{ "2010-04-30": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "950797": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES, no período de 08 a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-educativas da Comarca da Capital, no período de 08 a 30 de abril de 2010, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 22 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 26 de abril a 05 de maio 2010, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.04.2010 \r\n\r\nTorna sem efeito o ato, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, que designou o Procurador de Justiça KLEBER COUTO PINTO para integrar, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.568, de 02 de março de 2010, o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Teresópolis (Processo nº MP-2010.00063327).\r\n\r\nTorna sem efeito o ato, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, que designou a Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA para integrar, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.568, de 02 de março de 2010, o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Petrópolis (Processo nº MP-2010.00063327).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, o Procurador de Justiça KLEBER COUTO PINTO para integrar, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.568, de 02 de março de 2010, o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00063327).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, a Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA para integrar, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.568, de 02 de março de 2010, o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Teresópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00063327).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00188652 (Requerente: Maria Helena Ramos de Freitas) - Autorizo o afastamento da Promotora de Justiça Maria Helena Ramos de Freitas para participar do XXIII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, a realizar-se entre os dias 5 e 8 de maio de 2010, na cidade de Brasília (DF), sem ônus para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 950797" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "950798": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP 2009.00136861 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº. 025/2008, do Município de Cachoeiras de Macacu). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 950798" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "950799": [ "IA - Atas", "ATAS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da Sessão Solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 26 de abril de 2010, às 18 horas, no Paço Imperial, situado no Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, presentes os Conselheiros CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, ISRAEL STOLIAR, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBERIO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque não compareceu à sessão, justificadamente.)\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às dezoito horas, no Paço Imperial, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça deste Estado, Cláudio Soares Lopes, reuniu-se, em sessão solene, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial deste Estado do dia vinte e seis de abril do corrente ano, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a solenidade de Posse dos novos Promotores de Justiça. Verificada a existência de quorum e composta a mesa com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes, do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cézar Romero de Oliveira Soares, do Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, da Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, do Conselheiro Israel Stoliar, do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, do Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, da Conselheira Denise Muniz de Tarin, do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Eduardo André Lopes Pinto, do Deputado Federal, Dr. Antonio Carlos da Silva Biscaia, do Presidente da Comissão de Concurso, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, do Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Jornalista Maurício Azedo, do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Raimundo Baptista Moreira, do Presidente da Comissão de Cultura e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Estadual Alessandro Molon, do Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro Thiers Montebello, do Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marfan Martins Vieira, da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Dr. Antonio José Campos Moreira, do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Leonardo de Souza Chaves. O Procurador-Geral de Justiça deu por abertos os trabalhos, pedindo a todos que ficassem de pé para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro. A seguir, o Mestre de Cerimônia convidou a Dra. Christiane Louzão Costa de Souza a dirigir-se à tribuna para prestar o compromisso a que alude o § 2º, art. 59, da Lei Complementar n.º 106, de 03 de janeiro de 2003, juntamente com os demais empossandos, que permaneceram em seus lugares: “PROMETO servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo, ainda, sustentar a intangibilidade dos direitos da cidadania e os direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promovendo e fiscalizando a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que esses são os deveres inerentes ao cargo de Promotor de Justiça”. Em seguida, o Sr. Presidente declarou investidos no cargo de Promotor de Justiça Substituto os Doutores DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA, CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA, PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY, SORAYA VIDAL TOSTES SALES, LUCIANA SOARES RODRIGUES, BRUNO DE FARIA BEZERRA, DENISE PIERI PEÇANHA PITTA, FABRÍCIO ROCHA BASTOS, ANDRÉA DE PENTEADO FAVA, JULIANA ZENNI TRAVASSOS, GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA, ISABEL HOROWICZ KALLMANN, MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA, VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES, GABRIELA BAETA MELLO, LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES, RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA, HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS, RAMON LEITE DE CARVALHO, JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA, ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM, RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, PATRÍCIA BRITO E SOUSA, PLINIO VINICIUS D'ÁVILA ARAUJO, GABRIELA DE AGUILLAR LIMA, CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA, ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA e MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES. Na sequência, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. José Augusto Guimarães, para fazer a leitura do termo de posse e colher as assinaturas dos empossados. Após, convidou o Dr. Diego Boyd Peçanha Costa, primeiro colocado no certame, para fazer o discurso em nome dos empossados. após, o Mestre de Cerimônia convidou o Presidente da Comissão de Concurso para discursar em homenagem aos novos Promotores de Justiça, o que restou efetuado. A seguir, o Sr. Presidente deu as boas vindas em nome do Colegiado e do Ministério Público. Após, foi concedida a palavra ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, para proferir discurso homenageando os novos Promotores de Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Dr. Cláudio Soares Lopes, declarou encerrada a sessão às 20h30min. Após, determinou à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que, apreciada e aprovada pelo Conselho, vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como pelos Conselheiros presentes assinada. (Aprovada na sessão de 29.04.2010)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nAta da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de abril de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, nos itens 1, 2, 3 e 6, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos itens 4, 5 e 6, presentes os Conselheiros CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às onze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 25 de março de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Karla Maria da Cruz Carvalho, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. NELCY PEREIRA LESSA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cristiano Cullen de Sampaio Vianna, para lotação na 15ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria do Dr. Afrânio Silva Jardim, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA, tendo o Presidente anunciado a promoção deste. 3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 3.1 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Furtado Tamanini Hermanson, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. DANIEL FAVARETTO BARBOSA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 3.2 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque, foram indicadas, por unanimidade, as Dras. REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO e SABRINA CARVALHAL VIEIRA, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. REGIANE CRISTINA DIAS PINTO. A seguir, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2010.00098348, relativo à designação do Dr. Luiz Antonio Corrêa Ayres para participar da delegação brasileira do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a realizar-se no período de 12 a 19 de abril de 2010, na cidade de Salvador, para ser autorizado, ad referendum, pelo Colegiado, tendo em vista que não houve tempo hábil para submeter o pedido previamente. O Colegiado ratificou, por unanimidade, a autorização concedida pelo Procurador-Geral de Justiça. Após, o Presidente inverteu a pauta para o item a seguir da Ordem do Dia: 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1 - O Presidente noticiou que a posse dos novos Promotores de Justiça ocorrerá no próximo dia 26 de abril do corrente ano, às 18 horas, no Paço Imperial, ressaltando que a solenidade, além de festiva, terá caráter de efetividade, tendo em vista ocorrer perante o Conselho Superior; 6.2 - O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, consignou que, embora não tenha participado da última sessão do Colegiado, manifestou-se de forma contrária ao posicionamento relativo à indicação em lista tríplice de remoção ou promoção por merecimento de membros com relatórios estatísticos ou processos em atraso; 6.3 - O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos deu ciência ao Colegiado de ofício, oriundo da Corregedoria-Geral, em resposta à notícia de paralisação de procedimentos na 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, em processo que foi Relator, tendo sido apurado que não houve desídia, e prestou elogio à atuação da Promotora de Justiça titular do referido órgão de execução; 6.4 - O Presidente noticiou que foi aprovada e sancionada lei que amplia o quadro de servidores do Ministério Público, ressaltando que o Conselho Superior era um exemplo do crescimento da demanda no Ministério Público, pela quantidade de processos que são recepcionados para homologação de arquivamento. Lembrou que serão recebidos mais 28 Promotores de Justiça advindos do concurso que será homologado a seguir, mas, ainda assim, não cobrirá a atual demanda da Instituição. Aduziu que os cargos de assessor, criados pela nova, lei irão auxiliar os Promotores de Justiça, a fim de que estes últimos possam atuar extrajudicialmente, bem como possibilitará uma maior dedicação nos processos que exijam investigações mais complexas. O Presidente ressaltou que o Projeto de Gestão tem o objetivo de fazer a integração entre os Promotores de Justiça e os Procuradores de Justiça, noticiando que no dia anterior foi à cidade de Macaé e irá, naquele mesmo dia, à cidade de Petrópolis, para dar continuidade ao Projeto da Administração Presente. A seguir, o Presidente passou a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 4. Exame de eventuais recursos e homologação do resultado final do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 64, da Deliberação CSMP nº 55, de 04 de dezembro de 2008 (Processo nº 2008.00181000). Inicialmente, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Presidente do XXXI Concurso para prestar os esclarecimentos necessários. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega distribuiu aos integrantes do Colegiado relatório, relativo aos trabalhos desenvolvidos e contendo estatística com dados obtidos através de pesquisa realizada entre os novos Promotores de Justiça, destacando o alto nível intelectual dos aprovados e agradecendo pela confiança demonstrada nos integrantes da Comissão de Concurso. O Presidente elogiou o Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega pela condução dos trabalhos na presidência do certame, bem como os integrantes da Comissão de Concurso pela lisura com que desenvolveram todos os trabalhos. A seguir, o Conselho deliberou, por unanimidade, homologar o resultado final do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira elogiou o relatório apresentado, com dados importantes destacados nas estatísticas apresentadas, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. O Conselho deliberou, por unanimidade, consignar o elogio nos assentos funcionais do Presidente e integrantes da Comissão de Concurso, bem como dos integrantes das Bancas Examinadoras e dos servidores da Gerência de Suporte aos Concursos, pelo trabalho desenvolvido, como também pela singularidade que o concurso teve em relação aos concursos dos últimos anos. Os trabalhos foram suspensos às 13 horas e retomados às 14h30m. O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira chegou à sessão às 11h45min, justificadamente, a partir do julgamento do Processo nº 2010.00082076. A Conselheira Denise Muniz de Tarin se retirou da sessão às 15h30min, justificadamente. 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00152455 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00248422) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6548 de 2007 (Assunto: Possível irregularidade na aquisição da alimentação destinada SOS sistema prisional), Processo nº 2008.00005432 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8201 de 2007 (Assunto: Averiguar a existência de ato de improbidade administrativa e de lesão ao patrimônio público, consistente na alteração fraudulenta da inscrição imobiliária nº 1308941-2, referente ao imóvel situado na Barra da Tijuca), Processo nº 2008.00109310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4177 de 2008 (Assunto: Averiguar suposta irregularidade na colocação de cobertura sobre logradouro público, bem como a produção de poluição sonora efetuada por um bar sito na esquina da Rua Bétula com a Rua Roquelândia, no bairro Guadalupe), Processo nº 2008.00111025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2002 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na construção de um canteiro no meio da Rua Mathias Sandri, Itacoatiara, Niterói), com desprovimento do recurso interposto, Processo nº 2008.00174657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2008 (Parte(s): Luiz Alberto Amorim da Silva), Processo nº 2009.00003931 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8714 de 2008 (Parte(s): Aliete da Silva Marques e IPERJ), Processo nº 2009.00005575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3661 de 2007 (Assunto: Ocorrência da poda excessiva de árvores e construção irregular no imóvel situado na Rua Laurinda Santos Lobo, nº 196 no bairro de Santa Tereza), Processo nº 2009.00233054 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13466 de 2009 (Parte(s): Jacob Kligerman - Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil e Gilson Cantarino - Secretário Estadual de Saúde) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00298772 - (cinco caixas de anexos) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2008 (Parte(s): Samuel Júnior Soares de Aguiar, Francisco de Assis de Oliveira e Paulo Sérgio do Canto Ciryllo), Processo nº 2010.00001381 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 020 de 2008 (Parte(s): Tereza Muniz Tenan Assad Marcondes), Processo nº 2010.00006837 (um volume e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6033 de 2006 (Parte(s): Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA), Processo nº 2010.00009260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2006 (Parte(s): Maria Nedina do Vale), Processo nº 2010.00012317 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2004 (Parte(s): Antônia Cláudia Ribeiro Martins); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00001420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 460 de 2009 (antigo IC nº 002 de 2004) (Assunto: Notícia do pagamento de contribuição de custeio de iluminação pública sem a correlata prestação de serviço), Processo nº 2007.00010781 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores de Jesus Neves), Processo nº 2007.00032510 (um volume e treze apensos Processos nº 2007.00029863, 2007.00032526, 2007.00032516, 2007.00031153, 2007.00036678, 2007.00031756, 2007.00031150, 2007.00026819, 2007.00026828, 2007.00032528, 2007.00023174, PA nº 131 de 2007, 2007.00032527) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1094 de 2009 e outros (Parte(s): Antônio Brito de Alencar), Processo nº 2007.00156968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes), Processo nº 2009.00006957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10557 de 2008 (Parte(s): PAM Newton Alves Cardozo), Processo nº 2009.00228464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Everton Guimarães Matos), Processo nº 2009.00316600 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Jupira Ferreira Corrêa), Processo nº 2010.00035532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 062 de 2009 (Parte(s): Sociedade de Proteção aos Animais Cantinho do Amigo), Processo nº 2010.00073077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1114 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Ely Combat), Processo nº 2010.00075319 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Santa Clara), Processo nº 2010.00083723 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2008 (Assunto: Apurar situação relativa ao cancelamento de disciplinas obrigatórias no curso de pedagogia da UERJ no ano de 2008), Processo nº 2010.00086383 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14070 de 2009 (Assunto: Notícia de inexistência de cintos de segurança nos ônibus que realizam o transporte municipal de passageiros); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00000595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 310 de 2008 (antigo IC nº 1261 de 2005) (Parte(s): Sociedade Limitada UNIDOX - Indústria e Comércio de Gases), Processo nº 2007.00010263 (dois volumes e um Anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2007 (Assunto: Descumprimento da lei de responsabilidade fiscal), Processo nº 2008.00095290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2008 (Parte(s): Maria José Chacon Marques), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2009.00279451 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2009 (Parte(s): Dimas Bonifácio da Silva), com remessa de cópias dos autos à Central de Inquéritos, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00310648 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Flores e Petrobrás S/A), Processo nº 2010.00024808 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato); d. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2003.001.10022.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2246 de 2003 (Parte(s): Sociedade Quimibrás Indústrias e Comércio LTDA), Processo nº 2004.00001425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 451 de 2004 (Parte(s): Henry Charles), Processo nº 2004.001.01747.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2003 (Parte(s): Gafisa S/A), Processo nº 2008.00180403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Asilo SASF), Processo nº 2008.00180426 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso São Francisco de Paula), Processo nº 2008.00200806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2008 (Parte(s): Ielva Maria Costa de Lima Ribeiro), Processo nº 2009.00056105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 314 de 2009 (Assunto: Apurar o risco à saúde da população decorrente de um carro abandonado em São João de Meriti, que poderia servir de foco para mosquitos), Processo nº 2010.00059893 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de poda predatória promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente na Ilha de Paquetá), Processo nº 2010.00059896 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4522 de 2009 (Parte(s): Café e Bar Alto Douto), Processo nº 2010.00064254 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4324 de 2003 (Assunto: Notícia de modificações estruturais irregulares em bem imóvel tombado localizado na Rua Haddock Lobo, nº 126, Tijuca), Processo nº 2010.00064325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Devillart), Processo nº 2010.00064693 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13430 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental), Processo nº 2010.00065643 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2004 (Parte(s): Prolagos S/A), Processo nº 2010.00065692 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9771 de 2008 (Parte(s): Cruz Vermelha Brasileira), Processo nº 2010.00067528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12415 de 2009 (Parte(s): Hospital geral de Bonsucesso e Fabiana de Brito Pedro e outra), Processo nº 2010.00067547 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13361 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados LTDA); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.001.32983.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 327 de 10.08.2004 (Parte(s): Boate Nova Lounge), Processo nº 2008.00187218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): moradores da Rua São João, no bairro Palmeiras e Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00199155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9500 de 06.05.2008 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro, Escola Municipal Orsina da Fonseca e Churrascaria Ongaratto Ltda.), Processo nº 2009.00144036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth), Processo nº 2009.00209310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1262 de 2005 (Assunto: Notícia que relatava o grande consumo de drogas e álcool nos bares e ruas da Lapa, centro, por crianças e adolescentes), Processo nº 2009.00213069 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12045 de 2009 (Parte(s): Enéas Plínio Furtado de Lima Junior e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00276977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2159 de 2009 (Parte(s): Eliete Francisco Lopes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00286109 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2005 (Parte(s): Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro, Conselho de Fiscalização do FUNDEF, em Varre-Sai e Silvestre José Gorine); f. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00079865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1235 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00047638 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Cristiane Helena Soares Santos), Processo nº 2007.00140665 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2007 (Parte(s): Márcia Tinoco Meireles Perlingeiro), Processo nº 2009.00169314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Gilson Santos Oliveira), Processo nº 2009.00257680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11333 de 2008 (Parte(s): Jornal O Globo e CET-RIO), Processo nº 2009.00263137 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2003 (Parte(s): Inácio Andrade da Cunha e Hospital Municipal São João Batista), Processo nº 2009.00267688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2007 (Assunto: Investigar irregularidade decorrente da exploração de atividades ilícitas de jogos em diversos estabelecimentos em funcionamento no Município de Quissamã), Processo nº 2009.00267726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2008 (Parte(s): Simone Rodrigues Feitosa e Alessandra Porto da Silva), Processo nº 2007.00155966 (três volumes e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2009 (Assunto: Acompanhar a realização de concurso público realizado pelo Município de Nova Friburgo, com base no edital nº 01/2007, para prover inúmeros empregos públicos na Administração Pública Direta e Indireta), Processo nº 2009.00275668 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13066 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda e CBMERJ), Processo nº 2009.00276265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 249 de 2009 (Parte(s): Guilherme Franco Moreira Marco) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00276266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 560 de 2006 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade, por parte do Prefeito de Mangaratiba, em razão do não fornecimento de informações solicitadas pela Câmara de Vereadores sobre um determinado procedimento), Processo nº 2009.00276910 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Germano de Brito Lyra e Banco Nacional S/A), Processo nº 2009.00280524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2009 (Assunto: notícia de funcionamento de prostíbulo supostamente freqüentado por adolescentes), Processo nº 2009.00280609 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2006 (Parte(s): René Dutra da Silva), Processo nº 2009.00292485 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Mariana Coelho e alunos do CIEP 428), Processo nº 2009.00299014 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Yuri Leal); g. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.001.23891.00 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5152 de 18.10.07 (Parte(s): Helson Sebastião Barbosa dos Prazeres), Processo nº 2006.001.62671.00 (um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2644 de 2004 (Parte(s): moradores do bairro de Benfica e Governo do Estado do Rio de Janeiro - Casa de Custódia de Benfica), Processo nº 2009.00074902 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12082 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro, CET/RJ e SMTR), Processo nº 2009.00078632 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13182 de 2009 (Parte(s): ONG BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil), Processo nº 2009.00102686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6901 de 2007 (Parte(s): “Instituição do Homem Novo”), Processo nº 2009.00259880 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 31141 de 2002 (Parte(s): RCM Comércio, Importação e Exportação LTDA), Processo nº 2010.00079030 (antigo MPERJ nº 2009.00001055) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 220 de 2009 (Assunto: Conflito de atribuição entre órgãos de polícia civil e militar sobre condução de presos em flagrante à Casa de Custódia); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00000730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 181 de 2002 (Parte(s): Marco Antônio Mendes da Silva), Processo nº 2008.00199803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Viação Tamandaré LTDA), Processo nº 2009.00034655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12053 de 2009 (Assunto: Suposta lesão coletiva ao direito fundamental à saúde em decorrência de deficiência prestacional), Processo nº 2009.00287618 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Supermercado Emanoel), Processo nº 2010.00008551 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12398 de 2009 (Parte(s): Eloisa Capusso e LAMSA - Linha Amarela S/A), Processo nº 2010.00024409 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Rosiane pereira), com recomendação, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00025473 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Eduardo Catão de Magalhães Pinto), Processo nº 2010.00032655 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Objetiva DTVM LTDA), Processo nº 2010.00053875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2009 (Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses de Campos), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00063093 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2005 (Parte(s): Iraneide Gomes do Nascimento). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00200812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1781 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Reis Rodrigues). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 10/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 10/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a cessação das emissões no ar de gases, partículas e/ou radiações acima dos limites legais, no termo do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00245780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3224 de 2006 (Parte(s): Maxi Power Peças e Serviços Automotivos LTDA). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00008939 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para a Prefeitura de São José de Ubá, realizado no ano 2001); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.001.27974.00 (três volumes e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1609 de 20.12.2005 (Parte(s): Pedro Dias Almeida e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Administração), Processo nº 2004.001.50121.00 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3044 de 2004 (Parte(s): CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Processo nº 2008.00200445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Dias de Freias), Processo nº 2009.00274500 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2006 (Parte(s): Edgar de Oliveira), Processo nº 2009.00291720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Otávio Santos Filho, Luiz Carlos da Silva e outros); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00154220 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 674 (antigo IC nº 2264) de 09.07.07 (Assunto: Suposta prática de atos de improbidade administrativa consistentes em descumprimento de formalidades legais na prestação de contas da Tesouraria do Município de Nilópolis, durante o exercício de 1997); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00154768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): William João de Carvalho Barbosa), Processo nº 2008.00012169 (três volumes principais, mais Anexos II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XV e XVI) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): Empresa ERCO Engenharia S/A). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00015348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Indústria de Café - ABIC e Cicafé Com. e Ind. De Café Ltda.), Processo nº 2009.00180168 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Condomínio Centro Empresarial de Resende e Resende Águas). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1780 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores Valdivio Vilas Boas e Município de São João de Meriti), Processo nº 2007.00155190 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 510 de 2007 (Parte(s): Gisele Aparecida Alcides e Toldos Rayane), Processo nº 2007.00155202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 520 de 2007 (Parte(s): Associação dos Engenheiros de Volta Redonda e outros), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 16 e 18/2007. VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00059746 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.001.37355.00 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4636 de 2006 (Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer), tendo sido homologado com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 23/2008; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00070226 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e Município de Cachoeiras de Macacu); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00002070 (dois volumes c/ dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2005 (Assunto: Falta de pagamento do salário e do 13º dos servidores do Município de Mendes no ano de 2004). IX - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 19/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 19/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado o encaminhamento dos espécimes da fauna silvestre apreendidos para centros de triagem, zoológicos, criadouros autorizados ou sua libertação no seu habitat natural, com a adoção das providências administrativas e policiais cabíveis para reparação dos danos e punição dos infratores, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00119424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Gilberto Bordoni), Processo nº 2009.00160357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2326 de 2009 (Parte(s): Geziel Rezende de Azevedo), Processo nº 2010.00008274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2606 de 2009 (Parte(s): Francisco de Assis Rocha da Silva). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.001.59163.00 (cinco volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2008 (Assunto: Apurar possível desvio de verbas do FUNDEF pelo Município de Laje do Muriaé, aplicadas em desacordo com os percentuais previstos em lei), Processo nº 2006.00082211 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2006 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e Prefeitura de Vassouras), Processo nº 2008.00101076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9699 de 2008 (Parte(s): José Renato Torres, Ivan Moreira dos Santos e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00126431 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9162 de 2008 (Parte(s): Vanderlei Ramos Morais), Processo nº 2008.00127735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1645 de 2008 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu, Prefeitura de Nova Iguaçu e José Simões - Secretário de Fazenda Municipal de Mesquita), Processo nº 2009.00064366 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 004 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Paulo Frontin); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.001.28765.00 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3747 de 2005 (Parte(s): Marcelo Maiwald), Processo nº 2007.00043967 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2007 (Parte(s): Concessionária Rota 116), Processo nº 2008.00200777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2009 (antigo IC nº 045 de 2008) (Parte(s): Jeceir Silva), Processo nº 2009.00005198 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10891 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de supostas irregularidades no concurso público para provimento do cargo de inspetor da polícia civil no Estado do Rio de Janeiro/2008), Processo nº 2009.00262953 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13118 de 2009 (Parte(s): Rogério Bastos Reis); c. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00000053 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 017 de 2009 (Assunto: Notícia de que bombeiros militares estariam organizando a ocupação ilegal de terrenos situados no Município de Araruama); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.001.36833.00 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3813 de 2008 (Parte(s): Smith Byron A. dos Santos), Processo nº 2007.00134791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 057 de 2005 (Parte(s): Henrique Sérgio Melman), Processo nº 2008.00200243 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2354 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2009.00058482 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2426 de 2009 (Parte(s): Roberto Pontes), Processo nº 2009.00104706 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2005 (Parte(s): Município de São José de Ubá), Processo nº 2009.00278320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 151 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat), Processo nº 2009.00290292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto Balthazar Carneiro), Processo nº 2009.00290830 (apenso PP 083/2008) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 145 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé), Processo nº 2009.00291671 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2003 (Parte(s): Wilson Nogueira, Maria Isabel de Souza Nogueira e Weider de Souza Nogueira), Processo nº 2010.00006147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 115 de 2008 (Assunto: Investigar irregularidades decorrentes da violação ao direito dos portadores de deficiência preconizado no art. 37, inciso VIII da Constituição da república, ocorrida no concurso nº 002/2004, realizado pela Prefeitura Municipal de Macaé para provimento de seus cargos efetivos); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00080468 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1094 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé e São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda.); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00190297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 877, 922, 912, 911, 960 e PP 043 de 06.11.08 (Assunto: Possível irregularidade no prazo para realização das provas do concurso público para o Município de Santo Antônio de Pádua e a falta de transparência no levantamento dos números de vagas), Processo nº 2009.00315893 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2003 (Parte(s): Arnaldo França Vianna). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00082076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 063 de 2006 (antigo IC 333 de 2003) (Assunto: Apurar carência de atendimento médico e odontológico entre adultos e crianças e falta de manutenção dos equipamentos aos moradores de Córrego Sujo, no município de Teresópolis); b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2007.00085456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5016 de 2007 (Assunto: Notícia de que diversos logradouros públicos do bairro de Bonsucesso próximos à Linha Amarela sofreriam alagamentos constantes), Processo nº 2009.00212097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 047 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de inexistência de equipamento próprio no HMRS para realização de cirurgias de retirada de cateter), Processo nº 2010.00064692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13006 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública nas ruas situadas no bairro do Caju); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00199920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 693 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00062298 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13760 de 2009 (Parte(s): Alex Bessa Lisboa). XII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00016148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 400 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Vassouras) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00057689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 432 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00148387 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1489 de 2009 (Parte(s): Augusto César Coqueiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00063095 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2002 (Parte(s): Ivodlaine dos Santos Silva), Processo nº 2010.00063103 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2002 (Parte(s): Glauciane Valadares da Silva), Processo nº 2010.00063124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2002 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063125 -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2002 (Parte(s): Elizangela Martins Machado), Processo nº 2010.00063127 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2002 (Parte(s): Cianne Costa Brito), Processo nº 2010.00063155 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Aline dos Santos Sacramento), Processo nº 2010.00063159 -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2001 (Parte(s): Sonia dos Anjos Rebouças), Processo nº 2010.00063172 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2561 de 2001 (Parte(s): Bruno Godat Pinto e outro), Processo nº 2010.00063308 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1682 de 2000 (Parte(s): Escola Estadual Olinto da Gama Botelho), Processo nº 2010.00063312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2000 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063330 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5953 de 2003 (Parte(s): Roseclair Duarte de Araujo), Processo nº 2010.00063334 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2004 (Parte(s): Carla Ferreira Torres), Processo nº 2010.00063346 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6380 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina Simões), Processo nº 2010.00063779 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00063849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4373 de 2003 (Parte(s): Rosilene P. Santos), Processo nº 2010.00063901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4570 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063912 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5010 de 2003 (Parte(s): Daniel carvalho de Sousa e outro); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.001.20661.00 (um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), Processo nº 2009.00103972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2444 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00129368 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1277 de 2009 (Parte(s): Delminda Teles Fernandes), Processo nº 2010.00028707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1296 de 2006 (Parte(s): Clube Esportivo Mauá); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2005.00001631 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Maria Pereira das Neves), Processo nº 2008.00169672 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): E.E.E.S. Professor Carlos da Costa - Penitenciária Bangu 5), Processo nº 2009.00064428 (três volumes e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Jurandy Barbosa da Paixão), Processo nº 2009.00087193 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2009 (Parte(s): RIOCARD), Processo nº 2009.00250852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes F. Borges), Processo nº 2009.00253270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória de Souza Machado), Processo nº 2009.00256182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 (Parte(s): Eudes Mendes Silva), Processo nº 2009.00260128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Lucas Dames Correa de Sá), Processo nº 2009.00267728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 144 de 2008 (Parte(s): Wesley Rosa Lopes), Processo nº 2009.00267855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 0325 de 2006 (Parte(s): Delorme Batista Ramos), Processo nº 2009.00269629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Cândida Amélia dos Santos Gonçalves e Hélio Ricardo Pereira), Processo nº 2009.00271628 (um volume, um apenso Processo nº 2009.00275935 e um Anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7142 de 2007 (Parte(s): Kleber Domiciano dos Santos Dias); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00021081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11602 de 2009 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2009.00313936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 245 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00001137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 155 de 2009 (Parte(s): Empresa Servatis Agro e Fine Chemicals). XIV - NÃO CONHECIDOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00012321 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2006 (Parte(s): Catia Nunes da Costa e Silva); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00012369 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2006 (Parte(s): Regina Maria de Campos Ricca); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00103191 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1654 de 2007 (Parte(s): Pensionato Gerontológico Vila Paradiso), tendo sido deliberado pelo apensamento por linha aos autos principais, conforme dispõe o Assento CSMP nº 04/2003, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00271176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 038 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de medicação psiquiátrica para crianças atendidas no Serviço de Saúde Mental da Prefeitura de Resende, notadamente os remédios Ritalina e Neuleptil), Processo nº 2009.00297352 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2006 (Assunto: possíveis irregularidades na venda de combustíveis em Teresópolis), tendo sido deliberado pelo apensamento por linha aos autos principais, conforme dispõe o Assento CSMP nº 04/2003, nos termos do voto do Relator; d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00165842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 441 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de esgotamento sanitário em diversas ruas do Município de Itaboraí), tendo sido deliberado pelo apensamento por linha aos autos principais, conforme dispõe o Assento CSMP nº 04/2003, nos termos do voto do Relator; Processo nº 2009.00187772 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de saneamento básico em rua ou localidade), tendo sido deliberado pelo apensamento por linha aos autos principais, conforme dispõe o Assento CSMP nº 04/2003, nos termos do voto do Relator. XV - RETIFICAÇÃO DE DECISÕES: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou as decisões dos processos a seguir mencionado na sessão realizada no dia 25 de março de 2010: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00034047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13573 de 2009 (Parte(s): Enise Affonso de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido homologada a promoção de arquivamento. XVI - RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE PROCESSO: Tendo sido constatado erro no número do procedimento relatado, o Conselho retificou o número do processo nº 2008.00093304, conforme a seguir mencionado, tendo sido homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 11/2007, na sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2009, tendo em vista que número indicado não correspondia à autenticação constante nos autos. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00094304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2008 (Parte(s): Marcílio Pedro de lemos e Sanibrás Bionutrientes Sociedade Limitada). XVII - PROMOTOR DE JUSTIÇA VITALICIADO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação do vitaliciamento do Promotor de Justiça a seguir mencionado, nos termos dos votos do Relator: Processo nº 2010.00099524 (apensos Processos 2009.00047193 e 2009.00244937) - Promotor de Justiça Dr. Anderson Torres Bastos. XVIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00161247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2008 (Parte(s): Elza Rosa da Silva), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00010080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Rodrigo da Silva); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00073517 (um volume e dois anexos Processos nº 2010.00017041 e 2010.00020461) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Vera da Silva Sousa); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00157257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 455 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Boqueirão), Processo nº 2008.00187217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e Diocese de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00186147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2009 (Parte(s): Ministério Público Federal e Planhab Empreendimento e Participações Ltda.); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00192686 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Macaense e Viação 1001), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00267724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Cirlene Loriano dos Santos), Processo nº 2009.00276865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11849 de 2009 (Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro e RIOLUZ); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.012.07568.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2006 (Parte(s): Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Captain's), Processo nº 2008.00197749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4382 de 2008 (Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora proveniente de eventos realizados nas favelas Tijuquinha, Sítio do Pai João e Vila da Paz no Itanhangá); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.001.33425.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2005.001.21532.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2005 ((Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00057931 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11551 de 2009 (Parte(s): Solange Amaral), Processo nº 2010.00061666 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00061841 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4245 de 2003 (Parte(s): Antônio Pinto Cândido Neto), Processo nº 2010.00061879 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2001 (Parte(s): Lucas Carvalho Conceição), Processo nº 2010.00062788 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5181 de 2003 (Parte(s): Janaína Gomes de Brito). XIX - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00082336 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 191 de 2009 (Parte(s): Rita Minervina da Silva), tendo sido deliberado pela encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça Oficiante, nos termos do voto do Relator; b. JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00061733 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4965 de 2003 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), Processo nº 2010.00061834 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4795 de 2003 (Parte(s): O Dia on line), Processo nº 2010.00061843 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3935 de 2003 (Parte(s): Jaqueline Thomaz de Melo), Processo nº 2010.00061844 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4774 de 2003 (Assunto: Notícia de crianças vítimas de maus tratos), Processo nº 2010.00063951 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063974 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5511 de 2003 (Parte(s): Geraldo Leandro Gomes Filho), Processo nº 2010.00064694 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13499 de 2009 (Assunto: Notícia do possível aumento da frota de ônibus em circulação em 1800 veículos e a implantação de novas linhas, isso sem a prévia instauração de procedimento licitatório), Processo nº 2010.00067373 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2005 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00006176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Assunto: Investigar irregularidades na contratação de “professores” de informática pelo Município de Macaé para atuar no programa de inclusão digital, sem a utilização de concurso público como meio de admissão para o referido cargo). XX - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência da notícia contida no processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao 6º Centro de Apoio Operacional, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00272119 - Coordenação do 6º CAOP e GATE - (Assunto: Notícia de incapacidade de armazenamento de produtos, alguns perecíveis, que acompanham representações das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor). XXI - EMPRÉSTIMO DOS AUTOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo recebimento do pedido de desarquivamento formulado no Processo a seguir mencionado como empréstimo ao Promotor de Justiça oficiante, para análise em conjunto com outro procedimento que se encontra na Promotoria de Justiça: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00167363 (Juntado Pedido de Desarquivamento Processo nº 2009.00286347) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1136 de 14.11.2008 (Parte(s): Yvone Fernandes Lima). XXII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: O Conselho deliberou pela suspensão dos julgamentos dos processos a seguir relacionados, por motivo dos pedidos de vista formulados pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém e Julio Cesar Lima dos Santos, respectivamente: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00130310, a Conselheira-Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque, Jose Maria Leoni Lopes de Oliveira e o Conselheiro-Corregedor Cezar Romero de Oliveira Soares decidiram aguardar o voto-vista; Processo nº 2008.00130310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu). Iniciado o julgamento em bloco dos Processos nºs 2010.00062809, 2010.00062828, 2010.00062838, 2010.00062857, 2010.00062874, 2010.00062892, 2010.00062907, 2010.00063012, 2010.00063038, 2010.00063039 e 2010.00063090, a Conselheira-Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da não homologação das promoções de arquivamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque e Jose Maria Leoni Lopes de Oliveira, tendo sido os julgamentos suspensos, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e o Conselheiro-Corregedor decidiu aguardar os votos-vista: Processo nº 2010.00062809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4532 de 2003 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco). Processo nº 2010.00062828 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3843 de 2003 (Parte(s): Sonia Mara dos Santos Pereira), Processo nº 2010.00062838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3753 de 2003 (Parte(s): Escola Municipal Faria Lima), Processo nº 2010.00062857 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5392 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristine Freitas de Oliveira), Processo nº 2010.00062874 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5382 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00062892 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00062907 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2004 (Parte(s): Lucinéia Gomes Adriano), Processo nº 2010.00063012 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2004 (Parte(s): Florinda Fátima de Oliveira), Processo nº 2010.00063038 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063039 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2004 (Parte(s): Rosane Fátima Santos da Silva), Processo nº 2010.00063090 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 16h50min, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 29.04.2010)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 950799" ], "950800": [ "IA - Avisos", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 30 de abril de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana\r\n\r\nEstrutura Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n27/04/10 - terça-feira\r\n\r\n16h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes \r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos Jurídicos e da Coordenadoria de Movimentação\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\n28/04/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nDra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos \r\n\r\nHumanos e Terceiro Setor\r\n\r\nDr. Leonardo de Souza Chaves\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\n29/04/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração\r\n\r\nSecretaria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. José Augusto Guimarães\r\n\r\nSecretário-Geral \r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nDr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\nSecretário da STIC\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação do Módulo de Gestão de Processos\r\n\r\nDr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\n30/04/10 - sexta-feira\r\n\r\nApresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Cezar Romero de Oliveira Soares - Corregedor-Geral\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nDra. Ecknea Antonia de Andrade - Subcorregedora-Geral\r\n\r\nDr. Ricardo Ribeiro Martins - Subcorregedor-Geral\r\n\r\nDra. Agnes Mussliner - Promotora de Justiça \r\n\r\nAssessora\r\n\r\nDr. Átila Pereira de Souza - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. da Rocha Vianna \r\n\r\nMenezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\nDra. Renata Pereira de Souza da Graça Mello - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nCoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. da Rocha Vianna Menezes \r\n\r\nAssessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Infância e Juventude, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 10h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - conjunto,1 e 2.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 950800" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "950801": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Presencial nº 004/2010, marcada para o dia 13.05.2010, às 14h, tornando sem efeito o aviso publicado no D.O. de 29.04.2010. Nova data será divulgada em momento oportuno.\r\n\r\nId: 950801" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "950802": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8730, de 10/11/93, no § 1º do artigo 30 da Deliberação nº 180, de 10/03/94, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/94, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que é obrigatória a apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, encaminhada à Receita Federal, referente ao exercício de 2010, ano-calendário 2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data limite para entrega da referida declaração ao órgão fazendário competente.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 31/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em atendimento à Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, que alterou a Resolução nº 36, de 06 de abril de 2009, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. As informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter o número total de feitos objetos de interceptação, o quantitativo de feitos alusivos a cada uma das espécies de interceptações, o número de prefixos telefônicos interceptados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) atingidas por quebra de sigilo autorizada no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTotal de feitos contendo medida cautelar de interceptação (comunicações telefônicas ou de dados de informática e telemática) \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de comunicações telefônicas\r\n\r\nTotal de prefixos telefônicos objetos de interceptação \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de dados de informática/telemática\r\n\r\nPessoas físicas ou jurídicas investigadas, com quebra de sigilo autorizada \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 33/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 10/05/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2010 e de atuação eleitoral, \r\n\r\nrelativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2010\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Alcântara e nas 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e na Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nAté o dia 20/05/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em \r\n\r\nandamento ou concluídas no mês de abril, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 7ª, 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de \r\n\r\nJacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da\r\n\r\nViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e na Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 31/05/2010\r\n\r\nPrazo para a entrega na Corregedoria-Geral da cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, encaminhada à Receita \r\n\r\nFederal, referente ao exercício de 2010, ano-calendário 2009.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 36/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior e da Capital marcadas para o mês de junho de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao \r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nIdoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra \r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\na Mulher e Especial Criminal de Petrópolis e Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Magé\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 39/2010)\r\n\r\nId: 950802" ] } }, "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": { "Atos": { "950803": [ "IA - Avisos", "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL BARRA DO PIRAÍ torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 03/05/2010 \r\n\r\nHorário: 13h às 17h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA SEDE DO CRAAI BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES PIMENTA, Nº 1045, TÉRREO MATADOURO, BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n13h00 as 14h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n14h35 as 16h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n16h40 as 17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 950803" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "950131": [ "IB - Ata", "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 18ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 23 de março.\r\n\r\nAos vinte e três dias de março de dois mil e dez, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 17ª sessão, de 18 de março de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 5 e 6 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou a presença em Plenário do deputado estadual Noel de Carvalho. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 616 processos: 79 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 185 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 134 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 218 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos por ausência temporária do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nºs 111056-7/2008, 224050-1/2009, 224056-5/2009, 224156-1/2009, 224202-6/2009, 224225-8/2009 e 224240-8/2009. Devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 210435-8/1997 e 250054-0/1998 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de São Gonçalo), recepção como razões de defesa, rejeição da defesa, irregularidade das contas, imputação de débito, citação, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu e arquivamento em sessão de 04.02.10, havendo a decisão sido adiada até a volta de férias do relator; e sem voto-revisor os Processos TCE nºs 113090-7/2008 (denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação, ciência, apensação e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; 230610-5/2006 (contrato da Prefeitura de Pinheiral) ao ex-Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votara pelo sobrestamento em sessão de 23.02.10; 239710-8/2008 e 201950-6/2007 (termo aditivo e ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Pinheiral) ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votara por diligência interna, em sessão de 23.02.10; 216975-7/2009 (consulta da Câmara Municipal de Macaé) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento. No Processo TCE nº 218006-6/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Angra dos Reis), pela ciência, expedição de ofício e anexação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, esclarecendo que deixara de solicitar vista ou apresentar voto-revisor por referir-se à empresa Petrobonus, cujo processo judicial já está em andamento. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 232450-9/2007 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), 228945-8/2009 (denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), 238415-3/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé), 237791-4/2006 e 221305-7/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Armação dos Búzios) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 206582-9/2010, 222756-3/2009, 202490-5/2008, 230049-2/2007 e 230303-6/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, solicitou vista do Processo TCE nº 110009-3/2006 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento no Processo TCE nº 211821-3/2003. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 217634-8/2007, 113643-2/2009, 213601-1/2006 e 205890-2/2009. Devolveu com voto-revisor pela comunicação o Processo TCE nº 104106- 4/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 28/2010 da Seobras), ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e arquivamento, comunicação e determinação, vencendo o relator por 3 votos a 1, surgindo, do amplo debate em torno dos votos emitidos, a questão da comprovação do cumprimento das medidas saneadoras antes da realização do certame, sob pena de nulidade do edital e dos instrumentos dele decorrentes, que suscitou ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza a dúvida sobre a capacidade de o Tribunal detectar tais casos, ou até saber o percentual dos jurisdicionados que cumprem tal determinação para avaliação precisa da celeridade desta Corte, de forma a não ser desvirtuado o objetivo do voto. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 210536-3/2008 (representação da Prefeitura de São Gonçalo), com voto pelo não acolhimento e arquivamento; 228057-5/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pela diligência interna; 220222-6/2008 e 209551-2/2007 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pelo não acolhimento, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação para instauração de tomada de contas especial e expedição de ofício, solicitando vista de ambos o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deixando registrado seu voto acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 216953-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio), com voto pelo acolhimento parcial da defesa, irregularidade das contas, regularidade das contas do tesoureiro, ressalva, determinação, aplicação de multa, expedição de ofício e ciência, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deixando registrado seu voto acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 109934-6/1999 (recurso/tomada de contas da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio), com voto pelo conhecimento, não provimento, recepção como razões de defesa - rejeitando -, recepção como razões de defesa - acolhendo parcialmente -, irregularidade das contas, condenação em débito e comunicação; 223936-8/2007 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo conhecimento, recomendação e arquivamento; 218616-1/2006 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nilópolis), com voto pela citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis); 215254-4/2009 (tomada de contas especial do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio), com voto pela apensação, regularidade da tomada de contas especial e quitação plena, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deixando registrado seu voto acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 212329-2/2003 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Mesquita), com voto pela irregularidade das contas e regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena; 238106-4/2008 (representação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa), com voto pela comunicação; e 231124-3/2001 (recurso de reconsideração em prestação de contas ordenador de despesa da Câmara de Teresópolis), com voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações e comunicações no Processo TCE nº 208501-4/2009 (prestação de contas de administração financeira de São José do Vale do Rio Preto - exercício de 2008), havendo o relator e sua assessoria recebido os elogios da Presidência e dos demais Senhores Conselheiros pelo estudo aprofundado, bem como o ex-prefeito Manoel Martins Esteves por sua boa gestão. Foi aprovado o Processo TCE nº 103998-8/2010, que trata da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, relativa ao exercício de 2009, elaborada em cumprimento ao artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para os fins do inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar n.º 63/1990 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), sob responsabilidade dos seguintes gestores: Ordenadores Principais: José Maurício de Lima Nolasco, Matrícula: 02/010230/0-3, Cargo: Presidente do TCE-RJ, Período de Gestão: 01/01/2009 a 31/12/2009; e Jonas Lopes de Carvalho Junior, Matrícula: 02/010350/0-3, Cargo: Vice-Presidente do TCE-RJ, Período de Gestão: 01/01/2009 a 31/12/2009, declarando-se impedido de votar o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No Processo TCE nº 221722-5/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Barra Mansa), com voto pela conversão em tomada de contas ex officio, notificação para defesa, citação solidária e expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, esclarecendo que deixara de solicitar vista ou apresentar voto-revisor por referir-se à empresa Petrobonus, cujo processo judicial já está em andamento. Solicitou vista do Processo TCE nº 231480-3/2005 (convênio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nºs 224821-2/2006 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), 234052-5/2006, 230990-3/2006 e 222118-1/2007 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Prefeitura de Resende) e 205693-2/2004 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Duque de Caxias), o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 203771-1/2010, 203847-6/2010, 225356-0/2009, 220261-2/2009, 238960-8/2008, 216705-4/2006, 212287-4/2006, 222246-4/2007, 210981-4/2009 e 210976-9/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 223175-0/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu com voto-revisor pela expedição de ofício o Processo TCE nº 108144-3/2006 (tomada de contas da Secretaria de Estado de Educação), cujo relator, o ex-Senhor Conselheiro José Leite Nader, votara pelo conhecimento, sobrestamento e comunicação em 05.01.10, com primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pelo não conhecimento, havendo a decisão sido adiada até a volta deste de férias. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 231685-1/2003 (inspeção especial na Câmara Municipal de Teresópolis), com voto pela diligência interna. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendações e comunicações no Processo TCE nº 211622-7/2009 (prestação de contas de administração financeira de Resende - exercício de 2008), sendo apregoado, em função de solicitação de defesa oral, o nome do ex-prefeito Silvio Costa de Carvalho, o qual abriu mão de sua defesa, recebendo o relator elogios da Presidência e dos demais Senhores Conselheiros por seu voto. No Processo TCE nº 234053-1/2007 (inspeção especial na Prefeitura de Paraty), ciência ao Plenário, comunicação, expedição de ofício, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou o relator por seu voto, registrando o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior que acompanhava o relator na íntegra, inclusive na questão da expedição de ofício - que não fora após o trânsito em julgado -, dadas as justificativas do relator, que explicou estar preparando um trabalho sobre esse tema. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 114085-5/2006 (contrato da Secretaria de Estado de Educação - SEE) e 115157-1/2006 (ato de dispensa de licitação da SEE) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento no Processo TCE nº 217809-9/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às quatorze horas, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 113199-9/2008 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Fazenda), pelo encerramento da inspeção e expedição de ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj, ao Governador do Estado, ao Procurador-Geral da República, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e ao Ministério Público Estadual; 224744-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de São João da Barra), pela notificação, comunicação, ciência e expedição de ofício; da relatoria do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, os Processos TCE nos 227531-4/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela aplicação de multa, comunicação, suspensão do caráter sigiloso, expedição de ofício e determinação; 114696-2/2007 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado - Proderj e 11ª Vara de Fazenda do TJ-RJ), pela notificação, comunicação, ciência, remessa à 1ª IGE e determinação; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 103186-8/2007 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Fazenda), pelo encaminhamento à SGE, deferimento, comunicação e cancelamento da multa; 115706-2/2008 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência, comunicação e arquivamento; e 116054-6/2009 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Fazenda), pela comunicação e ciência. Às quatorze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/03/2010 11:33:27 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n205859-1/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n270331-7/00 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n108733-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n105973-1/06 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBL/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107147-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n108731-2/06 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n215853-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n217113-2/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233629-7/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIANÇ E ADOL ITABORAÍ\r\n\r\n205029-1/07 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n211519-0/07 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227350-8/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219835-8/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n235735-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n222473-1/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n226660-4/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n101397-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n115838-3/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217116-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TANGUA\r\n\r\n218620-8/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESP FUND MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n218971-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219059-0/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n223387-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASST SOC MACUCO\r\n\r\n223425-3/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224234-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA QUATIS\r\n\r\n224403-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224748-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n225697-2/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIR OU PAGAD NITERÓI TRANSP. TRANS. S/A\r\n\r\n229268-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF VARRE-SAI\r\n\r\n229311-8/09 PREST CONTAS/SUBVEN E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n200837-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS REGIME PROPRIO PREVID SOC ITAPERUNA\r\n\r\n233018-8/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200758-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n200778-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN CRI ADOL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n200773-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n202789-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n202739-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n202749-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\n100070-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100551-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n225977-0/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MACATUR - CACHOEIR MACACU\r\n\r\n225641-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228442-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228462-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220959-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n225829-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n217806-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n217653-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100629-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n219460-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218139-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO PREVID SOC ANGRA D REIS\r\n\r\n229111-6/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF BARRA MANSA\r\n\r\n217332-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225683-1/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF MACAÉ\r\n\r\n227263-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226953-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219149-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n100443-2/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n224232-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218478-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214535-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228707-4/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF RESENDE\r\n\r\n222503-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227618-0/09 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216172-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n103627-6/09 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101774-1/09 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105237-1/09 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n227518-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n112318-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n227471-0/09 TERMO/ADITIVOPREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n200808-9/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n226232-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n226252-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n103231-3/09 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/CEDAE-CIA EST AGUAS ESG\r\n\r\n226120-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n110498-1/99 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST HABITAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n101239-9/08 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n213501-7/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n223329-7/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n227171-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND PREVID MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n271589-3/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃ/ORDIN INST PREV ASS SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n228722-4/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200832-0/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC ITAGUAÍ\r\n\r\n200782-9/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n200828-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DIR CRI ADOL CORDEIRO\r\n\r\n202759-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERV AUT ÁGUA ESG CASIMIRO ABREU\r\n\r\n202792-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n202972-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN DE ASS SOC MARICÁ\r\n\r\n100578-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100521-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n217872-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n217493-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARMO\r\n\r\n218857-3/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222259-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN RECANTO IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n200679-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n217818-2/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228638-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n224839-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n223398-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n218507-6/07 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/MACAÉ TRÂNSITO E TRANSP - MACTRAN\r\n\r\n211874-8/07 CONTRATO/OUTROS MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n244219-1/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219333-4/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAM PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n116909-7/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218605-2/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CULT JORNAL OSW LIMA\r\n\r\n218258-1/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216282-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA NITERÓI PREV\r\n\r\n219488-5/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n218728-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CAMBUCI\r\n\r\n229981-9/09 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n218679-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n117829-6/09 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FESP-FUNDACAO ESCOLA SERV. PÚBLICO RJ\r\n\r\n201911-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n218559-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225389-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220031-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227366-7/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC TRAJAN MORAES\r\n\r\n211591-8/02 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENV BELFORD ROXO\r\n\r\n217697-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n218395-5/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n226586-4/09 CONVÊNIO/FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n226995-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n227517-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n227475-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n224379-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n111959-5/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107795-5/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116369-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n226823-0/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n224969-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n224957-3/09 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO SERV PÚBL/PREF SAQUAREMA\r\n\r\n215330-4/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n213079-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n109225-6/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n224376-3/09 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224565-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221512-8/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n105735-3/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100254-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106208-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106209-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106210-0/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106211-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109004-8/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n200738-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMP MUN DES URB E SAN AMB S GONÇALO\r\n\r\n114290-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n108716-6/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n236738-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n107263-0/07 TERMO/ADITIVO SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n225458-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n225460-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n105781-0/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MINISTÉRIO PÚBL DO EST DO RJ\r\n\r\n227332-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n231796-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n241667-1/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n245062-3/08 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMT ANUAL PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106619-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO\r\n\r\n108798-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110480-7/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108379-6/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111943-6/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114263-5/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n116189-7/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n113135-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n113221-0/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n201026-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF ARARUAMA\r\n\r\n201989-1/09 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n203971-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205726-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204019-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205488-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n226619-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n208491-3/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SERV DESENV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n209105-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUN ESPORTES C GOYTACAZES\r\n\r\n211763-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n212143-8/09 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n212597-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n217277-0/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN MEIO AMB S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218557-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TERMINAIS RODOV - NITER\r\n\r\n218635-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CULTURAL MENDES\r\n\r\n218640-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST DE PREV C DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218668-0/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n218892-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO SILVA JARDIM\r\n\r\n218937-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n219738-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n220611-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222737-7/09 CONSULTA/PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n224999-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n225377-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226095-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226156-5/09 TERMO/ADITIVO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226241-6/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226299-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226308-0/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n226793-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226870-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227979-2/09 CONTRATO/DE OBRAS FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n229937-8/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF CANTAGALO\r\n\r\n100072-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100525-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100543-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200803-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN INF E ADOL QUATIS\r\n\r\n200818-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n200822-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n200833-4/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL ITAGUAÍ\r\n\r\n200835-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n200858-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MARICÁ\r\n\r\n200879-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n200972-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NILOPOLIS\r\n\r\n202661-3/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202829-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n105381-8/09 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100601-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115171-3/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n228471-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218930-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218934-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n230361-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n230356-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n230384-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n109987-6/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n227186-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n222778-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDIN PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n112130-8/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111200-2/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112778-6/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117338-7/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111390-3/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111208-4/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114680-7/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112490-6/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112149-9/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111211-1/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112126-7/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112417-4/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220771-9/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LDO/PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218928-4/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n201811-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n107192-9/09 PREST CONTAS/POR EXEC CONTRATO FORMAL/DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220032-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n106116-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106117-2/09 CONTRATO/DE COMPRASSEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106132-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106124-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106130-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224852-7/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n226357-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n200755-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n200775-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DIR CRI ADOLESC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200823-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DE MEIO-AMB DE QUATIS\r\n\r\n200765-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESPORTO SÃO GONÇALO\r\n\r\n200852-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN HAB DE INT SOC S GONÇALO\r\n\r\n210181-6/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n200783-3/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n225261-9/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAM/PREF MENDES\r\n\r\n216051-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214517-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n111690-1/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226158-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106411-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100592-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100553-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n218568-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217172-4/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n218570-7/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST DE PREVID SERV RIO BONITO\r\n\r\n222258-1/09 PREST CONTAS/RESP ALMOXARIF CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219490-8/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226853-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100133-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226738-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226689-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n227017-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n227632-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n106070-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n226560-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n227348-7/09 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREF MAGÉ\r\n\r\n109973-5/09 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n227082-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201018-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n105841-8/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200805-7/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n109638-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n216723-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224545-6/09 RELAT INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN EDUC B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n241182-1/08 CONTRATO/DE COMPRAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n106786-5/07 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108341-7/08 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n102729-3/09 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n261703-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n211822-5/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n226382-2/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n224721-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226688-6/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n205390-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n205368-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n201982-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n243771-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n243644-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208061-4/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206325-4/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216589-4/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n218978-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219520-9/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n217105-1/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n226627-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102156-8/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST OBRAS\r\n\r\n101932-3/08 PREST DE CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n101927-8/08 PREST DE CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n210623-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111610-7/07 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n200169-8/00 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202782-6/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n207693-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF MIRACEMA\r\n\r\n211830-5/95 DENÚNCIA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n215719-0/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219884-7/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VALENÇA\r\n\r\n224073-5/05 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍL FUND MUN AP ED AS INF AD S GONÇALO\r\n\r\n227452-0/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n232211-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n237130-8/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUND CULTURAL PARACAMBI\r\n\r\n261497-0/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n201257-8/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202544-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210305-9/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213078-0/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n219849-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n225937-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228665-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n230458-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n234702-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n238041-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111704-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200499-4/10 CONSULTA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201293-5/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205698-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV ECONOMICO PETRÓPOLIS\r\n\r\n207449-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n209632-0/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213117-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n217174-2/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n220051-5/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF PORTO REAL\r\n\r\n227064-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n228727-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n234432-3/08 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n260824-2/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/* PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105468-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n200418-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC. PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF MESQUITA\r\n\r\n200815-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n203258-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n207825-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n210332-7/09 OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNIC/PREF S FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n211688-5/06 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITATIAIA\r\n\r\n218869-6/09 PREST CONTAS/RESP ALMO EMPRES MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n226932-7/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227096-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n250961-6/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n272778-9/03 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103998-8/2010 - Interessados: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO, JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, EMERSON MAIA DO CARMO, PAULO ANTÔNIO FERREIRA BUHRING, JOSÉ CARLOS JANNINI DE SÁ (PERÍODO DE 01/01 A 16/03/2009), CARLOS JOSÉ TEIXEIRA D'ÁVILA (PERÍODO DE 17/03 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104854-0/2000 (18/001311/97) - Interessados: LUÍS FELIPE BONILHA DE SOUZA E LUÍS AUGUSTO BONILHA DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106782-3/2009 (12/498381/09) - Interessado: JOSÉ ASSAD FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107271-1/2009 (12/662148/08) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER E CARLOS CINTRA RISSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108471-0/2009 (09/6962561/2008) - Interessado: RAFAEL NAVARRO OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108944-7/2009 (12/503886/09) - Interessado: FABRICIO DE SÁ XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108947-9/2009 (09/1382561/09) - Interessado: FILIPE PIRES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109474-9/2009 (18/450057/09) - Interessado: CLAYTON DOS SANTOS AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109476-1/2006 - Interessados: ATTILIO AGUIAR GORINI, SERGIO JEAN TRANJAN E ANTÔNIO CONSENTINO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109559-5/2009 (171/09) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109607-8/2009 (075/09) - Interessado: IVAN NAPOLEÃO BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109618-7/2009 (54/09) - Interessado: ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109646-4/2009 (11/20096/09) - Interessado: ELINA DE SOUZA FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109934-6/1999 (04/050210/98) - Interessado: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessados: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO, ENIR VACCARI FILHO, SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA, ROBERTO GHERARDI E SÉRGIO DE MELLO FERREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110610-4/2009 (825/09) - Interessado: ANDREIA BATISTA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110642-7/2009 (1062/2009) - Interessado: JAYME DA CUNHA BASTOS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110644-5/2009 (1087/2009) - Interessado: ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110648-7/2007 - Interessado: CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1912/2009, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110648-1/2009 (9126/07) - Interessado: DALVA AMORIM SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110651-4/2007 - Interessado: CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1912/2009, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110765-5/2009 (078/09) - Interessado: ERLON ISMERIO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110818-8/2009 (172/09) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111555-5/2009 (101/09) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112983-3/2009 (19/09) - Interessado: RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113021-8/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113042-2/2009 (175/09) - Interessado: FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113053-1/2009 (1134/09) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113086-8/2009 (188/09) - Interessado: REGINA CÉLIA DE CASTRO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113805-0/2003 - Interessado: MANUEL ROSA DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114035-6/2009 (1556/09) - Interessado: GEORGEA DE MACEDO FOLLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114039-2/2009 (997/09) - Interessado: MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114047-9/2009 (1273/09) - Interessado: MARCOS ROCHEDO FERRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114081-5/2009 (808/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-5/2009 - Interessado: ROGERIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114291-2/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS ARROIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114292-6/2009 - Interessado: RENAN CAMPOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114303-1/2009 (08/951171/09) - Interessado: ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114305-9/2009 (09/0461210/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS ARROIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114450-0/2009 (10/320/09) - Interessado: JORGE ERNESTO GEBHARDT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114798-0/2009 (09/49581906/08) - Interessado: RUTH SILVA BRADIMARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115474-3/2009 (08/11551171/09) - Interessado: FABIO LUCIANO ALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115475-7/2009 (08/16651171/09) - Interessado: RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117844-6/2009 (08/1451171/09) - Interessado: EDVALDO PACHECO WEBER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118114-6/2009 (08/12951171/09) - Interessado: DIOGENES RONALDO NUNES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118399-8/2009 (34/217002/05) - Interessado: ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118536-8/2009 - Interessado: CARMEM LUCIA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-3/2009 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202176-3/2004 - Interessado: ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203003-3/2007 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: REGULARIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203448-1/2009 (073/07) - Interessado: ARESMAR CAMPOS URURAHY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204542-4/2006 - Interessado: ADEMIR ALVES DE MELO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: CONSTANTINO FERNANDES REBELLO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208501-4/2009 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - MANOEL MARTINS ESTEVES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-5/2006 - Interessado: MARCELO ABREU MANSUR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210588-6/2003 - Interessado: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211622-7/2009 - Interessado: PREFEITURA DE RESENDE - SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212329-2/2003 - Interessado: JOSÉ MONTES PAIXÃO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessado: ADRIANA MOURA MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213329-7/2007 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-6/2007 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216423-8/2006 - Interessado: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217510-6/2007 - Interessado: HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: JOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-2/2005 - Interessado: ROBERTO VOGEL DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CHRISTIANE MELO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218145-8/2009 - Interessados: ANTÔNIO VALBER COSTA DE SOUZA E ADRIANE GUIDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218386-2/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.555/2008, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-5/2009 - Interessado: ANA LÚCIA RAIMUNDA DA LUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-0/2009 - Interessado: FLÁVIA TELES ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-4/2007 - Interessado: LENICE BISCÁCIO QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218624-4/2009 - Interessado: CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218742-8/2007 - Interessado: SÉRGIO MARQUES DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-6/2009 - Interessado: JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219386-1/2009 - Interessados SILVIO COSTA CARVALHO E JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-2/2006 - Interessado: JACKSON DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221496-8/2009 - Interessado: CILÉIA VIEIRA BONJOUR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223236-6/2007 - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SAO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223408-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224230-9/2007 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226549-8/2005 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226694-5/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226762-8/2008 - Interessado: ANTONIO SAID DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: SOLANGE MARIA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226878-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ROSA MARIA DE RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226933-9/2008 - Interessado: VANESSA MARINI DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231463-1/2008 - Interessado: FÁTIMA REGINA COELHO CERQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233555-8/2000 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234556-1/2006 - Interessados: PAULO FERNANDO DIAS E MARIA NILCE DA SILVA BRUM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237355-0/2008 - Interessado: AILTON GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: EDSON TADEU PONTES CURVELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244940-2/2008 (16804/08) - Interessado: APAE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250332-9/2001 (3080/01) - Interessado: PAULO CÉLIO FRANCISCO DUTRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, lDETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251069-1/2001 (3499/01) - Interessado: JOSÉ RENATO DA SILVA ALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270484-4/2002 - Interessado: ELEN VÂNIA BATISTA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273108-9/2000 - Interessado: DAYSE NOGUEIRA MONASSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273126-9/2004 - Interessado: INÁCIO GALDINO DE QUEIROZ FILHO - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100020-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100023-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100024-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100025-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100026-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100027-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100028-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100029-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100030-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100035-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100067-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100210-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100700-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100784-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100798-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100810-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100811-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100820-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100825-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101045-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101442-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101659-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102036-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102201-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102338-8/2008 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102342-9/2008 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102560-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-8/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103371-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103382-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103584-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103649-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103806-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103806-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103954-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104054-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104106-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104174-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104189-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104247-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104699-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104819-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104827-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104922-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105028-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105052-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105054-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105105-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105117-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105127-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105189-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105203-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105334-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105453-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105459-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105808-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105843-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106137-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106377-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106662-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106997-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107059-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107127-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107279-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107415-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107772-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107922-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107943-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108120-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108120-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108321-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108621-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108747-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109053-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109125-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109136-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109227-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109448-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109455-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109759-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109778-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110007-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110117-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110242-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110245-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110250-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110254-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110255-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110256-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110261-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110335-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110377-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110440-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110443-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111258-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111361-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111619-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111859-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112258-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112332-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112336-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112504-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112694-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112697-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112709-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112732-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-9/2008 - Votos: ENCERRAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113262-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113323-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113392-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113577-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113676-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114366-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114392-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114696-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114736-6/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115015-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115142-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115418-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115477-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115692-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115706-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115716-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115978-7/2008 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116054-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116256-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116302-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116421-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116527-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200248-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200652-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200683-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200945-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200964-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201128-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201293-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201395-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201412-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201415-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201423-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201569-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201628-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201950-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202350-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202490-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202700-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202714-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202715-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202717-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202734-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202746-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202751-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202757-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202758-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202761-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202762-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202775-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202788-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202793-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202799-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202827-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202909-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202973-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203050-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203068-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203073-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203122-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203125-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203226-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203539-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203542-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203555-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203574-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203593-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203604-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203771-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203847-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203899-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203903-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204000-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204169-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204258-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204998-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205095-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205103-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205116-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205122-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205182-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205806-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206257-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206288-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206290-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206469-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206478-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206582-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206672-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206705-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206765-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206767-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207228-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207379-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207446-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207763-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207986-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208051-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208376-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208398-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208776-1/2009 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208804-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209613-0/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209675-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209981-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210136-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210143-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210536-3/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210948-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210981-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211043-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211110-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211821-3/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212018-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212035-1/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212036-5/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212049-2/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212054-7/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212068-8/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212069-2/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212074-7/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212287-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212859-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213087-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213124-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213300-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213899-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213943-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213955-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214016-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214111-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214337-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214464-8/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214497-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214855-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215276-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215336-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-7/2005 - Votos: ANEXAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215675-0/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215963-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216595-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216705-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216757-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216866-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216889-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216975-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217004-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217638-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217672-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217730-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217734-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217908-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218006-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-1/2006 - Votos: ANEXAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218446-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218515-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218600-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218616-1/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218729-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218992-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218998-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219010-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219011-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219323-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219325-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219364-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219394-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219401-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219402-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219493-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219696-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219774-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219808-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220156-7/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220261-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220355-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220516-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220965-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221241-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221391-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221418-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221428-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221448-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221491-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221509-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221542-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221654-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221711-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221722-5/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221786-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221788-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221809-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221843-9/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221903-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221936-8/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221939-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221978-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222056-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222079-1/2008 - Votos: ANEXAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222235-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222246-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222331-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222463-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222514-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222516-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222524-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222622-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222654-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222680-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222756-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222842-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222849-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222911-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222916-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222922-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222963-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223113-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223149-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223173-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223175-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223248-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223400-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223920-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223936-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223960-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224045-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224127-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224220-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224232-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224233-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224338-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224352-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224438-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224455-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224466-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224591-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224603-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224732-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224733-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224744-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224797-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224815-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224819-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224844-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224878-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224905-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225012-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225227-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225271-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225280-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225281-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225293-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225299-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225300-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225346-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225348-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225356-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225387-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225407-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225630-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225731-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225781-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225844-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225931-0/2006 - Votos: ANEXAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225944-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226025-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226029-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226157-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226163-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226215-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226227-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226287-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226296-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226314-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226321-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226359-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226363-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226437-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226475-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226758-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226867-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226960-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226990-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227078-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227247-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227320-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227333-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227375-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227442-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227467-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227531-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, SUSPENÇÃO DO CARÁTER SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227848-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228057-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228089-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-3/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228349-4/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228588-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228746-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228867-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229093-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229137-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229517-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229539-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229770-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230012-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230049-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230105-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230303-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230344-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230432-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230603-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230610-5/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230618-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230641-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230785-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-1/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232046-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232356-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232376-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234053-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234230-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234943-6/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235141-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235304-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235430-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235465-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236376-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236512-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236516-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236845-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236864-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237895-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237965-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238106-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238343-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238960-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239169-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239710-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240597-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241177-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241839-6/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243022-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243522-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243624-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243625-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243645-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243652-0/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243774-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243859-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244104-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244284-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244557-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244561-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260593-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261313-8/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261816-4/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270842-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272267-6/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273121-1/2000 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 273122-5/2000 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/03/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n100798-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100825-9/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n101659-5/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n103371-5/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n104486-3/2007\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\n105054-5/2008\r\n\r\nÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n107279-7/2006\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n109136-5/2007\r\n\r\nHÉLIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\n109227-0/2007\r\n\r\nENIR VACCARI FILHO\r\n\r\n109934-6/1999\r\n\r\nROBERTO GHERARDI\r\n\r\n109934-6/1999\r\n\r\nSERGIO DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n109934-6/1999\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n109934-6/1999\r\n\r\nTRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n109934-6/1999\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n110007-1/2009\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n110261-7/2008\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n112504-9/2007\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n114696-2/2007\r\n\r\nRAUL GERHARD MIRANDA\r\n\r\n200052-7/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n200058-1/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n200963-5/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n201293-0/2009\r\n\r\nAUGUSTO WALTER SARDOUX\r\n\r\n201395-9/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n201415-5/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n201569-2/2010\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n202714-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n202715-0/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n202734-6/2010\r\n\r\nEMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n202758-2/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n202761-9/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n202762-3/2010\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n202767-3/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n202775-0/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n202788-7/2010\r\n\r\nRICARDO BALLARINI\r\n\r\n202793-2/2010\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n202827-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n202973-4/2010\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n206672-5/2009\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n206767-6/2009\r\n\r\nANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n207379-2/2004\r\n\r\nMAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA\r\n\r\n208218-9/2009\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA CORDEIRO CORREIA\r\n\r\n212018-5/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n213943-5/2005\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n213947-1/2005\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n214111-1/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214337-1/2007\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nÉDIO DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nJOSE NUNES NETO\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nMAURÍCIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nSERGIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nVALCI BERNARDO VIGNOLI\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n216889-8/2007\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE PERUZINI\r\n\r\n217849-5/2007\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n218476-1/2007\r\n\r\nIVALDA SARDINHA GONÇALVES\r\n\r\n218729-6/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219402-9/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n219774-0/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219808-7/2008\r\n\r\nGERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n221150-4/2008\r\n\r\nALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n221654-2/2009\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n221722-5/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222339-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222524-0/2005\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\n222756-3/2009\r\n\r\nERASTO DE FREITAS TINOCO\r\n\r\n222756-3/2009\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n222756-3/2009\r\n\r\nRUY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n222756-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n223920-1/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n224127-4/2006\r\n\r\nROBERTO DOS ANJOS DE ALMEIDA\r\n\r\n224127-4/2006\r\n\r\nWELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n224127-4/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224232-7/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n224338-7/2007\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n224603-2/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224744-4/2009\r\n\r\nCARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224744-4/2009\r\n\r\nFILIPE FRANCO ESTEFAN\r\n\r\n224744-4/2009\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n225300-3/2005\r\n\r\nPAULO JOSÉ CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\n226867-4/2008\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n227070-0/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227070-0/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n227320-3/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER DE MIRANDA\r\n\r\n227320-3/2008\r\n\r\nVITOR ILÁRIO LOURENÇO\r\n\r\n227333-0/2008\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA CORDEIRO\r\n\r\n227790-2/2008\r\n\r\nMÍRIAN AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n228588-4/2008\r\n\r\nWANESSA LEAL DE LIMA\r\n\r\n228588-4/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n229517-4/2009\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n230012-3/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n230049-2/2007\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n230105-4/2008\r\n\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n230432-1/2006\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n230432-1/2006\r\n\r\nAURIMAR GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n230785-0/2008\r\n\r\nDAYSE VALENTIM TORRES\r\n\r\n230785-0/2008\r\n\r\nLUCIMAR ROMÃO\r\n\r\n232046-4/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n233345-7/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n235141-1/2007\r\n\r\nARMANDO EHRENFREUND\r\n\r\n235304-7/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n235304-7/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n235430-2/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n237965-1/2008\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n243022-9/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n243624-3/2008\r\n\r\nELIANE CRISTINA CESÁRIA ROCHA\r\n\r\n244104-0/2008\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n244284-6/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n244557-1/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n244561-2/2008\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO\r\n\r\n273121-1/2000\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO\r\n\r\n273122-5/2000\r\n\r\nSessão: 23/03/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n101457-1/2007\r\n\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n103806-4/2009\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n104854-0/2000\r\n\r\nLUIS FELIPE BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n104854-0/2000\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n111619-1/2006\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n200016-3/2009\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n204542-4/2006\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n207446-3/2005\r\n\r\nSIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\n208376-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209613-0/2009\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n210588-6/2003\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n210588-6/2003\r\n\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\n211261-1/2005\r\n\r\nWATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO\r\n\r\n211261-1/2005\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nCARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n213329-7/2007\r\n\r\nCARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n213330-6/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n214464-8/2006\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n215405-7/2005\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n216595-3/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217849-5/2007\r\n\r\nROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\n217999-2/2005\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n218616-1/2006\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n218742-8/2007\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n221722-5/2009\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n221722-5/2009\r\n\r\nVINICIUS PEIXOTO GONÇALVES\r\n\r\n221722-5/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n223248-9/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223408-3/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n226694-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227531-4/2008\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n227531-4/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n227531-4/2008\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n234943-6/2005\r\n\r\nAILTON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n237355-0/2008\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n241839-6/2003\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n251069-1/2001\r\n\r\nId: 950131" ], "950290": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 689/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.139-2/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS e LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, convertida, em Sessão de 19/11/2002, de Inspeção Especial realizada nos dias 30 e 31/07/2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. José Antônio Barbosa Lemos, Prefeito Municipal, à época, e o Sr. Luiz Gustavo Gomes Ribeiro, Tesoureiro da Prefeitura, à época, ante a responsabilidade solidária, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude da adulteração de documentos de arrecadação municipal (item III do Voto de 19/11/2002 - fls. 36/37);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dano apurado em razão da adulteração de documentos de arrecadação municipal, verificada a partir de 17/08/2000 (item “III” do Voto de 19/11/2002 - fls. 37);\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela Irregularidade das Contas deverão os responsáveis ser notificados para efetuar e comprovar o recolhimento da débito, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, ante a responsabilidade solidária, ao Sr. José Antônio Barbosa Lemos, Prefeito Municipal de São Francisco de Itabapoana, à época, e ao Sr. Luiz Gustavo Gomes Ribeiro, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, à época, na quantia equivalente a 1.630,47 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2006\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2006\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950290" ], "950132": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 99/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.531-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA realizada na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, nos períodos de 31 de março a 18 de abril e de 05 a 16 de maio de 2008.\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, após ter sido regularmente notificado (fl. 115), não se manifestou nos autos tampouco apresentou razões de defesa pelo não-cumprimento da decisão plenária de 12/02/2009;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia n° 664/2009 à fl. 122;\r\n\r\nConsiderando que as infrações previstas no inciso III do art. 63 da Lei Complementar 63/90 sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, no valor de R$ 9.686,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais), correspondente a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c art.65, da Lei Complementar Estadual n° 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950132" ], "950133": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 111/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.531-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA realizada na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, nos períodos de 31 de março a 18 de abril e de 05 a 16 de maio de 2008.\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, após ter sido regularmente notificado (fl. 110), não se manifestou nos autos tampouco apresentou razões de defesa pelo não-cumprimento da decisão plenária de 12/02/2009;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. ARNALDO FRANÇA VIANNA, foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia n° 663/09 à fl. 121;\r\n\r\nConsiderando que as infrações previstas no inciso III do art. 63 da Lei Complementar 63/90 sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, ao Sr. ARNALDO FRANÇA VIANNA, no valor de R$ 9.686,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais), correspondente a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c o art.65, da Lei Complementar Estadual n° 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950133" ], "950134": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 264/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.330-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais, da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14.04.2009, pela Notificação do Sr. Carlos Perdomo Maturana, responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no exercício de 2006, para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 14.04.2009, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 2044/09, em nome do Sr. Carlos Perdomo Maturana;\r\n\r\nConsiderando o exame que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Carlos Perdomo Maturana, responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no exercício de 2006, no valor de R$ 7.064,05 (sete mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos), correspondente a 3.500 (três mil e quinhentos) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950134" ], "950135": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 397/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.839-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do 1º Termo Aditivo ao Contrato s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Trajano de Morais e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, tendo como objeto a alteração do prazo contratual, que passa a ter seu término em 30/11/03.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 86/88;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 4.843,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Omair Cunha Diniz, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Morais, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950135" ], "950136": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 398/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.016-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas Especial\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle Municipal e Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo em cumprimento à Decisão Plenária de 22/11/2005, no processo TCE/RJ n° 212.442-6/01.\r\n\r\nConsiderando as razões fáticas e de direito contidas no relatório apresentado pela Instrução, às fls.102/105;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática do ato inquinado;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE n°. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor correspondente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com base no art. 63, III da Lei Complementar n° 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento, tendo em vista aquisição de material de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950136" ], "950137": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 399/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.016-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle Municipal e Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo em cumprimento à Decisão Plenária de 22/11/2005, no processo TCE/RJ n° 212.442-6/01.\r\n\r\nConsiderando as razões fáticas e de direito contidas no relatório apresentado pela Instrução, às fls.102/105;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de superfaturamento de preços detectado na contratação, perfazendo a diferença de valor equivalente a 66.543,25 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea \"b\", c/c o art. 23, da Lei Complementar n° 63, de 01.08.90;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea \"a\", do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor correspondente a 66.543,25 UFIR-RJ ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, com base no art. 20, inciso III, alínea \"b\", c/c o art. 23, da Lei Complementar n° 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento, tendo em vista aquisição de material de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950137" ], "950138": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 400/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.069-1/2001\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana à Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Vereador Antonio Tinoco de Oliveira, referente ao exercício de 2000, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa a citada responsável, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Carlos Borges Garcia, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana à época dos fatos, responsável pela concessão da subvenção a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Vereador Antônio Tinoco de Oliveira, apesar de regularmente notificado não atendeu as Decisões Plenárias de 08/04/2008 e 24/03/2009, ficando sujeito à sanção prevista no parágrafo único do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Senhor Carlos Borges Garcia, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no exercício de 2000, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950138" ], "950139": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 401/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.943-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria em epígrafe, firmado em 01.09.2005, entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e a empresa Associação Marca para Promoção de Serviços - OSCIP, objetivando contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias alternativas na abordagem da Educação de Ensino Fundamental com a implementação de salas de informática, assessoria, consultoria técnica pedagógica e administração do projeto de informática educacional, pelo prazo de 04 meses, no valor global de R$ 184.304,72.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.200/204, tendo em vista às irregularidades presentes no presente Termo de Parceria;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls.205;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito do Município de Itaperuna, pela prática de ato ilegal, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950139" ], "950140": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 402/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.613-0/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 5º bimestre de 2008, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o descumprimento à decisão desta Corte sujeita o infrator às sanções preconizadas nos inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50, correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo descumprimento à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950140" ], "950141": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 403/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.619-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Márcia Beatriz Lins Izidoro\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 2º Termo Aditivo, datado de 04/07/2006, ao Termo de Cessão de Uso firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SUDERJ, e o Clube Botafogo de Futebol e Regatas, relativo ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sra. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Presidente Interina.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/10/2009, pela Notificação da Srª. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Presidente Interina, à época, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro para que apresentasse razões de defesa referentes as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) à Srª. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Presidente Interina, à época, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, c/c o artigo 65, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950141" ], "950142": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 404/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.329-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais, da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, relativa ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14.04.2009, pela Notificação do Sr. Carlos Perdomo Maturana, responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no exercício de 2005, para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 14.04.2009, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 2043/09, em nome do Sr. Carlos Perdomo Maturana;\r\n\r\nConsiderando o exame que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Carlos Perdomo Maturana, responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no exercício de 2005, no valor de R$ 7.064,05 (sete mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos), correspondente a 3.500 (três mil e quinhentos) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950142" ], "950143": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 405/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.408-3/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Esporte Clube 1º de Dezembro, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as falhas verificadas sujeitam o infrator às sanções preconizadas nos inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo descumprimento à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950143" ], "950144": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 406/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.849.5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado, da Prefeitura Municipal de Araruama, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28.04.2009, pela Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 28.04.2009, razão pela qual foi emitido o Certificado de revelia nº 2446/09, em nome do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro;\r\n\r\nConsiderando o exame que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950144" ], "950145": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 407/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.542-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ademir Alves de Melo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Barra Mansa, referente ao exercício de 2005, em que foi constatado débito, referente à remuneração paga a maior, sem amparo legal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Ademir Alves Melo, foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, e que suas razões de defesa foram rejeitadas em Sessão de 03.03.09;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado de que suas razões de defesa foram rejeitadas, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. ADEMIR ALVES DE MELO, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barra Mansa, no exercício de 2005, face ao valor recebido, a título de remuneração, a maior, em 2005, sem amparo legal, no valor correspondente a 22.291,11 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950145" ], "950146": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 408/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.355-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ailton Gonçalves dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Laje do Muriaé, relativa ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/05/09, o responsável foi citado para recolher o débito;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não comprovou o pagamento do débito;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ailton Gonçalves dos Santos, qualificado nos autos, no valor correspondente 1.876,56 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950146" ], "950147": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 409/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.854-0/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Luis Felipe Bonilha de Souza e Luis Augusto Bonilha de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Prestação de Contas por Execução do Convênio de Colaboração nº 028/97, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Excalibur Congressos e Eventos Ltda, cujo objeto é a conjugação de esforços para a realização de cursos visando à capacitação e aperfeiçoamento profissional nas áreas de Educação Física, Fisioterapia e Medicina Desportiva, no âmbito da VII Rio Fitness Convention.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados em Sessão de 04/11/2008, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 43.917,43 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram revéis nos autos e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente prestação de contas, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi favorável à condenação em débito,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 43.917,43 UFIR-RJ os Srs. Luis Felipe Bonilha de Souza e Luis Augusto Bonilha de Souza, com fulcro no que dispõem os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido, solidariamente, com recursos próprios, ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950147" ], "950148": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 410/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.588-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Patrícia Duarte da Costa Carneiro e Priscila de Souza Carneiro, representantes legais do espólio do Sr. Roberto de Albuquerque Carneiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Nilópolis, referente ao exercício de 2002, em que foi constatado débito, referente à remuneração paga a maior, sem amparo legal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que as responsáveis em tela foram citadas validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, tenham apresentado razões de defesa, configurando, portanto, nos autos, suas revelias, conforme certificados acostados às fls. 321 e 322; \r\n\r\nConsiderando que os Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito as Sras. PATRÍCIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO e PRISCILA DE SOUZA CARNEIRO, representantes legais do espólio do Sr. ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, solidariamente, face aos valores recebidos, a título de remuneração, a maior, em 2002, sem amparo legal, no valor correspondente a 23.248,15 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950148" ], "950149": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 411/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.446-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Gerk Tavares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato, decorrente da Tomada de Preços nº 009/2004, celebrado em 05/08/2004, entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a empresa Serviços de Limpeza e Locação Canaã Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de transporte e destinação final do lixo e locação de equipamentos e mão-de-obra em todo município, no valor de R$ 638.400,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 07/07/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Cordeiro, Sr. Joaquim Gerk Tavares, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, ex-Prefeito Municipal de Cordeiro, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), correspondente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades demonstradas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950149" ], "950150": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 412/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.999-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Vogel dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que as contas do responsável foram julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Roberto Vogel dos Santos, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra em 2004, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950150" ], "950151": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 413/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.405-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcebíades Sabino dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD, SSR e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, autorizada no Processo TCE-RJ n.º 212.218-1/05, tendo como objetivo a apreciação dos aspectos legais, orçamentários e financeiros do Convênio celebrado entre a Prefeitura e a Universidade Federal Fluminense (UFF), para a implantação do Pólo Universitário de Rio das Ostras - RJ, no valor global de R$ 52.310.000,00, até o ano de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 09/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir a irregularidade verificada pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Rio das Ostras, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido a irregularidade demonstrada na fundamentação do meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950151" ], "950152": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 414/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.742-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Marques de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 17.02.09, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos, incorrendo na hipótese prevista nos incisos I e IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Sérgio Marques de Souza, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2006, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950152" ], "950153": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 415/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.694-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação da subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação de Moradores do Parque Lindo, no exercício de 2007, no montante de R$ 216.158,44.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 24/03/09, nos termos do inciso III do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, qualificado nos autos, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950153" ], "950154": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 416/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.261-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre a o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a associação BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades de saúde reprodutiva e planejamento familiar para a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, no valor total de R$ 61.165,80, pelo prazo aproximado de doze meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Water Barbosa Moreira Sobrinho, então Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter formalizado Convênio sem que a entidade em questão estivesse devidamente cadastrada no SUS para realizar ações na área do planejamento familiar e sem que se demonstrasse que havia, de fato, um regime de colaboração, ou seja, que os recursos financeiros empregados serviam exclusivamente para cobertura dos custos necessários à sua operacionalização ou que houve, de fato, um regime de colaboração;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Water Barbosa Moreira Sobrinho, então Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950154" ], "950155": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 417/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.261-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre a o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a associação BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades de saúde reprodutiva e planejamento familiar para a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, no valor total de R$ 61.165,80, pelo prazo aproximado de doze meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo José Pereira Camandaroba, então Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável novamente não cumpriu ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo José Pereira Camandaroba, então Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950155" ], "950156": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 418/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.248-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 044/2006 firmado em 12/03/2007 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Acrópole Arquitetura Ltda., objetivando a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido, sem causa justificada, ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 22/07/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950156" ], "950157": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 419/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.595-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela CCR, para que a Prefeitura Municipal de Cambuci remetesse, através de meios magnéticos, dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2008, com fulcro no artigo 1° da Deliberação TCE-RJ n° 247/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. William Cardoso Portes, então Prefeito Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. William Cardoso Portes, então Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950157" ], "950158": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 420/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.934-6/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO E ENIR VACCARI FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEVI QUARESMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada com o objetivo de apurar fatos decorrentes da abertura de escritório de representação da Companhia de Turismo do Estado - TURISRIO na cidade de Nova York - EUA. A presente Tomada foi instaurada mediante determinação constante de Voto por mim prolatado na Prestação de Contas da TURISRIO - exercício de 1994 (proc TCE nº 100.889-6/96) tendo como objeto fatos detectados em inspeção ordinária realizada (proc TCE nº 103.218-4/97).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Levi Quaresma;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro, ex-Diretor Presidente da TURISRIO e Enir Vaccari Filho, ex-Diretor de Administração e Finanças da TURISRIO, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: a falta de documentação comprobatória para emissão de cheques;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO solidariamente, no valor total equivalente a 2.574,77 UFIR-RJ, os Srs. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro, ex-Diretor Presidente da TURISRIO e Enir Vaccari Filho, ex-Diretor de Administração e Finanças da TURISRIO, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso os presentes débitos não venham a ser recolhidos no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950158" ], "950159": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 421/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.934-6/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA E ENIR VACCARI FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEVI QUARESMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada com o objetivo de apurar fatos decorrentes da abertura de escritório de representação da Companhia de Turismo do Estado - TURISRIO na cidade de Nova York - EUA. A presente Tomada foi instaurada mediante determinação constante de Voto por mim prolatado na Prestação de Contas da TURISRIO - exercício de 1994 (proc TCE nº 100.889-6/96) tendo como objeto fatos detectados em inspeção ordinária realizada (proc TCE nº 103.218-4/97).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Levi Quaresma;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, ex-Diretor Presidente da TURISRIO e Enir Vaccari Filho, ex-Diretor de Administração e Finanças da TURISRIO, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: a falta de documentação comprobatória para emissão de cheques;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO solidariamente, no valor total equivalente a 32.555,66 UFIR-RJ, os Srs. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, ex-Diretor Presidente da TURISRIO e Enir Vaccari Filho, ex-Diretor de Administração e Finanças da TURISRIO, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso os presentes débitos não venham a ser recolhidos no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950159" ], "950160": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 422/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.934-6/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO GHERARDI E SERGIO DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEVI QUARESMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada com o objetivo de apurar fatos decorrentes da abertura de escritório de representação da Companhia de Turismo do Estado - TURISRIO na cidade de Nova York - EUA. A presente Tomada foi instaurada mediante determinação constante de Voto por mim prolatado na Prestação de Contas da TURISRIO - exercício de 1994 (proc TCE nº 100.889-6/96) tendo como objeto fatos detectados em inspeção ordinária realizada (proc TCE nº 103.218-4/97).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Levi Quaresma;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Roberto Gherardi, ex-Diretor Presidente da TURISRIO e Sérgio de Mello Ferreira, ex-Diretor de Administração e Finanças da TURISRIO, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: a falta de documentação comprobatória para emissão de cheques;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO solidariamente, no valor total equivalente a 1.903,95 UFIR-RJ, os Srs. Roberto Gherardi, ex-Diretor Presidente da TURISRIO e Sérgio de Mello Ferreira, ex-Diretor de Administração e Finanças da TURISRIO, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso os presentes débitos não venham a ser recolhidos no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950160" ], "950161": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 423/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.376-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 2a IGM, para que a Câmara Municipal de Mangaratiba remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de dezembro do exercício de 2008 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 30 da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sidney Marcello Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro de 2008 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sidney Marcello Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950161" ], "950162": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 432/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.531-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA realizada na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, nos períodos de 31 de março a 18 de abril e de 05 a 16 de maio de 2008.\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas pelo Sr. CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA não foram suficientes para elidir o disposto nas alíneas \"a\" a \"f' do Subitem 1.2 (fl. 61) da Conclusão do Voto exarado na Sessão Plenária de 12/02/2009, relativas a irregularidades cometidas em sua gestão administrativa (01/01/2005 a 16/05/2005);\r\n\r\nConsiderando que as infrações previstas no inciso III do art. 63 da Lei Complementar 63/90 sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral Dr. Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA, no valor de R$ 9.686,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais), correspondente a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual n° 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 950162" ], "950588": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 165/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.612-3/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/UERJ - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.438-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por IRINÉA BARRETO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 27.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.907-3/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO JOGAIB, contra decisão proferida na sessão de 05.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.464-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a ANTÔNIO PORTO FILHO e a FUAD JOSÉ MINAIR NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.217-1/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Imputação de Débito a JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.947-7/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.977-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Imputação de Débito a EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.452-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.960-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Imputação de Débito a IRINEU DUARTE GUIRALDELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.571-9/1999 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Imputação de Débito a HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nId: 950588" ], "950589": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 166/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.230-9/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.606-0/2000 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT e por REYNALDO MATTOSO CAVALCANTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.893-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nId: 950589" ], "950292": [ "IB - Despacho", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nDespacho da Secretária-Geral\r\n\r\nDe 29/04/2010\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 414/2006 - Torna sem efeito a publicação referente a este Acórdão, no Diário Oficial de 05/07/2006, Parte I-B, pág. 8, 2ª coluna.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 415/2006 - Torna sem efeito a publicação referente a este Acórdão, no Diário Oficial de 05/07/2006, Parte I-B, pág. 8, 2ª e 3ª colunas.\r\n\r\nId: 950292" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "950299": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220181-2/06\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n2195/2010 \r\n\r\n200287-2/03\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5393/2010 \r\n\r\n218738-9/08\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6164/2010 \r\n\r\n218738-9/08\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6173/2010 \r\n\r\n226311-1/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6513/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8379/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8386/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8389/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8396/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8428/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8449/2010 \r\n\r\n228700-2/07\r\n\r\nVÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8800/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200925-2/01\r\n\r\nCELSO BECHARA FERNANDES\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n6248/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7196/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7204/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7215/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7216/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7220/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nLEDA VICENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7222/2010 \r\n\r\n227363-1/06\r\n\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n7251/2010 \r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8112/2010 \r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8113/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218472-9/09\r\n\r\nANTÔNIO CUNHA ANTUNES\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n5535/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218738-9/08\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n6163/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221365-7/06\r\n\r\nHAIDA VENTURI\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6865/2010 \r\n\r\n222177-3/05\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9745/2010 \r\n\r\n221736-6/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9749/2010 \r\n\r\nId: 950299" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "950585": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.222 - Nomeia CLAUDIA MARIA DAMASCENO PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Michele Barbosa da Silva, matr. 02/4133/0-9, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.223 - Nomeia SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Cláudio Medeiros Compasso, matr. 02/3384/0-9, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.225 - Exonera PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS, matr. 02/4143/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC 4, com validade contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.226 - Nomeia PAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Eduardo de Vasconcellos, matr. 02/4143/0-2, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.227 - Exonera JOSE MAURICIO ADISSI, matr. 02/3383/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da COA, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.228 - Exonera ROGERIO RAVAGLIO, matr. 02/3335/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da COE, da ECG/TCE - RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.229 - Exonera THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, matr. 02/3934/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Vandemir Marins Itaboray, matr. 02/3338/0-2, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.230 - Exonera CARLOS SILVESTRE CARNEIRO MONTEIRO, matr. 02/3249/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CAQ, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Maria Claret de Sousa Brum, matr. 02/4118/0-3, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.231 - Exonera SIOMARA APARECIDA DE MELLO BIRRA LEMOS, matr. 02/3856/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Patrícia Von Kap-Herr, matr. 02/2397/0-3, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nId: 950585" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "950586": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.970-1/2010 - Albano da Silva Pinto Teixeira, matr. 02/1835/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de março de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.248-3/2010 - Yvon de Oliveira Lobão Junior, matr. 02/2666/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de abril de 2010.\r\n\r\nId: 950586" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "950548": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.269-0/2010\r\n\r\nDIA: 18/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 269.292,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 950548" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "950809": [ "II - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 03/05/2010 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Extraordinária a se realizar no dia 03 de maio de 2010, segunda-feira, às 12 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm 29/04/2010\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2009, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n- SERVIDORES QUE EXERÇAM, OU TENHAM EXERCIDO EM 2009, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO: “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nId: 950809" ] }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "950810": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1188, de 2009, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1030,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E ESCRITOR CÍCERO SANDRONI.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Cícero Sandroni, jornalista, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº.1280, de 2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1031,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Assuero de Oliveira Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1293, de 2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1032,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1295, de 2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1033,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ELIAS MARCELO BARUCKE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Dr. Elias Marcelo Barucke Marcondes.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1298, de 2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1034,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DANIEL JENEIS GOMES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e respectivo diploma ao senhor Daniel Jeneis Gomes.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 868, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO BAIRRO DE VIGARIO GERAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorização a Instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 no Bairro de Vigario Geral, da Cidade do rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 875, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO QUITUNGO, CONSTITUÍDO DE 860 UHS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO QUITUNGO, CONSTITUÍDO DE 860 UHS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a reforma completa do Conjunto Habitacional do Quitungo, localizado no Bairro da Vila da Penha, no município do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 982, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE BIBLIOTECÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE BIBLIOTECÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Quadro Único de Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, com a finalidade de executar políticas estaduais nas áreas de bibliotecas e centro de documentação.\r\n\r\nArt. 2º Os integrantes da carreira exercerão suas funções em bibliotecas, Centro de Documentação, Políticas de Acervos e Leitura, Órgãos Locais e Setoriais da Administração Pública Direta e Indireta, sob orientação normativa, controle e direção técnico-administrativa da Secretaria Estadual de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º Serão transferidos para o novo Quadro Único, os cargos e os ocupantes da Administração Direta e Indireta da carreira de bibliotecário.\r\n\r\nParágrafo Único. A transferência a que se refere este artigo será efetuada em quatro (4) meses, a contar da criação do Quadro Único, será em duas etapas:\r\n\r\na) - no 1º bimestre, a dos servidores da Administração Direta;\r\n\r\nb) - no 2º bimestre, a dos servidores das demais Fundações.\r\n\r\nArt. 4 º É estabelecido em 250 (duzentos e cinqüenta) cargos, que se submeterão ao regime estatutário.\r\n\r\n§ 1º O vencimento dos cargos a que se refere este artigo será, em cada classe ou nível, a partir da sua transferência para entidade de criação autorizada, o de maior valor atribuído aos servidores da mesma classe ou nível.\r\n\r\n§ 2º Serão revistos, na mesma base do § 1º deste artigo, os proventos dos inativos das carreiras mencionadas no artigo 3º.\r\n\r\n§ 3º Serão revistos, na mesma base do § 1º deste artigo, as pensões pagas diretamente pelo Estado e sua Autarquia Previdenciária.\r\n\r\nArt. 5º Caberá à Secretaria Estadual de Cultura a administração dos integrantes da carreira a que se refere o artigo 3º, inclusive quanto a sua localização nos órgãos e Entidades da Administração Estadual.\r\n\r\nArt. 6º Ficam criados os cargos mencionados nos quantitativos e com atribuições previstas no Anexo desta lei.\r\n\r\nArt. 7º A investidura nos cargos das carreiras a que se refere esta lei dar-se-á, exclusivamente, mediante aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, realizando o 1º concurso quando o número de cargos ocupados for igual ou inferior a 9/10 (nove décimos) do total previsto no art. 4º. \r\n\r\nParágrafo Único. O regime de trabalho de que trata o caput do presente artigo é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 8º Os integrantes da carreira de que trata a presente Lei terão carteira de identidade funcional expedida conforme modelo aprovado pela Secretaria Estadual de Cultura.\r\n\r\nArt. 9º É assegurada aos integrantes da carreira a que se refere a presente lei aposentadoria voluntária conforme facultada no artigo 89 inciso III, alíneas c e d da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, correndo as despesas decorrentes pelas dotações orçamentárias próprias de pessoal.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950810" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "950811": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 3037/2010\r\n\r\nPROÍBE A ENTRADA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS, NA FORMA E NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, blend de resíduos, borras oleosas, solo contaminado e bens contaminados com óleo ascarel, ou o óleo ascarel in natura, em fornos de produção de clinquer e similares, quando provenientes de outros países ou outros estados da federação.\r\n\r\nParágrafo único: Entende-se por co-processamento a queima dos resíduos mencionados no caput deste artigo como substitutivo de combustível (reaproveitamento de energia).\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se por resíduo os materiais ou substâncias que sejam inservíveis ou não passíveis de aproveitamento econômico, resultantes de atividades de origem industrial, urbana, serviços de saúde, agrícola ou comercial dentre os quais incluem-se aqueles provenientes de portos, aeroportos e fronteiras, e outras, além dos contaminados por agrotóxicos, na forma da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por blend o processo de mistura de resíduos compatíveis, através do qual é formado um produto homogêneo com características físico-químicas constantes e independente dos resíduos blendados.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por borra oleosa os resíduos sólidos ou semi-sólidos gerados na industria petrolífera de prospecção ou de refino e de gás natural.\r\n\r\n§ 3º - Para efeitos desta Lei, proíbe-se, na forma do artigo 1º, o solo contaminado por chorume de lixo, lixo tóxico, óleo ou metais pesados. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a fiscalização do cumprimento da presente Lei em prazo não superior a 60 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem sendo utilizado por outros estados da federação e outros países para destino final de seus resíduos, e a motivação é simples: A proibição de tal prática no âmbito de outros países e estados federados e a permissão no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Estado de São Paulo, por exemplo, editou diversas normas neste sentido, dentre elas a norma CETESB n° P4.263, de dezembro de 2003 que restringe a queima dos resíduos, inclusive limitando a emissão de efluentes atmosféricos (dioxinas e furanos). \r\n\r\nA resolução CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999 regulamenta o licenciamento e o funcionamento dos fornos rotativos de produção de clinquer para a atividade de co-processamento de resíduos.\r\n\r\nJá a resolução CONAMA n° 316 de 29 de outubro de 2002, estabelece o padrão normativo para a queima de resíduos, especifica o que são resíduos, tratando ainda das dioxinas e furanos. Justamente por isso, vinculamos o presente projeto de lei àquela resolução.\r\n\r\nDo processo de queima de tais resíduos surge a dioxina, considerada por alguns técnicos como a substância mais violenta já criada, sendo mais perigosa que o urânio e o plutônio, por atacar violentamente as defesas orgânicas do homem. Esta matéria é regulamentada pela resolução CONAMA nº 316 de 29 de outubro de 2002\r\n\r\nA dioxina não pode ser destacada dos agentes tóxicos comuns, pois a grosso modo, não se pode ver, sentir ou medir (mede-se em nanograma - um bilionésimo de grama). \r\n\r\nÉ sabido que a dioxina é produzida pela queima de resíduos, tais como o lixo, plástico, borracha, pneus etc, causando várias doenças como cloroacne (doença acometida pelo candiodato a presidencia da Ucrânia Viktor Yutchenko), câncer de fígado, palato, nariz, língua, aparelho respiratório, dentre outras. \r\n\r\nAssim, as empresas de São Paulo, não podendo queimar seus resíduos em seu estado de origem, aproveitam-se da brecha legislativa que o Rio de Janeiro mantém e utilizam os fornos das fábricas de cimento instaladas no município de Cantagalo/RJ para destino final de seus resíduos. Alguns chegam a dizer que a queima desses resíduos gera mais lucro para estas indústrias que a própria produção do cimento.\r\n\r\nOutro problema verificado com a internação de resíduos provenientes de outros estados é o risco no transporte destes tóxicos, que em caso de acidente poderia provocar danos irreparáveis à população e ao meio ambiente.\r\n\r\nChega de importar lixo e resíduos tóxicos. O estado do Rio de Janeiro já produz o seu e deve dar destino final a ele, sem necessidade de queimar aqui o lixo dos outros. \r\n\r\nConto com a sensibilidade de meus pares para uma rápida aprovação do presente projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3038/2010\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 ° Ficam obrigadas as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de lixo a equiparem os veículos utilizados na execução do serviço com rastreador para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado.\r\n\r\nParágrafo Único: a obrigação de que trata o caput deste artigo, engloba as empresas responsáveis pela coleta do lixo doméstico, hospitalar e industrial.\r\n\r\nArt. 2° Os veículos responsáveis pela limpeza de fossas e/ou caixas de passagem deverão adequar-se à obrigação disposta nessa lei. \r\n\r\nArt. 3° As pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviço de remoção e transporte de resíduos ou limpeza de caixa de passagem terão direito a uma senha de acesso temporária de rastreamento para acompanhar o despejo do resíduo no local determinado.\r\n\r\nParágrafo único: Em se tratando de contrato celebrado com a administração pública direta, autárquica ou fundacional, as empresas de remoção e transporte de resíduos devem disponibilizar senha de acesso ao rastreador, além de apresentar mensalmente extrato da rota utilizado pelos veículos e onde foram dispensados os resíduos.\r\n\r\nArt. 4° As empresas terão 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua publicação, para se adequarem as normas previstas nesta lei.\r\n\r\nArt. 5° O não cumprimento do disposto nesta lei, implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nArt. 6° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barboza Lima Sobrinho em 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de rastreadores em todos os veículos que fazem o transporte de lixo em todo território estadual.\r\n\r\nO uso de tecnologias na gestão de resíduos é fundamental, pois o sistema possibilita calcular, planejar e monitorar a velocidade, os traçados e rotas, bem como avaliar a origem e o destino de todos os tipos de resíduos que possam ser considerados lixo, otimizando os transportes de resíduos, impedindo o despejo clandestinos e facilitando os órgãos fiscalizadores a exercerem suas atividades.\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é de aumentar a segurança e aperfeiçoar a gestão do controle de trafego dos veículos transportadores de lixo facilitando na quantificação das cargas e rastreamento dos resíduos em tempo real, favorecendo o cumprimento da legislação e diminuindo o impacto ambiental negativo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. BISPO EVANGÉLICO JOSIVALDO BATISTA DE SOUZA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica Concedida a MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA ao Sr. BISPO EVANGÉLICO JOSIVALDO BATISTA DE SOUZA, da IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 13 de Abril de 2010\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Paulo Melo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Dionisio Lins, Fernando Gusmão, Caetano Amado, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Pedro, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá pessoas que nasceram exatamente para servir a Deus, podemos dizer sem medo de errar que nosso homenageado é uma dessas pessoas. Na Igreja Mundial do Poder de Deus é visível sua liderança, não obstante a posição que ocupa, é respeitado e admirado por todo segmento religioso, quer seja pelos membros da Igreja, como também por aqueles que buscam as reuniões que são realizadas.\r\n\r\nNascido em 17/12/1972 na cidade de Recife no Estado de Pernambuco, casado com a senhora Simone Rodrigues Frates Souza, pai de Juan Pablo Frate de Souza o então JOSIVALDO sempre demonstrou enorme interesse por assuntos bíblicos, na época exata cumpriu suas obrigações com a pátria, quando incorporou na FORÇA AÉREA BRASILEIRA saindo por término do período sem qualquer mácula em seus assentamentos profissionais. Mas os desígnios de Deus estava estabelecido, não haveria de se perder tempo, apesar de tudo ocorrer no momento oportuno, em 1993 chegou a hora e deu-se inicio ao ministério.\r\n\r\nHomem de atitudes austera, princípios religiosos inquebrantáveis, porém possuidor de uma humanidade espetacular, podemos afirmar que está a frente de seu tempo, olhar cosmopolita, percebe as atitudes de seus colaboradores quando estas estão ao encontro de seus conceitos, admite a briga, porém abomina a injustiça, considera a ignorância como a mãe de todos os defeitos, não aquela que não se teve oportunidade para aprender, e sim, aquela que as pessoas utilizam para se locupletar de falhas para tirar proveitos próprios, em deprimento dos mais hulmildes e necessitados.\r\n\r\nBispo, liderança estadual da IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, é um dos principais colaboradores do LÍDER WALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, (Apóstolo Waldemiro) líder maior da referida Igreja, é sem sombra de dúvidas um justo postulante a esta comenda que representa a gratidão do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro a personalidades cuja suas histórias o respaldam a ostentar a honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida ao Senhor Luiz Sidrim Aragão e Melo, a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Abril de 2010.,\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Audir Santana, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Délio Leal, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Marcio Panisset, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuiz Sidrim Aragão e Melo, brasileiro, nascido em 29 de julho de 1952, na cidade de Ipueiras/CE, mas considerado Nova Russense, por ter vivido juntamente com seus pais e irmãos na cidade de Nova Russa/CE. Chegou em Volta Redonda em 1973, onde conheceu Nilza Pereira de Almeida Aragão, com quem está casado há 26 anos. Desta feliz união, nasceram quatro filhos, a Administradora Ludmila de Almeida Aragão, a Nutricionista Luciana de Almeida Aragão, o Engenheiro Ambiental Rafael de Almeida Aragão e o estudante de Engenharia Mecânica Ramon de Almeida Aragão. Reside há vinte e três anos na Rua Vinte e Nove n.º 300 - Morada do Vale, distrito de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nRegistro n.º 23.096 - 1975 - RJ\r\n\r\nIniciou o Curso de Bacharel em Direito, pelo UniFOA em 2008. Que, por orientação médica, precisou ser interrompido.\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN - 1974 A 1995\r\n\r\nAposentado por tempo de serviço em 19/10/1995.\r\n\r\nRECONTRATADO no período de .02.2000 à .09.2000).\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA E ARAGÃO LTDA\r\n\r\nApós o desligamento da CSN (por aposentadoria), encarou o desafio empreendedor fundou a empresa acima, especializada no ramo de panificação, atividade o qual não tinha conhecimento e buscou aprendizado participando de cursos e eventos:\r\n\r\nPRÊMIOS \r\n\r\n- TOP EMPRESARIAL - Certificação concedida após análise minuciosa do SEBRAE/RJ para selecionar estabelecimentos cuja administração está atenta a: Liderança, Planejamento Estratégico, Foco no Cliente e no Mercado, Informação e Análise, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos, Resultado e Responsabilidade Social. A Padaria Trigo de Ouro destacou-se após concorrer com 430 empresas do segmento de comércio e ser a única Padaria do Estado a receber esta honraria. 2001\r\n\r\n- EMPRESA CIDADà - Por ter participado da Campanha Natal Sem Fome, promovido pelo SEBRAE/RJ. 2004\r\n\r\n- QUALIDADE PROPAN - Conquista do Selo Ouro de Qualidade do PROPAN. 2005\r\n\r\nATIVIDADES COMUNITÁRIAS\r\n\r\n- Tesoureiro da Associação do Conjunto Residencial Morada do Vale \r\n\r\n1981/1982 e 1998/1999\r\n\r\n- Presidente da Associação de Conjunto Residencial Morada do Vale\r\n\r\n1993/1994\r\n\r\n- Secretário do GRUPESF. 1987/1989\r\n\r\n- Presidente do GREUT/CSN (800 associados) a partir de 01/01/1995\r\n\r\n- Membro da Comissão Municipal de Emprego de Volta Redonda pelo Sindicato de Panificação da Região Sul Fluminense, que tem como objetivo a requalificação profissional para o mercado. A partir de 1997 a 1999 e 2000 a 2004.\r\n\r\n- Eleito Diretor Secretário do Sindicato de Panificação da Região Sul Fluminense, gestão 2000/2004\r\n\r\n- Criador e Coordenador dos Projetos: Padeiro Mirim, que leva orientação as crianças na profissão de Panificador, evento destinado a crianças de 04 a 14 anos. As crianças participaram na fabricação de pães e outros produtos, e ao final, juntamente com seus familiares, consomem os produtos por eles produzidos. E Padaria Vira Escola, onde as escolas selecionam os alunos que se deslocam para a Padaria Trigo de Ouro, na parte da manhã e durante todo o dia participam do dia-a-dia dos serviços de panificação, objetivando incentivar às crianças para o trabalho. Acrescente-se que o universo das crianças seja em torno de 50 crianças que recebem inclusive o lanche durante as atividades.\r\n\r\n- Membro do Conselho Deliberativo do Lar dos Velhinho de Volta Redonda 1998 e 1999. Entidade mantida e administrada pelas 04 Lojas Maçônicas de Volta Redonda/RJ, onde o idoso tem um tratamento diferenciado, com médicos, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e, cinco refeições por dia, além de atividades sociais, que abrange um total de 70 idosos de ambos os sexos.\r\n\r\n- Coordenou o Seminário de Gestão de Negócios com captação de recursos para o “Lar dos Velhinhos de Volta Redonda”, obtendo como receita U$ 2.800 (Dois Mil e Oitocentos Dólares). 2003\r\n\r\n- Coordenou na campanha Natal Sem Fome, 80.000 (Oitenta Mil Pães) para entidades das cidades de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Vassouras, que foram distribuídos pelas Padarias as entidades, dos referidos municípios. 2004/2005\r\n\r\n- Membro fundador da Loja Maçônica Pioneiros do Terceiro Milênio de Volta Redonda/RJ, em 1994.\r\n\r\n- Membro fundador da Loja Maçônica 8 de Novembro de Valença/RJ, em 1996.\r\n\r\n- Recebeu título de Cidadão Barrense.\r\n\r\n- Recebeu título de Cidadão Nova Russense.\r\n\r\n- Recebeu o título de Cidadão Volta Redondense.\r\n\r\n- Voluntário no Projeto Beija-Flor do IBPI - 2002\r\n\r\n- Voluntário na 1ª SIPAT para profissionais catadores de materiais recicláveis do estado do Rio de janeiro - 2008. Projeto implementado pelo IBPI numa parceria com as seguintes empresas: CSN; MRS Logística; Votorantin Cimentos; Associação Campo das Vertentes-BH; Calino Produções; Recicloteca e FEBRACON - Federação das Cooperativas de Catadores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenerável Mestre (Presidente) da Loja Maçônica Pioneiros do Terceiro Milênio na gestão 2002 a 2003.\r\n\r\nVice - presidente do Lar dos Velhinhos de Volta Redonda 2004 a 2006.\r\n\r\nPresidente do Lar dos Velhinhos de Volta Redonda 2006/2008.\r\n\r\nVice Presidente do Conselho Deliberativo da ACAC 2008/2012.\r\n\r\nPresidente do Sindicato de Panificação 2008/2012.\r\n\r\nConselheiro da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEleito presidente do Rotary Clube Volta Redonda Norte 2009/2010.\r\n\r\nVice Presidente do IBPI - Instituto Brasileiro dos Profissionais da Indústria 2008/2012.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO MONSENHOR PEDRO MAIA SARAIVA\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao ILUSTRÍSSIMO MONSENHOR PEDRO MAIA SARAIVA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2010\r\n\r\nDeputados: TUCALO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, Caetano Amado, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Iranildo Campos, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcio Panisset, Noel de Carvalho, Pedro Paulo, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade rural de São Roque 1º distrito do município de Itaocara, no Noroeste Fluminense, foi o berço do menino Pedro, cujos pais eram José Saraiva e Aydée Maia Sobrinho. O pai, mais conhecido por Zé Mineiro, como o próprio apelido revela, era de Minas. A mãe da tradicional família Maia era itaocarense. Vinte e dois de setembro de 1919 é a data de seu nascimento.\r\n\r\nInfância pobre viu de perto as dificuldades da vida do homem do campo. Viviam da plantação de fumo, seu José era fumeiro, e , quando contratado por um fazendeiro, mudava-se para a dita fazenda levando a família. Lá preparava a sementeira, fazia a plantação e esperava a época de colher as folhas para ”pindobar”, isto é, pôr para secar. Feitos os rolos, dava o serviço por concluído e partia para outra empreitada, sempre ajudado pelos filhos. Pedro era o sétimo entre os dezesseis filhos que vieram ao mundo.\r\n\r\nEsperto e decidido, o menino resolveu vir para sede do município a fim de procurar melhores oportunidades de trabalho. Aos dez anos foi acolhido pelo casal Abel Viégas e D. Maria para trabalhar na padaria de sua propriedade. Alem dos pequenos serviços que La executava, ainda carregava malas dos passageiros da Estrada de Ferro Leopoldina, pegava cavalos e os arreava para os donos. Na sua vivacidade, criou uma espécie de cooperativa de engraxates com outros garotos. Trabalhavam durante o dia e à tarde, contavam os ganhos e dividiam igualmente entre os pequenos “cooperados”. Quando lhe sobrava tempo, limpava quintais e carregava água para as casas, pois poucas possuíam encanamento.\r\n\r\nEntre tantas atividades que exerceu quando criança, ainda foi jóquei, treinando e cuidando de cavalos que corriam na pista do Jovino Pinheiro, na Parada Pio Borges, hoje Campo de Sementes. Era um garoto de aceitar qualquer desafio desde que fosse dentro dos princípios morais e das normas de dignidade que os pais tão bem souberam lhe transmitir. Como tratador de cavalos recebeu toda a atenção do Sr. Agenor Simões, a quem sempre foi agradecido. Levantando-se às 5 horas da manhã, dirigia-se para o “hipódromo” e voltava para assistir aulas no Grupo Escolar Saldanha da Gama.\r\n\r\nDesse tempo guarda as melhores recordações de suas mestras: Dona Romana, Dona Linha Machado, Dona Ma tildes, Dona Nilda e Dona Nice Denys, Irmãs do Cel. Odílio Denys, da vizinha cidade Santo Antônio de Pádua, Dona Olívia, Dona Ítala Marreta, Dona Índia Paiva e tantas outras.\r\n\r\nFoi testemunha ocular da Revolução de 30, tendo sido Itaocara o ultimo reduto a se render ao governo de Getúlio Vargas. Tinha 11 anos e aprendeu a conviver com guerrilha de grupos, o que lhe desenvolveu a sagacidade e o espírito de liderança, vivendo perigosamente ainda em tão tenra idade. Seu grupo opunha-se ao grupo chefiado por Zé Inácio. Com tantas experiências de vida não é de se estranhar que tenha alcançado vitórias, as quais nem ele mesmo esperava alcançar.\r\n\r\nVendo que a cidade oferecia oportunidades com venceu o pai a mudar-se. A essa época era porteiro da Prefeitura (o que corresponde ao Office-boy de hoje), emprego obtido com o então prefeito Alcebíades Carvalho. Também seu pai admitido como varredor de rua. Foi o inicio de uma nova vida para a mãe e para os irmãos que viam então novos horizontes.\r\n\r\nO tempo passou e o menino tornou-se rapaz. Tal como outros de sua idade namorava, freqüentava bailes e festas, aprontava pequenas arruaças que o fizeram conhecido na cidade e nas vizinhanças. No entanto, não se descuidava do trabalho e conseguiu angariar a simpatia do Prefeito que o convidou para Auxiliar de Contabilidade e secretário particular.\r\n\r\nEm uma de suas andanças foi a um baile em Portela. Pelo costume da época, o rapaz deveria pagar os gastos com as moças que o acompanhavam. O dinheiro era pouco e ele tentou aumentá-lo na roleta, o que então não era proibido. Perdeu tudo. Desacorçoado foi andar na beira rio e lá se encontrou com Pe. Ananias, vigário de Itaocara. O pároco que chegara a pouco de Pernambuco, convidou-o para conversarem no hotel onde se achava hospedado. Sabedor do problema do jovem, o padre ofereceu-se a emprestar-lhe a quantia de que precisava. Aproveitou a oportunidade e falou-lhe de santidade, de pecado, de Cristo. Pedro pensava: “Que chatice!” Mas ouvi-o com atenção, com tanta atenção que dormiu, só acordando na segunda-feira, depois que a festa já havia acabado. Chateado reclamou com o vigário. Este aceitou as reclamações e convidou a visitá-lo na Casa Paroquial, em Itaocara. Ele não foi. No entanto, a mão divina promoveu novo encontro dos dois. Estava ele entregando correspondência da prefeitura, de bicicleta e viu de longe o vigário. Bicicleta não tem marcha-a-ré e ele não teve como escapar. Pe. Ananias veio ao seu encontro e o fez prometer ir à Casa Paroquial para com versarem. Não supunha o jovem Pedro que sua vida tomaria outro rumo, o rumo da espiritualidade. Na com versa com o novo amigo, disse que queria ser advogado. Repicou o vigário que para isso precisava estudar muito. Ele disse que sabia alguma coisa. O padre pediu-lhe que escrevesse uma carta de pêsames. Ao ler o trabalho, disse-lhe Pe. Ananias: “ Só tem certo o seu nome, o resto está tudo errado “. Assim Pedro iniciou uma nova vida. Estudou um ano com o vigário e prestou provas no Artigo 100 em Miracema, um curso intensivo do antigo ginasial, hoje 1º grau.\r\n\r\nPara desfazer a imagem de rebelde que gozava na cidade, criou uma Tropa de Escoteiros, sob o patrocínio da Prefeitura. \r\n\r\nO Dr. Alaor Eduardo Scisinio em seu livro “Itaocara - uma democracia rural “ assim narra o surgimento da tropa, da qual ele era um dos componentes: “ Em meados de 1938, o jovem Pedro Saraiva fundava em Itaocara o Grupo de Escoteiros Tabajara, utilizando inicialmente o material remanescente ao extinto Grupo de Escoteiros Católicos ( fundado pelo Pe. José Albuquerque, mas de curta duração ). Logo no inicio, ele obteve dois apoios importantes: o do Pároco, Pe. Ananias da Silva Câmara e do jovem prefeito Dr. Carlos Moacyr de Faria Souto. Este dispensava o chefe Saraiva de algumas de suas tarefas como funcionário municipal e ofereceu ao grupo um imóvel para sua sede, na antiga rua dos Bambus, hoje rua Marechal Floriano, pagando a prefeitura o devido aluguel ”. Os primeiros participantes foram: Walter Rimes, Humberto Dias, Alaôr Scisinio, Humberto Nicolau, Oswaldo Borges, Orlando do Couto, Roberto Merlin, chefiados por Pedro Maia Saraiva. Foi nessa aventura que se revelou o espírito de liderança que possuía e que jamais o abandonou. O grupo realizava atividades ligadas à natureza, acampava em sítios e locais afastados, praticava esporte, aprendia a conviver em condições precárias, conhecendo plantas e animais e exaltava a Pátria entoando hinos cívicos e respeitando os símbolos nacionais. Foi um aprendizado não só para os 53 escoteiros que integraram o grupo como para aquele rapaz que capitaneava seu barco em “águas mais profundas”. Todos os remanescentes daquela tropa tornaram-se homens de bem. No esporte embora mau jogador de futebol, aplicava técnicas especiais para preparar os jovens dentro das quatro linhas. Muitos se tornaram craques de renome nessa modalidade desportiva, não só em Itaocara como em clubes de maior alcance.\r\n\r\nAssim, aos 26 anos, seis anos depois daquele primeiro encontro com Pe. Ananias entrou para o Seminário no Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 1945, em caráter experimental. E lá ficou. Após um curso feito em Belo Horizonte concluiu seus estudos de padre no Seminário São José, só voltando a sua terra como sacerdote sob as bênçãos de seus pais e de seu protetor. Este preparou para seus paroquianos não só um padre de cidade, com raízes de seu povo, como também deu um exemplo de evangelização junto da juventude.\r\n\r\nA cidade se prepara para receber o recém-formado Padre Pedro Maia Saraiva. Era uma satisfação inusitada de toda a população, na grande maioria seguidora dos ensinamentos da Santa Igreja Católica Apostólica Romana. Trinta seminaristas desembarcaram na Estação de Trem e foram hospedados em casas de amigos do neo-sacerdote. Eram liderados pelo seminarista Amaro da Escola Cantorum, da cidade do Rio de Janeiro. Uma procissão saiu da residência do Padre Saraiva formado pelo Arcebispo de Niterói. D. Carlos de Gouvêa Coelho, D. Antônio, vigário de Itaocara, Monsenhor Macedo, vigário da Catedral e chefe do cerimonial, Pe. Jefferson Diniz e Pe. Rocha, vigários de Pádua e Cambuci respectivamente, representantes de D. Antonio de Castro Mayer, bispo de Campos impossibilitado de comparecer, o prefeito de Itaocara Sr. Genésio Mauricio de Aguiar, autoridades civis e militares, representações dos distritos e o povo. Chegando à Matriz de São José de Leonissa deu-se inicio à solenidade de ordenação e a celebração da 1ª missa, celebrada com S. Reverendíssima o Arcebispo. Deitado de bruços como é o ritual de ordenação, o ex-rebelde, agora propagador da fé cristã pediu forças a Deus invocando a Virgem Maria de quem se tornou reverente devoto. Enquanto os cantores entoavam a Ladainha de Todos os Santos, seu pensamento fluía para os mais piedosos propósitos de fidelidade ao projeto de vida que escolhera. E ele foi atendido. Após 50 anos de sacerdócio, Pe. Saraiva só soube dar bons exemplos de lealdade, fervor católico e iniciativas piedosas em todos os locais onde exerceu seu sacerdócio.\r\n\r\nApós a missa, um grande banquete foi-lhe oferecido pela comunidade. Alem dos visitantes da corte religiosa estavam presentes ilustres representações políticas nas pessoas dos deputados federais Dr. Luiz de Araujo Braz e José Sally, prefeitos de Pádua e Miracema, governador do Estado, Dr. Roberto Silveira.\r\n\r\nNo dia seguinte á ordenação rezou sua 2ª missa no distrito de Portela e lá foi alvo de majestosa recepção conduzida pela professora Leonilce Neves de Almeida. Nessa celebração foi entoado o Te Deum Láudanos no qual mais uma vez rendia graças pelo momento de unção divina que vivia. \r\n\r\nOs seminaristas visitantes permaneceram por mais dez dias na cidade empolgados com o fervor religioso do povo e com a hospitalidade de seus anfitriões.\r\n\r\nPassadas as celebrações e as festas, o sacerdote iniciou seu trabalho apostólico onde pôde perceber na pele as dificuldades que enfrentam esses abnegados operários de Cristo. A escassez de estradas dificultava a visita às Capelas, o que era feito a cavala ou a pé. Portela e Laranjais eram servidos pela estrada de ferro, mas para outras localidades não se dispunha de razoáveis condições de transporte.\r\n\r\nEm entrevista e depoimentos o nosso homenageado não se omite em re velar que seu grande desafio seria atender ás primeiras confissões. Lembrava-se de seus tempos de rebeldia e pensava: “Será que os itaocarenses vão confiar nos meus conselhos de confessor?” E confiaram. Após os primeiros atendimentos ele se sentiu liberto de seus medos e viu de fato, que sua vida tomara um novo rumo, o rumo da piedade, do trabalho apostólico e do respeito aos ensinamentos cristãos. \r\n\r\nJá ordenado desejou fazer medicina, porém sua cidade vivia um momento difícil, tendo um bom pároco, mas nervoso e doente. Foi solicitada sua permanência em Itaocara, assumindo a paróquia em 01 de Janeiro de 1957, desistindo de seu sonho de médico de corpos para ser apenas médico de almas.\r\n\r\nNão satisfeito em evangelizar apenas em homilias e sermões e, diante de tanto vigor para o trabalho, aceitou o convite para dar aulas nos colégios que então desenvolviam suas atividades educativas na cidade: o Colégio Itaocara e o Colégio João Brazil. Para tanto teve que fazer cursos de adaptação nas disciplinas pedagógicas, obtendo diploma de mestre em Geografia, Filosofia e Sociologia, sendo ainda licenciado em Português e Latim decorrente de seu currículo de seminário. Durante seis anos submeteu-se aos bancos universitários e acrescentou ao seu já vasto cabedal de cultura, um saber ainda maior que veio aumentar-lhe o prestígio que já se afirmava não só nos meios religiosos, mas administrativos e educacionais.\r\n\r\nExerceu cargos públicos nos mandatos dos prefeitos Paulo Mozart de Almeida e Joaquim Monteiro, como Secretário Municipal de Educação. Passou a integrar o Conselho dos Consultores, que na área da Igreja Católica agia como um senado, designando religiosos para substituírem os bispos na sua ausência ou falecimento; Vigário da Catedral de Nova Friburgo por oito anos e Vigário Geral da Diocese com os bispos D. Clemente e D. Alano; Reitor do Seminário Diocesano por dez anos e Diretor Espiritual por aproximadamente quinze anos; representante do Sr. Bispo em suas ausências; ainda colaborou com o Bispado de Campos ocupando temporariamente a paróquia de Cambuci. Convidado pelo então Governador do Estado, Dr. Badger Silveira, para Secretário de Educação, chegou a aceitar, aconselhado pelo Arcebispo que se achava em Roma. No entanto, o Bispo D. Carlos Gouvêa Coelho desaconselhou-o, considerando o cargo político o que não se coadunava com as normas da igreja. O católico deve ser participante ativo da vida política de sua região, de seu país, porém os membros das ordens religiosas devem abster-se de partidarismos. Assim justificando-se agradeceu ao Sr. Governador a honraria e manteve-se nas linhas prescritas pelo Santo Padre, o Papa.\r\n\r\nTodo esse crescimento espiritual e cultural trouxe-lhe o título de Monsenhor que matem até hoje, honrando-o e dignificando-o.\r\n\r\nSua história se mistura, se entrelaça à história de Itaocara. Cada canto da cidade é testemunha ocular de suas travessuras de jovem, de sua revelação surpreendente na idade adulta e de sua bem orientada atuação como sacerdote e amigo de todos os momentos. Cada família da cidade já foi servida pelo seu trabalho clerical - casamento, batizado, 1ª Eucaristia, celebração de bodas - assim como ao ministrar os últimos sacramentos. Ainda mais, são centenas e milhares de ex-alunos que se recordam de suas aulas engraçadas e espirituosas. Quando ditava alguma matéria e se perguntava a pontuação, colocava todos os sinais no quadro e dizia: “Os sinais estão ai, coloque-os onde acharem necessários”. \r\n\r\nExtraordinária sua lição de bom humor: “Ao levantar-me, faço minhas orações e procuro rir um pouco, mesmo sem motivo. Nada melhor do que o bom humor, um tônico para a juventude e para a saúde”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1319/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR ILUSTRÍSSIMO DR. CARLOS MOACYR DE FARIA SOUTO\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR ao Ilustríssimo DR. CARLOS MOACYR DE FARIA SOUTO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2010\r\n\r\nDeputados: TUCALO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, Caetano Amado, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Iranildo Campos, José Nader, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Noel de Carvalho, Pedro Paulo, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Moacyr de Faria Souto, caçula entre três irmãos: Paulo César de Faria Souto, empresário, e, Otávio Augusto de Faria Souto, engenheiro civil, nasceu no dia 22 de fevereiro de 1914 na cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana, à Rua Francisco Otaviano nº 54. Mais tarde, mudou-se para a rua Jequitibá, na Gávea, juntamente com seus pais, Otávio de Faria Souto e Noêmia de Faria Souto.\r\n\r\nEstudou no Colégio Santo Inácio, em Botafogo, e na Universidade do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, na Rua do Catete, onde se formou em Bacharel de Ciências Jurídicas no ano de 1932 .\r\n\r\nSua paixão pela Matemática aconteceu aos 18 anos de idade quando, ao preparar-se para ingressar na Escola Naval, encantou-se com a Matemática e resolveu abandonar as outras disciplinas. Mas, por imposição dos pais, já que quase todos na família eram advogados, formou-se em Direito, porém, nunca deixando de 1ado a fascinação e os estudos pela Matemática.\r\n\r\nDesde cedo se interessou pela política e acompanhava seu tio, Carlos de Faria Souto, Deputado Federal e político das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, em suas viagens pelo interior fluminense. Foi nesse tempo, com apenas 23 anos, que o Governador do Estado, Comandante Ernani do Amaral Peixoto, nomeou-o Interventor do Município de Itaocara cargo que ocupou durante oito anos consecutivos (1937-1945), sendo o Prefeito mais novo do Estado.\r\n\r\nNo período em que atuou como interventor, durante a Segunda Guerra Mundial, e depois eleito pelo povo, foi um político inovador, dedicado totalmente à cultura e suas obras, a maioria delas destruídas ou não conservadas pelas administrações posteriores, eram direcionadas à literatura ou ciências e também propiciavam à população o conhecimento das artes, por meio de monumentos singulares.\r\n\r\nCasou-se em Itaocara, em 1939, com Edyr Machado, de tradicional família itaocarense, nascendo dessa união, Diana Caçadora de Faria Souto, engenheira química e Carlos de Faria Souto, advogado, adotando, posteriormente, outros dois meninos: Carlos Eduardo e Mauricio Paulo.\r\n\r\nRegistramos algumas de suas realizações durante seus três mandatos:\r\n\r\nConstrução de um AQUÁRIO PÚBLICO, onde hoje se localiza o prédio do INSS, na praça, com peixes de toda fauna brasileira inclusive, com peixe elétrico doado pelo Governo do Estado do Amazonas;\r\n\r\nConstrução do \"DANCING PÚBLICO\" onde hoje se localiza o estacionamento da Igreja Matriz, com seu chão em vidro, iluminado por baixo com lâmpadas coloridas que se acendiam seguindo uma seqüência;\r\n\r\nConstrução de uma PONTE PÊNSIL PARA PEDESTRES, com cabos de aço, atravessando todo o Rio Paraíba do Sul e ligando os Distritos de Portela com Três Irmãos, pertencente ao Município de Cambuci;\r\n\r\nConstrução de um MUSEU, onde hoje funciona a Secretaria Municipal de Educação, com reproduções de quadros de artistas famosos do mundo e, também, com peças enviadas por museus de vários países que, infelizmente, desapareceram com o tempo.\r\n\r\nConstrução da CASA DO ESTUDANTE em uma ilha, ligada naquela época, à praça em frente, por um bondinho. Este local era destinado a hospedar universitários de diferentes cursos e cidades, com todas as despesas pagas pela Prefeitura, para que, durante uma semana, em todos os dias úteis, realizassem palestras para a população sobre as especialidades que estudavam.\r\n\r\nConstrução de BIBLIOTECAS EM PRAÇA PÚBLICA onde, em cada banco, com iluminação própria, havia, ao lado, uma estante em alvenaria com livros diversos para que a população pudesse ter acesso, diariamente, a novas e antigas publicações. Vale ressaltar que as pessoas liam, marcavam onde paravam e, no dia seguinte, continuavam a leitura, encontrando o livro no mesmo lugar em que havia deixado.\r\n\r\nInscrição de Itaocara no CONCURSO MISS BRASil. sendo um fato pitoresco o conselho que Dr. Carlinhos deu à candidata: \"Basta que na hora do desfile, pense em Itaocara, pois a beleza desta terra é tanta, que refletida no seu pensamento, irradiar-se-à de seu semblante e de seus olhos uma luz tão intensa, que deixará o júri deslumbrado\".. E, nesse momento, compôs a seguinte estrofe:\r\n\r\nItaocara de sol, de luz e de alegria \r\n\r\nTerra de beleza, de vida e de bonança, \r\n\r\nSua Miss, um Anjo dourado d'esperança, \r\n\r\nBrilhando tanto como a luz do próprio dia\".\r\n\r\nCriação, por decreto, do Projeto SALTO (Serviço de Alfabetização Total), com o propósito de erradicar o analfabetismo na cidade, sendo premiados alunos e professores ao término do curso. Como qualquer pessoa poderia participar do SALTO, cada casa se transformava em uma sala de aula;\r\n\r\nCriação da ILHA DO POVO, localizada em frente aos quiosques na atual Praça Pedra Eugênio Sardinha, o acesso era feito por meio de uma balsa com capacidade para 30 passageiros.\r\n\r\nDestinada ao lazer da população, a ilha contava com uma ciclovia, quadras de tênis, sauna, 3 quiosques com 6 churrasqueiras, à disposição dos freqüentadores. Para fazer uso do espaço era exigido que o adulto fosse alfabetizado e os menores de idade portassem carteira de estudante.\r\n\r\nConstrução de uma PISCINA PÚBLICA, com 20 metros de extensão, para realização de provas de natação e, também, para lazer da população aos finais de semana.\r\n\r\nConstrução de uma CONCHA ACÚSTICA, localizada em frente à rodoviária. Importante ressaltar que, no piso, encontra-se o Teorema de Pitágoras. A fascinação pela Matemática sempre esteve presente nos pensamentos e nas obras do Dr. Carlinhos. Talvez, tenha ele se inspirado no pensamento que Rameau, em 1722 (2006, apud Abdounur)\r\n\r\nComo se vê, Dr. Carlinhos não se esqueceu da relação íntima entre Matemática e Música.\r\n\r\nConstrução da PRAÇA DA GEOGRAFIA, localizada na Beira Rio, formada por um enorme globo terrestre que rodava em tomo de um eixo, por um motor adaptado pelo próprio Prefeito, na qual havia uma gravação, de aproximadamente cinco minutos, narrando a localização dos Continentes, dos países, dos Estados e dos Municípios. O texto da gravação foi redigido pelo próprio Dr. Cartinhos. A narração começava assim: \"Este é o planeta Terra, habitado por vários animais, inclusive o homem e terminava: \"No Estado do Rio, onde vocês vêem assinalado um ponto em vermelho, é a cidade de Itaocara.\r\n\r\nConstrução da PRAÇA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, localizada ao lado da Casa de Saúde João XXIII, que por meio de um pedido ao Presidente Nixon, foi enviada dos Estados Unidos, uma muda de SEQUÓIA, que chegou a Itaocara através da Força Aérea Americana. A praça foi inaugurada com a presença do Embaixador dos Estados Unidos e do Governador do Estado do Rio, Raymundo Padilha.\r\n\r\nTrajetória profissional\r\n\r\nDr. Carlinhos (como é chamado, carinhosamente, pela população de Itaocara) começou a trabalhar muito cedo e, além de advogado, exerceu as funções de securitário na Companhia Sul América de Seguros, industriário na Companhia Industrial de Minérios e Ácidos em Ouro Preto - MG, Rápida Edificadora Nacional - RJ, Companhia Férreo Maleável em Taubaté - SP, Companhia Brasileira de Comunicações e, também, na Companhia Usinas Nacionais.\r\n\r\nFoi advogado de grandes empresas, tais como: Companhia Nacional de Álcalis, sendo chefe dos advogados, onde elaborou o seu estatuto, permanecendo na empresa por 25 anos, e na Companhia Eletromecânica CELMA, em Petrópolis, pertencente ao Ministério da Aeronáutica, hoje privatizada, em que permaneceu por 10 anos no cargo de gerente jurídico.\r\n\r\nDurante sua vida, desenvolveu atividades bastante diversificadas como: apicultor, revisor de jornal, jornalista, minerador, moleiro, embalsamador, tipógrafo, vendedor de madeiras para construções, dono de restaurante, professor, perito judicial e escritor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1320/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA. \r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR ao NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDeputados: TUCALO, Luiz Paulo, Doutor Wilson Cabral, Beatriz Santos, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Iranildo Campos, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcio Panisset, Noel de Carvalho, Pedro Paulo, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO clube do cavalo do Estado do Rio de Janeiro, fundado em 28 de agosto de 1981, com o objetivo de congregar todos os criadores de cavalo e promover eventos, concursos etc...\r\n\r\nEm 19 de outubro de 1992, com o crescimento dos criatórios da raça Mangalarga Marchador e desistência dos criadores das demais raças, alterando o nome da entidade para Clube de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Estado do Rio de janeiro, para que tivéssemos mais visibilidade e apoio da ABCCMM, foi um período de grandes eventos das exposições especializadas do ponto futuro culminando com a única Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, fora do Parque de Exposições da Gameleira que foi um marca na nossa história.\r\n\r\nEm 09 de setembro de 2009, atendendo exigências da ABCCMM, foi adequado o estatuto seguindo o regulamento e funcionamento dos Núcleos regionais, para seguir um padrão nacional, com essa última modificação alterando o nome para NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nEstando classificado no ranking da ABCCMM em 3º lugar em atividade entre todos os Núcleos do Brasil, a última realização que enche de orgulho todos os membros do Núcleo, é a criação da Escola de Ecoterapia em convênio com a Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ, e parceria com Empresas Privadas, atendendo diversas praticantes portadores de deficiências e ou necessidades especiais, porém existe na fila mais de 60 (sessenta) cadastros aguardando vagas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. WALTER FERNANDO RAMOS. \r\n\r\nAutora: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. WALTER FERNANDO RAMOS, Major PM Dentista.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: BEATRIZ SANTOS, Anabal, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Marcelino D'Almeida, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConforme currículo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. GUILHERME BRASIL FREITAS. \r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Guilherme Brasil Freitas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2009.\r\n\r\nDeputados: BEATRIZ SANTOS, Anabal, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Marcelino D'Almeida, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConforme curriculo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor Paulo Roberto Costa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Fernando Gusmão, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Marcio Panisset, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder esta comenda ao Ilustre Presidente do Conselho de Administração do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ dentre inúmeras outras qualificações que abaixo seguem, tornando o ora homenageado, pessoa honrada e portador de inúmeros adjetivos que o fazem merecer a presente Medalha Tiradentes.\r\n\r\nDoutor Paulo Roberto Costa é Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal do Paraná em 1976 e ingressou na Petrobrás em 01/02/1977.\r\n\r\nTendo cursado na Petrobrás especialização em Engenharia de Instalações no Mar, participou das instalações de plataformas e do desenvolvimento da produção da Bacia de Campos de 1979 a 1994. Teve atuação na Área de Engenharia, na Superintendência de Apoio e como Superintendente da Região de Produção da Bacia de Campos. Em 1995 foi indicado Gerente Geral da E&P-Sul (Exploração e Produção do Sul), responsável pelas Bacias de Santos e Pelotas. Em 1996 respondeu pela Gerência Geral de Logística da Área de E&P. De 1997 até Maio de 1999 respondeu pela Gerência de Gás, na Área do Abastecimento responsável pela comercialização do Gás Natural na Petrobrás. De maio de 1999 a dezembro de 2000 foi Diretor da Petrobrás Gás S.A. - GASPETRO. De janeiro de 2001 a abril de 2003 foi responsável pela Gerência Geral de Logística da Unidade de Negócios Gás Natural da Petrobrás. De abril de 2003 a maio de 2004 foi Diretor-Superintendente da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. - TBG.\r\n\r\nEm 14 de maio de 2004 foi nomeado Diretor de Abastecimento da Petrobrás. Tem ocupado posições de destaque, tais como:\r\n\r\n- Conselheiro da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S/A - TBG, de dezembro de 1997 a abril de 2003;\r\n\r\n- Presidente do Conselho da Refinaria Alberto Pasqualini S/A - REFAP, nomeado em 24 de maio de 2004;\r\n\r\n- Conselheiro da Petrobrás Química S/A - PETROQUISA, nomeado em 02 de julho de 2004; \r\n\r\n- Diretor da Petrobrás Energia S/A - PESA e Diretor da Petrobrás Energia Participações S/A - PEPSA, de setembro de 2004 a abril de 2006;\r\n\r\n- Conselheiro da Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO, nomeado em 17 de março de 2005;\r\n\r\n- Conselheiro da Pasadena Refining System Inc. e Conselheiro da PRSI Trading Company LP, nomeado em setembro de 2006;\r\n\r\n- Conselheiro da Transportadora Associada de Gás - TAG, de 13 de dezembro de 2006 a 03 de janeiro de 2008;\r\n\r\n- Presidente do Conselho da Refinaria Abreu e Lima S/A - RNEST, nomeado em 07 de março de 2008;\r\n\r\n- Conselheiro da Petrobrás Biocombustíveis S/A, nomeado em 16 de junho de 2008;\r\n\r\n- Presidente do Conselho de Administração do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ S/A, nomeado em 05 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2010\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO 95/2007, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução nº 95/2007, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho, com a realização de Sessão Solene noturna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Paulo Melo, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Jorge Babu, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Pedro, Marcelino D'Almeida, Noel de Carvalho, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVencido o prazo de validade da Resolução nº 95/2007, e na expectativa de dar cumprimento ao Art. 274 do Regimento Interno da ALERJ, estamos propondo que a referida Resolução, seja revigorada para podermos homenagear o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nInstituição esta, que ao longo de toda sua existência, vem prestando relevantes serviços a sociedade do nosso Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2925/2010, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida nos termos § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; WALDETH BRASIEL, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que dispõe o Art. 127, Art. 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2925/2010 o qual DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, João Peixoto, Jorge Babu, Altineu Cortes, Audir Santana, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Dica, Fábio Silva, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, Jorge Picciani, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcio Panisset, Sula do Carmo, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida nos termos § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2441/2009, que DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Jorge Babu, Marcus Vinícius, Ademir Melo, Altineu Cortes, André Lazaroni, Audir Santana, Caetano Amado, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Pereira, João Pedro, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3752/2006.\r\n\r\nAutor(es): Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3752/2006, que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, Aparecida Gama, Rodrigo Neves, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Jorge Babu, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Pedro, Jorge Picciani, José Nader, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 568/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega do prêmio SEBRAE - Prefeito Empreendedor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, João Peixoto, Alessandro Molon, Armando José, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Mário Marques, Olney Botelho, Tucalo\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 569/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES AO TEN.CEL.BM RICARDO MARINS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes ao TEN. CEL. BM RICARDO MARINS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: CAETANO AMADO, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, João Peixoto, Altineu Cortes, André Corrêa, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, José Nader, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Rogério Cabral, Ronaldo Medeiros, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 570/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Ilustríssima Senhora SIMONE GOMES DE SOUZA - Promotora de Justiça, concedido através da Resolução nº 1003/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: OLNEY BOTELHO, Aparecida Gama, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, André Correa, Audir Santana, Caetano Amado, Délio Leal, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Pedro, Marcio Panisset, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 571/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA, concedido através da Resolução nº 999/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: OLNEY BOTELHO, Aparecida Gama, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, André Correa, Audir Santana, Caetano Amado, Délio Leal, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Pedro, Marcio Panisset, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 572/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da “MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, concedida através da Resolução nº 995/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010\r\n\r\nDeputados OLNEY BOTELHO, Aparecida Gama, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, André Corrêa, Audir Santana, Caetano Amado, Délio Leal, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Pedro, Márcio Panisset, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 62/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 901-A, de 2007, de autoria da Senhora Deputada Sula do Carmo que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5677, de 31 de março de 2010, que \"INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 901-A/2007, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE \"INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia. Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar parcialmente o projeto, incidindo o veto sobre os Arts. 2°, 3° e 4°.\r\n\r\nA proposta em comento tenciona instituir, nos estabelecimentos escolares da rede pública de ensino, uma semana destinada à conscientização de pais e alunos acerca dos riscos do uso exagerado de computadores.\r\n\r\nNo entanto, a fim de atingir este propósito, o projeto de lei cuidou de detalhar, nos artigos objeto de veto governamental, acerca da forma de execução do programa em apreço, determinando, inclusive, a secretaria responsável pela dotação orçamentária a ser disponibilizada. Desta forma, não se pode negar, restou desconsiderado o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o Art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal.\r\n\r\nEm reforço a este argumento, as palavras do professor Rafael\r\n\r\nCarvalho Rezende de Oliveira, in verbis:\r\n\r\n\"Com o advento da Emenda Constitucional n° 32/01, que deu nova redação ao art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria, estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A idéia, como se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Poder Executivo. Em conseqüência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarte, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico pátrio\". A Constitucionalização do Direito Administrativo (O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras) - Ed. Lumen Juris - RJ - 2009 - p. 67.\r\n\r\nA especificação de condições de atuação do Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em conseqüência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nDemais, seriam criadas despesas para a execução das medidas pretendidas, custeadas por dotações próprias consignadas no orçamento. Não resta dúvida, neste passo, que tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução dos objetivos propostos.\r\n\r\nTal providência, aliás, é reservada à iniciativa do Poder Executivo, nos moldes do art. 165, incisos I, II e III da Carta da República. Como conseqüência disso, restou inobservada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de uma estimativa do impacto no orçamento-financeiro quando ocorre aumento de despesa a ser suportado pelo poder público.\r\n\r\nAinda que não fosse por tudo isso, importa consignar que a utilização de recursos tecnológicos é uma realidade da qual não se pode mais fugir. A inclusão social por meio por meio da informática tornou-se atrativo para a permanência dos alunos nas escolas, e forte componente de capacitação para futura introdução destes alunos no mercado de trabalho.\r\n\r\nIsso não obstante, a conscientização dos alunos que informa o propósito do legislador já é praticada pelos educadores. Na esteira do exercício desta ferramenta de trabalho, os riscos da utilização em excesso de computadores são trabalhados pelos professores.\r\n\r\nPor estes motivos, e na certeza de que os objetivos propostos não restarão prejudicados, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador em exercício\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 64/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1081-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5679, de 31 de março de 2010, que \"DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1081-A/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-Io integralmente, incidindo o veto sobre os Arts. 2° e 5º. As razões, para tanto, ora passo a expor.\r\n\r\nO Projeto de lei dispõe sobre os empregadores que utilizam bicicletas - Bikeboys - e dá outras providências.\r\n\r\nNo que tange ao Artigo 2° do projeto em comento, fere a razoabilidade quando excede seus limites de aplicação e, também, pela ausência de um parâmetro. Não há fundamentos que comprovem que a posição do dispositivo de transporte de carga ou correspondência possa interferir na utilização do veículo e na segurança do condutor, cuja preservação é exatamente o objetivo do artigo 3°. Dessa forma, não se vislumbra nenhuma especificação técnica que permita concluir que o transporte de carga que exceda as dimensões máximas do veículo possa prevenir a ocorrência de acidentes.\r\n\r\nEm relação ao art. 5º, este necessita de conexão lógica e jurídica com a proposta em análise, visto que a mesma trata da proteção à saúde dos Bikeboys, quando no exercício de sua profissão, exercida junto a seus empregadores ou contratantes, não cabendo invocar as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) como critérios sancionadores de ilegalidade numa relação de trabalho.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador em exercício\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 69/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de março de 2010, do Ofício nº 044-M, de 10 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 1485-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA \".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1485-A/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\"\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos do legislador, que tenciona facilitar aos cidadãos o acesso aos endereços e horários de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, não pude sancionar a proposta legislativa sob exame.\r\n\r\nÉ que os objetivos pretendidos já se encontram plenamente atendidos pelas disposições da Lei Estadual n° 4.654, de 05 de dezembro de 2005, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1° - É obrigatória a fixação, em painel visível ao público, dos locais e horários de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro bem como seus respectivos plantões, nos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Delegacias de Polícia;\r\n\r\nII - Demais órgãos vinculados às Secretarias de Estado de Segurança Pública; de Justiça e Direitos do Cidadão; de Administração Penitenciária, \r\n\r\nIII- Fóruns e Tribunal de Justiça;\r\n\r\nIV - Demais Secretarias de Estado, Escolas Públicas Estaduais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF;\r\n\r\nV - Estações de trens, metro, Terminais de Barcas e Rodoviários;\r\n\r\nArt. 2° - V E T A DO.\r\n\r\nArt. 3° - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\".\r\n\r\nOra, não se afigura razoável, nem mesmo necessário, a edição de uma nova lei com determinações semelhantes às de outra que se encontra em vigor.\r\n\r\nTanto é assim, que a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração das leis, determina, em seu Art. 7°, IV, que \"o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subseqüente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa.\"\r\n\r\nDesta forma, em vista da incompatibilidade do projeto com o Princípio da Necessidade, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 70/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de março de 2010, do Ofício n° 043-M, de 10 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 3312, de 2002, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que \"AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3312/02, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pela simples razão a seguir exposta.\r\n\r\nO projeto de lei em comento, segundo sua ementa, tem por escopo autorizar os veículos de transportes alternativos legalizados, a trafegarem pelas vias seletivas.\r\n\r\nOra, ocorre que o seu artigo 1°, fundamental, não contempla a indispensável condição de legalizados, discrepância esta que invalida os propósitos nele contidos, o que me impossibilita sancioná-Io, não restando-me outra alternativa senão a de apor o Veto Total que, nesta oportunidade, encaminho a deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 76/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de março de 2010, do Ofício n° 050-M, de 11 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 123, de 2007, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, que \"INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 123/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE \"INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JU VENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende instituir um prêmio aos alunos das escolas públicas e privadas, objetivando estimular a conscientização acerca das conseqüências da gravidez precoce, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nImportante esclarecer, preliminarmente, que a instituição do programa, como pretendido pela proposição ora analisada, fere pressupostos importantes, norteadores da organização da Administração Pública.\r\n\r\nA Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece autonomia das escolas para a formulação de suas propostas, ferindo, ainda, o princípio da razoabilidade.\r\n\r\nComplementando este raciocínio, lícito é inferi que a complementação da base nacional comum, em cada sistema de ensino, é atribuição restrita às normas emanadas pela Secretaria de Educação, órgão competente para a formulação do Sistema Estadual de Ensino, de iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo, conforme se depreende dos termos do art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, verbis:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd - criação, estruturação e atribuições das Secretariais de Estado e\r\n\r\nórgãos do Poder Executivo\".\r\n\r\nSendo assim, a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração, invade o campo de reserva de administração, conforme previsto no art. 84, VI, \"a\", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 32/2001.\r\n\r\nNeste sentido, relevante trazer à baila a lição do Ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2364 - MG, abaixo transcrita:\r\n\r\n\"O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo. (...) Essa prática legislativa, quando efetivada, subverte a função primária da lei, transgride o princípio da divisão funcional do poder, representa comportamento heterodoxo' da instituição parlamentar e importa em atuação ultra vires do Poder Legislativo, que não pode, em sua atuação político-jurídica, exorbitar dos limites que definem o exercício de suas prerrogativas institucionais.\" (grifamos).\r\n\r\nA proposição legislativa, portanto, encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nAinda que não houvesse tal impedimento, o argumento adquire relevo quando se considera que importará o comprometimento da atuação do Poder Executivo na execução do orçamento, pois a adoção da medida almejada depende de realização de custos, indispensáveis para se possibilitar no futuro a concretização da instituição da campanha pretendida.\r\n\r\nAssim sendo, percebe-se que a proposta não atendeu às expectativas orçamentárias previstas no capítulo de Finanças Públicas de nossa Carta Federal, padecendo de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nOportuno é reconhecer que a criação de despesas novas para o Estado, sem previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nConclui-se que, restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que implique na alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que importe na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO 311/2010 GADIP/ANVISA\r\n\r\nBrasília, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2374/2009.\r\n\r\nEm 29.04.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nD.D Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPalácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março\r\n\r\nCEP: 20010-090 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei nº 2.374, de 2009 de autoria dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins.\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício GP nº 988, datado em 28 de agosto de 2009, que encaminha o Projeto de Lei nº 2.374, de 2009 de autoria do Deputado Audir Santana e Dionísio Lins, que \"Modifica a Redação da Emenda e do artigo 1° da Lei n. 5.421, de 31 de março de 2009\", encaminho a Nota Técnica nº 020/2010/GADIP/ANVISA, com o posicionamento desta Agência sobre o assunto.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDIRCEU RAPOSO DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nNOTA TÉCNICA Nº 020/2010/GADIP/ANVISA\r\n\r\nData\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\nProposição\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2.374, de 2009\r\n\r\nAutor\r\n\r\nDeputados Estaduais Audir Santana e Dionísio Lins\r\n\r\nEmenta\r\n\r\n\"Modifica a Redação da Ementa e do Art. 1°, da Lei n°\r\n\r\n5.421, de 31 de Março de 2009.\"\r\n\r\nPosição da ANVISA/MS\r\n\r\nFAVORAVEL COM SUGESTÕES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n1. Trata-se do Projeto de Lei nº 2374/2009, de autoria dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que \"Modifica a Redação da Ementa e do Art. 1°, da Lei n° 5.421, de 31 de Março de 2009.\"\r\n\r\n2. Em relação ao referido Projeto de Lei (PL 2374/2009) toma-se oportuno ressaltar a importância da inclusão da subs tância glutaraldeído (também conhecido como glutaral) na proibição de uso em salões e estabelecimentos congêres para fins de alisamento capilar e procedimentos conhecidos como escova progressiva e similares em virtude dos sérios riscos que a utilização dessa substância acarreta ao profissional, ao consumidor e às demais pessoas que se encontram no local e estão expostas à substância. É notável e válida a preocupação dos Parlamentares em complementar a medida anterior adicionando também a substância que tem sido utilizada em substituição ao formol, que foi proibido.\r\n\r\n3. Como complementação à proibição proposta no PL, pode-se também recomendar aos estabelecimentos (salões e institutos de beleza, clínicas de estética e similares) que só utilizem produtos devidamente regularizados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA e que os produtos que aleguem ou utilizem formol ou glutaral em concentrações perceptíveis ou com finalidade de alisamento capilar sejam denunciados às autoridades sanitárias para fiscalização. Além disso, o consumidor deve ser orientado a respeito dos produtos cosméticos destinados a alisamento capilar e a não procurar tais procedimentos uma vez que estes acarretam riscos à saúde e a buscar quer junto aos profissionais dos salões de beleza quer junto às autoridades sanitárias ou mesmo junto ao fabricante, informações mais claras sobre os produtos regularizados que estão disponíveis no mercado.\r\n\r\n4. No site da ANVISA é possível encontrar material informativo a respeito dos alisantes e sobre os danos causados pelo formol. A página FORMaL E GLUTARALDEÍDO COMO ALISANTES - DIGA NÃO AO USO INDEVIDO que está disponível em http://www.anvisa.gov.br/cosmeticos/ alisantes/ escova progressiva.htm apresenta uma matéria esclarecendo essas questões e apresenta o material de divulgação que já foi produzido pela Agência sobre o tema alisamento e formol. Além disso, algum material impresso (cartilhas e folderes) pode ser fornecido para distribuição aos estabelecimentos.\r\n\r\n5. O problema de saúde pública decorre da adição de formol a produtos industrializados para realização de procedimentos como escovas progressivas e atos similares.\r\n\r\nEssas práticas que cabeleireiros, salões de beleza realizam e que são indevidamente incentivadas por vendedores de produtos que orientam de forma errada os profissionais e as clientes, caracterizam desvio de uso dessa substância, ou seja, a adição indiscriminada de formol a outro produto cosmético industrializado (xampu, tintura capilar, alisante, etc) para alisamento dos cabelos é uma prática irregular que configura infração sanitária e acarreta riscos a saúde das pessoas.\r\n\r\n6. Além do esclarecimento à população e profissionais, para coibir o desvio de uso, o acesso fácil da população ao formol deve ser restringido. Por isso, buscando o aprimoramento das ações de controle sanitário e defesa da população foi publicada pela ANVISA a Resolução de Diretoria Colegiada RDC N° 36, de 17 de junho de 2009, que proíbe a exposição, a venda e a entrega ao consumidor de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogarias, farmácias, supermercados, armazéns e empórios, lojas de conveniência e drugstore. Com isso proíbe-se a venda indiscriminada do formol em farmácias e drogarias, restringindo o acesso da população a essa substância e, conseqüentemente, combatendo o uso indevido.\r\n\r\n7. É importante esclarecer que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros nas condições normais e previsíveis de uso. A avaliação de segurança do produto é realizada antes da colocação do produto no mercado. Vários regulamentos técnicos e guias orientam as empresas e determinam aspectos, critérios e condições a serem respeitadas visando a segurança dos produtos e proteção da saúde da população. Para a indústria de cosméticos o uso de formaldeído e de glutaraldeído está devidamente disciplinado pelos regulamentos técnicos, fundamentados em informações técnico-científicas nacionais e internacionais, seguindo compêndios internacionais de referência. Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dentre eles os que se destinam ao alisamento capilar são sujeitos a Registro na ANVISA e para serem aprovados devem comprovar atendimento ao disposto na regulamentação vigente.\r\n\r\n8. Produtos químicos como o formol e o glutaral ou glutaraldeído não são produtos cosméticos, são ingredientes, ou seja, substâncias que tem seu uso em cosmético disciplinado por regulamentos técnicos. O formaldeído é permitido em cosméticos na concentração de 0,2% e o glutaraldeído de 0,1 % apenas com a finalidade de conservação do produto. Nesta quantidade as substâncias não têm ação ou poder alisante. Cabe res saltar que os produtos cosméticos que atendem ao disposto na regulamentação sanitária são seguros e que os riscos associados à manipulação das substâncias formaldeído ou glutaraldeído durante o processo de fabricação estão devidamente prevenidos nos regulamentos de Boas Práticas de Fabricação e Controle e na legislação trabalhista nacional, uma vez que estabelecem que as condições necessárias para a manipulação de substâncias químicas devem ser atendidas de modo a garantir a proteção da saúde e a qualidade do produto.\r\n\r\n9. Ainda no tocante ao problema do formol e das escovas progressivas verificou-se que o Rio de Janeiro possui dois diplomas legais que tratam deste assunto: a Lei n° 5.409 de l6 de março de 2009, que obriga os estabelecimentos de estética e beleza a afixar cartaz em local visível ao consumidor informando \"O uso de formol nos tratamentos capilares é proibido e causa males à saúde. Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ - telefone 08002827060\" e a Lei n° 5.421 de 31 de março de 2009 que proíbe o uso do formol e determina a adequação dos produtos químicos nos salões de beleza do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10. Em relação ao texto da Lei 5.421/09, Artigo 1°, é importante esclarecer que o uso de formol para alisamento capilar é uma prática irregular que ficou conhecida como escova progressiva. Produtos cosméticos com indicação para alisamento capilar contendo formol como ativo contrariam a legislação configurando infração sanitária e sujeitam os responsáveis às penalidades previstas na legislação, podendo ser inclusive enquadrados como crime hediondo perante o código penal, por se tratar de adulteração de produtos.\r\n\r\n11. No Artigo 2° da Lei 5.421/09 a utilização da expressão \"produtos químicos\" não está adequada uma vez que a Resolução n°. 79, de 28 de agosto de 2000, da ANVISA e suas atualizações, bem como a definição de cosméticos, dizem respeito a produtos cosméticos e substâncias utilizadas no processo de fabricação industrial e não a procedimentos realizados em estabelecimentos como salões de beleza e congêneres. O estabelecimento não pode fabricar, mesmo que em pequena escala para uso próprio, misturas ou preparações cosméticas. Somente é permitido a esses estabelecimentos utilizarem produtos industrializados que tenham sido fabricados por empresa que possuem a devida Licença Sanitária e Autorização de Funcionamento e que tenham sido devidamente regularizados junto à Agência. Os procedimentos realizados no salão devem seguir as orientações constantes na rotulagem dos produtos (embalagens, rótulos e folhetos explicativos) que foram estabelecidas pelo fabricante.\r\n\r\n12. No Artigo 3° da Lei 5.421/09 cabe esclarecer que \"tioglicolato, guanidina ou amônia\" dentre outros, são ingredientes cosméticos utilizados em produtos capilares com finalidade de alisamento e que qualquer produto que contenha ingrediente que promova alisamento capilar deve ser regularizado na ANVISA. Entende-se que a obrigatoriedade de ser informada a quantidade percentual de \"produtos químicos\" estabelecida no Artigo 3° poderá confundir o consumidor. Sugere-se que seja informado ao consumidor que tipo de produto é usado para o alisamento capilar sem estabelecer quantidades, uma vez que os produtos que devem estar regularizados atendem aos aspectos técnicos e de segurança estabelecidos na regulamentação.\r\n\r\n13. Por fim, considera-se pertinente a recomendação de levar aos responsáveis pelos estabelecimentos informações quanto aos riscos associados à utilização do formol e quanto aos meios disponíveis para verificar se os produtos estão regularmente registrados na ANVISA e incluir o glutaraldeído também no texto da Lei n° 5.409 de 16 de março de 2009.\r\n\r\nBrasília, 05 de março de 2010.\r\n\r\nDIRCEU RAPOSO DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANVISA\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO AUDIR SANTANA\r\n\r\n4919 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para reforma geral do Colégio Estadual Visconde de Itaboraí, construído desde o ano de 1949. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n4920 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que seja providenciado a implantação do Vale Transporte Eletrônico Rio Card ao Batalhão Florestal e Meio Ambiente da Policia Militar.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n4921 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador Sérgio Cabral, que solicite à Secretaria de Estado de Cultura Sra. Adriana Scorzelli Rattes, providências necessárias para a execução das obras de reforma dos telhados dos imóveis que abrigam a sede do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN, localizado à Rua Pedro Ernesto nº 32/34, Zona Portuária, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n10829 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornal O DEBATE, do Município de Macaé, pela passagem, no próximo dia 01 de maio, de seu 34º aniversário de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10830 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETEERJ, por ocasião da celebração dos 25 anos de sua criação.\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n10828 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Pastor JOÃO EVANGELISTA DE PAULA, da Igreja Assembléia de Deus em Colubandê, pelos excelentes trabalhos em benefício comunitário, através de obras sociais e evangelização.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\n10827 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Major Médico BM GERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZA, pelo seu profissionalismo e relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiro Militar e à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARIO MARQUES\r\n\r\n10825 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Subtenente do Exército Brasileiro, Sr. LUCIO DE SOUZA PIMENTA, pelos relevantes serviços prestados às Forças Armadas do Brasil.\r\n\r\n10826 - DE CONGRATULAÇÃO pela comemoração dos 119 (cento e dezenove) anos de fundação do JORNAL DO BRASIL, na pessoa do seu Presidente Dr. PEDRO GROSSI, e aos relevantes serviços prestados ao jornalismo brasileiro. \r\n\r\nId: 950811" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "950812": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Caetano Amado, Dionísio Lins, Dr. Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Iranildo Campos, João Pedro, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Paulo Ramos, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel (17) Assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Mário Marques, a convite; Paulo Ramos, a convite; Sabino, a convite; Tucalo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados presentes, ontem subi à tribuna no sentido de fazer uma crítica profunda ao Plano Nacional de Direitos Humanos III, editado por decreto do Presidente Lula para mostrar que muitos temas que ali estavam sendo tratados não podiam sê-los, porque transcendiam aquele documento legal. \r\n\r\nTanto é verdade, Sr. Presidente, que dois temas que esse plano tratava estão sendo decididos em duas esferas, no STJ e no STF - no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Anteontem o STJ, por decisão de Câmara concedeu o direito a um casal homossexual de fazer adoção. Você pode ser a favor ou ser contra. O direito foi reconhecido pelo STJ. \r\n\r\nOntem, o STF começou a julgar a Lei da Anistia, Relator Eros Grau, por acaso ou não Ministro do Supremo que foi preso pelo DOI-Codi e sofreu muito nas mãos da ditadura militar que se instalou neste País em 1964, e ele já deu o voto. Hoje, os outros ministros vão votar. Ele mostrou que a Lei da Anistia, de 1979, está corretíssima, porque ela tinha que ser analisada, vista, no ano de 1979, quando ninguém mais queria a violência e todos queriam uma saída pacífica da ditadura para a democracia. Ser crítico à Lei da Anistia em 2010 é muito fácil, mas ela foi erigida em 1979. E o Eros Grau que sofreu com a ditadura, declarou a Lei da Anistia constitucional, não que esteja se perdoando as atrocidades e barbaridades dos crimes de tortura que promoveu a ditadura. Esses crimes ficam em nossas memórias, dizia ele, para que possamos repelir com veemência qualquer ditadura. Olhem que sabedoria de decisão! No entanto, no Plano Nacional de Direitos Humanos do decreto do Lula, eles não querem acatar a Lei da Anistia, de 79, para punir os militares da época, que se envolveram em atos ligados à tortura. E vejam a sabedoria do Ministro Eros Grau. E ele, mais do que outros, sofreu na própria carne. \r\n\r\nEstou trazendo estes dois temas, Sr. Presidente, para claramente mostrar que esses não são temas como outros para serem tratados num Plano Nacional de Direitos Humanos. Porque, vejam: um, o STJ, reconheceu o direito; e outro, o STF, mostrou que a posição do Governo está errada. \r\n\r\nNa verdade, ainda não mostrou, porque ainda não acabou a votação, mas o Relator já votou, e, pela reação do Pleno, parece que a imensa maioria vai acompanhar o voto do Relator. \r\n\r\nAo mesmo tempo, eu não estava no plenário no momento - se não me engano, presidia o Deputado Comte Bittencourt - e o Deputado Edino Fonseca, está no Diário Oficial de hoje, para fazer críticas ao PNDH III, começou a citar, utilizando-se de uma técnica de oratória, os muçulmanos: “Na África, os muçulmanos penalizam com a morte os homossexuais...” Quer dizer, coloca nos muçulmanos aquilo que ele está com vontade de afirmar.\r\n\r\nEssa técnica no Parlamento, Deputado Caetano Amado é muito antiga. É como se eu subisse aqui e dissesse: “Eu não diria jamais que o Deputado Olney Botelho pudesse ser um cidadão tão engajado na luta política! Eu não diria...”, e vai dizendo!\r\n\r\nEntão, usando os muçulmanos, os marxistas, a Rússia, ele foi colocando todos os sentimentos preconceituosos que tem em relação aos homossexuais. \r\n\r\nSou contra o Plano Nacional de Direitos Humanos, porque ele extrapola os limites do que seja um plano, mas não por preconceito. Tanto é verdade, Deputado Caetano Amado, que defendo o Deputado Edino Fonseca; defendo seu direito de ser contra. Mas o direito de ser contra - de expressar com liberdade seus pontos de vista - não pode ser para atingir nenhum segmento, mesmo que sejam segmentos minoritários, pois a Constituição Federal abriga e garante o direito das minorias. Somos nós aqui - pelo menos a parcela que está aqui dentro hoje - minoria. Eu faço parte da minoria, V.Exa. também, bem como o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Mário Marques, o Deputado Sabino, e o que fizemos aqui no dia de hoje? Garantimos o quórum quando, às 16h30, vai ser votado um projeto do governo. Aliás, estamos garantindo o quórum hoje como fazemos todos os dias de todos os anos. Somos a minoria; a maioria esmagadora, que é a base do governo, aparece na hora em que tem que decidir segundo os anseios do próprio governo, mesmo que essa decisão seja cega, sem reflexão. \r\n\r\nExatamente porque somos minoria é que temos que pegar a Constituição de 1988 e defender os direitos da minoria. A minoria não pode impor o seu ponto de vista, mas também não pode ser colocada à margem do processo nem tampouco esmagada. As minorias apontam, muitas vezes, para contradições fortes que tem a sociedade, para que esta avance; as minorias, muitas vezes, têm a coragem de mostrar lados que estão escondidos numa hipocrisia reinante. \r\n\r\nTemos que avançar no sentido de sermos respeitosos com todos. Esse fundamento nós não podemos abandonar no Parlamento. Digo e repito: se há um direito democrático fundamental para o parlamentar, é ele ter a liberdade do exercício do verbo. No dia em que essa liberdade não houver, não vai haver mais democracia. Mas muitos confundem essa liberdade com um pretenso direito de massacrar e de ofender. É isso que nós temos que separar. \r\n\r\nPor isso deixo aqui, Sr. Presidente, os meus protestos em relação ao discurso, ontem, do Deputado Edino, quando usou, se escondeu atrás do pensamento de outras nações, como fez com a Rússia e com Cuba, ou de outras ideologias, como fez com os marxistas e com os muçulmanos, para dizer o que verdadeiramente pensa. Ele tem que sair de trás do muro e assumir as suas convicções. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Mário Marques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRIO MARQUES\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, de vez em quando ocorre um seriado de acontecimentos que envolvem a sociedade brasileira, a sociedade do Estado do Rio de Janeiro e todas as sociedades. O fato seriado do momento é a brutalidade que envolve certas pessoas em relação a crianças. \r\n\r\nNa semana passada, fomos apanhados de surpresa com uma babá seviciando, batendo, maltratando uma criança de onze meses, parece. Quando acontece um fato como esse, outros iguais também vêm em sequência. Agora nos deparamos com outro fato dessa ordem. E isso não é mais, Sr. Presidente, relativo a babás, esse fato aqui não é de babá, não é de empregada, não é de nada, é de uma mulher, Procuradora aposentada do Estado - o que é pior -, que batia e batia com muita violência numa criança de dois anos que ela estava adotando - adotando - e ia ser a sua filha. E isso acontece de uma maneira tão vil da sociedade que é preciso que a sociedade reaja quanto a isso. Não foi a babá dessa vez, não foi a empregada doméstica, não foi o empregado, e sim uma senhora que foi a uma creche e pegou e uma criança para adoção. Isso é uma covardia que lamentamos que esteja acontecendo no nosso Estado do Rio de Janeiro, particularmente na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, a senhora Procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes é o nome dessa famigerada mãe adotiva dessa criança. Está sendo ouvida hoje na delegacia de Copacabana, ou já foi ouvida. E nós, como Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, estamos, Sr. Presidente, atentos a essa situação. Nós queremos providência das autoridades pertinentes. Porque isso é um fato tão lamentável que nós precisamos tomar conta dessa situação para que ela, de repente, através de influências outras, possa abafar esse caso de profunda relevância e miseravelmente dramática situação.\r\n\r\nEsperamos que esse problema tenha o final que nós pretendemos, que essa Procuradora seja processada e punida, porque uma mulher que chega a função de Procuradora não é qualquer uma, não é uma analfabeta. Ela pode estar é maluca. Aí, ela tem que ser submetida a exames para que seja detectada essa situação. E é preciso que doravante esse fato seja um fato relevante, e quando alguém for adotar uma criança, é preciso que as autoridades façam uma análise da pessoa que está querendo fazer a adoção, para que fatos como esse não se repitam. Então, queremos pedir ao Ministério Público que atue, porque faz parte do Ministério Público; é preciso que o Ministério Público atue nesse caso com isenção. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, cumprimentar e aplaudir a atitude do Conselho Tutelar, que estava atento também a esse episódio e tomou todas as providências cabíveis. E nós que temos a responsabilidade de atuar numa Comissão de sensibilidade, nós atuamos muito mais com idosos do que com crianças, mas desta vez o fato é com uma criança. E nós vamos estar atentos, acompanhar de perto. Os nossos advogados estão indo hoje à delegacia de Copacabana para ver se é possível saber do depoimento dessa senhora. Lamentamos profundamente essa ocorrência, mais uma barbárie que se comete contra uma criança, e nós precisamos evitar realmente que fatos como esse se repitam.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Iranildo Campos, com prazer.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado, eu queria sugerir a V. Exa. que convidasse essa sSa. procuradora para ser ouvida pela sua comissão em uma audiência pública. \r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - É uma grande ideia. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - E nessa audiência, então, que essa procuradora responda devidamente às perguntas dos componentes da comissão. Não basta a cópia da ocorrência da delegacia policial, mas que ela responda de viva voz aos questionamentos da sociedade, na presença dos membros da comissão e de V. Exa., presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, a qual já tive a honra de presidir no outro mandato. Sei da sua eficiente atuação em prol dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. V. Exa. está de parabéns pelo seu trabalho, bem como os demais deputados que compõem a comissão. Deixo esta sugestão e obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Muito obrigado pelo aparte de V. Exa. Para terminar, Sr. Presidente, o fato é tão lamentável que essa mulher se dirigiu a essa menina de dois anos, ergueu-a pelos cabelos e chamou-a de maluca e de vaca, enquanto obrigava a criança a comer. Essa mulher é uma insana, uma débil mental. Como a Justiça, quando lhe deu a adoção, não verificou seu estado lamentável de saúde? É uma psicopata que adota uma criança, e está aí, acontece o que aconteceu. Daqui a pouco vem mais uma assim e adota outra criança, nas mesmas circunstâncias. É preciso que se tenha mais zelo na hora da adoção de crianças, neste Estado e neste País.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito que muitos parlamentares e muito cidadãos tenham lido nos jornais, ou pelo menos assistido pela televisão, a denúncia sobre o ocorrido em Angra dos Reis. O que foi noticiado gerou a impressão, quem sabe a certeza, de que lá nas montanhas de Angra dos Reis havia um curso de guerrilha, quando várias pessoas estavam fazendo curso de sobrevivência na selva. Mais de 60 pessoas foram presas e continuam presas aqui na Polinter de Vila Isabel/Grajaú.\r\n\r\nA par do fato, surpreso e até assustado procurei conversar com os familiares para conhecer mais profundamente o caso. E aí, vejam que situação: as pessoas foram atraídas por uma organização não-governamental para curso de guarda ambiental. A ONG tem o nome de Forema, e a responsável pelo curso é uma senhora que está desaparecida, Ester Ferreira de Almeida.\r\n\r\nNo lançamento do curso, em Angra dos Reis, houve inclusive o comparecimento das autoridades locais, fazendo com que as pessoas que se interessaram por uma qualificação profissional diferenciada também assumissem a certeza de que elas estavam diante de algo regular, legal. \r\n\r\nQuando, numa quadra da vida, nacional ou do nosso Estado, em que campeia o desemprego, encontramos em várias comunidades a reivindicação de instalação de escolas técnicas, de cursos profissionalizantes, e aparece um curso gratuito, é natural que haja procura. As pessoas não só se matricularam, elas estavam fazendo um curso que era gratuito. É preciso registrar esse aspecto, até para esclarecer. Eu não sei qual o propósito da própria organizadora - e até agora não sabemos quem financiava o curso - mas os alunos interessados e matriculados pelos menos compraram todos os equipamentos necessários, a começar pelo uniforme. E lá estavam fazendo o curso de guarda ambiental. E de repente, se vêm alcançados pelas malhas da lei e estão presos. \r\n\r\nFico eu a imaginar se porventura estivessem efetivamente diante de um curso de formação de guerrilheiros! Também estaríamos diante de uma grande incompetência, porque o curso não seria feito tão ostensivamente, com tanta divulgação. E o que surpreende, com os “guerrilheiros” - assim, entre aspas - com os alunos não encontraram praticamente nenhuma arma de fogo, nenhum equipamento bélico. Rigorosamente nada! Mas todos continuam presos.\r\n\r\nEstou vendo aqui o Deputado Iranildo Campos que é, como eu, oriundo dos quadros da Polícia Militar. Eu me lembro que certa vez um cidadão que morava em Ipanema, na rua Barão da Torre, e na esquina onde ele morava tinha uma boate que era ponto de prostituição e ponto de jogo do bicho. Ele, para pedir providências ao comandante do batalhão, mandou uma carta que iniciava assim: “Senhor Comandante, creio intimamente na existência do diabo, porque só ele poderia reunir num só ponto, para uma sociedade, tantas atividades inconvenientes: tráfico de entorpecentes, jogo do bicho. Estou diante do inferno e dele quero me livrar. Sou cristão”.\r\n\r\nEu fico a lembrar dessa carta porque estamos diante de uma situação absurda. Absurda. Nem posso aquilatar o que deve estar perpassando na alma das pessoas que estão presas e nas almas de seus familiares. As pessoas queriam uma qualificação profissional e até moderna, porque os apelos pelo desenvolvimento sustentável, pela preservação da natureza, constam no dia a dia. Imagine alguém pretendendo um emprego em uma região que tem várias áreas de proteção ambiental, várias áreas ainda preservadas, adquirindo a qualificação de guarda ambiental! Como no lançamento do curso houve a presença de representantes do prefeito, obviamente, muitos imaginaram que a prefeitura pudesse abrir, futuramente, um concurso para guarda ambiental com eles já tendo a qualificação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu hoje recebi essa comunicação porque presido a Comissão do Trabalho - acredito que qualquer um de nós poderia ter recebido essa comunicação, independente da comissão. Mas não é possível! Preocupo-me em saber como a autoridade policial lavrou o flagrante. Com quais informações o juiz criminal decidiu pela preservação da prisão? Eu não sei. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna para relatar uma situação que me parece extremamente absurda e que precisa, rapidamente, ser resolvida. Imagine o que é tendo familiares em Angra dos Reis, Paraty e estar preso aqui no Grajaú? As famílias não têm como se manterem aqui. Deputado Sabino, V.Exa. foi Secretário do Trabalho, veja que sempre que essas coisas acontecem, elas somente alcançam as pessoas de baixa renda. Não vamos encontrar, dentre os alunos, dentre os presos, seguramente, ninguém que pertença a qualquer família abastada. Lá estão pessoas do povo que, lutando pela vida, imaginavam terem encontrado o caminho da qualificação profissional para a conquista de um emprego.\r\n\r\nSei que V.Exa., Deputado Caetano Amado, é um homem de Deus e me veio à lembrança a expressão de um senhor de Ipanema, que disse acreditar intimamente na existência do diabo - eu sei que V.Exa. já se distanciou muito dessas especulações, eu sei que V.Exa. crê em Deus -, mas, diante de algumas situações, nós somos obrigados a invocar a possibilidade da existência. E, nesse caso específico, acredito que estejamos exatamente diante de um quadro assim.\r\n\r\nDe qualquer maneira, fica desta tribuna o meu apelo para que haja, o mais rapidamente possível, uma avaliação do caso. Estarei em contato com o advogado dos presos para que não aconteça com as pessoas, que rigorosamente não estavam praticando nenhum ato delituoso, o mesmo que aconteceu outro dia com um cidadão, que reagiu a um assalto e permaneceu preso durante tanto tempo.\r\n\r\nÉ esta a minha manifestação e que, rapidamente, a liberdade seja alcançada por aqueles que esperavam ser livres através do trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores da Assembleia, amigos e amigas que visitam esta Casa, se nhoras e senhores que nos acompanham pela TV Alerj, ontem, desta tribuna, eu fiz um agradecimento público a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral e ao Dr. Sérgio Côrtes, Secretário de Estado e Saúde, pela implementação do Programa Estadual de Transplantes, porque a população fluminense tem sofrido profundamente com a desagregação desse programa. Hoje, Sr. Presidente, venho aqui fazer um lamento. \r\n\r\nNo próximo dia 1º de maio, não apenas o Brasil, mas também o mundo inteiro, homenageia a luta dos seus trabalhadores e trabalhadoras por dignidade, por qualidade do ambiente de trabalho, por segurança no trabalho, por melhores condições de vida, por direitos econômicos e sociais. Nesse 1º de maio, uma data também de reflexão, os trabalhadores, os sindicatos, os sindicalistas certamente farão uma reflexão sobre o que nos aguarda no futuro globalizado, internacionalizado, com um mercado cada vem mais invadido pela especulação que retira empregos e também por uma produção internacionalizada. \r\n\r\nO meu lamento, Sr. Presidente, se refere especificamente a uma categoria profissional, aos pescadores e pescadoras do Estado do Rio de Janeiro, que não vêm recebendo, nos últimos anos, sejam aqueles que atuam na atividade empresarial, a chamada pesca industrial, sejam os pescadores artesanais, a menor atenção dos governos. No nosso Estado, são aproximadamente 40 mil homens e mulheres com carteira profissional de pesca, mas é possível estimar a existência de mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras que exercem também essa atividade sem a emissão de carteira, sem o reconhecimento legal. \r\n\r\nSr. Presidente, faço aqui um lamento e um apelo a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral, ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca e ao Sr. Secretário de Fazenda para que se dê o cumprimento de um acordo feito com esta Casa em torno das emendas parlamentares. Sr. Presidente, desde que entrei aqui, tenho trazido a esta tribuna, ou pelo menos tenho tentado fazer isso, a voz do setor pesqueiro no nosso Estado, repito aqui, tão esquecido e abandonado, tão à mercê da própria sorte. Pois bem, Sr. Presidente, fruto desse acordo de bancada, apresentei as emendas que me cabiam, como parlamentar, para estimular a atividade de pesca no nosso Estado. \r\n\r\nConhecedor da situação de dificuldade, de penúria das colônias de pesca no nosso Estado, fiz um acordo com os representantes do setor destinando 50 mil reais para recuperação de cada uma dessas colônias - naquele momento, eram 26 colônias no nosso Estado. Fiz esse acordo com o Executivo Estadual, disse a S.Exa. o Governador que o meu desejo era estimular minimamente o setor pesqueiro, porque a Fundação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, a Fiperj, que já foi uma instituição ativa e importante, vem sendo ao longo dos anos, completamente desativada. \r\n\r\nSr. Presidente, apresentei as emendas ao Orçamento, a Comissão de Orçamento desta Casa aprovou, o Plenário aprovou, e passou então a constar no Orçamento da Fiperj, para o ano de 2010,esses recursos, inclusive contemplando a Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, com a quantia da ordem de 100 mil reais. Por isso, Sr. Presidente, o meu estranhamento, porque talvez através de um decreto de remanejamento, S.Exa. o Governador Sérgio Cabral, o meu companheiro de trabalho, tenha retirado todos os recursos de todas as colônias de pesca do Estado do Rio de Janeiro e também da Federação de Pesca, remanejando esse dinheiro, aproximadamente 1,5 milhão de reais, para outras atividades, que ainda vou buscar conhecer, para desta tribuna também apresentar. Mas quero aqui deixar uma palavra também ao Presidente da Fiperj, ao Antônio, conhecido no setor de pesca como Toninho, Vice-Presidente da Federação de Pesca. “Como é que você, Toninho, que é um representante dos pescadores na Fiperj, como é que você, em silêncio, aceitou esse remanejamento? Como concordou com esse remanejamento e nem sequer veio a esta Casa, que tem uma Comissão de Pesca, dar uma satisfação, nem sequer informou às 26 colônias de pesca para dar uma satisfação, e à própria Federação de Pesca? \r\n\r\nVou, Deputado Caetano Amado, levar este meu apelo diretamente a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral para que seja cumprido o compromisso feito não com o Deputado Sabino, mas com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em torno das emendas parlamentares. \r\n\r\nSr. Presidente, a Fiperj, ano a ano, perde recursos. A Fiperj, para o ano de 2010, face esse remanejamento, tem um Orçamento de mais de 1,5 milhão menor que o de 2009; não tem dinheiro para pesquisa, não tem dinheiro para desenvolvimento, mal paga o salário dos seus servidores, não realiza o seu concurso público, não prestigia a pesca neste Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, essa atividade, já encontra tantos embaraços para se desenvolver e, potencialmente, tem um valor extraordinário para este Estado. O País produz hoje um milhão de toneladas; o Peru produz quatro milhões; o Chile produz 20 milhões. O Brasil, hoje, é importador de pescado, e se não bastasse isso, agora o Ministério da Agricultura autoriza a importação de sardinhas exóticas para serem beneficiadas no Brasil como se fossem sardinhas brasileiras, como se fossem sardinhas verdadeiras. Nós temos uma indústria hoje, Sr. Presidente, que sequer é capaz de absorver a produção de sardinha do País, e vem o Ministério da Agricultura e autoriza a importação, que vai ser fornecida ao consumidor brasileiro como se sardinha brasileira fosse. Este é o quadro da pesca neste Estado, Sr. Presidente. Não há recursos, não há investimento, uma frota desatualizada; a indústria deixando o Estado do Rio de Janeiro e se mudando para Santa Catarina e para o Paraná. Praticamente, já não temos hoje uma indústria de pescado neste Estado. E quando se procura, minimamente, restabelecer as condições das colônias, de quem está na ponta, de quem enfrenta a atividade diuturnamente, uma atividade de risco, o que nós encontramos é isso, uma atitude silenciosa, uma atitude desrespeitosa. \r\n\r\nOnde está a Fiperj? Ao representar o Governo do Estado a instituição tem o dever - o dever sobretudo - de desenvolver essa atividade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Rio de janeiro, hoje, para abastecer o seu mercado - segundo ou terceiro maior mercado consumidor deste País - importa pescado do Paraná, de Santa Catarina, do Chile, do Peru, e de tudo quanto é lugar. Mas não apoia os trabalhadores. As trabalhadoras da pesca neste Estado não terão, neste 1º de maio, o que comemorar. Não há programa de saúde para o pescador. Não há programa de apoio e segurança para o pescador. O pescador na costa do Estado do Rio de Janeiro tem cada vez mais área de exclusão. Não podem pescar próximos às plataformas; não podem pescar próximos aos portos. \r\n\r\nCadê o terminal pesqueiro deste Estado, Sr. Presidente? A frota pesqueira do Estado do Rio de Janeiro, hoje, não tem onde atracar as embarcações. Basta ir a Niterói, a São Gonçalo. Onde está o apoio a essa atividade que tem, repito, um potencial de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro? Os pescadores deste Estado estão à própria sorte, abandonados inclusive por aquela instituição que, no seio do Governo do Estado, teria a obrigação primeira, básica, precípua de representá-los, que é a Fiperj.\r\n\r\nÉ lamentável, Sr. Presidente. É lamentável!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Convido o nobre Deputado Sabino para assumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado João Pedro, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Muito obrigado, Sr. Presidente, por sua atitude fraterna ao conceder-me a inversão da ordem de inscrição.\r\n\r\nSó hoje chegaram ao meu gabinete mais três reclamações de cidadãos tratando da ineficiência completa da vistoria anual de veículos do Detran. Hoje, infelizmente, não foi uma exceção. Tenho tratado desse tema por algumas vezes nesta legislatura. Tenho me debruçado sobre o Detran e diria a V. Exas. que é quase uma unanimidade, a população não aguenta mais.\r\n\r\nSob o ponto de vista legal, não existe regulamentação que obrigue o cidadão do Rio de Janeiro, proprietário de veículo automotor, a fazer essa vistoria, que o submeta a essa vistoria. São nove milhões e meio de reais gastos para pagar pessoal terceirizado. Meu Deus do céu ! Quantas e quantas vezes precisaremos vir a esta tribuna para alertar o Sr. Governador do Estado e as autoridades competentes do Detran? Francamente.\r\n\r\nÉ preciso o quê? Surgir mais um escândalo? Diria que não, Sr. Presidente. Desde 2007 tramita nesta Casa projeto de minha autoria tratando do licenciamento eletrônico, como acontece nos demais Estados da Federação.\r\n\r\nA questão dos gases poluentes é importante? Claro que é. É o principal motivo de poluição nas grandes cidades, mas isso pode ser feito nas ruas.\r\n\r\nEm 1998 o Conselho Nacional de Trânsito baixou resolução determinando a vistoria anual de veículos. Pois bem, um ano depois, nova resolução - 1999, proibindo, acabando, suspendendo os efeitos da resolução anterior de quase um ano antes. O Rio de Janeiro continuou fazendo, obrigando os cidadãos a passarem por uma via crucis, enfim, com terceirizados sem qualificação. Meu Deus do céu!\r\n\r\nEstou entrando com uma medida judicial, neste momento, para que possamos ver o cidadão não ser submetido ao que a lei não determina que o Estado faça. \r\n\r\nExtrapolei todos os limites que o mandato parlamentar me confere nesse assunto. Infelizmente temos que judicializar essa questão para que as autoridades competentes do Estado tenham noção do que representa o poder arbitrário sendo utilizado a serviço de quê? A serviço de quem? Garanto que não é em nome do cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente, Srs. Deputados em seus gabinetes, senhores funcionários desta Casa de Leis, senhores telespectadores, quero fazer observação quanto ao que tem sido publicado nos jornais e revistas e a alguns pronunciamentos pela televisão com os quais não concordo. E tenho absoluta certeza de que todas as pessoas, na plenitude de sua sanidade, também não concordam. \r\n\r\nQuando leio nos jornais “dois casais”, ou um “casal de homens”, um “casal de mulheres”, isso não existe; existe par ou dupla. Um casal de homossexuais, dois homens; um casal de homossexuais, duas lésbicas. Isso não existe, é par ou dupla. Pelo que aprendi, casal até hoje é um homem e uma mulher. Mas, a imprensa, não sei se desinformada, tenta mudar a fórmula. Não é assim.\r\n\r\nDesde outrora, que me compreendi como gente, que sempre entendi que um homem e uma mulher formam um casal e dois homens uma dupla; duas mulheres também uma dupla ou parceiros, mas não formam casais. Isso confunde a mente das pessoas e não podemos pegar o que está errado e transformar na coisa certa. Não podemos inverter a lei da natureza. Homem é homem, mulher é mulher.\r\n\r\nA imprensa tem que assumir o seu papel e não tentar confundir a mente das pessoas, principalmente, das crianças. Sou favorável, e o amor e a caridade não têm sexo. Aceito que qualquer pessoa com sentimento de ternura adote uma criança independente de sua opção sexual, é melhor do que se jogar criança no lixo. Hoje, há muito hipocrisia na sociedade. Há muitas crianças em orfanatos para serem adotadas, mas os que vão adotar querem crianças brancas de olhos azuis e não crianças de pele negra. Esta é a realidade. Há muitas mulheres que escondem a gravidez e quando a criança nasce, jogam-na no lixo. \r\n\r\nEntendo que uma pessoa homossexual que adote uma criança faz um ato de amor e o amor transcende à interpretação, que é uma condição do raciocínio humano. É melhor, de repente, uma criança ser adotada por um homossexual do que viver no lixo ou ao inteiro abandono. Nós temos crianças de oito, dez anos, dentro do orfanato, que não são adotadas porque têm pele negra, porque as pessoas querem uma criança bonitinha. Esta é a realidade. Agora, dizer que dois homens ou duas mulheres são um casal é uma aberração do próprio ensinamento que nós tivemos quando ainda éramos crianças. Esta é a realidade com a qual precisamos conviver. Na verdade, um casal, ou seja, homem e mulher geram filhos, mas dois homens ou duas mulheres não podem gerar filhos. É assim a natureza e é assim que nós devemos encarar, porque esta é a realidade da ciência divina e da ciência humana. Não tem como mudar este aspecto. Então, é preciso acabar com essa hipocrisia e querer enfiar goela abaixo aquilo que não é compatível com a ciência médica e com a ciência divina, e parar de dizer que dois homens ou duas mulheres são um casal. Não é: é uma dupla ou é um par. Eu não entendo de outra forma. \r\n\r\nSr. Presidente, por outro lado, quero aqui também demonstrar minha indignação porque, quando houve aquela tragédia lá em Niterói, no lixão, na comunidade do Bumba, muitas pessoas perderam a vida e as emissoras de televisão passaram 24 horas mostrando cenas em busca de Ibope. Nas primeiras páginas dos jornais estava estampada a calamidade que aconteceu em Niterói. Se, por um lado, as emissoras buscavam Ibope, os políticos, por outro lado, mostravam que estavam sensíveis e queriam aparecer nas fotografias. Todos os dias lá estavam inúmeros políticos: Deputados, vereadores, secretários e até ministros chegaram a visitar o local da calamidade, onde pessoas perderam vidas e bens. O tempo passou. Há quantos dias, nobre Presidente, isso ocorreu? Caiu no esquecimento. As pessoas que perderam seus bens continuam do mesmo jeito, voltando para suas casas que estão caindo, porque as autoridades que lá compareceram, em busca de aparecer como salvadores da pátria, desapareceram. O que, na verdade, queriam era apenas o foco, aparecer para dizerem “Este Deputado é bom, ele veio aqui resolver o problema”; “Este Governo é bom, veio aqui para resolver o problema”; “Este político é bom, veio aqui para resolver o problema”. Não! Os pobres que perderam a vida de familiares, que perderam casa e parte de seus bens continuam no mesmo lugar. Muitos estão voltando, porque tudo caiu no esquecimento. Até a mídia não divulga mais nada: nem o número de óbitos, nem o número de casas que caíram. Nós vivemos num País em que um escândalo surge para cobrir outro escândalo. Certamente, quando surge um escândalo novo a pessoa esquece aquele que aconteceu anteriormente, e isso tem acontecido no nosso País. Assim, aqueles que perderam seus bens continuam sofrendo, na esperança de que alguém se lembre, reivindique seus direitos: o direito à vida, porque isso está no Estatuto Universal dos Direitos Humanos, o direito à moradia, à saúde, à segurança e ao trabalho, porque é o trabalho que dá dignidade às pessoas. Ninguém quer viver de cesta básica; ninguém quer viver ganhando roupa que já foi usada, a que ninguém quer mais no seu guarda-roupa e doa para as pessoas que perderam seus bens. Seria bom que essas pessoas que conquistaram algo com sacrifício não tivessem perdido seus bens por desleixo, incapacidade e ineficiência de nossos governantes que não tiveram o zelo de cuidar da comunidade, de cuidar dos moradores, de ter uma política de habitação, de segurança básica. As pessoas, então, por opção, foram morar numa comunidade em área de risco. Muitas perderam as vidas, outras perderam seus bens. \r\n\r\nO governo finge que está vendo a situação, finge que está resolvendo a situação. O tempo está passando. A realidade é que até a própria mídia, que deveria estar lá, cobrando da sociedade e do governo as promessas feitas, até a mídia, não sei se comprada, também se esqueceu dos fatos tão graves que aconteceram com aquelas famílias que em Niterói perderam suas residências.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Jorge Picciani, José Nader, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3034/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2010), QUE PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE COM COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS, E PARCELAMENTO, PREVISTO NA LEI 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. (Pausa)\r\n\r\nO projeto recebeu cinco emendas.\r\n\r\nA Presidência vai suspender a Sessão por cinco minutos, Deputado Luiz Paulo, para obtermos um entendimento que facilite a aprovação ainda nesta Sessão, porque senão teremos que convocar uma reunião extraordinária amanhã pela manhã, em função da data fatal do dia 30. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só duas questões. Primeiro, uma questão de ordem: entendo eu que a Comissão de Fiscalização Tributária deva dar parecer sobre essa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência dá razão a V.Exa. e pede desculpas. O despacho é da Secretaria Geral da Mesa. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e convoca o Deputado Luiz Paulo para emitir parecer pela Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu voto favoravelmente. Acho até que o presente Projeto de Lei não devia prorrogar o prazo por apenas 30 dias; deveria fazê-lo por 60. Acho também que o Projeto de Lei não está com a redação devida, pois o prazo da lei originária está definido no art. 5º. O projeto do Governo deveria propor modificar o art. 5º e não criar o art. 1º. Mas tratei desse assunto através de emendas e dou meu parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, a Presidência suspende a Sessão. Nós temos quatro emendas do Deputado Luiz Paulo, ou melhor, cinco emendas: quatro de autoria do Deputado Luiz Paulo e uma de autoria da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nVamos suspender a Sessão por cinco minutos, só para verificarmos se há a possibilidade do entendimento que permita votar o projeto hoje evitando, assim, uma extraordinária amanhã pela manhã. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 17h05min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; É REABERTA A SESSÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão.\r\n\r\nCom a retirada das emendas, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, a Deputada Cidinha Campos, que pediu na minha frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente e Deputado Luiz Paulo, eu retirei a minha emenda, porque ela visava apenas alcançar um determinado senhor, que tem sido uma pessoa muito nefasta às arrecadações do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Ele é notoriamente conhecido por fraudar os impostos do Estado. \r\n\r\nEle foi alcançado pela CPI da Queda de Arrecadação do ICMS, que eu tive o prazer de fazer junto com o Deputado Luiz Paulo; eu fiquei encarregada apenas de uma pessoa, que era o Chico Olho de Boi, mas, no resto, eu participava de tudo. E o Sr. Ricardo Magro é uma pessoa que precisa ser alcançada pela lei, que precisa ser alcançada pela Justiça, e, em último caso, ele precisa ser preso.\r\n\r\nOutro dia, eu me reuni com o Governador do Estado e levei as denúncias sobre esse senhor. Ele sonega todos os impostos, ele não paga nada, ele é dono de milhares de postos de gasolina, ele é dono de uma empresa distribuidora de combustível, chamada Dínamo, e é dono, agora, de Manguinhos; ele conseguiu comprar Manguinhos. Esse homem inundou o Estado de precatórios, comprou todos os precatórios e tem pago as suas dívidas com precatório.\r\n\r\nConfio em V.Exa. e sei que quando dá a palavra - da mesma maneira, o Deputado Luiz Paulo - cumpre, bem como o Deputado Paulo Melo e o Deputado André Corrêa. Nós nos comprometemos a levar esta denúncia à Procuradoria Estadual para que tome providência e não aceite nenhum precatório desse homem. Ele está acabando com os postos de gasolina honestos, porque há muitos no Estado do Rio de Janeiro fazendo uma concorrência deletéria e desleal.\r\n\r\nEntão, com essa promessa de que todos aqui agiremos no sentido de coibir essa fraude, retiro a minha emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Cidinha, eu me comprometo a comparecer à Procuradoria Geral, Procuradora Lúcia Léa, Dra. Lúcia Léa, junto com o Deputado Luiz Paulo, com V.Exa., com o Deputado André Corrêa, o Deputado Paulo Melo e os Deputados que quiserem nos acompanhar, para levar esta denúncia pessoalmente à Procuradora. Tenho a certeza de que a Procuradoria Geral do Estado não homologará, tendo em vista as denúncias de contumaz utilização.\r\n\r\nEssa lei não é para permitir aqueles que já vêm burlando, essa lei é para permitir aqueles que, por um motivo qualquer, não tiveram condições de quitar os seus impostos, coloquem as suas vidas em dia para que, num momento em que o País está crescendo, onde a economia está vigorosa e o Estado do Rio de Janeiro gerando muitos empregos, passe a recolher rigorosamente em dia seus impostos, beneficiando o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu entendo que a lei é oportuna para todo ambiente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Menos para os malandros.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Menos para esse malandro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Conte conosco.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, eu fiz a emenda para tirar o malandro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Nós iremos ainda nesta semana.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também retirei as quatro emendas, porque o projeto original foi votado, aqui, nesta Casa, no segundo terço de dezembro, mas só foi sancionado em janeiro. Houve uma perda de 30 dias entre a aprovação na Casa e a sanção. É justa a prorrogação de mais 30 dias, porque isso pode implicar no aumento de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu endosso totalmente as palavras da Deputada Cidinha Campos. Antes de essa lei tramitar nesta Casa, Deputado Presidente, eu recebi uma denúncia que, na Torre do RioSul, a empresa, leia-se Manguinhos, adquirida pelo Sr. Ricardo Magro, estava comprando precatórios a rodo, precatórios a rodo. Tanto é que, quando este projeto de lei chegou na Casa, eu fiquei com a barba de molho, literalmente, porque tenho barba, mas verifiquei - a Assembleia Legislativa pode provar - que o Sr. Ricardo Magro e um grupo que o acompanha e que assalta o Erário compravam os precatórios, iam à Justiça, não recolhiam ICMS e davam como garantia o precatório mediante liminar. A Procuradora do Estado pode comprovar isso claramente entrando no site do Tribunal de Justiça - poderá verificar quantas ações há envolvendo as empresas do Grupo Magro e quantas liminares o beneficiaram para que ele recolhesse ICMS mediante depósito de precatório. \r\n\r\nFicaremos extremamente incomodados se esse grupo, que age à margem da lei, for beneficiado por essa lei, em detrimento de empresas que andam sob a égide da lei. Ao mesmo tempo, não é justo que uma maçã contaminada prejudique o conjunto dos que andam no rigor da lei. Assim, nossa ida à Procuradoria é importante, principalmente com o líder do governo e o Presidente Jorge Picciani. \r\n\r\nLembro que a CPI da Arrecadação, que tive a honra de presidir, por esforço da Deputada Cidinha Campos, vice-Presidente, colocou o Olho-de-Boi na cadeia. As empresas do Sr. Magro foram desmascaradas, contudo, ele jamais depôs na CPI porque sempre conseguiu se esconder da malha da Justiça.\r\n\r\nDeclaro meu voto favorável à prorrogação, mas quero que essa escumalha que dilapida o Erário não receba as benesses dessa lei que será sancionada, o que deve ser feito até o dia 30. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE) \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, juntamente com o Deputado Luiz Paulo e outros parlamentares, tenho cobrado há algum tempo uma postura semelhante à do governo federal ao implantar o Refis, criando uma espécie de Refis estadual. \r\n\r\nEsta Casa, aproveitando uma mensagem do governo, deu um passo adiante e estabeleceu o refinanciamento da dívida estadual, numa possibilidade inovadora. Vários estados estão estudando essa experiência do Rio de Janeiro, porque isso hoje é um grande problema - foi aprovada recentemente no Congresso a PEC que regulamenta a questão dos precatórios. Estamos encontrando aqui um caminho inovador, que vai permitir que o Estado melhore seu balanço fiscal, limpe a pauta dos precatórios e, ao mesmo tempo, compense créditos de difícil execução na Dívida Ativa. \r\n\r\nSr. Presidente, é precisar ficar atento a esse processo - nós o estamos acompanhando, matérias como esta devem sempre ser acompanhadas com lupa - no sentido de diminuir todo e qualquer poder discricionário, para que não venhamos a ter problemas. Eu, particularmente, era contra a prorrogação, mas passei a considerar uma série de fatos, como, por exemplo, a dificuldade do sistema de informática da Secretaria de Fazenda, que vem enfrentando vários problemas, vem sofrendo com panes porque os acessos estão muito acima da capacidade. Além disso - aqui não vai nenhuma crítica à Procuradoria -, \r\n\r\ntalvez pela inovação que esta Casa produziu, e pela complexidade do tema, houve uma demora para que a Procuradoria e a Secretaria de Estado de Fazenda baixassem as portarias e as resoluções necessárias que isso fosse cumprido, estou revendo portanto a minha posição contrária a essa prorrogação.\r\n\r\nPassado esse prazo, acho que temos de fazer uma grande avaliação e medirmos os impactos, até porque acho que isso vai ser um exemplo para o País. Por isso, meu voto é favorável.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2762-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1742/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencida assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, obrigado. Era para agradecer a V.Exa. e aos Srs. Deputados pela aprovação deste Projeto. \r\n\r\nÉ um projeto que tem a ver com a crise recente que o Estado enfrentou, a questão das encostas, e ele também cria uma política habitacional específica reservando habitações para esse fim, exatamente combinando a linha da prevenção com a linha do planejamento, ou seja, de forma não truculenta, democrática, garantindo a realocação dessas pessoas as quais, não por vontade própria, mas muitas vezes por falta de alternativa, ocupavam margem de rios e encostas por não terem a sua habitação, e acabavam convertendo elas próprias e suas famílias em possíveis vítimas desses acidentes; coisa que pode ser prevenida.\r\n\r\nEntão, eu não considero essa seja uma questão minha somente, o Projeto passou pelas Comissões, foi emendado, e o Plenário votou. Eu considero portanto, como uma resposta da Assembleia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Mas Deputado, o projeto foi emendado de novo agora. Teve três emendas e retornou às Comissões.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Ah, bom. Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2488/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE FICA ASSEGURADO ÀS FARMÁCIAS E DOGRARIAS, MATEREM AO ALCANCE DOS USUÁRIOS MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que incluísse o nome da Sra. Deputada Cidinha Campos como coautora dessa lei. Na verdade, ela tem um procedimento pela Comissão de Defesa do Consumidor nesse mesmo sentido, e seria importante tê-la como coautora do projeto, se for possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - A Presidência defere o pedido de V.Exa..\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, eu gostaria muito de, ao declarar meu voto favorável à matéria, agradecer a gentileza do Sr. Deputado Edson Albertassi. Demonstra uma atitude de generosidade e de atenção que não chega a ser muito comum nesta Casa.\r\n\r\nEntão, agradeço muito ao Sr. Deputado Edson Albertassi. É uma coisa na qual eu acredito, eu acho que beneficia os consumidores, e que V.Exa. teve a grandeza de dividir. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Apenas para consignar meu voto contrário ao projeto anterior. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Fica consignado o voto contrário de V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2970/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL. COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DOS DEPUTADOS PAULO MELO E ADROALDO PEIXOTO GARANI; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PELNÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDINHA CAMPOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO CALAZANS, PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, ANDRÉ CORRÊA, APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação a emenda de plenário com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO \"CAPITAL DA MODA ÍNTIMA\" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALICE TAMBORINDEGUY; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2282/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE CRIA O DIA DO MERGULHADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2938/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"PRO VIDA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADCE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1188/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E ESCRITOR CÍCERO SANDRONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1280/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1293/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS \"BENTO RUBIÃO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V. Ex. e a todos os Srs. Parlamentares pelo apoio a essas duas homenagens, que a nossa Casa acaba de aprovar propostas por mim à nossa Assembleia. \r\n\r\nA primeira, a Medalha Tiradentes ao Jornalista e Escritor Cícero Sandroni. Membro da Academia Brasileira de Letras - até há pouco tempo seu presidente - uma figura admirável que, à frente da ABL, deu uma contribuição enorme para o avanço da Cultura no Estado do Rio de Janeiro e também em todo o País. É uma figura que merece ser reconhecida e aplaudida por nossa Casa. \r\n\r\nE também a homenagem à Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, fundação que luta pelo direito à moradia, aliás, em voga neste momento gravíssimo em que vive nosso Estado, com tantas pessoas desabrigadas, tantas pessoas sem casa e tantos mortos.\r\n\r\nNeste momento, essa Fundação vem desempenhando um papel brilhante na luta pelo direito à moradia. Tanto isso é verdade, Sr. Presidente, que agora, no Fórum Urbano Mundial recentemente realizado e promovido pela Organização das Nações Unidas, a ONU, no Armazém nº5 do Cais do Porto, a Fundação recebeu a premiação da ONU pelo seu trabalho em defesa do Direito à Moradia. \r\n\r\nPortanto, trata-se de uma instituição reconhecida internacionalmente e que, hoje, recebe o reconhecimento e o aplauso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V. Exa. e a todos que apoiaram com seus votos essas homenagens, que são merecidas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de parabenizar o Sr. Deputado Alessandro Molon por ambas homenagens, mas destaco especialmente à Fundação Bento Rubião. \r\n\r\nSó o nome, Sr. Deputado Alessandro Molon, já mereceria a homenagem: conheci, convivi com o Advogado Bento Rubião, quando era militante do Movimento de Favelas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEle próprio sempre utilizou seu conhecimento profissional a serviço, militantemente, de setores discriminados, perseguidos e com quem, às vezes, o poder público não dialogava - como era o caso dos moradores de favelas. \r\n\r\nEntão, o próprio nome já revela uma missão, uma preocupação nobre. E acho que a Fundação Bento Rubião fez jus ao nome da pessoa a quem homenageou, porque vem seguindo na mesma trilha, pois se trata de uma instituição da sociedade civil que tem se colocado permanentemente ao lado daqueles que lutam pelo direito à moradia; daqueles que lutam para melhorar as condições do espaço onde moram; daqueles que cobram uma política de habitação. \r\n\r\nAproveito para lembrar que, em minha opinião, pela primeira vez em 50 anos de história, você tem uma política de governo de fato, como é o programa do Presidente Lula, “Minha Casa, Minha Vida”, focado na questão da habitação popular, inclusive subsidiando, utilizando recursos públicos e reconhecendo que quem ganha pouco não tem condições, às vezes, de pagar o valor de mercado de uma determinada moradia. \r\n\r\nA homenagem que V.Exa., Deputado Molon, presta à Fundação Bento Rubião é um alento, não apenas para os integrantes desta, mas de uma série de outras instituições muitas vezes pouco conhecidas, mas que têm como missão estar ao lado daqueles que são perseguidos, discriminados, principalmente, dos que se organizam nas chamadas ocupações irregulares em comunidades faveladas. \r\n\r\nParabéns a V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1295/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ELlAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1298/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DANIEL JENEIS GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 868/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 875/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO. SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO QUITUNGO, CONSTITUÍDO DE 860 UH'S, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 982/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE BIBLIOTECÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. .\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tinha me prometido não ficar aqui batendo palma para maluco dançar. Não é muito meu feitio ocupar o microfone quando eu não tenho algo importante a dizer, mas eu fui procurada agora por um jornalista do “O DIA” para explicar por que as nomeações para a Comissão de Defesa do Consumidor começam a ser publicadas agora. \r\n\r\nO indigitado, além de ser corrupto, é maluco. Ele está dizendo que eu tenho parentes na Comissão. Eu quero dizer que talvez ele não tenha lido a Súmula Vinculante nº 13, que estabelece quais os graus de parentesco você pode contratar. Eu quero avisar a todos que a Clara Strauss é colateral minha, não é parente e eu estou amparada na Súmula vinculante nº 13, para que não saia a notícia no jornal e depois sejam obrigados a corrigir.\r\n\r\nTem um rapaz que eu não sei nem o nome dele todo, que é Campos. E eu conheço porque vou lá na CPI, na Comissão, mas não é meu parente. Aliás, eu não tenho nenhum parente Campos no Estado do Rio de Janeiro. Todos os meus Campos estão em São Paulo. Provavelmente, ele pode ser parente do Iranildo Campos ou do escritor Humberto Campos. Meu, eu garanto que não é, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nEu acho que as pessoas deveriam ocupar este microfone para coisa melhor. Por exemplo, se ele fica calado, alguns vão pensar que ele é um burro. Agora, quando ele fala, dissipa qualquer dúvida. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 554/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MAURÍCIO ELIAS CHACUR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 561/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A REDE INTER TV, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR FERNANDO ABOUDIB CAMARGO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO S/Nº para inclusão na Ordem do Dia: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2935/2010, de minha autoria, que altera os artigos 7, 8 e 19 da Lei nº 5.390, de 19 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado Marcelino D'Almeida\r\n\r\nPMDB”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2772/2009, de minha autoria, para arquivamento definitivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 1210/2010, de minha autoria, que CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ-ADOÇÃO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2010\r\n\r\nDeputado Sabino”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Olney Botelho) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Olney Botelho, senhores parlamentares presentes, é necessário, já que estamos às vésperas de iniciarmos o processo político eleitoral, que possamos fazer uma reflexão mais profunda sobre a gestão das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro e, até mais especificamente, sobre uma questão temática que eu julgo da maior relevância: a discussão do processo orçamentário.\r\n\r\nSegunda-feira, na audiência pública feita pela Comissão de Assuntos Municipais, com a presença dos Secretários Sérgio Ruy e Júlio Bueno, tive oportunidade de fazer uma intervenção para mostrar como estamos nos desviando do caminho correto do processo orçamentário. Falo do processo orçamentário porque a Constituição da República definiu que o Orçamento como um todo é composto de três peças fundamentais: o Plano Plurianual, que nós denominamos PPA; a Lei de Diretrizes Orçamentária, que nós denominamos de LDO; e a Lei Orçamentária Anual, que nós denominamos de LOA. Essas três peças formam o processo orçamentário.\r\n\r\nQuando se iniciou o Governo Sérgio Cabral, Deputado Gilberto Palmares, a Secretaria de Planejamento produziu o Plano Estratégico Decenal do Estado do Rio de Janeiro. Acredito que alguns parlamentares o tenham lido, inclusive V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, que é da base do governo. Eu disse: “Bom, agora vamos seguir um bom caminho.” Imaginei que o PPA, o Plano Plurianual, seria revisto em cima desse plano estratégico, que o PPA iria respaldar as LDOs e as próprias Leis Orçamentárias. \r\n\r\nNo andar da carruagem, nada disso ocorreu, mantiveram-se as práticas de gestão mais antiquadas possíveis. Ou seja, os governos sacaram do bolso do seu paletó, sem constar em PPA nem em LDO, projetos que decidem monocraticamente ser prioritários. Utilizam as autorizações legislativas abstratas da Lei Orçamentária, que permite remanejamentos e transposições de 20% a 25% do valor do Orçamento aprovado global, e, com isso, desfiguram totalmente o orçamento. Aí ficamos nós prejudicados no nosso instrumento de fiscalização que é o Orçamento aprovado. \r\n\r\nQuando hoje se coteja duas funções de governo importantes como educação e saúde e se compara os programas de trabalho aprovados nas Leis Orçamentárias na última década com os Orçamentos realizados, verifica-se que, na média, 30% desses programas são cancelados. Há anos em que o percentual de programas de trabalhos cancelados chega a mais da metade. \r\n\r\nNo Departamento de Estradas de Rodagem, Deputado Gilberto Palmares, chega a se cancelar 70% dos programas de trabalho aprovados no Orçamento. Como podemos acompanhar alguma ação de planejamento? Isso tudo resulta em políticas públicas totalmente desencontradas.\r\n\r\nAgora mesmo, a lei de minha autoria e de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Neves para se fazer o Plano Diretor Metropolitano está, desde 2007, dormindo nos arquivos do governo. E aí, ninguém mapeia área de risco; ninguém cuida desse grande tripé fundamental para o desenvolvimento urbano: o uso do solo, a educação e o transporte. Aí vêm as primeiras grandes chuvas, que transformam-se em catástrofe, na nossa região metropolitana; o que é uma pena, porque quatro anos praticamente já se vão e pouco se avançamos naquilo que eu acho importantíssimo: fazer muito, mas sempre com planejamento atrás daquilo que se faz.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado, agradeço o aparte e peço desculpas porque estou ansioso por dar uma notícia que não é exatamente sobre o assunto que V.Exa. está tratando na Tribuna.\r\n\r\nTrago aqui uma notícia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Conselho Diretor da Agetransp decidiu por unanimidade, em sessão regulatória hoje, multar a empresa Barcas S.A. em R$ 276.691,00, conforme cálculo preliminar, pelo acidente ocorrido em 28 de novembro de 2008, quando a rampa da ponte de atracação da estação da Ilha de Paquetá cedeu no momento do embarque dos usuários, causando ferimentos em diversos passageiros. O Conselho da Agência entendeu que a causa determinante do acidente foi a ausência de manutenção preventiva do equipamento que dá sustentação à ponte, que é de responsabilidade exclusiva da concessionária”.\r\n\r\n(Conclui).\r\n\r\nEu queria dizer duas coisas para não atrapalhar a fala de V.Exa. Primeiro, antes tarde do que nunca. Isso tem mais de um ano e meio, foi necessário que esta Casa ficasse uma CPI, assistissem várias audiências públicas os representantes das autoridades de Barca S.A., querendo ridicularizar quando falávamos daquele acidente, que existia responsabilidade de Barcas S.A.; quando tivemos que provar que houve pessoas que se acidentaram, não com leves escoriações mas com gravidade.\r\n\r\nEstá aqui, não sou eu, não é a CPI. A CPI já disse isso no relatório. Agora, a Agetransp, um ano e meio depois, diz que aquele acidente foi falha de manutenção.\r\n\r\nE eu digo para encerrar, Deputado Luiz Paulo, ao mesmo tempo fico feliz por esse resultado e ao mesmo tempo preocupado, porque eu não assinaria embaixo, dizendo que foi a ausência de manutenção preventiva. V.Exa., como engenheiro, vai entender o que estou falando. \r\n\r\nO que está no relatório da Defesa Civil, que olhou detidamente esse problema, é que há uma falha de concepção de projeto, que faz com que alguns parafusos de sustentação, ao longo do tempo, se soltem. Então, não foi uma mera falha de manutenção. Isso significa que a forma como foi concebido e construído aquele espaço de atracação e em outras áreas, coloca-se em risco permanente de acidente.\r\n\r\nAproveito esse gancho para cobrar do governo estadual e da Secretaria de Transportes uma resposta que estão nos devendo: O que foi feito com aquele relatório da Defesa Civil, que aponta inclusive esse tipo de problema que eu denunciei? Mas fiz questão de registrar.\r\n\r\nIsso é um dado revelador de que o trabalho nosso aqui na Casa, em vários aspectos, às vezes a gente tem a impressão de que está enxugando gelo, mas, quando vem uma notícia como esta, revela que o trabalho que vários de nós aqui, de diversos partidos, nas Comissões Parlamentares de Inquérito, desenvolvemos nas Comissões Permanentes, quando levado a sério e com insistência, traz um resultado prático em benefício da população.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, o seu aparte está totalmente inserido no tema sobre o qual eu estava discursando. Eu dizia que falta planejamento estratégico nas ações do governo para que esses três grandes vetores, transportes, uso do solo e habitação, se harmonizem. \r\n\r\nA agência reguladora de transporte, Deputado Gilberto Palmares, só começou a funcionar em 2010. O Governo Sérgio Cabral perdeu três anos. Esse acidente das Barcas foi em 2008, um ano e meio depois. Só começou a funcionar em 2010 porque o sistema de transportes se deteriorou como um todo: as Barcas são uma tragédia, o metrô é outra tragédia e os trens, também. Eu até perdi um discurso que eu tinha, muito forte, há décadas: o sonho de que o trem se transformasse em metrô de superfície. Se eu for para a praça pública, hoje, pedir que o trem se transforme em metrô de superfície, possivelmente, Deputado Coronel Jairo, eu vou receber arremessos de ovos. A qualidade do metrô se deteriorou tanto que nem o usuário do trem quer que ele se transforme em metrô de superfície. O metrô, que era paradigma de transporte público de qualidade, isto é, de conforto, de rapidez e de segurança, virou sinônimo de transporte de péssima qualidade devido a três anos de omissão da Agência. Para se conseguir uma reputação é muito lento, mas para se destruir é muito rápido. Perderam-se três anos sem Agência, sem fiscalização, e, agora, corre-se contra o tempo, infelizmente.\r\n\r\nEntão, Deputado Gilberto Palmares, o seu aparte ilustra profundamente o discurso que eu estava fazendo. Os vetores de desenvolvimento, os três, sem exceção, foram abandonados. A nossa política de transporte merece nota zero; a nossa política habitacional merece nota zero e a nossa política de uso do solo não pode merecer nota zero porque inexiste; sequer as áreas de risco foram cadastradas; sequer o Plano Diretor Metropolitano foi realizado. Como é que querem o desenvolvimento harmônico e integrado na região metropolitana? Chega a ser, Deputado Coronel Jairo, uma piada de mau gosto. \r\n\r\nPor isso, fica aqui o nosso protesto contundente pedindo que, pelo menos, não seja por uma questão institucional; que não seja por uma questão política. Que em seus últimos meses o Governo cuide de algum planejamento estratégico para a nossa região metropolitana. V.Exa., só para concluir, ajudou a conquistar as Olimpíadas de 2010. Lembro-me que V.Exa. apareceu na televisão com um cidadão barbudo ao seu lado. A minha referência é o Coronel Jairo e um cidadão que parecia até o Presidente da República.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - É o tal de Lula.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Olimpíada 2016; Copa do Mundo de 2014; dois eventos sensacionais. Cadê o planejamento para que sirvam ao nosso povo? Cadê as intervenções? Cadê a organização da cidade? Cadê o sistema habitacional? Cadê o sistema de transporte? Nada disso aconteceu. O Deputado Altineu, seguramente, vai para São Gonçalo todo dia na Linha 3. Cadê a Linha 3? Sumiu até dos discursos. O Comperj, que ia ficar pronto no Governo Cabral, agora vai ficar pronto daqui a 5 anos. E eu não sei nem mais se vai ser Comperj ou uma simples refinaria para produzir derivados do petróleo.\r\n\r\nEsse o resultado de uma inação instalada e de setores de governo que não se falam, não conversam e não têm um objetivo estratégico.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero elogiar a Folha Dirigida que, através de vários cadernos, homenageia o mundo do trabalho, já que estamos nos aproximando do dia 1º de maio e temos aqui o primeiro suplemento: “Trabalho - a construção coletiva das riquezas do País” Depois, “Cidadania - direito a uma vida digna e oportunidades iguais”. Em seguida: “Responsabilidade social para o desenvolvimento sustentável”. E ainda: “Conhecimento - O desafio na nova sociedade globalizada”. E por último: “Direitos humanos - uma luta permanente e incansável”.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, quero me somar a V.Exa. e também cumprimentar a Folha Dirigida pelo importante papel que vem sendo desempenhando. E havia me inscrito preventivamente para apartear V.Exa. porque V.Exa. é o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, um presidente combativo, sempre realizando audiências públicas direcionadas ao tema. E exatamente para marcar isso, sábado agora é o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora. \r\n\r\nHoje, pela manhã, estive numa reunião na Caixa Econômica, acompanhado de uma diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e com uma série de trabalhadores dessa categoria que V.Exa. também conhece. Fomos discutir com a Caixa Econômica alguns programas que têm na Caixa - inclusive de financiar reconstrução - porque inúmeros companheiros da categoria a que eu pertenço, moradores de São Gonçalo, principalmente, mas também de Niterói e Rio de Janeiro, estão no grupo mais atingido pelas chuvas, perdendo totalmente ou parcialmente as suas casas.\r\n\r\nAcho que esse 1º de maio, no Rio de Janeiro, que vamos comemorar no sábado, entre outros motes, deve ter o da necessária solidariedade do movimento sindical e dos trabalhadores daqueles que foram atingidos pelas chuvas e que estão longe de ter as suas dificuldades equacionadas.\r\n\r\nAgradeço o aparte de V.Exa. para enviar, em nome do meu partido, como parlamentar do Partido dos Trabalhadores, um abraço a todos os trabalhadores que continuam lutando contra todas as dificuldades, mantendo a esperança de um Brasil maior e entendendo que o 1º de maio de 2010, no Rio de Janeiro, entre várias bandeiras, deve estar colocando a bandeira da necessária solidariedade a todos os companheiros que, nas mais variadas comunidades, foram atingidos pela tragédia das chuvas.\r\n\r\nViva a classe trabalhadora! Viva o 1º de maio!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Quero também manifestar a minha solidariedade a todos aqueles que ainda estão tentando superar as dificuldades e as consequências das últimas chuvas, inclusive, enlutando inúmeras famílias.\r\n\r\nMas, entre os suplementos que a Folha Dirigida distribui, tenho aqui “Trabalho: a construção coletiva das riquezas do País”. É preciso dizer: “a construção coletiva” e, obviamente, quem constrói é o trabalhador.\r\n\r\nOntem, estava lendo um texto de Vinícius de Moraes intitulado: “Um operário em construção” e retrata o momento em que o trabalhador cria a sua verdadeira consciência. Olhando tudo em volta, com a mão calosa e tosca, ele conclui que tudo que estava ali ele havia construído. Mas aquele trabalhador resolveu também não se deixar seduzir, não se deixar intimidar e muito menos aceitar as imposições do mundo do capital. Ao terminar o texto, Vinícius de Morais, depois de o trabalhador ter sido massacrado e torturado e de ter resistido a todas as seduções, diz: “E o operário disse 'não'.” \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para prestar uma homenagem, em meu nome e em nome do meu partido, o PDT, à classe trabalhadora. Há aqueles que já contribuíram para a construção coletiva das riquezas do País: são os trabalhadores aposentados. Aposentados que estão sendo, sob certo aspecto, traídos, porque não conseguem recuperar os proventos da aposentadoria de acordo com o número de salários mínimos da época da concessão. O tempo passa e o aposentado perde poder de compra, exatamente no momento em que, juntamente com sua família, precisa preservar o seu poder aquisitivo. Obviamente, sabendo dos sacrifícios enfrentados pelos trabalhadores, é exatamente na velhice que todas as despesas se avolumam, a começar as relativas à preservação da saúde. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos acompanhando a luta dos aposentados para que possam, pelo menos em 2010, receber um reajuste que não os penalize ainda mais, que não faça com que aqueles que recebem uma aposentadoria acima do salário mínimo sejam submetidos a um processo histórico que, no futuro, vai fazer, se preservado esse modelo, com que todos estejam recebendo um salário mínimo miserável. O salário mínimo é de 510 reais e ainda dizem que vem ele aumentando seu poder de compra. O salário mínimo da década de 50 comprava cinco vezes mais do que compra o salário mínimo hoje. \r\n\r\nNo Congresso Nacional há um enfrentamento e é de se lamentar que uma parcela expressiva da base do Governo Lula resista a um reajuste que faça justiça aos aposentados. Discutem agora um reajuste entre 7% e 7,7%. Deveria o governo definir uma política de recuperação dos proventos da aposentadoria e da pensão por morte, e não estabelecer um debate que, ao contrário, humilha os trabalhadores aposentados, leva-os à revolta. É preciso dizer que há um Senador que tem se destacado na defesa dos aposentados e pensionistas, e esse Senador ainda é do mesmo partido do Presidente da República. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para prestar todas as homenagens àqueles que participam da construção coletiva de todas as riquezas do País e, ao mesmo tempo, dizer que não é possível que aqueles que já concluíram a prestação de serviço por mais de 30 anos - 35 anos é o tempo exigido - ainda vejam os seus proventos reduzidos a cada ano fazendo com que, a qualquer dia, todos estejam recebendo o salário mínimo.\r\n\r\nSalve a classe trabalhadora! Salvem os aposentados, que precisam preservar proventos correspondentes ao número de salários mínimos da época da concessão!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que acompanham a Sessão pela TV Alerj, servidores, volto a esta tribuna, em primeiro lugar, para mais uma vez manifestar a minha solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, mas particularmente aos trabalhadores e trabalhadoras fluminenses que vão agora, no próximo dia 1º de maio, junto com trabalhadores do Brasil inteiro, comemorar o seu dia, um dia de manifestações, de reflexões, de lutas. \r\n\r\nParabéns aos trabalhadores que construíram e constroem este grande Estado, um exemplo para o nosso País.\r\n\r\nDesta tribuna, ontem, agradeci a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral, ao Sr. Secretário de Saúde e Defesa Civil do Estado, Dr. Sérgio Côrtes, pelo lançamento do PET - Programa Estadual de Transplantes - de que este Estado necessita. O Rio de Janeiro consegue estar infinitamente abaixo da média nacional de transplantes. O banco de olhos encontra-se fechado há mais de três anos e o seu serviço, seu sistema, está praticamente desarticulado. Exaltava daqui desta tribuna ontem essa iniciativa do Governador, da Secretaria Estadual de Saúde que todos nós aplaudimos, porque todos nós queremos mais qualidade de vida, mais saúde e mais vida para todos os fluminenses.\r\n\r\nTenho que aqui hoje transmitir a decepção e a frustração dos pescadores do Estado do Rio de Janeiro. Através de um acordo estabelecido com esta Casa, com o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro, o Poder Executivo fechou um compromisso do aproveitamento de emendas parlamentares. Definiu, inclusive, os valores que caberiam a cada parlamentar.\r\n\r\nEu, ouvindo as dificuldades do setor de pesca do Estado do Rio de Janeiro, particularmente das pequenas colônias de pescadores do nosso Estado inteiro, defini num encontro com S.Exa. o Governador Sérgio Cabral que faria as minhas emendas dirigidas à Fiperj, à Fundação Estadual de Pesca, que transferiria recursos às colônias de pescadores para que elas pudessem se estruturar melhor, se preparar melhor, se institucionalizar mais, e prestar assim melhores serviços a pescadores e pescadoras, desenvolvendo melhor a pesca no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA pesca emprega diretamente mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras no nosso Estado. O Rio de Janeiro já foi o maior produtor de pescados do Brasil. O Rio de Janeiro já foi o maior consumidor de pescados! Mas ainda é o maior consumidor de pescados do nosso Estado e é ainda o 3º maior consumidor. Entretanto, ao longo dos anos, o que temos assistido, ano após ano, é a perda de recurso no setor de pesca.\r\n\r\nHá muitos anos, o nosso Estado não investe em pesquisa para a pesca. Há muitos que o nosso Estado não realiza um concurso público que seja capaz de atualizar os quadros de servidores da Fiperj. Há muitos anos, o nosso Estado não constrói um píer, ou um terminal pesqueiro, neste Estado do Rio de Janeiro! A frota pesqueira está desatualizada, não tem sequer um atracadouro capaz de abrigar as embarcações de pesca do nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, após o acordo firmado com essa Casa assisto perplexo que aqueles recursos aprovados por esta Casa, sancionados por S. Exa. o Governador do Estado, para serem dirigidos às 27 colônias de pescadores do nosso Estado e à Federação de Pesca, foram retirados do orçamento da FPERJ. Não houve sequer uma palavra, uma justificativa a este Parlamento; não houve sequer o cuidado de uma ligação ao Deputado que agiu em função de um acordo estabelecido com esta Casa. A decepção e a frustração do setor são completas, um setor que tem um potencial de desenvolvimento absoluto. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, hoje, é um dos maiores importadores de pescado do Brasil. As frotas pesqueiras do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, pescam na costa do Estado do Rio de Janeiro, porque as nossas embarcações não são hoje, devido à sua desatualização, capazes de enfrentar o mar. O pescador assiste ao aumento das áreas de exclusão de pesca, das áreas de produção de petróleo, das áreas dos grandes empreendimentos, como o Porto do Açu em São João da Barra. O pescador abandonado há décadas, esquecido há décadas, desassistido, que encontrou no Presidente Lula um companheiro capaz de resgatar a sua confiança e a sua alta autoestima, porque os únicos investimentos que temos para a pesca no nosso Estado são investimentos do Governo Federal. \r\n\r\nHá a esperança e expectativas quanto ao terminal pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro, que será capaz de reorganizar a atividade, mas expresso, mais uma vez a frustração, a decepção pela perda desses recursos que abalou o setor em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, se analisarmos os balanços da Fundação Estadual de Pesca do nosso Estado dos últimos três anos, veremos claramente a perda de recursos no setor pesqueiro do nosso Estado. Ano passado, em 2009, o setor contou com aproximadamente quatro milhões e meio - ano conhecido como o período da crise. Em 2010, o setor contou com apenas três milhões e meio de reais.\r\n\r\nSr. Governador, V. Exa. é um homem sensível às causas da população. O trabalhador da pesca, o pescador, a mulher pescadora, tem uma atividade de altíssimo risco, que lhe tira a saúde, que o expõe ao tempo - aos ventos, às chuvas, às tempestades - uma atividade que apresenta os mais altos índices de acidente de trabalho, que apresenta alto índice de câncer de pele.\r\n\r\nSr. Governador, sou o porta-voz de um apelo dos pescadores e pescadoras deste Estado. Agora se aproxima o dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador! Por favor, não permita que o pescador caia no descrédito e na descrença! Não permita que os filhos dos pescadores não queiram seguir a atividade de seus pais! Que abandonem a atividade da pesca para abraçar qualquer outra atividade, porque sentem ser a pesca a atividade mais desprestigiada entre todas.\r\n\r\nSr. Governador, acho que V. Exa., com todo o respeito, foi mal orientado, foi mal aconselhado. Sou seu companheiro de trabalho e de luta, mas não posso aceitar calado, como um porta-voz, como um representante do setor, nesta Casa, junto com todos os meus colegas, que a pesca seja tão abandonada, tão esquecida, que seja sempre a última. \r\n\r\nV.Exa., Sr. Governador, peça à sua assessoria que aponte a V.Exa. qual foi o grande investimento público feito para a pesca, pela pesca, para os pescadores, para as pescadoras, nos últimos cinco anos, nos últimos dez anos neste Estado. O pescador sequer, Sr. Governador, sequer consegue valer o seu direito de receber durante o defeso para sustentar a sua família. Não há apoio, não há abrigo, por isso essa atividade perde na industrialização; por isso as indústrias de pescado abandonam o nosso Estado e vão para o Paraná, vão para Santa Catarina! Por isso embarcações estão sendo paralisadas nos atracadouros, porque não há mais mão-de-obra, não há mais profissionais, porque nem por tradição se transfere mais a atividade. \r\n\r\nRepito: o filho de pescador não quer continuar a atividade do seu pai porque vê o sofrimento da família, vê as dificuldades do seu pai, lançado muitas vezes na clandestinidade, sendo até preso pela fiscalização! \r\n\r\nSr. Governador, fica aqui o apelo de um amigo, de um companheiro que o respeita e admira: por favor, retorne os recursos da pesca; retorne esse um milhão e meio que foi retirado do orçamento, que foi remanejado, que ninguém sabe onde foi parar. Prestigie as colônias, as associações de pescadores! Ainda há tempo, Sr. Governador, eu continuo confiando em V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado José Nader. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente Coronel Jairo, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu queria, em primeiro lugar fazer menção a uma notícia amplamente divulgada no dia de hoje, por vários órgãos de imprensa, na internet, para aqueles que estão nos assistindo em casa. É uma informação relevante. A revista Time, uma das mais importantes do mundo, uma das revistas mais lidas, que influencia vários editoriais do mundo todo, essa revista americana Time hoje elegeu o Presidente Lula como uma das pessoas mais influentes, uma das personalidades mais marcantes do planeta. Em editorial, Michael Moore, cineasta articulista, diz muito claramente que Lula é um verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina. \r\n\r\nPortanto, eu fico muito feliz de vir aqui a esta tribuna hoje fazer esse registro, porque faço a campanha do Presidente Lula desde 1989 - quando eu tinha meus 15 anos de idade, Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Só para ilustrar, por ocasião lá da nossa vitória para trazer as Olimpíadas aqui para o Rio de Janeiro, nós já percebemos que o Presidente Lula é muito respeitado pelas delegações de Tóquio, Chicago, Madri. Lá mesmo, os próprios delegados respeitavam muito o nosso presidente, o que é motivo de orgulho para nossa Nação.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Exatamente. Eu lembro, Coronel Jairo, que se dizia que o Presidente Lula não iria conseguir representar o Brasil no contexto das nações, no contexto internacional, porque um retirante do Nordeste, um trabalhador, um operário sem diploma de nível superior, seria incapaz de representar o Brasil no cenário internacional. Eu falo como sociólogo que sou. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso não teve essa projeção, esse reconhecimento. E o Brasil, sob a liderança do Fernando Henrique, não teve a representatividade no cenário internacional que está tendo com o Presidente Lula, que de fato projetou definitivamente o País como uma das grandes nações do mundo.\r\n\r\nÉ importante fazermos referência a isso aqui hoje, sobretudo porque o 1º de maio é um dia de luta da classe trabalhadora, de memória, é o Dia Internacional dos Trabalhadores do Brasil e do mundo inteiro. É muito especial que haja esse reconhecimento hoje, às vésperas de comemorarmos o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores no mundo todo, em 1º de maio. Sem dúvida alguma, é o reconhecimento da figura do Presidente Lula, da sua capacidade, da sua liderança, da sua trajetória incomum, que, para se repetir na história de um país, vai demorar alguns anos ou décadas. \r\n\r\nA trajetória do Presidente Lula é também a trajetória de um trabalhador que se constitui numa grande liderança a partir da luta dos trabalhadores do movimento sindical do ABC Paulista. Então, a minha homenagem ao conjunto da classe trabalhadora brasileira, ao conjunto da classe trabalhadora do Rio de Janeiro e ao nosso querido líder e referência maior do País, o Presidente operário Luiz Inácio Lula da Silva. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, hoje de manhã fizemos algumas reuniões em Belford Roxo, para vistoriar, através da Comissão do PAC, que esta Casa criou e que presido, no sentido de garantir o cumprimento do cronograma dos investimentos do PAC. Fizemos visitas com relação à implantação do projeto de macrodrenagem contemplado pelo Ministério das Cidades, que foi denominado pelo governo do Estado como Projeto Iguaçu. De fato, pude observar, em mais uma visita, dentre várias que fiz, e nas audiências que a Comissão realizou, que esse projeto é fundamental para a vida de milhares, milhões de pessoas na Baixada Fluminense. \r\n\r\nO projeto ainda está na metade da sua execução. A nossa Comissão, com o apoio da Casa, entregou à Ministra Dilma e ao Presidente Lula a solicitação de recursos adicionais no PAC 2, para que todos os projetos de desassoreamento e de recuperação dos Rios Botas, Sarapuí e Iguaçu, na Baixada Fluminense, possam ser concluídos. De fato, esse projeto, nós pudemos observar, com o apoio da Casa, dos membros da Comissão, é uma realidade importante na vida da comunidade da Baixada Fluminense, inclusive no sentido de se evitar, de se diminuir as históricas enchentes que a região sempre sofreu no período de chuvas.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, faço aqui um registro. Nós cobramos, pressionamos, criticamos e, muitas vezes, na hora de fazer um reconhecimento que deve ser feito a bem da justiça, não o fazemos. A Cidade de Niterói, onde construí minha história, minha trajetória, onde tive a enorme responsabilidade de ser o Vereador mais votado da sua história, o Deputado mais votado, é uma referência importante no Estado do Rio de Janeiro, por ter sido capital do antigo Estado do Rio. Niterói vive o momento mais difícil de sua história, não tenho dúvida. O 5 de abril está gravado na memória dos niteroienses como o dia em que a cidade, infelizmente, viveu sua maior tragédia, com quase 200 mortos, em todas as favelas e comunidades de Niterói. São dez mil desabrigados em quase oitenta escolas; seis, sete mil alunos da rede pública que, passados trinta dias, não tiveram suas aulas retomadas e toda a infra-estrutura da cidade comprometida. Para V. Exa. ter uma ideia, são mais de 150 encostas que caíram. Portanto, a cidade vai demorar para ser reconstruída, eu calculo três, quatro, cinco anos, mas uma reconstrução, Presidente Coronel Jairo, que deve se dar em outras bases, garantindo infraestrutura e cidadania para as comunidades que historicamente foram excluídas do direito à cidade e à cidadania, em Niterói. \r\n\r\nE a nossa luta nesses trinta dias - para concluir, Sr. Presidente - essas comunidades têm ficado desassistidas, porque a Defesa Civil Municipal não tem equipe; nem metade das áreas de riscos foram visitadas; a grande, imensa maioria não recebeu laudo para poder se cadastrar no Programa de Aluguel Social. Infelizmente, essa é a realidade até o dia de hoje, com a cidade muito desestruturada. \r\n\r\nMas o governador Sérgio Cabral tem tido uma postura muito correta com o povo e com a cidade de Niterói. Falo isso a bem da justiça, porque se não fosse a atuação do governo do Estado, a cidade já estaria vivendo num processo de convulsão social. Para V. Exa. ter uma idéia, quem fez todo o trabalho no Morro do Bumba, de resgate de corpos, assistência às famílias, foi o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Defesa Civil e da Secretaria Estadual de Assistência Social; quem interditou o lixão do Morro do Céu, ameaçado de cair; foi o INEA, o governo do Estado, quem entregou as casas para os moradores do Morro do Bumba foram os governos federal e estadual. E hoje, a convite do governador, estive presente à assinatura de um convênio com o prefeito de Niterói, onde o governo do Estado assumiu, sozinho, o compromisso de pagar o aluguel social para 3.200 famílias de Niterói pelos próximos doze meses, um investimento nessas famílias de mais de 15 milhões de reais, exclusivamente arcado por ele. \r\n\r\nEntão quero fazer esse reconhecimento porque, sem dúvida alguma, esse auxílio estadual está sendo decisivo para que a cidade não se desestruture completamente. \r\n\r\nE, finalmente, sugiro ao prefeito da cidade que complemente o valor do aluguel social, de R$ 400,00 por família, que está sendo transferido pelo governo do Estado, porque o preço do aluguel dos imóveis em Niterói, inclusive nas áreas pobres, é superior a 500, a 600 reais. Que a Prefeitura de Niterói, com o orçamento de quase 1 bilhão de reais, possa cooperar com essa ação do Estado, complementando, adicionando recursos para que essas famílias possam ter de fato um mínimo de dignidade num momento de desespero, de desesperança, quando muitos perderam os seus entes queridos, quando muitos perderam tudo que construiram na vida. Então, que a Prefeitura possa cooperar com uma contrapartida nesse aluguel social, para que as famílias desabrigadas e das áreas de risco, do município de Niterói, possam ter um mínimo de dignidade nesse momento difícil. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente, pela paciência e pela generosidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, convoca para as seguintes Sessões Solenes Extraordinárias:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, do dia 04 de maio de 2010, às 19horas e 05minutos, para entrega da Medalha Tiradentes ao Cel. BM Ricardo dos Santos Loureiro, Cel. BM Carlos Alberto Bonfim Marques, Cap.PM Fábio Batista Cardoso, Médico Anestesista Gilberto de Oliveira Lima, e do Título de Benemérito à Enfermeira Lúcia Nascimento Vieira Ferreira. (Proc.: 3617/2010) - autor, Deputado José Nader - req. 552/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, do dia 06 de maio de 2010, às 19horas e 05minutos, para homenagem ao transcurso do bicentenário de nascimento do Brigadeiro Antonio Sampaio, Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro. (Proc.: 4129/2010) - autor, Deputado Flávio Bolsonaro - req. 543/2010.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; SABINO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 2762-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo confeccionará, em tempo hábil, o mapeamento das áreas de risco do Estado do Rio de Janeiro em parceria com os 92 (noventa e dois) municípios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - Os projetos habitacionais construídos direta e indiretamente pelo Poder Público estadual deverão reservar 10% (dez por cento) das suas unidades para ocupação de famílias oriundas de áreas localizadas nas beiras de rios, lagos, lagoas, em terrenos de baixa resistência à compressão, ou de encostas, quando consideradas em áreas de risco supervisionadas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo, através de seu órgão competente, deverá estabelecer uma política ambiental, visando impedir a ocupação das margens dos rios, o desmatamento e a ocupação de encostas e terrenos de baixa resistência assim como deverá elaborar diretrizes e critérios bem definidos para a expansão urbana nas áreas mais suscetíveis a fenômenos como deslizamento de terras e enchentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 950812" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "950813": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (n°s 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de duas emendas modificativas de Plenário, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 2310/2009, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas ao citado projeto em nada contribuem para o seu aperfeiçoamento, razão pela qual o meu voto é CONTRÁRIO às emendas ao Projeto de Lei nº 2310/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO DANTAS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2314/2009, PELO QUAL “FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS POLICIAIS DO SEXO FEMININO, QUE CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS COM DESIGN ANATÔMICO PARA O SEXO FEMININO NA REGIÃO TORÁXICA, AOS MOLDES DOS SUTIÃS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Ademir Melo, que determina que fica o poder público autorizado a instituir o Programa de Proteção Individual aos Policiais do Sexo Feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com “design” anatômico para o sexo feminino na região torácica, aos moldes dos sutiãs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise visa instituir o Programa de Proteção Individual aos Policiais do Sexo Feminino.\r\n\r\nMatéria análoga tramitou nesta Casa Legislativa através do Projeto de Lei nº 2869/2005, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que recebeu parecer desta Comissão Pela Transformação em Indicação Simples e posteriormente foi ao arquivo.\r\n\r\nPortanto, embora o presente projeto de lei seja meritório, apresenta óbice constitucional que impede a sua transformação em diploma legal, uma vez que adentrou em competência alheia ao Poder Legislativo.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2314/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de junho de 2009.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2314/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Paulo Ramos e Rodrigo Dantas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2406/2009, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ABANDONO E VIOLÊNCIA FAMILIAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Mário Marques, pelo qual fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Primeira Oportunidade, destinado a crianças e adolescentes vítimas de dependência química, abandono e violência familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é relevante, uma vez que visa contribuir para que as instituições de amparo às crianças e adolescentes promovam, com efetividade, o reingresso dos menores ao convívio social e familiar, dando-lhes oportunidades de ingressar no mercado de trabalho.\r\n\r\nTodavia, compete privativamente à União legislar sobre Direito do Trabalho, conforme dispõe o inciso I, do artigo 22, da Constituição Federal, motivo pelo qual apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\n“Suprima-se o art. 5° do Projeto de Lei nº 2406/2009”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\n“Suprima-se o art. 6° do Projeto de Lei nº 2406/2009”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\n“Suprima-se o art. 7° do Projeto de Lei nº 2406/2009”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei n° 2406/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2406/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2747/2009, QUE “ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 4.758 DE 06 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Audir Santana, que acrescenta artigo à Lei n° 4.758, de 6 de maio de 2006, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nApesar da sua existência, a Lei n° 4.758/2006 vem sendo desrespeitada pelas diversas instituições financeiras que não providenciaram qualquer tipo de isolamento visual que preserve a integridade e a privacidade dos clientes nos caixas dos bancos.\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade fazer com que, em caso de descumprimento do determinado no artigo 1° da Lei n° 4.758/2006, seja imposto ao responsável infrator a aplicação de multa e/ou cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS.\r\n\r\n“Art. 1° - As agências bancárias localizadas em todo o Estado do Rio de Janeiro deverão adotar medidas de segurança, para preservar a privacidade dos clientes ao efetuarem operações bancárias nos caixas, com a colocação de divisórias entre eles”.\r\n\r\nTrata-se de matéria de competência do Parlamento Fluminense, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591-1/DF, decidiu que as instituições financeiras estão submetidas ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com o aperfeiçoamento do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - A Lei n° 4.758, de 8 de maio de 2006, fica acrescido do seguinte artigo 2°, renumerando-se o atual e os demais artigos:\r\n\r\n'Art. 2° - A inobservância ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 56 e 57 da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor'”.\r\n\r\nAssim, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2747/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 2747/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2747/2009, QUE “ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 4.758 DE 06 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2747/2009, de autoria do nobre Deputado Audir Santana, que acrescenta artigo à Lei nº 4.758, de 6 de maio de 2006, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor da proposição ora sob análise acrescentar um artigo à Lei n° 4.758, de 6 de maio de 2006, para penalizar com multa e o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS.\r\n\r\nOcorre que, o projeto de lei que propõe aumento ou redução de despesas é de competência única e exclusiva do Poder Executivo. Para o caso em questão, o correto seria incluir as penalidades ora propostas na regulamentação da lei.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2747/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de dezembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2786/2009, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITATIAIA-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que considera de utilidade pública estadual, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itatiaia-RJ .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, dispõe sobre os requisitos e a relação dos documentos exigidos que deverão fazer parte das proposições para declaração de utilidade pública.\r\n\r\nA presente proposta encontra-se em conformidade com a referida resolução. Diante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2786/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2786/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2796/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o programa de educação alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais no Rio de Janeiro, e dá providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva incluir em caráter complementar, nas escolas de ensino fundamental e médio, o programa de educação alimentar.\r\n\r\nEmbora a matéria seja meritória, ao pretender legislar sobre grade curricular do ensino público, o legislador invadiu a esfera de atribuições privativas do Governador do Estado.\r\n\r\nPrevê o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º- São de iniciativa privativa do Governador do Estado as Leis que:\r\n\r\nII - Disponham sobre:\r\n\r\n“d” - Criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado de órgão do Poder Executivo”.\r\n\r\nPortanto, o presente projeto adentra na competência do Governador para dispor sobre as atribuições das Secretarias de Estado.\r\n\r\nPor tudo, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2796/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2796/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2844/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Renato de Jesus, que institui a política de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 256/2003, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que aborda matéria idêntica à da proposição analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nTanto assim, que o Projeto de Lei nº 296/2007, que trata de matéria idêntica, tramitou nesta Comissão e recebeu parecer Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 256/2003.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2844/2009 ao Projeto de Lei n° 256/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2844/2009, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei n° 256/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2927/2010, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gerson Berguer, que acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Gerson Bergher não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, pois pretende alterar a Lei nº 4892/2006, que determina os itens da cesta básica no Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, a lei estadual citada é de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Sivuca, e já foi alterada através da Lei nº 5533/2009, de autoria do Deputado Dr Wilson Cabral, que acrescentou itens na composição da cesta básica.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2927/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2927/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2931/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E/OU EMBALAGENS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SOBRE OS RISCOS DE CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GRAVIDEZ, COMO PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à síndrome alcoólica fetal (SAF) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1224/2007, protocolado em 20/12/2007, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2931/2010, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, QUE “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA redação do art. 112, §1°, inciso II, alínea “b” da Constituição Estadual é clara: a iniciativa de leis que tratam de servidor público pertence ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nAinda, a proposição em epígrafe geraria despesas para o Poder Executivo, não tendo esta Casa prerrogativa para tal.\r\n\r\nDesta forma, não existe alternativa a este relator senão apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2961/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2961/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2981/2010, QUE “DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS OU RESPONSÁVEIS, CONVIVENTES OU NÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Graça Pereira, que determina às instituições de ensino, equidade no envio de informações escolares a pais ou responsáveis, conviventes ou não.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 1299/2008, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que aborda matéria idêntica à da proposição ora analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2981/2010 ao Projeto de Lei n° 1299/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2981/2010, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei n° 1299/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 985/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE BABU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a criação de um Centro de Saúde do Animal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do nobre Deputado Paulo Ramos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 985/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 985/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 994/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IDADE MÁXIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE BABU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a idade máxima para admissão de candidatos do sexo masculino nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do nobre Deputado Paulo Ramos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 994/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 994/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 995/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM CONTRA-CHEQUE E CARTEIRA DE IDENTIDADE DE POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR O SEU POSTO OU GRADUAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE BABU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a consignação em contra-cheque e carteira de identidade de Policial Militar e Bombeiro Militar o seu posto ou graduação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do nobre Deputado Paulo Ramos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 995/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 995/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 996/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a realização de uma obra de contenção da encosta do rio que corta a Cidade de Deus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação legislativa em tela não encontra óbices a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 996/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente; IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 997/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MAGÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a concessão de ônibus escolar para transporte de alunos das escolas da rede pública de Magé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação legislativa em tela não encontra óbices a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 997/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente; IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 998/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a dragagem do rio que corta a Cidade de Deus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação legislativa em tela não encontra óbices a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 998/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente; IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 999/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA CIDADE DE DEUS, SOBRE O RIO QUE CORTA O REFERIDO BAIRRO, PONTE QUE SERÁ LOCALIZADA EM FRENTE A CEDAE (A13)”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a construção de uma ponte para a travessia de pedestre na Avenida Cidade de Deus, sobre o rio que corta o referido bairro, ponte que será localizada em frente a CEDAE (A13).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação legislativa em tela não encontra óbices a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 999/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente; IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1000/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no rio que corta a Cidade de Deus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação legislativa em tela não encontra óbices a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 1000/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente; IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1001/2010, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE BABU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a criação do Instituto de Geologia do Estado do Rio de Janeiro - IGERJ, na estrutura da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do nobre Deputado Paulo Ramos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 1001/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 1001/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: JORGE BABU - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1299/2010, QUE A “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELANDIA- BAR DO ELIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que Concede Diploma Cristo Redentor ao Restaurante Petisco da Cinelandia- Bar do Elias. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto na Resolução n° 1072/2005 que instituiu o Diploma ora concedido.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n°1299/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1299/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1303/2010, QUE A “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. BRUNO SILVA DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que Concede Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Bruno Silva dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices à sua tramitação, apresentando-se em conformidade com o disposto no art 272, §2° do Regimento Interno.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n°1303/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1303/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1304/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEBRAE-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao SEBRAE-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1304/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1304/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1305/2010, QUE “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA (CHURRASCARIA RODEIO GAÚCHO)”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Waldeth Brasiel, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Restaurante La Dutra Churrascaria Ltda (Churrascaria Rodeio Gaúcho).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1305/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1305/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, 'PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1307/2010, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº. Sr. Paolo Neroni.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1307/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1307/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, 'PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2895/2009, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que torna de utilidade pública o Ajax Futebol Clube.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº . 2895/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2895/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2983/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2983/2009, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que torna de utilidade pública o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº . 2983/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2983/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2990/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2990/2009, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que torna de utilidade pública o MAERJ - Lar de Rebeca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2990/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2990/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3058/2002 QUE OBRIGA À REPOSIÇÃO OS CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que obriga à reposição os consumidores de matéria prima florestal e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta não apresenta óbices à sua tramitação, porém deve receber as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORAVEL com as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 3058/2002.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3058/2002.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONÍSIO LINS e TUCALO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3382/2006, QUE \"CRIA A INSCRIÇÃO “ESSE PRODUTO FOI MANUFATURADO NO RIO DE JANEIRO, VALORIZE O QUE É NOSSO GERANDO EMPREGO E RENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado TUCALO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3382/2006, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, que cria a inscrição “ Esse produto foi manufaturado no Rio de Janeiro, valorize o que é nosso gerando emprego e renda.” \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei apresentado pela Deputada Waldeth Brasiel, como se manifestou a Comissão de Constituição e Justiça, é meritório e louvável, pois busca incentivar a compra de produtos manufaturados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, gerando emprego e renda , sendo certo que a emenda supressiva do parágrafo único do artigo 1º propiciará a sua regular tramitação. \r\n\r\nDiante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3382/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de Outubro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado TUCALO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3382/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de Outubro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e TUCALO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 842/2007 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA NAS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a manutenção de ambulâncias nas empresas privadas, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices à sua tramitação por afrontar o disposto no artº 22, inciso I, da Constituição Federal, conforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÀ vista do exposto, qualquer análise de mérito da matéria em questão, apresenta-se obstada, razão pela qual meu parecer é CONTRARIO ao Projeto de Lei nº 842/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009 aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 842/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONÍSIO LINS, TUCALO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1514/2008 QUE “CRIA O POLO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA TEXTIL E DE CONFECÇÕES DA REGIÃO SERRANA INTEGRADA PELOS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETROPOLIS, TERESOPOLIS, CORDEIRO, BOM JARDIM, SANTA MARIA MADALENA, CANTAGALO, DUAS BARRAS, TRAJANO DE MORAES, SUMIDOURO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORAVELCOM A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Olney Botelho, que cria o cria o pólo tecnológico da industria têxtil e de confecções da região serrana integrada pelos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Cordeiro, Bom Jardim, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Trajano de Moraes, Sumidouro e São Sebastião do Alto .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices em sua tramitação. Outrossim acredito ser importante a emenda proposta pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento, incluindo os municípios de Carmo, Macuco, São José do Vale do Rio Preto e Cachoeiras de Macacu. Assim sendo, , o meu parecer é Favorável, com a emenda da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional ao Projeto de Lei nº 1514/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONL ao Projeto de Lei nº 1514/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONISIO LINS e TUCALO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1548/2008 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1548/2008, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é meritória e a inclusão de postos de estágio profissional para portadores de deficiência é de suma importância para inclusão no mercado de trabalho desta mão-de-obra, muitas vezes afastada do mesmo em decorrência do preconceito. Isto posto, meu parecer ao projeto é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1548/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONISIO LINS e TUCALO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1655/2008 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Mulher Cooperativista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices para sua tramitação. Outrossim, acredito ser importante a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim sendo, o meu parecer é Favorável, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1655/2008. \r\n\r\nSala das Comissões 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3 ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009,aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1655/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009 \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONISIO LINS e TUCALO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2275/2009, QUE “INCLUI NO CURRICULO ESCOLAR DAS ESCOLAS TÉCNICAS, DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISCIPLINA SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que inclui no currículo escolar das escolas técnicas da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de Direito do Trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição invade as esferas de competência do Poder Executivo, conforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, inexiste alternativa, senão a apresentação de parecer contrário ao projeto de lei em análise, ou, na tentativa de aproveitá-lo, transformá-lo em Indicação Legislativa, posição também adotada pela Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é Pela Transformação em Indicação Legislativa ao Projeto de Lei nº 2275/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de dezembro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2275/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de dezembro de 2009\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONISIO LINS e TUCALO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2334/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS NA SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, NO SEU QUADRO MÓVEL DE PESSOAL, DESTINANDO-AS A EX-ATLETAS, MASSAGISTAS OU ROUPEIROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a destinação de vagas na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Suderj, no seu quadro móvel de pessoal, destinando-as a ex-atletas, massagistas ou roupeiros de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição invade as esferas de competência do Poder Executivo, conforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, inexiste alternativa, senão a apresentação de parecer contrário ao projeto de lei em análise, ou, na tentativa de aproveitá-lo, transformá-lo em indicação legislativa, posição também adotada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2334/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2334/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; DIONISIO LINS e TUCALO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2339/2009 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices em sua tramitação. Outrossim, acredito ser importante a visibilidade das informações contidas na relação de equipamentos de proteção individual em todo o nosso Estado. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2339/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2009 aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 2339/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2009 \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente; ALTINEU CORTES e TUCALO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - Presidente e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo deste órgão técnico. Após o prazo regimental, não havendo quorum para deliberar, Sua Excelência transferiu os trabalhos para uma próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinqüenta minutos. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e três de março de dois mil e dez. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado WAGNER MONTES - Presidente. \r\n\r\nId: 950813" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "950814": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 774/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4880/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA SUELEN GOUVEIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 414.398-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4887/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 414.399-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4888/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GALVÃO SIENES, matrícula nº 414.401-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4549/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO \"E\"/MD/Nº 422/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4864/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, matrícula nº 414.402-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 779/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4866/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA GRAGEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 414.403-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLA WIENEN GUIMARÃES, matrícula nº 414.296-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARIO DUARTE FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CASSANE SOARES, matrícula nº 414.346-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 304.885-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3211/2008 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16894/2008 - ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18-A/2009, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 28.04.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 76/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4493/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALBERTO RIBEIRO DE MELLO, matrícula nº 307.450-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da dispensa de Yeda Maria da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 77/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5113/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER na Liderança do PT - Deputada Inês Pandeló, o funcionário HAMILTON ALOICE GOMES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula 201.118-7, na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PT - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28/04/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 099/2010\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.678-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado José Nader, com efeito a partir de 01 de abril de 2010. (Processo nº 4.818/2010)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29/04/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3696/2010 - PETER COELHO DOS REIS\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 950814" ] }, "Errata": { "Atos": { "950815": [ "II - Errata", "ERRATA\r\n\r\nNa Redação Final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 591/2009, publicada no D.O., Parte II, de 19/04/2010, às páginas 02/19, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\nXVI - RECOMENDAÇÕES\r\n\r\nAssim, objetivamente, tem-se:\r\n\r\nPela necessidade de garantir a imparcialidade, buscando a eficiência no serviço público e evitar a possibilidade de suspeitas ou situações desconfortáveis, urge sejam tomadas as seguintes providências:\r\n\r\n1 - Envio de cópia ao STJ com solicitação de imediato afastamento de suas funções junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do conselheiro JOSÉ GOMES GRACIOSA, em função da gravidade dos fatos aqui relatados;\r\n\r\n2 - Aprofundar as investigações em relação ao conselheiro JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR e ao ex-conselheiro JOSÉ LEITE NADER que, em razão das decisões de natureza judicial não puderam ser averiguadas em sua plenitude;\r\n\r\n3 - Concurso Público urgente para os servidores do Tribunal;\r\n\r\n4 - Vedar a cessão de funcionários, especialmente oriundos de municípios ou outras pessoas jurídicas jurisdicionados ao TCE-RJ;\r\n\r\n5 - Vedar a cessão de funcionários do TCE/RJ para quaisquer órgãos jurisdicionados;\r\n\r\n6 - Orientar a formação de quadro próprio funcional na área fazendária das Prefeituras, especialmente no que se refere à atividade tributária e de arrecadação, proibindo a terceirização destas atividades;\r\n\r\n7 - Que se observe a lei e se adote, nas publicações relacionadas a nomeações, os respectivos nomes completos e, quando for o caso, a qualificação técnica ou profissional, adequando-a a função a ser exercida;\r\n\r\n8 - Todos os Cargos Comissionados do TCE/RJ deverão ser divulgados pela Internet, bem como em sua totalidade ocupados por servidores de carreira;\r\n\r\nA fim de garantir a transparência e a publicidade deve-se:\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\nId: 950815" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "950816": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON, Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos da Comissão, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n“A SITUAÇÃO DAS FAVELAS APÓS AS ÚLTIMAS CHUVAS E O DIREITO À CIDADE”.\r\n\r\n“MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DAS TORTURAS EM LOCAIS DE CONFINAMENTO”\r\n\r\n“O FUTURO DOS COMERCIANTES POPULARES DA CENTRAL DO BRASIL”\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS DA COMISSÃO\r\n\r\nEm 29 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES, NELSON GONÇALVES e APARECIDA GAMA, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de maio de 2010, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n· “CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE DENÚNCIAS ENVOLVENDO O COMBATE À DENGUE”\r\n\r\nEm 29 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de maio de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2877/2005, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado, conforme previsto no art. 69 da Lei Federal n° 9.099, de 26 de setembro de 1995”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1615/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação a Lei nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, com a inclusão de patologias no rol daquelas especificadas no inciso iv, do art. 104, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e no inciso iv, do art. 107, da Lei nº 880, de 27 de julho de 1985”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2381/2009, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Defesa Pessoal para Idosos” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, dos Deputados Dionísio Lins e Audir Santana, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, \"que dispõe sobre proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e /ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas e familiares da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2293/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 4758 de 08 de maio de 2006 que dispõe sobre a implantação de mecanismo de proteção de agências bancárias no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1697/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 50 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e o artigo 47 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”;\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2489/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Exclui dispositivo do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, na forma que menciona”;\r\n\r\nIII. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS NºS: 26/2010, DO DEPUTADO SABINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS; GDCC/15/2010, DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DA “BOLSA FORMAÇÃO” DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI”.\r\n\r\nEm 29 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora ELIZABETE CAVADINHA BARBOSA BERNARDINO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 27 de abril de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2010 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 11 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 28 de abril de 2010\r\n\r\nJOSETI MARQUES, Diretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-A/2010\r\n\r\nProcesso: nº 11056/09\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DO PALÁCIO TIRADENTES E EDIFÍCIO 23 DE JULHO.\r\n\r\nPartes: ALERJ E WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 950816" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "950397": [ "V - Ata", "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.390.236/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2009, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: Os acionistas detentores da totalidade das ações da Cia., conforme livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2008. 5. Deliberações e Atos Praticados: Foi deliberado por unanimidade aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício de 2008 e, ainda, lavrar a presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/2009. Conforme original lavrado em livro próprio. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 1913577 em 28/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950397" ], "950314": [ "V - Ata", "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.390.236/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição - 1. Data, Hora e Local: Aos 08/09/2008, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos fundadores da Cia., Srs. Pedro Henrique Chermont de Miranda, brasileiro, natural Rio de Janeiro/RJ, solteiro, nascido em 24/08/73, engenheiro mecânico, residente na Rua Sambaíba, 699, bloco 3, apto. 504, Leblon/RJ, RG nº 9.299.832-7, IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70; Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 20/12/69, economista, residente na Av. Visconde Albuquerque, 324, apto. 701, Leblon/RJ, RG nº 08046696-4, IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34; Pedro Hermes da Fonseca Rudge, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, solteiro, nascido em 22/05/76, economista, residente na Rua Igarapava 36, apto. 401, Leblon/RJ, RG nº 10.552.959-8, IFP/RJ e CPF/MF nº 016.802.887-50 e Felipe Demori Claudino, brasileiro, natural de Petrópolis/RJ, divorciado, nascido em 19/04/75, advogado, residente na Rua Nascimento Silva, 254, apto. 101, Ipanema/RJ, RG nº 97.763, OAB/RJ e CPF/MF nº 033.405.407-99. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (A) Constituir uma Cia. denominada Mirante do Leblon Participações S.A.; (B) Aprovar a emissão de suas ações; (C) Aprovar seu estatuto social; (D) Eleger seus administradores e fixar sua remuneração. 5. Deliberações e Atos Praticados: (A) foi deliberado por unanimidade constituir uma Cia. denominada Mirante do Leblon Participações S.A. (“Companhia”), cujo objeto social será a participação em outras sociedades como sócia, cotista ou acionista; (B) foi deliberada por unanimidade a emissão de 200.000 ações ordinárias nominativas, pelo preço unitário de R$ 2,50 cada uma, totalizando R$ 500.000,00, dos quais R$ 0,05 por ação, totalizando R$ 10.000,00, serão destinados à formação do capital social da Cia. e R$ 2,45 por ação, totalizando R$ 490.000,00, serão destinados à reserva de capital nos termos da alínea “a” do § 1º do Art. 182 da Lei 6.404/76. Todas as ações emitidas foram subscritas e serão integralizadas nos termos dos boletins de subscrição que permanecerão arquivados na sede social da Cia. 10% do preço de emissão das ações foi realizado pelos fundadores, mediante depósito no Banco do Brasil S.A., conforme art. 80, II e III da Lei 6.404/76; (C) foi deliberado aprovar o projeto de estatuto social, o qual foi lido e aprovado por todos os acionistas fundadores; (D) verificado o cumprimento de todas as formalidades legais e havendo aprovação de todos os subscritores, o Presidente declarou constituída a Cia., nos termos do § 3º do art. 87 da Lei 6.404/76; (E) foi deliberado eleger a diretoria da Cia., que será formada pelos Srs. Pedro Henrique Chermont de Miranda, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, Pedro Hermes da Fonseca Rudge e Felipe Demori Claudino, todos acima qualificados, os quais terão o título de Diretores e declararam não estar impedidos por lei especial para o cargo de administradores da Cia., condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (F) foi deliberado que a Cia. responderá integralmente pelos atos praticados pelos Diretores antes de cumpridas as formalidades da constituição, conforme faculta o § único do art. 99 da Lei 6.404/76; (G) foi deliberado fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 25.000,00; (H) foi deliberado finalmente lavrar a presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 08/09/2008. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 33.3.0028851-1 em 01/10/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950314" ], "950615": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950615" ], "950316": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950316" ], "950744": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950744" ], "950223": [ "V - Ata", "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010. 1. Local e Hora: Na sede da companhia, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas; 2. Quorum: Presentes acionistas titulares de 99.92% das ações com direito a voto; 3. Mesa: Presidente - Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa; Secretária - Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1) Aviso aos acionistas referente aos documentos do Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009: DOERJ, seção V, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2010 e no Jornal Atualidade nos dias 13, 20 e 27 de março de 2010; 4.2) Edital de Convocação: DOERJ, seção V, nos dia 05, 06 e 07 de abril de 2010 e no Jornal Atualidade nos dias 27 de março de 2010, 03 e 10 de abril de 2010; 4.3) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009: DOERJ, seção V no dia 09 de abril de 2010 e no jornal Atualidade no dia 10 de abril de 2010; 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: 5.1) Examinados, discutidos e aprovados as contas da Diretoria, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; 5.2) Destinação do lucro líquido do exercício, R$ 14.453.839,54, considerando os valores de dividendos intermediários aprovados em reunião da Diretoria realizadas em 17/04/2009 e 21/12/2009, no montante de R$ 5.723.512,36, acima do limite mínimo de 25% previsto no Estatuto Social, ora ratificados, para constituição de reserva de retenção de lucros. 5.3) Fixada em até R$ 73.560,00 a remuneração global mensal da Diretoria, ficando sujeita aos mesmos reajustes que forem concedidos aos empregados. 5.4) Dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 7. Documentos Arquivados: Aviso aos acionistas, Edital de Convocação, Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/2009. A presente ata é cópia fiel da transcrita no livro próprio. Porto Real, 16 de abril de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente. Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2019662 em 26/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950223" ], "950527": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950527" ], "950606": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950606" ], "950308": [ "V - Ata", "SOCIEDADE CERVEJARIA ST. GALLEN LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.414.479/0001-87\r\n\r\nNIRE: 33.2.0801410-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS - A presente ata da reunião de quotistas, foi realizada na sede social da companhia, sito a Rua Melvin Jones, nº 314, sala nº 8, Mendon, Teresópolis/RJ, CEP: 25.954-220 no dia 30 de março de 2010 às 11 horas, com a presença de todos os quotistas tornando a Reunião regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceitua o §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Os trabalhos foram abertos pelo quotista Mozart Ribeiro Rodrigues, que eleito para presidi-los, convidou a mim, Mo zart da Silva Rodrigues para secretário. Dando prosseguimento aos trabalhos, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: 1- Reduzir o Capital Social, por ter sido considerado excessivo para o objeto da sociedade, redução essa de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), divididos em 390.000 de quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, valor este que reduz a participação do sócio Mozart Ribeiro Rodrigues, e será a este restituído em 24 meses a contar desta data. Com a presente redução, restam ainda, como participação do sócio Mozart Ribeiro Rodrigues no Capital Social da sociedade, 105.000 (cento e cinco mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo um total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Após a presente redução, o novo Capital Social terá o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), divididos em 110.000 (cento e dez mil) quotas de valor nominal R$ 1,00 (um real) cada, divididos entre os sócios na forma do quadro a seguir: Nome dos Sócios / Nº de quotas / Capital / %: Pax Brasil Administração e Participação Ltda.: 5.000 / R$ 5.000,00 / 4,54%; Mozart Ribeiro Rodrigues: 105.000 / R$ 105.000,00 / 95,46%; Total: 110.000 / R$ 110.000,00 / 100,00%. Nada mais havendo a tratar, a presente Reunião foi encerrada e lavrada esta ata que após lida e aprovada vai por todos assinada. Teresópolis, 30 de março de 2010. Sócios: Pax Brasil Administração e Participação Ltda.; Mozart Ribeiro Rodrigues. Secretário: Mozart da Silva Rodrigues.\r\n\r\nId: 950308" ], "950222": [ "V - Ata", "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86\r\n\r\nNIRE - 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Av. Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:30 horas do dia 16 de abril de 2010. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Eleição dos membros da Diretoria, na forma do artigo 15, \"b\", do Estatuto Social, para o triênio 2010/2012 cujos mandatos vigorarão até a AGO que deliberar sobre o exercício a encerrar-se em 31/12/2012, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, reeleição dos atuais membros da Diretoria, como segue: Diretor Presidente - Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Av. Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 020611080-1, emitida pelo DETRAN/RJ, CPF nº 301.710.917-87 e, Diretor de Operações - Luiz Alberto Carvalho Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Estrada Quatis-Vargem Grande, s/nº - Quatis/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 1.035.890/IFP, CPF nº 232.737.987-34, permanecendo vagos os demais cargos. (b) Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente suspendeu a reunião e determinou a lavratura da presente ata, a qual, lida e aprovada, firmaram os presentes, após o que, deu por encerrada a reunião. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião. Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob o nº 2019658 em 26/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950222" ], "950442": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950442" ], "950593": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950593" ], "950573": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950573" ], "950229": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950229" ], "950774": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950774" ], "950549": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950549" ], "950622": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950622" ], "950265": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950265" ], "950437": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950437" ], "950621": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950621" ], "950697": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950697" ], "950234": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950234" ], "950353": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950353" ], "950664": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950664" ], "950538": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950538" ], "950540": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950540" ], "950429": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950429" ], "950591": [ "V - Ata", "NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 04.245.220/0001-36 \r\n\r\nNIRE 33.3.0028712-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL; Em 03 de fevereiro de 2010, às 10 horas, na sede Companhia, na Avenida Almirante Barroso, n° 52, 19° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-918. CONVOCAÇÃO: Mediante edital publicado nos dias 25, 27 e 28 de janeiro no Diário Oficial da União e no Diário Comercial. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Everaldo Alencar do Nascimento; Secretário: Júlio Pedro Vaz Esmeraldo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) avaliação da situação atual dos Parques Eólicos Alegria I e Alegria II; (ii) assinatura dos contratos de arrendamento correlatos ao Parque Eólico de Alegria I; (iii) definição do micrositing do Parque Eólico Alegria II, que está aguardando a manifestação da Diretoria Técnica desde outubro de 2009; (iv) aportes de capital pela acionista Multiner S.A. em nome da acionista Eólica Administração e Participações Ltda.; e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: (i) que o re presentante legal da acionista Eólica Administração e Participações Ltda., Sr. Everaldo Alencar Feitosa, coordenará o processo de negociação e assinatura do contrato de arrendamento do imóvel referente a matricula 187 correlato ao Parque Eólico de Alegria I, em termos similares aos contratos de arrendamento dos imóveis referentes as matriculas 156 e 255, ficando consignado que o mesmo estará assinado até o dia 19 de fevereiro de 2010. Caso o mesmo não esteja assinado até o dia 19 de fevereiro de 2010 por motivos alheios ao empenho e dedicação da acionista Eólica Administração e Participações Ltda., esta deverá informar as razões que impediram sua assinatura mediante carta endereçada à acionista Multiner S.A. Ficou definido que o contrato negociado pela acionista Multiner S.A., com a empresa Garantia Mercantil, relacionado ao Parque Eólico Alegria I, será encaminhado para a acionista Eólica Administração e Participações Ltda. aos cuidados do Sr. Everaldo Alencar Feitosa no prazo de 5 (cinco) dias úteis; ainda sobre o assunto foi deliberado que a Companhia confirmará que as áreas detidas pela acionista Eólica Administração e Participações Ltda., outras que não as matrícula 156, 255 e 187, não são necessárias para o implemento do Parque Eólico Alegria I; (ii) foi discutido pelas acionistas as 2 (duas) opções de layout de micrositing dos Parques Alegria I e II apresentadas pela Eólica Tecnologia em virtude das discussões havidas entre o Diretor Técnico e os representantes da Multiner S.A. no mês de Dezembro de 2009. Para efeito de convergência e definição final do micrositing do Parque Eólico Alegria II, as acionistas aguardarão o relatório da Dewi que, todavia, não foi enviado à Multiner S.A.; (iii) que caberá à acionista Multiner S.A. a apresentação de propostas alternativas para mútuo e adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) indicando os impactos de cada alternativa para a Companhia e para os acionistas, até o dia 12 de fevereiro de 2010 em relação aos aportes de capital pela acionista Multiner S.A. em nome da acionista Eólica Administração e Participações Ltda. devendo esta dar um retomo à acionista Multiner S.A. sobre o assunto até dia 26 de fevereiro de 2010: ENCERRAMENTO: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Multiner S.A. e Eólica Administração e Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010. Everaldo Alencar do Nascimento - Presidente. Júlio Pedro Vaz Esmeraldo - Secretário. JUCERJA Reg. 00002020243, em 27/04/2010.\r\n\r\nId: 950591" ], "950555": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950555" ], "950610": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950610" ], "950375": [ "V - Ata", "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.390.236/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 23/01/2009, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade: (A) aumento de capital com a emissão de 127.300 ações, sendo 5.410 preferenciais e 121.890 or dinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 2,50, todas subscritas e integralizadas conforme boletins de subscrição a serem arquivados na sede da Cia. Do preço total de emissão de R$ 318.250,01, serão destinados R$ 6.365,00 ao capital social, com o respectivo aumento, e o saldo de R$ 311.885,01 será destinado à reserva de capital, nos termos da alínea “a” do § 1º do art. 182 da Lei 6.404/76. A integralização das ações será realizada no prazo de até 30 dias da data desta Assembléia; (B) a modificação do estatuto social, em consequência da deliberação do item “A” acima, passando o Art. 5º a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 41.361,50, dividido em 827.230 ações, sendo 35.157 preferenciais e 792.073 ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas farão jus à prioridade no reembolso do capital, sem prêmio e em valor igual ao seu preço unitário de emissão; (C) a consolidação do estatuto social, que passará a ter redação do Doc. 3; e (D) a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 23/01/2009. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 1906969 em 12/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950375" ], "950468": [ "V - Ata", "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF N° 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330006631-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, Hora e Local da Assembléia: 14 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da Sociedade situada na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, como certificadas e publicadas hoje, dia 14 de abril de 2010, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivadas na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi ratificada a decisão que creditou aos acionistas o valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a título de juros sobre capital próprio, conforme deliberada na Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no dia 22 de dezembro de 2009, como substituição ao dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido previsto no artigo 18 do Estatuto Social; c) Foi deliberada ainda a distribuição adicional de um dividendo no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a ser pago durante o exercício social em curso; d) Foi deliberado que 10% (dez por cento) do lucro líquido do exercício social de 2009, após as determinações legais, seja destinado para a reserva de atualização tecnológica, e o remanescente seja destinado para a reserva de expansão, conforme determina o Art. 19 do Estatuto Social; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente da |Mesa; João Carlos de Noronha Viegas - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/04/2010, e o registro sob o nº 00002020890 em 28/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950468" ], "950654": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950654" ], "950268": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950268" ], "950769": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950769" ], "950536": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950536" ], "950453": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950453" ], "950455": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950455" ], "950584": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950584" ], "950467": [ "V - Ata", "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF N° 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330006631-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, Hora e Local da Assembléia: 22 de dezembro de 2009, às 10:00 horas; na sede da Sociedade situada na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Ouorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos:a) Foi deliberado um crédito de juros sobre capital próprio no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) aos acionistas, como substituição da distribuição de dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido, conforme previsto no Art. 19 do Estatuto Social, a serem pagos de acordo com a disponibilidade de caixa da Sociedade. A referida decisão deverá ser ratificada pelos acionistas na Assembléia Geral Ordinária que deliberará sobre as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social que será encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) O Presidente do Conselho submeteu aos presentes o pedido de renúncia ao cargo de Vice-Presidente apresentado em 20 de julho de 2009 pelo Sr. Antonio Luiz Rivelli Júnior, brasileiro, separado, engenheiro civil, portador da C.I. nº 5060176039 emitida pelo CREA-SP, e do CPF/MF nº 119.365.068-23, domiciliado à Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir de 31 de julho de 2009. O pedido foi aceito; c) O Presidente do Conselho submeteu aos presentes o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Operacional apresentado em 31 de outubro de 2009 pelo Sr. Atilla Imre Belavary, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da C.I nº 8635282-9 emitida pelo SSP-SP, e do CPF/MF nº 083.696.878-65, com domicílio na Avenida das Nações Unidas nº 13.771, Bloco 1, 2° andar, Chácara Itaim, São Paulo - SP, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir da data em que o pedido de renúncia foi apresentado. O pedido foi aceito. d) Na Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 15 de abril de 2008, o sobrenome da Diretora Operacional Kátia Cilene Bertolini foi equivocadamente grafado como Bertoline. Foi deliberada, e neste ato realizado, a correção deste erro, a fim de que conste, para todos os fins, Kátia Cilene Bertolini; e) Na Ata de Reunião do Conselho de Administração e da Assembléia Geral Extraordinária de 02 de janeiro de 2009, o CPF/MF do Diretor Operacional Ayrton Petri foi equivocadamente grafado como 083.344.008-02. Foi deliberada, e neste ato realizado, a correção deste erro, a fim de que conste, para todos os fins, o CPF/MF nº 647.457.678-20; f) Foi deliberada a ampliação do endereço da filial baiana da Sociedade da Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1034 - Edificio Pituba Parque Center - sala 345A - Itaigara - Salvador - BA, para Avenida Antônio Carlos Magalhães nº 1034 - Edificio Pituba Parque Center - salas 345A, 342A, 301C, 315B - Itaigara - Salvador - BA. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades legais e contábeis para tanto cabíveis; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinadas. Rio de Janeairo, 22 de dezembro de 2009. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente da Mesa; João Carlos de Noronha Viegas - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/04/2010, e o registro sob o nº 00002020889 em 28/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950467" ], "950485": [ "V - Errata", "LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.234.027/0001-00\r\n\r\nERRATA - Na publicação do Balanço de 29/04/2010, pág. 3 do DOERJ, no Parecer dos Auditores Independentes: Onde se lê: 5. A empresa registrou....., o mesmo foi eliminado e substituído pelo: 6. As demonstrações contábeis......\r\n\r\nId: 950485" ], "950503": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950503" ], "949969": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 19-32010, sob a presidência da Presidente Dilma Vana Rousseff, e com a participação dos Conselheiros Fabio Colletti Barbosa, Francisco Roberto de Albuquerque, Guido Mantega, Jorge Gerdau Johannpeter, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Luciano Galvão Coutinho, Sergio Franklin Quintella e Silas Rondeau Cavalcante Silva, deliberou (Ata nº 1.329, item 7), dentre outros, sobre o assunto a seguir, transcrito na íntegra: “RENÚNCIA DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS E ELEIÇÃO DO SUBSTITUTO: - O Conselheiro e Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, levou ao conhecimento do Conselho de Administração o ato de renúncia de sua presidente, Sra. Dilma Vana Rousseff, formulando proposição a respeito. DECISÃO: - o Conselho de Administração, em decorrência da renúncia da presidente do colegiado, Sra. Dilma Vana Rousseff, resolveu designar para substituí-la, até a próxima Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras, o Conselheiro Guido Mantega. Em seguida, o Conselho de Administração aprovou proposição do novo Presidente, Guido Mantega, no sentido de consignar em ata voto de reconhecimento pelo trabalho da Sra. Dilma Vana Rousseff à frente do colegiado.” Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da PETROBRAS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002017247, em 14/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 949969. Por ofício" ], "949968": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 19-32010, sob a presidência da Presidente Dilma Vana Rousseff, e com a participação dos Conselheiros Fabio Colletti Barbosa, Francisco Roberto de Albuquerque, Guido Mantega, Jorge Gerdau Johannpeter, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Luciano Galvão Coutinho, Sergio Franklin Quintella e Silas Rondeau Cavalcante Silva, deliberou (Ata nº 1.329, item 8), dentre outros, sobre o assunto a seguir, transcrito na íntegra: “RENÚNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS E ELEIÇÃO DE SUBSTITUTO: - A Presidente do Conselho de Administração, Dilma Vana Rousseff, em virtude de sua renúncia ao cargo de Conselheira da Petrobras, indicou o nome do Sr. Márcio Pereira Zimmermann, brasileiro, natural da cidade de Blumenau (SC), casado, engenheiro, com domicílio à Avenida Trompowski, 378, apto 1.001 - Centro - Florianópolis (SC), CEP 88015-300, portador da carteira de identidade no 7020113853, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e do CIC/CPF no 262.465.030-04, para substituir a renunciante e complementar mandato até a próxima Assembleia Geral. DECISÃO: - O Conselho de Administração, elegeu, por unanimidade, para o cargo de Conselheiro da Petrobras o Sr. Márcio Pereira Zimmermann, em substituição à Sra. Dilma Vana Rousseff, que renunciou ao referido cargo, para complementar mandato até a próxima Assembleia Geral, determinando que fossem cumpridas as formalidades para sua investidura no cargo.” Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da PETROBRAS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002017246, em 14/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 949968. Por ofício" ], "950530": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950530" ], "950652": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950652" ], "950570": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950570" ], "950447": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950447" ], "950313": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950313" ], "950328": [ "V - Ata", "ECL - ENGENHARIA, CONSULTORIA E ECONOMIA S/A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 42.151.399/0001-51\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data e Hora 20/04/2010, às 10h. Local: em sua sede social à Rua 19 de Fevereiro, 108 - RJ. Presença: A totalidade dos acionistas. Mesa: Enildo de Carvalho Correia - Presidente, e Ivan Rodrigues Penha - Secretário. Deliberações: EM AGO, aprovados por unanimidade com abstenção dos legalmente impedidos: a) O Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2009; b) Distribuição de Dividendo no valor de R$ 600.000,00; c) Re eleição dos Diretores João Menescal Fabrício, Ivan Rodrigues Penha e Enildo de Carvalho Correia para o biênio de 2010/2012; d) Fixação de pró-labore mensal total da Diretoria de R$ 15.000,00. Não foi solicitado e nem eleito Conselho Fiscal. EM AGE, também por unanimidade foram aprovados: a) Aumento do Capital Social de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00 através da capitalização parcial do lucro no valor de R$ 500.000,00; b) Modificação do \"caput\" Art. 5º do Estatuto Social que passou a ter a seguinte redação: \"O Capital Social é de R$ 1.500.000,00 dividido em 1.500.000,00 ações ordinária nominativas, não conversíveis em outras formas ou espécies, no valor de R$ 1,00 cada uma\"; d) Encerramento: ninguém querendo fazer uso da palavra e nada havendo a deliberar, os trabalhos foram encerrados e lavrada a Ata destas Assembléias no livro próprio, que lida, foi aprovada e assinada pelos participantes da mesa e por todos os acionistas presentes. Enildo de Carvalho Correia, João Menescal Fabrício, Ivan Rodrigues Penha, Marco Antônio Cabral Correia, João Vicente Falabella Fabrício e Olavo Falabella Fabrício. Registro na JUCERJA sob nº 2019269 em 20/04/2010. Assinado por Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950328" ], "950569": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950569" ], "950595": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950595" ], "950221": [ "V - Ata", "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010. 1. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Avenida Dom Pedro Il, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas; 2. Presença: Acionistas representando 100% do capital com direito a voto, tudo conforme assinaturas apostas no livro de presença; 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1) Aviso aos acionistas referente aos documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009: DOERJ, seção V nos dias 15, 16 e 17 de março de 2010 e jornal Atualidade nos dias 13, 20 e 27 de março de 2010; 4.2) Edital de Convocação e documentos relativos ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: Dispensadas as formalidades legais, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76; 4.3) Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, do exercício encerrado em 31/12/2009: DOERJ, seção V no dia 08 de abril de 2010 e jornal Atualidade no dia 10 de abril de 2010; 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos com abstenção dos legalmente impedidos: 5.1) Examinados, discutidas e aprovadas as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, e o Parecer dos Auditores Independentes, presente à assembléia na forma da lei, assim como os administradores da companhia; 5.2) Destinação do saldo do lucro líquido, R$ 19.806.109,71, deduzido da constituição de reserva legal- R$ 990.305,49, e do valor dos dividendos intermediários aprovados nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 17/04/2009 e 21/12/2009, no montante de R$ 8.000.000,00, ratificando-se os pagamentos efetuados, acima do limite mínimo de 25% previsto no Estatuto Social, apurando-se, dessa forma, um saldo de R$ 10.815.804,22 para constituição de reserva de retenção de lucros. 5.3) Reeleitos os atuais membros do Conselho de Administração para o triênio 2010/2012 cujos mandatos vigorarão até a AGO que deliberar sobre o exercício a encerrar-se em 31/12/2012, ficando composto dos seguintes: Presidente - Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 020611080-1, emitida pelo DETRAN/RJ, CPF nº 301.710.917-87, residente à Avenida Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real, RJ, Vice-Presidente - Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da Carteira de Identidade nº 02845879-6, emitida pelo Instituto FélixPacheco/RJ, CPF nº 654.871.687-68, residente à Avenida Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real, RJ, Conselheiros: a) Carlos Ribas, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 2347.061 emitida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ, CPF nº 244.308.547-34, residente à Rua das Pitangueiras, nº 52, Village Paineiras, Pindamonhangaba/SP, b) Maria Angélica Ancêde Monteiro da Costa, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade nº 02510420-9 emitida pelo lFP/RJ, CPF nº 734.511.007-97, residente à Avenida Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real/RJ; c) Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 010.055.951-7 emitida pelo Detran/RJ, CPF nº 046.343077-82, residente à Rua Lopes Quintas, nº 721, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ; d) Rodrigo Ancêde Monteiro da Costa, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 010.055.952-5 emitida pelo Detran/RJ, CPF nº 094.071237-74, residente à Avenida Vieira Souto, nº 412, Cobertura, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ; e) Cristiane Monteiro Saladini, brasileira, solteira, administradora e empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 10055954-1 emitida pelo IFP, CPF nº 093.347.207-27, residente à Rua Maria Eugênia, nº 150, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ; f) Henrique Monteiro Saladini, brasileiro, solteiro, administrador e empresário, portador da Carteira de Identidade nº 11686228-5 emitida pelo IFP, CPF nº 088.837.027-00, residente à Rua Maria Eugênia, nº 150, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ; g) Rafael Monteiro Saladini, brasileiro, solteiro, administrador e empresário, portador da Carteira de Identidade nº 11686223-6 emitida pelo IFP, CPF nº 090.230.107-10, residente à Rua Maria Eugênia, nº 150, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ; h) Carlos Raposo, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 101366029 emitida pelo IFP, CPF nº 889.610.367-34, residente à Rua Nobrega, nº 242, apt. 1.102, Santa Rosa, Niterói/RJ. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração assumirá à presidência a Vice-Presidente. 5.4) Fixada em até R$ 193.740,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e quarenta reais) a remuneração global mensal dos administradores, sendo de até R$ 55.797,00 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais) para o Conselho de Administração e de até R$ 137.943,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais) para a Diretoria, ficando sujeitos aos mesmos reajustes que forem concedidos aos empregados da Companhia, a serem rateados entre os membros dos órgãos conforme a respeito cada qual deliberar. 5.5) Dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos. 7. Documentos arquivados: Aviso aos acionistas, Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, do exercício encerrado em 31/12/2009. Aprovada a publicação da ata com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Porto Real, 16 de abriI de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente. Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2019661 em 26/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950221" ], "950637": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950637" ], "950487": [ "V - Ata", "ALTEROSA COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.093.374/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.015.64.7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15hs, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. DATA E HORA: 12 de Abril de 2010, às 15:00 horas. LOCAL: Rua Visconde de Pirajá, 250 - 8º andar, nesta cidade. CONVOCAÇÃO: Epistolar. ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos administradores, do exercício de 2009; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos; 3) Definir e aprovar os novos pró-labores da diretoria. MESA: Presidente: Daniel Andre Sauer; Secretário: Silvio Oby Eisenberg. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: A assembléia discutiu e em seguida, de acordo com os estatutos sociais e Leis 6.404/76 e 11.638/07, resolveu: 1) Tomar as contas dos administradores, examinando, discutindo e votando o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2009, cujas contas foram consideradas boas, sendo aprovadas por unanimidade (Art. 132-I); 2) Deliberar que do lucro líquido do Balanço no valor de R$ 5.143.317,01, o valor de R$ 257.165,85, correspondente a 5% desse lucro líquido, fosse transferido para a conta de reserva legal e que do saldo do lucro líquido do exercício findo, no valor de R$ 4.886.151,16 e mais R$ 2.713.848,84 da conta de lucros acumulados, fossem destinados ao pagamento de dividendos no valor total de R$ 7.600.000,00, à razão de R$ 25,31 por lote de 1.000 ações; 3) Aprovar os novos pró-labores da Diretoria, ratificando os valores mensais e globais pagos de janeiro de 2010 a março de 2010 de R$ 1.020,00 e definindo o valor global mensal de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais) a partir de abril de 2010 (Art. 152). APROVAÇÃO: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Rio de Janeiro, 12 de Abril de 2010. (Ass.) Silvio Oby Eisenberg, Daniel Andre Sauer (Ass.) Daniel Andre Sauer representando por procuração Jules Roger Sauer e Zlata Sauer. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de Abril de 2010. Daniel Andre Sauer; Silvio Oby Eisenberg. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Alterosa Comércio, Administração e Participação S.A. Certifico o deferimento em 28/4/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002020913 - Data: 28/4/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950487" ], "950576": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950576" ], "950327": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950327" ], "950624": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950624" ], "950715": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950715" ], "950257": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950257" ], "950539": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950539" ], "950520": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950520" ], "950311": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950311" ], "950195": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950195" ], "950450": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950450" ], "950495": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950495. Por ofício" ], "950532": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950532" ], "950545": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950545" ], "950554": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950554" ], "950780": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950780" ], "950772": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950772" ], "950358": [ "V - Ata", "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.390.236/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/10/2008, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (A) a ratificação da indicação de peritos para avaliar bens a serem conferidos à Cia. como integralização do preço de emissão de ações; (B) a aprovação do valor estimado dos bens a serem conferidos para a Cia.; (C) a integralização de parcela não realizada do capital social da Cia. em bens, como permite o art. 7º da Lei 6.404/76; (D) a criação de ações preferenciais, sem direito a voto; (E) aumento de capital com a emissão de 499.930 ações, sendo 29.747 preferenciais e 470.183 ordinárias; (F) a integralização de parte do preço das ações emitidas conforme item “E” acima mediante a conferência de bens; (G) a modificação do estatuto social, em consequência das deliberações dos itens “D” e “E” acima; (H) a modificação o art. 14 do estatuto social para permitir a representação da Cia. por um só procurador em atos que não gerarem obrigações ou responsabilidades para a Cia.; (I) a modificação do § único do art. 14 do estatuto social para estabelecer que mandatários somente possam ser constituídos por dois diretores conjuntamente; (J) a exclusão do art. 15 do estatuto social que trata da frequência e da forma das reuniões da diretoria e a renumeração dos arts. subsequentes e (K) a consolidação do estatuto social, em consequência das mudanças acima. 5. Deliberações e Atos Praticados: Foi deliberado por unanimidade: (A) a ratificação da indicação dos Srs. Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, RG nº 72.160-0, CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50; Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, RG nº 16.266-2, CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00; e Solange Pereira Pires, brasileira, solteira, contadora, RG nº 69.870-8, CRC/RJ e CPF/MF nº 550.551.257-72, todos com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro/RJ como peritos para avaliar os bens a serem conferidos à Cia. como integralização do preço de emissão de ações; (B) a aprovação valor estimado das cotas de sociedade denominada Leblon Equities Gestão de Recursos Ltda., com sede na Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202 (parte), Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 10.240.925/0001-63 (“Leblon Equities”) em R$ 699.825,00, sendo R$ 1,00 por cota, conforme do laudo de avaliação elaborado pelos peritos especializados, o qual permanecerá arquivado na sede social da Cia.; (C) a integralização da parcela não realizada do preço de emissão das ações subscritas na Assembléia de Constituição da Cia., no valor de R$ 450.000,00, mediante a cessão de 450.000 cotas da Leblon Equities, de titularidade dos acionistas subscritores, nas seguintes proporções: (i) Pedro Henrique Chermont de Miranda cede e transfere 250.502; (ii) Marcelo Mesquita de Siqueira Filho cede e transfere 145.467 cotas; (iii) Pedro Hermes da Fonseca Rudge cede e transfere 35.122 cotas e (iv) Felipe Demori Claudino cede e transfere 18.909 cotas, tudo conforme 2ª Alteração do Contrato Social de Leblon Equities; (D) a criação de ações preferenciais, sem valor nominal, sem direito a voto e com prioridade no reembolso do capital, sem prêmio e em valor igual ao seu preço unitário de emissão; (E) aumento de capital com a emissão de 499.930 ações, sendo 29.747 preferenciais e 470.183 ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 2,50, todas subscritas e integralizadas conforme boletins de subscrição a serem arquivados na sede da Cia. Os então acionistas renunciaram ao seu direito de preferência do Art. 171 da Lei 6.404/76 proporcionalmente à sua participação no capital social, em favor dos subscritores que foram ora admitidos. Do preço total de emissão de R$ 1.249.825,00, serão destinados R$ 24.996,50 ao capital social, com o respectivo aumento, e o saldo de R$ 1.224.828,50 será destinado à reserva de capital, nos termos da alínea “a” do § 1º do art. 182 da Lei 6.404/76; (F) a integralização de parte do preço das ações emitidas conforme item “E” acima será realizada mediante a conferência de 249.825 cotas de Leblon Equities, nas seguintes proporções: (i) Pedro Henrique Chermont de Miranda cede e transfere 139.100 cotas; (ii) Marcelo Mesquita de Siqueira Filho cede e transfere 80.766 cotas; (iii) Pedro Hermes da Fonseca Rudge cede e transfere 19.482 cotas; e (iv) Felipe Demori Claudino cede e transfere 10.477 cotas, tudo conforme 2ª Alteração do Contrato Social de Leblon Equities; (G) a modificação do estatuto social, em consequência das deliberações dos itens “D” e “E” acima, passando o Art. 5º a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 34.996,50, dividido em 699.930 ações, sendo 29.747 preferenciais e 670.183 ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas farão jus à prioridade no reembolso do capital, sem prêmio e em valor igual ao seu preço unitário de emissão; (H) a modificação o art. 14 do estatuto social para permitir a representação da Cia. por um só procurador em atos que não gerarem obrigações ou responsabilidades para a Cia. Passa o caput do art. 14 a ter a seguinte redação: “Art. 14 - A Cia. será representada por 2 Diretores em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário, ou por 2 mandatários em conjunto, sendo que os mandatários deverão ser constituídos especialmente para tal fim. Em atos que não acarretarem despesas, gerarem obrigações ou envolverem responsabilidades de qualquer espécie para a Cia., inclusive perante órgãos do poder executivo federal, estadual ou municipal, suas autarquias, fundações ou sociedades de economia mista, a Cia. poderá ser representada excepcionalmente por somente 1 procurador com mandato específico para o ato a ser praticado. Os mandatários com poderes ad judicia poderão representar isoladamente a Cia.”; (I) a modificação do § único do art. 14 do estatuto social para estabelecer que mandatários somente possam ser constituídos por dois diretores conjuntamente. Passa o § único do art. 14 a ter a seguinte redação: “§ Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados em conjunto por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a 1 ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado.”; (J) a exclusão do art. 15 do estatuto social que trata da frequência e da forma das reuniões da diretoria e a renumeração dos arts. subsequentes; (K) a consolidação do estatuto social, que passará a ter redação do Doc. 4; e (L) a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15/10/2008. Pedro Henrique Chermont de Miranda - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 1865185 em 08/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950358" ], "950325": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950325" ], "950782": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950782" ], "950430": [ "V - Ata", "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2010. LOCAL E HORA: No escritório central da Companhia, na Rua Lauro Muller nº 116 - sala 1.606, nesta Cidade - RJ, às 14:00 horas. PRESENÇA: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: Aprovação estatutária, conforme disposto no artigo 24, § 1º do Estatuto Social. DELIBERAÇÃO: Discutida e aprovada, por unanimidade, pelos Conselheiros, a seguinte matéria: 1. Aprovação estatutária, conforme disposto no artigo 24, Parágrafo 1º, do Estatuto Social. Foi aprovado por unanimidade pelos Membros do Conselho de Administração, o nome do Sr. Edison Martins das Neves, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.890.797-20, indicado pela Diretoria para procurador da Companhia, com poderes ad negotia. Ficam desde já ratificados todos os atos até então praticados neste sentido. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; Alcides Morales Filho e José Gustavo Teixeira Leite, Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 28/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002020938 em 28/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950430" ], "949933": [ "V - Ata", "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 22 de abril de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Conselheiro André Amaro da Silveira e pelo Conselheiro Marcos Wilson Spyer Rezende, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente que eles tiveram enquanto exerceram os respectivos mandatos. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 984.017.143,38 (novecentos e oitenta e quatro milhões, dezessete mil, cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), da seguinte forma: a) R$ 49.200.857,17 (quarenta e nove milhões, duzentos mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva Legal; b) R$ 58.250.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais), equivalente a 6% (seis por cento) do lucro líquido, para pagamento de juros sobre capital próprio, imputáveis ao dividendo mínimo obrigatório, na proporção de R$ 206,49 (duzentos e seis reais e quarenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias e 1.000 (mil) ações preferenciais, pagos antecipadamente; c) R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), equivalente a 11% (onze por cento) do lucro líquido apurado, para pagamento de dividendos aos acionistas; d) R$ 491.566.286,21 (quatrocentos e noventa e um milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido, para a Reserva de Realização de Investimentos; e e) R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais), equivalente a 28% (vinte e oito por cento) do lucro líquido, para a Reserva de Futuro Aumento de Capital; 3) Aprovada a eleição do Sr. Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor Vice-Presidente da Companhia e do Sr. Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia; 4) Em consequência da deliberação tomada acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor Vice-Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor Vice-Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade CREA/BA nº 11.404-D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; D) Diretor Vice-Presidente - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor Vice-Presidente - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; G) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; H) Diretor - Carlos Armando Guedes Paschoal, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.258.128-20, portador da carteira de identidade RG nº 3.139.657-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; I) Diretor - Carlos Roberto Mendonça Alves Dias, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.258.815-68, portador da carteira de identidade RG nº 09.307.881-4 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; J) Diretor - Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.563.085-91, portador da carteira de identidade RG nº 984073-76 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; L) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7.236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; M) Diretor - Marcio Polidoro, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.087.808-10, portador da carteira de identidade RG nº 6.701.689 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; N) Diretor - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; O) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.041.656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4.353.069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; P) Diretor - Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/ MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; Q) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.590.006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214.108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado da Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; R) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e S) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.864.038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS; 5) Aprovada a reeleição das seguintes pessoas como membros do Conselho Consultivo da Companhia, todas com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012: A) Conselheiro - Aluizio Rebello de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.627.148-68, portador da carteira de identidade RG nº 1.697.750 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Conselheiro - Emílio Alves Odebrecht, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.403.965-49, portador da carteira de identidade RG nº 00.333.453-84 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; C) Conselheiro - Geraldo Dannemann, brasileiro, viúvo, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.240.075-87, portador da carteira de identidade RG nº 95.626 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; D) Conselheiro - Gilberto Pedreira de Freitas Sá, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.624.135-20, portador da carteira de identidade RG nº 00385448 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; E) Conselheiro - João José de Carvalho Sá, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.403.035-04, portador da carteira de identidade RG nº 268.353-98 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Conselheiro - José de Freitas Mascarenhas, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.630.535-00, portador da carteira de identidade RG nº 356.697 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço co mercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; G) Conselheiro - Luiz Antonio Schneider Alves de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.713.235-20, portador da carteira de identidade RG nº 00586844-09 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; H) Conselheiro - Luiz Fernando Souza Villar, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.250.945-15, portador da carteira de identidade do CREA nº 2831-D 3ª Região, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; I) Conselheiro - Pedro Augusto Ribeiro Novis, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.272.345-53, portador da carteira de identidade RG nº 00565.091-70 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; J) Conselheiro - Pedro Henrique Mariani Bittencourt, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.450.957-68, portador da carteira de identidade RG nº 2686673-1 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ; L) Conselheiro - Renato Antônio Machado Martins, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.165.944-87, portador da carteira de identidade RG nº 243.905 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; M) Conselheiro - Renato José Baiardi, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.382.515-04, portador da carteira de identidade RG nº 1/R 552.420 SSP/SC, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; N) Conselheiro - Rubens Ricupero, brasileiro, casado, bacharel em Direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.036.101-82, portador da carteira de identidade RG nº 4270 MRE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; O) Conselheiro - Sergio Foguel, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.546.660-15, portador da carteira de identidade RG nº 02.347.819-55 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; e P) Conselheiro - Victor Calixto Gradin Boulhosa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.083.975-20, portador da carteira de identidade RG nº 201.932 SSP/ BA, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA. Os Diretores e Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores e Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 6) Fixado o montante global de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Mônica Bahia Odebrecht pela acionista Odebrecht S.A., Emílio Alves Odebrecht, Gilberto Pedreira de Freitas Sá, Luiz Fernando Souza Villar, Pedro Augusto Ribeiro Novis, Renato José Baiardi, Sergio Foguel e Victor Calixto Gradin Boulhosa. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária.\r\n\r\nId: 949933" ], "950754": [ "V - Ata", "FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.499.826/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0029233-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09/04/2010. Data, Horário e Local: Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2010, às 15:00 (quinze) horas, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na sede da Companhia na Rua Figueiredo de Magalhães nº 875, CEP 22.031-011. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Jorge Neval Moll Filho, Presidente; Sra. Alice Junqueira Moll, Secretária. Ordem do dia e Deliberações: As deliberações a seguir foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: 1. Autorizar, na forma do artigo 10, alíneas \"a\" , \"b\", \"d\", \"k\" e \"l\", do estatuto social da Companhia. (i) a contratação de empréstimo bancário, representado por uma, ou mais cédulas de crédito bancário a serem emitidas a favor do Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45, no valor máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) , para a aquisição de ações do Hospital e Maternidade Brasil S.A. sociedade anônima com sede na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, na Rua Coronel Fernando Prestes nº 1177, CEP 09.020.110, inscrita no CNPJ sob nº 57.555.666/0001-23. (ii) a alienção fiduciária em garantia às cédulas de crédito bancário emitidas em favor do Banco BTG Pactual S.A. acima qualificado da totalidade das ações de sua propriedade de emissão do Hospital e Maternidade Brasil S.A., acima qualificado. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à contratação e a regularização da deliberação acima indicada no item 1 acima, podendo proceder ao registro nos livros próprios da companhia e praticar todos os atos para tanto. 3. Confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta Assembléia Geral. 4. Autorizar a lavratura da ata, que se refere esta Assembléia Geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, franqueou o Sr. Presidente aos presentes a palavra, e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata que se refere esta Assembléia Geral que, após redigida, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 09/04/2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Alice Junqueira Moll - Secretária, Acionistas: Jorge Neval Moll Filho; Alice Junqueira Moll. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. Certifico o deferimento em 19/04/2010, e o registro sob o número 2018621e data de 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950754" ], "950289": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950289" ], "950428": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950428" ], "950294": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950294" ], "950544": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950544" ], "950524": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950524" ], "950757": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950757" ], "950312": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950312" ], "950038": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950038" ], "950250": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950250. Por ofício" ], "950031": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950031" ], "950405": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950405" ], "949415": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 949415" ], "950796": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950796" ], "950763": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950763" ], "950049": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950049" ], "950403": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950403" ], "949382": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 949382" ], "950708": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950708" ], "950191": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950191" ], "950318": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950318" ], "950795": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950795" ], "950765": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950765" ], "950761": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950761" ], "950732": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950732" ], "950785": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950785" ], "950433": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950433" ], "949510": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 949510" ], "950267": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950267" ], "950779": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950779" ], "950773": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950773" ], "950768": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950768" ], "950784": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950784" ], "950776": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950776" ], "950329": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950329" ], "950357": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950357" ], "950764": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 950764" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "950481": [ "V - Convocação", "CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO/E a se realizarem, cumulativamente, as 12h, do dia 29/04/10, na sede social, à Rua D. Mariana, 217/219/223, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/09; 2. Proposta da Diretoria para a destinação do lucro do exercício e distribuição de dividendos; 3. Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4. Eleição da Diretoria; 5. Eleição do Conselho de Administração; 6. Eleição do Conselho Fiscal para o período de 01/05/10 a 30/04/11 e fixação de honorários, observadas as disposições estatutárias; 7. Deliberar sobre o cancelamento das ações que não foram subscritas e encontram-se em Tesouraria; 8. Assuntos de interesse geral. RJ, 25/03/09. Francisco Eduardo Guimarães Ferreira - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 950481" ], "950202": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 36.113.876/0001-91\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos debenturistas os Relatórios Anuais do Agende Fiduciário - Exercício Social de 2009 das emissões listadas abaixo, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.\r\n\r\nEMISSORA\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nAmerican Banknote S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nBNDES Participações S.A. - BNDESPAR\r\n\r\n2ª\r\n\r\nCP Cimento e Participações S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nSubestação Eletrometrô S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nLojas Americanas S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMultiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nPDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\n3ª\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\n2ª\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário\r\n\r\nId: 950202" ], "949536": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO GRAFITE\r\n\r\nEntidade Mantenedora:GRAFITE MARCAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:06006370/0001-12\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2009: Aline Leite Costa, Amanda de Souza Facce, Ana Lígia Salles do Nascimento, Bárbara Tammiris Ramos de Moraes, Bruna dos Santos Ribeiro, Bruna Drumond Pinto,Brunno Reishoffer de Oliveira Pinto,Clarissa Freitas Pires, Cláudio Dias Valviesse Araujo, Daniel da Rosa Santos, Daniel Ferreira Corrêa, Daniella Aledi de Sousa Gomes, Davi Gomes Ferreira, Deivison do Carmo Coutinho, Deywid Smorãog Costa, Fabio Trindade Tavora, Guilherme de Almeida Borges Macambira, Isis Cardoso da Silva Sampaio, Jéssica Galdino Carvalho, Jhony Silva Cardoso, Líris Gonçalves de Oliveira Pacheco, Lorena dos Santos Netto, Luanna Rezende Carvalho, Marcele Cristina Souza da Silva, Mariana Manhães Vianna, Matheus Cunha Fernandes, Mayara Lamonica de Oliveira, Munique Sargo Pinto, Paula Carolina do Valle Queiroz, Pedro Antonio Silva Mosa, Robert William de Souza Maximiano, Rodrigo Augusto Fontes da Silva, Sheila da Costa Jordão, Thaís Ferreira de Souza Vieira, Thaís Zambrano Soares, Suany Sampaio Andrade. -Diretor: Marília Porto Angelito de Oliveira-Reg123/93-UFF; Secretária: Marilda Porto Diaz André -Reg3203-MEC \r\n\r\nId: 949536" ], "950517": [ "V - Relação de Alunos", "I NSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio modalidade educação a distancia no ano de 2009: Adelson José da Silva, Adriano Alves Torres, Alvaro Anastacio Nunes, Anderson de Oliveira Ferreira Cavalheiro, André Luiz dos Santos, Camila Raquel Costa do Nascimento, Carlos Magno Queiroz de Lacerda, Cínthia Munhoz de Mesquita Moreira, Clemilda de Sousa Mota, Daniel Vinicios Ferreira, Edson Kadota, Erik Tadeu Andrade de Barros, Eyden Franke Aguena, Farnei Ribeiro Souza, Francisco Luiz Bernardo Souza, Heleno Barcelos Affó, Henrique Silva Sobral, Ivonaldo Pires Gonçalves, Izidio Felicio Candido Netto, Jaelson Carlos da Silva Andrade, João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva, Jonatas Antonio dos Santos, José Maria da Silva, Josualdo Costa dos Santos, Leonel Antonio dos Santos, Marcelo Cesario de Souza, Marcelo Marins da Cruz, Michele dos Anjos Pereira, Misael Ferreira dos Santos, Natalia Laurentino da Silva, Nataline Souza Nascimento, Paulo Roberto da Silva, Pedro Raimundo de Oliveira, Renan Vieira Bistaffa, Renato Siqueira Silva, Rodrigo Almeida Silva, Rodrigo de Sousa Marques, Rosa Maria Alves Mota, Rosilaine Fidelix Viante Levy, Rosimeire Marcelino Domingues, Samuel dos Santos Camurça, Samuel Duran Gutierrez, Sandro Albuquerque da Silva, Sheila Regina Zangerolame dos Santos, Shirlei Galdino da Silva, Silvio de Souza Lima, Thiago Augusto Pereira, Tiago Pires Marcelino, Vagner Pestana Viegas, Valdenor Estácio Moreira Maia, Vera Lucia Barbosa de Sousa, Vilson Bento, Willian Emidio Firmino. Alunos Concluintes 2010: Abigail da Roza, Ademilson de Jesus, Ademir Bevilaqua, Adilson Moreira de Brito, Adilson Teixeira de Carvalho, Adriano da Conceição Miranda, Adriano Vieira Silva, Agatha Cristina Conceição de Souza, Aldenir Melo da Silva, Alex de Lima Torres, Alex Jesus da Silva, Alexandro Landim Mayrink, Alexsandro Ricardo da Silva,\r\n\r\nAlyne Alves de Souza, Amauri de Almeida, Ana Paula Lopes Martins Cardoso, Ana Thereza Leão Correia, Anderson Barbosa Gomes, Anisio Tavares, Antonio Carlos Lima da Silva, Antonio Donizete da Silva, Arilson Ferreira Martins, Beatriz Florencio Dias, Bernadete Aparecida Carvalho, Bruna Manoela do Nascimento, Bruno Cesar de Goes, Bruno da Vitória Carvalho, Bruno Rafael Damaceno, Caio Reigadas da Silva, Camila Cristina Meireles de Lemos Lourenço, Camila Rodrigues Vargas Estacio, Carla Mélo Lima, Carlane Cardoso Ferreira, Carlos Eurico Rocha da Silva, Carlos Henrique da Silveira Santos, Carlos Henrique Valentim, Carlos Pereira Sobrinho, Carlos Renato de Sales, Carolina Ottolini Mesquita de Souza, Cecilia de Nazaré Malcher Mota, Celio Turola, Cicera Meire Vieira de Alcântara, Cintia da Silva Linhares, Cintia Taywane Rodrigues de Oliveira, Clarice Rodrigues Alves, Claudemir Borges, Cristian Mendes Maia Ferreira, Cristiano da Silva Moreira, Cristiano Rocha de Farias, Cristiano Viana do Bomfim, Daniel Augusto dos Santos, Daniel Pereira Queiroz de Cordeiro, Daniela Costa da Silva, Danielle da Conceição Jesus, Danielle da Silva Ribeiro, Deivison Carlos Barbosa, Delphim Pereira Gomes, Denis Gabriel Feliciano, Denise da Silva Souza, Diego Alves Soares Ignacio, Diogo Luis Lins Reis, Djalma Augusto Santos, Edilaine Cristina Gomes de Assis, Edivaldo Antônio do Vale Batista, Edmar Lopes da Rocha, Edmilson Alfredo Bonilha, Edmilson Mota de Almeida, Ednaide da Silva Mazon, Ednaldo Moraes de Santana, Eduardo Henrique Bedrechuk Piatzchaki, Eduardo Profiro da Silva, Elias Anacleto de Carvalho, Eliel Luis da Silva, Eliezio Telis dos Santos, Eliseu Nunes, Elizane Rocha de Assumpção, Elvira Barbosa da Silva, Esmael Oliveira Pereira, Evaldo Paiva Brandão, Fabio Videira Menezes, Fernando Carlos Mascarenha Costa, Fernando Gonçalves Martins, Filipe Bernardini Maximiano, Filipe Moreira Sedano, Fillipe Leite Moreira, Francino Hermenegildo da Silva, Francisca Aparecida Souza Carvalho Ernesto, Francisco Rodrigues de Oliveira, Frederico Costa Goulart de Freitas, Geisa Alice Amaral Chrisostomo, Genildo José de Lima, Geovane de Souza, Geovani Manoel dos Santos Pereira, Gerdal Herinber Verner Júnior, Getulio de Menezes Silva, Giovani Pereira Bento, Gisele das Chagas Veiga, Givaldo Alves dos Santos, Glauber José de Souza Mendonça, Guilherme de Pádua Ribeiro, Hayla Cindy de Mendonça Brandão Francisco, Henrique de Cocio Marinello, Hugo Andrade Toledo, Humberto Christian de Oliveira, Humberto Fabricio Aquino de Souza, Izabel dos Santos Gonçalves, Izabela Bezerra Machado, Jadir Rodrigues de Sousa, Jailson de Souza Machado, Jaqueline Santos de Brito, Jenailton Joaquim da Silva, Jeosafá de Souza Perete Lima, Jerry Adriane Domingos, Joabe da Silva Santos, João Alberto Almeida da Silva, João Batista Costa Filho, João Braz Machado, João Dantas Mendonça, Joel Antuninu de Jesus, Joel Costa, Jonathan da Lapa Conegundes, Jonathan Moura da Silva, Jonathan Velasco de Oliveira, Jorge Felipe Godoy Campos, Jorge Geraldo Lima, Jorge Luiz de Oliveira, Jorge Marcelo dos Santos Silva, José Amauri Lopes Oliveira, José Bernardo Brandão, José Claudio da Trindade, José Correia, José Ferreira da Silva, José Haroldo de Oliveira Abboud, José Mauricio Cassimiro de Mélo, José Miguel da Costa, José Pereira da Silva, Josezito Couto de Oliveira Sobrinho, Juarez dos Santos Miranda, Jussara Vieira Carvalho, Juvani Souza Martins, Kaio Henrique de Lima Vieira, Katia Francisca dos Santos Carlos, Katia José do Nascimento da Silva, Kleidson Herbst de Souza, Laudenir Daniel Cicero, Leandro Brito Martins, Leandro Janovicci, Leandro José Mota, Leandro Resende Oliveira, Leandro Rocha de Freitas, Leila Castelo Branco Ferreira da Silva, Lemuel da Silva Andrade, Leonardo Rosa Silva, Leonardo Santos Silva, Lincoln Luiz Martins, Luan Petrone Lima, Luana Albuquerque Lima Rodrigues, Luana Alves Silvano, Luciana Sandra Aragão Oliveira dos Santos, Luciano Carreiro Castro, Luciene Pereira da Silva Miranda, Luciene Vitorino Ferreira Alves, Lucimar Aparecida Moraes da Silva, Lucimar de Oliveira, Luis Felipe da Silva Junior, Luis Gustavo Gandolpho Bueno, Luiz Alfredo Ramos, Mabel Sirane de Oliveira, Marcelle de Barros Marques da Silva Menezes, Marcelo Bueno da Silva, Marcelo Darlan Barbosa, Marcelo de Oliveira Nogueira, Marcelo Dias de Oliveira, Marcelo Francisco da Silva, Marcelo Guimarães Oliveira, Marcelo José da Silva, Marcelo Tavares da Silva, Marcia Cordeiro da Silva, Marcio Leandro Rangel Barbosa, Marcio Michael Matias, Márcio Rodrigo Mattos dos Santos, Marco Aurélio da Silva Delfino, Marco Aurélio Germano Siqueira, Marcos Antonio Sartori, Marcos Antonio Souza Pereira, Marcos Aurelio Pereira de Magalhães, Marcos da Rocha de Paula, Marcos Vinícius Wagemann, Marcus Antonio Ribeiro Fernandes, Marcus Luiz Santos Simei, Maria Clara da Silva Corrêa, Maria Cristiane Ferreira da Silva, Mária da Pena Barbosa Santiago, Maria Rosângela dos Santos, Marilu Laurentino dos Santos, Mário Gomes Pereira, Mário Márcio de Sousa, Mario Monteiro Berlinck, Marisângela Barreto de Jesus, Marli Costa de Almeida da Silva, Matheus Cardoso Lima, Matheus Ribeiro Barbosa, Mauricio Fernandes Sakihama, Maurício Martins da Silva, Maurício Sá de Andrade, Maxwell de Araujo Andrade, Michelle Neri de Almeida, Miriam de Souza Gomes Almeida, Mônica de Almeida Lopes, Mônica de Lima Inacio Silva, Nadir Lúcia de Oliveira, Natalia Domingos Ferreira, Nilcelea Contreiro Malta, Nilson Batista da Cruz, Nilton Soares de Oliveira, Nivaldo Germano da Silva, Noemi Leite Marins, Nóra Nei Soares Cardoso, Omar Bittar Martins Rashed, Oswaldo Jorge Filho, Pablo Leandro Garcia, Patrícia Suguino Gonçalves, Patricia Tayara Ferreira da Silva, Paulo Antonio dos Santos, Paulo Cesar Pasqualini, Paulo Cezar de Freitas, Paulo Vinícius Morais Eduardo, Pedro Cálio Alves de Almeida, Philipe Mariano Sotte, Pollyanna Pinheiro Reis, Priscilla Dias Pinheiro, Priscilla Freitas da Silva, Quezia Cádimo Montes Fernandes, Rafael de Oliveira Varaldo, Rafael Leites de Oliveira, Rafael Negrão de Oliveira, Raimundo Nonato de Freitas, Raphael Chady Nahuvs, Raphael Couto da Silva, Raphael Nathan Jesuatto Pelegrini, Raquel Gomes de Almeida, Reginaldo da Cruz Neto, Renan Fiório Pizetta, Renata de Oliveira Monteiro, Renata Lyra de Oliveira, Renato Corazza Raposo, Renato Ken Sakai, Ricardo Ivasita, Ricardo Santos Brant, Rildêa Gonçalves, Robert da Silva Almeida, Roberto José de Lima, Rodrigo de Almeida Rodrigues Junior, Rodrigo Gonçalves de Lima, Rodrigo Viegas Maia, Rogerio Aparecido Francisco, Rogério de Giovani Nastalli, Rogério Nazareno Segalla, Rogério Oliveira Souza, Rogério Xavier dos Santos, Ronaldo Araújo da Silva, Ronaldo Leonardo da Silva, Rosana Maria Teclak, Roselene Amorim de Oliveira Leocadio, Rosemeire Ferreira de Assis, Rozeli Aparecida de Jesus, Samuel Marinho Morgado Pinho, Sandra Regina do Nascimento Mota, Sandro Aparecido Lemes Bessa, Sandro Thomazelli Sandrin, Sergio Magno Guimarães, Severino Alves da Silva, Silvana Magalhães Lares, Silvana Rita Guilherme, Sinthia Ramos Buque, Taline Ribeiro de Figueiredo, Tássia de Oliveira Carqueja, Tatiana de Fátima Josefina de Andrade, Thais Silva de Almeida Lima, Thays Binoti de Castro Maraboti, Thiago Roberto da Silva Gonçalves, Thiago Soares Vila, Tiago Augusto Pereira Rocha, Tiago de Souza Nascimento, Tiago José Pereira, Tiago Melo Silva, Tony Mateus dos Santos, Uales Fernandes Bessa, Valdecy Rosa Pereira, Valdomiro Domingues do Prado, Valdriano Piske, Valmir Roberto de Oliveira, Vanusia Maria da Silva Machado, Victor Kazumi Santana Saga, Vinicius Lemos de Oliveira, Vinicius Rodrigues de Albuquerque, Vitor de Souza Ferreira, Viviane Oliveira dos Santos, Walace Sabino Vieira, Wanderly Teodora Morais Mendes, Washington Rosa de Oliveira, Wellington Carvalho da Silva, Wesley Imai Coutinho da Silva, Wesley Santos da Silva, Wilder de Almeida Valeriano, Wilson dos Reis Magalhães, Wilson Inacio de Jesus Junior, Wilson Ramos Sobrinho. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de abril de 2010, nº 061, Parte V, página 39 onde se lê Julio Cezar Pereira, leia-se Julio Cezar Pereira dos Santos. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professores Inspetores Escolares - Márcia Lima de Freitas Rocha, Matr. 0942759-2, Denise de Azevedo Lacerda, Matr. 0942741-0 - CRRMX.\r\n\r\nId: 950517" ], "950323": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Bianca Alves Brito da Silva, João Victor Souza Cunha, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Cleilson Antonio Alves de Sousa, 2008: Leonardo Dos Santos Gama, Paulo Sérgio Ramos, Ricardo Ruriá Pires de Medeiros, Rodrigo Dias Teixeira Telles, 2009: Adeliane Ferreira Araújo, Adriano da Silva, Alexandre Alex Fernandes, Alexandre Oliveira Santos, Alexandre Rodrigues Silva, Alexandros Alves Simões , Aline Dos Santos Silva, Alisson Raposo de Oliveira, Almir Santos França, Alvimar da Silva Ribeiro, Ana Carla Maciel Celso, Ana Maria de Lima, Ana Márcia Silva Nascimento, Ana Paula Felix de Souza da Silva , Anderson Camacho da Silva Araujo, Andrea Cristina Alves Bandeira, André Marcio de Andrade, Andréia Pereira da Silva, Angelo Maximo Santos, Anna Lú Farias Sales, Antonio Carlos de Castro Junior, Aricio Souza Junior, Aridelson Andrade Silva, Athos Cantão de Andrade, Bruno Baldisseroti, Bruno Ricardo Lanine Morgado, Carlos Augusto Nogueira de Almeida, Carlos Robson Fortes Ribeiro, Carma Aparecida Oliveira Alves, Charles Robert Villaça, Cicera Maria da Silva, Cláudia de Carvalho Silva, Cláudio Donizeti Dos Santos, Cristiane Felicia de Paula, Célio Gonçalves de Almeida, Daniel Moreno Werneck, Daniel Wendell Cuzzuol Vieira , Daniela Leal da Silva, Danubia de Jesus Ribeiro Mota, Debora Lazaro Costa E Silva, Diego da Silva , Diogo Estevam Barreto, Diogo Sousa Pazos, Diêgo Costa Nunes Castro, Elenice da Cruz Pinto Fernandes, Elizabeth Caroline da Conceição Nicolau, Elizabeth Prates Viana, Emanuele Gleyce Balbino Silva, Erlane de Sousa Rufino, Erlândia de Paula Verissimo, Ernani da Silva Rodrigues, Fabricia de Andrade Ferraz, Fabíola Vieira Penna Soares, Felipe Cabral Dos Anjos, Fernanda Placido Ribeiro, Fernando Rangel Dos Santos, Filipe Satiro Gonçalves, Flávio Agostinho Toledo, Francisco Celi Pinto de Carvalho, Francisco Ferreira da Silva, Frederico João Barbas Schõnhardt, Fábio Botelho Almeida, Gabriela Soares Lara, Geraldo Osmar de Sousa, Gesiane da Silva Souza, Gilmar da Silva Altino, Giovani Aliomar Guerra de Brito, Glauber de Souza Nogueira, Gustavo da Silva, Henrique Magalhães Machado, Hálisson Samir Santos Oliveira, Inês Pereira Dias, Jamir de Matos Gomes, Jeferson Silva de Oliveira, Joanna Paula Chaves Souto, Joaquim Bernardes Gomes, Joel Rangel da Silva, Jose Augusto de Oliveira Pins, José Carlos Martins Brandão, José Inacio do Nascimento Neto, José Macelandio Alves Veras, João Calvino Cason, João Gabriel Mendes, João Paulo Alves de Souza, Juarez Soares de Souza Filho, Julimar Mineiro da Silva, Junilson Gomes Ferreira, Jurema Nunes de Almeida, Jussara Tosta Corrêa, Júlio César Dos Santos Duarte, Kamila Garcia da Silva, Karla Patricia Viana de Freitas, Kayo Franzini Gonçalves, Kleber Adriano Santos Soares, Leandro Batista Dias, Letícia Dos Santos Braga, Lorrane Oliveira Gomes da Silva, Lourival Canavarro de Andrade, Lourival Rodrigues da Costa, Luan Marcelus Ferreira da Silva, Luana Silva Alves, Lucas Eduardo Ferreira Leão, Lucas Mendes, Lucilene Teixeira Duarte Ripardo, Luis Carlos Barbosa Paixão, Luiz Alberto Corrêa Nogueira, Luiz Alfredo Dos Santos Simão, Luiz Felipe Santos da Silva, Luiz Felipe Santos Ferreira, Luiz Fernando Lauria Oliveira, Magnolia Estacio Pedro Luciano, Manoela Alves de Sousa, Marcelo Bezerra Gomes, Marcelo Freire Rodrigues, Marcelo Jorge de Souza Silva, Marcelo Leandro de Oliveira, Marcelo Medeiros da Silva, Marcos Chagas Dos Santos, Marcos Duarte de Queiroz, Marcos José Cunha da Cunha, Marcos Santos Ferreira, Maria Aparecida Amaral de Souza Lins, Maria da Conceição Barroso Azevedo, Maria Domitilia Scodelario Espinosa, Maria Dos Anjos da Rocha, Marina Correia Moratelli Bulhões, Marlene Eloisa David Correia, Marlucia Thomas Borges, Marta Dos Santos Muniz, Martinho Fernandes da Silva, Mauro Jorge Batista de Oliveira, Michael Costa Santos, Milena de Moraes Clementino, Milton César Cardoso de Sousa, Miriam Dos Santos Araujo, Moises Pereira Coito, Natalice Lopes de Oliveira, Natanael Caetano da Silva Filho, Natã Mesquita Silva, Nazaré Aparecida Martins de Araujo, Nedson Diego de Aguiar, Nilton Gonçalves Costa, Nilza Vieira, Norberto Gomes Neto, Osvaldo Nunes Saué, Paloma Aparecida Gomes, Patricia Gomes Silva de Souza, Paula Barcelos Pinto Leite, Pedro Augusto Braga de Freitas, Pedro Henrique Soares Ribeiro, Rafael de Almeida Silva, Regivane de Almeida, Renato Fredson Alves Dias, René Rodrigues, Ricardo Carneiro da Silva, Ricardo Fernando Machado, Ricardo Lucas Silva, Rita de Cassia Israel Ferreira, Roberta Marques da Silva, Roberto Fernandes da Conceição, Rodrigo Marcus Passos Bento, Rodrigo Silva Gomes, Rogerio Souza, Rolian Gregorio da Silva, Romildo Jose Arantes, Romildo Souza, Rommel Matheus Bandeira Reis, Ronaldo da Silva, Ronaldo da Silva Caldeira, Ronaldo Franco de Assis, Rony Pacheco da Silva, Rosa Marlene Santos Dos Reis, Sandra Regina Leite, Sebastião Domicio Dutra, Selma Moreira Guimarães, Sergio Eduardo Borba, Silvio Aparecido Nunes da Fonseca, Silvio Gomes Pereira Filho, Simone Aby Kalil Neves, Simone Avelino Pereira, Sttayner Gonçalves da Silva, Suely Gonçalves de Souza, Tamiris de Araujo Pereira, Thiago Cantalice Mangin, Thiago Carneiro do Crato, Thiago Costa Damasceno, Thiago Hemiliano de Oliveira , Tobias Loyola Muquí, Torquata Pereira Batista Neta, Valdemiro Freitas da Silva, Valério Ferreira Rocha, Vanessa Aparecida Júlio, Vanessa Santos, Verônica Barbosa da Silva, Vilma Antonio da Silva, Wesley Adelino Soares, Whedson Jardim, William da Silva Leal, Wilson Miguel de Souza, Wéliton Lucio Gil, 2010: Alvaro Malaquias Santa Rosa, Carlos Domingos Ferreira, Joelson Ferreira do Nascimento, Lucas Furtado Verissimo de Carvalho Feitosa, Magnum Cabral Leal, Roberto Antunes de Siqueira, Ronilson Pereira de Pinho, Suene de Jesus, Vania Cristina Lima de Almeida, Zélia Martins Dos Santos. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 950323" ], "950309": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Carla Cristina Barreto Rocha, Ítallo Lafetá Gonçalves, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Jocilene da Cunha Silva E Silva, Poliane Bandeira Rocha da Mata, Tatiana de Souza Neto , 2009: Adão de Assis Alves Rodrigues, Adeildo Pereira, Adenilde Martins Pereira, Adenilson Neves de Oliveira, Adilson Pereira Bernardo, Adriana Aparecida Monte de Jesus Reis, Advar Barbosa de Camargos, Aíres Souza Buzato, Alaide Dos Anjos Ferreira da Silva, Alexandre Oliveira Timotheo, Aline Barroso de Almeida, Amarildo Gonçalves da Silva, Amaury Rocha Cavalcanti de Albuquerque, Ana Claudia Pereira de Souza, Ana Gonçalves Dos Santos Rocha, Anésia Barbosa Dos Santos, Angelo Marcos Soares Junior, Antônio Carlos da Silva, Antonio Jose Andrade Cardoso Dos Apostolos, Antonio Magalhães Rodrigues Cordeiro, Antonio Marcos Guimarães Games, Aparecido da Paixão Ferreira, Auri Jose Pereira, Biatriz Alves Cordeiro Santos, Brunna Rocha Bauer, Bruno Lopes Goulart, Bruno Lucas Barbosa Félix, Bruno Xavier Alves, Carla Aparecida Soares Freitas, Carlos Augusto de Almeida Oliveira, Carlos Roberto Barboza, Charlene Barbosa Prates Altafin, Cícero Jordinaldo Araújo da Silva, Claudeni Barreto, Claudeval Viana de Andrade, Claudia Luzia Gonçalves Morgado, Claudinei Paulo Dias, Claudio Luciano Figueiredo Salgado, Cledson Rodrigues Cordeiro, Daiana de Souza Maraga, Daiana Rosa de Oliveira Souza, Dalmo da Luz de Paula, Dayane Gonçalves Vieira, Débora Rocha Barbosa, Deleon Santos Costa, Delmira de Fátima Pereira da Silva, Devanilda Bandeira Lacerda Pereira, Diego álex Fonseca de Moura, Diêgo de Souza Costa, Donizete Afonso Justino, Dorismárcia da Silva Carvalho Faria, Dorivaldo Monteiro de Souza, Douglas Bernardes Santos, Edinéia Ana das Virgens, Eilton Dos Santos Moreira, Elba Motta de Paulo Dias, Elcio Reis Cordeiro de Oliveira, Eldizete Bandeira Ferreira, Eliane Luísa Lira do Carmo Silva, Eliene Ferreira Silva, Elisângela Helena Hilario da Silva Santos, Elita da Silva Pereira, Elizabeth Regina Figueira Pereira, Elvis Merlin, Eunice Rodrigues Vieira, Eunicia Ribeiro Carvalho Flores, Euzebio Ferreira Benevides Filho, Eva Maria Costa Dos Santos, Evandro Paulo Fernandes de Oliveira, Fabiana Gomes de Paula, Fabiano Alex Pereira da Silva, Fabiano Alves Gomes, Fabiano Cardoso Dos Santos, Fabiano Ferreira Soares, Felipe Ferreira Rocha, Fernando Justino da Silva, Francisco de Assis Leal Rosa, Gabriel Marinho Bianchi, Gabriel Mendes Costa, Gelson Ribeiro Oliveira, Genusvaldo Rodrigues de Oliveira, Geralda Laura Muniz de Souza, Gerozina Ribeiro de Almeida, Glaudson da Silva Ferreira, Guilherme Morais Lima, Helia Mara Fernandes da Silva Costa, Helio Martins Ramos, Hugo Leonardo Fonseca Marangoni, Ildevan Gomes Leite, Izilda Sousa de Oliveira, Jadir Vassoler Pereira, Jandira Ferreira da Rocha, Januário de Oliveira Mota, Jean Francesco Santos Saroa , Jéssica Aparecida Garcia, Jhonatan da Rocha Oliveira, João Batista Campos, Jônatas Silva Ribeiro, Joneci da Silva Garcia, Jordan Rodrigues Fernandes, Jorge Luiz da Costa Zumpano, José Carlos Fernandes Bianchi, José Maria Aires Vieira, Jose Maria do Nascimento, José Roque Caldonho, Juneo Soares de Oliveira, Kelly Karine de Oliveira, Kenia Denise Barbosa Morais de Souza, Laudelina Baiano Mendes, Leandro Camargo Silva, Lilian Carla Mattos Santos, Lilian Ribeiro Dos Santos Dias, Lindaura Pereira Soares, Lucas Alexandre Ribeiro Fonseca, Lucas Santos Soares, Luciano Pereira Ribeiro, Luiz Carlos Barreto Pessanha, Luiz Carlos Teixeira, Lusciene Evaristo da Silva Campos, Mailson Emanuel Sousa Dutra, Mailza de Lima Batista de Sousa, Manoel Messias de Oliveira Barbosa, Marcela Clemente de Azevedo Pereira, Marcela da Rosa Mello, Marcell Savioli Martins Gomes, Marcelo Sousa Santos, Marcely Cássia de Oliveira Melo, Marcos Paulo Soares Dos Reis, Maria Alves Brito, Maria Aparecida Nery, Maria de Fátima do Nascimento Oliveira, Maria José Dos Santos, Maria Jose Gomes de Castro Lima, Maria Judith de Oliveira, Maria Nazare Silva Dias, Maria Nilza de Sousa, Maria Zelia de Sousa, Marli França da Silva, Mauricio Soares Ferreira, Maurino Viana Costa, Mayara Adelina Victorio, Milton Magalhães Lacerda, Miquéias da Silva Souza, Nádia Regina Rodrigues Chaves, Narciso Alex Silva Capitelli, Nilson Martins Gomes da Penha, Noé de Souza Viana, Odilson Geraldo Pereira, Patricia Pinheiro Lencks Gonçalves, Paulo César Domingos Pereira, Paulo Ribeiro de Oliveira Silva, Rafael Caetano Gonçalves, Rander Bruno de Souza Silva, Rebecca Krieger, Regina Ribeiro Dias Calita, Reginaldo Geraldo de Morais, Renalva Libano Vieira, Renan Pereira de Souza, Richard Carneiro Rabello, Rita Amélia Machado Pozzi, Roberto Napier Porcaro, Robson Ataide Marques, Rogério Pedro Rocha, Romeu Souza Santos, Romulo Ribeiro Dos Santos, Ronaldo Raposo Ferreira, Rondinelli Igino da Silva, Roseli Maria de Freitas Santos, Rosiane Pereira da Silva Forastier, Samuel Amaro Viana, Sandra Maria Gonçalves da Silva, Sebastião Carlos Penna, Sebastião Têodoro de Carvalho, Sidiney Teixeira de Jesus , Sidney Gomes de Souza, Sintia de Souza Campos, Siphania Roberta de Menezes, Sirlene Martinho Ramos Salgado, Sônia Maria Oliveira Gonçalves, Tamires Neres Dos Santos, Tawan Sousa Carvalho Pereira, Thais Callegario, Thiago de Souza Pinheiro, Thiago Dos Reis Silva, Tiago de Andrade Hespanhol, Tiago Minto Careta, Tiago Ribeiro de Souza, Valdemiro Soares Abilio, Valéria Cunha Dariva, Vanderlei Pires de Souza, Vera Lucia Menezes da Silva, Victor Hugo Mathias Pereira, Walsandra Aparecida Oliveira E Silva, Weberson Rodrigues Chaves, Wellington Ribeiro, Wendel Coelho Dominiquini, 2010: André Oliveira de Assis, Antonio Dias Duarte, Azarias Silverio da Costa Neto, Cilene Muniz Rodrigues Valente, João Carlos de Freitas, Mara Virginia Ferretti, Nailson Martins Fernandes, Paulo Junior de Miranda, Ronaldo da Silva Moura, Sandra Aparecida Ramos Ribeiro Rodrigues. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Reg: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Reg: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 950309" ], "950739": [ "V - Ata", "CSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.790.887/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0811695-5\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE QUINTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade com sede na Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e MARCELLO NUNES ALVES COSTA, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71, ambos com escritório na Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041; DOMINUS ENGENHARIA LTDA., sociedade com sede na Av. das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, salas 236 a 242, no empreendimento Cittá América, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.406/0001-62, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0263705-8, neste ato representada por seus administradores RONALDO PINTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18.352-0, expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF sob o nº 103.815.897-49; e ARMANDO PEREIRA GONÇALVES, português, natural de Coimbra, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 17.381-4, expedida pelo CRA-RJ e inscrito no CPF sob o nº 372.752.677-72, ambos com escritório na Av. das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, salas 236 a 242, no empreendimento Cittá América, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A, sociedade com sede na Av. Raja Gabaglia, nº 1.060, bairro Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.380-090, inscrita no CNPJ sob o nº 08.717.355/0001-08, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.3.0002478-4, neste ato representada por seus diretores JOÃO BATISTA BORGES SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CREA/MG e inscrito no CPF sob o nº 231.046.606-97; e LUIZ RENATO PAIM FERNANDES, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº M-3.590.084, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 686.206.406-15, ambos com escritório na Av. Raja Gabaglia, nº 1.060, bairro Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.380-090; e CAPITAL INVESTIMENTOS S/A, sociedade com sede na Rua Paraíba, nº 1.000, 15º Andar, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 06.954.975/0001-35, neste ato representada por seus diretores ROBERTO MÁRIO GONÇALVES SOARES FILHO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº M-343.141, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 499.884.096-72; e GERALDO VILELA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-2.524.436, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 470.892.886-68, ambos com escritório na Rua Paraíba, nº 1.000, 15º Andar, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; na qualidade de sócios quotistas da CSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.887/0001-08, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0811695-5, e último ato, datado de 02/03/2010, ainda em fase de registro, têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Decidem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 27.790.905,00 (vinte e sete milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais) para R$ 21.790.905,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais). 1.1 - Nos termos do § 1º, do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2010, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 21.790.905,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais), representado por 21.790.905 (vinte e um milhões, setecentos e noventa mil, novecentas e cinco) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nCR2 Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\n12.814.828\r\n\r\n12.814.828,00\r\n\r\nCapital Investimentos S/A\r\n\r\n4.704.600\r\n\r\n4.704.600,00\r\n\r\nMASB Desenvolvimento Imobiliario S/A\r\n\r\n3.417.181\r\n\r\n3.417.181,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n854.296\r\n\r\n854.296,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.790.905\r\n\r\n21.790.905,00”\r\n\r\n3 - Em razão da alteração acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Rogério Furtado Moreira; Marcello Nunes Alves Costa; DOMINUS ENGENHARIA LTDA.; Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A: Luiz Renato Paim Fernandes; João Batista Borges Santos; CAPITAL INVESTIMENTOS S/A: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho; Geraldo Vilela de Faria. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 950739" ], "950408": [ "V - Estatuto", "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.390.236/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede Objeto e Prazo de Duração - Art. 1º - A Cia. denominar-se-à Mirante do Leblon Participações S.A., e será regida por este Estatuto e pela legislação em vigor. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Niemeyer nº 2, lojas 201 e 202 (parte). § Único - A Cia. poderá instalar agências, sucursais, filiais, ou escritórios em qualquer parte do território nacional, ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, na qualidade de sócia, cotista ou acionista. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social - Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 10.000,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 200.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais. Art. 6º - A Cia. poderá, através de deliberação tomada em assembléia geral, criar, a qualquer tempo, novas classes, bem como emitir outros títulos e valores mobiliários, respeitado o direito legal de preferência dos acionistas. Capítulo III - Das Assembléias Gerais - Art. 7º - A AGO será realizada anualmente, dentro dos quatro meses subseqüentes à conclusão do exercício social. A AGE realizar-se-à a qualquer tempo, segundo as regras deste Estatuto, bem como o disposto na Lei nº 6.404/76. Art. 8º - A assembléia geral poderá ser convocada por qualquer Diretor, ou, ainda, nos casos previstos em lei. Art. 9º - As assembléias gerais serão dirigidas por mesa composta por presidente e secretário eleitos pelos acionistas presentes. Art. 10º - O acionista poderá ser representado na assembléia geral por procurador nomeado há menos de um ano, que seja acionista, Diretor da Cia. ou advogado. Art. 11º - Ressalvadas as hipóteses em que a lei exija maior quorum, as deliberações da assembléia geral serão tomadas por acionistas que representem mais da metade das ações com direito a voto de emissão da Cia. presentes à assembléia geral. § Único - O presidente da assembléia não computará o voto proferido com infração de acordo de acionistas devidamente arquivado na forma da lei. Capítulo IV - Da Administração da Companhia - Art. 12º - A Cia. será administrada por uma Diretoria com as atribuições previstas em lei. Art. 13º - A Diretoria da Cia. será composta por 4 membros residentes no País, e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, nomeados e destituíveis em Assembléia Geral, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos, todos sem designação específica. § 1º - Os Diretores serão empossados em seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro societário próprio da Cia. § 2º - Em caso de ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este Diretor temporariamente ausente poderá ser substituído por seu suplente ou, no caso de impossibilidade de substituição pelo respectivo suplente, por outro Diretor da Cia. designado pelo ausente. § 3º - Em caso de destituição, renúncia, substituição, impedimento permanente, ou qualquer outro evento que resulte na vacância do cargo de qualquer Diretor da Cia., o Diretor deverá ser substituído por seu suplente. Inexistindo suplente, ou estando este também impossibilitado, aquele acionista que tiver indicado tal Diretor terá o direito de indicar o respectivo substituto e seu suplente. Art. 14º - A Cia. será representada por 2 Diretores em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário, ou por 2 mandatários em conjunto, sendo que os mandatários deverão ser constituídos especialmente para tal fim. § Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados em conjunto por 2 Diretores, ou por 1 Diretor e 1 mandatário constituído por instrumento de mandato outorgado pela Cia. com a assinatura de 2 Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a 1 ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Art. 15º - A Diretoria deverá se reunir, ordinariamente, a cada três meses para discutir os resultados apresentados pela Cia. e, extraordinariamente, sempre que requerido por qualquer Diretor. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor, mediante convocação enviada a todos os demais membros, com antecedência mínima de 5 dias úteis. § 2º - Será considerada regular a reunião da Diretoria a que comparecerem todos os Diretores. § 3º - As reuniões da Diretoria serão instaladas, em 1ª convocação, quando presentes a maioria dos Diretores, podendo ser instaladas em 2ª convocação com qualquer número de Diretores presentes, após 3 dias úteis a contar da data da 1ª reunião. § 4º - Os Diretores poderão participar das reuniões por meio de vídeo conferência ou conferência telefônica, sendo admitido, ainda, nas reuniões em que não puderem participar, apresentar voto por escrito ou transmiti-lo por telefone, vídeo-conferência, fax ou carta registrada. § 5º - As deliberações tomadas em reunião da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 16º - A sociedade terá um conselho fiscal e seu funcionamento será em caráter não permanente. § Único - O conselho fiscal será instalado e colocado em funcionamento nas hipóteses previstas em lei. Art. 17º - A remuneração do conselho fiscal será fixada pela assembléia geral que o instalar e eleger, observando-se as determinações do art. 162 § 3º, da Lei nº 6.404/76. Art. 18º - As atribuições e os poderes dos membros do Conselho Fiscal são os definidos pela Lei nº 6.404/76. Capítulo VI - Direito de Venda Conjunta - Art. 19º - Os acionistas da Cia. têm o direito de exigir que o adquirente de qualquer quantidade de ações alienadas por qualquer acionista, independentemente da classe ou espécie das ações, e de quem seja o alienante, adquira a integralidade, e não menos que a integralidade, das ações de que seja titular o acionista que exercer tal direito, pelo mesmo preço, e no mesmo prazo e demais condições, pelas quais tenha adquirido as ações do acionista alienante. § 1º - O termo de transferência ou o instrumento de alienação de ações por qualquer acionista somente será registrado nos livros sociais da Cia. caso deles conste a condição suspensiva de que o adquirente, no prazo de 60 dias contados do referido registro, adquira as ações dos demais acionistas que exercerem o direito de venda conjunta de que trata o caput. § 2º - Para efeito de cumprimento da obrigação de que trata o caput, a Cia., uma vez notificada da alienação de ações por um acionista, notificará todos os demais acionistas para que no prazo de 30 dias exerçam, querendo, o direito de venda conjunta de que trata o caput. § 3º - O termo de transferência ou o instrumento de alienação de ações deverão conter todas as condições de preço e seu pagamento, a fim de permitir que os demais acionistas possam exercer o direito de venda conjunta de que trata o caput. § 4º - O disposto neste art. não se aplicará à aquisição de ações mantidas em tesouraria pela Cia. Capítulo VII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros - Art. 20º - O exercício social da Cia. encerra-se em 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras na forma da lei. § Único - Além das demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, cabendo à Assembléia Geral a decisão final sobre a matéria. Art. 21º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § Único - O saldo remanescente do lucro líquido, se houver, será distribuído aos acionistas, salvo deliberação diversa da Assembléia Geral. Art. 22º - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços extraordinários, semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos ou juros sobre capital próprio, desde que o valor total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que tratam o § 1º do art. 182, da Lei nº 6.404/76. § Único - Poderá também a Diretoria declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VIII - Da Dissolução e Liquidação - Art. 23 - A Cia. dissolver-se-à e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral: (i) deliberar sobre o processo de liquidação; (ii) nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação; e (iii) fixar a remuneração do liquidante e dos conselheiros fiscais. Capítulo IX - Da Arbitragem - Art. 24º - Na ocorrência de qualquer disputa relacionada ao presente Estatuto, os acionistas deverão envidar seus melhores esforços para resolver a referida disputa amigavelmente, ficando estabelecido que se os acionistas não conseguirem resolver tal disputa dento de 30 dias, as partes submeterão tal disputa à arbitragem nos termos da Lei nº 9.307/96, e de acordo com os termos e condições deste Capítulo IX. Art. 25º - Toda e qualquer controvérsia entre os acionistas, oriunda ou relacionada a este Estatuto, dentre outras, aquelas que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, e rescisão, serão resolvidos por arbitragem, mediante as condições que se seguem. Art. 26º - A disputa será submetida ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (\"CBMA\") de acordo com o seu Regulamento (\"Regulamento\"), em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português. Art. 27º - A sede da arbitragem será na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. Art. 28º - A arbitragem será constituída por 3 árbitros, que deverão ser e permanecer independentes e imparciais com o objeto da arbitragem e com os acionistas, cabendo a cada um dos acionistas envolvidos, indicar um árbitro, os quais, de comum acordo, nomearão o terceiro árbitro que funcionará como Presidente do Tribunal Arbitral. Caso os 2 árbitros indicados pelos acionistas deixem de nomear o terceiro árbitro no prazo de 30 dias constados da data em que o último dos 2 árbitros foi nomeado, caberá ao CBMA indicar o terceiro árbitro. Art. 29º - Sendo mais de uma parte requerente ou requerida, os requerentes, conjuntamente, e as requeridas, conjuntamente, designarão seus respectivos árbitros, sob pena do CBMA fazer a nomeação. Art. 30º - Os acionistas envolvidos na disputa deverão ratear, em partes iguais, os honorários e despesas havidas com os árbitros e com o CBMA. Cada acionista arcará com os custos e honorários dos seus respectivos advogados, não havendo, ainda, a imposição de sucumbência. Art. 31º - Os acionistas permanecem com o direito de requerer no juízo comum competente as medidas judiciais que visem a obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do tribunal arbitral sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das citadas tutelas jurisdicionais os Acionistas elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Capítulo X - Das Disposições Gerais - Art. 32º - A Cia. se obriga a cumprir e respeitar os Acordos de Acionistas arquivados em sua sede. JUCERJA: Nº 33.3.0028851-1 em 01/10/2008.\r\n\r\nId: 950408" ], "949791": [ "V - Relação de Alunos", "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância. CONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental ANO 2010: Andressa Gonçalves Braga Lopes, Jéssica Aparecida Rodrigues Lima, Mike Cabral Simões. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio ANO 2008: Marcos Jose Ferreira Garcia. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio ANO 2009: Gregorio José da Cruz Junior, Monique Nogueira da Silva, Rafael da Silva Rocha. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio ANO 2010: Adriana da Silva Rufino, Adriana Salviano de Oliveira, Alan Araujo de Oliveira, Alberto Ribeiro Lorosa, Alex Rodrigues Moura, Alexandre Santa Bárbara, Alexandre Souza da Silva, Armando Rodrigues dos Reis Neto, Cláudia Flegler Bullé, Cosme Basto de Castro da Silva, Cristiano Rodrigues Vieira, Daniele de Souza Ferreira Santana, Diego Pereira Moises, Elaine Barbosa Cabral, Fabiano Luiz da Silva, Fábio da Silva, Fábio Souza Santana, Fábio Ventura de Matos, Felipe Verlí de Paiva, Felipe Viana Simão, Islaine da Silva Gusmão, Israel Ivan dos Santos Azeredo, Jaqueline Bellotti da Silva, Jonathas Miller Alves Cardozo, Josias da Silva Cabral, Jozimar da Silva Machado, Juliana de Souza, Julio Cesar Candido da Silva, Karla Cristina Andrade Silva, Leonardo Leandro da Matta Oliveira, Lorena Sala dos Santos, Luciano Galante, Marcelo Valverde, Márcio Godinho de Castro, Marcus Vinicius Silva de Souza, Marilia de Castro Ferreira de Lima, Marlon de Oliveira Monteiro, Michele Francisca da Silva, Morvani Cabral Gomes, Naira Cristina da Conceição, Noris Elena de Vasconcelos Lopes, Obedis da Silva Rodrigues, Paulo Roberto Meirelles Ramos, Raphael Henrique Fernandes, Rejane Augusto de Oliveira Nascimento, Renata Guimarães Paulo, Roberto Nicola Davila, Romerito Lima de Oliveira, Rosana dos Santos Lopes de Oliveira, Ruan Romão da Silva, Sheyla Rodrigues da Conceição, Sidnei de Paula do Nascimento, Simone da Silva Ponciano, Talles Emanuel Rocha do Nascimento, Tatiane Rosa Gomes dos Santos, Thaís Falcão Rodrigues Lima, Thiago Rodrigues da Silva, Uanderson Luis de Oliveira Figueiredo, Ulesses Affonso Pinto, Vanessa Monteiro Corrêa Santos, Vinícius Mendes Candido, Wagner Caetano da Silva, Weslley Pinto da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental ANO 2008 e (EAD) em Nível Médio ANO 2010: Ademilton Sousa dos Santos, Aldebran Pinto Barbosa, Alessandra da Silva Rodrigues Carneiro, Anderson Barcelos Perrout, André Santana de Paiva, Anselmo Luis da Cruz Guarito, Antonio Rita Filho, Bruno Amorim, Bruno Paz Bezerra, Carlos Alberto Silva dos Santos, Charles Barbosa Lima, Cleiton da Silva Ribeiro, Cristiano Pereira Santos, Denise da Fraga Santos de Faria, Edmar Fontes de Faria, Enoch da Costa Sant'Anna, Evandro de Souza Campista, Everaldo Domingos da Silva, Fabiana da Silva Santos, Fausto Gonçalves Rodrigues, Felipe Medeiros do Nascimento, Fernando Diniz Pinto, Ivanil José Fernandes, Jefferson Luis Ferreira de Carvalho, Jóice Figueredo da Costa, Jorge de Abreu, José Carlos Mendes de Souza, José Maurício Roberto, Júlio César Vieira de Souza, Jurandir Luiz Alves, Justino Pinto de Melo, Leandro de Souza Luiz, Luciana Cristina Nascimento Soma, Luiz Carlos Corrêa da Cruz, Marcia Regina Fabelo Sarandy Pinto, Marciana Pereira de Oliveira, Marco Antonio da Silva França, Mônica Lima dos Santos, Newman Cateni dos Santos, Nilton Maia Santos, Osnir Freitas Silva, Patrick Fouraux Velasque de Azevedo, Paulo Cezar Andrade dos Santos, Raíssa de Sousa Mendonça, Renato Luiz Maquinez Silva, Roberto Carlos de Oliveira, Robson Pereira Alves, Robson Pereira dos Santos Junior, Ronaldo Garcia de Azevedo, Sidney Ramalho Reis, Solange Aparecida de Oliveira, Wellington Linhares Cardoso, Yslaine Silvia Goston Marcelino. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Industria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) Ano 2009: Carlos Trece Costa, Eliezer dos Santos Aguiar, Ely dos Santos Aguiar, Leonardo de Oliveira e Costa Graziosi, Maucou Silva de Aguiar, Roberto Antonio Schiavo do Nascimento. Secretária: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285, Diretor: Daniel Gomes Lopes, Reg. MEC. 1153. Prof. Insp. Escolar: Nonis Araújo dos Santos, Matr.: 09427352, Profª. Insp. Escolar: Maria das Graças de Almeida, Matr.: 9448317 e Profª. Insp. Escolar: Patricia Dias Vieira, Matr.: 09448648. \r\n\r\nId: 949791" ], "948305": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Adesio Jose Marins, Adilson Barbosa de Souza, Aldyr Marcos Soares Barreiros, Alex Jorge Briam de Souza, Aline Silveira de Azevedo, Angelo Mateus de França, Carlos Alberto Felisberto Paulino, Carlos Roberto Rodrigues Junior, Cristiano Meira Gaspar, Helbert Brito de Oliveira, Luciana Martins da Silva, Luciano Silva de Carvalho, Marcelle Cristina de Oliveira, Marcelo Teles dos Santos, Maurício de Jesus Amado, Miriam Rosa da Conceição, Renata de Souza Santos, Robson Azevedo Cordeiro, Rosana Vieira de Andrade Santos, Samanta de Mattos Teixeira, Suzana Guarina Alves, Thaís Mota Comucci, Vanessa de Souza Athayde. Ensino Médio do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Andressa Reis Figueiredo, Suélen de Souza Fernandes. Ensino Médio do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Suellen dos Santos Chapetta. Ensino Médio do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Daiana Cruz Pereira da Silva Lopes. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Wellington Pedro da Silva. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Ana Carolina da Cunha Pereira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Igor Henrique Ribeiro Vieira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Leonardo Moreira de Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Jefferson de Souza, Philipe Veltri de Souza Fernandes. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/1ºsemestre - Levi Simões de Freitas. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Jessica Caroline Farias da Silva, Leandro Rodrigues Farias. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Ronan Aquino Barradas. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/1ºsemestre - Carla Beatriz dos Santos Miceli. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Rafaela André de Barros. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Sonia Cristina Alves Mello. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/1ºsemestre - Aline Isis dos Santos. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico de Turismo do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Quettele Polleti da Silva. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 948305" ], "950361": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito. -2008 - Ismael dos Santos Costa -2009- Alexandre da Silva Santana; Anderson de Oliveira Stampini; Caio Rodrigues da Silva; Camilla Cristina da Cunha Castro; Carla de Oliveira Couto; Carolina Esperança Moreira da Silva; Carlos Alberto da Rocha Pereira; Carlos Alberto Feijo de Souza; Daniel Gomes de Oliveira; Daniel Melino Terra; Douglas Fialho dos Santos; Edmilson Amancio do Nascimento; Edson Rabelo de Melo; Geraldo Tarda Junior; Marcelo Carvalho de Araujo; Marcus Vinicius Dias do Nascimento; Rayssa Andrade Fernandes Branco; Sergio Silva Garcia; Sergio Souza Araujo. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. -2007- Luciana Leal; Ricardo Moreira Andrade. -2009- Diones Taylor Viana; Gavilan Baptista. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES. -2009- Sandro dos Santos Gullo. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL. -2007- José Domingos dos Santos. -2009- Nelio Batista da Silva Junior. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 950361" ], "949389": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano de 2005- Ensino Médio Regular- Alan Alberto da Silva, Aline Botelho Garcia, Ana Claudia Ramalhete Marques, Anderson Pinheiro da Cruz Silva, Carolina Ribeiro da Cruz Peixoto, Cláudio William da Silva Guignoni, Erica Oliveira da Silva, Fabiano de Mello Paz, Genzibel Teixeira de Mello, Ingrid Cristina Lisboa Paiva, João Luiz de Paiva Carvalho, Jonatan Espindola Amorim, Julia de Andrade Mendes, Leonardo Botelho Clavery, Marcos Wilian da Silva Oliveira, Miguel Ângelo Andrade da Silva, Paulo Cesar Raposo da Silva Júnior, Pedro Fernandes Cabral, Talita Santos Silva. Relação de Concluintes do ano de 2006- Ensino Médio Regular- Alex José Rodrigues Xavier,Ana Beatriz da Costa,Ana Paula Cavadas Jorge,Carolina Fernandes de Paula Rocha, Clinton Telles Siqueira da Costa, Diego Rebello Gomes Portilho de Melo, Douglas Bani Pereira, Gabriela Coelho de Souza, Gabriela Lacir do Nascimento, Germano Luís Bernardes de Oliveira, Jefferson Simas Leite, Jennifer Caroline Gomes Goulart, Jhonny Schaper Ramos, José Luiz Cavadas Junior, Juliana Pinheiro da Silva, Julio Cesar José da Costa Peixoto, Leticia Cavadas Serpa, Luiz Gustavo Cafiero Marcolino, Michael David Barbosa da Silva Alves, Michele de Almeida Silva, Pedro Ribeiro da Cruz Peixoto, Rômulo de Siqueira Marques Pereira, Tiago da Costa, Wender Aguiar de Freitas. - Achiles José do Nascimento Reg. Nº 346/07, Secretária - Márcia Eliana Teixeira da Silva Caminha Reg.nº 1075/86, Professora Inspetor Escolar - Adriana B. S. N. de S. Thiago Matr.0945424-0.\r\n\r\nId: 949389" ], "950546": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53\r\n\r\nNIRE 33300029095 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 17/05/2010, às 14:00 horas, no auditório da sede da Companhia, na rua Visconde de Inhaúma, 50 - 10º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2009. 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da verba anual destinada à remuneração dos Administradores para o exercício de 2010. Poderão participar da Assembléia os acionistas que exibirão, se exigido, documento hábil de identidade, com a finalidade de comprovarem sua condição de acionista. Aqueles acionistas que desejarem representar-se na referida Assembléia deverão depositar a respectiva procuração, com poderes especiais, no Setor de Ações, até às 17:00 horas do dia 14/05/2010. Rio de Janeiro, 29/04/2010. Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 950546" ], "945875": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ:31.552.045/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro- ADEPOL/RJ - na forma do art. 43, I do Estatuto, convoca os Delegados de Polícia, associados desta Entidade , quites com as mensalidades, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na Sede Social, sita à AV Gomes Freire, nº 315, sobreloja, Centro, R.J, no dia 30 de julho de 2010, das 9H às 18h, com a seguinte ORDEM DE CONVOCAÇÃO: I - Instalação da Mesa Eleitoral; II - Leitura do Edital de Convocação; III - Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, para o Biênio 18 de agosto de 2010 a 18 de agosto de 2012. IV - Apuração e proclamação dos eleitos em escrutínio secreto;\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nWladimir Sérgio Reale\r\n\r\nPresidente ADEPOL-RJ\r\n\r\nId: 945875" ], "949960": [ "V - Auditoria Ambiental", "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de componentes mecânicos pesados para centrais nucleares e outras plantas industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida General Euclides de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar, Município de Itaguaí, no período de 01.05.10 a 01.11.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.635/03.\r\n\r\nId: 949960. Por ofício" ], "950572": [ "V - Ata", "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ: 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber que estão convocados os Sindicatos Associados, em suas integralidades corporativas, para reunir-se na sede do Sindicato associado de Bom Jesus de Itabapoana, situado Av. Fassbender, n° 246 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ, no próximo dia 07 de maio às 14:00 horas em 1ª convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos filiados ou, não havendo número, nos mesmos locais e data, às 14:30 em 2ª convocação com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) dos filiados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata de reuniões imediatamente anterior; b) Ratificação de denominação pelos filiados adotados e acolhidos pelo Delegado Regional; c) Revisões salariais a todos filiadas, para viger a partir de 01 de julho de 2010; d) Assuntos Gerais.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 950572" ], "950603": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61\r\n\r\nCOMUNICADO DE AVISO AOS DEBENTURISTAS DA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES QUIROGRAFÁRIAS E NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES DA QUARTA EMISSÃO DE TELEMAR NORTE LESTE S.A. O BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., na qualidade de agente fiduciário, informa, de acordo com o disposto no artigo 68, § 1º, alínea “b” da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e no artigo 12, inciso XVIII, da Instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983, a relação dos locais em que os relatórios estão disponíveis: Telemar Norte Leste S.A - Rua General Polidoro, 99, Rio de Janeiro - RJ. BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Av. Juscelino Kubtischek, 1455 - 6º andar Vila Olímpia - São Paulo, SP. CVM - Rua Sete de Setembro, 111, 2º, 3º, 5º, 6º (parte), 23º, 26º ao 34º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Bolsa de Valores Praça Antonio Prado, 48 - Sé - São Paulo - SP. Itaú BBA Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 - 4º andar - São Paulo - SP.\r\n\r\nId: 950603" ], "949128": [ "V - Convocação", "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92\r\n\r\nNIRE 33300013954\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de H. Stern Comércio e Indústria S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 12/05/10, às 14h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração em nº de até 07 Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4. Eleição pelos novos membros do Conselho de Administração dos Componentes da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários dos Conselheiros de Administração e dos Membros da Diretoria; 6. Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 27/04/10. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 949128" ], "948818": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO SAHY\r\n\r\nCNPJ: 68.637.149/0001-10\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO SAHY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.04.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001671, que autoriza a captação de água superficial no Rio Sahy, com a finalidade de uso de abastecimento de empreendimento imobiliário, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nCaptação\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 27,21 m³/h, de dezembro a março; 13,80 m³/h, de abril a novembro.\r\n\r\nvazão máxima mensal: 20.244,24 m³, de dezembro a março; 10.267,20, de abril a novembro.\r\n\r\ntempo de captação: 24 h/d; período de captação: 30 d/mês; coordenadas geográficas: 22° 54' 58,00'' S e 43° 59' 39,00'' W.\r\n\r\nProcesso E-07/503189/2009\r\n\r\nId: 948818" ], "942541": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO MAR AZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.060.114/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MAR AZUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001641, com validade até 12 de abril de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA VEREADOR FRANCISCO SABINO DA COSTA, 301 - MOMBUCA, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/202496/2007) \r\n\r\nId: 942541" ], "950208": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS\r\n\r\nCNPJ n.º 07.070.850/0001-05\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1. Instrumento Contratual Nº 17 - Aditivo 01. 2. Nome da Empresa: MRS Estudos Ambientais Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - PRAZO e da Cláusula 10 - ESQUEMA DE FATURAMENTO. 4. Data da Assinatura: 11/03/2010.\r\n\r\nLAERCIO MAZZO\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nMARCELO BRANT ROCHA\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 950208" ], "949123": [ "V - Convocação", "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.091.365/0001-02\r\n\r\nNIRE nº 33300165827\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 2ª Convocação. A Diretoria de HSJ Comercial S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 13/05/10 às 11h, na sede social na Rua Garcia D'Ávila, 113, pte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/09; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição da Diretoria Estatutária; 4. Fixação dos honorários da Diretoria Estatutária; 5. Consolidação Estatutária; 6. Outros assuntos. RJ, 27/04/10. Roberto Stern-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 949123" ], "949149": [ "V - Convocação", "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.167.008/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 3330008265-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 2ª Convocação. A Diretoria de Editora e Publicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/10 às 11h, na sede social na Av. Rio Branco, 173 - 10º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; e 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 29/04/10. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 949149" ], "950608": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FUNDAÇÃO SERRA VERDE\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua D. Pedro, n.º 609, Centro, Petrópolis - RJ, com a finalidade de executar serviços de rádio educativo e televisão e produção de programas de radiodifusão e televisão educativos. Constituída em 30/04/2001. Presidente Marcos Falconi Rocha. Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos.\r\n\r\nId: 950608" ], "949265": [ "V - Concessão de Licença", "ESTRATÉGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.048.989/0001-39\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTRATÉGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/500231/2009, a renovação de sua licença ambiental, para as atividades de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DAS CLASSES I, IIA E IIB, SEM ESTOCAGEM, BENEFICIAMENTO OU MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA, localizada na RUA DELFOS, 75 - CAPIVARI, município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nId: 949265" ], "903597": [ "V - Concessão de Licença", "VETCO GRAY ÓLEO E GÁS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0002-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVETCO GRAY ÓLEO E GÁS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001297, com validade até 22 de janeiro de 2015, para realizar serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para prospecção e extração de petróleo, em uma área edificada de 2736,71 m², na ESTRADA SÃO JOSÉ DO MUTUM, N.º 200, - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200069/2001) \r\n\r\nId: 903597" ], "950287": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nCNPJ: 33.576.166/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO DA UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC. Em cumprimento aos termos do art. 65 do Estatuto da UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC, com sede na rua Visconde de Inhaúma, nº 107, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a presente publicação tem por finalidade informar, a quem interessar possa, que o Estatuto, aprovado e consolidado na Assembléía Geral Ordinária, realizada no dia 28 maio de 2009, encontra-se devidamente registrado no Cartório Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 201003031055161 RPG87927.\r\n\r\nId: 950287" ], "950516": [ "V - Ata", "GBT COMPETIÇÕES, PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.07702214\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 08.030.141/0001-69\r\n\r\nSÉTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nGonçalo Borges Torrealba, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº. RG 04.081.540-9 - IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF nº. 712.486.687-15, com domicílio na Rua Jardim Botânico, nº. 518 - 5º andar - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22461-000. Celina Borges Torrealba Carpi, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº. 04.081.539-1 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF nº. 860.141.887-20, com domicílio na Rua Jardim Botânico, nº. 518, 5º andar, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22461-000, Únicos sócios da GBT Competições, Participações e Empreendimentos Ltda., com sede e foro nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Jardim Botânico, nº. 600 - sala 205, Jardim Botânico, cujo ato constitutivo se acha arquivado devidamente na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº. 33.20770221-4, por despacho de 24.05.06, e alterações posteriores, Resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito alterar o Contrato Social da seguinte forma: I) Aprovar a operação de redução do capital social, no valor de R$ 975.028,00 passando-o de R$ 6.743.727,00 para R$ 5.768.699,00, por considerá-lo excessivo, sem cancelamento de quotas; II) Consignar que o montante da redução do capital social ora aprovada corresponde a 27,88% do patrimônio líquido da sociedade; III) Aprovar a entrega ao sócio-quotista, Gonçalo Borges Torrealba como devolução do capital social, de recursos, avaliados a valor contábil, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.249/95, representados por bens, respeitada a proporcionalidade de participação de societária nesta data. IV) Em conseqüência, aprovar a alteração da “Cláusula Quinta” do Contrato Social que passa a vigorar com seguinte redação: O Capital Social é de R$ 5.768.699,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais), dividido em 5.768.699 (cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove ) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda nacional e bens.” Quotistas, Quotas, %; Gonçalo Borges Torrealba, 5.768.698, 99,90827; Celina Borges Torrealba Carpi, 1, 0,0009, Total, 5.768.699, 100,00000. V) Autorizar os Administradores a praticar todos os atos necessários à efetivação da alteração.\r\n\r\nId: 950516" ], "949655": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33000167/1055-58\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/502855/10, a renovação de sua licença de Operação LO nº FE009414, para operar a unidade Parque de Tubos - PT, em área de 527.830 m², desenvolvendo as atividades de manutenção de equipamentos e estocagem de produtos e resíduos em apoio às unidades de exploração e produção de petróleo da Bacia de Campos na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 11.000 - IMBOASSICA, município de Macaé. \r\n\r\nId: 949655. Por ofício" ], "949656": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33000167/1007-50\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/502857/10, a renovação de sua licença de Operação LO nº FE009415, para operar a Base Geólogo Carlos Walter Marinho Campos, incluindo área do píer e a área portuária, em área de 190.500 m², para suprir de infraestrutura administrativa e de serviços as unidades de exploração e produção de petróleo da Bacia de Campos na AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, 665 - IMBETIBA, município de Macaé.\r\n\r\nId: 949656. Por ofício" ], "948854": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.167/0001-90\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.081.488\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas a se reunirem no dia 07 de maio de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Cia., na Avenida Graça Aranha, 226, sala 1207 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação das contas dos administradores: examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31/12/2006, 31/12/2007 e 31/12/2008; (b) Ratificação dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; (c) Alteração da sala da sede social; (d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 948854" ], "948891": [ "V - Convocação", "EMACOBRÁS - EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nAGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.790.668/0001-39\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.088.121\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas a se reunirem no dia 07 de maio de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Cia., na Avenida Graça Aranha, 226, sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação das contas dos administradores: examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31/12/2006, 31/12/2007 e 31/12/2008; (b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; (c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. A DIRETORIA. \r\n\r\nId: 948891" ], "948781": [ "V - Convocação", "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nNIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembléia geral extraordinária a realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de maio de 2010, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação das deliberações da administração da companhia acerca da distribuição de dividendos intermediários. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. MARCO ANTONIO CASSOU - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 948781" ], "949707": [ "V - Convocação", "TRANSMISSORA ALVORADA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.234.351/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.300.287.477\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 07 de maio de 2010, às 8 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, 5º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) consignação da renúncia do Sr. Marco Antonio Rodrigues da Cunha como membro do Conselho de Administração da Companhia; bem como (ii) eleger seu substituto para ocupar o referido cargo. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Isacson Casiuch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 949707" ], "949131": [ "V - Convocação", "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ 33.167.107/0001-88\r\n\r\nNIRE 3330012252.4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de Participações Industriais Tec S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/2010 às 10h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar, pte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 29/04/2010. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 949131" ], "948878": [ "V - Convocação", "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 42.329.672/0001-95\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.019.448\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas a se reunirem no dia 07 de maio de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Cia., na Avenida Graça Aranha, 226, sala 1208 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação das contas dos administradores: examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31/12/2006, 31/12/2007 e 31/12/2008; (b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; (c) alteração da sala da sede social; (d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 948878" ], "948183": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RECOMI S/A\r\n\r\nCNPJ n.º 33.063.462/0001-07\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAviso aos acionistas: Acham-se a disposição dos acionistas, na sede da empresa, na Av. Brasil, 15.046, Rio de Janeiro, RJ, o relatório da Administração, os demonstrativos financeiros e os balanços dos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 (artigo 133 da lei 6.404/76).\r\n\r\nId: 948183" ], "928791": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001468, com validade até 12 de março de 2013, para realizar obra de drenagem e pavimentação de 3,645 km de vias urbanas, na DIVERSOS LOGRADOUROS - PASSAGEM, município de VALENÇA. (Processo nº E-07/507666/2009) \r\n\r\nId: 928791. Por ofício" ], "928779": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001470, com validade até 12 de março de 2013, para as obras de drenagem superficial e pavimentação de 1,161 km de vias urbanas, na DIVERSOS LOGRADOUROS - OSÓRIO, município de VALENÇA. (Processo nº E-07/507664/2009)\r\n\r\nId: 928779. Por ofício" ], "948609": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "UPIC - USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.929.354/0001-34\r\n\r\nNIRE nº 33.30016136-8\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO DE AGO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social em Colônia, 4º distrito de São Fidélis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. Outrossim, ficam convidados os Srs Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede social da Empresa, em Colônia, 4º distrito de São Fidélis/RJ, no dia 28 de Maio de 2010, às 9:00 horas para tratar da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição da Diretoria para o triênio de 2010 a 2013; c) Assuntos de interesse geral. São Fidélis/RJ, 26 de abril de 2010. Marcus Vinicius de Abreu Elias - Presidente.\r\n\r\nId: 948609" ], "949654": [ "V - Convocação", "MASA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EM \r\n\r\nMEIO AMBIENTE S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 05.477.950/0001-25\r\n\r\nNIRE 33.3.0027506-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da companhia, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 7º andar, parte, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 07 de maio de 2010, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discutir e aprovar o balanço de encerramento da companhia. 2 - Discutir as providências de encerramento da companhia. 3 - Deliberar sobre a proposta de distribuição do acervo social. 4 - Deliberar sobre o encerramento da liquidação e a extinção da companhia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. O Liquidante.\r\n\r\nId: 949654" ], "948808": [ "V - Convocação", "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA \r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 07 de Maio de 2010, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I- Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2009; II- Resultado do exercício; III- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 28 de Abril de 2010. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 948808" ], "940954": [ "V - Concessão de Licença", "PRESIDENTE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PREDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.054.135/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRESIDENTE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PREDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001613, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/503483/2009)\r\n\r\nId: 940954" ], "928815": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001469, com validade até 12 de março de 2013, para realizar obra de drenagem e pavimentação de 1,820 km de vias urbanas, na DIVERSOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA - JOÃO BONITO, município de VALENÇA. (Processo nº E-07/507665/2009)\r\n\r\nId: 928815. Por ofício" ], "950037": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 0255 de NELSON CID LOUREIRO; 1733 de FERNANDO EMILIO THOMSEN; 0659 de QUIRINO GRASSI; 2992 do Espólio de JOÃO DA SILVA e 1905 do Espólio de NORMANDO MORAES OLIVAL. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. A COMODORIA. \r\n\r\nId: 950037" ], "950574": [ "V - Ata", "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ: 37.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber que estão convocados os Sindicatos Associados, em suas integralidades corporativas, para reunir-se na sede do Sindicato associado de Bom Jesus de Itabapoana, situado Av. Fassbender, n° 246 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ, no próximo dia 07 de maio às 15:00 horas em 1ª convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos filiados ou, não havendo número, nos mesmos locais e data, às 15:30 em 2ª convocação com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) dos filiados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: a) Alteração da denominação da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; b) Adendo ao Capitulo I do Estatuto da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; c) Reativação das bases: do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal, conforme apostilamento da Carta Sindical do Ministério do Trabalho de 22 de setembro de 1959. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 950574" ], "949576": [ "V - Convocação", "RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.392.498/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.300.263.225\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a comparecer na Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2010, às 9 horas, excepcionalmente fora do endereço da sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Presidente Vargas nº 633, sala 1717, Centro, CEP 20071-905, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; e (b) fixar o montante da remuneração dos administradores. Para participar e votar na Assembleia Geral Ordinária os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos: (i) documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido pela instituição financeira depositária ou, se for o caso, pelo custodiante; (ii) procuração, se for o caso; (iii) atos constitutivos dos acionistas pessoas jurídicas e os documentos comprobatórios da regularidade da representação destas pelos signatários das procurações.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRicardo Lins Portella Nunes\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 949576" ], "949716": [ "V - Convocação", "TRANSMISSORA ALTEROSA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.114.380/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.300.291.091\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem em 7 de maio de 2010, às 8h30, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, 5º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária, (i) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório Anual da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) eleger os membros do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a sua remuneração; e, em Assembleia Geral Extraordinária, (iii) aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de até R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), sendo que o valor exato será determinado em 06.05.2010, após resultado do leilão da Oferta Pública para aquisição de Ações e Units de emissão da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.; (iv) aprovar o Preço de Emissão, o qual foi fixado com base no valor do patrimônio líquido por ação em 31 de março de 2010; (v) aprovar a subscrição pela Transmissora Alvorada de Energia S.A. da totalidade das ações ordinárias emitidas pela Companhia; (vi) aprovar a subscrição pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. da totalidade das ações preferenciais emitidas pela Companhia; e (vii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a contemplar o aumento de capital e a emissão de ações ordinárias e preferenciais. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Eduardo de Abreu Borges - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 949716" ] } } }, "Condomínios": { "Atos": { "950657": [ "V - Convocação", "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os Síndicos dos Edifícios Dom Pedro I, José Bonifácio, José Clemente, Princesa Leopoldina, Ipiranga e Ouro Preto, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 23 de Maio de 2010 em conformidade com § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal; e) Formalização para regulamentação do uso do Salão de Festas e parte do Play anexa ao salão de festas, para o Edifício Princesa Leopoldina - Bloco 05. As inscrições para o pleito deverão ser feitas até às 21:00 horas do dia 19/05/2010 (para o Edifício Dom Pedro I-Bloco 01). O Edifício Gonçalves Lêdo, convoca, nos mesmos termos, por motivo de força maior, para o dia 16/05/2010 com o mesmo enunciado dos demais prédios, com encerramento de inscrições no dia 12/05/2010 às 21:00 horas. As procurações para se fazer representar datadas de 23/05/2010 estarão valendo para esta data. Rio de Janeiro, RJ, 26 de abril de 2010. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Síndico do Ed. D. Pedro I-bl/01; Síndico do Ed. Princesa Leopoldina - bl/05. Síndica do Ed. José Bonifácio-bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga-bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Lêdo-bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto-bl/07; Síndica do Ed. José Clemente-bl/04. \r\n\r\nId: 950657" ], "950469": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143 - Copacabana\r\n\r\nCNPJ: 40.454.241/0001-25\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Na qualidade de Presidente do Conselho de Administração do Conjunto Cidade de Copacabana Super Shopping Center, em atendimento ao decidido na Assembleia Geral do Bloco “F”, realizada em 22/01/2010, bem assim ao constante do abaixo assinado a mim dirigido por Condôminos do referido bloco e datado de 13 do corrente mês, CONVOCO os senhores condôminos para Assembleia Geral Extraordinária do Bloco “F” - Edifício Cordeiro Junior, a se realizar no 2º pavimento de lojas ao lado da administração, no dia 11/05/2010, às 18:00 horas, em 1ª convocação e com número legal e às 19:00 horas em segunda convocação e com qualquer número, observado, entretanto e quando houver, o quorum especial para a respectiva matéria, onde serão discutidos e deliberados os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Discussão e votação sobre prestação de contas do exercício de 2009 a serem prestados pelo representante do bloco; 2) Discussão e deliberação sobre a condução administrativa do bloco e eventuais irregularidades; 3) Dependendo da conclusão do item anterior, discussão e deliberação quanto a destituição do membro efetivo junto ao Conselho de Administração; 4) Eleição de membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal. Face a natureza dos assuntos tratados, somente poderão participar os condôminos em dia com suas obrigações condominiais, conforme reza o artigo 1.335, III, do código civil, devendo os procuradores e representantes legais estarem munidos de instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo do arquivo da Assembleia respectiva. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso da Assembleia serão dirimidas pelo presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Pedro Duarte Correia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 950469" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "950058": [ "V - Extravio", "PRGJ Comércio de Infláveis de Publicidade LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 10.531.260/0001-47\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: comunico o extravio de um talão de notas fiscais modelo 1 de Nº 001 a 050\r\n\r\nId: 950058" ], "950238": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nAVISA\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A, a partir de 20.05.2010, às 10:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 30.04.2010. \r\n\r\nId: 950238" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "949256": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58 e regida pela Lei nº 9.649 e Lei nº 11.000 e pelo Decreto n° 6.821, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7.523-099/07, vem tornar pública a pena de \"SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS\", prevista na alínea \"d\" do artigo 22 do aludido diploma legal, a ser cumprida no período de 03/05/10 a 01/06/10, pelo médico FERRUCIO DALL'AGLIO - CRM/SP nº 73.605 e CRM/RJ nº 52 86365-3, por infração aos artigos 2º, 4°, 29, 32, 34 e 57 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares MoraesPresidente do CREMERJ\r\n\r\nO pagamento será feito por depósito bancário.\r\n\r\nA matéria deverá ser publicada no dia 30 de abril, sexta-feira.\r\n\r\nId: 949256" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "950423": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.043/2010\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, EM ESPUMA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de maio de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 950423. A faturar por empenho" ], "950424": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nAVISO PREGÕES 030, 033, 034 e 29 de 2010\r\n\r\nPREGÃO: 030/2010 - OBJETO: Bota, botina, sapato de segurança. Proc: 477/10. Data: 13 de maio de 2010 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 033/2010 - OBJETO: Locação impressora. Proc: 695/10. Data: 13 de maio de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 034/2010 - OBJETO: Bombas centrífuga e dosadora. Proc. 486/10. Data: 14 de maio de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 029/2010 - OBJETO: Retifica motor. Proc. 389/10. Data: 17 de maio de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 28 de abril de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 950424. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Duque de Caxias Prefeitura Municipal": { "Atos": { "950476": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 005/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Firma Especializada para Execução da Obra de Implantação e Construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Coberta, localizado na Avenida Presidente Kennedy - Quadra 02 - Loteamento Silva Cardoso/Santa Cecília - Bairro Pilar - 2º Distrito deste município, conforme as especificações no Edital e seus Anexos. DATA: 02 (dois) de junho de 2010. HORÁRIO: 10:00 (dez) horas\r\n\r\nMais informações e retirada do Edital na Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, 2° Distrito.\r\n\r\nJeferson Teixeira Terra\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 950476. Valor: R$ 609,84" ] } }, "Município de Natividade": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "950084": [ "IV - Editais: Licitações", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma geral da quadra poliesportiva na localidade de Querendo - Natividade - RJ, conforme convênio 041/2010 firmado com o Estado do Rio de Janeiro, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Financeiro. \r\n\r\nEmpresa Vencedora: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA; CNPJ: 07.813.183/0001-03. Valor:R$ 271.890,86 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nNatividade, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 950084. A faturar por empenho" ], "950085": [ "IV - Editais: Licitações", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 004/2010\r\n\r\nObjeto: para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização da Praça Ferreira Rabelo - Natividade - RJ, conforme convênio 041/2010 firmado com o Estado do Rio de Janeiro, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Financeiro. \r\n\r\nEmpresa Vencedora: ART PONTO CONSTRUÇà CIVIL LTDA, CNPJ: 00.920.796/0001-09. Valor: R$ 593.623,25 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nNatividade, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 950085. A faturar por empenho" ], "950086": [ "IV - Editais: Licitações", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 005/2010\r\n\r\nObjeto: para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma geral da quadra poliesportiva com cobertura metálica no bairro Popular Velha - Natividade - RJ, conforme convênio 041/2010 firmado com o Estado do Rio de Janeiro, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Financeiro.\r\n\r\nEmpresa Vencedora: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ: 07.813.183/0001-03. Valor: R$ 320.457,19 (trezentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nNatividade, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 950086. A faturar por empenho" ], "950087": [ "IV - Editais: Licitações", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 006/2010\r\n\r\nObjeto: para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Alvorada - Natividade - RJ, conforme convênio 041/2010 firmado com o Estado do Rio de Janeiro, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Financeiro.\r\n\r\nEmpresa Vencedora: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ: 07.813.183/0001-03. Valor: R$ 494.935,10 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). \r\n\r\nNatividade, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 950087. A faturar por empenho" ], "950088": [ "IV - Editais: Licitações", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 007/2010\r\n\r\nObjeto: para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Restauração e reforma da Estação Ferroviária - Natividade - RJ, conforme convênio 041/2010 firmado com o Estado do Rio de Janeiro, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Financeiro. \r\n\r\nEmpresa Vencedora: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ: 07.813.183/0001-03. Valor: R$ 293.093,60 (duzentos e noventa e três mil noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNatividade, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 950088. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "950443": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preço 01/10\r\n\r\nA Câmara de Queimados, realizará licitação no dia 17/05/10, às 14:00 hrs. Objeto: Aquisição de 6 veículos, com 4 portas, bicombustível, ar condicionado, cor preta, zero KM, ano 2010/2010. A licitação será realizada em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações. O edital poderá ser adquirido das 13 às 16 hrs., nos dias úteis, na Av. Tinguá, 1159 - Vila Tinguá - Queimados, RJ. \r\n\r\nEdson Fernandes Antonio\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 950443. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "950410": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº 156/2010 - Objeto: aquisição de máquina de macarrão manual de inox e cortador de massas (macarrão) manual, para realização dos trabalhos da Oficina de Cozinha Experimental do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social),através do Proc. Adm. nº 24.212/2009 - Data/Hora: 13/05/2010 às 09:00 horas.Pregão Presencial nº 157/2010 - Objeto: aquisição de máquina para confecção de vassouras pet (modelo comercial), para realização dos trabalhos da Oficina de Confecção de vassouras do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)aquisição de máquina de macarrão manual de inox e cortador de massas (macarrão) manual, para realização dos trabalhos da Oficina de Cozinha Experimental do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social),através do Proc. Adm. nº 24.209/2009 Data/Hora: 13/05/2010 às 14:00 horas Pregão Presencial nº 158/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para atender as necessidades do Programa Segundo Tempo durante o período de 11 (onze) meses, previsto de março de 2010 a janeiro de 2011 pela Fundação Resende, através do Proc. Adm. nº 3.244/2010 - Data/Hora: 14/05/2010 às 09:00 horas.Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 950410. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "950452": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uma Retroescavadeira, Um Caminhão e Uma Caminhonete. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 13/05/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 950452. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São Sebastião do Alto": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "949547": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 006/2010 TOMADA DE PREÇO 001/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento desta licitação, que seria realizada no dia 06 de maio de 2010, e fará realizar no dia 18 de maio 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, referente a contratação de empresa para realização de concurso público, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 28 de abril de 2010\r\n\r\nANA LUCIA PIETRANI FARIA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 949547. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "950461": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no dia e hora de abertura do PREGÃO PRESENCIAL 020/2010, processo administrativo 2260/2010 que versa contratação de empresa para aquisição de MINI TRAMPOLINS TIPO PREMIUM, TRAMPOLINS ACROBÁTICOS E DUPLOS MINI TRAMPOLINS, passando para o dia 17/05/2010, às 14hs00mind. Permanecendo inalteradas todas as condições e itens do Edita.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 950461. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "950456": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 65/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas estabelecidas no Ofício Circular Nº 15, de 5 de maio de 2008, relativas às férias dos desembargadores deste Regional, vigentes até o dia 12 de janeiro de 2010 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Capítulo XII da Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a escala de férias dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região referentes ao período de 1º de junho a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n5ª Turma/ SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n28 a 30 de junho \r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / Presidente da SEDI \r\n\r\n14 a 30 de junho \r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma - SEDI-I\r\n\r\n21 a 30 de junho \r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n11 a 30 de junho \r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira \r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n16 a 30 de junho \r\n\r\nPaulo Roberto Capanema da Fonseca\r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n8 a 30 de junho \r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCélio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n19 a 31 de julho \r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 27 de julho\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n3ª Turma / SEDIC\r\n\r\n14 a 31 de julho \r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n8 a 31 de julho \r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / Presidente da SEDI \r\n\r\n1º a 13 de julho\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior \r\n\r\n9ª Turma / OE\r\n\r\n6 a 31 de julho \r\n\r\nJosé Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma - SEDI-I\r\n\r\n1º a 20 de julho\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 13 de julho\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira \r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 31 de julho \r\n\r\nMarcia Leite Nery \r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n5 a 31 de julho \r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 15 de julho\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n1ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n6 a 31 de julho \r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n26 a 31 de julho\r\n\r\nPaulo Roberto Capanema da Fonseca\r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 7 de julho\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nValmir de Araújo Carvalho\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n24 a 31 de agosto\r\n\r\nAntonio Carlos Areal\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n2 a 31 de agosto\r\n\r\nCélio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 17 de agosto\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n3ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 12 de agosto\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n7ª Turma /OE\r\n\r\n2 a 31 de agosto\r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 6 de agosto\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n2 a 31 de agosto\r\n\r\nJosé Carlos Novis Cesar\r\n\r\n2ªTurma / OE\r\n\r\n2 a 31 de agosto\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior \r\n\r\n9ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 4 de agosto\r\n\r\nJosé Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\n3ª Turma / SEDIC\r\n\r\n24 a 31 de agosto \r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n2 a 31 de agosto\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira \r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 29 de agosto\r\n\r\nMarcia Leite Nery \r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 3 de agosto\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n1ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 4 de agosto e \r\n\r\n26 a 31 de agosto\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 24 de agosto\r\n\r\nPaulo Roberto Capanema da Fonseca\r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n2 a 31 de agosto\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlberto Fortes Gil\r\n\r\n8ª Turma / OE\r\n\r\n28 a 30 de setembro \r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 22 de setembro\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n8 a 30 de setembro \r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n8 a 30 de setembro \r\n\r\nDamir Vrcibradic\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n29 a 30 de setembro \r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nFlavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n8 a 30 de setembro\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nVice-Presidente / OE\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n29 a 30 de setembro\r\n\r\nJosé Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\n3ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 22 de setembro\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n1ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 24 de setembro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n8 a 30 de setembro \r\n\r\nRoque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n8 a 30 de setembro\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlberto Fortes Gil\r\n\r\n8ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 27 de outubro\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n18 a 31 de outubro\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 7 de outubro\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 7 de outubro\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nDamir Vrcibradic\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 28 de outubro\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n13 a 31 de outubro\r\n\r\nFlavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 7 de outubro\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 28 de outubro\r\n\r\nJosé Carlos Novis Cesar\r\n\r\n2ªTurma / OE\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nMarcia Leite Nery \r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nMaria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora / OE\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 7 de outubro\r\n\r\nRoque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 7 de outubro\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 16 de novembro\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 11/novembro\r\n\r\nJosé Carlos Novis Cesar\r\n\r\n2ªTurma / OE\r\n\r\n3 a 30 de novembro \r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / Presidente da SEDI\r\n\r\n3 a 30 de novembro \r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n3 a 30 de novembro\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n18 a 30 de novembro \r\n\r\ng\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n16 a 30 de novembro\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 950456" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "950111": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 019-SCR/2010, de 22 de abril de 2010\r\n\r\n(Republicação da Portaria publicada em 29 de abril de 2010,\r\n\r\nem razão de erro material)\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento que as datas das Correições Gerais Ordinárias nas Varas do Trabalho foram alteradas a partir do mês de maio e serão realizadas conforme novo cronograma anexo à presente.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria e seu anexo sejam afixados ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES\r\n\r\nORDINÁRIAS DE 2010\r\n\r\nMaio - 01ª a 07ª Duque de Caxias, SEDIF/DC, SEDIM/DC e SEPEX/DC\r\n\r\nJunho - 1ª , 2ª e 3ª de Campos dos Goytacazes, SEAPO/CG, Itaperuna, 1ª e 2ª de Macaé, SEAPO/MAC , 1ª e 2ª Petrópolis e SEAPO/PET\r\n\r\nJulho - Angra dos Reis, Itaguaí e Magé\r\n\r\nId: 950111" ], "949746": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 23-SCR/2010\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Regimento Interno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, publicado no dia 13 de janeiro de 2010, a Desembargadora Corregedoria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE publicar a lista de férias deferidas aos Juízes Titulares e Substitutos, no período de junho a novembro do ano em curso.\r\n\r\nJUNHO (01 a 30 de junho de 2010)\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS REMEDIOS B. DE M. C. TARAZONA\r\n\r\nALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT\r\n\r\nALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA\r\n\r\nANDRE BRAGA BARRETO\r\n\r\nANITA NATAL\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nCLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MONTESSO\r\n\r\nCRISTINA SOLANGE ROCHA XAVIER\r\n\r\nDEBORA BLAICHMAN\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA B. PACHECO\r\n\r\nDIANE ROCHA TROCOLI \r\n\r\nEDGARD GURJÃO WANDERLEY NETO\r\n\r\nELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA\r\n\r\nFLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA\r\n\r\nGISELE ROSICH SOARES VELLOSO \r\n\r\nGLENER PIMENTA STROPPA\r\n\r\nGUSTAVO FARAH CORREA\r\n\r\nHELEN MARQUES PEIXOTO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nJOSE SABA FILHO\r\n\r\nKASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nLUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO ANTONIO O. ALVES DE MOURA\r\n\r\nMARCELO SEGAL\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA \r\n\r\nMARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nMAUREEN XAVIER SEELING\r\n\r\nMICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE\r\n\r\nOTAVIO AMARAL CALVET\r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nROBSON GOMES RAMOS\r\n\r\nSOFIA FONTES THOMPSON REGUEIRA\r\n\r\nVALERIA COURIEL VALLADARES\r\n\r\nJULHO de 2010 (01 a 30 de julho de 2010)\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES\r\n\r\nALINE TINOCO BOECHAT\r\n\r\nALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nANA CELINA LAKS WEISSBLUTH\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nANGELO GALVAO ZAMORANO\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO\r\n\r\nBENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET\r\n\r\nCLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nCLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCLAUDIO AURELIO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MONTESSO\r\n\r\nCLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nCRISTINA SOLANGE ROCHA XAVIER\r\n\r\nDANIELA COLLOMB MICHETTI\r\n\r\nDANIELA SOARES ABEIJON\r\n\r\nDENIZE PINTO D’ASSUMPÇÃO\r\n\r\nELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nEVANDRO LOREGA GUIMARÃES\r\n\r\nFABIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nFERNANDO RESENDE GUIMARÃES\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nFLAVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nGISELA AVILA LUTZ\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO MAYA\r\n\r\nJOSE ANTONIO PITON\r\n\r\nJOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO\r\n\r\nJOSE ROBERTO CRISAFULLI\r\n\r\nJOSE VEILLARD REIS\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nLEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMARTA VERONICA BORGES VIEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA\r\n\r\nMARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES\r\n\r\nMAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\nMONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nMUCIO NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nNATHALIA THAMI CHALUB\r\n\r\nNELIE OLIVEIRA PERBEILS\r\n\r\nNELISE MARIA BEHNKEN\r\n\r\nNURIA DE ANDRADE PERES\r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nPATRICIA PELLEGRINA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nROBERTO NORRIS\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CALLADO\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES HECKEL\r\n\r\nSTELLA FIUZA CANÇADO\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nAGOSTO (02 a 31 de agosto de 2010) \r\n\r\nALBA VALERIA GUEDES F. DA SILVA\r\n\r\nALVARO ANTONIO BORGES FARIA\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO SANTOS\r\n\r\nANA CRISTINA MAGALHAES FONTES\r\n\r\nANNA ELISABETH J. AYRES MANSO C. JANSEN\r\n\r\nANDRE CORREA FIGUEIRA\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\nANELITA ASSED PEDROSO\r\n\r\nAUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE R. VON ADAMOVICH\r\n\r\nENEAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nENIO WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEVELYN CORREA DE GUAMA G. SPELTA\r\n\r\nFERNANDO REIS DE ABREU\r\n\r\nFLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA\r\n\r\nGISELE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nHELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE O. P. DAS NEVES\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA JORDAO\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nMARIA LETICIA GONÇALVES\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA\r\n\r\nMAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\nMIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO \r\n\r\nNELISE MARIA BEHNKEN\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA JIQUIRIÇA\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA AREAL\r\n\r\nROBERTA LIMA CARVALHO\r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nROBSON GOMES RAMOS\r\n\r\nSOFIA FONTES THOMPSON REGUEIRA\r\n\r\nTERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI\r\n\r\nVALERIA COURIEL VALLADARES\r\n\r\nVALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES\r\n\r\nWANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA\r\n\r\nSETEMBRO (01 a 30 de setembro de 2010)\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nAIRTON DA SILVA VARGAS\r\n\r\nANA RITA LOUGON RAMACCIOTTI\r\n\r\nANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA\r\n\r\nASTRID SILVA BRITTO\r\n\r\nBRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI\r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO\r\n\r\nDALVA MACEDO\r\n\r\nDERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nENIO WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO\r\n\r\nGILBERTO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nGLAUCIA ALVES GOMES\r\n\r\nGLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA\r\n\r\nHELEN MARQUES PEIXOTO\r\n\r\nHENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS\r\n\r\nJORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nJOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nKATIA EMILIO LOUZADA\r\n\r\nLINDA BRANDAO DIAS\r\n\r\nMARCEL DA COSTA ROMAN BISPO\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nMARCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS\r\n\r\nMIRIAM VALLE B. DA SILVA\r\n\r\nMIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CALDEIRA K. DE PAULA\r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\nOTAVIO AMARAL CALVET\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MARTINS\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL\r\n\r\nRITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND\r\n\r\nROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA\r\n\r\nROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nROSANGELA KRAUSS DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\nROSEMARY MAZINI\r\n\r\nSIMONE POUBEL LIMA\r\n\r\nSIMONE SOARES BERNARDES\r\n\r\nSONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA\r\n\r\nOUTUBRO (01 a 30 de outubro de 2010)\r\n\r\nADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA\r\n\r\nALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES\r\n\r\nANDRE LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\nANA CELINA LAKS WEISSBLUTH\r\n\r\nANITA NATAL\r\n\r\nAUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nCISSA DE ALMEIDA BIASOLI\r\n\r\nCLAUDIA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MONTESSO\r\n\r\nCLEA MARIA CARVALHO DO COUTO\r\n\r\nDANIELA VALLE DA ROCHA MULLER\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA\r\n\r\nELIANE ZAHAR\r\n\r\nELISIO CORREA DE MORAES NETO\r\n\r\nEPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nFABIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nGABRIELA CANELLAS CAVALCANTI\r\n\r\nHELOISA JUNKEN RODRIGUES\r\n\r\nHUGO SCHIAVO\r\n\r\nJOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO\r\n\r\nJOSE SABA FILHO\r\n\r\nJOSE VEILLARD REIS\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nKIRIA SIMOES GARCIA\r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE O. BARROS\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE O. P. DAS NEVES\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nMARCELO SEGAL\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA D. DA SILVA\r\n\r\nMARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA\r\n\r\nMAUREEN XAVIER SEELING\r\n\r\nMAURICIO CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nMARISE COSTA RODRIGUES\r\n\r\nMONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nMONICA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nNELIE OLIVEIRA PERBEILS\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE P. MESQUITA\r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\nRENATA JIQUIRIÇA\r\n\r\nROBERTA LIMA CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO DIAS PEREIRA\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CATRIB\r\n\r\nTHIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO (03 a 02 de dezembro de 2010)\r\n\r\nAIRTON DA SILVA VARGAS\r\n\r\nALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACCI\r\n\r\nALINE TINOCO BOECHAT\r\n\r\nANDRE BRAGA BARRETO\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO\r\n\r\nCELIO BAPTISTA BITTENCOURT\r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO (a partir de 18/11)\r\n\r\nCLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MONTESSO\r\n\r\nCLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nDEBORA BLAICHMAN\r\n\r\nDENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\nDERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA STIPP\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nFLAVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nGEORGE LUIS LEITAO NUNES\r\n\r\nGISELE ROSICH SOARES VELLOSO (a partir de 16/11)\r\n\r\nGLAUCIO GUALIARIELLO\r\n\r\nGLAUCO RODRIGUES BECHO\r\n\r\nHELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nJACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA\r\n\r\nJERONIMO BORGES PUNDECK\r\n\r\nKASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nLEONARDO SAGGESE DA FONSECA (a partir de 18/11)\r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA\r\n\r\nLUIZ NELCY PIRES DE SOUZA\r\n\r\nMANUEL ALVES DE SANTANA\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI (a partir de 18/11)\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO\r\n\r\nMAURICIO MADEU\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE P. MESQUITA\r\n\r\nPAULO GUILHERME SANTOS PERISSE\r\n\r\nRENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO (a partir de 18/11)\r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nRODRIGO DIAS PEREIRA\r\n\r\nROSSANA TINOCO NOVAES\r\n\r\nSIMONE POUBEL LIMA\r\n\r\nSONIMA MARTINEZ TOMAZ BRAGA\r\n\r\nTERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 949746" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Atos": { "949579": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 32/09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos magistrados - Juiz George Luis Leitão Nunes, Juiz Jose Augusto Cavalcante dos Santos e Juiz Edgar Gurjão Wanderley Neto, no valor de R$ 489,80 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), conforme documentação constante nos autos. Publique-se. Em 27 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 949579" ], "949587": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 34/09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do magistrado - Juiz Enio Wilson Alves dos Santos, no valor de R$ 262,87 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme documentação constante nos autos. Publique-se. Em 27 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 949587" ] } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "950125": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestã de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-18/2001, de DENIS LOPES DE SOUZA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 17/04/2010 a 21/04/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n28.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-02425-2008-000-01-00-3, de MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA. Assunto:Revisão de Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a alteração da composição dos anuênios do servidor para 04% (quatro por cento), nos termos do presente parecer, para determinar o pagamento das diferenças devidas a partir de 01/04/2005, por aplicação da prescrição quinquenal (a contar de 30/03/2010, data do protocolo da presente revisão perante a Administração Pública), nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.190/32.”;\r\n\r\nTRT-PA-02771-2002-000-01-00-6, de MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4.553 dias de tempo de serviço/contribuição público federal relativo ao exercício do cargo de Analista Judiciário (vínculo 1) neste TRT da 1ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90. Todavia, a fim de que seja possível a averbação, no vínculo de Juíza Substituta (vínculo 2), do tempo de serviço anteriormente averbado neste Regional quando do exercício do cargo de Analista Judiciário (vínculo 1), sugerimos que seja dada ciência à interessada, por e-mail corporativo, dos termos do parecer retro, para que, no prazo de 30 dias, apresente os seguintes documentos: a) certidão de tempo de serviço/contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, conforme explicitado no parecer de fls. 18 a 23; b) certidão de tempo de serviço/contribuição emitida pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, tornando sem efeito a de nº 386/2000, em razão das inconsistências detectadas. Outrossim, defiro a averbação de 690 dias de tempo de serviço público federal relativo ao exercício da magistratura no TRT da 2ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base na certidão de fls. 10/12, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90. No que tange à averbação para fins de férias, expeça-se ofício ao TRT da 2ª Região para que preste esclarecimentos, com a maior brevidade possível, quanto à informação contida na certidão de fls. 10/11, nos termos do parecer retro.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP \r\n\r\nId: 950125" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "950189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-73.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tercei Servicos Ltda., Rcdo: Isabel Ramos do Nascimento Cruz [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-03.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marileia da Silva Alexandre Barbosa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marileia da Silva Alexandre Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-92.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Tashi-RJ Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tashi-RJ Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Rcdo: Maria Madalena de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Madalena de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilton Santos de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilton Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique de Souza Castro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-61.2005.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA E PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Gomes Bastos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA E PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Rcdo: Robson da Silva Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2005.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Maxcon Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Carmen Lucia de Matos Crocamo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Agdo: Maxcon Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Nunes Frazao [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Lider Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Nunes Frazao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Cipryano Martins [Adv. Danielle Beatriz Franco Martins Guimaraes (OAB: RJ 117445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gabriela Gouveia da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetíba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz de Souza Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetíba , Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-15.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Pereira Assumpcao [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218700-26.1996.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: KATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-61.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elisângela de Lima Gomes [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Cabral da Silva Rangel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-96.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jadiel dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Ebgte: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgdo: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Joao Castilho Urbani [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-76.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caroline Marques Goldstein [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícius Silva Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VILA ROMAU FRANGO LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-38.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Lessa Leite Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Phidias Empreiteira Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Ebgdo: Adriano Felizardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307900-95.1996.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 950189" ], "950186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002826-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla da Silva Pereira Ferreira [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscilla da Silva Pereira Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002749-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei das Neves Rogerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanderlei das Neves Rogerio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002828-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): THIERS MANZANO BARSOTTI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002746-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmacia Ponto Botafogo Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rui Mesquita da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002745-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROGERIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002788-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Luiz Alberto Vicente [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Alberto Vicente, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002790-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Vieira Fraga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Vieira Fraga, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002770-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Renata Reis Marins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavia Renata Reis Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002792-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HERMES PEREIRA ELETHERIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002811-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Selmo Luiz da Silva Baptista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda., Selmo Luiz da Silva Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002817-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzia de Oliveira Pimentel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A., Agdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Machado Neves Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002822-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 950186" ], "950187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002918-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Filho da Costa Veloso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Filho da Costa Veloso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002929-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adeladio Valentim Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002917-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Enoc Antonio Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Enoc Antonio Gomes, Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002850-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)], Agdo: Helena Pimentel Souza Almeida [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helena Pimentel Souza Almeida, TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002862-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jackson Goncalves da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Jackson Goncalves da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002843-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002933-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIO JOSE CELESTINO DE BARROS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002919-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGILDO MACHADO FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AGILDO MACHADO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002932-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor de Souza Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vitor de Souza Antunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002859-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tiago dos Santos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002920-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.), MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002847-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002924-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roger Nei Rosa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002861-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Agdo: Liliana da Silva Curcio [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Policiais Militares, Liliana da Silva Curcio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002841-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose dos Santos Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002873-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Elias Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002896-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Conceicao Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Conceicao Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002879-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Altair Alves de Moura Filho, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002870-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Soares de Freitas Filho [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002895-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ediléia Maria Pereira de Lima [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ediléia Maria Pereira de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002877-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina de Lima Azedias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002886-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helayne da Silva Santos [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helayne da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002884-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Aparecida da Silva e Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002892-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002883-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pablo Bastos Victor de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 950187" ], "950188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002844-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002872-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci do Nascimento da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ubiraci do Nascimento da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002849-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Augusto Saldanha de Souza e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002856-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Salvador Ielo Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002854-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Salvador Ielo Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002889-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Alice Goncalves Couto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002887-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia da Silva Carmo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia da Silva Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002875-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002923-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: ROSANE ROSA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PEDRO ALVES DE SOUZA, ROSANE ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002839-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ronaldo Francisco da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002876-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DA PENHA SOUZA LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONTINENTAL AIRLINES INC [Adv. Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: RJ 2554 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONTINENTAL AIRLINES INC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002846-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Septiba, Forno e Niterói- OGMO/RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002866-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Manso de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renato Manso de Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002903-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kele Andreia Santos Fontes Branco [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kele Andreia Santos Fontes Branco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002894-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Lopes dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002880-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002881-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Mendonça de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002906-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: PRESEL PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE CARLOS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE CARLOS CARVALHO, PRESEL PRESTACAO DE SERVICOS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002914-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Eldo Siqueira Lima [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Eldo Siqueira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002868-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002891-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Moreira Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Aurelio Moreira Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002890-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Moreira Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002897-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002888-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002869-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Correia Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 950188" ], "950190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046100-92.1991.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230100-82.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2003.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: PROFARMA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: EVERTON VENEZIA MENDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROFARMA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Windsor Park [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083600-71.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Renato Maia Clavery [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Rcte: Marambaia Capital S/A [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Renato Maia Clavery [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Rcdo: Marambaia Capital S/A [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marambaia Capital S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Ferreira Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Ebgdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene Ferreira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRcdo: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Pereira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilza das Gracas Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Latur Azevedo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Borges Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Borges Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shiseido do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-59.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Vicente da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Vicente da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Felix Lima da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Rcdo: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcides Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Ebgdo: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Aparecido dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Aparecido dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234000-39.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci França de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Valdeci França de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeci França de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Dwa Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-05.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Grupo MPE Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar do Nascimento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grupo MPE Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-66.2003.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: ROBSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Cristina Cardoso do Monte [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Villa Vecchia Hospedagem Servicos e Eventos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Cristina Cardoso do Monte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio de Oliveira Campos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comercio Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Suelen Paraíso de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suelen Paraíso de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapidacao Amsterdam S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jayme Damazio [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lapidacao Amsterdam S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Barbara Cristiane Jesus de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Velox Brasil Administradora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Barbara Cristiane Jesus de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-43.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Cirqueira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Souza Aves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.1990.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CERI-ASSESSORIA E PLANEJ. EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarice de Jesus Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Sueli Marques Leite Baldas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marmoraria Laveglia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Francisco Pereira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Rcdo: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 950190" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "949550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcessos julgados na Sessão de 08/04/2010:\r\n\r\nTRT-0545000-02.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Suscitante: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. DECISÃO: \"(...), por unanimidade, conhecer e acolher o presente Conflito Negativo para declarar competente o MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamatória, (...).\"\r\n\r\nTRT-0537300-72.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. DECISÃO: \"(...), por unanimidade, concluir pela procedência do presente Conflito Negativo de Competência, declarando competente o MM. Juízo Suscitado da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, (...).\"\r\n\r\nTRT-0506100-47.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Suscitante: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. DECISÃO: (...), por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e julgá-lo improcedente, declarando competente para prosseguir no feito o Juízo suscitante da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nTRT-0422800-90.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Suscitante: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \"(...), por unanimidade, rejeitar a arguição do parquet quanto à nulidade do feito, conhecer do conflito negativo de competência e julgá-lo improcedente, (...).\"\r\n\r\nTRT-0538000-48.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Suscitante: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \"(...), por unanimidade, julgar procedente o presente Conflito Negativo de Competência, (...).\"\r\n\r\nTRT-0166400-40.2009.5.01.0000 (CC)- Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Suscitante: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \"(...), por unanimidade, julgar procedente o presente conflito, declarando a competência do Juízo suscitado, (...)\"\r\n\r\nTRT-0451700-83.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Suscitante: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \"(...), por unanimidade, julgar extinto o conflito de competência, sem julgamento do mérito, por perda de objeto.\"\r\n\r\nTRT-0403600-97.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Suscitante: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \"(...), por unanimidade, julgar extinto o conflito de competência, sem julgamento do mérito, por perda de objeto.\"\r\n\r\nTRT-0406900-67.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. \"(...), por unanimidade, acolher o conflito de competência para declarar a competência do juízo suscitado, (...).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 949550" ], "948986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000162-94.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: RSB do Leblon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RSB do Leblon Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 50/50 verso e 51. Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. \"(...), por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental. (...).\" \r\n\r\nId: 948986" ], "948987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000107-46.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adecir da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 137/137 verso. Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. \"(...), por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental. (...).\" \r\n\r\nId: 948987" ], "948988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0270200-84.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Dilson Pachu [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dilson Pachu\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 247/247 verso, 248/248 verso e 249. Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. \"(...), por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pelo recorrente.\" \r\n\r\nId: 948988" ], "948989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0488700-20.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: José Henrique Rodrigues Torres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Henrique Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 357/361. Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. \"(...), por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nId: 948989" ], "948990": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0446200-36.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Milton Paulo Nemy Jr. [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Milton Paulo Nemy Jr.\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 142/147. Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. \"(...), por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nId: 948990" ], "949152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149500-79.2009.5.01.0000 - ArgInc\r\n\r\nArgt: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nArgd: Egrégia Quarta Turma do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Argt PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Decisão: \"... por maioria, conhecer e rejeitar a arguição de inconstitucionalidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0551200-59.2008.5.01.0000 - (ExcSusp) ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ENZO PALADINO\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Decisão: \"... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela excipiente em 03.09.2009, por intempestivos. Conhecer dos embargos de declaração interpostos pela excipiente em 26.01.2010 e, no mérito, não os acolher.\" \r\n\r\nId: 949152" ], "949197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0434000-65.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Leticia Ribeiro de Castro Kerti Perez (Espolio) [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egregia 5a Turma do Tribunal do Trabalho da 1a Regiao\r\n\r\nTI: Lojas Americanas S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Leticia Ribeiro de Castro Kerti Perez (Espolio)\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Cesar Marques Carvalho. Decisão: \"... por maioria, em não suspender o julgamento do feito e, por maioria, em julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por incabível o mandado de segurança.\" \r\n\r\nProcesso: 0551600-73.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cristiane de Carvalho Cecílio Reis [Adv. Bianca Santos Se Prado (OAB: RJ 120759 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cristiane de Carvalho Cecílio Reis\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Aloysio Santos. Decisão: \"...por maioria, declarar extinto o processo sem resolução do mérito (art. 267, VI c/c art. 329, ambos do CPC) ... Custas de R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa ..., ficando a Impetrante dispensada do recolhimento...\". \r\n\r\nProcesso: 0632000-74.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Licia Nunes de Andrade [Adv. Naisy Saar Lisboa (OAB: RJ 91365 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Licia Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Cesar Marques Carvalho. Decisão: \"... por unanimidade, em pronunciar a decadência, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 1.153,11 (um mil e cento e cinquenta e três reais e onze centavos), ... pela impetrante.\" \r\n\r\nId: 949197" ], "949198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0553300-84.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nIpdo: Desembargadora Presidente do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relatora: Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Redator Designado: Desembargador Jose da Fonseca Martins Junior. Decisão: \"...por maioria, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito...\". \r\n\r\nId: 949198" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "949750": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDIC\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0685700-62.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho Ebgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Ebgdo: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Adriana Caffaro Vieira Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 949750" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "949551": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEÇAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2004.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nScdo: SIND ENT CULTURA FISICA ESPORTES..ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Scte SIND PROFESSORES MRJ \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 137 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949551" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "949749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS DA SUBSEÇÃO I DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I – 10:00\r\n\r\nSUBSEÇÃO II – 13:30\r\n\r\n1 - 0029500-50.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: ALEXANDRE SOUZA FARANI ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Réu: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n2 - 0070300-23.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Valter de Souza Mathias ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0188300-79.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Réu: Vanilson Fonseca Jacob ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ).\r\n\r\n4 - 0226700-36.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: Tania Pellegrino Ferreira de Lima ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Réu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n5 - 0265400-13.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Autor: Leny Lucia Lima Dantas ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Réu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n6 - 0320500-21.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor: Carlos Alberto Pavao Netto (Adv. Juscileni da Silva Correa Mendes OAB/MG 73.351) - Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n7 - 0364700-84.2005.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Mirian Pereira Lira ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Réu: Companhia Estadual de Habitacao - CEHAB/RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n8 - 0564200-92.2009.5.01.0000 - Pet Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Maria de Fatima Ramos de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza SP 129799 D ), Trajano Luiz Kelmer de andrade ( Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza SP 129799 D ) - Agravado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - 0625900-06.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Wilson Gomes de Araujo ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Elieser Alves Domingos ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Réu: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n10 - 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ - CEHAB ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Réu: Ney Sergio de Oliveira Vieira ( Adv. Caio Monteiro de Barros Neto RJ 20188 D ), LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Carlos Soares Martins ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Leodegard Costa Sayao ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Cesar Horacio da Costa ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Espólio de José Inocêncio Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:30 HORAS DA SUBSEÇÃO II DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11 - 0003300-40.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Detro - Departamento de Transportes Rodoviarios ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Impetrado: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Sidney Guimaraes Emidio e Outros ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ).\r\n\r\n12 - 0013400-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marco Aurélio Silveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n13 - 0026000-10.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Fernando Faustino Porto ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ) - Impetrado: MM Juizo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Joao Rodrigues Moizinho.\r\n\r\n14 - 0050600-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Rose Evelyn da Silva Machado Coité e Cesar Pimentel Coité ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Impetrado: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Aparecida Francisca da Silva ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), BRADIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ).\r\n\r\n15 - 0068300-50.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: João Roberto Neves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: MM JUIZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16 - 0078000-84.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Lygia Petrelli Toledo ( Adv. Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo RJ 133426 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eliane Maria Pecanha Ferreira ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n17 - 0090400-96.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Alberto Souza Bandeira ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ).\r\n\r\n18 - 0142300-21.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Yury de Araújo Rios ( Adv. Adriano Soares Branquinho DF 19172 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: PETROBRAS S/A ( Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ 79287 D ).\r\n\r\n19 - 0149800-12.2007.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Walmir Augusto Antunes de Mello ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ) - Impetrado: Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mage - Terceiro Interessado: Nilton Cesar Patricio.\r\n\r\n20 - 0171000-41.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Mitra Seguranca Privada ( Adv. Alexandre Buarque RJ 103603 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Spartacus Alves de Paula ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n21 - 0179600-17.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Editora Alvo e Solução Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Impetrado: MM Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tiago Soares da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n22 - 0198300-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Evandro Siqueira Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CIA. Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n23 - 0212300-46.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES ( Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida RJ 83025 D ) - Impetrado: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n24 - 0249500-87.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: SDM Instalações Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Maciel.\r\n\r\n25 - 0252100-81.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Sidney Machado Beltrao ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - Terceiro Interessado: Engerocha Paulista Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Faria Mendes MG 92217 D ), Holcim Brasil S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n26 - 0263900-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Roberto Luiz de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Terceiro Interessado: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA.\r\n\r\n27 - 0339600-88.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\n28 - 0352000-37.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Marcelo Palma Leal ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0363900-17.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: José Carlos Buzanello ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Impetrado: MM Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Patricia Vilas Boas Fernandes ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ).\r\n\r\n30 - 0375900-49.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA FREIRE ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Impetrado: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Bianca Peres Festas ( Adv. Pedro Sergio Franco Rosa RJ 79435 D ).\r\n\r\n31 - 0378900-57.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: William Georges Khoury e Eliana Moyses Khoury ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Agravado: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n32 - 0380400-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG) ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Winson Cardoso.\r\n\r\n33 - 0413800-66.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Cybelle Castilho Paula de Araujo ( Adv. Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: MARCELO FERREIRA WENCESLAU.\r\n\r\n34 - 0418500-85.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: SAHUR INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Pedro Henrique Alves Santana RJ 137443 D ) - Impetrado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Geraldo Dias Brito a/c Dr. Sergio Mauro de Oliveira - OAB/RJ-66881D.\r\n\r\n35 - 0437800-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Petrometal Engenharia Ltda., Selma Albuquerque dos Santos.\r\n\r\n36 - 0453900-63.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Josinaldo Artur da Silva ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ) - Impetrado: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda, MM Juízo da 6ª vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\n37 - 0518700-03.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Marcelina Maria Petine Fernandes ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lenise Mercedes de Carvalho da Silva.\r\n\r\n38 - 0532700-08.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Diogo Camacho Monteiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Promig Projetos e Contruções Elétricas de MG Ltda, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A..\r\n\r\n39 - 0533300-63.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Impetrado: MM Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n40 - 0544600-85.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\n41 - 0547500-75.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0550200-87.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ) - Agravado: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n43 - 0614900-09.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Sonia Regina Rosa Crespo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n44 - 0646900-62.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Hebert Richers S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Impetrado: MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Henrique Ogalla Guerreiro.\r\n\r\n45 - 0698600-77.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria das Graças Batista .\r\n\r\n46 - 0723700-34.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: MANOEL JESUS DE LOS REYS PEREZ RIO ( Adv. Cleonis Rodrigues Souza Filho RJ 117106 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niteroi - Terceiro Interessado: Decio Luiz da Silva Alves .\r\n\r\n47 - 2084300-43.1999.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Impetrado: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - Terceiro Interessado: FLAVIO PEREIRA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 949749" ] }, "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "950194": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0334300-48.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : Dario Tinoco ( Giuliano Augusto Dini RJ117720D ), - Réu : Wallas Teixeira da Silva ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, rejeitar a impugnação do valor da causa e as preliminares de inépcia e de carência de ação e, no mérito, por maioria, colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Presidente, julgar improcedentes os pedidos, condenando o autor no pagamento das custas e na indenização de 20% sobre o valor atribuído à causa, por litigância de má ¿ fé, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (Relatora), que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo (Revisora), Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Theocirto Borges dos Santos Filho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que não aplicavam a condenação por litigância de má-fé. O Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o voto da Relatora com divergência de fundamento em relação a documento novo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950194" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "950301": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0596200-82.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerante Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mariano Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375: \"Indefiro o requerimento de ofício à 7ª Vara de Duque de Caxias para fornecimento das peças faltantes, pois cabe à parte providênciar os documentos necessários à formação da ação rescisória. Concedo o prazo de adicional de 10 dias para juntada da certidão de trânsito em julgado, sob pena de extinção\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 950301" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "949644": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0626300-20.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nelson José de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - sucessora de Petrobrás Comércio Internacional SA - INTERBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/145:\"...Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso VI do artigo 267 do CPC....\" Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 949644" ], "949591": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0530300-21.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut ERICA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.281 cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \" Dê-se vista às partes por 10 dias sucessivos para apresentarem razões finais, iniciando-se pelo autor. Em, 29.04.2010 (a) MARCOS PALACIO DESEMBARGADOR \"\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de abril de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949591" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "949994": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : ELIAS CARVALHO DE SÁ ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), JABS DOS SANTOS LEÃO ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Impetrado : MM JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA nos termos do voto médio do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante. Vencidos os Exmos. Desembaegadores Antonio Carlos Areal e Marcos Antonio Palacio que denegaram a segurança. Vencidos os Exmos. Desembargadores Flavio Ernensto Rodrigues da Silva (Relator), Tania da Silva Garcia, Jose Antonio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho e Ricardo Damião Areosa que concederam parcialmente a segurança para determinar a liberação dos valores bloqueados nas contas em relação ao Sr. Elias Carvalho de Sá.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949994" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "949420": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0002845-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Rodrigo José Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.38/42:\r\n\r\n8 dias \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º,§5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST e nas Orientações Jurisprudenciais n.151 e 92, ambas da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 949420" ], "950235": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0002984-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Carlos Arino da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.51/53:\r\n\r\nPrazo:8 dias.\r\n\r\n\"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\"\r\n\r\nId: 950235" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "949616": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : José Luiz Muniz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 949616" ], "949984": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184501-74.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0181701-73.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Célia R. Soares\r\n\r\nId: 949984" ], "950371": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-52.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido : Ruth Barbosa Barros ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando-se as preliminares arguídas, e, no mérito ,por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciani M vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 950371" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "949999": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Diva Raimundo Pereira ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade dar provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento dos vales-transportes, nos dias efetivamente trabalhados, autorizado o desconto previsto na legislação pertinente (artigo 11 do Decreto nº 95.247/87, que regulamentou a Lei 7.418/85), conforme se apurar em liquidação. Nego provimento ao recurso do reclamado, Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-62.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Graziela Maria de Moraes Cardeal ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Gelre Trabalhos Temporarios S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0148900-17.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Robson Nicodemes ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), Alecosta Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Carlos Guimarães Ferreira ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : José Ribamar Campos de Paiva ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos apenas para prestar os esclarecimentos\r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - Embargado : Dilcea Ferreira Fagundes ( Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ138925D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 949999" ], "950073": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Fagundes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças decorrentes do adicional de insalubridade, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHambre Distribuidora de Alimentos S.A. - Recorrido : Angelita Santana de Andrade ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), Hambre Distribuidora de Alimentos S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 1ª reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Neuza Conceição Pires Luz ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Instituto Vital Brazil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Mauricio Jose de Moraes ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOReelcy Nunes Pereira - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Reelcy Nunes Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : OSVALDO RIOS GUIMARAES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado.\r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MAURI MAIA GUIMARAES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a correção monetária e os juros sobre as diferenças dos depósitos de FGTS, apurados nas contas oficiais efetuadas nos autos, serão aplicados pelo órgão gestor do Fundo, a Caixa Econômica Federal, CEF, conforme o art. 22 da Lei 8.036/90, pelos coeficientes próprios, quando do recolhimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2006.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cleudes Gomes Xavier ( Marcos Andre Lobo de Souza RJ128263D ), - Embargado : Rassini N H K Autopecas Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104500-57.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Paula Regina Rebello dos Santos ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material no acórdão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Nadja Maria de Souza Leao ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe provimento, para prestar os devidos esclarecimentos, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195100-20.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Carlos da Silva ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Loja Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante no período de 22.10.2000 a 10.10.2005 e pagar-lhe as férias, proporcionais e vencidas, com adicional de 1/3, e os 13º salários, proporcionais e vencidos, do período, respeitada a prescrição parcial quinquenal, além de efetuar os depósitos do FGTS em conta vinculada, sendo que o valor mensal do salário será calculado em liquidação de sentença. Incidem as cotas previdenciária e fiscal sobre as parcelas de natureza salarial, nos termos da Súmula 381 do TST, e a correção monetária na forma da Súmula 368 do TST. Após o trânsito em julgado, deverá ser expedido ofício, com cópia da presente, à Delegacia Regional do Trabalho e à CEF. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa. Tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176000-92.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Darlan Camacho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( José Luis Monteiro Borges RJ23370D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lavea Assessoria Empresarial Ltda. ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - Recorrido : Lavea Assessoria Empresarial Ltda. ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Thiago Cardoso Rangel Passos ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - por unanimidade, , dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para, reformando a sentença, indeferir a responsabilidade solidária e condenar a empresa apenas de forma subsidiária e julgar improcedente o pedido de uma hora extra por dia, além dos dias em que a jornada extrapolou o módulo de seis horas, bem como os danos morais. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-67.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gerson Nogueira Braune ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lauro Fernandes de Meira Valente ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0206700-53.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Jorge dos Santos Miranda ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, com base na convenção coletiva anexada com a inicial e, em conformidade com a fundamentação e parâmetros constantes do acórdão, condenar a reclamada a satisfação dos pedidos de retificação da CTPS e diferenças salariais. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha nas diferenças salarias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Financeira Americanas Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Roberval Oliveira Cunha Junior ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por .unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-71.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fininvest S.A. Negócios de Varejo ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Luana Pereira Soares ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, e tendo-os por procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212300-86.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Erasbe Antonio Goncalves Barcellos ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118601-15.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Saulo de Oliveira Guedes ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Reinaldo Goncalves dos Santos ( Edimar Alves Assis RJ94143D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar que sejam excluídas das contas as horas extras apuradas nos dias em que o autor não compareceu ao trabalho, conforme consignado nos cartões de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : GR. S.A. Produtos Alimenticios ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Wanderley Machado Ribeiro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição e determinar a liberação ao agravante do valor da multa indevidamente aplicada, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ADEUMAN MARINI ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para reformar em parte a decisão de primeiro grau e acolher as contas da executada no que se refere aos reflexos das diferenças salariais e determinar a exclusão das quantias apuradas pela repercussão de tais reflexos na gratificação de férias e nos décimos-terceiros salários, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0112800-80.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Francisco de Assis Alves Pereira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Novo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Agravado : RITA DE CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ66767D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição apenas para afastar a multa aplicada, mantendo a decisão de primeiro grau no que concerne à rejeição liminar dos embargos à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Silvia Goulart de Albuquerque Menezes ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Lina Veloso Zani ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edvaldo Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Guaraci de Andrade Ferreira RJ69557D ), Edvaldo Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial suscitada pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para determinar que no desconto fiscal, deverão ser observados os termos da Súmula 368 do TST, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio no tocante as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : SERGIO LOPES DUTRA FILHO ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Fabricio Magalhaes Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Fabricio Magalhaes Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de reintegração e consequentemente excluir da condenação as parcelas daí decorrentes, e por maioria, dar provimento em parte ao recurso do autor para condenar as reclamadas ao pagamento de 1 hora diária, a título de horas extras, observados a fundamentação, bem com os parâmetros contidos na sentença, inclusive quanto as integrações deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio no tocante ao enquadramento do reclamante como bancário e também quanto a estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Recorrido : ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e excluir da condenação o saldo de salário, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luis Claudio Silves da Silveira ( Reinaldo Coniglio Rayol Junior RJ117258D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-87.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Lucimar de Oliveira ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Commat Comercio de Maquimas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Jose Correa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, por rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Daniel Machado de Souza ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0039500-13.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Quimitrans Transportes Ltda ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), - Embargado : Maria do Socorro Viana Pinheiro ( Adriana da Silva Novo Mota RJ146044D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091301-52.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Joelma Sampaio Barreto ( Alvaro Luiz Carvalho da Cunha RJ97386D ), - Embargado : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Novo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 950073" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "949622": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0106300-39.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Bercef Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro Santos da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Sandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 :\"....Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária por 5 dias.\"Em 28.04.10. Em, 28.04.10 Marcos Palacio Juiz Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 949622" ], "950381": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Apraz ível Sabor Ltda. ME ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Manoel Francisco de Carvalho ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reduzindo a condenação referente ao período sem vínculo registrado, declarar que o contrato teve início apenas em 01.12.2004, sendo devidos os salários de 01.12.2004 a 29.06.2005, férias de 07/12 com 1/3 constitucional, 01/12 de décimo terceiro salário de 2004 e 06/12 de décimo terceiro salário de 2005, tudo referente ao período não anotado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067800-23.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Yoguiri Transportadora Ltda. ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), - Recorrido: Sidnei Teixeira Camilo ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ),-por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Oswaldo Henrique de Moraes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Oswaldo Henrique de Moraes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condena ção as horas extras e seus reflexos e integrações, bem como para declarar a prescrição total quanto aos anuênios, nos termos da Súmula nº 294 do C. TST e negar provimento ao recurso do reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pelo reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950381" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "950011": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0009700-40.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Valdir Joaquim Alves ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Cerâmica Vulcão Ltda. ( Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro RJ 51790 D ).\r\n\r\n2 - 0012300-56.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorridos: 1- Parques Temáticos S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 3- Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n3 - 0013000-04.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Eliane Nunes da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n4 - 0014100-43.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Posto de Combustivel Maninho Ltda ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n5 - 0016500-48.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 3- Waner Guerrieri Freyesleben ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2- Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), 4- Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 5- Waner Guerrieri Freyesleben ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), 6- Varig Logistica S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), 7- Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 8- GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n6 - 0018800-36.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alexandre da Silva Peixoto ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Seprof Servicos Profissionais Ltda., n/p socios FLAVIA ARAUJO LUSTOSA e FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n7 - 0020300-43.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorridos: 1- Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2- Eduardo da Silva ( Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ 70436 D ).\r\n\r\n8 - 0024400-87.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Sandra Regina Nascimento dos Santos ( Adv. Andreia de Melo Rodrigues RJ 119618 D ).\r\n\r\n9 - 0024600-78.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Marie Margareth Rodrigues Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), 2- Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Marie Margareth Rodrigues Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n10 - 0025300-98.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ), 2 - Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. E Outro ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Claudia dos Santos Marques ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n11 - 0037300-81.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fatima Cristina Soares Campos ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ) - Recorrido: Centro Social Baixada Fluminense (Centro Social Alessandro Calazans) ( Adv. Julio Perez Alonso RJ 63293 D ).\r\n\r\n12 - 0039400-63.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Municipal de Trajano de Morais), 2- Municipio de Trajano de Morais (Procurador Procuradoria Municipal de Trajano de Morais) - Recorridos: 1- Instituto dos Lagos - Rio -O.S.Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), 2- Gerdal Signorelli ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), 3- Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n13 - 0039700-23.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Leonardo Alves Vieira ( Adv. Carlos Henrique dos Santos RJ 78610 D ).\r\n\r\n14 - 0040200-35.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Guilherme de Sena Varjão ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n15 - 0043500-18.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Marlon de Oliveira Santos ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ).\r\n\r\n16 - 0044200-17.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Marcio do Monte Teixeira ( Adv. Raphael Craveiro Albernaz RJ 132099 D ) - Recorridos: 1- Marcio do Monte Teixeira ( Adv. Raphael Craveiro Albernaz RJ 132099 D ), 2- Rádio MBP FM ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 119758 D ), 3- Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0045000-52.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Willians Ramos Fischer ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ).\r\n\r\n18 - 0045100-50.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Anderson Oliveira França ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n19 - 0047600-32.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Altair Ribeiro Guimarães ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), 2- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Altair Ribeiro Guimarães ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n20 - 0048400-06.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n21 - 0048700-90.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marconi Sergio Laurentino de Lima ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Viacao Sao Jose Ltda. (Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D).\r\n\r\n22 - 0050100-75.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- Carlos Magno da Silva Pimentel ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ) - Recorridos: 1- TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n23 - 0053200-43.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Elaine Velloso Machado da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. E outros ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Elaine Velloso Machado da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n24 - 0056800-14.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Michele Araujo Sobreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), 2- David Cohen Roupas ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorridos: 1- David Cohen Roupas ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 2- Michele Araujo Sobreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n25 - 0057100-49.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral da República), 2- Paulo Cezar dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorridos: 1- Paulo Cezar dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3- Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n26 - 0059400-26.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Nivea Ribeiro Moreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n27 - 0062800-91.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Evandro da Silva Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2- Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorridos: 1- Evandro da Silva Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2- Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), 3- Hospital de Clínicas Doutor Balbino ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 4- FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0065700-58.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Adriana de Oliveira Barbosa ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), 3- Adriana de Oliveira Barbosa ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n29 - 0066100-69.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Elias Jardim ribeiro ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorridos: 1- ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ).\r\n\r\n30 - 0066300-52.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Valdeci Trajano da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n31 - 0072600-31.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcio Castro de Azevedo ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ) - Recorrido: Sérgio Leonardo Fernandes ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ).\r\n\r\n32 - 0073200-57.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Oesp Mídia Ltda. ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ) - Recorrido: Pedro Anderson Vieira Aguiar ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n33 - 0073300-31.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Leandro Manhaes Lourenco ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n34 - 0073500-54.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ) - Recorrido: Irapuan Miranda dos Santos ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ).\r\n\r\n35 - 0075900-64.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ) - Recorrido: André Lannes Bianchi ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n36 - 0076700-31.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelino Luis Veronese ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n37 - 0080500-14.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- João Claudio Miranda Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: 1- João Claudio Miranda Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0080700-08.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fernando Mendes Loureiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Cameron do Brasil Ltda ( Adv. Roseli dos Santos Oliveira RJ 123657 D ).\r\n\r\n39 - 0083400-08.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Jose Gomes dos Santos ( Adv. Priscila Goncalves Fernandes RJ 143464 D ).\r\n\r\n40 - 0087700-60.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre Tome Ribeiro ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n41 - 0089200-61.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jimarfrim Campelo Santos ( Adv. Tatiane Moreira Goncalves RJ 133950 D ).\r\n\r\n42 - 0090600-70.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Combrascan Shopping Centers SA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), 2- Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial ( Adv. Marina Xavier Bruno de Souza RJ 104204 D ) - Recorridos: 1- Combrascan Shopping Centers SA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), 2- Jose Afonso de Miranda ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ), 3- Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial ( Adv. Marina Xavier Bruno de Souza RJ 104204 D ).\r\n\r\n43 - 0091500-61.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cláudio Quintiliano da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorridos: 1- Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), 2- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n44 - 0094400-08.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Jean Franklin Gomes Reis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n45 - 0094900-56.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Antônio Benedito Serafím ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ).\r\n\r\n46 - 0097600-86.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celia Pereira Batista ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n47 - 0097900-60.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sherlin Freitas de Barros ( Adv. Tania Ferreira Pacheco RJ 128794 D ) - Recorrido: Dauce Ribeiro Facanha (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n48 - 0098100-88.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorridos: 1- SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), 2- TELSUL SERVICOS SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n49 - 0103200-31.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Douglas Antunes de Souza ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ), 2- Clinica Santa Juliana S.A. ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n50 - 0103400-43.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Tec Temper Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Tatiana Pires e Silva RJ 64042 D ) - Recorrido: Gilcemar Santana de Oliveira ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n51 - 0108800-97.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Francisca Guedes Navarro ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n52 - 0109100-66.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelio Ribeiro Fernandes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n53 - 0110000-19.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Leonardo Gomes da Sliva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorridos: 1- Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Leonardo Gomes da Sliva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n54 - 0111400-81.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Vasques da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n55 - 0111700-16.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Claudia Maria Vieira de Alencar ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: TV Globo Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n56 - 0114000-44.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luiz Antônio dos Santos ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Colégio Metropolitano S.A. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n57 - 0114300-71.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Trutrans Transportes Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorridos: 1- Marcio Alves ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), 2- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n58 - 0115300-78.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Carlos Phellipe Bastos Moraes ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n59 - 0119900-49.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Magalhaes Silva ( Adv. Aline Dias Torreao RJ 121958 D ) - Recorridos: 1- Agenco Engenharia e Construcao Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n60 - 0122600-03.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Cesar Patrocínio dos Santos ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construçao Ltda. ( Adv. Jose Carlos Frigatto SP 77537 D ).\r\n\r\n61 - 0124700-55.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LEONAM FERNANDES ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ( Adv. Celso Azevedo de Carvalho RJ 102022 D ).\r\n\r\n62 - 0125500-91.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Luzia da Costa Machado de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorridos: 1- Luzia da Costa Machado de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna).\r\n\r\n63 - 0127300-57.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Municipal de Itaperuna), 2- Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Municipal de Itaperuna), 3- Nilcea Bom Faria ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1- Nilcea Bom Faria ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna).\r\n\r\n64 - 0128800-26.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ), 2- Adilson Ribeiro da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: 1- Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ), 2- Adilson Ribeiro da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n65 - 0131000-41.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2- Francisco Jose da Silva Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2- Francisco Jose da Silva Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n66 - 0132800-83.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernanda Marcal Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), 2- Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n67 - 0135600-68.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2- Odival Goncalves de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Odival Goncalves de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n68 - 0139100-44.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), 2- Márcio Striotto Guedes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), 2- Márcio Striotto Guedes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3- IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n69 - 0147800-37.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Priscila Granado Padilha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n70 - 0157100-95.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Adaga Transportes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Aristides Erlis do Espirito Santo ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ), 2- Adaga Transportes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ).\r\n\r\n71 - 0161000-61.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Sonia Brito de Paiva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), 2- Mario Vianna de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n72 - 0167000-62.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Shopping Rio Sul ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ) - Recorridos: 1- Sermacol Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), 2- Marcos da Silva Chaves ( Adv. Marcia Lorenzo da Silva RJ 79679 D ).\r\n\r\n73 - 0174200-20.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Maria Alves Pereira ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ).\r\n\r\n74 - 0176100-15.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral da República) - Recorridos: 1- M.Barros de Icaraí Drogaria Ltda - EPP e outros ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), 2- Reginaldo Borba da Silva ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n75 - 0182500-20.2009.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Guilherme Gomes Krueger RJ 75798 D ) - Recorrido: Tecnocoop Informática Serviços Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informática Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n76 - 0191300-71.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Nilson Antunes Laranjeira Junior ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n77 - 0210400-27.1998.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VIACAO SAO JOSE LTDA ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Agravado: LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n78 - 0219800-38.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Andreia Carneiro Ramos ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n79 - 0232100-69.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Vânia Maria Faria Coutinho ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), 2- GREMBER Grêmio de Empregados da MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Vânia Maria Faria Coutinho ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), 3- GREMBER Grêmio de Empregados da MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n80 - 0241000-44.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Hermendes Teobaldo Sales ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Elizeu de Souza Moreira RJ 28086 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Abril de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 950011" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "949963": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marinalva de Lima dos Santos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113800-42.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Firmino da Silva [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Firmino da Silva, Ebgdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.1999.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TEMPO SERVIÇOS LTDA ATUAL DENOMINAÇÃO DE AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Agravado : JOSE LUIZ COSTA DE FARIAS ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2003.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JULIO CESAR DA COSTA OLIVEIRA ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), ISD DO BRASIL LTDA ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Aline Mota Ribeiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0491800-80.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delta Air Lines Inc. , Rqdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 439:\"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, no prazo de 5(cinco) dias.(prazo comum). \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949963" ], "950406": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Mantem-se os valores arbitrados à folha 1588 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Prime Work Sistemas de Servicos ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marco Aurelio da Silva Vieira ( Clelio Ramos de Farias RJ3489D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2001.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VALCI DAS NEVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade por intempestividade e falta de delimitação, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-82.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANA CRISTINA FREITAS DA CUNHA ( Jeremias de Souza Braga RJ36574D ), BAR E RESTAURANTE TOCAO LTDA ( Jose Pugan RJ22117D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEFONICA CELULAR SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : ANTONIO AUGUSTO PENHA BRASIL DE CARVALHO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0069800-20.1998.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se os valores e os índices de atualização monetária utilizados a fls. 358/359, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080000-80.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LUCIANO FRANCA GUEDES ( Jose Neves Ramos RJ126585D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mauricio de Almeida Santos ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Mauricio de Almeida Santos ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras a partir da 44ª semanal, considerando-se a jornada apontada na exordial, assim como os adicionais de 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento), e as integrações, tudo conforme perseguido na exordial, nos termos do voto do Relator. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 169 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0225500-06.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PEDRO JOSE SILVA FRANCA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950406" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "949996": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263700-60.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Elias Miranda ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - Recorrido : Miranda do Brasil Comercial Atacadista Ltda. ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora, que já havia proferido o seu voto na sessão do dia 14/10/2009. O Desembargador José Carlos Novis Cesar apenas integrou o quórum não participando da votação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949996" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "949623": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Jose Luiz Irmão ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para, reformando a r. sentença a quo, julgar improcedente o pedido, consoante fundamentação expendida no voto. Face à inversão do ônus da sucumbência, o Autor deverá ressarcir à Ré do valor das custas por ela antecipado, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), Jose de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Jose de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 949623" ], "949657": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 – RO -Rcte: Elison Rosa Martins e Outros - Rcdo: Elison Rosa Martins e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 185/192, proferida na Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2010. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 949657" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": { "Atos": { "949578": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Ivani da Silva, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.368/369 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949578" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "949528": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Rafael Cabral Lobo-RJ123185D) - Recorrido: Wilson Ribeiro Pereira (Adv. Jose Francisco Teixeira Costa-RJ44220D) - VF da Silva Empreiteira - Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Gabriel Vergette-RJ125294D): \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos abordados desordenadamente no apelo. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores.\"\r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União de Lojas Leader (Adv. Eymard Duarte Tibaes-RJ66247D) - Recorrida: Vanderleia Maria Mata Ferreira (Adv. Iva Leonor Vicente Gonçalves-RJ42983D): \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949528" ], "949567": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nRcdo: Wilson Ribeiro Pereira, VF da Silva Empreiteira e Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento referente ao Processo 0011800-77.2008.5.01.0491, conforme adiante transcrito: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos abordados desordenadamente no apelo. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949567" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "949687": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldhemar de Oliveira Barros Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255, pet. de E.D.a saber; \" Vista a parte contrária\" . .\r\n\r\nProcesso: 0144500-38.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Lotti [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Lotti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, a saber; \"... Intime-se a Recte para que traga atestado de óbito de Geraldo H. Fillho, a fim de se verificar o horário em que se deu o óbito.\". .\r\n\r\nId: 949687" ], "950396": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0171200-29.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Estacao Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Rodrigues de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 na pet. de embargos de declaração do recorrente: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 950396" ], "950264": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0055000-11.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A., [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vittor Azevedo de Jesus [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.,, Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348v.: \"...int.os recorrentes para que tragam a folha nº 02 do seu recurso ordinário já que a mesma não consta dos autos\". \r\n\r\nId: 950264" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "950075": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clovison Pires ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relatora. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto ao tópico ¿INTERVALO INTRAJORNADA¿.\r\n\r\nProcesso: 0163800-68.2002.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEVISAO CIDADE SA ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - Agravado : OZEAS CHAGAS PINTO ( Sonia Maria Rodrigues Ferreira RJ74427D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Jussara Maria Justino Barbosa ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, , CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir a sucessão e afastar a responsabilidade do arrematante pelos créditos deferidos no presente feito, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Livio Aguiar Cardoso ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização referente à estabilidade provisória por acidente de trabalho e seus consectários, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070500-88.1997.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA) ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravado : CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0100400-84.2007.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Filipe Saisse Valle Rego ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0014800-93.1997.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FICAP S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : PAULO ROBERTO MACEDO DA CUNHA ( Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-91.2003.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : RICARDO DE PAIVA GOMES ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos temas ¿média comissional¿ e ¿incidência de FGTS sobre verbas de cunho indenizatório¿ por ausência de interesse jurídico e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-28.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Roberto Dutra de Moraes ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : NEI PERCILIO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ADONAI DE ABREU DOS SANTOS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pela Executada e pelos Exequentes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Executada, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo dos Exequentes, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950075" ], "950126": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-14.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Leinaldo Santiago ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os rejeitar nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leísa Rampini Pereira ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Leísa Rampini Pereira ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tema “DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL” constante do apelo da Autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Almir Jose dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Agrinaldo Cruz Catarino ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária das duas outras empresas integrantes do pólo passivo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cintia Martins Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento dos salários até a data da dispensa constante em sua CTPS (11.07.08), com a devida repercussão no FGTS, alterando-se, por conseguinte, as proporcionalidades das férias acrescidas de 1/3 e do 13º salário, mantendo-se a média de 14 horas semanais até a data da rescisão e para determinar que a apuração do imposto de renda seja mês a mês observando-se as alíquotas e as tabelas nas épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Gemerson Luiz Julio ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Marco Antonio Celestino Linhares ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SBC Sist.Bras. Circulacao Ltda.n/p FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO ( Lenira Nunes da Silva RJ39040D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-34.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal - Recorrido : Farmacia Moderna de Marica Ltda. ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-86.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petrobrás S.A. - Refinaria Duque de Caxias ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alexandre Pereira Rebello ( Tania Reis de Carvalho RJ75741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino quanto a “responsabilidade subsidiária da 2ª Ré”.\r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rita Célia Kupke ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rita Célia Kupke ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, por maioria, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Rés, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante à preliminar de incompetência da justiça do trabalho e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Acionadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora no tocante à incidência do imposto de renda sobre os valores devidos, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950126" ], "950174": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086401-24.2009.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 106, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº0086400-39.2009.5.01.0037, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2006.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Con-Serv Pecas e Servicos Ltda. ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mauro da Fonseca Castro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0108900-41.1990.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIBANCO SEGUROS S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Gilson Ilton Vendramini ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 3º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0051700-38.1997.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de garantia integral do juízo de execução, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-05.1999.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Domitila Noronha Pereira ( Teresa Cristina Marangoni Rio RJ99348D ), - Agravado : MARCELO CARREIRO NASCIMENTO ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandro Dinelli Garcia ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Recorrido : Soma Logistica Ltda. ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto de Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joarez Mineiro dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prejudicial de prescrição extintiva acolhida pelo Juízo a quo, determinando a baixa dos autos e a reabertura da instrução processual, como se entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : S.S. DUARTE PIZZARIA E LANCHONETE ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Ariana do Nascimento Fernandes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D. S. Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950174" ], "950212": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2002.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : DIOGO FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), UNIAO FEDERAL - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-32.2000.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : AVIJET DISTRIB DE COMBUSTIVEIS DE AVIAO LTDA ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), ROBERIO DA SILVA ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por irrecorribilidade do ato impugnado, estando ausente pressuposto extrínseco de admissibilidade, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Ronaldo Santos de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Messias Pereira da Silva ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Embargado : Petros Fundação Petros de Seguridade Social ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), , por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e ACOLHÊ-LOS, sem contudo, imprimir efeito modificativo na conclusão do julgado, na forma da fundamentação supra - \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo Acionante, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando a reabertura da instrução processual, a fim de que seja repetida a oitiva da testemunha SERGIO ALFREDO POTIGUARA DE LIMA, com a observância dos quesitos apresentados pelo Autor, bem como seja permitida a reinquirição do representante legal do Réu, com a exibição do documento mencionado na ata de fls.487, como pretendido pelo Acionante, com a posterior prolação de nova sentença, tudo na forma da fundamentação supra; restando prejudicada a análise de todas as demais questões suscitadas nos apelos de ambos os litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jonathas Trajano Brasil Correa ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Ipoal Ind. de Produtos em Aerosol Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).Em vista do provimento do apelo do Autor, eleva-se o valor das custas para R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a causa de R$ 3.000,00, pela Ré. O cálculo do imposto de renda deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST, sendo indenizatórias as parcelas relativas a FGTS, férias, indenização compensatória de 40% e multa do artigo 477 da CLT. Há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CLAUDIA RUELA FERREIRA ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sergio de Faria Mussi ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJNettos Servicos Temporarios Ltda.Guinada Consultoria Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : MARCELO LIMA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - Embargado : Leonardo da Costa Fonseca ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTânis D. S. Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950212" ], "950218": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174200-21.2002.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ,NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0104500-58.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Mariza Chaves Guimaraes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Mariza Chaves Guimaraes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, a fim de excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e a indenização por danos morais pelo uso indevido da imagem e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Não obstante o provimento do apelo patronal, mantém-se o valor arbitrado para a condenação de R$ 5.000,00, eis que compatível com os termos da condenação remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Celso Pinto Monteiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com a condenação solidária das Rés ao reajustamento da aposentadoria do Autor, em valores equivalentes aos níveis da tabela salarial concedidos por meio do Acordo Coletivo do ano de 2006, acrescidos de juros e correção monetária, consoante postulações deduzidas nas letras “c”, “d”, “e” e “f” da exordial, como também a verba honorária, no importe de 15% da condenação, tudo a ser apurado em regular liquidação, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.000,00, pelas Rés; invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nJuros e atualização monetária na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/1991, e da interpretação veiculada através da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nAs parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza indenizatória, não havendo que se falar em incidência de contribuição previdenciária.\r\n\r\nOs cálculos referentes aos descontos fiscais deverão ser efetuados mês a mês, para que se verifique se nesses meses o empregado sofreria desconto ou estaria isento, observadas as alíquotas e as tabelas de imposto de renda. Somente na hipótese de à época haver desconto é que eles deverão ser procedidos na execução, em atenção ao princípio da capacidade econômica do contribuinte (artigo 145, III, parágrafo 1º, da CF). Por se tratar de imposto sobre a renda o contribuinte é exclusivamente o credor, no caso o Acionante, não havendo transferência de responsabilidade do encargo para as Acionadas. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que acolhia a Incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0171300-31.2005.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA ( Gabriel Vergette RJ125294D ), Aluizio Francisco do Nascimento ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - Recorrido : Aluizio Francisco do Nascimento ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto da Exmª Vistora, Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que acompanhou o Exmº Relator, o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte reformulou seu voto retirando a divergência, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, DEFIRIR o benefício da gratuidade de justiça requerido pelo Acionante, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para anular a sentença de 1º grau, determinando a reabertura da instrução processual para a realização da prova pericial requerida pela Acionada; restando prejudicada a análise dos demais tópicos dos apelos dos litigantes, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JOSE DA SILVA RAMOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2004.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), AUGUSTO NOVAES COUTINHO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : AUGUSTO NOVAES COUTINHO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto no tocante aos tópicos do apelo da Ré acerca dos recolhimentos fiscais e previdenciários e dos honorários advocatícios, por ausência de interesse jurídico e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : André Henrique Brandão ( Rafael Mendes Cavalcanti RJ150040D ), - por maioria, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, exceto no tópico “DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA”, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao conhecimento e nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Phelipe Moraes do Amaral Andrade ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS, para sanar as omissões, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950218" ], "950243": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telmo Paes Barreto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil SA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sandra Magali de Moraes ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Embargado : Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Jose Martins Barbosa ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - Recorrido : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cerisa Construcoes Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a r. sentença original, desconsiderar a eficácia liberatória geral do acordo celebrado perante à comissão de conciliação prévia e autorizar apenas a dedução do valor recebido pelo empregado em eventual condenação, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação formulada pelo Acionante, cabendo ao MM. Juízo de 1º grau determinar as providências que entender cabíveis; inclusive com a reabertura da instrução processual, se entender necessário tal procedimento para a efetiva entrega da prestação jurisdicional reclamada na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170701-79.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Eliani Maria de Carvalho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Jose Henrique da Silva Azevedo RJ74681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-68.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Aldhemar de Oliveira Barros Neto ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0146700-83.1998.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARCOS DE AZAMBUJA MATERA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cid Bauer Cesar ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Cid Bauer Cesar ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares suscitadas pela Acionada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, para reformar a r. sentença de 1º grau, julgando IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência, sendo o Autor dispensado do pagamento das custas processuais, ante o deferimento da gratuidade de justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Acionante, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950243" ], "950297": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051200-26.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Sergio Carvalho de Azevedo ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito DAR PROVIMENTO ao apelo, para que seja observada a apuração das horas extras a partir do módulo de 44 horas semanais e para que se calcule a média física das horas extras para sua repercussão no 13º salário do ano de 2000, com base no divisor 12, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950297" ], "950305": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2005.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilmi Ferreira Chaves ( Eduardo Quintan Valle RJ105818D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilmi Ferreira Chaves ( Eduardo Quintan Valle RJ105818D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para excluir da condenação as horas extras e repercussões no adicional noturno e repousos semanais remunerados, assim como o salário-substituição deferido e a multa por descumprimento de preceito normativo e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tópico dos descontos a título de seguro de vida, IJMS e IAPP, do recurso do Autor. Não obstante ao provimento parcial do apelo, mantenho o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como o valor das custas processuais em R$ 200,00 (duzentos reais), em observância à orientação contida na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Luciano Braga Sampaio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luciano Braga Sampaio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 1ª Ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tópico da norma aplicável, no tocante ao recurso do Autor, e no tópico das horas-extras, no tocante ao recurso da 1ª Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nId: 950305" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "950256": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0170001-03.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : David de Almeida Nascimento ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por DAVID DE ALMEIDA NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0015400-48.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Cleonice de Andrade Burlandy ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0143001-45.2007.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Agravado : Luiz Antonio de Almeida Pimentel ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0134701-77.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0061701-43.2008.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0081800-48.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Maria Machado Sobrinho ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Carlos de Freitas ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Barenboim e Companhia Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Barenboim e Companhia Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), José Carlos de Freitas ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950256" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "948910": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0175800-13.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confecções - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Marcio Alves Rosalino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Marcio Alves Rosalino, Rcdo Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confecções - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71/72.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 948910" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "949191": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0253000-84.2004.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JOSE BENTO BARBOSA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA SA ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : JOSE BENTO BARBOSA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA SA ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para que as horas extras trabalhadas além da sexta diária sejam remuneradas integralmente, com os acréscimos normativos, observado o mínimo de 50%(cinquenta por cento), e ao da ré, por maioria, dar provimento parcial a fim de excluir o pagamento das horas de intervalo e as diferenças de salários. Vencido o Desembargador Relator quanto ao intervalo intrajornada. Redigirá o acordão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949191" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "950269": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-80.2006.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marli Mourão de Almeida ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER da Remessa Necessária, PROCEDER AO REEXAME NECESSÁRIO EX OFFICIO, pronunciando a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CRFB) de quaisquer créditos anteriores à data de 19 de junho de 2003, ficando PARCIALMENTE provido, pois, o Recurso Ordinário Voluntário da Reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Ronaldo Souza das Virgens ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do ato requisitório de pequeno valor e determinar seja liberado em favor do Município de Magé o valor sequestrado por ordem judicial (fls.127) e seja processada a requisição de pagamento do crédito exequendo mediante precatório, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Edna Alzira Oliveira Marins ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Terceiro Reclamado, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária que lhe foi imposta, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0328400-90.1991.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : VALTER BARROS FERREIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0239900-37.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Maria Joselice dos Santos Liberato ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), Viacao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contra-razões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o total do Acordo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Sr. Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Flash Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Leidionete dos Santos Borges ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 55% do valor total do acordo de fls. 212, observando-se os recolhimentos previdenciários já comprovados nos autos pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe provimento.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 950269" ], "949988": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcus Vinicius de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, REJEITAR a prescrição extintiva e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando invertidos os ônus da sucumbência em custas, das quais fica dispensado o Reclamante. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Flavio de Andrade Dutra ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), - colhido o voto de vista da Juíza Convocada Márcia Leite Nery, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Requerida e, no mérito, por maioria NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal (ausente), que dava provimento ao Recurso na Sessão do dia 23.02.10.\r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ailton Guedes ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorridos : Max Antonio Teixeira Coimbra ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : André Luiz de Castro Sant Anna ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a responsabilidade subsidiária das rés quanto aos direitos trabalhistas deferidos pela r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Richard Campos Borba da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Richard Campos Borba da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das Reclamadas, para excluir da condenação a multa imposta com base na alínea D, do art. 652, da CLT, bem como conceder o benefício de ordem para determinar que a execução em face da Segunda Reclamada só se inicie após esgotados todos os meios de execução em face da Primeira Reclamada e de seus sócios, e NEGAR provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Juliana dos Santos Rodrigues ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cristiane de Oliveira Moura ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Embargado : Tempo Servico Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Capital Brasil Ltda. ( Felipe da Silva Simao RJ102190D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : José Vilela Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171101-90.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER ao Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171401-52.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Roberto Quilici ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorridos: Paulo Roberto Quilici ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, por unanimidade, REJEITAR a prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para, reformando a sentença, acrescer à condenação o valor decorrente da equiparação salarial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto às horas extras no recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Juliana Lopes Tatagiba ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Juliana Lopes Tatagiba ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e do Recurso Ordinário do Reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, arguida pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamante, para deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 6ª hora diária ou 30ª semanal, bem como para condenar o Reclamado ao pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada concedido parcialmente, e reflexos, nos termos das Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354 da SDI-1 do c. TST, e, ainda, para determinar que seja adotado o divisor 180 para o cálculo do valor do salário-hora, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que adotava o divisor de 150 para o cálculo do salário-hora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Espolio de Celina Noronha Dantas ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2001.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thais Rodrigues de Carvalho ( Paulo Marcos dos Reis RJ65946D ), - Recorridos: Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário, por deserção, arguida pela Primeira Reclamada em contrarrazões, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à Reclamante o benefício da justiça gratuita, bem como para, deferindo o pedido do item”c” do rol inicial, incluir na condenação o pagamento de 20 (vinte) horas extraordinárias laboradas no mês de novembro de 2006, com adicional de 50%, nos termos do art. 7º, XVI, da Constituição Federal, crédito autoral a ser apurado em liquidação por cálculos, observando-se, com relação aos descontos previdenciários e fiscais, a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitro à condenação acrescida o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Julio Cesar dos Santos ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandra Carla Martins ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Luis Faria Torres Salgado(espolio de) ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Posto de Gasolina Amizade de Jacarepaguá Ltda ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Cláudia Cardoso Rebelo ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 949988" ] }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "950225": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057301-02.2009.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ADRIANA DE OLIVEIRA TAVARES (Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D), - Agravado: CONDESPO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. (Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Agravado: ROBERTO OSÓRIO DA COSTA LIMA (Luciana Gato Placido RJ83374D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema “Imposto de Renda”, por ausência de interesse, e DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a repercussão das horas extraordinárias nos sábados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146401-85.2007.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ISAQUE SANTOS DE AQUINIO (Ariane Walter RJ145047D), - Agravado: SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MANUEL LOPES MATIAS (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-72.1991.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARIA LUCIA MONSORES (Ertulei Laureano Matos RJ5563D), - Embargada: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197301-61.1998.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CONSTRUTORA CELI LTDA. (Rui Farias de Melo RJ79969D), - Agravados: 1) SERGIO MATIAS DE OLIVEIRA (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D) e 2) CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. (Jose Mendes da Silva RJ51011D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CARLOS REIS DE SOUZA JUNIOR (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) e 2) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorridos: 1) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) e 2) CARLOS REIS DE SOUZA JUNIOR (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046901-67.2008.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ZELINA SILVA DE SOUZA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Agravados: 1) ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP (Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D) e 2) NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Glaucio Cavalcante de Paiva RJ96038D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: OCTAVIO AUGUSTO TAMEGÃO FABIAN DE SOUZA (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Recorridos: 1) FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) e 2) BANCO BRADESCO S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MAGALI DE ALBUQUERQUE ANDRADE (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorridos: 1) SELEÇÃO TRADICIONAL CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL S/C LTDA. (Nelson Pereira da Silva RJ37945D) e 2) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à condenação subsidiária, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício com o Unibanco e deferir o pagamento das vantagens da categoria dos bancários e as horas extraordinárias laboradas após a 6ª diária e também 1 hora extra diária pela ausência do intervalo intrajornada, pelo que deverão repercutir no repouso semanal remunerado e ambos devem ser considerados para incidência nas demais verbas contratuais, devendo ser considerada como base de cálculo a remuneração paga ao empregado, nos termos da Súmula 264 do TST, devida também a integração do auxílio-refeição e a cesta-alimentação, como postulado nas letras e,f,g,h do rol de pedidos a fl. 29, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de sucumbência invertidas, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço, autorizando-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST.\r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) GULA GULA REFEIÇÕES LTDA. (Armando Miceli Filho RJ48237D) e 2) RAIMUNDO CANDIDO NERI (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - Embargados: 1) RAIMUNDO CANDIDO NERI (Jose Edmar dos Santos RJ73852D) e 2) GULA GULA REFEIÇÕES LTDA. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos da reclamante para prestar esclarecimentos sobre os limites da condenação e ACOLHER os embargos do reclamado para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-16.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SILVANA DA CONCEIÇÃO CORREIA DA SILVA (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - Recorridos: 1) PROBANK S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela 1ª reclamada, PROBANK, por apócrifa, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para declarar que a reclamante tem direito à devolução do valor pago a título de custas, a ser requerida no juízo competente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185000-47.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: LUANA CONCEIÇÃO DA SILVA MEDEIROS (Mario de Andrade Correa RJ129456D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para arbitrar a indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FAZENDA NACIONAL, - Agravados: 1) DELVANES SANTANA DE ANDRADE e 2) SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR provimento ao agravo para tornar sem efeito a extinção da execução decidida pelo Juiz a quo e determinar o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 20 da Lei 10.522/2002, com redação dada pela Lei 11.033/04, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171201-23.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: JERRI ADRIANY DE ARAUJO SILVA (Arildo da Silva Alves RJ33807D), - Embargadas: 1) VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. (Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D) e 2) GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Claudia Motta Pimentel RJ137641D), - Embargado: UBIRAJARA JOSE DE MENEZES (Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração apresentados pela reclamada, por ausência de regular representação processual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 950225" ], "949199": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028701-45.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Embargado:Joao Queiroz do Nascimento (Luiz Carlos de Jesus Machado RJ133088D), - por por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bruno César Amancio de Vasconcelos (Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D), - Recorrido : Bazar Xing Xing Presentes Ltda. ME (Humberto Teixeira Diegues RJ43533D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Sérgio Couto Harouche ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132600-80.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Francisco Pereira da Silva (Marcia Santos de Castro RJ64935D), - Recorrido:Condomínio do Edifício Yedda (Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068600-64.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - Recorrido:Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o pagamento das horas extraordinárias laboradas a partir da 8ª e sua repercussão no aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor da condenação, com custas de sucumbência invertidas, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço, autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST.\r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. - Recorrido:Josimar dos Santos Vieira (Elaine Cristina Dantas Bastos RJ145526D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rubmar Cacholo Pereira (Hugo Leite Jerke RJ107177D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Economica Federal CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Recorrido: Luiz Eduardo Moreira da Silva (Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Ângela de Oliveira Marques (Bruno Gomes Villa RJ142479D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nSonia L.Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 949199" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "949951": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0190401-22.2001.5.01.0016 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335D) - Agravado : MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio, 29 de abril de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 949951" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "949928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Vinicius Lima Gomes ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que a quitação passada no termo de conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia refira-se apenas aos valores, sem alcançar qualquer título (e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos feitos na inicial), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016800-60.1992.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : GERALDO VECHI ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Geraldio Vechi e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, quando do refazimento dos cálculos, a contribuição do reclamante, segurado empregado, seja calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o salário-de-contribuição mensal ou salário-base relativamente aos fatos geradores do período relativo à condenação imposta à reclamada, exceto naqueles meses em que o reclamante contribuía pelo teto, conforme informado na planilha de fl. 72, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0364100-81.2003.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), EVANDRO RANGEL ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Juíza Relatora, ressalvado o seu entendimento quanto à matéria.\r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ozimar do Couto Quintanilha ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Joao Fernandes Praia Bar Ltda - A Pomba ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Juíza Relatora, ressalvado o seu entendimento quanto à matéria, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949928" ], "950386": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000500-59.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Marcelo Mendonca Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Mendonca Pimentel, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.769/773 e 800/802. \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hoteis, Ebgdo FRB Par Investimentos S.A., Ebgdo S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 636/640) \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 495/499). \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgte: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Ebgte Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 133/137 e 138/139). \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 166) \r\n\r\nProcesso: 0041000-90.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fl.252) \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Wladimir Barros de Assumpção [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 922/928). \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManidfestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 54) \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: MARGARETE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Ebgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Ebgdo: MARGARETE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Ebgte MARGARETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls.236/239. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Aieta Afonso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Aieta Afonso, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.1081/1083. \r\n\r\nProcesso: 0103400-63.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 517/521) \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 488/489 e 490/492). \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Tiago Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tiago Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl.180/185) \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 804/806) \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2002.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 481/489) \r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidney Miguez Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.480/487. \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Jandira Araujo Jose [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Ebgte Jandira Araujo Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 252/253).\r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina da Costa Fraga [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina da Costa Fraga, Ebgdo Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDREA LIMA FRANCH, Ebgdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 439/440 e 442/446). \r\n\r\nId: 950386" ], "950385": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Mauricio Luciano da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, porque condenação de valor não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos e em consonância com Súmula do C. TST, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 475, c/c o artigo 557, todos do CPC, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a responsabilidade subsidiária em 30/05/2005, nos termos do voto da Juíza Relatora, ficando mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Tiago Pires de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManidfestar-se sobre embargos declaratórios (fl. 180/185) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950385" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "950207": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Mário Augusto Santos de Oliveira ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Aterpa Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva Freitas ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160500-96.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jalmir Ribeiro Nesserala ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - Recorrido : GTI S.A.Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Gol Transportes Aéreos S.A.Fundação Rubem Berta Varig Logística S.A. Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense Volo do Brasil ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pelo acionante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 950207" ], "950293": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso do acionante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da acionada, para autorizar a dedução dos depósitos de FGTS efetuados em decorrência do cumprimento do termo de compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal, desde que comprovados, nos autos, pela acionada, e, para reduzir a quantia fixada à título de dano moral individual para R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de cada um dos substituídos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157501-41.2004.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : BANCO BRADESCO S/A - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da acionante, para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 950293" ], "949327": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0056700-90.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Dias Amancio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Dias Amancio\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal _ Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal , Agdo: Gilson do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilson do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 294/311, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 324.\r\n\r\nProcesso: 0033800-40.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo Vicente Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Paulo Vicente Ferreira\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226:\"... advogado da recorrente para comprovar o disposto no art. 45, do Código de Processo Civil, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A., Rcdo: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vando Luis de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S/A , Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 949327" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": { "Atos": { "949519": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0130600-52.1996.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PAULO ROBERTO DANTAS LESSA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosane Fonseca da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Exito Calçaldos e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a integração das comissões pagas por fora nas horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS com multa de 40%, repouso semanal remunerado e parcelas do distrato, bem como as horas suplementares e reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS com multa de 40%, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2000.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Icatu Holding S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), ARCHANGELO CASEMIRO LUCIANO ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Cristina Vieira de Melo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0004200-92.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marilucia da Silva Costa ( Everardo Matos Noronha RJ132695D ), - Recorrido : Oscar da Silva Vieira ( Viviane Calil Guimarães RJ122226D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138301-36.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Veronica Bastos Duarte Ferreira ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inovação suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido, condenando a ré à devolução do valor de R$ 2.013,68 em favor da empregada. Inverte-se o ônus da sucumbência, atribuindo à condenação o valor de R$ 2.013,68 e custas de R$ 40,27. Juros e correção monetária ex vi legis. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida.\r\n\r\nProcesso: 0103701-95.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ednázio Gomes de Lima ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré à devolução dos valores indevidamente descontados do autor, no valor de R$ 2.556,00, além da indenização por dano moral no importe de R$ 2.600,00. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. Juros e correção monetária na forma da lei. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Vieira de Melo, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 949519" ], "949631": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Supermercearia Dutra Marques Ltda. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), Nelma de Oliveira Pereira ( Eliana de Souza Sidaco Rosa RJ82268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Adecco Top Services RH S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), Paulo Sergio Gomes Charles ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185600-22.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : J A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ANIMAIS ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - Recorrido : Amancio do Nascimento Alves Junior ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Lagos e Serra de Itaborai Distribuidora de Racoes Ltda ( Jaminsom Pires de Carvalho Paiva RJ103431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Flavia Borges Teixeira ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : CLARICE MARIA FARIAS DE MESQUITA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional, porque preclusa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fica vencido o Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho que determinava que fosse observado, quanto à penhora, o limite permitido por lei, art. 649, X, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0011300-92.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Procomp Industria Eletronica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Embargado : Robson de Paula Pessoa ( Tatiana Pires e Silva RJ64042D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0187100-89.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elias Crispim ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ronny Gederson da Silva Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - Embargado : Maria Emilia Hamude Barreto ( Carlos Carre RJ63709D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Eugenio Camara Monteiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Halliburton Servicos Ltda ( Sergio Bloise RJ97808D ), Carlos Eugenio Camara Monteiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto no que alude à gratuidade de justiça, por falta de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela primeira ré; no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos: ao da é, para excluir da condenação apenas a parcela intitulada participação nos lucros, relativa ao ano de 2005; ao do autor, para deferir a indenização por dano material no valor de R$ 4.375,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte quanto ao reconhecimento da solidariedade e no tocante à participação nos lucros, que excluía integralmente da condenação, pedindo justificativa de seu voto. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 949631" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "949537": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgte: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda., Ebgte Paulo Roberto Napp\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-96.2003.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO LUIZ MORAIS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO LUIZ MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0017101-58.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Miguel Beserra de Souza (OAB: RJ 118109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Ebgdo: COOPETRAB - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Automobilistica Esplanada Ltda, Ebgdo COOPETRAB - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcte: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcdo: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nId: 949537" ], "949354": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "ACÓRDÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\n... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, invertido o ônus da sucumbência, devendo o Reclamante ressarcir a Reclamada das custas processuais recolhidas às flls. 215, a fim de se evitar bitributação, nos termos do voto do Relator. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo. O Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte pediu declaração de voto convergente.\r\n\r\nId: 949354" ], "949321": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Dias ( Maxwell Andrade dos Santos RJ151274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Safo s Fornecedora de Navios LtdaJorge Cesar ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silvestre Soares Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que entendia por salariais as parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Ricardo Macedo Fernandes ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Recorrido : Jose Ricardo Macedo Fernandes ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por intempestivo. Conhecer do apelo do autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicada a análise do restante do apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Fernanda Moraes Salles Abreu RJ141697D ), - Recorrido : Alan Santos Andrade ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pela recorrente, a Dra. Luana Caracoci Costa.\r\n\r\nProcesso: 0024201-05.2008.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuscetível de ser relevado ou sanado em grau de recurso tal vício, por ser ônus processual da parte zelar por sua higidez, segundo preconizam os itens III e X, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 949321" ], "949370": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055101-39.2008.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : José Roberto Soares Ribeiro ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuscetível de ser relevado ou sanado em grau de recurso tal vício, por ser ônus processual da parte zelar por sua higidez, segundo preconiza o item III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edir Barboza dos Reis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença. Ficaram vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Theócrito Borges dos Santos Filho que davam-lhe provimento para afastar a prescrição e julgar procedente o pedido\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949370" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "949490": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marlene Barboza Ferro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva suscitadas pela 1ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para pronunciar a prescrição quinquenal comprometendo as parcelas anteriores a 29.04.2003 e julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, solidariamente, na obrigação de pagar as diferenças de complementação de aposentadoria, a serem apuradas pela média aritmética simples dos doze últimos meses de contribuição, excluído o 13º salário e incluída uma única gratificação de férias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que acolhiam a prescrição total, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Medalha de Prata Alimentos ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Recorrido : Josefina Camelo Borba ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Rosana Salim Villela Travesedo, que davam parcial provimento ao apelo, para para limitar o pagamento da indenização ao período de 30/04/08 (data do ajuizamento da reclamatória) a 30/08/2008.\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento só para excluir da condenação as parcelas referentes à ajuda de custo/vestuário e cesta básica, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que dava provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais, pedindo justificativa de seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949490" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "950374": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viviane da Silva Barros ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798D ), - Embargado : ROLAND EGGENSTEIN ( Ivo Braune RJ3791D ), ORLANDO BITTAR VAZ ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA ( Ivo Braune RJ3791D ), SEBASTIAO SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo do julgado, esclarecendo que ¿A matéria foi devidamente delimitada pelo agravante, quanto à delimitação dos valores, a exigência contida no art. 897, § 1º da CLT é dirigida ao devedor, pois busca permitir a execução definitiva e imediata do valor incontroverso pelo credor, não sendo aqui aplicável. Assim, presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, conheço do recurso.¿\r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Staff Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Pereira PR12716D ), Elisângela do Nascimento Monteiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950374" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "948993": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessões dos dias 14 e 19/04/2010)\r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), - Agravado : Jose Dutra de Mello Nunes Neto ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, negando-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0009100-67.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tatiane da Silva Gonçalves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cirlene de Melo Barreto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade,conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral, esta no importe de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada.////\r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Aline Gomes Galdino Campos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento para, substituindo a sentença, julgar improcedente o pedido, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 6.000,00, pela ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. A Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo funcionou na qualidade de desempatadora.////\r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Centro Automotivo Pressão Ltda ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - Recorrido : Luciano Firmino da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Fausto de Araujo Cassino ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0029700-03.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Silvano Alves dos Anjos ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Embargado : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaraç¿o, para, corrigindo o erro de fato, substituir a fundamentação do subtítulo DIFERENÇAS SALARIAIS - DESVIO DE FUNÇÃO, sem que isso importe modificação do julgado, cuja parte dispositiva permanece inalterada.