; e, eleito (ix) Conselheiro, Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident.4405163 (SSP/SP) , CPF762604298-00, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na R.Estados Unidos 1342.Os Conselheiros (re) eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos.Nos termos dos itens 2.1 e 5.3.3 do Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da BM&FBOVESPA, fica consignado que são Conselheiros Independentes, Pierre Claude Perrenoud, Roberto Teixeira da Costa e Guilherme Affonso Ferreira. IV.Aprovado, por maioria, o montante de até R$ 8.000.000, 00 para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do Art.152 da Lei 6404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros como estabelecido no Estatuto Social.V.Tendo sido solicitada por acionistas representando mais de 1% das ações sem direito a voto e 2% das ações com direito a voto, conforme previsto na Instrução CVM 324/00, a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social de 2010, foram eleitos: (i) pela maioria dos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais sem direito a voto presentes na Assembléia, em votação em separado, Leonardo de Souza Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident.16777618-6 (SSP/SP) , CPF267981728-14, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av.Giovanni Gronchi 4529, e, como seu suplente, Flavio Marques Zerillo, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, ident.27524772-7 (SSP/SP), CPF294040038-59, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na R.Bela Vista 326; (ii) pelos demais acionistas presentes na Assembléia, Rafael Alves Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident.22174503-8 (SSP/SP), CPF166309958-80, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av.Chedid Jafet 222, Bl.B, 3ºand, e como seu suplente Fernando Bevilacqua e Fanchin, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident.25285511-5 (SSP/SP) , CPF220461098-48, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av.Chedid Jafet 222, Bl.B, 3ºand; e, Antonio Manuel Moreira Caeiro, português, casado, economista, ident.RNE W394756-1 (SE/DPMAF/DPF), CPF888373007-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R.da Candelária 60, 9ºand, e, como seu suplente, Antonio Sidnei dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 3377310-5 (SSP/SP), CPF048068918-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av.Rio Branco 181, 18ºand.VI.Aprovada, por unanimidade, consignando-se as abstenções registradas pela Mesa, a remuneração mensal de cada membro em exercício do Conselho Fiscal fixada em 10% da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros.Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia, além de estarem disponíveis no site da Cia (www.sulamerica.com.br/ri) , da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa (www.bovespa.com.br) os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata e/ou exigidos nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.Presidente en cerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes.A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembléia nos termos do §2º do Art.130 da Lei 6404/76.RJ, 31.03.10.Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia.Arquivada na JUCERJA em 09.04.10 sob o nº2015746-Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946023"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "946012": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A. No dia 14 de abril de 2010, às 10h30min., reuniram-se na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Pre sidente, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Sandro Kohler Marcondes e Renato da Cruz Gomes, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Wanderlei Viçoso Fagundes, Hajime Tonoki e Paulo Sérgio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “3.1.1 PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, e com o anúncio publicado em 26/01/2010, o Conselho de Administração aprovou o pagamento a ser efetuado a partir do próximo dia 30 de abril, da primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale, referente ao exercício social de 2009, no valor total de R$ 2.198.000.000,00, a título de juros sobre o capital próprio, correspondendo ao valor bruto de R$ 0,421660513 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale, valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente. Farão jus ao recebimento da remuneração deliberada todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 14/04/2010 e todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 19/04/2010.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário.\r\n\r\nId: 946012"
                ],
                "945505": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE nº 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 25 de março de 2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 25 de março de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presentes, ainda, o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, res pectivamente, Srs. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; ii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2009, e distribuição de dividendos aos Acionistas; e iii. Convocação da Assembléia Geral Ordinária, para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76. Temas para informação: i. Apresentação do resultado consolidado de janeiro e fevereiro de 2010; ii. outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Companhia, presentes na reunião, fizeram uma exposição acerca das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009 e suas respectivas notas explicativas, declarando, ainda, que as mesmas refletem, fiel e adequadamente, dentre os demais aspectos, a situação patrimonial e econômico-financeira da Companhia. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas pelas notas explicativas, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no montante total de R$ 26.558.314,92 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor R$ 1.327.915,75 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 11.000.000,00 (onze milhões) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 14.230.399,17 (quatorze milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, parágrafo único, \"c\", do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 30.12.2010, no valor de R$ 0,916666667 por lote de mil ações. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do dia, foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2010, para deliberar sobre: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) a eleição do Conselho de Administração; e d) a fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 6. Assuntos gerais para informação: Foram apresentadas, aos Srs. Conselheiros, informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, José Alves de Mello Franco e Cristóbal Sanchez Romero, e pelos Diretores Presidente e Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, respectivamente Srs. Marcelo A. Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de março de 2010. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número 2014908 e data de 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 945505"
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                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 19.04.2010. 1. Data, Hora e Local: 19.04.2010, às 11h00, na sede da Companhia (Av. Emb. Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ). 2. Convocação e publicações: Edital de convocação publicado nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 19, 22 e 23.03.2010. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009 foram publicados nos veículos acima mencionados, na edição de 19.03.2010. 3. Presença: Acionistas representando 64,55% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, também, o Srs. Fernando A. S. de Magalhães (representante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S), e membros da Administração da Companhia e do Conselho Fiscal, os Srs. Eduardo Alcalay e Rodrigo Magela Pereira, respectivamente. 4. Mesa: Sr. Alcyr Cabral Simões (Presidente); Alexandre Mellão Hadad (Secretário). 5. Ordem do Dia: As seguintes matérias serão deliberadas: Em sede de Assembléia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, ambos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009; (iii) ratificar a eleição e/ou reeleição de membros do Conselho de Administração. Em sede de Assembléia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração anual e global dos administradores; (ii) ratificar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração em 28.01.2010, relativamente ao aumento do capital social da Companhia, dentro do capital autorizado e para fazer frente ao 1º Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia, com conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iii) ratificar a eleição e/ou reeleição de membros do Conselho Fiscal; (iv) aprovar a consolidação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, de sorte a consignar que a gestão do mesmo passará a ser feita por um Comitê de Remuneração composto de até 4 membros, não remunerados, ratificando-se as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração em 03.03.2010. 6. Deliberações: 6.1. Primeiramente, pela unanimidade de votos dos presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia bem como foi aprovado que a presente ata fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da LSA, e do art. 8º, § 4º do Estatuto Social, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos e arquivados na sede da Companhia. 6.2. Em sede de Assembléia Geral Ordinária, prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.2.1. Aprovado, por unanimidade de votos dos presentes e sem emendas ou ressalvas, o Relatório Anual da Administração, as contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, as Notas Explicativas que as acompanham e o Parecer dos Au ditores Independentes, todos relativos ao exercício findo em 31.12.2009; 6.2.2. Aprovadas, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, a destinação do Lucro Líquido do exercício social findo em 31.12.2009, no valor total de R$ 64.280.586,85, conforme Proposta da Administração, da seguinte forma: (a) Reserva Legal: R$ 3.214.029,33; (b) Distribuição de Dividendo: R$ 30.533.278,76, representando aproximadamente R$ 0,3884 por ação ordinária; e (c) Retenção de Lucros: R$ 30.533.278,76, para aplicação prevista no Orçamento de Capital referente ao exercício de 2010, sendo certo que a proposta ficará arquivada na sede da Companhia, para fins do cumprimento do artigo 196 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos estarão à disposição dos acionistas, no Banco Itaú, a partir do dia 29.04.2010, e serão calculados com base na posição acionária do dia 19.04.2010, sem correção monetária. Consignar que, a partir de 20.04.2010 as negociações em Bolsa de Valores com as ações da Companhia serão realizadas sem dividendos. 6.2.3. Ratificada, por maioria de votos dos presentes: (a) a eleição do Sr. Marcelo Campos de Almeida como membro do Conselho de Administração, cuja nomeação ocorreu na Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.01.2010, em virtude da renúncia do ex-conselheiro Sr. Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti; (b) a reeleição dos membros do Conselho de Administração: Srs. Alcyr Cabral Simões, João Baptista de Carvalho Athayde, Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, Fersen Lamas Lambranho, e, como membros independentes, os Srs. Mauricio Luis Luchetti e Victorio Fernando Behring Cabral; e (c) a eleição do Sr. Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, como membros do Conselho de Administração da Companhia, em virtude da renúncia apresentada pelo ex-con selheiro Eduardo de Mesquita Samara em 25.03.2010. Em virtude dessa deliberação, o Conselho de Administração passa a ter a seguinte composição: (i) ALCYR CABRAL SIMÕES, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 8.747, CPF/MF nº 006.140.257-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av. das Américas, 3500, Edifício Toronto 2000, Sala 204, Barra da Tijuca; (ii) JOÃO BAPTISTA DE CARVALHO ATHAYDE, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, identidade nº 01146957-4, expedida pelo DETRAN/RJ em 19/05/2002, CPF/MF nº 002.510.467-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av. das Américas,3500, Edifício Toronto 2000, Sala 204, Barra da Tijuca; (iii) Marcelo Campos de Almeida, brasileiro, casado, jornalista, identidade n° 04419525/3, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF n° 708.447.207-04, domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Jorge Dodsworth Martins, 434, casa 1, Barra da Tijuca; (iv) ANTONIO CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BONCHRISTIANO, brasileiro, casado, economista, identidade nº 13.076.140, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 086.323.078-43, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brig. Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; (v) FERSEN LAMAS LAMBRANHO, brasileiro, casado, empresário, identidade nº 04.318.792-1, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 667.308.057-49, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; (vi) GUILHERME BARBOSA PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro, identidade nº 11166154-02, CPF/MF nº 913.190.727-04, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; (vii) MAURÍCIO LUIS LUCHETTI (Membro Independente), brasileiro, casado, empresário, identidade nº 10.521.527, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº 238.595.985-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Hungria nº 514, sala 41, Jardim Europa; e (viii) VICTORIO FERNANDO BHERING CABRAL (Membro Independente), brasileiro, casado, advogado, identidade nº 1776, emitida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 000.830.627-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Delfim Moreira, 250, apto. 301, Leblon; consignando-se que todos já apresentaram à Companhia declaração de que não estão condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros do Conselho já foram investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse e Termos de Anuência dos Administradores previsto no Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa do Novo Mercado da Bovespa, exceto o Sr. Guilherme B. P. de Sousa que apresentará os respectivos documentos em até 30 dias contados desta data, conforme determina o art. 149, § 1º da LSA; e os mandatos de todos perdurarão até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012. 6.3. Em sede de Assembléia Geral Extraordinária, prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes delibera ções: 6.3.1. Fixada, por maioria de votos dos presentes, a importância de até R$ 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais) como remuneração anual global dos administradores da Companhia, cuja distribuição será realizada a exclusivo critério do Conselho de Administração. Tal valor compreende as remunerações fixa e variável, bem como benefícios diretos e indiretos. Foi estabelecida, ainda, a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal, correspondente a 10% daquela atribuída, em média, para cada Diretor, em conformidade com o disposto no artigo 162, § 3º, da LSA. 6.3.2. Considerando o aumento do capital social da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.01.2010, realizado através da emissão privada de 32.121 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dentro do limite de capital autorizado, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos administradores e empregados participantes do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, com exclusão do direito de preferência para subscrição pelos demais acionistas em face da sua destinação específica acima referida, nos termos do disposto na parte final do parágrafo terceiro do artigo 171 da Lei 6.404/76, aprovou-se pela totalidade dos presentes, a consolidação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, de sorte a contemplar as 32.121 ações ordinárias emitidas, o qual passará a ter a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, subscrito e integralizado, é de R$ 295.768.602,55, dividido em 78.617.187 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias nominativas. Parágrafo 2º - A cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo 3º - Todas as ações da Companhia serão escriturais e serão mantidas em nome de seus titulares em conta de depósito junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários e indicada pelo Conselho de Administração. Observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários, a remuneração de que trata o parágrafo 3º, do artigo 35, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\") será cobrada pela instituição depositária diretamente dos acionistas. Parágrafo 4º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Parágrafo 5º - Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 6º - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias ou ações preferenciais.\" 6.3.3. Aprovada, por unanimidade de votos dos presentes, a instalação de Conselho Fiscal, reelegendo-se, na forma da lei, os seguintes membros para compor tal Conselho, todos com prazo de gestão até a Assembléia Geral Ordinária de 2011: (a) Sr. DOUGLAS HAMILTON WOODS, brasileiro, contador, identidade nº 06108614-6, expedida 07/04/1982 pelo IFP, CPF nº 004.464.168-00, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, 4000, Bloco 4, ap. 401, Rio de Janeiro/RJ, como membro efetivo, e o Sr. RONALDO WEINBERGER TEIXEIRA, brasileiro, viúvo, economista, identidade nº 11.533 emitida pelo CORECON - Conselho Regional de Economia da 1ª Região, CPF/MF nº 012.253.597-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Nascimento Silva, 569, ap. 101, Ipanema, como seu respectivo suplente; (b) Sr. EMANUEL SOTELINO SCHIFFERLE, brasileiro, casado, engenheiro, identidade nº 1.433.665-5, expedida pelo SSP-RJ, CPF/MF nº 009.251.367-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Henrique Dodsworth, 13, ap. 502, Copacabana, como membro efetivo, e o Sr. PEDRO WAGNER PEREIRA COELHO, brasileiro, casado, contador, identidade nº 2.744.529, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 258.318.957-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Joaquim Floriano, 72, 7º andar, conjunto 75, Itaim, como seu respectivo suplente; e (c) Sr. RODRIGO MAGELA PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, economista, identidade nº 10052944-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF nº 027.954.677-71, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Lineu de Paula Machado, 1000, Bloco 1, ap. 301, Jardim Botânico, como membro efetivo, e a Sra. ANA LÚCIA DE PAIVA LORENA FREITAS, brasileira, casada, engenheira, identidade nº 06713819-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 051.490.757-60, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 446, Bloco 1, ap. 1101, Jardim Botânico, como sua respectiva suplente; consignando-se que todos já tomaram posse em seus respectivos cargos. Os Conselheiros efetivos e suplentes ora eleitos encontram-se totalmente desimpedidos, nos termos da lei, para o exercício de suas funções. 6.3.4. Aprovar, por maioria de votos dos presentes, a consolidação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, de sorte a consignar que a gestão do mesmo passará a ser feita por um Comitê de Remuneração composto de até 4 membros, não remunerados, tendo sido ratificadas as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração em 03.03.2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário, com a numeração, autenticação e arquivamento na Companhia dos documentos relacionados a essas Assembléias, tendo sido autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Ass.: ALCYR CABRAL SIMÕES; EATON VAN STR EMERG MARK FUND; JOÃO BAPTISTA CARVALHO ATHAYDE; JPMORGAN F F LAT AMER EQ FUND; JPMORGAN FUNDS ; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; MOENA PARTICIPAÇÕES SA; UCHOA CAVALCANTI PARTICIPAÇÕES SA; VICTORIO FERNANDO B CABRAL; EMERGING M S C E I N LEN FD B; EMERGING M S C E I N LEND FUND; EQUINOX PARTNERS LP; FORTIS L FUND EQ LATIN AMERICA; FORTIS L FUND EQUITY BRAZIL; JANUS ASP SER WORLD PORTFOLIO; JANUS INST INT EQ PORTFOLIO; JANUS INT EQUITY FUND; JANUS INTERNATIONAL FORTY FUND; JANUS LONG SHORT FUND; JANUS W F P US ALL CAP GR FUND; JANUS WORLDWIDE FUND; JPMORGAN BR EQ MAS INV TRUST; LEGG MAS GL FUN FCP LUXEMBOURG; NORTHWESTERN F I I G PORTFOLIO; OMERS ADMIN CORPORATION; THE M T B J T O J BR MOT FUND. Certidão: A presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Alcyr Cabral Simões - Presidente. Alexandre Mellão Hadad - Secretário.\r\n\r\nId: 945943"
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                    "V - Ata",
                    "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.356.741/0001-63\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028833-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração 1º de Março de 2010. 1. Data, hora e local: 1.1. Em 1º de março de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1710 (parte) e 1711, CEP 20090-003. 2. Presença: 2.1. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, i.e., Tulio Hernan Moreno Torres, Derrick Irby, Stephen Outerbridge e James Veghte. 3. Composição da Mesa: 3.1. Presidente: Sr. Tulio Hernan Moreno Torres; e 3.2. Secretário: Sr. Fábio Henrique Ferreira de Pinho. 4. Ordem do dia: 4.1. A ordem do dia consiste em (i) aceitar o pedido de renúncia de Hélio Medina do cargo de Diretor da Companhia, (ii) indicar Edson Wiggers para o cargo de Diretor da Companhia e (iii) redistribuir as funções entre os Diretores da Companhia, ratificando as demais, nos termos da regulamentação em vigor. 5. Deliberações por unanimidade: 5.1. Renúncia de Diretor. Os Conselheiros decidem aceitar o pedido de renúncia de Hélio Medina do cargo de Diretor da Companhia; ressaltando que a efetivação da aceitação dessa renúncia está condicionada à sua homologação pela Susep, nos termos da Circular Susep nº 260/2004 e da Resolução CNSP nº 136/2005. 5.1.1. O Diretor renunciante, Hélio Medina, neste ato confere à companhia a mais plena e irrevogável quitação, por quaisquer obrigações resultantes do seu período de gestão, seja a que título for. 5.2. Eleição de Diretor. Os Conselheiros resolvem eleger Edson Wiggers para o cargo de Diretor da Companhia; ressaltando que a sua posse e o exercício efetivo do cargo para o qual é eleito estão condicionados à homologação pela Susep de seu nome, nos termos da Circular Susep nº 260/2004 e da Resolução CNSP nº 136/2005. 5.3. Declaração do Diretor Eleito. O Diretor ora eleito declara neste ato não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou de crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e que preenche as condições estabelecidas na regulamentação em vigor, em especial, aquelas dos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136/2005. 5.4. Os Conselheiros resolvem redistribuir as funções que competem aos Diretores da Companhia da seguinte forma: i) Tulio Hernan Moreno Torres, colombiano, casado, administrador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 233.547.248-89, portador do passaporte colombiano nº 79309677, com visto permanente concedido pelo Ministério do Trabalho nos autos do Processo nº 46000008928200980, como Diretor Executivo da Companhia, responsável pelas relações com a Susep, cabendo a ele responder pelo relacionamento com a autarquia, prestando, isoladamente ou em conjunto com outros diretores, as informações por ela requeridas, nos termos da Circular Susep nº 234/2003; ii) Fabio Henrique Ferreira de Pinho, brasileiro, casado, administrador de empresas e contador, portador da cédula de identidade RG nº 07814605-7, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 037.231.037-07, como Diretor Financeiro e Diretor Operacional da Companhia, responsável (a) administrativo-financeiro, ao qual incumbe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos objetivos sociais, nos termos da Circular Susep nº 234/2003; (b) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998, zelando por sua observância e de sua respectiva regulamentação complementar, nos termos da Circular Susep nº 234/2003; (c) pelos controles internos, incluindo aqueles específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular Susep nº 249/2004 e da Circular Susep nº 344/2007; (d) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/2004; (e) pela operação do negócio correspondente a registro, cobrança e pagamento de prêmios e comissões; (f) pelo acompanhamento e/ou regulação e liquidação de sinistros; (g) pelo acompanhamento e análise dos resultados técnico-operacionais; (h) pelo contato com seguradores, resseguradores e retrocessionários nas questões operacionais; e (i) por zelar pela integridade e consistência das informações técnico-operacionais e respectiva apropriação e acompanhamento nos sistemas operacionais da Companhia; e iii) Edson Wiggers, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 52.821.041-5, inscrito perante o CPF/MF sob nº 459.001.401-72, como Diretor de Subscrições da Companhia, responsável (a) técnico, cabendo a ele supervisionar as atividades técnicas, atuando na elaboração de produtos, respectivos regulamentos, condições gerais e notas técnicas, dos cálculos que permitam a adequada constituição das provisões, reservas e fundos, bem como no registro de apólices e endossos emitidos e de cosseguros aceitos pela Companhia em contas específicas e exclusivas para este fim, em sistema previamente aprovado pela Susep, nos termos da Circular Susep nº 234/2003 e da Resolução CNSP nº 143/2005, e (b) por responder junto à Susep pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento de procedimentos atuariais, nos termos da Resolução CNSP nº 135/2005. 6. Encerramento: 6.1. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata sob forma de sumário. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 1º de março de 2010. Tulio Hernan Moreno Torres - Presidente. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Diretor exonerado: Hélio Medina. Diretor eleito: Edson Wiggers. Anexo I - Lista de Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração: i) Tulio Hernan Moreno Torres; ii) Derrick Irby; iii) James Howell Veghte; e iv) Stephen Somersall Outerbridge. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o Deferimento em 30/03/2010 e o registro sob o número 00002013201. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 945915"
                ],
                "945526": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 25 de março de 2010. 1. Data, hora e local: No dia 25 de março de 2010, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presentes, ainda, o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, respectivamente, Srs. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; ii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2009, e distribuição de dividendos aos Acionistas; iii. Escolha do novo auditor independente da Companhia; iv. Análise do estudo para recuperação de tributos diferidos - IR e CSLL - Instrução CVM nº 371 de 27/06/2002; v. Convocação da Assembléia Geral Ordinária, para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76; e vi. Aprovação para assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ampla. Temas para informação: i. Apresentação do resultado de fevereiro de 2010; ii. outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro da Companhia, presentes na reunião, fizeram uma exposição acerca das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009 e suas respectivas notas explicativas, declarando, ainda, que as mesmas refletem, fiel e adequadamente, dentre os demais aspectos, a situação patrimonial e econômico-financeira da Companhia. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas pelas notas explicativas e pelo balanço social, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no montante total de R$ 222.280.763,97 (duzentos e vinte e dois milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 11.114.038,20 (onze milhões, cento e quatorze mil, trinta e oito reais, e vinte centavos) para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 31.166.725,77 (trinta e um milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 30.12.2010, no valor de R$ 0,045888915 por lote de mil ações. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu (\"Deloitte\") como novo auditor independente da Companhia, nos termos do art. 142, IX da Lei 6.404/76, e do art. 14, §1º, X do Estatuto Social, em substituição à Canarim Auditores Associados. 5.4 Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovado o estudo técnico referente ao reconhecimento do Ativo Fiscal Diferido em conformidade com a Instrução CVM Nº 371/2002, conforme recomendado pela Diretoria da Companhia. 5.5 Quanto ao item (v) da Ordem do dia, foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2010, para deliberar sobre: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) a eleição do Conselho de Administração; e d) a fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, auto rizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 5.6 Quanto ao item (vi) da Ordem do Dia, nos termos do art. 14, §1º, X do Estatuto Social, foi aprovada a assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Distribuição de Energia Elétrica da Companhia, através do qual se formaliza a alteração dos procedimentos de cálculo dos reajustes tarifários anuais. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1 Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia relativas ao mês de fevereiro de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi as sinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, José Alves de Mello Franco, Cristóbal Sanchez Romero, Ramón Castañeda Ponce e Eduardo dos Santos Machado, e pelos Diretores Presidente e Financeiro e de Relações com Investidores, respectivamente Srs. Marcelo A. Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de março de 2010. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número 2014905 e data de 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 945526"
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                "945713": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "946033": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "943616": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "945889": [
                    "V - Ata",
                    "TOURINTER DO BRASIL S.A. EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nTURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.151.688/0001-22\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25/03/2010. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 25/03/2010, na sede social da Cia., na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha, 226, sl. 1,209, parte. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Cia. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Sérgio Vieira Branco; Secretaria: Sra. Andréia Campos Busquet Fernandes. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de eleição da Diretoria da Cia.. Deliberações: 1) Os acionistas deliberaram por unanimidade eleger os seguintes membros da Diretoria, para um mandato de 2 anos: (i) Sr. Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, C.I. RG nº 2.209.394/IFP/RJ, CPF nº 058.987.657-00, residente na Cidade do RJ, na Rua Paissandu, 159/401, Flamengo, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) a Sra. Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, C.I. nº 08.880.091-7/DETRAN/RJ, CPF nº 013.748.297-30, residente na Cidade/RJ, na Estrada do Bananal, 395/405 bl. 2 - Freguesia, para o cargo de Diretora sem designação específica. 2) Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia. por lei especial ou em virtude de condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e, ato contínuo, tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia às 12:00 horas e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25/03/2010. Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas da Cia. Sérgio Vieira Branco - Presidente; Andréia Campos Busquet Fernandes - Secretaria. Declaração dos Membros da Diretoria: Sérgio Vieira Branco; Andréia Campos Busquet Fernandes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TOURINTER DO BRASIL S.A. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS Certifico o deferimento em 29/03/2010 e o registro sob o número 2012649 e data de 29/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 945889"
                ],
                "945936": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19.04.2010. 1. Data, hora e local: Em 19.04.2010, às 15h00, na sede da Companhia (Av. Emb. Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ). 2. Presenças: Srs. Alcyr Cabral Simões; João Baptista de Carvalho Athayde; Victorio Fernando Bhering Cabral; Fersen Lamas Lambranho; Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano; Marcelo Campos de Almeida; Guilherme B. Pereira de Sousa; Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Alcyr Cabral Simões (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do dia: Nomeação dos no vos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração. 5. Deliberação: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, a seguinte deliberação: 5.1. Na forma do artigo 14, § primeiro do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a nomeação do conselheiro João Baptista de Carvalho Athayde, como novo Presidente do Conselho de Administração, bem como nomeado o Sr. Alcyr Cabral Simões, como Vice-Presidente do Conselho de Administração. Ambos já estão devidamente qualificados nos livros da Companhia e investidos nos seus cargos. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Sr. Alcyr Cabral Simões - Presidente; Sr. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário. \r\n\r\nId: 945936"
                ],
                "945914": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 15 de abril de 2010, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903, Centro - Rio de janeiro - RJ - CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente - Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Candido. Pauta: 1) Apreciação e aprovação do Balanço das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009. Deliberações: A) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária. B) Discutidos, examinados e aprovados o Balanço e as Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/2009, cujas cópias foram previamente encaminhadas aos Srs. Acionistas e as publicações oficiais efetivadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Diário Mercantil”, em 15/04/2010. C) Sanada a falta de publicação dos anúncios bem como a inobservância dos prazos estabelecidos no artigo 133 da Lei 6.404/76, por força do parágrafo 4 do mesmo artigo. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Diretor de Desenvolvimento e acionista; Luiz Carlos Candido - Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Luiz Carlos Candido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002018661, em 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 945914"
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                "946009": [
                    "V - Ata",
                    "PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ n.° 09.024.809/0001-28\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02/10/2009. Local e Hora: Sede da Cia, na Rua Voluntários da Pátria n.º 126, sala 502, Botafogo/RJ, às 12h. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: A totalidade do capital social votante da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Bruno Alberto Lima Franco - Secretário. Ordem do Dia: 1) Aceitar a renúncia do Conselheiro José Guilherme Cruz Souza; 2) Eleger o novo membro do Conselho de Administração. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e deliberaram o quanto segue: 1) Aceitar a renúncia do Conselheiro José Guilherme Cruz Souza, nos termos da carta de renúncia recebida e arquivada na sede da Cia. 2) Eleger o novo membro do Conselho de Administração, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG n.º 06.359970-8 IFP/RJ, CPF/MF nº 003.623.457-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial à Rua Voluntários da Pátria, n° 126, sala 601, Botafogo/RJ, com mandato até a próxima AGO da Cia, a ser realizada em 2010. O Conselheiro eleito é empossado em seu cargo mediante assinatura do Termo de Posse em livro próprio e declara não estar impedido de exercer a administração da Cia por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Bruno Alberto Lima Franco - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; José Guilherme Cruz Souza; Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 02/10/2009. Jucerja nº 1967411 em 28/10/2009.\r\n\r\nId: 946009"
                ],
                "945964": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945964"
                ],
                "946104": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 946104"
                ],
                "945882": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº. 29.994.423/0001-56\r\n\r\nNIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: I - Data, Hora e Local da Assembléia: 14 de abril de 2010, às 12:00 horas, na sede da Sociedade situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, como certificadas e publicadas hoje, dia 14 de abril de 2010, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivados na Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as Demonstrações Financeiras; b) Foi ratificada a não distribuição de dividendos sobre o resultado do exercício social, deliberada pela Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no dia 22 de dezembro de 2009; c) Foi deliberado que 10% (dez por cento) do lucro líquido do exercício social de 2009, após as determinações legais, seja destinado para a reserva de atualização tecnológica, e o remanescente seja destinado para a reserva de expansão, conforme determina o Art. 16 do Estatuto Social; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à assembléia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa; MARCELO SILVA NETO - Secretário. Registro Jucerja nº 00002018697 em 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 945882"
                ],
                "946031": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31.03.10. Em 31.03.10,às 17h30min,na sede da Cia,na R.Bea triz Larragoiti Lucas 121,pte,Rio de Janeiro/RJ,reuniu-se o Conselho de Administração,com a presença da totalidade de seus membros,para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:I.(Re)eleger os seguintes membros para compor a Diretoria para o mandato de um ano,que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2011,atribuindo aos mesmos as funções de acordo com o §1º do Art.16 e o Art.18 do Estatuto Social,sendo:eleito Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident.12521664-6 (SSP/SP), CPF810107458-91, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na R.Pedro Avancine 73, pte;e reeleitos: Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro,ident.46943-D(CREA/RJ),CPF433574747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6ºand;Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Controladoria: Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident.13334275X(SSP/SP),CPF053302808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121,6ºand;e Diretor sem designação especial: Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident.062599-2(CRC/RJ), CPF458465027-68,residente e domiciliado no Rio de Janeiro,RJ,com endereço na R.Beatriz Larragoiti Lucas 121,4ºand.Os Diretores (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos.II.Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.10.Discutidas as matérias,foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes.Nada mais havendo a tratar,foi encerrada a reunião,lavrando-se a presente ata que,após lida e aprovada,vai por todos assinada.RJ,31.03.10.Assinaturas:Patrick de Larragoiti Lucas,Presidente; Arthur John Kalita,suplente do Vice-Presidente Carlos Jaime Muriel Gaxiola; Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon,Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Pierre Claude Perrenoud,Roberto Teixeira da Costa,Robert William Crispin e Rony Castro de Oliveira Lyrio,Conselheiros.Patrick de Larragoiti Lucas- Presidente do Conselho de Administração.Arquivada na JUCERJA em 09.04.10 sob o nº2015740-Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946031"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 946102"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945830"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 945932"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945122"
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                    "Id: 945907. Por ofício"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 938771"
                ],
                "945443": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945816"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945992"
                ],
                "945905": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945905"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945917"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945937"
                ],
                "945228": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945228"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO L. STOCKLER\r\n\r\nCNPJ: nº. 04.695.531/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio L. Stockler mantido por Colégio L. Stockler Ltda, situado na Rua General Rabelo, nº 56 - Gávea , RJ - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2009: Bernardo Alvaro Buccini Igrejas Lopes, Francisco Thiago da Silva Feijão, Frederico Martins Zuardi, Helena Elguesabel Welzel, Ian Politi Totti, João Marcelo Ballalai, João Pedro Cunha Meira Muniz, Lucas Horsth De Seta , Maria Clara de Córdova Contrucci, Maysa Vargas Lopes, Pedro Paulo Figueiredo Fragoso Pires, Regina Maria Braunschweiger de Freitas Lima, Victor Tatagiba Pacheco. Concluinte do Ensino Médio de 2004: Patricia Kimie Almeida Andaku. Diretora: Liddi Albertina Stockler, Registro 1º e 2º grau nº. 610 - MEC - Registro Pré Escolar nº. 73. Secretaria: Maria de Jesus Santos Freire, Registro 1° e 2º grau - nº. 141/ 87 - SEEC / RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Maria de Lourdes da Costa Souto, matr.0942670-1 e Moema Virginia Nacif Lube, matr. 0956469-1.\r\n\r\nId: 944512"
                        ],
                        "945226": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:00 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 945226"
                        ],
                        "944291": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nCNPJ 33.006.545/0002-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, localizado a Av. Vieira Souto, 22 - Ipanema, torna público a retificação do DOERJ do dia 26/03/2010 folha 54 onde se lê: Camila Barboza Laprovitera Lino, Felipe Araújo de Moraes, Gabriela Passos Lobo de Oliveira, leia-se: Camilla Barboza Laprovitera Lino, Felipe Araujo de Moraes, Gabriela Passos Lôbo e Campos. Diretora: Ir. Loreni Salete Ribeiro - Reg. Nº 14985 - MEC. Secretária: Nercy Silva Ribeiro - Reg. Nº 906/86 - DAT. Professores Inspetores Escolares: Ana Suely Silva de Freitas - Matr.: 0956373-5 e Andrea Barbato de Holanda - Matr.:0942746-9.\r\n\r\nId: 944291"
                        ],
                        "943843": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda.-ME, Município de Duque de Caxias, a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1°Semestre/2005: Marco Antonio Fernandes Sodré. 1°Semestre/2006: Luana Cristina Pinto dos Santos. 2°Semestre/2006: Angelica Marques Xavier Minguta. 1°Semestre/2007: Iraci Ferreira Levenson; Adriana Pereira Bretas; Neuzilene Pinheiro Souza de Queiroz; Alessandro Duarte Costa; Camila Matos Dionisio; Cleide Loyola Barbosa; Cristiane Rodrigues Monteiro; Djavan Thadeu da Silva Bastos; Dórlia Casatti dos Santos Ruas; Elby Silva Raymundo; Geraldo Borges da Silva; Higor Henriques da Silva; Ivan dos Santos de Araujo; Jailton Salgado Gonçalves; Jaime Pontes de Oliveira; Luiza Dutra Vieira; Nancy Costa Ventura da Silva; Olzania Dias Pais Corrêa; Ribamar Francisco da Silva; Rodrigo Borges Ribeiro; Rosilene da Silva Gomes; Sílvio Lacerda Leite; Sueli Ferreira Barthar; Washington Ferreira Gonçalves. 2°Semestre/2007: Jaqueline Pereira Valente; Rosangela Duarte Cortat Teixeira. 1°Semestre/2008: Ivanilda Marinho da Silva; Jorge Luiz Lopes dos Santos. Técnico de Enfermagem 2°Semestre/2006: Rosemary Chagas de Souza. 1°Semestre/2007: Ana Cláudia Marculino de Lima; Carla Almeida de Souza; Cíntia Nascimento D´avila; Deise Cristiane Souza de Lima; Perciliana Soares; Rosemary Alessandra de Souza; Tais Azevedo Silva. 2°Semestre/2007: Adriana Gomes Ferreira; Andréa Pinheiro de Almeida; Cláudia do Nascimento Santa Bárbara; Claudia Valéria de Oliveira Barreto; Edmilson Gonçalves do Nascimento; Felipe Junior Fonseca de Souza; Lidiane de Abreu Ferreira. 1°Semestre/2008: Aparecida Silva de Freitas; Fábio Gonçalves Pavão; Iraci Ferreira Levenson; Raquel Gonçalves Amado; Thiago da Silva Neves. 1°Semestre/2009: Cristiana Fernandes Valentim; Dayani Lima Pessanha; Maria Fabiola Ferreira; Vinicius Monzato. Curso Normal 1°Semestre/2007: Adriana Paula Pereira Esteves; Adriana Ricardo dos Santos; Alexsandra Vital da Silva Almeida; Aline Gualhanunes Junior Molina; Andréa Lizia da Silva Tiburcio; Angêla Maria Nogueira Dias Santos; Angelica Marques Xavier Minguta; Beatriz da Silva Alves de Lira; Carla da Silva Conceição; Cristina Ribeiro; Daniele da Silva Santos; Eliana Maria Barcelos Bernardo Silva; Fabricia Viertel Lomar; Francisca Nívia Pequeno Ramos do Nascimento; Jociléa Dias de Pontes Duarte; Joseli Barboza de Lira; Juliana Oliveira da Silva; Sueli Oliveira Real; Tânia Regina Dutra da Silva Pacheco; Zenilda Faria Veloso; Shirlei Motta da Silva de Sá; Rutiane Lucia Mendes da Silva; Sarita Krenn de Castro; Shirlei Xavier de Oliveira Bastos; Roberta Giovana Lago Cipriano; Rosângela Aparecida Môco Rosa Batista; Rosilene do Espirito Santo de Mesquita; Leticia Bezerra Marques; Luana Silva da Mota; Marcelle Matta da Cunha; Maria Cristina Guedes da Silva; Renata de Oliveira Costa Lazarini. 2°Semestre/2007: Rosangela Duarte Cortat Teixeira. Qualificação Profissional em Secretário Escolar 1°Semestre/2006: Alessandra Alves de Souza Silva; Andre Queiroz Teles da Silva; Elaine Gonçalves de Souza da Silva; Erika da Silva; Izolina Maria de Souza; Kleber dos Reis Luzia; Liliane Cristina da Silva; Maria de Fátima Andrade da Silva; Maria Teresa Deolindo da Cruz; Priscilla de Andrade Batista; Roberto Nonato da Silva; Roseni Salgueiro Barbosa da Silva; Suely Maria Nascimento de Souza; Suzana Fatima Silveira dos Santos Lins; Valeria Correa da Silva; Vera Lucia da Silva. Técnico de Informática 2°Semestre/2003: Laudelina Quirina Ferreira. Secretária Escolar: Lígia Barreto dos Santos, Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho. Prof° Inspetor: Alessandra R. Neiva, matr 09429057; Rita de Cássia E. Schuster, matr 0954002-2.\r\n\r\nId: 943843"
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                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE VILA DA \r\n\r\nPENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Vila da Penha, mantido pelo Grupo Arquimedes de Ensino Ltda, situado na Avenida Vicente de Carvalho , 997 - Vila da Penha , Rio de Janeiro , torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2009 - Adriana Moreira Tavares Ribeirinha, Alinne Jenifer Brandão Lima, Ana Karolina Menezes Costa, Ana Luiza Trindade da Silva, Andressa Novaes Sandim, Anna Karoline Belloti Taveira, Anna Paola Silva Rodrigues, Bianca da Silva de Queiroz, Camila Arruda Mota da Silva, Camille Neri Boaventura, Caroline Strino Santos, Daniela Cristina Santo Lopes, Diego Pinheiro de Souza, Diego Silva Genovez, Diogo Ramalho Dreher de Oliveira, Érika Dósea dos Santos Fontes, Ewerton Fintelman de Oliveira, Fabrício de Oliveira Silva Sampaio, Felipe Cardoso Wilhelm da Costa, Fernanda Estanislau Alves Pereira, Fernanda Reis Cordeiro, Fernando Santos Trilha, Gabriela Santos Pinto da Conceição, Gabriele de Paula Hartmann, Guilherme França Muniz, Gustavo Rangel de Oliveira Cabral de Menezes, Ian Tirelli Vieira, Isabela Peixoto de Souza, Isabella da Costa Malheiro, Jéssika da Costa Antunes, João Claudio Moura de Figueiredo Ferreira, Juliana de Andrade Leite da Silva, Juliana Brandão do Sacramento, Juliana Jerônimo Smíderle, Juliana Rinco de Lima, Juliana Silva Sales Santos, Karen de Oliveira Claudino, Karina Ventapane Freitas Marinho da Silva, Karla Thaís Resende Teixeira, Katri Costa Bittencourt, Laraine Cozendey Calixto Lourenço, Larissa dos Passos Torres, Larissa Guimarães da Silva, Livia Andrade Valadares, Livia de Angelis Ferreira, Marcelle Brandão de Oliveira, Marcelli Frazão Soares, Marcus Vinicius Gonçalves de Brito, Mariana Luz Gonçalves da Rosa, Michel Pereira de Castro, Natasha Stefane Mello dos Santos, Nathali Pereira da Costa Campos, Nayara Araujo de Souza, Paulo Rubens de Jesus Fonseca Santos, Pedro Henrique Alves Rodrigues, Raíssa do Nascimento Viegas, Raphael Luiz da Silva da Rocha, Rômulo Portugal Selemen, Stephanie Katrin Vianna Klotz, Tamires dos Santos Machado, Thais Peixoto de Souza, Thaís Valente Guimarães, Thamirirs Carvalho de Lima e Silva, Thiago Oliveira Mesquita da Costa, Thompson Ricardo Stellet Pacheco, Vinicius Bruce Kind Andrade. Diretora : Bianca Vasques da Cunha - Reg. 12763-T/P-09/UCAM. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. No D.O. de 06/11/2002, folha 05/ Col.Sto.Alberto Magno.\r\n\r\nId: 944581"
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                            "colégio bahiense vaz lobo\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma vaz lobo ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.634.192/0001-98\r\n\r\nrelaçÃo dos alunos concluintes da 3ª série do ensino médio no ano de 2009. Amanda Dias de Oliveira/ Amanda Souza de Castro/ Ana Carolina Ferreira e Silva/ Anna Carolina Cerbino de Macedo/ Arthur Rezende Sampaio Gomes/ Beatriz de Oliveira Lima Silva/ Bianca Lima Marques Pereira/ Bruna Cunha de Abreu/ Bruno Guimarães de Oliveira/ Caio César Costa Pereira da Silva/ Camila Sobreiro Figueiredo Nogueira/ Carlos Alberto Gomes Santoian/ Carlos Eduardo de Carvalho Leite/ Carlos Henrique de Oliveira Ribeiro/ Caroline Barreto Pereira/ Caroline Magalhães de Oliveira/ Clarissa Lins Cardozo Martino/ Daniel da Silva Felipe Amoreira/ Danilo Felipe Brigido de Almeida Buckentin/ Davi Lucas Gonçalves Dias/ Eduardo de Souza Barbosa Gonçalves de Mesquita/ Eduardo Ian Tôrres do Nascimento/ Emanoella Ferreira da Paz/ Felipe de Freitas Valadares/ Flávio de Azevedo Custódio/ Florice Luiza Liberatori Velasques de Souza/ Gabriel Dias Oliviero/ Gabrielle Antunes Costa/ Guilherme Wippel Demartini/ Igor de Oliveira Rodriguez/ Ingrid Tatiane Ferreira de Azevedo/ Isabelle Nogueira Cruz/ Jéssica Vieira de Araujo/ Jhonatan Victor Cabral de Carvalho/ João Gabriel de Jesus Linhares da Cunha Gonçalves/ Jotta Bruno dos Santos Alexandre Pereira/ Julia Teixeira/ Juliana Carolina Santos de Lucena/ Juliane dos Santos Julio/ Laís Lopes Vieira/ Lais Quaresma Ortiz/ Lais Regina Cunha de Andrade/ Liliane Baltar da Silva/ Luan Machado Borges/ Luciano Rocha Ferreira/ Luiz Augusto Rutis Barreto/ Luiz Fernando da Silva Pacheco Botelho/ Marcus André Menegatti da Costa/ Mariana Gonçalves Bastianelli/ Mariana Santoro das Neves/ Mariane Santos Xavier/ Marianne Lima Higino/ Morgana Menezes Ramos Cruzeiro/ Murilo de Paiva Maia/ Natália Silva dos Santos Pereira/ Nathalia dos Santos Leite/ Paula Fulco Ribeiro/ Paula Roberta Belfort Duarte/ Paulo Cesar Rebelo Barros/ Pedro Henrique Patrasso Martins/ Rafael Fernando da Rocha Souza Hafner Cruz/ Raphael Augustus Araujo de Carvalho/ Renan Pereira Fidalgo/ Renan Rodrigues Leitier/ Renata Ribeiro Leite do Amaral/ Renato da Silva Costa Júnior/ Ricardo Spadarotto de Sousa/ Rosane Cristina Siqueira dos Santos/ Sergio Luiz de Jesus Junior/ Suelen Dias Azevedo/ Tatiane da Silva/ Thaiane Sueiro Esquerdo/ Thais de Oliveira Lira Moysés/ Túlio Brasil Vilella/ Vanessa Mainetti Guazzi/ Vitor Vieira Ribeiro Pires/ Vivian Aboud da Costa. aluna concluinte do ensino médio, ano letivo de 2008. Layz Barbosa Werneck Veiga. aluna concluinte do ensino médio, ano letivo de 1991. Ione Gouvêa Jorge. DIRETOR: Abel dos Santos Pires - Reg. nº 9503233/ DEMEC/RJ SECRETÁRIA: Angela Maria Ottati - Reg. nº 290/98-SEE/RJ/ INSPETORA ESCOLAR: Olívia Maria Porto Rodrigues Manso - Mat.: 0942671-9\r\n\r\nId: 943666"
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                            "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos, 2° Semestre/2009: Bernardo Britto de Carolis, Camila Barata Vianna, Claudio Adelino da Silva Júnior, Daniel Spiegel, Fabiano Alves Procopio, Felipe Fernando Ribeiro Cortez, Felippe de Andrade Squeff, Giulia Valentini, Herick Gergis Soares, Ian Moraes dos Santos Rodrigues Lima, Jessica Bernardo da Silva, João Victor Chança Franco, Joseph Charles Albert Nogueira, Maria Erineuda Alves da Silva, Maria José Barbosa, Mariana Sonia da Silva Araujo, Noéla de Souza, Odin Matos Rodrigues, Thâmara Rodrigues de Sousa, Thiago Sausmikat de Moura, Yan Fernandes Roloff. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Ana Cristina de Oliveira, Ana Paula Corrêa Moura, Ana Paula Vasconcelos Costa, Andrée Irene Beaubernard Reis dos Santos, Anna Caroline Tavares de Souza Ribeiro, Barbara Sequeira de Jesus, Betânia Sousa Silva, Breno Vinício Aguiar Pavão, Bruno Adler Barreto, Bruno Henrique Tenorio Ferreira da Silva, Bruno Santos Monteiro Iglesias Lojo, Carla Barata Vianna, Christiano Ferreira Mendes Ferrari, Cristiano Jorge Flôr da Silva, Daniel Silva Teixeira dos Santos, Danilo Roberto Mendes Barbosa, Danton da Cruz Jobim, David Michael dos Santos Miranda, Edson do Nascimento Ferreira, Eduardo Augusto Pinto Alves, Érika Flávia Paiva de Lima, Fernanda Pinto Guimarães, Ian Lima Szrajbman, Igor Pessôa Laffarque Alarcon, Ivonete Monteiro de Faria, Jéssica Fernandes Miranda, João Paulo Francisco da Cruz, João Victor Mendes Campos, Jorge Henrique Souza da Costa, Jorge Luiz Lopes, Katelyn Ilene Esteves, Lara Salgado do Nascimento, Leonardo Serafim dos Santos, Luan Mendes da Costa Ferreira, Lucas Fernandes Soares da Silva, Luis Eduardo Moraes Rocha, Luis Felipe Pinto Tavares, Manuele Ambrosi, Mariana Carvalho Moreira, Marysol Galvão Otero, Matteo Maffizzoli, Mikaelle Fernandes, Natalia Betzold Sleiman, Nayana da Silva Marques, Patrick da Silva Leopoldino, Pedro Roberto do Nascimento Júnior, Rafael Barroso Facco, Roberta Collares Moreira Queiroga, Roberto Santos e Silva, Shayenne Santos de Lima, Thalita Rangel Portugal, Theo Reinisch-Morris, Ursula Macedo Leão, Vitor Hugo Alves Cabral da Silva, William Robert dos Santos. Colégio Wakigawa - 2° Grau Sistema de Créditos - Auxiliar de Escritório - 1984 - Thereza Christina Perdigão Marinho. Colégio João Paulo II - 2° Grau Sistema de Créditos - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1984 - Shirley Pereira da Cunha. Retificações: Colégio Wakigawa - Na publicação feita no D. O. de 29/09/2009 fls. 13, onde se lê: Roselane Moura da Silva Almeida, leia-se: Roselane Moura da Silva. Colégio João Paulo II - Na publicação feita no D.O. de 14/04/1989 fls. 63, onde se lê: Vania Pinto da Mota, concluinte do 1° semestre de 1985, leia-se: Vania Mota Kapper, concluinte do 2° semestre de 1985. Diretora: Andréa Wakigawa, Reg. EP 9401921 MEC/RJ. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Reg. CDCEE Nº 2711/96 - RJ. Professores Inspetores Escolares: Ana Suely Silva de Freitas, Matr. 09563735 e Andrea Barbato de Holanda, Matr. 0942746-9\r\n\r\nId: 942778"
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                            "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 1º Semestre de 2009. Agatha Christine dos Santos Leandro, Alan Lopes Luiz, Aline Azevedo de Mendonça, Amon Roumillac Baptista Coelho, Ana Maria Corrêa de Araújo, André Luiz Carvalho Dias, Bernard Moreira Reis, Bruna Campos de Araújo, Bruna de Souza Nunes, Bruno Cezar da Silva Dantas, Bruno William Nascimento dos Santos, Caio Tayano Dias, Camila Campos João, Carolina Rodrigues Novaes, Diego Armando da Costa de Azevedo, Elenize da Silva Santos, Elias Dal Sasso de Camargo, Ellen Alcantara de Souza, Eric Fagundes Guimarães, Everthon de Menezes Cardoso, Fernando Roque de Carvalho, Filipe Aragão de Figueiredo Silva, Flavio Tarjino, Gabriel Silva de Carvalho, Gabriele Silva Figueiredo Costa, Gabrielli Silva Vasconcelos, Geciane Silva de Souza de Sant'Anna, Gisele Temoteo dos Santos, Giselle Souza dos Santos, Ingrid dos Santos Nicolau, Israel Oliveira Maciel, Ivanderson Cansanção Silva, Jéssica Caldas Sereno, Jéssica Lucio Santiago da Silva, Jessyca Pedroso Elias, Jhonata Carlos Rodrigues Bohrer, Joana Maira Ferreira Maximo, João Victor Dias Chaves, Jonas Lustoza Ferreira de Souza, Jorge Luiz Fortes de Oliveira, Karen de Santana Farrapo, Laís Santos da Silva, Lucia Helena Pereira de Carvalho, Luciano João de Souza, Lucivan Barbosa Moreira, Luis Felipe Teodoro de Araújo, Luiz Felipe Judice Moreira dos Santos, Luiz Heleno Alves Dias, Makinson Agostini Pereira, Marcelle Sousa Barbosa, Marcia Cristina da Costa Guimarães Vieira, Max Lopes Mendes, Michelle Loureiro Cunha, Patricia San Roman Rangel, Priscila da Silva de Sousa, Priscila Oliveira da Silva, Priscila Sobreira Cavalcante, Rafaela Almeida de Freitas, Raphael de Araujo Souza, Raphael de Oliveira Ferreira, Raphael Faria Gomes dos Santos, Raphael Paulo Oliveira do Bomfim, Rodrigo da Silva Muniz Santos, Rodrigo Vasconcellos Lima, Sandra Maria Ferreira, Thais Guimarães da Cruz, Thamires Nogueira Ribeiro dos Santos, Thatiana Pereira da Silva, Thiago Luis Araujo dos Santos, Vanessa Cristina da Silva Casanova, Vinicius Aguiar da Silva, Vitor Pereira Rosario Lima Santos, Wendel Rodrigo Leite Pinheiro, Wesley Dionisio Monteiro, Weverton Badolato Braga. ENSINO FUNDAMENTAL - Alexandre Campos de Carvalho, Amanda Crystina de Andrade Campos Oliveira, Bruno Roger Correia Melo Diniz, Caíque Labre dos Reis, Diogo Fontoura Valadares, Eduardo Rosa Campos, Ernesto Gonçalves de Paula Junior, Fabio Jorge Moderno Souza, Gerdal Gonçalves da Silva, Igor Souza de Freitas, Joice da Silva Labre, Juan Amarante Tavares, Lucas Daniel Andrade Pereira Rosa, Luíz Fernando Araujo Nogueira, Maria Ignes Moraes de Oliveira, Matheus Henrique Lins Câmara, Paulo Sergio Alves Salgado, Rafael Muniz Souza da Silva, Raphael Valongo dos Santos Paes, Renato Henrique Ribeiro Quintanilha, Riccellison Peron Martins Bezerra, Richard Madeira Corrêa Vianna, Rodrigo Marques Ribeiro, Samuel José de Sousa Brum, Stéfano do Carmo Bastos, Thayane Moreira Pinto, Thayane Souza Wailante Domingos, Thiago de Aguiar Francisco, Vitor Paim Coutinho, Yasmin Morgan Cordeiro de Oliveira, Secretário: Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215. Profª Inspetora: Marcélia da Costa Braga Matr. 956333-9 CR 26 Metro III SEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 936732"
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                            "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO\r\n\r\nJOSÉ DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E \r\n\r\nCULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J. : 29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna-se pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnica em Enfermagem, na Área de Saúde, - Adalberto da Silva Dias, Alessandra Oliveira Vieira, Ana Maria Custódio Pereira, Bruna da Cunha Almeida, Carine Pontes Ferreira, Carla de Oliveira Teixeira Costa, Caroline Medina Garcia Faria, Celso de Oliveira Teixeira, Cristiana Gomes Souza Eduardo, Dayane Pereira Costa, Elda Machado da Silva, Elton Júnior de Almeida, Elvio Pinto Penna Junior, Estéfani da Silva Baldan, Fabiana Maria Pavão de Freitas, Gabrielle Ribeiro de Moura, Glaúcia Taiane Dias Macre, Jéssica do Nascimento Silva, Jucyara Cristina de Oliveira Gomes, Leonardo Siqueira Rosa, Liamarcia Lessa de Souza, Marcionilia do Nascimento Santos, Maria Aparecida Guimarães, Marli Magalhães, Michelle Pereira Gonçalves, Rita Elezier das Chagas Fonseca, Roberta Siqueira de Melo, Rodrigo Pereira da Silva, Rômus Curty Gonçalves, Sheila Cristina Ribeiro Cordeiro Palmeira, Stéffani Marinho da Silva, Thacianne Alves da Silva Pacheco. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnica em Química, na Área de Química. - Aline Alves Gomes, Ariane Aparecida Rosa, Bruno Serqueira Bruzinga de Medeiros, Crislaine Duarte da Silva Paes, Dilano Gomes de Oliveira, Douglas Bartholazzi Cardoso, Elba Pocidone do Nascimento, Fabiana de Lourdes Moreira Ribeiro, Fábio Raposo Iorio, Gilcimara Vicente Ferreira, João Vitor Moura de Souza, Joesio Rodrigues Tavares, José Arlen Ferreira Cesar, Kíssila Garcia da Silva,Luiz Alberto Vieira Viana, Márcia Cardoso de Andrade, Marcio André Pelegrini Esposte, Queila Almeida Brito, Ramiro de Castro da Rocha, Renata Lino dos Santos, Renato Viana de Macedo, Roberta Fontes dos Santos, Sandro da Silva Fonte Bôa, Sylvia Lorrayne da Costa Gentil, Thiago Monteiro de Avellar Corrêa, Valquíria Bizarro Dutra, Victor Ribeiro Lima, Vitor Alves da Silva, Wellington de Oliveira Martins, Whagna de Oliveira Santos, William Nascimento Dutra. - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnica em Patologia Clínica, na Área de Saúde. - Ana Carolina Pinheiro Ferreira, Ana Luisa Clemente da Silva Siqueira, Angela de Vasconcelos Passos Porto, Antony Matheus de Castro Torres, Carpegiani Bom Moço, Débora de Jesus Pereira, Ediane de Oliveira Pereira, Elias de Oliveira Junior, Elisa Silva Aniceto Virgilio, Flavio Tavares Dornas, Ilzalene Cunha da Silva, Jacilaine Josme Coelho Sobrinho, Josilainy Souza da Silva, Lorena Lopes da Silva Mello, Magaly Aquino Ferreira Geraldo, Maria Aparecida Evangelista Rocha Boechat, Milena Pereira Rodrigues, Monique Prado Coelho, Paula Renata Gomes Bartolazzi, Priscila Maria do Nascimento Castro, Verônica Cândida Clemente da Silva, Wanderson Lopes de Assis, Phellipe Custodio de Souza Severiano. Concluintes do Ensino Médio do ano de 2009 - Alan Monteiro Viana, Ana Duccini de Paula Bueno, Antonio Tinoco Nunes, Aulo Rosmaninho Borges Boechat Machado, Beatriz Santos Raeder, Déborah Almeida de Oliveira Pinto, Guilherme Bastos Crespo, Isabela Silveira Fernandes, Izabella Jabôr do Carmo, Júlia Moreira Cordeiro, Kaian Inacio da Silva, Lorena Horacio Gomes Machado, Marcos Sepulveda Aleixo, Mauro Pereira Barrozo, Mayara Nicolitt Abdala, Pedro Henrique Magacho de Paula, Pedro Henrique Teixeira Riguetti, Rayanne Valentim Provietti Nogueira, Tamara Righetti Tupini Cavalheiro, Tiago de Sá Garcia Cardoso, Welton Guimarães Novato Pellizzon, Yann Faria Lombardi, - Curso de Educação Profissional em Nível Técnico na Área de Saúde, para Habilitação em Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em novembro de 2007 - Carla Luciana de Oliveira Lima, outubro de 2008 - Rosane da Silva Carlos de Souza. março de 2009. Regislane Rosa Messias. - Curso de Educação Profissional em Nível Técnico na Área de Saúde, para Habilitação de Técnico em Patologia Clínica em outubro de 2007. Márcia Barbosa Soares. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT - Diretora Quezia Coutinho da Silva - Inspetoras escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso- Matr. nº 35647-7 SEE/RJ., e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3. \r\n\r\nId: 941351"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Desenhista de Instalações Hidráulicas-2º/1985: Célia Regina de Farias Flores. 1º/1987: Sheila Teofilo de Carvalho. Técnico de Enfermagem-2º/1999: Gabriela Silva de Morais. 1º/2000: Andreia Costa Carvalho. 2º/2000: Alessandra Souza dos Santos. Formação Geral-1º/1987: Geovanino Raquel Velho.Técnico de Informática-2º/1997: Gelson Rodrigues dos Santos, Maria de Fatima de Oliveira. 1º/2000: Priscila Cristina Justo Mathias. Técnico de Processamento de Dados-2º/1990: Luiz Henrique Machado. Jovens e Adultos-1º/2001: Renato da Silva Geraldo. Pós Médio Técnico de Edificações-2º./2008: Jonas Santiago Pordéus, Salustiano Fernandes Lima. 2º/2009: José Freitas da Silva. Técnico de Eletrônica-2º/2007: Alexandre Ferreira Predes, Marcio da Silva Gomes, Moisés Lourenço Pinto. 2º/2008: Wagner Pinheiro Pinto. Técnico de Eletrotécnica-2º/2006: Adilson de Almeida Gregorio, Fabiano Santana Machado, Jarbas Oliveira dos Santos, Mário César Monteiro Oliveira. 2º/2007: Adilson de Miranda, Claudio Eduardo Gomes Fernandes, Francis Bôa Morte Ferreira. 1º/2008: Eanes Castro de Araujo, José Carlos dos Santos Dias, Márcio Ferreira dos Santos, Ronaldo Antonio de Amorim, Rondineli de Souza Paysan. 2º/2008: Alexandre Oliveira de Carvalho, Amarildo Martins Massena, Carlos Alberto Corrêa Rodrigues, Ederson Borges da Silva, Gildeci Borges, Joanes Sérgio Matos Teixeira, João Felipe Nascimento Ferreira Marques, Jozano Nunes Santos, Marcio Fogel Coutinho, Sergio Ferreira Martins, Tássia Lima Ruiz. 1º/2009: Celso Lopes da Silva Filho, Marcelo dos Santos Xavier. 2º/2009: Bruno Rocha Ribeiro, Fernando de Souza Tarouquella, Marcos de Azevedo Marquioti, Túlio César Brandão Gonçalves. Técnico de Enfermagem-2º/2001: Marcelo dos Santos Tavares. Técnico de Informática-1º/2001: Renato da Silva Geraldo. Normal-2º/2006: Andréa Gama da Silva.\r\n\r\nId: 939291"
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                            "ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34. 156.620/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2009. Bárbara Raggio Ferreira, Beatriz Garcete Arentz, Beatriz Kaufmann de Souza, Carlos Eduardo Martinez Grosse Siestrup, Carolina Lemme Martorelli Ennes, Eduardo Moreira Leite, Elisa de Andrade França Xavier, Felipe Schmidt Ribeiro, Gabriel Tomazi de Pinho, Hugo Yuji Narimatsu, Isabelle Freire de Souza, Larissa Vaz Gonçalves, Leonard Amaral Toledano, Louise Dias Portes, Lucas da Costa Santos, Lucas Flávio dos Santos Brêtas, Luiza Helena Henrique Moreira, Marcela Maia Rêgo, Maria Thaíse Dias Ferreira, Mariana Caetano Fernandes, Matheus de Sant'Anna Cardoso, Nathália Swalf de Menezes, Rafael Palmares dos Santos Meneses, Rodrigo Coutinho Campos, Thais dos Santos Monteiro, Vanessa Soares de Melo, Vinicius de Lima Muniz. Diretora: Ana Maria Bretanha - Of. DAT - nº 184/84, Secretária: Lucila Pinheiro de Abreu - Of. CDCE.E nº 821/90, Prof. Insp. Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Mat. 0942588.5.\r\n\r\nId: 944585"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA\r\n\r\nPALAS ATENA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.787.087/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2009: Andrezza de Oliveira Ramos, Beatriz da Silva Barreto, Bruno Rocha dos Santos, Carla Mitidieri Dias da Cal, Emanuela Miranda Silva de Souza, Felipe de Castilho Barbosa Fortunato, Fernanda Rangel de Oliveira, Giselle Mourão Barbosa, João Mauro Benevides Bittencourt da Costa Maia, Lucas Cardoso Rocha, Luiz Gustavo Calegário Plep, Maria Alexandra de Oliveira Barros Gonzaga, Nathália Silva de Melo Salgado, Rebecca Barcellos Siqueira, Renata Carolline Brito Ribeiro, Thalita Ahrends da Boamorte, Thalles Cardia Quintan Valle, Thayná Finster Corrêa, Thiago Gomes da Silva, Vitor Carvalho do Amaral, Secretária : Marcia Cardia de Jesus / Reg. 1563/93 - SEE/RJ,Diretora :Julie Barnes / Reg. Nº 37-l1-INST. ISABEL/MEC/RJ, Inspetora: Maria Leticia Tatagiba / Reg. 19724-0 SEE/RJ, Inspetora: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida / Reg. 0944845-7.\r\n\r\nId: 945855"
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                        "945897": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO VITORIA\r\n\r\nMantido por: Vitória Ensino Técnico de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº. 01.195.632/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, De 2006 - Elisangela Cristina Alves da Silva, Marly Lorentz de Souza. De 2007 - Adriana Ferreira de Moura, Aline Carla Pinheiro Grangeiro da Silva, Arlene Figueira de Souza, Cátia Silva da Costa de Vasconcelos, Dilamar da Conceição dos Santos, Ívena Carla Silva Alipio de Souza, Maria Balbina de Jesus, Maria de Fatima Rocha da Silva, Maria Risolene Pereira da Rocha, Michelle Pereira Vidal Cunha, Odete Cristiane de Almeida Reis, Renata Nunes Silva, Tânia Cristina de Aguiar Pires, Vanderlei Vieira dos Santos. De 2008 - Adriana Melo Monteiro, Anna Stella de Biase Schuabb Valle, Bethania Mara Hygino, Christiane Loyo Baptista da Silva, Elizangêla Alves da Silva, Evania de Moura Santa Rita, Fabiana Maria do Canto, Fatima Regina de Oliveira Silva, Gisele Vieira Cesário de Souza, Jeane Elysio de Vasconcellos Neves, Leandro Willian da Silva Leite, Luciana Felix da Silva Alves, Marcia Viana dos Santos, Marciano da Silva Sousa, Maria das Graças Teodoro dos Santos, Tânia Maria Almeida do Amaral, Wilirlei Farias Progênio, Diretora Monica Araújo de Pontes. Reg. nº. Diploma nº. 2803 LV. Fls. 07/2002. Secretária Escolar Ângela Maria Ottati. Reg. nº. 290/98. Inspetora Escolar Rita de Cássia Santos Couto. Matr. 09425554. Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier. Matr. 09454307.\r\n\r\nId: 945897"
                        ],
                        "926941": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nCNPJ: 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio:Reg.2001 - Luciene Lima Gonçalves - Reg. 2004 - Bruno de Souza Lima - Reg.2006 - Ariane Coelho de Oliveira - Luana Pereira Tarenta - Reg.2007- Tiago Ferreira Araujo da Silva - Reg.2008 - Jorge Luiz Celestino Andrade Júnior - EJA: 1º / 2007- Roseane Machado Oliveira - 2º/ 2007 - Wando da Conceição Silva - 1º/ 2008 - Alex Semeão da Silva - 2º/ 2008 - Jeferson Vicenteza Gusmão.\r\n\r\nId: 926941"
                        ],
                        "944420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, no dia 30/04/2010 em sua sede social Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, às 10:00h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; e c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14/04/2010. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 944420"
                        ],
                        "944571": [
                            "V - Convocação",
                            "ALLCRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 10.691.646/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da ALLCRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 16:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944571"
                        ],
                        "940925": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIGIAN PRAGAS IMUNIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.995.794/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIGIAN PRAGAS IMUNIZAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001582, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505894/2009) \r\n\r\nId: 940925"
                        ],
                        "935285": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.526.508/0001-16\r\n\r\nCERTIDÃ0 AMBIENTAL\r\n\r\nDESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001514, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de transporte de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, na RUA LEMOS DE BRITO, 417 A - QUINTINO BOCAIÚVA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/501405/2010) \r\n\r\nId: 935285"
                        ],
                        "940406": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLORESDAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.981.937/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLORESDAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001628, com validade até 06 de abril de 2015, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de material plástico, na RUA PROFESSOR PAULA AQUILES, 66, 68 E 72, 68 E 72 - VICENTE DE CARVALHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202355/1999) \r\n\r\nId: 940406"
                        ],
                        "946093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2009; 3) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946093"
                        ],
                        "942135": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010 Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. Helder Molina.\r\n\r\nId: 942135"
                        ],
                        "946022": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JANKEL SOLDAS ABRASIVOS E MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.698.799/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINARIA. \r\n\r\nFicam convocados todos os sócios da empresa JANKEL SOLDAS ABRASIVOS E MAQUINAS LTDA cnpj: 30.698.799/0001-00, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua do Riachuelo, 87 Sala 805- Centro - RJ, no dia 26 de abril de 2010, as 9 h em 1º convocação em 2º convocação as 11 h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Adequação do Contrato Social ao Código Civil /2002.\r\n\r\n2 - Assuntos gerais de interesse da sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 946022"
                        ],
                        "942597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\n2. Destinação dos lucros e participação nos lucros ou resultados do exercício de 2009 para os empregados e dirigentes da Empresa.\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 942597. Por ofício"
                        ],
                        "946032": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO \r\n\r\nA MICROEMPREENDEDOR\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69\r\n\r\nNIRE: 33300270086\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os acionistas da MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá em 30.4.2010, às 9:00 horas, na Rua da Passagem, 170, 7º andar, Rio de Janeiro (RJ), a fim de: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; e 3) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 15 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo - Presidente. (20, 21, 26)\r\n\r\nId: 946032"
                        ],
                        "937586": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABEDMAP\r\n\r\nCNPJ: 33996075/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO, de acordo com os artigos 60.º parágrafo 2º, 61º, 69º, 70.º e 71.º parágrafo 4º do Estatuto em vigor, convocamos os associados quites a comparecerem no próximo dia 04 (quatro) de Maio do corrente ano (terça-feira), na sede social à Rua Mariz e Barros n.º 300 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, para participarem da Assembléia Geral Ordinária de eleições da Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e respectivo suplentes, para o período de 2010 a 2015. De acordo com o artigo 70º a Assembléia terá início às 08h00min numa única convocação, quando será indicado o Presidente da mesa eleitoral, nos termos do artigo 62º. Os trabalhos encerrar-se-ão às 19h00min do mesmo dia e havendo apenas uma chapa o Senhor Presidente procederá de acordo com o disposto no artigo 71º parágrafo 4º do Estatuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Abril de 2010.\r\n\r\nOldemar da Silva Braga\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 937586"
                        ],
                        "945777": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se às 10 h do dia 30.04.10, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal. 4. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945777"
                        ],
                        "908477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE CABO FRIO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ-28.842.672/0001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade empresaria limitada Casa de Saúde Cabo Frio Ltda - EPP, para a assembléia Extraordinária que será realizada no dia 25/02/2010, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 18:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de sócios, na sede da empresa a Rua Arizio Gomes da Costa nº. 184 - Jardim Flamboyant - Cabo Frio - RJ, a qual terá como pauta: a) saída dos sócios: Maria Madalena Fortuna Jasmim; Marcelo Cardoso Paixão; Margareth Rizello Machado Tenório Cavalcante; Albene Gomes da Silva Maia; Heralda de Carvalho Silva; Lucy de Salles Resende; b) admissão na sociedade de Victor Paulo Santos Domingues; b) proceder a 4ª alteração do contrato social.\r\n\r\nId: 908477"
                        ],
                        "942246": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade. Três Rios (RJ), 13 de abril de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 942246"
                        ],
                        "943152": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INPAL S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.413.527/0001-05\r\n\r\nINPAL S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS torna público que requereu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/200927/2005, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO FE008720, para realizar a atividade de fabricação de produtos químicos para uso industrial, localizada na AVENIDA BRASIL, 42.401 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 943152"
                        ],
                        "940416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.262.973/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001620, com validade até 06 de abril de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA BRASIL, 7.827 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201623/2006) \r\n\r\nId: 940416"
                        ],
                        "941249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n21ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nb) Eleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 28 de abril de 2010.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 19 de abril de 2010\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 941249"
                        ],
                        "942615": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Multiner S.A. (“Companhia”) para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 30 de abril de 2010, às 10 horas, a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) para deliberação das seguintes matérias que compõe a Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, bem como no site www.multiner.com.br, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados na edição de 12 de março de 2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial, bem como os demais documentos pertinentes à Ordem do Dia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00 horas do dia 23/04/2010. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos. Multiner S.A.. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942615"
                        ],
                        "946030": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.096.284/0001-73\r\n\r\nNIRE: 33300278681\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os acionistas da MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 30.4.2010, às 8:00 horas, na sede social, na Rua Francisco Eugênio, 329, 701, parte, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I - EM PAUTA ORDINÁRIA: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; e 4) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 5) aumentar o capital social no montante de R$ 8.000.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização do valor consignado na Conta de Reserva Estatutária relativo ao lucro apurado em 2008 e 2009. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (20, 21, 26)\r\n\r\nId: 946030"
                        ],
                        "945664": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 33.669.672/0001-43\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Nos termos do Estatuto Social da Instituição, ficam convocados todos os senhores associados da BEMFAM - Bem-Estar Familiar no Brasil para reunirem-se em Assembléia, em sua sede social, na Avenida República do Chile, 230 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, às 11:00h, em primeira convocação, e às 12:00h, em segunda e última convocação, no dia 29/04/2010, quinta-feira, a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) Apreciar o Relatório Anual das Atividades da Instituição, relativo ao exercício de 2009; 2) Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras da Instituição, relativas ao exercício de 2009, incluindo a apresentação do Balanço Patrimonial e demonstração de origem e aplicação de recursos; 3) Apreciar e aprovar o Plano Anual de Trabalho da Instituição para o exercício de 2010; 4) Aprovar a nova composição de Conselhos e Diretoria para o triênio 2010/2013; 5) Aprovar alterações no Estatuto da Bemfam; 6) Homologação da admissão de novos associados; 7) Aprovar a transferência de categoria de associados; 8) Homologar o desligamento de associados; 9) Aprovação do valor da anuidade dos associados; 10) Assuntos gerais. A fim de atender às diretrizes estatutárias e para normalizar o exercício do voto, cada associado deverá atender às seguintes condições: a) Ser filiado à BEMFAM; b) Estar quite com o pagamento da anuidade (R$ 10,00); c) Estar representado, se for o caso, por mandatário que integre o quadro de associados e por procuração específica, com firma reconhecida, para participar desta Assembléia; d) Fica limitada a, no máximo , 5 mandatos a representação de cada mandatário Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Vitor Sergio Couto dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 945664"
                        ],
                        "946025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33300037021\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que ocorrerão em 29.4.2010, às 8:00 e 8:30 horas, respectivamente, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I - NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, A SER REALIZADA ÀS 8 HORAS: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) alterar a composição do Conselho de Administração para término do mandato atual que vigorará até a posse dos eleitos em assembleia geral ordinária de 2011; e 4) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA ÀS 8:30 HORAS: 5) ratificar a alteração do veículo de divulgação da Companhia na imprensa oficial e particular, de “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commercio” para “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Jornal O Dia SP”, conforme deliberação tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31.12.2009. Os documentos a serem analisados nas Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Marcio de Andrade Schettini - Vice-Presidente. (20, 21, 26)\r\n\r\nId: 946025"
                        ],
                        "945099": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.405.525/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a AGOE da cia. a ser realizada no dia 30/04/2010, às 10:00h, à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) em AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, ratificando as distribuições de dividendos intercalares realizadas em 10/02 e 25/03/ 2010; (2) em AGE: (a) ratificar os atos praticados pelos administradores desde a sua constituição, assumindo a responsabilidade pelos atos por eles praticados nos termos do art. 99, § único, Lei 6.404/76. RJ, 16/04/2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 945099"
                        ],
                        "946038": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.077.294/0001-61\r\n\r\nNIRE: 33300278699\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os acionistas da MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 30.4.2010, às 9:00 horas, na sede social, na Rua Francisco Eugênio, 329, 701, parte, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I - EM PAUTA ORDINÁRIA: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; e 4) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 5) aumentar o capital social no montante de R$ 7.000.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização do valor consignado na Conta de Reserva Estatutária relativo ao lucro apurado em 2009. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (20, 21, 26)\r\n\r\nId: 946038"
                        ],
                        "937286": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.403.127/0081-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN001577, com validade até 28 de março de 2015, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial e lavagem de equipamentos, na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na RUA VISCONDE DE ITAUNA, S/N, LOTES 31 E 32 - PARAISO, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/101575/2005) \r\n\r\nId: 937286"
                        ],
                        "945166": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MAQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89\r\n\r\nNIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 29/04/2010, ás 15 Horas, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31/12/2009; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade, Rio de Janeiro 15/04/2010. A diretoria.\r\n\r\nId: 945166"
                        ],
                        "943997": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASO METAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 04.944.815/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas desta sociedade convocados a comparecerem a AGO/AGE a ser realizada no dia 27/04/2010 às 15,OO horas em sua sede Rua Evaristo da Veiga, 16 sala 1402, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, demonstrações financeiras e contas dos Administradores, relativos ao exercício findo em 31/12/2009; b) eleger Administradores; c) o que ocorrer.Rio de Janeiro, 15/04/2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 943997"
                        ],
                        "938256": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001566, com validade até 30 de março de 2012, para a concepção e localização de terminal pesqueiro na foz do Rio Paraíba do Sul, na AV. NOSSA SENHORA DA PENHA - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo nº E-07/505546/2009)\r\n\r\nId: 938256"
                        ],
                        "945173": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a AGO da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se na Av. das Américas, 700, Bl. I, s/306, Barra da Tijuca-RJ, às 15hs do dia 29/04/10, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 16/04/2010. Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945173"
                        ],
                        "945991": [
                            "V - Convocação",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a AGO da SYNERGY S.A., a realizar-se à Rua Barão de Piraí nº 172, sala 04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 15hs do dia 29/04/10, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 19/04/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 945991"
                        ],
                        "943477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2009 e Orçamento de Investimento e Inversões Financeiras para o exercício de 2010.\r\n\r\nII - Destinação de parte da Reserva de Lucros a Realizar para absorção do prejuízo do exercício de 2009. \r\n\r\nIII - Eleição dos Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV - Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFlavio Decat de Moura\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943477"
                        ],
                        "945978": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO/E a se realizarem, cumulativamente, as 12h, do dia 29/04/10, na sede social, à Rua D. Mariana, 217/219/223, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/09; 2. Proposta da Diretoria para a destinação do lucro do exercício e distribuição de dividendos; 3. Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4. Eleição do Conselho Fiscal para o período de 01/05/10 a 30/04/11 e fixação de honorários, observadas as disposições estatutárias; 5. Assuntos de interesse geral. RJ, 25/03/09. Francisco Eduardo Guimarães Ferreira - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 945978"
                        ],
                        "945972": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. A Diretoria da Filó S.A. (\"Cia\") convoca os Acionistas a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 30/04/2010, às 14:30h, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em AGO: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando seus honorários; e (iii) outros assuntos de interesse da Cia.. 2. Em AGE: (i) deliberar sobre a proposta da Diretoria para a elevação do Capital Social através de subscrição em espécie, com a consequente alteração dos artigos 5º e 9º do Estatuto Social. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Sérgio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. 3. As demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2009 e o relatório da administração foram devidamente publicadas na imprensa em 30/03/2010, em conformidade com o disposto no art. 133, §5º da Lei 6.404/1976. Nova Friburgo, 16/04/2010. Sérgio de Souza Cavallini - Diretor Administrativo e Financeiro; Vittorio Baldassare Pettorusso - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 945972"
                        ],
                        "944991": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46\r\n\r\nConvocação: Ficam os srs. acionistas convocados, na forma do Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E, a serem realizadas no dia 30/04/10, às 15h, na Rua do Carmo, 8/11º, Centro, RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: Ordem do dia: Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria; e (iv) Instalar o Conselho Fiscal e eleger seus membros titulares e suplentes. Em AGE: (i) Alterar o endereço da sede social da Cia. para a Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º (parte), CEP: 20030-012, RJ/RJ; (ii) Alterar os poderes de representação dos Diretores, dando-se nova redação ao art. 16 do Estatuto Social; (iii) Consolidar o Estatuto Social, incorporando as alterações deliberadas nos itens anteriores; e (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores e a individual dos membros do Conselho Fiscal. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas; e (b) Os acionistas que desejarem participar da Assembléia deverão estar registrados no Livro de Registro de Ações Nominativas com até 48h de antecedência da data da Assembléia. RJ, 15/04/10. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 944991"
                        ],
                        "945819": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores acionistas da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº. 407, sala 904, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii)Alterar o parágrafo 2º do Artigo 15 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945819"
                        ],
                        "945185": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S. A. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23\r\n\r\nNIRE 3330012853-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede social, situada na Rua Gildasio Amado, 55, Sls 1001/1008-Parte - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ; CEP: 22.631-020, às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em 2ª convocação, do dia 28 de abril de 2010, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, a fim de deliberarem sobre as seguinte Ordem do Dia: 1) Assembléia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2010; d) Assuntos gerais. 2) Assembléia Geral Extraordinária: a) Alteração estatutária: b) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro; 19 de março de 2010. Diretoria: OCTÁVIO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\n\r\nId: 945185"
                        ],
                        "944316": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.378.549/0001-30\r\n\r\nNIRE 33300080490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2010, às 09:00h, na sua sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) outros assuntos do interesse da sociedade; II - Extraordinária - a) deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de emissão particular de debêntures simples não conversíveis em ações; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Só poderão tomar parte na Assembléia, os acionistas que depositarem na companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da assembléia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944316"
                        ],
                        "945536": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67 \r\n\r\nNIRE 3330027645-9 \r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a se realizar às 11:30h do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009 acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009; (iii) eleição do Conselho de Administração; (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. Os acionistas deverão comparecer à Assembléia munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. Niterói, 15 de abril de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945536"
                        ],
                        "945835": [
                            "V - Convocação",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE n.º 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117, Andar PS, Leblon, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945835"
                        ],
                        "944403": [
                            "V - Convocação",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, no dia 30/04/2010 em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, RJ, às 15:00h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; c) Fixação dos honorários da Diretoria; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/04/2010. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 944403"
                        ],
                        "944998": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 14, Loja 104 e sala 204 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleição dos membros da Diretoria; c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 944998"
                        ],
                        "944984": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27\r\n\r\nNIRE 3330013041.1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009, b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 944984"
                        ],
                        "945828": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 02.452.569/0001-13\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, parte, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 28 de abril de 2010, às 15 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; B) Destinação do lucro líquido do exercício; e c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São João de Meriti, 19 de abril de 2010. Paulo Roberto Vasconcellos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 945828"
                        ],
                        "945163": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 3) eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho de Administração, observado o art. 141 da Lei 6.404/76; e 4) fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. George Eduardo Ripper Vianna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945163"
                        ],
                        "945201": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 horas, na Rua da Candelária, 60 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em Assembléia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) a Destinação do Resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945201"
                        ],
                        "945210": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR-COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, em primeira convocação, à AGE, a ser realizada no dia 30/04/10, às 11h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ, em função do cancelamento da assembleia agendada para o dia 20 de abril, a fim de deliberar sobre o que segue: (a) Aprovação do Cronograma de Aportes. (b) Aprovação da realização da 3ª parcela de integralização de capital, correspondente a R$ 16.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 na data de 11/05/10 e R$ 11.000.000,00 na data de 09/06/10. RJ, 16/04/10. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945210"
                        ],
                        "945934": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.400.861/0001-07\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO S.A. convocados a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, na sede social da Companhia, situada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua das Tulipas nº 209, Vila Valqueire, em 28 de abril de 2010, às 16:00hs (dezesseis horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Diretoria referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberação sobre a proposta para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009; d) Fixação da remuneração global da Diretoria para o exercício de 2010; e c) Assuntos gerais do interesse social. A Diretoria.\r\n\r\nId: 945934"
                        ],
                        "945891": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº. 29.963.865/0001-35\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/AGE, que se realizará no próximo dia 30 de abril de 2010, na Avenida das Américas, 3.120, Bloco 1, cobertura 301 - Barra da Tijuca - RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2009; 2) Discutir e votar destinação do lucro do exercício de 2009; 3) Reforma do Regimento Interno ,nos termos da minuta que a partir desta data está à disposição dos acionistas na sede social, visando melhorar a qualidade do atendimento ao usuário e adequar o serviço prestado pelo hospital às exigências e demandas do Conselho Federal de Medicina ,do Conselho Regional de Medicina, das seguradoras e planos de saúde e do mercado como um todo; 4) Assuntos gerais. RJ, 20/04/2010. Júlio Cesar de Campos Jorge - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945891"
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                        "945216": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR-COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, à AGO, a ser realizada no dia 30/04/10, às 10h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ, em função do cancelamento da assembleia agendada para o dia 19 de abril, a fim de deliberar sobre o que segue: Item 1: apreciação do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes. Item 2: fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Companhia. Item 3: eleição de membros do Conselho de Administração. Item 4: eleição do Presidente do Conselho de Administração. RJ, 16/04/10. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945216"
                        ],
                        "946047": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº28.200.947/0001-65\r\n\r\nNIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGO/AGE, a ser realizada em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 2.000, loja “C”, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 30/04/2010, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a complementação do objeto social de forma a incluir atividades correlatas; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) o montante global anual da remuneração dos membros da Diretoria da Companhia; (v) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/04/2010. Presidente do Conselho de Administração: Pedro Henrique Chermont de Miranda.\r\n\r\nId: 946047"
                        ],
                        "945187": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a serem realizadas no dia 28/04/2010, às 10:30h, em sua sede, na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, 5º Distrito do Município de Piraí/RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I. AGO: (i) Tomar as contas da Diretoria; (ii) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (iii) Apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009, bem como a distribuição de dividendos; (iv) Reeleição do atual Diretor Superintendente e eleição de novo Diretor da Cia; e (v) Fixar o montante global anual de remuneração dos Diretores para o exercício social de 2010. II. AGE: Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia, visando a alteração dos seguintes dispositivos: (i)\"caput\" do Artigo 9 e § Único; e (ii) \"caput\" do Artigo 12. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 16/04/2010. Antônio Carlos Vilela - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 945187"
                        ],
                        "944943": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 944943"
                        ],
                        "944027": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2010, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado; c) eleição da diretoria; d) assuntos gerais. Niterói, 15 de abril de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944027"
                        ],
                        "944453": [
                            "V - Convocação",
                            "ABARE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.728.712/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.277\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 944453"
                        ],
                        "944580": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO JOÃO DEL REY\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.175.496/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da São João Del Rey Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 14:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº 50, 33º andar-parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944580"
                        ],
                        "945774": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WALMART BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.063.960/0112-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWALMART BRASIL LTDA, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, através do Processo Administrativo Municipal nº 70463/2009, a Licença Municipal de Operação - LMO nº 055/2009 com validade até 10 de novembro de 2013 para realizar a atividade comercial de supermercados e drogarias numa área de 7177,39 m2 na Rua Aloízio da Silva Gomes, nº. 800 Loja 101 - Bairro da Glória - Macaé - RJ.\r\n\r\nId: 945774"
                        ],
                        "945253": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001- 44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 24 de abril de 2010, às 15:00 horas, na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010; 4 - assuntos gerais. Petrópolis, 05 de abril de 2010. Pedro Carlos de B.de O. e Bragança - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 945253"
                        ],
                        "945183": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17\r\n\r\nNIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 28 de abril de 2010, às 9:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; B) Destinação do lucro líquido do exercício; e C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários. São João de Meriti, 19 de abril de 2010. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 945183"
                        ],
                        "944692": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE 33300162968\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S/A., a se reunirem no próximo dia 30 de abril de 2010, às 11:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 944692"
                        ],
                        "944664": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300146512\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Nacional de Cimento Portland, a se reunirem no próximo dia 30 de abril de 2010, às 09:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 944664"
                        ],
                        "945985": [
                            "V - Convocação",
                            "HISPAMAR SATÉLITES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.568.354/0001-98\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs. acionistas a comparecerem à AGO, a ser realizada na Praia do Flamengo, 200/17º - RJ, às 12h do dia 30/04/10, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 2009; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme proposta apresentada pelo Conselho de Administração; (iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração global anual dos membros da administração. RJ, 20/04/10. Sebastião do Rego Barros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945985"
                        ],
                        "944575": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a AGO a ser realizada no dia 30.04.2010 às 9:00h., em sua sede social à Rua Dr. Luiz Januário, nº. 406, sala 201 - parte-Centro, Saquarema-RJ, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944575"
                        ],
                        "945361": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO RECREAR -ASSRECREAR\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEstatuto: Sede: Rua Divino Espírito Santo, 377 - Petrópolis - RJ, com finalidade de desenvolver Programas de Assistência Social, Creche e outras. Presidente: Leandro Miguel Carvalho da Costa para arquivamento no cartório 6º ofício.\r\n\r\nId: 945361"
                        ],
                        "945949": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 7 de maio de 2010, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de renúncia. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembléia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, \"Centro de Consultas\", no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945949"
                        ],
                        "945246": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 4 de maio de 2010, às 10hs, na Av. das Américas nº 700, Bloco 7, Salão Rio, Città America, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009;\r\n\r\n2. Eleger os membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n3. Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores.\r\n\r\nEste Edital de Convocação, as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Administração e as propostas de modificação do Estatuto encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Downtown, Rio de Janeiro, RJ, bem como no seu site www.joaofortes.com.br/ri.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGO.\r\n\r\nOs procuradores de acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social, no endereço acima indicado, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nAntônio José de Almeida Carneiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 945246"
                        ],
                        "944494": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.467.870/0001-26\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS NO DIA 30/04/2010. O presente Edital tem a finalidade de convocar os Acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") e a Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a serem realizadas cumulativamente aos 30/04/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar, Centro - RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, no que diz respeito às alterações anteriormente havidas sobre: (a) modificação do endereço da sede da Companhia; e (b) aumentos de capital autorizados; (ii) Deliberar sobre a redução do período de mandato dos Conselheiros do Conselho de Administração, de 02 (dois) anos para 01 (um) ano e consequente modificação do § 2º do artigo 9° do Estatuto Social da Companhia; (iii) Consolidação do Estatuto Social conforme alterações acima; Os documentos da administração pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem das Assembleias, deverão observar o artigo 126 da Lei n°6404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944494"
                        ],
                        "945970": [
                            "V - Convocação",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ: 11.423.623/0001-93\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA DOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Assembleia Geral Ordinária da Dufry AG será realizada na terça-feira, dia 11 de maio de 2010, às 14:00 hrs (portas abertas às 13:00 hrs) no Grandhotel “Les Trois Rois”, Blumenrain 8, 4001 Basiléia, Suíça. Pauta: O Conselho de Administração da Dufry AG submete as seguintes matérias e propostas para discussão e deliberação da Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação do Relatório Anual, das Demonstrações Financeiras Consolidadas e das Demonstrações Financeiras Anuais de 2009. O Conselho de Administração propõe que o relatório anual, as demonstrações financeiras consolidadas e as demonstrações financeiras anuais de 2009 sejam aprovados. 2. Destinação de Lucros Disponíveis: (em milhares de CHF). Lucros acumulados: 41.200. Movimentação da reserva legal: (9.044). Lucro líquido (prejuízo) no exercício: (13.884). Lucros acumulados disponíveis em 31 de dezembro de 2009: 18.272. O Conselho de Administração propõe que os lucros acumulados disponíveis sejam destinados da seguinte forma (em milhares de CHF): A serem destinados em períodos subsequentes: 18.272. 3. Desoneração do Conselho de Administração e das Pessoas Responsáveis pela Administração: O Conselho de Administração propõe que os conselheiros e as pessoas responsáveis pela administração sejam desonerados em relação às atividades por eles exercidas durante o exercício fiscal de 2009. 4. Alteração do Artigo 13, para 1, do Estatuto Social: O Conselho de Administração propõe que o número máximo de membros do Conselho de Administração de acordo com o Artigo 13, para 1, do Estatuto Social, seja aumentado de oito para onze membros. Caso tal proposta seja aceita por dois terços dos votos representados e pela maioria absoluta do valor nominal das ações representadas na assembleia geral ordinária de acionistas, a nova redação do Art. 13, para 1, do Estatuto Social, será a seguinte (alterações propostas em itálico e em negrito): Atual versão do Estatuto Social. Artigo 13: Eleição, Composição: 1. O Conselho de Administração será composto por no mínimo três e no máximo oito membros. Versão proposta do Estatuto Social. Artigo 13: Eleição, Composição: 1. O Conselho de Administração será composto por no mínimo três e no máximo onze membros. 5. Reeleições e Eleições do Conselho de Administração: a) Reeleição do Sr. Mario Fontana: O Conselho de Administração propõe que o Sr. Mario Fontana seja reeleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. b) Reeleição do Sr. Andres Holzer: O Conselho de Administração propõe que o Sr. Andres Holzer seja reeleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. c) Reeleição do Sr. Joaquin Moya-Angeler: O Conselho de Administração propõe que o Sr. Joaquin Moya-Angeler seja reeleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. d) Eleição do Sr. Jorge Born: O Conselho de Administração propõe que o Sr. Jorge Born seja eleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. e) Eleição do Sr. Maurizio Mauro: O Conselho de Administração propõe que o Sr. Maurizio Mauro seja eleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. f) Eleição do Sr. José Lucas Ferreira de Melo: O Conselho de Administração propõe que o Sr. José Lucas Ferreira de Melo seja eleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. g) Eleição do Sr. Steve Tadler: O Conselho de Administração propõe que o Sr. Steve Tadler seja eleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O Conselho informa que o Sr. David Mussafer renunciou ao cargo de conselheiro, renuncia essa que será válida a partir de 10 de maio de 2010. Explicações: Curriculum Vitae do Sr. Jorge Born (nascido em 1962): Educação: Graduação em Economia pela Wharton School of the University of Pennsylvania, membro da Diretoria Executiva do Wharton's Latin American, membro da Diretoria do Wharton's Lauder Institute. Experiência Profissional: 1992 - 1997. Chefe de operações europeias da Bunge. Após 1997, experiências diversas em comercialização de commodities, em processamento de sementes oleaginosas e em áreas relacionadas a produtos alimentícios na Argentina, Brasil, Estados Unidos e Europa para a Bunge Limited. 2004 - 2005. Conselheiro Independente da Dufry AG. Mandatos Atuais: Presidente e Diretor Presidente da Bomagra S.A., Argentina, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Bunge Limited, Conselho Consultivo da Hochschild Mining S.A., Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mutual Investment Limited. Sr. Born exerceu o cargo de membro do Conselho de Administração da Dufry South America Ltd. até a sua incorporação pela Dufry Holdings & Investments AG em março de 2010. Curriculum Vitae do Sr. Maurizio Mauro (nascido em 1949): Educação: Graduado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e com especialização em Finanças Corporativas pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Experiência Profissional: 1986 - 1988 Diretor Executivo do Banco Noroeste. 1988 - 2001 diversas posições de gerência e consultor em Booz Allen Hamilton. Deixou a companhia como Gerente Geral para o Brasil. 2001 - 2006 Diretor Presidente (CEO) do Grupo Abril. Mandatos Atuais: Atmosfera S.A., Tecnisa S.A. e Banco IBI. Sr. Mauro exerceu o cargo de membro do Conselho de Administração da Dufry South America Ltd. até a sua incorporação pela Dufry Holdings & Investments AG em março de 2010. Curriculum Vitae do Sr. José Lucas Ferreira de Melo (nascido em 1956): Educação: Graduado em contabilidade pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Experiência Profissional: 1979 - 1991 diversas posições na PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 1992 Conselheiro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 1993 - 1997 Sócio da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 1998 Sócio da Global Control Consultoria. 1999 - 2009 Diretor Executivo e posteriormente Vice-Presidente do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e Unibanco Holdings S.A. Mandatos Atuais: Diagnósticos da América S.A. Sr. Melo exerceu o cargo de membro do Conselho de Administração da Dufry South America Ltd. até a sua incorporação pela Dufry Holdings & Investments AG em março de 2010. Curriculum Vitae do Sr. Steve Tadler (nascido em 1959): Educação: Steve Tadler possui graduação (com distinção) pela University of Virginia e MBA pela Harvard Business School. Experiência Profissional: Steve Tadler é sócio-gerente da Advent International. Em 1985, associou-se ao escritório da Advent International em Boston, tornando-se diretor-gerente do grupo de aquisições na América do Norte em 1994. Em 1997, mudou-se para o escritório da Advent de Londres para dirigir as operações europeias e retornou para Boston em 2006. Steve Tadler é membro do Comitê Executivo da Advent, o qual tem presidido desde 2002. Ele é membro de cada um dos Comitês Consultivos de Investimento da Advent destinados aos mercados da Europa Ocidental, da Europa Central e da América do Norte. Antes da Advent, Steve Tadler trabalhava na Manufacturers Hanover Trust Co., onde ele disponibilizou financiamentos para diversas aquisições alavancadas, empresas de tecnologia e em situações especiais. Mandatos Atuais: Advent International Corporation, wTe Corporation. 6. Eleição dos auditores: O Conselho de Administração propõe que Ernst & Young Ltd seja eleita como auditores para o exercício fiscal de 2010. Documentação e Procedimentos: Documentação: A presente convocação para a Assembleia Geral Ordinária, a pauta e as Propostas do Conselho de Administração foram publicadas nos jornais Diário Comércio, Indústria & Serviços - DCI e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de abril de 2010 e estão disponíveis na página da Companhia na internet (www.dufry.com). O relatório anual, incluindo as demonstrações financeiras anuais, as demonstrações financeiras consolidadas e os relatórios dos auditores relativos ao exercício fiscais de 2009, estão disponíveis para os detentores de certificados de depósitos de ações da Companhia (“BDRs” e “Detentores de BDRs”, respectivamente) na sede da filial brasileira da Companhia localizada na Rua da Assembléia, 51, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil e na internet (www.dufry.com), e serão enviados separadamente aos Detentores de BDRs, mediante solicitação. Exercício dos Direitos de Voto na Assembleia Geral Ordinária: Os Detentores de BDRs não têm o direito de participar pessoalmente da Assembleia Geral Ordinária. Eles têm apenas o direito de instruir o depositário Itaú Unibanco S.A., São Paulo, SP, Brasil (“Itaú Unibanco” ou “Depositário”) a votar com as ações ordinárias da Companhia representadas por seus BDRs, de acordo com correspondência e Formulário de Instruções de Voto a eles enviados separadamente pelo Itaú Unibanco, os quais estão disponíveis na página da Companhia na internet (www.dufry.com). Os Detentores de BDRs registrados no livro da Companhia de registro de detentores de BDRs ao final do expediente de 23 de abril de 2010 têm o direito de instruir o exercício do direito de voto das ações ordinárias da Companhia representadas por seus BDRs. Para tanto, tais detentores de BDRs receberão o Formulário de Instruções de Voto do Itaú Unibanco, os quais deverão ser devolvidos tempestiva e corretamente para Itaú Unibanco S.A., Rua Ururaí 111, Prédio II, Piso Térreo, Tatuapé, CEP 03084-010, São Paulo, SP, Brasil, Unidade Dedicada ADR/BDR, no máximo até 05 de maio de 2010, às 16:00 hrs (Horário de Brasília). Os Formulários de Instruções de Voto recebidos após essa data serão desconsiderados. Adicionalmente, detentores de BDRs somente poderão proferir os votos correspondentes ao número de seus BDRs detidos no dia 23 de abril de 2010 na medida em que permanecerem titulares de tais BDRs quando da abertura do pregão da BM&FBOVESPA de 10 de maio de 2010, data anterior à realização da Assembleia Geral Ordinária, conforme confirmado pelo Depositário. Idioma: A Assembleia Geral Ordinária será realizada no idioma inglês. Basiléia, 20 de abril de 2010. Pelo Conselho de Administração da Dufry AG. Juan Carlos Torres Carretero - Presidente.\r\n\r\nId: 945970"