////\r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Silvia Helena de Oliveira Bonsanto ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Recorrido : ELIETE PETSHOP LTDA ( Julio Cesar Xavier Porto RJ123584D ), - Por Unanimidade,conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarar a relação de emprego no período 02/01/2006 a 18/01/2007, condenando a ré a proceder à anotação respectiva na CTPS da autora, observada a função de tosadora, bem como a pagar o aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do art. 477, §8º, da CLT, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional e gratificações natalinas integrais e proporcionais. Remuneração a ser apurada através de liquidação por arbitramento. Recolhimento das contribuições previdenciárias conforme o previsto em lei, autorizando-se a retenção da quota-parte a cargo do acionante, pelos valores históricos. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Acresçam-se juros de mora e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem.////\r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : João Luiz dos Santos ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Transporte Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, afastando os efeitos da confissão, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.////\r\n\r\nProcesso: 0039700-11.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bianca Rosa do Amaral ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Farmácia Meyer Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, e no mérito, negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0044100-56.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Thelia Maria Santos Soares ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : Raquel da Silva Marques ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fátima Elizabeth de Paula Soares ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Fátima Elizabeth de Paula Soares ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos realizados a título de faltas nos meses de novembro/06 e maio/07 e de saída antecipada no mês de novembro/06. Mantidos os valores fixados na sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0055400-81.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Waldir Pereira da Silva ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Expeça-se ofício à Corregedoria, conforme determinado na fundamentação. Presente a Dra. Vanessa Aignes.////\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Getulio Jose Bittencourt MG37117D ), - Recorrido : José Edinaldo dos Santos Lima ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Expresso Jundiai ( Jose da Silva Batista RJ56887D ), - Recorrido : Luis Fernando Diniz de Souza ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 948993" ], "948997": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessões dos dias 14 e 19/04/2010)\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jayme Juffo da Gama ( Andre Luiz Silva Gomes RJ98672D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento. Presente o Dr. André Luiz Silva Gomes.////\r\n\r\nProcesso: 0080700-65.1997.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : SOUZA CRUZ S/A ( Gilberto Fraga RJ71448D ), - Embargado : DYONE JORGE MOREIRA DE SOUZA ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão, extinguir sem resolução do mérito os pedidos relativos a reflexos do adicional de periculosidade e negar provimento ao recurso da reclamada no que se refere à base de cálculo do adicional de periculosidade.////\r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcos Antônio Marins da Silva ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - Recorrido : Yara Alimentos S/A ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Monica Estevao de Lima ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Embargado : Infoguias Editora S/A ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Monica Estevao de Lima ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitando-os.////\r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Airmarine Engenharia Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Valdelino da Rosa ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento para afastar da condenação a indenização alusiva ao imposto de renda, determinando que a apuração deste seja realizada na forma prevista pelo Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.////\r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Roberto Wilian Pereira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alessandra Silva Rodrigues ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Tim Celular S/A (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Alessandra Silva Rodrigues (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.166,00. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, pelas reclamadas.////\r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Lícius de Sá Freire ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarar o término da relação de emprego em 11/07/2007, condenando a ré a retificar a CTPS do autor e pagar-lhe multa da Cláusula 23.1.2 e indenização da Cláusula 24.2, ambas da Convenção Coletiva 2007/2008, bem como diferenças salariais a título de “Coordenação de Curso”, de janeiro de 2005 a julho de 2006, e “adicional de aprimoramento”, a partir de abril de 2004, com reflexos no aviso prévio (este apenas quanto ao “adicional de aprimoramento”), gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Recolhimento das contribuições previdenciárias conforme o previsto em lei, autorizando-se a retenção da quota-parte a cargo do acionante, pelos valores históricos. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Todos os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem.////\r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Comercial Valcoelétrica Ltda. ( Maurício Borges Andrade RJ123434D ), - Recorrido : Lívia dos Santos Menezes Pereira ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elton Gonçalves Vaz ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Vanessa Aignes.////\r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Wilson de Aquino Rangel ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e, por maioria, dar-lhes parcial provimento para afastar da condenação o pagamento das indenizações por dano moral e por uso de veículo próprio. Custas de R$ 160,00, sob o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00, pelas reclamadas. Vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho em relação a multa do art. 477, da CLT.////\r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Doce Vida Confecções Ltda. ME ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : Ana Maria Ferreira Lira ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Luiz Carlos Dutra da Silva ( Romylda Carre RJ84613D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dutra da Silva ( Romylda Carre RJ84613D ), Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade invocadas pela reclamada, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0153700-63.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jose Antenor Domingues Nobrega ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - Recorrido : Companhia Modernos Hoteis do Brasil - Hotel Sao Francisco ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Frisco Comercio de Alimentos Ltda. - Sao Chico ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Fernando Correa Lima.////\r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Andrea Barral Amendola ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0166800-31.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes ( Marcelo Lopes de Medeiros RJ107288D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel.////\r\n\r\nProcesso: 0174700-38.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Alexandro Ferreira Borges ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação as diferenças salariais por desvio de função e estabelecer que aquelas alusivas a vale-refeição pelo trabalho aos sábados, domingos e feriados, sejam limitadas aos valores previstos no Acordo Coletivo 2004/2005 (fls.175/197) e Convenções Coletivas vigentes para os períodos de 2006 a 2008 (fls. 199/224). Mantidos os valores fixados pela sentença.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 948997" ], "950059": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 14/04/2020)\r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Aldair Daniel Vasconcelos ( Sebastiao Augusto Serafim RJ55880D ), Nextel Telecomunições Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950059" ], "950196": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 19/04/2010)\r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2007.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sandro Cesar Silva Pessanha ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo funcionou na qualidade de desempatadora.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950196" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "949426": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080301-94.2005.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato Trabalhadores Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 949426" ], "949328": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-31.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ferlin Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Lucilia Garcia Machado ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao apelo para excluir da condenação as horas extras e, em consequência, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso na conformidade do voto do juiz-relator, cuja síntese é a seguinte: 1)CONTROVÉRSIA: RECURSO DA PRIMEIRA RÉ: a primeira ré -LOMATER - requer a devolução de R$ 1.065,44, argumentando que o empregado trabalhou apenas 32 dias, razão pela qual o adicional de periculosidade não pode integrar as verbas resilitórias, sendo indevida a verba honorária advocatícia, porquanto além de o sindicato assistente não representar a categoria do trabalhador, este percebia remuneração muito superior a dois salários mínimos. Custas e depósito recursal a f. 162/168 e 171/173. RECURSO DA SEGUNDA RÉ: a segunda demandada - PETROBRÁS - suscita ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e se insurge contra a responsabilização subsidiária e condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Depósito recursal e custas recolhidas (f. 192/193). Por questões de ordem lógica, inverto a apreciação dos recursos, esclarecendo que o tópico honorários advocatícios, devolvido por ambas as recorrentes, será analisado em conjunto. O Juízo de primeiro grau julgou os pedidos parcialmente procedentes. 2) MÉRITO - RECURSO DA PETROBRÁS: ILEGITIMIDADE PASSIVA - legitimidade das partes, nos dizeres de Liebman, ¿É a pertinência subjetiva da ação¿. No que tange à ré, decorre do fato de ser ela a pessoa indicada e de, sendo procedente o pedido, ser o sujeito certo para suportar os efeitos oriundos da condenação. A responsabilidade ou não pelo adimplemento de verbas e obrigação de fazer impostas pelo Juízo não se coaduna com a legitimidade da parte para figurar no polo passivo da demanda. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - pedido juridicamente impossível é aquele que se traduz na inviabilidade da pretensão, em face do direito positivo. O pleito ora em exame encontra-se resguardado pelo ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente pela Consolidação das Leis do Trabalho, por se tratar de relação de emprego. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - A invocação da Lei n. 8666/93 para afastar a responsabilidade subsidiária que foi imputada a um ente público é argumento frágil, porque ela própria, após a Lei n. 9.032/95, dispôs sobre a responsabilidade solidária dos entes de direito Público pelas contribuições previdenciárias, acessório que tem como principal a onerosidade do contrato de trabalho. Do mesmo modo, a Carta Constitucional não alforria a responsabilidade estatal, prescrevendo exatamente o que a isto se contrapõe, bastando ver que estatui a responsabilidade objetiva no parágrafo sexto, do artigo 37, envolvendo os agentes responsáveis em nível regressivo. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Honorários de advogado regem-se, no processo do trabalho, pelos arts. 11, §1ºda L.nº1. 060/50 e 14, §1º da L. nº 5.584/70. Não é o caso dos autos. Não se aplica o art.20/CPC. Os arts. 133 da CF/88 e 87 da L.8.906, de 4/7/94 (Estatuto da OAB) não revogaram ou derrogaram o art.791/CLT. Incontroverso que o autor percebia remuneração mensal equivalente a R$ 6.281,21 (seis mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos, razão pela qual possui condições de arcar com os honorários do profissional contratado, sendo irrelevante o fato de estar ou não assistido por órgão de classe. Recurso parcialmente provido para excluir a condenação na verba honorária advocatícia. RECURSO DA LOMATER : ÇÃO: irretocável a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a reconvenção, ao fundamento de estarem incorretos os cálculos apresentados a f. 77/78. Não bastasse, o fato de ter trabalhado por pouco mais de um mês não é óbice para incidência do adicional de periculosidade sobre as verbas resilitórias, pois possuindo natureza salarial e, por consequência, um dos componentes da base de cálculo da remuneração do trabalhador, deve refletir sobre os demais créditos trabalhistas. Apelo improvido. os valores arbitrados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Sandra Mara Alves Goncalves ( Idetone Vieira da Silva RJ42750D ), - Agravado : Nelson GonçalvesRoseni Vieira de Oliveira ( Gilberto Garcia RJ63974D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SANDRA MARA ALVES GONÇALVES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0361400-05.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Agravado : NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDAPAULO PEREIRA SANTANA ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A para determinar que a conta de liquidação seja refeita, na forma aqui preconizada, liberando-se o débito efetivamente apurado, sobre o depósito de f.177, restituindo-se à agravante o que sobejar. Presente Dra. Cristina Maia de Mello Porto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 949328" ], "949902": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Evandro de Paula Braun ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EVANDRO DE PAULA BRAUN, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-68.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Alberto da Conceição Ribeiro ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), - Recorrido : RG Cortes Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : JAMYR VASCONCELOS SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : PEDRO ALVES DE SANT ANNA ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JAMYR VASCONCELOS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rebras Rebocadores do Brasil S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Valéria de Araújo Coelho ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por REBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A. para afastar da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Myrian Junqueira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Myrian Junqueira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por MYRIAM JUNQUEIRA DE SOUZA para deferir quinze minutos de horas extras diárias, pela ausência de concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT e determinar que a cota fiscal seja apurada com base nos valores históricos mensalmente apurados (regime da competência) devendo o réu suportar integralmente os recolhimentos previdenciários. Presente a Dra. Mônica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0139401-16.2008.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Claudio Finkelstajn ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Waldir Alvarenga Cortez Junior ( Rhubens William Cunha Almeida RJ143151D ), - Embargado : Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por WALDIR ALVARENGA CORTES JÚNIOR, para sem imprimir efeito modificativo, acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação supra quanto ao pedido de gratuidade de justiça, mantendo a sua improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0151600-72.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : MARILDA CALAZANI PINTO NOVO ( Yvi Fonseca Simoes Pinto RJ83217D ), - Agravado : ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0158601-53.2008.5.01.0202 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Elisangela Pereira Salão da Elisangela ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Embargado : Adriana da Silva Fernandes ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, e condenar o embargante por litigação de má-fé, com a aplicação da multa de 10%(dez por cento) cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequível nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ERIC GEORGE WAECHTER ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : PROTECTUR SA ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), JORGE DIB MIGUEL ( Melquiades Alves Correa RJ41357D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ERIC GEORGE WAECHTER. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto. Presente o Dr. Melquiades Alves Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 949902" ], "950060": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Mireta Martins Mendonca do Nascimento ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - após leitura por inteiro do relatório, e manifestação do Ministério Público através de parecer da lavra da Ilustre Procuradora Regional do Trabalho Heleny Ferreira de Araújo Schittine opinando pelo conhecimento, pela rejeição das preliminares suscitadas, pelo acolhimento da prescrição e pelo não provimento do recurso (f.266/268), proferir a seguinte decisão: dar parcial provimento ao recurso na conformidade do voto do juiz-relator, cuja síntese é a seguinte: 1) CONTROVÉRSIA: A CEF diz que é parte ilegítima, que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgamento do feito e argui prescrição bienal, na forma da Súmula nº 326 do TST, além disso, diz que o auxílio cesta-alimentação é fruto de Acordo Coletivo de Trabalho 2002/2003, celebrado entre a CEF e a CONTEC, não havendo que se falar em extensão do referido benefício aos aposentados da CEF (231/241 e 247/249). Custas e depósito recursal devidamente recolhidos a f. 243/244 e 250. Contrarrazões a f. 254/260. 2) CONHECIMENTO: Recurso vindo a tempo e modo. Conheço-o. 3) MÉRITO § 1º PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA: (1) Alega a CEF que a matéria debatida tem natureza previdenciária, sendo incompetente a Justiça do Trabalho para apreciá-la, (art.109, §3º e 4º, da CF e EC 15/98). Não assiste razão à recorrente, visto que o pedido autoral recai sobre a supressão de direitos assegurados aos aposentados, por norma interna do seu antigo empregador e oriundo dos seus contratos de trabalho, com consequência na complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada, razão pela qual é competente a Justiça do Trabalho para julgar o presente feito. Nego provimento. § 2º ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF: (2) Diz a ré que a verba objeto da lide, possui natureza de complementação de pensão, sendo matéria de natureza previdenciária, sendo, nesse caso, a FUNCEF responsável por tal complementação e não a CEF. A Justiça Trabalhista não é competente para avaliar a relação existente entre a ré e a FUNCEF, além de nem mesmo constar do pólo passivo da demanda, motivos pelos quais, requer a declaração de ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, com extinção do processo (art.267, CPC) ou indeferimento da inicial (art.295, II, CPC). Sem razão a recorrente, visto que o auxílio era repassado pela ré, criado por Norma Coletiva em que a mesma faz parte, logo, não há que se falar em ilegitimidade passiva. Nego provimento. § 3º PRESCRIÇÃO BIENAL: (3) Argui a ré a prescrição bienal de todos os eventuais direitos em discussão na presente demanda, em razão da autora ter se desligado da CEF há mais de dois anos da propositura da ação. Além disso, alega que a cesta-alimentação é benefício assegurado por força de acordo coletivo, não sendo objeto de imposição legal, aplicando-se, assim, a Súmula nº 326 do TST, devendo ser reconhecida a prescrição bienal. No caso, as parcelas objeto de discussão são de trato sucessivo, renovando-se a cada dia e a autora requer a reparação de direitos suprimidos quando da aposentadoria, os quais caracterizam como diferenças desta, sendo portanto, aplicável a prescrição parcial. Correta a decisão do Juízo de 1º grau. Apelo improvido. § 4º AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO: (4) A autora é ex empregada da CEF, desde 1º/8/55, estando aposentada pelo INSS desde 16/3/94, afirma que durante toda a vigência do seu contrato de trabalho, recebeu o auxílio-alimentação que a CEF pagava regularmente aos empregados em atividade, bem como aos aposentados e pensionistas. No entanto, a partir de 1995, acatando ordem do Ministério da Fazenda, a CEF suspendeu o pagamento do auxílio alimentação aos aposentados e pensionistas, o que ensejou inúmeras reclamações trabalhistas, julgadas procedentes ao final. Ao aposentar-se, a autora, em acordo, com a ré, passou a receber o cartão magnético relativo ao auxílio-alimentação, nas mesmas condições que os empregados da ativa, e que os aposentados e pensionistas que obtiveram êxito em suas demandas. Porém, a CEF instituiu a cesta-alimentação através do Acordo Coletivo de Trabalho 2002/2003, referida norma coletiva apenas beneficiou os empregados da ativa. Após a instituição do auxílio cesta-alimentação para os empregados da ativa, o auxílio-alimentação dos jubilados ficou congelado. Há de ser observado o entendimento consagrado nas Súmulas nº 51 e 288 do TST. Alega a autora que o auxílio-alimentação e a cesta-alimentação têm a mesma natureza jurídica, são destinados para o mesmo fim e pagos no mesmo cartão eletrônico, se tratando de artifício criado pela CEF para aumentar salários do pessoal da ativa e congelar o auxílio-alimentação pago aos aposentados, além disso, afirma que o acordo coletivo não pode se sobrepor às normas constitucionais. Em sua defesa, afirma a ré, que o auxílio-alimentação e a cesta-alimentação são benefícios completamente distintos, criados para atender finalidades diversas. O Juízo de 1º grau, julgou parcialmente procedente o pedido autoral, acolhendo a prescrição parcial, afastando os efeitos pecuniários anteriores a 12/3/02 e reconhecendo que a ré, com a instituição da cesta-alimentação, apenas aos empregados da ativa, agiu de maneira discriminatória, além disso, trata-se, tal benefício, de aumentos disfarçados, concedendo à reclamante a extensão do referido benefício. É contra decisão, que se insurge a ré. A supressão do auxílio-alimentação não partiu da CEF, mas do Ministério da Fazenda ao qual a CEF está subordinada (OFÍCIO/CAORI/COSET/MF Nº 0103/1870, de 30/12/94 ). Esse auxílio foi criado pela Resolução/CEF de 22/12/70 e se destinava aos empregados em atividade. Sua natureza era indenizatória. Posteriormente, por decisão da Diretoria/CEF de 17/4/75, foi estendido aos aposentados, mas era da SASSE a obrigação de pagá-lo. A partir de 1986, a CEF passou a discutir o auxílio-alimentação em dissídios coletivos, sempre com natureza indenizatória, e não salarial. O D.nº 5 do Ministério do Trabalho( 14/1/91) reafirmou a sua natureza indenizatória. O fato de a CEF ter pago auxílio-alimentação aos aposentados não muda a natureza do benefício nem o torna direito adquirido. Se, originariamente, o auxílio-alimentação foi criado exclusivamente para subsidiar empregados em atividade, a obrigação de pagar cessa com a inatividade. O auxílio cesta-alimentação consta da cláusula 6ª do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a CEF e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito - CONTEC - para vigorar de 1º/9/2002 a 31/8/2003. É benefício de responsabilidade da CEF, e não da SASSE, e se destina exclusivamente aos seus empregados. A autora é ex-empregada da ré e não mantém com a CEF vínculo empregatício. Não se pode interpretar largamente as normas classistas porque isso amplia o rol de direitos normativos para além da vontade das partes. De acordo com o §2º da cláusula 6ª o auxílio cesta-alimentação tem caráter indenizatório, e não salarial. Tanto não é verdade que o auxílio cesta-alimentação seja o mesmo auxílio-alimentação pago com outro nome apenas para beneficiar empregados da ativa e congelar o valor do auxílio-alimentação pago aos aposentados que da cláusula 6ª do ACT 2002/2003 firmado entre a CEF e a CONTEC consta que o auxílio cesta-alimentação será pago juntamente com o auxílio-alimentação. O auxílio cesta-alimentação não se confunde com o antigo auxílio-alimentação nem há qualquer indício de que tenha sido instituído para congelar o auxílio-alimentação pago aos empregados aposentados antes da sua supressão. Apelo provido para excluir da condenação a extensão do benefício cesta-alimentação à autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Lasngley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 950060" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "949196": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Antonio de Carvalho Pereira ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - Por Unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interpostos pela segunda ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maristela Maria de Araujo Pereira ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Por Unanimidade, Conhecer parcialmente o recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele dar parcial provimento, para que se determine que os valores eventualmente depositados na conta vinculada da parte autora sejam levantados por alvará, apurando-se a diferença acaso devida e, para que se exclua da condenação a indenização por danos morais. Em consequência, reduzir o valor das custas para R$ 80,00 (oitenta reais), em função do novo valor da condenação que ora fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Lilian CohenAdriana Francisca da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda.Maria José Teixeira de Mello - Por Unanimidade, Acolher a preliminar arguida pela demandante e não admitir a remessa necessária. Rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela autora e conheço do recurso ordinário interposto pela União, segunda ré. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Osvaldo Cruz - FIO CRUZ - Recorrido : Lindaura Alves dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré, tão-somente para reexaminar as seguintes questões: suposta incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria; necessidade de reexame obrigatório da sentença em segundo grau de jurisdição; requerimento de suspensão do feito; vínculo de emprego com a primeira ré; responsabilidade subsidiária da segunda demandante; e aplicação da Súmula 206 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Rejeitar as preliminares arguidas e o pedido de suspensão do feito. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Valda Portes da Silva ( Aurelio Guimaraes Vieira Filho RJ38388D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele negar provimento, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 949196" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "950303": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Kleber Ribeiro Sa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Pryslla Transportes Rodoviario ( Ana Paula Leandro SP191582D ), - Recorrido : Kleber Ribeiro Sa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Pryslla Transportes Rodoviario ( Ana Paula Leandro SP191582D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso autoral para acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas em 2 (dois) domingos por mês, observada a jornada fixada na r. sentença de piso, com o adicional de 100%, mantidos os reflexos já deferidos pelo r. julgado de primeiro grau; o pagamento de uma hora de intervalo, como extra, com o adicional devido, bem como as integrações postuladas na peça vestibular e, por fim, o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Custas no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) sobre o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eric Vieira Kottvitz ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o enquadramento do reclamante como financiário e, por via reflexa, a jornada de trabalho reduzida, prevista no art. 224, da CLT, sendo extras as horas trabalhadas após a sexta diária, aplicando-se-lhe os instrumentos normativos da categoria dos financiários, consoante postulado às fls. 208/210 das presentes razões de recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à causa o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para efeito de custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950303" ], "950363": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Pereira Lyra [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea Maria de Souza Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Lucia Pereira Lyra, Rcte Nivea Maria de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 67/68. \"Nego seguimento ao recurso por inadmissível.\"\r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcdo: Tramas Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)] e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Valesca Barbosa Marins, OAB:RJ 130009)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Kátia Carvalho Lugão, Rcdo Tramas Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 127/128. \"Nego seguimento ao recurso por inadmissível.\"\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nivia Maria Conceicao de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivia Maria Conceicao de Souza, Rcdo TNL Contax S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 332/334. \"...não conheço do recurso ante a irregularidade de representação da recorrente.\"\r\n\r\nId: 950363" ], "950197": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0003000-70.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \"Defiro a ré a vista dos autos por cinco dias, conforme requerido.\"\r\n\r\nId: 950197" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "949521": [ "IIIF - TRT - Despachos", "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Rcdo: Patricia da Costa de Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 365/v. \"Not. as rés para apresentarem contrarrazões aos recursos reciprocamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aymoré Financiamentos S.A., Rcdo TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 397/v. \" Not. as rés para apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos reciprocamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgte: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 326. Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949521" ], "950080": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : MARCELO DA COSTA OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0249400-90.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ana Paula Moderno de Souza ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ana Paula Moderno de Souza ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamante para determinar o pagamento de horas extraordinárias acima da trigésima sexta semanal, no período compreendido entre 1º de abril a 30 de junho de 2005, com observância do horário indicado pela obreira, qual seja, das 06h às 14h, nos dias em que, ao invés dos horários de trabalho, constam, nos cartões de ponto, \"Queda/Falha de Sistema\", \"Serviço Interno\" ou \"Treinamento\", bem como respectiva integração no FGTS e incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária com as integrações legais; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Juciário\r\n\r\nId: 950080" ], "949132": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220600-86.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Altamir da Conceicao Nunes ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Andre de Souza Santos ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), RDC Supermercados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : RDC Supermercados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Andre de Souza Santos ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0196701-83.1999.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : RADIO FEDERAL LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Agravado : ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição, determinando a reautuação deste feito para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Fernanda Sampaio Benedito ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Célia Gama e Abreu de Andrade ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação o pagamento do auxílio alimentação extraordinário; mantido o valor arbitrado à condenação pela R. Sentença de Origem.\r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Neville Rodrigues Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Recorrido : Carla Sampaio Ferreira Lourenço ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Volo do Brasil ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 3ª (Varig Logística) e 5ª (Volo do Brasil) reclamadas por deserção; por unanimidade, conhecer do recurso da 4ª (VRG) e 6ª (GOL) reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0085301-10.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ADEMAR DE OLIVEIRA ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Maria Helena Gross Miranda ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para, reformando a r. Decisão que não conheceu os Embargos de Terceiro, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, como entender de direito. Fez uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES ( Wagner Correa de Oliveira RJ50424D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar que as férias sejam calculadas à razão de 12/12 avos; para declarar corretos os cálculos a título de FGTS apresentados pela reclamada às fls. 211; e para determinar que seja tomado, como época própria para aplicação do índice de correção monetária dos salários, o mês subseqüente ao da prestação de serviços, considerando-se para tal o dia 1°.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 949132" ], "950104": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nEbgdo: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nId: 950104" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "949557": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Roberto Pereira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada e determinar que as horas extras, por habituais, integrem as parcelas de RSR's e 13º integral, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002499-09.2009.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-04.1999.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Ana Paula Lopes Dias da Rocha RJ60566D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição da Executada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, mantendo-se a taxa Selic. Os cálculos devem tomar com marco inicial o dia 02/01/2007 e marco final a data de expedição do alvará para o recolhimento previdenciário. Do valor apurado deverá ser descontado o valor recolhido em 28.3.2007, no valor de R$ 14.397,08 (fl. 170), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jose Luiz Moura Verly ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1995.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO ( Pericles Laudier de Faria Lima RJ66524D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contraminuta; por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029301-04.2009.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Primos W.H. Administradora de Bens Ltda ( Almir da Costa Seixas RJ10290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para declarar a tempestividade da impugnação autoral de fls. 559/565 e tornar sem efeito a decisão de fl. 566. Os autos deverão retornar à vara de origem para, observado o contraditório, seja julgada a referida impugnação como melhor entender o juiz da execução. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hortigil Hortifruti S.A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : João Batista da Silva dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, a decisão embargada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Carla Aparecida Alves da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos documentos de fls. 468/475; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Itaucard S. A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Julio Cesar Rainha ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela quarta reclamada; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da quarta Reclamada e, por unanimidade, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira, segunda, terceira e quinta Reclamadas exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no art. 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2005.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Paulo Rodrigues da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e imputar à reclamada-embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MAGALY SENRA AMADO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Embargado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, e determinar que as horas extras, por habituais, integrem as parcelas de RSR's e 13º integral, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jacqueline Alves Iorio ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do apelo para afastar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no artigo 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, e, pelo recorrido, o Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A.Fabio Santos Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fabio Santos Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pela reclamada; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 11 de junho de 2002, excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado e determinar que sejam observados os dias de efetivo exercício consignados nos controles de horário que vieram aos autos para fins de cálculo das horas extras deferidas, mantido o horário determinado em sentença relativo a tais meses e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; para determinar que seja considerada como extra a hora excedente à jornada semanal de 37 horas e 30 minutos e para que seja observado o divisor 200 e para determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora apenas o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a reclamada com o que sobejar de tal valor.\r\n\r\nProcesso: 0082000-57.1991.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ALTANIDE FOLY ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Executado, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Barboza dos Reis ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; condenar a reclamada no pagamento de horas extras e adicional noturno, considerados os seguintes horários: a) das 09:30 às 20:30 horas, de 2ª a sábado, com 40 minutos de intervalo intrajornada; e em 2 domingos por mês, das 14 às 22:00 horas, sem intervalo intrajornada, no período em que o autor laborou na filial 357 -West Shopping - da admissão até outubro/2004 (depoimento pessoal de fls. 458); b) das 07:00 às 20:30 horas, de 2ª a sábado, com 40 minutos de intervalo intrajornada; e em 2 domingos por mês, das 14 às 22:00 horas, sem intervalo intrajornada, no período em que o autor laborou na filial 215 - Belo Horizonte - MG (novembro/04 a junho/05); C) das 07:00 às 20:30 horas, de 2ª a sábado, com 20 minutos de intervalo intrajornada; e em 2 domingos por mês, das 14 às 22:00 horas, sem intervalo intrajornada, no período em que o autor laborou na filial 110 - Calçadão de Campo Grande (julho/05 a junho/06); d) das 07:00 às 19:30 horas (vide depoimento da testemunha de fls. 460/461), de 2ª a sábado, com 20 minutos de intervalo intrajornada; e em 2 domingos por mês, das 14 às 22:00 horas, sem intervalo intrajornada, no período em que o autor laborou na filial 446 - Campo Grande (julho/06 à data da dispensa); e) durante todo o contrato, a cada dois meses, um dia terá a jornada acrescida de uma hora, em razão da ocorrência de mutirão (não ocorria em todos os meses, conforme depoimento da testemunha de fls. 460/461); f) durante todo o contrato, a cada dois meses, em um dia a jornada será iniciada às 06:00 horas, em razão da realização de inventário; e g) durante todo o contrato, a jornada laborada nos seis dias que antecedem às datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, dia das mães, Semana Santa, dia dos namorados, dia dos pais, Corpus Christi, dia das crianças, e finados) era até as 21:00 horas (vide depoimento da testemunha de fls. 460/461), de 2ª a sábado, e até as 22:30 horas nos domingos; e determinar que a União responda pelos honorários periciais, conforme art. 2º, § 2º, da Resolução nº 35 do CSJT. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento) e de 100% aos domingos e feriados; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas com observância da Súmula 340 do Colendo T.S.T. ; (e) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias; e f) deve ser considerada a hora noturna de 52min30segundos. Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos. Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, para as providências que entenderem cabíveis. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Henrique de Moraes Cordeiro ( Marta Bertino Maciel Fernandes RJ134120D ), - Recorrido : Edilton Santos Costa ( Iarapiassu Francisco Martins RJ66804D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa Economica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : Jorge Gomes da Rosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que: a) a parcela \"cargo comissionado não efetivo\" seja excluída da base de cálculo das horas extraordinárias; b) sejam deduzidas dos cálculos as parcelas recebidas a título de horas extraordinárias, sob as rubricas \"045\" (\"média hora extra/ adic sobre e\"); \"057\" ( \"media hora extra - repouso r\"); e \"120\" (\"grat. natal - media hora extra\"); e c) as diferenças de \"gratificação de caixa\" sobre as férias sejam calculadas somente sobre o valor devido a título de terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : GERALDO BRANCO DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GERALDO BRANCO DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher os declaratórios do autor, para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, condenar a reclamada no pagamento simples dos salários correspondentes ao período de afastamento (20/11/2002 a 13/12/2003), 13º salário, bem assim das parcelas usualmente pagas ao autor, como por exemplo férias com 1/3, anuênios, ajuda de custo, gratificação semestral, participação nos lucros, auxílio alimentação, e depósito de FGTS. Por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pelo réu, para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar que os honorários advocatícios de 15% deferidos na presente ação devam ser calculados sobre o valor líquido da condenação, na forma disposta na OJ nº 348 da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0100500-06.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Regina da Silva Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Zoomp S.A. ( Roberto Rached Nunes Mello SP208520D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para julgar procedente o pleito de horas extraordinárias, a serem apuradas segundo a jornada apontada na inicial. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 36ª semanal, além de mais uma hora por dia em função do intervalo intrajornada concedido apenas parcialmente; (b) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento), para as prestadas de segunda a sábado, de 75% (setenta e cinco porcento) para as prestadas aos sábados e de 100% (cem porcento) nos domingos, com exceção das relativas aos intervalos intrajornada, sobre as quais sempre deverá incidir o percentual de 50% (cinquenta porcento), na forma do pedido (item\"d¿, fl. 06); (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título. Deferem-se, ainda, os reflexos das horas extraordinárias no RSR e de ambos em férias (integrais e proporcionais), terço constitucional sobre férias, natalinas, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e na multa do § 8º do art. 477 da CLT. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Nirley Affonso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), - Recorrido : Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda. ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Tetiana Guimaraes dos Santos Reis ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da multa do artigo 467 da CLT e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0114100-89.1997.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ( Claudia Bastos Franca RJ67943D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar arguida pela Reclamada em contraminuta e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamante para determinar que sejam contados juros de mora da data do depósito até a expedição do alvará - 29/1/2007, deduzindo-se, contudo, desse total os juros de mora incidentes sobre o valor constante nos alvarás já expedidos, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.1998.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : RITA REIS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0122500-51.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Julio Cezar Gomes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Julio Cezar Gomes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios do autor, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, a decisão embargada; por unanimidade, rejeitar os embargos interpostos pela 1ª ré, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.1989.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARCIA BRANCO DA FONSECA SILVA ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), SYLVANIA ABREU DAL PRA ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), SYLVANIA FREITAS DE ABREU ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), MARCOS CALIFRER TRAPANI ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), LIGIA LINDBERGH SILVA ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), WALDYR MACHADO RIBEIRO ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), CRISTINA MARIA MARTINS ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que sejam calculados honorários advocatícios de 15% sobre o valor final apurado à condenação, deduzindo-se a quantia já recebida a este título, conforme termo de conciliação de fls. 1559. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0137201-19.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, para autorizar o processamento do recurso ordinário de fls. 34/40, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141100-90.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Raiar Engenharia Ltda ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - Agravado : S. L. de Sena Empreiteira Ltda ( Antonio Pedro Jayme RJ45350D ), Gentil Firmino ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da 2ª ré para, declarando a nulidade processual dos atos praticados a partir de fls. 62-v, determinar a expedição de Mandado de Citação à 2ª reclamada, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SENDAS S. A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), JOSE CARLOS SABIA ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - Embargado : SENDAS S. A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), JOSE CARLOS SABIA ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : MARIA CAROLINA DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), SERGIO LOBATO PINHEIRO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), ROBERTO LISBOA SODRE ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, imputando à agravante a multa prevista no art. 601 do CPC em valor equivalente a 20% do valor atualizado da condenação pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0156201-05.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, para autorizar o processamento do recurso ordinário de fls. 34/40, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166500-07.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Carlos Henrique dos Santos Moraes ( Vagner Claudio do Nascimento RJ123771D ), Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. ( Glaucia Gomes Vergara Lopes RJ90564D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor atribuídos às horas extras, além do valor já atribuído às outras verbas de natureza salarial, observando-se que, do valor apurado, deverão ser deduzidos os recolhimentos efetuados pela Ré às fls. 215/218, 233/234 e 243/245.\r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e condenar a primeira reclamada a registrar na CTPS do autor os contratos de trabalho firmados nos períodos compreendidos entre 01/02/2001 a 27/02/2003 e 04/12/2003 a 25/06/2004, na função de gerente de vendas, com remuneração a ser calculada sobre o valor médio das comissões recebidas nos doze últimos meses de trabalho do reclamante, observado o valor mínimo de R$ 2.800,00 (vide depoimento de fls. 387/388), bem como condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos seguintes títulos e parcelas: - verbas rescisórias decorrentes da dispensa do reclamante em ambos os contratos de trabalho (no caso, em 27/02/2003 e em 25/06/2004), a saber: aviso prévio indenizado (dois), férias integrais de 2001/2002, 2002/2003 e proporcionais de 2003/2004, à razão de 7/12, todas acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas de 2001 (11/12), 2002 (integral), 2003 (4/12: 3/12 + 1/12) e 2004 (7/12), FGTS e indenização compensatória de 40%. Sobre tais parcelas, incide o adicional do art. 467 da CLT (pedido de alínea \"b\"); - diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes salariais previstos normativamente e seus reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias (Cláusula Primeira - fls. 63, 102 e 127 - pedido de alínea \"c\"); - auxílio-refeição e auxílio-cesta-alimentação (Cláusulas Décima Quarta e Décima Quinta - fls. 68/69, 107/108 e 132/133 - pedido de alínea \"d\"); - Participação nos Lucros e Resultados (fls. 88 e 152 - pedido de alínea \"d\") e - horas extras postuladas, assim consideradas as excedentes à jornada semanal de 30 (trinta) horas, a serem pagas com o acréscimo do adicional de 50% (pedido de alínea \"f\"). Para fins de cálculo das horas extras, deverá ser observada a jornada de trabalho das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, com trinta minutos de intervalo intrajornada. Observe-se, ainda, o disposto na Súmula n° 340 do C. TST e o parágrafo primeiro da Cláusula Oitava das Convenções Coletivas que vieram aos autos (fls. 41, 67, 106 e 131). Igualmente devido o reflexo das horas extras sobre verbas contratuais e resilitórias, a saber, repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. As rés deverão proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago ao empregado. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao empregado, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao empregado, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei n° 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelas rés, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher.\r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Recorrido : Alair Heleno Rufino ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200900-56.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Eliane Fonseca Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Eliane Fonseca Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição e Recurso Adesivo interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Luiz Fernando da Silva Giesta RJ88896D ), - Agravado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Jose Sebastiao Rodrigues ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para DECLARAR EX OFFICIO a NULIDADE PROCESSUAL dos atos praticados a partir de fls. 554 dos presentes autos; e determinar que a execução da 2ª ré, ora agravante, só se efetive após o esgotamento de todos os meios constritivos contra a 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0208300-13.2000.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LUIS GERMANO PEREIRA LIMA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante para determinar que sejam contados juros de mora da data do cálculo até a expedição do alvará - 4/11/2008. Na feitura dos cálculos deverá ser observada a dedução dos juros de mora incidentes sobre o valor constante nos alvarás já expedidos e a não incidência de imposto de renda por se tratar de juros moratórios, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PEDRO PEREIRA DA ROCHA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : PEDRO PEREIRA DA ROCHA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX DE PREV DOS F SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo BANCO ITAU S/A, para determinar a dedução dos cálculos da parcela \"diferenças de prorrogação\" referente ao mês de maio/93, do valor recebido a título de \"Prorrog/ ad.fun.rep\" - Cr$ 552.301,00 (fls. 07); e excluir dos cálculos as diferenças de \"licença prêmio\" e \"abono assiduidade\" e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211800-16.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : PAULO ADOLFO DANIEL ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA ( Fabiane Oliveira de Moura RJ110234D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e determinar a remessa dos autos à primeira instância para que reabra a instrução processual, designando perito (médico ou engenheiro do trabalho) para a realização da prova técnica, proferindo, após, o julgamento que entender correto, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTpécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949557" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "947135": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007201-67.2007.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Viviane Salles Dutra ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário da reclamada face à sua flagrante irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0034201-49.2009.5.01.0034 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Cecilio Gonçalves Malheiros ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Decio Guimaraes Rosset ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alessandra Santos Martins Silva ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danielle Luiz Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BANCO CITICARD S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Danielle Luiz Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BANCO CITICARD S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª ré e reconhecer o vínculo de emprego com o 2º réu e a condição de financiária no período de 19/07/2004 a 1710/2004 e de bancária de 18/10/2004 até 28/03/2006, sendo-lhe devidos os pedidos formulados nas alíneas 5 usque 8, 12 usque 15 , 17 e 18 do libelo e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para da condenação horas extras em razão dos intervalos de dez minutos a cada cinqüenta de trabalho e a indenização para reparação de danos morais e negar provimento ao apelo do 2º réu, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Atto Teleinformatica Ltda. ( Roberto Carlos Goldman PR20926D ), - Agravado : Rui Alexandre Nogueira da Cruz ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques GoldmanCaixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à sua flagrante intempestividade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Renato dos Santos Rocha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Antônio Guedes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Marco Antônio Guedes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento aos recursos das 1ª e 2ª rés para reconhecer a eficácia liberatória do Termo de Acordo lavrado perante a CCP e julgar improcedentes os pedidos formulados neste feito, invertendo-se os ônus da sucumbência e negar provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Eduardo Correia da Silva ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Carlos Eduardo Correia da Silva ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por falta de acolhimento de contradita e de nulidade da prova testemunhal para comprovação de nulidade do contrato temporário e, no mérito, negar provimento ao da 1ª ré (ALOÉS) e dar parcial provimento ao do demandante para, reformando a sentença, condenar a 1ª demandada (ALOÉS) ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, conforme consta dos controles de frequência, com adicional de 50%, a título do intervalo intrajornada incompletamente gozado, além dos reflexos dessas horas extras em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172, TST); após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução das parcelas já pagas sob idênticos títulos, desde que tal quitação esteja efetivamente comprovada nos autos. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Adeilton Souza do Nascimento ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026800-52.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Isaura Dolores de Almeida Ribeiro ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Alessandra Luiza de Almeida Pinho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Michele Bruna Nascimento da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que se considerem no cálculo das extraordinárias os horários de entrada consignados nos controles de frequência e excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477. Por conseguinte, altero o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 13.400,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 268,00, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Anderson Marcio Siqueira de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Anderson Marcio Siqueira de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao da 1ª ré (Telsul Serviços S.A) e conceder parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença: a) condenar a primeira ré retificar a função anotada na CTPS do autor para constar Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, e não de Operador de Serviço ao Cliente; b) condenar as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais de todo o período contratual, em razão da não observância do piso salarial previsto na Convenção Coletiva da categoria, e dos reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13º salários e FGTS + 40%; c) condenar as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento do adicional de periculosidade e de suas diferenças, bem como seus reflexos, nos termos do item 8 do libelo, tudo como se apurar em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 22.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Cleber Chaves Jardim ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Banco Itáu S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Cleber Chaves Jardim ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso da 1ª ré (TIVIT), por deserto; conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) declarar nulo o contrato de trabalho do autor com a primeira ré; b) reconhecer a existência do vínculo empregatício com a segunda ré e, consequentemente, seu enquadramento como bancário; c) condená-la a assinar a CTPS do autor e a pagar-lhe os títulos postulados nas alíneas G usque O do libelo, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Josemar Francisco de Souza ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Recorrido : Companhia Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa e condenar a ré ao pagamento das verbas resilitórias postuladas no libelo, bem assim, nas obrigações de fazer relativas à entrega das guias para o levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego e em caso de inadimplemento de indenização substitutiva.\r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruno Barroso dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para julgar improcedente o feito, mantendo apenas o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), MARCELIA REZENDE DA CRUZ ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MARCELIA REZENDE DA CRUZ ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao ordinário da ré e negar provimento ao adesivo do autor, reformando a sentença, para declarar que o imposto de renda deve ser suportado pelo autor (contribuinte), cabendo à ré a responsabilidade de comprovar o recolhimento do tributo (responsável tributária). Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 947135" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado n°1": { "Atos": { "947583": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2005.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Claudio Torres Ribeiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo banco reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença argüida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Após o voto do vistor que dava provimento parcial ao recurso para excluir a indenização por assedio moral o nobre Relator reconsiderou seu voto para acompanhar o voto da eminente Juíza Dalva Amelia que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : HELIO MARCOS MULLER DE FARIA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), MARCO MALACRIDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2006.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASESPA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2006.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Marcos Pereira da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Esteve presente o Dr. Fabio Nunes da Costa, pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0201500-42.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D ), - Embargado : Evanilton Gomes da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CARLOS ALBERTO DIAS FILHO ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), VERBAS SALARIAISINSS RTE - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2004.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : WILSON REIS PEREIRA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947583" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "950259": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102401-97.2008.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ92960/D ) - Agravado : Sergio Luiz da Silva ( Adv. Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 950259" ], "950380": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2006.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo Elias Ferreira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e REJEITAR os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da Ré para que sejam adotados os quantitativos e divisores previstos nas normas coletivas da categoria nos respectivos períodos de vigência e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para deferir os adicionais de 75% e 100% para as horas extras nos períodos de vigência das normas coletivas e, ainda, para julgar procedente o pedido de participação nos lucros de 2001. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira que concedia provimento ao item \"reintegração\", objeto do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2004.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : WILLIANS GOMES SIMOES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Agravado : WILLIANS GOMES SIMOES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Joyce Brandao de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joyce Brandao de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ajuizado por Fic Promotora de Vendas Ltda e parcial provimento ao recurso ajuizado por Joyce Brandão de Souza para conceder a gratuidade de justiça; julgar procedente em parte o pedido de horas extras e de indenização pela não manutenção de plano de saúde por sessenta dias, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia parcial provimento a ambos os recursos, para julgar improcedente o feito e deferir ao reclamante a gratuidade de justiça e isenção de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 950380" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "950246": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª TURMA \r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 – RO - Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros - Destinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Sergio Murilo Rocha Monteiro : Ter ciencia e cumprir o r. despacho de fls.748 abaixo transcrito: \r\n\r\n\"...notifiquem-se as partes para contrarrazoarem os recursos ordinários do Reclamante às fls. 672/688 e da 1ª Reclamada às fls. 696/747.\" Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus – Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 950246" ], "950245": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 – RO - Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Sergio Murilo Rocha Monteiro -Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., Sergio Murilo Rocha Monteiro, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Setcram Eletricidade Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Setcram Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia e cumprir o r. despacho de fls.748 abaixo transcrito:\r\n\r\n?g...notifiquem-se as partes para contrarrazoarem os recursos ordinários do Reclamante às fls. 672/688 e da 1a Reclamada às fls. 696/747.\" .Prazo de lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950245" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "950249": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRctes: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Patricio Alejandro Caro Retamales [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRcdos: Patricio Alejandro Caro Retamales [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)], Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 950249" ], "949923": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marta Saramago Nunes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição total pronunciada na sentença quanto ao auxílio-alimentação, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes do auxílio-alimentação e ao pagamento do auxílio-cesta-alimentação, parcelas vencidas e vincendas. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//\r\n\r\nProcesso: 0003300-84.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Aguinaldo de Souza Machado ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Victor Denizar de Azevedo Souza ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Riana Taxi Aereo Ltda. ( Herbe de Almeida Rodrigues RJ112751D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração das parcelas do auxílio-alimentação e vale-refeição na remuneração do autor para fins de recolhimento do FGTS, cálculo da gratificação natalina, férias e aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008401-80.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alzemiro Ferreira Brandao ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo OGMO, presente o Dr.André Leuzinger////\r\n\r\nProcesso: 0033100-46.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvão Iesa Reduc ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Gerson dos Santos Silva ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o requerimento de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça conferido ao reclamante, rejeitar a preliminar de impossibilidade de conversão do rito processual, rejeitar a prejudicial de quitação geral e, no mérito propriamente, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Jose Mauricio da Silva Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé à primeira reclamada, arguida em contrarrazões pelo reclamante, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa do reclamante, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva da primeira reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lúcia Helena Quintino Chagas ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), HÉCIO DE SOUZA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gutemberg da Cunha ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Alexandro de Lima Macedo ( Nilma Aparecida Campos Dias RJ147400D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a extinção do contrato de trabalho ocorreu dentro do período de experiência e para afastar a garantia de emprego decorrente do acidente de trabalho e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Antonio Pereira ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Provincia Carmelitana de Santo Ellias ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Recorrido : Provincia Carmelitana de Santo Ellias ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), Marcos Antonio Pereira ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução e retenção da quota-parte do empregado no que tange à contribuição previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aline Prudêncio de Morais ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para modificando a sentença, julgar procedentes em parte os pedidos de reconhecimento da dispensa sem justa causa, de iniciativa do empregador e pagamento de salários do período de garantia de emprego da gestante; horas extras e reflexos nos dias de repouso semanal remunerado e incidência destas duas verbas no aviso prévio indenizado, férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%; reconhecimento do salário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e pagamento de diferenças de férias, mais i adicional e décimo terceiro salário daí decorrentes e pagamento das verbas resilitórias, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, entrega das guias para liberação do FGTS, responsabilizando-se a ré pela correção dos depósitos, e respectiva multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Francisca Goncalves Matos ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Radical Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção da matéria relativa à execução em face da responsável subsidiária, rejeitar o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má fé à executada, arguida em contraminuta pelo exequente e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100500-10.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Christiane Maria de Oliveira ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - Recorrido : Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração das comissões por sua média nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Walter Miranda Ale ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Walter Miranda Ale ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data de 05.11.2007, condenar a reclamada à retificação da CTPS do reclamante quanto ao termo final do contrato de trabalho, bem como ao pagamento dos salários não recebidos, gratificação natalina proporcional, férias vencidas e proporcionais, incluídas as relativas ao período aquisitivo 2006/2007, FGTS e multa de 40% considerando esse período contratual, assim como a projeção do aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Cassio Tiago Barroncas ( Eliana Pereira Marques RJ60309D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a correção monetária incida a partir da publicação da sentença, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Nice Rezende Neves Martins ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Agravado : Livia Vizeu Wagman ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Wellington Cabral Aragao ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Recorrido : Wellington Cabral Aragao ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, dar provimento parcial ao primeiro (recurso da reclamada) e negar provimento ao segundo (apelo do reclamante), para determinar, em decorrência do reconhecimento da culpa concorrente das partes no acidente de trabalho, a redução do valor da indenização por danos morais a R$ 25.000,00 e do percentual da pensão mensal a 20% do último salário do autor. A indenização por danos morais deverá sofrer correção monetária a partir da data de publicação da decisão de primeiro grau. Fica excluída da condenação a constituição de capital garantidor da pensão mensal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Maria de Fátima Martins, pelo reclamante, e Alberto J. B. Cotrim, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rosimeri Barbosa ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Agravado : Dot Site Provider Solutions Ltda. ( Jorge Baptista RJ70760D ), ACF Gloria Servicos Ltda. ( Jorge Baptista RJ70760D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a execução da multa do valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Genival Rocha da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Genival Rocha da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar: a) a aplicação da norma coletiva do SINTTEL, devendo ser observado o piso salarial da categoria; b) o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; c) a repercussão das horas extras trabalhadas em domingos e feriados sobre o aviso prévio, o décimo terceiro salário e as férias; d) adicional de sobreaviso e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que de 1/11/2006 em diante, seja aplicado o adicional de periculosidade de apenas 10% - tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166000-54.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria da Conceicao Dias de Castro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Ana Maria Victal Azevedo ( Rafael Biazotto Viera RJ125283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 949923" ], "950300": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "SEDI\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0401900-91.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Municipio de Iguaba Grande (Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nRéu: Dirley Martins (Sem Adv. Nos Autos)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dirley Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer razoes finais. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 950300" ], "949980": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2007.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Radical Service Conservadora Ltda., Francisca Goncalves Matos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. 215/216: \"por unanimidade, conheceu do agravo, à exceção da matéria relativa à execução em face da responsável subsidiária, rejeitou o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé à executada, arguida em contraminuta pelo exequente e, no mérito, negou provimento ao agravo.\" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.” Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 949980" ], "950090": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Quintino Chagas, HÉCIO DE SOUZA, Lima Santos Serviços S/S Ltda, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. 156/158: \"por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.” Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 950090" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "948771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cíntia Paula da Conceição Nogueira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade , admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que restou claramente explicitado que o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho e que não havia como se aplicar o acordo coletivo celebrado entre a recorrente e a SINTTEL , eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : MBM Recuperacoes de Ativos Financeiros Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Clarice Carreiro do Nascimento ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), KF Servicos Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Clarice Carreiro do Nascimento ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, admitir os Embargos de Declaração, mas NÃO OS ACOLHER, posto que não verificada qualquer omissão no julgado, posto que as questões ora levantadas foram devidamente analisadas à fl. 181,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0138800-05.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho RicardoDamião Areosa - Embargante : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Carlos Ramiro Marques Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que restou claramente explicitado que o acórdão da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) não revogou a Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST, ressaltando-se que o inciso II da Orientação Jurisprudencial nº 342 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Igreja Pentecostal Deus E Amor ( Marcos Jose Goncalves da Costa RJ85087D ), - Recorrido : Jose Americo da Silva ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição do recorrido, em suas contrarrazões, quanto a não admissão do presente recurso, posto que verifica-se nos autos que a procuração juntada pela reclamada tem como outorgante pessoa com poderes para nomear e constituir advogados. ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, pelos seguintes arrimos: I) não há como ser acolhida a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; II) como mesmo afirmou a recorrente, em suas razões de recurso, a decisão de 2º grau, ao reconhecer o vínculo empregatício postulado, determinou a baixa dos autos para análise das demais questões meritórias, o que implica na análise do Juízo de piso conforme seu livre entendimento, ou seja, o juízo original proferiu sua sentença de acordo com seu livre entendimento; III) caso não fosse aplicada a pena de confissão ficta à ora recorrente, tem-se que a reclamada não comprovou nos autos as suas alegações, devendo prevalecer, portanto, as alegações feitas pelo reclamante em sua peça exordial. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item 4\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Marcos José Gonçalves da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Wagner de Oliveira Reis ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração, mas NÃO OS ACOLHER, ante a inexistência de contradição, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, uma vez que a questão relativa ao pedido autoral de ressarcimento de custas, em sede de recurso ordinário, foi devidamente analisada nos itens 4.1 ao 4.4. do acórdão embargado, bem como constou em seu dispositivo que, uma vez invertido o ônus da sucumbência, as despesas deveriam ser acrescidas na execução do julgado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 948771" ], "948832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249300-03.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, considerando que o credor previdenciário pretende, de fato, ver incidir em duplicidade a contribuição previdenciária, requerendo contribuições que ultrapassam a alíquota legal de 20%, NEGAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Todavia, considerando que: I) o inciso I do art. 28 da Lei de Custeio da Seguridade Social é claro ao revelar que a contribuição previdenciária incidirá em parcelas trabalhistas tipicamente salariais; II) A intenção do legislador é fazer incidir a contribuição previdenciária nas parcelas salariais que tipicamente ou por força de lei tenham natureza salarial e, por outro lado, afastar a incidência da contribuição previdenciária das parcelas que, também por força de lei, ou pela sua própria ontologia não tenham natureza jurídica salarial, mas sim, natureza jurídica indenizatória. Em outras palavras, se a parcela tem natureza jurídica salarial, seja por sua ontologia, seja por força de lei, in casu, o artigo 457 e parágrafos, da CLT, haverá a incidência da contribuição previdenciária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre as parcelas \"13º salário\" e \"salários retidos\". Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal - INSS - Recorrido : Vetor Ambiental Ltda. ( Jorge Orlando Ferreira da Costa RJ29477D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, considerando que o aviso prévio não integrou o tempo de serviço do reclamante, posto que não foi trabalhado ou mesmo projetado, exsurgindo, portanto, sua natureza inequivocamente salarial, NEGAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO quanto ao pedido de incidência de contribuição previdenciária sobre este valor. Todavia, considerando ainda que: I) o inciso I do art. 28 da Lei de Custeio da Seguridade Social é claro ao revelar que a contribuição previdenciária incidirá em parcelas trabalhistas tipicamente salariais; II) A intenção do legislador é fazer incidir a contribuição previdenciária nas parcelas salariais que tipicamente ou por força de lei tenham natureza salarial e, por outro lado, afastar a incidência da contribuição previdenciária das parcelas que, também por força de lei, ou pela sua própria ontologia não tenham natureza jurídica salarial, mas sim, natureza jurídica indenizatória. Em outras palavras, se a parcela tem natureza jurídica salarial, seja por sua ontologia, seja por força de lei, in casu, o artigo 457 e parágrafos, da CLT, haverá a incidência da contribuição previdenciária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a parcela \"13º salário\". Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Dilma da Silva ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Aurea Maria Franco Ferreira ( Alberto Jose Zimermann Moreira Barbosa RJ68306D ), - por unanimidade, admitir o recurso proposto pela UNIÃO FEDERAL e, considerando que a obrigação de recolhimento da contribuição previdenciária quanto a trabalhadores autonômos, consoante o disposto na Lei 8.212/91, artigo 15, alcança, tão-somente, às empresas e ao contribuinte a ele equiparado, de conclusão obrigatória que ausente imposição legal para incidência dessa verba sobre os valores objeto de acordo, no qual foi reconhecida a prestação de serviços domésticos, sem vínculo de emprego, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal (Hospital do Andaraí) - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Claudio de Souza Moreira Junior ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se tratando a presente demanda da exceção prevista no caput do artigo 899 da CLT, tem-se que o recurso ora interposto deve ser recebido apenas no efeito devolutivo; II) restou incontroverso que a terceira reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; IV) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2006.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Aline Oliveira da Silva ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que restou salientado no acórdão que o acordo foi claro a respeito da multa, explicitando que esta seria calculada sobre o valor total do débito no caso de inadimplemento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 948832" ], "949944": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - RO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Luiz Claudio Boaventura Taboza ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Parques Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Serviços Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, ADMITIR o Embargos de Declaração oposto pelo reclamante, e, no mérito, REJEITAR, ante a inexistência de contradição ou omissão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, pelos seguintes arrimos: I) a questão referente à multa normativa foi devidamente analisada nos autos; II) não é pelo fato da reclamada não ter aduzido em sua defesa a incidência do disposto no art. 412 do CCB, que faz com que esta instância revisora não possa fundamentar sua decisão em normas ou leis que achar aplicáveis às questões postas à sua análise, não havendo, assim, que se falar em violação ao princípio da demanda, bem como aos arts. 2º, 128 e 460 do CPC; III) que não se aplica ao presente caso o art. 302 do CPC, uma vez que a reclamada, em sua defesa, manifestou-se sobre os fatos narrados na inicial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0016701-19.2005.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Deni Ferreira de Frias ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Instrumento, pelos seguintes arrimos: I) as peças obrigatórias não foram totalmente acostadas, nos moldes do § 5º do art. 897 da CLT, bem como da Instrução Normativa nº 16/99; II) mesmo que fosse admitido o presente agravo de instrumento, o Agravo de Petição interposto não seria admitido por inadequação do meio recursal, posto que o remédio jurídico adequado, in casu, seria na verdade os Embargos à Execução, nos moldes do art. 884, § 3º da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0017301-92.2008.5.01.0044 - AIRO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcos Teixeira Pereira ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, considerando que o erro material verificado deve ser sanando de imediato; ADMITIR e ACOLHER PARCIALMENTE o Embargos de Declaração oposto pela reclamada, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO, apenas para sanar contradição no julgado e determinar a retificacão nos itens e subitens apontados pelo ora embargante, na forma disposta no item 1.3. da fundamentação do acórdão, bem como para que a redação do dispositivo do julgado seja adotada da seguinte forma: “A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para julgar procedentes os pedidos de nº 1 e 2 da petição inicial, posto que, abusiva/ilegal a cobrança da multa imposta no Termo de Compromisso firmado entre as partes. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.” Rejeitar quanto à alegação de omissão no julgado, posto que restou claramente destacado no julgado nos subitens 1.5. a 1.7 (corrigido neste ato erro material) os motivos que levaram este Juízo a admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante, destrancando, assim, o seu recurso ordinário. Portanto, no caso em tela, não se verifica qualquer omissão que justifique a oposição do presente embargos neste aspecto. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elza Regina Fernandes ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de nºs 5.1 e 5.3 da petição inicial, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de nº 5.2, posto que devidamente comprovado pelos documentos constantes nos autos, o acidente de trabalho sofrido, bem como a lesão incapacitante da autora. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2008.5.01.0058 - RO/ED - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Carlos Alberto Ferreira ( Maximiliano Albert Siqueira Fortunato RJ136859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, considerando: que ao contrário do que alega a embargante, o depoimento pessoal do autor foi expressamente considerado no julgado embargado; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada. Considerando: que não havendo nestes autos qualquer petição de contra-razões, seja original ou cópia, não há que se falar em erro material no relatório do julgado; e que a conclusão do julgado encontra-se perfeitamente de acordo com os pedidos deferidos no acórdão; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Edson Sabino da Silva ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - Embargado : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, considerando: que o embargante falta com a verdade ao alegar a existência de omissão de tema sequer abordado anteriormente nestes autos; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos. Reconhecido o embargante como litigante de má-fé, o mesmo é apenado:a)ao pagamento de multa processual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa arbitrado na inicial, em favor da União, conforme art. 18, em seu § 2º, do Código de Processo Civil e parágrafo único do art. 14, também do CPC, a ser paga em até 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão;b)ao pagamento de multa processual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da reclamada, na forma do art. 18, caput, do CPC;c)fica condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito dos valores respectivos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0069600-34.1999.5.01.0441 – RO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Embargado : ENESIO FREITAS SANTOS ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, admitir o embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LO, tendo em vista que não se verifica qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Condena-se a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado nos moldes art. 538, parágrafo único, da Lei Processual Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0075800-25.2006.5.01.0049 - AP/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Lanchonete e Bar Sorvetao Ltda. ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Edileia Magalhaes dos Santos ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e por inexistir no acórdão qualquer contradição, eis que foi dado provimento ao agravo de petição, para determinar que a reclamante refizesse seus cálculos de liquidação, observando corretamente os parâmetros fixados pela decisão do juízo de instrução original, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0301 - RO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Celso Ladeira Cardoso ( Marco Aurelio Gomes Guido RJ62862D ), Enece Servicos Gerais Ltda. - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e considerando que, a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, decide-se REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigantes de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) a indenizar o autor no montante equivalente a 10% da mesma base de cálculo, consoante autorizado pelo artigo 18 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 – RO/ED - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Eduardo Camara Maia Vidal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e considerando que, não restaram configuradas quaisquer das hipóteses autorizadoras do manejo deste recursos, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0094701-28.2007.5.01.0042 – AIRO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Joseilton Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, admitir os Embargos de Declaração, mas NÃO OS ACOLHER, ante a inexistência de omissão, uma vez que não há como se atribuir responsabilidade à ré pelo evento, já que não houve culpa por parte desta, e inexistente o nexo causal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0110301-65.2005.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Jose Mauro da Silveira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D) - Agravado : Rodopalas Transportes Rodoviarios Ltda. ( Carlos Alberto Ferreira RJ63162D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Liliane da Silva Pinheiro ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulos os atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva da testemunha VERA LODI, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, devendo ser ouvida a referida testemunha da autora, permitidas as substituições legais, e, se for o caso, contraprova testemunhal pela ré, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental Pela autora, falou o Dr. Vinícius Neves Bomfim.///\r\n\r\nProcesso: 0121301-61.2008.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda ( Rachel Serodio de Menezes RJ127719 D) - Agravado : Danielli Lopes da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada e, diante da ausência de outorga de poderes de representação postulatória ao procurador que substabeleceu a advogada que firmou o recurso ordinário, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que não admitiu o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0144901-46.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto, considerando: que não foram acostadas peças obrigatórias à formação do instrumento; e que compete às partes a formação correta do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2005.5.01.0049 - AP/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Finivest S.A. Negocios de Varejos ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Wagner Araujo Pereira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e por inexistir no acórdão qualquer contradição e constatando-se que a executada, mais uma vez, impugna os seus próprios cálculos, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0147301-33.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto, considerando: 1) que não foram acostadas peças obrigatórias à formação do instrumento; e 2) que compete às partes a formação correta do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2008.5.01.0052 - RO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fernando Luiz dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Localiza Rent a Car Ltda. ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pelo reclamante e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que restou claramente explicitado que o autor prestava serviço de forma eventual e sem subordinação, de forma autônoma, não restando preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RO/ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Henrique Valmir Lima de Quadro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, constatando a existência de contradição, acolhê-los para, mantendo íntegra a condenação, nos exatos termos expostos na decisão embargada, alterar a redação da parte dispositiva do acórdão, que passará a ser: “1. Ante o exposto, admito o recurso obreiro e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes, no período de 01.07.2002 até 14.12.2007, consoante pedido de fls. 03, determinado o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como para julgar procedente os pedidos de letras ¿j¿, ¿m¿ e ¿n¿ pelos seguintes arrimos: 1) a prova oral produzida nos autos, inclusive pela própria ré, demonstrou que o autor se ativava de forma contínua, além dos sábados declarados em defesa, também às sextas-feiras e domingos; 2) os serviços de garçom prestados pelo reclamante se inserem na atividade-fim da reclamada; 3) a prova oral, mormente os depoimentos colhidos, autorizam o reconhecimento do contrato de emprego a partir de 2002, para, julgando parcialmente procedentes os pedidos das letras ¿a¿ determinar à reclamada que proceda à anotação do contrato de emprego na CTPS obreira, no período declarado, com salário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) mensais; julgando procedentes os pedidos: de letra ¿b¿, para condenar a reclamada ao recolhimento do FGTS de todo o interregno contratual ora reconhecido e ao depósito do valor referente à indenização de 40%; letra ¿d¿, para determinar que a reclamada entregue ao reclamante, no prazo de até oito dias após o trânsito em julgado, as guias do seguro-desemprego; letra ¿e¿, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º, do artigo 477 da CLT; letra ¿f¿, para condenar a ré ao pagamento de aviso prévio; letra ¿l¿, para condenar a ré ao pagamento de adicional noturno sobre as horas laboradas entre 22h00 e 05h00; e letra ¿p¿, para condenar a reclamada ao pagamento do vale-transporte, no importe de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) por dia trabalhado, considerando-se ter o autor se ativado, em média, em dois eventos por semana na reclamada, de forma indenizada, autorizando-se a dedução da cota parte do empregado de 6%, uma vez que não houve contestação específica quanto a esta verba, incidindo sobre ela presunção legal de veracidade; letra ¿g¿, para condenar a reclamada ao pagamento dos 13º salários referentes aos anos de 2004 a 2007, em face do reconhecimento da prescrição quinquenal pelo juízo originário, pronunciando a prescrição de pretensões anteriores à 09.12.2003; letra ¿h¿, para condenar a reclamada ao pagamento de férias indenizadas, em dobro, pelos períodos aquisitivos de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, de forma simples pelo interregno 2005/2006 e proporcional referente a 2006/2007, todas acrescidas do terço constitucional; e 4) ante a comprovação, pelos depoimentos colhidos nos autos de que o autor não usufruía de forma integral do intervalo intrajornada, deferir horas extras pela supressão deste interregno; e considerando, ainda que: 1) inexistentes de verbas incontroversas ao tempo da primeira audiência; e 2) o autor não se encontra assistido por seu sindicato de classe, NEGO-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedentes os pedidos postos na inicial, referentes: letra ¿i¿, multa do artigo 467 da CLT e honorários advocatícios, postulados às fls. 04. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor dado à causa de R$ 16.700,00.Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculos constantes no item ¿10\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0159101-82.2006.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : JC Donna Mecânica Ltda ME (Auto Mecânica Zeca) ( Wilians Lima de Carvalho RJ44710D)- Agravado : Leonidio Rodrigues ( Cátia Gonçalves Thiago do Prado RJ149951D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o benefício da gratuidade de justiça, ainda que deferido, não dispensaria a ora agravante do recolhimento do depósito recursal, e que a ausência de comprovação do pagamento do depósito recursal e das custas torna o recurso deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ivan Jorge de Souza Rocha ( Maria de Fátima Silva de Araújo RJ143593D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) fixar a condenação a título de horas extras em 45 minutos diários, de segunda a sexta-feira, com adicional de 50%, ante as declarações feitas no depoimento pessoal do autor, pelo que conclui-se que os controles de frequência não eram considerados idôneos, no que tange ao horário de saída e este era extrapolado, conforme atestaram as testemunhas do autor. Ainda, considerando que o próprio autor afirma que iniciava seu labor às 9h, que usufruía de uma hora de intervalo, de 2ª a 6ª feira, e que pretende uma hora extra diária, são devidas a ele, a título de horas extras, 45 minutos diários; b) ante sua habitualidade, devida sua integração nos RSR e de ambos no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, 13º salário vencido e proporcional e FGTS com multa de 40%; c) excluir da condenação o pagamento de dez dias de férias anuais, em dobro, posto que os depoimentos testemunhais confirmaram esta prática, mas não confirmaram a obrigatoriedade da venda de dez dias de férias, restando evidente que era regular a venda de dez dias de férias, sendo indevido seu pagamento em dobro; d) excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros, já que na audiência de fl. 119 foi determinado que o autor emendasse a petição inicial, e tal emenda substituiria totalmente a petição inicial, e por não haver pedido a este título; e) afastar a condenação a título de embargos protelatórios, posto que não se verifica malícia do embargante, mas apenas utilização de instrumento processual equivocado para a hipótese; f) fixada a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) ante a ausência de pagamento das horas extras, nos recibos de fls. 235/295, não há que se falar em compensação ou dedução de parcelas a este título; b) quanto à exclusão da parcelas não integrantes do salário, nada a deferir, no particular, eis que já fixadas as integrações devidas; c) no que concerne à integração de no máximo, duas horas extras diárias, se habituais, já fixada a condenação a título de 45 minutos diários, como horas extras; d) relativamente aos adicionais legais, normativos e convencionais, pois já fixado o percentual de 50% como adicional a título de jornada suplementar; e) quanto ao não pagamento em dobro de férias fruídas, os parâmetros em discussão referem-se a horas extras, e não férias; f) referente à aplicação da Súmula 347 do TST, já fixado o número de horas extras devidas; g) quanto à correção monetária, irretocável o julgado, posto que esta deve ser realizada com base na Súmula nº 381 do TST; h) quanto às contribuições previdenciárias, ante os termos da Súmula 368, III do TST. . Nada a deferir quanto à indenização por danos morais, requerida em contrarrazões, eis que o inconformismo do autor com a parte da sentença que lhe foi desfavorável deveria se consubstanciar através do instrumento processual adequado, seja recurso ordinário, seja adesivo, e não em contrarrazões. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Falaram as Dras. Maria de Fátima Silva de Araújo, pela autora e Cátia Aparecida Gilberto Azevedo, pela ré.///.\r\n\r\nProcesso: 0163101-04.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto, considerando: que não foram acostadas peças obrigatórias à formação do instrumento; e que compete às partes a formação correta do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0422600-83.2009.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Estado do Rio de Janeiro e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - Agravado : Elcio Marques Batista ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto e, no mérito, considerando: que quando a Administração motiva o ato, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se os motivos forem verdadeiros; que para que o motivo determinante da dispensa fosse válido, mister seria que a ré demonstrasse transparência, boa-fé e respeito ao empregado, de modo a preservar a sua dignidade; que é manifesto, pois, que a decisão isolada do administrador, sem prévio procedimento administrativo e sem critérios objetivos para a dispensa, fere de morte o ordenamento que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; e que tendo a reclamada motivado o ato da dispensa, a ele se vinculou, na forma da Teoria dos Motivos Determinantes e não tendo se desincumbido do ônus da prova da veracidade da motivação, o ato é nulo (artigo 5º LV,37 e 169, § 3º,I e II da CR88); NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949944" ], "950288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nGab Des Jose R Damião A Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elisabete Soares Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Elisabete Soares Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - POR UNANIMIDADE, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1) que a reclamante pleiteou o pagamento da indenização por danos morais requerendo que o valor fosse arbitrado pelo Juízo, o pedido de reforma de tal pedido mostra-se inadmissível, eis que tudo que o Judiciário poderia entregar à autora já foi entregue, nos limites do seu pedido, sendo que a reclamante não foi parte vencida e 2) na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pela ré e, no mérito, considerando: 1) em momento algum o juízo original deferiu jornada suplementar aquém das horas alegadas na petição inicial; 2) a hipótese em tela é de aplicação dos termos da Súmula nº 338 do TST, na medida em que a ré não adunou aos autos a totalidade dos controles de frequência da autora, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950288" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "949418": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Josiel Pereira dos Santos ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Viacao Novacap Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Josiel Pereira dos Santos ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Viacao Novacap Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa, por irregularidade de representação, conhecer do recurso do empregado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a a devolução dos valores descontados a título de ¿vale¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fica mantido o valor da condenação para efeitos do pagamento de custas. Pela recorrida, falou o Dr. Guilherrme L. Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0150900-67.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva Barreto ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da hora relativa ao intervalo intrajornada, dos reflexos e das multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ficam mantidos, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Waldyr Cadaval Neves ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - Recorrido : SIGN Propaganda Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema. Presentes os Drs. Paulo Maltz, pela reclamada, e Sílvio Cardoso Nascimento, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Carlos Alberto Moreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Couto Mello ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Porto Magalhaes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Roberto Leal Rosa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Abilio de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Elmo Melo de Britto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Paulo Porto Magalhaes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Abilio de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Roberto Leal Rosa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Couto Mello ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Elmo Melo de Britto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Alberto Moreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao adesivo interposto pelo Banco Santander S.A. para extinguir sem resolução do mérito, em relação a Carlos Alberto Moreira e a Paulo Porto Magalhães, os pedidos de reajustes concedidos aos bancários de 2001 a 2006 e de reajustes concedidos aos bancários por meio das Convenções Coletivas de 2001, 2002 e 2003, respectivamente, e dar parcial provimento ao ordinário interposto pelos trabalhadores para condenar o Banco Santander S.A. e a Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social a reajustarem as complementações de aposentadoria dos recorrentes conforme os índices estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949418" ], "949965": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcelo Espindola Moritz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOÂngela Maria de Lanes Monteiro - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ângela Maria de Lanes Monteiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Município, conhecer dos recursos voluntários, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município para pronunciar a prescrição da exigibilidade da parcela produtividade, tendo em vista que decorridos mais de cinco anos entre a promulgação da lei que instituiu o benefício e o ajuizamento da ação e negar provimento ao recurso da obreira, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949965" ], "950251": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0009400-21.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Passarelli Ltda., Rcte Jose dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 116.\r\n\r\n\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 950251" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n~devolvido o prazo para impugnação: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florença Sharon Gomes Leo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandeluzy Becker Munhoz Fernandes Mariso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florença Sharon Gomes Leo \r\n\r\nciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AGUIAR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CENTRAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\nciência do despacho de fls.276; devolvido o prazo como requerido.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Leal Ladeira Pinho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls.61. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nciência do depósito de fls.108.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paulista da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos conforme fls. 108.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Policarpo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Policarpo\r\n\r\nciência da penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nPagar o crédito autoral conforme fls. 91, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes\r\n\r\nci~encia do despacho de fls. 244, determinando o pagamento da 2a ré ao crédito autoral, conforme fls. 246, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carlos Sudre de Farias [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquatec RK - Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carlos Sudre de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA HORA MEDEIROS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PCN TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias, sendo certo que em caso de concordância, deverá efetuar o depósito em guia GPS, código 2909, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiziane Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Graficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shoping Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.52: Manifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. Sendo certo que em caso de concordância, ficam homologados os cálculos , devendo efetuar o depósito em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar ovalor de R$ 901,60, referente à cota previdenciaria, em guia GPS código 2909, bem como as custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução, cf.fls.16 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS FARIAS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A GRELHA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE A GRELHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Agdo: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., Agdo: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR, Agdo Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Santana de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça às fls.216 v e do despacho de fls.217, que indefere requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Avila Monteiro [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Silva [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.30, que fixa em R$ 420,00 o valor devido da cota previdenciária pela reclamada. O referido valor deverá ser recolhido em guia GPS-código 2909 e R$ 17,25 de custas, em guia DARF -código 8019, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA ADRIANA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA FREI FABIANO LTDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GERIATRICA FREI FABIANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.20, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves de Lima [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Alice Campelo de Mendonca [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Campelo de Mendonca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37, que fixa o valor devido de cota previdenciária em R$ 504,00, que deverá ser recolhido em guia GPS, código 2909 e R$ 44,00 de custas, em guia DARF - código 8019, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lima [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Lima, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32, que fixa em R$ 345,00 o valor devido de cota previdenciária pela reclamada, devendo o referido valor ser recolhido em guia GPS-código 2909 e R$ 13,00 de custas, em guia DARF -código 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braz Goulart Meira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-42.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DA SILVA PATRIOTA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES\r\n\r\nCência do depósito de fls.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.663, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ás fls.323, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 55.855,27(4.606.958,37 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0026900-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Solange Correa Mendes\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.429, sendo a reclamada para efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.652: Depositar os honorários periciais, no valor atualizado em R$ 2.606,38, para pagamento do perito Dr.Glauber da Costa Milach, em 48 h, sob pena de penhora on line nas suas contas e/ou aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.907, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-83.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Lima [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J e R Pinturas Ref. e Serv. Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Lima\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0099400-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Engenharia e Tecnologia Estrutural Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Engegraut Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Rogertec Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetest Engenharia e Tecnologia Estrutural Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.92, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Paula Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Exte: Renato Passos Pacheco [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nciência do despacho de fls.224 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de penhora e arrecadação. Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0104700-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Forte Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecsander Lima Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira e Martins Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência da ceertidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-64.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Melman\r\n\r\nEgdo: JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0202000-65.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 178 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls. 395, em cinco dias .\r\n\r\nId: 948132" ], "948130": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mangabeira \r\n\r\nRéu: Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda., Pic Nic Saboroso Comércio de Doces Ltda., Bruno Santos de Albuqerque, Juci Cavalcanti de albuquerque, Kely Cristina Rodrigues de albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pic Nic Saboroso Comércio de Doces Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948130" ], "948131": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2009.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Happy Beer Pizzas e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Happy Beer Pizzas e Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ,em 48 h, a importância de R$ 7.770,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nAgdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda., Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica m Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948131" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144600-85.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL CALDAS CHAVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL CALDAS CHAVES, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Aut HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dadecisão de EE de fls.982 :\"...julgo IMPROCEDENTES...homologamdo-se os cálculos de fls.950/962...reclamada depositar o valor, em 48 h e a incluir na folha de pagamento a complementação reconhecida...sob pena de multa diária de 3/30 avos do valor mendal devido...\" \r\n\r\nProcesso: 0216600-93.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WALTER SOARES PFEIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WALTER SOARES PFEIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EE de fls. 574/575\" ..Extingue-se a medida sem apreciação de mérito... e quanto aos Embargos do Reclamante, deixo de recebê-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Lima [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Fábio Messias Gonçalves Lourenço (OAB: RJ 135234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda., Aut Valeria de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 950129" ], "950185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0024100-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Nascimento da Costa\r\n\r\nRéu: Artemix Etiquetas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artemix Etiquetas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0084100-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p da sócia Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p do sócio Sérgio Gonzalez, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950185" ], "950169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vililância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vililância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carrilio\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e os embargos de declaração. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CIRILO SOUZA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 153 e indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950169" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949427": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0141300-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Assumpção Tavares [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Assumpção Tavares\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias. \r\n\r\nId: 949427" ], "949436": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0129600-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias. \r\n\r\nId: 949436" ], "949451": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0138700-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Terto da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção, Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Terto da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a notificação devolvida de fls. 13, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gil de Oliveira Firme [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gil de Oliveira Firme\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, sobre a notificação devolvida (fls. 20/26). \r\n\r\nProcesso: 0132300-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Andrade [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda., Réu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Faria de Andrade \r\n\r\nDiga o autor sobre a notificação devolvida de fls.13, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes \r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Moreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte Dor de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Moreira da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a notificação devolvida de fls. 14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Garcia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bonifácio de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Ferro e Alumínio Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bonifácio de Souza\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-34.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Railda Cardeal Santos [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barcelos de Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Cardeal Santos \r\n\r\nVenha o autor com cópia da petição de fls. 13, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lizaldo de Souza [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lizaldo de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a notificação devolvida de fls.221, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maia Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nId: 949451" ], "950211": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0005100-64.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha em 30 dias com o endereço do síndico DAMIÃO RODRIGUES, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, ante a certidão de fls.479, verso. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu , Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamado foram acolhidos para que passe consta do dispositivo da decisão embargada que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Romualdo Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario 9F.117/120), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-25.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Nascimento Alves [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento Alves, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs Reclamadas para contraarrazoarem o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-59.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Loureiro Appes [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Arco-Iris Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salma Loureiro Appes, Réu Sociedade de Ensino Arco-Iris Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comercio Exterior do Brasil, Aut Cesar Moreno Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-19.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 950211" ], "949425": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A, Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949425" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004100-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra de Barros [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \"Int. o autor a fornecer quatro cópias da inicial e da emenda para remessa aos sócios da 1ª Ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-28.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MORAIS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Leda Lúcia Santos Pires, Réu: Lealdo Fábio Santana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MORAIS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes dos Anjos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Guarany Maciel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Teixeira da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Teixeira da Costa\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. \"...fica claro o erro material em relação ao valor das custas... o valor das custas correto, é de R$ 120,00, e não de R$ 30,00. Assim, intime-se o reclamado a completar o valor das custas, sob pena de deserção do recurso. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1291. \"...Fixo em R$ 3.000,00 a verba honorária. Intime-se a Ré ao depósito em dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Garcia Salvador [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Garcia Salvador\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Lopes Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: WJ Tecnologia Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJ Informatica Ltda., Réu WJ Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375. “...Digam as Rdas em dez (10) dias.”\r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DIAS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. \"...Nada a prover, diante da decisão de fl. 60. Int. Após, ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIANA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RH MORAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. \"Intime-se o credor a impulsionar o feito, indicando, no prazo de um (01) ano, meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da resolução nº 6/2006, desde Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN ANDREA DA SILVA ANTONIO [Adv. Rachel Neubern de Paiva Martins (OAB: RJ 92646 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \"Requeira a Ré o que for de seu interesse. Aguarde-se por 30 dias. Ultrapassado, retornem os autos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1979. \"J. Digam as partes, no prazo comum de trinta (30) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1140. \"J. Digam as partes, no prazo comum de vinte (20) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vidalete Gomes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vidalete Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA GOUVEA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE SOARES BRAS RUIVO [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE SOARES BRAS RUIVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. \"Dê-se vista à Ré da petição do Autor de fl. 103.\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-42.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ELAINE DA ROCHA ESCOBAR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Alberto Caldas, Réu: MEDICALL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Sílvio de Abreu Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ELAINE DA ROCHA ESCOBAR\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)], Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Jonh Nathan Soares Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brittes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 999. \"J. Mantenho o despacho de fl. 997-verso, ressaltando que o valor dos honorários foi fixado nos termos do parágrafo único do art. 13 do Provimento nº 9/2007. Intime-se o Réu ao depósito, no prazo preclusivo e improrrogável de cinco (5) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLILSON GALVAO MATTOS, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398. \"Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor, inclusive pelo depósito de fl. 307, à Receita Federal e à União Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0210400-91.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MADALENA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MADALENA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210600-59.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFREIO SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0211100-86.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 948957" ], "948958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 6.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: NETNEW SERVS INST MANUT REDES INFORMATICA LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Rocha Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Impressao do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SALLES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURICIO SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. \"Julgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás ao Autor, ao Leiloeiro e à Ré pelo saldo do depósito ...\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Florindo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Florindo da Silva, Réu Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-93.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FORTES ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQUI.EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQUI.EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1944. \"J. Defiro às Rés o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por iguais 10. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Veríssimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Veríssimo da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.950,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-46.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172-v. \"...Diga o credor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez (10) dias\". \r\n\r\nId: 948958" ], "948959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000040-51.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Rosa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DNKA Empreiteira Serviços e Construções Ltda., Réu: RJZ Cirela Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. Custas de R$ 461,04, calculadas sobre o valor de de R$ 23.052,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-41.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Matta Macedo [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Matta Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 852- B, I , § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintya Ignácio Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Ignácio Santos, Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I e IV do CPC. Custas de R$ 68,92, calculadas sobre o valor de de R$ 3.446,32, atribuído à causa na inicial, de cujo recolhimento fica a parte autora dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Macedo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I § 1º, da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aerea Riograndense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 852- B, I , § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Alves de Loiola [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Alves de Loiola, Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Multi Shine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada do pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,46 calculadas sobre o valor de R$ 453,09 arbitrado à condenação, de cujo recolhimento fica o consignatário dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Maria Aparecida Sousa da Silva, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Roma [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa, Réu Condominio do Edificio Palazzo di Roma\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anildo Henriques Rita [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p Márcio José Sadler Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Henriques Rita \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC e art. 852-B, § 1º da CLT. Custas de 275,61, calculadas sobre o valor de R$ 13.780,95 atribuído à causa na inicial, devido pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I e IV, do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial, devido pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Baptista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. n/p João Vieira do Nascimento, Réu: J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. n/p Maria de Lourdes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odenes Irapuan Barbosa Magalhães, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea \"d\", por inepto... e a pretensão restante julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-32.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA, Aut FRANCISCO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Goncalves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Rio Timpanas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Rio Timpanas Ltda., Aut Manoel Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão contida na ação de consignação em pagamento foi julgada procedente e a pretensão contida na ação trabalhista foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante/consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ficando dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 948959" ], "948961": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-89.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Victor Vinagre Monteiro (OAB: RJ 160689 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948961" ], "948960": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: José Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Silva dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,46, calculadas sobre o valor de R$ 453,09 arbitrado à condenação, de cujo recolhimento fica o consignatário dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Florindo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Condominio do Shopping Center Tijuca Ltda., Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-88.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA REIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM. E REPRESENTACAO SUBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA E COM. E REPRESENTACAO SUBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 192,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.600,00 atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 arbitrado para esse efeito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Termas Sem Noção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Baptista\r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. , J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. n/p Maria de Lourdes do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica m J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R4 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948960" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950285": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bretanha Freire , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 408/412: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, a pagar ao reclamante, NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidaçao, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 192/193 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agra Matias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agra Matias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211/217 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 372: \"Nada a deferir eis que equivocada a notificação para Rda. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0041300-87.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 232/235 .\r\n\r\nProcesso: 0149100-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Barbosa de Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Amaral Empreiteira Ltda., Réu: RS Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo Barbosa de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por mais 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0149300-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rosa Filho [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaf Administrasção de Estacionamento Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaf Administrasção de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES HELUY [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES HELUY, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 219, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000313-18.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseia Gonzaga de Cesar [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Paschoal Granato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseia Gonzaga de Cesar \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 21: \"Conforme documentos acostados às fls. 14/20, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 31a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 31a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0188400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dos Reis, Réu Atento Brasil SA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 481: \" Homologo os cálculos de fls. 480, no valor de R$ 44.190,60, equivalentes a 3.644.309,05 TRs, para todos os efeitos legais. Not. as Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nogueira da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores Seguranca [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nogueira da Rocha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 172/189 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Martins Portela [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Portela\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 340/343 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Graca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 399: \"Devolvo às Rdas o prazo successivo de 10 dias para manifestações. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA DE PAULO MARINS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA DE PAULO MARINS, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 183v.: \"Acolho os cálculos de fls. 183 para os efeitos legais. Int. o Rte e 1a. Rda. Decorrido o prazo, expeça-se a certidão de habilitação em favor do Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva Fernandes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Franca da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Soares Correa Reparos e Montagens Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 105: \"Indefiro por ora. \"\r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MATHEUS VICENTE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MATHEUS VICENTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Rodrigues Campos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Rebello de Resende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz José Rebello de Resende \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 29/30 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-28.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BASTOS DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut FLAVIA BASTOS DA COSTA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Aguiar [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Aut Marcia Cristina dos Santos Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 e ter vista dos cálculos de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2009.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisca Kária Morais Feitoza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0023400-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zinaldo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Parque Aquático Pan 2007 [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zinaldo da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina do Nascimento Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer o número da conta salário do Rte com 16 dígitos .\r\n\r\nProcesso: 0000030-92.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Filomena da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 38/50, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALHANO NETO, Réu LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viquirson Modesto do Sacramento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO CAMPOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT DE PES LIMPEZA LTDA, Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANO CAMPOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 235/245 .\r\n\r\nProcesso: 0126400-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Martins Prado de Carvalho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Sylvia Rezende Chaloub N/P Inventariante Sr. Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Sylvia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Martins Prado de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Servidores Membros Pens Just Mil Fed na 1ª CJM ASSEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 93: \"Indefere-se, seja por não comprovada a alegada situação financeira precária, seja por se tratar de pessoa jurídica para qual não há previsão legal do benefício ora juntado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio Engenharia\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 132/134, por 10 dias. Apresentar os cálculos que entender devidos, em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Industria Comercio Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC Industria Comercio Ltda. ME\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/171 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilbvania Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 10,69) e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 218, 220 e 222 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Morais Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Candido Mendes, Aut Joaquim Messias Morais Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 341: \"1) Homologo os cálculos de fls. 338, no valor de R$ 1.207,10 equivalentes a 99.663,39 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0138500-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Guimarães , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marroni Hilario de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marroni Hilario de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 38/68 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva , Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/58: \"...Isto posto, defere-se o benefício de gratuidade de justiça e julga-se PROCEDENTE EM PARTE O PETITUM, para condenar-se GABRIELLE MORESICONFECÇÕES LTDA ao cumprimento, em oito dias, das obrigações de fazer retificação na CTPS, recolhimento das diferenças de FGTS... \"\r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL RAMOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA, Réu SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais, no total de 3 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0101100-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTER FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 380/402, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romero Fontes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/72: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, SEGPLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e, subsidiariamente o segundo, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVO LEBLON MALL AND OFFICES a pagar ao reclamante, RICARDO ROMERO FONTES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmtros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS LIMA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO URBE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO URBE URBANIZACAO\r\n\r\nDepositar a diferença relativa a garantia total do Juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os Embargos a Execução .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/114: \"... Isto posto, defere-se o benefício da gratuidade de justiça e julga-se PROCEDENTE EM PARTE O PETITUM, para condenar-se PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVIES LTDA, ao cumprimento , em oito dias, da obrigação de pagar horas extras, com integrações, e multa por litigância de má fé, corresponde a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a CARLOS JOSÉ DA SILVA... \"\r\n\r\nProcesso: 0038400-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Pereira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho Pereira, Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137/138: \"...Isto posto, julga-se IMPROCEDENTE O PETITUM, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da causa estimado em R$ 15.000,00, pelo reclamante, dispensado na forma do parágrafo 3o., do artigo 790, da Consolidação. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nId: 950285" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173900-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL RUI ANDRADE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut LEONEL RUI ANDRADE MOURA\r\n\r\n1) À parte autora: Retificar seus cálculos do IR, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 299 e os termos do despacho de fls. 281, no prazo de 10 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se, devendo apresentar demonstrativo com cálculos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-88.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS LOURENCO FRANCISCO [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICOS NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICOS NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\n1) À ré: Vir com os cálculos do IR a serem retidos do crédito autoral e repassados à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. 2) Ao autor: Decorrido o prazo da ré, tomar ciência dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUELL DA CONCEICAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUELL DA CONCEICAO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\n1) À ré: Vir com os cálculos do IR a serem retidos do crédito autoral e repassados à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. 2) Ao autor: Decorrido o prazo da ré, tomar ciência dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\n1) À parte autora: Adequar seus cálculos, observando o despacho de fls. 215, em 10 dias. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PALMEIRA DE LIMA [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA, Aut FABIO PALMEIRA DE LIMA\r\n\r\n1) À ré: Vir com os cálculos do IR a serem retidos do crédito autoral e repassados à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. 2) Ao autor: Decorrido o prazo da ré, tomar ciência dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126500-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barroso Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda., Aut Saulo Barroso Ramos \r\n\r\n1) À parte autora: Tomar ciência do despacho de fls. 450, em 10 dias; 2) À parte ré: Tomar ciência do despacho de fls. 450, 3º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o despacho de fls. 1578. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CANEGAL GOMES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal sobre a diferença entre o regime de competência e o regime de caixa, conforme decisão de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY DA SILVEIRA RAMOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY DA SILVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCalcular o IR sobre as verbas tributáveis que compõem o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF PEREIRA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wander Avancini Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Jorge Wander Avancini Machado\r\n\r\n1) À ré: Vir com os cálculos do IR a ser retidos do crédito autoral e repassados à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. 2) Ao autor: Decorrido o prazo da ré, tomar ciência dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Jesus Soares Martins de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lycaste Flores e Plantas Ltda. ME [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Lycaste Flores e Plantas Ltda. ME, Aut Ana de Jesus Soares Martins de Oliveira\r\n\r\n1) À parte autora: Venha o autor com extrato bancário contendo os comprovantes de pagamento de acordo, observada a data estipulada para a última parcela, observados os esclarecimentos da promoção de fls. 71, no prazo de 10 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, tomar ciência dos documentos trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-16.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERREIRA VIEIRA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA REGIA ARAUJO FREITAS [Adv. Rita Cristina Proba Imroth (OAB: RJ 97667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut HUGO RIBEIRO VERTHEIN\r\n\r\n1) À parte ré: Comprovar o recolhimento previdenciário; 2) À parte autora: Tomar ciência do despacho de fls. 723. \r\n\r\nProcesso: 0139100-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nVista à parte autora para novos cálculos conforme despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0082400-47.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sena [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: P SENA E N R METALURGICA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos do Nascimento Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Chaves Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Chaves Ferreira\r\n\r\nQuerendo, contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedir Calmon Brum [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedir Calmon Brum \r\n\r\nAnte o encerramento da falência, venha o autor com cópia do contrato social da ré, para citação na pessoa dos sócios, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084200-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL AUGUSTO TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAS AMERICAN MINERACAO LTDA, Réu: MINERACAO MONJOLOS LTDA E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088900-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES PEREIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092800-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTE TERNAC LTDA, Réu: Elenir Pacheco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON SANTOS\r\n\r\nVista pela parte autora dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 131-v. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADMIR DE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALEITE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MINEIRO PENSAO E DELICATESSEN LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Comercial Time Center Recreio [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves de Souza\r\n\r\nAo autor para que comprove o pagamento, sendo-lhe facultado o parcelamento, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella da Silva Mota Paes de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella da Silva Mota Paes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0008400-27.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Sousa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Aloizio Teofilo de Nazare [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Airton Ferreira Macedo [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Carlos Renato da Cruz Cardoso [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira do Carmo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GONZALEZ DE OLIVEIRA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0082800-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERREIRA NORBERTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Feliciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Vanessa Feliciano da Silva\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029300-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Melo Torres [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: IED Intercambio Cultural Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Melo Torres, Réu IED Intercambio Cultural Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.(Nova Denominacao de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.(Nova Denominacao de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cupertino Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Telles [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Telles\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n1) Tomar ciência do despacho de fls. 131; 2) Indicar meios idôneos ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CELESTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 582/585, para fixar o crédito exeqüendo em R$ 577.071, 20, valor equivalente a 47.612.192,50 Tr´s. Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chuber do Nascimento Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chuber do Nascimento Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 393/399. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERRAZ DE SOUZA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ELIZEU FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n1) À ré: Vir com os cálculos do IR a ser retidos do crédito autoral e repassados à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. 2) Ao autor: Decorrido o prazo da ré, tomar ciência dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINNOLA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO., Aut SERGIO PINNOLA DE AGUIAR\r\n\r\n1) Tomar ciência de que os embargos à execução opostos pela executada não foram conhecidos. 2) Ao exeqüente: apresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos de liquidação, promovendo as retificações determinadas na decisão dos embargos à execução de fls. 1395/1401 e observando, ainda, que a correção monetária deverá ser relativa ao mês subsequente ao do vencimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLINIA INACIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut PETROLINIA INACIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line; Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178700-95.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALLSERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1) Tomar ciência do despacho de fls. 126; 2) Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/214, para fixar o crédito exequendo em R$ 60.392,36, valor correspondente a 4.982.769,32 Tr´s; Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO GUIMARAES ORTIZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ferreira [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajato Vale Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajato Vale Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045300-58.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIA GOMES ANSELMO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Paschoal Saggese Junior (OAB: RJ 3304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIA GOMES ANSELMO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Cezar de Rezende Ribeiro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, o qual deferiu a devolução de prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0009200-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VALADAO NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos do IR, mês a mês, de acordo com os critérios estabelecidos pelo despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVI DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVI DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da desconstituição da sentença homologatória de fls. 167 da CS e da homologação dos cálculos de fls. 618/628, fixando o crédito bruto do autor em R$ 343.169,87, valor equivalente a 28.443.066,83 TR´s. Considerando que o depósito de fls. 629 cobre o crédito acima, venham as partes para manifestações, inclusive dos créditos discriminados na promoção de fls. 635 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-44.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Oliveira Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAES LEME\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Angelo de Lira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Irmaos Almeida Industria e Comercio de Marmores Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Angelo de Lira, Réu Marmoraria Irmaos Almeida Industria e Comercio de Marmores Ltda.\r\n\r\n1) À parte autora: Manifestar-se sobre a documentação de fls. 39/117, adequando seus cálculos no que couber, e juntar extrato atualizado de sua conta vinculada contendo o saldo dos recolhimentos efetuados e sacados, no prazo de 15 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Daniel Mello Duarte dos Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Daniel Mello Duarte dos Santos, Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.610,52, valor correspondente a 132.878,56 Tr´s; Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Mattos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Mattos, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 287/291, para fixar o crédito exequendo em R$ 43.437,05, valor equivalente a 3.583.844,05 Tr´s. Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte e Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark de Souza Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA CARVALHO ARMAN [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD.ART.PED.LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA CARVALHO ARMAN, Réu GR. EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD.ART.PED.LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelas partes, em 05 dias sucessivos, para requerer o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOGUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0184300-44.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ABREU COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Jorge La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Réu Jorge La Saigne de Botton, Réu PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário e pagamento das multas cominadas no v. Acórdão de fls. 755/758, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-51.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON DE CARVALHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alberto Luiz de Andrade Pinto Frenkel (OAB: RJ 13381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG LAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR pelo total (regime de caixa), conforme já determinado às fls. 82 e 96, em guia DARF e o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nId: 947250" ], "947251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208400-92.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DE DEUS FERNANDES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre a impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0253900-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Aut: Adilson Leite [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTrazer aos autos os avisos de crédito do Reclamante de novembro/1987 até agosto/1995 (data da recisão). \r\n\r\nProcesso: 0199400-44.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST SERV LTDA, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do reclamante ou meios para a sua localização, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n1) À ré: Vir com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito e, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário e o depósito da diferença apurada nos autos, em 05 dias. 2) Ao autor: Decorrido o prazo da ré, tomar ciência dos cálculos de IR, tendo ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nId: 947251" ], "947248": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0132300-91.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AVILATEC ENGENHARIA LTDA,JOSE CARLOS AVILA VILARDO\r\n\r\nPelo presente fica citado AVILATEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 460,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947248" ], "947249": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0007800-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Venancio\r\n\r\nRéu: Baia - Mare Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baia - Mare Confeccoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença de fls. 55/58). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, SANTANDER LEASING, BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Pereira\r\n\r\nRéu: Concrejato, Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947249" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "946948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009700-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda., Aut Jose Marcos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00, calculadas sobre valor atribuído à condenação de R$ 7.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0014700-57.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Geraldo Gama de Oliveira [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Príncipe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Príncipe da Paz Ltda., Aut João Geraldo Gama de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 332,57, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.628,87, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Fortes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Nadia Fernandes Fortes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa , Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Gurgel Silva Pinto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda. [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciman Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda. , Aut Miguel Gurgel Silva Pinto , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pelos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0036200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Costa de Melo, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242100-92.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Tondella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes Tondella , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 286,13, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Argolo de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Argolo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vilella [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude Ltda., Réu Hospital Clinica Ipanema, Aut Marcelo da Silva Vilella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Gomes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Artefactos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Gomes, Réu BCR Artefactos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-15.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Novaes dos Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luis Novaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Corpo Academia de Ginástica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos, Réu Techno Fit\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e T Importadora e Exportadora Ltda., Aut Luiz Antonio Alves Pereira, Réu T e J Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Roberto Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Correa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Aut Lilian Losik Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Shincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Réu Primo Shincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A., Aut Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FARIA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTO MARLY LTDA [Adv. Jorge Alves Magalhaes (OAB: RJ 22309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTO MARLY LTDA\r\n\r\nA Reclamada. Esclareça o peticionante e fundamente. Prazo: dez dias.i \r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG. PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para vir aos autos com cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. Contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0239000-03.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Lidia Maria Delduque Gevegir (OAB: RJ 24792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 878. \r\n\r\nProcesso: 0146100-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PAZ ESTEVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PAZ ESTEVES\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação, observando-se critérios de fl. 36. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire \r\n\r\nÀ Reclamada. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONTE LOPES SOUTO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para trazer aos autos as fichas financeiras consoante pleito do Reclamate. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-49.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Jóia Rogerio [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barreto Jóia Rogerio\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações acerca de ofício recebido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES FEITAL [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES FEITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0056100-85.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Bastos de Souza Menezes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Neves Mequior [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Neves Mequior\r\n\r\nÀ Reclamada . Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, nos termos de fl. 22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Flor Ltda N/P Socia Jurema Fontes Machado [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante em dez dias, regularizando a situação do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0074200-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE ARAUJO CORREA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSMARY OTTERBACH [Adv. Douglas Spinelli Rodrigues (OAB: RJ 72934 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos de liquidação, conforme fl. 345. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-74.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Carvalho [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraca Chopp Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Carvalho \r\n\r\nAo Reclamante. Comprovar valor das custaa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-74.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA FIUZA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA FIUZA\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se acerca da resposta do ofício. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-12.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIE ALMEIDA DE LIMA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRADASP COOP TR CONS SOLO M AMB DES AG SILV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIE ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.422. \r\n\r\nId: 946948" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948468": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE JOSE PAZ DE BARROS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Gomes [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Joyce de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Edson Santana Luiz , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-21.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY JORGE HERDEM - (Espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 673, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALLE QUINTAO, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei de Brites, Réu: JOSEFA CARDOSO DA SILVA HECHT, Réu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA, Réu SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, verso e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 948468" ], "948467": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sidnei de Brites, JOSEFA CARDOSO DA SILVA HECHT, SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei de Brites, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, verso e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948467" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949562": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029500-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-05.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Fátima dos Santos Soares Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.04, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO OSORIO, Aut DERLY DA SILVA MACHADO, Aut EDMO RODRIGUES DE AMORIM, Aut ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO, Aut HELIO MANDONCA FALCAO, Aut JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE, Aut JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ MALDONADO, Aut MILTON SOARES DA ALMEIDA, Aut RUBENS DE SOUZA VILLAR, Aut SYLVIO RABELLO, Aut WALTER GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques do Rosario [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transportes de Valores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques do Rosario\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRUZ DE FRANCA [Adv. Eliana Brasiliense Pimentel Batista (OAB: RJ 131596 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ERIKA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/161: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSE SANTOS AGUIAR [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: PAULO PECANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSETTE AGUIAR [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Aut JENILSE SANTOS AGUIAR, Aut JOSETTE AGUIAR, Aut PAULO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.419: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CUNHA DE CAMPOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut PAULO SERGIO CUNHA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.274/275: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos, Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ, Rqte TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.189: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes de Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/132: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIR FLORIANO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIR FLORIANO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls: 420/421: procedentes em parte os Embargos, para julgar improcedente o pedido nas letras e e f da inicial, fazendo o presente parte integrante da decisão embargada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: STELLA MARIS CORREA DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut STELLA MARIS CORREA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.609/610: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes de Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/132: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leocádio da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leocádio da Silva, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/66: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila do Nascimento Machado de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila do Nascimento Machado de Lima, Réu MASSA FALIDA DE CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: Homologo os cálculos de fls.68/71, para fixar o valor da condenação em R$ 12.327,15. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCALVES, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls.1569/1592. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO GERALDO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOGALES [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NOGALES\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.650/652, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Araujo Marins [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Terreirao Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Terreirao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99: Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar novo endereço da ré, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.538/544, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-35.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA PESSANHA ALVES [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAVEL BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: ADRIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PESSANHA ALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 32/33, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0135200-88.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Carvalho\r\n\r\nAos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083400-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Botelho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Valdir Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259/260: Para tanto, homologo o presente como retificação aos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellos da Costa Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.555: Indefiro o requerido pelo autor a fls.554, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Batista [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA., Réu: PIRES ADM PLANEJ E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PIRES ADM. E PARTICIPACOES S.A. , Réu: MASSA FALIDA DE CENTRO DE FORMACAO E DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DE SEGURANCA PIRES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: MASSA FALIDA DE PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Azevedo Batista\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.196, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA ALMEIDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0071600-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192: Ao Reclamado: Recebo a petição como embargos à execuçõa. Ao Reclamante: Vista à parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-86.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA CONCEICAO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL SESVI SERV ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA CONCEICAO, Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu M FAL SESVI SERV ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA LEITE NATIVIDADE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA LEITE NATIVIDADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT), sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0217100-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA FONSECA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139: Homologo os cálculos de fls.133, atualizados às fls.137/138, fixando o quantum debeatur em R$ 14.207,54 correspondentes a 1.171.666,97 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160: Considerando-se que a nulidade deve ser arguida na primeira oportunidade que a parte prejudicada dhouver de se manifestar nos autos, nada a declarar, quanto à alegação de fls.151/152. Aguarde-se a apresentação dos cálculos por 30 dias. Intime-se o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, sucessivos, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT), sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE FREITAS DA SILVA [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Souza dos Santos [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Liquidos e Comestiveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candy Liquidos e Comestiveis Finos Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Álvaro Araújo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. N/P Deborah da Costa Ritto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Álvaro Araújo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lentine [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil Servicos Equipamentos Tratamento Termico Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Lentine\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.201, devendo o autor comprovar o valor total recebido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Lima Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68: Converto o julgamento em diligência para que o autor requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0190800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MIRANDA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0215200-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GONCALVES CORREA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GONCALVES CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes, sendo a Reclamada para pagar em 48 horas, o valor de R$ 29.435,21, correspondente a 2.427.884,47, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES RIBEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A SUCEDIDA POR FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2009.