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                        "945951": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nADITAMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2010, às 10:00hs. Em conformidade com a Reunião do Conselho de Administração da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\") realizada no dia 19 de abril de 2010, fica aditado o edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da HRTP a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, e no dia 05 de maio de 2010, às 10:00 horas, em segunda convocação, para incluir na ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária os assuntos mencionados nos itens (v); (vi) e (vii) abaixo. A ordem do dia da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária fica, desta forma, aditada e consolidada para deliberar as matérias elencadas adiante: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Destinação dos prejuízos apurados no exercício social de 31 de dezembro de 2009 para a conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Plano de stock options da HRTP, nos termos do artigo 168, parágrafo 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10(iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (\"Acordo de Acionistas\"); (ii) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia; (iii) Ratificação do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 18 do Estatuto Social da HRTP; (iv) Eleição de conselheiro para ocupar cargo vago no Conselho de Administração da Companhia, nos termos da cláusula 4.1.1 do Acordo de Acionistas da HRTP; (v) Aumento do Capital Autorizado da Companhia; (vi) Alteração da cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia, com a subseqüente consolidação do Estatuto Social, para refletir o aumento do capital autorizado da Companhia; (vii) Alteração do contrato social da Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. - (\"IPEX\") para promover a exclusão do parágrafo único da cláusula quinta de seu contrato social, tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da HRTP. A exclusão do referido dispositivo se faz necessária para permitir que as atividades de assessoria profissional a empresas nas áreas de coleta e análises químicas (orgânica e inorgânica) também sejam desenvolvidas na sede da IPEX; e (viii) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945951"
                        ],
                        "943240": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e\r\n\r\n5. Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício a encerrar-se em 2010.\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 28 de abril de 2010, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração \r\n\r\nId: 943240"
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                        "944583": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.166.193/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da SECRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 17:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944583"
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                        "944721": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.501.214/0001-09\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação: Convidamos os Acionistas para AGO e AGE dia 28.04.10 na Estr. da Gávea, 151 - RJ, às 13h, a fim de deliberarem sobre AGO: 1) Exame das Contas dos Administradores; 2) Demonstrações Financeiras do Exercício de 2009; 3) Eleger o Conselho de Administração e 4) Assuntos gerais. AGE-para fins de alterar o Art. 16 do Estatuto Social. Paulo Valença - Presidente do Conselho Administração.\r\n\r\nId: 944721"
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                        "945960": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da HRTP, no endereço localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021000, no dia 30 de abril de 2010, às 16:00 horas, em primeira convocação, e no dia 05 de maio de 2010, às 16:00 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a aquisição de ativos estratégicos pela Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945960"
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                        "945465": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.393.133/0001-24\r\n\r\nNIRE Nº 3330015523-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Brasil nº 2.391, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, não havendo lucros a serem distribuídos. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. José Domingues dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 945465"
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                        "945215": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril do corrente ano, às 09:00 horas, na sede social, na Rua do Ouvidor, nº 50 - 9º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16/04/2010. Alexandre Kaplan - Presidente; Gerson de Paiva Barreto - Diretor.\r\n\r\nId: 945215"
                        ],
                        "946016": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 30/04/10, às 13h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para: (a) deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2009; (b) deliberar sobre a destinação do resultado da Cia; e (c) fixar a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 19/04/10. Diretoria.\r\n\r\nId: 946016"
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                        "944224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GILDA DE PAULA CANEDO BRANCO\r\n\r\nCPF: 858.740.197-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGILDA DE PAULA CANEDO BRANCO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000371/2010, a Licença Ambiental de Instalação LAM-I nº 44/2010, com validade de 05/04/2012, a realizar a instalação de uma residência de uso unifamiliar na Estrada Caetano Monteiro, no. 4701, lote 05 Quadra 01, Pendotiba, município de Niterói.\r\n\r\nId: 944224"
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                        "944577": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSEMP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.551.060/0001-51\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da Consemp Engenharia S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 11:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944577"
                        ],
                        "944052": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ : 28.166.270/0001-96\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 30.04.2010 às 15:30, em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944052"
                        ],
                        "944864": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KÓS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.106.840/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, em 1ª convocação, ás 20:00 horas e em 2ª convocação, ás 20:30 horas, na sede social, na rua Moncorvo Filho, 104, Centro, Rio de Janeiro, RJ ,para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal, respectivos suplentes e fixação de honorários; e) fixação dos honorários globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2010; f) assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010.Dr. Victor Gonçalves Torres Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944864"
                        ],
                        "945971": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada no dia 28 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da seguinte ordem do dia: (i) aumento do limite do capital autorizado para R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), com a consequente alteração do §2º do Art. 5º do Estatuto Social; (ii) eleição de 2 (dois) novos membros do Conselho de Administração; e (iii) alteração do Estatuto Social de forma a adaptá-lo a regras adicionais de governança corporativa. Instruções Gerais: Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembleia deverão depositar com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma. Os documentos referentes à ordem do dia da Assembleia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945971"
                        ],
                        "945507": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2010, às 16h30min, na sede social da Sociedade no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII nº 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2010\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 945507"
                        ],
                        "945469": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs Acionistas para a AGO a realizar-se em 1a Convocação no dia 27/04/2010, às 10h, na sede situada na Estr. dos Bandeirantes no 7966, Jacarepaguá/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; b) Dar conhecimento das renúncias de membros do Conselho de Administração e eleição de seus substitutos conforme o disposto no § 3o, do art. 150 da Lei 6.404/76, c/c art. 19, § único do Estatuto Social; c) Eleger os Membros do Conselho Fiscal; d) Fixar a remuneração global dos Administradores; e) Fixar um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da cia, conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76; f) Assuntos gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das S/A, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembléia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Cia, com a antecedência mínima de 48h da realização da Assembléia; c) De conformidade com o § 6º do art. 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações das Assembléias Gerais ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Cia. Brasília, 12/03/2010. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945469"
                        ],
                        "945863": [
                            "V - Convocação",
                            "FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.626.293/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028391-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de 2010, às 14 horas, na sede da Companhia, localizada na Estrada do Engenho D'Água n° 199 - Fundos, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2009; e (iii) ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício de 2009 e fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. João Mauricio Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral. \r\n\r\nId: 945863"
                        ],
                        "944685": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83\r\n\r\nNIRE Nº 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., a se reunirem no próximo dia 30 de abril de 2010, às 14:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleger os membros do Conselho de Administração; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Ass. Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 944685"
                        ],
                        "944878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOTERJ S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 32.286.809/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2010, em 1ª convocação, ás 20:00horas e em 2ª convocação, ás 20:30 horas, na sede social, na rua Moncorvo Filho, 97 Cob. 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria e fixação de honorários; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal, respectivos suplentes e fixação de honorários; e) assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Dr. Carlos Eduardo Câmara Rebordão - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 944878"
                        ],
                        "941559": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 03 de maio de 2010 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 12 de abril de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941559"
                        ],
                        "944397": [
                            "V - Convocação",
                            "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 944397"
                        ],
                        "944361": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas da Bolsa de Mulher S.A. a se reunir em AGO/E, em 26/04/10, às 9h, à Rua Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para: EM AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes referentes ao exercício findo em 31/12/09; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/09; (iii) Eleição dos Conselheiros de Administração; (iv) Fixação da remuneração global dos Administradores; e EM AGE: (i) Abertura de filial na Cidade e Estado de SP; (ii) Reforma geral do Estatuto Social; (iii) Retificar os itens presença, assinatura e lista de presença da AGE de 28/8/08 e ratificar a mesma; e (iv) Aprovação da Consolidação do Estatuto em anexo. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944361"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "945823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Extraordinária, que se fará realizar em 28 de Abril de 2010, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B” , do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Análise e Deliberações envolvendo unidades com cotas em atraso; 2) Análise e Deliberações para serviço de emergência de recuperação estrutural com substituição de madeiramento por alvenaria e revestimento na fachada principal e recuperação estrutural e revestimento em empenas secundárias; 3) Análise e Deliberações para serviço de emergência na substituição das telhas com problemas nos terraços do bloco A e B para evitar estragos com infiltrações nos apartamentos do 10o andar de ambos os terraços; 4) Análise e Deliberações da situação das motos, que ocupam área comum do condomínio no térreo do bloco A com a permissão da administração anterior, sobre a possibilidade de manter a permissão com a cobrança de uma taxa de utilização ou não permitir a utilização devido a insuficiência de vagas; 5) Assuntos Gerais; Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 20 de Abril de 2010.\r\n\r\nId: 945823"
                        ],
                        "945822": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 28 de Abril de 2010, às 19:00 horas em primeira ou às 19:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B”, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 17/12/2009; 2) Aprovação das contas do exercício de 2009; e 3) Garagem: Capítulo nº V Artigo nº23 da Convenção do Condomínio. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria - Rio de janeiro, 20 de Abril de 2010\r\n\r\nId: 945822"
                        ],
                        "945872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE JAVA”\r\n\r\nCNPJ 29.270.196/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 12 de maio de 2010, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/08 a abril/2010; b) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Aprovação de nova previsão orçamentária; e) Análise e deliberação sobre modernização dos elevadores; f) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 945872"
                        ],
                        "942434": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra “d” do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 20.05.2010, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 178/2005 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: AJQ4864, FIAT, 2000, 2001, 9BD15828814223714, WILLIAN SANTOS DA SILVA, LUIS ANTONIO P NETO, HUDSON DOS SANTOS PEREIRA, BANCO SANTANDER BRASIL S/A; APQ7240, GM, 2007, 2008, 9BGSN19908B221392, ELIZABETH CORREIA DA FONSECA DA SILVA, DALLAS RENT A CAR LTDA; BPU5371, VW, 1994, 1995, 9BWZZZ30ZRT139952, JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, REINALDO COSTA MENEZES; BSD8159, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT081287, RODRIGO DE SOUZA COBRA, JAIR DE SOUZA COBRA, VOLKSWAGEN LEASING S/A ARREND MERCANTIL; CBQ5249, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ377RT001269, FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO, AUTOLATINA BRASIL S/A; GSI4882, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT010520, CARLOS REIS GONALVES, VINICIUS ROBERTO MARTINS, BOZANO SIMONSEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (SANTANDER); IKC1870, FORD, 2001, 2001, 9BFBSZGDA1B745824, BRUNA CELY DE ALMEIDA, BRUNA ROSARIA DE SOUZA PINTO; KBF5156, GM, 1992, 1991, 9BGKS15GNMC310317, MARCELO DE SOUZA PALAFOZ, BANCO GE CAPITAL S/A; KMJ5825, FIAT, 1997, 1998, 9BD146058V5941801, IVAN MARINHO PEREIRA, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, CIA DE ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; KMP2264, FIAT, 1997, 1998, 9BD146048V5936906, ALEXANDRO FIGUEIREDO, EDMARCIO OLIVEIRADA SILVA, BANCO ITAÚ S/A; KNA0139, VW, 1994, 1994, 8AWZZZ30ZRJ008576, WILLIAN SILVA RODRIGUES VIEIRA, BANCO FINASA S/A (GRUPO BRADESCO); KRP0464, SUNDOWN, 2007, 2007, 94J2XCCD77M019047, CELSO LEANDRO MORAIS DA COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KSJ0978, GM, 1988, 1987, 9BGTC11UJHC113867, CARLOS ALBERTO PEREIRA, LUIZ DA SILVA; KSL0979, VW, 1976, 1976, BA309115, LEANDRO DE SOUZA CANDIDO, ARNALDO MANHAES RIBEIRO; LAB5848, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5172636, 1EDRO DE AMORIM SEABRA, ALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, JEUSI MONICA TAVARES, BANCO SANTANDER BRASIL S/A; LAJ7469, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5794662, SERGIO LUCIANO DE JESUS CUNHA; LAK3134, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5260693, JOSE CARLOS VITORINO DA SILVA, JADER DIAS DE FREITAS; LAL8293, VW, 1994, 1993, 9BWZZZ30ZPT164180, FABIANO BOSCO LOURO, THIAGO LOFRANO MARQUES; LAW8366, VW, 1995, 1995, 3VW1931HLSM306210, FRANZ PARREIRA DIAS, ROBSON RODRIGUES, ERALDO QUIRINO ALVES; LCF1844, GM, 1998, 1998, 9BGSC08ZWWC724586, ALDIR GUEDES ALCOFORADO, UNICAR ADM NACIONAL CONS LTDA; LCI5155, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ377WP558484, CLAUDIO MARCIO GIL SILVA; LCL1511, HONDA, 2003, 2004, 9C2HA07204R001947, JORGE PIMENTEL MATTOS, MANOEL ABIDE FIGUEIRA DE OLIVEIRA; LCR1605, HONDA, 1999, 1999, 9C2MC2700XR012895, RICARDO LOPES DA SILVA, AROLDO FERREIRA DE SENAI; LCR4438, HONDA, 1999, 1999, 9C2HA0700XR038365, HUDSON VANTUIR VIEIRA, SERGIO BALISIO GRAA; LCW1951, FIAT, 2000, 1999, 9BD178858Y0939769, JOSE CARLOS SABONARIO, OSVALDO DE OLIVEIRA QUITES, HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; LCW3404, FIAT, 1999, 2000, 9BD158018Y4083299, MAURICIO CARVALHO CARDOSO, INTEMAG VEICULOS LTDA, UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRAS S/A, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LCY8834, HONDA, 1999, 2000, 9C2JC2500YR078852, RICHARD GABRIEL DE BRITO CAMPOS, MARCOS GOMES DE OLIVEIRA; LGT8158, VW, 1984, 1985, 9BWZZZ32ZFP207436, ROGERIO DA CONCEIÇÃO SILVA; LGZ9726, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ32ZKP025399, DILSO DOS SANTOS; LHF1851, GM, 1986, 1986, 9BG5JK69ZGB030018, DENILSON R ROSA, SUL AMERICA T M A CIA. DE SEGUROS; LHZ0575, FORD, 1993, 1993, 9BFZZZ33ZPP003204, JORGE P DA SILVA, LAURICEA MOTA DA CRUZ, BANCO ITAU S/A; LIR8204, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ30ZPT062265, DOMIANO FERRELI; LJA9186, FIAT, 1985, 1986, 9BD14600003065773, ALEXANDRO S SANTOS, JONAS DE FARIAS ROCHA; LJO1043, FIAT, 1990, 1990, 9BD146000L3590237, FABIO SILVA SANTOS, MARCELO DA FONSECA JARDIM; LJQ9307, GM, 1988, 1988, 9BGTC11UJJC168636, ELIZABETH SOARES DA SILVA ALVES; LJW6091, GM, 1985, 1985, 9BG5TE11UFC149559, RODRIGO DE OLIVEIRA E SOUZA, JAILSON AZEVEDO DE OLIVEIRA; LKA3888, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3351861, JANY MARTA LOPES GOMES CASTRO, ALBANO RODRIGUES CASTRO; LM7790 (LJV7790), FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3752766, MALVINA KUPERZMITT, ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS (atual ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A); LND7791, RENAULT, 2000, 2000, 93YBB0015YJ135686, ANDRE LUIS SILVA CASAIS, LEVI RIO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A; LNK1838, GM, 2001, 2001, 9BGTT69C01B216008, RODRIGO VINICIUS FERREIRA DUARTE, ANDREIA ROSIMERI SILVA, BANCO ITAULEASING S/A; LPE5576, HONDA, 2008, 2008, 9C2MC35008R063684, LEILA REGINA DE ANDRADE, BANCO FINASA S/A; LQA1009, HONDA, 2005, 2005, 9C2KC08105R085288, DEYSON LUIS DOS SANTOS, ANTONIO ELISANDRO SOARES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LTB1991, GM, 2008, 2009, 9BGRJ69809G132590, PEDRO PAULO MELO DE ATAIDE, VALQUIRIA LUCIA DA COSTA, BANCO ITAULEASING S/A; LTM0739, TOYOTA, 2004, 2005, JTEHH20V856119093, EVANDRO CAVALIERE SILVA; LTR1423, HONDA, 2007, 2007, 9C2MC35007R059926, RAIMUNDO NONATO ANDRADE DA SILVA, MAXIMINIANO SILVA DE FREITAS, ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, CIFRA S/A CRED FINAC E INVEST, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LUL0304, FIAT, 2004, 2004, 93W231K2141015775, FABIANA MARA CORREA BITENCOURT, JOSE BATISTA DA SILVA, CIA DE ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUR1703, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R231397, RODRIGO ALMEIDA E SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; AEC7170, VW, 1988, 9BWZZZ30ZJT090954, SIDNEY DOS SANTOS ROBAÃO, ALFEU JOSÉ SMANIOTTO; BIO9733, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3897204, VALDECIR JOSE DA SILVA, MARCUS VINICIUS RODRIGUES; GPU2071, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5067304, FLAVIO DA SILVA MOTTA, PAULO HENRIQUE SOARES RAMOS, FINAUSTRIA CIA CFI (GRUPO ITAÚ); GQL2915, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5203193, JOSE APARECIDO BRAZ, GENILSON AURELIO DE ALBUQUERQUE, ANDRE LUIS VENTURA, BANCO PANAMERICANO S/A; GQN6098, FIAT, 1994, 1995, 9BD159000R9079534, MARILIA LUZ VIANA, MARCELO ROMEIRO DA SILVA; GSX2096, HONDA, 1999, 2000, 9C2HA0700YR001495, KENIA SANTOS BARBOSA, SILVIO ANTONIO LOPES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; GUL4056, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TP522745, WALDINEY CARVALHO DA COSTA, FABIO CASTRO SILVA FERNANDES, BANCO ITAÚ S/A; KMV9439, HONDA, 2000, 2001, 9C2JC30101R029517, BARBARA REGINA CARVALHO; KOI8196, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5064812, MARCELO BATISTA, HELIO GOMES PEREIRA FILHO, SIDNEI PIMENTA PASCHOAL, BANCO ITAÚ S/A; KQN6857, HONDA, 2007, 2007, 9C2KC08607R015333, FARID ASED JUNIOR, EMANUEL FEIJOR DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KRE4945, VW, 2000, 2000, 9BWZZZ373YT177751, ANTONIO DA SILVA LIMA, EDSON BARBOSA TEIXEIRA, BANCO ABN AMBRO REAL S/A; KUX5547, GM, 1991, 1991, 9BGTC11JMMC118285, RICARDO ACIOLI SANTANA DOS SANTOS, ALBERTO GRILIO NEVES; LAO6550, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST013571, JOSE ISRAEL DE SOUZA, MARCELO CARVALHO BORGES, BANCO PECUNIA S/A; LBV0690, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ377VP597871, ROGERIO OLIVEIRA DE SÁ, UBIRACI GARANDELA COPQUE, BANCO CONTINENTAL S/A (GRUPO BRADESCO); LHR1280, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT064799, REGINA RODRIGO DE FREITAS, JORGE RODRIGO FREITAS, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KOI8196, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5064812, MARCELO BATISTA, HELIO GOMES PEREIRA FILHO, SIDNEI PIMENTA PASCHOAL, BANCO ITAÚ S/A; LJO6029, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3936038, LEANDRO GASPAR BARBOSA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LJQ6957, GM, 1987, 1987, 9BGTE15UHHC143678, DAVI TEIXEIRA; LJV9182, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT020730, ROBSON TORRES DINIZ; LKE6328, GM, 1988, 1989, 9BGTC11UKJC106739, SIDNEI JAQUE LOPES CAMPOS, SIDNEI RIBEIRO DA SILVA; LNG0769, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR134245, ARTHUR MAIA DE ARAUJO, MARCELO LUIZ SOLANO RESENDE, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LNM5675, GM, 2001, 2001, 9BGSC08Z01C262819, WANDER GOMES PINTO, LUIZ VIEIRA DE MELO JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; LNW8317, VW, 2002, 2002, 9BWCA05X32T125937, CARLA VIEIRA DE SIQUEIRA; LOG7082, HONDA, 2001, 2001, 9C2JC30201R059692, LIONALDO SILVA DAS NEVES, CELSO BARROSO ESPECIE, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; NÃO EMPLACADO, PEUGEOT, 2008, 2008, 9362CKFW98B047312, WILSON ROBERTO MOTTOLSD STREIT, ISABELLA DE PAOLI, BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A; DSU2794, FIAT, 2006, 2006, 9BD15802764808323, ROMILDO MORAES COSTA, RELACOM SERV ENG TELECOM LTDA, SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; GNT4153, VW, 1982, 1982, BH745533, OTAN JOSÉ DE OLIVEIRA, MIGUEL GAMALLO MONTEAGUDO; JWF9941, FORD, 1986, 1986, 9BFBXXLBABGA39083, MARCOS VALÉRIO BARBISA CARNEIRO; KMS9773, HONDA, 2000, 2000, 9C2HA0710YR242503, RAYANE RAMOS FERREIRA, LEONARDO NAZARIO ESTELLITA, RAILDA RAMOS DOS SANTOS, CONS NACIONAL HONDA LTDA; KMV3356, FIAT, 2001, 2001, 9BD17307814008600, MICHELE CERQUEIRA ALEXANDRE, ANTONIO SOARES FERREIRA, CELSO DE SOUZA, BANCO ITAULEASING S/A; KNH0873, VW, 2000, 2001, 9BWCA05Y81P013425, ANSELMO M RESENDE, ANDRE VIANA FIGUEIREDO, CLERIEL FILLIPE DA SILVA RANGEL TAVARES, BANCO SANTANDER S/A; KNK8408, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT183514, ROSANA VIEIRA DE SOUZA, DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA; KOG0551, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5214893, VAL MIR SILVA DOS SANTOS, VALMIR SILVA DOS SANTOS, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KOH5470, FIAT, 2000, 2000, 9BD178836Y2079920, EDSON DA CUNHA SODRE, MATENAL ROMANINI, MARLI DA SILVA, BANCO SAFRA S/A; KPF4937, FIAT, 1995, 1994, 8AS146000R7151317, EZEN RAULINO DOS SANTOS; KQD3462, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ21ZMP005240, LEONARDO GOMES, FRANCISCO PASTOR FREIRES DE OLIVEIRA; KQG6099, VW, 1984, 1983, 9BWZZZ30ZEP002010 REM, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO; KRE9576, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814188602, PAULO ROBERTO RODRGUES DA SILVA, ELIANA BOTELHO DA SILVA, BANCO FINASA S/A; KSU8519, GM, 1992, 1993, 9BGTB11NPNC101386, ALCENIR V D SILVA, CRISTINA CONRADO VIDIGA, BC ABN AMBRO REAL S/A; KTE3544, VW, 1993, 1992, 9BWZZZ30ZNT146729, GENILSON DOS SANTOS MILLER; KTP8501, GM, 1978, 1978, 5C11AHC129806, PAULO SERGIO CAVALCANTE DE SOUZA, PAULO FERREIRA LIMA; KTS0883, GM, 1988, 1988, 9BGTC11UJJC164850, LUIZ FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA, ALDINO VIANA DO NASCIMENTO; KTW8482, FORD, 1990, 1990, 9BFZZZ54ZLB057420, ROBERTO DA ROCHA ARAEO, JORGE LUIZ MATHIAS LEAL, BANCO ITAÚ S/A; KUP3657, VW, 1972, 1972, BS242233, BRUNO ANTONIO JOSE DE FARIA, NEWTON FRANCISCO; KVZ2795, FIAT, 2008, 2008, 9BD17140A85272652, RUTH ANDRADE CHAMUSCA, GENERALI DO BRASIL CIA NAC DE SEGS, BANCO ITAULEASING S/A; KWZ1380, PEUGEOT, 2008, 2008, 9362EN6A98B052708, JULIA RODRIGUES PINHEIRO, EDUARDO FELIX MARQUES, DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO UNIBANCO); KYP0467, YAMAHA, 2006, 2007, 9C6KE093070011605, REGINALDO DA SILVA SILVESTRE, BANCO PANAMERICANO S/A; KZW4639, HONDA, 2006, 2006, 9C2KC08106R878016, MICHAEL DA SILVA SANTOS, PAULO SILVA DE FREITAS, BANCO FINASA S/A; LAA6537, FORD, 1994, 1994, 9BFZZZ54ZRB519088, PETERSON RODRIGUES DA SILVA, BANCO J SAFRA S/A; LAX4195, GM, 1996, 1995, 9BGKZ08KTSB400246, WILSON RAMOS GOMES, DIVANEIS DE ASSIS DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LBG4096, FIAT, 1996, 1996, 9BD146067T5760447, DANILO JOPPERT TAVEIRA, ANELISE JOPPER GOMES DE SOUZA, CLARA NUBIA PIRES DO MONTE, BANCO ABN AMRO S/A; LCE3580, VW, 1998, 1998, 9BWZZZ377WT015477, MARCOS UILSON DE OLIVEIRA, HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO; LCV4477, HONDA, 1999, 1999, 9C2HA0700XR062554, JOÃO GALDINO DA SILVA FILHO, ALESSANDRA C F DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LCW2841, RENAULT, 2000, 1999, 93YJAMG25YJ059845, VALFREDO DE ABREU CONTREIRAS, ROSILDA FERREIRA DE SOUZA SILVA, BANCO SANTANDER BRASIL S/A; LEG1688, VW, 1971, 1971, BS105222, WELINGTON VIEIRA DE JESUS, MARIA DO CARMO SOUZA ROCHA; LGW4858, GM, 1985, 1985, 9BG5JK11ZFB011268, MARIA DA PENHA ANTÔNIA DE SOUZA, DENILSON FERREIRA DE MORAES; LHJ1180, GM, 1985, 1985, 9BG5JK11ZFB007557, ALEXSSANDRO DA SILVA SANTOS, JOCINEI SANTOS DA COSTA; LHP5075, VW, 1986, 1986, 9BWZZZ33ZGP266465, JULIO CESAR VADAL LIMA, SERGIO MESQUITA RANGEL; LIG7340, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3858077, MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA, JOÃO LUIZ GENTIL, FLAVIO TRINDADE; LIH2421, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3359357, FERNANDO DOS SANTOS FERNANDES, ARLINDA BATISTA DAS CHAGAS; LIQ5996, FORD, 1993, 1993, 9BFZZZ54ZPB311286, RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA, TEREZA DA ROCHA CORREA; LIR8663, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5079898, MICHELE SOUZA BUENO, MARIA DE LOURDES F BUENO, BOZANO SIMONSEN LEAS S/A ARREND MERCANTIL; LJT8945, GM, 1986, 1986, 9BG5JK69ZGB059307, JOSE FRANCISCO FERREIRA DE MATOS; LKB7869, VW, 1976, 1976, BT096635, RAIMUNDO ALVES PEDREIRA; LNF7550, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR138670, DOUGLAS CAVALCANTE PAULO DA SILVA, GERALDO MARINHO DA SILVA; LNL6274, YAMAHA, 2001, 9C6KE013010003414, RENATA PEREIRA DA SILVA; LNN4361, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07001R042940, VINICIUS DE OLIVEIRA FRANCISCO, CECILIA GONÇALVES DO N SILVA; LNU2820, FIAT, 2002, 2002, 9BD17140222153540, JULIANA BORGES GALVÃO, ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA, JULIANA BORGES GALVÃO, BANCO ITAULEASING S/A; LNY0698, HONDA, 2002, 2002, 9C2JC30102R183259, MANOEL EDINILDO DE OLIVEIRA; LOU2006, YAMAHA, 2002, 2003, 9C6KE047030001437, WESLEY LENADRO DA SILVA, ANDRE JACQUES DA COSTA BRAGA, BRUNO SILVA DE ALMEIDA; LQE1166, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050101424, PAULO ROBERTO VIEIRA BASTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LSZ1931, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R863106, RENAN DA SILVA FERREIRA, BANCO FINASA S/A; MWU5060, VW, 2006, 2007, 9BWKA05Z774057804, EDMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA, BANCO J SAFRA S/A. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVA's e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2010 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8155. Rio 20.04.2010. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 942434"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "945806": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 016/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de obras de Urbanização da Praça Castelo Branco e Avenida Amaral Peixoto.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 11.05.2010, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A-4\r\n\r\nJorge Medici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 945806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "945752": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRAT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BIOPSIA GUIADA POR ULTRA-SONOGRAFIA DE: PROSTATA, MAMA, TIREOIDE,RENAL E HEPATICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/05/2010 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 027/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HMI\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 02/06/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 02/06/2010 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 02/06/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 016/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 17/05/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/05/2010 às 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 18/05/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 014/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - UPA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 24/05/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 24/05/2010 às 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/05/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 945752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "945874": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2010\r\n\r\nObjeto: Obras de Construção do Prédio da Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ. Data e Horário: 26 (vinte e seis) de maio de 2010, às 11h. Valor Estimado: R$ 7.488.673,50 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). Processo: 06/0000040/2010. \r\n\r\nMaiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 03 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e carimbo com CNPJ da empresa. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nMANOEL CHARLES GOMES BAHENS\r\n\r\nPresidente da CPLMS\r\n\r\nId: 945874. Valor: R$ 762,96"
                    ]
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "945499": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE URNAS FUNERÁRIAS II\r\n\r\nCONTRATADA: KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.579.965/0001-20\r\n\r\nVALOR R$ 49.935,20 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1215/2010, CARTA CONVITE Nº44/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS II PARA A EMPRESA KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ 07.579.965/0001-20 NO VALOR DE R$ 49.935,20 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 22 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 945499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945493": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nCONTRATADA: IDEAL SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.199.439/0001-41\r\n\r\nVALOR R$ 59.850,00 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 816/2010, CARTA CONVITE Nº36/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA A EMPRESA IDEAL SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ 27.199.439/0001-41 NO VALOR DE R$ 59.850,00 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 25 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 945493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945503": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS\r\n\r\nCONTRATADA: TOLEDO E MEJIAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.173.145/0001-69\r\n\r\nVALOR R$ 170.400,00 (CENTO E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 159/2010, TOMADA DE PREÇO Nº06/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA A EMPRESA TOLEDO E MEJIAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.173.145/0001-69 NO VALOR DE R$ 170.400,00 (CENTO E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 03 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 945503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946056": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N.º 002/2010\r\n\r\nObjeto: Obras de demolição e construção da Escola Municipal no bairro do Prado - JIMDEL.\r\n\r\nData: 10/05/2010 Hora: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.060.613,48 Processo n.º 21.530/09\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 946056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946015": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 046/2010; TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2010;\r\n\r\nDATA: 10/05/2010; HORÁRIO: 14:00h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada credenciada pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para prestação de serviços de telefonia fixa, operadora de chamadas de longa distância e internet móvel.\r\n\r\nCRITÉRIO: Menor preço por lote.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha.\r\n\r\nEndereço: Av. Mal. Castelo Branco, 104 - 3º andar.\r\n\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nE-mail: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 946015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "945826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços para atender diversos veículos desta municipalidade. Tipo menor preço por item. Data: 10/05/2010, 14:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 945826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação do prédio da Prefeitura Municipal. Tipo menor preço global. Data: 07/05/2010, 09:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação do prédio onde funcionará a Câmara de Vereadores. Tipo menor preço global. Data: 07/05/2010, 10:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de engenharia necessários para recuperação das estradas MM 27 e trecho da MM 94. Tipo menor preço global. Data: 07/05/2010, 13:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem e construção de escada para drenagem pluvial, no bairro Cidade Alta, 1º distrito. Tipo menor preço global. Data: 07/05/2010, 15:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 945844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "945880": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0033 Objeto: Aquisição de Material Grafico. D/Sessão: 06/05/2010, 9:00; 0034 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. D/Sessão: 06/05/2010, 14:00; 0035 Objeto: Aquisição de medicamentos Mandados Judiciais. D/Sessão: 07/05/2010, 9:00; 0036 Aquisição de medicamentos pacientes mandados judiciais. D/Sessão: 07/05/2010, 14:00; 0037 Objeto: Aquisição de medicamentos mandado judicial. D/Sessão: 10/05/2010, 9:00; 0030 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais. D/Sessão: 10/05/2010, 14:00. Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 945880. Valor: R$ 686,40"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "945360": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 037/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: material escolar e escritório.\r\n\r\nDIA/HORA: 10/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 184.076,19\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 945360. Empenho"
                        ],
                        "945853": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de ventiladores, aparelhos de som mini systems e televisores.\r\n\r\nDIA/HORA: 10/05/2010, às 15hs00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 945853. Empenho"
                        ],
                        "945847": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Lavagem e Secagem de Roupas Hospitalares\r\n\r\nData: 11/05/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 945847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "945980": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 35/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 508, de 26 de março de 2010, da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, que declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, para os servidores da Administração Direta e Indireta, no dia 22 de abril do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, é de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER o expediente e os prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 22 de abril de 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 945980"
                        ],
                        "945709": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 657/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 05699-2010-000-01-00-9, resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a JOSÉ CARLOS SANTOS ROSA, na qualidade de companheiro da ex-servidora inativa ELIANA MARIA PERALTA SANTOS, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 30 de Dezembro de 2009, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 678 /2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01250-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CLEIDS LISLE SOARES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18 §2º da Lei 11.416/06 c/c art. 2º da lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 945709"
                        ],
                        "945711": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 661/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDIO FERREIRA SOARES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 668/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE DE ANDRADE SOUSA, da Seção de Atendimento Pericial Provisoriamente para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorreu em 12 de fevereiro de 2009;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 669/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 670/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 5 de março de 2010:\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nNewton Jose de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de abril de 2010:\r\n\r\nQuadragéssima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNadia Resende Gontijo Couto \r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnneliese Bianca Sulzbach\r\n\r\nVanessa Pereira Resende \r\n\r\nTrigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTiago Santana Nascimento \r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ\r\n\r\nBianca Souza Monteiro \r\n\r\nQuinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuis Edmundo Oliveira Garcez\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago Duim Silveira Limongi \r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDaniele Ferreira Machado\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nElionai Mendes Pessoa\r\n\r\nGabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nMarcio Andre Conde Martins\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de abril de 2010:\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIsaias Silva Lourenço\r\n\r\nSexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nBruno da Motta Salles Barreto\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nEduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, VIVIANE CORTES PENHA BELCHIOR, na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, a partir de 5 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 675/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de abril de 2010:\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo- RJ\r\n\r\nRomulo Sanclat de Almeida Santos\r\n\r\nTrigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiego Martins Garcia\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFernanda Soares Martins\r\n\r\nQuinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarco Aurélio Porto de Assis\r\n\r\nQuinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAurea Maria Xavier Pereira Gomes\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Logística\r\n\r\nFabiana Pacheco Camboim Gonçalves\r\n\r\nMaxwell Sá dos Santos\r\n\r\nQuinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMariana Santos Lopes Pires\r\n\r\nVigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNoemi Thome Coelho\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nJorge Luiz Braga Soares Junior\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nJulio Cesar Neves Azevedo Filho\r\n\r\nSeção de Análise de Direitos e Deveres \r\n\r\nMaria Cristina de Andrade Freire\r\n\r\nTrigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMichelle Lerner Melamed\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nPablo Coelho Vieira\r\n\r\nSeptuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nElizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade\r\n\r\nAlessandro Nedir Nogueira Sampaio\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCelio Mansini Eustaquio da Silva\r\n\r\nDaniel de Faria Simões\r\n\r\nFernanda Medina de Godoy Silva\r\n\r\nSeptuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nStefhane Joanna Marcin C. Goulart de Oliveira\r\n\r\nSexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Louredo\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ\r\n\r\nAlessandro Gomes Cavalcanti\r\n\r\nQuadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLucio de Amorim Bichara\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nViviana da Silva Gama Rodrigues\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nGlicia Lopes Ecard\r\n\r\nTrigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFlavia Gonçalves Vasconcelos\r\n\r\nVigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRafael de Azevedo Pinto\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Distribuição\r\n\r\nEduardo da Silva Tourinho\r\n\r\nSeptuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRafael Odonnell Francklin da Costa\r\n\r\nQuinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRosane do Nascimento Lima\r\n\r\nDécima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPaulo Vitor de Mattos da Silva\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFabio de Jesus Oliveira\r\n\r\nSecretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nLarissa Luiza Rolins de Faria\r\n\r\nVigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRicardo Martins Rosa\r\n\r\nGuilherme Teles Peçanha\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAna Paula de Carvalho Ferreira\r\n\r\nAlexandre Tome Ferreira\r\n\r\nGuilherme de Souza Nunes Paulino\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernanda Decnop Silva Rossi\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJosiel Cordeiro Barreto\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nVivian Carlos Soares\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFilipe Mathias Cardoso\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIgor Bernhoeft\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMateus Brandão Pereira\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nBianca Checon Caprini\r\n\r\nMarcela Branta Portella\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Magé - RJ\r\n\r\nRangel Santos da Silva\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nDesiree Christine Bezerra Costa\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nNivia Alvarenga Gonçalo\r\n\r\nRenata Monteiro Dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 676/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVANIA CERQUEIRA KLEIN, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 677/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ELIANE JESUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, da Seção de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 680/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÔNICA ROSA SOUZA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 945711"
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                        "945710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n15.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-188/96, de AMÉRICO FERNANDES BRAGA FILHO. Assunto: FORMALIZAÇÃO DA VANTAGEM 184, II DA LEI Nº 1711/52: “Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoal, no sentido de dispensar a formalização da vantagem do artigo 184, II da Lei nº 1711/52 nos presentes autos, de interesse do magistrado aposentado Américo Fernandes Braga Filho, contemplado pela decisão do Órgão Especial exarada nos autos do MS nº 425/2006-7.”;\r\n\r\n16.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-112/97, de EMMA BAPTISTA BUARQUE DE AMORIM. Assunto: APOSENTADORIA (FORMALIZAÇÃO DA VANTAGEM 184, II, LEI Nº 1.711/52): “Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas, no sentido de dispensar a formalização da vantagem do artigo 184, II da Lei nº 1.711/52 nos presentes autos, do interesse da i.magistrada EMMA BAPTISTA BUARQUE DE AMORIM, contemplado pela decisão do Órgão Especial exarada nos autos do MS nº 00425-2006-000-01-00-7.”;\r\n\r\nTRT-PA-00684-2010-000-01-00-4, de AMAIR GUELFI SALGADO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se ao benefício de pensão concedido à interessada, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-776/91, de FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES. Assunto: APOSENTADORIA (FORMALIZAÇÃO DA VANTAGEM 184, II, LEI Nº 1.711/52): “Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas, no sentido de dispensar a formalização da vantagem do artigo 184, II da Lei nº 1.711/52 nos presentes autos, do interesse do i.magistrado FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES, contemplado pela decisão do Órgão Especial exarada nos autos do MS nº 00425-2006-000-01-00-7.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 945710"
                        ],
                        "945763": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente em 15.4.2010, no processo TRT-PA 490/83, de GERARDO MAGELLA MACHADO. Assunto: APOSENTADORIA (FORMALIZAÇÃO DA VANTAGEM ART. 184, II, LEI Nº 1.711/52): “Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas, no sentido de dispensar a formalização da vantagem do artigo 184, II da Lei nº 1.711/52 nos presentes autos, do interesse do i.magistrado GERARDO MAGELLA MACHADO, contemplado pela decisão do Órgão Especial exarada nos autos do processo MS nº 00425-2006-000-01-00-7.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 945763"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "945716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 16/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0002552-37.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Alexandre Pereira da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Engeziler Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0106100-59.2002.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: União Federal\r\n\r\nRéu: EUNICE FERREIRA TORRES, LEYLA JORGE DE ARAUJO, ALDA SOUSA FRANCISCATO, MARIA MADALENA C DE ARAUJO JORGE E OUTROS Adv: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima OAB: RJ71786D, ANGELA CONCEICAO SANTANNA, MARIA HELENA SOUZA KASAKEWTCH, MARGARIDA MARIA ALVES BARROS, VERA LUCIA VALADARES\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0002568-88.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Gisele Silva de Mello Adv: Marcio Freitas de Aguiar OAB: RJ118834D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\n0002559-29.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Rondineli Jose Soares Adv: Marcelo Miranda Costa OAB: RJ84919D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0002550-67.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Adv: Leonardo Kacelnik OAB: RJ51800D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasTerceiro Interessado: Vanessa Alexandra Cortes Caldeira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945716"
                        ],
                        "945717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 16/04/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0002564-51.2010.5.01.0000 ArgInc\r\n\r\nArguente: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nArguido: BANCO BMC S/A Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\n0002557-59.2010.5.01.0000 CCJ\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nSuscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "945113": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despachos e decisões proferidos pela Exma. Srª. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0249400-35.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OAB - Subseção - Resende/RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da Vara de Trabalho de Resende/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OAB - Subseção - Resende/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido, nos termos do art. 267, VI, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0502300-11.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Guilherme Aurélio de Lacerda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guilherme Aurélio de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0539800-14.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Érico Santos da Gama e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000490-24.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ministerio Publico do Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma Juíza Maria Letícia Gonçalves \r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EUZEBIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazento aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida\" .\r\n\r\nProcesso: 0002155-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Josileno da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 25a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josileno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0553200-95.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: João Vicente de Araújo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Vicente de Araújo\r\n\r\n\" Pelo exposto, determino o arquivamento da presente medida, por perda de objeto.\" \r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Srª. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice- Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0406700-60.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Peixoto de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Peixoto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Não conheço do pedido de providência por irregularidade de representação\". .\r\n\r\nProcesso: 0521800-63.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0537800-41.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Julgo PREJUDICADO o presente pedido de providência ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0547200-79.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Excelentíssimo Desembargador José Geraldo da Fonseca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Juliana Pinheiro Toledo Piza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Excelentíssimo Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Reconsidera-se a decisão de fls. 17/20, restando prejudicado o pedido de providência, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-47.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma Juíza Teresa Aparecida Farichon Carelli\r\n\r\nTI: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-67.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jonathan Nunes Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonathan Nunes Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Julgo prejudicado o pedido de providências por perda de objeto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Massa Falida de Tech Ion Industrial do Brasil S/A [Adv. Ádala Gaspar Bizzo (OAB: SP 264.118)]\r\n\r\nRqdo:Exmo. Juiz Sérgio da Costa Apolinário\r\n\r\nTI: Denise Cristina Silva Rematal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte: Massa Falida de Tech Ion Industrial do Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo extinta a reclamação correicional, sem resolução do mérito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000841-94.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Epílogo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" Julgo prejudicado o pedido de providência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000844-49.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000857-48.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Julgo prejudicado o pedido de providências por perda de objeto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001895-95.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Roberto Fragale Filho\r\n\r\nTI: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jussara de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar a representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\" .\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. Sr. Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice-Corregedoria Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0302900-16.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Mônica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"... julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0390800-37.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Nessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0453300-42.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0453400-94.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0453500-49.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0495600-19.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTI: Chevron Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Nessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0499300-03.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Julberto Correa Monteiro [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Nessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0500600-97.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Leonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\nTI: Antônio Ilídio Mesquita da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Ante o que ficou exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0519900-45.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jorge da Mota Barbosa [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Rossana Tinoco Novaes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: In Dermo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge da Mota Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0521500-04.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0529500-90.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0540900-04.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Nessas condições, julgo por bem de decretar a extinção deste pedido de providência, sem resolução do mérito, em face, tanto apenas, do Requerente,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-32.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Daniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000328-29.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Augusto de Bastos Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Marcelo Segal\r\n\r\nTI: Lojas Americanas SA B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Augusto de Bastos Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-47.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lar Incorporadora Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lar Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" ... julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000485-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adyles Rabello Manhães [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adyles Rabello Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002149-68.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Julio Veloso empreendimentos Esportivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BRANKA ZUBIC ESTELITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" No tocante ao pleito liminar, entendo que se faz incompatível com a via ora eleita, razão pela qual indefiro.\" \r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. Sr. Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0295700-55.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fundação Nacional dos Bancos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIFE-1\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Nacional dos Bancos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0441300-10.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hércules da Silva Vasques [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hércules da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente pedido de providência, por ausência de uma das condições da ação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 945113"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "945750": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso PA 175/90 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de CLAUDETE THEREZA DA ANA ARAUJO, no valor de R$ 2778,54 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), relativa ao auxílio pré-escolar referente ao período de 01/03/2009 e 31/12/2009. Publique-se. Em 16 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 945750"
                        ],
                        "945792": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso PA 289-2010-000-01-00-1 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR, no valor de R$ 604,22 (seiscentos e quatro reais e vinte e dois centavos), relativa ao auxílio alimentação referente ao mês de dezembro de 2009.Publique-se. Em 16 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 945792"
                        ],
                        "945564": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso PA 1889-2003-000-01-00-8 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de MANUEL DE JESUS LOUREIRO, no valor de R$ 1.317,21 (hum mil trezentos e dezessete reais e vinte e um centavos), relativo ao auxílio pré-escolar referente ao mês de dezembro de 2009.Publique-se. Em 14 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 945564"
                        ],
                        "945636": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso PA 5323-2009-000-01-00-0 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de RITA DE CÁSSIA DEL PRA, no valor de R$ 797,32 (setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), relativo ao auxílio alimentação referente aos meses de novembro e dezembro de 2009.Publique-se. Em 16 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 945636"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "945693": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA \r\n\r\nDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 13/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00531-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista JudiciÁRio, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 22/02/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 945693"
                        ],
                        "945694": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.4.2010:\r\n\r\nTRT-PA-347/89, de ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4.023 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-801-2008-000-01-00-5, de IRINALDO VELASCO CASTILHO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo averbando para 8.850dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n19.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-2357-2010-000-01-00-7, de MANOEL VASCONCELLOS GOMES. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.”;\r\n\r\nTRT-PA- 02509-2010-000-01-00-1, de CELY DA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP \r\n\r\nId: 945694"
                        ],
                        "945695": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.04.2010, no Processo TRT - PA - 1500/93, de MARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS. Assunto: Dependentes: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22, de 26/04/2007, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de cadastramento da dependente para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos da informação retro, por estar comprovada, de forma inequívoca, a dependência econômica para aquela finalidade, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, de acordo com do teor da RESOLUÇÃO nº 39/2007 do CNJ, artigo 2º, parágrafo 1º, c/c o Ato 54/2008 deste Regional.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 945695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "945447": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0262640-11.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002403-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Arineli Braga [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002386-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marileide Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marileide Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002385-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002428-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Faustino da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002387-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Batista de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA, TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002447-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002440-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tadeu Vinício Santos de Paula [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tadeu Vinício Santos de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002442-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Helena de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE-VR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JADES REVESTIMENTOS PINTURAS IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOEL FRANCISCO DE MELLO [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): NOEL FRANCISCO DE MELLO, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002445-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Servicos Empresariais Ltda., Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002382-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro dos Santos Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro dos Santos Nunes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002391-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Herbert Marinho Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CSU Cardsystem S.A., Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002383-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002384-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmo dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalmo dos Santos Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 945447"
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                        "945740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Mendonca Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Mendonca Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-33.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Silveira Meyer [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Silveira Meyer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pitangui Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pitangui Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Alves dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)], Ebgte: S.A. Paulista de Construção e Comércio [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Alves dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)], Ebgdo: S.A. Paulista de Construção e Comércio [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Paulista de Construção e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2007.5.01.0075 - AgR\r\n\r\nAgvte: Jose Messias Xavier [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Jose Messias Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Clara Maria Santone [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Yara Maria Marques Guimaraes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clara Maria Santone\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-88.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Moura Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Neatness Limpeza Conservacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Andrade Gonzaga da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Velox Consultoria em RH [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ana Cecília Campos Porto [Adv. Guilherme Consentino Egalon (OAB: RJ 131161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Velox Consultoria em RH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Fausto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2004.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ANNA LUIZA FURTADO DE ANDRADE ALVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO CUNHA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANNA LUIZA FURTADO DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-71.1995.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: ALZIRA SILVA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALZIRA SILVA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-41.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Ana Lucia Pereira Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S. A. Varig Log [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Ana Lucia Pereira Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig S. A. Viação aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Pereira Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-11.1997.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre La Saigne de Botton [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Ebgdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre La Saigne de Botton\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Mendes de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trupi Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan de Almeida Alves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-16.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Tania de Figueiredo Barbosa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Azul Cia. de Seguros Gerais (Sucessora de Axa Seguros Brasil S.A.) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tania de Figueiredo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-19.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Tenório Barroso [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AD Fast Livraria Papelaria e Traduções Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Tenório Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu da Conceicao Pires [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tadeu da Conceicao Pires [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu da Conceicao Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Marcia Andrade Miragaia [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: David Gomes de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio de Holanda Santos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-54.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Pereira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-48.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: ELDER DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Rodrigues Novaes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-69.1998.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO GONZAGA PINTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE ANTONIO GONZAGA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-84.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Lopes Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Espirita Pai Jose Cambinda Hospital e Maternidade Maria de Naza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Lopes Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044401-24.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claurindo Portugal de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194500-31.1989.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO REAL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 945740"
                        ],
                        "945741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002535-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christina Inacio Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSIANE LARGER \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002444-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Freitas Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Freitas Cordeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002522-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Cordeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002502-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Rosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): André Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002495-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Habitacao de Volta Redonda- COHAB-VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Goncalves Lopes Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Goncalves Lopes Tolentino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002541-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Luiz Carlos Tupini \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002419-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Araci Antunes Backer (sucessora processual de Waldir Backer) [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Maua Jurong S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002481-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DUILIO RUSSO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002485-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Mello Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Mello Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002539-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMAURY ROBERTO MORAES LOBO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002542-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Tupini , Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002493-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz Borsandi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Luiz Borsandi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002497-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Jorgelino Alves da Fonseca, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002499-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Juliana Porto da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Servicos Empresariais Ltda., Juliana Porto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002490-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Agdo: Catia Aparecida Dias de Lima [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Agdo: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A., Catia Aparecida Dias de Lima, Protege S.A. Proteção Transporte de Valores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altair Benicio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Agdo: Aldo Floris [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldo Floris, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002503-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Sarmento Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002506-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Tarcisio Carvalho Junior [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Tarcisio Carvalho Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002477-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema Urgente de Transportes Ltda -SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Pereira Guedes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Pereira Guedes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002496-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juan Jose Abba [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Previdenciaria IBM, IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002478-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro da Motta Rezende [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002511-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Rosa Ribeiro [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica Fisioterapica Apolo Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clinica Fisioterapica Apolo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002505-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Agdo: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, GILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 945741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "945482": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0418500-95.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MINILIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Silvares [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Oliveira Silvares [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o réu, por seu advogado, para que fique ciente da expedição da certidão, conferindo-lhe o prazo de 10 dias para que a retire na Secretaria deste Órgão. Após, retornem-se os autos ao arquivo. \"\r\n\r\nId: 945482"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "945732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073400-20.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Catia Cilene Pinto ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Réu : May Quimica Ltda. - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, por ausência de condição da ação, ante a impossibilidade jurídica do pedido formulado na exordial, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrados à causa, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada, ante a concessão da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Edilson Jose de Melo ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Embargado : Banco Alvorada SA ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, deferir a gratuidade de Justiça ao autor e, em consequência, dispensá-lo do pagamento das custas fixadas à fl. 136, sem conferir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0468700-09.2003.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Ferreira Ramos ( Delfim Sousa Teixeira RJ33014D ), JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA n/p Karla Marques Rodrigues de Lima ( Sheila Strelow Gave RJ128071D ), - Embargado : José Ferreira Ramos ( Delfim Sousa Teixeira RJ33014D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA n/p Karla Marques Rodrigues de Lima ( Sheila Strelow Gave RJ128071D ), JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente os do autor, para sanar a omissão apontada e acrescentar aos fundamentos do julgado embargado não serem devidos honorários advocatícios, por não preenchidos na hipótese dos presentes autos os requisitos da Lei nº 5.584/70, sem conferir efeito modificativo ao julgado embargado e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo primeiro e segundo réus.\r\n\r\nProcesso: 0111800-69.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Neiva Duarte Martins ( Tatiana Pontes Bastos Garcia RJ123794D ), - Réu : Aluisio de Sousa ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ora arbitrados à causa, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada, ante a concessão do benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0224300-15.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Anna Flavia Berendt Salum ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Embargado : José Roberto Plácido da Cunha FreireBenjamin da Fonseca Rangel FilhoJosé Roberto Plácido da Cunha Freire FilhoIvan Geraldo da Fonseca PortellaCarla Pires CamposAlbertino de Carvalho Vilela - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela impetrante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0721700-61.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Impetrante : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA ( Simone Bigal RJ91583D ), - Impetrado : MM Juízo da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, acolher a preliminar de decadência suscitada pelo douto Ministério Público do Trabalho à fl. 77 e extinguir o processo, com resolução de mérito e fulcro no inciso IV do art. 269, do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrados à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0340800-04.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eldo da Luz Pinheiro ( Ney Goncalves de Lima RJ71357D ), Jorge Fernando de Carvalho ( Ney Goncalves de Lima RJ71357D ), Divino do Nascimento ( Ney Goncalves de Lima RJ71357D ), - Embargado : Arthur Fernando Bettega Correa ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Taciana Maria Mello Corrêa ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Réu : Eliana Lima (Espólio de) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte reais), atribuídos à causa na exordial, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0534400-53.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : EDUARDO FELICIANO MACEDO ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Réu : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de decadência, suscitada na defesa do réu e ratificada pelo Ministério Público do Trabalho, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no inciso IV do art. 269 do CPC. Custas de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), atribuído à causa na inicial, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 945732"
                            ],
                            "945761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0608100-62.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª VT de Teresópolis\r\n\r\nTI: Ricardo Paes Barreto Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nComprovar o impetrante o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. (Despacho de fl. 434-verso)\r\n\r\nId: 945761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "945186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Marco Antônio Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antônio Evangelista, Ipte Neide de Andrade Monteiro\r\n\r\ntomar ciência do deferimento do pedido de liminar, determinando sejam devolvidos à Im petrante os valores bloqueados nas contas poupança relacionadas no antes mencionado documento de fl. 24.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 945186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "945322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0695000-48.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : José Manuel Correia Gonçalves ( Raquel Thiengo RJ100888D ), - Impetrado : MM. Juízo da 12 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder em parte a segurança, determinando que persista apenas o bloqueio de 30% dos valores referentes à aposentadoria do Impetrante, e o bloqueio total dos demais depósitos de natureza diversa, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de de Oliveira Coentro, que redigirá o Acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Marcos Antônio Palácio e Antônio Carlos Areal, que denegavam a segurança, e os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Tania da Silva Garcia e Ricardo Damião Areosa, que concediam integralmente a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "945129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0434700-75.2006.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Walcyr Goullart Mariosa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Réu : Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, julgar IMPROCEDENTE a Ação Rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nAna Maria Resende Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 945129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "944680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068000-25.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sarandelus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Medeiros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarandelus Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 001/2010 em 14/04/10, para o autor, e do arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 944680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "945670": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0438200-47.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Marco Antônio Teixeira Petrometal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\".....extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009.Custas pela impetrante, no importe de R$ 231,72 (duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.586,26 (onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\"\r\n\r\nId: 945670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "945760": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0048800-95.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELVIO VINCENZI\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do feito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas, pelo autor, no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído à causa originária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 945760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "945609": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002552-37.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Engeziler Engenharia e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Pereira da Silva; \r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 528/530.\" ...\"CONCLUSÃO: Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da reclamação trabalhista n. 0069200-20.2007.5.01.0027, independente do depósito prévio de honorários periciais\".\r\n\r\nId: 945609"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "945520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcos de Castro Cunha ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose de Anchieta Brito Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Jose de Anchieta Brito Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para, anulando o processo a partir de fls. 470, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja designada nova audiência para que a reclamada possa apresentar a sua defesa, dando-se, outrossim, aos litigantes a oportunidade de produzirem as provas que se fizerem necessárias, prejudicada a analise do que mais se contem no recurso das partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Alexandre Marazita (OAB 152001).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945520"
                            ],
                            "945521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-21.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ary Azevedo Barcelos Junior ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao reclamante indenização correspondente aos salários do período de 16/05/2007 a 30/11/2007, bem assim às diferenças do 13º salário/2007, das férias acrescidas de 1/3, de FGTS e de adicional de antiguidade, conforme postulado na alínea ¿a¿, além da multa requerida na alínea ¿b¿ de fls. 14, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Décio Luiz Lopes de Lima ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Décio Luiz Lopes de Lima ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolhendo a prescrição arguida em contrarrazões e em recurso ordinário pelo BANCO DO BRASIL, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, conforme fundamentação, restando prejudicado o exame do apelo do reclamante. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da causa, consoante a norma inserta no inciso II do art. 789 da CLT, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Miramar Palace Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Elcio Marques Nunes Junior ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Luiz de Farias ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Farias ( Celso Ferrareze RS16521D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Atento Brasil S.A. e conhecer dos recursos do Unibanco S.A. e do reclamante. No mérito dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamado para afastar a aplicação do divisor de 150 para o cálculo das horas extraordinárias, que deverá observar o de 180 para tal fim, e para afastar a condenação relativa aos frutos percebidos na posse de má-fé; e, quanto ao recurso do reclamante, para condenar o primeiro réu ao pagamento, também, de uma hora extraordinária por dia, com acréscimo de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, bem assim das decorrentes repercussões no cálculo do repouso semanal remunerado e, posteriormente, das férias, com o adicional de 1/3, dos gratificações natalinas, das verbas resilitórias (aviso prévio indenizado, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais, com adicional de 1/3), depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Alexandre Marazita (OAB 152001) e, pela Atento compareceu Dra.Flávia de Luca S.G.Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ABS Group Services do Brasil Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Alex Bersot Machado ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ABS Group Services do Brasil Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso da segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso e suas repercussões, bem como os reflexos das horas extras sobre os repousos remunerados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.1989.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - Agravado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFabiola Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945521"
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                            "944674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo Miranda da Paixao (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Brasilco Power Equipamentos e Servicos Ltda (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0311200-64.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MARCIUS HENRIQUE RODRIGUES RABELLO DA SILVA (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D), - Recorrido: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) (Romero Quirino da Costa RJ107769D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Porto Rotondo (Rodney Gomes de Melo RJ90292D), Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Condominio Calle FeniceFrancisco da Silva Araujo (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da primeira reclamada para limitar a condenação, no tocante às horas extraordinárias, aos períodos de 26/09/2005 a 25/10/2005 e de 21/07/2007 a 20/08/2007, e, quanto aos domingos e feriados, para excluir o pagamento em dobro dos domingos, limitando a condenação, no pertinente, à dobra somente dos feriados ocorridos em 15/11/2005, 14/04/2006, 15/06/2006, 07/09/2006 e 01/05/2007; e ao do terceiro reclamado para afastar a multa e a indenização que lhe foram impostas na decisão de fls. 158/164, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvania de Souza Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), Banco ABN Amro Real S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Silvania de Souza Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a nulidade arguida pelo réu, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens “II” (garantia de emprego por sessenta dias) e “V.f” (salários após o período de afastamento), bem assim para limitar a 15/02/2006 o cálculo da complementação do benefício (item “V.a”) e do auxílio cesta alimentação (item “V.c”), observados os demais parâmetros fixados na r. sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas em relação às quais subsistiu a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergio Miguel Balassiano (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Idair Lourival Ferreira (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Recorrido: Idair Lourival Ferreira (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Palácio que o provia. Pela reclamada compareceu Dra. Flávia de Luca Silva Graça Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 944674"
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                            "945440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Recorrido: Carlos Andre do Carmo (Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D), - Embargado: Maria Angélica de Medeiros Trancoso (Dagoberto Ney Vieira RJ78150D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 945440"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALBANO BARROS DA SILVA NETO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 125 do C.TST, excluído o direito ao reenquadramento no cargo de Técnico de Material, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia. Pelo reclamante, compareceu Dr. Celestino Neto (OAB 87470) e, pela reclamada Dr. Luiz Calixto Sanches (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministério Público do Trabalho , Município do Rio de Janeiro (por mandado) - Recorrido : MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), SERGIO FERREIRA DO AMARAL ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, ex officio e voluntário, interpostos, respectivamente, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em prol do ente público, e pelo segundo réu, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, dar integral provimento ao primeiro e parcial provimento ao segundo, para excluir a responsabilidade solidária do Município, pronunciando, contudo, sua responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos ao autor, limitados de ofício ao período da admissão até 28-02-2001, ficando ainda afastada a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação. O Desembargador Relator determinou a retificação da autuação para que conste o MPT como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0097701-15.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Silas Melo Barreto ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0045900-02.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Silvana Rodrigues Madeira ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : Preslaf Empresa de Serviços Hospitalaes Ltda. - Hospital São Lucas ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Cabral ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-53.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Waltencir Gomes Cruz ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Roberto Alves de Melo ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União(INSS) - Recorrido : Joao Evangelista Pereira de Sousa ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PRAIA LIDO COPACABANA HOTEL LTDA ( Luiz Antonio dos Santos Guimaraes RJ72092D ), - Agravado : ANA CRISTINA BARBOSA ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0323700-58.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : VALDEIR OLIVEIRA DOS SANTOS ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), VALDEIR OLIVEIRA DOS SANTOS ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravado falou Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465), permanecendo até às 13 horas, quando terminou a sustentação deste processo.\r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Mauro Cesar Azevedo ( Claudionor Guterres RJ39583D ), Daisy Gloria Xavier Fialdini ( Andre Gripp RJ126901D ), Marcio Antonio da Silva Areas ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - Agravado : Daisy Gloria Xavier Fialdini ( Andre Gripp RJ126901D ), Marcio Antonio da Silva Areas ( Claudionor Guterres RJ39583D ), Mauro Cesar Azevedo ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da terceira embargante e dar provimento ao agravo de petição do reclamante, para declarar subsistente a penhora efetivada, no valor total do bloqueio efetuado na conta corrente conjunta, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Weatherford Industria e Comércio Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Angela Constanza Vargas Cadena ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Recorrido : Weatherford Industria e Comércio Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Angela Constanza Vargas Cadena ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto, e conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração da importância que era paga \"por fora\" - efetuada a sua necessária conversão cambial (pela taxa de câmbio vigente à época em que deveria ter sido adimplida a obrigação - art. 463 da CLT) - aos salários atinentes ao contrato de trabalho (2001 a 2007) com reflexos decorrente sobre RSR, férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, , nos termos do voto do Desembargador Relator. Proceda-se à liquidação por artigos. Pelo autor falou Dr. Rafael Peixoto (OAB 132802).\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sidnei Manoel de Souza ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 944130"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Carlos Bassan ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Gilson dos Santos Noel ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102.236D) - Recorrido : Laércio Almeida Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), J.F. Silva Construtora (edital), Graal Construtora Ltda ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação à segunda reclamada, LIQUIGÁS, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 944799"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação de Expediente\r\n\r\nProcesso: 0469900-41.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELEUCYR CRISPIM COSTA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELEUCYR CRISPIM COSTA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 70/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 945639"
                            ],
                            "945454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nRcdos: Graal Construtora Ltda, J.F. Silva Construtora, Laércio Almeida Santos\r\n\r\nO Desembargador Federal do TRT José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 194/196. “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação à segunda reclamada Liguigás.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 945454"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "943386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.1998.5.01.0521 - RO Rcte: SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)] Rcdo: NILSON AZAMBUJA LACERDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)] Destinatário(s): Rcte NILSON AZAMBUJA LACERDA, Rcdo SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE. Ter ciencia do despacho de fls. 128 . \"... silente a reclamante e considerando-se que a ausência da aludida peça (recurso ordinário) impossibilita a apreciação do recurso, tem-se que restou demonstrado o total desinteresse em viabilizar o prosseguimento do feito, e consequentemente, inviável se afigura, no momento, a restauração requerida. REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Dê-se ciência aos interessados.\"\r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2007.5.01.0022 - ED Ebgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)] Ebgdo: Finivest Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Finivest Negocios de Varejo, Ebgdo Itaú Unibanco S.A , Ebgte Rosemeri Lima Russi Manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos por: ITAU UNIBANCO S.A. e ROSEMERI LIMA RUSSI prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 943386"
                            ],
                            "945051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nelson da Silva Cerqueira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Laboratórios Pfizer Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Nelson da Silva Cerqueira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Laboratórios Pfizer Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Rent Power do Brasil Representações Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo -Analista Judiciário\r\n\r\nId: 945051"
                            ],
                            "945052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Geoportante Engenharia Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Julio Cesar da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Uniao Federal (Marinha do Brasil) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ubiracy Barcelos Bernardo da Silva ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Wagner Ferreira Gomes ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls.39.\r\n\r\nProcesso: 0030100-77.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo de Computação Eletrônica - Recorrido : Edmilson Muniz da Silva ( Rodrigo das Neves Fernandes RJ125534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097600-04.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Iraci Marques ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 945052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "945317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169701-41.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e Cicero Euclides da Silva( José Raimundo Oliveira Machado OAB/RJ 60667D - Recorridos : Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda.Município do Rio de Janeiro , Cicero Euclides da Silva ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ) e Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) -\"... por unanimidade, não admitir a remessa oficial, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do Município, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao do Município para excluir da condenação subsidiária do ente público a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0155300-94.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindeac/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio ( Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ67689D ), - Recorrido : Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Wagner Coelho da Silva (OAB 24831).\r\n\r\nProcesso: 0127200-05.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) e Rose Cristina de Oliveira (Rafael Pimentel Soares) - Recorridos : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) e Rose Cristina de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), -\"... por unanimidade, admitir a remessa oficial, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento e em reexame necessário fixar os juros mensais em 0,5% (meio ponto percentual). Mantido o valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 945317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : JOAO CLAUDIO BARROS DA SILVA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição total, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas, entre o mês de janeiro de 2000 até esta data, com imediato retorno do empregado ao cargo no qual foi investido, sendo que o cálculo das diferenças deverá considerar o salário inicial do cargo de supervisor, com reflexo nas férias natalinas e FGTS; b) observar quanto às cotas previdenciárias e fiscais a súmula 368 do Colendo TST e o art.46 da Lei 8541/92; c) observar quanto à correção monetária a súmula 381 do colendo TST, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Hugo Castilho Filho ( Neide Maria Dantas Galindo RJ21471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Castro Vicente ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Antonio Cleber de Lanes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Antonio Cleber de Lanes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), MC Longo Ferreira ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para acrescer a condenação o pagamento das horas extras com o adicional de 50%, conforme parametrização constante da fundamentação, e determinar que se observe, quanto aos recolhimentos previdenciário e fiscal, o que preconiza a súmula 368 e a OJ 363 da SDI-1, ambas do C. TST. Mantem-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), José Carlos de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Anderson Florentino de Mello ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Otica Serve Occhiali Ltda. ( Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ9380D ), Marcia Marta da Silva ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : Marcia Marta da Silva ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Otica Serve Occhiali Ltda. ( Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ9380D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela 1ªembargante e acolher os da 2ª embargante, para determinar a inversão do ônus da sucumbência, mantendo o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, para fins de custas, na forma da fundamentação do voto da relatora. Considera-se prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945002"
                            ],
                            "945121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032101-80.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Alberto Soares Sequeira Junior ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Grupo de Ensino Óperon Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Renato Barros Silva ( Leandro Aresta da Silva RJ111560D ), Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jonny Rocha da Silva ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), Lojas Cem S.A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - Recorrido : Jonny Rocha da Silva ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), Lojas Cem S.A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para determinar: a) dedução dos valores pagos no TRCT a títulos de 13º salário de 2007, pago na proporção de 01/12 (um doze avos), no valor de R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos); férias de 2006/2007, pagas na proporção de 01/12 (um doze avos), no valor de R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos); abono constitucional de férias de 1/3, pago no valor de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos) e FGTS, pago no valor de R$ 72,50 (setenta e dois reais e cinqüenta centavos) e b) o cômputo da variação salarial no valor de R$ 558,71 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e um centavos), devendo a mesma servir de base para todo o período contratual; e negar provimento ao do Reclamante; na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 426 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0198100-86.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Anderson Figueira dos Santos ( Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ81903D ), Carlat Generos Alimenticios Ltda. (Not. Postal) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - Embargado : DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Francisco Marcondes Ferreira Santos ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945121"
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                            "945584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2001.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CROMOS SA TINTAS GRAFICAS ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS AIRES ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, não conhecer do recurso quanto ao tema cota previdenciária, conhecer do remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 330 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Helena Cristina de Oliveira Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Navigant Internacional Brazil Ltda ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Francisca Jeanne da Silva Bichon ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade conhecer dos embargos e acolhê-los, em parte, sem efeito modificativo, para, sanando os vícios constantes da decisão embargada, acrescer ao dispositivo ¿Mantenha-se o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência. Em cumprimento ao art. 832,§ 3º, proceda-se ao recolhimento previdenciário sobre as parcelas de natureza salarial, quais sejam, as horas extras, retendo-se a cota parte do empregado, na forma da Súmula 368, I, do C. TST. Quanto ao imposto de renda observe-se o que dispõe o art. 46, da Lei 8541/92 c/c a súmula 368, II, do C. TST.¿, reputando-se prequestionada a matéria.\r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Perola Figueiredo Sobral ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Embargado : Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Perola Figueiredo Sobral ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.1999.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : RPG 2 RESTAURANTE LTDA. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : MARIA EURIDES DE JESUSJOSE NILTON TENORIO GOMES ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), LUISA JANE GUERRA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160700-65.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Everaldo Lopes de Moura ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça, e, no mérito, dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do adicional de horas extras sobre as horas de trabalho compensadas. Quando, porém, ultrapassada a jornada semanal de 44 horas, devido o pagamento da hora extra com adicional de 50%(de 2ª à sábado) ou de 100%(domingos e feriados), quantum a ser apurado em sede de liquidação de sentença, compensados os valores já pagos a mesmo título, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2006.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jose Carlos dos Santos Monteiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade conhecer e dar provimento aos embargos opostos pela recorrente, para sanar omissão existente no julgado, quanto aos honorários de advogado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar a decisão embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945584"
                            ],
                            "945603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Laboratórios Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : William Marques de Anastácio ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Everaldo de Melo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a parcela ajuda de custo/ cesta básica e determinar que se observe o que preconiza a súmula 368 do C. TST com relação aos recolhimentos previdenciário e fiscal, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marjorie Dantas de Campos ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Embargado : Elias Wanderosch Moreira ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Por unanimidade conhecer e acolher os embargos para corrigir erro material, para que conste na fundamentação do acórdão às fls.71 , ¿Considerando que a relação de emprego é a regra, presume-se que o trabalho era contínuo e com subordinação, por no mínimo três vezes na semana, como comprovado pelos depoimentos testemunhais¿, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Manoel Pernambuco Filho ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento a fim de prestar os esclarecimentos supra, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0074500-72.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Leandro eugenio Silva dos Santos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945603"
                            ],
                            "945640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Judson dos Santos Oliveira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração na forma da fundamentação do voto da relatora, reputando-se prequestionada a matéria conforme súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945640"
                            ],
                            "945698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Amarildo buter Garcia ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para limitar a condenação subsidiária da 2ª ré (PETROBRÁS) ao período de 10/12/2003 a 09/11/2005, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945698"
                            ],
                            "945641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEbgdo: Judson dos Santos Oliveira, World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945641"
                            ],
                            "945699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Amarildo buter Garcia\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "945031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0084100-47.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, AGNALDO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls.317/321: \"por maioria, dar provimento ao recurso para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a terceira ré, Telemar Norte Leste S.A., determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para a apreciação do pedido de condenação subsidiária, a fim de que, atendido o duplo grau de jurisdição, fique assegurada a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, pelo que resta prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 945031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "945533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabiana Ribeiro Gonzaga ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Fabiana Ribeiro Gonzaga ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo 2º réu e pela autora, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo do 2º réu para excluir da condenação a indenização complementar fixada de ofício e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento das horas extras referentes ao intervalo intrajornada e sua integração verbas contratuais, a integração da parcela denominada prêmio produtividade no cálculo das horas extras (nos termos da Súmula nº 264 do TST), dos repousos semanais remunerados, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3 e dos depósitos do FGTS e a indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia também quanto ao intervalo de 10 minutos.\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eros Roberto da Silva Rocha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2008.5.01.0001 – RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Jaderlon Santana de Souza ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os exclusivamente para suprir a omissão, sem qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 945533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "945425": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2006.5.01.0029 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido : Danielle Coelho de Azevedo ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição, consoante fundamentação do voto da Exmª. Relatora, e determinar a retificação da autuação, para que dela seja retirado o “reexame necessário”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 945425"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "945150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0023400-76.2007.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA - EMBARGADO: LINDOMAR DA SILVA SANTOS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70898) - Despacho de fl. 145 -”J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico judiciário.\r\n\r\nId: 945150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "945744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : ROSANE MARIA DE SANTANA ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da conta de cálculos de liquidação a multa de 50% prevista no artigo 467 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Andre Pereira Machado ( Rosangela Ferreira Goncalves RJ78746D ), Rio Lagos Transportes Ltda ( Edson Araujo RJ141807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - Recorrido : Cleiton Marques de Assis ( Albertino Carlos Filho RJ42802D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122700-24.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Silvio Cezar Lobo de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que dava provimento ao recurso para afastar a justa causa. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pela manutenção da r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 945744"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146001-36.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido o Des. Rildo Brito que não conheceu do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0164101-81.2006.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Pharma Val do Brasil Ltda. ( Carlos Augusto Samary da Silva RJ73449D ), Glaucio Ilan da Silva Reis ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento para destrancar o agravo de petição ajuizado pela União. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Agravo de Petição e sua remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 945632"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.563: \"Junte-se e dê-se vista à parte contrária por 10 dias.\"\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 945107"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "945255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lucia Maria Dias da Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ) - Recorrido : Lucia Maria Dias da Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por maioria, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso da autora, para acrescer da condenação do pagamento das diferenças de férias, com o acréscimo de 1/3, 13º salários, parcelas vencidas e proporcionais, e depósitos do FGTS, decorrentes da integração dos adicionais de insalubridade e noturno, deduzidas as importâncias pagas aos mesmos títulos, e negar provimento ao recurso da segunda ré. Ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Arildea Santos da Costa Moraes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário para, declarando a competência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação do pedido, como entender de direito. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Presente pela recorrente, Dra. Claudia F. Dos Santos Contreras (OAB/RJ 159.476), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida. Presente pelo recorrido/Petrobrás, Dr. Rogério Assumpção (OAB/RJ 59.400).\r\n\r\nProcesso: 0079800-73.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jurandir da Conceição Cunha ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - Recorrido : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Alexandre da Costa Serrano (OAB/RJ 124.260).\r\n\r\nProcesso: 0141600-68.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Frederico Paura da Silva ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Carlos Frederico Paura da Silva ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso das rés, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Presente pelo recorrente/Contratações Financeiras, Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB/RJ 76.595).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945255"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-92.2008.5.01.0068 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edevar Amorim Albuquerque ( Fernanda Fagundes Barreto RJ142528D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944748"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "944652": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), MARIA ALVES DE SA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : MARIA ALVES DE SA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER ambos os Agravos de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente quanto aos temas da comissões e reflexo das horas extras, e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Executado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Talita Vidal Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, PRODUTOS DE CACAU E BALAS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, DE PRODUTOS DIETÉTICOS, NUTRICIONAIS, MACROBIÓTICOS E SIMILARES DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI E SEROPÉDICA - STINPAN ( Sandro Costas Pinto RJ121903D ), - Recorrido : Red River Padaria e Confeitaria Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Marina Carvalho de Vasconcelos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114701-45.2008.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Calçados e Bolsas Nota 10 Mais 10 Ltda. - ME ( Joao Batista da Silva RJ67917D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218600-35.1998.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Embargado : KELI CRISTINE MEDEIROS PEREIRA ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fernando Amichi do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação as diferenças salariais e do adicional de periculosidade a partir de setembro de 2005 e para que que a retenção do imposto de renda seja feita sobre o crédito do Reclamante, observadas as parcelas tributáveis, na conformidade da legislação aplicável à espécie, devendo ser observado o item II, da Súmula 368 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcelo Oliveira de Almeida ( Ariane Walter RJ145047D ), - Embargado : Viação Andorinha Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Leno Rosa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco ABN AMRO Real S.A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Embargado : Maria Jose de Souza Cunha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 944652"
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                        "944660": [
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                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2000.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A ( Onilio Correia dos Santos Junior RJ67175D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo para excluir os juros de mora e multa aplicados ao Agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 944660"
                        ],
                        "944837": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201800-73.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Evandro Aurelio de Freitas Ferreira ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : Industrias Granfino S.A. ( Lucio Paulo dos Santos MG1941A ), - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes : Fabiano Rapozo de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargados : Fabiano Rapozo de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-40.1999.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : SONIA MARIA EIRAS LEAO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil (fls. 935/937) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Teresa Maria Dias Reis e Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e 1ª Recorrente, TERESA MARIA DIAS REIS E SILVA, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170400-29.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Suê Morais Braunner Sampaio ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 944837"
                        ],
                        "945646": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Embargado : Fabio Soares da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 945646"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "945263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS ROBERTO FERNANDES DE SOUZA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorridos: 1) BANCO DO BRASIL S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D) e 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: HOSANA DOS SANTOS BRANDÃO (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrida: Q.S.C. ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. - MC DONALD'S (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) VARIG LOGÍSTICA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), 2) RENALDO AVELINO FROTTE (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) e 3) VRG LINHAS AÉREAS S/A (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Recorridos: 1) RENALDO AVELINO FROTTE (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), 2) S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), 3) VARIG LOGÍSTICA S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e 4) VRG LINHAS AÉREAS S/A (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da Varig Logística por deserto e NÃO CONHECER do recurso da VRG por intempestivo e, consequentemente, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos do artigo 500, inciso III do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargados: 1) JANE MARIA PECK GARRIDO (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D) e 2) INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), - Embargados: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CASA CRUZ PAPÉIS E VIDROS LTDA. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - Embargada: FABIANE VITAL MOREIRA (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D), - Embargado: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) CAUBI DA SILVA SOARES (Ribamar Campos Leite RJ63573D) e 2) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargados: 1) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) e 2) CAUBI DA SILVA SOARES (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064900-40.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: WF COIFFEUR LTDA. (Wilson de Mello Vieira RJ26614D), - Embargada: VALMIRANDA DOS SANTOS BASTOS (Marcos Sergio da Silva RJ67373D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 2) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargados: 1) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), 2) PRISCILLA MOREIRA CORREA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) e 3) BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001800-20.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: SILVIO CESAR DA SILVA MEIRELES (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: DELACY PORTO DA SILVA (Daniel Batista Vieira RJ42553D), - por unanimidade, rejeitar os requerimentos de aplicação da multa por litigância de má-fé e da multa prevista no artigo 557, § 2º do CPC, formulados em contraminuta, e EXTINGUIR o Agravo de Petição sem resolução do mérito, por verificada a coisa julgada, na forma do art. 267, V do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2007.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SUT - SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA. (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - Agravado: EDSON CANDIDO DAVI (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D), - Agravada: YOLANDA CICONHA NUNES (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), - Agravada: IEDA BRASIL GONÇALVES (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: 1) PAULO CESAR DE CASTRO E SILVA (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: BANCO ITAÚ S.A. E TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargada: VIVIANE DE SALES GUSMÃO (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185100-27.2001.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO SAFRA S/A (Igor Aguiar Lopes RJ134682D), - Embargado: BRUNO LEONARDO DIP TARTARINI (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração apresentados pelo agravante, por ausência de regular representação processual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 945263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "945722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0067801-98.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . (fls. 53-v)\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2000.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Rcte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Rcte: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRcdo: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Rcdo: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Rcdo: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALUISIO REBELLO MARRA, Rcdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO, Rcte WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. (fls. 303) \r\n\r\nProcesso: 0680800-36.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LEONIDAS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: Orlando Conceição da Silva, Rqte: Marcio Bento Pereira, Rqte: Alfredo de Carvalho Filho, Rqte: João Batista de Araújo, Rqte: Antonio Armindo de Barros, Rqte: Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nRqdo: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEONIDAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. (fls. 97) \r\n\r\nRio, 19 de abril de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 945722"
                            ],
                            "943977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Márcia de Moura Passos Correia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery que dava-lhe parcial provimento, para declarar que a eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia restringe-se, no caso, às horas laboradas extraordinariamente após a oitava diária, e para condenar as reclamadas no pagamento de 02 horas extraordinárias diárias, considerando o labor de segunda à sexta-feira, a base de cálculo nos termos da Súmula 264 do C. TST (rubricas 010 - Vencimento Padrão - VP; 012 - VCP/ATS - Adic. Tempo Serv. - I; 013 - VCP - Vencimento Padrão - VP; 130 - Gratificação Semestral; 191 - ABF - Adic. Básico de Função; 192 - ATFC - Ad. Temp. Fatores/COMI e 194 - CTVF - Compl. Temp. Var. Função), o divisor 180 para obtenção do salário-hora e a variação salarial; as horas extraordinárias refletem no décimo terceiro salário, férias (inclusive proporcionais), FGTS e gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0145300-44.2007.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Emmanuel Marques Murtinho Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Manoel Honorio - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencida a Juíza Relatora, que dava-lhe PROVIMENTO, no sentido de declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem, para processamento e julgamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : REAL EMBALAGENS S/A (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210900-05.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA EMPRESA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para excluir a incidência de imposto de renda sobre a verba denominada Prêmio Aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Enelpower do Brasil Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Anselmo Jose Sotero dos Santos ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), NOVATRANS ENERGIA S/A. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 1ª reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gabrieli Rocha da Silva Valentim ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), FRB Par Investimentos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GOL Linhas Aeréas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de reconhecer a responsabilidade das demais reclamadas (6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Anibal Ribeiro Marques ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/82 e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para apreciação dos embargos de declaração de fls. 75, vez que tempestivos, restando prejudicado o exame das demais questões trazidas no apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge Regi Moura ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Carlos Alberto Plácido dos Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Denize Pereira de Freitas ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ANDREIA CARLA DE LIMA ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-41.1999.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : FIRMINO RODRIGUES BORGES ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Felicia Moraes- Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 943977"
                            ],
                            "945179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0039600-71.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CSU Cardysystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), - Embargado : Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Anderson Moreira da Silva (Wilson Ro drigues Goncalves RJ30804D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio, 16 de abril de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 945179"
                            ],
                            "945511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2004.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Anderson Luciano Das Chagas Pinto RJ89502D ), - Embargado : MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 945511"
                            ],
                            "945729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0364500-09.2007.5.01.0000 – CauInom Rqte: Jubilee S/A Rqdo: Renostra Empreendimentos S.A., Jorge Gil Luzzo, Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial, UDT Empreendimentos S.A. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Gil Luzzo, Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial, Renostra Empreendimentos S.A., UDT Empreendimentos S.A., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Terem ciência da conclusão do acórdão de fls.161/161v: \"...por unanimidade, julgar, com fulcro no inciso VI, do artigo 267, do Código de Processo Civil, extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2004.5.01.0048 – RO Rcte: RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA Rcdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Telemar Norte Leste S.A. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da decisão de fls.410, que deu provimento aos embargos de declaração (despacho de fls.492). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 945729"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "945424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0332000-92.1999.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO ( Claudio Alexandre Pereira do Carmo RJ91955D ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO ( Claudio Alexandre Pereira do Carmo RJ91955D ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguída pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ferrovia Centro Atlântica para excluir da condenação o passivo trabalhista; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 945424"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "944749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : America Servicos de Mantimentos LtdaPaulo Goncalves ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito por ausência de submissão à CCP, arguida pela recorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Malizia ( Victor Farjalla RJ5909D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorrido : Jorge Luiz Malizia ( Victor Farjalla RJ5909D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação diferenças de anuênios, com projeção sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, licença-prêmio, gratificação semestral, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Otavio de Souza Costa ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguida pela 1ª Reclamada, de cerceio de defesa arguida pelo recorrente e de ilegitimidade passiva arguida pelo 2º Reclamado e, no mérito, dar provimento ao recurso para atribuir ao reclamante a condição de bancário, reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com o Banco-Réu, tomador dos serviços, deferindo-lhe diferenças salariais entre o valor do salário-base verificados nos recibos salariais e o valor do salário do ¿pessoal do escritório¿ dos instrumentos aplicáveis à categoria profissional dos bancários e respectivos reflexos; adicional por tempo de serviço; auxílio refeição; cesta alimentação; participação nos lucros; horas extras a partir da 6ª trabalhada; diferenças de adicional noturno e complementação salarial auxílio-doença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus das custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Para efeitos do disposto na letra ¿a¿ do art.832, da CLT, atribuir natureza salarial às verbas ora deferidas, à exceção das verbas referentes ao auxílio-alimentação, cesta alimentação e participação nos lucros. Em face das irregularidades detectadas determinar a expedição de ofícios à DRT, à CEF e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilberto Coelho de Oliveira ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro - Recorrido : Gilberto Coelho de Oliveira ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da ré e conhecer do apelo, bem como do interposto pelo autor. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar que a condenação observe os direitos constantes dos ACTs 02/03, 03/04 e 04/05; para extirpar da condenação o pagamento de auxílio alimentação e para limitar o pagamento de auxílio transporte aos dias de repouso trabalhados no período de 04/01/2002 a 01/01/2005. Dar parcial provimento ao recurso do autor, para acolher os pedidos de reflexos das horas extras em repousos remunerados e de reflexos de ambos nas demais verbas contratuais; de pagamento das diferenças de recolhimentos de FGTS não efetuados durante o contrato de trabalho e de indenização de 40% sobre esses valores, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0550800-11.2009.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Souza Cruz S.A. ( Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ33996D ), - Agravado : Marcos Ribeiro da Costa ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jorge Mauricio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - tendo os Desembargadores Relator e Rosana Salim Villela Travesedo reformulado seus votos, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, ajustando-os à coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo agravante, o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos José Braga de Araújo ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - Recorrido : LMD e M Logística e Distribuição Ltda. ( Adame Tomaz de Oliveira RJ73979D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecia do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que o provia parcialmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944749"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Fellipe Lucius Soares de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Fellipe Lucius Soares de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de extinção por insubmissão à CCP e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143201-66.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Augusto Cesar Evangelista ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. Sentença. Pelo recorrido, presente o Dr. Luiz Felipe Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0054300-49.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Isaías Alves ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tania Cristina Martins dos Santos ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Embargado : Luciene Estetica e Beleza ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0184400-15.2003.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : JAIR MOREIRA ROSA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2006.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Brauna Materiais de Construcoes Ltda. ME ( Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ48933D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Uellington dos Santos Miranda ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Embargado : Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP ( Merizie Jacqueline Bentzen de Matos RJ105703D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Antonio Marcelo de Oliveira Mota ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Embargado : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Antonio Marcelo de Oliveira Mota ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo Recorrido e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada quanto ao valor das gorjetas, que é de R$ 1.300,00; CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Recorrente e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0036800-30.2009.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Benedito Aparecido Balieiro ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Recorrido : Tornmech Usinagem Ltda Me ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar provimento parcial, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, decorrentes da equiparação salarial, bem como à devolução do valor de R$ 69,00, a título de contribuição sindical associativa, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos: o Relator no tocante às faltas descontadas, à equiparação salarial e à participação nos lucros; a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo em relação aos itens devolução de faltas e participações de lucros; e o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva que deferia apenas a devolução do desconto referente à contribuição sindical.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945195"
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                            "944679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085700-95.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kátia Affonso Fernandes ( Viviane Clemente Dantas Santos RJ119802D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º réu (DETRAN), REJEITAR a preliminar de não conhecimento do reexame necessário, arguida pela autora, em contrarrazões, e as preliminares de falta de condição de ação e de suspensão do processo, arguidas pelo Detran. No mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-38.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : CASA SHOW S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao cumprimento das seguintes obrigações: a) limitação da prorrogação da jornada a 2 (duas) diárias, salvo as exceções legais, mediante pactuação individual ou coletiva; b) concessão de intervalo intrajornada, bem como do descanso semanal remunerado, nos termos da legislação em vigor; c) pagamento do labor prestado em dias de feriados ou concessão de folga compensatória, nos termos da lei; fixar as astreintes e R$ 200,00 (duzentos reais), por cada trabalhador, contadas a partir do vencimento de obrigação, em caso de descumprimento da decisão,e deferir a indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser revestido a favor do FAT. Presente o Dr. Gustavo de Pontes Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 944679"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018900-32.2008.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edgar Costa de Franca ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para determinar o recolhimento da contribuição no percentual de 31% (trinta e um por cento) sobre o valor total acordado, ou seja, R$ 5.000,00, que deverá ser pago pelo réu, Sr. Edgar Costa de França, como dispõe o item 04 do referido pacto, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. O Relator negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcus Vinicius San Martin ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, somente para sanar omissão quanto a determinação por arbitramento, sem lhe dar qualquer efeito modificativo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0078400-26.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : William Fernandes de Azevedo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras no período compreendido entre 16/10/2007 e 15/12/2007, no qual deve ser considerado como verídico o horário declinado na inicial, com labor de segunda à sexta-feira, e em dois sábados no mês, das 19h às 8h30min, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e, em liquidação, devem ser apurados os valores devidos, admitindo-se a dedução das cotas previdenciária e fiscal de responsabilidade do empregado, considerando o entendimento consubstanciado na Súmula n. 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0217200-88.2001.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), BANCO FININVEST S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : EDSON LUIZ ( Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso das rés e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : RJZ Engenharia LTDA ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - Recorrido : Renato Garcia de Barros ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - Recorrido : Thais Rachel Santos de Almeida ( Rolim de Jesus Abreu RJ45993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais para o importe de R$ 15.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 945434"
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                            "945737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Papelaria Apa Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Joao Oliveira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048700-93.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Alexander Reis ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada, e esclarecer que o dispositivo do acórdão passará a ter a seguinte redação: ¿Ante ao exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITO a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, sob entendimento diverso, conforme fundamentação supra, esclarecendo que é devido o adicional noturno nos termos do art. 73, CLT.¿\r\n\r\nProcesso: 0119800-79.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Manoel Messias Pacheco ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Charles da Costa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044900-34.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Itau S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Embargado : Hortencia Maria Pereira da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153601-11.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para indeferir a gratuidade de justiça e manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0173101-63.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para indeferir a gratuidade de justiça e manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0179801-55.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para indeferir a gratuidade de justiça e manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 945737"
                            ],
                            "945770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Carlos Alberto do Nascimento ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela TELSUL, ante a falta de interesse de recorrer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 945770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "945596": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0157601-54.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN . Tomar ciência do despacho de fls. 113/118. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0170901-83.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls.120/125. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abri, l 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 945596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "944711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEdmilson Portugal da Costa - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edmilson Portugal da Costa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré nos nos títulos deferidos na sentença e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para declarar que sua responsabilidade, no que diz respeito ao recolhimento das cotas previdenciárias, é subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0097500-12.1997.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : NANDIR BORGES TEIXEIRA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LUCIANO PONCE PASINI JUDICE ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alessandra Dias da Silva ( Leonardo X. Matos RJ145308D ), - Recorrido : IFF Instituto Fernandes FigueiraStatuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, para reconhecer que a relação jurídica mantida com a primeira reclamada era de emprego, com a consequente condenação ao pagamento de horas extraordinárias, com os reflexos deferidos, aviso prévio, 13º salário proporcional de 2005 e 2006, férias integrais vencidas em dobro 2005/2006 e proporcionais 2006, todas acrescidas do terço constitucional, recolhimento do FGTS de todo o pacto laboral, indenização de 40%, vale-transporte e multa do artigo 477, da CLT, bem como para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré nos direitos acima deferidos. Contribuição previdenciária a cargo das reclamadas, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados. Mantidos o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Presente o Dr. Leonardo X. Matos.\r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hele Nice Almeida Noberto ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0139800-97.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Embargado : COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Joao Batista Adao ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Geraldo Augusto Brow Ribeiro ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para deferir as diferenças de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Falou o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 944711"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2010.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira - OAB:/RJ 113167 D)\r\n\r\nRequerido: Paulo César da Silva (Dra. Márcia Cristina Ferreira Pacheco – OAB/RJ 85724 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Caixa Econômica Federal – CEF e Requerido Paulo César da Silva.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 154/155, nos seguintes termos: “... Assim, defiro a liminar inaudita altera pars requerida. Intimem-se as partes para ciência da presente. Do mesmo modo, cite-se o requerido, para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 802, do CPC, subsidiário. Após, venham os autos conclusos para julgamento do mérito. Rio, 14 de abril de 2010. Ass. Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944334"
                            ],
                            "944430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2010.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Caixa Econômica Federal – CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira - OAB/RJ 113167 D)\r\n\r\nRequerido: Paulo César da Silva (Dra. Márcia Cristina Ferreira Pacheco - OAB/RJ 85724 D)\r\n\r\nDestinatário: Requerido Paulo César da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 154/155, nos seguintes termos: \"... Do mesmo modo, cite-se o requerido, para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 802, do CPC, subsidiário. Após, venham os autos conclusos para julgamento do mérito. Rio, 14 de abril de 2010. Ass. Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944430"
                            ],
                            "944478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0043 – RO\r\n\r\nRecorrente: Leandro Rocha da Silva (Dr. Joel Gomes Soares Júnior – OAB/RJ 94568 D)\r\n\r\nRecorridos: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dr. Rodrigo Nunes – OAB/RJ 109685 A) e Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ 35271 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente Leandro Rocha da Silva e Recorrida Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 257/260, opostos por Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "945314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-87.2008.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lígia Thomé ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da r. sentença a quo, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0145800-70.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Delta Construções S/A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre dos Santos Vieira ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0078401-05.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Elizeu de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuária Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165800-33.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ronaldo Fonseca Schmitz ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Embargado : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Emilio Sebastiao Silva Neto ( Daniel Paschoa Mendonça RJ111117D ), - Recorrido : Flavia Hilario de Santana Baca ( Tiago José Lobato Silva RJ134760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Jose Carlos Lourenco ( Karla L. de Oliveira RJ133575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido; invertam-se os ônus sucumbenciais; custas pelo reclamante sobre o valor dado à causa, de cujo recolhimento fica isento em face do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0122200-84.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rodrigo Rueda ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Alexandre Macedo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, declarando a existência do vínculo empregatício entre o autor e a reclamada, no período de 15/03/2004 a 03/11/2005, com as devidas anotações na CTPS do reclamante, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento das demais pretensões dele decorrentes. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, porém, o valor arbitrado à condenação na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2004.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : MARCIO RAPOSO DE OLIVEIRA ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA-AEVA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Jorge Schmidt Camara RJ7206D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Geovâne Pereira de Souza ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nAdriana cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 945314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "945337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033800-09.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgte: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Ebgdo: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Ebgdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \"...Assim, ante ao caráter infringente, ficam intimadas as reclamadas para o fim de contestar o recurso oposto pelo Autor”.\r\n\r\nRio de janeiro; 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab.\r\n\r\nId: 945337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "942442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Acórdãos\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0073200-42.1999.5.01.0060 - AP - Agte: Paulo Roberto Alves Botelho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)] - Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Alves Botelho, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem ciência do v. acórdão de fls. 445/448: \"...por maioria, dar provimento ao agravo de petição para reconhecer ao leiloeiro a comissão prevista no edital...\" .\r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2007.5.01.0025 - RO - Rcte: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] - Rcdo: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Fernando Lopes de Souza, Rcdo Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTerem ciência do v. acórdão de fls. 277/283-vº: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo segundo réu, Banco Bradesco S.A. e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos...\". .\r\n\r\nEm 20.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 942442"
                            ],
                            "943056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joao Dias da Costa (Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Edmar Klem de Mattos RJ39257D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele dar provimento para afastar a prescrição reconhecida pelo Juízo de 1º grau, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução.\r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Janaina Nogueira da Gama Chagas (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido : Janaina Nogueira da Gama Chagas (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\" . Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Itau S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Maristela Jabur (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido : Banco Itau S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Maristela Jabur (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a dele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0075600-16.1998.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ROSANE CANDIDA RODRIGUES (Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D), - Recorrido : INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH LTDA (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 08.07.2008, por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nIvanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 943056"
                            ],
                            "943118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0028 - RO - Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Edeildes Lima [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a retificação da autuação conforme requerido na petição protocolada em 07.01.10, bem como para ciência da decisão de fls. 213/220: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para ...\". .\r\n\r\nEm 20.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 943118"
                            ],
                            "944958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175900-23.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : REINALDO VIEIRA RAMOS (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Agravado : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e a ele dar provimento para...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D), Michelle de Souza da Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Recorrido : Michelle de Souza da Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para:...\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0021200-88.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorrido : Auto Onibus Alcantara Ltda (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031300-49.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandre Mendonca da Silva (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Recorrido : Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda (Rosangela Maria Ribeiro RJ83808D), Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda (Rosangela Maria Ribeiro RJ83808D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. (Milton Gomes Baptista Ribeiro RJ114723D), - Recorrido : José Carlos Netto Gomes (Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D), - por maioria, vencido o Juiz Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar a reclamada, Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda., litigante de má-fé, esta 8ª Turma a condena a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada responderá por honorários advocatícios em favor do reclamante, os quais são fixados em caráter penal (art. 18, caput, do CPC), não se confundindo com aqueles outros a que o trabalhador teria direito somente se preenchesse os requisitos da Lei nº 5584/70 - e que lhe foram indeferidos pela r. sentença recorrida. Esses honorários de advogado corresponderão a 15% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Por último, a reclamada suportará multa equivalente a 1% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada atingirá R$ 25.000,00, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 500,00. As parcelas deferidas ao reclamante pela litigância de má-fé reconhecida à reclamada não constituem base de incidência de recolhimentos fiscais (I.R.) ou previdenciários. Por unanimidade, não se conhece do recurso ordinário interposto em nome do Sr. Ricardo Miranda Rodrigues.,\r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Zilmar da Silva Anuda (Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva RJ117512D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067200-75.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda. (Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D), - Recorrido : Vanderlei de Macena Silva (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato Microempresas Empr. Peq. Porte Prestacao Servicos do ERJ (Mariangela Pereira de Novaes RJ74533D), - Recorrido : União Federal (Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo impetrante, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado : Edson Luiz Silva Junior (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada responderá por honorários advocatícios em favor do reclamante, os quais são fixados em caráter penal (art. 18, caput, do CPC), não se confundindo com aqueles outros a que o trabalhador teria direito somente se preenchesse os requisitos da Lei nº 5584/70 (e que ao trabalhador não foram deferidos neste processo). Esses honorários de advogado corresponderão a 15% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Por último, a reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 60.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - Recorrido : Luiz Felipe Monteiro de Barros (Astrogildo Melo da Costa RJ85467D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante (exonerando o réu do pagamento da \"multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e honorários advocatícios\"). Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o reclamante reembolse o reclamado do valor que este antecipou sob o título de custas judiciais (v. fls. 93), reconhecendo-se, ao trabalhador, o direito à gratuidade de justiça (em face da declaração que se encontra a fls. 06)...\".\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda (Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A), - Recorrido : Rogério de Souza (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Carrefour Comércio e Indústria Ltda, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Clearjet Serviços Profissionais Ltda, e a ele dar provimento, em parte, para ...\" Com isso, reduz-se a R$ 15.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta aos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Kelly Nicolau Rodrigues (Elizabeth Terto dos Santos RJ142363D), - Recorrido : Centro de Medicina de Ossos e Articulações (Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido : Michele dos Santos Silva (Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para, excluir, da condenação, o pagamento, das \"horas excedentes à sexta diária, com o adicional de 50%\" (e assim também os seus reflexos e consectários) e o pagamento da indenização por danos morais. Com isso, reduz-se a R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0300300-17.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944958"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "944862": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto de Almeida Lamprecht [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nAgdo: LILIANE MUNIZ ALVES [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Roberto de Almeida Lamprecht\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117: \"...Indefiro. Cabe à parte a incumbência da providência requerida. Em 14/04/2010. Juíza Dalva Amélia de Oliveira - Relatora.' .\r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcte: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maritima Petroleo e Engenharia Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Halliburton S.A [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)], Rcdo: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487: \"...Nada a deferir. Atente o peticionante para o fato de que o recurso foi dito por deserto por encontrar-se a guia em xerox não autenticada e não por falta de autenticação bancária. Indefiro, outrossim, a devolução do prazo recursal, o qual é improrrogável. Em 14/04/2010. Juíza Dalva Amélia de Oliveira - Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Ebgdo: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Epaminondas de Jesus Samuel, Ebgdo SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concremat Engenharia Tecnologia S.A., Ebgdo Eduardo Marques Teixeira, Ebgdo Ligth Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0156001-48.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0300201-72.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: TNLContax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Juliana Fideles de Moraes, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 258 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 944862"
                        ],
                        "944860": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-54.2008.5.01.0008 - RO -RRPS - Rcte: Paulo Roberto dos Santos Pádua [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]; Rcdo: Telemar S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] - \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0075200-81.2004.5.01.0046 - AP - RRPS - Agte: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D) -\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, infligindo ao agravante multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora. \"\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2003.5.01.0045 - AP - RRPS Agte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRONILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] - \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 944860"
                        ],
                        "944931": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Flavio Luiz Teixeira Vasques RJ137493D ), Jorge Freire de Lima ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a eficácia liberatória geral do Termo de Acordo lavrado perante a CCP e julgar improcedentes os pedidos formulados neste feito, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Transporte Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : José de Jesus Oliveira ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Natura Cosmeticos S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Agravado : Dulce de Saquietti de Vasconcellos ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição ante a ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073501-67.2008.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Joao Roberto da Silva Rodrigues ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), S P F Engenharia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045101-19.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo Ribeiro Vasconcellos ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir o pleito de equiparação salarial do autor com as paradigmas Maria Elisa e Maria Leopoldina, sendo a 1ª no período de janeiro de 2002 a outubro de 2003 e a 2ª a partir de novembro de 2003 até a dispensa, condenando as rés, sendo a 3ª (CONTAX) principalmente e as demais subsidiariamente, ao pagamento das diferenças remuneratórias daí decorrentes, inclusive as diferenças da participação nos lucros, relativamente aos anos de 2002 e 2003 (itens 3.1 e 3.2 do petitório de fls. 17); para condenar as rés, sendo a 3ª (CONTAX) principalmente e as demais subsidiariamente ao pagamento das horas extras laboradas de segunda a sexta-feira, considerando-se extraordinária a jornada que ultrapassar a 8ª hora diária e a 44ª semanal, com adicional de 50%, observando-se a jornada indicada na inicial e os dias efetivamente laborados, estes, conforme a frequência anotada nos cartões de ponto, considerando-se integralmente trabalhados os meses em que inexistem nos autos os registros de frequência; ao pagamento de uma hora extra com adicional de 50%, nos sábados, domingos e feriados laborados, conforme anotações dos controles de frequência, considerando-se laborados quatro sábados, domingos ou feriados nos meses em que inexistem nos autos os controles de frequência, pelo intervalo intrajornada não inteiramente gozado; ao pagamento dos reflexos das horas extras em repousos semanais (Lei 605/49, art.7º c/c S. 172, TST); após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) - itens 3.4, 3.5 e 3.6 do petitório; ao pagamento dos vales transporte e alimentação, relativamente aos sábados, domingos e feriados laborados, conforme anotação constante dos cartões de ponto, devendo-se considerar quatro sábados, domingos ou feriados trabalhados para os meses em que não foram trazidos aos autos os controles de jornada (item 3.7 do petitório); para determinar a integração à remuneração do demandante da verba paga a título de “prêmio campanha” e condenar as rés, sendo a 3ª (CONTAX) principalmente e as demais subsidiariamente, ao pagamento dos seus reflexos em horas extras, RSR, férias com acréscimo de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS + 40% (item 3.8 do petitório), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 35.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 700,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 944931"
                        ],
                        "944940": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0073501-67.2008.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Joao Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nAgdo: S P F Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado S P F Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 67/67 verso, que, acolheu a preliminar de ofício e, por unanimidade, não conheceu do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944940"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCO AURELIO SANTANA RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls..360/372.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nmka – téc. Jud.\r\n\r\nId: 944431"
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                            "943557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2004.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : WASHINGTON DA SILVA MATTA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “...por unanimidade, concede-se provimento para sanar omissão e deferir a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 943557"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085101-55.2005.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : DERCIO ANDRADE FERREIRA ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso para afastar a reintegração determinada e convolar a dispensa por justa causa, em dispensa sem justa causa, com as verbas decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nmka – téc.jud.\r\n\r\nId: 944428"
                            ],
                            "945619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Enaldo dos Santos ( Wilson de Mello Vieira RJ26614D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso voluntário; por maioria, deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face da Fiocruz, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante já se encontra dispensado ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 945619"
                            ],
                            "944286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2005.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: GE Celma, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Felipe, Condominio Hipershopping ABC, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, GE Celma\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do julgamento do processo: \"...por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso ajuizado por GE-Celma, para limitar sua condenação subsidiária, aos períodos em que os contracheques registram a prestação de serviços para tal empresa. Concede-se parcial provimento ao recurso ajuizado por Inmetro, para afastar a responsabilidade subsidiária no que concerne aos débitos trabalhistas, mantendo-a, apenas, no que concerne aos débitos previdenciários.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nmka – téc. Jud.\r\n\r\nId: 944286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095100-54.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reginaldo dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Reginaldo dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso das rés e negar provimento ao adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juiza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento parcial aos recursos das rés para determinar a exclusão dos feriados não laborados do cálculo das horas extraordinárias, bem como, para excluir da condenação a multa de 40%, imposta com fulcro no artigo 652, “d” da CLT e dar provimento ao recurso adesivo do autor para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré (Telemar) e condená-la ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação com o paradigma apontado, bem assim, seus reflexos legais. A Juiza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Marcos André de Freitas Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Olilveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 945726"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE S. GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mauria Barbosa da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Radical Service Conservadora Ltda. ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0201000-28.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SEMAV - Serviços Médicos Ambulatoriais do Vilar Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Patrícia de Oliveira Madeira ( Jeferson Luis Feitoza de Britto RJ121481D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consorcio Japeri ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Antonio Pereira do Carmo ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0243900-30.2002.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES e por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0331600-94.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda. ( Marcelo Pereira Mendes RJ95616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Washington Luiz da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walter Alves Saldanha ( Walter Alves Saldanha RJ140411D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2007.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Thiago dos Santos Chaves ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Thiago dos Santos Chaves ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de carência de ação arguída pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Marcos Antonio Marinho Pereira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Guilhen Eletricidade Ltda ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciane da Silva Basilio ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENT.\r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Henrique Neves Rezende ( Sylvia Eller da Silveira RJ118981D ), Splash e Go Autocenter Ltda. ( Jimer Ramos da Costa RJ57611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Fabio Tiburcio ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada no que tange às matérias NULIDADE DAS CONTRATAÇÕES A TERMO-UNICIDADE CONTRATUAL-, AVISO PRÉVIO, INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS, FÉRIAS. Quanto às demais matérias, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferença relativa ao décimo terceiro salário de 2007 e de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOStatuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Janete Oliveira de Moraes Lima ( Leonardo X. Matos RJ145308D ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, ACOLHER os opostos pela Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços para acrescer ao acórdão a determinação de inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado pelo MM. Juízo a quo e REJEITAR os embargos opostos pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0153001-57.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Sheila Firmino dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0154501-91.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Andréa Moura de Carvalho da Silva ( Paula Moura de Carvalho RJ127910D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maersk Brasil Ltda(BRASMAR) ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Rogerio Matos Novais ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a determinação de anotação da dissolução do contrato na Carteira de Trabalho do reclamante e, de consequência, a multa por descumprimento, dada sua natureza acessória.\r\n\r\nProcesso: 0110200-29.1991.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ESPOLIO DE HITLER PINHEIRO RODRIGUES ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Araujo de Matos RJ64729D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vivo S.A. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lincon Duarte Araújo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas Reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita arguída pela primeira reclamada e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recursos das Rés para que seja excluída da condenação a responsabilidade solidária declarada ante a ausência deste pedido, mantendo-se a condenação somente quanto à segunda reclamada, além da exclusão da indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Fabio Ferreira Lima, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0140600-27.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Lívia Backer Bonelli ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso e no mérito, DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, dispensada a autora do recolhimento das custas processuais ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Ana Cristina Nunes Laurentino Grola ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o enquadramento da reclamante como bancária, bem como, todos os direitos decorrentes da aplicação das normas coletivas dessa categoria, julgando improcedente o pedido de item g; limitar a condenação na quitação das horas extraordinárias à duas horas/dia, de segunda a sexta-feira, no período entre junho de 2005 e março do ano de 2006, mantidos os reflexos deferidos na sentença; excluir da condenação a reparação por danos morais; adotar para os recolhimentos do Imposto sobre a Renda e previdenciários os entendimentos vertidos na súmula 368 do C. TST e na orientação jurisprudencial n. 363 da SDI1 daquela corte superior, excluindo da condenação a responsabilidade quanto às cotas-partes do trabalhador atribuídas às reclamadas. Rearbitrou-se, à condenação, o valor de R$ 10.000,00. A Presidência acompanhou a Relatora por fundamento diverso, em relação à exclusão do dano moral decorrente do alegado assedio moral. Restou vencida a Juiza Dalva no tópico dano moral. Esteve presente o Dr. Fabio Ferreira Lima, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0008800-89.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rene Rouede ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com inversão do ônus da sucumbência. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2004.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EDIVALDO FIGUEYREDO FILHO ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo RJ2625A ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0170701-76.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhiaq Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Robson Rosa de Paulo ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), Rontel Telecomunicacoes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A. e ACOLHÊ-LOS para sanar omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Academia Andrade Neves Ltda. ( Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ61891D ), - Recorrido : Maria Vieira Gomes ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para corrigir o erro material da parte dispositiva da sentença para que passe a constar no 4° parágrafo de fl. 199 que: ¿ A ré deve deduzir e recolher o INSS.¿ e para excluir a indenização por litigância de ma-fé, bem como, o pagamento de horas extras e reflexos. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Renata Barbosa Lima ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Juíza Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rafael Vieira, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0085200-22.2009.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Danilo dos Santos Correa ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - Agravado : Paulo Roberto Ramos de Oliveira Junior ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialeticidade recursal. Esteve presente a Dra. Aline Fonseca da Silva, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cez Pousada Ltda. ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR as preliminares arguídas em contrarrazões, bem como a prejudicial de mérito, CONHECER o recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136501-22.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Raymundo da Conceição ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Recorrido : CTO Clínica Traumato Ortopédica Ldta. ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo demandante, rejeitar preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Wanderson Silva de Melo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Wanderson Silva de Melo ( Alexan dre Santana Nascimento RJ95384D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira Reclamada e pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela primeira Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Pavao de Oliveira ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Cia Textil Ferreira Guimaraes ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wanderson Contaifer de Mello ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), Varig Logística S.A. - VARIG LOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - VARIG LOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Wanderson Contaifer de Mello ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da Reclamada, rejeitar as preliminares arguídas pela Reclamada de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para excluir da condenação a aplicação do art. 475-J do CPC. Restou vencida a Presidência na aplicabilidade do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renato Schwartz ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Inicialmente, o Colegiado referendou, a nulidade da certidão de fls. 465 e do julgamento em razão da declaração contida às fls. 465v. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva das Rés e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o demandante do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Restou vencida a Presidência. A Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Pinto de Assis ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : Realengo Loterico Ltda. ME ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção arguida em contrarrazões; CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa do parágrafo 8° do artigo 477 da CLT e das horas trabalhadas aos domingos com acréscimo do adicional de 100% e seus reflexos nos repousos remunerados, no 13° salário, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Restou vencida a Presidência no tocante às horas extraordinárias aos domingos. Sustentou oralmente o Dr. Hildo Pereira Pinto, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudia Valeria Cardim da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Vinicius Ferreira RJ125919D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Cordeiro, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Antonio Peixoto de Lima ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de não submissão da demanda á comissão de conciliação prévia e de carência de ação e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar excluir da condenação o pagamento das diferenças de horas extras e reflexos e de adicional noturno . Invertido o ônus da sucumbência, sendo dispensado do pagamento o reclamante ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Esteve presente a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Lanchonete Valenciana Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Rodrigues da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal, à exceção das matérias referentes à natureza jurídica dos vales alimentação e transporte, ante a falta de interesse da parte em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Helio Ricardo do Carmo Amaral ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria referente à falta de redução da jornada no cumprimento do aviso prévio, por flagrante inovação recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, na base de 40% incidente sobre o salário mínimo, da multa do artigo 477, § 8º, da CLT e da diferença de indenização compensatória (20%). Invertido o ônus da sucumbência. Valor da condenação fixado em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0128601-44.2008.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Varig Logística S.A. - Varig Log (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB 112436) - Agravado : Gustavo Zacarias Ximenes ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A. - VARIGLOG.\r\n\r\nProcesso: 0022401-34.2009.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sendas Distribuidora s.a. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ 111335) - Agravado : Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.Luiz Carlos da Cunha Lage ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela segunda reclamada-Sendas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "945719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Michele Siqueira Costa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos das Rés para prestar os esclarecimentos requeridos, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2004.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : JOSE SEVERINO GONCALVES ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso interposto pela Ré, exceto quanto ao tópico horas extras e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento como extra dos intervalos para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Wilikison Leal de Oliveira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Wilikison Leal de Oliveira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao Recurso do Autor e negar ao da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Carlos Gabetto de Sa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Carlos Gabetto de Sa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a arguição de incompetência e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para deferir como extras as horas excedentes às seis diárias e dar provimento ao recurso das Rés para afastar da condenação as obrigações de arcar com a contribuição previdenciária e de indenização por danos materiais relativos ao Imposto de Renda. Sustentou oralmente a Dra. Juliana Pinhas Couto, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Michele da Silva Rodrigues ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Michele da Silva Rodrigues ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao da Autora e negar provimento ao da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Halliburton Servicos Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Gustavo Jesus Perez ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a CTPS seja anotada a partir de 18/11/97. A Exma. Sra. Juiza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Willian A. Rodrigues Oliveira, representando o recorrido e sustentou oralmente a Dra. Debora Lucia Foletto, pela recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 945719"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "945435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIntime-se a reclamada Telemar Norte Leste acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamante.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário. .\r\n\r\nId: 945435"
                            ],
                            "945450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosinaldo João da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para contra-arrazoar.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 945450"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Vanderlei Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294: \"Intime-se o reclamante para se manifestar acerca dos embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado.\" Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 945490"
                            ],
                            "945550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Carla Miranda de Alvarenga, Rcdo TNL PCS S/A \r\n\r\nIntime-se a reclamante e a segunda reclamada TNL PCS S/A acerca do recurso interposto pela primeira reclamada. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 945550"
                            ],
                            "945690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Outlook Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haruko Helena Horisawa Farage [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Rcdo: Outlook Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haruko Helena Horisawa Farage, Rcdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo a r. decisão embargada, dê-se vista a parte contrária pelo prazo de cinco dias. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 945690"
                            ],
                            "945471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-96.2006.5.01.0077 AP\r\n\r\nAgte: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nAgdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Carloma Medeiros da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Seguranca Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão que por unanimidade, conheceu do agravo, salvo quanto ao valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, rejeirtou a preliminar de nulidade e, no mérito, negou provimento ao agravo de petição. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.///Rio de Janeiro, 19 de abril de 201/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 945471"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-23.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EWERTON ROMANELLI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EWERTON ROMANELLI\r\n\r\nFORNECER NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU VIR COM COPIAS DAS PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Costa Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E TRIBUTARIO DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Carregosa\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-59.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO QUEIROZ ELSUFFI [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERATRIZ DAS SEDAS [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO QUEIROZ ELSUFFI\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.167. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Assis Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acatec Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-83.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ENDEREÇOS DAS EMPRESAS INDICADAS AS FLS.374, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OFICIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA CARDOZO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SOLANGE CONCEICAO LUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDAUREO MONTEIRO BARBOSA, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA, Réu: COLEGIO MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA CARDOZO ALVES, Aut SOLANGE CONCEICAO LUZ ALMEIDA\r\n\r\nVIR COM A CERTIDAO DO RGI REFERENTE AO IMOVEL INDICADO AS FLS.258, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-10.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE NADA DEFERIU QUANTO AO ITEM \"2\" EIS QUE NAO FOI ENCONTRADO NOS AUTOS GUIA DE DEPOSITO RECURSAL. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza Dias [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Souza Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS.104 PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalux Metais e Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peixoto de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-94.2004.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: BMP CARD LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FERNANDA SOUZA MARTINS [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA FERNANDA SOUZA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE FREITAS SILVA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-08.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ROMANAZZI DE MACEDO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A., Réu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rezende Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Neves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, A EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-81.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NOLASCO [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cleudir Tavares [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Cleudir Tavares, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 940989"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES\r\n\r\nciência do despacho de fls.206, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMARA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMARA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nciência do conteúdo da carta precatória,. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nciência do despacho de fls.184 \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nciência dos honorários periciais: R$ 2.500,00; pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM, Aut Fabio Siqueira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nInformar o número do NIT da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, emn 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78: Ciência da homologação dos cálculos do INSS, devendo a reclamada efetuar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.178, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.389,00(856.910,26 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO ZYNGER [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Valverde Mendes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computattion Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Valverde Mendes , Réu Teaching Computattion Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.40, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.242,42(102.479,88 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifstar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alabastro Servicos Terceirizados Ltda., Aut Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.138, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.353,09(441.544,76 TR) e os honorários advocatícios em R$ 802,96(66.231,71 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.135, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.995,07(1.484.306,99 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Giovane da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Henrique Giovane da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa Francisco [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Correa Francisco, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fagundes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento Fagundes , Réu Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo, Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208800-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislany Araújo Costa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislany Araújo Costa , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.98, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 754,20(62.209, 50 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lira Augusto, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.429, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 40.693,77(3.356.516,64 TR), o FGTS em R$ 2.804,63(231.337,36 TR) e a Multa de 1% do valor atribuído à causa em R$ 166,10, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculado do autor.\r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Emiliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fabiano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Manifold Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manifold Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Aut Victor Fabiano Maciel Rello\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.136, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.968,65(657.286,85 TR) e o FGTS em R$ 2.804,63(231.337,36 TR), sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VITOR GREENHALGH DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NORTH MAUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTH MAUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.39: Pagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 242,11, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdencia Social(GPS), fazendo constar o número do processo, no código 2909, e das custas(fls.28), em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OUTEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RASH ADMINISTRACAO DE HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RASH ADMINISTRACAO DE HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garibaldi de Carvalho [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garibaldi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0256/2010, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido para apuração de diferenças .\r\n\r\nProcesso: 0218700-53.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA D AVILA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Jonas de Lima Santos, Réu Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, conforme decisão de fls.110.\r\n\r\nPrazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra de Lima , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda., Aut Eliséa Constantino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( fls.107 e 118) no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVERA PRADO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut SAMUEL OLIVERA PRADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.982. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil, Aut Lidiane Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Phanton Ltda., Aut Gilmara Kelly Alves Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eliana de Paula Costa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros de Andrade Filho, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Teresa Cristina Braga Fragelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU FONTE [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA [Adv. Antonieta Maria Antonio Apostolo (OAB: RJ 83908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30: Pagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 71,12, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdência Social(GPS), fazendo constar o numero do processo, no código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-29.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER FERREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.29: Pagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 378,19, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdencia Social (GPS), fazendo constar o numero do processo, no código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista Gonçalves Candida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Paula Batista Gonçalves Candida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Jesus [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Luiz Carlos Lippi da Conceição [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Marco Antonio Ramidan [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Luiz Felipe Mattos dos Reis [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nanci Cristina Carvalho Lessa [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Wilson Neiva Milan Caldas [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Humberto Avellar Magalhães Filho\r\n\r\nOferecer contra-razões aos recursos de fls.938 e 951. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pinheiro Brandão [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascaer Associação dos Servidores Civis da Aeronáutica do Rio de Janeiro [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pinheiro Brandão\r\n\r\nciência do despacho de fls.243; pagar custas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia de Oliveira, Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nciência de que designado o dia 30-06-2010, as 13h10min para oitiva da testemunha debora Crystiane do Amaral Castro, na 1 VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ODELINO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nciência da decisão de fls. 354, sendo a ré ao pagamento de R$ 3.773,49, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 939917"
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES\r\n\r\nRéu: SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCi|ência do despacho de fls.206 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939918"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0156000-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS AGUIAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE SILVA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: YZEXT COMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE SILVA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marion Allevato Musco Ariza \r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 763/770: PROCEDENTE EM PARTE R$ 20.000,00/ custas R4 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0007900-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 945625"
                            ],
                            "945634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0119700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cruz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE SOUSA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FATIMA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 945634"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joaquim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: HSP Master Serviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha Ltda. , Réu HSP Master Serviços Ltda. , Aut Leonardo Joaquim \r\n\r\nApresentar quesitos para o perito e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes, sobre os esclarecimentos do perito, por 5 dias sucessivos, com 2 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2006.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robinson Rodrigues de Aguiar [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: Mitra Seguranca Privada Ltda(sucessora de Tradicom Empresa de Vig Seg) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mitra Seguranca Privada Ltda(sucessora de Tradicom Empresa de Vig Seg), Exte Robinson Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nÀs partes, sobre fls. 319, por 05 dias, sendo a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: UNIAO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Carvalho, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 135 e 135-verso homologando os cálculos da ré, devendo a mesma vir com o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora e multa do art. 475J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0080200-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rosa de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado pelo INSS em fls. 138, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068400-42.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MENDES VIANA DA CUNHA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., Aut FERNANDO ANTONIO MENDES VIANA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 224, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0095300-67.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE MIGUEL ANGELO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, sob pena de multa e penhora nos termos do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0043400-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salustiano Cordeiro [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Pacheco [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo, de 05 dias sucessivos com permeio de 2 dias, às reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Barcelos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda. [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-71.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Tito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor da Barra Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Flor da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Talha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré sobre o cumprimento da obrigação, conforme decisão de fls. 17, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058700-08.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Amaral Teixeira [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: RJ 95467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jose Lopes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME P. CARVALHO, Aut: JAYME PARDELHAS CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré será apurada na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira do Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 44, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ferreira Pinto Serrano [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbonara Motel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo que a devida pela ré será apurada na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Pedro Viana Menezes\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 170/17, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Estella de Vasconcellos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0151300-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Machado da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Machado da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: TROPICAL TAMBAÚ [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0244500-71.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GUALBERTO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GUALBERTO\r\n\r\nTer vista dos autos para proviências que entender cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Braga Godois [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Braga Godois, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.202/204, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0048600-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA LADISLAU SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Rezende Gallan [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Chefe Suspensao Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carro Chefe Suspensao Ltda., Aut Valdecir de Rezende Gallan\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.109/110, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0016300-96.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viscardi Rodriguez [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hercules S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hercules S.A.-(Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada em fls. 542, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA PAULO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADAD. NO COMERCIO ARMAZENADO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA PAULO, Réu SIND DOS ARRUMADAD. NO COMERCIO ARMAZENADO ERJ\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.196, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0128800-27.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo Ribeiro Silva (OAB: RJ 82574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.483/484, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luciano de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luciano de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0176800-87.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA GARBINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE SOUZA GARBINO\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0128000-91.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA AIDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut RAPHAEL DA SILVA AIDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Allao Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Allao Sena, Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0106000-92.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Agostinho de Lima [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Agostinho de Lima, Réu Churrascaria Porcao Ltda\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0081500-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cracel [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cracel , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0005100-19.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neiva [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neiva\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueiro de fl. 256 em penhora, em 5 dias, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AVERBUG [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-64.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRESPO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERVS ESPECIAIS PARTIC LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENTRY DO BRASIL SERVS ESPECIAIS PARTIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 167/168, com início de prazo para embargos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Albuquerque [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0111600-65.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Alves Benjamin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Elane Alves Benjamin\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pinheiro de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pinheiro de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-49.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALCINO VALADARES [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALCINO VALADARES, Réu PENA BRANCA FAST FOOD S A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-81.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO PERES GOMES\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI BRANDAO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0141201-82.2006.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Ramos Ferreira de Sa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nExdo: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Ramos Ferreira de Sa\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias, retificando seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0104800-31.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANONEZ JOSE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONST LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado. Deverá ainda, comprovar o pagamento das custas no valor total indicado em fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FELIX DE ARAUJO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FELIX DE ARAUJO, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mafra Alvim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mafra Alvim, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Réu Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 374. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Maciel [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Maciel\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias, retificando seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR ROBERTO CORTES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR ROBERTO CORTES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ARRJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Germano, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Cosntrutora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária , em 10 dias, SOB PENA DE PENHORA ON LINE .\r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Pereira da Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pinheiro de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pinheiro de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ELOISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobr a devolução da CPE, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0219500-54.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria,em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0214100-40.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELIZABETH RIVELLO BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELIZABETH RIVELLO BARBOSA, Aut VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé da Fruta Lanches e Suco Ltda. [Adv. Luciane Santos da Rocha (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Gleice de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé da Fruta Lanches e Suco Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000161-73.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Christiano Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.557/567, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0080700-65.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinheiro Barbosa [Adv. Gisele Caldas Henrique (OAB: RJ 122959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Sobral Oliveira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Sobral Oliveira, Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 198/199, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0078300-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO CEZAR [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaqcao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO CEZAR, Réu Viaqcao Acari S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ribucam Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerry Adriane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ribucam Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado, SOB PENA DE PENHORA ON LINE .\r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA DIAS DE FREITAS REIS [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DIAS DE FREITAS REIS\r\n\r\nVista dos autos ao autor por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Augusta da Silva [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Augusta da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0118100-11.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Coelho Filho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Coelho Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-63.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO HENRIQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Fernandes (OAB: SP 118880 - D)], Réu: Haller Relogios Do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO HENRIQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 123/124 .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Barbosa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: GTI S.A., Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações das reclamadas em novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - C)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bella São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0067800-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Ferreira Dias [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-46.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Roberto Osman Gomes Aguiar (OAB: RJ 51850 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nFornecer o(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e seu advogado para formação de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0038300-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SACCHETTI JOAO JOSE [Adv. Najla Rahhal (OAB: RJ 81115 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIKOS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SACCHETTI JOAO JOSE\r\n\r\nAo autor, para proviências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Andre [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: A Kilo Bina s Restaurante Ltda., Réu: Verde Alface Restaurante Ltda. [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Andre\r\n\r\nIndicar novo meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado, sobre fls. 913, bem como para apresentar sua impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0153100-24.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO VALE MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO VALE MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2000.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: CELSO GONCALVES BARBOSA, Cgte: AUTO CENTER PASSAGEM LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Cgte: CELO GONCALVES BARBOSA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO CENTER PASSAGEM LTDA, Cgte CELO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0031200-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA RIBEIRO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0000158-21.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Mesquita [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Mesquita \r\n\r\nAo patrono do autor, para regularizar a petição inicial em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-93.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SILVA MACHADO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SILVA MACHADO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Valério de Sá Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valério de Sá Mello \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 44, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira do Carmo [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-58.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Costa\r\n\r\nAo patrono do autor, para regularizar a petição inicial em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-40.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Macedo Campos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Macedo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte ré, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-09.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MARIA CARVALHO [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MARIA CARVALHO\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela ré em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Ameida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Marcos Costa de Ameida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cheriff dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Antonio Cheriff dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Regia Paz de Souza Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Regia Paz de Souza Mello, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Santos Silva , Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio da Cruz Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio da Cruz Ferreira , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Migliani de Castro [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Migliani de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 10 dias, ainda que de forma parcelada, observando o limite máximo de 05 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0211700-04.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0162000-30.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Evers [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Evers\r\n\r\nVir sacar guias mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Henriques [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda., Réu: Frangis Assessoria , Réu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Henriques \r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0178800-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, Réu: GIÁCOMO DE SIMONE FILHO, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Menezes Anchieta [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Removest Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Menezes Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Bernardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LEAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KAJAER ABRÃO DE ANDRADE, Réu: WANAK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., Réu: EDNA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 941369"
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                                "Processo: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA, Aut DAVI DA SILVA, Réu PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA, Réu SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 424: \"Homologo os cálculos de fls. 422/423, no valor de R$ 111.547,09, equivalentes a 9.200.662,99 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora e do despacho de fl. 88 verso, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0082800-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Aranha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ect- Empresa de Correios E Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Aranha \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nani Castro [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Nani Castro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014000-33.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Correia de Jesus [Adv. Marta Carla Freitas Trajano (OAB: RJ 64177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 553,40), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Altino de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Aguiar \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Rda, face à devolução de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GOMES CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIA HELENA GOMES CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos (fls. 242), por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heriberto Pinheiro Onofre, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1024/1025 .\r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Cunto [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leandro Dias dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Leandro Dias dos Santos, Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nVenha o Rte com a comprovação do repasse do valor recebido, conforme determinado no acordo homologado (fl. 213) e a Rda com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inex Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 2 e 7 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pinto Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Erika Rocha Santos (OAB: RJ 142774 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0083501-45.2006.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner Alves de Sousa\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 327: \"Homologo os cálculos de fls. 327 para os efeitos legais. Int. as partes. Após, expeça-se o precatório. \"\r\n\r\nProcesso: 0172300-06.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO JOSINO MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIO JOSINO MESQUITA\r\n\r\nTer vista de fls. 93/94 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Dayse Farid Abrahim (OAB: RJ 15384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 390/402 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 201v.: \"1) Homologo os cálculos de fls. 201, no valor de R$ 27.216,02, equivalentes a 2.253.291,58 TRs para todos os efeitos legais. 2) Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0027600-24.2008.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Juliana Domingues Rotondo [Adv. Juliana Domingues Rotondo (OAB: RJ 122174 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edilson Nunes Muller [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edilson Nunes Muller, Egte Juliana Domingues Rotondo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 17: \"Tendo em vista o constante de fls. 12 e 16, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento do parágrafo único do art. 284, do CPC, indefere-se a petição inicial. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exeção da procuração. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125200-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO OLIMPIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO TRIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO OLIMPIO\r\n\r\nTer vista da certidão da JUCERJA (fls. 44) para que requeira o que for cabível, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto do Nascimento [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Fernando Vilela Faria [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Sandra Rosario da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Gerson Ernesto Rodrigues dos Santos [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Fernanda Fernandes Dias [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Fabio Feliciano da Silva [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Adriana de Matos [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Nilton Vieira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Carlos Jose Antonio [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Anderson Vieira de Castro [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesp Fundacao Escola de Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 134v.: \"Homologo os cálculos de fls. 129/134, no valor de R$ 828,80 equivalentes a 68.400,72 TRs. Int. as partes e expeça-se a RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alcantara [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Niger Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Freitaas, Aut: Marivaldo Salvador de Souza [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Aut: Luis Carlos Moraes da Conceicao [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Aut: Eduardo Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nTer vista de fls. 92/99 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ELZA SARMENTO BRASIL [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária que entende devido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemar Augusto Veit [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Ferramentas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)], Réu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio das Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0176400-53.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PEREIRA TAVARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento do saldo remanescente ( fls. 1193) .\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0193300-91.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 226/227 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro da Tarde Lanches Ltda. , Aut Juliana de Sales Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Figueiredo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON EPITACIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON EPITACIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Voo Livre do Rio de Janeiro - AVLRJ, Réu: Clube de Voo Livre São Conrado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cinara Camara Caldas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN, Aut Carmen Cinara Camara Caldas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 229: \"1) Homologo os cálculos de fls. 227, no valor de R$ 2.014,79 equivalentes a 166.184,56 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocioneide Nunes Severino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocioneide Nunes Severino\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 250/255 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verilda Marques\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Neide dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 72: \"1) Homologo os cálculos de fls. 71/71v., no valor de R$ 8.320,96 equivalentes a 686.332,10 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido de imposto de renda, observando o atual entendimento deste Juízo de que o mesmo seja apurado mês a mês, excluindo-se da base cálculo os juros moratórios. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0072800-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Sousa Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Sousa Oliveira\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Siqueira [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia., Aut Rafael da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Carvalho Marinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virginia Lucia Carvalho Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 131: \"1) Homologo os cálculos de fls. 130, no valor de R$ 39.476,32 equivalentes a 3.256.098,54 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciária (R$ 440,70), no prazo de 05 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Medeiros [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Medeiros, Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 85: \"1) Homologo os cálculos de fls. 84, no valor de R$ 4.887,16 equivalentes a 403.104,30 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Rte, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herber de Araújo Lima [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S.A. Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herber de Araújo Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Leac - Estacao de Servicos de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: \"...Assim, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se as partes para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0038700-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Prata [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Prata\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-03.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo da Rocha Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 140 e da convolação do mesmo em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 250: \" Notifiquem-se as reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 241/245, no prazo sucessivo de 10 dias, sendo a 1a. ré por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0113400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flores Vilas Gomes [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flores Vilas Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido da Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida ao art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0080600-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Jose de Lima Neto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Moveis Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: Casa Samuel Moveis Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard Jose de Lima Neto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Enmpresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Enmpresas Ltda., Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 70v.: \"Homologo os cálculos de fls. 70 para os efeitos legais. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de habilitação em favor do Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 673/681 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JOHNN KENNEDY MANÇANO BESSA JUNIOR - Sucessor de Johnn Kennedy Mançano Bessa, Aut: LIS HIRSCHFELD BESSA - Sucessora de Johnn Kennedy Mançano Bessa\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 261 ,\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Tomé [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Silva Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Tomé\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Rafael Carvalho di Calafiori [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Rafael Carvalho di Calafiori \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Antônio de Menezes [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vera Cruz de Ramos Ltda. , Réu: Edward Ribeiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Antônio de Menezes\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes previdenciários do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0096000-37.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut DAVID JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 141: \"Tendo em vista que a sentença (fls. 24/26) é líquida retifico a decisão de fls. 134 quanto ao valor homologado, sendo o correto R$ 6.575, 38 equivalentes a 542.542,35 TRs. Convolo o depósito recursal em penhora. Int. as partes. \"\r\n\r\nId: 940258"
                            ],
                            "940259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0035700-31.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagamento do período correspondente com acréscimo de 50%; b) Pagto das horas extras; c) Integração do salário; d) que ambas as Rdas sejam condenadas solidariamente; e) Entrega das guias do FGTS no código 01; f) Pagto de todas as verbas rescisórias; g) Pagto dos últimos 11 dias trabalhados; h) Indenização por danos morais; i) Pagto de multa de 1 salário do Rte; j) Indenização equivalentes ao vale-transporte; k) Pagto das férias + 1/3 e dos 13o. salários; l) Indenização por perdas e danos referente ao benefício estatal seguro desemprego; m) Integraçao almoço; n) Honorários advocatícios de sucumbência na razão de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940259"
                            ],
                            "940260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Medeiros\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 85: \"1) Homologo os cálculos de fls. 84, no valor de R$ 4.887,16 equivalentes a 403.104,30 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 250: \" Notifiquem-se as reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 241/245, no prazo sucessivo de 10 dias, sendo a 1a. ré por edital. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940260"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-16.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA SERRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA SERRA\r\n\r\nAo Reclamante para vista dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Furtado de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GARCIA ABREU [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro\r\n\r\n(OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nÀ Ré. Defiro o pedido de vista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu\r\n\r\nBANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀs Rès. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 15 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LICKER DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LICKER DE SOUZA, Réu SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação cálculos de fls. 158 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0177200-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINEI MANTELLI FERRARI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da homologação de fls. 231, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157700-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOREDO DE MELLO JUNIOR [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: IE SALAZAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IE SALAZAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu \r\n\r\nTELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nÀs Rés. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-12.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Cerqueira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nÀ Ré. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Patricio Dias da Luz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Lemos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Barcelos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Agostinho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Tânia Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho\r\n\r\n(OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com cálculos de liquidação, observando os critérios de fl. 130. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. Apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Radicchi [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Radicchi\r\n\r\nAo Reclamante. Apresentar seus quesitos, conforme fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0145700-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE PAULA RAMOS [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE PAULA RAMOS\r\n\r\nAo Reclamante. Ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferrante Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada acerca da desistência da Autora manifestada na petição protocolada em 20.10.2009. \r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Silva de Paula [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Silva de Paula, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 104, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob \r\n\r\npena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BATISTA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDiga o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Jesus Carreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joatinga Vidros Ltda. [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joatinga Vidros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Alencar Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Luiz Alencar Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Farias [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Farias\r\n\r\nAo Reclamante. Apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO BERTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO BERTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1124. \r\n\r\nProcesso: 0101500-74.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Osvaldo de Carvalho Lopes Soares (OAB: RJ 62564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 945470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber \r\n\r\na todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martins \r\n\r\nEmpreiteira e Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência \r\n\r\ndesignada para o dia 17/05/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nlocalizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943111"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Barbosa do Nascimento Lagos (sucessora de Nilmar Alves Lagos)\r\n\r\nRéu: Costa Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz \r\n\r\nsaber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s)\r\n\r\nCosta Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer\r\n\r\nà audiência designada para o dia 20/05/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio \r\n\r\nde Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943112"
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                            "943113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,\r\n\r\nfaz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) \r\n\r\ncitado(s) Única Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto\r\n\r\ne não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência\r\n\r\nda 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, \r\n\r\n20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27.05.2010. ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943113"
                            ],
                            "943120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CESAR GOMES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR GOMES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não \r\n\r\nsabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. V. R$ 2.000,00. C. R$ 40,00 pela Ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário\r\n\r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943120"
                            ],