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão no dia 01/06/2010 às 13:30 horas e o 2º Leilão dia 15/06/2010 no mesmo horário no Auditório de Leilões - Av. Rio Branco, 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIANO MONSORES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: VAGNER SILVA WERNECK, Aut: ALEXANDRE FONSECA BARRETO\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIANO MONSORES, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão dia 01/06/2010 às 13:30 horas e o 2º Leilão dia 15/06/2010 no mesmo horário no Auditório de Leilões - Av. Rio Branco, 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão no dia 08/06/2010 às 13:30 horas e o 2º Leilão dia 22/06/2010 no mesmo horário no Auditório de Leilões - Av. Rio Branco, 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA ANA DE ANDRADE [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA ANTONIELLI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA ANA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA, Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão no dia 01/06/2010 às 13:30 horas e o 2º Leilão dia 15/06/2010 no mesmo horário no Auditório de Leilões - Av. Rio Branco, 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut RICARDO VILLELA DE AFFONSECA\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão no dia 08/06/2010 às 13:30 horas e o 2º Leilão dia 22/06/2010 no mesmo horário no Auditório de Leilões - Av. Rio Branco, 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0215900-27.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0183200-81.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR SANTOS DE BASTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TYRSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut CELSO TYRSO, Aut CESAR GUIMARAES, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut SILMAR SANTOS DE BASTOS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS LESSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RAMOS LESSA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-56.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG ENGENHARIA LTDA, Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190: Homologo o acordo de fls.172 para que o mesmo surta os seus efeitos. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pró-rata, Reclamante, isento, calculadas sobre o valor pactuado de R4 8.000,00( oito mil reais).\r\n\r\nQuando do adimplemento da última parcela, a Demandada nos cinco dias subsequentes deverá comprovar nos autos, em guias próprias, o recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0038100-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 962,40 (novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), correspondentes a 79.367,17 trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299: Homologo os cálculos de fls.209/227, atualizados às fls.291/298, fixando o quantum debeatur em R$ 756.423,80 correspondentes a 62.380.734,82 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LEMOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ, Réu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nIntime-se o autor ao recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0179900-14.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DOS REIS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO LORETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216: Pagar o valor de R$ 322,75(trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) a título de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BALIU [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito remanescente no valor de R$ 41.372,09, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000137-18.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.350/351, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde dos Santos [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Alves dos Santos Trindade (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71: Intime-se a Executada a recolher a diferença apurada às fls.70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha de Sousa [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Santos Calheiros [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa dse Servicos tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Santos Calheiros, Réu Rufolo Empresa dse Servicos tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: Homologo os cálculos de fls.08/09 c/c sentença de fls.68/72, atualizados às fls.91/92, fixando o quantum debeatur em R$ 13.592,79 correspondentes a 1.120.970,04 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0043200-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER SILVESTRE MORALES ARANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER SILVESTRE MORALES ARANA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032700-46.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224: Homologo os cálculos de fls.155/157, atualizados às fls. 221/223, fixando o quantum debeatur em R$ 152.478,42 correspondentes a 12.574.585,68 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson Vinícius Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.05, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Rangel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A To Z Tours Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.13: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.02, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 949562" ], "949705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: LUCIANA MOURA FARJOUN, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Mauricio Moura Farjoun, Jacy Moura Farjoun, Luciana Moura Farjoun\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.792 e 795: Considerando que não cabe ao juiz de primeiro grau dar publicidade às decisões proferidas em Agravo de Petição; considerando-se ainda, que o fato de não caber Agravo de Instrumento das decisões interlocutórias mistas no Processo do Trabalho, não há hipótese de cabimento de Embargos de Declaração dessas espécies de decisão. Assim, não conheço. \r\n\r\nProcesso: 0105800-63.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIUI CALCADOS ARTEZANAIS LTDA ME [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.97/102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DE MELLO MARINS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPagar ou garantir o valor atualizado de fls.223, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE FERREIRA, Aut: JOSE BATISTA DE MEDEIROS E OUTRO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut JOSE BATISTA DE MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.555: Homologo os cálculos de fls.543, atualizados às fls.551/554, fixando o quantum debeatur em R$ 3.780,24 correspondentes a 311.802,48 trs. À Reclamada, pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PRAZERES MARTINS [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DOS SANTOS LEITE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVANIL DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259: Homologo os cálculos de fls.229, atualizados às fls.255/258, fixando o quantum debeatur em R$ 13.311,95 correspondentes a 1.097.809,49 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de acordo com a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Pinto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Perone Restaurante e Eventos Ltda., Réu: Itanhangá Golf Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Na ausência do Reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art.884 da CLT. Custas de R$ 210,52 sobre R$ 10.526,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-59.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Melo [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta a fls.42/43, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 949705" ], "949717": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100100-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sobreiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Silvana Sobreiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: Homologo os cálculos de fls.67/68, atualizados às fls.75/76, \r\n\r\nfixando o quantum debeatur em R$ 2.339,64 correspondentes a 192.945,36 trs. À impugnação. \r\n\r\nPrazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 949717" ], "949713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.284/287, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 949713" ], "949710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, \r\n\r\npermeados por 72 horas, \r\n\r\ndevendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Albuquerque, Réu: Luiz Bersou, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Silvio Giusti, \r\n\r\nRéu: TREU SA MAQ E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta a fls.86/91, em cinco dias, \r\n\r\nsob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 949710" ], "949564": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/161: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/132: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JASMIN LUSTRES E DECORACOES LTDA, Carlos José Jasmin, Paulo Roberto Lobo Jasmin\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Jasmin, Paulo Roberto Lobo Jasmin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERGIO DE MENEZES, MAURO CERQUEIRA MINELLI, ARMANDO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, SATURNINO RAMON RODRIGUES JURJO, LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA, CAP S COMESTIVEIS LTDA, RAMON MODELDO CALO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949564" ], "949688": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259: Homologo os cálculos de fls.229, atualizados às fls.255/258, fixando o quantum debeatur em R$ 13.311,95 correspondentes a 1.097.809,49 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949688" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expedientes dos dias 27/04/2010 e 28/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0219500-78.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONALTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONALTAS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NEVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0251100-44.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.636 : fixo os honorário periciais em R$ 2.670,00 . Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 10 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls.634 . \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE MOURA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Candido de Faria [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Alves [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Candido de Faria\r\n\r\nCiência ao exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-87.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO RODRIGUES FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. EST. DE ENG. DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, Réu T M A CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174100-89.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCOFANO [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIKA S A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIKA S A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Oliveira, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAMARA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA, Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nVir com os cálculos e com o recolhimento previdenciário devido em guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157301-19.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elton Reis de Andrade [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elton Reis de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-37.2002.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: SONIA REGINA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Exdo: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA REGINA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Branco (OAB: RJ 155680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSR Transportes Ltda., Aut Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sonia Maria Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosangela Ribeiro Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus, Aut Francisco Carlos de Miranda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena dos Santos Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosangela Ribeiro Oliveira, Aut Sonia Maria Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em partee apresentar contrarrazões a recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Francisco da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Benjamim Constant Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Francisco da Silva\r\n\r\nDiga o autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Rodrigues da Silva de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Réu Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0144200-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Carvalho, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Souza Guimarães, Réu: RL 301 COZINHAS PLANEJADAS LTDA ME [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: RL 301 COZINHAS PLANEJADAS LTDA ME A/C SOCIA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO RAMOS DE MORAES [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA M SIMAS LTDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO RAMOS DE MORAES, Réu FARMACIA M SIMAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 151 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.826,27, equivalentes a 315.638,02 TR's pro rata e INSS de R$ 156,60, equivalentes a 12.918,31 TR's pro rata e custas de R$ 40,00\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Russel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-42.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS SANTOS VIVAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Ferreira [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Sérgio Cardoso Ferreira, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara Sampaio de Oliveira , Aut Rosane Raposo Machado Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cândido [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Andrade, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaime Correia da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118800-88.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepom Refrigeração e Instalação Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fepom Refrigeração e Instalação Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOARES DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Andrade da Silveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Andrade da Silveira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA DAVID DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut ROMILDA DAVID DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 8.325,34 , equivalentes a 686.777,12 TR's pro rata, mais custas de R$ 75,00 e INSS de R$ 555,63, equivalentes a 45.835,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conceicao Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Leonardo Cabral do Nascimento, Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alexandre da Costa Ramalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alexandre da Costa Ramalho\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO FONTES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Esteves de Berredo [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Esteves de Berredo\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-51.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILAINE SANTOS CATA PRETA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.186 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cláudia Nunes Ferreira da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Photo Center Ltda. [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cláudia Nunes Ferreira da Silva, Réu MGS Photo Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.44 foi convolado em penhora. Providencia a inscrição da autora no cadastro de contribuinte individual, sob pena de restituição do valor à ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA NUNES DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA NUNES DA CRUZ\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.272 , para fixar o quantum debeatur bruto + honorários em R$ 25.183,75, equivalentes a 2.077.467,57 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada, por edital ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Macedo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Macedo da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0090500-58.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FIGUEIREDO WAROL [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FIGUEIREDO WAROL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.95 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 38.253,79, equivalentes a 3.155.646,29 TR's pro rata, mais custas de R$ 420,00 e INSS de R$ 5.520,67, equivalentes a 455.413,66 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Esequiel [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito Vias Especiais Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Esequiel\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0079400-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUSMAN [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUSMAN\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE NUNES [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO GRINSTEIN [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE NUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Souza Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Souza Oliveira, Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vezu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vezu\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pires [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Vanderson de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silva Ribeiro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hebrique Ribeiro Borges [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva Ribeiro, Réu Paulo Hebrique Ribeiro Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência que os embargos declaratórios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rocha de FIgueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Aluísio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ronaldo Haguenauer Moura [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jose Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Janice Lotufo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Falcão Barreto, Aut Janice Lotufo, Aut Jose Ricardo Miguel, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Ronaldo Haguenauer Moura, Aut Silvana Rocha de FIgueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Ramos da Silva, Réu B2w Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Castilho [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson de Souza dos Santos [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Rodiviario de Cargas Log. Mud. Loc. Veic. Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Log Transporte Rodiviario de Cargas Log. Mud. Loc. Veic. Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cruz Jesus [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cruz Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira, Réu Joao Fortes Engenharia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.127 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 997,31, equivalentes a 82.270,37 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS de R$ 349,79, equivalentes a 28.855,01 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARTINS BEZERRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior, Réu: COLEGIO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARTINS BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES PACHECO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUÁRIA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Graciano [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Cadinil Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Cadinil Ltda., Aut Sheila Nunes Graciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Freire [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Renata de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MESQUITA DO AMARAL [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS FENIMAR LTDA, Réu: LEONARDO FREIRE BORGES DA SILVA, Réu: Edson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MESQUITA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0053500-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucena Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lucena Brito, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.596/597 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 22.244,30, equivalentes a 1.834,985,39 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Vaz da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS COELHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: Lindace Alves Costa, Réu: Jose Curi, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS COELHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0045400-75.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Ferreira da Motta [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Ferreira da Motta\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria (...). \r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIRO DE MACEDO MELO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE XERORRADIOGRAFIA DO RIO DE JANEIROLTDA(CEDIME NOME FANTASIA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE XERORRADIOGRAFIA DO RIO DE JANEIROLTDA(CEDIME NOME FANTASIA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Alves [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Moraes Alves\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112600-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felizardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Door To Door Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Door To Door Logística e Distribuição Ltda., Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nVista por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-53.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Carlini [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Carlini\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Moura de Carvalho Júnior [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nVir com a integralidade do recolhimento da cota previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Meirelles de Mattos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Meirelles de Mattos, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Loose [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barroso [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barroso, Réu Rgis BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY HORACIO DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Freitas [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: FÁBIO MENDONÇA BARBOSA, Réu: VILMA MENDONÇA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0004600-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Assad Naim \r\n\r\nApresentar razões finais em 10 dias sucessivos, com 10 dias de interregno. \r\n\r\nProcesso: 0011600-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Malacacheta Mudancas [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malacacheta Mudancas, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de interregno. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Marilac Marques [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Marilac Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 208, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.655,39, equivalentes a 1.043.973,79 TR's pro rata, mais custas de R$ 80,00 e INSS de R$ 749,70, equivalentes a 61.544,87 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação, Aut Kassiane Botelho da Fonseca, Réu Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Poubel Cardoso, Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bacellar Castro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão, Aut Ricardo Bacellar Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Penna Barranco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sampaio de Almeida [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Muriforma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Muriforma Ltda., Aut Francisco Sampaio de Almeida, Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIPE BARBOSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA FRANCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LONTRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADALBERTO JORGE CUNHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE CUNHA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO LACERDA FRANCO, Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Aut LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, Aut LUIZ MARTINS LONTRA, Aut MARCELO FELIPE BARBOSA, Aut MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, Aut ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, Aut WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 524 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 204.241,29, equivalentes a 16.848.352,59 TR's pro rata, multa no valor de R$ 116,19, equivalentes a 9.584,79 TR's pro rata e INSS de R$ 8.690,22, equivalentes a 716.877,47 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 949505" ], "949503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0155000-70.2003.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE BRIGEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: SAMUEL DE OLIVEIRA,HALCANE TELEFONIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.108,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-23.1999.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO CESAR PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha,MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA,Fischer Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-75.2006.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronildo de Sousa Pereira\r\n\r\nExecutado: Guido Bacicalupo ,Remare Entretenimento Ltda(Sucessora de Suerte Juego Int.Ltda),Marco Antoniio Nascimento Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Guido Bacicalupo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.518,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949503" ], "949504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0155000-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BRIGEIRO PINTO\r\n\r\nRéu: SAMUEL DE OLIVEIRA, HALCANE TELEFONIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HALCANE TELEFONIA E TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.244 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Halcane Telefonia e Tecnologia LTDa e a inclusão de Samuel de Oliveira no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nRéu: AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 25/05/2010, às 14:00 horas, à Secretaria desta 22ª VT, a fim de que a reclamada proceda as anotações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nApós a data, supracitada, venham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.272 , para fixar o quantum debeatur bruto + honorários em R$ 25.183,75, equivalentes a 2.077.467,57 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada, por edital ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes do RJ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Guido Bacicalupo , Marco Antoniio Nascimento Cordeiro, Remare Entretenimento Ltda(Sucessora de Suerte Juego Int.Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Guido Bacicalupo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.57 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Suerte Juego Internacional Ltda e a inclusão de Guido Bacicalupo no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Joao Fortes Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Emplan Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.127 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 997,31, equivalentes a 82.270,37 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS de R$ 349,79, equivalentes a 28.855,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Diniz Velez , Fernanda da Rosa Pereira \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 31/05/2010, às 15:00 horas, à Secretaria desta 22ª VT, a fim de que a reclamada proceda as anotações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nApós a data, supracitada, venham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIPE BARBOSA, CLAUDIO LACERDA FRANCO, ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, WALTER LUIZ FERREIRA, MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, LUIZ MARTINS LONTRA, LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, JORGE PEREIRA DE LIMA, ADALBERTO JORGE CUNHA\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 524 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 204.241,29, equivalentes a 16.848.352,59 TR's pro rata, multa no valor de R$ 116,19, equivalentes a 9.584,79 TR's pro rata e INSS de R$ 8.690,22, equivalentes a 716.877,47 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949504" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947011": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041800-43.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Henrique de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Vidal de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Henrique de Lima\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0082900-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVIÇOS S/A\r\n\r\n... DECIDE-SE, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL CELEBRADA ENTRE AS PARTES. CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 380,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, DISPENSADO O PAGAMENTO, FLS. 298/300. \r\n\r\nProcesso: 0095600-98.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, INTEGRAL E ATUALIZADA, DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 187. FLS. 205. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCADA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALTAR DE AZEVEDO\r\n\r\nESTE JUÍZO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA INTERFERIR NAS ATRIBUIÇÕES CARTORÁRIAS QUE, ALIÁS, SÃO REGIDAS PELA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. DILIGENCIE O PETENTE JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE, FLS. 166. \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA. PRAZO DE 05 DIAS, FLS. 232. \r\n\r\nId: 947011" ], "947015": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanches y Ramos [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplastic Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplastic Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ, FLS. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0011201-97.2002.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA INES VAIRAO BRUM\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 331. \r\n\r\nProcesso: 0108600-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0113700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO, FLS. 443. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nANTE O ORA MANIFESTADO, ESCLAREÇA A RÉ SE DESISTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS EM 15/01/2010, FLS. 229. \r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza dos Santos Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza dos Santos Nascimento \r\n\r\nREFARÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALAIDE SORVETES LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIDE SORVETES LTDA, Aut ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO, Réu Isabelle Azevedo Stehlin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DO CRÉDITO REMANESCENTE, FLS. 1030. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GODINHO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTARCAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 150. \r\n\r\nProcesso: 0118600-98.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA FLAVICTOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 437, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Adelino Sebastiao Diniz Cruz (OAB: RJ 22913 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª REGIÃO, FLS. 389. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedro Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedro Martins\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO, FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marinho de Oliveira [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Marinho de Oliveira\r\n\r\nREFARÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar PAtrícia Domingos Mota [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar PAtrícia Domingos Mota \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 36, EM 10 DIAS. FLS 36. \r\n\r\nId: 947015" ], "947019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145100-84.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nINFORMAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 5 DIAS, FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSP.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marques da Silva [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Sidnei Marques da Silva\r\n\r\n..JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 280,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Maria dos Santos Maciel [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bueno da Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Bueno da Cruz\r\n\r\nJULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 789 § 1º DA CLT, FLS. 206. \r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0047200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Franca Junior [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Franca Junior\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO ATRAVÉS DE DOCUMENTO HÁBIL, FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SOUZA DA COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA SUSPENSÃO DO PROCESSO, FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Paixao [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Paixao\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Dante de Souza [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Dante de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 420. \r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 503. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Cruz [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Faria Lopes Ioras\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 805. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suracyra Goncalves Nascimento [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Logicitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logicitel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 492. \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 733. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimario Boechat [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimario Boechat \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 562. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 561. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Celio Teixeira de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Celio Teixeira de Moraes \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 641. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Teixeira [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Teixeira \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0069500-57.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst Rio [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 110. \r\n\r\nId: 947019" ], "948894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000142-34.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nRETIRA-SE O FEITO DE PAUTA. TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA JUCERJA, DEVENDO INDICAR O ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA DEMANDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nREFARÇA OS CÁLCULOS A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 39 (VERSO), SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flávio Pereira de Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PARGA MARQUES, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu VGR Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1219/1222. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 15 DIAS, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2001.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: BARBARA MARIA CURTY DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BARBARA MARIA CURTY DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, FLS. 316. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANDARINO SOUZA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANDARINO SOUZA\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO EXECUTADO, DEVENDO A PARTE AUTORA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DO SÓCIO. PRAZO DE 30 DIAS, FLS. 95/96.\r\n\r\nINDEFERE-SE, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DO ALEGADO, FLS. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Candido da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Visconde de Caete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Candido da Silva\r\n\r\nREFARÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 621. \r\n\r\nProcesso: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, FLS. 67. \r\n\r\nId: 948894" ], "948951": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0083600-85.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Nilma Lima de Barros\r\n\r\nExecutado: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.363,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-11.2002.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.901,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-08.2005.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA,Sociedade Industria de Panificacao Ltda.,Padaria e Confeitaria Nova Ozorio Ltda.,MARCELO MAIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MAIA DA COSTA,Sociedade Industria de Panificacao Ltda.,Padaria e Confeitaria Nova Ozorio Ltda.,MARCELO MAIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MAIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-43.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Jose Duarte\r\n\r\nExecutado: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kenzo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.566,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-40.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto Focetola\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Focetola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-96.1999.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA,COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.476,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA,COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.476,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-65.1996.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Maria dos Santos Carvalho,MASSA FORTE SUB EMPR OBRA CONST CIVIL LTDA,Ednei Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria dos Santos Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.663,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednei Moutinho,MASSA FORTE SUB EMPR OBRA CONST CIVIL LTDA,Ednei Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.663,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MASSA FORTE SUB EMPR OBRA CONST CIVIL LTDA,MASSA FORTE SUB EMPR OBRA CONST CIVIL LTDA,Ednei Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FORTE SUB EMPR OBRA CONST CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.663,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-90.2001.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO AUGUSTO GOUVEA,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AUGUSTO GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAYLTON BASSINI,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYLTON BASSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA,GERALDO AUGUSTO GOUVEA,HAYLTON BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-14.2005.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Franklin Roosevelt Morais da Silva\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.302,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948951" ], "948908": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0076300-72.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Amec Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amec Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 595,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0046000-30.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lucena Barauna e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes NL Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RANGEL PINHEIRO\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE MORAES GOMES e Outros\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Carla de Barros Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Andrea Saleto e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saleto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, EM 10 DIAS, FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948908" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Chagas [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrella Parana Emrpeendimento Imobiliário Ltda., Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Luiz Fernando dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0148500-40.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Paiva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-26.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Neves de Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio das Neves de Lima , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Costa , Réu Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Sousa Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lopes Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Sousa Santos , Réu Mario Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUCIO MENDES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO MUCIO MENDES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Nunes Caruso [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperança Ltda., Aut Rosileia Nunes Caruso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-65.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Locadora Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briza Locadora Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Azul [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Azul, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Filipe Paixão Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: estrategia [Adv. Tiago da Silva Marra (OAB: RJ 172725 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu estrategia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Muniz Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Muniz Pereira, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.230,73 reais equivalente a 843.854,36591 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Bertulino [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Croc Central de Couros Ltda. [Adv. Alberto Goldberg (OAB: RJ 33094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croc Central de Couros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciario , sob pena de aplicação de aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0025700-39.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinelli Acessórios de Moda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha aparte autora o endereço completo e atualizaqdo da ré, em 30 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galvão Ferreira (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLLAVO VIEIRA DE CARVALHO (IDOSO) ++++++++++++ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldina dos Santos Pereira, Réu: ECOL EMPREITEIRA E COLOCADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLLAVO VIEIRA DE CARVALHO (IDOSO) ++++++++++++\r\n\r\nIndique o exequente meios para a citação do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MENDES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MENDES, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.578,75 reais equivalente a 542.630,57570 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE MOREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR JOSE MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 947319" ], "947321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rocha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira 01 Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rocha, Réu Madureira 01 Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.019,54 reais equivalente a 84.094,03 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Réu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Costa Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora retirar as guias, devendo a parte autora manifestar-se sobre fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0224300-60.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDINO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDe-se ciencia a parte autora da expedição do alvara , bem como para que forneça o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0124900-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucia Melchiades Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucia Melchiades Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Araujo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Araujo da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.029,53 reais equivalente a 249.882,66890 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Vieira\r\n\r\nVista a parte autora de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brambila de Carvalho, Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.996,02 reias equivalente a 3.939.205,02 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Melo, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.200,51 reais equivalente a 429.197,24 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIER BAHBOUT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIER BAHBOUT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santana da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa Manutenção e Comércio Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Copa Manutenção e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 07 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0132100-29.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA CARVALHO MARIANO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls78.no valor de R$ 19.372,88 equivalentes a TRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX CAPITAL PARTNERS SA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: JPX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MDU BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nId: 947321" ], "947329": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054800-06.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO SOUZA VIEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nVista a ré de fls 442. \r\n\r\nProcesso: 0070700-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Staneck [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Pinheiro [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio Pinheiro \r\n\r\nDiante da notificação devolvida pelo motivo \" não existe o número\" , indique o reclamante o endereço completo e atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento do IR, devendo também a reclamada regularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Urbano Assunção [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda., Réu: Banco Santader \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Urbano Assunção \r\n\r\nDiga a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmyr Maynente Antunes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Distac Veículos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigger Security Comércio e Serviços Ltda., Réu Distac Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria dos Santos Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Maria Gross\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nVista a parte autora de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeria Gomes Ribeiro\r\n\r\nCiência as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pereira Frazao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento face ao decurso do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Batista do Nascimento [Adv. Raquel Cristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 107425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz de Souza Coelho\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva Neto [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva Neto, Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes, devendo vir a parte autora com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-69.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Propaganda Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 05 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Medeiros [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Costa [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDirija-se ao Banco do Brasil ou a CEF para emissão de guia de deposito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Floriano da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Mix Com. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 83, devolvendo a petição por preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Sartori de Feitosa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Sartori de Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Eval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sá Balduíno [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alem Bar e Restaurante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro da Silva \r\n\r\nVista a parte autora de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0106000-95.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimenis Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Francisco Sales, Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Jacomo Guimaraes [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jacomo Guimaraes\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Forum TRT. : Rua Gomes Freire,471- Centro- Rio de Janeiro . \r\n\r\nId: 947329" ], "947320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0145000-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes \r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947320" ], "947323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0149900-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Holanda Machado \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947323" ], "947322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0170400-16.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenir de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.109,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-49.2006.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: SAS Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAS Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-44.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sheila Cristina Costa de Luca\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Cristina Costa de Luca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.138,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947322" ], "947324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontenelli Maffra\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Sandra Fontenelli Maffra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947324" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "943304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099000-31.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Alves dos Santos [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. EPP Loja Banco de Areia II do Shopping Iguatemi [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0130800-77.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Jorge [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 629/630, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Oliveira, Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mesquita Neves da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Mesquita Neves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Botelho da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Ilson Botelho da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E FOI EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO XAVIER [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 77.927,15. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Pereira Lobato [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Pereira Lobato\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 3.117,29\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.209,94 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauri Fernando de Assis [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Fernando de Assis , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Maria da Paixao [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Maria da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.326,91. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Machado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 8.510,71\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Zanibone Alves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Madeiras RFM Ltda. [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Zanibone Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 15..253,17\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva Saragoca [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Opcoes Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria da Silva Saragoca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.304,47. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Tavares Guimaraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Tavares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 15.599,65.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO DA SILVA MEIRELES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.937,48. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-24.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO DA SILVA MEIRELES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.937,48. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-35.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON PINTO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROMEU DA SILVA REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WALTER MAULER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON PINTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.954,05 .\r\n\r\nProcesso: 0005700-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Leite da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.221,88 .\r\n\r\nProcesso: 0274100-64.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 36.831,49 .\r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes El Huaich [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes El Huaich\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.942,85. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Roque de Castro Lima [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Roque de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.291,75 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinho de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeotapica Força Vital Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Farma Nature Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.575,34 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDACK RAPOSO CORREA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDACK RAPOSO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.081.486,31. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Firmino Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Firmino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 106.146,04 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-21.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDOX INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 11.265,51\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 357.993,07\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.432,66 .\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 51.906,63 .\r\n\r\nProcesso: 0107600-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira da Silva [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: West Games e Hot Games [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.439,87. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Nobrega de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Nobrega de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 82.365,56. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA MAIA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS,LIMA,RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 60.641,59 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI MENDONCA SALVATO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI MENDONCA SALVATO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.534,12. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE LOPES NOBRE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE LOPES NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.810,00 .\r\n\r\nId: 943304" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139700-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Machado Dantas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Machado Dantas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53: \"Defiro a dilação do prazo por 60 (sessenta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 333: \"Indefiro a inclusão porque são ex-sócios. \r\n\r\nProcesso: 0142900-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 417: \"Que a parte traga o resumo determinado no item '4' de fl. 414.\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lazaro Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Nelson Ferreira de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivonaldo Herminio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Adelson José Ferreira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: José Luiz de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0181200-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Andre Nobrega Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 55688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.275: \"Devolvo o prazo à peticionária, apesar de que o juízo foi garantido com recurso de outra litisconsorte.\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolino Feitosa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Rangel Barreto [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcolino Feitosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65: \"Reporto-me à fl. 63.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DE CARVALHO [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 248: \"Que a parte indique qual é o endereço do fiel depositário, vez que fl. 245 verso encontra-se ilegível.\" \r\n\r\nId: 949219" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 20.04.2010\r\n\r\nProcesso: 0241400-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SABINO MIRANDA [Adv. Marlene Loya de Azevedo Pequeno (OAB: RJ 38910 - D)]\r\n\r\nRéu: Klace S/A Pisos e Azulejos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SABINO MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232000-88.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERNABDES DE AZEREDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FERNABDES DE AZEREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48h, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA , Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se ratifica o requerimento de folhas 220/1 e, em caso positivo, se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nId: 947945" ], "948015": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 26.04.2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 80/111 \r\n\r\nId: 948015" ], "947972": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0083300-87.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS SATURNINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DENIS ALFREDO MAIA - SÓCIO ,GERMANIO SABINO DE SOUZA,SEDEL SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS ALFREDO MAIA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.627,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-88.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Antonio Lima Cavassoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Antonio Lima Cavassoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00 (DARF 8019) relativa às custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-22.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE SOUZA MATOS\r\n\r\nExecutado: Maurício Nunes de Oliveira,FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA,TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Elso Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Leuton Menezes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.557,96 # 648.267,52 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-69.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FORMAIS ENGENHARIA LTDA,CECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMAIS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,78 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-93.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ESM Comercio e Distribuicao Ltda. - Braccialetto,MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS,EDVANIO JOSE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESM Comercio e Distribuicao Ltda. - Braccialetto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,50 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-62.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-86.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO (INSS)\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.266,44 (GPS) além de acréscimos devidos e custas R$ 200,00 (DARF – COD. 8019) ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-22.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEZIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: BÁRBARA PINTO VIEIRA - SÓCIA ,ALBERTO MARTINS GONCALVES,MANUEL ALBERTO FERREIRA MARTINS,CAFE E BAR FORTALEZA LTDA,LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado BÁRBARA PINTO VIEIRA - SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.638,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-86.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Lopes Costa,PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA,Carlos Alberto Genu Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Lopes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 794,02 (GPS) e custas R$ 36,40 (DARF – CÓD. 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-85.1990.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MANOEL VALDEVINO\r\n\r\nExecutado: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA,MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado PLAY DANCE DANCETERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.196,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO ,MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.196,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233700-84.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR LOURENCO COSTA, MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, HERMINDA AMBROSINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR LOURENCO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para, ante os depósitos de folhas 252/253, depositar a diferença de R$ 4.072,66 para, querendo, opor embargos, cientes de que a inércia importará na liberação dos valores ao reclamante\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMINDA AMBROSINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n, que se encontra em local incerto e não sabido, para, ante os depósitos de folhas 252/253, depositar a diferença de R$ 4.072,66 para, querendo, opor embargos, cientes de que a inércia importará na liberação dos valores ao reclamante\r\n\r\n0003500-63.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nExecutado: SILVIO EDUARDO VALADÃO - SÓCIO ,Four Seasons Clean Service Ltda.,Condominio Bara Business,SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO EDUARDO VALADÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-75.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NÉLIA RODRIGUES DAS SILVA FONSECA , COLEGIO FONTAINHA LTDA, MARIA DA CONCEIÇÃOSANTOS MOREIRA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MOREIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,46 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-09.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA , RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.150,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-05.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ,Keracasan Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.581,05 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JORGE KERAMIDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.581,05 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-36.2006.5.01.0027 ConPag\r\n\r\nExequente: Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.407,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-65.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Manuel dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR -SÓCIA ,GLEICE ROBERTO BACELLAR -SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.105,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.105,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-07.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Cordeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Tsekenu Yaveh Montagens de Estrutura Metalicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tsekenu Yaveh Montagens de Estrutura Metalicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-38.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SOBRAL CHAMOUN - SÓCIO ,Claro ATL Algar Telecom Leste S.A., Arbes Technologies Ltda., BERNARDO SOBRAL CHAMOUN – SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO SOBRAL CHAMOUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,24 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CHAMOUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,24 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947972" ], "948039": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000241-89.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: New Wave Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Wave Cabeleireiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nRol de pedidos:\r\n\r\nRequer seja a reclamada condenada a satisfazer a autora, as parcelas a seguir discriminadas, integradas, na forma da fundamentação, inclusive as diferenças de R.S.R., que integram o salário para todos os efeitos legais, acrescidos de juros de mora e correção monetária a serem apurados em execução:\r\n\r\nA) citação da reclamada por edital, na forma da lei; b) baixa na CTPS da autora; C) liberação do FGTS da autora através de alvará; D)benefício da gratuidade de Justiça. Requer ainda, seja a reclamada notificada por edital, para vir respondes aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão, acompanhando o feito até o final, quando se verá certamente condenada na forma acima pedida. Protesta por todos os gêneros de provas permitidas em direito, testemunhal, documental e pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso.\r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trajano Vital \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nRol de pedidos Em razão dos fatos apresentados, o reclamante requer a condenação da terceira reclamada, na qualidade de última responsável e sucessora das duas primeiras, com responsabilidade subsidiária da quarta, nos seguintes direitos trabalhistas, com acréscimo de juros e correção monetária e com base na maior remuneração efetivamente recebida no valor de R$ 400,00 por todo período laborativo. a)anotação da CTPS do reclamante no período mencionado; b)entrega do TRCT, com código 01; c)entrega das guias do seguro desemprego; d)multa do art. 477 da CLT; e)pagamento das verbas rescisórias incontroversas na primeira audiência; f)aviso prévio indenizado de 30 dias; g) férias integrais dobradas relativas aos períodos de 01/05/04 a 30/04/05; 01/05/05 a 30/04/06; 01/05/06 a 30/04/07, simples relativa ao período de 01/05/07 a 30/04/08 e proporcionais na base de 08/12, relativas ao período de 01/05/08 a 30/11/08; h)13º salário na base de 2004; i)horas extras devido a uma folga semanal aos domingos e todos os seus reflexos; j)FGTS sobre todos os salários, férias, 13º salários, aviso prévio; k) multa 40%; l)pagamento de vale transporte; m)expedição de ofício ao INSS, CEF, DRT e RF, a fim de que sejam comunicadas as irregularidades denunciadas. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0078600-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ramos \r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) baixa na CTPS da autora, com data de 10/12/2001, último dia trabalhado para a reclamada; b)liberação do fundo de garantia, através de alvará judicial, pelo saldo existente em sua conta vinculada; c)concessão dos benefícios da justiça. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948039" ], "947937": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda., Fibra Serviços Ltda., Jaime Valverde da Trindade ( sócio da 1ª rda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda., Jaime Valverde da Trindade ( sócio da 1ª rda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente em relação à 1ª reclamada e Procedente em parte em relação à 2ª reclamada\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GIVANILDO DE ARAUJO BERNARDO\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA N SRA DA GOMA LTDA, JOAO CRUZ DE MEIRELES (SOCIO DE CONFEITARIA N.SRA.DA GOMA LTDA), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ALVES (SOCIO DE CONFEITARIA N.SRA.DA GOMA LTDA, LUIZ ANTONIO DO PRADO (SOCIO DE CONFEITARIA N.SRA.DA GOMA LTDA)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ALVES (SOCIO DE CONFEITARIA N.SRA.DA GOMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado via Bacen Jud, no importe de R$ 752,82 \r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, HELIO MAURICIO DA COSTA, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado para assumir o encargo de depositário fiel dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LOBATO\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EDVAN SANTOS DE SOUZA, MARCIA CORREA DE LIMA, LUIZ OTAVIO D ALMEIDA SILVA, JOSUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDVAN SANTOS DE SOUZA, JOSUE SANTOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora (R$ 382,80), devendo vir com o depósito da diferença apurada (R$ 29.055,45) , em 48 horas para, querendo, opor embargos, inclusive de que sua inércia importará na liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Santos Sobrinho\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ SOARES CRUZ , Bar e Restaurante Cabeça Feita Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ SOARES CRUZ , Bar e Restaurante Cabeça Feita Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Mattos Nascimento \r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda. ME , Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Log Transportadora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.\"(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO D AMICO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMARY TURCHETTI, ENÊAS WANDERLEY DANTAS, IGNEZ TURCHETTI, GLADYS ROSE TURCHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizado sobre o móvel situado na rua 24 de Maio, 871 (de folha 48).\r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO D AMICO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMARY TURCHETTI DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado à folha 48 ( imóvel situado na rua 24 de Maio, 871).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947937" ], "947977": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ABDIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SOCIAL EDUCADORA VERIDIANA LTDA, ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada à folha 223, no importe de R$ 1.987,40 - via BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Justino Alfredo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. , Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), Jailton Teles Vieira ( sócio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte os da 2ª ré e rejeitados os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947977" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "946120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, bem como para se manifestar sobre a petição de fls. 204/210. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André Dias [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPELO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Helena Dimetri Fernandes, Réu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-75.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Duarte [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGIL SA GUARDA MUNICIPAL [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGIL SA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0121000-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda. [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plendore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139900-57.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milito da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comercial de Aliemntos Ltda., Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milito da Silva\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ GOMES TALARICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 1473. \r\n\r\nProcesso: 0155400-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribamar Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-93.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ., Aut EDSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao de fls. 730. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Brito Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecções e Comércio de Ropuas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Brito Silva , Réu Plantage Confecções e Comércio de Ropuas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 75: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuleni Bello Fernandes [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria Ignez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Thomaz Gonzalez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Correa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Prata Sodre [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sonia Mendonca Mattosinhos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alves da Silva, Aut Diuleni Bello Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GRACIMAR JONAS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Mello de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Mello de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo se manifestar sobre o valor do imposto de renda indicado pela ré às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do réu de fls. 769. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Paulino da Silva , Réu: Marineide Pereira da Silva, Réu: SEVEMAR EMPREITEIRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-27.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Lopes Nunes, Réu: Renildo Luiz Nunes, Réu: MCL PAPELARIA LTDA. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 317. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Teixeira Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comercio de Onibus Pecas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Miguel Angelo Alvarenga , Réu: Ruth Ines Tochetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Teixeira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Dib (Espólio de) [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vieira - Doceria Portuguesa, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Dib (Espólio de)\r\n\r\nInformar número correto do CPF do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA, Réu: LUIZ FARIA SOARES, Réu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 365. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Xavier Pinheiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Vanilson Xavier Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, Aut: LUIZ CESAR MOURA HEFFER DA COSTA, Aut: ULISSES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AFFONSO DUARTE GUERREIRO, Aut: MARIA ELIZABETH MOREIRA DIAS, Aut: CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SILVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-35.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Moraes da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Aut Demerval Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Oliveira, Réu Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: procedente.\r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Cunha [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quintanilha Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Quintanilha Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar do Amaral Martins (Espolio de) [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Moreira dos Santos [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Tolc Cassal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar planilha demonstrando como apurou , mês a mês, o número de horas extras dos cálculos de fls. 144/149. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CIRALDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: TOBIAS JOSE DE ANDRADE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA GUERREIRO BENASSI [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ANDRE AVELINO P DA FONSECA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: DAVID DE BARROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO X P DA SILVA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: HUGO RAMOS RIBEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JACI JORGE ROSA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JANE B DE SOUZA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LENILDO G DE ABREU [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ C GRANGEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANA TAMANINI DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUCIANO J CARVALHO FILHO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SILAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCIO DE S BAZILIO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARIA LUZIA DOS S PEREZ [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: NEUSA MARIA PECANHA BARCELOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO TADEU DA COSTA XAVIER [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RICARDO AMORIM CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROSELENE GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SELMA AZEVEDO XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do reclamante Ubirajara Guerreiro Benassi, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Corrêa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 18 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Goncalves de Miranda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Roberto Goncalves de Miranda\r\n\r\nVir com as declarações de imposto de renda dos anos de 2005 e 2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA COSTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: JOSE VOLMER COTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOLMER COTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER FERNANDES DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista que seu crédito já foi satisfeito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerêz [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerêz \r\n\r\nTer ciência da petição do perito de fls. 385. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Rios de Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Rios de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 217 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ramos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Balassiano Gopp [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ramos\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Martins, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à arrematação: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Shor [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Shor\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 307 foi convolado em penhora, bem como ficar intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 946120" ], "946123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0072300-77.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nExecutado: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.140,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-73.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Esmeralda Roque de Lima Araujo,SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA,JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeralda Roque de Lima Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.326,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946123" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "945873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Santana\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Quitério Jacinto [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Angélica Goulart de Carvalho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Angélica Goulart de Carvalho\r\n\r\nA Rda deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-22.2009.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Prado Henrique\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO PEREIRA MARQUES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS, Aut VITOR HUGO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO MARINHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvecio Ferreira dos Santos Filho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neto do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos juntados pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-09.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Mendes [Adv. Paula Campos Bezerra (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS BATISTA LOPES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA, Réu: Americo Mathias Junior, Réu: Cleide Rotundo Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS BATISTA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a deprecata, em 10 dias, sob a penalidade do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CEZAR BASTOS CAMPOS [Adv. Denise Bastos Campos Cavalcanti (OAB: RJ 77148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Andrade Barbosa Silva, Réu: Frederico Guilherme Scrholl Junior, Réu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CEZAR BASTOS CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício e documentos encaminhados pela SRF, tendo vista dos documentos somente em cartório. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas - Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Protetor dos Pobres e Criancas - Abrigo Maria Imaculada\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0195500-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 228 em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA LOPES PEIXOTO [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: VERONICA SOUZA DA CRUZ [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: SUSIANE LOPES PINHEIRO [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: ADRIANA BRIGIDO DA CUNHA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: KELLY MARIA DE ANDRADE [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA LOPES PEIXOTO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para a citação da rda, em 10 dias, observando-se o despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto às notificações devolvidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Barros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Barros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Germano Sa Filho [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. Parque de Diversões Terra Encantada, Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Germano Sa Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido quanto a esta Ré. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Souza Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Borges Cavalcante (OAB: RJ 96807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Souza Leite \r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas das testemunhas arroladas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com os dados da empresa responsável pela comercialização dos ingressos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida do 1º Rdo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Azeredo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Azeredo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, observando-se o despacho de fls. 16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CELI DA SILVA BARBOSA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLAUDETE MARIA DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA CHAPONTO DE SANTANA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES. [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANISIA ALVES CASTRO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANTONIA XAVIER DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: AURIAN DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut HELVECIO BARBOSA PINHO, Aut Maria da Penha Granhen Dutra da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Goldberg Mizahi [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva , Réu Maria Goldberg Mizahi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Mendes de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recebimento dos alvarás 483/09 e 484/09 no prazo de 10 dias, além de fornecer o endereço atualizado do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima de Freitas\r\n\r\nA parte dever apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA ALCIDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos, em 30 dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos calculos apresentados pelo autor em atendimento ao despacho de fl 530, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEREIRA AUGUSTO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-10.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PEREIRA BRITO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PEREIRA BRITO\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Soares Handem\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARE FERREIRA GALLO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARE FERREIRA GALLO\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUSA PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUSA PINTO\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Leal [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Leal\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FAGUNDES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FAGUNDES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONIR TAVARES DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: SEBASTIAO CUSTODIO MACHADO [Adv. Amauri Lemoine de Andrade (OAB: RJ 47527 - D)], Réu: PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIONIR TAVARES DA SILVA, Réu PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA, Réu SEBASTIAO CUSTODIO MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-95.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES LIMA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 945873" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciencia de oficio de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Francisco de Oliveira [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 24/25 e regularizar seu endereço junto ao distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 24/25 .\r\n\r\nProcesso: 0000243-50.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE), Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Franciso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Franciso \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26/28 .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00 estimados as fls. 234, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Esportes Ltda., Réu TFS 2 Comercio Ltda., Réu Toni Foto Eletronicos Ltda., Réu Toni Foto Som Ltda., Aut Wiliam Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição de Araújo [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição de Araújo \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz Titular, em face das mudanças ocorridas na realização das audiências desta 30ª Vara do Trabalho, fica V. Sa. ciente de que a audiência designada se realizará de forma fracionada, observando-se as novas determinações abaixo:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamala Marina Costa da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Kamala Marina Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947408" ], "948099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015400-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LINS ROCHA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Marcos Olyntho Junqueira (socio), Réu: Andrey Mostovoy (socio), Réu: Andrey Mostovoy Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LINS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 150 a 154 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO SARDINHA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Marques da Silva (socia), Réu: RENATO MARTINS SOARES (SOCIO), Réu: REINATO COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \"em cartório\". .\r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais estimado no no valor de R$ 3000,00 conforme fl 650 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SARAIVA LIAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SARAIVA LIAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristiane Celestino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: TAMARA COOPER ALBUQUERQUE [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto das Neves Martins (socio), Réu: Vanda Belizario Martins (socia), Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA COOPER ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcisio Apollo Martins da Silva Filho (socio), Réu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: Florisbella do Carmo Martins da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Adisbeni de Abreu Martins (socio), Réu: DERCILEI BRAGA E SILVA (SOCIO), Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO (SOCIO), Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Leonardo Rodrigues Novo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pimentel Coelho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Service System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pimentel Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO, Réu: Gil Zdanowski Correa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GEDIAO FRANCA [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO GEDIAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo devendo requerer o que entender cabivel no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Araujo da Costa [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica de Moura Sampaio [Adv. Rosemary Goncalves Cortines Laxe (OAB: RJ 109245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Araujo da Costa \r\n\r\nVenha o autor no prazo preclusivo de 10 dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos ao arquivo com baixa. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições, consultas\"), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).\"\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-54.1980.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO BARROS RANGEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lopes Pires (sócio), Réu: João Giffoni da Silveira (sócio), Réu: ELMEPI-ELETROMECANICA PIRATININGA LTDA, Réu: Roberto Gentilini Nogueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO BARROS RANGEL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-72.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO GERMANN [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTTIO SABORES LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGUSTTIO SABORES LTDA\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Sobrinho dos Santos (socia), Réu: Jorge Sobrinho dos Santos (socio), Réu: Andrea dos Santos Ruffier (socia), Réu: SCAMF RUFFIER LTDA, Réu: Carmen dos Santos Ruffier (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 118 a 126 no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santiago Borges [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Brostein Medicina Diagnosticada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santiago Borges \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nPor infrutifera a tentativa de bloqueio, tomar ciencia e manifestar-se acerca da petição de fls 372/375 no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-57.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, dando expressa ciencia de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0214100-97.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS S/A, Aut SEBASTIANA SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 5.871,02 equivalente a 484.398,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0214100-97.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SANTOS NUNES\r\n\r\nA autora deverá fornecer o número de seu CPF no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-97.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Melo da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 37, bem como comprovar o cumprimento integral do acordo, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de ser considerado não realizado .\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Portela Costa Cruz [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e de cota previdenciaria no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macena da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Odontologica Anchieta Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Assistencia Medica Odontologica Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARAUJO LESSA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ARAUJO LESSA\r\n\r\nJuntar aos autos procuração outorgada pela Sra Celeste Lima Lessa. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA SAAD [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTAR SUL INDUSTRIA COM PROD APICOLAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marinho Pereira (OAB: RJ 53285 - D)], Réu: Alexandre Jose de Siqueira Penna (socio), Réu: Haydee Florencio White (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA SAAD\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ficagna [Adv. Wlamir Marinho de Souza (OAB: RJ 126635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM, Réu Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas em 30 e 60 dias, a contar da data do depósito efetivado ás fls. 256 (18/11/2009) .\r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvano Chaves da Silva [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Ricon Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvano Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls16/18. O reclamante deve observar tratar-se de notificação da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00 às fls. 292, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VINICIUS DE CASTRO E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VINICIUS DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Francisco da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 119/120 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-28.2006.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: Leonardo de Magalhaes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 64/65 .\r\n\r\nProcesso: 0000110-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Austrique da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Austrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13/14 .\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-04.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR SERCUNDO DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERVICOS BNDS RJ CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SERVICOS BNDS RJ CEDSERJ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 948099" ], "947409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 220/221 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Souza Fierro [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Souza Fierro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 208/209 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO ALONSO (SÓCIO), Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2001.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: 4 TREVOS BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GIZELDA CIRILO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIZELDA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios da SRF/RJ em cartório, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Costa Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/14 .\r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Piske Silverio Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piske Silverio Advocacia e Consultoria S/C, Aut Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Freitas Modesto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Freitas Modesto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL, Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Pereira Estrella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Vania Lucia Pereira Estrella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PASSARELI MENDES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e procedente em parte o da RT 1509/94 (dependencia). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu: Sibelly Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Sutter \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a petição que encontra-se com documentos de tamanho irregular, não afixados em papel ofício, com folhas de diferentes dimensões. O reclamante deverá atender aos termos do artigo 37, capítulo II do Título VI da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, com urgência .\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabiano Mendes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Models Kids Estudio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fabiano Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos docuemtnos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0085900-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cruz Brasil [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolutec Automacao e Controle, Réu: Liatec Automacao e Controle [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cruz Brasil, Réu Liatec Automacao e Controle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 159/160, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.921,44,\r\n\r\nequivalente a 2.879.900,25 IDTRs. A 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cruz Brasil [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolutec Automacao e Controle, Réu: Liatec Automacao e Controle [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cruz Brasil, Réu Liatec Automacao e Controle\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.921,44 equivalente a 2.879.900,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa de Mello William [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0128300-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rocha Mesquita [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rocha Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13/14 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpau Transpote Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpau Transpote Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Wellington dos Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Aut José Maria Lyra da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o sobrestamento do feito por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda., Aut Orlando Josino de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1446/1450, no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vieira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility S.A., Aut Selma Vieira da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Pergher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Claudir Pergher\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Valença Ferreira [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roncyrio Alimentos Ltda., Aut Wilton Valença Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemilson Ramos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Azevedo Lanchonete Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemilson Ramos, Réu L. Azevedo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Pereira de Andrade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ragazza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Pereira de Andrade, Réu La Ragazza Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva da Luz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva da Luz, Réu Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das 2ª e 3ª reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aparecida Graca [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aparecida Graca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Alves Paulo [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Jacob Centervall [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Jacob Centervall, Aut Claudete Alves Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência para a realização de prova pericial médica, sob o ônus do autor, inclusive quanto aos alegados danos estéticos. As partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias, prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bento, Réu Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947409" ], "947410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0002100-44.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANGELO ALONSO (SÓCIO),ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO ALONSO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.297,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.297,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947410" ], "947413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva da Luz\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Furnas Centrais Eletricas S.A., Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das 2ª e 3ª reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947413" ], "947412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hélio Brasileiro da Silva Filho (sócio), Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947412" ], "947414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 12/05/2010 as 11 horas, ficando a secretaria autorizada, desde já a fazê-lo, caso as rés não compareçam. O autor deverá apresentar seus calculos no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-73.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Karin Fernandes Monteiro (socia), Suzane Fernandes Monteiro (socia), Ingried Fernandes Monteiro (socia), Klaus Sergio Fernandes Monteiro (socio), Antonio Sergio Lemos Monteiro (socio), COMERCIAL ELETRICA SERBRA LTDA, Aloizio Manoel Lemos Monteiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sergio Lemos Monteiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947414" ], "947411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0129700-48.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JOELSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (SÓCIO),AMICI MIEI REST E PIZZARIA LTDA,ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO),AMICI MIEI REST E PIZZARIA LTDA,ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-18.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CICERO COSTARD NETO (SOCIO),PONTO A PONTO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA,CARLOS D ALMADA COSTARD JUNIOR (SOCIO),FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA),LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA),SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERO COSTARD NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.057,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA),PONTO A PONTO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA,CARLOS D ALMADA COSTARD JUNIOR (SOCIO),FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA),LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA),SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.057,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA),PONTO A PONTO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA,CARLOS D ALMADA COSTARD JUNIOR (SOCIO),FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA),LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA),SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.057,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-90.2004.5.01.0030 ConPag\r\n\r\nExequente: INDIOMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR (SÓCIO),ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,CELSO LUIZ VIANNA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-70.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Renato da Silva Rodrigues (socio),CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA,Marco Aurelio Vieira da Silva (socio),José Luiz de Moraes Magacho (socio),Sergio da Costa Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato da Silva Rodrigues (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.573,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio da Costa Pereira (socio),CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA,Marco Aurelio Vieira da Silva (socio),José Luiz de Moraes Magacho (socio),Sergio da Costa Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio da Costa Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.573,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Vieira da Silva (socio),CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA,Marco Aurelio Vieira da Silva (socio),José Luiz de Moraes Magacho (socio),Sergio da Costa Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Vieira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.573,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947411" ], "948101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 207/208, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.662,08, equivalente a 466.940,24 IDTRs. A reclamada deverá comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948101" ], "948100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0059700-28.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANUEL NEGREIRA SOUTO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JACAUNA HOLANDA (SOCIO),GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,MÁRIO MINCARELI RIBEIRO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JACAUNA HOLANDA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.687,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948100" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "945691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SALIENTANDO QUE A PERÍCIA TERÁ INICIO APÓS A COMPROVAÇÃO DA INTEGRALIDADE DO VALOR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. CLT, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE FICA PREJUDICADO O REQUERIDO, CONSIDERANDO-SE O VALOR AINDA DEVIDO.\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS OFERTADOS, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0042500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Araújo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Araújo Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS, RESPEITANDO OS PARAMETROS ESTABELECIDOS ÀS FLS. 96.. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Louro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes Louro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS DE ANDRADE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 423 E 424 . .\r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timóteo Moraes Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Duarte [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASTILHO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bezerra dos Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Admnistracao Participacao e Empreendimentos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Admnistracao Participacao e Empreendimentos Ltda. em recuperação judicial, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. em recuperação judicial, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. em recuperação judicial, Aut Edesio Bezerra dos Santos, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. em recuperação judicial, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 303 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCA SCHOTTS [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE VILLAR [Adv. Jorge Luis de Barros (OAB: RJ 47152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE VILLAR\r\n\r\nA RECLAMADA PARA INFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHA DE ALMEIDA PERES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: wanda macedo da rocha, Réu: SALAO WAN HAIR [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0127300-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Miranda [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaro Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaro Dias\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Lopes de Almeida [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE PRETENDE ARCAR COM AS DESPESAS DO ARROMBAMENTO, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134200-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Andre Agostinho [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Marechal Jofre [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Marechal Jofre\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA LIBERADA A PENHORA DE FLS. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, ANTE A EXCLUSÃO DA SEGUNDA RECLAMADA, DETERMINADA ÀS FLS. 173. AO RECLAMANTE PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 189, EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Apolinário Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Social Abrunhosa Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Apolinário Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 68 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LIBERATORI [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LIBERATORI\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, EIS QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0202800-43.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANDINALVA GOUVEIA SOARES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA KI FRI BOM LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINALVA GOUVEIA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 141 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cicero Balbino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cicero Balbino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0092400-69.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES PINHEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: PERICLES JOSE MATTOS DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES PINHEIRO , Aut PERICLES JOSE MATTOS DE JESUS\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação aos Reclamantes, a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Fernandes Lopes Machado [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 152. ;\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Chagas [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RECLAMADA PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac João de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DA SILVA, Réu ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART.884 CLT.\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA LIBERADA A PENHORA EFETIVADA ÀS FLS. 06 DA CPE APENSADA, ANTE A PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS NA CPE.. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista de Ação Social\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOMINGUES BORGES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACIETI GAMA MARTINS [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACIETI GAMA MARTINS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Freitas Alves [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Freitas Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-60.1995.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: ELCIO EMANOEL LEMES SANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELCIO EMANOEL LEMES SANDES, Cgte EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 118/190, SEGUINDO ÀS FLS. 820/823 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2010.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH VIEIRA BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan Guilherme de Aguiar, Réu: Julio Cesar de Figueiredo, Réu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 130, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA, Réu SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 233.\r\n\r\nAO RECLAMADO PARA CUMPRIMENTO DO DETERMINADO ÀS FLS. 233, NO PRAZO DE DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba, Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 152. ,\r\n\r\nProcesso: 0177200-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS GABRIEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO INTERAMERICANA LTDA [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS GABRIEL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A VISTA REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Aut LUIS CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-67.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA PATACO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA PATACO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 313. ,\r\n\r\nProcesso: 0168500-84.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSIDOG EXPRESS COM REP LTDA, Réu: HUGO VIANA BARROSO ( SOCIO ), Réu: ALEXANDRE VIANA BARROSO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA PREJUDICADO O REQUERIDO, ANTE O QUE CONSTA ÀS FLS. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM DEZ DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS DE FLS. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irenaldo Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda., Aut José Irenaldo Campos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Conceição [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Conceição, Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldício Lima Freire [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilocal Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane Santos Reis (OAB: RJ 80098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldício Lima Freire, Réu Kilocal Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Borges Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Borges Cabral , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E REJEITANDO OS DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OTAVIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA [Adv. Bianca Leite D Amaral (OAB: RJ 84813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA, Aut ELIAS OTAVIANO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nId: 945691" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949689": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor, Réu: Art Glasser , Réu: Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-22.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 24/05/2010 às 09:30 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Brascan Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Sotero Gomes, Réu Brascan Engenharia Ltda., Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/08/ 2010, às 09:10: horas, mantidas as determinações de fls.09/10, devendo ainda, trazererm suas testemunhas, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Barcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manuel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyan Carlos Distribuição de Periódicos Ltda. ME [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: Jornal Monitor Mercanil [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyan Carlos Distribuição de Periódicos Ltda. ME, Réu Jornal Monitor Mercanil, Aut Ricardo Manuel Capemba Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/08/ 2010, às 09:20 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores de fls.22/23, devendo ainda trazerem suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Epiphânia dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta , Aut Tatiana Epiphânia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 03/08/ 2010, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000028-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. ´.\r\n\r\nProcesso: 0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.619. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Luna [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Luna \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de FGTS e SD, pelo rpazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Joffily, Aut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OXFORD FLM ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CURSO OXFORD FFM ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: FSP ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ, Réu CURSO OXFORD FFM ENSINO DE IDIOMAS LTDA, Réu CURSO OXFORD FLM ENSINO DE IDIOMAS LTDA, Réu FSP ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 289, 290, 291 e 292. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda., Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema dos Santos Alves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-60.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Coelhinho Teimoso Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nCgto: Iaciara Oliveira dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Coelhinho Teimoso Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-22.2009.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ronald Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rqte Ronald Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Souza Trindade [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás do SD e FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-24.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS - Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia dos Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS - Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FERREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 265.\r\n\r\nProcesso: 0054000-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Furtado [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 14/06/ 2010, às 09:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 10/06/ 2010, às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Borge Domingues , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentarem seus quesitos para a oitiva das testemunhas arroladas à fl.41, devendo ainda fornecerem copias necessárias a fim de expedi a Carta Precatoria Inquiritoria, pelo rpazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-26.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELFO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-97.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUC CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO\r\n\r\nDeclinar, em 48 horas,meios possíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nInformar se pretende aguardar o bloqueio de fl.515, relação arrecadação, tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da Supervia, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nEm caso de desistencia do referido bloqueio deverá indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nDeclinar, em 48 horas, meios possíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene Rouede\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 200/201, bem como deverá apresentar contra-razões ao recurso Ordinário de fls.180/189, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068800-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Araújo da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BARATÃO DA NOGUEIRA LTDA ME SUCESSORA DE MUNDO NOVO ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Araújo da Silva , Réu MINI MERCADO BARATÃO DA NOGUEIRA LTDA ME SUCESSORA DE MUNDO NOVO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestarem acerca dos embargos a execução de fls.602/604 e da impugnação do exequente de fls. 622/624, pelo prazo de 05 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26/27, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Paixão de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 107/115, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMANIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut OSMANIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl , pelo prazo de 05 dias sucsssivos a iniciar-se pelo autor, \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Júlio Ferreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Júlio Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (1ª parcela), sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilza Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilza Moura\r\n\r\nDeclinar, em 48 horas,meios possíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIECE DA COSTA JUNQUEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIECE DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 280.\r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA DE SILVA DECCACHE SPITZ, Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 262.\r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal, custas e da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Magalhaes Reis [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Magalhaes Reis\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Abreu [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de), Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Abreu, Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.188, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 158, tendo em vista a devolução da notificação da CTC.\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Farias de Amorim [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Sonia da Silva Farias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 142.\r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se persiste com o interesse da expedição da certidão requerida à fl.177. \r\n\r\n‘Processo: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 304, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Products Gases Industriais Ltda., Aut Arthur Soares Cabido\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com 05 dias de permeio \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO ANTONIO REGO FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordân cia, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, à fl.110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenor Pereira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Lojas Renner SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jesus de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jesus de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 1ª parcela.\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação nos presentes autos, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso de fls.508/517 por irregularidade de representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 74, uma vez que liquida a sentença de fls.63/65, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 195/196, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.289/290, devendo cumprir a determinação de fls.280, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE AFONSO [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO, Réu MARLENE AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do credito remanescente do autor, conforme fl.201, devendo a parte autora indicar meios possíveis ao prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas Pinheiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143400-53.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perrone [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Perrone, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do oficio de fl.309 e os documentos que o seguem, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível, em 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Cardoso Santana e outro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nId: 949689" ], "949690": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ceridão de fl.227 verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA SA DIVISAO ULTRALAR E LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES BORGES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 949690" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ValdemIr Carmo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Francisco [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda., Aut Sergio de Lima Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícius de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações fls. 70, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337 : \" Indefiro a notificação da terceira testemunha arrolada pelo autor às fls. 305, haja vista que a peça foi apresentada quando já esgotado o prazo concedido à parte, de modo que, por aplicação do art. 412§ 1º, do CPC, a testemunha Antônio Ramos de Souza deverá ser trazida independente de intimação, sob pena de perda de prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Gonçalves Magalhães [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda, Réu: Telerj Celular S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gonçalves Magalhães \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Dias da Silva , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram rejeitados e acolhidos em parte os da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago , Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biakar 2007 Veículos Ltda., Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Alexandre de Lima Moura (OAB: RJ 155924 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da 3ª reclamada (CEMSA), ante a devolução da notificação a ela remetida. \r\n\r\nProcesso: 0000195-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Silva [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliritano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0122/2010 do Banco do Brasil. Comparecer ao Distribuidor deste E.TRT a fim de atualizar cadastro (endereço). \r\n\r\nProcesso: 0081000-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Remir Veras [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Remir Veras\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Jorge Antonio ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Amaral de Souza Dantas [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: E e E Podólogos Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E e E Podólogos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora, para garantia da multa devida em razão do inadimplemento do acordo homologado. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Degou Rodrigues de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bao do Meier Churrascaria Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Bao do Meier Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 171, efetuado para pagamento da multa por não cumprimento da obrigação acessória da entrega da guia GFIP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lucindo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Lucindo, Réu Tele Rio Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 97 foi convolado em penhora, para garantia total do crédito homologado às fls. 93. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-39.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Fernandes Berto Junior (OAB: RJ 54133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \" Homologo os cálculos de fls. 292/293 dos autos, para fixar o valor principal devido ao autor, acrescido de juros e correção monetária, da seguinte forma: ... crédito bruto do autor: 531.472,25 tr's \" \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Service Pantanal Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguiemento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/70 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 1.040.888,45 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Miranda Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Miranda Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-62.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Ribeiro de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Vargas [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Vargas\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 104 e requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Racy [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Rosane Gomes Racy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/221 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor 11.756.629,60 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 10.830.009,32 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050700-16.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 58 foi convlado em penhora, para garantia da cota previdenciária apurada às fls. 93. Art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Barros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Ferreira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 63, haja vista que os sócios Edésio Lopes Iraci e Juvina de Souza Silva não figuram no polo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristorides Freire Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais existentes nos autos garantem integralmente o crédito do reclamante. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-90.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUNA S A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Barreto Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUNA S A\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o rquerimento de fls. 1122, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0157600-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Teixeira [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Teixeira\r\n\r\nDiligenciar no sentido de obter dados acerca do processo de recuperação judicial da ré, para fins de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Enio da Rocha Chaves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Braga [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 948736" ], "948737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-39.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \" Homologo os cálculos de fls. 292/293 dos autos, para fixar o valor principal devido ao autor, acrescido de juros e correção monetária, da seguinte forma: ... crédito bruto do autor: 531.472,25 tr's \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948737" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131600-17.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Brandao de Souza [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nAcostar as guias do TRCT-01, conforme determinação na sentença de fls 104/114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Roberto Araujo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA GALVAO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON CARVALHO SCHINKE, Réu: FRANCISCO JOSE CYRIACO MARINS, Réu: S T N TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DA SILVA GALVAO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Queiroz Hollanda Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Lage Ltda. [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroso e Lage Ltda., Aut Monica Queiroz Hollanda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 519/521 que fixou o principal em R$ 1.520.492,03, equivalente a 125.391.889,24 mais custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-27.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MAURICIO RAPOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. com vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA, Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA, Aut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 861/877 que fixou o principal em R$ 321.525,00, equivalente a 26.523.371,32 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 24.327,93, equivalente a 2.006.869,14 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bastos Guedes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acrizio Cruz, Rqte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDizerem quais provas pretendem produzir visando a posterior reinclusão do feito em pauta, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES CORREIA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 140/145 que fixou o principal em R$ 11.451,61, equivalente a 944.555,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.679,50, equivalente a 221.011,38 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Baptista de Araujo Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Baptista de Araujo Filho\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinto dos Reis [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Bob s) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pinto dos Reis, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Bob s)\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE PIMENTA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE PIMENTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 203, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaheliton Marcio Gaspar [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaheliton Marcio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 375, no prazo de 5 dia. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Paiva, Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Réu: Brascan Residencial Properpies S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, fornecer o atual endereço da primeira ré, em trinta dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALCANTARA MIRANDA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALCANTARA MIRANDA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Costrutora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lorena Florencio da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Silva da Rocha, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 510/514 que fixou o principal em R$ 73.780,58, equivalente a 6.086.336,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 16.602,46, equivalente a 1.320,081,21 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aratupan de Oliveira Thomaz, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 227 que fixou o principal em R$ 14.038,37, equivalente a 1.157.917,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.885,30, equivalente a 155.503,92 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 306,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO CARVAO COM DISTR PRODUTOS EM GERAL LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ABREU OLIVEIRA, Réu REI DO CARVAO COM DISTR PRODUTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS\r\n\r\nJuntar os documentos que comprovem a alteração da data de admissão dos rtes Ricardo Pedron Nogueira e Solange Fernandes Candido Soares e retificar os cálculos conforme promoção da contadoria.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soletur Sol Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-81.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMPLICIO LOPES [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS TORRES, Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO LOPES\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Coutinho Cavalcanti [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Sergio Ricardo Coutinho Cavalcanti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que na forma do art 475-0,II, do Código de Processo Civil, o feito foi chamado a ordem para tornar insubsistente todos os atos praticados na execuão provisória.Devolvendo-se de imediato os valores depositados pela Ré à disposição do Juízo.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erandir Costa Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que, proceida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada,ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 210, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira Costa [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio de Treinamento Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Ana Paula da Costa Medeiros Nogueira [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Costa Medeiros Nogueira , Réu Espaço Rio de Treinamento Ltda., Aut Rosana Vieira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 132/133 que fixou o principal em R$ 5.859,78, equivalente a 483.387,27TR., referente ao crédito do rte.Dê-se ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Edna Furtado Soares [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Edna Furtado Soares \r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos a título de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Henrique Barbosa Ivantes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Visconde Fiori [Adv. Thais Aguiar de Azevedo (OAB: RJ 136009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Henrique Barbosa Ivantes \r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls 40, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PODESTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE PODESTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, a fim de requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muricy [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muricy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de dez dias.Quanto ao valor do depósito mencionado pelo rte, será verificado posteriormente pela Contadoria. \r\n\r\nId: 947134" ], "947133": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 281/282 que e fixou o principal em R$ 4.567,52, equivalente a 377.925,76 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 46,67, equivalente a 3.861,57TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, e de execução no valor de 44,26.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947133" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Baptista Filho [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Baptista Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DO LEILOEIRO COM AUTO DE CERTIDÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cardoso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE ARRUDA BERNARDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut MARLI DE ARRUDA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Costa Ferreira [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Securiti Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Securiti Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 58 foi convolado em penhora, bem como de que a execução previdenciária encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caboclo de Melo (Espolio de) [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caboclo de Melo (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floracy da Silva Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio de Roupas ME - Rosana Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floracy da Silva Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2008.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Cesar Apeni [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sylvio Jose Correa Travancas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julio Cesar Apeni, Egdo Sylvio Jose Correa Travancas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias, para requerer o que for do interesse, após o que retornarão os autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilalva Ortega [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vilalva Ortega\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GEMINIANO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GEMINIANO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIANS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Alves \r\n\r\nCarrear aos autos o documento solicitado no despacho de fl. 27, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselita Pereira dos Anjos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alzira Lopes [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola do Bicao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alzira Lopes\r\n\r\nJustificar o seu requerimento de nova diligência, ante certidão de fl. 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menaguali Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menaguali Moura, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do sr. perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecila Barros Nunez Vasquez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecila Barros Nunez Vasquez, Réu Eloá Nunez Santos, Réu Emilio Nunez, Réu Ênio Nunez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Barros [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 189,56 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA DIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA DIAS\r\n\r\nVir com a última alteração contratual de cada uma das empresas citadas as fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Maciel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Maciel\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-40.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bispo da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra das Orquideas [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serra das Orquideas\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-84.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Márcio Vidal [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Márcio Vidal\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Nepomuceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecom.e Inform.Ltda.N/P socio Edson C. de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Rodrigues Rosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES., Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Wilber Rodrigues Rosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 948616" ], "948617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca \r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Tim Celular S.A., BCP S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Team Multisolutions Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948617" ], "948618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Palladino \r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda., ZD Bros Comércio de Roupas Ltda., Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda., ZD Bros Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/2010, ÀS 10:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. Reclamante e Primeira Reclamada sujeitos à prestação de depoimentos pessoais.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948618" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949012": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107300-40.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelândio Lima Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Megão Recreio Ltda., Aut Ribelândio Lima Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luciano Junior , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Reis de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Millênium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Reis de Oliveira , Réu Millênium Transporte de Mudanças Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 36 DOS AUTOS: NÃO CONHECIDOS OS EMBARBGOS DECLARATÓRIOS.. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velasque Vieira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velasque Vieira, Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Linhares Pinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Linhares Pinto, Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Brison Resende Moura [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Brison Resende Moura, Réu Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 949012" ], "949023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fragoso da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fragoso da Silva \r\n\r\nVISTAS À AUTORA (PETIÇÃO DA RÉ COM DOCUMENTOS). \r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alexandre Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alexandre Alves Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos , Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0099400-40.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatalio Romano dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatalio Romano dos Santos, Cgte Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0267100-03.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ABRANTES DA CUNHA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FAZENDA BARONEZA [Adv. Luiz Pedro Saisse (OAB: RJ 10628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO FAZENDA BARONEZA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Cotrim Kazniakowski [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Cotrim Kazniakowski, Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0156100-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto Ltda., Aut Maria das Graças Oliveira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Oliveira [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Basketball - CBB [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Oliveira, Réu Confederacao Brasileira de Basketball - CBB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 949023" ], "949001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092100-32.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cristina Santos Carvalho [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Blue Bar e Restaurante Ltda., Réu: ZELIA LEONARDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cristina Santos Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elizabeth Ramos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elizabeth Ramos\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Santos da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Santos da Silva, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 204 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Caravella [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cremilda Piedade de Assis repres Jose Carlos Assis [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cremilda Piedade de Assis repres Jose Carlos Assis\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Vieira Goncalves Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Vieira Goncalves Junior\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Betania Pinheiro de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Betania Pinheiro de Souza, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 199, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVÕLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0104500-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Fonseca da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Yara Mônica Sanches Persi [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Mônica Sanches Persi\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Lanchonete Almirante Barroso Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Almirante Barroso Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Renata Kelly Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Susano Paulino [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Vetshopping Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Recreio Produtos para Animais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Produtos para Animais Ltda., Réu Vetshopping Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RAMOS MONTEIRO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO RAMOS MONTEIRO, Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 233 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho Alexandre\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Duarte [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 949001" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "939653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088800-92.2001.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ACB SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 69, em 05 dias. \r\n\r\nId: 939653" ], "939652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148000-83.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut João Gomes da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração que os julgou IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187 que assim dispõem: \"Fls.185-186: nada a deferir ante ao que consta às fls.176, pelo que tenho a reclamada ciente do despacho de fls.162-verso. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcos Pinheiro Santos, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Martins do Nascimento da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Martins do Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-18.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sthefanie de Seta Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória a esta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça,, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: DARIO DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA B DE LIMA, Réu: GRAFICA E EDITORA REVIVER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 406, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Domingues Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 1093: Diaga o autor, em 10 dias, sobretudo quanto ao tema inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034200-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene dos Santos Calisto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls 346: Defiro a devolução do prazo.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Goncalves da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAGA ARRUDA [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BRAGA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011400-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nAo embargado, para impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Franco Paixão [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Lopes Jordá, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elder Franco Paixão, Réu STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de embargos à execução, em 05 dias. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137700-62.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Ferreira Gonçalves [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Valéria da Silva Rodrigues [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Ferreira Gonçalves, Réu Mônica Valéria da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.40-42. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.Custas R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0054900-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Araújo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Belo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Araújo, Réu Condomínio Edifício Porto Belo\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.129-130, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0128900-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Lima [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Lima, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução, IMPROCEDENTES,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-14.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL FRANCISCO DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO JOAO DE SANTANA, Réu: GOLDEN BLUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Pinto da Cruz [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Geraldo Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Pinto da Cruz\r\n\r\nFica a autora intimada do deferimento do requerido às fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0226600-70.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nFica o reclamado intimado de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fl.364, \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Aut WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.54. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos, sob pena de responder integralmente pela obrigação tributária. \r\n\r\nProcesso: 0135500-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA NOVAES DA CONCEICAO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada acerca do laudo pericial de fls.1436 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-74.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REINA DE BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REINA DE BARROS, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes do retorno do Agravo de Instrumento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-43.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nFica o reclamante intimado acerca dos documentos de fls.66 e seguintes, apresentados pelo reclamado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRECENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.115-116, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0223700-80.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTE LTDA, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA, Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YACY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.221 (embargos à penhora) e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERREIRA COUTO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-75.2008.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Regina Gomes [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Claudia dos Santos [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Regina Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, interposto pela embargada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-21.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES LIMA [Adv. Sergio Antunes Lima Junior (OAB: RJ 112228 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOLAM LTDA, Réu: TRISCA CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: HELENA LEMOS ABILIO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES LIMA\r\n\r\nFica o autor intimado a fornecer o endereço da sócia Helena Lemos Albino. Diligencie-se o autor o registro da penhora de fls.738. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rocha Oliveira Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nFica o réu intimado a indicar o depositário do bem penhorado, em cinco dias, sob pena de ser nomeado o Sr. Roberto Francisco Marchesini. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Coutinho da Vitoria [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Charles Coutinho da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.237. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título ee Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0260800-50.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244100-96.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELUCY DA SILVA CALDAS [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS BCO BRASIL RJ LTD [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELUCY DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162, que deferiu vista dos autos à parte autora por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-68.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: GERALDO SALOMAO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: RICARDO LUIZ GOMES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: JOSE BARBOSA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: CRESVALDINO LOPES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: GERONIMO LOPES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE CARLOS [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, Aut CRESVALDINO LOPES, Aut GERALDO SALOMAO, Aut GERONIMO LOPES, Aut JOSE BARBOSA, Aut JOSE RAMOS DA HORA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ HENRIQUE CARLOS, Aut RICARDO LUIZ GOMES, Aut ROBERVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.478 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.369-372, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0234400-18.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.385, que deferiu vista dos autos à autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nEsclareça o exequente a petição de fl.126, pois conforme certidão da Junta Comercial, Jorge Motta Sales não é sócio da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-26.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DE ALMEIDA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos Ofício de fls.69 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0230100-76.2000.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228500-25.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS EMILIANO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nId: 939652" ], "950252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALTER SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JACINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA, Aut MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.225. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas Ribeiro [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, oposto pelo reclamante, às fls. 139/161, em 08 dias. \r\n\r\nId: 950252" ], "939651": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0004800-86.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nExecutado: Idanor Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Idanor Jorge Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.633,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939651" ], "939654": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.369-372, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939654" ], "950253": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950253" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026400-58.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leite da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leite da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnica Engenharia e Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Aubrás Engenharia Ltda (Sócia) Epar Participações Ltda (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIALDO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXWIL COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIALDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 122/124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-03.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS ANJOS [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP), no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO MENEZES, Réu: ALVARO ELIAS PEREIRA, Réu: THAMIRES VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se deseja a penhora do bem de fl. 156, devendo fornecer, para tanto, o endereço no qual o mesmo poderá ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0043000-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Antonio Gaia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Antonio Gaia\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 10, bem como deverá esclarecer se o processo de recuperação judicial da ré foi convolado em falência, no prazo de 10 dias. Em caso positivo, deverá a parte apresentar o endereço completo do Administrador Judiciale e a cópia da sentença que foi decretada a quebra da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sumair de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sumair de Souza\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se deseja a penhora do bem de fl. 81, devendo fornecer, para tanto, o endereço no qual o mesmo poderá ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENG E SERV N/P [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 170 para vir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB Servicos Medicos Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 151/162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 324, bem como deverá manifestar-se sobre os cálculos da ré de fls 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0100100-58.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO TORRES BEZERRA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: NEWTON CESAR CORREA, Aut: NEWTON CESAR CORREA, Aut: GALDINO BATISTA DE ALMEIDA NETO, Aut: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRAGA, Aut: HAROLDO SANTA BRIGIDO, Aut: PEDRO BARROS CASSE DA SILVA, Aut: UBIRAI DE CASTRO GOMES, Aut: RONALDO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO TORRES BEZERRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Moreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Reis\r\n\r\nCiência de que defere-se o desentranhamento dos documentos de fls. 25 a 36 como requerido de fl. 169, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, Aut MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, Aut PAULO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311, bem como para que venha com o endereço do 2º réu, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0235000-36.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS METRAN [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO - VASP - MASSA FALIDA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS METRAN\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-46.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Costa [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Consermaf Conserto e Comércio de Aparelhos Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Costa \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 26, e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, contendo todos os pedidos liquidados bem como os requisitos do art. 282 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que, ante as inúmeras e infrutíferas tentativas de intimação da 1ª ré, acolhe-se os cálculos da autora, conforme despacho de fl. 242, exarado em 26/08/2009, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda., Réu: Angra Impermeabilização e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Barbosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 104/105, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cecilio Lopes [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cecilio Lopes\r\n\r\nApresente cópia da deciisão proferida nos autos do processo de nº 100.07.138135-2, em trâmite na 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Foro Central do Estado de São Paulo, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000148-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos Leal [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu: TNL PCS Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos Leal \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 21, e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, contendo todos os requisitos do art. 282 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Martins Silva [Adv. Ana Flavia Batista (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Minist. Excelso Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Silva \r\n\r\nCiência de que defere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que apresente a liquidação dos pedidos, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. Ademais, Indefere-se a intimação das testemunhas arroladas peo autor às fls. 06, nos termos do art. 852, H, § 2º da CLT, devendo as mesmas comparacerem para a audiência a ser designada, independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-92.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Souza Paixao [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Souza Paixao\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 159/161, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Pereira [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Pereira\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 30 dias, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-42.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Frankylin Machado Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo a consignate deverá regularizar sua assistência, sob pena de extinção, tendo em vista que a procuração de fl. 06 não confere poderes aos signatários da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0039200-26.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristian Pereira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Gonçalves Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Gonçalves Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 72,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Soares [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata - Análises Clínicas e Exames Complementares Ltda. [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 434,86, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Guimarães de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilogística Business Park S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Guimarães de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Santiago [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Santiago\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 380,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Marcello Bolsok [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohamed Youssif Mourad (Sócio), Réu: Tamima Orra Mourad (Sócia), Réu: Supercryl Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Marcello Bolsok\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 09 da CPE, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprove nos autos, os recolhimentos do FGTS na conta vinculada do autor, de todo período contratual, no prazo de 8 dias, sob pena de execução direta de tais valores, que serão recebidos pelo autor a título de indenização, conforme determinado na senteça de fls. 30/34. \r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Vivo Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta da ré aos seus cálculos, às fls 100/122, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Silva, sucessora de DOMINGOS SILVA [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)], Aut: Priscila Alves Silva, sucessora de Domingos Silva\r\n\r\nRéu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Silva, sucessora de DOMINGOS SILVA\r\n\r\nAo advogado do autor para apresentar cópia do documento identificatório da 2ª autora e para regularizar a representação dessa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-83.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbilia M. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Santana\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 549/562, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0093101-35.2008.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Waldyr Machado Ribeiro \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que se manifeste sobre o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: TELES ESCRITORIO CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA COSTA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO DOIS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olagario da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Olagario da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117400-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Ricardo Fiuza dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Lacerda, Réu: Planeta das Mágicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ricardo Fiuza dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/36, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Acape Assessoria de Promoção e Circuito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 233/240, por não haver pagamento das custas, mantendo-se o indeferimento da gratuidade pelos fundamentos da decisão de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Bento Barboza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Bento Barboza\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 265/273, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilner Paulo Salles [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda. n/p LUCIENE VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilner Paulo Salles \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Rações - New Dog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Silva Batista\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 24/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DO COUTO VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DO COUTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré de fls 376/382, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 394/400, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Alves da Silva [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Alves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 276/285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 876/893, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASSIA OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P sóc. Leila dos Santos Fontes, Réu: EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CASSIA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-88.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Gualgerto de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gualgerto de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial e dividamente liquidada, observado todos os requisitos do art. 282 do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 66, tendo em vista que não foram esgotados os meios para localização da ré ou seus sócios, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das rés ou dos sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000065-65.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Scott [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Scott\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Souza [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Souza\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 188/197, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 140/146, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DIAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista dos cálculos da ré de fls. 615/621, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 34, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LACERDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Jesus\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 89, tendo em vista que não houve citação válida dos 2º e 3º réus, nos moldes do art. 880 da CLT, bem como deverá cumprir corretamente o despacho de fl. 87, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com documento comprobatório do valor pago aos assitentes de depósito do primeiro nível, conforme determinado, sob pena de serem considerados corretos os valores indicados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 493 e o despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagens de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 98/102, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 947287" ], "947290": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 202/208, que julgou procedentes em parte os pedidos constantes da presente ação trabalhista. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947290" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949937": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE JUNHO DE 2010 a partir das 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01054-2005-044-01-00-4 - (0105400-43.2005.5.01.0044 - RTORD): RTE: CARLOS MASCARENHAS BRITO (ADV: VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO - OAB/RJ: 89076) - RDO: CASA MILTON PIANOS LTDA; WILSON JOAQUIM DE MATTOS; WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS (ADV: ADAHYL JOAQUIM DE MATTOS - OAB/RJ: 3195). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 201 SITUADO NA RUA MARIZ E BARROS Nº 988, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 13.187 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. FREGUESIA DO ENGENHO VELHO. IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 15,5% DO EDIFICIO, MEDINDO O TERRENO 9,80M DE LARGURA NA FRENTE, 10,50M NA LINHA DOS FUNDOS, 25,00M DE EXTENSÃO A DIREITA E 26,50M A ESQUERDA CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 992 A ESQUERDA COM O IMOVEL 974 E NOS FUNDOS COM O PREDIO Nº 11 DA RUA LUCIO DE MENDONÇA. CL-6155, INSC. 585.556. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE WILSON JOAQUIM DE MATTOS, CPF 027.577.617-49, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, CPF 008.563.977-09. CONFORME RESSALVAS DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS, DE 02/05/2009, CONSTA PENHORA NOS AUTOS DO PROCESSO 00933-2002-008-01-00-2 PARA ESTE IMOVEL. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS DATADA DE 12/05/2009, O SR WILSON JOAQUIM DE MATTOS FICOU CIENTE DA PENHORA SENDO CERTO QUE TOMOU CIENCIA DA PENHORA PELA SRA WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, SUA CÔNJUGE DE QUEM É PROCURADOR, CONFORME COMPROVADO EM PROCURAÇÃO APRESENTADA TENDO EM VISTA A MESMA TER PROBLEMAS DE SAUDE, MENCIONADO NA REFERIDA CERTIDÃO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. No caso do pagamento da execução, acordo, sustando o leilão, os honorários do Leiloeiro serão fixados pelo Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 949937" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102400-66.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO LIMA FILHO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0234/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0088900-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos Neves [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Roberto Luis dos Santos Neves, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES GOIS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA GOIS, Réu: RESTAURANTE CANTINA FAMILIA LTDA. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIAS SALIM [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIAS SALIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 232 .\r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BELARMINO JALES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossain Daychoum, Réu: Sajih Daychoum, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BELARMINO JALES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0092800-50.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Sao Paulo [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME, Réu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME, Aut Rachel de Souza Sao Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Rodrigues dos Santos Trombetta [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Cristina Mazalli de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Rodrigues dos Santos Trombetta\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LAFAIETE PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LAFAIETE PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva, Réu Claro SA., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-17.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias de Almeida [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Raimundo Nonato Farias de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Park Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Park Estacionamento Ltda. ME, Aut Paulo Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0125000-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Comercio de Roupas Ltda., Réu: Dênia Soares Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0233/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0128300-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Firmino Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Firjan Serviço Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Firmino Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0216/2010 à CEF e comparecer a esta Vara a fim de retirar alvará de seguro desemprego 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0127900-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTANCHO [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTANCHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0226/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0136200-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 344 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144200-98.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro de Deus Nunes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro de Deus Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0239/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0131000-97.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: URMED URGENCIA MEDICA LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URMED URGENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Bahia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviario Rio Norte Ltda. [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Bahia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 162 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente. na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161600-72.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mario Barbosa Tavares, Réu: Michelle Granados da Mata Machado (sócia), Réu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Aipim Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Aipim Restaurante Ltda., Aut Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LEITE [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LEITE\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO MURILLO CURIO E OUTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ, Aut PAULO MURILLO CURIO E OUTRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls 1461, sendo à primeira reclamada para o depósito dos honorários periciais, conforme fls 1454, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0148700-47.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria E Laboratório de Artes Fotográficas F3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alprim Ribeiro Junior, Réu: Marcelo Renato Alves, Réu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Magalhaes de Azevedo, Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo, Réu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de TRabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(Em Liq.) [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Eduardo Coelho da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Tavares Viegas, Réu: Marcos Antônio de Souza, Réu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA [Adv. Joaquim Pedro de Jesus Ferreira (OAB: RJ 33832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162600-25.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BRAGA NOREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut RITA BRAGA NOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, para os requerimentos cabíveis \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Camara [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Camara, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-51.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO DA SILVA FREITAS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-10.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO PAIVA EVANGELISTA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA, Réu: Jose Jorge Vieira Barbosa, Réu: Joao Silva de Mattos Junior, Réu: Paulo Roberto Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO PAIVA EVANGELISTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Benvenuto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves, Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves, Réu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Benvenuto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Malard Velloso [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Laura Malard Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Rodrigues Gomes [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basecem Salao de Beleza Ltda., Aut Janeide Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Mattos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Mattos, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-47.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MELO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO, Réu: SUELI ALVES VIEIRA, Réu: POSTO PONTO 342 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118800-53.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: GETÚLIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES, Réu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122300-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 173 .\r\n\r\nProcesso: 0063000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 232 .\r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jesus da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, conforme fls 406 .\r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064300-03.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edu Ramos da Silva [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógias [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Ramos da Silva, Réu IBEP - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narbal de Marsillac Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narbal de Marsillac Fontes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-05.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0092400-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TAVARES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO TAVARES, Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SOARES ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 245 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0052000-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda., Aut Ricardo Diniz Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Damaso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Remasol Cabeleireiros Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Damaso, Réu Remasol Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta de fls 195/196. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Guimarães Aragutti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Guimarães Aragutti, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives Ignacio de Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franca Rafero, Réu Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-18.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nId: 949726" ], "949722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0007400-44.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.961,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949722" ], "949723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII, Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organizacao Producao Solidaria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949723" ], "949724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, dia 09/12/2010 às 08:30hs, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949724" ], "949725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H. Prost Oficina Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Mattos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949725" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949423": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0205000-85.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO, Aut MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal, para ciência do não recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0069800-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas de Assis [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas de Assis, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.07.10, às 08:00 horas, para oitiva da testemunha na 7ª Vara de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francima Ferreira da Silva [Adv. Ana Carolina Lima da Costa (OAB: RJ 143331 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Guimarães Peçanha [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Guimarães Peçanha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0046300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado da Cruz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Segal Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o alvará de seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-71.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Janaina Macedo de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janaina Macedo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 47, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Band 8100 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0004700-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção Técnica Automotiva Free Birds Ltda. ME [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutenção Técnica Automotiva Free Birds Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, em querendo, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-37.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA KIKA LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TIA KIKA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes, além de custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Correa de Noronha [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aluizio de Azevedo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aluizio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 57: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 683,36, mais custas de execução de R$ 103,42 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Lima Filho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Administração de Imóveis [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio São Pedro [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Pedro, Réu Linkpark Administração de Imóveis, Réu Torres Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes, além de custas no valor de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Seixas [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Seixas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 73, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0215800-31.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO LUIS DE ARRUDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 420: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 902.037,01, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosane Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 85, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA ALEXANDRINO [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 105, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121400-73.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Sinco Engenharia , Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 27, devendo cumprir a determinação de fls. 25-verso, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira do Nascimento Dante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME ROBERTO DOS SANTOS, Réu: RENATO MACHADO DA SILVA, Réu: AIS NOVA GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 88, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Aguiar [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Aguiar\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nunes de Farias do Amor Divino [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nunes de Farias do Amor Divino , Réu PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bernardino do Nascimento [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Como uma Onda Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Como uma Onda Comércio de Roupas Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vasconcelos da Silva Júnior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidae Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccann Erickson Publicidae Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido a título de custas (R$ 300,00), sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Dionísio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Renata Fernandes da Silva Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA NOGUEIRA MARQUES GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiclei Caetano Pestana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farinha Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Anjos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacira Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Guacira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Peres de Lira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cesario [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena Cesario \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ribeiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacozay - Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zacozay - Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Lima Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mandarano Pereira [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel Alvim Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel Alvim Arquitetura e Planejamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-31.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Vilmar [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0012100-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Portugal Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0020600-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula de Jesus Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CH7 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH7 Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0017400-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Laurentino da Silva [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes, além de custas no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maybe Franciele Ferreira Quaresma [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Santos Cabelereiros Unisex Ltda. ME [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Santos Cabelereiros Unisex Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0012500-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Cordeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Marins Reis [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Analysis Auditores e Consultores S/C [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analysis Auditores e Consultores S/C, Aut Luiz Fernandes Marins Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Buthers [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Buthers\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-28.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0049600-19.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alva Célia Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Oliveira da Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: RAFAEL NETTO ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefina Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Muniz Silva Ltda. [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Muniz Silva Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0027200-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Arouca [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Vila Velha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Souza Fonseca [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ivaneudo de Sousa [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0039700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Rodrgues Macedo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Xavier [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Monteiro [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e se paradamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZZENO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE RUY ALVARES FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: HERMINIA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIA FERREIRA, Réu JOSE RUY ALVARES FILHO\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 88: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 2.596,90, mais custas de execução de R$ 12,98 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Wallace Leal Franca, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Frensel Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva Bezerra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0084300-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Hygino da Silva Filho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: DMCJ Inspecoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Hygino da Silva Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC RJ COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC RJ COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 392: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 128.427,06, mais custas de execução de R$ 642,14 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ventura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista, por 5 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-07.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEMOS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE AUGUSTO DA MOTTA RIZENTAL [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE AUGUSTO DA MOTTA RIZENTAL\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camile Rodrigues Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nascimento da Silva [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 307, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044100-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINATO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0034400-50.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORBA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRAS DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0025300-90.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maia Rodrigues de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cooper Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 90: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 24.243,04, mais custas de execução de R$ 121,22 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nFornecer os números do CPF e do PIS visando à expedição de certidão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayra Oliveira Bezerra Nascimento [Adv. Erik Stepan Kransegg Neves (OAB: RJ 149064 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Home Pharma 2004 Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Home Pharma 2004 Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Barra Restaurante Delivery [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sushi Barra Restaurante Delivery\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 98: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 54.498,29, mais custas de execução de R$ 672,49 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Brites Dantas Fulanete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia Vila da Penha Primeira Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115800-23.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FIRMINO TORRES [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sant Anna [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Abrantes Ltda. (Sucessora de Carla Flores Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 176: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 14.955,41, mais custas de execução de R$ 274,78 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Jaqueline Brito Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ventura [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valladares da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira\r\n\r\nRefaça o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribui ção previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simao Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Transportes Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Simao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, inclusive de que deverá apresentar, em 30 dias, os cálculos referentes às diferenças do FGTS que entende devidas para atualização pela Contadoria, e de que sua inércia implicará em retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Milioli [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 94: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 7.720,30, mais custas de execução de R$ 438,60 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mirtes Karam Serrão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 55: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 8.651,42, mais custas de execução de R$ 203,26 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pinho e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Colegio Marista Sao Jose [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Colegio Marista Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 110: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.868,58, mais custas de execução de R$ 9,34 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0166400-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos conforme fls. 95, bem como tomar ciência do constante às fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ\r\n\r\nFornecer o número do CPF do substituído Antonio Cesar Lima, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FRANCO ANCELME [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FRANCO ANCELME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 184 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 949423" ], "949421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0146100-31.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Ferdinando Vanzillotta,DISCO LOTERICO LTDA,Francesco Vanzillotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferdinando Vanzillotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francesco Vanzillotta,DISCO LOTERICO LTDA,Francesco Vanzillotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Vanzillotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-73.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Peixoto\r\n\r\nExecutado: Adriana Kouri Roland,Condominio em Construcoes Aliance,Grauna Construcoes Civis Ltda.,D. Col Comercial de Pinturas Ltda.,Ilerson Cayuela Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Kouri Roland, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilerson Cayuela Gonzalez,Condominio em Construcoes Aliance,Grauna Construcoes Civis Ltda.,D. Col Comercial de Pinturas Ltda.,Ilerson Cayuela Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilerson Cayuela Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949421" ], "949422": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0046300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Mistura Fina, Patrick Guy Blancard, Philippe Patrick Brye, Jose Henrique Felzenszwalb, Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Henrique Felzenszwalb, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.05.2010, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0198500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FRANCO ANCELME\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 184 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949422" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949391": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0092500-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar a liquidação do julga, em 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaport Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaport Ltda. , Aut João Carlos Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ORLANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a reconvenção. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-15.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALBUQUERQUE MAGALHAES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLET E SONS SA ENG COM E INDUSTRIA [Adv. Fernando Mario Moraes Passos (OAB: RJ 76000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALBUQUERQUE MAGALHAES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR COSTA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISSIONAL VENDAS E SERVICOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISSIONAL VENDAS E SERVICOS\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos depósitos fundiários, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MATOS LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fortes de Araújo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Banco Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Primus Banco de Investimento S.A., Réu Banif Banco Internacional do Funchal S.A., Aut Marília Fortes de Araújo\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Navariny [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Mauricio da Costa Navariny \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Cruz [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Cruz, Réu Poliporto Terminais SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 90,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-30.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Silva Lobo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Arte Gráfica [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Silva Lobo , Réu Mestre Arte Gráfica \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte, dos quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0089000-81.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIDIA DE SOUSA CAMPOS [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIDIA DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Godinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson da Fonseca Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baraçal [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Oswaldo Medina Junior (OAB: RJ 88203 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ , Aut Paulo Baraçal \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-80.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMA ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMA ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nÀ rda, para realizar o recolhimento previdenciário, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUST COM SERVICOS LTDA-A/C, Réu: ARY CRUVELLO D´AVILA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leao Junior [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leao Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Freitas de Almeida [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freitas de Almeida , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 259/261, fixando-se a condenação em R$ 8.463,96correspondentes a 698.294,56, em 10/02/10, e R$ 447,37 a título de cota previdenciária, restando com a dedução do depósito de fls. 257, um crédito remanescente no importe de R$ 3.725,01 ou 307.194,01 trs sendo R$ 3.277,64 ou 270.300,56 trs referente ao principal e R$ 447,37 ou 36.909,12 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ FANDINO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ rda, para pagamento do crédio remanescente cálculado às fls. 926, no importe de R$ 44.110,94 ou 3.637.739,68 Trs, atualizado até 31/01/2010.\r\n\r\nPrazo: 48hs\r\n\r\nPena: execução \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nÀ rda, para vista aos documentos de fls. 176/247.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Drummond [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Drummond\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Vinicius Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0175300-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GARCIA FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE FERNANDES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SALVADOR MAIA GUIMARAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NILSON DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FABIO BRANCO SHUTT [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS e comprovar nos autos em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN BRITT BRANKO LAZAREVIC [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN BRITT BRANKO LAZAREVIC, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Comba Miguel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Humberto de Souza Abreu, Aut: Elisa Tatsuno Silva, Aut: Helena Misako Tatsuno, Aut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Comba Miguel, Aut Maria da Gloria Ayala\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pintor Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVenha a ré com cópia atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à penhora, no prazo de até 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre quaisquer bens que bastem à garantia do juízo. \r\n\r\nId: 949391" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cunha Valdiero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurindo de Moura [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0171900-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Ribeiro\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alencar Alves Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GERMANO DE SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Carpinteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS BARROS [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 416, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedutra Móveiss e Decorações Ltda. [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedutra Móveiss e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o desentranhamento requerido às fls. 42, mediante substituição por cópia .\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 124/130. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 227. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Elias Monteiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Elias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida, por ora, a citação da 1ª ré por edital, conforme despacho de fls. 28. Vir com o contrato social da ré e com cópia da petição inicial, em número suficiente para a citação de todos os sócios, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0013700-42.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIBHERG PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CABRAL QUEIROZ [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construtora CHL , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Simão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 que determina esclarecer a petição, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista as notificações de fls 26 e 27.\" \r\n\r\nId: 950402" ], "950400": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Acinagem Auto Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acinagem Auto Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950400" ], "950401": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurindo de Moura\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DORNELLES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAR PRODUTOS E SERVICOS MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Soares de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de R$ 585,83, bloqueado através do sistema Bacen Jud, conforme guia de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Santana de Barros\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 109. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950401" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128700-92.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU ROSAS MARTINS NETO [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU ROSAS MARTINS NETO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 523 , em 05 dias, devendo o réu, ter ciência do teor do despacho de fls. 524, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. O autor deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0128600-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre de Abreu [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistencia Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscont Assistencia Fiscal e Contábil Ltda., Aut Sebastião Onofre de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls, 61/62, valendo o silêncio como concordância e o autor ter ciência da liberação do alvará referente a 4° parcela do acordo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene Rodrigues de Souza [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene Rodrigues de Souza\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Mário Cesar Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Dantas [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.50/1, fixando o principal no valor equivalente a 365.719,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 240.033,75TRs + custas, no valor de R$ 149,33. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA, Réu: FIDELIS COTILDE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 193, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias, na secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Teixeira Pontes, Réu: Teresa Cristina Teixeira dos Reis [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Teixeira dos Reis\r\n\r\nInformar o endereço para localização dos bens indicados, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Manoel dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Denilson Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 113/4, fixando o principal no valor equivalente a 881.536,41TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 79.365,52TRs + custas, no valor de R$ 458,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Soares [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Soares , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Tenda S.A., Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-82.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIP GOMES, Aut SANDRA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer em 30 dias com seus clientes em dias de audiência, a fim de que o Juízo possa homologar o acordo de fls. 90/91, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Matos de Souza [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Boa Esperança de Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Matos de Souza\r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei. 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Calado de Araújo [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes Serviços Ltda. [Adv. Mario Oscar Chaves de Oliveira (OAB: RJ 15591 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Calado de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SANTRINI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA GINNARI SANTRINI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 329, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ROBERTO [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME, Réu: Marly de Souza, Réu: Fátima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ROBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 258, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR RAMOS PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LFR AUTOCENTES LTDA [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR AUTOCENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Manifestarem-se em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Marques Lima [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Rio Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Henrique Stefani e Cia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacelar, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Stefani e Cia Ltda., Aut Jorge Washington Marques Lima, Réu Nova Fenix Rio Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao, Aut Miguel Gomes da Costa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciane Lima da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltd, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Cunha Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 228, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE INACIO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BLOTTA CAMARA COSTA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE INACIO\r\n\r\nEsclarecer se recebeu os carnês originais e não tendo recebido, que a mesma informe o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Xavier Canijo \r\n\r\nTomar ciencia do laudo do assistente técnico da Reclamda, de fls. 698 e ss. por 10 dias .\r\n\r\nId: 949546" ], "949543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Ferreira \r\n\r\nRéu: Drogacity Drogaria Ltda., CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogacity Drogaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949543" ], "949544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0033300-36.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Rodrigues Dantas \r\n\r\nExecutado: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.344,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949544" ], "949545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ciodaro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 172/179 e 192 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949545" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA KING [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA KING\r\n\r\nComprovar o valor levantado até o presente momento, através do alvará n.º 0400/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Neves Bezerra\r\n\r\nTer vista da petição do perito, à fl. 378 (não concorda em receber o valor oferecido pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICOLAU DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Nunes [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leonor [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leonor, Aut Jose Maciel Nunes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/183, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.847,93, equivalentes a 894.599,38TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0125100-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Montes Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Delcio Montes Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/65, para fixar o quantum debeatur em R$ 611,12, equivalentes a 50.397,41 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 10,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MURILO ENGELMANN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J. COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PINHEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício n.º 0186/2010, expedido pelo DETRAN/RJ, às fl. 111/126. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Malcher Soares [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Malcher Soares \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/40, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.418,71, equivalentes a 446.866,33 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 92,91, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ignacio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ignacio Machado, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 415/417, para fixar o quantum debeatur em R$ 59.208,85, equivalentes a 4.882.793,37 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL LTDA, Aut CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/226, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.373,48, equivalentes a 773.005,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wannitton dos Santos Luciano\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.192,68, equivalentes a 1.912.637,45 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0010200-49.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Craft Engenharia [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Craft Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46 \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viviane Rosa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0000397-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 11“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel Fernandes Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000378-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulena dos Santos Marcolino [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Casagrande de Oliveira , Réu: Rafaela Luciana Paura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulena dos Santos Marcolino \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Data de nascimento e nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0000437-87.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar as peças que entender devidas, junto a carta de sentença.. \r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 307/314.. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0018500-73.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLAN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086600-17.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS JESSIE KUGELMAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do deferimendo da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 161 e comprovar respectivo pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA AGUIAR PINTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Carlos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Carlos\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS,EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 284.\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA DE JESUS SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG. BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA DE JESUS SILVA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRDIOCLENE DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRDIOCLENE DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Asfoc Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz, Réu: CAM Centro de Auxilio a Maternidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Azevedo\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 184“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: nome da mãe; 2ª e 3ª Reclamadas: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 256 \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/140, para fixar a diferença devida em R$ 17.056,92, equivalentes a 1.406.637,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drywall Servicos de Construcao Ltda., Aut Vagner Fernandes Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/142, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.917,69, equivalentes a 240.613,99 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ventura dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nProceder as retificações cabíveis, no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado como valor devido da causa o indicado pela coisa julgada (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL NEGOCIACAO SERVICOS COMERCIAIS LTDA, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiana Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSA DE BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 212/213 \r\n\r\nProcesso: 0204500-60.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE PAULA FONSECA [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 241, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Nogueira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 949299" ], "949300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.192,68, equivalentes a 1.912.637,45 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dea Rodrigues \r\n\r\nRéu: GS 18 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GS 18 Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRA LOPES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, FIOCRUZ FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves da silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949300" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Célina Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCW Comércio e Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célina Jacinto Albuquerque\r\n\r\nVenha a autora de forma objetiva se manifestar sobre o despacho de fls 30 verso: \"...para que o autor ratifique o nome da reclamada, tendo em vista serem os endereços cadastrados na Jucerja e Receita diferentes do que informado na inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ghedim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.36 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nAo autor para ciência e manifestação sobre o despacho de fls 57, em 30 dias. \"...e para que o processo não tramite em segredo de justiça vindo a causar prejuízo à celeridade, determina-se que os documentos contendo informações sigilosas, sejam acautelados na Secretaria da Vara...\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amadeus Brasil Ltda, Exdo Companhia Tropical de Hoteis, Exdo FRB Par Investimentos S.A., Exdo Fundacao Ruben Berta, Exdo GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda, Exdo Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Exdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Exdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial, Exdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Exdo Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Exdo VEM Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 20 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0028100-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa do Nascimento [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 236/237. Prazo de 5 dias. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPara que venha nos termos do artigo 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALTER DA SILVA [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)], Aut: JOAO VALTER DA SILVA [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lube Alzen, Réu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALTER DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James Andrade da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 194, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0038300-16.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 271: \"Diligencie a autora junto ao INSS solcitando o HISCRE do benefício durante o período que rquer. Importante observar que este requerimento deverá ser feito na agência mantenedora do benefício.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls 173/178. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos. Fls 222. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-10.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 50,00 arbitradas na r. sentença de fls 113/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael VIana Diamante (beneficiário de Fernando Diamante), Aut: Raimunda Viana Diamante (beneficiária de Fernando Diamante) [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 129119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB, Aut Raimunda Viana Diamante (beneficiária de Fernando Diamante) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194/197 e os efeitos do art. 884 da CLT (Prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soligo da Costa de Campos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soligo da Costa de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 94v.: \"...que a autora informe endereços das sócias, hábeis para intimação, eis que a ré ainda não foi citada.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 607: \" Devolva-se o prazo a ré para atender a promoção de fls 597. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000248-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchisedeck Pinheiro Natalino [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vasconcelos , Réu: Universo das Chaves 24 Horas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchisedeck Pinheiro Natalino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33 da reclamada UNIVERSO DAS CHAVES 24 HORAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Marques Rodrigues [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: G3I Sistemas Ltda., Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fernando Cesar da Costa Mendes [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia E Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fernando Cesar da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 51 \"...trazer a documentação da mãe do empregado falecido, bem como procuração constituindo advogado para atuar nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0046700-48.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Campos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Alinhamento e Balanceamento Ltda ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Alinhamento e Balanceamento Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de oficiar-se ao INSS. (fls 26/27) \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.43/44 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza, Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: DGM ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 938: \"... ciência da retenção do Imposto de Renda e manifestação em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Ar Condicionado Ltda Me. [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os calculos do FGTS que entende devido.. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmem Valerio Diniz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 121: \"Venha o autor com a segunda parcela de pagamento do perito.\" Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL RJ CEBES RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 216: \"Aguarde-se o atnedimento à solicitação de fls 213, eis que ainda não ocorreu a penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores dos Santos Monteiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULLER ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da FERJ, fls 542/547. \r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Cavalcante [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Dom Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47 quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Correa Moreira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 176/179 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Porcínio da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass. em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Porcínio da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da petição de fls.43: \"...incabível no presente momento processual.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069500-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do apensamento de carta de vênia e diligenciar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philipe Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.352: \" Vista ao autor. Prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAC Assessoria [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAC Assessoria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90: \"Nego seguimento ao Recurso, por deserto, eis que a dispensa se deu em relação ás custas somente.\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls 393 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-44.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE MENEZES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RBM LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE DE MENEZES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em atendimento ao\r\n\r\ndespacho de fls.223 verso , em 10 dias, devendo apresentar tambem,\r\n\r\nem separado, os valores das cotas previdenciarias de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para\r\n\r\natendimento da Lei.10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 398: \"... a autora deverá diligenciar junto a APS mantenedora do benefício e solicitar o documento HISCRE (Histórico de Crédito).\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Mariano Fortunato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. prazo sucessivo com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra Lima , Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 92: \" Atente a ré que o patrono ~para o qual requer anotação não se encontra nos autos, motivos que se endefere a anotação. \" E ao autor vistas da petição e bens indicados em fls 92. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 349: \"Indefere-se o requerido. Indique o autor bens que deseja ver penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva , Réu Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miguel Machado [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miguel Machado\r\n\r\n.Requerer o que for do interesse. Vista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-04.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TITO LOBAO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TITO LOBAO\r\n\r\nTomar ciência de guia DARF de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 377: \"Venha a autora com certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lee Park Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta Vaz de Carvalho [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Aparecida Machado da Silva, Réu: Dario Tito Michelan Maia, Réu: Telmo de Queiroz Brasil, Réu: Simone Queiroz Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta Vaz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceicao [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Roquette Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Simoes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcos Aurelio Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949476" ], "949477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949477" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "941650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033800-95.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Domingos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Apolinario Honorato [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Lea Decthiar Vidal Mello [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Apolinario Honorato\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS ou NIT. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 441,60, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANIA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR GALERIA B LTDA ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR GALERIA B LTDA ME, Réu Danielle Venetillo Lourenco dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070600-30.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACHADO MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACHADO MARTINS\r\n\r\n\"Comprovar o alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Shopp Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Esquina do Shopp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 200,00 (20% de R$ 1.000,00), sob pena de execução na forma de BACEN, conforme item VI do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0075900-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0086500-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Marques dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor R$ 3.900,80 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Francis da Silva Paula [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Sigma Bilding Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSM Sigma Bilding Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 800,00 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapito Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 400,00 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0092700-08.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tinoco Werneck Valente\r\n\r\n\"Contestar os embargos à execução.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone do Bonfim Vital [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Conservação e Manutenção de Piscinas Ltda. ME [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Conservação e Manutenção de Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 300,00 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Freire Malafaia [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Freire Malafaia\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrim Celular [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrim Celular\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 240,00 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofácil Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motofácil Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.897,04, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Matos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes de Matos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor deserto.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Canhete Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Serrano (OAB: RJ 124260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.177,60, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0133100-74.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA REPAROS NAVAIS [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nogueira de Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sempre Bela Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Sempre Bela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0144000-87.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO DA COSTA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL REFORMAS EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BENEDITO DA COSTA\r\n\r\n\"Apresentar atos constitutivos da reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leontina Santos Silva [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontão [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nbloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0153200-21.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FALCAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: URGEL BORDONE DE FARLA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FALCAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construção Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 531,76, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0177300-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rumblesperger Guerra Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 24.864,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nId: 941650" ], "943529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003500-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020800-09.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-64.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS BORGES E CIA LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: CARLOS BORGES E CIA LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS BORGES E CIA LTDA, Réu CARLOS BORGES E CIA LTDA\r\n\r\nReclamada vir com o depósito da diferença do imposto de renda, no valor de R$ 419,24. \r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson de Almeida Cabral\r\n\r\nRéu: Taximetro Preciso da Piedade Ltda. [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taximetro Preciso da Piedade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everson Luis Otta\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda. [Adv. Maria das Gracas Dahis (OAB: RJ 21331 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Beauty Concept Ltda.\r\n\r\nAo embargante para adequar a inicial nos termos do art. 282 do CPC, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento com extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 943529" ], "942735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/04/2010\r\n\r\n0021100-19.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Irineu de Lira\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Tavora Madureira,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Tavora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-55.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: SERGIO ANTONIO PINTO DE SÁ,ENGENHARIA ROFFMAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ANTONIO PINTO DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.816,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-04.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTINS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES FUTURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.330,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942735" ], "943530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043600-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippo Raul Folino (Espólio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippo Raul Folino (Espólio de) \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036200-82.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040200-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Castro Pituba [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oli veira Maia [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-57.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MADALENA GONCALVES SOARES ROSA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA MADALENA GONCALVES SOARES ROSA\r\n\r\nVenha dizer se persiste com o requerimento de renúncia de seu crédito em 10 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangu [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Garcia Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Healt Representacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Garcia Pinto\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 943530" ], "942734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/04/2010\r\n\r\n0048100-91.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Moacir de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira Lima,Jitana Restaurantes - King Crab Crustáceos \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-72.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Liobio Seraphim Filho \r\n\r\nExecutado: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lola Rent Car Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.230,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-56.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Alves Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942734" ], "943528": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., GUILHERME NEDEFF, JANE CUNHA DA ROCHA NEDEFF\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME NEDEFF, JANE CUNHA DA ROCHA NEDEFF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 47 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Alter Ego Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 31, segundo os quais crédito do reclamante importa em R$ 3.180,19, correspondente a 262.263,81 trs e a cota previdenciária importa em R$ 509,61, correspondente a 42.026,75 trs. As custas devidas são de R$ 40,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de EDITAL, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.729,80, correspondente a 307.589,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943528" ], "942740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009600-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Barreto de Andrade Junior [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Barreto de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0011400-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DONAIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONAIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante para possibilitar a exedição do alvará de IR. \r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Diaz [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Diaz\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves Marinho [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 469 e ss. no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas as reclamadas (fls. 904/905). \r\n\r\nId: 942740" ], "942741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144100-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rosa de Almeida [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 439. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos da Costa [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUZIA PEREIRA RAMOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NSA SRA DE MONTSERRAT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUZIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081900-76.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n\"Venha na forma do art. 45 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Castro Duarte [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Castro Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Lage Alves Bello [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se as instruções da sentença e de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA RAPHAEL\r\n\r\nVenha o peticionante (advogado do reclamante) com a cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nId: 942741" ], "942737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001500-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0013900-92.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Correa de Araujo [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Correa de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-21.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DALLTRO [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SARMENTO MOREIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltek Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SARMENTO MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-84.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Alves Gomez [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Alves Gomez\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 942737" ], "942738": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA APARECIDA FERNANDES DA COSTA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIA COM E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA APARECIDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, bem como retificar seus cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ZOTTOLO PINHEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nDiligencie a reclamada o requerido na alínea \"a\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRUZ ANDRE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA MASSA FALIDA A/C 3 LIQUID JUDICIAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRUZ ANDRE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto da Costa Brentan [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronet S.A. (Massa Falida de) A/C Sindico Dr. Izaac Zveiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto da Costa Brentan\r\n\r\nInformar o atual endereço do síndico da massa falida, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA MACIEL [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ESTETICA LTDA N/P GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON BRAZ FEITOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON BRAZ FEITOSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 942738" ], "943532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086400-93.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leite [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Rogerio de Almeida Leite\r\n\r\n\"Face à concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 484, e fixo o valor devido em R$ 660,43 equivalentes a 54.494,24 Trs, além de honorários no valor de R$ 90,00 equivalente a 7.426,20 Trs. Intime-se, sendo a ré do depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.200,00, sob pena de execução via Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana de Campos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eurico Soares Felix, Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0004800-55.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA COSTA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro David [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Roza [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Sidiney Roza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT. BENEFIC. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES MOURA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000334-71.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Cezário [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Cezário \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fidelis Esposito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Assistencia Social Becquerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assistencia Social Becquerel, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, Réu Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda., Aut Fabiana Fidelis Esposito\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 31, segundo os quais crédito do reclamante importa em R$ 3.180,19, correspondente a 262.263,81 trs e a cota previdenciária importa em R$ 509,61, correspondente a 42.026,75 trs. As custas devidas são de R$ 40,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de EDITAL, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.729,80, correspondente a 307.589,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-76.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa Pereira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrada Verciane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Costa Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095000-21.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINO DO CARMO COUTINHO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINO DO CARMO COUTINHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculosda reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenor Jose Valentim Bandeira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio da Silva [Adv. Maria Elma Rodrigues Furtado (OAB: RJ 134725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Jose Valentim Bandeira\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do sr. João Antonio da Silva\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Racy [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Racy\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sobreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TIMOTEO RIBEIRO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Freitas [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOVICK RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANOVICK RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOUREIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF ABAETE LTDA [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0164700-06.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrecia Maria de Jesus da Silva [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima do Amaral [Adv. Genilcea da Silva Lopes (OAB: RJ 89725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrecia Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar o CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0226400-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\n\"Devolva o prazo de 08 dias a ré\" \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Custódio Batista [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Uchoa Cavalcanti Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-05.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Aranha [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-59.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLY MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217400-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino da Silva Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut João Justino da Silva Neto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 247. \r\n\r\nId: 943532" ], "942739": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115600-14.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Vaz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Leao Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ferreira Vaz da Silva\r\n\r\nInformar o nº do PID ou NIT do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MUNFORD CHEREM [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MUNFORD CHEREM\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Claudia Barboza da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geni Claudia Barboza da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 05 dias permeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0190700-24.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO ARAUJO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA TRAMONTIN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA TRAMONTIN\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fls. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 400\" .\r\n\r\nProcesso: 0137800-88.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROLIB INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0002000-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoneide Jose Pedro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoneide Jose Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mélo Santana [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíco Parque Chico Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mélo Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. .\r\n\r\nId: 942739" ], "941648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/04/2010\r\n\r\n0097800-70.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Torres Cafe\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Torres Cafe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-42.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.520,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-58.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Cavalier Simonato\r\n\r\nExecutado: Soares Pereira e Advogados S/C,Soares Pereira e Consultores Ltda.,Soares Pereira Comunicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soares Pereira e Advogados S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.617,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941648" ], "944059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Batista Rosa \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944059" ], "942742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144100-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rosa de Almeida [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 439. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos da Costa [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUZIA PEREIRA RAMOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NSA SRA DE MONTSERRAT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUZIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081900-76.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n\"Venha na forma do art. 45 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Castro Duarte [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Castro Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Lage Alves Bello [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se as instruções da sentença e de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA RAPHAEL\r\n\r\nVenha o peticionante (advogado do reclamante) com a cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Granja Clark [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Alves Ferreira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA SILVA LUCAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, bem como para retificar seus cálculos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSE EM REC HUMANO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSE EM REC HUMANO LTDA, Aut FERNANDO JOSE DE ALMEIDA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nFace à concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 64/66, e fixo o valor devido em R$ 1.876,38, além da cota previdenciária de R$ 91,04.\r\n\r\nÀ ré ao depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 942742" ], "942736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFcae a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 166 e fixo o valor devido ao autor em R$ 3.041,92. Convolo em penhora o depósito recursal para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Outrossim, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942736" ], "943527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0077300-51.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Adolfo Pinto de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Jofre Travassos,Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Jofre Travassos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.052,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-97.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nExecutado: Lucimere Cortez Calheiros,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimere Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943527" ], "941649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA PRINCISVAL BEZERRA\r\n\r\nRéu: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA, Agenor Furtado, Ilcenir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Furtado, Ilcenir Ribeiro dos Santos, MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida de R$ 1.302,38, correspondente a 107.404,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941649" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "945352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011700-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Rosa Magalhaes da Cunha Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Rosa Magalhaes da Cunha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 66. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-50.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria Correia da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Maria Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 205/210. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Elias da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 42/49. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007100-42.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa Junior [Adv. Ana Claudia Augusto Pinheiro (OAB: RJ 86515 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa Junior\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-74.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos, com fulcro na Resolução 06/06 do E. TRT, após ouvida a Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Levy de Alvarenga [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Levy de Alvarenga\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 348/355. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jose Moura de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-06.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Fernando [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 180. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA KAUFMAN [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA KAUFMAN\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 28.006,48. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 3.773,86. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pessanha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36/46. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por\r\n\r\ndeserto, tendo em vista o recolhimento do depósito recursal a menor, com\r\n\r\nfulcro na OJ 140 SDI-I. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRepublicação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-47.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: ARACI SILVA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Joao Tadeu Monteiro Lima, Exdo: Maria Cristina Schmitz Lima, Exdo: LRIO 10 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARACI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nJuntar a documentação do ora legado pela parte autora às fls. 138, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO DE MACEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA REGINA ABRAAO RAQUI [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA REGINA ABRAAO RAQUI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-44.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Menezes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 125/128 e a petição de fls. 129/130. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Povoas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Povoas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 7.414,39. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-41.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Patrocinio Galati [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hugo Patrocinio Galati\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte, ficando retificados os cálculos previdenciários. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SANTOS NERI [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Costa, Réu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Maximino Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SANTOS NERI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-46.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Frederick Mendonça Hagler \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 40. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Aguiar Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto do Flamengo Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Planalto do Flamengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira, Réu Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 65. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35/36. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-94.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe da Silva Junior [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Taquara Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 945352" ], "945350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/05/2010, às 14 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A., Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 340,00, pelas rés, sobre R$ 17.000,00, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945350" ], "945351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 16/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044200-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro Vieira e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. e Outros. Adv.: Sigisfredo Hoepers OAB.: SC 2723 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) microcomputadores AMD SEMPRON (TM), processor 2600 + 2240 MB RAM, Windows 98, monitor sansung syncmaster 592 V, teclado e mouse, regular estado, funciionando, avaliado cada um em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100%(1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 08/07/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco 147 17o.andar, Centro, Rio de Janeiro, 20045-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945351" ], "945348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0134800-11.2001.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Eliezer Miranda de Oliveira,FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Jose Antonio Ferreira,Carlos Cezar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Miranda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.273,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-76.1994.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nExecutado: SEMIT SERV MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMIT SERV MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.420,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-76.1994.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SEMIT SERV MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMIT SERV MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.788,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-56.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUCIO DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: Elias Prado Goncalves,SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,Alvaro Prati de Aguiar,Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.247,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-82.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nExecutado: Sebastiana Lucia da Silva,BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA,Segundo Casal Blanco,Marcos Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiana Lucia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.030,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-04.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PEDRO ÁLVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA,TSUNEHIKO HIGUCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado TSUNEHIKO HIGUCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-71.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMERIA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Caetano Gomes Chirico,Jorge Mendonça,Maria Julia Ruas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.912,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-71.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LEITE ALVES\r\n\r\nExecutado: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,Wilson Soares,Helvecio Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.504,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 148,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945348" ], "945349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., João Luis Bernes de Sousa, Edson Arruda de Faria e Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Luis Bernes de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945349" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "946524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000121-56.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Luis de Moura [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA, Egte Marcelo Luis de Moura\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000132-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Marinho \r\n\r\nTer vistas da devolução da notificação dirigida à testemunha (fls. 26) \r\n\r\nProcesso: 0021000-89.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Patrocinio Tomaz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ladeira de Magalhães [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Flavia Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ladeira de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a \r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos. \r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado \r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir \r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de \r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do \r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na \r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO. \r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi \r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 \r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia. \r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro \r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social \r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios. \r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. . \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. Prazo 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOIOLA FEITOSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ COOP NAC COND MOTOCICLISTAS AFINS ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMERJ COOP NAC COND MOTOCICLISTAS AFINS ERJ\r\n\r\nTendo em vista o inadimplemento do acordo, inclua-se a multa prevista no termo. Efetuar o pagamento no valor de R$ 2.000,00,em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOSWALDA DA COSTA LYRIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEOSWALDA DA COSTA LYRIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 422/425. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167/171 , devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema dos Santos Lima \r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 30 dias, laudo médico informando a enfermidade da reclamante, eventual impossibilidade para o trabalho e o período estimado de recuperação. O laudo deverá ser elaborado, preferencialmente, pelo médico que firma a declaração de fls. 21. (fls. 56). \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREG NO COM DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (SOCIO RDA), Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlindo da Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Calixto [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Calixto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 828, para, querendo, opor embargos, na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIO SOARES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 946524" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coutinho Godinho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Coutinho Godinho, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVista do ofício de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0017600-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Soares [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Nacib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Soares \r\n\r\nVista das petições de fls. 50/59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-75.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nVista da certidão de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0051900-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Borges [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Quality Hair [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabelereiro Quality Hair \r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 74/79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy de Araujo Rodrigues Xavier [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamentos Ltda. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy de Araujo Rodrigues Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 211, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA FERNANDES SERVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE SOUSA\r\n\r\nProvidenciar a habilitação e citação dos sucessores ou do espólio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Cardoso Acácio [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-14.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO CRIVEL NETO [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO CRIVEL NETO\r\n\r\nDiligenciar junto às varas empresariais desta Comarca a fim de trazer aos autos cópia da sentença da falência. Prazo de 30 dias. Decorridos \"in albis\", arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roger Amaral [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roger Amaral , Agte Varig Logística S.A.\r\n\r\nCiência do despacho que manteve a decisão exarada às fls. 779 dos autos da reclamação trabalhista que denegou seguimento ao RO interporto pela parte ora agravante, sendo o agravado para apresentar sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0036500-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carvalho de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnação da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVista dos endereços encontrados, bem como requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Lyra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Lyra\r\n\r\nCumprir corretamente fls. 133, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, bem como ciência dos alvarás de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0180000-61.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 278/282, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Penha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. , Aut Fátima Silva da Penha \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para acolhê-los parcialmente, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG, Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista. Custas pela rda no valor de R$ 205,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 14.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a presente reclamação trabalhista. Custas pela rda no valor de R$ 360,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Horacio Lins [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Luiz Horacio Lins\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente a presente reclamação trabalhista, condenando o reclamante a pagar os honorários periciais. No entanto, sendo ele detentor da gratuidade de justiça sua execução fica suspensa. Custas pelo rte no valor de R$ 295,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 14.500,00, que dispenso do recolhimento em face da gratuidade de justiça que lhe foi concedida. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos para , no mérito, rejeita-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar o embargante a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente a presente reclamação trabalhista. Custas pela rda no valor de R$ 42,36 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 2.316,30. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 170/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rebello Dias [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rebello Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Travassos Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Travassos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-43.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sampaio Cassimiro [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos de Souza [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Vianna Brandao [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos de Souza, Réu Rodrigo Vianna Brandao\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SA CONRADO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SA CONRADO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Friscurado [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Friscurado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, bem como para indicar meios eficazes. No prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e respectiva extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Fonseca\r\n\r\nVista da certidão de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos \r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a impugnação de fls.116/119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Patrocinio dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Patrocinio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Jorge Alexandre de Castro Estrella (OAB: RJ 88041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esteves dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LOBO FILHO, Réu: MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, Réu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 109, bem como indicar o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Centro Cultural da Justica Federal, Réu: Silvana Gomes Nocito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, bem como indicar meios eficazes. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e respectiva extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ademir Moreira\r\n\r\nCiência da impugnação das reclamadas, devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PAULO SANTANA BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando planilha em caso de impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Abreu de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Abreu de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paiva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando o especificado na fls.636 e na decisão de fls. 655. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Libert Dias [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Libert Dias, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 343/345 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva Lourinha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208500-84.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159, bem como para indicar meios eficazes. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e respectiva extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-47.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência dos recolhimentos procedidos às fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-67.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jacinto Lopes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Lucy Reis Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 253/279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Garcia Goncalves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Servicos Especializados S/C [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)], Réu: Maria Dalva Ferreira, Réu: Joelson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Goncalves\r\n\r\nVista das declarações acauteladas, sem possibilidade de cópia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alecssandre de Queiroz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 330/334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Guimaraes Domingues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Felipe Cesar Guimaraes Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 310/312 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Caetano\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 948045" ], "948044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pereira \r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/30 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 372,00, pela reclamada, sobre R$ 18.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a presente reclamação trabalhista. Custas pela rda no valor de R$ 360,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 42,36 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 2.316,30. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce Faray de Miranda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146/149 que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 282,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 14.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PAULO SANTANA BARRETO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando planilha em caso de impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948044" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947401": [ "IIIF - TRT - Atos", "Processo: 0150400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeer Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: LABONELLI PIZZARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABONELLI PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 29.285,64. fl 180\r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva Cristino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Valdenir Silva Cristino\r\n\r\nApresentar quesitos, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 137 \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSAT BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSAT BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli d Ajuz Silva [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Giseli d Ajuz Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 23.749,54 . fl 71\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl 161: indefere-se a invocação do INSS, ficando disponível os autos por 30 dias para eventual consulta e retirada de cópias do que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086300-91.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDO COUTINHO DE ALCANTARA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDO COUTINHO DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0086800-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Joaquim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia Solos Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brasiliano Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 20.728,13. fl 598\r\n\r\nProcesso: 0167200-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA REIS DO AMARAL [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gonzaga Lougon [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Despachantes Publicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 17.100,88. fl 165 \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 131.487,66 . fl 196\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mesquita Candal [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS JATOBA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PERNAMBUCANAS IND E COMERCIO SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS JATOBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .\r\n\r\nDevolver os autos da CS 1345.1998.059.01.01-4. fl s 172, item I e 178 \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE AZEVEDO CORTES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE EDUCACAO CARIDADE ESCOLA PIO XII [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE AZEVEDO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 1.500,00 , no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Odila Peres de Souza Pinto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ, Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Odila Peres de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 140 .\r\n\r\nProcesso: 0019200-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enisoedes Marques de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Enisoedes Marques de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 4.797,08. fl 179.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARQUES BERRIEL [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 242 \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 1.500,00. fl 391\r\n\r\nProcesso: 0000222-84.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Augusta de Lima Sá Freire [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adelaide Moura Guerra\r\n\r\nContestar, querendo os Embargos de Terceiros opostos. fl 02 \r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 459: Tendo sido expresso e claro o despacho de fls 457 no sentido de ter admitido desde logo o parcelamento em quantas vezes necessário, prejudicado tal requerimento. Com relação a realização do deposito da 1ª parcela soamente em fevereiro do corrente, verificando-se pelo sistema SAPWEB que não há qualquer comprovação de depósito até a presente data. Venha com o dépósito da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105600-73.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Peixoto [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marconi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corassi de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NUNES DA SILVA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alan Teixeira da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alan Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, soabre os Embargos à Eexecução opostos . fl 62 \r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENY RAQUEL PEREIRA MARCIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 46.505,79. fl 392\r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osami Marcos Adriano [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bruno de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bruno de Oliveira\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.000,00. fl 322\r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Fatima de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletronica S.A., Aut Yolanda de Fatima de Lima\r\n\r\nTer vista das respostas dos quesitos suplementare, pela parte autora, apresentadas pelo perito. fls 267/269. \r\n\r\nId: 947401" ], "948229": [ "IIIF - TRT - Atos", "Processo: 0128600-29.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Nasaré da Silva [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nasaré da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS ROSSI JAZBINSEK [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA, Aut ISIS ROSSI JAZBINSEK\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 15.545,44. fl 315. Rte para ciência da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA PRINCIPE DOS COLCHOES LTDA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nTI: SUELY SINDORF RODRIGUES BIANCA RODRIGUES INSS FAZENDA NACIONAL - IRRF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA, Réu JVA PRINCIPE DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 01/06/2010 às 1500 horas para retificação da CTPS, no que se refere a data de admissão. fl 125 \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE CASTRO ERVES (Espolio de) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 106\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cabral do Nascimento Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0039400-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pieroni dos Santos [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Machado\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls 51 e 54: definir quais testemunhas deseja sejam ouvidas . \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned José de Almeida Guimarães [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 4.500,00. fl 183\r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Saboia Dantas [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - SEARA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Saboia Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 112\r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Lima Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 15.787,37. fl 608.\r\n\r\nRte tomar ciência da homologação de fl 608\r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 127.635,95. fl 1220\r\n\r\nProcesso: 0223100-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação ao laudo pericial pela rda ( fl 273) , bem como sobre a impugnação aos cálculos ( fl 292), tudo de forma fundamentada, sob pena de sua impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e inefica. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PENA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118801-35.2003.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS CESAR DA CUNHA ALVES [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHOCORACAO IND E COM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHOCORACAO IND E COM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. fl 02\r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 204\r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMER LUIS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO COSTA TRANSP E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCIMENTO COSTA TRANSP E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 65.135,33. fl 123\r\n\r\nProcesso: 0072800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mariz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mariz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Araujo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Teck Light Informatica Ltda. ME - Inhouse AST Informatica [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teck Light Informatica Ltda. ME - Inhouse AST Informatica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelia Ventura dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0067800-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Santana [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 148: indeferido de todo o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Henriques [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Food Rio Ltda., Aut Joao de Souza Henriques\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 14.784,24. fl 93. Rte para ciência da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 7.982,20. fl 188. Rte: tomar ciência da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-81.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIRMINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bello Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bello Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 332: Nã há profissional disponível para realização do trabalho de forma gratuita.\r\n\r\nPorém, beneficiando-se a aautora do fato que o perito nomeado as fls 312 não mais faz parte do rol do adotado por este juízo, deixa-se por ora de declarar a perda da prova. Renova-se-lhe o prazo para ao menos inpicio da integralização dos honorários periciais, que admitem, repisaa-se, parcelamento em tantas vezes quantas for necessário. \r\n\r\nProcesso: 0056100-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Esteves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos cálculos do autor que deverá apresentar novos cálculos em 20 dias, conforme parâmetros do Juízo, disponiveis na Secretaria da Vara e conforme o coantido em fls 163/165 \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO RESENDE [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados, inclusive sobre o valor do FGTS e sobre a pensão alimenticia. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. ( fl 368) \r\n\r\nProcesso: 0216700-72.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moura [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 948229" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017300-98.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2487: \"...Nego seguimento ao presente agravo de petição, com base no art. 897, a, §1º da CLT, por não cuidar-se de matéria contida no texto legal (entendimento já pronunciado no acórdão proferido no processo TST-AIRR-565.862/1999.3-5a Turma, bem como, no processo TRT-23ª Reg.-AP-00410.1997.005.23.00-9). Por outro lado, a pretensão em questão encontra-se preclusa por força da decisão de fls. 256/259, não impugnada oportunamente...\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 107/113, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante manifestou desistência da presente ação, o que foi homologado pelo Juízo, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VII, do CPC, conforme decisão de fls. 14. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContestar impugnação da autora de fls. 605/608, em 10 dias. conforme já determinado às fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 440/447, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Ricardo de Almeida Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949155" ], "949920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074200-48.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 1452/1460. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-18.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbs Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira de Andrade [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 505/510, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-59.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 747/05, conforme requerido a fls. 229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-42.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO EDISON DE JESUS [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.310/312, conforme fls.294, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-08.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Malafaia [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Todos os Santos Ltda., Réu: Jose Alves Pinheiro, Réu: Maria Duarte de Melo, Réu: Antonio Carlos Duarte de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Malafaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-16.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Manoel dos Passos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949920" ], "950076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031900-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0035600-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fagner Pereira Anselmo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fagner Pereira Anselmo\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar o não recebimento do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nA reclamada para, com fulcro no art. 475-B, § 1º do CPC c/c art. 769 da CLT, exibir os documentos necessários à liquidação do julgado, indicados pelo exquente às fls. 586/587, em 15 dias, sob penas do § 2º do mesmo diploma processual. \r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Ferrao [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Loureiro [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Loureiro\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 114/119, conforme fls. 113, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de que se renove a tentativa de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedir Cordeiro Vital [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedir Cordeiro Vital\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Anjos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Anjos\r\n\r\nInformar, em 05 (cinco) dias, se já possui nº do PIS ou NIT, a fim de que seja repassado para o INSS o valor referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Ferreira de Souza [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Kitchens Cozinhas e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 132/133, conforme fls. 131, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Efraim Gomes de Lima [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Cor Center Servicos Medicos Intensivistas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-87.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Cruz Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio s Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY DEWING RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 263/264, conforme fls. 262, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coelho de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coelho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Duarte Barros Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Pestana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado deposito em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Coelho Barbosa [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Coelho Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Tramontin [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Confeccoes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellis Confeccoes\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 45/47, conforme fls. 43, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nCgto: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcimar Salles Jardim\r\n\r\nAo consignante para vir com o depósito do valor consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-73.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Mafra Oliveira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. \r\n\r\nAo consignante para vir com o depósito do valor consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-20.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES SANTANA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELO BAUDERT [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 271/271, conforme fls. 270, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-92.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MISU SA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DA SILVA, Réu MISU SA\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito em penhora, bem como o depósito recursal, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de Imposto de Renda, e, no silêncio, o I. Calculista deverá apurar o referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/219. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-72.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA ALAUNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 661/675, conforme fls. 653, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO POLIDO VAZ FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO POLIDO VAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito efetuado pela ré foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 950076" ], "949921": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIVETHE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Lycia Ney Paraiso pereira Lima, ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDA, Lilian Ney Paraiso Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 97 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949921" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "941319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 500,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE, Réu SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...conheço dos embargos de declaraçao, mas a eles nego provimento....\" .\r\n\r\nProcesso: 0114300-03.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Carlos Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Rosalba Carlos Soares\r\n\r\nFoam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nFicar ciente da realizaçao do leilao no dia 02/06/2010 a partir das 12 h, no auditorio do leiloeiro, situado na Av.VENEZUELA, 3 s/517/518 .\r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL GOMES JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica, Réu Marcia Rejane Cunha de Andrade, Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nAnte a sobrecarga de trabalho do contador e por nao ser sua funçao efetuar calculo as partes, indefiro o requerimento de fls.Venha a re com os calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FREITAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiara Cargnin dos Santos [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Taiara Cargnin dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza França [Adv. Risonete Nunes Alves (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VINICIUS DA SILVA GUEDES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VINICIUS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA APONTADO PELA RDA .\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALMEIDA BRANDAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut WALTER ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nFicar ciente da realizaçao do leilao no dia 02/06/2010 a partir das 12 h, no auditorio do leiloeiro, situado na av.Venezuela, 3 s/517/518. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DE MENESES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Aut JULIO CESAR ALVES DE MENESES\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos de fls 505/51. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-50.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIRANDA DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIRANDA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rezende Barcelos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rezende Barcelos \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mateus [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mateus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo , com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDepositar o valor da condenaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Anna Santos de Moraes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Darc Anna Santos de Moraes , Réu GP Tecnology Serviço Telemark Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-07.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT PORT ORG RJ [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao /CALCULOS DE FLS\r\n\r\nProcesso: 0102500-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Luciana Marques Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuebes Gomes do Carmo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuebes Gomes do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILAINE CALDAS DA SILVA FRANCO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ODNIR JOSE DIAS [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODNIR JOSE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0122700-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENDES SOARES GOULART [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSIST LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSIST LTDA ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramao de Souza [Adv. Luciana dos Santos Lelis (OAB: RJ 127642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao Ltda., Aut Rosana Ramao de Souza\r\n\r\nEsclareça. quanto ao fato da reclamante ter cursado ou nao um semestre gratuito no curso de Direito oferecido pela re, em 5 dias comuns, cientes de que deverao juntar as provas referentes as suas alegaçoes, pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CAFFARO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CAFFARO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçaõ .\r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PINTO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: MARCIO ANDRE PINTO VASCONCELOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: DELCI ALVES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: ROBSON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ALMIRO ALVES LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: MARCELO COUTO DE SANTANA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: AMAURY SOARES ESTEVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: LUZIA ANDRELINO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA (Massa falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ANDRELINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nId: 941319" ], "941323": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montechiari Vieira\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941323" ], "941326": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0114300-03.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Carlos Soares\r\n\r\nRéu: Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA PEDRO\r\n\r\nRéu: INTERFRIO COMERCIO ATACADISTA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA REGINA MONTEIRO DE SIMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA, MARCUS ANDRE GOMES HERDY, MARTINHO CHAGAS RODRIGUES, ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO PORTELLA, MARCUS ANDRE GOMES HERDY, MARTINHO CHAGAS RODRIGUES, SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL GOMES JUNIOR\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA, Fernando Henrique de Lira, KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, SANDRO DE BRITO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: FOUR PRINT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIO DA CUNHA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941326" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947196": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0045400-62.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA POUSO\r\n\r\nExecutado: CEMZO CENTRO EVANGELICO MISSIONARIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CEMZO CENTRO EVANGELICO MISSIONARIO DA ZONA OESTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.794,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947196" ], "947194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu VIVO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.179/182 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leopoldino [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Inst. Maquinas Ap. de Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Inst. Maquinas Ap. de Refrigeracao Ltda., Aut Jorge Leopoldino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.90/91 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.403/405 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Pires [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Baronesas [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Baronesas, Aut Flavio Pereira Pires \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.21/22 que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Cesar do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.93/95 que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0043900-14.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Schroeder Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Schroeder Lopes Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-63.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rossi Gomez Teijeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rossi Gomez Teijeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0047500-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.87/88 que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0043700-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-28.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. NP/ SOCIA MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF de fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Urbe, Réu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0046900-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tiago Mendes de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tiago Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalita Maria Hall Brum de Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantropica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0048300-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Costa Borges [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Colégio da Providência [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo - Colégio da Providência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0046700-49.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Luiz do Carmo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Luiz do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0045400-52.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisimar de Souza Mattos Vicente [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar de Souza Mattos Vicente, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 43, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.257,82 (351.194,78 TRs), bem como as custas no valor de R$ 181,29. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Gracas Tomaz Aleluia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Gracas Tomaz Aleluia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques, Réu Gigio Nascimento Transportes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.74, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.632,91 (1.784.404,77 TRs), bem como as custas no valor de R$ 168,16. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: MARCIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.339: \"Cumpra o requerente o art. 789-B, inc. V, da CLT, em 48 horas, sob pena de indeferimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0044300-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vicente [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Vicente\r\n\r\nVenha o Autor com o rol de \"ex-colegas\" e \"empregados da ré\" a serem entrevistados pelo Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS, Aut Sergio Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.197, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.841,68 (1.966.516,98 TRs), bem como das custas no valor de R$ 119,21. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOUREIRO BONDADE DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Amorim\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-96.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Miranda Viveiros [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda em recuperacao judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Miranda Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.27, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.934,29 (737.107,34 TRs), bem como das custas no valor de R$ 144,54. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-98.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIA SALES DIAS [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALIA SALES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Paes Barreto [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artex Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Couto Xavier, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.147, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 38.043,27 (3.138.280,04 TRs), bem como as custas no valor de R$ 490,22. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Alves [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: Genair Sampaio Silva [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genair Sampaio Silva, Aut Monique da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.62, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 629,46 (51.920,44 TRs), bem como das custas no valor de R$ 38,66. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-09.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ THEODORO CABRAL [Adv. Fernando da Silva Pires (OAB: RJ 41693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMATICA ASSOC BRAS INDS INF AUTOMACAO [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ THEODORO CABRAL\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0043000-65.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins Cunha [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Marques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0041701-19.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo da Cunha Machado [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-51.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Almeida Santiago [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Guerra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Almeida Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto (fl.46). \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Barreto Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda, Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 947194" ], "947195": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nEsclarece-se que o adiamento dá-se em virtude da situação excepcional ocorrida na semana do dia 06 de abril face às fortes chuvas que assolaram este Munucípio, com orientação das autoridades no sentido de que as pessoas não se deslocassem de suas residências. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947195" ], "947197": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Barreto Castro\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda, Claro SA \r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947197" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949111": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010,a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 00654-2007-065-01-00-8 - Rte. ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL (Adv. Carlos Roberto - OAB/RJ: 064679/D) Rdo. COLÉGIO BRASIL - CROÁCIA (Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos - OAB/RJ: 062524/D) - Bem(ns): 1) Nove microcomputadores Intel Celeron, 1Gb, 80g HD, com monitor LCD Philips de 15 polegadas, teclado e mouse, bom estado, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino Paiva, 335, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 949111" ], "949288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070900-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Mota Leal Filho [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEBEN ZWANZIG SERV DE MAN E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Mota Leal Filho \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ANTONIETA DE MORAES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut BENEDITA ANTONIETA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 511, sendo a executada, ainda, da garantia do juízo, pelo depósito de fls 433, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR LONATO SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nTraga aos autos a certidão do RGI referente ao imóvel informado no item 3 de fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Severino da Costa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenil Gomes de Oliveira [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Severino da Costa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sandim Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sandim Moreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 124. Nego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0224600-64.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Réu: ALCAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: FLAMBOYANT DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Réu CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Réu FLAMBOYANT DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Réu NESTLE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nVista a reclamada dos calculos do reclamante de fls 370/374, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Celenita Sales Giudice [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 191/198, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Pereira Matos [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Diana Maria Pereira Matos\r\n\r\nLevante-se a penhpra de fls 57/58. Ter ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-84.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Vilete [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Vilete\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidao de fls 101 verso. \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NEVES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NEVES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0135500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nter ciencia que será expedido alvara ao reclamante do valor incontroverso, a fim de que traga comprovante de recolhimento fiscal, sob pena de ser expedido alvara a fazenda nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Rosa [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitbull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitbull Gym Pardo Lopes Academia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 105/112, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lovatine Valle [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lovatine Valle, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nIndefiro. venha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maciel Costa da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Leandro Maciel Costa da Silva \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVINO BORGES [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROF E VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 511, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreti Pinto [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jose Fernandes Santa Rosa Ltda., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreti Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMantenho o despacho anterior, vez que a alteração de endereço de advogado deverá ser providenciada pela parte, junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELNA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA RAQUEL FABRINO SWAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO VENTURA BARBOSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEDYR CORREA SCHWARZER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GELTA MARIA DIAS CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDNA ROCHA PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELTA MARIA DIAS CORREA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leal\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2009.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Julo de Miranda [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. , Rqdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julo de Miranda \r\n\r\nRetirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0037800-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cesar Ribeiro Alves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Sul Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impar Sul Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Fragoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarra s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Fragoso\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Patricio da Silva\r\n\r\nApresentar artigosde liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0025600-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Réu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Parque Real [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Aparecida Constantino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivonete Aparecida Constantino \r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SERVULO DE FARIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JOSE AUGUSTO SERVULO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167, sendo a executada, ainda da garantia do juízo, pelo depósito de fls 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Duarte [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Duarte\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Schimitz Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurantes Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forno Mineiro Bar e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 99/105, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 197, sendo a executada para realizar depósito judicial em 48 horas, sob pena de ser levado à praça os bens penhorados as fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Conceição [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda, Réu: Elizabeth Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARILIA ALONSO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARILIA ALONSO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Mendes [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Golf and Country Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Mendes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES BOYER [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL S A [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES DOMINGUES BOYER\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nDiga a ré quanto a petição de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0000237-35.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alves de Oliveira Júnior [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves de Oliveira Júnior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, para que requeiram seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMP EST DE ENG E TRANS E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nForneça o autor meios e modos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzanne Azevedo de Macedo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ta e Tchelo Lanches Ltda. ME [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdete Cosme da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ta e Tchelo Lanches Ltda. ME, Cgto Valdete Cosme da Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 128. Nego seguimento ao recurso do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0131600-97.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DELMA DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA, Réu: PLUS 4 COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DELMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse, intime-se em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Almeida\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, quanto ao acordo noticiado às fls 54. \r\n\r\nId: 949288" ], "949112": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.05.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 00153-2003-065-01-00-8 - Rte. HAROLDO VICTORIANO BUNN (Adv. Álvaro Borgerth - OAB/RJ: 077740/D) Rdo. ACADEMIA ENERGY FITNESS CLUB LTDA (Adv. Denise da Silva Batista - OAB/RJ: 068927/D) - Bem(ns): 1) Uma esteira marca Moviment Technology, modelo RT150 Pro, funcionando, em aparente bom estado, avaliada em R$ 3.700,00; 2) Duas esteiras marca Moviment, modelos RT200, funcionando, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 6.400,00; 3) Duas esteiras marca Moviment, modelos LX160, funcionando, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 5.400,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 395A a 397A, Riachuelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01253-2007-065-01-00-5 - Rte. EDSON MENDONÇA DA ROCHA (Adv. Ána Elisabeth de Paula Santos - OAB/RJ: 125000/D) Rdo. SAUER S/A INDÚSTRIA MECÂNICAS (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ: 087776/D) - Bem(ns): 1) Duas cadeiras de escritório, com braço, giratórias, com pés com cinco rodas cada, acolchoadas, sendo uma com revestimento na cor azul e outra na cor preta, ambas tipo presidente, da marca MS System, em perfeito estado, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 01463-2008-065-01-00-4 - Rte. DENISE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA (Adv. Alba Valéria Barros Sobreira - OAB/RJ: 143290/D) Rdo. JN ORGANIZAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Quarenta e oito cadeiras tipo universitárias, estrutura em ferro, compensado revestido em fórmica, cores diversas, em regular estado de conservação, prontas para uso, avaliadas em R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silvania, 390, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 00678-2004-065-01-00-4 - Agte. ADRIANA ROSA DE SOUZA (Adv. Carlos Alberto de Oliveira - OAB/RJ: 059358/D) Agdo. POSTO DE GASOLINA SÃO GERALDO LTDA (Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira - OAB/RJ: 088760/D) - Bem(ns): 1) Doze monitores de LCD, marca LG Flatron, 17 polegadas, avaliados em R$ 9.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, split, composto por unidade evaporadora modelo MCX518, marca Trane e por unidade condensadora modelo TTK518, marca Trane, em estado de uso, avaliado em R$ 4.500,00; 3) Um monitor de LCD, marca LG Flatron, 17 polegadas, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 9415, Quintino/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01825-1994-065-01-00-0 - Rte. ORLINDO MARTINS TEICHEIRA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ: 080136/D) Rdo. CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um Notebook, marca Asus, série 7anoago44300 - PIB 815993, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 457, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 00778-2009-065-01-00-5 - Rte. MARISA TEIXEIRA CÂMARA E OUTRO(S) (Adv. João Carvalho de Andrade - OAB/RJ: 089859/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, capacidade 7.500 Btus, marca York, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00253-2007-065-01-00-8 - Rte. JULIO CESAR MAGALHÃES (Adv. Felipe de Castro Alen - OAB/RJ: 105244/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca LG, modelo Gold, 18.000 Btus, cor branca, em estado de uso, funcionando, sem nr visível, avaliado em R$ 780,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, modelo Aur Máster, cor cinza, em estado de uso, funcionando, sem nr visível, avaliado em R$ 1.350,00; 3) Um monitor de 15 polegadas, marca Samsung, modelo SyncMaster, sem nr de série visível, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 949112" ], "949113": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MYRIAM SPENCHUTZ NOVARINI (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D), Proc n. RTOrd 00299-2007-065-01-00-7, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.05.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.05.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 104, designado como: IMÓVEL: constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas, n. 36 (casarão com dois pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Oficio do RGI sob a matricula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12. Avaliação: R$ 1.874.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas para o imóvel, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 104. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 949113" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Benfica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Nogueira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: CAIO DIAS NOGUEIRA, Aut: LUCAS DIAS NOGUEIRA, Aut: VITÓRIA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A., Aut Denise Dias Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-24.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Pereira da Conceição [Adv. Marcia Regina Chales Lourenco (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Pereira da Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva Pereira, Réu Quality Promocoes e Vendas Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Conceição [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza Serviços Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Conceição, Réu Predial Higienização Limpeza Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE DUARTE [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 695,66 (fl. 165), em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Conceição da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Conceição da Silva \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000318-78.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maureci do Nascimento [Adv. Maria Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB: RJ 67627 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureci do Nascimento \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra dos Santos [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em dez dias, sob pena de extinção. ;\r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Braga Valim [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Univercidade [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Univercidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, em 10 dias, sob pena de execucao, no valor de R$ 80,00. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdedi Marchao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SÓCIO: DECIO PREVIATO, Réu: SÓCIO: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-13.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CEZAR ALONSO FERREIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CEZAR ALONSO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000351-68.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Ribeiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Posto de Gasolina BR Barra Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor dado á causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires da Costa [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires da Costa\r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Venturelli [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Venturelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/177 que apuraram a executar o valor do principal em R$ 47.945,46 (3.957.159,8770 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0040500-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pires [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pires\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Correa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transagil Express Servicos de Transportes e Entregas Ltda. ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transagil Express Servicos de Transportes e Entregas Ltda. ME\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantor a execução no importe de R$ 6.855,11, sendo R$ 6.091,72 de principal, R$ 80,00 de custas, R$ 466,79 de INSS e R$ 216,60 de IR. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-13.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson da Silva Bonin [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: GNV JPARJ Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNV JPARJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução das custas e cota previdenciária no importe de R$ 40,00 e R$ 992,82 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Agito Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Maria de Fátima Pinheiro Heredia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECDER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-83.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Vianna de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Coracao da Quiririm Ltda. [Adv. Leonardo Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 126981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Pizzaria Coracao da Quiririm Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Pereira Felizardo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO FERREIRA BRANDÃO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ALBERTO DA SILVA BRANDÃO, representado por Diomília Brandão Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Pereira Felizardo\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins\r\n\r\nJ. Vista as partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-34.2010.5.01.0066 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviços de Terapia Intensiva Hospitalar, Rqdo: Bioterap Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, Rqdo: Cemed Care, Rqdo: Depil Laser Centro Avançado de Med Est, Rqdo: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019,\r\n\r\nsob pena de execucao, no valor de R$ 10,00. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rosa Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rosa Gomes\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusenir de Sao Paulo Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a adjudicação nos moldes da petição de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Cardoso\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristovam de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristovam de Oliveira \r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 180 e 184, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Lopes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Marco Antonio Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Irene Gama Soares, Egdo TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela Embragadada, dispensada do recolhimento Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alcantara Camargo Francisco [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alcantara Camargo Francisco \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ALVES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TATUAGEM E PIERCING LTDA.ME. [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes Carvalho, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sebastiao Silva da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Aut Robson Sebastiao Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-46.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: ADN MASTER COLÉGIO LTDA-ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Sueli dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADN MASTER COLÉGIO LTDA-ME, Egdo Maria Sueli dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-15.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Péricles Tavares Castelllar, Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA MENDES, Aut MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018300-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e improcedentes os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENATO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENATO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elmo Rio Ltda. [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elmo Rio Ltda., Aut Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nVir a ré com bem que possa garantir a execução. a fim de se apreciar as alegações e evitar maiores prejuízos aos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA MELLO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Laves dos Santos, Réu: DEC EMPRESA DE VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA MELLO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS REIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAPICHES E TRANSPORTE MONUMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/81 que apuraram a executar o valor de R$ 27.486,30 (2.267.025,3926 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.663,67 (137.217,1961 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Taxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Taxi Ltda., Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97 que apuraram a executar o valor de R$ 563,14 (46.446,8728 ) referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 53,57 (4.417,9748 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto, Réu Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/58 que apuraram a executar o valor de R$ 385,31 (31.779,7431 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 26,64 (2.197,3642 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Esther Velasco Rivas, Réu Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/221 que apuraram a executar o valor de R$ 22.222,16 (1.832.847,6732 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 4.386,07 (361.756,0347 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Ferreira da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Marques Batalha [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emilia Marques Batalha, Aut Shirlei Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/59 que apuraram a executar o valor de R$ 632,45 (52.163,4490 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 51,35 (4.235,2646 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Serrao Lanzillotti [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela União de R$ 230,74, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueredo dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME, Aut Leonardo Figueredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 8.728,78 (719.935,6009 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 164,12 (13.536,2521 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIKA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRIKA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, Aut SANDRO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54 que apuraram a executar o valor de R$ 2.560,87 (211.216,3993 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 2.950,55 (243.356,5730 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361/368 que apuraram a executar o valor de R$ 288.309,19 (23.779.273,8439 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut KARLA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 633/639 que apuraram a executar o valor de R$ 40.943,60 (3.376.961,6451 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 2.284,10 (188.389,1891 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVANDA MARIA MARQUES FERREIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANDA MARIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/95 que apuraram a executar o valor de R$ 1.054,24 (86.952,0034 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 196,95 (16.244,3564 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 949601" ], "949602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, na forma do art. 844 da CLT. Custa de R$ 583,72, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor atribuído á causa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-15.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José da Silva , Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 10 dias, sob pwena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Fernandes [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 57,50, pelo Reclamante, isento, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Academia Ltda N/P MARCELO ADRIANO SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0110401-21.1997.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA ZILDA MACHADO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: CARLOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS TEIXEIRA MARTINS, Exte MARIA ZILDA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Rufino [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda., Aut Vanessa Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Evangelista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-30.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072100-19.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRCIA REGINA REI BAPTISTA (sucessora de Thiago Baptista Fernandes) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA REGINA REI BAPTISTA (sucessora de Thiago Baptista Fernandes)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edwirges Marino\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Flavia Santos de Oliveira (OAB: RJ 120986 - D)]\r\n\r\nRéu: ID PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.510,46 , em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva e Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva e Silva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-80.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Marcos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafundá 2366 Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafundá 2366 Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128400-79.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 105, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aguiar de Oliveira\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RODRIGUES\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bottino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sika S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sika S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 114. J. Nada a prover. Ratifico o despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0066200-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorenes José Barcelos do Sêrro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundação Artística e Metalúrgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zani Fundação Artística e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, no valor de R$ 250,00. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 271/272, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Réu SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-60.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Novato [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Novato\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 538/550, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Andrade Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Andrade Silva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA DA CRUZ\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GENI OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut Murilo de Moraes Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria de Sousa Firmino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinarioda 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO LUCAS DE MORAIS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIAL INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIAL INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Santos da Conceicao [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Santos da Conceicao\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-18.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Camacho Coelho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectividade , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Camacho Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Federal do Rio de Janeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Federal do Rio de Janeiro, Aut WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Azevedo Marins [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir a execução, em 48 horas, no importe de R$ 7.200,83, sendo R$ 60,00 de custas, R$ 6.357,27 de principal, R$ 629,33 de INSS e R$ 154,23 de IR, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Grosman [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Solucoes Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Grosman\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0077600-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferrroviarios S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferrroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Barros Bahia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Barros Bahia, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré foram julgados procedentes em parte e improcedentes os opostos pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATROCENTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Agostinho da Conceicao Mota, Réu: David de Assuncao Almeida Mota, Réu: Jose Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ BRANDAO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr.Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ, Aut Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bezerra dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabtrans Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BERMUDES CAEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BERMUDES CAEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da desconstituição dos cálculos homologados às fls. 381/384 e da homologação dos cálculos de fls. 405/408 que apuraram a executar o valor de R$ 55.269,72 (4.573.581,3716 DTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.131,29 (921.116,9648 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.239,82 (516.346,6026 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia - Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Praia - Auto Posto Ltda., Aut Reinaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 350,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Augusto Andrade Silva , Réu PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Monteiro dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Creche Material Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Monteiro dos Santos\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANNA ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARI CELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AURELIO LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOZAPHAT ALCANTARINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir depositar o total das diferenças apuradas no montante de R$ 12.634,85 (1.042.101,9119), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Goncalves de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Banco Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Goncalves de Lima\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENDES BRUM FERREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MENDES BRUM FERREIRA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 823/828 que apuraram a executar o valor de R$ 55.267,29 (4.558.356,3379 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 2.215,86 (182.760,8933 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Bernroider [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Bernroider, Réu Apsa Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/160 que apuraram a executar o valor de R$ 38.669,45 (3.189.393,4458 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 3.809,41 (314.194,2234 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Barros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Barros, Réu O Philipe Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/113 que apuraram a executar o valor de R$ 10.383,72 (856.432,3648 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 696,13 (57.415,4741 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Fróes [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Fróes, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/143 que apuraram a executar o valor de R$ 18.871,47 (1.556.488,2027 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.086,14 (89.583,1460 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Willian Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/234 que apuraram a executar o valor de R$ 1.830,29 (150.959,3472 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 77,83 (6.419,6632 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra Patricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana Serra Patricio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/135 que apuraram a executar o valor de R$ 9.628,31 (794.127,3747 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 250,64 (20.672,5452 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP TRABALHADORES TECNOLOGIA INFORMATICA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut ITAMAR SILVA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/175 que apuraram a executar o valor de R$ 10.333,40 (852.282,0530 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 5.816,05 (479.698,5993 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MANOLOFF HRISTOF [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VICTOR MANOLOFF HRISTOF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328/332 que apuraram a executar o valor de R$ 43.008,43 (3.547.265,4707 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 2.599,91 (214.435,9500 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-51.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA ROSEMBERG MOREIRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: HELENA PAVAO [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: MAGDA SCHIECK CHAVES LOPES [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: SANDRA ALBERNAZ DE MEDEIROS [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: IRIS ABDALLAH CERQUEIRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: VERA LUCIA BOTTREL TOSTES [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: AFFONSO CELSO MENDONCA DE PAULA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: LUCIA MARIA ALVES FERREIRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: JAIRA DE MAGALHAES RUBEZ PRIMO [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: MARISA VIANNA SALOMAO [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNI RIO, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO CELSO MENDONCA DE PAULA, Aut ANNA ROSEMBERG MOREIRA, Aut HELENA PAVAO, Aut IRIS ABDALLAH CERQUEIRA, Aut JAIRA DE MAGALHAES RUBEZ PRIMO, Aut LUCIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut MAGDA SCHIECK CHAVES LOPES, Aut MARISA VIANNA SALOMAO, Aut SANDRA ALBERNAZ DE MEDEIROS, Aut VERA LUCIA BOTTREL TOSTES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00, pelas autoras, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à alçada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Joao Marco Bessa (OAB: RJ 106785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/278 que apuraram a executar o valor de R$ 123.923,63 (10.221.019,7791 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 13.240,08 (1.092.020,3589 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DAMIAO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DAMIAO DA SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352/357 que apuraram a executar o valor de R$ 32.783,63 (2.703.940,5694 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 6.544,52 (539.781,2179 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FECHADO FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JORGE FECHADO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/347 que apuraram a executar o valor de R$ 1.673,01 (137.987,1482 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 122,95 (10.141,0710 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/145 que apuraram a executar o valor de R$ 28.594,88 (2.358.459,2709 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.699,46 (140.168,5693 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 949602" ], "949603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0187400-78.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MENDES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 393/395, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pralon [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do RJ [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEG DO BRASIL, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Silvana Bezerra RIbeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nFornecer os enderecos atuais dos sócios Carlos Otavio de Vasoncelos Quintella e José Eduardo de Vasconcelos Quintella, para a citação em execução, eia que à época que ocorreram as lesões reconhecidas na sentença eles eram sócios da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-89.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EURIDICE CRUZ DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO PATROCINIO (Espolio de) [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Aut: ANTONIO DE LIMA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ENEDINO MENESES DE MIRANDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: BRAZ DE ASSIS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: DAVID SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTADO DO RJ CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTADO DO RJ CTC\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lourenco de Souza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa dos Reis [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Pedro Henrique Masson Franck [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mendes da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Mendes da Silva, Cgte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 8,64, pelo consignatario calculadas sobre R$ 432,50 .