                            "943121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE ARAUJO CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, que se encontra em \r\n\r\nlugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 198/199, para fixar o valor do principal deido em \r\n\r\nR$ 5.070,54, equivalente a 424.260,07 iIDTRs, atualizado até 27.11.2008. Custas judiciais no importe de R$ 60,00.\r\n\r\nVir com depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e penhora on\r\n\r\nline via Bacen Jud. A Ré deverá ainda comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sem dedução do \r\n\r\ncreedito autoral, conforme determinado na Sentença. \r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não\r\n\r\nsabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar\r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.05.2010 às 13:40 horas. Nessa defesa deverá o Reclamado portar defesa por escrito, \r\n\r\npodendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia\r\n\r\ne aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mello Fontes \r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m United Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. V. R$ 18.700,00. C. R$ 374,00. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa Barbosa Rodrigues Pires\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Aton Rio de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. V. R$ 3.000. C. R$ 60,00, pela Ré dispensada.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará FGTS 0017/2010 á Irinéa Barbosa Rodrigues Pires. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Carvalho Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Log Sul Logistica Zona Sul e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR GIBSON SOBRINHO E MARIA AMELIA C.DE S.GIBSON (SOCIO), que se \r\n\r\nencontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/34: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00 calculadas sobre R$ 8.000,00 valor arbitrado\r\n\r\nà condenação pelo Reclamado. Tomar ciência da decisão de fls. 39/40: ACOLHIDOS os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar\r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 151, no tocante à entrega de guias referentes a FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943121"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI FERREIRA DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI FERREIRA DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-08.2010.5.01.0025 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Pinheiro Araújo [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Pinheiro Araújo \r\n\r\nIndefiro a execução e a própria inicial nos termos propostos, uma vez que o art. 585, II do CPC não tem guarida no Processo do Trabalho, haja vista o disposto no art. 876 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sousa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Legal do Mercadao Papelaria Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sousa da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 167, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0000176-03.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Felipe Faustino da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterman Rodrigues de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Bene Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterman Rodrigues de Paiva\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização dos sócios da reclamada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Freire\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063700-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Global Web Particoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 104, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Laurindo [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Laurindo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Torres [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE PAULA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE PAULA\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação editalícia. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização dos sócios da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Joao da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Juarez Joao da Silva\r\n\r\nDou por encerrada a diligência pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR FILHO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Maria Aguiar Grings [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Materiais Publicitários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila Maria Aguiar Grings \r\n\r\nComprovar a condição de sócia da sócia Roberta, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Villela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Miranda Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pernet dos Guaranys [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pernet dos Guaranys\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-70.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BERDEVILLE BAPTISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora da fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA BENTES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW QUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA BENTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 629/630, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Succini [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Succini\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0195700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 942061"
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Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amara Cristina de Lima [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Wanderson de Souza Vieira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Cristina de Lima, Aut Celia Regina da Costa, Aut Tania Lucia Ferreira da Cruz, Aut Wanderson de Souza Vieira\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 04/05/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264: \"Inicialmente lembro que os documentos de fls. 259/260 foram conseguidos por este juízo. Indefiro o requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Tv Globo Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Alves Castelo Branco , Réu IBM Brasil S.A. , Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 06/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genauro Tenorio da SIlva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Empreendimento Habitacional Mirataia [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genauro Tenorio da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0026 - Pet\r\n\r\nRqte: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rqte: Renato William do Nascimento [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Maria Ana Calanca Velloso [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Maria Gomes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Lucia Maria Barboza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Carlos Sacramento de Santanna [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Gilson da Silva Riscado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Helcio Cáceres Guimarães [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Edvan Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: João Batista de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Júlio Cesar Alexandre [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Júlio Cesar Alvarenga dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: André Luiz Santos da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Gerardo Gaspar Mesquita [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Cesar Lobo Madeira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Jair Rodrigues Pereira Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Francisco Elmiro de Farias Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Antonio Machado de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Edson Soares Bezerra [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Sebastião José da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Santos da Silva, Rqte Tony da Paixão Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao feito, observando o despacho de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA WERNEOL FRUTIG KOVACS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ CONS E INFORMATICA LTDA, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut MONICA WERNEOL FRUTIG KOVACS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 390: \"Com razão o banco Santander. O alvará referente à guia juntada no valor de R$ 32,27 já foi expedido. Ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264: \"Indefiro. Diga o autor se deseja adjudicar o bem penhorado pelo valor do seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0087800-58.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nVir com os recibos salariais do paradigma referente ao período da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adrício Paulino Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adrício Paulino Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-48.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PETERSOHN CARDOSO [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nRéu: LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PETERSOHN CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nId: 944638"
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                                "Processo: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo expert, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Braga [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda. - Curso CHR de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Braga, Aut Arielson de Almeida Silva, Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brito Martins (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas Reivan da Ilha Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Campista dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls. 177, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILSON FERREIRA PASSOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTA TORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTA TORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAOTAKE NOGUCHI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA, Réu: CRISTINA YURI INADA, Réu: KOICHI INADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAOTAKE NOGUCHI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelma Magalhães Fonsêca [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Taiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelma Magalhães Fonsêca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nobre [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Nova Alimentos Ltda., Aut Milton Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva do Nascimento [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdalla Rio Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdalla Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Oliveira [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fialho Thompson Leite [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fialho Thompson Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 418. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 567, bem como cumprir a determinação contida na ata de fls. 234, devendo apresentar os documentos de forma ordenada e cronológica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Candido Severo de Rezende, Réu: Alexandre Menocci Pagliano, Réu: Helio Mauricio de Souza Vasconcelos, Réu: José Alberto Gisondi, Réu: Fernando Rodrigues Viegas Filho, Réu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Martins Pinto, Réu: Antonio Luiz Dutra Barreiros, Réu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, bem como manifestar-se no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 480 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 397. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-62.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOC PARA INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN DE GOLDEN [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY FERREIRA CAETANO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 1256. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-13.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINALVA LOUREIRO, Réu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA., Réu: JORGE LOUREIRO, Réu: LINDINALVA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 494. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Barbosa Rios [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Barbosa Rios, Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DA SILVA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Comfir AG [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Daniel Ackermann [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comfir AG, Réu Daniel Ackermann\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a ressalva feita no auto de penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Santos Moreira [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Santos Moreira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedentes os pedidos formulado pelo reclamante e procedentes os pedidos formulados pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE PACHECO TEIXEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RADICAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELE PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Ferreira Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Maria do Carmo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença:improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Telles de Farias, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Touma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: VIGLEX Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Ventura\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS, conforme fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A , Aut Claudio Ramos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nId: 941798"
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                            "945139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRegularizar a assistência processual de Dr. Marcio Vinicius Costa Pereira, OAB/RJ 84.367, em 48 horas, tendo em vista solicitação requerida na peça de contrarazões e que não foi localizada procuração dando poderes ao referido patrono, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 595 foi convolado em penhora, para garantia do crédito do reclamante. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo supracitado.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa inicial, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Alves [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Alves\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 160 foi convolado em penhora para garantia das custas e cota previdenciária incidentes sobre o acordo homologado nos autos. Art. 884 da CLT. Transcorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás de levantamento ao INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000253-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira de Oliveira [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Depillclinic Instituto de Beleza e Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000219-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Nobrega Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedita Gonçalves da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedita Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-06.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Borges [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Borges \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (nao procurado), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GROSS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.), Aut LUIS CARLOS GROSS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1283/1286 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" CRÉDITO BRUTO DO AUTOR 82.956.657,31 TR'S \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 82.355.627,13 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 945139"
                            ],
                            "945140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercados Time Money Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945140"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-68.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Figueiredo da Silva Souza [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Servidor Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Figueiredo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, formulada pela reclamada às fl.78, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se irá acompanhar a diligência para a indicação dos bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliuson Patricio da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliuson Patricio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 10.213,12, EQUIVALENTE A 842.614,60671 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0233500-18.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RITA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, ante a comprovação, as fl. 1028, da implantação da diferença no complemento da aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140100-32.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Dionisio Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Dionisio Neves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0135800-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: Antônio Canuto da Silva [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Canuto da Silva , Aut Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 279, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.356,00, EQUIVALENTE A 936.669,25 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR:R$ 11.168,67, EQUIVALENTE A 921.217,83 IDTR; CUSTAS: R$ 187,33, EQUIVALENTE A 15.451,41 IDTR. RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-39.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO ROLEMBERG SANTANA [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ROLEMBERG SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 90 dias, sob as penas o art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: George Barbosa das Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Tropical de Plantas Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Tropical de Plantas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Souza Paixao, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAnte despacho de fl. 425, que noticia o extravio das peças de fl. 365/401, vir com as cópias que porventura encontrem-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Miranda Meneses [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Miranda Meneses\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gelsomino Telles [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gelsomino Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 271/272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0142100-39.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira da Costa [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club [Adv. Odilon Duque da S Filho (OAB: RJ 68422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Oliveira Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 82/91, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bento\r\n\r\nVir com a certidão de registro do imóvel que será objeto de penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ ERICEIRA PINHEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIZ ERICEIRA PINHEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Helou da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILINA AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILINA AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000275-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano Moreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriano Moreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Sérgio de Souza Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, devendo, NO MESMO PRAZO, informar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0033800-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FILIPE REIS TSE [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO REGIONAL, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nManifestar-se sobre a oferta de crédito de fl. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000039-82.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricele Santos de Cristo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricele Santos de Cristo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cabral Fonseca [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. - Bezamat Cozinha e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cabral Fonseca\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000271-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dôres Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Gomes Freire Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dôres Gonçalves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000267-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Marques [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Marques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Valeria Alves Bravo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blindes e Componentes Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blindes e Componentes Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldan Pinto de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO BERNARDO DE ARAUJO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Caetano dos Santos Doria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-20.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO WANDERLEY DE ASSIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Nery dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Nery dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dutra dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Monteiro Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Monteiro Marinho\r\n\r\nIndeferido seu requerimento de fl. 203, indicar, no prazo de 60 dias, outros meios de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SACRAMENTO AMADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP Sistemas - Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Rosilani Gomes Barboza, Réu TECNOCOOP Sistemas - Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 943697"
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                            "943698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0138600-96.2004.5.01.0037 - Rte. GILBERTO LUIS DA COSTA JUNIOR (Adv. Luiz Carlos V. Costa - OAB/RJ: 120002/D) Rdo. AUTO MECÂNICA NICK CAR LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Túlio A. Franco - OAB/RJ: 049071/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina misturadora de tinta para veículos, acompanhada da mesa, sem o computador, no estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conselheiro Paulino, 694, apt. 203, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 008500-87.2009.5.01.0037 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Split, York, 7.500 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025600-79.2008.5.01.0037 - Rte. EDMILSON GOMES DA SILVA (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 076608/D) Rdo. FERNAMAC CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um pneu de ônibus, novo, 275/80, R22, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0022600-37.2009.5.01.0037 - Rte. CATIA APARECIDA OLIVEIRA FERNANDES (Adv. Jose Carvalho Itaborai - OAB/RJ: 073296/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ: 107862/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos, tipo ar condicionado, marca LG, 24.000 Btus, modelo Gold, com controle remoto, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 5.200,00; 2) Um aparelho tipo ar condicionado, marca LG, 16.000 Btus, tipo Split, com as seguintes especificações: Ambient Air Nano Plasmo Dual, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 943698"
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                            "943699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DEUSELINA MACHADO PEREIRA DE BARROS (Adv. Jânio Carlos Almeida de Carvalho OAB/RJ: 065645/D) move a ALPHAVYLLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SC LTDA N/P SÓCIA ANGELA MARIA DA MATA MACHADO (Adv. Marcio Guimarães Pessoa - OAB/RJ: 079459/D), Proc n. AP 0045200-33.2001.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 271, designado como: IMÓVEL: situado ma Rua José Bonifácio, n. 258, com a fração ideal de 128,74/256,65 da totalidade do terreno na freguesia do Engenho Novo, que mede 8,85m de frente e fundos, por 29,00m de ambos os lados, possuindo o referido imóvel uma área de utilização exclusiva que mede 6,85m de frente e fundos 6 16,40m de ambos os lados, conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 271. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 943699"
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                            "943700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIO JOSE DE CARVALHO (Adv.: Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) move a RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA N/P SÓCIO ARTURO RECAREY VILAR (Adv. Carla de Almeida Martins - OAB/RJ: 094525/D), Proc n. RTOrd 0080600-21.1995.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 464, designado como: IMÓVEL: IMÒVEL: Prédio e respectivo terreno, situado na Av. Fleming, n. 108, que mede: 10,00m de frente e fundos, por 37,00m de extensão em ambos os lados. O imóvel encontra-se registrado no 2º Oficio do Registro de Imóveis sob a matricula 05860, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, bem como consta ter havido leilão referente ao processo 1455/86 da 31ª Vara do Trabalho. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 464. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 943700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Arcelino Paulo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Adauto da Silva Marcenaria Ltda. M.E. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto da Silva Marcenaria Ltda. M.E.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Manutenção Eletrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Manutenção Eletrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS JUSTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENTACAO MORADORES B CHUVERINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nCIENCIA À AUTORA DO INDEFERIMENTO CONSTANTE DO DESPACHO DE FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S.A., Aut Natalia Teixeira Carlos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES, SENDO QUE O AUTOR EM 10 DIAS DEVERÁ INFORMAR SE PRETENDE CONTINUAR COM A PROVA PERICIAL , SOB ENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Servete [Adv. Sheila LIma Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Servete \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliete [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: ODETTE DE ALMEIDA ELIETE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 48 HORAS, COM O D EPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS , OBSERVANDO-SE A PETIÇÃO DE FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Alvaro da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes Alvaro da Cruz\r\n\r\nCIENCIA AO ADVOGADO DA RÉ QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 292 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Alvaro da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes Alvaro da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA FLS. 292 DOS AUTOS (CHAMADO O FEITO À ORDEM). \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PONTES COSTA [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PONTES COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-24.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Barbosa Lira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀS RÉS O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS , PERMEADOS DE 5, PARA MANIFESTAÇÃO DAS SPBRE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa Ltda., Réu Viacao Itapemirim\r\n\r\nVenha a ré comprovar em 10 dias o recolhimento previdenciario, conforma ora calculado pela pgf, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-37.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES MARIA CARDOSO DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES MARIA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO RECOLHIMENTO DO IR COMPROVADO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-16.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Francisco de Fatima Celestino [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Fatima Celestino\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA PEREIRA LOUREIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo da Paixao [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jobour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivanildo da Paixao\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DO OFICIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO E APRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY ROBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENY ROBERTO CORREA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 320/321 DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 944620"
                            ],
                            "945408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-89.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BERNARDIS DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BERNARDIS DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Paulina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEgdo: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ORLANDO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205000-31.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LADJANE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADJANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055800-76.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CAETANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CAETANO, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nINFORMAR O CPF DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Fernandes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 174, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-12.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LANGE [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LANGE, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 177 (NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVOS). \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 484: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 945408"
                            ],
                            "944621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0069600-55.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY CAMELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BONIFACIO SILVEIRA, MANOEL PEREIRA DA COSTA, SILVEIRA REVESTIMENTO ALVENARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BONIFACIO SILVEIRA, MANOEL PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 47, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944621"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoan Goncalves Bezerra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE CARDOSO GIGOT [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CARDOSO GIGOT\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Matheus Ramalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Matheus Ramalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Aquino de Oliveira, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos para instruir carta precatória inquiritória de oitiva de testemunha da primeira ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Munic de Oliveira [Adv. Ricardo Vinicius Largacha Jubilut (OAB: SP 116477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 390, de su testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré,no prazo de 48 horas, tendo em vusta as devoluções das notificações de fls 22 e 23. \r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 61 de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilevaldo Alves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilevaldo Alves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miato [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benuti Lucas da Costa [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benuti Lucas da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão de fls 39. \r\n\r\nId: 944772"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0116000-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ataíde Teixeira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante à fl.37, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos do Carmo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se conforme petição de fl.177, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Braz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-23.2008.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Edmar Curto Alberto [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Losiel de Carvalho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Losiel de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito do valor de crédito remanescente, conforme cálculos de contador de fls 354, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fl.818, apresentada pelo perito nomeado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEON JERONIMO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA, Réu: TNL RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEON JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor, em 05 dias, o pretendido com a petição juntada às fls.585 a 587, face à ausência de Agravo de Petição nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARBOSA MESSIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BARBOSA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, acerca do retorno da Carta Precatória Executória expedida em desfavor da executada. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.95 a 96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABENILTON MACHADO RIOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.253. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas do valor devido devidamente corrigido e atualizado, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título ee Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Paulino [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Paulino \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 64 a 65. que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora. Prazo: 08 dias. Custas R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Candido Nogueira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciatex Ferramentas de Corte Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciatex Ferramentas de Corte Ltda., Aut Crispiniano Candido Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.117. Às partes, sendo a ré ao depósito do valor devido, corrigido e atualizado, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.973. Às partes, sendo a ré ao depósito do valor devido, corrigido e atualizado, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu EMBRATEL, Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 489 a 493. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 2.000,00, pelas 1ª e 2ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDar ciência ao reclamante do retorno dos autos do E. TRT, diante do que consta do v. acórdão de fls.1557, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nFica o exequente intimado para, querendo, opor impugnação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aluizio Campos Monteiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Air Equipamentos Ambientais e Refrigeração Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Air Equipamentos Ambientais e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Medeiros da Motta [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica a reclamada intimada para comprovar o pagamento do Imposto de Renda em guias DARF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Isabel Correia de Mesquita [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Gomes Bordalo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Isabel Correia de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA NOGUEIRA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA NOGUEIRA\r\n\r\nDiante do conteúdo da certidão de fl.117, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls.131 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito referente ao cálculo de fls.342/344, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-32.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVenha o embargante com o cômputo dos juros e atualização monetária dos cálculos de fl.104 até 26 de março de 2009, sob pena de ser realizado pela contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PALLET S IND COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado para requerer o pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls 126-129, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON NASCIMENTO DA FONSECA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Victorino [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.271-272, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 935609"
                            ],
                            "935610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.79-80, que julgou PROCEDENTES os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nId: 935610"
                            ],
                            "945649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-60.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Rondon [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Rondon\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Credicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Branco Batista [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Branco Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Eduardo José de Brito [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Eduardo José de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Esporte - Cidade das Crianças, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Lamare São Paulo Fonseca [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Lamare São Paulo Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nId: 945649"
                            ],
                            "935619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0084100-73.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitalino\r\n\r\nRéu: Condominio Canaan\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Canaan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63-64, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos do autor. Custas de R$ 120,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Antonio Petrus Kalil, Gugi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gugi Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52-58 e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do autor. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\nRéu: SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO\r\n\r\nPelo presente fica m SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença de fls.133-134 julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935619"
                            ]
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-91.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho Freire [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo preclusivo de 05 dias, tendo em vista a pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-11.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barcellos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo à 2ª ré, tendo em vista que os autos só foram devolvidos pela 1ª ré em 08/04/10. \r\n\r\nProcesso: 0014100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: HENRIQUE DA ROCHA MADUREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ROSANA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DANIEL MOREIRA SANTANA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias, relativo ao crédito de cada autor. \r\n\r\nProcesso: 0004800-35.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 576/577, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CORREA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Edmir João Ferreira Bueno (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Aut SANDRA CORREA PINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 484, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Boaventura Taboza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Lira Alves Tecnologia em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Boaventura Taboza, Réu FC Lira Alves Tecnologia em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127/128, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos Luiz Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA M X TEIXEIRA REFEIÇÕES [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA M X TEIXEIRA REFEIÇÕES\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 43/44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos as fichas financeiras que comprovem os valores dos saláros pagos aos Eletricistas de Manutenção I, função desemprenhada pelo autor e reconhecida na Sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 935, em que nada há a deferir quanto ao pedido da ré contido á fl. 918, tendo em vista que os documentos de fls. 884 e 902 referem-se ao mesmo depósito que foi realizado em 02/02/09, na agência da CEF, no município de Curitiba/Paraná, e que foi transferido para agência 289 no Rio de Janeiro em 20/03/2009, conforme extratos de fls. 933/934. \r\n\r\nProcesso: 0086600-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christian Orlandi [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worl Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 105/106, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação do Credor de fls 271/293. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337/339, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROJETO VIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 313, no valor total de R$ 35.224,55, equivalentes a 2.905.402,67 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FERNANDES GAMA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 292/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 287, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 167/168, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha com o cálculo do Imposto de Renda incidente sobre o valor do depósito de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gloria Nantes [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de fls 171/172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ROCHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SALVADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO (SUCESSORA DA INTERBRAS), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352/353, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 351/352 que julgou procedentes em parte os embargos à execução, bem como ao autor para ciência da petição do réu de fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0149600-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ceia Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ceia Sampaio, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMEZ GONZALEZ [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRARE SERVEMAR SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBRARE SERVEMAR SA\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, no prazo de 10 dias, observando o valor retido, conforme item \"2.1\" do despacho de fls. 142, devendo ainda observar as parcelas tributáveis, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Serviço Marítimo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Elias\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 72/75, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0183800-19.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS SA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 291/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 171, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 769/771, que julgou procedente em parte a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 350, no valor total de R$ 34.367,83, equivalentes a 2.835.574,08 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0071500-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Renato Cardoso de Souza [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video Comércio de Produtos Ltda., Réu: Mercatto Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Renato Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha com o contrato social da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista o indeferimento do pedido de citação da mesma por edital. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nRegularizar a representação processual da autora Rafaella Aparecida de Santana, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 275/292. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS A FL. 159, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 68, com a informação de mudou-se, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA CAMPOS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCiência do ofício do Banco do Brasil de fls. 343/346. \r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centério Comércio Varejista de Quadros ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ferreira Durae \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centério Comércio Varejista de Quadros ME \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 14/15, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Martingil Magalhães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Martingil Magalhães \r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 123, MEDIANTE JUNTADA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0176600-97.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES BARROS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES BARROS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0215700-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P Aurimar Geraco Garção, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P Sócio Carlos Henrique Garção, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0180300-37.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES MOURINO [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVES COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GOMES MOURINO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2010.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIELA DELL ARMI [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIELA DELL ARMI, Egte DINAH PAULA BOSISIO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/49, que extinguiu os Embargos de Terceiro sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cunta [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cunta , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 164/169, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132/135, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Rodrigues Baptista\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a dedução das férias pagas, assim como para que venha com a memória de seu cálculo, do valor da multa relativa ao art. 467, consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Rios da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultorias e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócia: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócio:MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Rios da Silva\r\n\r\nCiência da devolução das Cartas Precatórias, com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 313/325, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal (fls. 159/161), cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo ainda requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-73.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNEC MARMORES E GRANITOS ENG DENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, em 10 dias, tendo em vista que o acostado aos autos data de 1986. \r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANIA FERREIRA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 118, tendo em vista o que consta na certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Croner Gicquel da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Croner Gicquel da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DE Fls. 468/473, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Araujo\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF da ré, a fim de possibilitar a expedição de ofício requerida a fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lucas de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Antonio Vicoso Gerkens [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lucas de Souza\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MACIEL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MACIEL\r\n\r\nVenha com o nome e o endereço do inventariante mencionado na petição\r\n\r\nde fls. 219, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, nos termos pleiteados nos itens 3 e 4 de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0180500-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNEDY CAVALCANTI DE AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Aut: KENNEDY CAVALCANTI DE AZEVEDO II PARTE [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENNEDY CAVALCANTI DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\nVir com os novos cálculos adequados aos parâmetros fixados a fl. 456, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 80, no valor total de R$ 2.595,29, equivalentes a 214.074,19 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS, Réu TAM LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 420, no valor total de R$ 16.488,21, equivalentes a 1.361.309,68 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0106500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ermenegildo Tiburcio [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Livia Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Valeria Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Paulo Cscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Ermenegildo Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nVir com os novos cálculos na forma do determinado no acórdão de fls. 521/538 e 547/549. \r\n\r\nProcesso: 0110900-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amatuzo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortesia Prestação de Serviços Ltda. N/P LILIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amatuzo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 64/65, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge dos Santos Jeronimo [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge dos Santos Jeronimo\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 89, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ramos \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gaspar de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gaspar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 74/78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio Bevenuto [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Continental Metalfrio Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio Bevenuto\r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lafontaine Castedo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lafontaine Castedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 118/128, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 945000"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ramos de Souza e Outros. Adv.: Sonia Maria Pinho da Costa OAB.: RJ 1013 B\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Karla Luiza Caiana Gomes OAB.: RJ 107862 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 arquivos de aço c/ 04 gavetas em regular estado avaliado cada em R$ 120,00 avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945105"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0018300-85.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Neves e Outros. Adv.: Natanael Pires de Souza OAB.: RJ 122939 D\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Ana Cristina Gomes Barbosa OAB.: RJ 111377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 arquivos de aço com 04 gavetas em regular estado avaliado em R$ 120,00 cada avaliado em 840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0083600-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Souza Antunes e Outros. Adv.: Fabio Antonio Carmo Moreira OAB.: RJ 89924 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A e Outros. Adv.: Ruth Cavalcanti Freire da Rocha OAB.: RJ 72788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - pneu pirelli mod. 275/80R 22,5 CT 40 TL 148, no estado avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio de A1500, Campo Grande , Rio de Janeiro, 23020-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0091100-48.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Lima e Outros. Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros. Adv.: Ney Pataro Pacobahyba OAB.: RJ 30530 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado da marca Springer Carrier Innoveirl, em bom estado, com 10.000 BTUS avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - 01 computador DELL com monitor LG teclado padrão com Sistema Microsoft Windows XP Professional versão 2002 500MB de RAM mouse, em bom estado avaliado em 1.800,00\r\n\r\n3 - 01 aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial 18.000 BTUS, em bom estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 2250 salas 308/309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Donato Rodriguez Pazos e Outros. Adv.: Andrea Goes Leta de Oliveira OAB.: RJ 94537 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Gerp Ltda. e Outros. Adv.: Frederico Costa Ribeiro OAB.: RJ 63733 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 microcomputadores c/ processador Dual Core 2140 80GB disco rígido gabinete ATX preto teclado PS 2 mouse e monitor CRT LG 7103 preto 17\" todas em aparente e regular estado de conservação e funcionamento avaliado em R$ 700,00 cada avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teofilo Otoni 96, Centro, Rio de Janeiro, 20090-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0197300-55.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CORREIA OLIVEIRA e Outros. Adv.: Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB.: RJ 80400 D\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO JANEIRO LTDA e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 console digital de audio c/ 12 canais marca Audioarts modelo D7512 próprio para estúdio do ar (rádio) equiparado com fonte de alimentação Audioarts mod. PSR100ambos em estado semi novo funcionando avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas 435 20º andar , Centro , Rio de Janeiro, 20071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mineiro da Silva e Outros. Adv.: Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB.: RJ 59471 D\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde Amarela Ltda. - 1440 Livre AM e Outros. Adv.: Talita de Oliveira Pinheiro OAB.: RJ 109620 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 distribuidores audioline DAGM em uso e em bom estado avaliado cada em R$ 2.000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - 01 geladeira marca ELECTROLUX, na cor branca, em uso, funcionando e em regular estado avaliado em 300,00\r\n\r\n3 - 02 estações de trabalho com 02 mesas em L cada em ferro e madeira revestidas em lanulina na cor ovo em uso e no estado avaliado em 1.600,00\r\n\r\n4 - 01 aparelho híbrido para telefones AHT 202B, para 02 linhas, em uso e bom estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\n5 - 02 armarios com duas portas cada e 04 prateleiras cada, revestida em lanulina na cor ovo, medindo 0,40m x 0,90m x 1,60m, em uso e no estado, avaliado em R$ 220,00 cada avaliado em 440,00\r\n\r\n6 - 01 mesa oval em madeira com estrutura em ferro medindo 2,12m x 0,93m x 0,73m em uso e bom estado avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - 04 arquivos com 04 gavetas cada um em madeira revertido em lanulina nas cores ovo e cinza em uso e bom estado avaliada cada em R$ 400,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\n8 - 01 mesa de audio Sptmaster, com 08 canais, fora de uso e no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n9 - 04 microfones sendo 3 da marca SHVRE e um da marca LESON em uso e bom estado avaliado em 2.000,00\r\n\r\n10 - 01 mesa de audio AEQ-BC 300 em uso e funcionando, em bom estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\n11 - 01 gravador MD SONY, MDS 550 na cor grafite em uso funcionando e em bom estado avaliado em 900,00\r\n\r\n12 - 02 maquinas com 02 saídas de ar condicionado cada uma, modelo AOB24ANAM 2,220V ASB 12AMACW, marca FUJITSU, em uso e bom estado avaliado cada em R$ 2.500,00 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Mercado 34 sala 802, Centro, Rio de Janeiro, 20010-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.140,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 13/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes Schittini e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador pessoal, pentium III, 866 Mhz, 256 MB de RAM, HD de 376B, monitor Samsung, 55i, a cores, 14 AOL, tedclado e mouse operacional avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro 774 sala 308, Copacabana , Rio de Janeiro, 22051-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945106"
                            ],
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                                "Edital de Praça - 15/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/05/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e Outros. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - processador amd sempron 2500 1,40ghz com 256 mb de memoria HD 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor corretores gerente) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - processador intel pentium 43,00 ghz c/ 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n3 - processador AMD athlon dual core 4200 2.21 GHZ 2 gb de memoria HD de 160gb monitor AOC 21\" LCD (presidencia) em uso no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n4 - processador amd sempron 3300 memoria 1,5gb HD de 40 gb monitor LG 17\" LCD (setor arquitetura) no estado de uso avaliado em 1.000,00\r\n\r\n5 - processador intel celeron 2,66ghz c/ 512mb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" CRT (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n6 - processador intel pentium 4 3,0ghz c/ 512mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - processador intel celeron 2,53ghz memoria de 1gb HD de 40gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n8 - 02 aparelhos de ar condicionado de janela marca consul c/ 10000BTUS instalados no setor de compras em funcionamento, avaliados em R$ 800,00 cada avaliado em 1.600,00\r\n\r\n9 - processador amd 1,81ghz com 512mb de memoria HD e 80gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n10 - 01 aparelho de ar condicionado split LG - 12000 BTUS em funcionamento, no setor jurídico imobiliário avaliado em 1.200,00\r\n\r\n11 - ar condicionado de janela da marca Gree com 7500 BTUS instalado no setor novos negocios em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n12 - central telefônica Panasonic gabinete básico KX-TDA 200 BR com os seguintes componentes - fonte de alimentação KXTDA 0104X5 Panasonic, placa KX-TDA 0188XJ Panasonic, duas placas KXTDA 0180X Panasonic, placa KX-TDA 0170XJ Panasonic, cinco placas KX-TDA 0174XJ Panasonic Interface C Plug Cell Plus (quatro) no local, em funcionamento avaliado em 10.000,00\r\n\r\n13 - 02 impressoras HP Laser jet P1505 localizadas na presidência e informática em funcionamento avaliada a unidade em R$ 400,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n14 - processador amd athlon 1,81ghz com 1gb de memoria HD de 80gb monitor samsung 17\" CRT (setor arquitetura) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n15 - 01 mesa de vidro preta medindo aproximadamente 1,10x0,60 com cadeira em couro avaliado em 500,00\r\n\r\n16 - processador AMd athlon 2.41Ghz 1Gb de memoria HD de 80 Gb monitor LG 17\" CRT (tubo de imagem) secretaria da vice presidencia no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n17 - processador intel pentium 43,00 ghz com 512 mb de memoria HD de 80gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n18 - 04 aparelhos de ar condicionado split LG Gold 7500 BTUS instalados na sala dos corretores em funcionamento avaliada a unidade em R$ 900,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\n19 - processador intel celeron 2,53ghz c/ 256mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n20 - processador amd sempron LE 1200 2,11ghz com 1gb de memoria HD 160gb monitor LG 15\" LCD (setor corretor lançamento) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n21 - 01 copiadora Sharp modelo AR 5220, multifuncional com scaner A3 e impressora A3 setor engenharia, em funcionamento avaliado em 3.000,00\r\n\r\n22 - mobiliário - sala central de imóveis composto de oito mesas de atendimento de melanina branca medindo aproximadamente 93x4771,20 de altura no local no estado avaliado em R$ 200,00 cada avaliado em 1.600,00\r\n\r\n23 - 01 impressora HP laser color CP 1515N localizada na central de imóveis (corretores) em funcionamento avaliado em 750,00\r\n\r\n24 - processador amd sempron 2600 1,60ghz c/ 512mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n25 - ar condicionado de janela marca Gree 7000 BTUS instalado na arquitetura em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n26 - processador intel celeron 2,53ghz com 512 mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" LCD (setro secretaria corretores) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n27 - processador Intel Centium 430ghz 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 17\" (setor financeiro) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n28 - processador intel pentium 43ghz c/ 512 mb de memoria HD de 80gb monitor LG 17\" CRT (setor engenharia) em uso, no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n29 - 02 impressoras marca Epson modelo FX 890 matricial localizada na contabilidade e tesouraria, em funcionamento, avaliada em R$ 1.400,00 cada avaliado em 2.800,00\r\n\r\n30 - 12 cadeiras tipo poltrona fixa estrutura contínua com braços fixos acabamento CR-PT couríssimo preto no razoável estado de conservação, localizados na sala de reuniões da presidência, conforme nota fiscal Mirage Movelite Móveis para Escritório 008175, avaliada a unidade em R$ 500,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\n31 - 01 aparelho de televisão LCD 42\" marca Philips 42PEL5332178 com HDTV LCD Widescreen conforme nota fiscal ambientair 271190, no estado em funcionamento avaliado em 1.900,00\r\n\r\n32 - processador amd duron 1,0ghz c/ 256mb de memoria HD de 10gb monitor samsung 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 500,00\r\n\r\n33 - processador intel celeron 2,53ghz com 1gb de memoria HD de 40gb monitor Samsung 17\" CRT (setor arquitetura) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n34 - processador amd sempron 2600+ com 512mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n35 - processador Intel Celerion 2,53ghz 1gb de memoria HD de 40 gb monitor LG 17\" CRT (setor novos negocios) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n36 - processador intel pentium 43,00ghz 512mb de memoria HD 80gb monitor LG 15\" CRT (setor compras) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n37 - 02 purificadores de água fabricante Latina Eletrodomesticos S/A marca Latina sem número de série aparente, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 cada avaliado em 800,00\r\n\r\n38 - processador amd duron 1,8ghz com 512 mb de memoria HD de 40gb monitor philips 15\" CRT (engenharia) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n39 - processador amd sempron 2500+ com 512mb de memoria HD de 40gb monitor AOC 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n40 - processador amd athlon 64 dual core 4200+ c/ 1gb de memoria HD 80gb monitor LG 17\" CRT (setor engenharia) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n41 - processador intel celeron 2,66ghz com 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n42 - processador intel dual core 2,0ghz com 2gb de memoria HD de 80gb monitor Philips 15\" CRT (setor engenharia) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n43 - ar condicionado de janela LG Gold 7500 com controle remoto instalado na contabilidade em funcionamento avaliado em 600,00\r\n\r\n44 - 02 aparelhos de ar condicionado split consul inspire 7500BTUS instalados na sala dos corretores avaliado em R$ 900,00 cada avaliado em 1.800,00\r\n\r\n45 - processador amd semper 2500+ c/ 1gb de memoria HD de 40gb monitor LG 17\" CRT ( setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n46 - 01 estante de madeira, nas cores imbuia e branco, com 04 portas e 08 gavetas com chave medindo aproximadamente 2,80x2,50 no local em estado (sala de reuniões) avaliado em 3.000,00\r\n\r\n47 - processador amd sempron 3000 1,80ghz com 1gb de memoria HD 40gb monitor LG 15\" LCD (setor secretaria corretores) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n48 - processador amd sempron 2600 c/ 256mb de memoria HD de 40gb monitor HP 17\" CRT (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\n49 - processador amd athlon 64 dual core 4200 2,21 ghz c/ 1gb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" CRT (setor compras) em uso no estado avaliado em 900,00\r\n\r\n50 - 02 impressoras multifuncionais marca HPLJ modelo 1120 HFP, função copiadora Scaner, em funcionamento, localizadas no setor jurídico e Recursos humanos, avaliada a unidade em R$ 500,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\n51 - processador intel celeron 2,53ghz c/ 256mb de memoria HD de 40 gb monitor LG 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n52 - processador intel core 2 duo E 7400 2,80ghz c/ 2mb de memoria HD 160gb monitor AOC 15\" LCD (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 1.000,00\r\n\r\n53 - 01 relógio de ponto digital marca Imer modelo Ponht III, instalado na entrada da empresa, em funcionamento, (NF Vitacard Newton de Souza Urbano 131) avaliado em 800,00\r\n\r\n54 - processador amd athlon mp 1,5ghz 256 mb de memoria HD de 20gb monitor philips 15\" CRT (setor compras) em uso no estado avaliado em 600,00\r\n\r\n55 - processador pentium dual core e 5200 2,50ghz c/ 2gb de memoria HD de 160gb monitor AOC 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 900,00\r\n\r\n56 - processador Amd athlon dual core 4600 2.53 ghz 1gb de memoria HD 80gb monitor LG 17\" CRT (setor novos negócios) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n57 - 01 ar condicionado de janela marca consul 7500 BTUS instalado na secretaria da presidencia em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n58 - processador intel core 2 duo E72002,53ghz 1gb de mmemoria HD 300gb monitor samsung 15\" LCD (setor financeiro) em uso no estado avaliado em 900,00\r\n\r\n59 - processador amd sempron 3000 c/ 1gb de memoria HD de 80gb monitor AOC 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n60 - 01 aparelho de ar condicionado split LE Gold 24000 BTUS localizado na sala dos corretores em funcionamento avaliado em 2.000,00\r\n\r\n61 - conjunto de estante e mesa integrada em melanina marrom com armario superior de cinco portas e armario inferior com cinco portas, mesa em \"L\" com 04 gavetas e prateleiras, no estado de uso, instalada no setor de marketing avaliado em 4.000,00\r\n\r\n62 - processador amd sempron LE 1100 1,91ghz c/ 512mb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n63 - 01 impressora HP Deskjet K8600A3 setor de arquitetura em funcionamento avaliado em 1.100,00\r\n\r\n64 - processador amd semprom 2200 c/ 1gb de memoria HD de 40 gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n65 - processador amd sempron 2800+ c/ 256mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n66 - processador intel core 2 duo 2,53ghz c/ 2gb de memoria HD de 200gb monitor samsung 17\" CRT (setor arquitetura) no uso, no estado avaliado em 900,00\r\n\r\n67 - processador amd sempron 2500 1,40ghz com 512mb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" LCD (setor secretaria corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n68 - 01 impressora multifuncional marca HPLJ modelo 1120 MFP, funão copiadora scaner, em funcionamento na central de imóveis (corretores) avaliado em 500,00\r\n\r\n69 - 01 cadeira Mirage preta com rodizio presidencia na diretoria financeira no estado avaliado em 500,00\r\n\r\n70 - 01 televisão LCD 21 polegadas com entrada VGA marca LG na sala da vice presidencia em funcionamento avaliado em 900,00\r\n\r\n71 - processador amd sempron 3000 1,80ghz com 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 15\" LCD (setor corretor lançamento) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n72 - processador intel celeron 3,33ghz c/ 1gb de memoria HD de 80gb monitor Netrix 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n73 - processador amd sempron 2500+ com 512mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n74 - 12 poltronas giratórias - gas, sem braço, acabamento PT/vinil VN azul, no razoável estado de conservação setor Marketing - sala reunião central de imóveis avaliada a unidade em R$ 200,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\n75 - processador amd sempron 2200 ghz c/ 512mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\n76 - ar condicionado de janela marca Gree 7000 BTUS instalado no setor de engenharia em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n77 - 01 mesa de vidro blindex, base em madeira cor branca medindo aproximadamente 1,76x0,90 no local no razoável estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL URQUIZA 132, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945118"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0163500-59.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA COSTA LUCAS\r\n\r\nA reclamante para que apresente o valor de seu crédito devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barboza\r\n\r\nDeferida a vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho da Silva Urmenyi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144000-31.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Otacílio da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Otacílio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-86.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Klesia França Ferreira [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Superatacado Makro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klesia França Ferreira \r\n\r\nA parte autora para indicar meios de citar a 1ª reclamada e a 2ª, caso não tenha sido citada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Mesquita de Lima [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Mesquita de Lima \r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPISTA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social\r\n\r\nVista a reclamada de fls 147/151, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1767. \r\n\r\nProcesso: 0169600-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA REIMAO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0211400-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA\r\n\r\nVista à parte autora de fls 383/390, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcellos da Rocha\r\n\r\nVista a reclamante de fls 345/350. \r\n\r\nProcesso: 0165700-44.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS TAVARES MATTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIMPER ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: DSW ENGENHARIA LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSW ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques dos Santos Filho [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A (Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques dos Santos Filho\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mascarenhas dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento das custas nas quais foi condenado no processo 00523-2008-044-01-00-0, no prazo de 05 dias, sob pena desta ação ser julgada extinta sem apreciação do mérito. O reclamante deverá trazer cópia da guia para estes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002200-49.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Correia dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de), N/P Adm. Jud. 3º Liquidante Judicial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Correia dos Santos\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-73.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Geraldo de Oliveira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Geraldo de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0213000-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: Aricy Veneza Maia, Réu: VICBERJ - Vigilancia Com. e Bancaria do ERJ Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Mendonça Duarte Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Fonseca [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Fonseca\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 70-v. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Candido [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Candido\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA CRUZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-16.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor José da Rocha Capeluto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Regis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos Rodrigues [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VALENTIM DO AMARAL [Adv. debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DANCA RIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VALENTIM DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE BARROS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE BARROS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 347-v. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Brasil [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sacramento Brasil, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 15 dias e para que informem a atual fase do inquérito. \r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES LTDA, Réu: Marcos Fernandes Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOUREIRO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO BRASILEIRA DOS ALBERGUES JUVENTUDE [Adv. Maria da Gloria Freitas Vilaca (OAB: RJ 1969 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO BRASILEIRA DOS ALBERGUES JUVENTUDE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus de Souza\r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço correto da 1ª reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO, Réu LUDWIG HAIRABED DANIELIAN, Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Menezes Santana [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Municipal Lourenço Jorge, Réu: Posto de Saúde Hamilton Lend IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Menezes Santana \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SERRANO DANTAS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut UBIRAJARA SERRANO DANTAS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Santana [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda (em Rec. Judicial)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Uci Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uci Ribeiro Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rouse Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nA reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nO sindicato para que informe o nº de sua inscrição no CNPJ, sob pena do valor ser devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Conceição do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022000-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nVista a reclamada de fls 59/61, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 944172"
                            ],
                            "944170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0147700-88.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: RENE LAGES CURI JOSE DE ABOIM,DANIEL JOSE DE ABOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE LAGES CURI JOSE DE ABOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL JOSE DE ABOIM,DANIEL JOSE DE ABOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL JOSE DE ABOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-25.1993.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA DENISE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Sergio Araujo Orsida,THEREZA NILCE DA COSTA,LUZ BRASILEIRA S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Araujo Orsida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.120,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-47.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: José Gomes de Oliveira,Fajom Empreiteira de Obras Ltda.,Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena Henrique de Oliveira,Fajom Empreiteira de Obras Ltda.,Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena Henrique de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944170"
                            ],
                            "944171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Phoenix BG Multimarcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944171"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Soriano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas Soriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 338, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON ZEFERINO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 196 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariza de Abreu Damiani [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda., Réu Mega Models Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o presente requerimento, face a informação de fls: 250, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Sousa, Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, Réu TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Romao dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade de Beneficencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Romao dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 173, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Menezes Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 230, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Araujo dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Mauricio Messias Pereira, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Araujo dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintella Abel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.), Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Higino da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 56, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Macena das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Macena das Neves\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 125, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Ressurreição Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Ressurreição Silva , Réu MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 69 , em 05 dias. Sendo a ré, tomar ciência do teor do despacho de fls. 70, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0180200-66.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE CARLOS DA SILVA [Adv. Romildo Maranhao do Valle (OAB: RJ 95830 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO DE CAMPOS, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão para fins de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0222900-33.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut JORGE LUIZ VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1028/9, fixando o principal no valor equivalente a 6.015,78TRs + custas, no valor de R$ 44,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Alves do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Alves do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nReapresentar os cálculos, observando o inteiro teor do despacho de fls. 367, limitando o cálculo à data do ajuizamento da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa Trindade [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Tranporte Ltda. ME, Réu: SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda., Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Costa Trindade\r\n\r\nApresentar meios de citação da 1° reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mariano da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar meios de citação da 1° reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Neto, Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183/185, 189 e 194/196 , em 05 dias. Sendo a ré, ter ciência do despacho de fls.197, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2005.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Ameida Bittencourt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Rqdo: Ricardo Luiz Vianna, Rqdo: Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Jose Guerreiro, Rqte Antonio Carlos Ameida Bittencourt\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o oficial de justiça em nova diligência, face os termos da certidão do oficial de justiça de fls. 415 verso, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-72.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios de citação da 1° reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Mendes de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Mania \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bruno Mendes de Santana \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Nilo da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Tanger [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Tanger, Aut Erivan Nilo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, sendo a ré, devendo observar o Provimento 2/2002 da CGJT e o autor, tomar ciência do depósito de fls. 154.\r\n\r\nId: 945474"
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                                "Processo: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086900-93.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Perillo Daher [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041500-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VIEIRA [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: RR SANTA RITA DECORACOES ME, Réu: LAURA DA ANUNCIACAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0184900-70.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DOURADO COSTA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Mara Duarte da Silva, Réu: MARAH DUARTE CLINICA DE BELEZA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Rosemary Martiello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DOURADO COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leone da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Elza Maria Knup de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Knup de Poncem, Aut Luis Henrique de Poncem\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO SEU NIT, QUE DEVERÁ SER REQUERIDO PESSOALMENTE NO INSS, A FIM DE QUE A RDA EFETUE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-25.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENDONCA PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 87434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ODONTOLOGICO- CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Crespo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Crespo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Souza de Oliveira [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0150300-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Felix Batista [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Maria da Cruz Sobral Batista [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Celso Bulhoes Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Felix Batista, Aut Maria da Cruz Sobral Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0099700-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Maria da Silva Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Maria da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme decisão de fls. 262 e acórdão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0036300-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Brito Meira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Peculio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Santos de Araujo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Peculio Abraham Lincoln - Amal\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação devolvida de fl.796, devendo indicar o endereço da consignatária, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SANT ANNA SIMOES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE BRITTO BARROS, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA, Réu: Knowledge And Information Tecnologia e Treinamento Ltda., Réu: FERNANDO HENRIQUE DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SANT ANNA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda., Aut Cristiane de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEM FACE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 941, INDICAR BENS DO RTE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 941331"
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                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lemos Sampaio Vianna [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lemos Sampaio Vianna\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Reis Filho [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro e Boutique Lais Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Reis Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando rigorosamente a sentença de fls. 78/814, inclusive quanto ao horário laboral para os cálculos corretos das horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins dos Santos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 357/364, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184, devendo diligenciar pessoalmente junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BRASIL PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BRASIL PEREIRA\r\n\r\nCiência do contido no ofício enviado pelo STJ acerca da decisão proferida no Conflito de Competência suscitado pela SUPERVIA, requerendo o que achar pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyson Costa de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Nilson Pereira da Silva, Réu Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVista da petição da Sra. Perita pretando esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR RODRIGUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: ARMELIN CAETANO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Couto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Accommodation Center - Edna Bicalho Turismo Ltda., Réu: Edna Bicalho Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Jefferson Alberto Dorea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Couto\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista do ofício de fls. 131, inclusive se mantém o requerimento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-51.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itaueira [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Itaueira\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 175/178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Nunes de Andrade Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos devidos conforme fls. 24. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Galvão dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galvão dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Thome Pitta Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Victor Cardoso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA\r\n\r\nVista da petição de fls. 671/692 para manifestação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ENEAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.186/187 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nImpugnar de cálculos de fls. 408/421, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bastos Flores [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Bastos Flores\r\n\r\nCumprir fls. 77, refazendo seus cálculos cf. ali determinado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE FRANCA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 312/315, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS, Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nCiência da decisão de fls.196 que indeferiu o requerido pela rda. E o reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Faria Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Faria Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, delimitando os pontos que entender corretos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-30.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.446/448 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S/A, Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu a desistência da prova pericial requerida, bem como para que indiquem provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0070900-35.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Inacio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada e delimitar os pontos que entende corretos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carla Oliveira Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carla Oliveira Souza\r\n\r\nVista de fls. 770/774 para manifestação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza Scarpini [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Horizon Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza Scarpini\r\n\r\nVistas, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-74.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Silva de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Silva de Souza\r\n\r\nVista da Carta de Vênia, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-97.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Alves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência da desição que aprovou a atualização de fls. 990/992, inclusive de que será expedido alvará aos credores pelos depósitos judicial e recursais existentes nos autos, bem como, a reclamada para comprovar o pagamento da diferença devida ao INSS, conforme cálculos de fls. 992, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Angelica de Sousa Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Angelica de Sousa Freitas\r\n\r\nVista da Carta de Vênia, bem como, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Proenca Daniel [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 105/112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CALISTA DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CALISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ORNELLAS DE AZEVEDO TROTT [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut THIAGO ORNELLAS DE AZEVEDO TROTT\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.279/280 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva Medeiros [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Madeira de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Medeiros\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 46, devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 713/717. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 1111/1119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVEIRA [Adv. Caroline Marranghello Carletti (OAB: RS 61015 - D)]\r\n\r\nRéu: APELBAUM ODONTOLOGIA INTEGRADA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APELBAUM ODONTOLOGIA INTEGRADA, Aut FATIMA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 726, bem como, contraminutar o agravo supra mencionado, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do referido bem, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATEUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut PAULO CESAR MATEUS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 366/367 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 528/551, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 223/233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-A/C DRA. RENATA VILLEMOR VIANNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-A/C DRA. RENATA VILLEMOR VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 843/844 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205300-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA ALCANTARA DOS SANTOS SOARES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA ALCANTARA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido, prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 944101"
                            ],
                            "944099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Machado dos Anjos , Moises Machado dos Anjos A/C Solange Mara de Souza (adv)\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços , Conservadora Fluminense S.A. Eng. Serv. n/p Cleber Marques de Carvalho, Conservadora Fluminense S.A. Eng. Serv. n/p João Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Fluminense S.A. Eng. Serv. n/p Cleber Marques de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0130400-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Canopus Construções , Efer Construtores Associados , GF Gesso e Alvenária Ltda., RJZ Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenária Ltda., Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944099"
                            ],
                            "944100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0165500-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Nelson Taveira Brigadeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 90,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 357/364, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando ao cumprimento, em 8 dias, das obrigações de fazer e de pagar as parcelasdeferidas sob o título\" VERBAS RESCISÓRIA\" a DIANA CASTILHOS SOUZA, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 50,00 sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944100"
                            ]
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                            "944877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0106600-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: julio César da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Gafisa , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: Julgo procedentes os pedidos constantes da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DE SALES PONTINI\r\n\r\nRéu: CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA N/P Sócio Claudia Amaral da Silva, CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA N/P Sócio José Aroldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.520,68 equivalente a 380.728,25 Tr's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da ata de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma da Costa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.356,20 equivalente a 287.607.643 Tr's pro rata die em 28.02.07. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rosa Neto\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacon Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.375,68 equivalente a 790.073,187 TR's pro rata die em 30.06.08 \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Candy Ltda N/P Sócio José Nazarino Pereira da Silva, Lanchonete Candy Ltda N/P Sócio Luiz Fernando Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 37.854,72 equivalente a 3.197.923,847 TR's pro rata die em 29.02.08. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, NICE GADELHA MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica m P. Marchetti Engenharia e Construções Ltda N/P Sócio Carlos Frederico Marchetti, P. Marchetti Engenharia e Construções Ltda N/P Sócio Nice Gadelha Marchetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.062,96 equivalente a 588.762,22 TR's pro rata die em 20.05.08. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nRéu: RA CONCRETO PROJETADO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RA Concreto Projetado e Serviços Ltda N/P Sócio Arlindo Rocha de Almeida, RA Concreto Projetado e Serviços Ltda N/P Sócio Constantino Melhem Haquim , RA CONCRETO PROJETADO E SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 13.884,28 equivalente a 1.409.713,26 TR's pro rata die em 20.07.00 \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardi Vieira Jorge\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergências Médicas Ltda, Star Assistance Emergências Medicas Ltda N/P Sócio Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.002,30 equivalente a 253.211 TR's pro rata die em 29.05.08. \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA, LOCAMED LOCADORA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Locamed Locadora de Equipamentos Médicos Ltda, Locamed Locadora de Equipamentos Médicos Ltda N/P Sócio Fabio Marcelo Gabriel Fonseca, Locamed Locadora de Equipamentos Médicos Ltda N/P Sócio Renis Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.856,29 equivalente a 628.337,96 TR's pro rata die em 30/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos Lopes\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 10.612,16 equivalente a 878.071,38 TR's pro rata die em 31.07.09. \r\n\r\nProcesso: 0213900-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JACOB IMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Imóveis N/P Sócio Antônio Jacob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.382,50 equivalente a 200.922,50 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.259,66 equivalente a 764.198,23 TR's pro rata die em 30.11.09. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALBINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Urbanizadora Barcellos Ltda N/P Sócio Ernesto Barcelos Porto, Urbanizadora Barcellos Ltda N/P Sócio Nelson de Souza Porto, Urbanizadora Barcellos Ltda N/P Sócio Nelson Souza Porto Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.237,14 equivalente a 276.566,80 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0078700-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: julgo improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA, RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA, SERVCOOP ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: julgo improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 357,74 equivalente a 29.554,25 TR's pro rata die em 30.09.09. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rangos Finos Ltda N/P Sócio Maria Solange Pereira da Silva, Rangos Finos Ltda N/P Sócio Orlando Ribeiro Ferreira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 31.522,97 equivalente a 2.625.730,48 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA CAMPOS\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Viet Express Ltda N/P Sócio José Eduardo Moreira da Cunha, Vite Express Ltda José Roberto Moreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.317,79 equivalente a 656.463,91 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Amorim\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa do Tanque Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Funerária Santa Casa do Tanque Ltda N/P Sócio Cristina Bueno Pessoa, Funerária Santa Casa do Tanque Ltda N/P Sócio Teresinha de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 22.802,08 equivalente a 1.957.582,709 TR's pro rata die em 20.01.07. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Cabral 1500 Ltda N/P Sócio Marlene Lins Rangel, Serralheria Cabral 1500 Ltda N/P Sócio Raphael Lins Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 52.790,82 equivalente a 4.439.594,61 TR's pro rata die em 31.08.08. \r\n\r\nProcesso: 0141600-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: julgo procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Amim\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR2 Uisqueira e Bar Ltda N/P Sócio Cecília da SIlva Pereira, WR2 Uisqueira e Bar Ltda N/P Sócio Rossano David e SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 44.462,97 equivalente a 3.719.561,61 TR's pro rata die em 30.11.08. \r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA LUCIA GAUDARD\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA\r\n\r\nPelo presente fica m PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.652,36 equivalente a 219.121,45 TR's pro rata die em 30.09.09. \r\n\r\nProcesso: 0154100-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson da Silva\r\n\r\nRéu: MN Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MN Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tondin e Martins Transportes Ltda N/P Sócio Janete Ribeiro Martins, Tondin e Martins Transportes Ltda N/P Sócio Margareth Retch Tondin, Tondin e Martins Transportes Ltda N/P Sócio Seul de Camargo Velho Tondin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.623,32 equivalente a 629.832,60 TR's pro rata die. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944877"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte BR116 Transportes e Logística Ltda - CNPJ: 08.812.636/ 0001-40, Réu: Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ: 00.815.478/ 0003-31, Réu: UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ: 06.070.503/ 0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidão de fls. 33 e dizer se desiste do feito em relação à 2ª ré ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Isa Air Comercio Atacado de Material Limpeza [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacado de Material Limpeza, Aut Patricia Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paiva Fernandes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Jose Carlos Paiva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 404.123,95 (33.333.081,76 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 35.160,20 (2.900.094,94TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 14.073,75 (1.160.835,58 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 7.628,12, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Martins [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro, Aut Edna de Oliveira Martins\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS LESSA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 526/527, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04 [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. - Tutti [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Aquino [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira Aquino \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os termos da promoção da Contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Pinheiro Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Pinheiro Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 248 e 249. \r\n\r\nProcesso: 0125200-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Porto Ribeiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Lima de Moura [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarapia Transportes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcarapia Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da União Federal e comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 5.239,52, via GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. Atente a ré, para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Carvalho Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos novos artigos de liquidação apresentados pela parte Autora, no prazo de 15 dias, sendo certo que a matéria de impugnação será restrita aos temas ventilados nos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cristiano da Silva Gama \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que FORAM REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Asevedo de Oliveira [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Asevedo de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos do despacho de fl 239. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte Autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fuly Maciel, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados, pois houve erro na publicação da sentença no SAPWEB, pelo que renova-se a publicação: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza de Brito [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza de Brito , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 1260,88 (103.982,21 TRs pro-rata); b) Custas e Despesas de execução: R$ 75,22, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para retificar os seus cálculos, observando os termos da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Oliveira Dantas [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRODOCUMENT Serv.Organ.Prep.Dados Ltda n/p socio Nelson Giusti, Réu: Prodocumento Ltda n/pessoa sócio Nelson Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 55.688,70. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Maciel [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Maciel\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos do despacho de fl 108. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Sol Dourado Ltda - CNPJ: 86.888.336 / 0001-58 [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Feliciano de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Sol Dourado Ltda - CNPJ: 86.888.336 / 0001-58\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, em 05 dias, o valor que pretende consignar, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 944655"
                            ],
                            "944654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDamazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-92.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leandro Camargo Soares (OAB: RJ 116501 D)\r\n\r\nArao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-50.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Macele Valerio (OAB: RJ 170962 E)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-73.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nEduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-28.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nHaydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-13.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nDayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-67.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-90.2004.5.01.0067 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nHugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-17.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-03.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-78.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-84.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nRenato B. Brandao (OAB: RJ 140487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renato B. Brandao (OAB: RJ 140487 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944654"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "933525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186001-36.1997.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S/A, Exte OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, \"sendo que o executado deverá pagar 20% do débito atualizado em execução, em razão da litigância de má-fé\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Gomes , Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos , Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiani de Melo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches, Aut Osiani de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON FLORENCO FERREIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO MODESTO CAMARGO PIRES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO MODESTO CAMARGO PIRES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 81), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 101), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 52), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme determinado no despacho de fls 206,em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELLITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALOS DE FOGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do email do oficial de justiça de fls. 151/152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tallens Medeiros de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tallens Medeiros de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos à Execução, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragao Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragao Melo\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos à Execução, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lage dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lage dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JESUS DE SOUZA FILHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SET EDITORA LTDA [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRA SET EDITORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0169600-44.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Vieira Ester da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Vieira Ester da Silva\r\n\r\nTendo sido infrutífero o bloqueio online, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 225), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubem de Freitas Lomba , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Inquieitória foi distribuida para a 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, sob o número 02333200943102000. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO DO NASCIMENTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSIANE SILVA DE SOUZA, Egdo RENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 69,88, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZ SERV ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência da distribuição da Carta Precatória Executória foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campos sob o n. 00034201046502001. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu França Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologa em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu França Barbosa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.226), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-40.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos, nos termos da decisão de fls. 311/313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a verificação através do sistema Renajud restou negativa, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILDO RABELO AVELAR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO RABELO AVELAR\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADO BERNARDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADO BERNARDO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira\r\n\r\nTer ciência da certidão (fls. 44), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-64.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Loureiro dos Reis [Adv. Esperanca Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Loureiro dos Reis\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeci de Oliveira Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 99/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pedro Benedito [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pedro Benedito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139800-63.2009.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 13. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 6 SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 99v : \"Esclareça o autor se há alguma relação entre as sociedades empresárias de fls. 64 e 74...\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Vigato [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Rio Grandense [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Vigato\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade, Réu Solucoes e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 372: \"Dou por encerrada a perícia, art. 765 CLT. Digam as partes, em 05 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbatti Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.662. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio de bens pelo sistema Renajud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTD N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANT ANA DA SILVA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-49.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NICOLAU MELHEM [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada conforme fls. 193/194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 933525"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-34.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA CEZAR [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.523/525 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bandeira d Aquino Fonseca [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bandeira d Aquino Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Lopes [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito junto ao Banco Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.430 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVenha a Reclamada com a cópia das certidões de ônus reais atualizadas, referentes aos imóveis indicados às fls.163/179. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pires de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMAR LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barbosa [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY UP - CLUB, Réu: Academia Center Gym Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barbosa\r\n\r\nDefiro mais 10 dias de prazo à Reclamante, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS REPIZIO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls.333/334. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela de Araujo Sales Salema [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda. (Massa Falida de) Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaela de Araujo Sales Salema\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DA CUNHA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.IMPERIO LISAMAR IND.E COM DE ALIMENT [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FAL.IMPERIO LISAMAR IND.E COM DE ALIMENT\r\n\r\nTomar ciência da petição da União com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-38.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA NOGUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramalho dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veromar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veromar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Reilu Locadora de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reilu Locadora de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-71.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ines Campos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Venato Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venato Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento prvidenciário e o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes Gonçalves [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participaçõs S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participaçõs S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaldo da Silva Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Peres Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 942440"
                            ],
                            "942439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Froes Rocha\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942439"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-22.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amorim [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Toscano Reis e Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Toscano Reis e Silva , Aut Maria de Fátima Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 81: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivan Vieira de Melo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Montagens Mecanicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 14/05/2010 às 11:00h, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência de 07/04/2010 ante à devolução da citação da reclamada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva Joaquim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado de citação do consignatário, ter ciência de que a audiência de 20/04/2010 foi desmarcada, devendo o consignante fornecer o correto e atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Alvarenga Mattos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 246: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plasticos Modelar Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plasticos Modelar Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 266: \"... Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de importo sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: André Freitas Freire [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Cgto: Fellipe Freitas Freire [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Freitas Freire, Cgto Fellipe Freitas Freire\r\n\r\nVenha o patrono dos consignatários esclarecer os endereços residenciais de seus clientes, para que possam ser regularmente citados, conforme despacho de fls. 77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Ferreira da Silva , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 435/436: \"... Conheço e rejeito ambos os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 165/166: \"... CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pelo réu e ACOLHO e REJEITO os embargos opostos pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro , Réu: Dóminus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial, em 48h, para instruir a citação da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acol Informatica Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acol Informatica Ltda., Aut Valter Gomes da Cunha Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 600/601: \"... CONHEÇO E REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0078400-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Antonio da Silva Filho [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Antonio da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 38: \"... Quanto ao requerimento do Autor às fls. 37, nada a deferir ante os termos do acordo de fls. 32...\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-46.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Procopio Motta [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Procopio Motta\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 514: \"... Indefiro ante os termos do acórdão de fls. 485/488-vº\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Morais [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 290: \"... dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchoa Mitidieri (Espolio de) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de ofício de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME , Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Araújo Santos , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 144/ 145: \"... CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 128/129: \"... CONHEÇO E REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 163-v: \"... À reclamada, para manifestação sobre os embargos opostos, pelo autor (OJ 142) e sobre sua 'desistência' às fls. 163, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves da Silva , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTEr ciência de sentença de fls. 137: \"... julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada... CUstas de R$ 400,00... pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos da Silva, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 382/391: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial...Custas de R$ 400,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-09.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Costa Zaghetto de Paiva [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Zaghetto de Paiva\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência de 20/05/2010, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 191/195: \"... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vera Lucia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 311: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0027800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Melo de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Cristiana Maria V. Macarenhas, Réu: Mariana Voigt Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noz Moscada Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos alvarás ao exequente pelo valor de seu crédito líquido e à Fazenda Nacional pleo valor das custas e pelo Imposto de Renda. Deve ainda a ré comprovar o pagamento das custas a que foi condenada às fls. 215, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva, Réu Maria das Dores Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 473/486: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial... Custas de R$ 600,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcelos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 250/258: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial... Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nVenha o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nId: 945042"
                            ],
                            "945045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME , IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 144/ 145: \"... CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945045"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut João Mário da Costa Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes , Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros - Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Farias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Farias , Réu Dalkia Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahil Tavares Batista [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Tavares Batista , Réu J e J Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sandes Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sandes Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo sucessivo de 05 DIAS, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tâmega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Assumpção [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zreik\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as cópias solicitadas, no PRAZO de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cristina Rosa de Oliveira\r\n\r\nVenham em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins de Souza Soares [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibelle s Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins de Souza Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-33.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Alberto da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retocar Ltda.\r\n\r\nRegularizar o recolhimento junto à Receita Federal, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veras da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Veras da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para desentranhar os documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre Pontes [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Izaias da Rocha Gomes, Exdo: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-27.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cerqueira Gama [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Shalom Adonay Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cerqueira Gama\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassar Martins Estrêla Neto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Adda Maria das Graças di Guimarães Afonso de Almeida [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nassar Martins Estrêla Neto\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço da VISANET para expedição de mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Comprido Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Comprido Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes Luz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda., Aut Marcos Dias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Alves \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-87.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Gomes Filho [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nTer vistas dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fontura Monteiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista (Espólio de) [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Condomínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Batista (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Vares Haute Coiffer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Filho \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ravagnani [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Opt & Art Imagem Digital Ltda. [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ravagnani\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Medes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 945364"
                            ],
                            "945363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0016100-63.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Guilherme Otavio Bentes Costa Filho,Kreta Rio Ltda.,Gilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Otavio Bentes Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues dos Santos,Kreta Rio Ltda.,Gilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945363"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, o PPRA e o PCMSO do ano de 2007, sob pena de suportar os encargos de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pleito de fl. 172, devendo ser nomeado depositário o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos, Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos , por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução incidental, eis que mantido o despacho que deferiu a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinelo Monjaras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinelo Monjaras\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 216/223. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Transformacoes Automotivas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Miranda Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus\r\n\r\nInformar se desiste da prova técnica, no prazo de dez dias. Em caso negativo, venham os honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuji Uchida [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Yuji Uchida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-82.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Ribeiro Brito [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Ribeiro Brito \r\n\r\nApresentar o valor dos pedidos expressos nas alíneas \"c\" e \"j\" liquidados, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio dos Santos Princiswal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendonca de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 235, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Deus Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28/29, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, no que tange à parcela incontroversa, qual seja, R$ 56.227,51. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises Pereira [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 76/77, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: outros (fora do perímetro de entrega). \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 46/47, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000293-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Marques Júnior [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Marques Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 26/27, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Antonia da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Antonia da Silva , Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 133, 142, 148 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Passos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como do cálculo do imposto de renda (fl. 257). \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento , Réu Light Servicos de Eletricidade S.A. \r\n\r\nInformar, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Veras [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda., Aut Jose dos Santos Veras \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.187,89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Costa Maria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Costa Maria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 6.343,45, sendo R$ 576,88 a título de honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Lopes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Pao de Acucar\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo de I.R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Secundo [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Secundo \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Santos \r\n\r\nCumprir a determinação constante de ata, no prazo de 5 dias, sob pena de perda do direito à extração de carta precatória, ficando obrigado a trazer a testemunha Gisele à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Souza Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa. [Adv. Elaine Alves da Silva (OAB: RJ 128208 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 141, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katia Sirlene Alves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Katia Sirlene Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios, em dez dias. \r\n\r\nId: 945485"
                            ],
                            "945487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Costa Maria\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 106, que fixou o quantum devido em R$ 6.343,45, sendo R$ 576,88 a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada efetuar o pagamento do referido valor em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945487"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vidal Tomé da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellório Engenharia e Serviços Ltda., Aut Tatiana Vidal Tomé da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência à ré, da petição de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Firmino da Silva, Réu Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda., Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ªré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o rol de perguntas citado na fl.658 não acompanhou a petição, devendo juntá-lo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Santos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coralga Biotecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gordiano de Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gordiano de Avelar, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-96.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que seu recurso foi considerado deserto, bem como para contraarrazoar o recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143200-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Araujo do Nascimento [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Catupiry Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vilalba Flórido [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vilalba Flórido , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Guerra Antonio [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Lopes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazare Lopes Santos\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido. Venha a ré mensalmente com o recolhimento do valor de fls.63, na guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0149200-05.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada (R$ 273,44 - 22.561.86 IDTrs) em 48 horas,. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barboza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados pela ré às fls.164/165 e, para que com base nos mesmos e na variação salarial de fls.10, venha com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-15.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva Couto\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo, Réu Contract Top Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Luna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-90.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Candido [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. (Sucessora de Engemix S.A.) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Candido, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. (Sucessora de Engemix S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Leila Ribeiro da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosi Leila Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-42.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Rosendo de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Rosendo de Oliveira \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Matos Theotônio \r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.109. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2009.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro , Réu Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Levi [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis RJ Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Levi, Réu Julio Bogoricin Imoveis RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Moura Monteiro [Adv. Maria de Moura Monteiro (OAB: RJ 39393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Trabalho e Renda [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Moura Monteiro\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108000-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Andre da Silva Lima [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.251 - último parágrafo: \"Existe decisão do Supremo Tribunal Federal, dizendo que a execução terá inícioo, mesmo que a ré esteja em recuperação judicial, devendo o exequente se habilitar junto ao Juizo de Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Bezerra\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Heminio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Poair - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poair - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. , Aut Ulisses Heminio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.78 e da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda,\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o cumprimento da r.sentença, no que tange às anotações nas CTPS dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacão Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Pinheiro Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacão Atletica Portuguesa, Cgto Jonilson Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls.112/113, no valor líquido de R$ 1.197,00. \r\n\r\nProcesso: 0117600-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Anna Reis [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Bufett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sant Anna Reis, Réu Fael Bufett Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Melo\r\n\r\nO reclamante deve comparecer à Secretaria da Vara, para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Jerônimo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tertulino da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu SPIL - Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Firmino dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao, Réu Empresa Gontijo de Transportes Ltda., Aut Gilson Firmino dos Santos\r\n\r\nRequeiram as partes, em 02 dias sucessivos, permeados por 05 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Viana [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Monteiro [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Monteiro, Réu Marcelo Lopes dos Santos Monteiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício Geribá, Réu Construtora Caetano Belloni Ltda., Aut Josefa Avelino Mendes , Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.317/320 expedido pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli. \r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Almeida Cruz\r\n\r\nNada a deferir quanto à mudança de endereço, que deverá ser providenciada junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Murce Pereira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Haddock Lobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Haddock Lobo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Luciana de Souza Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Larissa Luciana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiratan Bonfim de Paula [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiratan Bonfim de Paula \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 938883"
                            ]
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                                "Processo: 0005100-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo improrrogável de 15 dias, observando-se a promoção do Setor de Cálculos de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \r\n\r\nI- Diante da contumácia do autor, declaro a perda da prova pericial;\r\n\r\nII- Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luis Braz [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luis Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0019200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Vieira de Aguiar [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Negreiro Batista [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Negreiro Batista, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\r\n\r\nI- Diante da contumácia do autor, declaro a perda da prova pericial;\r\n\r\nII- Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patrick da Silva Diniz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-90.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN ALCANTARA DE PADUA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 310. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves Lopes [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTUNES DE MENEZES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTUNES DE MENEZES, Réu JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 121-verso:\r\n\r\n\"Evidente o erro material, na forma do art. 463 - I, do CPC, corrijo-o, para declarar que no Termo Conciliação de fls. 110 conste a verba \"13º R$ 6.000\", como verba de caráter salarial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0070100-45.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Goncalves Marques [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABOR DE MINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 80-verso (Prazo de 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Porto dos Santos [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Parati , Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Porto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0059500-67.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 367:\r\n\r\n\"Vistos, etc. \r\n\r\nDeclaro extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC\". .\r\n\r\nProcesso: 0057601-97.2005.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nExdo: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista (fls. 79). .\r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: SUZANNE BEATRIZ SÁ FERREIRA, Réu: MAGNON DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 05-v, da CP, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmiano [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia das manifestações de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\nFornecer os enderecos do reclamante e da reclamada, no prazo de 05 dias, inclusive o C.E.P., sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlantica Comercial Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Atlantica Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47, trazendo aos autos os contracheques do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Comprove o autor o valor levantado através do alvará, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives da Silva Lucio, Réu Eco Resort de Angra \r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiência nos autos da CPI 0114300-93.2009.5.01.005 (5ª VT/RJ) para o dia 13/10/2010, às 12:30 horas, para a inquirição da testemunha Alini Cristina Oliveira D'Aguiar Ferreira. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo para o pagamento dos honorários periciais (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-87.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0124500-38.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Júlio Luiz Siquiera [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Dias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Júlio Luiz Siquiera\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145300-87.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Pereira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 945079"
                            ],
                            "945080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-67.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Teixeira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda, Aut Vanda da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/05/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação dos depósitos de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza Miniero [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Rezende [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Mary Jouse Gomes Soares das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES SARAFIM [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MAURICIO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES SARAFIM\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Barbosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Marques Sabino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Marques Sabino\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edes da Cunha [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO RUFINO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Litoral Angra Reboque Ltda ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Litoral Angra Reboque Ltda ME, Aut Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/05/2010, às 11 horas, para anotacao da CTPS, ficando a ré ciente de que o não comparecimento acarretará na multa diária estipulada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0083400-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranio Concreto Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS MOTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MASCARENHAS MOTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 147 e 149, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Freitas [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajur Seixas & Dias Art. de Vestuário e Complementos Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajur Seixas & Dias Art. de Vestuário e Complementos Ltda., Aut Tatiana de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Moura Pereira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Moura Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga a ré sobre os documentos de fls, em 05 dias, ficando ciente do despacho de fls. 56-verso. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o endereço do síndico da massa falida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa Ferreira, Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/04/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria agir em caso de omissão da reclamada. Em 15 dias, deverá o autor liquidar a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha da Silva [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintanilha Leonardo [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 945080"
                            ],
                            "945081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Melo da Nobrega [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda ME, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Renato Melo da Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Neves dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: FERNANDO ALVES PORTUGAL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIS CARLOS SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ATAIDE MIRANDA DE SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: BRASIL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CASSIO MURILO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ANTONIO KURZ LOBO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE DURSO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JECE PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO, Réu Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear, Aut GENIVAL BORGES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Notifiquem-se as partes para se pronunciarem quanto ao laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Coelho da Silva Cotta [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Coelho da Silva Cotta\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo Narciso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Flor Roque [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Flor Roque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Elson Pinheiro Bemfeito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 234, podendo as partes indicarem quesitos e assist. tecnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Aires dos Santos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Paraty Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Aires dos Santos, Réu Posto Trevo de Paraty Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/04/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lopes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ana Barros de Lima [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Parati \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ana Barros de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Margareth Santos de Oliveira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort [Adv. Renatta Salles Bachini (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Margareth Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/05/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, salientando-se que o descumprimento por parte da ré acarretará na aplicação da multa diária fixada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Fraga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrassol Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrassol Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2009.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista ao requerente, pelo prazo de 10 dias, quanto a petição de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0122600-54.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Fernandes Melo [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Onildo Clarindo da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onildo Clarindo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes da quitação do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Argentina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 945081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "939175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra, Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.251 foi convolado em penhora,para querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA DA SILVA RASO M.E. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Ind Com de Cigarros Imp e Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Fenton Ind Com de Cigarros Imp e Exp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148:\"não conheço os embargos à decisão de fls.142/145\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CUNHA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com procuração específica outorgando poderes a seu patrono para saque do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0051900-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pessoa de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Figueira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy de Oliveira Areas [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genecy de Oliveira Areas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em GPS,em 5 dias, sob pena de execução preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista que a penhora de fls.144 não garantiu o juízo.Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0061100-92.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Lima dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lima dos Santos\r\n\r\nInforme o valor efetivamente recebido através do alvará 92/07,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Reis Araujo Pinto [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Reis Araujo Pinto\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a CP que foi distribuída a 20° VT/SP foi processada em 24/03/2010,conforme informação de fl.309 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira de Souza, Réu JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Baltazar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Baltazar dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Aut Mariano Mendonça Filho, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu Televisão Verdes Mares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1° e 3° rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis,respeitada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFEU MARTINS DA SILVA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130:\"nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Romualdo Silva Dias [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Romualdo Silva Dias\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Bruno Frota Mohames Slaibi, Réu: Jorge Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Costa Mendes\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0209200-96.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDRESA LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ANDRESA LTDA\r\n\r\nVenha a ré em 48 hs.comprovando o recolhimento das verbas fiscais,tendo em vista o contido em termo de fl. 120 \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE MENEZES GOMES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMUNIT MORAD AMIG BAIRRO NOVA DIVINEIA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC COMUNIT MORAD AMIG BAIRRO NOVA DIVINEIA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de ativação do Bacen Jud,cálculos de fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Fisher [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Fisher\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito,devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Melo Cardoso [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimoldi de Acessorios e Peças Para Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneu Rimoldi de Acessorios e Peças Para Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 658,01 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0137200-59.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES DE SOUSA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINS COOP DE MOTORISTAS TRANSP ALTERN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda ME [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ronam de Campos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Link Cursos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ronam de Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-30.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Carvalho de Oliveira [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Álcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Álcool e Açucar\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0166500-32.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARCELINO FREIRE [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWA PETROLEO LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva Limas [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialda Souza de Azevedo Coutinho Polinelli [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialda Souza de Azevedo Coutinho Polinelli\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.333,19em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME, Aut Edilane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barthon da Motta [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastinet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastinet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 583,44 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0165300-24.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN FILGUEIRA MOURAO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana, Réu: Cláudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FILGUEIRA MOURAO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2° rdo., no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calheiros da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 835,19 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0190000-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.209,83 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Conceicao\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0186200-57.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Jorge de Souza Arantes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge de Souza Arantes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0210400-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pereira Soares [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pereira Soares \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nId: 939175"
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                                "Edital de Praça - 16/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/05/2010 às 13:31 horas e 2ª Praça do dia 25/05/2010 às 13:31 horas\r\n\r\nProcesso: 0059900-16.2006.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ruth Mouta da Cruz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo GM Chevette SL, Placa LIZ 8158 RJ, ano de fabricação 1988, Modelo 1989, chassi 9BGTC11JKJC118738. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tel Aviv, s/n, lote 18, quadra E, Pilar, DUQUE DE CAXIAS, 25233-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/05/2010 às 13:32 horas e 2ª Praça do dia 25/05/2010 às 13:32 horas\r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Talmo Xavier Barbosa Filho , Talmo Xavier Barbosa , Aristides Moreira da Fonseca , ERTEL ENGENHARIA LTDA Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D, Roberto de Almeida miranda , Silvio fereira Gomide , Rene Machado , Jose Carlos Daval Barbosa , Marcos Antonio Barbosa de Miranda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TRANSFORMADOR DE SEGURANÇA, DE 1 KW DE POTÊNCIA, 110/24 VOLTS, DA MARCA FARADA. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/05/2010 às 13:34 horas e 2ª Praça do dia 25/05/2010 às 13:34 horas\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcimar Santos Peres Adv.: Marcelo Pereira Jorge OAB.: RJ 105041 D\r\n\r\nRéu: Isaac Lemos da Fonseca , Márcio José Matos de Souza , Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda Adv.: Newton Lucio Monteiro OAB.: RJ 76756 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA PARA EMPACOTAR CIGARROS avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Washington Luiz, 6716, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/05/2010 às 13:35 horas e 2ª Praça do dia 25/05/2010 às 13:35 horas\r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PEQUENO PEREIRA Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: AVEERRY IND COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA Adv.: Vagner Santana da Cunha OAB.: RJ 63830 D, José Carlos Mendes Garcia , Maria Izabel Rodrigues Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TORNO REVOLVER MARCA WARD, 40V, 220/300 W, SERIAL 50044 / 1975. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Demétrio Ribeiro, Lote 24, Quadra 1, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/05/2010 às 13:30 horas e 2ª Praça do dia 25/05/2010 às 13:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza da Silva Adv.: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB.: RJ 135027 D\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda Adv.: Adelaide de Oliveira Fernandes OAB.: RJ 112849 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL DE 10.000 BTU'S CADA. avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Washington Luiz, 5458, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/05/2010 às 13:33 horas e 2ª Praça do dia 25/05/2010 às 13:33 horas\r\n\r\nProcesso: 0072600-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Souza Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 LADRILHOS DE GRANITO BRANCO CEARÁ, MEDINDO 60 CM X 60 CM avaliado em 574,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Josias de Freitas, quadra 66, lote 23, Parque Eldorado, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 574,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945279"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alencar Possidonio Soares [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alencar Possidonio Soares, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 27/04/2010, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 944433"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1251100-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MELLO BAPTISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut SHIRLEY MELLO BAPTISTA\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 514-v: \"...mantenho o valor arbitrado...venha a parte ré com o depósito em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly de Andrade [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0269400-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARLA BORGES BRITO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE FESTA LOBO, Réu: BOUTIQUE ANDREI LTDA, Réu: ONEIDY MARLUCY FESTA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEIDY MARLUCY FESTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANUTT [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut PAULO CESAR CANUTT\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos da ré.Venha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará do valor incontroverso. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Sergio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista às rés para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0283300-72.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAXIMO PIRES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: J C REPAROS NAVAIS ME-LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C REPAROS NAVAIS ME-LTDA, Aut LUIZ MAXIMO PIRES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0312400-53.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre os cálculos fiscais e previdenciários da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0266800-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS SIGELMANN, Réu: ADOLPH BLOCH, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JAQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o exequente o fundamento para requerer a execução da pessoa natural indicada. \r\n\r\nProcesso: 0252400-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SANTOS DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0228800-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joao Climaco de Figueiredo [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Francisco da Silva\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0241000-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rodrigues Santana [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Rodrigues Santana\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280600-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Gomes Panema [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P E Fonseca Chaves Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Gomes Panema\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0425400-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO DO COUTO FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MECANAVI- MECANICA NAVAL E INDUSTIAL LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANAVI- MECANICA NAVAL E INDUSTIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0230500-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE LIMA RAMOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)], Aut: ASSIST DO RTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIST DO RTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI \r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 222v. \r\n\r\nProcesso: 0461800-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DA CUNHA SALGUEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SOARES DA ROCHA, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DA CUNHA SALGUEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0255800-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetiantua Tintas Ltda. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetiantua Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1156000-67.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CASSIA ALAN MARINS [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICATTO-LITHOS COM.DE ROUPAS LTDA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CASSIA ALAN MARINS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253600-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0381900-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MALEK DA CUNHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMARIO BELARMINO, Réu: SELMA CAMARA BELARMINO, Réu: SPECIAL CLOTHES CONFECCAO LTDA-ME [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MALEK DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-60.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO VICENTE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO VICENTE FIGUEIREDO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0368000-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON RIEDEL LIMA FILHO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: IAN LOBO JANSSON, Réu: IANA DIAS JANSSON, Réu: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO , Réu: MONICA ROLIN VARGAS JANSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON RIEDEL LIMA FILHO\r\n\r\nVenha o Exequente com cópia do registro de imóveis indicados (fls 184/185) junto ao RGI, a fim de viabilizar a penhora.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0212600-61.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ILMAR DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA SPINDOLA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Egdo: ANA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA DE ALMEIDA, Egdo RITA DE CASSIA SPINDOLA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COUNTRY PARQUE [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO e Outra, Réu: SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368300-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ESTADO, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut ROSILENE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR e INSS retidos.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0309600-52.1995.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA, Rqte INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR e cota previdenciária retidos.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0256700-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JAIR CORREA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0230200-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES RIBEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOMAR - MATERIAL DE CONSTRUCOES MARICA LTDA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACOMAR - MATERIAL DE CONSTRUCOES MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380900-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Cesar Gonçalves da Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.254,21 \r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CAROLINA AGUIAR DE BARROS, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Carlos Ferreira Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Carlos Ferreira Filho, Egdo JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-98.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda, Réu: L.R. REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 278v.:\r\n\r\nVenha a parte autora com o comprovante do valor sacado pelo alvara de fls. 183, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO BRITO PONTES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO BRITO PONTES\r\n\r\nManifestar-se quanto a devolução da Carta Precatória Executória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A(SUCESSOR DO BANCO REAL S/A ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A(SUCESSOR DO BANCO REAL S/A ), Aut GERALDO DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.808,53 \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Benevenuto dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Benevenuto dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.210,86 \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIR DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ, Aut WANDIR DOS SANTOS\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.298,38 \r\n\r\nProcesso: 0060100-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.739,65 \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cunha Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Durao Fonseca, Aut Priscilla Cunha Martins\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.554,83 \r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.591,48 \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian Rodrigues Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian Rodrigues Rocha, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.782,54 \r\n\r\nProcesso: 0027400-78.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Matins de Olvieira Rangel Xavier [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Castanheira Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Matins de Olvieira Rangel Xavier\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.317,03 \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES CORDEIRO, Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.562,17 \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Franco [Adv. Serlen F. S. Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Franco\r\n\r\nJustificar, em 05 dias, a ausência de seu cliente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0208900-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aguino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro J Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aguino \r\n\r\nJustificar, em 05 dias, a ausência de seu cliente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Espolito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: LEILA REVELES ESPOSITO [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao e contestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA BRAGA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.108v (saldo credor), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-24.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA AFONSA CESAR [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA AFONSA CESAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE MARY GONCALVES DE CASTRO, Réu: HIPERION EMPREEND PARTIC E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO DA COSTA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-74.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO PANTA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)], Réu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL N/P SOCIO ITAMAR [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVERALDO PANTA SANTOS, Réu EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL N/P SOCIO ITAMAR, Réu TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, de fls 218/219.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: diga a parte contrária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385200-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA FARIAS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo valor incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MARTINS FREITAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut SILAS MARTINS FREITAS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0306400-42.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARNEIRO, Réu MAC LAREN ACO E FIBRA S/A\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Nunes Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Nunes Ramos \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado em fls 11.\r\n\r\nData: 07/05/2010, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280800-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA JUVENAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Aut DEBORA COSTA JUVENAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Drauzio de Araujo\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Alves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-47.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hilário dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria, Aut Pedro Paulo Hilário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-78.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista Ferreira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Evangelista Ferreira , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 943950"
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                                "Processo: 0017500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Telles da Cunha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Indefiro o pedido. Querendo venha com a medida própria após garantia do Juízo. N.I., 06.04.2010. O Juiz. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2009.5.01.0221 - Atent\r\n\r\nRqte: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Paula Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Peças e Montagens Indústriais Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Paula Santos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento de documentos mediante recibo nos autos. Pz :05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189500-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Veras [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Veras\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá atender o requerimento do INSS. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Luiz de Andrade [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silvano Spavier [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor apurado, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114900-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Castro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Alves Goncalves [Adv. Marleni Esteves Duarte (OAB: RJ 94899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marina N/P MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA - Antigo Posto 52 [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marina N/P MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA - Antigo Posto 52\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor apurado, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0233100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.:J. Não há como executar empresa que não tenha participado do processo de conhecimento. Int. N.I., 22.03.2010. O Juiz. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMARA\r\n\r\nDEsp.fls.:J. Inicilamente, venha o Autor com a certidão de crédito, original. Após, voltem conclusos. N.I., 06.04.2010. O Juiz. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-07.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVIA ADRIANA FEITOSA JACINTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154800-24.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MENEZES DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REVENDEDORA DE VEICU- [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MENEZES DO AMARAL\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217500-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Brum Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0151000-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Assis Gonçalves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Temáticas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Temáticas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS - ARQUIVADO. Custas de R$ 400,00 p/ Autor .\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Santana da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Santana da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000348-36.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Anderson Gonçalves [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Muniz Comércio e Serviços de Letreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Anderson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS - ARQUIVADO. Custas de R$ 276,88 p/ Autor .\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Miranda da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Coutry Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Allam Kardec Marreiros de Santa Ritta [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradisco Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradisco Clube S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de custas, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Morais Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias, conforme determinado na r.sentença. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias de Comunicação de Dispensa. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cassimiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0162200-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Andrade [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Souza de Mesquita [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Souza de Mesquita\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Município de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da 1ª Ré (Serviflu). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS FRANCA JACOB [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa de Oliveira, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 212, devendo a Re depositar R$ 14.940,96, ou o equivalente a 1.235.182,0700 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0100300-90.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Svoboda de Souza [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marques da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Willian Anderson Amorim Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Pinheiro Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Racoes Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Palas Distribuidora de Racoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Costa Freire [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 85/88. Pz: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Canuto da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, e das custas judiciais, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa Jucerja. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Reina Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Francisco Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Nascimento Freire ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0167100-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Sales [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163300-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abdenago da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Abdenago da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0069000-81.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Neves Delgado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. - N/P Sócio José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcio Neves Delgado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Cebolão [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Nunes Cebolão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0004300-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme valor informado pelo Dr. Perito, e dos honorários periciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nCiência de que deverá cumprir a determinação contida na r.decisão dos embargos à execução. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD N/P Sócio MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Mattos Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Simoes Kodos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercio e Industria de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Simoes Kodos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Macêdo Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildo de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lessa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda. N/P Sócio Elizabeth Antunes Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0169300-03.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK SERVICE LTDA N/P Sócio Julio Cesar Furtado Martins [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-91.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINIANO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO REI DO PANTANAL LTDA N/P Sócia FERNANDA MARTA DE NOBREGA DA SILVA [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nId: 942582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-12.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebello e Siqueira Comercial Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebello e Siqueira Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega do bem adjudicado ao autor, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ELEUTERIA BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: YVI´S DI CASTRO COM. E CONF. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ELEUTERIA BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Matos Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda. [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneiros Servicos Ltda., Aut Wener Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, fl 119, para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAFRA TRANSPORTES LTDA, Aut LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA JANE LTDA\r\n\r\n1) Tomar ciência de que a ação foi julgada procendente em parte, em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada; custas de R$ 80,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n2) 1ª reclamada: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mari Bettanzo Baptista [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Mari Bettanzo Baptista, Aut Joaquim Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: Cristina Vilhena de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores acautelatórios efetivados via sistema BACEN JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de S. Moreira, Réu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nVista das certidões dos i. Oficiais de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Necso Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)], Réu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada e/ou seus sócios, em 20 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Ramos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: FURNAS - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 107, fixando a condenação no valor de R$ 17.985,37 equivalente a 1.500.155,98 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda, quitar também , contribuições previdenciarias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TV LAR ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV LAR ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de de R$ 762,99, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina da Conceicao, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESENDE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STODUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Réu: AURELIO CESAR FALCAO BORGES [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RESENDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE SOUZA FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO, Aut MOACYR DE SOUZA FILHO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo os reclamantes para apresentarem os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro de Paiva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simom Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro de Paiva\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista, fl. 60 v., reapresentar cálculos, sanando as incorreções citadas, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0195000-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves do Nascimento [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda., Aut Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos Declaratórios, para, dando efeito modificativo ao julgado, determinar a utilização do divisor de 210, mantendo os demais termos das decisões de fls. 504/511 e 517/518. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexsandra Farani Nogueira [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alexsandra Farani Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Luis da Costa [Adv. Melina Araujo de Aguiar Freitas (OAB: RJ 135557 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Rio Sul Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luis da Costa\r\n\r\nInformar valor líquido do pedido item G da Inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Eliandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nRegularizar inicial na forma da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ - CPORS, art. 164 número 02. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Rocha da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Moreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mercedes Rodrigues [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Rqdo: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mercedes Rodrigues\r\n\r\nFornecer mais uma cópia da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio Filho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbonobre Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estrela Serviços de Reflorestamento Ltda., Réu: Fazenda Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio Filho\r\n\r\nFornecer mais duas cópias da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Melina Araujo de Aguiar Freitas (OAB: RJ 135557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: TV Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nInformar valor líquido do pedido item F da Inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia , R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição de Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Alegre Comercio de Vestuário Ltda. [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Alegre Comercio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Assim, deverá efetivar preparo, no prazo de 08 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0127800-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ELIAS DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANOS SAO MIGUEL LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES URBANOS SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-20.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CRISTINA GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nVista do autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido para remessa de ofício ao INSS, uma vez que a parte autora tem plenas possibilidades de conseguir o documento junto à autarquia previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\n1)Vista dos autos pelo prazo de 05 dias conforme requerido.\r\n\r\n2) Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, e no caso de impugnação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão , bem assim , o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT, Réu Roberto Alves Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Lima Costodio Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas - Centrais Eletricas [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Rqdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Furnas - Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Rosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.O.E.J. Servicos S/C Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nId: 945058"
                            ],
                            "945056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Walter Torres Engenharia Ltda., Delux Engenharia Ltda.-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFicando ciente ainda de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945056"
                            ],
                            "945057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0104500-16.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Kapa Global Comercio e Servicos Ltda.-ME, Wlamir Alves de Oliveira, Maria Soreli da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Kapa Global Comercio e Servicos Ltda.-ME, Maria Soreli da Silva, Wlamir Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 31, fixando a condenação no valor de R$ 2.949,99 equivalente a 249.153,51IDTRs, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206500-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0241200-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO BARILOCHE DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Carlos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA., CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transporte e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladir Tavares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Restaurante Goumert Art Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Goumert Art Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 2.259,11 equivalente a 190.720,09 IDTRs. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Deverá a rda quitar também, contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Junqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrero Latino Americana do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Lima Costodio Silva\r\n\r\nRqdo: Furnas - Centrais Eletricas, Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "945489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Milésio da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Milésio da Rocha, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 71. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 e da decisão de fls. 114/118, que julgou a Reclamação Procedente em Parte, sendo a segunda ré subsidiariamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 945489"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "945638": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 216/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do expediente protocolizado sob o nº 21.078/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir o número de classificação 064.02 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II, Federal, em 28 de janeiro de 2010, p. 01 a 09, conforme os termos abaixo:\r\n\r\nN° CLASS.\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\n064.02\r\n\r\nMídias de Jurisprudência (Cd's, Disquetes e Fitas VHS)\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nAto nº 217/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do expediente protocolizado sob o nº 15.312/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Excluir o número de classificação 068.91 da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II, Federal, em 28 de janeiro de 2010, p. 01 a 09, abaixo reproduzido:\r\n\r\nN° CLASS.\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\n068.91\r\n\r\nGuias de Transporte e Recebimento de Material (GTM e GRM), Guias de \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nE\r\n\r\nResolução do TSE nº 20771/2001, art. 4\r\n\r\nTransferência e outros Registros, referentes a\r\n\r\nMovimentação e/ou Empréstimo de Urnas eletrônicas, emitidos pelo Depósito de Urnas\r\n\r\nEletrônicas, bem como Autorizações e Solicitações Pertinentes\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 945638"
                        ],
                        "945790": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 218/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para auxiliar, a partir de 19 de abril, a 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 945790"
                        ],
                        "945715": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 03 /2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4o, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.219/2010, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes;\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este ato, em cumprimento ao disposto no artigo 10, inciso II, da Resolução TSE nº 23.219/2010 e diante da urgência e excepcionalidade da medida, torna pública a anexa relação dos que integrarão as mesas receptoras das seções especiais que funcionarão nos estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, em atendimento ao disposto no artigo 1o da referida Resolução. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nAnexo do Edital nº\r\n\r\nComponentes das mesas receptoras de votos: Matheus Vinicius Menegatti da Costa, Gustavo Henrique Simões Felipe, Gilson Dias, Paulo César Barros de Oliveira, Luciana Padilha de Araújo, Luciana da Fonseca Pereira, Alexandre Magno Leal Guedes, Anallu Lacerda Tostes, Anna Carolinne Licasalio da Costa, Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich, Mayara Barros de Oliveira Christo, Jose Ronald Rangel Ribeiro, Lélio Ligiéro, Bianca Fehr Sardinha, Moises Faria das Chagas, Marcia de Almeida, Roberto Augusto Lopes Gonçale, Margarida Maria Seabra Prado de Mendonça, Ivan de Faria Vieira Junior, Camila Freitas Ribeiro, Ana Paula de Almeida Santos, Luciana Boiteux, Maria Costa Fernandes, Carolina Barbosa Vieira, Cláudio Bidino de Souza, Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, Mario da Silva Miranda Neto, Nair Pinho Guedes, Fernanda Drummond Pinheiro, Jorge Eurico de Souza Leão, Bernardo Brasil Campinho, Marco Aurélio Gonçalves Ferreira, Bárbara Gomes Lupetti Baptista, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Claudia Franco Correa, Alexandre Lopes de Oliveira, Felipe Machado Caldeira, Fernanda Lara Tórtima, Gustavo Teixeira, João Carlos Ferreira Azevedo Junior, Johnny Quintino dos Santos, Lucas Bittencourt Martins Moreira, Marcello Rocha de Luna Freire, Marta Barbosa Leão, Rafael Andrade Gosselin, Rafael Cunha Kullmann, Renato Neves Tonini, Tathiana Hinden Gomes Lopes, Dionéia Faria, Rita de Cássia Carreiro M. Caseiro, Patrícia Hernandes de Souza, Ieda Maria Oliveira Pereira, Marcos Augusto Silva Oliveira, Wallace Mendonça de França, Rogério Correia Even Araújo, Jonildo Tavares Malta, Luciano de Souza Cardoso, Ricardo Cerqueira Silva, Marcos Vinicius da Silva, Jeferson dos Santos Ribeiro, Marcos Araújo Figueiredo, Sérgio Oliveira dos Santos, Márcio Veras de Oliveira, Robson Teixeira Aragão, Edvaldo Scarinci Niemeyr, Renata da Silva Neves, Lílian Lucena Tavares Bastos, Fernanda Barbosa dos Santos, Gustavo Braga Esch, Manoel Curato das Neves, Marcos André dos Santos Menezes, Wanderley Debaquer da Silva, Armando Cardoso da Cunha, Raul Fernando Simões Santiago, Paulo Henrique Gonçalves, Alexandre Rodrigues da Silva, Adriano de Souza, Daniele Vitorino Bento, Sandra Regina Bento de Oliveira, Rogelane de Jesus da Rocha, Luiz Cláudio Rodrigues, Isabelly Barbetto Lopes, Vanessa Jordão da Silva Leal, Lúcia Cristina de Souza Azevedo, Marselo Bernardino Stilben de Souza, Rômulo José Rangel Hora, Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, Deivisson Soares de Souza, Gustavo Tucher, Fernando Santana da Silva, Luis Carlos da Rocha, Antonio Sergio Anastasi, Haroldo de Oliveira, Mery Hellen da Silveira Salermo, Cynthia Mara Monteiro Silva, Leonardo Salvarani Cabral, Mônica Silícia Cader Drumond Silveira, Mônica de Oliveira Admiral Meireles, Djalma Moraes Machado, Werlei de Lima Domingues, Amaro Luis M. Silva, Otacílio J. de Souza Filho, Karlo Wagner C. Picanço, Fernando Siqueira, Maria Lucia Eduardo de Asevedo, Luiz Gomes de Oliveira Filho, Rogério Lopes da Silva, Carlos Cesar Silva de M. Carneiro, Daniel Marcos Ferreira, Rodrigo Pimenta de Matos, Alex Gonçalves Laurindo, Leonardo Lopes Assunção, Vilma Ribeiro Augusto Vieira, Eloisa Lopes de Oliveira, Carlos Augusto Souza de Carvalho, Elizeth Oliveira Alves, Mariana Ribeiro Augusto Vieira, Elenita Leão Silva Neris, William Alípio Silva, Silvio Miranda, Ariane Elen Badaró Baptista Alves, Rosemar Pisco da Silva, Nelcy Claudino de Souza, Ana Paula Cavalcanti Parpinelli, Glaucia de Paula Magalhães, Carla Cristina Rodrigues da Silva, Daniel Barros Ferreira, Bruno Ferreira Mesquita, Vinicios Alves Barreto da Silva, Vanessa de Almeida Franco, Cristiane Arigoni Braga da Silva, Lefson dos Santos Barreto, Juliana Vicente Telles, Márcia da Glória Almeida, Patrícia Cristina Sampaio Coutinho Gonçalves, Rita de Cassia Reis Machado, Roberta Cristina da Silva Costa, Roberto Pussente Junior, Rodrigo Mendonça do Nascimento, Tatiane Ribeiro dos Santos, Vania de Oliveira, Vanusa Cristina Guedes Ribeiro, Vivian de Oliveira, Alessandra da Silva Morais, Alessandro Falcão da Silva, Fabiano Tavares da Silva, Sonia da Silva Ferreira, Alexandre Saldanha de Freitas, Jorge Luis Alves de Castro, Simy Lamego Elgaly, Eliana de Souza Lima Santana, Vanessa Couto da Silva, Arthur de Araújo, Danielle Mendonça Graciolli, Anderson dos Santos Ferreira, Patricia Cordeiro de Melo dos Santos, Andre Cosme Oliveira Dias, Milena Marotta Soares, Valdirene do Carmo F. dos Santos, Michelle Souza de Freitas, Erica da Silva, Lia Maciel Soares, Bianca Stoppa Borges, Angelica Lima Viana da Silva, Yan Ribeiro Melo, Michelle Buarque Rocha, Cantervil de Oliveira, Fabiola de Almeida Alves Martins, Jenifer Machado de Souza, Adriano Teodoro, Lucas Rangoni Cavalcante, Rodrigo Passos, Alexandre Ferreira Barros, Erica Monteiro Carapeticow, Simone Lima Guimarães, Janete Lira de Assis, Jaqueline Baia Santos, Alexandro do Carmo Moyses, Anderson Lima da Silva, Márcia Rocha de Oliveira, Juliana Cristina Souza Felix, Aline Nardacci dos Santos, Fabio Guimarães Ferreira da Silva, Edson João da Silva, Paulo Cesar B. L. Martins, Luiz Ribeiro de Moraes, Sidnei Rocha dos Santos, Rodrigo Lopes Ribeiro, Renaldo Soares Vieira, Roberval Leal de Morais, Mario Santos Mello, Ana Lúcia T. Ribeiro, Elso Berg, Walter Machado Filho, Carlos Alberto do N. Oliveira, Davi Vieira Amador, Fatima Cristina dos Santos, Marcos Martins de Oliveira, Carlos Eduardo Dias da Rocha, Flavio da Rosa, Ernani de Souza Gomes, Luiz Carlos Ragno, Angélica da Silva Gaiotte, Bianca Ottaiano Martinez Ramos Morais, Bruno Cesar Fiock Polastri, Bruno Huguenin Machado, Carlos Airton Coelho, Carlos Alberto da Silva Machado, Carlos Henrique Pinto Seixas, Carolina Figueiró Pinto, Cláudio Silva dos Santos, Denise Teixeira de Vasconcellos, Edi Luiz da Silva, Edward Kaczan Junior, Fabíola Emmerich Nicoliello, Fernando Castro do Carmo, Jorge de Albuquerque, José Severino dos Santos Neto, Kátia Regina Lunz Gusmão, Liege Pereira dos Santos, Luiz Henrique Amâncio, Luiz Henrique de Figueredo Souza, Marco Antonio Ferreira da Silva, Marcos Mansur de Carvalho, Maurício Pereira Montez, Paloma Soares Esteves Alves da Silva, Paulo Roberto Dufrayer de Oliveira, Rafael de Figueiredo, Regina Alves de Andrade, Renata Lopes Ximenes, Ricardo Cleanto de Oliveira, Selma Regina Bastos de Quadros, Valéria dos Santos, Wallace Fernandes Machado Junior.\r\n\r\nId: 945715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "945339": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1148 (7898-18.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 25.253/2010: \"Recebido aos 15/04/10, às 18h. Pedido atendido no plenário. Inclua-se na pauta do dia 26/04/10.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 945339"
                        ],
                        "945340": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 25.254/2010: \"Recebido aos 15/04/10, às 18h. Pedido atendido no plenário. Inclua-se na pauta do dia 26/04/10.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 945340"
                        ],
                        "945605": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPCB - Nova Friburgo - Prot. 24199/10;\r\n\r\nPC DO B - Mesquita - Prot. 24170/10;\r\n\r\nPRTB - Casimiro de Abreu - Prot. 24242/10;\r\n\r\nPRTB - Mesquita - Prot. 24241/10;\r\n\r\nPSL - Magé - Prot. 24266/10;\r\n\r\nPSL - Resende - Prot. 24265/10;\r\n\r\nPSL - São Gonçalo - Prot. 24264/10;\r\n\r\nPT - Regional - Prot. 24013/10;\r\n\r\nPV - Mangaratiba - Prot. 24559/10;\r\n\r\nPV - Maricá - Prot. 24560/10;\r\n\r\nId: 945605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945697": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 0000001-67.2008.619.0001\r\n\r\nNº antigo: 048/08\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2007\r\n\r\nPartes/Interessados: Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nAdv.: Luiz Eustáquio Diniz Martins - OAB/RJ nº 31.815\r\n\r\nDecisão: \"...Ex positis, considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em exame, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro referentes ao Exercício de 2007, nos termos do art. 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, e DETERMINO, após o trânsito em julgado:\r\n\r\n1) a devolução, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, dos R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oriundos do fundo partidário, repassados indevidamente pelo diretório regional à agremiação municipal, nos termos do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\n2) a comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PMDB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao respectivo diretório municipal por 01 (um) ano, a partir da data da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21.841/04; \r\n\r\n3) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados. \r\n\r\nIntime-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº: 0000008-59.2008.619.0001\r\n\r\nNº antigo: 062/08\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2007\r\n\r\nPartes/Interessados: Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nAdv.: Márcio Vieira Santos - OAB/RJ nº 87.330\r\n\r\nAdv.: Valério Lima Vidal - OAB/RJ nº 65.235\r\n\r\nDecisão: \"...Desta forma, considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em exame, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro - PRB, referentes ao Exercício de 2007, nos termos do art. 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, e DETERMINO, após o trânsito em julgado:\r\n\r\n1) a comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PRB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao respectivo diretório municipal por 01 (um) ano, a partir da data da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21.841/04; \r\n\r\n2) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados. \r\n\r\nConsiderando que no exercício de 2007 não houve repasse de cotas do fundo partidário, conforme demonstrativo de transferências intrapartidárias de recursos às representações municipais, de fls. 05, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Intime-se. Publique-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945697"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945302": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 11/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 945302"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945293": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 010/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 945293"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945411": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 945411"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945300": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945300"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945282": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 07/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 945282"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945275": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 14/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 945275"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944923": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 944923"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944834": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 944834"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944821": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 009/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2009, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES- Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 944821"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944921": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDr. Marcos Borba Caruggi\r\n\r\nJuiz Substituto da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 944921"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945301": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 010/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 945301"
                        ]
                    }
                },
                "37ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945409": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua São Benedito, 199 - Centro\r\n\r\nSão João da Barra-RJ - Telefax (22) 2741-1499\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11 às 19 h\r\n\r\nProcesso nº 0000006-44.2009.619.0037(Proc. JUD nº 345/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Coligação Partidária no Caminho Certo do Desenvolvimento\r\n\r\nAdvogado(a): Maria Letícia Oliveira Barros - OAB/RJ n.º 137.221\r\n\r\nAdvogado (a): Pryscila Nunes Ribeiro - OAB/RJ n.º 126.821\r\n\r\nAdvogado (a): Cláudio Nogueira Andrade Filho- OAB/RJ n.º 112.555\r\n\r\nRÉU: Carlos Machado da Silva\r\n\r\nAdvogado(a): Salim Selem Neto - OAB/RJ n.º 117.618\r\n\r\nAdvogado(a): Vânia Siciliano Aieta - OAB/RJ nº 77.940\r\n\r\nFINALIDADE: intimar as partes, por meio de seus patronos, do r. despacho de fl. 163.\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 144/160, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral, em conjunto com o Processo nº 0000007-29.2009.619.0037 (Proc. JUD nº 346/08). São João da Barra, 13 de abril de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000007-29.2009.619.0037 (Proc. JUD nº 346/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nAUTOR: P.M.D.B.\r\n\r\nAdvogado(a): Maria Letícia Oliveira Barros - OAB/RJ n.º 137.221\r\n\r\nAdvogado (a): Pryscila Nunes Ribeiro - OAB/RJ n.º 126.821\r\n\r\nAdvogado (a): Cláudio Nogueira Andrade Filho- OAB/RJ n.º 112.555\r\n\r\nRÉU: C.M.S.\r\n\r\nAdvogado(a): Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB/RJ n.º 20.283\r\n\r\nAdvogado(a): Vânia Siciliano Aieta - OAB/RJ n.º 77.940\r\n\r\nFINALIDADE: intimar as partes, por meio de seus patronos, do r. despacho de fl. 193.\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial juntado às fls. 176/192, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral, em conjunto com o Processo nº 0000006-44.2009.619.0037 (Proc. JUD nº 345/08). São João da Barra, 13 de abril de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 945409"
                        ]
                    }
                },
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945289": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nINQUÉRITO POLICIAL Nº 158/00497/2008 - 158ª DP/RJ\r\n\r\nPROC. ELEITORAL Nº 0000003-74.2009.619.0042 ( nº antigo 167-PJ/09 ).\r\n\r\nEspécie : Inquérito Policial.\r\n\r\nInvestigante : Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nInvestigados : Evandro Garcia dos Santos e Joaquim Eduardo Lopes de Almeida.\r\n\r\nAdvogados ( de ambos os réus ) : Drª Tatiane Lopes de Almeida (OAB/RJ 150630) e Drª Fernanda Nunes Lopes (OAB/RJ 152717).\r\n\r\nDESPACHO ( fls. 53 ) :\r\n\r\nAtenda-se ao requerido pelo MP às fls. 52 : \" ...requer o Ministério Público a juntada aos autos de Laudo Pericial do material apreendido.\"\r\n\r\nBom Jardim, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 945289"
                        ]
                    }
                },
                "44ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945298": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 044ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305, 1º andar - Fórum - Nilópolis\r\n\r\nCEP: 26.525-050 - Tel: 2791-5807\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11h às 19h\r\n\r\nEdital nº 12/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 44ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, doutora Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, no uso de suas atribuições, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, intima os interessados pelos processos de prestação de contas elencados abaixo para que cumpram no prazo máximo de 20 dias , a contar da publicação deste , as exigências constantes no Relatório Preliminar de Exame das Contas Anuais dos Partidos Políticos , contido às fls 36 e 47 dos respectivos processos, referentes ao exercício de 2008.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPartido\r\n\r\nResponsável\r\n\r\n00000002007.\r\n\r\n2009.619.0044\r\n\r\nPrestação de Contas\r\n\r\nPTB- Partido Trabalhista brasileiro\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO\r\n\r\nPEREZ\r\n\r\n00000002-83.2009.619.00\r\n\r\n44\r\n\r\nPrestação de Contas\r\n\r\nPTN- Partido Trabalhista Nacional \r\n\r\nDEMÉTRIO MASSAD \r\n\r\nSOBRINHO\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez. Eu, Ana Maria Cardozo, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 945298"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945413": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nJuíza Eleitoral: Dra. Jane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nPROCESSO Nº 287-46.2009.619.005 - Antigo 961/09 - IPL 624/05\r\n\r\nMPE X Adenaver Estevão Soares. Ação: Art. 350 da Lei 4737/65. Decisão: \"Arquive-se nos termos da quota do MPE.\" Mangaratiba, 13/04/10.\"\r\n\r\nPROCESSO Nº 283-09.2009.619.005 - Antigo 915/09 - IPL 634/05\r\n\r\nMPE X Luiz Carlos Rodrigues. Ação: Artr. 289 do Código Eleitoral . Decisão: \"Arquive-se nos termos da quota do MPE\" Mangaratiba, 13/04/10.\"\r\n\r\nPROCESSO Nº 284-91.2009.619.005 - Antigo 916/09 - IPL 636/05\r\n\r\nMPE X Vanessa Fernandes de Almeida. Ação: Art. 350 da Lei 4737/65. Despacho: \"Arquive-se nos termos da quota do MPE\" Mangaratiba, 13/04/10.\"\r\n\r\nPROCESSO Nº 288-31.2009.619.005 - Antigo 962/09 - IPL 663/05\r\n\r\nMPE X Marli Nicolino Ferdinande e Outros. Ação: Artigo 289 e 350 da Lei 4737/65. Decisão: \"Arquive-se nos termos da quota do MPE\" Mangaratiba, 13/04/10.\"\r\n\r\nPROCESSO Nº 282-24.2009.619.005 - Antigo 914/09 - IPL 282/04\r\n\r\nMPE X Ricardo de Menezes. Ação: Art. 289 da Lei 4737/65. Decisão: \"Arquive-se nos termos da quota do MPE.\" Mangaratiba, 13/04/10.\"\r\n\r\nJane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945413"
                        ]
                    }
                },
                "89ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945066": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ\r\n\r\nAv. Presidente Lincoln, 911, loja V, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ\r\n\r\nTel: 26626161- 2651-1959\r\n\r\nProcesso nº 0000007-67.2009.619.089 (Processo Judicial nº 508/2009)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal - Crime Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: CLAUDIO HELENO DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - OAB/RJ nº71.111 E ALEXANDRE M. A. PONTES - OAB/RJ nº 112.026\r\n\r\nDESPACHO: Intime-se o réu para apresentar alegações finais.\r\n\r\nLocal: Juízo da 089ª Zona Eleitoral\r\n\r\nSão João de Meriti, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 089ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 945066"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944820": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuíza Eleitoral: Dra. Janaina Pereira Pomposelli\r\n\r\nProcesso nº 209-57.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 760/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciada: Elena de Moraes Ferreira\r\n\r\nAdvogados: Dr. Zairo Lara Filho (OAB/RJ nº 12.860) e outros\r\n\r\nSentença (fls. 78): \"(...) declaro extinta a punibilidade em face de ELENA DE MORAES FERREIRA nos termos do § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.\" \r\n\r\nId: 944820"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945295": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000004-25.2004.619.0110 (antigo nº 1635/2004 - Ref. AIJE.\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU(S): Nubia Cozzolino; Coligação Magé do Futuro\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Moreira da Silva - OAB/RJ Nº 33.458\r\n\r\nSENTENÇA:\r\n\r\n(...).\r\n\r\nIsto posto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nMagé, 26 de fevereiro de 2010. Tiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 945295"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944831": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 17/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 17/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 944831"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944503": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 10/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 10/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nMylène Glória Pinto vassal\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 944503"
                        ]
                    }
                },
                "146ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944141": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000064-11.2009.6.19.0146 (nº antigo: 361/2009/jud)\r\n\r\nAutor: Edilmar da Silva\r\n\r\nAdvogada: Dra. Roberta de Siqueira Sampaio - OAB/RJ n. 123.420\r\n\r\nRéu: Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nSentença: \" Como bem destacado pelo MPE, falece competência a este Juízo para conhecer da \"querela nullitatis\" por meio da qual pretende o autor desconstituir o v. acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267,IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. Arraial do Cabo, 30/03/2010\". Aylton Cardoso Vasconcellos. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 944141"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945416": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nPETIÇÃO nº 0000006-68.2010.6.19.0147\r\n\r\nProtocolo nº 10/2010 147ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nApenso a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0000038-44.2008.6.19.0147 (nº anterior 121/2008) \r\n\r\nPETICIONÁRIO: Coligação Honestidade e Amor à Angra \r\n\r\nADVOGADO: Dalcir Machado, OAB/RJ 32.180\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto Saraiva Knoeller, OAB/RJ 25.976\r\n\r\nIMPUGNANTES: Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e José Essiomar Gomes da Silva.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes, OAB/RJ 63.975\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat, OAB/RJ 105.258\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho, OAB/RJ 135.678\r\n\r\n...Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC. Ciência às partes. Ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nAngra dos Reis, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945416"
                        ],
                        "945417": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nNOTÍCIA-CRIME nº 0000007-92.2006.6.19.0147 \r\n\r\nNÚMERO ANTERIOR: 039/2006\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nAUTORA DO FATO: Lucilene de Souza Queiroz\r\n\r\nADVOGADO: Jocélia da Silva Carvalho Peres, OAB/RJ 91.698\r\n\r\nADVOGADO: Tatiana Lima Figueiredo Paim, OAB/RJ 130.343\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos, OAB/RJ 1.456B\r\n\r\n...Diante do exposto, considerando que houve descumprimento das condições impostas para que a suspensão condicional do processo, sem que houvesse a revogação da mesma, e acolhendo a promoção ministerial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Lucilene de Souza Queiroz, em relação ao fato delituoso narrado nestes autos, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei 9099/95. Oficie-se ao IIFP e ao INI. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nAngra dos Reis, 29 de março de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 945417"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945284": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 945284"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945278": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 013 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 013 /2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela Autoridade Judiciária, relativos a primeira quinzena de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nRenato Rocha Braga\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 945278"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944627": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 015/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 15/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 944627"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945277": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 945277"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944823": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 008/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, segundas vias, revisões e transferências eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 944823"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945296": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 07/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 06/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/04/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 945296"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945285": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000022-79.2008.619.0183(antigo171/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Daniel Souza Silva - OAB/RJ n.º166.044\r\n\r\nDespacho: \"(...)audiência para oitiva da testemunha de acusação, Sra. Claudia Cristina Laureano, a ser realizada no dia 28/04/2010, às 18h , na sala de audiência da 3ª Vara Cível de Volta Redonda.(...)\". Porto Real, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 945285"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945415": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000021-57.2009.619.0184 (nº antigo 08/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Alberto Moreira Jorge\r\n\r\nAdvogado: Erick José Guimarães de Andrade (OAB?RJ 81.119)\r\n\r\nDESPACHO (fls.298): \"Redesigno a audiência para o dia 13/05/2010 às 14:00 h.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 945415"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945062": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 008/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 945062"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945704": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 945704"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944634": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2010\r\n\r\nA Juíza da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 944634"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945299": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 10/10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nELISABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945299"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945410": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 009/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 945410"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944828": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 013/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 013/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA DO CARMO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 944828"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945065": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 945065"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945292": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisões transferências e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 945292"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945304": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 945304"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945412": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 02-66.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 930/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação \"Quissamã de Verdade\".\r\n\r\nADVOGADO: Gilda Quintanilha- OAB/RJ Nº 150.876\r\n\r\nREPRESENTADO(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Edno Previtali - OAB/RJ Nº105.111.\r\n\r\nDECISÃO: \"...Assim, mantenho a decisão de fls. 388 e, no que tange ao pedido formulado no item 2 de fls. 401, indefiro por ausência de previsão legal. Quissamã, 15 de abril de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 945412"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "945676": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5694 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem no Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorada na terceira semana de março.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1392-A/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Fernando Gusmão\r\n\r\nId: 945676"
                    ],
                    "945677": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5695 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ACERVO CULTURAL DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL - PAC- DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, para fins de tombamento de natureza imaterial, o acervo cultural do Ponto de Ação Cultural - PAC- de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1618/2008\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 945677"
                    ],
                    "945678": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5696 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O “DIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Dia da Educação Ambiental”, a ser anualmente celebrado, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O “Dia da Educação Ambiental” será comemorado no dia 5 de junho. \r\n\r\nArt. 2º - A coordenação das comemorações do Dia da Educação Ambiental, bem como de todas as atividades educacionais correlatas, ficará a cargo, conjuntamente, da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1846-A/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 945678"
                    ],
                    "945679": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5697DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO CALENDÁRIO TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro a Festa do Tomate de Paty do Alferes. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2346/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Rogério Cabral\r\n\r\nId: 945679"
                    ],
                    "945680": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5698 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDECLARA O MUNICÍPIO DE BÚZIOS \"CAPITAL DA VELA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado o Município de Armação dos Búzios como “Capital da Vela” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2549/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado João Pedro\r\n\r\nId: 945680"
                    ],
                    "945681": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5699 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 14 de setembro como “O Dia do Jiu-Jitsu.\" \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2668/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nId: 945681"
                    ],
                    "945682": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5700 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDÁ O NOME DE PREFEITO ELIEL ALMEIDA RIBEIRO AO TRECHO DA RJ 234 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITALVA À PUREZA, 3º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O trecho da RJ-234 que liga o Município de Italva à Pureza, 3º Distrito do Município de São Fidélis, passa a denominar-se Rodovia Prefeito Eliel Almeida Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2696/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Dr. Wilson Cabral\r\n\r\nId: 945682"
                    ],
                    "945683": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5701 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nREVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4533, DE 4 DE ABRIL DE 2005.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados o caput do artigo 1º, os incisos I e II do artigo 1º e os artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Lei nº 4.533, de 4 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2861/2010\r\n\r\nAutoria: Deputados André Corrêa, Edson Albertassi e Paulo Melo \r\n\r\nId: 945683"
                    ],
                    "945684": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5702 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “VIDA NOVA-MULHER” DE APOIO AS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Incentivo à Investigação e Prevenção da Mortalidade Materna nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos do Programa:\r\n\r\nI - identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas e fatores que a determinam;\r\n\r\nII - implantar medidas que previnam novas mortes;\r\n\r\nIII - melhorar as informações sobre óbito materno;\r\n\r\nIV - avaliar a assistência prestada às gestantes;\r\n\r\nV - recomendar, encaminhar e solicitas investigação sobre as mortes aos demais organismos competentes.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para a Secretaria de Estado de Saúde, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 322/2003\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 945684"
                    ],
                    "945685": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 90 Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de março de 2010, do Ofício nº 056-M, de 24 de março de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 725-A, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Flavio Bolsonaro, que “AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 725-A/2003, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE “AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que dispõe sobre servidores públicos estaduais, mais especificamente bombeiros militares, criando um pecúlio destinado a seus beneficiários em caso de falecimento, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nA alteração das normas estatutárias e remuneratórias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na verdade, dependeria de iniciativa legislativa reservada, de forma privativa, à Chefia do Poder Executivo. Com efeito, dispõem os arts. 61, §1º, II, “c”, da Carta Federal e 112, §1º, II, “b”, da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos, inclusive os militares. Este tem sido, inclusive, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Normas de lei estadual que estabeleceram, em 2002, condições para promoção e transferência para a reserva, automáticas, de tenente coronel da Polícia Militar. Rejeição de preliminar quanto à sua natureza concreta, a inviabilizar o controle concentrado de inconstitucionalidade: abstração e generalidade presentes nas normas inquinadas. Projeto de lei de iniciativa privativa do Governador, que, emendado pela Casa Legislativa, acarretou aumento de despesa. Princípio da simetria: a Constituição da República proíbe emendas de que resulte aumento de despesa nos projetos de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, tratando-se de regime jurídico dos servidores públicos. Vício formal insanável pela sanção do Governador. A inexistência de vícios materiais não emenda o vício formal, mas repercute na modulação da inconstitucionalidade que se declara, restringindo-a a efeitos prospectivos, a partir da data do julgamento. Procedência da representação”. Representação por Inconstitucionalidade nº 36/2009 - DES. JESSE TORRES - Julgamento: 11/01/2010 - ORGAO ESPECIAL \r\n\r\nLeia-se, também, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema:\r\n\r\n“Significação constitucional do regime jurídico dos servidores públicos (civis e militares). A locução constitucional 'regime jurídico dos servidores públicos' corresponde ao conjunto de normas que disciplinam os diversos aspectos das relações, estatutárias ou contratuais, mantidas pelo Estado com os seus agentes. Precedentes. (ADI 2.867, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 3-12-03, Plenário, DJ de 9-2-07).\r\n\r\nPor este fundamento entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 945685"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "946161": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.416 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDECLARA AS OBRAS E AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REMEDIAÇÃO AMBIENTAL, DAS ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO CIRCUNSCRITAS AOS LIMITES DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS E DA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA ENTRE O MESMO E A LINHA FÉRREA DA MRS LOGÍSTICA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL E MÉDIO DE REGENERAÇÃO, CONFORME PROJETO APROVADO PELA NOTIFICAÇÃO Nº CEAMNOT/00008916 EMITIDA PELO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, à vista do que consta no procedimento administrativo nº E-11/124/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Usiminas adotará um projeto de remediação ambiental definitivo para posterior aproveitamento da área no imóvel de sua propriedade, onde será instalado o Terminal Portuário Usiminas, no município de Itaguaí, de acordo com o Protocolo de Compromissos firmado em 29 de maio de 2007, entre os governos do Estado do Rio de Janeiro, do Estado de Minas Gerais e a Massa Falida da Companhia Mercantil e Industrial Ingá;\r\n\r\n- a utilidade pública do empreendimento logístico, uma vez que assegura condições ao desenvolvimento socioeconômico da região, mediante o controle das atividades potencialmente poluidoras, de forma a compatibilizar a atividade desenvolvida com a preservação da qualidade do meio ambiente;\r\n\r\n- o aumento de postos de trabalho pela efetiva criação de empregos diretos e indiretos durante a construção e operação do terminal portuário, bem como o significativo recolhimento de tributos aos cofres públicos; \r\n\r\n- o que dispõe o art. 4º da Lei nº 4.771/65 (Código Florestal) e o art. 1º da Resolução CONAMA nº 369, de 28.03.06; e\r\n\r\n- por fim, que o INEA, com base nos atos das autoridades estaduais, expediu a Notificação nº CEAMNOT/00008916, aprovando o “Projeto Conceitual de Remediação para o encerramento e reabilitação da antiga unidade Industrial da Ingá Mercantil”. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública as obras e as intervenções para remediação ambiental, conforme projeto aprovado pela notificação nº CEAMNOT/00008916 emitida pelo INEA, das áreas destinadas à construção do terminal portuário circunscritas aos limites do terreno de propriedade da empresa USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS e da ligação ferroviária entre o mesmo e a linha férrea da MRS LOGÍSTICA, no Município de Itaguaí. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 946161"
                    ],
                    "946195": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.417 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/3780/2010 e E-04/3843/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocupado por Claysson Silva da Cunha, matrícula nº 0957033-4, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Assessoria de Controle Interno e 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, anteriormente ocupado por Stela Luz Andreatta Herschmann, matrícula nº 0957243-9, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos para a Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n1 - Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5;\r\n\r\n2 - Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\n3 - Assessoria de Controle Interno - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\n4 - Ouvidoria - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 946195"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "946186": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502338/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: ANAMARIA CARVALHO BUENO\r\n\r\nSuplente: MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: ELSON BATISTA DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nSuplente: NESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada (SEPLAG)\r\n\r\nTitular: RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS\r\n\r\nSuplente: EUCLIDES PEREIRA DUQUE\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2010.\r\n\r\nId: 946186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "946194": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA HELENA DE SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Georg de Arruda Costa, matrícula nº 0949610-0. Processo nº E-15/415/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO ALEX DE ARAUJO BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, an teriormente ocupado por José Everaldo Costa, matrícula nº 0949679-5. Processo nº E-15/416/2010.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE PEON DE ALBUQUERQUE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294814-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3873/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MACIEL FERNANDES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943974-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Peon de Albuquerque, matrícula nº 0294814-9. Processo nº E-04/3873/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2010, LUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES, Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 0294664-8, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3643/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, PATRICK D'AVILA GARCEZ LOUREIRO, matrícula nº 0949244-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3781/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2010, LEONARDO GIUSUPPE NICOLAI GANGEMI, matrícula nº 0949431-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3844/2010.\r\n\r\nNOMEAR ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIANA LINS BROTTO, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE PAULA GUSMÃO DE SOUZA BRASIL, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSENI GOMES DE CASTRO, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR SELMA TIRRE RIBEIRO, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALMIR DO AMARAL VERGUEIRO, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR WAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, Fiscal de Rendas, matrícula nº 6118831-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Corregedoria, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n\r\nNOMEAR ODILON NERY para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.417, de 19/04/2010), da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stela Luz Andreatta Herschmann, matrícula nº 0957243-9. Processo nº E-04/3843/2010.\r\n\r\nNOMEAR ZEFERINO ARAUJO, matrícula nº 390046-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42157, de 01/12/2009. Processo nº E-07/151/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ZEFERINO ARAUJO, matrícula nº 390046-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502256/2010.\r\n\r\nNOMEAR THALES TEBET DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eule Chagas Barbosa, matrícula nº 936623-8. Processo nº E-17/723/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº 42.197, de 18/12/2009. Processo nº E-17/724/2010.\r\n\r\nNOMEAR AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, Major PM, RG 53590, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joselson Franco Nunes, RG 40.520. Processo nº E-09/093/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Coronel PM, RG 39.128, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Rodrigues dos Santos, RG 30.863, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2010. Processo nº E-09/0108/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 43.568, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célio da Cunha Pedrosa, RG 36.171, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 2ª Seção, do Estado Maior Geral, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2010. Processo nº E-09/0106/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BATISTA DAS NEVES FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 36.197, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sayonara do Valle, RG 39.151, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2010. Processo nº E-09/0107/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2010, ADILSON LOURINHO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 40.540, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0114/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2010, LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES, Coronel PM, Médico, RG 49.220, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0125/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2010, GUILHERME DOTTORI GASPAR, Coronel PM, Médico, RG 52.475, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0133/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2010, JORGE LUIZ GONZALEZ VARGAS, Tenente-Coronel PM, Médico, RG 52.516, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0124/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SOARES GOMES para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Homem de Almeida Neto, matrícula nº 0952720-1. Processo nº E-21/10052/2010.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE PAIVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hodin Soares dos Santos, matrícula nº 954523-7. Processo nº E-21/956011/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Cunha Sales, matrícula nº 954537-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de janeiro de 2010. Processo nº E-21/956011/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE SOEIRO MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Nogueira Barbosa, matrícula nº 0932693-5. Processo nº E-21/900496/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2010, MÔNICA DE CARVALHO CORRÊA, matrícula nº 5003823-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, matrícula nº 284852-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 30, da Região Serrana V, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neuza Maria Fonseca Estrella, matrícula nº 157379-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-03/300099/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2010, NEIDE LÚCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5019184-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA NUNES DE PAULA, anteriormente PATRÍCIA NUNES DE PAULA SADER, matrícula nº 845128-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 30, da Região Serrana V, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, matrícula nº 284852-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-03/300099/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2010, NAIR TAVARES VASCONCELLOS, matrícula nº 292436-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2010, GIANA CLAUDIA DE CASTRO ARAÚJO, matrícula nº 927966-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA PINTO LEIROZ, matrícula nº 0890215-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/674/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2010, ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0946707-7, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/642/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSUÉ RAMIRES PALMA para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Oliveira Silva, matrícula nº 0946707-7. Processo nº E-23/642/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2010, ELIANE DOS REIS OLIVEIRA SANTOS, matrícula 18/6267, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA DE OLIVEIRA PINTO para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane dos Reis Oliveira Santos, matrícula 18/6267. \r\n\r\nId: 946194"
                    ],
                    "946160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/564/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2010\r\n\r\nId: 946160"
                    ],
                    "946105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3595/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 946105"
                    ],
                    "946159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/836/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010\r\n\r\nId: 946159"
                    ],
                    "945562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/246/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 945562"
                    ],
                    "945563": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/382/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 945563"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1804/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2010, destinada a aquisição de bens, para atender a programas e projetos de interesse social, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do edital, realizada em 18 de março de 2010, às 10h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 294198, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nLOTE II - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.899,80 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLOTE III - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.707,00 (dois mil setecentos e sete reais).\r\n\r\nLOTE IV - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais).\r\n\r\nLOTE VI - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 417,00 (quatrocentos e dezessete reais).\r\n\r\nLOTE VII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLOTE VIII - INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.165,51 (um mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nLOTE IX - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 343,90 (trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nLOTE X - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 122,00 (cento e vinte e dois reais).\r\n\r\nLOTE XI - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 3.974,40 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLOTE XII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLOTE XIII - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 330,00 (trezentos e trinta e três reais).\r\n\r\nLOTE XIV - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 136,29 (cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nLOTE XV - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 162,47 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nLOTE XVI - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nLOTE XVII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 59,20 (cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nLOTE XVIII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nLOTE XIX - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLOTE XX - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 946138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945498": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 026 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0398/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, DERISE GONÇALVES DE SOUZA, Secretária da Presidência, matr. 1487, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 08/2010, firmado com a Total Copy Comércio de Copiadoras LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de abril de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 945498"
                        ],
                        "945475": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0307/2010 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças do software de virtualização VMware, através do Pregão Eletrônico n° 002/10, em favor da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 193/196.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 176.500,00.\r\n\r\nId: 945475"
                        ],
                        "945597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.555/2010 - UBIRACY MARTINS RODRIGUES, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 292.138-5. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 26/04/1977 a 01/07/1977, 10/08/1977 a 05/05/1979 e de 15/01/1980 a 26/02/1980 totalizando 740 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/444.859/1987 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO MARQUES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.867-0. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 08/12/1985 a 05/12/1990, publicado no D.O. de 07/02/1991 e de 07/12/1990 a 03/01/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n\r\nId: 945597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "946126": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no segundo e terceiro qua drimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 946126"
                    ],
                    "946127": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n24.865.489 \r\n\r\n46.576.251 \r\n\r\n62.101.668 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.052.195 \r\n\r\n617.896.273 \r\n\r\n782.640.223 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n151.327.603 \r\n\r\n343.672.705 \r\n\r\n481.062.063 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400 \r\n\r\n25.614.500 \r\n\r\n32.486.000 \r\n\r\nId: 946127"
                    ],
                    "946128": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n146.288 \r\n\r\n252.415 \r\n\r\n303.219 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n125.493 \r\n\r\n234.649 \r\n\r\n312.732 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101 \r\n\r\n21.650.628 \r\n\r\n21.650.628 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034 \r\n\r\n5.865.379 \r\n\r\n7.331.724 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727 \r\n\r\n11.131.363 \r\n\r\n14.841.817 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n23.644.067 \r\n\r\n38.929.986 \r\n\r\n50.798.415 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n6.240.000 \r\n\r\n8.320.000 \r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710 \r\n\r\n140.835.852 \r\n\r\n205.369.622 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000 \r\n\r\n5.400.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668 \r\n\r\n5.254.399 \r\n\r\n6.688.818 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n566.566.643 \r\n\r\n871.134.204 \r\n\r\n949.092.743 \r\n\r\nId: 946128"
                    ],
                    "945319": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA, Agente de Pagamento de Pessoal I, matrícula 145264-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/839/2010.\r\n\r\nId: 945319"
                    ],
                    "945230": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dez, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR e ANA MARIA BANDEIRA DA SILVA e a Conselheira suplente ANELISÉ RONDEAU. Aberta a sessão, foi lida a ATA da sessão anterior, sendo aprovada pelos Conselheiros presentes. A seguir, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.548/2008 (OBJETO: Revisão de Enquadramento), de interesse de ARGEMIRO ARCHANJO ALVES - processo nº E-11/50437/2007, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Dagoberto Rodrigues Junior e Ana Maria Bandeira da Silva. O Presidente da 1ª Câmara fez a leitura das peças fundamentais do processo, especialmente o relatório e o voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, da Conselheira revisora Ana Maria Bandeira da Silva e da Conselheira Vogal Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, todos no sentido de negar provimento ao recurso. Dada a palavra a Conselheira Maria José Teixeira de Oliveira, que tinha pedido vista, na sessão de 27/11/2009, esta apresentou voto no sentido de dar provimento ao recurso do servidor. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Logo após, foi colocado em pauta o julgamento do Recurso nº 2.606/2008 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO - processo nº E-03/10400433/2000, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Ana Maria Bandeira da Silva e Dagoberto Rodrigues Junior. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela vogal Anelise Rondeau. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso da servidora, sendo acompanhado pela Conselheira Maria José Teixeira de Oliveira. Em prosseguimento, o Sr. Presidente proferiu seu voto de desempate, que foi no sentido de acompanhar o Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor. Finalizando a sessão tratou-se do Julgamento do Recurso nº. 2.646/2009 (OBJETO: Redução de Carga Horária), de interesse de VERA LUCIA PALADINO CORRÊA DE LIMA - processo nº. E-08/220145/2007, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Ana Maria Bandeira da Silva e Dagoberto Rodrigues Junior. Logo após foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Presente a Recorrente fez uso da palavra, a seguir foi dada a palavra à Conselheira Relatora para proferir seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso do servidor, sendo acompanhado pela Conselheira Maria José Teixeira de Oliveira e a Vogal Anelise Rondeau. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15h (quinze horas). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 945230"
                    ],
                    "946035": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2009\r\n\r\n*DESIGNA os servidores FABIO NUNES, matrícula 931.314-9, PEDRO MOTTA, matrícula 952.840-7, e FRANCISCO HORACIO F. DE M. NOGUEIRA, matrícula 959.577-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2009 celebrado com a empresa BMP - INFORMÁTICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., visando a prestação de serviços especializados de informática - Programa Computacional Gestão Net. Processo nº E-01/400.319/2009. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2009\r\n\r\nId: 946035"
                    ],
                    "945614": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/094/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.835,40 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, referente ao ressarcimento de valores da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF glosados nas faturas do exercício de 2009.\r\n\r\nId: 945614"
                    ],
                    "945509": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6022/2005 - CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, matrículas 00/5020161-5 (SEEDUC) e 00/0868081-1 (SEAP). \r\n\r\nProc. nº E-08/602116/2006 - VALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0864312-4 (SESDEC) e 0653553 (MS). \r\n\r\nProc. nº UERJ/3503/2009 - EDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES, matrículas 00/0028230-1 (CBMERJ) e 00/0035053-8 (UERJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/10300075/2006 - MATILDE MARIA DE SOUZA, matrículas 00/0943101-6 (SEEDUC) e 0.603 (PMM). \r\n\r\nProc. nº E-01/54833/2008 - DILMA ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, matrículas 00/0106669-5 (apos. RJ), 00/0280757-6 (SEEDUC) e 00/0838888-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54869/2008 - ROSIMARY CARVALHO DO AMARAL, matrículas 00/0057360-0 (apos. SEEDUC), 00/0508287-0 (apos. SEEDUC) e 00/0109444-0 (FAETEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54869/2008 - SELMA CHAVES RIBEIRO, matrículas 00/0056983-0 (apos. SEEDUC), 00/0109662-7 (apos. SEEDUC) e 00/0109460-6 (FAETEC). \r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 945509"
                    ],
                    "945510": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11300581/2009 - GERMANO DO DESTERRO MACHADO, matrículas 00/0927313-7 (SEEDUC) e 001127 (PMQ).\r\n\r\nProc. nº E-01/109764/2004 - ARNON ALVES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0861853-0 (SESEG) e 2848-7 (PMSJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/201642/2009 - ANA LUCIA QUARESMA BATISTA SANTOS, matrículas 00/0253480-8 (SEEDUC) e 146807-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/3610133/2007 - MAGDA ROCHA TIBURCIO, matrículas 00/0915679-5 (SEEDUC) e 00/5003950-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/201981/2008 - FERNANDO NEVES SANTOS, matrículas 00/0232694-0 (SEEDUC) e 00/0222589-4 (FAETEC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10201389/2009 - JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR, matrículas 00/0927241-0 (SEEDUC) e 246591-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000799/2000 - ALEXANDRE CALINA, matrículas 00/0833129-0 (SEEDUC) e 00/0839732-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101629/2007 - LILIANE DA SILVA TEREZA, matrículas 00/0870100-5(SEEDUC) e 00/0921093-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/3610273/2008 - RENATA AMARAL SOUZA, matrículas 00/0919432-5 (SEEDUC) e 00/0943719-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10103882/2008 - ROSANGELA SOARES GREGORIO DA SILVA, matrículas 00/0945722-7 (SEEDUC) e 18770-46 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800091/2006 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0927847-4 (SEEDUC) e 115409-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10400099/2006 - HELOISA HELENA DA SILVA SOARES, matrículas 00/0925548-0 (SEEDUC) e 13388 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/810691/2008 - KATIA LOPES DO AMARAL CORREA, matrículas 00/0827532-3 (SEEDUC) e 00/0942845-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101310/2008 - RAPHAEL RODRIGUES GOMES, matrículas 00/0925242-0 (SEEDUC) e 00/0943589-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E- 03/201718/2009 - RIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS, matrículas 00/0232961-3 (SEEDUC) e 137404-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300267/2009 - JULIANA FREIRE MANHÃES, matrículas 00/0951290-6 (SEEDUC) e 106011 (PMNF).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110177/2008 - MONICA DUTRA DE SOUZA, matrículas 00/0939128-5 (SEEDUC) e 90816 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10002967/2009 - MARCO ANDRÉ DE SOUZA RIBEIRO, matrículas 00/0917081-2 (SEEDUC) e 00/0953405-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4610329/2008 - KARLA PARENTONI DE SOUZA, matrículas 00/0919641-1 (SEEDUC) e 00/0945580-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4610225/2008 - ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA, matrículas 00/0940320-5 (SEEDUC) e 00/0945475-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11202614/2009 - PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0829733-5 (SEEDUC) e 00/233670-9(PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800195/2009 - MARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES, matrículas 00/0945338-2 (SEEDUC) e 00003529 (PMRF).\r\n\r\nProc. nº E-03/11002944/2008 - MARILIA ALMEIDA DE ARAUJO, matrículas 00/0503314-7 (SEEDUC) e 567-2 (apos.PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4610004/2005 - ALEXANDRE RODOLFO MELINO GOMES, matrículas 00/0829782-2 (SEEDUC) e 00/0914443-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11005436/2008 - WALESCA AUTONAMO DA SILVA, matrículas 00/0925325-3 (SEEDUC) e 00/0948868-5 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/11200367/2005 - MARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrículas 00/0838801-9 (SEEDUC) e 00/0917955-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800089/2005 - EDITH XAVIER WANIS, matrículas 00/0913829-8 (SEEDUC) e 00/0916622-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/102/2009 - NILZA MUNIZ ABREU BARBOSA, matrículas 00/0926716-2 (SEEDUC) e 008664 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200795/2008 - REGINA GLORIA PEREIRA MAGATON, matrículas 00/0243422-3 (SEEDUC) e 00/0942246-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410084/2006 - ANA CRISTINA CORRÊA DE ALMEIDA FONTES, matrículas 00/0928364-9 (SEEDUC) e 1015 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101651/2007 - CARINNA VENDA FRANÇA, matrículas 00/0915378-4 (SEEDUC) e 00/0934042-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100052/2008 - DANIELE NOGUEIRA PORTO, matrículas 0915255-4 (SEEDUC) e 00/0937752-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300534/2009 - CARMEM ELENA DAS CHAGAS, matrículas 00/0920511-3 (SEEDUC) e 000119 (PMQ).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 945510"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945540": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HELECIR CAMPOS PEREIRA, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1796-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/704692/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ RIBEIRO XAVIER, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2258-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/315574/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ PAULO DA SILVA, Agente de Portaria, nível I, matrícula nº 1678-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315617/2010.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MAURA ANDRADE MENDONÇA FILHA XAVIER, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2869-6, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 - Proc. nº E-08/220137/2010.\r\n\r\nId: 945540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/704692/2006 - HELECIR CAMPOS PEREIRA, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1796-2. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315574/2010 - JOSÉ RIBEIRO XAVIER, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2258-2. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315617/2010 - JOSÉ PAULO DA SILVA, Agente de Portaria, nível I, matrícula nº 1678-2. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 945541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nCONCEDO o auxílio reclusão a ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA e JOÃO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES FERREIRA, a contar de 21.09.2008- Proc. nº E-01/714078/2003.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a IRENE DE REZENDE, a contar de 03.05.2007 - Proc. nº E-01/705737/2007.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIETE SOARES, com validade a contar de 20.01.2002 - Proc. nº E-01/707793/2002;\r\n\r\nFELIPE EVERARDO BATISTA DE MELO, com validade a contar de 16.09.02 - Proc. nº E-01/701524/2003;\r\n\r\nSEBASTIANA GUARIENTO e LAIS GUARIENTO MARTINS, com validade a contar de 06.05.2002 - Proc. nº E-01/708913/2002;\r\n\r\nELIENE DOS PASSOS ANDRADE, com validade a contar de 31.07.2004 - Proc. nº E-01/714633/2004;\r\n\r\nMARIA HELENA PAULA DA ROCHA E SILVA, com validade a contar de 19.10.03 - Proc. nº E-01/715995/2003.\r\n\r\nId: 945611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de resíduos de pensão nos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707793/02 - HELIO CHAVES SOARES;\r\n\r\nProc. nº E-01/701524/03 - ANTONIO EVERARDO BATISTA DE MELO.\r\n\r\nId: 945608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/721379/97 - ARLENE DOS SANTOS LIMA;\r\n\r\nProc. nº E-01/708913/02 - IZAÍAS MARTINS;\r\n\r\nProc. nº E-01/714633/04 - COSME DOMINGUES DE ARAUJO;\r\n\r\nProc. nº E-01/702455/06 - SILAS DA SILVA FERRO.\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de resíduos de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715995/03 - ALVARO JOSÉ DA SILVA E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714633/04 - ORLEANS VINICIUS MENDES DE ARAUJO e JANSEN LEONARDO RANGEL DE ARAUJO;\r\n\r\nProc. nº E-01/303001/08 - JOSÉ DIOGO;\r\n\r\nProc. nº E-01/708913/02 - THAIS GUARIENTO MARTINS.\r\n\r\nId: 945610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "945064": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040.325/2009 - RESCINDE, unilateralmente, com validade a partir de 01 de maio de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Quinta, alínea g do Contrato nº 43/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. LUIZ FELLIPE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 4.904.709-5. \r\n\r\nId: 945064"
                    ],
                    "945871": [
                        "I - Apostila",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 165, 166 e 167, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de abril de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 16, 17 e 18 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n165\r\n\r\nBA970026\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n165\r\n\r\nBA064222\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n166\r\n\r\nBA979610\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n166\r\n\r\nBA660322\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n167\r\n\r\nBA988635\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n167\r\n\r\nAA970016\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 945871"
                    ],
                    "945067": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.854/2008 - APLICO à empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, CNPJ nº 07.214.916/0001-93, multa no valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), correspondente a 5% do valor total contratado, por descumprimento do item “a” da Cláusula Quarta do Contrato nº 79/2009.\r\n\r\nId: 945067"
                    ],
                    "945789": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SUTIC Nº 016 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDisciplina procedimentos para Cadastramento de Credores no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, e dá outras providências. \r\n\r\nO Superintendente de Tecnologia da Informação Contábil da Contadoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar os procedimentos de Cadastramento de Credores no Sistema SIAFEM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O cadastramento de credores, no sistema SIAFEM/RJ, em se tratando de credor com CNPJ ou CPF, será executado pelo usuário, devidamente habilitado, através do comando INCCREDOR, e obedecerá aos procedimentos a seguir:\r\n\r\nI - o CNPJ ou CPF serão cadastrados com a numeração seqüencial, sem pontos, hífens ou barra; \r\n\r\nII - o nome do credor, se muito extenso, poderá ser abreviado, porém, o primeiro nome nunca deverá ser abreviado; \r\n\r\nIII - quando o credor possuir sigla, esta será digitada após a razão social ou nome; \r\n\r\nIV - o endereço será informado com logradouro completo; \r\n\r\nV - o campo município será preenchido sem abreviaturas, salvo se o número de campos disponível para o preenchimento for insuficiente; \r\n\r\nVI - a Unidade da Federação será informada apenas com a sigla do estado; \r\n\r\nVII - o CEP deverá ser informado no campo apropriado, de forma seqüencial, sem pontos, hífens ou barras. \r\n\r\nArt. 2º - O domicílio bancário do credor será cadastrado conforme instruções a seguir: \r\n\r\nI - cadastramento de domicílio bancário no Banco Itaú S/A: \r\n\r\na) o código do Banco que será sempre 341; \r\n\r\nb) o código da agência que será sempre de quatro dígitos (se o código da agência tiver menos de quatro dígitos, o campo deverá ser iniciado por tantos dígitos “0” - (zero) quantos necessários), mais a letra “I” no final; \r\n\r\nc) o número da conta corrente, de forma seqüencial, sem pontos, hífens ou barras. \r\n\r\nExemplo: \r\n\r\n341 0769I 425856 \r\n\r\nCódigo ITAÚ código da agência + letra i número da conta e dígito \r\n\r\nII - cadastramento de domicílio bancário no Banco do Brasil S/A:\r\n\r\na) o código do Banco que será sempre 001; \r\n\r\nb) o código da agência que será sempre de cinco dígitos, incluindo o número do dígito verificador - dv. (se o código da agência tiver menos de quatro dígitos, o campo deverá ser iniciado por tantos dígitos “0” (zero) quantos necessários); \r\n\r\nc) o número da conta corrente, de forma seqüencial, sem pontos, hífens ou barras.\r\n\r\nExemplo:\r\n\r\n001 17558 2908506 \r\n\r\nCódigo do BANCO DO BRASIL + código da agência + dígito número da conta e dígito \r\n\r\nIII - Cadastramento de domicílio bancário na Caixa Econômica Federal - CEF:\r\n\r\na) o código do Banco que será sempre 104; \r\n\r\nb) código da agência que será sempre de cinco dígitos, incluindo o número do dígito verificador - dv. (se o código da agência tiver menos de quatro dígitos, o campo deverá ser iniciado por tantos dígitos “0” (zero) quantos necessários); \r\n\r\nc) o número da conta corrente, de forma seqüencial, sem pontos, hífens ou barras, terá dez posições, sendo as duas primeiras destinadas ao tipo de operação e as demais para a identificação da conta;\r\n\r\nd) os tipos de operações para o cadastramento de contas correntes da CEF, no SIAFEM/RJ, ficam restritos a:\r\n\r\n01 - Conta corrente pessoa física;\r\n\r\n03 - Conta corrente pessoa jurídica;\r\n\r\n06 - Conta corrente pessoa jurídica com isenção/imunidade tributária;\r\n\r\n13 - Conta de Poupança (para pessoa física e pessoa jurídica integrante da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nOBS: Os tipos de operação são cadastrados no SIAFEM/RJ com apenas dois dígitos, embora a Caixa Econômica Federal trabalhe com três dígitos. No caso do cadastro do SIAFEM/RJ, é eliminado o primeiro dígito. \r\n\r\nExemplo:\r\n\r\n104 01996 0600003657 \r\n\r\nCódigo da CEF + código da agência com dígito + código de operação + Número da conta e dígito \r\n\r\nIV - cadastramento de domicílio bancário em outros Bancos, não anteriormente citados: \r\n\r\na) o código do Banco que será o específico do banco; \r\n\r\nb) o código da agência que será sempre de quatro dígitos (se o código da agência tiver menos de quatro dígitos, o campo deverá ser iniciado por tantos dígitos “0” (zero) quantos necessários), mais a letra “Y” no final; \r\n\r\nc) o número da conta corrente, de forma seqüencial, sem pontos, hífens ou barras. \r\n\r\nExemplo: \r\n\r\n237 0026 Y 03542513 \r\n\r\nCódigo do banco + código da Agência + Letra Y Número da Conta e Dígito \r\n\r\n§ 1º - Ao cadastrar um credor, com domicílio bancário no Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ele ficará inativado pelo SIAFEM/RJ até o primeiro dia útil subseqüente, quando do retorno do arquivo de credores do Banco, validando ou não aquele cadastramento;\r\n\r\n§ 2º - As alterações de cadastro deverão ser solicitadas à SUTIC, via “sistema Comunica do SIAFEM/RJ” para UG 200297, com as seguintes informações: CNPJ/CPF, RAZÃO SOCIAL/NOME DO CREDOR e o item a ser alterado, e estarão sujeitas a mesma validação pelo Banco, indicada no parágrafo anterior, quando se tratar de Domicílio Bancário; \r\n\r\n§ 3º - Ao cadastrar um credor com domicilio bancário de outros BANCOS, ele ficará inativado pelo SIAFEM/RJ até que haja solicitação à SUTIC de reativação via “sistema Comunica” para UG 200297, ficando, por conta do solicitante, a responsabilidade pelo cadastro;\r\n\r\n§ 4º - Para a inclusão de novos domicílios bancários em credores já cadastrados, o usuário deverá utilizar a transação INCCONTCRD (inclusão de conta de credor).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUNSIS nº 01, de 03 de outubro de 2001. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nSuperintendente de Tecnologia da Informação Contábil\r\n\r\nId: 945789"
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                    "945135": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nDESIGNA ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.616-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0009-20, Unidades Administrativas: 201.512 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, 201.513 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior e 201.517 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, substituindo, Vera Lucia Simões Duarte, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.741-6, que foi designado para exercer a mesma função. Processo nº E-04/003.551/2010.\r\n\r\nId: 945135"
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                    "945165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.277/2008 - LUIZ PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.986-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/08/1991 a 16/07/1992 e de 17/08/1992 a 15/10/1996 e de 01/12/1996 a 31/08/2003, totalizando 4.331(quatro mil trezentos e trinta e um) dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/169.063/2010 - LUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.014-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 19/03/1980 a 17/02/1981 e de 01/04/1981a 16/07/1981, totalizando 443 (quatrocentos e quarenta e três) dias, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/210.093/2010 - vilma agostinho GOMES JORGE, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 02/05/1978 a 31/10/1979, totalizando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.110/2010 - CARLOS ALBERTO COTA CUPIDO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.196.611-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Guerra no período de 15/01/1966 a 15/12/1966, totalizando 335 (trezentos e trinta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 945165"
                    ],
                    "945127": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/125.370/2004- ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER, Técnico de Controle Interno “C”, matrícula nº 0.263.745-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, correspondente ao período base de 17/03/1993 a 15/03/1997. \r\n\r\nId: 945127"
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                    "945117": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/017.093/1993 -- MANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.261.533-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/03/2002 a 15/03/2007. \r\n\r\nProcesso nº. E-04/229.455/1997 -- SILVIO BATAVIA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.669-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 20/10/2005. \r\n\r\nProcesso nº. E-04/186.187/2009 -- JOILSON DIAS DE CARVALHO, Contador “C”, matrícula 0.853.374-7 Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/12/2000 a 06/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.261/2009 -- JOÃO SHIGUERU YONEDA, Fiscal de Rendas de 2º Categoria, matrícula 0.294.815-6. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 13/11/1999 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nId: 945117"
                    ],
                    "945444": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 28 de abril de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 34.670 A 34.679 - Processos nºs E-04/102.713/2008, E-04/102.714/2008, E-04/102.715/2008, E-04/102.716/2008, E-04/102.717/2008, E-04/102.718/2008, E-04/102.719/2008, E-04/102.720/2008, E-04/102.721/2008 E E-04/102.722/2008 - Recorrente: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.242 - Processo nº E-04/059.248/2007 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.695 - Processo nº E-34/046.953/2005 - Recorrente: AUTO POSTO QUEBRAMAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.265 (20.233) - Processo nº E-04/112.789/2001 - Recorrente: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 945444"
                    ],
                    "945445": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 29 de abril de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.597 (22.028) - Processo nº E-04/085.510/2002 - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.771 - Processo nº E-04/144.613/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.231 - Processo nº E-04/659.751/1994 - Recorrente: GUANABARA DIESEL S.A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.531 (20.396) - Processo nº E-04/110.245/2001 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S.A. - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 945445"
                    ],
                    "945422": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2009\r\n\r\nRecursos nºs 34.508 (19.963) e 34.509 (19.964) - Processos nºs E04/648.253/1995 e E04/648.254/1995 - Inscrições Estaduais nºs: 80.791.364 e 80.099.746 - Recorrente: SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, protestando por declaração de voto o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que votou pelo provimento do recurso. - Acórdãos nºs 8.004 e 8.005. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GLP - BASE DE CÁLCULO - NÃO INCLUSÃO DO FRETE - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR DO ICMS/ST. Constatado o recolhimento a menor do ICMS devido pela recorrente na condição de substituta tributária, em decorrência da não inclusão do frete na base de cálculo do imposto, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 24 e 25 da Lei nº 1.423/1989, c/c o art. 22 do Livro l do RICM/1985, art. 7° da Lei nº 846/1985 e Resolução SEEF n° 1.578/1989. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 945422"
                    ],
                    "945423": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.400 (502.807) - Processo nº E-34/136.784/2005 - Inscrição Estadual nº 81.210.772 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: YORK INTERNATIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.850 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão da Junta de Revisão Fiscal que entendeu pela nulidade do auto de infração, porquanto este não oferece a necessária segurança para evidenciar a prática infracional que imputa, à falta, inclusive, de quadro demonstrativo e de outros elementos que evidenciem a exigência fiscal. Deve o Recurso de Ofício ser DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 37.089 (26.622) - Processo nº E-34/071.020/2007 - Inscrição Estadual nº 82.122.036 - Recorrente: belfam indústria cosmética s.a. - Recorrida: ife 06 - substituição tributária - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.852. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - RECURSO PLEITEANDO O LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso, pleiteando o levantamento da perempção, no caso de ser apresentado após o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da ciência do ato recorrido, ex vi do disposto pelo art. 253 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.423 - Processo nº E04/113.820/2008 - Inscrição Estadual nº 86.116.820 - Recorrente: RIO DONUTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: irf 64.02 -norte - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.855. - EMENTA: ICMS - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMNETO DE ECF - FALTA DE RECADASTRAMENTO. A falta de recadastramento do ECF junto à repartição fiscal competente constitui infringência a legislação estadual passível de autuação. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nRecurso nº 30.920 (25.749) - Processo nº E-04/227.629/1994 - Inscrição Estadual nº 80.535.961 - Recorrente: bevoreli comércio e indústria ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.856. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO - PROVA PERICIAL. Contendo o laudo pericial produzido, conclusão inequívoca de falhas quantitativas e qualitativas do lançamento, impõe-se a decretação de sua nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 945423"
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                    "945232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.897 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.607 - Processo nº E-04/041.107/2008. - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 8.125. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância. Ocorreu in casu uma figura maior, qual seja, a de erro de pessoa, quando o autuado não foi o transportador responsável (vide fls.04), o que, igualmente, torna NULO o lançamento, na forma do artigo 48, IV do PAT. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945232"
                    ],
                    "945233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.995 - Processo nº. E04/369.608/1991. - Inscrição Estadual nº 82.659.013 - Recorrente: SEGUNDA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: INSTALADORA ELÉTRICA TUBO AZUL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.1155. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945233"
                    ],
                    "945234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.627 - Processo nº E04/189.334/2008. - Inscrição Estadual nº 83.319.399 - Recorrente: roque indústria e comércio ltda - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua pessoa de Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.159. - EMENTA: ICMS imposto escriturado e informado. imposto não recolhido. decadência Configurado que o lançamento teve a ciência dada após decorrido o prazo decadencial, cabe cancelar o Auto de Infração lavrado.\r\n\r\nId: 945234"
                    ],
                    "945235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.134 - Processo nº. E04/061.023/2008. - Inscrição Estadual nº 81.970.661 - Recorrente: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.187. - EMENTA: ICMS- RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945235"
                    ],
                    "945236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.916 - Processo nº E-04/076.774/2008. - CPF nº 804.442.535-72 - Recorrente: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: juliana machado de souza - Relator: Conselheiro Antonio da Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.188. - EMENTA: ITD. recurso de ofício. nulidade da decisão recorrida. Em qualquer fase da tramitação do litígio, é possível ser declarada a nulidade de ato praticado, determinando-se, conforme o caso, a sua repetição, hipótese configurada quando o Julgador de Primeira Instância recorre de ofício, sem ter contemplado em sua decisão, contudo, todas as contestações, relacionadas aos diferentes bens tributados pelo ITD, o que é imprescindível, por se tratar tipicamente de um lançamento feito por item, com absoluta individualização. Preliminar de nulidade da decisão prolatada que se acolhe.\r\n\r\nId: 945236"
                    ],
                    "945237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.247 - Processo nº. E04/167.099/2008. - Inscrição Estadual nº 83.423.358 - Recorrente: NONa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: grama granitos e mármores LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.189. - EMENTA: ICMS- RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO \r\n\r\nDESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945237"
                    ],
                    "945238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.263 - Processo nº. E-04/102.269/2008. - Inscrição Estadual nº 92.003.620 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio da Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.198. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945238"
                    ],
                    "945239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.425 - Processo nº E-04/184.024/2008. - Inscrição Estadual nº 85.612.158 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lucarel mercantil ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.204. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945239"
                    ],
                    "945240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.437. - Processo nº E04/053.015/2009. - Inscrição Estadual nº 77.238.182. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIM CELULAR S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.212. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945240"
                    ],
                    "945241": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.404. - Processo nº. E04/598.902/1992. - Inscrição Estadual nº 84.300.586. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.218. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945241"
                    ],
                    "945242": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.390. - Processo nº. E-04/040.294/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.199. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão de julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.217. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945242"
                    ],
                    "945243": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.218 e 34.022 - Processos nºs E-04/071.630/2007 e E-04/071.629/2007 - Inscrição Estadual nº 85.223.879 - Recorrente: lahmanno rio comercial cirúrgica ltda - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.242 e 8.243. - EMENTA ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS - CÂNCER. Operações com medicamentos. Mantida a exigência fixada pela Primeira Instância, referente aos documentos fiscais relacionados às mercadorias com classificação NBM/SH Código 3002, submetidas ao regime de substituição tributária, bem como quanto às operações de vendas à Secretaria de Estado de Saúde, em relação ás quais a Recorrente não demonstra ter cumprido o fixado na Resolução SER nº 47/03. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 945243"
                    ],
                    "945244": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.915ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.282 - Processo nº E-04/141.369/2009. - Inscrição Estadual nº 80.136.633 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDREIRA ANHAGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 8.250. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 945244"
                    ],
                    "945174": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de abril de 2010, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 36.959 e 37.037/RV - Processos nºs E-34/049.181/2006 e E-34/049.182/2006 - Recorrente: EMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA - Recorridas: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL e IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.980/RV - Processo nº E-04/050.021/2009 - Recorrente: RAD MED DISGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.424/RV - Processo nº E-04/070.079/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.852(20.520)/RV - Processo nº E-04/113.044/2001 - Recorrente: FISCHER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 945174"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945628": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189474-3. EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESORIA COMERCIAL LTDA . Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189482-4. EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189490-5. EMPRESA: HP FERRAZ LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189494-8. EMPRESA: CIP IPANEMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189463-8. EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189488-3. EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189458-1. EMPRESA: HP FERRAZ LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/062730-7. EMPRESA: PROGNUM INFORMATICA S/A. Indeferido\r\n\r\nId: 945628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945517": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 542 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nFIXA CALENDÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e objetivando a regularização da atualização da tarifa/verificação periódica dos taxímetros convencionais no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar calendários em anexo, com início em 27/04/2010, para atualização da tarifa dos taxímetros com tarifa Convencional no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Deverão ser apresentados na Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade, além do veículo, o último Certificado de Verificação do IPEM-RJ, Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado, Certificado de Homologação de Gás Natural Veicular - GNV (quando pertinente), Cartão de Identificação de Autônomo, Selo “Vistoriado 2009” e tabela de preços fornecida pela Secretaria Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro - SMTR (todos originais). \r\n\r\nArt. 3º- Considera-se taxista, para efeitos dessa Portaria o permissionário da autonomia e/ou auxiliar, devidamente cadastrado no veículo pela SMTR.\r\n\r\nArt. 4º - O taxista deverá retirar a Guia de Recolhimento da União (GRU), que se encontra a sua disposição no endereço eletrônico do IPEM/RJ (www.ipem.rj.gov.br), preenchendo os dados necessários ou retirando na sede do IPEM-RJ, a GRU no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), para pagamento na rede bancária.\r\n\r\nArt. 5º- O taxista deverá agendar sua verificação para atualização da tarifa/verificação periódica, através do telefone número (21) 2332-4185, no horário compreendido entre às 9h às 17h horas, de segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico do IPEM-RJ (www.ipem.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 1º- No dia indicado no Calendário instituído por esta Portaria, o taxista só poderá fazer o seu agendamento até as 13 horas, desde que ainda exista vaga para aquele dia.\r\n\r\n§ 2º- O taxista que deixar de agendar a verificação de seu taxímetro antes do término de sua placa, estabelecido no Calendário, só poderá fazê-lo após o término da verificação, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 6º- O agendamento poderá ser realizado a partir do dia 19/04/2010. devendo o taxista estar atento ao dia e turno agendado. \r\n\r\nArt. 7º- O taxista no dia agendado deverá dirigir-se a uma das oficinas permissionárias de conserto e manutenção de taxímetro, com os documentos relacionados no art. 2º, bem como da GRU, devidamente quitada, para efetuar a atualização de seu taxímetro.\r\n\r\nArt. 8º- O serviço de Permuta será realizado no local citado no art. 2º, com os respectivos documentos que se fizerem necessários e o agendamento deverá ser realizado até as 14 horas do mesmo dia, desde que existam vagas para a data desejada.\r\n\r\nParágrafo Único - O agendamento poderá ser efetuado através da internet no endereço eletrônico do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 9º- O agendamento de Transferência de Propriedade somente poderá ser efetuado através do tele-atendimento, no telefone número (21) 2332-4185, por motivo de atualização de cadastro junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 10- Quando por qualquer motivo o instrumento não puder ser levado ao IPEM-RJ para ser verificado na data estipulada no Calendário instituído por esta Portaria, seu proprietário deverá requerer a prorrogação do prazo de verificação por 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que solicitado antecipadamente, justificando o pedido, antes da data estabelecida no Calendário para verificação de seu taxímetro.\r\n\r\n§ 1º- A prorrogação do prazo de que trata o caput, somente será concedida com a quitação da GRU, referente ao pedido de prorrogação de prazo.\r\n\r\n§ 2º- A prorrogação de prazo deverá ocorrer antes da data estabelecida no Calendário do IPEM-RJ, no endereço eletrônico (www.ipem.rj.gov.br), ou no Protocolo da Sede do IPEM-RJ, antes da data marcada para o comparecimento.\r\n\r\n§ 3º- A dilatação do prazo por mais um período de 30 (trinta) dias, somente poderá ser requerida no Protocolo do IPEM-RJ, sendo vedada a utilização do taxímetro com novo valor.\r\n\r\nArt. 11- Tão logo termine o prazo concedido, o taxista deverá agendar a sua verificação no dia desejado, desde que existam vagas.\r\n\r\nParágrafo Único - O agendamento poderá ser efetuado através da internet, no endereço eletrônico do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 12 - Caso o taxista não possa comparecer no dia agendado, poderá re-agendar, sem qualquer prejuízo, desde que haja vaga disponível na data estabelecida para seu final de placa, conforme tabela em anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - O re-agendamento somente poderá ser realizado por telefone (21) 2332-4185.\r\n\r\nArt. 13- Quando por qualquer motivo o taxista deixar de levar o taxímetro para verificação de atualização de tarifa na data estabelecida pelo Calendário instituído por esta Portaria, estará sujeito às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 14- O auto de infração será lavrado no Protocolo do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 15 - Após a lavratura do auto de infração, o taxista deverá agendar a sua verificação através do tele-atendimento, citando o nº do auto de infração. Esta verificação poderá ser agendada no mesmo dia, desde que exista vaga.\r\n\r\nParágrafo Único - O agendamento poderá ser efetuado através da internet, no endereço eletrônico do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 16- Após o julgamento da defesa, quando for o caso, o taxista receberá através de correspondência o resultado da decisão.\r\n\r\nArt. 17- Após a realização da atualização da tarifa, o taxista deverá dirigir-se imediatamente à Rua Barão do Bananal, onde serão realizados os exames no taxímetro, bem como a sua respectiva selagem.\r\n\r\nParágrafo Único - Os exames serão realizados no horário compreendido, no turno da manhã, das 8 até as 12 horas e no turno da tarde, das 13 até as 17 horas, impreterivelmente.\r\n\r\nArt. 18- Os veículos deverão ser apresentados para verificação com as devidas modificações exigidas na Resolução SMTR nº 1982, de 09 de março de 2010, referentes à colocação do dispositivo de sinalização luminosa sobre a capota, também conhecida pelo nome de “bigorrilho”.\r\n\r\nArt. 19- As Permissionárias de conserto e manutenção de taxímetro deverão obedecer rigorosamente à norma estabelecida para atualização da tarifa no exercício de 2010, da qual todos foram cientificados, previamente. O não cumprimento da mesma sujeitará a Permissionária às penalidades da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 20- O não cumprimento do disposto nesta Portaria acarretará na aplicação de penalidade prevista na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 21- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 22- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCALENDÁRIO DOS TÁXIS\r\n\r\nCONVENCIONAIS EXERCÍCIO - 2010\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nPLACA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n01-11\r\n\r\n01-11\r\n\r\n01-11\r\n\r\n02-12\r\n\r\n02-12\r\n\r\n02-12\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n01-11\r\n\r\n21-31\r\n\r\n21-31\r\n\r\n02-12\r\n\r\n22-32\r\n\r\n22-32\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n21-31\r\n\r\n21-31\r\n\r\n41-51\r\n\r\n22-32\r\n\r\n22-32\r\n\r\n42-52\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n41-51\r\n\r\n41-51\r\n\r\n41-51\r\n\r\n42-52\r\n\r\n42-52\r\n\r\n42-52\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n61-71\r\n\r\n61-71\r\n\r\n61-71\r\n\r\n62-72\r\n\r\n62-72\r\n\r\n62-72\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n61-71\r\n\r\n81-91\r\n\r\n81-91\r\n\r\n62-72\r\n\r\n82-92\r\n\r\n82-92\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n81-91\r\n\r\n81-91\r\n\r\n03-13\r\n\r\n82-92\r\n\r\n82-92\r\n\r\n04-14\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n03-13\r\n\r\n03-13\r\n\r\n03-13\r\n\r\n04-14\r\n\r\n04-14\r\n\r\n04-14\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n23-33\r\n\r\n23-33\r\n\r\n23-33\r\n\r\n24-34\r\n\r\n24-34\r\n\r\n24-34\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n23-33\r\n\r\n43-53\r\n\r\n43-53\r\n\r\n24-34\r\n\r\n44-54\r\n\r\n44-54\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n43-53\r\n\r\n43-53\r\n\r\n63-73\r\n\r\n44-54\r\n\r\n44-54\r\n\r\n64-74\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n63-73\r\n\r\n63-73\r\n\r\n63-73\r\n\r\n64-74\r\n\r\n64-74\r\n\r\n64-74\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n83-93\r\n\r\n83-93\r\n\r\n83-93\r\n\r\n84-94\r\n\r\n84-94\r\n\r\n84-94\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n83-93\r\n\r\n05-15\r\n\r\n05-15\r\n\r\n84-94\r\n\r\n06-16\r\n\r\n06-16\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n05-15\r\n\r\n05-15\r\n\r\n25-35\r\n\r\n06-16\r\n\r\n06-16\r\n\r\n26-36\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n25-35\r\n\r\n25-35\r\n\r\n25-35\r\n\r\n26-36\r\n\r\n26-36\r\n\r\n26-36\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n45-55\r\n\r\n45-55\r\n\r\n45-55\r\n\r\n46-56\r\n\r\n46-56\r\n\r\n46-56\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n21/072010\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n45-55\r\n\r\n65-75\r\n\r\n65-75\r\n\r\n46-56\r\n\r\n66-76\r\n\r\n66-76\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n65-75\r\n\r\n65-75\r\n\r\n85-95\r\n\r\n66-76\r\n\r\n66-76\r\n\r\n86-96\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n85-95\r\n\r\n85-95\r\n\r\n85-95\r\n\r\n86-96\r\n\r\n86-96\r\n\r\n86-96\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n07-17\r\n\r\n07-17\r\n\r\n07-17\r\n\r\n08-18\r\n\r\n08-18\r\n\r\n08-18\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n07-17\r\n\r\n27-37\r\n\r\n27-37\r\n\r\n08-18\r\n\r\n28-38\r\n\r\n28-38\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n27-37\r\n\r\n27-37\r\n\r\n47-57\r\n\r\n28-38\r\n\r\n28-38\r\n\r\n48-58\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n47-57\r\n\r\n47-57\r\n\r\n47-57\r\n\r\n48-58\r\n\r\n48-58\r\n\r\n48-58\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n67-77\r\n\r\n67-77\r\n\r\n67-77\r\n\r\n68-78\r\n\r\n68-78\r\n\r\n68-78\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n67-77\r\n\r\n87-97\r\n\r\n87-97\r\n\r\n68-78\r\n\r\n88-98\r\n\r\n88-98\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n87-97\r\n\r\n87-97\r\n\r\n09-19\r\n\r\n88-98\r\n\r\n88-98\r\n\r\n10-20\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n09-19\r\n\r\n09-19\r\n\r\n09-19\r\n\r\n10-20\r\n\r\n10-20\r\n\r\n10-20\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\n29-39\r\n\r\n29-39\r\n\r\n29-39\r\n\r\n30-40\r\n\r\n30-40\r\n\r\n30-40\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n29-39\r\n\r\n49-59\r\n\r\n49-59\r\n\r\n30-40\r\n\r\n50-60\r\n\r\n50-60\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n49-59\r\n\r\n49-59\r\n\r\n69-79\r\n\r\n50-60\r\n\r\n50-60\r\n\r\n70-80\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\n69-79\r\n\r\n69-79\r\n\r\n69-79\r\n\r\n70-80\r\n\r\n70-80\r\n\r\n70-80\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n89-99\r\n\r\n89-99\r\n\r\n89-99\r\n\r\n90-00\r\n\r\n90-00\r\n\r\n90-00\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n89-99\r\n\r\n90-00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\n‘Id: 945517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "946094": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 120\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.732/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Reforma com Modificação do Lay-Out do 4ª Pavimento e Instalação de Subestação no Prédio Sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.847.798,65\r\n\r\nProjetos Especiais \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 946094"
                    ],
                    "945370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.265/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 523.410,41 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dez reais, e quarenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de outubro de 2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.653/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 44.691,31 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 0109.2008 a 30.09.2008, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e quando necessário Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.368/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços prestados, em junho de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.870/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 464.924,42 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente ao 2º reajustamento dos serviços prestados, de 01/08/2009 a 31/08/2009, do Trabalho Social da Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nId: 945370"
                    ],
                    "945827": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.653/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R$ 198.345,97 (cento e noventa e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente ao reajustamento da 15ª Medição/12ª Etapa dos serviços executados no período de 25/05/09 a 21/06/09, de Fornecimento e Montagem da Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 021/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.859/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás no valor de R$ 13.961,02 (treze mil novecentos e sessenta e um reais e dois centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 24/03/09 a 22/04/2009, de execução dos Serviços de Melhoria Operacionais da Rede de Abastecimento de Água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.277/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R$ 4.052.159,79 (quatro milhões, cinqüenta e dois mil cento e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 2ª periodicidade dos serviços prestados em novembro/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.297/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Construtora OAS Ltda, no valor de R$ 193.149,47 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente aos serviços prestados e ao reajustamento, no período de 16/12/2009 a 31/12/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\n\r\nId: 945827"
                    ],
                    "944910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.791/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 3.781,49 (três mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008, para as obras do PAC, no período de 01.06.2009 a 30.06.2009, publicado no D.O. de 06.04.2010, Parte I, página7, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 944910"
                    ],
                    "944963": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-17/002.035/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 1.535,96 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)...\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.035/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 1.535,96 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)...\r\n\r\nId: 944963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA DO NASCIMENTO, ARQUITETO, Classe F, matrícula nº 25/360.772-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-11/000.276/2008. \r\n\r\nId: 945565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "945270": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/155/2616/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 945270"
                    ],
                    "945287": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/075858/1035/2008.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDRÉ LUIZ PAIVA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.228-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/9309/1404/2009.\r\n\r\nId: 945287"
                    ],
                    "945288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/32274/1036/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor RICARDO BORSATO, Oficial de Cartório, matrícula 268.947-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Po liciais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4941/1540/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000930/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005225/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/8761/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 945288"
                    ],
                    "944850": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n155.923-6 \r\n\r\nELOIZA HELENA DE ASSIS MORAES \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n160.370-3 \r\n\r\nPAULO CESAR P CAMPOS \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n175.406-8 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO FARIA MERCIO \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n175.408-4 \r\n\r\nJOSE ANTONIO ORMONDE DO CARMO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n175.432-4 \r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n176.231-9 \r\n\r\nRENE BITTENCOURT COSTA FILHO \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n177.339-9 \r\n\r\nMARCELLO SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n178.711-8 \r\n\r\nPAULO SERGIO MARTIRE \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n178.734-0 \r\n\r\nAURI DE ALMEIDA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n178.803-3 \r\n\r\nSERGIO PIRES JALES \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n180.268-5 \r\n\r\nELIEL FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n180.366-7 \r\n\r\nVANDERLEI PENNA LEITE \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n181.517-4 \r\n\r\nMILTON JOSE DA COSTA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n182.281-6 \r\n\r\nDECIO ROCHA DA CUNHA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.012-4 \r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES PAIS \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.014-0 \r\n\r\nROSANGELA LIMA DE ABREU \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.019-9 \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE FIGUEREDO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.023-1 \r\n\r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.024-9 \r\n\r\nSELMA TEIXEIRA PAIS \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n191.382-1 \r\n\r\nDEISE THOME TAVORA DE CASTRO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n192.621-1 \r\n\r\nMARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n198.202-4 \r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTANA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n198.810-4 \r\n\r\nWILSON QUEIROZ DOS SANTOS \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n198.881-5 \r\n\r\nANA MARIA CORREA PALMIERI \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n199.116-5 \r\n\r\nLUIZ DA SILVA FARIA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n256.985-3 \r\n\r\nANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.220-4 \r\n\r\nANGELA MARIA DE ASSIS COSTA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.695-7 \r\n\r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONCA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.739-3 \r\n\r\nSEBASTIAO CESAR NAPOLEAO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.743-5 \r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.003-3 \r\n\r\nVICTOR HUGO GUARANHO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.200-5 \r\n\r\nEDSON DA SILVA CORREA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.202-1 \r\n\r\nJORGE LUIZ JOSE MACHADO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.209-6 \r\n\r\nALFREDO DOS SANTOS N. FILHO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.451-4 \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.552-9 \r\n\r\nSERGIO LUIZ ROCHA SILVA \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/05/2004 \r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/05/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.442-9 \r\n\r\nJOSIAS BARROS BATISTA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.464-3 \r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n261.394-1 \r\n\r\nINACIO CUSTODIO DE SOUZA ANISIO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n261.487-3 \r\n\r\nRENATO KLAES R CASA NOVA JU \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n262.764-4 \r\n\r\nJOSE LUIZ PEREIRA MAGALHAES \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n262.856-8 \r\n\r\nCONSTANTINO MELHEM HAQUIM \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.090-3 \r\n\r\nMARIA IVANYLDE GOMES DA SILVA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.098-6 \r\n\r\nPEDRO LUCINDO FRANCISCO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.109-1 \r\n\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.664-5 \r\n\r\nROBSON NOVENA VIANNA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.063-9 \r\n\r\nIVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.458-1 \r\n\r\nAUREO ANDRE FARIA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.494-5 \r\n\r\nANTONIO CARLOS MICHAELI \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.520-7 \r\n\r\nGILMAR PEREIRA GOMES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.617-1 \r\n\r\nMARCO ANTONIO F BARBOSA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.636-1 \r\n\r\nMARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.977-9 \r\n\r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n265.979-5 \r\n\r\nALBANO MARTINS JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.985-2 \r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.989-4 \r\n\r\nJORGE CRISTOVAM S RODRIGUES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.995-1 \r\n\r\nANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAUJO \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.996-9 \r\n\r\nRENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nc\r\n\r\n265.997-7 \r\n\r\nWALLACE BAILAO ALVES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.002-5 \r\n\r\nJOAO ALVES PEREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.005-8 \r\n\r\nGILVAN SILVA FERREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.010-8 \r\n\r\nEDUARDO FERNANDO C M JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.012-4 \r\n\r\nENILDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.013-2 \r\n\r\nEVALDO D AMARAL CARMO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.015-7 \r\n\r\nMANOEL MARTINS GONCALVES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.019-9 \r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.028-0 \r\n\r\nRONALDO RODRIGUES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.030-6 \r\n\r\nFERNANDO MARTINS FERREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.036-3 \r\n\r\nDOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.037-1 \r\n\r\nDAN BORGES PINHEIRO JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.038-9 \r\n\r\nSERGIO MASSARI LIMA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.044-7 \r\n\r\nCLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.045-4 \r\n\r\nMACIEL VICENTE DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.049-6 \r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.055-3 \r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.056-1 \r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SA FREIRE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.060-3 \r\n\r\nOSCAR LOPES SOARES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.061-1 \r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO P DE R CERNIGOI \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.063-7 \r\n\r\nMARCO AURELIO SANTANNA DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.068-6 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.070-2 \r\n\r\nHELOA ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.072-8 \r\n\r\nSERGIO MIGUEL DUARTE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.073-6 \r\n\r\nTELMO ANTONIO COSTA JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.074-4 \r\n\r\nJORGE GERHARD F DOS SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.080-1 \r\n\r\nEMILSON JOSE DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.083-5 \r\n\r\nARTUR ALFREDO FERREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.084-3 \r\n\r\nJABES DE PAIVA PONTES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.086-8 \r\n\r\nROBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.088-4 \r\n\r\nMARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.089-2 \r\n\r\nMANOEL PARREIRA DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.090-0 \r\n\r\nALCIDES PEREIRA DE C.FILHO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.096-7 \r\n\r\nPEDRO SERGIO PINTO FERREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.102-3 \r\n\r\nPAULO HENRIQUE S FERRAZ \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.107-2 \r\n\r\nLEVY VIEIRA DE ALVARENGA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.126-2 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO N OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.127-0 \r\n\r\nELIOMAR SILVA DE SOUZA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.130-4 \r\n\r\nPAULO ROBERTO LEMOS GIROTO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.131-2 \r\n\r\nKELSEY ANTONIO GUILHON COUTINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.133-8 \r\n\r\nMIGUEL LAINO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.136-1 \r\n\r\nLUIZ ALBERTO CUTALO PRATES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.138-7 \r\n\r\nWANIA MARIA NAHAL S DA SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.142-9 \r\n\r\nMARCIO JOSE PEREIRA SUZANO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.143-7 \r\n\r\nJOAO PEDRO CARVAS CAMARA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.144-5 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.145-2 \r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO CAMPOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.147-8 \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.149-4 \r\n\r\nCLEBER VENICIUS M QUINTANILHA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.150-2 \r\n\r\nLIGIA CARREIRA CALHEIROS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.151-0 \r\n\r\nJOSE CARLOS JORGE DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.153-6 \r\n\r\nREINALDO BORGES BARROSO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.155-1\r\n\r\nWANDERLEI CHRISTOVAM DA S DIAS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.164-3 \r\n\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.166-8 \r\n\r\nJOSE ROBERTO ASSAD \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.169-2 \r\n\r\nMARCO ANTONIO R. DE CARVALHO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.172-6 \r\n\r\nIRANY DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.174-2 \r\n\r\nALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.180-9 \r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.181-7 \r\n\r\nMARCO ANTONIO FERRAZANI MATTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.184-1 \r\n\r\nHELIO DAMIAO DA ROCHA CARLOS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.185-8 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL GOMES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.192-4 \r\n\r\nSERGIO CANDIAN COELHO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.193-2 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO F.DE SOUZA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.194-0 \r\n\r\nEDIMAR FREDERICO NEUBAUER \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.199-9 \r\n\r\nWALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.202-1 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO B.DE OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.209-6 \r\n\r\nGUACY RAPOSO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.210-4 \r\n\r\nALDIR CUNHA DA MOTTA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.215-3 \r\n\r\nREINALDO FALCAO ROCHA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.221-1 \r\n\r\nMARCO AURELIO ZARATTINI \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.223-7 \r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.227-8 \r\n\r\nROBSON DUBLIN BAPTISTA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.229-4 \r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.233-6 \r\n\r\nSERGIO PINTO DO NASCIMENTO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.235-1 \r\n\r\nSERGIO LUIZ SANTOS DA COSTA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.237-7 \r\n\r\nVICTOR MAURANO MELLO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.241-9 \r\n\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.253-4 \r\n\r\nLICIO MODESTO FERREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.254-2 \r\n\r\nANTONESIO FONSECA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.256-7 \r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.297-1 \r\n\r\nMARCIO CESAR DOS SANTOS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.411-8 \r\n\r\nFERNANDO CAMPOS COELHO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.533-9 \r\n\r\nGILMAR ALVES DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.963-8 \r\n\r\nALEXANDRE DOMINGUES BELISARIO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.590-8 \r\n\r\nFERNANDO CESAR SILVA JULIO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.664-1 \r\n\r\nJORGE DOLEJSI FILHO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.768-0 \r\n\r\nMANOEL CICERO DE SA NUNES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.934-8 \r\n\r\nROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.998-3 \r\n\r\nVICTOR HUGO R. DO ROSARIO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.641-8 \r\n\r\nARTHUR DINIZ FONTES FILHO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.783-8 \r\n\r\nMAURO VALERIO MENDES GAIO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.584-9 \r\n\r\nDIRLEI DE OLIVEIRA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.745-6 \r\n\r\nANDERSON RANGEL BELFORT \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.804-1 \r\n\r\nIARAINA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.908-0 \r\n\r\nPAULO SERGIO ALMEIDA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n284.475-1 \r\n\r\nCATIA REGINA COELHO D OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n288.722-2 \r\n\r\nWLADIMIR ALVES SALDANHA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n288.811-3 \r\n\r\nANGELO CESAR FERREIRA ALVES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n288.889-9 \r\n\r\nALFREDO SILVA NETO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.610-8 \r\n\r\nJOSE CARLOS PONTES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/11/2008 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.853-4 \r\n\r\nJAIRO PESSANHA DE ALMEIDA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.893-0 \r\n\r\nHUDSON LUIZ ALVES \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.938-3 \r\n\r\nGEORGE SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.942-5 \r\n\r\nJOSE LEVY DE MIRANDA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n295.175-4 \r\n\r\nIEDA Mª MONTEIRO R W FIGUEIREDO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n513.698-1 \r\n\r\nRICARDO WILKE \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n806.387-7 \r\n\r\nLEIDIMAR LOBOSCO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.419-8 \r\n\r\nJORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.537-7 \r\n\r\nFELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/02/1991 \r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/08/1993\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/1996\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/08/1999 \r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2002 \r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/08/2005 \r\n\r\nC\r\n\r\n808.673-8 \r\n\r\nMARCIA SOARES XAVIER \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/02/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n808.759-5 \r\n\r\nALMIR MONTEIRO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n808.824-7 \r\n\r\nLUIZ CANDIDO CABRAL NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n808.828-8 \r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n810.498-6 \r\n\r\nROBERTO PAULO RIEGEL \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n810.750-0 \r\n\r\nMARCOS O NATIVIDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8 \r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n22/12/1998 \r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n817.953-3 \r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n819.563-8 \r\n\r\nLUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n819.591-9 \r\n\r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n823.231-6 \r\n\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n849.103-7 \r\n\r\nCARLOS HENRIQUES S MARINHO \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.109-4 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n849.368-6 \r\n\r\nFRANCISCO SILVA FARIA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/2005 \r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/06/2008 \r\n\r\nC\r\n\r\n849.462-7 \r\n\r\nMAURICIO ADRIANO P DE SOUZA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/06/2006 \r\n\r\nR\r\n\r\n4 \r\n\r\n25\r\n\r\n12/06/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n852.657-6 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS ANJOS \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n853.483-6 \r\n\r\nPAULO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.656-1 \r\n\r\nRICARDO GARCIA DE GOES \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n860.360-7 \r\n\r\nEDILSON FRANCIONI COELHO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n860.496-9 \r\n\r\nCESAR ROBERTO MAGALDI \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n860.936-4 \r\n\r\nRODRIGO SEBASTIAN SANTORO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n870.834-9 \r\n\r\nLUCIENE PINTO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.719-1 \r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA VIANNA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.747-2 \r\n\r\nJULIO CESAR LIMA SILVESTRE \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.874-4 \r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO RAMOS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.566-7 \r\n\r\nLUZIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2004 \r\n\r\nR\r\n\r\n3 \r\n\r\n20\r\n\r\n12/08/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.583-2 \r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA TATAGIBA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.592-3 \r\n\r\nVICTOR PAULUS MOTA DE P E SILVA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.670-7 \r\n\r\nDAVI CORREIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.684-8 \r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MATTOS \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.711-9 \r\n\r\nADHISA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.812-5 \r\n\r\nMAURO ROBERTO MOURA BIZONI \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.882-8 \r\n\r\nRODRIGO VIEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.167-3 \r\n\r\nMARCO ANTONIO FRIGGO \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.332-3 \r\n\r\nSILVANA RIBEIRO DE MATOS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.375-2 \r\n\r\nFRANCISCO DE A GOMES DA SILVA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.428-9 \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.517-9 \r\n\r\nPERSIO ROVERO GARCIA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.542-7 \r\n\r\nRENATO FURTADO ARAGAO \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.544-3 \r\n\r\nRICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.635-9 \r\n\r\nAUREO LOYOLA LIMA MAFRA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.654-0 \r\n\r\nKARINA REGUFE LOPES B.DE BARRO \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n925.038-2 \r\n\r\nFRANCISCO CLAUDE L MACHADO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n1.266.212-8 \r\n\r\nSERGIO LUIZ SILVA FORTUNA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n2.145.593-6 \r\n\r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/1997 \r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/2000 \r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2003 \r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2006 \r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO\r\n\r\nC - CONCESSAO \r\n\r\nR - REVISAO\r\n\r\nId: 944850"
                    ],
                    "944851": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2010 \r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n177.329-0\r\n\r\nADAMASTOR COELHO DE SOUZA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n178.369-5\r\n\r\nOSVALDO JOSE NUNES DA SILVA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n179.746-3\r\n\r\nIEROTHEOS JEAN MOITA SALIAMIS \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n180.859-1\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SANT ANNA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n180.919-3\r\n\r\nPAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n182.351-7\r\n\r\nTELMA NATALINA ABREU ALVES \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n182.361-6\r\n\r\nJAIME SERGIO AMANCIO CORDEIRO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n196.181-2\r\n\r\nEDUARDO DA CUNHA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/06/2009 \r\n\r\nR\r\n\r\n198.834-4\r\n\r\nPEDRO HIPPOLITO DA FONSECA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n256.981-2\r\n\r\nWALTER DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.013-3\r\n\r\nJORGE DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.377-2\r\n\r\nMURILO DE JESUS Q DA SILVA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.407-7\r\n\r\nRICARDO BASTOS PIRES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.643-7\r\n\r\nJOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.064-5\r\n\r\nURANIO CERQUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.165-0\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/ 2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.210-4\r\n\r\nJORGE TADEU ANNUNZIATO \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.473-8\r\n\r\nANTONIO FERNANDO S DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.552-9\r\n\r\nSERGIO LUIZ ROCHA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/05/2001 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.387-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS PECANHA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.394-2\r\n\r\nBENEDITO JOSE SANTANA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.576-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.045-7\r\n\r\nLUIZ JOSE GUSMAO DE ANDRADE \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n263.066-3\r\n\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.140-6\r\n\r\nMARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.541-5\r\n\r\nJOSE RENATO RAMOS MACHADO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.691-8\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA COSTA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.456-5\r\n\r\nCESAR ALMEIDA FIGUEIREDO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.504-2 \r\n\r\nDECIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.561-2\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS PAIXAO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.599-2\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.675-9\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.994-4\r\n\r\nSEBASTIAO JESUS BARROSO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.000-9\r\n\r\nROBSON BASTOS PINTO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.157-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.320-1\r\n\r\nNELCIDES ALVES DE CASTRO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.469-6\r\n\r\nSEBASTIAO BRAZ DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.572-7\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.574-3\r\n\r\nARI CABRAL DE SOUZA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.631-1\r\n\r\nJOAO JORGE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.683-2\r\n\r\nCOSME ALVES GONCALVES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.059-4\r\n\r\nGEYSA ABIB DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.115-4\r\n\r\nLUCIO ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.557-7\r\n\r\nEDSON DE CASTRO SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.576-7\r\n\r\nEMANUEL N ALBUQUERQUE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.622-9\r\n\r\nGUTTEMBERG DOS SANTOS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.749-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.776-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.650-9\r\n\r\nJOAO SOARES DA SILVA FILHO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.656-6\r\n\r\nLUCIANO JORGE GIRAO BORGES \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.705-1\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO HESPANHOL \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n289.568-8\r\n\r\nMARINARA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.943-3\r\n\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.963-1\r\n\r\nESFRENE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.408-1\r\n\r\nANTONIO SERGIO VAILANTE \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/09/2007 \r\n\r\nR\r\n\r\n806.468-5\r\n\r\nANA DA SILVA MUSSOI \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.621-9\r\n\r\nRICARDO FERNANDO SCARLATE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n808.751-2\r\n\r\nHELIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n809.468-2\r\n\r\nFRANCISCO SEBASTIAO DO A SOBRIN \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8 \r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998 \r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n811.632-9 \r\n\r\nLUIZ DA PAIXAO SILVA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n817.693-5 \r\n\r\nNICILIO ANDRADE DORNELES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n849.365-2 \r\n\r\nANDRE ALVES PASSOS \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n852.691-5 \r\n\r\nREGINALDO CHAGAS AZEVEDO \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n860.499-3 \r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.157-4 \r\n\r\nALEX VIVAS ALVES DA CONCEICAO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.357-0 \r\n\r\nCLAUDEMIR CONCEICAO DE MELO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.657-3 \r\n\r\nHENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n872.102-9 \r\n\r\nRILDO DE HOLANDA SANTOS \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.500-6\r\n\r\nCARLOS AMERICO TASMO \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.202-8\r\n\r\nELCIO GOMES DE CASTRO \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/12/2006 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.203-6\r\n\r\nANA PAULA VALERIANO DE ALENCAR \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/12/2006 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.322-4\r\n\r\nBRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.422-2\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS ADAO \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.487-5\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE MELLO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.503-9\r\n\r\nNELIO VENAL CORDEIRO \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.565-8\r\n\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/07/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.567-4\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/07/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.577-3\r\n\r\nVILSON ALEIXO RIBEIRO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.668-0\r\n\r\nGILBERT UZEDA STIVANELL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/2007 \r\n\r\nR\r\n\r\n946.511-3\r\n\r\nANDRE LUIZ SALVADOR BUENO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGERALDO AFONSO VIANA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/11/2008 \r\n\r\nC\r\n\r\n1.183.072-6\r\n\r\nJANINE LIMA DOMINGUES \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n2.145.593-6\r\n\r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/1997\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/2000 \r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2003 \r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2006 \r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 944851"
                    ],
                    "944945": [
                        "I - Despacho",
                        "RELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n177.539-4 \r\n\r\nNELSON MARTINS ROSA \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n178.385-1 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO F DE OLIVEIRA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n178.742-3 \r\n\r\nEDSON RODRIGUES MACIEL \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n179.784-4 \r\n\r\nPAULO CESAR PIRES REIS \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n181.741-0 \r\n\r\nMARCOS FRANCISCO DOMINGOS \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n182.340-0 \r\n\r\nTELMA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n182.353-3 \r\n\r\nSONIA DA COSTA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n182.358-2 \r\n\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.023-1\r\n\r\nELIZABETH TAVARES R OLIVA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/03/2008 \r\n\r\nC\r\n\r\n183.070-2 \r\n\r\nFRANCISCO ASSIS SANTANGELO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n197.971-5 \r\n\r\nMANUEL BUGIO DA SILVA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n198.800-5 \r\n\r\nCLAUDIO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n198.829-4 \r\n\r\nLUZIA MANHAES MOREIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n198.992-0 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n241.549-5 \r\n\r\nSIDNEY SALLES PEREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.002-6 \r\n\r\nJOSE ADMILSON DE M DUTRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.019-0 \r\n\r\nEDSON CANDIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.033-1 \r\n\r\nJOAO QUINTANILHA DE SOUZA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.055-4 \r\n\r\nMAURICIO RENATO G DE SOUZA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.563-7 \r\n\r\nCRISTINA C DA F BRANDAO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.592-6 \r\n\r\nLUIS AUGUSTO R SILVA MAIA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.595-9 \r\n\r\nWILSON LOPES MADURO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.597-5 \r\n\r\nDOUGLAS RONALD DA S MATTOS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.600-7 \r\n\r\nDAVID HENRIQUE SAMPAIO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.616-3 \r\n\r\nCEZAR ROBERTO C BACELLAR \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.637-9 \r\n\r\nELIANE MENDES NOGUEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.640-3\r\n\r\nEDNA DIAS FOLLY \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.667-6 \r\n\r\nEDIMILSON F CARDOSO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.674-2 \r\n\r\nMARIANGELA DE S T SAMPAIO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.679-1 \r\n\r\nSERGIO PENNA BASTOS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n257.724-5 \r\n\r\nROSEMARY DE M S NOBRE \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.047-0 \r\n\r\nLEONEL IVO DE MORAIS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.226-0 \r\n\r\nJOSE ROBERTO DA S FERRARI \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n258.240-1 \r\n\r\nEDSON VICENTE DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.559-0 \r\n\r\nRONALDO DE SOUZA BRAGA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n260.581-4 \r\n\r\nWILSON CARVALHO PAIVA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n261.250-5 \r\n\r\nEUCLIDES JOSE N DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n262.803-0 \r\n\r\nJOAO ROBERTO DA S S MAIOR \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.461-6 \r\n\r\nJORGE GUIMARAES ROMERO \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n263.692-6 \r\n\r\nMAURICIO VICENTE SOBRINHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.112-4 \r\n\r\nADALBERTO CANCIO P NETO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n264.154-6 \r\n\r\nOTAVIO JORGE FELICIANO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.489-5 \r\n\r\nAMANDO MARQUES DE O NETO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.545-4 \r\n\r\nDELMO FERNANDES B NUNES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.658-5 \r\n\r\nLUIZ ROBERTO M RICARDO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.665-0 \r\n\r\nPEDRO PAULO FARIA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.986-0 \r\n\r\nLEVI FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n265.998-5 \r\n\r\nMARCOS ALVES RODRIGUES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.098-3 \r\n\r\nADEVALDO CAMARA C JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.132-0 \r\n\r\nEDUARDO JOSE Q SCHAEPPI \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.156-9 \r\n\r\nRENATO MENDES EIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.162-7 \r\n\r\nMUSTAFA HORISAWA FARAGE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.243-5 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO V RIBEIRO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n266.612-1 \r\n\r\nCARLOS V DA CONCEICAO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.159-2 \r\n\r\nMARISTELA BIZARRO DA MATA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.238-4 \r\n\r\nWILLIAMS LAIGNIER ROLIM \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.312-7 \r\n\r\nFRANCISCO JOSE CARINO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.336-6 \r\n\r\nWALTER BUSTAMANTE JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.447-1 \r\n\r\nANGELO AUGUSTO X VELLASCO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.624-5 \r\n\r\nHELIO GILSON LESSA SANCHES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n267.702-9 \r\n\r\nJOSEBIAS CAMARA DA TRINDADE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.012-2 \r\n\r\nWANDERLEY BALEIXO DE PAIVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n268.617-8 \r\n\r\nMARCELO SIMOES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.459-4 \r\n\r\nPAULO CEZAR A DOS SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.465-1 \r\n\r\nSAMUEL SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.492-5 \r\n\r\nLUIZ CARLOS C DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.525-2 \r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.598-9 \r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS D COLA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n269.657-3 \r\n\r\nVILSON GARCIA AMARAL \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n269.992-4 \r\n\r\nPEDRO CLAUDIO CALABRIA \r\n\r\n8 \r\n\r\n45 \r\n\r\n02/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n288.721-4 \r\n\r\nWAGNER ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/04/2008 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.540-7 \r\n\r\nCLEOPATRA A F FERNANDES \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.607-4 \r\n\r\nJORGE EDUARDO V DE SOUZA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.623-1 \r\n\r\nSIMONE A L DE C MAYNENTE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.651-2 \r\n\r\nJORGE LUIZ S DO ROSARIO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.689-2 \r\n\r\nJOAQUIM BERNARDO DA S FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/02/2003 \r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2006 \r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.788-2 \r\n\r\nMARCOS JOSE CHAVES \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n289.907-8 \r\n\r\nODENEAS F DE OLIVEIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.422-2 \r\n\r\nJOSE CARLOS T DOS SANTOS \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.517-9 \r\n\r\nSERGIO GOMES C FRANCISCO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.574-0 \r\n\r\nLILIAN DA C DOS S MESQUITA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n806.591-4 \r\n\r\nRICARDO LEE GOMES DA SILVA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n808.807-2 \r\n\r\nCICERO RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n809.469-0 \r\n\r\nHARLEY GOMES CAMARA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8 \r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998 \r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n815.843-8 \r\n\r\nDULCE TEREZA DA CUNHA PAGE \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n815.883-4 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINTO BUSINARO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n815.889-1 \r\n\r\nMARCIO FRANCO DE MENDONCA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n819.163-7 \r\n\r\nEVANDRO M DE CARVALHO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n819.190-0 \r\n\r\nFERNAND EMILE RUFFIER NETO \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n819.543-0 \r\n\r\nRODRIGO O HOFFMAN KAIZER \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n819.841-8 \r\n\r\nPAULO ROBERTO GONCALVES \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n834.852-6 \r\n\r\nLUIS CLAUDIO CRUZ \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n836.199-0 \r\n\r\nTADEU A DE C VALVERDE JR \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n849.426-2 \r\n\r\nMARCIO DE MIRANDA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n849.445-2 \r\n\r\nAVERALDO SOARES GIRON \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.640-5 \r\n\r\nJOSUE VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.642-1 \r\n\r\nJOSE MARCIO DELGADO CYRNE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.643-9 \r\n\r\nMARIO TEIXEIRA P RODRIGUES \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.644-7 \r\n\r\nDJALMA MANOEL R D OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.645-4 \r\n\r\nMARCOS A B DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.647-0 \r\n\r\nFRANCISCO JOSE A MOURAO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.648-8 \r\n\r\nANA CRISTINA F TEIXEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.652-0 \r\n\r\nMARCO AURELIO V LOPES \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.653-8 \r\n\r\nEDUARDO LEVIS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.654-6 \r\n\r\nBENJAMIN LEIDERSNAIDER \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.657-9 \r\n\r\nMARCO AURELIO F TAVARES \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.659-5 \r\n\r\nHILDOBERTO C DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.660-3 \r\n\r\nMAURO BARROSO DA C E SILVA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.662-9 \r\n\r\nJOSE HENRIQUE LOPES GOUVEA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.664-5 \r\n\r\nMIRIAM U DE M TORRACCA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.665-2 \r\n\r\nEVANDRO PORTELA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.666-0 \r\n\r\nJERONIMO BACAL \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.668-6 \r\n\r\nANTONIO FELICIANO NETO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.669-4 \r\n\r\nLIDIA MARIA M C DE REZENDE \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.670-2 \r\n\r\nLAURINDO DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.671-0 \r\n\r\nMARIA AMELIA M ROSA QUINTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.672-8 \r\n\r\nJOSE ARTUR FIALHO AMORIM \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n859.674-4 \r\n\r\nJOSEMAR PAIVA BORGES \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n860.379-7 \r\n\r\nSIDNEY SIQUEIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n860.438-1 \r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n860.937-2 \r\n\r\nGLAUCIO DE SOUSA SANTOS \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n870.879-4 \r\n\r\nANTONIO ARTUR A DE A PES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.380-2 \r\n\r\nCLEICER XAVIER MENESES \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.381-0 \r\n\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.470-1 \r\n\r\nELBER DE FREITAS FARES \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.522-9 \r\n\r\nFABIO FREITAS FIGUEIREDO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.598-9 \r\n\r\nGELSON ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.654-0 \r\n\r\nHELISON MENDES F BRITTO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.672-2 \r\n\r\nIRB SILVA BOTTO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n871.829-8 \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA C NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n872.150-8 \r\n\r\nRONALDO LOPES FERREIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n872.153-2 \r\n\r\nRONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n872.285-2 \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.674-9 \r\n\r\nJELZENYR FONSECA DA COSTA \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/2006 \r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n888.716-8 \r\n\r\nCONRADO Z COIMBRA \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.120-2 \r\n\r\nFLAVIO ARAUJO C DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.168-1 \r\n\r\nMARCOS SANTIL MACHADO \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.212-7 \r\n\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/2008 \r\n\r\nR\r\n\r\n889.369-5 \r\n\r\nDANIEL CARDIM DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n889.448-7 \r\n\r\nWALDIR TARDELLI FILHO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n925.000-2 \r\n\r\nCICERO RICARDO M FENELON \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n925.018-4 \r\n\r\nSOLANGE DA C MAGALHAES \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/10/2009 \r\n\r\nC\r\n\r\n1.146.231-4 \r\n\r\nGERALDO AFONSO VIANA \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/11/2001 \r\n\r\nR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/11/2004 \r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/11/2007 \r\n\r\nC\r\n\r\n2.145.593-6 \r\n\r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/1997 \r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/2000 \r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2003 \r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\n\r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\n\r\nId: 944945"
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/35456/1034/2010 - Agamenon Marinho de Rezende, matr.nº 268.794-5 - 2.434 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1473/1650/2010 - Alcides Wanderley Filho, matr.nº 262.833-7 - 1.942 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/12348/1018/2010 - Carlos Lima, matr.nº 263.526-6 - 2.688 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/22505/1022/2010 - Denílson Pinto de Souza, matr.nº 266.135-3 - 737 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/12652/1074/2010 - Evanil Valentim de Melo, matr.nº 258.462-1 - 1.701 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/849/1166/2010 - Francisco Benitez Lopez, matr.nº 815.851-1 - 1.290 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/16000/1056/2010 - Joel Tonassi de Almeida, matr.nº 265.642-9 - 824 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/093/1510/2010 - Jorge Luiz Teixeira de Paula, matr.nº 264.595-0 - 3.434 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10755/1073/2010 - Marcelino Dias de Gois, matr.nº 257.697-3 - 3.070 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1069/1420/2010 - Ney Robson Sahium de Mendonça, matr.nº 269.946-0 - 3.658 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1455/1158/2010 - Robson José Cristino, matr.nº 265.696-5 - 699 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/32562/1034/2010 - Saide de Souza, matr.nº 257.729-4 - 1.835 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/110746/1905/2010 - Bruno Mazzo Barbosa Drummond, matr. nº 959.409-4 - 1.332 dias prestados à Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/110747/1905/2010 - Bruno Mazzo Barbosa Drummond, matr. nº 959.409-4 - 1.425 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/17493/1025/2010 - Paulo Roberto de Oliveira Severino, matr. nº 888.747-3 - 839 dias prestados como estágio experimental na SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/17493/1905/2010 - Paulo Roberto de Oliveira Severino, matr. nº 888.747-3 - 674 dias de efetivo exercício à SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/1455/1158/2010 - Robson José Cristino, matr. nº 265.696-5 - 62 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/2974/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fausto Souza da Silva, matr.nº 959.201-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 944993"
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                    "946137": [
                        "I - Ato",
                        "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\nDE 01 DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nI- Em onze anos de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 15.285 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\n\r\nII- Dentre as 15.285 comunicações recebidas neste período, 826 são referentes a elogios (313 à PM e 513 à PC) e 14.459 reclamações diversas (10.014 contra a PM e 4.445 contra a PC);\r\n\r\nIII- Do total de 14.459 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;\r\n\r\nIV- Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (20% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (32% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\n\r\nV- 9 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\n\r\nVI- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 36% e 38% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 65 % dos casos;\r\n\r\nVIII- Do total de policiais denunciados, 763 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 672 Policiais Militares e 91 Policiais Civis.\r\n\r\nIX- Das comunicações realizadas no 44º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 14% confirmaram-se;\r\n\r\nX- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 44º trimestre, 26% confirmaram-se;\r\n\r\nXI- Do total das comunicações acumuladas nos 132 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 17% confirmaram-se;\r\n\r\nXII- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 75% são anônimas;\r\n\r\nXIII- Do total das comunicações acumuladas nos 132 meses que resultaram confirmadas 64% são anônimas;\r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (20% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos).\r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\n\r\nXVII- Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 91% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 9% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 153 Inquéritos Policiais Militares, 120 Sindicâncias, 740 Averiguações, 39 Conselhos de Disciplina, 36 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 631 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 322 Sindicâncias Sumárias, resultando em 83 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia.\r\n\r\nXIX- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nId: 946137"
                    ],
                    "945148": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-008/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DIST. DE PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no atendimento as necessidades do paciente 2º PM RR RG 25.818 MARIO DE ARAUJO TAVOLARO, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2010. \r\n\r\nId: 945148"
                    ],
                    "945191": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.03.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-016/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 111.095,56 (cento e onze mil noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do setor de Ortopedia, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\n\r\nId: 945191"
                    ],
                    "945149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.01.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-009/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA, no valor de R$ 7.850,29 (sete mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM REF RG 65.373 FELIPE JOSÉ GONÇALVES, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/01/2010. \r\n\r\nId: 945149"
                    ],
                    "945147": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-002/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº11/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 18.501,00 (dezoito mil quinhentos e um reais), no atendimento as necessidades do paciente SGT PM RG 74.383 FABIO CUNHA AZEVEDO, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2010. \r\n\r\nId: 945147"
                    ],
                    "945151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-024/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 24/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.128,08 (sete mil cento e vinte e oito reais e oito centavos), no atendimento as necessidades do paciente Washington Aimar Carmo Silva, dependente do SD PM RG 79.893 Waldirlei Anselmo da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/03/2010. \r\n\r\nId: 945151"
                    ],
                    "945152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-025/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº25/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 6.023,40 (seis mil vinte e três reais e quarenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Matheus Assunção de Souza, dependente do Maj PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010. \r\n\r\nId: 945152"
                    ],
                    "945153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-026/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 26/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor e R$ 3.237,12 (três mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), no atendimento as necessidades do paciente Marli Severino Conceição, dependente do 3º SGT PM REF RG 10.184 Claudio Souza Conceição, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2010. \r\n\r\nId: 945153"
                    ],
                    "945483": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nId: 945483"
                    ],
                    "944822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000056/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor total de R$ 924.485,00 (novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 944822"
                    ],
                    "945613": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.06.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/001/2510/2009 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 001/2009 em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência autorizo o recebimento no valor total de R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), correspondente a venda de 62 (sessenta e dois) lotes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\n\r\nId: 945613"
                    ],
                    "945615": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/020/2510/2009 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 002/2009 em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência autorizo o recebimento no valor total de R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), correspondente a venda de 43 (quarenta e três) lotes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2009.\r\n\r\nId: 945615"
                    ],
                    "945196": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.12.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/000411/2508/2009 - HOMOLOGO o pregão nº 98/2009 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na Delegação de Competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor das empresas IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 85.278,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais) e IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, R$ 72.268,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais), perfazendo o certame o total de R$ 157.546,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\n\r\nId: 945196"
                    ],
                    "945189": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000085/2508/2009. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 08/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2009 (HFAG) e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 109.520,00 (cento e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000086/2508/2009. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 09/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 193/2009 (HUUFMA) e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa COMÉRCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nId: 945189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "945221": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 352 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS DIRETORES DAS UNIDADES PRISIONAIS COMO FISCAIS DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO PARCIAL DE IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DAS CANTINAS NO INTERIOR DAS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de estabelecer critérios para fiscalização dos contratos de concessão de uso parcial de imóveis no âmbito das unidades prisionais, e o que consta no processo nº E-21/10.051/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre ela e o contratado, nos termos do que dispõe o art. 58, caput e inciso III da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666, de 21/06/1993),\r\n\r\n- que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado pela Administração, onde o mesmo anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas, que poderá ser um Livro Diário, onde o preposto do permissionário ou o próprio terão acesso a este registro, nos termos do que dispõe o art. 67, caput e parágrafo primeiro da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e\r\n\r\n- que o contratado deverá manter preposto no local do serviço, com o devido aceite da Administração, para representá-lo na execução do contrato, nos termos do que dispõe o art. 68 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os Diretores das Unidades Prisionais como Fiscais dos Contratos de Permissão de Uso Parcial do Imóvel para Exploração de Cantinas, no âmbito das Unidades Prisionais desta SEAP, e as que posteriormente venham a ser criadas ou desmembradas, sendo que foram inicialmente contempladas através do processo adm. nº E-21/901.443/2007, as seguintes Unidades Prisionais:\r\n\r\n- Campos/Itaperuna: Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, Presídio Diomedes Vinhosa Muniz e Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro;\r\n\r\n- Niterói/Magé: Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, Instituto Penal Edgard Costa e Casa de Custódia Romeiro Neto;\r\n\r\n- Zona Norte/Centro: Presídio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho e Escola de Gestão Penitenciária;\r\n\r\n- Japeri/Volta Redonda: Casa de Custódia Cotrim Neto, Penitenciária Milton Dias Moreira, Presídio João Carlos da Silva e Casa de Custódia Franz de Castro;\r\n\r\n- Gericinó “A”: Casa de Custódia Jorge Santana, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, Hospital Penal Soares Maciel e Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho.\r\n\r\n- Gericinó “B”: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Penitenciária Alfredo Trajan, Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, Penitenciária Joaquim Pereira de Souza e Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho.\r\n\r\n- Gericinó “C”: Penitenciária Lemos de Brito, Penitenciária Moniz Sodré, Penitenciária Talavera Bruce, Penitenciária Vicente Piragibe, Presídio Elisabeth Sá Rego, Presídio Nelson Hungria e Sanatório Penal.\r\n\r\nArt. 2º- Deverá o Diretor da Unidade Prisional onde estiver localizada a Cantina, remeter ao Diretor de Administração e Finanças- DGAF, relatório periódico sobre a regularidade dos serviços prestados pelos permissionários.\r\n\r\nArt. 3º- Qualquer inobservância verificada pelo Fiscal do Contrato na concessão do uso parcial do bem público para exploração das cantinas deverá ser comunicado ao permissionário ou preposto para que sejam adotadas as devidas providências para a regularização de faltas ou defeitos observados.\r\n\r\nArt. 4º- Caso as faltas cometidas pelo permissionário no uso parcial do imóvel nas unidades prisionais desta SEAP, não sejam solucionadas junto ao Diretor da Unidade Prisional, deverão ser encaminhadas ao Diretor de Administração e Finanças - DGAF, para que sejam tomadas as devidas providências, conforme o previsto no art. 87, incisos e parágrafos, c/c o art. 78, inciso VIII da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 945221"
                    ],
                    "945582": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPSG Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DO ACESSO DE PESSOAS ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, SITUADAS NO PRÉDIO DOM PEDRO II, NOS ANDARES SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.069/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as dependências da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em seus diversos andares, se constituem em área de segurança e de acesso controlado, carecendo de regras de controle para o seu acesso, \r\n\r\n- que a violação as normas presentemente estabelecidas podem constituir, em tese, infração administrativa ou crime de desacato, no caso de desrespeito ao funcionário público no exercício da função ou em razão dela, previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, e\r\n\r\n- que cotidianamente as pessoas interessadas em ingressar em prédios públicos e privados são identificadas por meio de sistema informatizado, sendo este sistema de segurança utilizado em prol da incolumidade de todos, não se constituindo em hipótese de invasão de privacidade ou causa de constrangimento, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Sem prejuízo das medidas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Segurança no documento NORMAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS DO EDIFÍCIO DOM PEDRO II, cujo cumprimento é obrigatório por todos, as rotinas de controle de entrada, permanência e circulação de pessoas nas dependências dos andares sob administração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, obedecerão ao disposto na presente Portaria, cabendo as equipes de vigilância desta Pasta zelar pela sua efetiva fiscalização.\r\n\r\nArt. 2º- A Autorização para que pessoas estranhas aos quadros da SEAP possam adentrar em suas instalações, sejam visitantes, prestadores de serviços e servidores de outras instituições, será condicionada a apresentação e verificação do documento oficial de identificação, coleta de fotografia digital, além da indicação do destino e da pessoa a ser contactada, independentemente das rotinas preliminares adotadas na portaria do Edifício.\r\n\r\nParágrafo Único - Aos servidores da SEAP, seus estagiários e demais pessoas com vínculo laborativo com a SEAP, deverá ser exigido somente à apresentação do crachá de identificação funcional.\r\n\r\nArt. 3º - A circulação de todas as pessoas que trabalharem ou não nas dependências da SEAP será monitorada por meio de sistema de controle de monitoramento e gravação de imagens.\r\n\r\nParágrafo Único - Será obrigatório o uso do crachá de identificação em todas as instalações da SEAP e este deverá ser afixado em local de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 4º - As dependências da SEAP terão funcionamento ordinário de segunda-feira até sexta-feira, de 09h até 18h.\r\n\r\n§ 1º - Nos feriados, pontos facultativos, sábados e domingos só terão acesso permitido servidores que efetivamente trabalharem em suas dependências, devendo ser devidamente anotados os horários de entrada e de saída, bem como o motivo da presença no local.\r\n\r\n§ 2º- Será expressamente proibida à entrada de pessoas estranhas aos quadros da SEAP nos feriados, pontos facultativos, sábados e domingos, à exceção dos funcionários do Poder Judiciário em cumprimento a Alvará de Soltura e pessoas expressamente autorizadas. \r\n\r\nArt. 5º- Todas as pessoas que adentrarem nas instalações da SEAP deverão estar convenientemente trajadas, sendo vedado o ingresso de pessoas em roupas incompatíveis com o decoro público.\r\n\r\nArt. 6º- Caberá ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais conhecer de toda e qualquer ocorrência de anormalidade ou irregularidade envolvendo servidores da SEAP, prestadores de serviços, estagiários e visitantes, o qual será objeto de registro em livro próprio.\r\n\r\n§ 1º- Os expedientes envolvendo pessoas vinculadas a SEAP sejam servidores, prestadores de serviços e estagiários, serão encaminhados a Unidade Administrativa onde os envolvidos estiverem cumprindo suas atividades profissionais, devendo estes, depois de instruídos, serem restituídos ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais para deliberação.\r\n\r\n§ 2º - Nas ocorrências envolvendo visitantes o Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais remeterá o expediente à Corregedoria da SEAP, para conhecimento e deliberação.\r\n\r\n§ 3º- Caberá a Divisão Administrativa/UPDA exercer a supervisão das equipes de vigilância, bem como acompanhar e despachar, em caráter preliminar, o livro de registro de ocorrências.\r\n\r\n§ 4º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nIPURYNAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSubsecretário - Geral\r\n\r\nId: 945582"
                    ],
                    "945343": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nREMOVE GRACE KELLY DE SOUZA ALVES LIMA, Auxiliar Operacional com Ênfase em Administração, matrícula 4.905.646-8, da Superintendência de Engenharia para a Superintendência de Compras e Licitações, ambas da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 14 de abril de 2010. Proc. ´nº E-21/976.243/2010.\r\n\r\nId: 945343"
                    ],
                    "945346": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DE ALBERGADO CORONEL FRANCISCO\r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, ISAP, mat. 822.011-3, LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, ISAP, mat. 822.230-9 e ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ISAP, mat. 948.262-1, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.016/2010. \r\n\r\nId: 945346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "945354": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1122 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/846/2010\r\n\r\nServiço de treinamento na área de saúde - capacitação funcional\r\n\r\nSilvana de Lima\r\n\r\nRossano Kepler Alvim Fiorelli\r\n\r\nAlfredo Jorge Vasconcellos Duarte\r\n\r\n957.054-0\r\n\r\n297.923-5\r\n\r\n299.971-2\r\n\r\nId: 945354"
                    ],
                    "946049": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1123 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PREÇOS PRATICADOS NAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A REDE ASSISTENCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento de despesa nas rubricas de medicamentos no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009;\r\n\r\n- a conclusão dos processos de aquisição de medicamentos da SESDEC;\r\n\r\n- que tal conclusão registrou preços de medicamentos para rede assistencial para o período de 01 (um) ano; e\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento dos preços praticados nas aquisições em questão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores com a incumbência de controlar, fiscalizar e acompanhar os preços praticados nas aquisições de medicamentos da SESDEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n-ALEX PAIM DIAS PITOMBEIRA, matr. nº 954.584-9\r\n\r\n- ANA MÁRCIA MESSEDER, matr. nº 934.617-2\r\n\r\n- ELIZABETH AYRES EISENMAN, matr. nº 954.509-6\r\n\r\n- MARCOS DE SOUZA GOMES, matr. nº952.686-4\r\n\r\n- MÔNICA DA SILVA SOUZA, matr. nº949.804-9\r\n\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA, matr. nº023.938-2\r\n\r\nArt. 3º - Os referidos servidores deverão apresentar a conclusão dos trabalhos em 15 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 946049"
                    ],
                    "945458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.925/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA - 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E - 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 5.000,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24, 30 e 31, pelo valor total de R$ 111.624,65, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, pelo valor total de R$ 10.220,00, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 67.780,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 32, pelo valor total de R$ 5.335,00, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 05, 08, 25, 33, 34 e 40, pelo valor total de R$ 79.913,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 279.872,65 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 07, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 35, 37, 38, 39, 41 e 42.\r\n\r\nId: 945458"
                    ],
                    "945459": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.394/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE TESTES PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 179.920,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 945459"
                    ],
                    "945460": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.999/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 343.964,40 e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 96.510,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 440.474,40 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 945460"
                    ],
                    "945461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/8538/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (MICOFENOLATO SÓDICO 180 MG E MICOFENOLATO SÓDICO 360 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.896.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 945461"
                    ],
                    "945462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.432/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO METOTREXATE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 945462"
                    ],
                    "945622": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 037/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (UMIDIFICADOR, ESTETOSCÓPIO CLINICO, ESFIGNOMANOMETRO E OUTROS), Detentora do Registro: CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EP, no item 02, DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, no item 09, DER-MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no item 13, FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, no item 15, HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA nos itens 08 e 12, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 1 e 6, VIBEL COMERCIAL LTDA nos itens 07 e 10, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2009. Processo nº E-08/005.111/2009. Data de Assinatura: 11/02/2010. Valor total: R$ 2.230.119,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil cento e dezenove reais).\r\n\r\nId: 945622"
                    ],
                    "945500": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 074/2010. Objeto: AQUISIÇÃO à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG, BEZAFIBRATO - 200 MG COMPRIMIDO, PRAVASTATINA SÓDICA 20 MG E OUTROS). Detentoras dos Registros: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 04, BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 244/2009. Processo nº E-08/005.918/2009. Data de Assinatura: 07/04/2010. Valor total: R$ 74.120,40 (setenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 945500"
                    ],
                    "945501": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 077/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MJ (ERLOTINIB 150 MG - COMPRIMIDO). Detentoras dos Registros: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2010. Processo nº E-08/007.139/2009. Data de Assinatura: 07/04/2010. Valor total: R$ 924.937,20 (novecentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 945501"
                    ],
                    "945566": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 079/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ASPIRADOR - PORTÁTIL A BATERIA, DESENVOLVIDO PARA ASPIRAR SECREÇÕES NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, NEBULIZADOR - COMPRESSOR ELÉTRICO PORTÁTIL E CONJUNTO NEBULIZADOR), Detentora do Registro: VIBEL COMERCIAL LTDA 02, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2010. Processo nº E-08/005.094/2009. Data de Assinatura: 09/04/2010. Valor total: R$ 5.790,00(cinco mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 945566"
                    ],
                    "945556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/650.208/2010, ADEMIR RODRIGUES CESAR, matrícula n° 824.537-5, referente a diferença de cargo em comissão 2009, no valor de R$ 6.726,00 (seis mil setecentos e vinte e seis reais). RECONHEÇO A DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, (de cargo em comissão) considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/602 154/2002 - THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, ma trícula nº 1.001.440-5, referente ao pagamento de abono de permanência no período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 4.942,07 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 945556"
                    ],
                    "944863": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601978/2010- ANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO, matrícula nº 867.360-0, referente ao pagamento de Encerramento de folha, no valor de R$ 4.213,18 (quatro mil duzentos e treze reais e dezoito centavos), RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 944863"
                    ],
                    "945356": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA ARMINDA PEREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.626-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608506/2009.\r\n\r\nAPOSENTA RUI DE ALMEIDA MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 207.146-2, com eficácia a contar de 16/09/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221661/2009.\r\n\r\nAPOSENTA OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.004.792-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601197/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 608-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604589/2009.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.164.835-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606119/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.705-9, com eficácia a contar de 09/04/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221087/2008.\r\n\r\nAPOSENTA EUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Social “A”, matr. nº 261.111-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608071/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DA SILVA, Assistente Social “A”, matr. nº 980-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606121/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.291-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606856/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLAUDIA FROTA ANCHIETA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 812.806-8, com eficácia de 02/09/2008, termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/604991/2008.\r\n\r\nId: 945356"
                    ],
                    "944924": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, Odontólogo “A”, matr. nº 153.788-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606645/2009.\r\n\r\nId: 944924"
                    ],
                    "945606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605430/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA HELENA D'ÁSSUNÇÃO BENEDITO, matrícula 802.224-6, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital dos Servidores do Estado para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. nº E-08/605363/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIANA CASTRO DA SILVA, matrícula 862.774-7, Técnica de Enfermagem, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600294/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MAILZE SANTOS DE FREITAS, matrícula 802.737-7, Técnica de Laboratório, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia.\r\n\r\nProc. nº E-08/601318/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIÂNGELA DE SOUZA SILVA, matrículas 866.745-3 e 261.089-7, Assistente Social, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 2 (dois) anos, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 29/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601173/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MÔNICA ZAMPIERI PIRES FERREIRA, matrícula 915.734-8, Enfermeira, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, tendo em vista sua readap tação, pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600313/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora PETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA, matrícula 814.005-5, Auxiliar de Enfermagem, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nId: 945606"
                    ],
                    "945357": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607265/2009 - MARTA BORGES DA SILVA, matr. nº 865.555-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/01/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601039/2008 - MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 866.737-0. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. nº E-08/600309/2010 - PATRICIA DA SILVA REGO, matr. nº 866.598-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/607364/2009 - ELIANE RIBEIRO PINHEIRO, matr. nº 288.031-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 22/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6976/2008 - JORGE LUIZ DO AMARAL, matr. nº 183.411-8 - INDEFIRO o Afastamento para cumprir mandato sindical, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 945357"
                    ],
                    "944926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/140072/2006 - IVANISE JOSÉ DE SANTANA, matr. do ex-servidor nº 285.357-0. Defiro o pedido de Encerramento de Folha do requerente acima por motivo de falecimento. \r\n\r\nId: 944926"
                    ],
                    "945358": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607265/2009 - MARTA BORGES DA SILVA, matr. nº 865.555-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/01/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601039/2008 - MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 866.737-0. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. nº E-08/600309/2010 - PATRICIA DA SILVA REGO, matr. nº 866.598-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/607364/2009 - ELIANE RIBEIRO PINHEIRO, matr. nº 288.031-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 22/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221445/2007 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.562-4, validade a partir de 16/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/223470/2007 - MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 260.958-4, validade a partir de 28/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220886/2008 - ROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 867.088-7, validade a partir de 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221989/2008 - ANA LÚCIA BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matrícula nº 190.568-6, validade a partir de 12/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220550/2008 - NILMA RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 184.558-5, validade a partir de 17/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220758/2008 - VIRGINIA MARIA PERES TESTONI, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 1.005.041-7, validade a partir de 14/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222547/2007 - MARIA HELENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 183.511-5, validade a partir de 17/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/223468/2007 - ANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.641-6, validade a partir de 29/10/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 945358"
                    ],
                    "945587": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 16/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010, conforme processo n° E-08/1954/2010, tendo em vista a complexidade da matéria envolvida no processo e as interrupções ocorridas na apuração, face aos inúmeros feriados ocorridos no período. \r\n\r\nId: 945587"
                    ],
                    "945084": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA., para a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 9 (nove) pessoas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 945084"
                    ],
                    "945560": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS, para a aquisição de 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 5 metros, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 945560"
                    ],
                    "944759": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, 2º Sgt. BM Q06/00, RG CBMERJ nº 27.980, UAC 16.04.50 - 21º GBM - Itaperuna;\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, 3º Sgt. BM Q00/91, RG CBMERJ nº 14.564, UAC 16.04.55 - 6º GBM - Nova Friburgo;\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, 1º Sgt. BM Q01/81, RG CBMERJ nº 06.924, UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema;\r\n\r\nMARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, 2º Sgt. BM Q05/00, RG CBMERJ nº 27.573, UAC 16.04.131 - DBM 3/22 - Miguel Pereira;\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA LOUZADA, Cb BM Q00/02, RG CBMERJ nº 31.621, UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nSAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, 3º Sgt. BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.727, UAC 16.04.50 - 21º GBM - Itaperuna;\r\n\r\nALFREDO MARQUES VERLY, 3º Sgt. BM Q09/94, RG CBMERJ nº 18.111, UAC 16.04.55 - 6º GBM - Nova Friburgo;\r\n\r\nHUGO REZENDE DOS SANTOS, 2º Sgt. BM Q02/86, RG CBMERJ nº 09.342, UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema;\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA LEITE, 3º Sgt. BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.845, UAC 16.04.131 - DBM 3/22 - Miguel Pereira;\r\n\r\nJEREMIAS DA COSTA PORTO, 3º Sgt. BM Q09/90, RG CBMERJ nº 13.623, UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\n\r\nId: 944759"
                    ],
                    "945267": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HENRIQUE JOSÉ MARQUES, RG 05.001, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0455/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE, “ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 03 de julho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso III; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/74 - PEDRO ANTONIO DA SILVA FILHO, RG 02.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0200/51155/2008.\r\n\r\nTRANSFERE, para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/83 - FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, RG 08.163, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0460/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE, “ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 09 de junho de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - DELMO DA SILVA, RG 05.626, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0247/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE, para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - VALMER VIEIRA DA SILVA, RG 06.230, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0215/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE, “ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 30 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/83 - FRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, RG 08.128, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0228/51155/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2009, por ter tomado posse para exercer o cargo efetivo de enfermeiro, classe “A”, Padrão I, do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 EVELINE MENDONÇA DA SILVA MENDES, RG 30.709, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0010/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/03/2009, por ter sido aprovado no Curso de Admissão para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCex), de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ARTHUR DIMITRIO SOUZA ZEBA DA COSTA, RG 44.128, do 14º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0003/51157/2010.\r\n\r\nId: 945267"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROSANGELA DA SILVA PRATA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.551-1, do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.016/2009.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\n- LUIZ CARLOS AMATE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.593-3. Proc. nº E-08/201.916/2009.\r\n\r\n- SANDRA LIMA PEREIRA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.277-5. Proc. nº E-08/201.943/2009.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, Oficial de Administração, classe A, matr.133.493-7, do Quadro I, tendo por base legal o art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/202.100/2009.\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 29.04.2009, o servidor ARNAUD DE BARROS MOREIRA, Médico, classe A, matr.08/100.379-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.724/2009.\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 03.01.2010, a servidora NEYDE GUEDES DOS SANTOS, Assistente Social, classe A, matr.08/100.730-4, do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.198/2009.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original, publicados no D.O. de 29.03.2010.\r\n\r\nId: 944961. A faturar por empenho"
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                        "944962": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nATO DE 07.04.2010 - ROSÂNGELA DA SILVA PRATA, matr.08/103.551-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.016/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.016/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.016/2009.\r\n\r\nATO DE 07.04.2010 - LUIZ CARLOS AMATE, matr.08/103.593-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.916/2009.\r\n\r\nATO DE 07.04.2010 - SANDRA LIMA PEREIRA, matr.08/101.277-5- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.943/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.943/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.943/2009.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nATO DE 09.04.2010 - JOSÉ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, matr.133.493-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.916/2009.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Art. 220, § 1º, inciso II do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/202.100/2009.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nATO DE 28.11.80 - SONIA REGINA DIAS DE ARAUJO, matr.08/103.600-6 - Tendo em vista o que consta do proc nº E-01/203.602/1997, fica alterado o nome da servidora em referência para SÔNIA REGINA ARTHUR DIAS.\r\n\r\nATO DE 12.01.88 - CHEILA FRAGOSO DE MELO, matr.08/107.155-7 - Tendo em vista o que consta do proc nº E-08/200.365/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para CHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES.\r\n\r\nId: 944962. A faturar por empenho"
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                        "944964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.916/2009 - LUIZ CARLOS AMATE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.593-3, classe A, \r\n\r\nProc. nº E-08/201.943/2009 - SANDRA LIMA PEREIRA, Técnica de Enfermagem, matr.08/101.277-5, classe A, \r\n\r\nProc. nº E-08/202.016/2009 - ROSÂNGELA DA SILVA PRATA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.551-1, classe A, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.032/2006 - ELMA OLIVEIRA DE FREITAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr.08/104.916-3, classe A - TORNO sem efeito a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, revogando a publicação no D.O. de 16.10.2008, conforme proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.100/2009 - JOSÉ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, Oficial de Administração, matr.133.493-7, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.971/2009 - DAVID ORACH, matr.08/105.255-7 - INDEFIRO o pedido de preenchimento do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.983/2009 - MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUZA, matr.08/103.423-3 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 28.08.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.063/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.158/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora ROSANGELA MOUTINHO FURTADO DOS REIS, Auxiliar de Enfermageml, classe A. matr.08/104.762-3, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.285/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora ELISABETE DIAS FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A. matr.08/106.523-7, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec. \r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.724/2009 - ARNAUD DE BARROS MOREIRA, Médico, matr.08/100.379-0, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.04.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/202.198/2009 - NEYDE GUEDES DOS SANTOS, Assistente Social, matr.08/100.730-4, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03.01.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.03.2010.\r\n\r\nId: 944964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E- 08/301.531/86 - MARIZA DA CONCEIÇAO DA SILVA, matr.08/105.011-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 26.09.87 a 25.09.92 (02 meses) e 26.09.92 a 25.10.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/309.392/88 - WILSON ALVES FREITAS PEREIRA, matr.08/107.709-1 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 14.10.2004 a 02.12.2009.\r\n\r\nProc nº E-08/309.392/88 - WILSON ALVES FREITAS PEREIRA, matr.08/107.709-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 12.08.87 a 09.09.97 (03 meses) e de 10.09.92 a 09.09.97 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n\r\nDE 05.06.2008\r\n\r\n*Proc nº E-08/200.391/2010 - LUIZ ANTONIO DE FREITAS, matr.08/104.405-9 - AUTORIZO o salário família.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.06.2008.\r\n\r\nId: 944965. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "945593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nAAE CE VERA CRUZ\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nAAE CE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAAE CE BENTA PEREIRA\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 462 - NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\nAAE EE GENERAL DUTRA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nAAE EE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CEPROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nAAE CE JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nAAE EEES LEONIDAS SOBRIÑO PORTO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 220 - YOLANDA BORGES\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\nId: 945593"
                    ],
                    "945353": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 62/2010 ao Contrato de locação de imóvel celebrado em 10/12/2001. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Fernando Alves e Regina Célia Nunes Alves. VALOR: R$ 2.544.420,65. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Quinta do Contrato de Locação celebrado em 10/12/2001. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 65 da Lei nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2010NE01182. PROC. Nº E-03/8.203/2009.\r\n\r\nId: 945353"
                    ],
                    "945473": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Damião Lino de Lima Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nDE BARROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL RODRIGUES DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Abreu Siqueira\r\n\r\n02-Ani Carolini Lisbôa da Silva\r\n\r\n03-Dislaine Bernardes dos Santos Motta\r\n\r\n04-Izabelle Siqueira Pontes\r\n\r\n05-Janilce Souza Rosa\r\n\r\n06-Josiani Soares de Melo\r\n\r\n07-Lauro Henrique Pinheiro Pascouto\r\n\r\n08-Marisa Guimarães Carneiro\r\n\r\n09-Matheus Chagas Azevedo\r\n\r\n10-Janilson Pascouto da Silva\r\n\r\n11-Deliete Alves Miranda\r\n\r\n12-Marilene Ribeiro Rodrigues Bastos\r\n\r\n13-Miguel de Souza Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Gaspar\r\n\r\n02-Andreza Castro de Moura\r\n\r\n03-Cibelly Grippa de Souza Silva\r\n\r\n04-Dayana Alves Sentineli\r\n\r\n05-Gilsandra dos Santos Torquato\r\n\r\n06-Jessika Santos Souza\r\n\r\n07-Luciana de Assis Pereira\r\n\r\n08-Luiz Felipe Rodrigues Detoni\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO\r\n\r\nJOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gomes da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Angélica da Silva Geraldo\r\n\r\n03-Chisthyano dos Santos Costa\r\n\r\n04-Cintia de Abreu do Amaral\r\n\r\n05-Cláudia Ribeiro Rijo Nascimento\r\n\r\n06-Clemilda Moreira de Araújo\r\n\r\n07-Crislane Corrêa Santos\r\n\r\n08-Daniel Barcelos Amaral André\r\n\r\n09-Elizabeth Cristina Souza da Conceição\r\n\r\n10-Emerson de Oliveira Nery\r\n\r\n11-Guilliene Conceição Nazari\r\n\r\n12-Jailton Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Jean Pablo Feliciano Jardim\r\n\r\n14-Leilane Gonçalves de Jesus\r\n\r\n15-Luciene de Alvarenga Belizário\r\n\r\n16-Renan dos Santos Braga\r\n\r\n17-Sarah Pereira de Souza Cruz\r\n\r\n18-Uelliton Quintino da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Mendes Correa\r\n\r\n02-Deivid Braga da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Barcelos Amaral André\r\n\r\n04-Leonardo Contarato Rosa\r\n\r\n05-Rafael Pereira\r\n\r\n06-Rosana Joaquim de Souza Epifanio\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Daniel\r\n\r\n02-André Luiz Antunes Mendes\r\n\r\n03-Andreia Cristina Araujo Dornelas\r\n\r\n04-Arlindo Silva Labeta\r\n\r\n05-Edson Silva Barbosa\r\n\r\n06-Fábio Januario Paranhos\r\n\r\n07-Fernando Paranhos Miranda\r\n\r\n08-Flávia Cardozo Ferrari\r\n\r\n09-Jonas Costa Higino\r\n\r\n10-Juliane Cunha de Souza\r\n\r\n11-Rafael Bonato Machado\r\n\r\n12-Ryeder Pereira Carvalho\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaias Tavares Campos Costa\r\n\r\n02-Jonatha Laurindo\r\n\r\n03-Júlio Teixeira Sales\r\n\r\n04-Loram Siqueira\r\n\r\n05-Marcelo Geraldo da Silva\r\n\r\n06-Polyana Lacerda\r\n\r\n07-Rayza Gomes de Moura Silva\r\n\r\n08-Roberta Najar Grimalde Abdo\r\n\r\n09-Robson Lucas Duarte\r\n\r\n10-Sarah Moreira de Souza Silva\r\n\r\n11-Suellem Cristina Cardoso\r\n\r\n12-Talita dos Santos Costa\r\n\r\n13-Thiago Paranhos Marcelino\r\n\r\n14-Wania da Silva Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMÍLIA \r\n\r\nDINIZ LIGIERO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Silva de Souza\r\n\r\n03-Aparecida Lourdes Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Carina Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Cintia Fraga Teixeira\r\n\r\n06-Dhysica Fonseca Ferreira\r\n\r\n07-Edmar José da Silva\r\n\r\n08-Francilane Barbosa Luz\r\n\r\n09-Gerlane Aparecida Silva Peres\r\n\r\n10-Idalcira Sirleia de Souza Silveira\r\n\r\n11-Juliana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n12-Kelly Andrade de Moraes\r\n\r\n13-Lidiane Aparecida Neves Cardozo\r\n\r\n14-Mailson Corrêa da Silva\r\n\r\n15-Maria de Fatima Rodrigues de Moraes\r\n\r\n16-Milene Lopes da Rocha\r\n\r\n17-Natânia Cardoso de Oliveira\r\n\r\n18-Olavo Paulo Pereira Goulart\r\n\r\n19-Oswaldo Wilson da Silva Sthel\r\n\r\n20-Paula Santos Martins\r\n\r\n21-Raine Bernardo da Silva\r\n\r\n22-Robson Jacintho Correia\r\n\r\n23-Tacyara da Silva Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIERO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1401 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUÍS DE CAMÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍS DE CAMÕES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Anjos\r\n\r\n02-Alexandre Nunes Antonino\r\n\r\n03-Allan de Carvalho Januário\r\n\r\n04-Ana Paula Borges dos Santos Rezende\r\n\r\n05-Carlos Alberto Silva de Medeiros\r\n\r\n06-Carlos Pereira\r\n\r\n07-Cinthia Soraia do Rosário Melo\r\n\r\n08-Cleydson Feitosa da Silva\r\n\r\n09-Edileia Silva de Paula\r\n\r\n10-Felipe Carvo de Souza\r\n\r\n11-Igor de Souza Cintra\r\n\r\n12-Jandira Martins Guimarães\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Marcelo Henrique Rodrigues Guimarães\r\n\r\n15-Maria Geisiane Sousa Oliveira\r\n\r\n16-Marília Cruz de Oliveira\r\n\r\n17-Marinalva Lopes Almeida\r\n\r\n18-Raquel Santana Ferreira\r\n\r\n19-Rita de Cássia Lopes Munhoz\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Rosane Maria Auferiu da Rocha\r\n\r\n22-Rosenir Gonçalves Mendes\r\n\r\n23-Sirlane Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Terezinha Rosa Pacheco do Nascimento\r\n\r\n25-Thales Salazar Diniz Luiz\r\n\r\n26-Thiago Andrade de Oliveira\r\n\r\n27-Thiago Araújo Ribeiro\r\n\r\n28-Walace da Silva Mattos\r\n\r\n29-Walmir Moreira dos Santos\r\n\r\n30-Willian de Freitas Barros\r\n\r\n31-Jorge Luiz Borges de Oliveira\r\n\r\n32-Jonathan Luan Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Braz Pereira\r\n\r\n02-Alexandre Freitas da Silva\r\n\r\n03-Amanda Araújo do Espírito Santo\r\n\r\n04-Bruno da Silva Amaral\r\n\r\n05-Carla Aparecida Miranda Fernandes\r\n\r\n06-Daniele Martins Oliveira\r\n\r\n07-Flávio Alves Ricardo\r\n\r\n08-José Henrique dos Santos\r\n\r\n09-Kátia Karina Serpa Lamerim\r\n\r\n10-Leandro Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Marcelle Balbuena Soares da Silva\r\n\r\n12-Merentina Paula Lopes Ferreira\r\n\r\n13-Paulo Vitor Marques Coelho\r\n\r\n14-Regina Neli Carvalho dos Santos\r\n\r\n15-Ricardo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n16-Romualdo Bispo dos Santos\r\n\r\n17-Silvia Regina de Medeiros Joviano Baldez\r\n\r\n18-Simone Holz Cabral\r\n\r\n19-Tiago Ferreira de Noronha\r\n\r\n20-Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Viviane Moura de Souza\r\n\r\n22-Verônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Alexandro França da Silva\r\n\r\n03-Bruno de Moraes Alves\r\n\r\n04-Débora Estábila Nogueira de Souza\r\n\r\n05-Douglas Francisco de Oliveira\r\n\r\n06-Ednamar Toledo do Nascimento\r\n\r\n07-Fernando Quintão da Silva\r\n\r\n08-Guiomar da Silva\r\n\r\n09-Iriscleude de Jesus Mendes dos Santos\r\n\r\n10-Joyce Martins da Rocha\r\n\r\n11-Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Santiago\r\n\r\n13-Luiz Henrique Nascimento Santana dos Santos\r\n\r\n14-Monique Lopes da Silva\r\n\r\n15-Pablo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Renato Rogério Martins Barreto\r\n\r\n18-Roberto Ubirajara de Paula Júnior\r\n\r\n19-Rozane Vieira dos Santos\r\n\r\n20-Sílvia Cristiane Medeiros Portella\r\n\r\n21-Tatiana Barbosa Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Norberto\r\n\r\n02-André Luis da Silva\r\n\r\n03-Carolina Rodrigues Nobre Mororo\r\n\r\n04-Flávio de Jesus Fernandes\r\n\r\n05-Glaucia Vicente\r\n\r\n06-Jhonatha Pereira da Silva Guimarães\r\n\r\n07-José da Silva Ramos\r\n\r\n08Katiele Alves de Souza\r\n\r\n09-Maycon dos Santos Silva\r\n\r\n10-Marcelle da Costa Ferreira\r\n\r\n11-Maria Aparecida Lima\r\n\r\n12-Max Alves da Silva\r\n\r\n13-Renata Matos Damacena\r\n\r\n14-Rodrigo Fonseca Maia\r\n\r\n15-Rodrigo Vianna Marins\r\n\r\n16-Romario dos Santos\r\n\r\n17-Romulo Loureiro\r\n\r\n18-Sheila Pereira Borges\r\n\r\n19-Thaís da Silva Brito\r\n\r\n20-Viviane Jardim dos Santos Paiva\r\n\r\n21-Zenaíde Brito de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mônica de Castro Almeida\r\n\r\n02-Thiago Fagundes da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Almeida Leandro\r\n\r\n02-Aline Silva Manoel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Galo Ferreira Nunes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Carvalho Cordeiro\r\n\r\n02-Alene Maria dos Santos\r\n\r\n03-Anniele Lira da Fonseca\r\n\r\n04-Bárbara Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Bruna da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Criscilene Oliveira Mateus de Carvalho\r\n\r\n07-Delayne de Abreu Leal\r\n\r\n08-Diana Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Eunice do Rosário Melo\r\n\r\n10-Fabíola da Silva Dias\r\n\r\n11-Gabriele de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Geise Lane dos Santos Vieira\r\n\r\n13-Gilberta Magalhães de Jesus\r\n\r\n14-Glaucia Siquera Maciel\r\n\r\n15-Juliene Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Kezia da Silva Melo\r\n\r\n17-Letícia Baptista Bonifácio\r\n\r\n18-Livia de Souza Marinho\r\n\r\n19-Maiara Norival de Carvalho\r\n\r\n20-Marselle de Carvalho Nogueira\r\n\r\n21-Monica Cristina Oliveira dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Priscila Rodrigues Baêta Gomes\r\n\r\n23-Priscilla da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Rafaela de Cássia Marques Simião\r\n\r\n25-Raquel de Souza Marins\r\n\r\n26-Suellen da Silva Menezes Ribeiro\r\n\r\n27-Thaís Maciel da Silva\r\n\r\n28-Thaisi Pinto de Barros\r\n\r\n29-Wanessa Chamanhucki do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelane de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Adriano da Silva Pereira\r\n\r\n03-Aline do Nascimento Alves\r\n\r\n04-Camila Cristina Valentim Leal de Oliveira Linaus\r\n\r\n05-Caroline Tavares de Mascena\r\n\r\n06-Cristian Pinheiro Boia da Rocha\r\n\r\n07-Cristiane Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Danielle Lima dos Santos\r\n\r\n09-Eliane da Paz Costa\r\n\r\n10-Fabiana Mathias Costa\r\n\r\n11-Fernanda Cristina Mello Guerra\r\n\r\n12-Glaucia Fernanda dos Santos Alves\r\n\r\n13-Ingrid Ramos Pereira\r\n\r\n14-Isabela Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Janaína de Souza Lima\r\n\r\n16-Jéssica dos Santos Soares\r\n\r\n17-Juciene Soares Salermo\r\n\r\n18-Juliana da Conceição Agostinho Colli\r\n\r\n19-Karine Rosa Aragão\r\n\r\n20-Letícia Maria Lima Brandão\r\n\r\n21-Luciana Sales de Souza Borges\r\n\r\n22-Lyziane da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Maria José Macedo Barbosa\r\n\r\n24-Maria Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n25-Michele Marcelino Barbosa\r\n\r\n26-Michelle Alves de Lima\r\n\r\n27-Natacha Simões de Carvalho\r\n\r\n28-Orjana Andréa Martins de Lima\r\n\r\n29-Rosangela de Figueirêdo Santana da Cruz\r\n\r\n30-Sabrina Costa de Lima\r\n\r\n31-Samara Sousa do Nascimento\r\n\r\n32-Sara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n33-Sarah Passos Tavares\r\n\r\n34-Sulamita Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n35-Tatiane Carvalho Alves\r\n\r\n36-Vanessa Cristina dos Santos\r\n\r\n37-Verônica do Nascimento Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luis Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christian Botelho Estarnek\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taissa Natalia Jesus das Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Amado da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genilson Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Eliane Lima de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Paula de Lima\r\n\r\n02-Alexandre Rangel Ambrozil\r\n\r\n03-Bento Robério Trajano Pereira\r\n\r\n04-Elielton Túlio da Silva\r\n\r\n05-Fernando Roberto da Silva Cruz\r\n\r\n06-Givonaldo Miguel da Silva\r\n\r\n07-Kelly Cristina dos Santos\r\n\r\n08-Leandro Antonio Rocha da Silva\r\n\r\n09-Leonice Almeida Lioterio\r\n\r\n10-Luana Cristina Silva Pereira\r\n\r\n11-Maria da Conceição Pinheiro\r\n\r\n12-Maria José Sabino da Silva\r\n\r\n13-Osmar Stechmann\r\n\r\n14-Regina Borges Torres\r\n\r\n15-Silmauro Viana da Silva\r\n\r\n16-Silene Gomes da Silva\r\n\r\n17-Wellington Jair de Andrade Miraglia\r\n\r\n18-Sérgio Luiz de Mello Silva\r\n\r\n19-Sábrina Valentim da Hora Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Severino da Silva\r\n\r\n02-Berselena Alves da Costa\r\n\r\n03-Cleonilda Almeida Gomes\r\n\r\n04-Daniela Inacio Xavier\r\n\r\n05-Diego Gama\r\n\r\n06-Ecilio Alves da Costa\r\n\r\n07-Eduardo Silva Teixeira\r\n\r\n08-Elizângela Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Gerlane Maria Carvalho Franco\r\n\r\n10-Grimaldo Antonio dos Santos\r\n\r\n11-Jozina de Lima Pessoa\r\n\r\n12-Joyce Sara Ribeiro\r\n\r\n13-Liana Coutinho da Silva\r\n\r\n14-Renata Romoaldo de Oliveira\r\n\r\n15-Roberto Raimundo de Brito\r\n\r\n16-Sérgio Nascimento da Rocha\r\n\r\n17-Rizélia Andrade do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Luís Roque Brejeiro\r\n\r\n02-Antonia de Maria Galvão de Souza\r\n\r\n03-Auciene Pereira de Lima\r\n\r\n04-Debora Pereira de Moura\r\n\r\n05-Edna Costa\r\n\r\n06-Felipe Borges dos Santos\r\n\r\n07-Iranildes de Araújo Alencar\r\n\r\n08-Irisvanda de Paiva Moura\r\n\r\n09-Jane Gomes da Silva Barreto\r\n\r\n10-Jean Carlos Costa\r\n\r\n11-Leandro Ferreira do Nascimento\r\n\r\n12-Lúcia Helena Soares do Carmo\r\n\r\n13-Luzani Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n14-Maria Luciângela dos Santos\r\n\r\n15-Marília Leopoldina Veloso Leite\r\n\r\n16-Núgian Neves de Sena\r\n\r\n17-Priscila dos Santos Cordeiro\r\n\r\n18-Ricardo Rodrigues Souza\r\n\r\n19-Rosimeri de Oliveira Souza Proença\r\n\r\n20-Talita Jorge de Lacerda\r\n\r\n21-Thiago dos Santos Carvalho\r\n\r\n22-Walmir Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Oliveira de Brito\r\n\r\n02-Ana Carla Araujo de Souza\r\n\r\n03-Ana Carla Coutinho Rodrigues\r\n\r\n04-Anita Ribeiro Fontão\r\n\r\n05-Aucilene de Lima\r\n\r\n06-Elaine Crystina D Castro Silva\r\n\r\n07-Elton Marques Jorge\r\n\r\n08-Erica Soares de Oliveira\r\n\r\n09-Gutemberg Antonio dos Santos\r\n\r\n10-Ionara Farias dos Santos\r\n\r\n11-José Júnior da Silva Melo\r\n\r\n12-Josenildo José da Silva\r\n\r\n13-Josué Martins de Santana\r\n\r\n14-Márcio Belarmino dos Santos\r\n\r\n15-Maria Eliene Lira Melo\r\n\r\n16-Maria Luiza Conceição de Brito\r\n\r\n17-Paulo Roberto Martins Xavier\r\n\r\n18-Raimundo Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Ronalti Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Sandra Regina Rodrigues Gomes\r\n\r\n22-Silvaneide da Silva Teixeira\r\n\r\n23-Tarcisio Edivaldo Gama da Silva\r\n\r\n24-Thaís Mattos do Nascimento\r\n\r\n25-Thiago Marinho Lourenço\r\n\r\n26-Viviane Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Wellington Caetano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aluísio Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Claudia Regina Silva Alexandrino\r\n\r\n04-Cleyton Alexandrino Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Edmar Francisco de Sousa\r\n\r\n06-Fabiano Maia Huais\r\n\r\n07-Fabio Ferreira Cavalcante\r\n\r\n08-Fernando Pessôa da Silva\r\n\r\n09-Gilvania Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Isabela Santos de Oliveira\r\n\r\n11-João de Araújo dos Santos\r\n\r\n12-Jocileide Firmino Lopes\r\n\r\n13-Joselinda Mendes Barbosa\r\n\r\n14-Júlio César dos Santos Barbosa\r\n\r\n15-Júlio César Santos Nascimento\r\n\r\n16-Leandro Bezerra Duarte\r\n\r\n17-Lucas Nunes Monteiro\r\n\r\n18-Manuel Bezerra Mourão\r\n\r\n19-Marcos Sergio Pereira da Silva\r\n\r\n20-Maria Josélia Soares do Vale\r\n\r\n21-Mariângela Marins da Silva\r\n\r\n22-Monique Lopes de Oliveira\r\n\r\n23-Nilzete de Jesus dos Santos\r\n\r\n24-Robson Silva da Cruz\r\n\r\n25-Rogério Almeida de Luna\r\n\r\n26-Thiago Rocha Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Tiago Braz de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aldenice Maria de Souza\r\n\r\n02-Antonio Carlos Flores Sousa\r\n\r\n03-Camila Bezerra Pereira\r\n\r\n04-Diogo Garcia do Nascimento\r\n\r\n05-Edilson do Carmo Silva\r\n\r\n06-Elizane Alcantara Alves\r\n\r\n07-Fabiana Felipe da Silva\r\n\r\n08-Leila Cristina Alves Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Bezerra Duarte\r\n\r\n10-Luiz Ricardo Caetano da Silva\r\n\r\n11-Marcio de Almeida Vale\r\n\r\n12-Raimunda Márcia da Silva Moreira\r\n\r\n13-Silvaneide Macedo da Silva\r\n\r\n14-Simône Pereira de Sousa\r\n\r\n15-Viviane Aparecida Padilha Barbosa\r\n\r\n16-Suellen Freires Lisbôa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Cruz Rangel\r\n\r\n02-Emily Teixeira Pires\r\n\r\n03-Fellipe Bastos dos Santos\r\n\r\n04-Gleicimara da Cruz Cerqueira\r\n\r\n05-José Mauricio Azevedo Ferreira\r\n\r\n06-Juliana Corrêa Lopes\r\n\r\n07-Loara da Cunha Oliveira Tavares\r\n\r\n08-Marcio Elias Oliveira Bogado\r\n\r\n09-Tallita de Oliveira Brum\r\n\r\n10-Valquíria Oscar Teixeira\r\n\r\n11-Diego Pinheiro Ronze\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Souza Silva\r\n\r\n02-Andressa Ferreira de Freitas\r\n\r\n03-Emanuela de Souza Lima\r\n\r\n04-Emilly de Oliveira\r\n\r\n05-Ezequiel Gonçalves de Paula\r\n\r\n06-Hávila Rodrigues de Paula\r\n\r\n07-João Victor da Silva Paciência\r\n\r\n08-Juliana Rios de Sá Borges\r\n\r\n09-Karoline Garcia de Abreu Silva\r\n\r\n10-Maelle da Costa Garcia Souza\r\n\r\n11-Michelly da Silva Mendes\r\n\r\n12-Naira Silva Marinho\r\n\r\n13-Sthephanne Ingrid Fagundes Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina da Silva Martins\r\n\r\n02-Evelly dos Santos Cordeiro\r\n\r\n03-Gabryella Goulart Candido\r\n\r\n04-Hiago Pegoraro Machado\r\n\r\n05-Joice Santos da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Verdan Borges\r\n\r\n07-Lise Maria Marcos Alves\r\n\r\n08-Luana Santos Nunes\r\n\r\n09-Lucas Teixeira Lopes\r\n\r\n10-Marcelle Jacintha Ramos\r\n\r\n11-Márlon Silva Lemos\r\n\r\n12-Matheus Saraquini Oliveira\r\n\r\n13-Nínive Vicente Vieira\r\n\r\n14-Quezia de Souza Campelo Cunha\r\n\r\n15-Rômulo Vinícius Dias Júnior\r\n\r\n16-Samanta Barbosa Fraga Bastos\r\n\r\n17-Stella Boechat Tirado\r\n\r\n18-Thaís Ribeiro Fernandes\r\n\r\n19-Thalissa Jalles Neves Silva\r\n\r\n20-Thamires Aparecida Teixeira de Almeida\r\n\r\n21-Thaíza Santos Alves Ferreira\r\n\r\n22-Danyany Bastos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Ferraz Cardoso Rocha\r\n\r\n02-Angelica Rodrigues Pansera\r\n\r\n03-Anne Caroline Lino de Oliveira\r\n\r\n04-Clarisse Ramos Batista\r\n\r\n05-Dayane Trindade Ribeiro\r\n\r\n06-Eliza Benites Ferreira\r\n\r\n07-Filiphi Antunes Peres\r\n\r\n08-Gabriela Boechat Amil\r\n\r\n09-Henrique Júnio Oliveira Lopes\r\n\r\n10-Jessica Aparecida Genovez Gomes\r\n\r\n11-Kelvy Oliveira Rosostolato\r\n\r\n12-Kethelly Cristine Rangel Lino\r\n\r\n13-Licy da Silva Brandão\r\n\r\n14-Mairyanne Silva Silveira Souza\r\n\r\n15-Marcela Gomes Leite\r\n\r\n16-Marilia de Oliveira Nascimento\r\n\r\n17-Michael Douglas Moura Lopes\r\n\r\n18-Millena Lopes Ferreira dos Reis\r\n\r\n19-Olivia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n20-Paulo Victor Hipolito de Oliveira\r\n\r\n21-Pedro Henrique Hipolito de Oliveira\r\n\r\n22-Priscila Vilela Lopes\r\n\r\n23-Rodrigo de Castro Freire\r\n\r\n24-Victor Hugo Pereira Duarte\r\n\r\n25-Máicon Corrêa Godinho\r\n\r\n26-Jerusa Alícia Souto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Braulio da Silva\r\n\r\n02-Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas\r\n\r\n03-Janaína Souza Silva Santos\r\n\r\n04-Jéssica Hosana Maniçoba Rabello\r\n\r\n05-Jéssica Messias de Assis\r\n\r\n06-Josiana Inacio dos Santos\r\n\r\n07-Otávio Luiz de Paula\r\n\r\n08-Priscila Nascimento Vieira\r\n\r\n09-Ana Paula Costa Vasconcelos\r\n\r\n10-Wellington Azevedo de Moura\r\n\r\n11-João Victor de Freitas Souza\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III.A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dilson Noronha Costa\r\n\r\n02-Edilaine Sodré Souza\r\n\r\n03-Edneide Costa e Silva\r\n\r\n04-Francinelma Roberta Rocha Ferreira\r\n\r\n05-Jacksilane Ligiane Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Julia Lyra da Costa\r\n\r\n07-Juliana Lemos da Silva\r\n\r\n08-Leda Ribeiro Coelho\r\n\r\n09-Maria Luzia de Freitas Silva\r\n\r\n10-Mariana Cruz Pavan Ramos\r\n\r\n11-Megui Ferreira de Paula\r\n\r\n12-Neidiane Martins dos Anjos\r\n\r\n13-Sonia Maria da Silva Madeira\r\n\r\n14-Tadimar Jones Mello Barcelos\r\n\r\n15-Jony Rangel\r\n\r\n16-Almir Junio Valle de Souza\r\n\r\n17-Ingrid Pessôa Genovêz\r\n\r\nTURMA: III.B / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aislan de Souza Avelino\r\n\r\n02-Alexandre Abreu Duarte\r\n\r\n03-Arthur Andrade de Barros\r\n\r\n04-Cilene Espindola Freire\r\n\r\n05-Daniela Santos Venuto\r\n\r\n06-Fabio Junio Neves de Andrade\r\n\r\n07-Fernanda Ferreira Queres\r\n\r\n08-Gabriel Carvalho Pereira\r\n\r\n09-Genis Alberto do Carmo Félix\r\n\r\n10-Ligia Guedes Barbosa de Oliveira\r\n\r\n11-Joziel Muniz da Silva\r\n\r\n12-Márcio Godoi Moura\r\n\r\n13-Maria Aline Gonçalves Lacerda\r\n\r\n14-Rosimélia de Castro Bastos\r\n\r\n15-Sonia Maria de Faria Oliveira\r\n\r\n16-Tarcísio de Oliveira Rocha\r\n\r\n17-Manoel Fenta Nunes\r\n\r\n18-Lidiane Marigo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III.01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathália Aparecida Petersen Gama\r\n\r\n02-Shirley Silvia Lyra da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Lopes Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francielly Curty Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Jayanne Nascimento Miranda\r\n\r\n03-Júlia Sardinha Lopes\r\n\r\n04-Rafaela da Silva Souza Mello\r\n\r\n05-Talita Pimentel Coelho\r\n\r\n06-Thais Teixeira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Esteves de Araujo\r\n\r\n03-Ariana Garcia de Souza\r\n\r\n04-Bruna Maria de Assunção Barros\r\n\r\n05-Daniele dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Débora da Fonseca Lessa\r\n\r\n07-Elaine Cristina dos Santos\r\n\r\n08-Eline David Pereira\r\n\r\n09-Elison Machado Kappaun\r\n\r\n10-Esthefanie Parreira Mello\r\n\r\n11-Felipe Gonçalves Krauss Torres\r\n\r\n12-Gabriel Gomes Pereira\r\n\r\n13-Gabriela dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Jaísa Helena Santos de Melo\r\n\r\n15-Jennifer de Souza Ferreira\r\n\r\n16-Jéssica Carlos Oliveira\r\n\r\n17-Jéssica Ferreira Donato\r\n\r\n18-Jéssica Teixeira Bernardes\r\n\r\n19-José Lafaiete Palles Ramos Junior\r\n\r\n20-Juciele Paixão Anacleto\r\n\r\n21-Juliana Luiza Rocha da Silva\r\n\r\n22-Larissa Cardozo da Silva\r\n\r\n23-Luan de Moraes Corrêa\r\n\r\n24-Marcia Jordana Arigoni Martins\r\n\r\n25-Maria Stephano Mathias\r\n\r\n26-Nathália Moebus\r\n\r\n27-Nathan Mura Brand\r\n\r\n28-Nicholas Holzer de Azevedo\r\n\r\n29-Nikolas Valério Werner\r\n\r\n30-Renan Reynaud Quirino de Mello\r\n\r\n31-Rodrigo de Quadros Araujo\r\n\r\n32-Taiana Ferreira Raeder\r\n\r\n33-Talita de Oliveira Santos\r\n\r\n34-Tamyres Sobreiro Martins\r\n\r\n35-Thaís Ferreira Maia Muniz\r\n\r\n36-Willian Pinheiro Becker\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Maria Filgueiras Funchal\r\n\r\n02-Augusto Azevedo Rocha\r\n\r\n03-Claudiane Terezinha Malveira Campos\r\n\r\n04-Daiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Vicente Botelho\r\n\r\n06-Guilherme Vieira Luizeto\r\n\r\n07-Gustavo Rocha Mendes\r\n\r\n08-Jessica da Fonseca Silva\r\n\r\n09-João Braz Gonçalves de Rezende\r\n\r\n10-Johnnathan Libonati Jorge\r\n\r\n11-Jorge Marques Carvalho de Oliveira Neto\r\n\r\n12-Kevin Simão Abrunhosa\r\n\r\n13-Lorena Rodrigues da Silva Rivello\r\n\r\n14-Lucas Marcos de Souza Lopes Ferreira\r\n\r\n15-Luiz Felipe de Oliveira Teixeira\r\n\r\n16-Raissa Maia Bacos\r\n\r\n17-Sanny Miranda Alves\r\n\r\n18-Sara de Oliveira Tavares\r\n\r\n19-Tamara de Brito Freitas\r\n\r\n20-Thaiene Laize Linhares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Cristiane Francisca Tavares\r\n\r\n03-Débora Pereira da Costa\r\n\r\n04-Giliane Mateus Costa\r\n\r\n05-João Paulo Soares dos Reis\r\n\r\n06-Jônathas Lima Silva\r\n\r\n07-Julia Bastos da Costa Martins\r\n\r\n08-Katiuche Vimercati\r\n\r\n09-Letícia de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Lidia Caroline da Silva Santiago\r\n\r\n11-Lucimere Mota de Souza\r\n\r\n12-Maiara da Costa Mariano Morada\r\n\r\n13-Natielle Parreira de Ataide\r\n\r\n14-Paulo Ricardo de Carvalho Vieira\r\n\r\n15-Renan Bernardes da Silva\r\n\r\n16-Rodolfo Nazareth Machado\r\n\r\n17-Wallace Dias Lessa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cardoso Ramos\r\n\r\n02-Beatriz Candido Barbosa\r\n\r\n03-Cristiano Ferreira Leite\r\n\r\n04-Diana Rodrigues Barbosa\r\n\r\n05-Juliana Ezequiel da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Bayão Medeiros\r\n\r\n07-Marianne Linden Gonçalves Fercher\r\n\r\n08-Tais Bernardino Pereira\r\n\r\n09-Vanessa Aparecida da Silva Penna\r\n\r\n10-Weslei Florencio da Cruz Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agrimar de Carvalho Teixeira\r\n\r\n02-Alcidéa Maria Hammes Gonçalves\r\n\r\n03-Andréa da Silva Araujo\r\n\r\n04-Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\n05-Claudia Ferreira de Paula \r\n\r\n06-Daniele de Araujo Cabral\r\n\r\n07-Eduardo de Medeiros Torres\r\n\r\n08-Eliane dos Santos\r\n\r\n09-Elisabete Florencio de Andrade\r\n\r\n10-Fernanda da Conceição Vieira\r\n\r\n11-Francisco de Assis Guimarães\r\n\r\n12-Ivete Aparecida Zeferino dos Prazeres\r\n\r\n13-Jorge Luis Passos Fernandes\r\n\r\n14-Lucilene Tomaz\r\n\r\n15-Noemy da Cruz Pereira Estevam\r\n\r\n16-Rosa Maria Silverio da Silva\r\n\r\n17-Rosangela Sueli do Carmo Guimarães\r\n\r\n18-Rosete dos Santos\r\n\r\n19-Sara da Silva Malaquias Novais\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara de Andrade Alves\r\n\r\n02-Cleiton de Oliveira Batista\r\n\r\n03-Daniele Ribeiro Valentim\r\n\r\n04-Eduardo Leandro de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Silveira\r\n\r\n06-Eric Rodrigues Andrade\r\n\r\n07-Felipe Reis Valentim\r\n\r\n08-Geovane Bitencort Assumpção\r\n\r\n09-Hellen Cristina Barbosa de Paiva\r\n\r\n10-Janay Costa Marques\r\n\r\n11-Jaqueline Fernandes Barreto\r\n\r\n12-Jéssica França Serrano\r\n\r\n13-Jéssica Grossi de Moraes\r\n\r\n14-João Vitor Uberaba Genel\r\n\r\n15-Kayrane Foster de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Késya de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n18-Lilian Barbara Mantovani\r\n\r\n19-Lorraine Cerqueira Ferreira\r\n\r\n20-Luis Felipe Bade Oliveira\r\n\r\n21-Marcilene Vieira de Ornelas Souza\r\n\r\n22-Nathalia dos Santos Raposo\r\n\r\n23-Paola Gonçalves Fernandes\r\n\r\n24-Patricia Pereira Lobo\r\n\r\n25-Vanessa Trajano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Andrea Cristina da Costa Reis\r\n\r\n03-Jéssica Garcia Siqueira\r\n\r\n04-Jéssica Jasmim Pereira\r\n\r\n05-Leonardo Oliveira da Conceição\r\n\r\n06-Marcela Santos do Prado\r\n\r\n07-Michael Vieira Neves\r\n\r\n08-Nathália de Fatima Benedicto da Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique dos Santos Pires\r\n\r\n10-Rita de Cássia Vieira Magalhães Ribeiro\r\n\r\n11-Sabrina Costa Araujo\r\n\r\n12-Thalita Fontella Corrêa\r\n\r\n13-Viviane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Ramalds\r\n\r\n02-Felipe Mauro Figueira Gonçalves\r\n\r\n03-Fernanda Véras Rodrigues\r\n\r\n04-Isabel Cristina dos Santos Corrêa\r\n\r\n05-Luã Marcelino Soares\r\n\r\n06-Marcus Thadeu da Silva do Couto\r\n\r\n07-Raquel da Silva Tavares Leite\r\n\r\n08-Renata Cristina Cardoso Corrêa\r\n\r\n09-Vinicius Andre Carvalho\r\n\r\n10-Willian Gomes Novaes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Theobald de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Caiaffa Kreischer\r\n\r\n03-Anna Carolina Ferreira de Castro\r\n\r\n04-Bianca Carvalho dos Passos\r\n\r\n05-Camila Pereira Martins\r\n\r\n06-Camila Tavares Jundi\r\n\r\n07-Carolina de Fatima Pereira Bazano\r\n\r\n08-Cassiane Soares Peixoto\r\n\r\n09-Cecilia Maria da Silva\r\n\r\n10-Elisangela Valeria do Nascimento Marins\r\n\r\n11-Izabel Cristina Neves da Silva\r\n\r\n12-Jenifer Helen Rocha Ferreira\r\n\r\n13-Jéssica Cristina Araujo Corrêa Machado\r\n\r\n14-Juliana da Conceição Pereira\r\n\r\n15-Karina Cláudia de Melo\r\n\r\n16-Kelly Ferreira Rodrigues Santos\r\n\r\n17-Luana de Freitas Vianna\r\n\r\n18-Mariana Silva Lidizia\r\n\r\n19-Micheli Marques Alves\r\n\r\n20-Pâmela de Oliveira Abreu Dias\r\n\r\n21-Priscila das Dores Santos\r\n\r\n22-Rafani Dias Cardoso\r\n\r\n23-Raphane Ferreira\r\n\r\n24-Rose Cleide Pereira Borges Lorão dos Santos\r\n\r\n25-Sabrina Medeiros de Assis\r\n\r\n26-Simone dos Santos Reis\r\n\r\n27-Thamiris de Oliveira Lutte\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Marques da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia Rodrigues dos Santos Borsari\r\n\r\n03-Bruna Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Rosa\r\n\r\n05-Daiane da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Dâmaris de Paula Gomes\r\n\r\n07-Edlaine Lima Vidal\r\n\r\n08-Elaine Gomes Ventura\r\n\r\n09-Gisele Calil da Silva\r\n\r\n10-Jéssica de Souza Almeida\r\n\r\n11-Jéssica Justen Monken\r\n\r\n12-Jéssica Viana da Silva\r\n\r\n13-José Ellyson de Melo Silva\r\n\r\n14-Juliana Lima Vidal\r\n\r\n15-Karina Alves de Oliveira Maiworm\r\n\r\n16-Leticia da Silva Amaral\r\n\r\n17-Luana Emilio Braga\r\n\r\n18-Luciana Medeiros Muller\r\n\r\n19-Maria Terêsa de Souza\r\n\r\n20-Mariana Ortiz Gorges Guerreiro Bandeira\r\n\r\n21-Michele de Almeida Leal Barreto\r\n\r\n22-Natalia Christe Borsato\r\n\r\n23-Priscila do Couto Albuquerque\r\n\r\n24-Raiane dos Santos Lima\r\n\r\n25-Tayane Marques de Santana\r\n\r\n26-Thaynara Borges\r\n\r\n27-Thayzlaeny Amancio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Cristina de Castro Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cátia Araújo Czadotz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Rosa de Souza Demelvou\r\n\r\n02-Priscila Ferreira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Everton Gomes Carsavari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kemily Melise de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Fernandes Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joice Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Bello Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vivian da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wilson Junior Gomes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Roble Diogo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Pereira Filgueiras\r\n\r\n02-Rodolpho Bento Pozzato\r\n\r\n03-Wagner Klôh da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Cunha Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dueltom Messias Leal da Silva Corrêa Gouvêa\r\n\r\n02-Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Ceschini de Oliveira\r\n\r\nId: 945473"
                    ]
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                            "944857": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2009. PARTES: UERJ e a Imagem Geossistemas E Comércio Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de atualização de 125 (cento e vinte e cinco) licenças do software Arcgis Desktop dos equipamentos, que se encontram instalados no laboratório de geoprocessamento do Departamento de Geologia Aplicada da Geologia da UERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 5.041,73. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00745. RESPONSÁVEL: Nely Palermo - matr. 33257-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 32/DIRETORIA/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1168/CEPUERJ/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao contrato n° 28/2009. PARTES: UERJ e firma Calesmon Engenharia Ltda.-ME. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/02/2010 a 10/05/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4769/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao contrato n° 040/2005. PARTES: UERJ e a firma Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. OBJETO: Reajuste contratual de R$ 77.710,94 mensais, e o valor do Contrato acrescido em R$ 777.109,40, referentes ao período de janeiro a novembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor atual do Contrato passa a ser de R$ 39.513.469,80. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1224/2005.\r\n\r\nId: 944857. A faturar por empenho"
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                            "945545": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Boechat Gestão Empresarial LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2152/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Petrobras Transporte S/A - Transpetro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2153/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Sita Inc do Brasil Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2154/UERJ/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Maradi Náutica Ltda-EPP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2155/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: RGI Empreendimentos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2156/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Grafica Santa Cruz Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2157/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2158/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SESI-RJ Serviço Social da Indústria e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2159/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2160/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SENAI-RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2161/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CCFP - Centro Carioca de Formação Profissional Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2163/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2164/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2165/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fábrica Carioca de Catalisadores S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2166/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2167/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: BNY Mellon ARX Investimentos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2168/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 945545. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS: ANALISTA DE SISTEMAS E ENGENHEIRO ELETRÔNICO, DA ÁREA DE CONHECIMENTO: AMBIENTE GRID PARA FÍSICA EXPERIMENTAL DE ALTAS ENERGIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e, com base nos autos do processo nº 8750/2008, informa que o cronograma do concurso em epígrafe foi alterado a partir da etapa Interposição de recursos - gabarito da prova objetiva e padrão de respostas da prova discursiva, conforme tabela abaixo, tendo em vista a publicação do gabarito das provas objetiva e discursiva ocorrer no dia 20 de abril de 2010.\r\n\r\nEvento\r\n\r\nData/Período\r\n\r\nDivulgação do gabarito - prova objetiva e do padrão de resposta - prova discursiva na Imprensa oficial\r\n\r\n20/4/2010\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva e padrão resposta da prova discursiva\r\n\r\n20/4 a 03/5/2010\r\n\r\nDivulgação do gabarito definitivo da prova objetiva após recursos \r\n\r\n07/5/2010\r\n\r\nDivulgação da listagem dos aprovados na prova objetiva\r\n\r\n07/5/2010\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas após recursos\r\n\r\n07/5/2010\r\n\r\nDivulgação das notas da prova discursiva após resultado do padrão de resposta\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\nInterposição de recursos - notas da prova discursiva\r\n\r\n10 a 18/5/2010\r\n\r\nPublicação dos resultados da prova discursiva após recursos\r\n\r\n21/5/2010\r\n\r\nEnvio de títulos\r\n\r\n10/5 a 15/5/2010\r\n\r\nDivulgação da pontuação dos títulos\r\n\r\n20/5/2010\r\n\r\nSolicitação de recontagem de pontos dos títulos\r\n\r\n20/5 a 27/5/2010\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\nConvocação para exame médico e entrega de documentação\r\n\r\nA partir de 11/6/2010\r\n\r\nId: 944973. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior - Médico, Centro de Tratamento Intensivo divulga o resultado da Etapa Prova de Títulos antes dos recursos. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 22 a 30/04/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 2904/2009\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCódigo do Título / Pontuação\r\n\r\nCódigo 01\r\n\r\nCódigo 02\r\n\r\nCódigo 03\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nALEXANDRE GOIABEIRA RAMOS\r\n\r\n2009159\r\n\r\n40\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nALINE PAIVA STERQUE\r\n\r\n200984\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO\r\n\r\n2009178\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n2009204\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n2009119\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNO NUNES DA SILVA\r\n\r\n2009187\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\n2009216\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLA COUTINHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n2009171\r\n\r\n40\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\n2009174\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nDANIEL SIMPLICIO TORRES\r\n\r\n2009162\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n2009148\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nENIO GUSTAVO SCHROEDER MARTINS\r\n\r\n2009125\r\n\r\n40\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\n\r\n2009167\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n2009194\r\n\r\n40\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO FREITAS SILVA\r\n\r\n2009113\r\n\r\nzero\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA\r\n\r\n2009105\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nFLAVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\n\r\n2009157\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCONDES\r\n\r\n2009198\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nGUSTAVO GOUVÊA DE FREITAS\r\n\r\n2009173\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nGUSTAVO VAZ\r\n\r\n200994\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\nIVAN ZYNGIER\r\n\r\n200991\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nJEFFERSON ABRANTES\r\n\r\n2009161\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2009112\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nKARLA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n2009215\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nLAURA HOFFMANN DE SEGADAS SOARES\r\n\r\n2009139\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nLEANDRO BENTO DE LIMA\r\n\r\n2009117\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nLUANA KELLY MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2009217\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCAS BOECHAT CAPARELLI\r\n\r\n2009197\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCOS LOPES DE MIRANDA\r\n\r\n2009146\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n2009118\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nMAURICIO DIUANA SAUD\r\n\r\n2009186\r\n\r\n40\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n2009154\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nPATRICIA LEDO MARTINS COSTA\r\n\r\n2009129\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nPAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO\r\n\r\n2009211\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n2009160\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL BORGES GOMES\r\n\r\n2009209\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL CUNHA\r\n\r\n2009188\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL GOMES SHAMÁ DOS SANTOS\r\n\r\n200987\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAELA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA COELHO\r\n\r\n2009165\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRAPHAEL GRACINDO ROUBACH\r\n\r\n200986\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n2009135\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRENATA GERVAIS DE SANTA ROSA\r\n\r\n2009124\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES TARANTINO\r\n\r\n2009213\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRODRIGO MANFROI GUTSCHE\r\n\r\n2009227\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nRONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n\r\n2009176\r\n\r\n40\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nTÁRCIO TORIBIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n2009147\r\n\r\nzero\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nTATIANA MOREIRA CLEMENTINO\r\n\r\n2009111\r\n\r\nzero\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO\r\n\r\n2009193\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERRARO\r\n\r\n200995\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\nWALDIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\n2009114\r\n\r\nzero\r\n\r\nzero\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 945551. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior - Médico, Pediatria, área de Medicina Intensiva, informa que não houve alteração no resultado da etapa Prova Objetiva. Processo nº 4185/2009.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior - Médico, Oncologia Clínica, informa que não houve alteração no resultado da etapa Prova Objetiva. Processo nº 6645/2009.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior - Médico, Anestesista, informa que não houve alteração no resultado da etapa Prova Objetiva. Processo nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 945612. A faturar por empenho"
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                            "944853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (AMIDOTRIZOATO MEGLUMINA e Sódio, etc.) pa ra o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 148.800,00 - Processo HUPE nº 2661/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (TRAMADOL, ENOXAPARINA, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 143.460,00 - Processo HUPE nº 3112/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 55.500,00 - Processo HUPE nº 3116/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 944853. A faturar por empenho"
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                            "945626": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que o item 12 do edital do concurso público em epígrafe foi alterado conforme texto a seguir. Processo UERJ nº 8206/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12 - CLASSIFICAÇÃO FINAL \r\n\r\n12.1 A nota final de classificação, para cada candidato aprovado, será através do somatório das notas obtidas nas disciplinas da Prova Objetiva, conforme discriminado abaixo e no subitem 9.1.4.\r\n\r\nNF = nº de questões corretas de LP x 1,0 + nº de questões corretas de SUS x 1,0 + nº de questões corretas de CE x 2,0 = 130\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12 - CLASSIFICAÇÃO FINAL \r\n\r\n12.1 A nota final de classificação, para cada candidato aprovado, será através do somatório das notas obtidas nas disciplinas da Prova Objetiva, conforme discriminado abaixo e no subitem 9.1.4.\r\n\r\nNF = nº de questões corretas de LP x 1,0 + nº de questões corretas de SUS x 1,0 + nº de questões corretas de CE x 2,0 = 130\r\n\r\n12.2 Se houver empate na classificação final, serão considerados para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem descrita a seguir:\r\n\r\n1º ter obtido maior número de pontos no conteúdo de conhecimentos específicos (CE);\r\n\r\n2º ter obtido maior número de pontos no conteúdo de sistema único de saúde (SUS);\r\n\r\n3º ter obtido maior número de pontos no conteúdo de língua portuguesa (LP).\r\n\r\n4º sorteio público.\r\n\r\nOs demais itens do edital permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 945626. A faturar por empenho"
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                            "946089": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com as Comissões Organizadoras de Concurso Público do CCTA, CCT e CCH, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009, Processo nº E-26/052.766/2009.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nFitotecnia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nAcelino Couto Alfenas - UFV -Prof. Titular\r\n\r\nRenato Paiva - UFLA - Prof. Adjunto \r\n\r\nDalmo Lopes de Siqueira - UFV - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nJosé Geraldo Araújo Carneiro - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nFlávio Alencar D´Araujo Couto - UFV - Prof. Adjunto\r\n\r\nLRMGA\r\n\r\nObstetrícia Veterinária\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nAntônio de Pinho Marques Junior - UFMG - Prof. Titular\r\n\r\nGilson Hélio Toniollo - UNESP - Prof. Titular \r\n\r\nRicardo Junqueira Del Carlo - UFV - Prof. Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nWilter Ricardo Rufiano Vicente - UNESP Jaboticabal - Livre docente\r\n\r\nNereu Carlos Prestes - UNESP Jaboticabal - Prof. Adjunto\r\n\r\nClair Motos de Oliveira - USP - Prof. Adjunto\r\n\r\nLSA\r\n\r\nClínica Cirúrgica Veterinária\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nArmen Thomassian - UNESP/Botucatu/FMVZ - Prof. Titular\r\n\r\nEdvaldo Lopes de Almeida - UFRPE - Prof. Associado\r\n\r\nAugusto José Saviolo de Almeida Sampaio - UEL - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nWaldir Gandolfi - UNESP/Botucatu/FMVZ - Prof. Titular\r\n\r\nLuiz Antônio Franco da Silva - UFG - Prof. Adjunto\r\n\r\nLuís Cláudio Lopes Correa da Silva - USP/FMVZ - Prof. Adjunto\r\n\r\nAndré Luis do Valle de Zoppa - USP/FMVZ - Prof. Doutor\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nIrenilza de Alencar Nãas - UNICAMP - Prof. Titular\r\n\r\nJuarez Lopez Donzele - UFV - Prof. Titular\r\n\r\nRita Flávia Miranda de Oliveira - UFV - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nEdmundo Henrique Ventura Rodrigues - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nFernando Augusto Curvello - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nMaria Cristina Afonso Lorenzon - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nCiência Química Polímeros\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nLuis Augusto Hernandez Terrones - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nEliana Aparecida de Rezende Duek - PUC Prof. titular\r\n\r\nIvo José Curcino Vieira - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAna Adelina Winkler Hechenleitner -UEM -Prof. Associado \r\n\r\nLúcia Helena Innocentini Mei - UNICAMP - Prof. Titular\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Espectroscopia de Raio-X\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nIvo José Curcino Vieira - UENF- Prof. Titular\r\n\r\nAntonio Manoel Mansanares - UNICAMP - Prof. Associado \r\n\r\nMarcelo Silva Sthel - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Eduardo Novo Gatts -UENF - Prof. Associado \r\n\r\nMauro Luciano Baesso - UEM - Prof. Associado \r\n\r\nValdo da Silva Marques - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Fenômenos Fototérmicos\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nHelion Vargas - UENF- Prof. Titular\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nNorberto Cella - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAntonio Carlos Bento - UEM - Prof. Associado\r\n\r\nIvo José Curcino Vieira - UENF- Prof. Titular\r\n\r\nMarcelo Silva Sthel - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação - Engenharia de Software\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nAura Conci - UFF- Prof. Titular\r\n\r\nIsabel Cafezeiro- UFF - Prof. Associado\r\n\r\nGeraldo Galdino de Paula Júnior - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Eduardo Novo Gatts - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMikhail Vishevskii Petrovich - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nRubén Jesus Sánchez Rodríguez - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação - Rede de Computadores\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nAura Conci - UFF- Prof. Titular\r\n\r\nIsabel Cafezeiro - UFF - Prof. Associado\r\n\r\nGeraldo Galdino de Paula Júnior - UENF - Prof. Associado \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Eduardo Novo Gatts - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMikhail Vishevskii Petrovich - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nRubén Jesus Sánchez Rodríguez - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJan Schripsema - UENF - Prof. Titula\r\n\r\nJair Carlos Checon de Freitas - UFES - Prof. Associado\r\n\r\nPaulo Roberto Nagipe da Silva - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nElizabeth Roditi Lachter - UFRJ - Prof. Associado\r\n\r\nGabriel Henrique da Silva - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nRené Rodrigues - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nÁlvaro Ramon Coelho Ovalle - UENF -Prof. Associado\r\n\r\nMaria Antonieta da Conceição Rodrigues - UERJ - Prof. Titular\r\n\r\nMaria Regina Loureiro - UFRJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nDenis José Schiozer - UNICAMP - Prof. Titular\r\n\r\nWilson da Mata - UFRN - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSérgio Augusto Barreto da Fontoura - PUC/RJ -Prof. Associado\r\n\r\nTarcílio Viana Dutra Júnior - UFRN -Prof. Associado\r\n\r\nValdo da Silva Marques - UENF- Prof. Titular\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção (Área 1)\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nGuerold Sergueevitch Bobrovnitchii - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nAssed Naked Haddad - UFRJ - Prof. Associado\r\n\r\nMarina Rodrigues Brochado - IFET/Celso Fuckow da Fonseca - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nHelder Gomes Costa - UFF - Prof. Associado\r\n\r\nPaulo Roberto Tavares Dalcol - PUC/RJ - Prof. Associado\r\n\r\nRubén Jesus Sánchez Rodríguez - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção (Área 2)\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nGuerold Sergueevitch Bobrovnitchii - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nAssed Naked Haddad - UFRJ - Prof. Associado\r\n\r\nMarina Rodrigues Brochado - IFET/Celso Fuckow da Fonseca - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nHelder Gomes Costa -UFF - Prof. Associado\r\n\r\nPaulo Roberto Tavares Dalcol - PUC/RJ - Prof. Associado\r\n\r\nRubén Jesus Sánchez Rodríguez - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nEngenharia Civil - Análise Experimental em Estruturas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nNey Roitman - UFRJ - Prof. Titular\r\n\r\nFlávio de Souza Barbosa - UFJF - Prof. Adjunto\r\n\r\nVânia José Karam - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nKhosrow Ghavami -PUC/RJ - Prof. Titular\r\n\r\nMônica Pinto Barbosa - UNESP - Prof. Adjunto\r\n\r\nGuilherme Sales Soares de Azevedo Melo - UNB - Prof. Associado\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nEngenharia Civil - Recursos Hídricos e Ambiental\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nRoberto Francisco de Azevedo - UFV -Prof. Titular\r\n\r\nTácio Mauro Pereira de Campos - PUC/RJ - Prof. Associado\r\n\r\nAntônio Abel González Carrasquilla -UENF- Prof.Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRui Carlos Vieira da Silva - UFRJ - Prof. Titular\r\n\r\nEdmilson Costa Teixeira - UFES - Prof. Associado\r\n\r\nMaria Lúcia Calijuri -UFV - Prof. Titular\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nGuilherme da Silva Ribeiro - UFF-Campos - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJosé Milléo de Paula - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nPaulo Roberto Raposo Alentejano - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nOlga Maria Schild Becker - UFRJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nOswaldo Munteal Filho - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nHernan Armando Mamani - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nSergio de Azevedo - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Henrique Aguiar Serra - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nJosé Luiz Bica de Melo - UNISINOS - Prof. Titular\r\n\r\nAloísio Ruscheinsky - UNISINOS - Prof. Titular\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Fundamentos da Educação na Formação de Professores\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nNailda Marinho da Costa Bonato - UNIRIO - Prof. Adjunto \r\n\r\nYolanda Lima Lobo -UENF - Prof.Associado\r\n\r\nLana Lage da Gama Lima - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nDalton José Alves - UNIRIO - Prof. Adjunto\r\n\r\nMarcelo Gustavo Andrade - PUC-RIO - Prof. Assistente\r\n\r\nPaula Mousinho Martins - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Formação Pedagógica\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCarmen Diolinda da Silva Sanches Sampaio - UNIRIO - Prof. Adjunto\r\n\r\nMarisol Barenco de Mello - UFF/RJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nPedro Wladimir do Vale Lyra - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAugusto César Gonçalves e Lima - UFF/RJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nLuiz Otávio Neves Mattos - UFF/RJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Psicologia da Educação\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nDenise Meyrelles de Jesus - UFES - Prof. Associado \r\n\r\nMaria Aparecida Campos Mamede Neves - PUC-RIO - Prof. Emérito\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura - UENF - Prof.Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nPedro Wladimir do Vale Lyra - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nLuiz Otávio Neves Mattos - UFF/RJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nAndréa Cardoso Reis - UFF/RJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nDayse Martins Hora - UNIRIO - Prof. Associado\r\n\r\nMarcos Pinheiro Barreto - UFF-NITERÓI/RJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nPedro Wladimir do Vale Lyra - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMarcelo Gustavo Andrade - PUC/RIO - Prof. Assistente\r\n\r\nDalton José Alves - UNIRIO Prof. Adjunto\r\n\r\nPaula Mousinho Martins - UENF - Prof.Associado\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia do Ensino de Ciências\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMaria da Conceição de Almeida Barbosa-Lima - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nSergio de Azevedo - UENF - Prof.Titular\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAugusto César Gonçalves e Lima - UFF/RJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura - UENF - Prof.Associado\r\n\r\nAna Cristina Souza dos Santos - UFRRJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nId: 946089. A faturar por empenho"
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                            "946090": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pelas Comissões Organizadoras de Concurso Público do CCTA, CCT, CCH e CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009, Processo nº E-26/052.766/2009:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nISIS LUSTOSA GOULART\r\n\r\nBRUNO FAGUNDES\r\n\r\nRENATO TRAVASSOS BELTRAME\r\n\r\nALINE FERREIRA BRASIL\r\n\r\nREUBES VALÉRIO DA GAMA FILHO\r\n\r\nSÍLVIA GONSALVES DE CARVALHO MATTA\r\n\r\nKELEN SALAROLI VIANA\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO CASTELO BRANCO DO VALE\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JÚNIOR\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA\r\n\r\nRICHARD DA ROCHA FILGUEIRAS\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nDJALMA SOUZA\r\n\r\nMÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n\r\nELON MARTINS DE SÁ\r\n\r\nSÁVIO FIGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHELDER HIPÓLITO CHAVEZ SANCHEZ\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO DEL AGUILA\r\n\r\nFERMÍN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n\r\nROSANE BEATRIZ OLIVEIRA SEVERO\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nMÁRCIA HELENA RODRIGUES VELLOSO\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nGEORGINA FEITOSA DA CRUZ\r\n\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JUNIOR\r\n\r\nALFREDO MOISÉS VALLEJOS CARRASCO\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\nFREDERICO MUYLAERT MARGEM\r\n\r\nDENISE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELLO SILVA E SANTOS\r\n\r\nJANINE DOMINGOS VIEIRA\r\n\r\nRUBENS RAMIRES SOBRINHO\r\n\r\nISABEL DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\nRAUL DARIO DURAND FARFAN\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nROSI MARQUES MACHADO\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n\r\nLUCIANA AFFONSO GONÇALVES\r\n\r\nANA LÚCIA LIMA DA COSTA\r\n\r\nANTONIA SIMONE COELHO GOMES\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUGUETTI\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nHÉLIO AFONSO DE AGUILAR FILHO\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nDENISE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n\r\nPATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA PORTO\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ROCHA\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nRIVANILDO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA- CBB \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nIZABELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMARCO ANDRÉ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMIRELLA PUPO SANTOS\r\n\r\nDANIEL BASÍLIO ZANDONADI\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\nLEONARDO L. CARNEVALLI DIAS\r\n\r\nFLÁVIA BORGES MURY\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DE ABREU\r\n\r\nSUZETE A. OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMILTON ERTHAL JÚNIOR\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDANIELE SEIPEL DA SILVA\r\n\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nMARCO CÉSAR C. GUIMARÃES\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SIMON\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA MONTICELLI\r\n\r\nMARCO ANTONIO MANHÃES\r\n\r\nADRIANA DAUDT GRATIVOL\r\n\r\nMAURÍCIO BRANDÃO VECCHI\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\nJUAREZ CARLOS BRITO PEZZURI\r\n\r\nId: 946090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945331": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2009.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60296/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\n\r\nId: 945331. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.617/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ERMAR ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 29/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes III e IIIA, partes integrantes do contrato 008/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 101.758,31 (cento e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04.01.2010.\r\n\r\nEXTRATROS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 020/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.818/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A Contratação de empresa prestadora de serviço para realização de suporte e eventos externos (implementação de pólos do Projeto Internet na Praça no Estado do Rio de Janeiro), conforme Termo de Referência, Anexo l. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 12.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 047/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.388/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e Confecção de Poltronas do Teatro Fernando Azevedo /ISERJ/FAETEC. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 114.925,87 (cento e quatorze mil novecentos e vinte cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2009. Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 030/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.803/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Vila Isabel, situada à Rua Jorge Rudge, s/nº, Vila Isabel, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.312,20 (cento e dezoito mil trezentos e doze reais e vinte centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16.12.2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2005.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.687/2005.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo inicialmente contratado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09.12.2009.\r\n\r\nId: 945373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CENTRO ABRIL DE PESQUISAS PÚBLICAS E PRIVADA LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Batã, Realengo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº Proc. nº E-19/200.474/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.519/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Miguel Dibo, Irajá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.500/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada do Sol, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.501/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada Feliz, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.502/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Parque Novo Lar, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.504/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Piquirobi, Bangu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.505/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá /RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.509/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade São Domingos, Paciência/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.511/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Tancredo Neves, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.513/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Harmonia, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.514/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.515/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.516/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Nove de Julho, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.477/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vital II, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.517/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Rua Professor Olinto de Oliveira, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.478/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Álvaro Ramos, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.473/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Imbuca, Paquetá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.472/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Rica, Grajaú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.470/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Parque Proletário Phidias Távora, Pavuna/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.469/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Recreio II, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.479/2009.\r\n\r\nId: 945518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "944985": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010. PARTES: CODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa para efetuar estudos de equilíbrio e viabilidade econômica e financeira do projeto desenvolvido pela CODERTE para concessão dos terminais rodoviários. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2010. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Carta Convite nº 001/2010, Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO Nº E-10/700.216/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/04/2010. \r\n\r\nId: 944985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "945585": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de engenharia para remediação emergencial do vazadouro de resíduos situado no Município de Paracambi, com sua respectiva operação, na forma do Projeto Básico e da Proposta detalhe a este instrumento. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados a partir de 14/04/2010, desde à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 3.448.333,87 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.101/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010.\r\n\r\nId: 945585"
                        ],
                        "945813": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000.043/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\n\r\nId: 945813"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 03/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO N°. E-07/202.877/2008\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2010, às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2010, às 09:45 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2010, às 10:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/05/2010, às 11:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR E CAMERA DIGITAL\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 01217\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 015/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N°. E-07/507.026/2010\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2010, às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2010, às 9:45 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2010, às 10:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 12/05/2010, às 11:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO \r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 300926\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 019/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N°. E-07/300.884/2008\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2010, às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2010, às 13:45 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2010, às 14:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/05/2010, às 15:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, TUBETES E SUPORTE PARA TUBETES\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 00931\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 021/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO N°. E-07/505.987/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2010, às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2010, às 09:45 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2010, às 10:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 11/05/2010, às 11:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 00933\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO NPOR LOTE\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-07/504.600/2009\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2010, às 09:00h\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2010, às 09:45h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2010, às 10:00 h (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO: “ AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 301400\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 945620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945570": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 15/2010 - INEA, assinado em 16/04/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAditivo (II) ao Contrato 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008 - (2ª Modificação de\r\n\r\nQuantidades, sem acréscimo do valor contratual).\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 945570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945578": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, no uso de suas competências, torna público o resultado da análise e parecer emitido pela COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007- INEA, criada pela Portaria INEA PRES. Nº 03/2009, convocados conforme edital publicado em 12.04.2010, bem como a candidatos convocados que ingressaram com recurso:\r\n\r\n1 - CANDIDATOS AUSENTES À CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n18\r\n\r\n73,0\r\n\r\nELISA BORES OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n17\r\n\r\n81,0\r\n\r\nLUCIANO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n12\r\n\r\n59,5\r\n\r\nBRANDINA DE AMORIM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n38\r\n\r\n79,5\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS TOSTE\r\n\r\n2- CANDIDATOS ENCAMINHADOS PARA EXAMES MÉDICOS:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n7\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n68,0\r\n\r\nMAGNO GRATIVOL PEIXOTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n10\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n19\r\n\r\n72,5\r\n\r\nFABIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n15\r\n\r\n81,5\r\n\r\nDESIREE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n16\r\n\r\n81,0\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n18\r\n\r\n68,0\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n19\r\n\r\n68,0\r\n\r\nERIKA CANTANHEDE WUILLAUME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\nFERNADO PEDRO CORVINO\r\n\r\nId: 945578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945579": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007 - INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e art. 2º e 3º da Lei nº 2479/1979, no uso de suas competências\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, para o período de 20/04/2010 a 27/04/2010, APRESENTAR a DOCUMENTAÇÃO constante no Item 4.1 do Edital do Concurso Público Nº 001/2007-INEA, para encaminhamento da realização de exames médicos admissionais, para fins de designação de cumprimento de Estágio Experimental de 06 meses à iniciar-se em 01 de maio do corrente ano, junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, nº 110 - Térreo sl.01, Saúde, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.\r\n\r\nO candidato que deixar de apresentar a documentação no prazo previsto neste Edital, perderá direito à designação.\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n20\r\n\r\n72,5\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n18\r\n\r\n80,5\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n13\r\n\r\n57,5\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL MAXIMIANO NAGEM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n39\r\n\r\n79,0\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA MARTINS\r\n\r\nId: 945579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "945568": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Paraíba do Sul. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Paraíba do Sul. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2010. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO: Nº E-02/000637/2010. \r\n\r\nId: 945568"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945555": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos, abaixo relacionados, que tratam de concessão de titularidade de área. Processo nº E - 02/400.199/2009.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: SANDRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR e SANDRA MARIA DE SOUZA AGUIAR e/ou. Permissionário Futuro: KUNIO SHIMADA e HELMO KUNIHIRO SHIMADA e/ou. OBJETO: Pav. 41 - Boxe 12 com 98,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.084/2010.\r\n\r\nId: 945555. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "945359": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Visando à implementação de programas e ações que visem a prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser renovado, através de Termo Aditivo a ser realizado entre os Partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na legislação estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1608/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/04/2010.\r\n\r\nId: 945359"
                        ],
                        "945071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o PRODERJ.\r\n\r\nId: 945071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "945532": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223, de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.686/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDasartes junho\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIndexa Editora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.328.108/0001-57\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 945532"
                        ],
                        "945530": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009.\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052089\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Julina de Volta Redonda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPronson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 275.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 220.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009.\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052089\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Junina de Volta Redonda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPronson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 275.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 220.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 945530"
                        ],
                        "945063": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2a COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n85 Projeto Empreendedores Portugueses no Brasil\r\n\r\nProcesso n° E-18/001.188/2008\r\n\r\nProponente Ciclame Produções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n85 Projeto De Pai para Filho - Imigrantes Portugueses \r\n\r\nno Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n° E-18/001.188/2008\r\n\r\nProponente Ciclame Produções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nId: 945063"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/011/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Aline da Cruz de Moura, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Direito da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.940/2009.\r\n\r\nId: 945161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945160": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/290/2009. PARTES: FUNARJ e J E Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo de Dança Centro Movimento Deborah Colker. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.787/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2009.\r\n\r\nId: 945160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945515": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.136/2010 - PE nº 06/2010. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Banco do Brasil: 301.582.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 07/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 07/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Limpeza de Caixas d'água e Cisternas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 13.889,52 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, nº 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\nId: 945515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "944836": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Realização, na cidade do Rio de Janeiro, da etapa brasileira do Circuito Grand Slam Internacional de Judô - 2010.\r\n\r\nVALOR: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/032/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nId: 944836"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945025": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO TURISRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. TurisRio e Infoidéias Software e Consultoria Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 857,40. VIGÊNCIA: 03.03.2010 a 02.03.2011. PROCESSO Nº E-30/100.145/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2010. \r\n\r\nId: 945025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 08 /2010, assinado em 13/04/2010. PARTES: A SUDERJ e PB CONSULTING, para realização do evento “THE ORIGINALS HARLEM GLOBETROTTERS”, no GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n°, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. A PERMISSIONÁRIA fará uso, ainda, da bilheteria 02 do referido Ginásio, para a venda de ingressos, a partir de 19.04.2010. O Ginásio desta Permissão de Uso destinar-se-à, exclusivamente, à realização de três sessões do evento “THE ORIGINALS HARLEM GLOBETROTTERS” (“Evento”), nos dias 24, às 17h e 25.04.2010, às 10h e 17h, com abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá pagar à SUDERJ, até 19.04.2010, a importância de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), correspondentes as seguintes despesas obrigatórias: Taxas: reserva de data, R$ 7.500,00; Permissão de Uso, R$ 38.531,36; Energia Elétrica, R$ 1.608,64; Limpeza, R$ 2.000,00; Despesa referente ao quadro móvel do Evento, Montagem, Treinos e Desmontagem, R$ 27.860,00. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.213/2010. \r\n\r\nId: 945554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "945362": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2010 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e o Berlitz Centro de Idiomas S/A. VALOR: R$ 657.970,88 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 01/2007, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de abril de 2010. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/6199/2010. Nota de Empenho: 00242. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 945362"
                        ],
                        "945524": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 05/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da UNESA, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. PROCESSO Nº E-14/6253/2009.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 945524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945548": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3203/2010 - LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. 5185-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3411/2010 - ZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. 4734-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 945548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945549": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5501/2009 - FICAM fixados, a contar de 07/08/2009, os proventos mensais da inativa IRACI ALVES PEREIRA, matr. nº 25710-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 383/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6235/2009 - FICAM fixados, a contar de 10/08/2009, os proventos mensais do inativo UDEVANY SILVA, matr. nº 23508-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 384/2009, publicada no D.O. de 10/08/2009.\r\n\r\nId: 945549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945547": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nPort. nº 276/2002 - FABRICIO BORGES CARRERETE, matr. nº 34034-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2587/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nId: 945547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945488": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Olga Veloso da Silva Oliveira, matrícula n° 34.302-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem da Enfermaria 17/18, a partir de 31/03/2010, indicando como seu substituto o servidor Fernando Augusto Dias E. Sanches, matrícula n° 34.912-6, a partir de 01/04/2010. (MM 217//COEN/10).\r\n\r\nId: 945488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Adalberto Gomes da Cruz, matrícula n° 25.909-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Psiquiatria - SECPSIC (Cód. 510000045), a partir de 15/04/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/236/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ademir Pacelli Ferreira, matrícula n° 4.838-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Espaço Atividade Nice Silveira - EANS (Cód. 510000003), a partir de 15/04/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM 235/SEPATRI/2010).\r\n\r\nId: 945486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 2169/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociencias SA, para despesa no valor de R$ 186.278,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 945522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, a contar de 15 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.490/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SIMONNE TEIXEIRA. Proc nº E-26/050.490/2010.\r\n\r\nEXONERA GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, a contar de 20 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.491/2010.\r\n\r\nNOMEIA GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.491/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula nº 10.577-5, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Nor te Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 3.685, de 23.10.2001. Proc. nº E-26/050.711/2010. \r\n\r\nNOMEIA MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 3.685 de 23.10.2001. Proc. nº E-26/050.711/2010. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9, a contar de 26 de abril de 2010, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.712/2010\r\n\r\nNOMEIA NATÁLIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 20.031-1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA. Proc. nº E-26/050.712/2010.\r\n\r\nId: 945616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.702/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor SERGIO TIBANA, matrícula nº 00617-1, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2010, para ministrar a 7th Internacional Conference on Physical Modelling in Geotechnics, que será realizada em Zurich - Switzerland, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.703/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, no período de 06 a 09 de abril de 2010, para participar do IX Congreso de Humanidades: Ciência, Educación y Cultura - Oportunidad para El Desarrollo Humano, que será realizado em Iquitos, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.704/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 26 de junho a 07 de julho de 2010, para apresentar trabalhos na 7th Internacional Conference on Physical Modelling in Geotechnics (ICPMG 2010), que será realizada em Zurich, na Suíça, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.705/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 12 a 23 de abril de 2010, para apresentar palestra e participar de reuniões que serão realizadas na Holanda, sem ônus para o erário público estadual e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.706/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO SILVA STHEL, matrícula nº 00584-3, no período de 18 a 26 de junho de 2010, para apresentar trabalhos científicos nas seguintes conferências internacionais: Air & Waste Management Association's 103 rd Annual Conference & Exhibition, em Alberta, no Canadá e Urban Environmental Pollution, em Boston, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.707/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10.699-7, no período de 07 a 17 de maio de 2010, para visitar e discutir projetos acadêmicos no Laboratório de Mecânica e Materiais da Escola de Engenharia Mecânica, Aeroespacial, Química e de Materiais da Arizona State University, que será realizada em Phoenix, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.708/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 05 a 13 de abril de 2010, para proferir palestra, participar da semana do meio ambiente e realizar atividades relativas ao programa de intercâmbio, que serão realizados na Fairfield University, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.709/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora VERA LUCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, no período de 26 a 30 de abril de 2010, para participar do I Congresso Ibero-Brasileiro e do VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, que serão realizados em Elvas - Portugal e em Cáceres - Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.366/2009 - TORNO SEM EFEITO a autorização do afastamento do país, publicado no DOERJ de 18/02/2010, página 16, da Professora PATRICIA HABIB HALLAK, matrícula nº 10.637-7.\r\n\r\nId: 945617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\n*Processo n° E­26/60.070/2010 ­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, em favor da empresa GARAGEM TIRADENTES LTDA., no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 945342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.920-2/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.166/2010. \r\n\r\nMARIO CEZAR NEWMAN DE QUEIROZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.216-1/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.154/2010.\r\n\r\nRODRIGO ERTHAL WILSON, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.356-7/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 09 de março de 2010. Processo nº E-26/31.463/2010.\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.309-5/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.160/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO VITOR MEIRA LIMA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.419-3/FAETEC, nível 103-2, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/35.745/2006. \r\n\r\nId: 945371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E- 26/ 31.440/2010 - RIVA MANHAES PAIXÃO DA COSTA, matr. nº 221.520-0, ocorrido em 09.02.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.476/2010 - KLEBER RIBEIRO DE CAMARGO, matr. 823.048-4, ocorrido em 02.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.708/2010. TERESA ALBERNAZ, matr.nº 223.695-8, ocorrido em 09.03.2010.\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA POR FALECIMENTO DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 945372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945306": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/100.467/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inc. VIII do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA, no montante de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 945306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "945504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\n* Processo nº E-07/000.494/2007- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDO BRASILEIRO DA BIODIVERSIDADE - FUNBIO, no montante de R$ 311.864,00 ( trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais ), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 13/04/2010.\r\n\r\nId: 945504"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.265//2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Alphatec S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 000919 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO NºFE014272 anteriormente concedida a V.L.M. Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nId: 944920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a coordenação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes , no valor de R$ 89.280,00 NE nº 00301/2010 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGR. EMP. ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, no valor de R$ 8.400,00 NE nº 00302/2010 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 944830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.543/2010 - RATIFICO, com embasamento no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 a dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no valor de R$ 2.165.967,54 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), nos termos da autorização e do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 944782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 1004/1976 - ROBERTO GOMES DA SILVA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701911-6. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 27.03.2005 a 25.03.2010.\r\n\r\nId: 944922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945315": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-07/507.509/2009 - FABIANO GOMES PENNY, Auditor, matrícula nº 390.361-4. Averbo o tempo de serviço prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, nos períodos compreendidos de 01.04.2003 a 28.02.2009 no total de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 34 (trinta e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.03.2009 a 22.04.2009, por ser concomitante \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.04.2010. \r\n\r\nId: 945315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "945567": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 84 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPPA Nº 08/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 26 do Decreto nº 42.301, de 01.01.2007, e o que consta do Processo nº E-02/000311/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Pregão Eletrônico instituída pela Resolução SEAPPA nº 08, de 22 de março de 2007, será composta pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO: ANA GABRIELA GUEDES CARVALHAL, matrícula nº 820.797-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: DUILIO MONTEIRO FERRAZ, matrícula nº 1.002.593-0, LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, matrícula nº 868.839-2 e WILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 184.524-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, conforme dispõe o § 3º, do art. 7º do Decreto nº 31.863/2002. \r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor ANDRÉ WILLIANS PEREIRA MELEGARI, matrícula nº 860.962-0, como substituto da Pregoeira Titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SULOG).\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, \r\n\r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 945567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "945072": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 607 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - São designados os servidores JOÃO CARLOS LANSILLOTE, matrícula nº 264.177-7, MARCELO MAURÍCIO DE ALMEIDA, matrícula nº 198.658-7, e PAULO ROB, matrícula nº 2407-5, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - São designados os servidores JOÃO CARLOS LANSILLOTE, matrícula nº 264.177-7, MARCELO MAURÍCIO DE ALMEIDA, matrícula nº 198.658-7, e PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, matrícula nº 2407-5, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nId: 945072"
                    ],
                    "945604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/358/2010 - ADRIANA BONATO DE ALMEIDA, Educador, matrícula nº 100.023-1, com validade a contar de 08 de março de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/373/2010 - MÔNICA VIEIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.069-4, com validade a contar de 12 de março de 2010.\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/370/2010 - FELICIANO CORRÊA SILVA JUNIOR, Educador, matrícula nº 100.084-3, com validade a contar de 12 de março de 2010.\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/449/2010 - VANESSA DA SILVA NUNES, Educador, matrícula nº 100.021-5, com validade a contar de 30 de março de 2010. \r\n\r\nId: 945604"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "945867": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 293 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 5 (cinco) dias úteis, o prazo definido no art.3º da Resolução SEC nº 281, de 26/02/10, publicada em 01/03/10, alterada pelas Resoluções SEC nºs 282, de 11/03/10, e 290, de 26/03/10, publicadas, respectivamente, em 15/03/10 e 29/03/10.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 945867"
                    ],
                    "945785": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 18/000.640 /2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 54.\r\n\r\nProcesso nº E- 18/000.642 /2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 39.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 18/000.574/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 91.\r\n\r\nId: 945785"
                    ],
                    "945531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 18/000.574/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 91.\r\n\r\nId: 945531"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450337/2010 - Concede a JOÃO CARLOS RAIMUNDO, Músico Corista, matrícula nº 29/4165-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450237/2010, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 01/04/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1366 dias.\r\n\r\nId: 945271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945273": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nAto de 11/03/2010 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450159/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 19/10/2007, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 11/03/2010 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450159/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/10/2009, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 945273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450159/2010 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, matrícula nº 29/3393-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010. \r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450762/1991 - JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula n° 29/0453-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 11/02/1984 a 10/02/1989 (02 meses) e 07/12/1993 a 06/12/1998 (03 meses), no total de 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 945272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945159": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT nº 18/051/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. Tendo em vista o contigo nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.202/2010, fica cancelado o concerto do Duo Vadim Repin e Itamar Golan, Agendado para o dia 16/04/2010, às 20h, na Sala Cecília Meireles. Outrossim fica a Permissionária responsável pela devolução dos ingressos acaso vendidos para a mencionada sessão.\r\n\r\nId: 945159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200347/2010 - Homologo o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2010, para prestação de serviço de confecção de estamparia no valor total de R$ 58.360,50 (cinqüenta e oito mil trezentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), adjudicado a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 945583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300125/2010 - Cancelo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2010, tendo em vista que foi deserto - Objeto: Contratação de Fornecimento de Gás GLP.\r\n\r\nId: 945495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "945496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.357/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 945496"
                    ],
                    "945820": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-30/000.306/2010 - Campeonato Estadual de Motocross e Supercross 2010. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 945820"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944954": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 412 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Mauro Lopes Guimarães, Vice-Presidente Administrativo, matrícula nº 100.664-2, em substituição ao servidor João de Deus Falcão Neto, matrícula nº 100.659-2, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações LTDA., objeto do processo nº E-30/200.005/2010, mantendo os demais servidores, constantes da Portaria SUDERJ nº 410, publicada no D.O. de 16.03.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 413 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Diretor de Administração e Finanças, mat. 101.237-6, MANOEL DE DEUS MOTA, Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, mat. n° 101.250-9 e CARLOS SÉRGO DE MELLO SOUZA, Administrador, mat. 100.825-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., objeto do processo nº E-30/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 944954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "945176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.159/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CASA DAS PERSIANAS LTDA, no valor de R$ 3.700,00. \r\n\r\nId: 945176"
                    ],
                    "944852": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/3.378/2001 - JOSÉ CARLOS DE MATTOS REIS, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/1.129-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 60% referente ao 11º triênio a contar de 09.04.2010.\r\n\r\nId: 944852"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "945119": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 06.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal n° 8.666/936, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Serviço de manutenção com fornecimento de peças para helicópteros.\r\n\r\nLEIA-SE: Prestação de curso de manutenção de 1°, 2° e 3° Escalão de Motores, dos serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e componentes e locação dos motores turbomeca e componentes para frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 945119"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945953": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 068/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMBRACOM - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra para implantação de Posto de Vistoria em São João de Meriti /RJ, na Rua Maria Soares Sendas, Lote 02, São João de Meriti/RJ, conforme planilha orçamentária (anexo 7) e projeto básico (anexo 6) fornecidos pelo DETRAN/RJ. PRAZO: De 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, a contar da publicação no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Isaias Celestino da Silva Neto, matr. nº 24/003.131-0. VALOR ESTIMADO: R$ 545.900,51 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos reais e cinqüenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e o instrumento convocatório. PROCESSO Nº: E-12/518154/2009.\r\n\r\nId: 945953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945954": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 067/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - OBJETO: Fica delgada ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9, em substituição ao Gestor designado na cláusula terceira do Termo Aditivo nº 079/2009 ao Contrato nº 036/2006, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade e execução do referido Contrato, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/1286/4130/2006.\r\n\r\nId: 945954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945952": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- DESIGNAR os candidatos aprovados, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, para ocupação dos cargos efetivos de nível médio, homologado em 27 janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental com validade de 1 (um) ano, a contar de 27 de abril de 2010, conforme anexo II do Edital nº 01/2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n2 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital, para comparecerem no dia 27 de abril de 2010, impreterivelmente às 14 horas, na Praça da República, nº 70 - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, munidos da documentação necessária para fins de designação.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 19.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n4124112\r\n\r\nRITA DE CASSIA CHACON\r\n\r\n1\r\n\r\n4120980\r\n\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4098345\r\n\r\nMARCUS COSTA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n4047445\r\n\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n4130893\r\n\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n4132959\r\n\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n4098342\r\n\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4050972\r\n\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4005663\r\n\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n4027364\r\n\r\nCÉSAR DA VINHA FERES\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscri cao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4063812\r\n\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n4044690\r\n\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n4005017\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n4049985\r\n\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n4120227\r\n\r\nRAQUEL PINTO DA TRINDADE\r\n\r\n6\r\n\r\n4123731\r\n\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n4042788\r\n\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4099803\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA NÓBREGA\r\n\r\n9\r\n\r\n4079012\r\n\r\nKÁTIA DE SOUZA PINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n4006831\r\n\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n4118009\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n4131205\r\n\r\nSABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n4142114\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n4055870\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\n15\r\n\r\n4136436\r\n\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n4056038\r\n\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n4025375\r\n\r\nCARLOS IURI DA SILVA LUCIO\r\n\r\n18\r\n\r\n4032927\r\n\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n4085807\r\n\r\nLÍVIA MOTTI CALDEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4050030\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n21\r\n\r\n4083591\r\n\r\nLEONARDO MAIA COTRIM\r\n\r\n22\r\n\r\n4122182\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n4074607\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n4065120\r\n\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4111495\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n4048421\r\n\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4049072\r\n\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\n\r\n28\r\n\r\n4137034\r\n\r\nSUZANE DE CARVALHO DA VITORIA\r\n\r\n29\r\n\r\n4055250\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4088042\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA DE LEMOS GIUDICELLI\r\n\r\n31\r\n\r\n4130501\r\n\r\nROSILEINE DO CARMO AVELINO\r\n\r\n32\r\n\r\n4122445\r\n\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n4032748\r\n\r\nDALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4042694\r\n\r\nEGON WERNER ROLF VON KIRCHOF\r\n\r\n36\r\n\r\n4083580\r\n\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n4085637\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n4032877\r\n\r\nDAMIAO MONSORES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4105055\r\n\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4043659\r\n\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n4048506\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n4088196\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n4101728\r\n\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n4021697\r\n\r\nBRUNOFERRAZALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n4055916\r\n\r\nFRANCISCO OTÁVIO MACIAS VARGAS QUIBANO\r\n\r\n47\r\n\r\n4142188\r\n\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\n\r\n48\r\n\r\n4050270\r\n\r\nFABIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n49\r\n\r\n4001422\r\n\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4105329\r\n\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4040794\r\n\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n4098269\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO\r\n\r\n53\r\n\r\n4070192\r\n\r\nJOANA DARC DE ARAUJO\r\n\r\n54\r\n\r\n4091902\r\n\r\nLUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n4039887\r\n\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS\r\n\r\n56\r\n\r\n4039911\r\n\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n4134238\r\n\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n4064474\r\n\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n4071987\r\n\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n4043522\r\n\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n4059093\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n4103014\r\n\r\nMATHEUS NOBRE GIULIASSE\r\n\r\n64\r\n\r\n4127489\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n4127843\r\n\r\nROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n4015970\r\n\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n67\r\n\r\n4052008\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n4026007\r\n\r\nCAROLINA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\n69\r\n\r\n4102077\r\n\r\nMARISA TOLENTINO PINTO\r\n\r\n70\r\n\r\n4075885\r\n\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONÇA\r\n\r\n71\r\n\r\n4139972\r\n\r\nTHAÍS FARIAS VARGAS\r\n\r\n72\r\n\r\n4004665\r\n\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\n4112937\r\n\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n4108205\r\n\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n4066416\r\n\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n4013746\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n77\r\n\r\n4073802\r\n\r\nJOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n4017501\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n79\r\n\r\n4004958\r\n\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n4144235\r\n\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\n\r\n81\r\n\r\n4017761\r\n\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n4143349\r\n\r\nTONY MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n4044784\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n4004582\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\n4084394\r\n\r\nLETÍCIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES\r\n\r\n86\r\n\r\n4063157\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n87\r\n\r\n4032126\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n88\r\n\r\n4108647\r\n\r\nNATHÁLIA FARIAS VARGAS\r\n\r\n89\r\n\r\n4139132\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n90\r\n\r\n4069314\r\n\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n93\r\n\r\n4095490\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE MATTOS CRESPO\r\n\r\n94\r\n\r\n4001847\r\n\r\nADRIANO RAMOS SALDANHA\r\n\r\n95\r\n\r\n4036583\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS PONTÍFICE\r\n\r\n96\r\n\r\n4085846\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n4047027\r\n\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n4023248\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n99\r\n\r\n4094296\r\n\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n4146657\r\n\r\nVERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS\r\n\r\n101\r\n\r\n4022565\r\n\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n4095557\r\n\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n4119074\r\n\r\nRANIEL FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n4112105\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE\r\n\r\n105\r\n\r\n4050524\r\n\r\nFABÍOLA GONÇALVES MESQUITA\r\n\r\n106\r\n\r\n4087967\r\n\r\nLUCIANA MACHADO NESCI\r\n\r\n108\r\n\r\n4023873\r\n\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\n\r\n109\r\n\r\n4005075\r\n\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n4070921\r\n\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n4126497\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\n\r\n112\r\n\r\n4034680\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n4116367\r\n\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n\r\n114\r\n\r\n4139923\r\n\r\nTHAÍS DE FREITAS\r\n\r\n115\r\n\r\n4124744\r\n\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n116\r\n\r\n4152179\r\n\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n4128166\r\n\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\n\r\n118\r\n\r\n4087458\r\n\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\n\r\n119\r\n\r\n4001883\r\n\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\n\r\n120\r\n\r\n4063182\r\n\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n\r\n122\r\n\r\n4070511\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n123\r\n\r\n4132540\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n124\r\n\r\n4039594\r\n\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\n\r\n125\r\n\r\n4034275\r\n\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\n\r\n126\r\n\r\n4092279\r\n\r\nMAICO MONTANDON\r\n\r\n127\r\n\r\n4090340\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n128\r\n\r\n4113918\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n129\r\n\r\n4054138\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n130\r\n\r\n4065711\r\n\r\nIVES AVILA\r\n\r\n131\r\n\r\n4025477\r\n\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n4087975\r\n\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO\r\n\r\n133\r\n\r\n4041921\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL\r\n\r\n134\r\n\r\n4096130\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n135\r\n\r\n4149249\r\n\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n\r\n136\r\n\r\n4080387\r\n\r\nLAÍZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n137\r\n\r\n4097777\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n138\r\n\r\n4018245\r\n\r\nBÁRBARA DANIELLE INÁCIO DE CARVALHO\r\n\r\n139\r\n\r\n4149123\r\n\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n4115231\r\n\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n4022287\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\n143\r\n\r\n4094699\r\n\r\nMARCELO PEREIRA FOLY\r\n\r\n144\r\n\r\n4095123\r\n\r\nMÁRCIA COGOY DE MENEZES\r\n\r\n145\r\n\r\n4051156\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\n\r\n146\r\n\r\n4083150\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\n\r\n147\r\n\r\n4047507\r\n\r\nEUCILENE MENDES DUARTE RANGEL\r\n\r\n148\r\n\r\n4098701\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n149\r\n\r\n4119280\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA HEIZER\r\n\r\n150\r\n\r\n4139531\r\n\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n4073092\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\n152\r\n\r\n4019481\r\n\r\nBRIAR CHANG PAIVA\r\n\r\n153\r\n\r\n4135433\r\n\r\nSIMONE YOUSSEF DOS SANTOS\r\n\r\n154\r\n\r\n4012188\r\n\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\n\r\n155\r\n\r\n4110967\r\n\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\n\r\n157\r\n\r\n4046565\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\n158\r\n\r\n4112730\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n159\r\n\r\n4118977\r\n\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\n\r\n160\r\n\r\n4066071\r\n\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\n4141884\r\n\r\nTHIAGO GUERRA DUARTE\r\n\r\n162\r\n\r\n4006939\r\n\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\n\r\n163\r\n\r\n4143699\r\n\r\nURSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n164\r\n\r\n4137683\r\n\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\n\r\n165\r\n\r\n4014622\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\n\r\n167\r\n\r\n4045975\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n168\r\n\r\n4117675\r\n\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\n\r\n169\r\n\r\n4144742\r\n\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\n4065224\r\n\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n171\r\n\r\n4122645\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n172\r\n\r\n4054789\r\n\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS\r\n\r\n173\r\n\r\n4078203\r\n\r\nKAREN BATALHA BUY\r\n\r\n175\r\n\r\n4113921\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE IDENTIFICACAO CIVIL - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4011735\r\n\r\nANAMÉLIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n4094412\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES DE JESUS\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE IDENTIFICACAO CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4085496\r\n\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4091981\r\n\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n4089666\r\n\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\n\r\n4\r\n\r\n4117771\r\n\r\nRAFAEL MARTINS HERCULANO\r\n\r\n5\r\n\r\n4101102\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n4070495\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n4023664\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n4074205\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n4087643\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\n\r\n10\r\n\r\n4056391\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n4131296\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n4093964\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n4124085\r\n\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n4148078\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n4145735\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n4073755\r\n\r\nJOSÉ FABIANO DOMINGUES COELHO JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n4064862\r\n\r\nISABELE GALRÃO BALBI\r\n\r\n19\r\n\r\n4096076\r\n\r\nMÁRCIO BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4147538\r\n\r\nVINÍCIUS CORDEIRO DUARTE\r\n\r\n21\r\n\r\n4063094\r\n\r\nHUGO CONRADO DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n4091085\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n23\r\n\r\n4149782\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n4002184\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n4152838\r\n\r\nYURI DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\n26\r\n\r\n4082077\r\n\r\nLEANDRO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4107301\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4027771\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RUFINO\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE INFORMATICA - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4049800\r\n\r\nFÁBIO ESPINDOLA IVO\r\n\r\n4\r\n\r\n4024976\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n\r\n5\r\n\r\n4032950\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4030138\r\n\r\nCLEBER MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n4003203\r\n\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n4131489\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n4133353\r\n\r\nSÉRGIO PONTE DE BORBOREMA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4053163\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4042004\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n4127024\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n4007688\r\n\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n4016416\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n4015073\r\n\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4014094\r\n\r\nANDRÉA CARMO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4088346\r\n\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\n\r\n9\r\n\r\n4059372\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n4054187\r\n\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n4049604\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\n4013996\r\n\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n13\r\n\r\n4031670\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n4058503\r\n\r\nGILSEMAR PINTO DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n4118610\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n4096467\r\n\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n4061155\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n4022852\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n4140075\r\n\r\nTHAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n4119386\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n4045694\r\n\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n4061242\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n4107427\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n4022242\r\n\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4055817\r\n\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4128530\r\n\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4057985\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n28\r\n\r\n4002749\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n4092965\r\n\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4129131\r\n\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n4071746\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n4140139\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4034436\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n4073212\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n4113264\r\n\r\nPAULO CESAR SERPA\r\n\r\n37\r\n\r\n4126393\r\n\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n4078421\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n4073691\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n4128640\r\n\r\nRONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n4018259\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4050557\r\n\r\nFABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n4001845\r\n\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\n\r\n44\r\n\r\n4149696\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4082969\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n4000667\r\n\r\nADRIANA BANDEIRA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n4041209\r\n\r\nEDMAR PINTO DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n4078200\r\n\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\n\r\n49\r\n\r\n4066269\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4147811\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n51\r\n\r\n4121205\r\n\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4057190\r\n\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n4151299\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n54\r\n\r\n4000294\r\n\r\nADELIMARA SIMONACI\r\n\r\n55\r\n\r\n4148100\r\n\r\nVINICIUS VICENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n4004964\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\n4147875\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS DE SALLES\r\n\r\n58\r\n\r\n4061402\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n4088839\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n4073281\r\n\r\nJOSÉ ANDRÉ MENDES MADEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n4027713\r\n\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\n\r\n62\r\n\r\n4050618\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\n4093794\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n4077791\r\n\r\nJÚLIO LEONARDO ANTUNES SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n4003401\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n66\r\n\r\n4016064\r\n\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\n\r\n67\r\n\r\n4061362\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n4123749\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n69\r\n\r\n4049278\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n4021046\r\n\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL\r\n\r\n71\r\n\r\n4086877\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n4059291\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n4125927\r\n\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n4108947\r\n\r\nNAURELINA NICOLÁU GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n4074655\r\n\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n4053324\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\n77\r\n\r\n4113341\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA QUEIROZ\r\n\r\n78\r\n\r\n4031735\r\n\r\nCRISTIANO DULCE DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n4149779\r\n\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n4056062\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\n81\r\n\r\n4127047\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n4126624\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n83\r\n\r\n4013464\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n84\r\n\r\n4024508\r\n\r\nCARLOS AURÉLIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\n\r\n85\r\n\r\n4011953\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN RODRIGUES\r\n\r\n86\r\n\r\n4060606\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n4136128\r\n\r\nSTÊNNIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n88\r\n\r\n4143300\r\n\r\nTIDAU OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n4097741\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n4120001\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n91\r\n\r\n4066592\r\n\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\n\r\n92\r\n\r\n4065218\r\n\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n93\r\n\r\n4002554\r\n\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n4149056\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n95\r\n\r\n4047698\r\n\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\n\r\nId: 945952. 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                            "945060": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 205012/2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660414/2010.\r\n\r\nId: 945060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "943452": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.443/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LAFAYETTE COUTINHO MOREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 919.900-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 943452"
                        ],
                        "944210": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.539/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor PAULO BASTOS, Professor Docente I, Nivel C, Referência 3, matrícula n° 933.527-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 944210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "945464": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 54/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote III) para manutenção dos imóveis pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00301.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.234/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos para manutenção dos imóveis pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.128,00 (quarenta e um mil cento e vinte e oito reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00303.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.043/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de refrigeração com entrega parcelada (Lotes II, III, IV, VI, VII), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.692,10 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.11.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00300.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.134/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT, bem como assistência técnica corretiva de 12 (doze) meses (Lotes I e II) , destinados a Divisão de Material, no Arquivo e na sala do Subsecretário Geral da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.230,00 (vinte dois mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00249.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.639/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CASTELO PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) placas de vidro liso destinados ao atendimento de diversos setores da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30/03/2010, com término previsto para 29/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00253.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.270/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOSILEY CHAVES SOARES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 20/04/2010, com término previsto para 19/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.396/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 20/04/2010, com término previsto para 19/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.996/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 34/2009. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ABRAÃO DA SILVA CAVALCANTE.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 34/2009.\r\n\r\nPRAZO: 27/04/2009 a 15/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.053/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 388/2008. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e NEILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 388/2008.\r\n\r\nPRAZO: 26/09/2008 a 15/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.552/2008.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2009 - Termo Contratual nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora adiado, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 09/03/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.875/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 52/2009 - Termo Contratual nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELISANGELA BARRETO DOS SANTOS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 52/2009, por mais 06 meses contados a partir de 06/04/2010, com término previsto para 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.992/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2009 - Termo Contratual nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 57/2009, por mais 06 meses contados a partir de 19/04/2010, com término previsto para 18/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.668/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2009 - Termo Contratual nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERIK COSTA DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 44/2009, por mais 06 meses contados a partir de 26/02/2010, com término previsto para 25/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.968/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2009 - Termo Contratual nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA CORREIA RODRIGUES e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 04/2009, por mais 06 meses contados a partir de 05/02/2010, com término previsto para 04/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.377/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2009 - Termo Contratual nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA ROBERTO TAVARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 15/2009, por mais 06 meses contados a partir de 15/04/2010, com término previsto para 14/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.887/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 24/2008 - Termo Contratual nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ARAÚJO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 24/2008, por mais 06 meses contados a partir de 06/04/2010, com término previsto para 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.951/2009.\r\n\r\nId: 945464"
                        ],
                        "945859": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, comunica aos interessados que será realizada no dia 26/05/2010 às 14:00 horas, a Licitação Pública Nacional nº 001/2010, cujo objeto é a Execução de obra e serviços técnicos de engenharia para a implementação de uma sala cofre no prédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, 670, 14º andar, Centro-Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva e corretiva, certificada de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529 ou equivalentes internacionais para proteção de informações e sistemas críticos de tecnologia da informação. O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser retirada na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477 ou pelo e-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Processo n° E-04/012.530/2009.\r\n\r\nId: 945859"
                        ],
                        "945046": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com entrega parcelada de 20.000 (vinte mil) resmas de papel A4, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nProcesso nº E-04/001267/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/05/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 06/05/2010, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ n° 013/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição, instalação, customização, treinamento e suporte técnico das licenças do software IBM Websphere MQ Series versão 6 FixPack 6.0.2.1., conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nProcesso nº E-04/002425/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 06/05/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ n° 014/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com entrega parcelada de 4.800 (quatro mil e oitocentos) pacotes de açúcar, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nProcesso nº E-04/002969/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/05/2010, às 16:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 06/05/2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 945046"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licenças de uso de softwares.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 147.622,02 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.938/2009.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - mat. 342-6, Renata Brito Moreira Terrigno - mat.: 0700027-6 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 945274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "946101": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma do Reservatório de Parada Angélica e Instalação das Unidades de Pré-Cloração e Bombeamento da ETA de Imbariê/Taquara, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.405.194,16 \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 (cinco) CDs, um cartucho HP C9351A (preto) original e um cartucho HP C9352A (colorido) original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 946101"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 020/2010, assinado em 12.04.2010. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros situados no Município de Queimados. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 640.338,13. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.422/2009.\r\n\r\nId: 945588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944934": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 03/2010, assinado em 31.03.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. OBJETO: Obras de construção de viaduto, passarela e ponte no Bairro de Austin, situado no Município de Nova Iguaçu. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 18.011.123,14, sendo para o DER-RJ: R$ 17.961.123,14 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R$ 50.000,00, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.135/2010.\r\n\r\nId: 944934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 03.04.2010. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses ininterruptos. VALOR: R$ 50.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.164/2009. \r\n\r\nId: 945602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945589": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 021/2010, assinado em 13.04.2010. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros no bairro Apolo 12 (Titanic), situados no Município de Belford Roxo. PRAZO: 150 (cento e cinquenta ) dias corridos. VALOR: R$ 3.581.921,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/207.138/2009.\r\n\r\nId: 945589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2009, assinado em 13.04.2010. PARTES: DER-RJ e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 634.989,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.681/2010. \r\n\r\nId: 945590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945209": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, a LICENÇA PRÉVIA / LP nº 348/2010, com validade de dois (02) anos, referente ao PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE DA RJ-165, TRECHO PARATI-CUNHA, a ser implantada no segmento inserido no interior do PARNA BOCAINA/ICMBio, município de Parati, com extensão de 9,70 km. \r\n\r\n(Processo IBAMA nº 02001.003937/2008-18; \r\n\r\nGRU nº 00000000016880049 de 16/03/2010, valor R$ 4.840,88;\r\n\r\nGRU nº 00000000016880064 de 16/03/2010, valor R$ 4.000,00).\r\n\r\nId: 945209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público para conhecimento dos interessados que os Pregões Presenciais de nºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2010, referente a aquisição de agregados anteriormente adiada “sine-die”, serão realizadas nos dias:\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2010\r\n\r\nRealização: 06.05.2010\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2010\r\n\r\nRealização: 06.05.2010\r\n\r\nHorário: 15h\r\n\r\nPregão Presencial nº 004/2010\r\n\r\nRealização: 06.05.2010\r\n\r\nHorário: 16h\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2010\r\n\r\nRealização: 07.05.2010\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nPregão Presencial nº 006/2010\r\n\r\nRealização: 07.05.2010\r\n\r\nHorário: 15h\r\n\r\nPregão Presencial nº 007/2010\r\n\r\nRealização: 07.05.2010\r\n\r\nHorário: 16h\r\n\r\nOs interessados deverão comparecer para substituir os editais na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar centro/RJ.\r\n\r\nId: 945544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944888": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual com acréscimo para fornecimento.” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.842,50.\r\n\r\nASSINATURA: 03/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.075/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 944888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945516": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 029/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sanetech Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo, bem como o reinício e prorrogação, referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de conjunto habitacional - antiga - CCPL, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.904/2009. DATA: 01.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 072/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 072/09, referente à execução das obras de construção de quadra poliesportiva com vestiário/arquibancada e reforma do Prédio de Apoio do Centro de Lazer da Ladeira dos Tabajaras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.411/2009. DATA: 04.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 036/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento contratado para a execução da obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 30.12.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 085/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de conclusão do C.E.S. de Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.015/2009. DATA: 25.02.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\n\r\nId: 945516. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "945090": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2010 de 03 de março de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a D.G. FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 60/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 03 de março de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/3494-F-1046, 506/3503-F-1055 e 506/0164-F-00073.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 175.109,75 (cento e setenta e cinco mil cento e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.244/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2010.\r\n\r\nId: 945090"
                        ],
                        "945091": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 101/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a A. M. MOLITERNO EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o Setor de Odontologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 84/2009.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.352,39 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.350/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 102/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o Setor de Odontologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 84/2009.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 643,06 (seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.350/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 104/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o Setor de Odontologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 84/2009.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.713,71 (cinquenta e sete mil setecentos e treze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.350/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\nId: 945091"
                        ],
                        "945092": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 106/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o Setor de Radiologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 98/2009.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.278,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.411/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 107/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o Setor de Radiologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 98/2009.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.268,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.411/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\nId: 945092"
                        ],
                        "944928": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação de veículo blindado, com objetivo de mudança da razão social, passando de CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, para CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 31/03/2010 a 30/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\n\r\nId: 944928"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945574": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/365/5000/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/ISP/2010 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recuperação, substituição e adaptação de divisórias, piso e teto.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 71.006,05 (setenta e um mil seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo ser adquirido uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel. 2332-9706, comprovado através de guia de depósito do Banco ITAÚ, conta corrente (FUNESSP) nº 03754-4, agência 5673, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da empresa.\r\n\r\nId: 945574. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "945338": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2009 - Pregão Eletrônico nº 010/2009 - Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.\r\n\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.012/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Renault do Brasil S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 13(treze) Veículos Tipo Sedan, Logan 1.6 Renault; 01(um) Veículo Tipo Furgão Kangoo 1.6 Renault e 02(dois) Veículos Tipo Furgão 16 Lugares Master Minibus 2.5 Renault.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 641.600,00 (seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPT: 251581 FR: 19,ND:4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2010.\r\n\r\nId: 945338"
                        ],
                        "945170": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONVOCA os candidatos APTOS na Prova de Capacidade Física, realizada no dia 12/04/2010, para Exame Psicotécnico que será realizado no dia 26 de abril de 2010, de 09 às 12h, na Escola de Gestão penitenciária, situada à Rua Senador Dantas, nº 15, Centro - Rio de janeiro.\r\n\r\nO candidato deverá levar lápis preto nº 02, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento oficial com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nTodos deverão comparecer também na Escola de Gestão Penitenciária, no dia 27 de abril de 2010, para entrevista coletiva, conforme cronograma abaixo.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 9h, da classificação 428 a 450.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13h, da classificação 452 a 479.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 9h, da classificação 480 a 483.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 9h, da classificação 1818 a 1840.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13h, da classificação 1841 a 1864.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 9h, da classificação 1865 a 1892.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13, da classificação 1895 a 1920.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 9h, da classificação 1922 a 1949.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13h, da classificação 1950 a 1976.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 9h, da classificação 1977 a 1998.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13h, da classificação 1999 a 2017.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13h, da classificação *184 e 393.\r\n\r\nDia 27/04/2010, às 13h, da classificação *1521 e 1694.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n428\r\n\r\n055870\r\n\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n429\r\n\r\n100365\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE O RAMOS\r\n\r\n430\r\n\r\n058611\r\n\r\nSIMONE SOUZA CARLOS\r\n\r\n431\r\n\r\n059411\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n432\r\n\r\n062996\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n\r\n433\r\n\r\n063345\r\n\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n\r\n434\r\n\r\n053238\r\n\r\nSUSANA DANIELA P P DOS SANTOS\r\n\r\n435\r\n\r\n057003\r\n\r\nANDRÉA L DE S NEGREIROS\r\n\r\n436\r\n\r\n120431\r\n\r\nNIVEA MARION D PETERSEN\r\n\r\n437\r\n\r\n059764\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR\r\n\r\n438\r\n\r\n056910\r\n\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n440\r\n\r\n059650\r\n\r\nELIZABETH ROMANO\r\n\r\n441\r\n\r\n055478\r\n\r\nROSEMARA G DE O RODRIGUES\r\n\r\n442\r\n\r\n063168\r\n\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n443\r\n\r\n061589\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n444\r\n\r\n056875\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n445\r\n\r\n051572\r\n\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n\r\n446\r\n\r\n061580\r\n\r\nADRIANA CASÉCA\r\n\r\n449\r\n\r\n062586\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n450\r\n\r\n063743\r\n\r\nELISE ALVES\r\n\r\n452\r\n\r\n100559\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n453\r\n\r\n060383\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n454\r\n\r\n061858\r\n\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n\r\n456\r\n\r\n063300\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n457\r\n\r\n000553\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n458\r\n\r\n032323\r\n\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n460\r\n\r\n060513\r\n\r\nBÁRBARA C C OLIVEIRA\r\n\r\n461\r\n\r\n055691\r\n\r\nVERONICA SAMPAIO CRUZ\r\n\r\n462\r\n\r\n053659\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n463\r\n\r\n057126\r\n\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\n\r\n466\r\n\r\n050065\r\n\r\nLUDIMILA A R DE AQUINO\r\n\r\n468\r\n\r\n058087\r\n\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n\r\n469\r\n\r\n056611\r\n\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n\r\n471\r\n\r\n054969\r\n\r\nISIS LUANA BARBÊ\r\n\r\n472\r\n\r\n056250\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\n475\r\n\r\n051970\r\n\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n476\r\n\r\n053555\r\n\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n477\r\n\r\n059920\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n478\r\n\r\n061187\r\n\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n\r\n479\r\n\r\n054800\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n480\r\n\r\n064033\r\n\r\nFERNANDA REBELO RODRIGUES\r\n\r\n481\r\n\r\n063348\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n483\r\n\r\n057978\r\n\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n1818\r\n\r\n032724\r\n\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n\r\n1820\r\n\r\n059118\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n1821\r\n\r\n055074\r\n\r\nEDILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n1822\r\n\r\n054611\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1823\r\n\r\n035166\r\n\r\nJOSE CARLOS CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n1824\r\n\r\n050103\r\n\r\nVLADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n1826\r\n\r\n053093\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1827\r\n\r\n059290\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\n1828\r\n\r\n102489\r\n\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n1829\r\n\r\n054841\r\n\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n\r\n1830\r\n\r\n052067\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n1833\r\n\r\n008904\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n\r\n1835\r\n\r\n062876\r\n\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n\r\n1836\r\n\r\n057750\r\n\r\nVAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1838\r\n\r\n051440\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1839\r\n\r\n053845\r\n\r\nMARCIO PAAR SANTIAGO\r\n\r\n1840\r\n\r\n062919\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n1841\r\n\r\n062148\r\n\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1842\r\n\r\n062014\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n\r\n1843\r\n\r\n050407\r\n\r\nCRISTIAN DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n1844\r\n\r\n057654\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n1845\r\n\r\n020941\r\n\r\nDEYKSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\n1848\r\n\r\n051408\r\n\r\nROBSON LISBÔA DE SOUSA\r\n\r\n1849\r\n\r\n053371\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n1851\r\n\r\n051878\r\n\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1852\r\n\r\n058937\r\n\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n\r\n1853\r\n\r\n060278\r\n\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n1854\r\n\r\n060134\r\n\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\n1855\r\n\r\n057595\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1856\r\n\r\n055536\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1857\r\n\r\n061927\r\n\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n\r\n1858\r\n\r\n054855\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\n1859\r\n\r\n057714\r\n\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n\r\n1861\r\n\r\n058387\r\n\r\nGERONIMO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1862\r\n\r\n050783\r\n\r\nFILLIPE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n1863\r\n\r\n060746\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n\r\n1864\r\n\r\n052642\r\n\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n1865\r\n\r\n060530\r\n\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1866\r\n\r\n071134\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1867\r\n\r\n060541\r\n\r\nCELSO PAULO SUZANO FILHO\r\n\r\n1870\r\n\r\n059058\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n1871\r\n\r\n060813\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n\r\n1874\r\n\r\n102969\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n\r\n1875\r\n\r\n062633\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\n1876\r\n\r\n053483\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n\r\n1877\r\n\r\n063159\r\n\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n\r\n1878\r\n\r\n051565\r\n\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n\r\n1880\r\n\r\n054746\r\n\r\nNELSON JOÃO AMANCIO\r\n\r\n1881\r\n\r\n032130\r\n\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n\r\n1882\r\n\r\n056838\r\n\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1884\r\n\r\n003773\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1885\r\n\r\n059765\r\n\r\nSÉRGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n1886\r\n\r\n052917\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1888\r\n\r\n070579\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n\r\n1889\r\n\r\n055422\r\n\r\nJOHNNY RAMOS SILVA\r\n\r\n1890\r\n\r\n063068\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1892\r\n\r\n056572\r\n\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n\r\n1895\r\n\r\n050865\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n1896\r\n\r\n058131\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n1897\r\n\r\n060181\r\n\r\nDAVID DE OL.IVEIRA ARRUDA\r\n\r\n1898\r\n\r\n060043\r\n\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n\r\n1900\r\n\r\n061926\r\n\r\nALEXANDRE LIMA LUCAS\r\n\r\n1901\r\n\r\n061962\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n\r\n1902\r\n\r\n054530\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n1905\r\n\r\n051641\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n1906\r\n\r\n051865\r\n\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n\r\n1909\r\n\r\n053131\r\n\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n1910\r\n\r\n057799\r\n\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\n1911\r\n\r\n061905\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n1912\r\n\r\n058023\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n1913\r\n\r\n055546\r\n\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n\r\n1914\r\n\r\n054819\r\n\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1916\r\n\r\n058834\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n\r\n1917\r\n\r\n064071\r\n\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n\r\n1918\r\n\r\n052707\r\n\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n\r\n1919\r\n\r\n061292\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n\r\n1920\r\n\r\n050467\r\n\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1922\r\n\r\n050694\r\n\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n\r\n1923\r\n\r\n054846\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN B DE HANNEQUIM\r\n\r\n1924\r\n\r\n053787\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1925\r\n\r\n055673\r\n\r\nFELIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO\r\n\r\n1926\r\n\r\n056529\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n1927\r\n\r\n054164\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO NEGREIROS\r\n\r\n1928\r\n\r\n004273\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n1929\r\n\r\n007286\r\n\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n\r\n1930\r\n\r\n060589\r\n\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\n1931\r\n\r\n050364\r\n\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n\r\n1932\r\n\r\n031896\r\n\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\n1934\r\n\r\n054714\r\n\r\nJAHIR JOSE NARCISO FILHO\r\n\r\n1935\r\n\r\n061307\r\n\r\nJONAS JORGE DE QUEIROZ\r\n\r\n1936\r\n\r\n055707\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1938\r\n\r\n101710\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n\r\n1941\r\n\r\n033157\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n1942\r\n\r\n007584\r\n\r\nSEBASTIÃO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n1947\r\n\r\n059223\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1948\r\n\r\n063533\r\n\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n\r\n1949\r\n\r\n051746\r\n\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n\r\n1950\r\n\r\n057934\r\n\r\nJOELSON GOMES CORREA\r\n\r\n1952\r\n\r\n060330\r\n\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n1954\r\n\r\n060487\r\n\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n1955\r\n\r\n052031\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\n1956\r\n\r\n070373\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n1958\r\n\r\n063174\r\n\r\nAARÃO CARVALHO OMAR\r\n\r\n1959\r\n\r\n050540\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n\r\n1960\r\n\r\n057431\r\n\r\nEVERSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1962\r\n\r\n063672\r\n\r\nGLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n1963\r\n\r\n054686\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n1964\r\n\r\n061766\r\n\r\nANDRE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n1965\r\n\r\n051351\r\n\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1966\r\n\r\n056772\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n\r\n1967\r\n\r\n056148\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1968\r\n\r\n056714\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1969\r\n\r\n070040\r\n\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n\r\n1972\r\n\r\n054966\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n1973\r\n\r\n063092\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1975\r\n\r\n050930\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1976\r\n\r\n054142\r\n\r\nRAFAEL RAVÉCHE VIENNA VALLE\r\n\r\n1977\r\n\r\n057275\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n1978\r\n\r\n051651\r\n\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\n1979\r\n\r\n101151\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\n\r\n1980\r\n\r\n051877\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n1981\r\n\r\n054835\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1982\r\n\r\n061924\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n1983\r\n\r\n053882\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\n1984\r\n\r\n053428\r\n\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1985\r\n\r\n019770\r\n\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n\r\n1986\r\n\r\n061991\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n\r\n1988\r\n\r\n056766\r\n\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n1989\r\n\r\n060531\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO BORGES\r\n\r\n1990\r\n\r\n055672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n1991\r\n\r\n000188\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\n1992\r\n\r\n019781\r\n\r\nWILSON LEONARDO DARAUJO DIAS\r\n\r\n1993\r\n\r\n034010\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA SETUBAL\r\n\r\n1994\r\n\r\n059263\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n1995\r\n\r\n061074\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n\r\n1997\r\n\r\n062871\r\n\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\n1998\r\n\r\n054533\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n1999\r\n\r\n080597\r\n\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n\r\n2000\r\n\r\n051335\r\n\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n\r\n2002\r\n\r\n050194\r\n\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS S JUNIOR\r\n\r\n2004\r\n\r\n059760\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\n2005\r\n\r\n050240\r\n\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n\r\n2006\r\n\r\n060883\r\n\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n\r\n2007\r\n\r\n057182\r\n\r\nJOCELINO GONÇALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2008\r\n\r\n050273\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n2009\r\n\r\n059693\r\n\r\nBERNARD FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2010\r\n\r\n051040\r\n\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n2011\r\n\r\n032335\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n2013\r\n\r\n030582\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n2014\r\n\r\n071730\r\n\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n\r\n2015\r\n\r\n057636\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2016\r\n\r\n060694\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n2017\r\n\r\n057291\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n*1521\r\n\r\n005441\r\n\r\n*PAULO HENRIQUES VIDAL (Processo Administrativo nº E-21/976.029/10).\r\n\r\n*1694\r\n\r\n70269\r\n\r\n*LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA (Processo Administrativo nº E-21/998.024/10).\r\n\r\n*393\r\n\r\n061577\r\n\r\n*EDILZA DOS SANTOS FERREIRA (Processo Administrativo nº E-21/976.689/09).\r\n\r\n*184\r\n\r\n061620\r\n\r\n*MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES (Processo nº E-21/976.103/2010). \r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 945170"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "945484": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público que o Pregão Presencial nº 005/2010 - Processo nº E-08/005.112/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO ANALÓGICO que encontrava-se adiado “sine die”, tem sua nova data marcada para o dia 06/05/2010, às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação, sito na Rua México, nº 128, sala 522, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Tel. 2333-3953), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4.\r\n\r\nId: 945484"
                        ],
                        "945290": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL comunica aos servidores constantes do processo mencionado, de acordo com o cronograma abaixo, que, tendo em vista a nomeação efetuada através do Decreto de 12/11/2009, publicado no Diário Oficial de 13/11/2009, deverão comparecer munidos da documentação para posse, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, situada na Rua México, 128 - 3º andar, Centro, RJ, conforme o que preceitua o art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 - Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n-1 retrato 3x4\r\n\r\n-Declaração de Bens (os formulários deverão ser retirados no Núcleo de Pessoal da Unidade, devendo ser também assinados pelo cônjuge do (a) servidor (a), quando couber)\r\n\r\n-Declaração de freqüência sem conter rasuras (a partir da admissão até a data da posse), assinadas e carimbadas pelo Agente de Pessoal como também pelo Diretor da Unidade, com validade de 10 dias corridos a contar da data de emissão. \r\n\r\nDocumentos: Originais e xerox\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-Certificado de reservista\r\n\r\n-Certificado de Naturalização ou de Igualdade Direitos Políticos (para estrangeiros)\r\n\r\n-Titulo de Eleitor e o comprovante de votação da última votação \r\n\r\n-Certidão de casamento (quando couber)\r\n\r\n-Certidão de nascimento\r\n\r\n-Carteira de identidade\r\n\r\n-Carteira do Conselho Regional das respectivas profissões, com pagamento da anuidade do ano de 2009\r\n\r\n-Protocolo de processo de Acumulação de Cargos a ser autuado no Protocolo Geral da SESDEC, caso o servidor possua outra matrícula pública (Estadual, Municipal ou Federal) \r\n\r\nDIA 10/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650.069 2009\r\n\r\nCENTRA - RIO\r\n\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n9235565\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÂO PEREIRA NUNES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLUCIANA CRISTINE DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n923247\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARILENE SANTOS COSTA\r\n\r\n9221987\r\n\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELO\r\n\r\n9226697\r\n\r\nPATRICIA REGINA DE JESUS\r\n\r\n8909020\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARCIA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n9226440\r\n\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9228958\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALEXANDRE R G DO NASCIMENTO\r\n\r\n9233560\r\n\r\nDESIREE LISIEUX T DUTRA\r\n\r\n9236795\r\n\r\nFRANCISCO ESTACIO DE SA\r\n\r\n9158601\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n9158668\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARCIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n9235896\r\n\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n\r\n9229246\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE\r\n\r\n9159757\r\n\r\nLUIZ MAURICIO S NASCIMENTO\r\n\r\n9236985\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nClasse \"C\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA CLAUDIA M KRIVOCHEIN\r\n\r\n9235573\r\n\r\nANDRE LUIZ MOREIRA LOPES\r\n\r\n9220005\r\n\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI\r\n\r\n9236191\r\n\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO LEITE\r\n\r\n9236456\r\n\r\nMÉDICO - OFTAMOLOGIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n9236183\r\n\r\nDIA 12/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO\r\n\r\n9237116\r\n\r\nMARTA LOURENCO ROLLA ALOISE\r\n\r\n9237322\r\n\r\nMÉDICO - PSICOLOGO\r\n\r\nClasse \"C\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n\r\n9238692\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTELMA FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\n9222860\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES ALVES\r\n\r\n9223637\r\n\r\nLIBIA SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n9223330\r\n\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n\r\n9224601\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nIURE MARIA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n9158940\r\n\r\nMONICA MACHADO PAES\r\n\r\n9221672\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMAXIMINIANO BASTOS MARTINS\r\n\r\n9236779\r\n\r\nMONIKA MARIA DE OLIVEIRA CORREIRA\r\n\r\n9227372\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJOSE ANTONIO GOMES BAMBINO\r\n\r\n9241845\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA\r\n\r\n9220492\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - VAGAS EXPANSÃO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nClasse “C\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPATRICIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n9233693\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA\r\n\r\n9225715\r\n\r\nDAPHNE BRAGA\r\n\r\n9226069\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARRETO FARIA\r\n\r\n9225905\r\n\r\nLUCILIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n9226317\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9227224\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CRUZEIRO\r\n\r\n9226283\r\n\r\nDIA 13/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES\r\n\r\n9226408\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n8909533\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\n\r\n9235698\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\n\r\n9234394\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n9234196\r\n\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n\r\n9233933\r\n\r\nSIMONE GOMES BARRETO\r\n\r\n9221110\r\n\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA\r\n\r\n9224593\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nClasse “C\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANDREA ANUNCIAÇÃO DE JESUS LUCIANO\r\n\r\n9222605\r\n\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n9221995\r\n\r\nEDEN DE SOUZA FARIA\r\n\r\n9221979\r\n\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n\r\n9223181\r\n\r\nJOMAR DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n9223645\r\n\r\nPAULO MARCOS DE BRITO\r\n\r\n9222456\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n9222068\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - VAGAS EXPANSÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n9221961\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n9159781\r\n\r\nROSALY MARCAL SALVADORI\r\n\r\n9220641\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMOISES COPELHAN\r\n\r\n9230319\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRENATA CAMPIGLIA DART SILVA \r\n\r\n9224312\r\n\r\nDIA 14/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nKAREN CRISTINA MARQUES GONCALVES\r\n\r\n9231879\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9223868\r\n\r\nANDREZA VICENTE SILVA CASTRO\r\n\r\n9234105\r\n\r\nBIANCA MACIEL DOS PASSOS\r\n\r\n9225368\r\n\r\nCASSIA CRISTINA F MARQUES\r\n\r\n9223470\r\n\r\nCIRLENE SILVA GOMES\r\n\r\n9234048\r\n\r\nDENISE DE JESUS MARINHO\r\n\r\n9234147\r\n\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n9223413\r\n\r\nFLAVIA VITÓRIA ANTUNES MACEDO\r\n\r\n9223553\r\n\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n9223983\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES\r\n\r\n9223678\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\n9223421\r\n\r\nMAGNEIDE SANTANA VIEIRA\r\n\r\n9224049\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BRAZ LIRA\r\n\r\n9224692\r\n\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA\r\n\r\n9223454\r\n\r\nMAURILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9235300\r\n\r\nMICHELE MAGALHÃES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9224106\r\n\r\nMONICA BEATRIZ B BOTELHO\r\n\r\n9225848\r\n\r\nPATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n9224668\r\n\r\nPAULO COSME FLORES DA COSTA\r\n\r\n9223629\r\n\r\nDIA 17/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n9226341\r\n\r\nSIRLEI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9234097\r\n\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\n9223876\r\n\r\nWILMA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n9225665\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA S LEITE\r\n\r\n9227299\r\n\r\nCARMEN REIS\r\n\r\n9227570\r\n\r\nGLORIA BRANDÃO CORREA\r\n\r\n9235854\r\n\r\nIZABEL MARCELINO DE ALMADA\r\n\r\n9237660\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9230582\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE BARRETO BRITTO \r\n\r\n9235714\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA VITORIO\r\n\r\n9227646\r\n\r\nMARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n9228529\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRICARDO LEMOS COTTA PEREIRA\r\n\r\n9237124\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9222472\r\n\r\nALICE DE FATIMA BERNARDO\r\n\r\n9224403\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9227455\r\n\r\nCELINA DOS REIS\r\n\r\n9224551\r\n\r\nCLEA MARCIA GOMES SANTOS\r\n\r\n9224213\r\n\r\nDIEGO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9224338\r\n\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES\r\n\r\n9226903\r\n\r\nDIA 18/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nGENILDA ALVES SANTOS\r\n\r\n9224262\r\n\r\nHIRAIDES ORNELAS DA SILVA\r\n\r\n9226846\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n9224775\r\n\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL\r\n\r\n9226507\r\n\r\nLUCIA APARECIDA A HENAUT\r\n\r\n9225566\r\n\r\nLICIANA DA COSTA JANUARIO\r\n\r\n9232224\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\n9224155\r\n\r\nLUCIENE MARIA PIMENTA\r\n\r\n9224437\r\n\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n9232604\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO SALDANHA\r\n\r\n9230277\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9233032\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIX\r\n\r\n9224387\r\n\r\nMARIA DA PENHA ASSIS\r\n\r\n9229568\r\n\r\nMARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\n\r\n9224221\r\n\r\nMARTA NERI ROCHA\r\n\r\n9224445\r\n\r\nMIRIAN LUCIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n9226614\r\n\r\nMONICA VIRGILIO\r\n\r\n9229204\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n9232109\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n9224163\r\n\r\nROSICLEA DAS D SILVA MACEDO\r\n\r\n9229766\r\n\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\n\r\n9228438\r\n\r\nDIA 20/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\n\r\n9228511\r\n\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n9238254\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA S SANTOS\r\n\r\n9223017\r\n\r\nISTELZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n9230012\r\n\r\nLELIA BEIRIZ VIANA\r\n\r\n9223900\r\n\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9221409\r\n\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\n9223314\r\n\r\nHOSPITAL DA POLICIA CIVIL JOSE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nADRIANA LAUREANO DA SILVA \r\n\r\n8909996\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMELLISA SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\n9231598\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRENATA ALVES ROCHA\r\n\r\n9240367\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONCALVES\r\n\r\n9237025\r\n\r\nGISLEY DE ARAUJO RANGEL\r\n\r\n9240276\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse “C”\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n9233891\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n9228412\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - VAGAS EM EXPANSÃO\r\n\r\nMEDICO - HOMEOPATIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLAISE DIAS DE AMORIM\r\n\r\n9220245\r\n\r\nLUCIANE SABOIA DANTAS\r\n\r\n9220344\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOIZIO DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCRISTIAN FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n9228305\r\n\r\nDEISE LY DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n9228156\r\n\r\nEDIMILSON PEDRO SANTIAGO\r\n\r\n9225285\r\n\r\nEDNA DAMAS BRAGA\r\n\r\n9228495\r\n\r\nDIA 21/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOIZIO DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n9227620\r\n\r\nELIZABETH GOMES HERLEIN\r\n\r\n9229790\r\n\r\nESTERLITA MARIS DOS SANTOS\r\n\r\n9225152\r\n\r\nLETICIA ARAO DE SALLES DA PAZ\r\n\r\n9228461\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n9233438\r\n\r\nLUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n9228503\r\n\r\nODIZIA MARTINS DE LIMA\r\n\r\n9224924\r\n\r\nPABLO VILANOVA LAGOS\r\n\r\n9225095\r\n\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\n9233503\r\n\r\nROSAURA DE MANDRADE FLORES\r\n\r\n9228040\r\n\r\nROSICLEIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n9232711\r\n\r\nSONIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9229378\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD \r\n\r\n9229451\r\n\r\nIASMINE DE SOUZA \r\n\r\n9236688\r\n\r\nJAMILIE CALDEIRA ANTONIO\r\n\r\n9233727\r\n\r\nLUCIA HELENA MAIA DA COSTA \r\n\r\n9225541\r\n\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n\r\n9158296\r\n\r\nPAULA HELENA PINHEIRO ARRUDA\r\n\r\n9225756\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS \r\n\r\n9233594\r\n\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS\r\n\r\n9226390\r\n\r\nTRICIA BOTOSSIAN\r\n\r\n9226721\r\n\r\nDIA 24/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA \r\n\r\n9235391\r\n\r\nGUILHERME SENNA CHELLES\r\n\r\n9238627\r\n\r\nLUIZ RENATO VILLELA FELIPE\r\n\r\n9221706\r\n\r\nMARCIO SILVA BARROSO\r\n\r\n9240169\r\n\r\nRICARDO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n9220021\r\n\r\nMEDICO - HEMODINAMICA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARCELO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n9159815\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIIA INTENSIVISTA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTATIANA T M DE CARVALHO\r\n\r\n9158569\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n9227513\r\n\r\nHELEN LUCIA AMARAL F DA SILVA\r\n\r\n9233917\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n9221540\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE \r\n\r\nPSICOLOGO - SAUDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n9241886\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPAULA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n9241944\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nASSISTENTE - SOCIAL\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA\r\n\r\n9226267\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nROSA AIDA FAGUNDES P KOSICKI\r\n\r\n9230699\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - VAGAS - EXPANSÃO\r\n\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMIGUEL PEEEIRA DE PAULA MUSSI\r\n\r\n9159666\r\n\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n\r\n9220708\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE\r\n\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\n9236928\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇAÕ A SAÚDE\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - SEM AEREA ESPECIFICA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\n9228990\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇAÕ A SAÚDE\r\n\r\nPSICOLOGO - SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCLARA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n9236654\r\n\r\nDIA 25/05/2010, ÀS 10 HORAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇAÕ A SAÚDE\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nARIEL ANDRE LINDORFER\r\n\r\n9228727\r\n\r\nCARLOS ROBERTO YOOJI IKEGAME\r\n\r\n9229014\r\n\r\nCLEDMILSON DUTRA BARBOZA\r\n\r\n9229303\r\n\r\nJOSE RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n9228933\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\n9236670\r\n\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA \r\n\r\n9232158\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n9241936\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nBIANCA PATRICIA FLORENCIO GANDINI\r\n\r\n9233750\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES COSTA\r\n\r\n9231416\r\n\r\nMONICA PAULA BARCELLOS\r\n\r\n9231614\r\n\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA \r\n\r\n9231234\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n9231325\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA - AUTORIZAÇÃO DE EXAMES, IT. PROT. CLINICOS \r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nELIZABETH DA MATTA GOMES\r\n\r\n8908535\r\n\r\nTECNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO\r\n\r\n9233214\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9233172\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA\r\n\r\nSANITÁRISTA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\n\r\n9157934\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE SAÚDE - VIGISUS\r\n\r\nBIOLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9241878\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL - DUQUE DE CAXIAS - VAGAS EM EXPANSÃO\r\n\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PUBLICA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n9228677\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL - ITAGUAÍ - VAGAS DE EXPANSÃO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO\r\n\r\n9238544\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -NOVA FRIBURGO- VAGAS DE EXPANSÃO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n9241811\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -PARATY- VAGAS DE EXPANSÃO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nVAGNER FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n9236555\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL- VOLTA REDONDA- VAGAS DE EXPANSÃO\r\n\r\nBIOLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n\r\nClasse \"C\"\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA\r\n\r\n9241910\r\n\r\nId: 945290"
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                        "945085": [
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                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 9 (nove) pessoas, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 945085"
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                        "945561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 5 metros, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 321.750,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 945561"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "945738": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES para, sem prejuízo de sua titularidade atuar na DP da Vara Criminal/JECRIM-ADJ da Comarca de Araruama e na DP da Vara de Família,Infância e Juventude da mesma Comarca, no período de 01 a 30.04.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM para, sem prejuízo de sua designação, atuar na DP da Vara Criminal de Araruama em concomitância com a Defensora Pública Dra. Marina Magalhães Lopes, no período de 01 a 30.04.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, no XV Juizado especial Criminal - Madureira as Exmas. Defensoras Públicas Dra. ANA PAULA AVALLI LOMONGI e Dra. CLAUDIA F. DO COUTO SCHULTZ, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na 5ª Vara Criminal de Niterói a Exma. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, no Juizado Especial Cível de Araruama o Exmo. Defensor Público Dr. PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e, publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na 2ª Vara Cível de Nilópolis a Exma. Defensora Pública Dra.VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na Comarca de Paraty a Exma. Defensora Pública Dra.RENATA SALLES DE FREITAS, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na Comarca de Sapucaia o Exmo. Defensor Público Dr.EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e, publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na Comarca de Rio das Flores a Exma. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo o Exmo. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos a Exma. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana o Exmo. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado e publicado no D.O. do dia 14.04.2010.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS na DP Única de Seropédica.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS na DP da 1ª Vara criminal de Petrópolis.\r\n\r\nLOTA a Exma defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHENEIDER na DP da Vara Criminal de Teresópolis.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Defensor Público Dr. FELIPE MILLEM DA SILVEIRA na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO na DP Única de Mangaratiba.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA na DP Única de Carepebus/Quissamã. \r\n\r\nId: 945738"
                    ],
                    "946129": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/10.497/2010 - Defensor Público interessado Flávio Eduardo Lethier Rangel - O Conselho Superior da DPGE-RJ, por seus Membros Natos e Classistas, em sessão ocorrida em 16.04.2010, decidiu pela ratificação da Cessão. \r\n\r\nProcesso n° E-20/12.425/2009 - Defensora Pública interessada Cláudia Valéria Taranto - O Conselho Superior da DPGE-RJ, por unanimidade de seus Membros Natos e Classistas, em sessão ocorrida em 16.04.2010, decidiu pela ratificação do afastamento liminar de titularidade, devendo haver revisão no prazo de 06 (seis) meses. \r\n\r\nId: 946129"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "944953": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 38/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo licitado no item 9 do lote V (desinfetante multiuso) da proposta de preços da contratada datada de 06/03/2009, em consonância com o art. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Fica acrescido em R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais), passando de R$ 48.230,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais) para R$ 49.035,00 (quarenta e nove mil e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.403/2008.\r\n\r\nId: 944953"
                    ],
                    "944948": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 36/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos licitados nos itens 1 (aerosol floral) e 3 (desodorizante sanitário) do lote 1 da proposta de preços da contratada datada de 12/03/2009, em consonância com o art. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Fica acrescido em R$ 4.342,50 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), passando de R$ 107.497,50 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 111.840,00 (cento e onze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.403/2008.\r\n\r\nId: 944948"
                    ],
                    "944960": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA ao candidato de inscrição número 5692, que tem o prazo de 10 dias para comparecer à Comissão do XXIII Concurso. Cumprir exigência no seu pedido de inscrição.\r\n\r\nId: 944960"
                    ],
                    "944959": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, COMUNICA o extravio, desde 15 de abril de 2010, da carteira funcional, porte de arma e carimbo pertencentes ao Defensor Público ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº 949.541-7.\r\n\r\nId: 944959"
                    ],
                    "944188": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições, avisa aos senhores Defensores Públicos e estagiários, que a Coordenadora do NUDEM, Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello, iniciará o 1º Programa de Capacitação de Estagiários para o Trabalho com a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na forma abaixo:\r\n\r\n16 de abril - 14h\r\n\r\n(Sala 2 da Fesudeperj)\r\n\r\n“Conceituando Gênero e Violência Doméstica Contra as Mulheres”\r\n\r\nLilia Pougy-Socióloga, Coordenadora de Integração de Pós-Graduação do Centro de Filosofia e Ciência Humana da UFRJ e Supervisora do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR)\r\n\r\n14 de maio-14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública/2º andar da sede)\r\n\r\n“Aspectos Psicológicos e Sociológicos da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\nCecília Soares - Psicóloga, Superintendente de Direitos da Mulher da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n“Marcos Normativo no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica”\r\n\r\nLeila Linhares - Advogada, Coordenadora Executiva da CEPIA e membro do Comitê de Especialistas da OEA para o monitoramento da Convenção de Belém do Pará.\r\n\r\n21 de maio 14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública/2º andar da Sede)\r\n\r\n“Aspectos da Lei nº 11.340/2006 - a Lei Maria da Penha”\r\n\r\nAdriana Ramos de Mello - Juíza do I Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n“O papel das Delegacias de Polícia no Enfretamento à Violência Doméstica”\r\n\r\nMarta Rocha-Delegada e Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM)\r\n\r\n28 maio-14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública/2º andar da Sede)\r\n\r\n“Instrumento de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres e o conceito de Rede de Atendimento”\r\n\r\nGeórgia Bello - Assessora Jurídica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (ALERJ)\r\n\r\nKássia Barros-Psicóloga do Centro Integrado de Atendimento à Mulher CIAM Márcia Lyra\r\n\r\n18 de junho - 14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública / 2º Andar da Sede)\r\n\r\n“O Funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher no Rio de Janeiro”\r\n\r\nAnne Scheeler - Juíza do I Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”\r\n\r\n9 de julho - 14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública /2º andar da Sede)\r\n\r\n“A Defesa dos Interesses da Vítima nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”\r\n\r\nArlanza Rebello - Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem)\r\n\r\nRosimeire Andrade Cavalcante - Defensora Pública do Nudem e do I JVDM\r\n\r\n16 de julho - 14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública / 2º andar da Sede)\r\n\r\n“Aspectos do Direito Processual Penal e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”\r\n\r\nSimone Estrellita - Defensora Pública, Assessora da Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública\r\n\r\n23 de julho - 14h\r\n\r\n(Auditório da Defensoria Pública / 2º andar da Sede)\r\n\r\n“Aspectos do Direito e de Família e Violência Doméstica”\r\n\r\nTânia Soares Silva Fernandes de Lima - Defensora Pública, Subcorregedora Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 944188"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "946046": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Decreto nº 086 /2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - Contratação por Tempo Determinado\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar citado no artigo 1º, são provenientes de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n4.100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA Municipal\r\n\r\nId: 946046"
                    ],
                    "946139": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0198/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 0781/09, que nomeou, Evanilsa Gomes Cabral da Silveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946139"
                    ],
                    "946140": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0199/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0127/2010, que nomeou, Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Penha, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946140"
                    ],
                    "946141": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0200/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 7.769/05, Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946141"
                    ],
                    "946142": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0201/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 7.769/05, Aniara Gomes Rangel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Penha, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946142"
                    ],
                    "946143": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0202/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2137/2009, que nomeou Antônio Thadeu Nascimento de Oliveira Filho, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946143"
                    ],
                    "946144": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0203/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Dalvo Cirilo Júnior, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946144"
                    ],
                    "946145": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0208/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2020/2009, que nomeou, Édila Maria dos Santos Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E. M. Miguel Henrique Gomes, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946145"
                    ],
                    "946146": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0209/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2444/2009, que nomeou, Marcela Fonseca Mendonça da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Miguel Henrique Gomes, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946146"
                    ],
                    "946147": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0210/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 7.769/05, Ana Beatriz dos Santos Melo Baptista, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E. M. Miguel Henrique Gomes, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946147"
                    ],
                    "946148": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0211/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 7.769/05, Édila Maria dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Miguel Henrique Gomes, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946148"
                    ],
                    "946149": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0212/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0749/09, que designou, Joel da Motta Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo de Assistência Judiciária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946149"
                    ],
                    "946150": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0213/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Anamannoella Gomes Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo de Assistência Judiciária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946150"
                    ],
                    "946151": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0214/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0751/09, que designou, Luciano Peixoto Matoso, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo de Assistência Judiciária da APOE, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946151"
                    ],
                    "946152": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0215/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Carmem Valéria França, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo de Assistência Judiciária da APOE, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946152"
                    ],
                    "946153": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0216/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0753/09, que designou, Giselle Athayde Gonçalves Mota, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe do Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946153"
                    ],
                    "946154": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0217/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Thatiana Barros de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe do Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946154"
                    ],
                    "946155": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0223/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 0812/09 que nomeou Ledimara Azeredo Gomes Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. João Goulart, Símbolo DAS- 07, Classificação “C”,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946155"
                    ],
                    "946156": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0228/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/09, Ronaldo Guimarães Vicente, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor da UBS- Farol de São Tomé, Símbolo DAS- 04,com vigência a contar do dia 25/03/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946156"
                    ],
                    "946157": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0239/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1292/09 que nomeou Salvadora Maria Ribeiro de Souza, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS- 07,com vigência a contar do dia 01 de abril de 2010\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946157"
                    ],
                    "946158": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0240/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no Decreto 028/09, nomear Salvadora Maria Ribeiro de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Superintendente de Controle dos Fundos e da Administração Indireta, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar do dia 01 de abril de 2010\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946158"
                    ],
                    "946020": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0242/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 11777/09, publicado em 09/04/10, conceder a Bento Neves dos Santos Junior, na condição de companheiro da falecida funcionária Marta Valéria Crespo Wetterling, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II-25 horas, matrícula 12953, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 11/06/09, data do óbito, tudo com base no art.40, §7º, inciso I, da Carta Republicana, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como na Lei 5.247/91 e na Lei 6.786/03 - PREVICAMPOS..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 946020"
                    ],
                    "946099": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0257/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/2009, Joaci Amaral dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do PU de Guarus, Símbolo DAS- 04,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 946099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "946097": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01564/2010 Regina Ribeiro Barros Manhães\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/04/2010\r\n\r\nEdson Bastista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 946097"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "946045": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 002/2010 de 12 de Abril de 2010\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, conforme aprovado em Reunião Ordinária realizada em 12 de março de 2010\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º. Indeferir o requerimento de registro pleiteado pela Associação de Moradores do Jardim Carioca.\r\n\r\nArt.2º. Indeferir o requerimento de registro pleiteado pelo Grupo de Convivência da Terceira Idade de Baixa Grande. \r\n\r\nArt.3º. Indeferir o requerimento de registro pleiteado pela Beija-Flor Associação de Prevenção às Drogas.\r\n\r\nArt.4º. Deferir o requerimento de registro pleiteado pela Associação Educacional Beneficente São José - Colégio Eucarístico (Registro nº 055).\r\n\r\nArt.5º. Deferir o requerimento de renovação do registro pleiteado pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Unidade Campos dos Goytacazes (Registro nº026).\r\n\r\nArt.6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de Abril de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 946045"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "945528": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 21/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de Transporte coletivo do Município de campos dos Goitacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe a EMUT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário e de transportes coletivos às necessidades da comunidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do carnaval fora de época no Município, no período compreendido entre os dias 22/04, 23, 24 e 25/04/2010, cujos desfiles alegóricos se realizarão na Avenida Alberto Lamego, em frente à UENF, no sentido da Rua Sete de Setembro para o Trevo da BR 356;\r\n\r\nCONSIDERANDO a premente necessidade de facilitar o acesso dos foliões, bem como do público interessado ao local dos desfiles; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo1º- Interditar, a partir das 06h do dia 19 de abril de 2010, a Avenida Alberto Lamego, no trecho acima mencionado, para a montagem das arquibancadas.\r\n\r\nArtigo 2º-Durante o período dos desfiles a Avenida Alberto Lamego ficará interditada em seu sentido para o Centro, precisamente em seu trecho paralelo às arquibancadas, visando facilitar o acesso de viaturas policiais, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal e demais veículos de utilidade pública.\r\n\r\nArtigo 3º- Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas urbanas, a partir das 16 h do dia 22/04, na seguinte disposição:\r\n\r\nI - Os coletivos oriundos do Turfe Clube, Penha, Goytacazes, Donana, e adjacências, pela Avenida Vinte e Oito de Março seguirão pela Avenida Gilberto Cardoso, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma Avenida em frente a UENF, seguindo itinerário com destino ao Centro pela Rua Sete de Setembro, Rua do Ouvidor, Terminal Urbano, retornando aos respectivos bairros pelo itinerário normal.\r\n\r\nII- Os coletivos oriundos do IPS, Parque Aurora, Capão, Pecuária (Linha 7), Nova Brasília (Linha 7), Ururaí e adjacências, pela Avenida Vinte e Oito de Março seguirão pela Rua Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma Avenida em frente à UENF, seguindo itinerário com destino ao Centro pela Rua Sete de Setembro, Rua do Ouvidor, Terminal Urbano, retornando aos respectivos bairros pelo itinerário normal, exceto os coletivos da Linha 7, que retornarão ao itinerário normal pela Rua Felipe Uébe.\r\n\r\nIII- Os coletivos oriundos de Guarus pela Ponte Saturnino de Brito, seguirão pela Rua do Gás, Rua Formosa, Avenida Gilberto Cardoso, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma avenida, em frente à UENF, seguindo itinerário pela Rua Sete de Setembro, Rua Formosa, Terminal Urbano.\r\n\r\nIV- Os coletivos oriundos de Guarus pela Avenida XV de Novembro e Terminal Urbano, bem como os coletivos das linhas Pecuária e Nova Brasília X Centro seguirão pela Rua Saturnino de Brito, Rua do Gás, Rua Formosa, Avenida Gilberto Cardoso, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma avenida, em frente à UENF, seguindo itinerário pela Rua Sete de Setembro, Rua Formosa, Terminal Urbano.\r\n\r\nArtigo 4º - Os coletivos que operam na linha Centro X Jóquei via UENF, farão seu itinerário pela Rua Tenente Coronel Cardoso, Felipe Uébe, Alberto Lamego, Gilberto Cardoso, Dr. Raul Escobar, até o bairro do Jóquei e vice versa.\r\n\r\nArtigo 5º - O cumprimento dos itinerários acima deverá ser realizado sem prejuízo das linhas normais.\r\n\r\nArtigo 6.º - As empresas deverão providenciar nos pára-brisas dos coletivos as placas indicativas “CARNAVAL”.\r\n\r\nArtigo 7º- Durante o período de carnaval, a partir das 24 horas, as empresas deverão disponibilizar seus coletivos no ponto final estabelecido na margem da Avenida Alberto Lamego, sentido para o Centro, logo após o retorno em frente ao portão principal da UENF.\r\n\r\nArtigo 8º - As empresas deverão assegurar o atendimento ao público durante todo o período das festividades. \r\n\r\nArtigo 9.º- Esta Portaria terá vigência durante o período mencionado, revogando- se as disposições em contrario.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 945528"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "945892": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 04 de 16 de abril de 2010.\r\n\r\nEstabelece programação especial dos feriados nacional do dia 21 - Tiradentes e estadual do dia 23 de abril de 2010 - São Jorge.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A estabelece conforme exposição de motivos: \r\n\r\nConsiderando a clausula oitava - 8.9, 8.11 e 8.12 do contrato de Concessão nº. 001/2008; \r\n\r\nConsiderando a Lei nº. 8.666/93 em seu artigo 58, I, que confere prerrogativas ao Município;\r\n\r\nConsiderando o Regulamento da Concessão em seu artigo 14, I, que confere prerrogativas ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a essencialidade dos serviços de coleta de lixo domiciliar e resíduos dos serviços de saúde tornando se indispensáveis sua execução mesmo em datas de feriados;\r\n\r\nConsiderando que alguns dos serviços do sistema de limpeza urbana por sua natureza própria podem sofrer interrupções;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de divulgação do referido calendário para que os usuários - munícipes adotem procedimentos compatíveis com suas responsabilidades de cidadãos;\r\n\r\nArtigo 1º - A Secretaria de Serviços Públicos torna público e oficia a Concessionária VITAL AMBIENTAL S/A para executar a programação de serviços conforme planejamento técnico e entendimento com o poder concedente, referente ao período de 21 de abril a 25 de abril de 2010. \r\n\r\nArtigo 2º - Tendo em vista o fechamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos neste período, a fiscalização do poder concedente e da concessionária será realizada em regime de escala de plantão, através dos números de telefone e radio conforme segue em quadro anexo 01.\r\n\r\nArtigo 3º - A programação especial dos serviços de limpeza urbana será desenvolvida conforme quadro em anexo 02.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretario de Serviços Públicos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPLANTONISTAS DA CONCESSIONÁRIA \r\n\r\nFRANCISCO \r\n\r\nID: 87*40394\r\n\r\nFRANCISCO\r\n\r\nID: 87*40395\r\n\r\nHUMBERTO \r\n\r\nID: 87*40454\r\n\r\nROBSON/NEIDE\r\n\r\nID: 87*40487 / 87*40478\r\n\r\nSIMONE \r\n\r\nID: 87*40416\r\n\r\nHUMBERTO/PINGA \r\n\r\nID: 87*40454 / 87*40485\r\n\r\nHERNADES \r\n\r\nID: 87*40452\r\n\r\nCHICO\r\n\r\nID: 87*40458\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO\r\n\r\nID: 87*40418\r\n\r\nPLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nDIA 21/04: LEANDRO\r\n\r\nTEL: 9821-4256 / ID: 87*40464\r\n\r\nDIA 22/04 - DIURNO: LADISLAU\r\n\r\nTEL: 9821-6300 / ID: 87*40463\r\n\r\nDIA 22/04 - NOTURNO: RENATO \r\n\r\nTEL: 9959-7971 / ID: 87*40474\r\n\r\nDIA 23/04 - DIURNO: LEANDRO \r\n\r\nTEL: 9821-4256 / ID: 87*40464\r\n\r\nDIA 23/04 - NOTURNO: RENATO \r\n\r\nTEL: 9959-7971 / ID: 87*40474\r\n\r\nDIA 24/04 - DIURNO: LADISLAU \r\n\r\nTEL: 9821-6300 / ID: 87*40463\r\n\r\nDIA 24/04 - NOTURNO: RENATO \r\n\r\nTEL: 9959-7971 / ID: 87*40474\r\n\r\nDIA 25/04 - DIURNO: LEANDRO \r\n\r\nTEL: 9821-4256 / ID: 87*40464\r\n\r\nDIA 25/04 - NOTURNO: RENATO\r\n\r\nTEL: 9959-7971 / ID: 87*40474\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS FERIADOS DE TIRADENTES E SÃO JORGE \r\n\r\nQUA\r\n\r\nQUI\r\n\r\nSEX\r\n\r\nSERVIÇOS\r\n\r\n21/ABR\r\n\r\n22/ABR\r\n\r\n23/ABR\r\n\r\nCOLETA DOMICILIAR \r\n\r\nSIM \r\n\r\nSIM \r\n\r\nSIM \r\n\r\nCOLETA HOSPITALAR \r\n\r\nSIM \r\n\r\nSIM \r\n\r\nSIM \r\n\r\nCOLETA SELETIVA \r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nNÃO \r\n\r\nVARRIÇÃO\r\n\r\nESCALA / CARNAVAL\r\n\r\nSIM \r\n\r\nCARNAVAL\r\n\r\nESCALA / CARNAVAL\r\n\r\nVARRIÇÃO FAROL\r\n\r\nESCALA \r\n\r\nSIM\r\n\r\nESCALA \r\n\r\nEQUIPE PADRÃO \r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nEQUIPAMENTOS \r\n\r\nSIM\r\n\r\nPLANTÃO EMERGENCIAL\r\n\r\nLIMPEZA DE BUEIROS \r\n\r\nSIM \r\n\r\nPLANTÃO EMERGENCIAL\r\n\r\nATERRO DA CODIN\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\nUSINA DE SANTO AMARO\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nDURANTE O CARNAVAL HAVERÁ EQUIPES COMPOSTAS POR 20 COLABORADORES ATUANDO NA AVENIDA EM DOIS TURNOS 07:00 / 19:00 E 19:00 / 07:00\r\n\r\nId: 945892"
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                        "945893": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 03 de 16 de abril de 2010.\r\n\r\nEstabelece a inclusão da coleta de lixo domiciliar no conjunto residencial Donana.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A estabelece conforme exposição de motivos: \r\n\r\nConsiderando a clausula nona e a clausula décima do contrato de Concessão nº 001/2008; \r\n\r\nConsiderando a Lei nº 8.666/93 em seu artigo 58,I, que confere prerrogativas ao Município;\r\n\r\nConsiderando o Regulamento da Concessão em seu artigo 14,I, que confere prerrogativas ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a construção e a entrega das chaves à famílias beneficiárias do Conjunto Residencial Donana localizado no bairro Donana no Distrito de Goytacazes no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 1º - A Secretaria de Serviços Públicos oficia a Concessionária VITAL AMBIENTAL S/A a efetivar a inclusão da coleta de lixo no Conjunto Residencial Donana, localizado no bairro de Donana no Distrito de Goytacazes no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArtigo 2º - A coleta de lixo domiciliar no Conjunto Residencial Donana será realizada em dias alternados nos seguintes dias: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira,INCLUSIVE nos dias de feriados municipal,Estadual ou Federal.\r\n\r\nArtigo 3º - A destinação final dos resíduos domiciliares será o aterro controlado da Codin até ulterior deliberação.\r\n\r\nArtigo 4º - Os equipamentos a serem empregados no serviço de coleta serão: caminhões compactadores, com potencia minima de 170CV, PBT de 16,0t e caixa compactadora com capacidade igual ou superior a 15,0m3.\r\n\r\nArtigo 5º - Os veículos coletores deverão conter o nº do telefone “alo limpeza” 0800-2822695, para reclamações e/ou sugestões dos munícipes usuários.\r\n\r\nArtigo 6º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRASecretario de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 945893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "946003": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 161/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7484-5\r\n\r\ncarta convite nº 017/10\r\n\r\nCONTRATADA: j. s. de sales honório ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem na Estrada Córrego Seco - Localidade de Guandu - Distrito de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.670,08 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 160/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6844-6\r\n\r\ncarta convite nº 020/10\r\n\r\nCONTRATADA: alvarenga arquitetura ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Casa de Coordenação, situada à Rua Barão de Miracema - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.781,40 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO N.º2.09/6497-1\r\n\r\ncarta convite nº 209/09\r\n\r\nCONTRATADA: JOTESSE MENDES CONTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 157/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\n\r\nPregão nº 047/09\r\n\r\nCONTRATADA: diboá comercial ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 57.070,00 (cinqüenta e sete mil e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 156/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\n\r\nPregão nº 047/09\r\n\r\nCONTRATADA: mademóveis indústria comércio ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 154/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\n\r\nPregão nº 047/09\r\n\r\nCONTRATADA: santhe indústria e comércio de móveis ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010\r\n\r\nId: 946003"
                            ],
                            "946004": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 159/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7333-4\r\n\r\ncarta convite nº 005/10\r\n\r\nCONTRATADA: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Pereira Gonçalves, situada na Estrada da Figueira, s/nº., Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.424,77 (setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0731-5\r\n\r\ncarta convite nº 038/09\r\n\r\nCONTRATADA: manfertech manutenção e montagens industriais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma das Escolas municipalizadas: João Clapp, Antônia Lopes e Ponta da Palha, situadas respectivamente na Rua Haroldo Batista, s/nº, Ponta da Lama; Rua do Colégio, s/nº, Pernambuca; Estrada de Lagoa de Cima, s/nº, Lagoa de Cima.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0754-4\r\n\r\ncarta convite nº 061/09\r\n\r\nCONTRATADA: J.J.A. CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipalizada Alayr Bernardes Pereira, situada em Brejo Grande, s/nº, Brejo Grande.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4609-4\r\n\r\ncarta convite nº 122/09\r\n\r\nCONTRATADA: pamavi artefatos de cimento ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Rotary I, situada na Rua das Hortências - Parque Bela Vista.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 152/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7355-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 039/09\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 549.549,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010\r\n\r\nId: 946004"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "946006": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000153-3\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2010, NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 132.900,00(cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 946006"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "945838": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 024/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 003/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do imóvel para implantação do Centro de Tratamento de Lesões Cutâneas e Pé Diabético, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220.343,40 (duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 945838"
                            ],
                            "945839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 043/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais de consumo para manutenção do programa de combate a dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\n\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 044/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais de consumo para manutenção do programa de combate a dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.037,00 (oito mil e trinta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 945839"
                            ],
                            "945877": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2010 do tipo menor preço global devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 945877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "946019": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 30/04/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado à Rua Barão de Miracema nº 335 - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n· Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n· Deliberação sobre Relatório de Gestão/2009;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de Abril de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 946019"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "946005": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/024000217-4 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2010\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante)\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 946005"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "945692": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foram lavrados os Autos de Infração abaixo discriminados pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1151 de quatorze de abril de 2010, às 11 horas e 05 minutos, lavrado em nome de MARCELO DUTRA SOARES (REI DA PICANHA), na Avenida Presidente Vargas, n° 123, bloco 01, apt° 104 - Pecuária, com base no que prevê os Artigos 1,3,5,9,10,14,21,23,24,25 e 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por realizar evento com música ao vivo e/ou mecânica com sons excessivos causando a perturbação da ordem e sossego público no quiosque denominado “REI DA PICANHA”, localizado em espaço público cito: Praça do Parque Tarcísio Miranda; bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação n° 0550 de 02/03/2010, contrariando desta forma as normas do Município. Em tempo: evento realizado no dia 13/04/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 945692"
                            ],
                            "945714": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foram lavrados os Autos de Infração abaixo discriminados pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0930 de dezesseis de abril de 2010, às 23 horas e 40 minutos, lavrado em nome de MARCELO DUTRA SOARES (REI DA PICANHA), na Avenida Presidente Vargas, n° 123, bloco 01, apt° 104 - Pecuária, com base no que prevê os Artigos 1,3,5,9,10,14,21,23,24,25 e 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por realizar evento com música ao vivo e/ou mecânica com sons excessivos causando a perturbação da ordem e sossego público no quiosque denominado “REI DA PICANHA”, localizado em espaço público cito: Praça do Parque Tarcísio Miranda; bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação n° 1257 de 14/04/2010, contrariando desta forma as normas do Município. \r\n\r\nII - Auto de Infração nº 0957 de quinze de abril de 2010, às 08 horas, lavrado em nome de FERNANDO RABELLO SOARES, na rua Emiliano Costa, n° 82 - Pq Leopoldina, com base no que prevê os Artigos 1,3,4,5,9,10,14,21,23,24,25 e Artigos 179,182,I, II, 184,185,186 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por realizar, contrariando desta forma as normas do Município. Por realizar atividade comercial cito: Depósito de reciclagem sem a devida autorização municipal, bem como por não cumprir com o Auto de Notificação n° 1334 de 31/03/2010, contrariando desta forma as normas do Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 945714"
                            ]
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