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Weichert da Costa da Silva [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA FONSECA [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lopes Producoes Artisticas [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA FONSECA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-98.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA BATISTA PESSOA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut GUILHERME LUCAS VOLKMNER, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301300-87.2008.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Idilia Gomes Varela [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldeci Martins de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Idilia Gomes Varela, Egdo Waldeci Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA FGM LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA, Réu COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar cienica do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0149100-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CESAR GONCALVES DUTRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut HUGO CESAR GONCALVES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/286 que apuraram a executar o valor de R$ 105.140,16 (8.671.789,6735 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 21.782,96 (1.796.623,1373 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-38.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCOS JOSE TORRES PERES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut CELESTE MARIA DE AZEVEDO, Aut FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut MARCOS JOSE TORRES PERES\r\n\r\nTomar ciência da desconstituição dos calculos anteriormente homologados e da homologação dos cálculos de fls. 405/417 que apuraram a executar o valor de R$ 6.578,95 (542.621,1133 IDTRs), referente a diferença de creditos liquidos dos reclamantes, R$ 7.625,39 (628.929,7853 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 115,71 (9.543,5729 IDTRs), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 949603" ], "949604": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0021100-24.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONHSON PRAZERES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.427,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-39.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sergio Haguenauer,IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lia Haguenauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Haguenauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.107,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Haguenauer,IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lia Haguenauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Haguenauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.107,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-64.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Caciano\r\n\r\nExecutado: Mairce Marques Ferreira,Ubirajara Alves,Casa de Repouso Vale do Canaa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mairce Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirajara Alves,Ubirajara Alves,Casa de Repouso Vale do Canaa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Vale do Canaa,Ubirajara Alves,Casa de Repouso Vale do Canaa\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Vale do Canaa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949604" ], "949605": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Concessão beneficio gratuidade de justiça; declaração de responsabilização solidária de ambas as rés ou alternativamente subsidiária; anotação da remuneração media e da extinção contrato na CTPS; HE laboradas hab. Além da 8º com ad. De 50%; devolução dos descontos realizados pela 1ª ré relativos às quentinhas; pag. Valores relativos aos vale-trsnp não fornecidos pela ré; remuneração mês de outubro 2008; saldo salario 10 dias mes nov/2008, acr. HE habituais; AP indenizado e cômputo no Tempo serviço acr. HE habituais; Ferias porp. 7/12, + 1/3 const, pela integ. Tempo aviso previo + HE habituais; 13º sal. Prop. 7/12 de 2008 pela integ. Tempo aviso previo + HE habituais; Pagamento FGTS e multa de 40%; multa art. 477; multa 467 da CLT, entrega guias TRCT/CD/SD pela 1ª ré sob pena de multa substitutiva; seja determinado o calculo do IRPF;condenação das rés ao pagamento integral dos valores devdos ao INSS. Valor da causa: R$ 18.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: reclamada assinar CTPS com data de admissão em 02/12/1996 e dispensa em 30/06/06; responsabilidade subsidiária; pagamento de 40% de periculosidade e reflexos DSR; dif. Das contribuições previdenciárias; FGTS do autor desde 02/12/1196 até 30/06/2006 e 40%; 13º salario na fração de 7/12 de todos os anos laborados e não recebidos, e prop. 6/12 do ano de 2006, pagamento indenização de 5 anos de sal do reclamante; seja apresentada na 1ª audiência contra-cheque do autor pela 1ª ré, condenação ao pagamento do saldo de salário ref. a junho 2006; devolução dos descontos salariais; multa do 477 da CLT; Aviso Previo bem como integração ao tempo de serviço e projeção nas verbas; Multa do 467 da CLT; dano moral; oitiva de representantes legais da reclamada; honorários advocatícios de 20%, seja declarada a inconstitucionalidade da lei nº 9.958/2000. Valor da causa: R$ 30.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949605" ], "949606": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Benfica\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cavalcante \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Instituto Nacional Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre R4 10.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva\r\n\r\nRéu: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agito Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agito Rio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nRéu: COLOMBINI LTDA, DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA, DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO, JOÃO MARIA ZIPPEL\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MARIA ZIPPEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Marinho Junior\r\n\r\nRéu: Charles Pereira da Fonte e Silva, Jabes Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Pereira da Fonte e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAMASCO MORGADO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Ari Jose Carrijo Magalhaes, Jose Henrique Pimenta de Oliveira, Paulino do Carmo da Silva Lima, Altino Jose Carrijo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Jose Carrijo Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS REIS\r\n\r\nRéu: TRAPICHES E TRANSPORTE MONUMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRAPICHES E TRANSPORTE MONUMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/81 que apuraram a executar o valor de R$ 27.486,30 (2.267.025,3926 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.663,67 (137.217,1961 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVANDA MARIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGIA CULINARIA BRASILEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/95 que apuraram a executar o valor de R$ 1.054,24 (86.952,0034 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 196,95 (16.244,3564 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra Patricio\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/135 que apuraram a executar o valor de R$ 9.628,31 (794.127,3747 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 250,64 (20.672,5452 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: CTI COOP TRABALHADORES TECNOLOGIA INFORMATICA, TELEMAR NORTE LESTE SA, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTI COOP TRABALHADORES TECNOLOGIA INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/175 que apuraram a executar o valor de R$ 10.333,40 (852.282,0530 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 5.816,05 (479.698,5993 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949606" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 478 . Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense...\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 585. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0174300-09.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Cal Valdez [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Cal Valdez, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 40.011,92 (3.300.276,07 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 13.537,32 (1.116.589,59 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 13.998,27 (1.154.609,81 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 730,08, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nPromover a adequação dos seus cálculos, no prazo de 90 (noventa) dias, conforme a promoção da Contadoria de fl.217, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-27.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO, Réu Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que a exceção de pré-executividade NÃO FOI CONHECIDA, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil dos Santos Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO NOVAIS QUEIROZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO NOVAIS QUEIROZ, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIAN BORGES BELO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar dos Reis Nani Bonfadini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JULIO CESAR DOS REIS NANI BONFADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIAN BORGES BELO\r\n\r\nTomar ciência da solicitação do 4ºRI, feita através do ofício de fl.181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêonidas Zacarias Guedes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêonidas Zacarias Guedes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando as promocões de fl 203 e 210, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL NETTO MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEAL NETTO MACHADO\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à setença de liquidação foi REJEITADA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela ré, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves dos Santos (Espólio de) [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Bar Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDepositar o valor da condenação, referente à 1% sobre o valor da causa, conforme determinado no V.Acórdão de fls.88/89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 948279" ], "948276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-11.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 179278 E)\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-66.2002.5.01.0067 - RTSum - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-80.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-11.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renata Fonseca Santos Neves (OAB: RJ 173858 E)\r\n\r\nManoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-71.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 D)\r\n\r\nAlexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-86.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 D)\r\n\r\nHugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-74.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nAfonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-62.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernanda Ferreira de Sousa (OAB: RJ 167471 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-22.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-95.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\n0142800-95.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-19.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nClaudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-41.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 D)\r\n\r\nNelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-93.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-83.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-44.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948276" ], "948277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 27/04/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 14:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10ºandar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Fernandes Adv.: Douglas Daumerie Junior OAB.: RJ 123672 D\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. Adv.: Simone Nascimento Ferreira OAB.: RJ 73801 D\r\n\r\nA DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de maio de 2010, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar, sito na Rua do Lavradio,132 – Centro no Tribunal Regional do Trabalho, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11( onze) de junho de 2010, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 154, datado de 19 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 14.250,60 (quatorze mil duzentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 01576.2005.067.01.00-0 – RTE: GLAUCIO FERNANDES (Adv. Leonardo Alves dos Santos OAB/RJ 125.917) – RDO: TECNAUTO MECÂNICA E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Antonio Dionísio Lopes Matos OAB:RJ 38.371). BENS: 1) Um elevador elétrico de autos com três colunas, para até 4 toneladas, marca ELEVACAR, na cor vermelha, em bom estado avaliado R$ 12.000,00 2) Um elevador de duas colunas, ELETRICO, marca DRESSEP - WAYNE, em bom estado, funcionando, AVALIADO EM R$ 16000,00 ( dezesseis mil reais )total. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de março de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948277" ], "948278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0013800-13.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Napoleão Fonyat Filho, Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto Fonyat, Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 335.399,30, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 141.132,42, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 6.875,12, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948278" ], "948275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0121500-67.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nExecutado: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda.,ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELLO,ULYSSES BORILO QUEIROZ,MARCOS PAULO MARINS DE CARVALHO,LUIZ MENDES FILHO,ALEXANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 20.423,90 (1.684.610,42 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.381,67 (361.410,32 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.438,25 (283.595,12 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 627,24 , via DARF, código 8019.\r\n\r\n0141500-20.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Greice Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.363,52 (607.360,40 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 282,04 (23.263,31 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 495,97 (40.908,58 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 257,20 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ (TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\n0142500-26.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Coelho da Silveira\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica – CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 13.385,12 (1.104.170,31 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 728,58 (60.402,31 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 357,23 (29.469,02 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 291,56 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 2.879,75 (237.557,18 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada.\r\n\r\n0153700-64.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsalidade subsidiária da 2aRé, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 29.906,94 (2.466.793,66 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.699,50 (222.661,03 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.806,04 (396.413,54 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 844,26 , via DARF, código 8019. \r\n\r\n0078900-94.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cristina Goncalves de Moura\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda - CNPJ: 04.179.949/0001-51,CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda - CNPJ: 04.179.949/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 11.242,80 (927.331,92 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.545,86 (292.470,77 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.448,67 (119.489,99 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 104,00 , via DARF, código 8019.\r\n\r\n0092800-47.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Alesandra Irismar Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.347,51 (688.521,85 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 772,21 (63.693,67 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 213,37 (17.599,41 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 271,22 , via DARF, código 8019.\r\n\r\n0061700-11.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.,Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.386,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flash Hotel Ltda.,Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flash Hotel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2º Ré, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7386,00 (609.214,17 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 584,36 (48.199,37 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 873,84 (72.076,62 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 100,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\n0001100-19.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Venel Araújo\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.750,50 (226.867,63 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 421,41 (34.758,88 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 105,00, via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 2.145,08 (176.931,18 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948275" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "948465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Mota\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049400-40.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Batista [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo, Aut Everaldo de Lima Batista, Réu Sistema de Ensino GPI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Resende Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Resende Moraes, Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Seg. Transp. de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rosa de Sousa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rosa de Sousa, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/117: \"...julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, à revelia, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente ... \". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Moura Tinoco, Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/136: \"... EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido do item 7, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Andrade Basílio , Réu Teco Contrutora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/82: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de horas extras em domingos e feriados e também quanto à entrega de guia de seguro desemprego, julgo quanto ao demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, à revelia, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia de Carvalho Vieira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein, Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irauadi Machado da Silva Mendes [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Irauadi Machado da Silva Mendes, Aut Sabina Campagnani , Aut Yucatan Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil, Aut Carlos José de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-46.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itau CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transporte Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado, Réu Sistema Urgente de Transporte Ltda. - SUT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Correa da Costa Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Souza da Silva [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038401-33.2005.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilia da Silva Freire Cantisano (SUCESS DE PEDRO A B CANTISANO) [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME , Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Venham as partes, independentemente de designação de pauta, para apreciação da proposta de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0073000-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (Incorporada à VRG LINAHS AÉREAS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luis Américo Buonocore, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (Incorporada à VRG LINAHS AÉREAS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aldighieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Aut Sergio Aldighieri\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cotta Martinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Cotta Martinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Micheli Aparecida B. de Quadros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrie Jeanne Muzbeck Pinto [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrie Jeanne Muzbeck Pinto , Réu Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/249: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido alinhado na alínea \"n\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Robin Cabral [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada em mão de terceiro , devendo atentar para o prazo de fl. 296-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda., Aut Valdenio Gomes de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj, Aut Shirley Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo, Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1023, devendo juntar aos autos as Normas Coletivas de 1997 a 2000, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomar Cupertino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Miguel Alves da Silva [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilair Ferreira da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilair Ferreira da Fonseca, Aut Milton Miguel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-68.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: AMILCAR CASCONCELOS DA FONSECA [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACOUGUE E MERCEARIA DA GAVEA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ABEL ACELINO BARBOSA, Egte AMILCAR CASCONCELOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gonçalves dos Santos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cezar Barros de Castro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Cezar Barros de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 204/210. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Almeida Josefa [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Candosense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Almeida Josefa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 287/289. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DE OLIVEIRA PALIS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DE OLIVEIRA PALIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 948465" ], "948463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato, devendo tomar ciência ainda da emenda/aditamento a inicial em peça substitutiva de fls. 30/51. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José Teles da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948463" ], "948464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/117: \"...julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, à revelia, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente ... \". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quarteroli\r\n\r\nRéu: Construtora Leal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Quarteroli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, tanto na RT 0076100-87.2007.5.01.0069 quanto em relação à RT 0021100-31.2009.5.01.0069, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948464" ], "948462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0004000-37.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Pinto Silveira Miranda\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-94.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nExecutado: Margareth Cristina dos Santos Ordacgi,Classe A Internacional Ltda.,Degusto Sabores Ltda.,DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS,THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS,Antônio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Cristina dos Santos Ordacgi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.646,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio da Silva Mattos,Classe A Internacional Ltda.,Degusto Sabores Ltda.,DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS,THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS,Antônio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.646,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-48.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Motta Nardelli,GURPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto,Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Motta Nardelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.843,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-54.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.545,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-48.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenete Valeria de Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: Maria de Oliveira Gomes Ayusso,Mega Models Ltda.,Ava Industrial S.A.,Megastar Services Ltda.,Regina Claudia Dinamene de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Oliveira Gomes Ayusso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-86.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Di Giorgio Mauad,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Damião Maron de Mello,Jose Feliciano de Castilhon Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Di Giorgio Mauad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948462" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "946366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126200-14.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Vieira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0090900-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELINA GONCALVES DA SILVA DE FREITAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HAYRTON FREDERICO [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELINA GONCALVES DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Viana Marques [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Viana Marques\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 129 - Indefiro, a expedição do ofício à DRF. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, retornem ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 80 - Defiro a devolução de prazo pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Navarro [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 176 - Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-74.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO AZEVEDO SANTOS FILHO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: JOSE ROGERIO MONTEIRO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: PAULO SERGIO BRANCO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: MARCOS FEITOSA DE LIMA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO MONTEIRO, Aut MARCOS FEITOSA DE LIMA, Aut NAZARENO AZEVEDO SANTOS FILHO, Aut PAULO SERGIO BRANCO, Aut VERA LUCIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Costa Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Costa Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO FONTAINHA LTDA, Aut IVONE FONSECA DE MORAES, Réu NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Sete Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes da Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar , Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107300-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS MARTELETI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS MARTELETI, Réu IGB TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0149600-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Lima do Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidala da Amazonia Ltda. - Marbo Inc. Tampico [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Seldan Assessoria Comercio e Servicos A/C SOCIO DANIEL MARCELLO PERES [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Lima do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Lemos Neto, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva , Réu JK Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CASARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CASARES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 363/4 - prazo de cinco dias para comprovar situação de miserabilidade ou comprovar recolhimento das custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls. 234 - Nada a deferir, eis que ainda não garantido o juízo. Prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do desp fls. 366 - Apresente o autor o demonstrativo de cálculo dos valores que entende devidos, no prazo de trinta dias. Em igual prazo, dê-se vista ao autor da juntada da guia DARF que comprova o recolhimento do IR. Vindo os cálculos do autor, dê-se vista à reclamada para, em igual prazo, apresentar a impugnação que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON DE OLIVEIRA, Egdo JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Egdo LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Egdo NIVALDO LINO DA SILVA, Egdo REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTEs. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci da Conceição Mattos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: MARCIA ROGENFISZ, Réu: ISSAC MOISES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 137 - Nada a deferir. Observe o autor que a providência requerida já foi realizada às fls. 127, tendo restado infrutífera consoante se verifica da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada às fls. 128. Diga o autor como pretende prosseguir com a execução no prazo de trinta dias. Silente, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAF COMIDAS TIPICAS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAF COMIDAS TIPICAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neris dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 5.532.602,01 TR's\r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinario [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinario, Réu Prosegur S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 728.776,78 TR's\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SILDINEA GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silveira Pinto [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)], Réu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu Paulo Roberto da Silveira Pinto, Aut SILDINEA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 946366" ], "946365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO LEAL\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 251 Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda., Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rosa Maria Fadda Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDIAN DE SOUSA NUNES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA, Aut MIDIAN DE SOUSA NUNES\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\ndesp. fls. 190 - ...Para tanto, intime-se o autor a vir com o atual endereço dos sócios....prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton do Nascimento Silva , Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, que determinou o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227 - ...Para tanto, intime-se o autor a vir com o atual endereço dos sócios... Prazo, dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A.(Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santos S.A.(Massa Falida de), Aut Valmir Rosa Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimentel Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pimentel Filho \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Lima [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gstronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 304 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Dias [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Dias\r\n\r\nAnte a manifestação da ré de fls. 92, venha a reclamante com a comprovação do pagamento relativo ao ressarcimento das custas, no prazo de cinco dias. Decorrido in abis, venham-me conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Daher de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.200,00, e foi aceito o parcelamento em 10(dez) vezes, devendo o rte comprovar o depósito da primeira parcela. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Teixeira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Teixeira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. RIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FLORINDA GONCALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: RENATA PACHECO DAFLON, Réu: RICARDO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.336/361, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ZACARIAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucessor ABC Supermercados S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ZACARIAS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.343/348, bem como dos DARFs com ele juntados. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira Couto [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nfls. 100 - Intime-se a Rda. a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, observando-se os valores apresentados pela União Federal às fls. 80/99.Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Gomes Rebelo [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 508. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Israel de Sant Anna [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Israel de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 219.290,27 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nntime-se a Rda. a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, observando-se os valores apresentados pela União Federal às fls. 143/146. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud.. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Monza Ltda. - ME, Aut Maurício dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA DE LIMA NOVAES [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA DE LIMA NOVAES\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido o prazo in albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Agdo: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMAURI JOSE DA CRUZ, Agdo PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva de Assumpção [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva de Assumpção, Réu Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Itapuan Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA MARGARIDA GOUDINHO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 135. Não há que se falar em “ bloqueio de conta poupança”. Através do convênio Bacenjud procede-se apenas ao bloqueio de valores. O valor bloqueado às fls. 94 já foi devidamente transferido, conforme se verificada às fls. 95. A totalidade do valor bloqueado já foi liberada por meio das expedições dos alvarás nºs 104/2010 e 166/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coneicao Dias [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut João Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido o prazo in albis, retornem ao arquivo, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:1.022.745,45 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ARAUJO LAPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ARAUJO LAPA\r\n\r\nTomar ciência da guia de fl. 386 (ref. IR). Em 5 dias. \r\n\r\nId: 946365" ], "946364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinario\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Supercoop Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 1.175.509,12 TR's\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946364" ], "946363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xingu Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total da execução: 1.022.745,45 TR's\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946363" ], "948325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Banco Itaú S.A., Banco ABN Amro S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2010 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948325" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcício Menezes Fagundes Junior [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda., Aut Tarcício Menezes Fagundes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2010, às 11:00 horas, para a inquirição da testemunha no Juízo Deprecado, 9ª VT/Guarulhos. \r\n\r\nId: 949098" ], "940396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063100-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Edna Wojciechowski\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Conceicao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santa Hora Bastos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar de Santa Hora Bastos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.138 v., em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.190 (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nTomar ciencia das petições de fl.233 e de fls.234/235. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO SERAFIM DE QUEIROZ [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.384. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GERVASIO DE LIMA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Anna Thereza Assed Vianna socia Iso Vantagens Ltda, Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria socia Iso Vantagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GERVASIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das petições de fl.281 e de fls.284/285. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nInicialmente comprove a Reclamada que o reclamante integra o rol de substituído de substituídos da ação indicada à fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2005.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antonio Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Antonio Vieira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056401-75.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Barbara Cristina de Lemos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO NETO DE MESQUITA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls.251/266, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufet Ana Bela Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza Silva, Réu Bufet Ana Bela Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls.100/103, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCILA EMERICK GOMES [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Kátia Maria Diniz Macillo (sócio), Réu: Aldo César Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCILA EMERICK GOMES\r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fl.28, ratifique a Reclamante seu requerimento de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A sucessora de TRES PODERES S A SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nInforme o Reclamante, no prazo de 05 dias, se recebeu o seguro-desemprego através da certidão de fl.195, conforme determinado à fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CHAVES FURTADO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CHAVES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.264/271. \r\n\r\nProcesso: 0092500-73.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Bonjour [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Galant Hotel Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nunes Bonjour, Réu Galant Hotel Ltda.\r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fl.98, indiquem as partes o endereço ao qual pretendem ver remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco dos Santos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construções Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington s Engenharia Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 56,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.283/286 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúicia da Cruz Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúicia da Cruz Alves\r\n\r\nComprove o reclamante foi alegado à fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0193500-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl.405. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Andrade da Costa [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação de fl.134, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-62.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins Ferreira [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre e Vista Roupas Ltda. ME [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entre e Vista Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO, Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Filha [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Tavares Guimaraes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Tavares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178100-77.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES BRANDAO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MONICA SOARES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamada, tenho por corretos os cálculos de fl.247, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SEIXAS NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE SEIXAS NETTO, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-47.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS FIEL DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nIndicar um sócio para assumir o encargo de depósito, sob pena de caracterizar-se ato atentatório à dignidade da Justiça, com a respectiva aplicação de multa de 20% do valor atualizado do crédito exequendo, nos termos dos arts.600 e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/04/2010, às 11:20 horas, para a inquirição da testemunha no Juízo Deprecado (24ªVT/SP). \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINTO [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut MARLI PINTO, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Firmino dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Henrique Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderaldo Luis Melo da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Magliari Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Magliari Rodrigues\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fl.254 v. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PIMENTA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: MARIA HELENA TOZI [Adv. Adevair Braga Silveira de Freitas (OAB: RJ 87573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2009.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Duarte Carneiro Monteiro diretor CMEL Carneiro Monteiro Eng... [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVONILDO MIGUEL DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Duarte Carneiro Monteiro diretor CMEL Carneiro Monteiro Eng...\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.48, que julgou procedente o pedido formulado nos embargos de terceiro. Custas de R4 44,26, pleo embargante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Lima [Adv. Flavia Silva Tonel (OAB: RJ 103550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Messer [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Messer\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Souza Machado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.44/46 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA, Aut JOSE LESSA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.266/267, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0219500-37.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndefiro a isenção requerida às fls.413/414. Comprovem as peticionantes o recolhimento dos emolumentos referentes à certidão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-75.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Fed. Rio de Janeiro Hosp. Universitario Clementino Fraga [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216000-89.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMONA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, fls.913/948, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-43.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CUNHA MAIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA NUNES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA PENHA XAVIER PINHEIRO GURGEL ALENCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE LAGDEM RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BEATRIZ WAGNER PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CUNHA MAIA, Aut ANGELA NUNES FERREIRA, Aut BEATRIZ WAGNER PEREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF, Aut ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES MAGALHAES, Aut MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE, Aut MARIA ALICE LAGDEM RODRIGUES, Aut MARIA DA PENHA XAVIER PINHEIRO GURGEL ALENCAR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.630/631 \r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER BLUE CELL COMERCIO LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVER BLUE CELL COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB MENESES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB MENESES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-08.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: TRES PODERES SA SUPERMERCADOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu TRES PODERES SA SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pereira Ferreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.M. Embalagens Industriais S.A. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.M. Embalagens Industriais S.A., Aut Genair Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR NAVARINI [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEVES MARQUES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PAULINO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 940396" ], "949097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda, Conasa construtora S.A., RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA. Tomar ciência da emenda a inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949097" ], "949296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 28/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Couto Bezerra e Outros. Adv.: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB.: RJ 70828 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ** 01 máquina desossadora para partes de frango, Marca HIGH TECH, principais características técnicas, avaliada em R$ 15.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realilzar-se-á em 10/06/2010, às 13:00 horas. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 324, Turiaçu, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Cruz e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Magistic Massas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - --01 conjunto de microcomputador Compaq Presario 5150, CPU tipo torre, monitor colorido, 14'', TCE, teclado universal, kit multimídia e mouse, sistema operacional Window XP profissional, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 10/06/2010, às 13:04 horas. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitao Machado, 147, , bloco A - ap/303, Praça Seca - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21320-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048600-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE GLORIA DA SILVA e Outros. Adv.: Agostinho Jose da Silva OAB.: RJ 59340 D\r\n\r\nRéu: DERLIM CURVELO DE AVILA ME e Outros. Adv.: Wilson Henrique Lopes Ribeiro OAB.: RJ 79799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - **01 máquina de serrafiar (serra circular), marca INVICTA, cor verde, acompanhando motor Manzoli, em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 10/06/2010, às 13:01 horas. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Amparo, 745 - Fundos, Cascadura, Rio de Janeiro, 21380-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA GOMES e Outros. Adv.: Miguel Angelo Moreira Leao OAB.: RJ 58851 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELLO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 39 motores de 1HP, 10.000 btu's, recondicionados, Fariello, avaliado em R$ 6.240,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda praça realizar-se-á no dia 10/06/2010, às 13:02 horas. avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Rufino, 1026, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0190800-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA e Outros. Adv.: Joao Batista de Andrade OAB.: RJ 79680 D\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA e Outros. Adv.: Jose Marcelino de Souza Neto OAB.: RJ 78291 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador Genuine Intel, Pentium II, 1920 MB RAM, Windons 98, monitor, teclado, mouse e CPU aparente razoável estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n01 Computador AMD Duron, Process 1,29 GHz, 240 MB de Ram, Windons XP, monitor Studiowoorks 500 G, teclado XPC, mouse wise, CPU, aparente estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n01 Impressora HP PSC 1315, 05763 A, nº de série BR 4602GOYG, multifuncional, Scanner, impressora e copiadora, funcionando, aparente razoável estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 2.400,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á em 10/06/10, às 13:03 horas. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 13733, sala 201, Recreio, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2007.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Adriana Rodrigues Mota e Outros. \r\n\r\nRéu: S. Lima Servicos Tecnicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos de ar condicionado, um Sprinter Mundial 10.000 e outro Eletrolux, sem especificações, sem especificações, porte medio, reavaliados em R$ 1.000,00; 01 conjunto de 06 cadeiras,revestidas em tecido, giratorias, com rodizios , sendo um tipo diretor, com braços (um com estofamento afetado) e as demais sem braço, regular estado, avaliado em R$ 340,00; multifuncional, HP, officejet-R45 regular estado, sem uso, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á no dia 10/06/2010, às 13:05 horas. avaliado em 1.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haddock Lobo, 72/602, Estacio, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.440,00\r\n\r\n20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123600-22.2002.5.01.0071 - CartOrd\r\n\r\nAut: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA e Outros. \r\n\r\nRéu: NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Lap Top marca Elite HP BOOK, modelo 2530 p/core, 2 Duo, SL, SL 9300/2GB/120GB, c/DVD/LCD 12.1/ Wlan ebluetoo. Em uso, otimo estado (novo), funcuinando.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á no dia 10/06/10, às 13:06 horas. avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlantica, 4240 (Hotel Sofitel/RJ), Copacabana, Rio de Janeiro, 22070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTANA e Outros. Adv.: Jorge Couto de Carvalho OAB.: RJ 18851 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina classificadora de cheques, da marca Unisys, completa, encontra-se no estado e fora do uso, avaliado em R$ 40.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á no dia 10/06/10, às 13:07 horas. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\n20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO e Outros. Adv.: Maria Fernanda Conrado de Souza OAB.: RJ 81357 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros. Adv.: Joao Roberto Moreira Alves OAB.: RJ 20355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *03 impressoras em uso: 02 HP deskjet ( uma 692C e uma 695 C, e uma Epason 2180 FX, por R$ 500,00; 01 lote com 05 arquivos de aço, sendo 04 com 04 gavetas e um com 02 gavetas, por R$ 480,00; 01 bebedouro de garrafão, elétrico de mesa, marca Advanced Master Frio, em uso , por R$ 150,00; 01 maquina de escrever eletrica Facit 9401, por R$ 100,00; 07 estantes de aço cinza com prateleira abertas, por R$ 490,00; 01 lote de 10 cadeiras, sendo 08 giratorias, 02 fixas, 02 c/braços, estofadas na cor vermelha/tecido, por R$ 420,00; 01 lote c/ 03 computadores completos, com teclados, 03 estabilizadores, assim configurados: a)AMD Duron 600MHZ, monitor LG studiowork 560A, CD rom 56 MAX...b) Pentium MMX, CPU 166 MHZ, monitor Samsung... c)Pentium MMX, 233 MHZ, monitor samsung, por R$ 1.000,00. Totalizando R$ 3.140,00.\r\n\r\nNão havendo licitante a segunda praça realizar-se-á no dia 10/06/2010, às 13:08 horas. avaliado em 3.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida nilo pessanha, 12/807, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.140,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949296" ], "949096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida da Conceição Batista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949096" ], "940395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Teixeira Goncalves\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.107/117.\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTENEGRO MOTA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITO BELILA LTDA, JOSE DONIZETE DE ALMEIDA, NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE BISCOITO BELILA LTDA, JOSE DONIZETE DE ALMEIDA, NILDA ARAUJO SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.208 v.. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB MENESES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940395" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037600-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE SILVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, RENE SILVA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 1047, devendo as rdas. promoverem o enquadramento da reclamante no carlo de subscritor, classe IV, faixa salarial \"G\", em 10 dias. Nos 10 dias subsequentes deverãapresentar os cálculos dos valores devidos de janeiro de 2006 até o dia do enquadramento. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paiva Ansorge [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Paiva Ansorge\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425. .,\r\n\r\nProcesso: 0101701-62.2002.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-48.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 3.177,75.\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho dos Santos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Janaina Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.992,81 = 1.556.762,17 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Paula Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda., Réu: Claudia Valeria Areas Esteves, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Interactiva Servicos Temporarios Ltda., Réu: Luis Carlos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Paula Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINHO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LAER ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE, Réu LAER ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA, Aut MARCOS MARINHO DA SILVA\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 144 em penhora, sendoa as reclamadas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mariane Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Andrade [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 831,55 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0204700-06.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Carmo, Aut: Ubirajara Correa Vasconcellos, Aut: Vera Lucia de Barros Ferreira, Aut: Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Aut: Vicente de Paula Oliveira Leodido, Aut: Wandilson Santos Silva, Aut: Tupinamba da Costa Mello, Aut: Teresinha Maria Campos de Castro, Aut: TERESA MARIA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Wainer Nobrega Goncalves\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 104,22 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REGIONAL LTDA [Adv. Fabio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA\r\n\r\nConvolado os valors transferidos, fls. 88 e 89, em penhora, sendo as reclamadas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: LA BUENA COCINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fls. 159, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nId: 949414" ], "949404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034600-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lago [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva Leite [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarjo Comercio de Roupas Feminina e Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0090600-23.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Mauricio Alves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita do Nascimento Nogueira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita do Nascimento Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADI ALVES FERRAGEM\r\n\r\nIndeferido o ora requerido, tendo em vista que o sócio retirou-se da sociedade em data anterior ao ajuizamento da presente ação. Indicar outros meios para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REIS VIEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido. Vir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Azevedo Rocha da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Azevedo Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberton Alves de Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberton Alves de Menezes, Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITAO RODRIGUES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LEMOS NOGUEIRA DURAN [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOÃO DE MELO DELGADO, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LEMOS NOGUEIRA DURAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0020200-62.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo. Indeferido a expedição de ofício ao banco, eis que consta dos autos o valor retido de IR dos depósitos de fls. 263/276, conforme fls. 352.\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO QUINTAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DA MOTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS DA MOTA\r\n\r\nCiência da comprovação \\DARF, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Assis Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcioneida Machado Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Assis Pinto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVINO DOMINGUES ROCHA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVINO DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nIndefiro o ora requerido, eis que já expedido ofício ao BACEN, fls. 183. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0014100-76.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Cavalcanti [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência alvará n. 738/09, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Felix da Silva, Réu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Sonia de Souza Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 146-OFERECIMENTO DE BEM. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR 8 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ALVARÁ N. 052/10,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multidelivery Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116900-71.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMICIO ANTONIO DOS REIS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nadja de Araujo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PMCG Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nadja de Araujo\r\n\r\nINDEFIRO O POSTULADO, T ENDO EM VISTA QUE A CLÁUSULA PENAL TEM EXATAMENTE O OBJETIVO DE COMPENSAR O AUTOR PELA MORA E PREJUÍZOS OCORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Justino Maciel [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Justino Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99 a 101 - sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoçãoda contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE BARCELLOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 136, bloqueio de créditos., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidi Penzin do Amaral [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmalasen Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidi Penzin do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA, Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3, adequando-os nos termos do despacho de fl. 545 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lúcio de Souza [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Eduação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lúcio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do r. perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Pires (Espolio de) [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Residencial Visconde de Inhauma [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Residencial Visconde de Inhauma\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.750,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL E MURGEL ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Réu SKILL E MURGEL ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 134, em 5 dias. comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência despacho de fls. 428. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VEIGA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VEIGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência dos cálculos de JAM de fls. 392/394, devendo ambas as partes apresentarem cálculos de imposto de renda, observando-se o valor já liberado, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-19.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO LUIZ DA SILVA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 465,10.\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA RODRIGUES DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nAtender a solicitação do INS, fornecer número do NIT. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS ROSA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.578,07\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALUDIO DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Aut: HIGINO ZAFFIRO [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Aut: LEONARDO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA, Réu TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA.\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 958,46.\r\n\r\nProcesso: 0168200-04.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE SANT ANA DA SILVA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 11.678,37\r\n\r\nProcesso: 0102900-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES TEIXEIRA NETO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 3.605,77\r\n\r\nProcesso: 0201600-04.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEY DE OLIVEIRA [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 3.096,30\r\n\r\nProcesso: 0196200-82.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO SILVA DA CUNHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT E SONS ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Mario Moraes Passos (OAB: RJ 76000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLETT E SONS ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 13.271,05\r\n\r\nProcesso: 0158400-78.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ADRIANO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 9.771,30\r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2001.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE DIAS DAS CHAGAS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 388,04.\r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES CARLOS DA FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.652,09\r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 5.662,25.\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN GONCALVES DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 13.105,94.\r\n\r\nProcesso: 0083900-80.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SALEM FERNANDES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 26.178,93.\r\n\r\nProcesso: 0099400-89.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEA RODRIGUES DE SA LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BBM PARTICIPACOES S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBM PARTICIPACOES S A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 13.109,86.\r\n\r\nProcesso: 0005400-29.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NAZARENO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 3.412,77.\r\n\r\nProcesso: 0112600-61.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA DOS SANTOS [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência petição do INSS, fls. 221,devendo vir com recolhimento devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-55.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 5.224,16\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.871,90\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC-CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDUC-CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 271,96.\r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 283,21.\r\n\r\nProcesso: 0132100-74.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN GONCALVES MARTINS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCOS SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.588,50\r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CESARIO GORGONHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ULTRALAR COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 308,86.\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 347,66\r\n\r\nProcesso: 0122400-79.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINHEIRO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASETEC PLANEJAMENTOS TECNICOS SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.214,09.\r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FERNANDES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 1.741,40\r\n\r\nProcesso: 0195000-64.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RODRIGUES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, Réu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.298,04\r\n\r\nProcesso: 0028500-37.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA DE MONTERREY [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA DE MONTERREY\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 3.102,37.\r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR COUTINHO DA FONTE [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 2.206,96\r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Tavares [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Eduardo Bezerra Tavares, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Ro, em 8 dias. Assiste integral razão à re, trata-se de mero erro material que ora se sana para fazer constar do dispositivo a condenação subsidiária da 2a. ré.\r\n\r\nId: 949404" ], "949402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Poli Participacoes S.A., Investnews S.A., Maitai Participacoes S.A., JB Comercial S.A., Jornal do Brasil S.A., Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Maitai Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão - exclusão da 3a. rda, extinto o processo em relação às rdas Gazeta Mercantil SA, Gaseta Mercantil Participações Ltda, Gazeta Mercantil Assinaturas SA, Gazeta Mercantil SA Informações letrônicas, Poli Participações SA, Investnews SA, Maitai Participações SA, se resolução de mérito, e procedente em parte JB comercial, Cia Brasileira de Multimidia - CBM SA E Editora JB SA. Prazo de oito dias. Custas R$ 300,00 pelas rdas, sucumbentes, .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REGIONAL LTDA, MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA, WALDEMAR FERNANDES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA, WALDEMAR FERNANDES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os valores transferidos fls. 88 e 89 em penhora, sendoa reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa, LA BUENA COCINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fls. 159, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949402" ], "949403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro -CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Guedes de Sena\r\n\r\nRéu: Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLASETEC PLANEJAMENTOS TECNICOS SERVICOS LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nPelo presente fica m PLASETEC PLANEJAMENTOS TECNICOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. R$ 2.214,09, em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949403" ], "949401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Durão, Valteci Gomes Dourado\r\n\r\nRéu: Heber United Segurança Ltda., Associação Britanica de Educação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heber United Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949401" ], "949560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010,a partir das 13:30 horas no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 00737-2009-072-01-00-7 - Exte. AGUINALDO ALVES CORDEIRO (Adv. Lucio de Moura Leite - OAB/SP: 252920/D) Exdo. PRIMUTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Simone Russo Goncalez - OAB/SP: 160346/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho testador e medidor para rádio comunicação celular com microprocessador incorporado, 533/P, marca Anritsu Site Máster SN606134, bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 89, 24º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 00172-2008-072-01-00-7 - Exte. KARINA FERNANDES DE PAULA Exdo. CLEAR BUS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster de 10.000 Btus, na cor preta, em uso, avaliado em R$ 700,00; 2) Um aparelho de Fax marca Sharp, modelo UX-265, n. serie 57157058, na cor gelo, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 350,00; 3) Dois arquivos de aço com quatro gavetas, com puxadores, com chave, cor gelo, em regular estado, avaliados em R$ 700,00; 4) Uma impressora marca HP, modelo Deskjet 3535, na cor gelo, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jacarepaguá, 7655, Grupo 727, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 00347-2009-072-01-00-7 - Exte. MARCO ANTONIO LEITE DE CARVALHO (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira - OAB/RJ: 068231/D) Exdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Bruno de Leão Caiuby - OAB/RJ: 137645/D) - Bem(ns): 1) Vinte longarinas, assento e encosto estofados revestidos em tecido azul, com apoio para escrita móvel, em madeira, com três lugares, em regular estado, avaliadas em R$ 5.000,00; 2) Duzentas cadeiras universitárias, toda em madeira, em regular estado, avaliadas em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0127700-41.2007.5.01.0072 - Exte. CARLOS ALBERTO BRAGA DE SOUZA (Adv. Sueli Fraga da Costa - OAB/RJ: 054426/D) Exdo. MCI VEÍCULOS LTDA (Adv. Edemir Barbosa da Silva - OAB/RJ: 125578/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus, Springer, sem numeração de série aparente, no estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Bryant, com 18.000 Btus, sem numeração de série aparente, no estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Intendente Magalhães, 825, Lojas B/C, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 949560" ], "949400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0160100-74.2008.5.01.0072 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Bocata Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bocata Restaurante Bar e Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.321,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-38.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: Banca de Jornal Space Box Jornais e Revistas,JOEL MAGARÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Banca de Jornal Space Box Jornais e Revistas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.239,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-65.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nExecutado: PIZZARIA FARANI LTDA,CHISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO,ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO,CARLOS AUGUSTO DE RESENDE,ALEXANDRINO MATEUS MARTINS,MONA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIZZARIA FARANI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.863,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-78.2008.5.01.0072 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ACS Atles Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACS Atles Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.280,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949400" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.361.\r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Canisio Junges [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e da documentação vinda com o mesmo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Cândido da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar sua inscrição no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PENHA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA MEDICATRIX LTDA, Réu: Maria das Graças Amaral, Réu: Fernanada Amaral da Silva, Réu: Claudio Manoel Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PENHA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Daniel Luis da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bueno de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAssinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 197, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACIMY JORGE DOS SANTOS, Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDizer se ainda há possibilidade de acordo, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rosa Monsores Lage [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rosa Monsores Lage \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Lessa Jenne [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Lessa Jenne, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se ainda há possibilidade de acordo, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ORNELAS MARTINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ORNELAS MARTINS\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 220,00 a título de custas processuais, a fim de ressarcimento ao réu, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Marques Teles \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do réu VRG LINHAS AÉREAS S/A, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do consignatário, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0142100-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA SILVA CAMPOS [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA SILVA CAMPOS\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sacramento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jose Carlos Sacramento\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos o Termo de Adesão previsto na Lei Complementar nº110/2001, art. 4º, inciso I e art. 6º ou a prova da ação ajuizada no âmbito da Justiça Federal, conforme determinação de fls. 420, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Maria Regina Szyscko Petrillo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2009.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Emac Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação do impetrado de fls. 125/ 126. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Coelho Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 289, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-71.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 203, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lucas [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Quintelha, Réu: MR Construcoes Ltda. [Adv. Aline Maria Baptista Ferreira da Silva (OAB: RJ 145313 - D)], Réu: Helio Antonio de Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista da promoção da União a fls. 34 verso, bem como vir com o depósito da contribuição previdenciária ainda devida, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira de Amorim\r\n\r\nEspecificar quais são as parcelas incontroversas e os valores respectivos, que lastreiam o requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0053800-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Doriguetti [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Construtora Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Martinelli Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcio Jose Fernandes Queiroz (OAB: RJ 54495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0071300-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacinto da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 28 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076501-50.2002.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0086700-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Sousa Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Sousa Pereira\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rufino Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 131.\r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI TERRA VENTURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI TERRA VENTURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDizer se ainda há possibilidade de acordo, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Willhelm Gelhardt [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Board Tech Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Willhelm Gelhardt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 52.\r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 158, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação autorais, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, na forma determinada a fls. 309.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092900-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Iglesias Vidal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Iglesias Vidal\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Florido [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Florido\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA, Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nVista da cópia do Inquérito Policial nº034-04794/2003. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva de Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Intermediadora de Negócios Ltda., Aut Ivone Silva de Mattos, Réu Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Soares [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportsnet Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nVista da petição apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira de Jesus [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ideal S.A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo a fls. 36, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Marcelo Coelho Carpenter\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apurada pela calculista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2009.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Egdo: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Egdo: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA, Egdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Egdo: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Egdo: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, da multa aplicada e da indenização em decorrência da condenação por litigância de má-fé, sob pena de execução imediata, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do recurso adesivo de fls.818/ 820. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Paulo\r\n\r\nVista da devolução da intimação de fls. 247, devendo fornecer o atual endereço do primeiro réu, comprovando nos autos sua atualidade (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Andrade dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Andrade dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nExdo: UBIRATAN RIOS LIMA, Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Medeiros\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho constante da Carta Precatória ora apensada aos autos, bem como a certidão negativa de fls. 101verso, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-90.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\nInformar nº do PIS ou do NIT, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Fuly [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Freitas Fuly\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Matos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 167/ 168. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Sauret Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0107200-87.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LEMOS [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINO PLANT PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi levantada penhora de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0116400-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Sousa Maués [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Alberto de Sousa Maués\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-50.2009.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Emac Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 134/ 135. \r\n\r\nProcesso: 0039300-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Torres [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Oliveira Torres \r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto, Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viuge Antunes Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viuge Antunes Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 112, inclusive da sentença de fls.101/ 103. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 141409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS, Aut GILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000411-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Paulo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias Paulo Fernandes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Ladeira [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Resfresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento Ladeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.92, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Benício Macedo da Silva [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegin Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Benício Macedo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-19.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genildo Araujo Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira, Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genildo Araujo Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30, que deferiu o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aginaldo de Andrade [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicional Recreio Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aginaldo de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60. \r\n\r\nId: 949973" ], "949977": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Schio Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Cartel Posto de Servico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949977" ], "949957": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0030100-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA SGROI\r\n\r\nRéu: VELOX CARGOS SERVICOS AEREOS LTDA, DEBORA DE PAIVA HEREDIA, ALESSANDRO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO VALENTIM DOS SANTOS, DEBORA DE PAIVA HEREDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.983,29), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-74.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PAULA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PAIS E DE LUCAS ALIMENTOS LTDA, MARIA PAULA PAES DE LUCAS REIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA PAULA PAES DE LUCAS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.95 (R$ 147,71). \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIDENIZE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE LOPES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE LOPES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0100000-34.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO DAMASCENO PIMENTA\r\n\r\nRéu: PIPELINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA, GERALDA NAZARETH LEAL PRADO LOPES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDA NAZARETH LEAL PRADO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 134/ 135;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182700-62.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA - M/E, João Batista de Andrade, Ãngela Maria Calais\r\n\r\nPelo presente fica m Ãngela Maria Calais, João Batista de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas processuais (fls. 53), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191100-36.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SILVA E ASSIS LTDA, MONICA DA SILVA ASSIS, ALLAN CAMPOS CARDIANO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALLAN CAMPOS CARDIANO, MONICA DA SILVA ASSIS, SILVA E ASSIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 214,44), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-80.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VIANA SOARES VOIGT\r\n\r\nRéu: REYNALDO MOCALI, VIGSERVE SEGURANCA LTDA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Jocildo Lacerda da Silva, Maria Clara Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VIGSERVE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (fls.123/126), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299/300 e vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949957" ], "949962": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-04.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949962" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158600-95.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farias Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento dos honorários periciais, conforme petição de fl. 1212. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva Filho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Hadba Panificacoes [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Ramos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Cap Car de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Ramos\r\n\r\nVenha, em 90 dias, com a certidão de inventariança, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Vilela Rodrigues [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Afonso Vilela Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/198, em 08 dias: Extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleodoro de Almeida Netto [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heleodoro de Almeida Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/194, em 08 dias: Extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda., Réu TOIL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano Campos [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Fabiano Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/276, em 08 dias: Extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de memoriais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Machado [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, conforme art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Andrade, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias, sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerolim Ferreira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 4.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0088000-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Semiao de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flavio Semiao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/372, em 08 dias: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: World Med Sistemas e Lançamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a última alteração contratual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Azevedo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Téc. e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29, em 08 dias: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/117, em 08 dias: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000384-31.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide Penido de Goes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o depósito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000360-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Abreu Junior [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes de Abreu Junior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-25.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a procuração, bem como Norma Coletiva mencionada no item 3 do rol de pedidos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000355-78.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-33.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Stênio da Silva Lima [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: San Shushibar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio da Silva Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Segall S/A., Réu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a Convenção Coletiva da categoria, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemir Cardoso da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemir Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo de Melo [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo de Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Riwa Elblink [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riwa Elblink \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy Lima da Costa [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Lima da Costa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-11.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o depósito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-79.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Gambarra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Porto Marbella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Gambarra\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Lemos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Lemos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000350-56.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Elaine dos Santos [Adv. Simone de Lourdes de Sousa (OAB: RJ 161568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Elaine dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000327-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Freire [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Freire \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-95.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caldas Salvino [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Caldas Salvino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-36.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o depósito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-65.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Antero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Antero \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-14.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thielle de Souza Salles Rodrigues [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Argerita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thielle de Souza Salles Rodrigues \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Alexandre [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Carlos Alexandre\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-98.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cunha da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Eventos Artisticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Fundicao Artes Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundicao Artes Progresso, Réu Sales Eventos Artisticos Ltda., Aut Sergio Ricardo Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 64/92 em 05 dias, sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-61.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento Santana [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A., Réu: CMR Clínica Médica Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento Santana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-25.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Magalhães Araujo [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Magalhães Araujo \r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000121-96.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Paula da Silva Correa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paula da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rosa [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1090, em 08 dias: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 950099" ], "950098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nRéu: Real Serviços Téc. e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Téc. e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29, em 08 dias: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/117, em 08 dias: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2006.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Fernandes Goncalves Nascimento\r\n\r\nExdo: Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Joia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950098" ], "950100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA VOLIA BOMFIM CASSAR, JUÍZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0037700-15.2009.5.01.0075 – CARTPREC: RTE: FAZENDA NACIONAL/INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – RDO: REAL EMBALAGENS S/A. BENS: 01(UM) AGRAFADOR PARA FECHAMENTO DE CORPO DE LATAS, ATÉ 280MM, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 0841, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DOS ITALIANOS, 1.355, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO TEIXEIRA FERNANDEZ, GERENTE ADMINISTRATIVO. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). Ciente o Arrematante que o pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado juntamente com o valor do lance, à disposição do Juízo. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CRISTINA MELO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março de 2010.\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 950100" ], "950359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: Pagamento das horas extras extrordinárias, pagamento pela não concessão do intervalo mínimo, pagamento de todas a verbas rescisórias, Pagamento dos salários incontroversos, pagamento da multa estipulada no art.477, entrega de guias de FGTS, pagamento pelas parcelas não pagas do seguro-desemprego, indenização a título de danos morais, integração do vale-refeição, baixa da Ctps do autor, regularização do autorjunto ao INss, indenização equivalente ao vale transporte não concedido, declaração da responsabilidade subsidiária executória da 2ª reclamada, condenação em honorários contratuais, condenação em custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950359" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Paschoal [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro N/P Gerente Gilson do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0110500-06.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Andrade\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anesia Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113 que convola os depósitos de fls.92, 93 e 108 em PENHORA, ainda que insuficientes para a garantia do juízo, para embargar a execução em 05 dias, querendo, e, ficando ciente que decorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará ao autor, prosseguindo -se a execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcante dos Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhães Boulevard Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Magalhães Boulevard Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Hora de Paula [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Paula [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 04 (quatro) vezes. Venha a reclamada, em 10 dias, com a 1ª parcela dos honorarios periciais, vindo as demais em dias iguais, dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mariah Gurgel Guidarelli\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Lourenco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jurandyr Ribeiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro Lourenco, Réu Centro Educacional Jurandyr Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls.85 que homologou a arrematação parcial . \r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Almeida Matos [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Almeida Matos\r\n\r\nVenha o reclamante com emenda substitutiva à inicial, com cópia à reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Miragem Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sales de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Braga dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-19.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 81 a 85. \r\n\r\nProcesso: 0009600-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Lira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Botequim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Nunca Botequim \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 que indeferiu a devolução do prazo, por anterior ao novo patrocinio. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestarem-se sobre extrato de fls.117, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cosmo da Silva [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Pelle e Capelli Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Pelle e Capelli Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada no prazo de 30 DIAS, com o parcelamanto. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Vianna Medeiros [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comércio Americana para o Brasil , Aut Julia Vianna Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Jacob Monteiro [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (atual Associação Global Soluções em Saúde) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Jacob Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda. , Exdo: Monica Regazzi Allan, Exdo: Taís Helena de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Gonçalves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ribeiro Gonçalves Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000386-92.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I), DEVENDO o autor juntar aos autos a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 2 Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Oliveira\r\n\r\nEmendar a petição inicial, EM 10 DIAS, vindo com o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000406-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Gonçalves Gomes [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória do Ministério da Marinha, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - Fortaleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Gonçalves Gomes\r\n\r\nEmendar a petição inicial, EM 10 DIAS, vindo com o nº do CNPJ da 3ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gerpe Brenlla \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nDeferido o parcelamento em até 08(oito) vezes. Venha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, com a primeira parcela, vencendo-se as demais no mesmo dias no mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0083500-94.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plin Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Nuzael da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Nuzael da Cruz \r\n\r\nO pedido de item 03 continua inepto. Venha o autor, em 10 dias, com emenda substitutiva para sanar o vício, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha MARILENE MAGALHÃES PAIXÃO DA SILVA será no dia 22/06/2010 às 11:10h. \r\n\r\nId: 949852" ], "949850": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0083200-69.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NATHAN GOMES NETO,Pizzaria e Restaurante Virou Mania Ltda. ME,JESICA TAYLOR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATHAN GOMES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESICA TAYLOR PEREIRA BARBOSA,Pizzaria e Restaurante Virou Mania Ltda. ME,JESICA TAYLOR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESICA TAYLOR PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949850" ], "949851": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949851" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950130": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Iath Teixeira de Oliveira [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Iath Teixeira de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da inicial, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o constante de fls. 149/152 .\r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o constante de fls. 16/17 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristie Paiva Tavares Braga [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilza Pereira Diniz [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristie Paiva Tavares Braga\r\n\r\nRegularizar a petição, em 10 dias, relativamente à ausência de protocolo. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Luiz Bastos Breda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Bastos Breda\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cone Operacoes de Trafego Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Tavares, Réu Via Cone Operacoes de Trafego Ltda\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 145/152, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Maria da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valgreis Ferreira da Silva [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valgreis Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da primeira Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o contido às fls. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologada a desistência do pedido constante do item \"06\" de fls. 09 da inicial, extinguindo o feito, no particular, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Teixeira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Benedito Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Benedito Pereira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Custodio [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio dos Santos Custodio\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiz Otavio Garcia, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432/433, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Barbosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Barbosa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Cardoso Martins\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se a certidão de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura\r\n\r\nA revelia requerida às fls. 100 será apreciada quando da análise do mérito da demanda .\r\n\r\nProcesso: 0047300-85.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: KE Mallet Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Lima \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia d Icarahy Mota\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vanusa de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Rangel Braga [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Rangel Braga, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniceia dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euniceia dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, porque não esgotados os meios para localização dos sócios das primeira ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o correto endereço da primeira Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues da Silva I [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcelo Rodrigues da Silva I \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Santana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moutinho da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moutinho da Silva\r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 12.04.2009 na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-75.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Thadeu Pinheiro Feitosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência , Aut Wilson Thadeu Pinheiro Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-38.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Celia da Conceição (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Fernandes dos Santos Manhães Correa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nMantido o Bloqueio. Trata-se de acordo não cumprido nos termos da cláusula constante do item \"08\" de fls. 21. Considerando-se, ainda a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Moreira de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se a petição da parte Autora de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Gomes Júnior [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Gomes Júnior \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o documento de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcondes dos Santos Martins \r\n\r\nIncabível a Reconvenção em Ação de Consignação em pagamento, tendo em vista a natureza dúplice da ACP, nos termos do Art. 896, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso, Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-06.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Camargo dos Santos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Camargo dos Santos\r\n\r\nRetificar seu endereço junto ao Distribuidor desta Tribunal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Almeida [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerido, porque não esgotados os meios para localização da ré ou de seus sócios. \r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. André, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal - Arsenal de Marinha a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza \r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de arquivamento, tendo em vista os termos de ata de fls. 212 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da primeira Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o constante de fls. 225/226 .\r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Lima [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Lima\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista o contido às fls. 310/311 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Miranda Pereira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas , Aut Tatiane Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material de fls. 47, fazendo constar no item \"07\" a data de 27.12.2007. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Andrade de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0130600-08.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cassiano Loureiro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cassiano Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52-verso .\r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rosana da Silva Esteves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comercio Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rosana da Silva Esteves, Réu RSMV Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 122/125, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nComprove o alegado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Silva de Miranda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Silva de Miranda\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se a inexistência de procuração com firma reconhecida nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Luna Freire [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Produtiva Proopaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Luna Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Devolvido o prazo conforme requerido às fls. 94/95.\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Lins Andrade [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Requint de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lins Andrade\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o contido às fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0129500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Geration Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next Geration Ltda. \r\n\r\nNada a deferir, considerando-se o constante do art. 4º, caput, da Lei nº 10.666/2003 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 dias para assumir os encargos, sob pena de remoção às suas expensas. .\r\n\r\nId: 950130" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0164200-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thadeu Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Serviços Tecnicos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thadeu Borges\r\n\r\nVista ao autor da notificação devolvida, fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Patricio Queiroz de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nInformar o endereço da Vara onde se processa a execução fiscal no prazo de 05 dias, fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Rda. (fls. 53/56)\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubani Vianna Sathler [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira, Réu Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fls. 59v. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Salustiano Villas Boas, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1102, parte transcrito:...Tendo em vista que a rda não atendeu à determinação do Juízo ...declaro a inversão do onus da prova...Determino que as reclamadas adiantem os honorários periciais no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as res por 10 dias sucessivos, fls. 426 \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique dos Santos, Réu C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados acolhidos, para que passe a constar na sentença o seguinte: \" Os fatos apurados nos autos não configuram dano de ordem moral passível de inenização. No mais, o reclamante não demonstrou ter sofrido dano dessa natureza, portanto, julgo improcedente os pedidos \"o\", fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0164100-62.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Maria de Jesus Ferreira\r\n\r\ndeferido o prazo requerido pelo autor, fls. 37 (30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Miranda Neves [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Miranda Neves, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela Reclamado, fls. 50/53.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios:... decido conhecer ambos os embargos declaratórios da Rte e o da 1ª Rda, para no mérito rejeitar os embargos da ré e acolher em parte os do Rte, fl. 181/182 \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares\r\n\r\nVista ao autor, fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias (cálculos do Rte), fls. 273 \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando João Barroso de Carvalho Júnior [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicofandega Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando João Barroso de Carvalho Júnior\r\n\r\nVista ao autor para manifestação, fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Terra Caram [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Terra Caram \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fls. 457 \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Leite Pinto [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Vieira Balbi [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle de Almeida Leite Pinto, Rcdo Danielle Vieira Balbi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. 138 sendo o valor equivalente a 273.967,61 IDTRs. Ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora, até o limite do crédito exequendo, fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cardoso\r\n\r\nVista ao autor das certidões as fls. 302v e 347v \r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Paulo de Lima [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Paulo de Lima, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes do depósito oriundo da penhora on line, fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0043200-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Pereira da Silva, Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria por 10 didas sucessivos, sendo a parte autora para apresentar novos cálculos e a ré para atender a solicitação contida no item 01 de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guedes dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição , Réu GOL linhas Aéreas Inteligentes, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu VARIG Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VGR Linhas Aéreas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração da 1ª Rda e do Rte....acolhidos, fls. 534/535. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Toledo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Toledo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 138 \r\n\r\nId: 947300" ], "947301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Francisco da Rocha\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Condomínio Penísula, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947301" ], "947305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-37.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947305" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Ribeiro [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Souza Sacramento [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Souza Sacramento \r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Matos Teixeira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson C. Gomes Drogaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fls. 193 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Walverde Amorim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fls. 83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-79.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Costa Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. ME, Aut Romulo da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003400-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Sant´ Anna Anselmo [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Sant´ Anna Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela autora, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio de Padua Fernandes da Cunha , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela consignante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Giovane Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Justo \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Baccarat [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Novo Leblon Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Celena Margareth Peruchi [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celena Margareth Peruchi , Aut José Marcos Baccarat, Réu Ótica Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opsotos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Gabriel, Réu Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Thomas Dionisio [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 147, fixada a condenação em R$ 9.654,17, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-38.2010.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mick Plus Confecções Ltda., Egdo Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Couto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Claudia Cristina Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José Costa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José Costa de Oliveira , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/271, fixada a condenação em R$ 16.983,05, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pinheiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúgico e Hospital Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúgico e Hospital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 666,64, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Cavalcante, Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial) a/c do administrador judicial Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fioravante Natalino Ciambarella [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fioravante Natalino Ciambarella , Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da realização de perícia. Em querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007400-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fls. 584, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicações Ltda. , Aut Robson Precioso de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo auto foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Torres [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lourenço Torres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Roque da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 160/161. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 950379" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Emydio [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME, Réu: Pad. Conf. n/p Andreia Rosas Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina dos Santos Emydio\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 545/583, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Amaral [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cruz Amaral \r\n\r\nApresentar novos calculos adequados ao julgado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz Fracasso, Aut Alecxandre Jatoba, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nTomar ciência dos docs de fls 141/146, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornax Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Bravin \r\n\r\nJuntar cópia de saldo ou extrato de conta FGTS aberta pela RDA, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação de fls 94/95 e 96/97. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócia Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 93/97, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Stabila Gravina \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha foi devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Justino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serv. Ltda. n/p Sania Mattos de Almeida , Réu: Techno Serv. Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Justino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 421, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Oliveira de Araújo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Oliveira de Araújo\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da sentença e conforme discriminado às fls 76, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Queiroz Rafare [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Queiroz Rafare\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alexandre Soares da Silva [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS PRD Chaveiro Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPS PRD Chaveiro Ltda. ME \r\n\r\nRecolher contribuição previdenciária, R$ 3.720,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Castro Lima [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Miriam Castro Lima\r\n\r\nàs partes para apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Nascimento da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. , Réu: Condomínio Riviera Delfiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Delfiori\r\n\r\nPagar o valor devido R$ 4.000,00, em 3 dias, sob as penas da lei. .;\r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Franca da Silva, Réu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Evani da Conceicao de Freitas, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 173/176, no valor total de R$ 10.416,31, sendo a 1ª RDA ao pagamento conforme discriminado às fls 190, em 48 horas sob as penas da lei., .\r\n\r\nProcesso: 0000109-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Braga [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto Braga \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tap manutenção e engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nascimento Araújo, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Tap manutenção e engenharia S.A., Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido prazo às partes de 10 dias sucessivos, permeados por 5, para apresentação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Gonzaga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Antonio Martins Rosa, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre despacho de fls 48, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Delgado Pereira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: 19 Branding e Produções Ltda. - Bubble, Réu: 19 Branding e Produções LTDA n/;p Gralton Correa Beiral, Réu: 19 Branding e Produções LTDA n/p Lisyanne Belchez Andre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Delgado Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A., Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com o determinado às fls 167, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-71.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Souza Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurente - Bar de Devassa, Réu: Le Rouge Gorge Bar e Rest n/p Alberto Trancoso Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art 267, IV, CPC, nos termos da decisão de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto \r\n\r\nVenha o RTE com cópia da inicial, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos de Lima [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos de Lima\r\n\r\nCiência ao RTE da renovação do prazo de 10 dias para correção de seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 519, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santana Pessoa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santana Pessoa, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls 84 e da retirada de R$ 735,59 da conta da RDA, em 5 dias. Art 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Ramos Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adilson Jose Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Claudio Perez Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Machado, Aut Carlos Alberto Francisco Netto, Aut Claudio Perez Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 194 e indicar outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 947168" ], "947166": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., RENATO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo e pagar a condenação, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947166" ], "947167": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gonzaga \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947167" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "949293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000600-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES - REcusros Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Fernandes Torres [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio de Azevedo Legey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Fernandes Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dairton Cirilo Quintiliano [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dairton Cirilo Quintiliano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-02.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Ozório [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.N. Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.N. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Nautica Ltda., Aut Osvaldo da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 20/05/2010, às 10:30 horas, para comprovação do depósito de FGTS. Em 15 dias a contar do dia 21/05, inclusive, deverá o autor apresentar os seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Alfredo de Souza [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.N Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.N Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Gomes da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. N. Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Réu: Francisco Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. N. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Zozimo Pinheiro [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtur e Angra - Vigilância e Turismo Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigtur e Angra - Vigilância e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gomes Francisco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Júlio Cesar Gomes Francisco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 24/05/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. Em quinze dias, a contar de 25/05, inclusive, deverá o autor vir com os seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maia [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sergio Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ângelo da Silva [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Mombaça [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ângelo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Manoel da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Endrigo da Silva [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Baptista Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CARVALHO FARIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ANGRA LTDA ME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro a dilação de prazo pretendida, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, Réu Hansjakob Müller, Aut Ozolino Francisco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-09.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO RIBEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.CONF. E LANCHONETE PASSARINHO FILHO LTDA [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO RIBEIRO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 949293" ], "949292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027000-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgea Marangon Correa [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Brik a Brak Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgea Marangon Correa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/07/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIENCIA REALIZAR-SE-Á NA COMARCA DE PARATY. RUA DR. SAMUEL COSTA, 29, CENTRO HISTORICO, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Vicente [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Multittek Servicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência de instrução, designada para o dia 26/08/2010, às 10:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente , também, de que deverá informar o endereço atual do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0109800-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ALMEIDA AGUIAR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente, também, de que deverá informar o endereço atual do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0059500-28.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal de Souza Oliveira [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção e Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal de Souza Oliveira, Réu Eletro e Construção e Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/07/2010, às 10:40 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIENCIA AS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Freitas [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: ABERC Associação Beneficente de Rio Claro , Réu: SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro, Réu: FUSARC - Fundação de Saude de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/07/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ROGERIO LIMA SILVA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência da pauta especial com o objetivo de conciliação , designada para o dia 12/05/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhes dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Melo Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Jorge Antônio Alves , Aut: Renato Ovídio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Correia da Silva Júnior , Aut Francisco das Chagas Melo Júnior , Aut Renato Gomes do Amaral, Aut Renato Ovídio de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS MARTINS DELGADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS MARTINS DELGADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 09: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000240-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS SOUSA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA ARANTES MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000243-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON BRAVO RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000369-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAES ARTE CAFÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 949292" ], "949287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Alfredo Mercon (OAB: RJ 24967 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Sonia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Matusalem Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rosana de Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Silva Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Silva Barbosa, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Fabricia Eleni França Dias Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Ivanise Adão Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Grazielle Ramos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna de São José, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magna dos Santos, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelia Tavares da Costa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Hildelia Tavares da Costa, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Reinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leal Lopes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Vanusa Leal Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Gomes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Isabel Cristina Tavares Gomes, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Geisa Dutra de São José, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Janete Dutra de São José , Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro José da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Aut RICARDO DA SILVA FREITAS, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda., Réu: Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da devolução da carta precatória, devendo vir com o atual endereço do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Aut Elaine Vidal Gouvea, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel, Réu Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949287" ], "949289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003200-08.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GLORIA DE ANGRA LTDA [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-96.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ESPACO INTEGRADO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ESPACO INTEGRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA LEMES CRUZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA LEMES CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR., observando-se a decisão de fl. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Annanias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda, Aut Valdenir da Silva Annanias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 21/05/2010, às 10:30 horas, para entrega de guias, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Xavier [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Xavier, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que nos autos da CPI 413-16.2010.5.01.0226, que tramita na 6ª VT/NI, foi designada audiência para o dia 07.07.2010, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-95.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Graciliano de Paiva [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terraplanagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentino Graciliano de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.520,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-24.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cordeiro da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao reclamante para ter vista do documento de fls. 26 e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Elton de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvio Lemos de Albuquerque, Réu Nova Dual Serviços Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FREITAS BEZERRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS I CONDOMINIO NAUTICO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS I CONDOMINIO NAUTICO, Aut CLAUDEMIR FREITAS BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de pauta para fins de homologação do acordo, em 60 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-41.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Almeida dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almeida dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOTELHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao despacho de fl. 296, devendo comprovar os recolhimentos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-19.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Dare Construcao e Topografia Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil dos Reis Ltda [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: JULIO ADALBERTO GAONA, Réu: VANDA DA SILVA GAONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alcantara [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto aos documentos anexados aos autos pela Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO AUGUSTO ROSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)], Réu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AUGUSTO ROSA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 06 da Carta Precatoria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o atual endereço da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Pedro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Roelmar Montagens e Reparos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Requeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160200-85.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO RANGEL FREITAS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Conceição da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162200-34.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE SOUZA LEMOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NEW ART ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 949289" ], "949290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087800-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC DO MEIER COM E SERVIÇOS PORTARIA E VIGIA LTDA, Réu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090900-26.2009.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - S.T.S.P.P.E.R.J [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia nos Portos e Comércio Armazenador de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - S.T.S.P.P.E.R.J\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo das Chagas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMBIQUE IRMAOS MELLO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ferreira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Julio [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Julio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0128200-61.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Carvalho [Adv. Danielle Caldas Brum (OAB: RJ 132785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalton Carvalho, Aut Paulo Henrique Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para virem em dia e hora de pauta para fins de homologação do acordo, no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Furtado de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Furtado de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 145321 - E)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ter vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ABREU SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI MATTOS DOS SANTOS [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ABREU SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti Justino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreti Justino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mori Eugenio [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mori Eugenio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/05/2010, às 10:45 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ramos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/05/2010, às 10:50 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Linhares da Silva [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Linhares da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/05/2010, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS LAVANDERIA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Requeira o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-55.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut ENY MARIA DE SOUZA AMARAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Às partes para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 949290" ], "949291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095600-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Gonçalves [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Máxima Costa Verde Ltda, Réu: Flávia Pereira Barbosa - ME Seg Frade Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CECCATO [Adv. Jocelino Pereira da Silva (OAB: SP 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com o depósito dos honorários periciais, conforme determinado à fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Antonio Goncalves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Antonio Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BLUE TREE PARK [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMULTSERV, Réu HOTEL BLUE TREE PARK\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes de Assis [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Porta [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Porta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nichollas Rodrigues Silva [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nichollas Rodrigues Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Cristiane de Oliveira Wenderosch, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Francisca Vladia de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Dias da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Dias da Silva, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel , Réu: BeneditoJosél da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Suzana Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 390. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-22.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS GUEDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS GUEDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel , Réu: Marli Perez da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rosemary de Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brigagao Vieira [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Portuaria Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Angra Porto Offshore Logistica Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brigagao Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Condomínio Fazenda da Mombaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 949291" ], "949286": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0160200-85.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO RANGEL FREITAS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARCELO RICARDO RANGEL FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949286" ], "949285": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949285" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "949190": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do pedido relacionado com a prova pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Honório Aristides [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para efetuar as devidas anotações na CTPS do reclamante, que se encontra acautelada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Apostólico [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro de Flores Video Locadora Ltda. [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro de Flores Video Locadora Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de recolhimento previdenciário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358300-23.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYCE MARIA ROSA PINHO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYCE MARIA ROSA PINHO\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 259/275, e vir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-43.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITH DE ALMEIDA BARRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICAS UNIDAS DE TEC, RENDAS E BORDADOS S A [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICAS UNIDAS DE TEC, RENDAS E BORDADOS S A\r\n\r\nRecolher as custas do processo, no valor de R$ 31,66, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Roberto Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestações, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da contestação e documentos, e também especificar provas, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-17.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira Silva [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar meios para que o Oficial de Justiça entre em contato com a autora para fins de cumprimento da diligência de remoção de bens, além de tomar ciência de que deverá suportar as despesas porventura decorrentes da referida remoção. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Leocádio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vales de Oliveira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Ribeiro de Souza [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida de Souza Marcelo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia do presente processo foi designada para o dia 18/05/2010, às 09:00 horas, no endereço sito na Rua São Sebastião, 67/404, Centro, Barra Mansa-RJ. Deverão as partes informarem a data a seus assistentes técnicos, se for o caso. \r\n\r\nId: 949190" ], "949189": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0183500-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADYMIR WAYNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. de fls. 142\r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0118200-30.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUTRA TEIXEIRA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prqazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0052200-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0180300-35.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BARRENSE CANAA DE MAT.CONSTRUCAO [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BARRENSE CANAA DE MAT.CONSTRUCAO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, tendo em vista a documentação juntada pela reclamada às fls. 268/269. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0005300-21.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE SOARES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, de fl. 56-verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Jose de Souza Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Jose de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindair Pereira dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindair Pereira dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo: 05 dias sucessivos\r\n\r\nId: 949189" ], "949188": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949188" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "948718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Auto Center Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/05/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948718" ], "948719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048800-31.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nunes [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nunes\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento em 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-84.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Figueiredo Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000227-54.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza Ninck Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Senos Pacheco [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Otavio Senos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução por meramente protelatórios, julgando subsistente a penhora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia [Adv. Aurea Ribeiro (OAB: RJ 100351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057700-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Pereira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira & Filhos Representação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a autora de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Costa Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telfor Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Costa Almeida\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos - ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que homologou os cálculos de fls. 195/219, retificados às fls. 265/267 pela contadoria do juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 47.288,86, equivalente a 3.900.512,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leal Thomaz [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal Thomaz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Sales [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: Fernanda Medeiros de Souza [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: Flavia da Silva Medeiros [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Troprical Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Medeiros e Outros\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Macêdo [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Macêdo\r\n\r\nPagar custas de R$ 62,94 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Flavio da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/05/2010, às 10:00 horas, para entrega das guias de TRCT código 01, CD-Seguro Desemprego e chave de conectividade.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0159000-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Nelson Marques Costa Rodrigues Corretora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 122,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.100,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Eliane da Silva Campos (OAB: RJ 147878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomestur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa \r\n\r\nPagar custas de R$ 132,61 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na Secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Brasil Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 25/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre´\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 625/626, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Jose Vicente Guimaraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos L. Paixão Bar e Lanchonete ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos L. Paixão Bar e Lanchonete ME, Aut Izabela Jose Vicente Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item M, NÃO CONHECEU o pedido do item I e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homezio Peroba [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes e Servicos Ltda.-EPP [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Uniao Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homezio Peroba\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 118/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton José Lopes Raposo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton José Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/132-verso, que EXCLUIU DO FEITO a 2ª ré e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré remanescente a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 290,40, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 16.020,27 - R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Danieli Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/292, que declarou INEPTA A INICIAL quanto aos pedidos dos itens B, H e I, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Vicente \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Carvalho da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Rocha Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Rocha Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Macedo Pitta [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Barreto Reparos Navais Ltda. (CABOMAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Macedo Pitta \r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para lavratura do termo, em 15 dias, sob pena de ser mantido o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191100-45.2009.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luis Gustavo Portugal Freitas [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cleia Pinto da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Rqdo: S.F.C Hospedagem, Tosa e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Rqdo: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Gustavo Portugal Freitas \r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-67.2009.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aché Laboratórios Farmacêuticos S. A. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio, São Pedro D Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Araruama, e Saquarema [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aché Laboratórios Farmacêuticos S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, devendo o requerente, querendo, desentranhar os documentos exibidos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pampa dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/46-verso, que julgou PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 12,68, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 634,20. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edejair dos Santos Rodrigues [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edejair dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 64/129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Perisse Alfradique [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Perisse Alfradique \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 55/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/44-verso, que julgou IMPROCEDENTE a ação e PROCEDENTE a reconvenção, condenando o autor reconvindo à satisfação do vindicado na reconvenção. Custas de R$ 25,37 pelo autor reconvindo, calculadas sobre o valor de R$ 1.268,40. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. dos Santos Rações e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Souza \r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-91.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Ana Flavia de Oliveira Figueiredo Rodrigues (OAB: RJ 118227 - D)]\r\n\r\nRéu: Torbel Servicos e Com de Madeiras Ltda ME [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Fernandes da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torbel Servicos e Com de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Borges de Melo [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029500-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cavalcante [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hybernon Pontes da Silva Filho [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hybernon Pontes da Silva Filho, Aut Telma Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 33 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Pedro Henrique Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 114/116, fixando o valor total da condenação em R$ 3.616,80, equivalente a 298.435,24 IDTRs, e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Rosa [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Aroeira Construtora e Incorporadora Ltda n/p sócio Marcos Hochgreb Gardini [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Aroeira Construtora e Incorporadora Ltda n/p sócio Marcos Hochgreb Gardini\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gimenes Caldeira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gimenes Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Caetano Lima [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Haubrich [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Jorge Luiz Haubrich [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Haubrich, Réu Jorge Luiz Haubrich\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Henrique Quaresma Pessoa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Guest House Pousada Ltda. [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Quaresma Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que homologou os cálculos de fls. 168, fixando o valor total da condenação em R$ 2.910,00, equivalente a 240.023,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniger Lima da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Bazar e Laticinios LTDAS - ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniger Lima da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado às fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-35.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Pimentel Gonçalves [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Isabel Ltda. [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução, além das custas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Barreto [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lima [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Comércio de Gêneros alimentícios Ltda - \"Supermercado Só Ofertas\" [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaba Comércio de Gêneros alimentícios Ltda - \"Supermercado Só Ofertas\"\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução, inclusive custas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Antonio Tola [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne-Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Antonio Tola\r\n\r\nPagar custas de R$ 2.764,33 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 126/127, fixando o valor total da condenação em R$ 13.585,49, equivalente a 1.120.586,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 126, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Waldemar de Andrade\r\n\r\nConfirme a autora se desiste da prova, uma vez que a oral já foi produzida, não cabendo reinclusão do feito em pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baden Chabude [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Baden Chabude\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que não conheceu dos embargos à execução, extinguindo-os sem resolução do mérito; de que foram sustados os leilões. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nO executado deverá tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazos de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Jardim [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280900-84.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Quaresma [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Buzios Golf Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Quaresma \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215700-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.297,40, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 64.870,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-30.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Buble Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que tornou nula a sentença e todos os atos praticados a partir de fls. 16. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Abel da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Moraes, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Ferreira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Marlim Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Ferreira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pereira Barcellos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pao [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Pao\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Vidal Vianna [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos Lobo [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilson Fernandes Garrido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Soares dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Martins Refrigeração - ME [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Martins Refrigeração - ME, Aut Verônica Soares dos Santos\r\n\r\nO Réu deverá tomar ciência da decisão de fls. 33, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, e para ciência da decisão de fls. 42, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nO autor para ciência da decisão de fls. 42, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Donizetti dos Reis [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Donizetti dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 213/215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oi to) dias. \r\n\r\nId: 948719" ] } }, "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "948439": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0225000-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Reis Martins \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento.O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0286200-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Almeida [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0291700-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Kelly Souza dos Santos [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0281300-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0282700-50.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Kelton Xavier Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000021-40.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Dias Sales [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Sales \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-02.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa Casa Nova [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Barbosa Casa Nova \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui do Rego e Silva Filho [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa e Farreira Administração imobiliaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui do Rego e Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0179500-30.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.A.T. das Neves Cosméticos e Perfumaria Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nCgto: Elani do Nascimento Maynhone\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.A.T. das Neves Cosméticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0286900-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Conceição Pereira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Conceição Pereira\r\n\r\nDiga a autora quantas parecelas são devidas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Motta Guerreiro [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Motta Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 36 foi prejudicado ante os termos de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Machado Borba Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Motel Praia Club [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T., Aut Noel Machado Borba Junior, Réu PARGOS CLUB DO BRASIL, Réu Rio das Ostras Motel Praia Club\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 23/08/2010 às 11:00 horas para a inquirição deprecada à 59ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, na Avenida Marques de São Vicente , 235, 7º andar, bloco B Barra Funda - São Paulo (SP), conforme Ofício de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Aguiar [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Cristina Barcellos [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Cristina Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 24/29. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nogueira Duarte, Aut Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gasparelli [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gasparelli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 178/187. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Rodrigues [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 948439" ], "948437": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCgto: Alexandre Rosa da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rosa da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/64: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119-121: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948437" ], "948438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldmar D´Avila Correa\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948438" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "949693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050100-74.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO\r\n\r\nDeverá promover meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mads Augusto da Silva Rosario [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mads Augusto da Silva Rosario\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDeverá apresentar os documentos requeridos pelo autor, conforme petição de fl. 571.\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Carvalho Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Gomes filho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Gomes filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0205000-68.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Pessanha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Sepulveda Garcia [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tradicao Planej. Tecnol. Servs. Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Paulo de Souza Sepulveda Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 292, bem como, da garantia do Juízo pelos depósitos recursal e aquele comprovado a fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 923. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Lemos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0205700-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Cruz Gomes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Cruz Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Maciel [Adv. RICARDO SALIM NAGEM MANCINI (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0076000-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Garcia Botacini [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Garcia Botacini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pessanha Paes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pessanha Paes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de )\r\n\r\nDeverá vir com as cópias que faltam para expedição da CPI (contestação e quesitos). \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia de Souza Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza Espirito Santo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Emílio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Emílio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-28.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá vir com a Certidão de Registro do Imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Faria Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edson Faria Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0234800-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Florindo Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florindo Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0225200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0183100-44.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO MANOEL RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nDeverá trazer aos autos, no prazo de cinco dias, as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que se encontram em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0241300-39.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0006400-72.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILDO DE OLIVEIRA NORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilco de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioffi Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilco de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 12/13. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-69.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANKLIN DE AGUIAR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA E MONTAGEM BOA MORTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANKLIN DE AGUIAR\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0013900-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves Belem de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Goncalves Belem de Souza\r\n\r\nDeverá vir com seus cálculos corretos, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176700-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE SOUSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 107/112. \r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176/182. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailto Rodrigues Deolindo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailto Rodrigues Deolindo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0195900-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane de Lima Azevedo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0311000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Neme Lima [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasilia Serviços de Informática Ltda-BSI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Neme Lima\r\n\r\nDeverá vir com cópias do aditamento e inicial. \r\n\r\nId: 949693" ], "950242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133000-56.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 358 verso, devendo ainda, fornecer o número do CPF dos sócios já citados. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil SA Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Scala Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LIMA BATISTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIAS DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIAS DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Hora Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Viana Rosa da Mata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0265300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Gomes de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A . Projetos e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 30/31. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pessanha Sales [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretyman (Usina Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Aut Osair Pessanha Sales, Réu William Walter Pretyman (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 806/823. \r\n\r\nId: 950242" ], "949692": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0094600-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Contarine da Silva\r\n\r\nRéu: Redecard S/A, DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Crédito S/S Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949692" ] } } }, "Cordeiro": { "1ª VT/Cordeiro": { "Atos": { "950331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)], Réu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Arao, Réu Erco Engenharia S.A., Réu Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Com base no Princípio da Aptidão para Produção da Prova e considerando que houve emissão de CAT e deferimento de auxílio doença por acidente de trabalho, há presunção do nexo causal, cabendo à parte ré desconstituir tal presunção, motivo pelo qual inverte-se o ônus da produção da prova pericial, devendo o reclamado arcar com os honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcilia Maria Monteiro Britto [Adv. Luiz Cláudio Moura do Valle (OAB: MG 81682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcilia Maria Monteiro Britto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Henriques Mothé\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/05/2010, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-24.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ORLANDO DE POLY JUNIOR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE POLY JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0089/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo.\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda, Réu: Posto Central de Cordeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Coelho Afonso\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0092/2010 à disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0010200-45.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mello Wermelinger [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Baras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Mello Wermelinger\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0087/2010 à disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0007100-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Campos Ribeiro de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cantagalo Eletro Móveis e Confecções Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Campos Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0086/2010 à disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045000-70.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA GALVAO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0096/2010 à disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA/S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA/S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0093/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Menezes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.Almeida Transporte Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Transprado Transportes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprado Transportes Ltda, Réu W.M.Almeida Transporte Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara Pinheiro Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamara Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE ALMEIDA BUENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0090/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE ALMEIDA BUENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0091/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nathália Campos Ribeiro de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: Feira Livre de Cordeiro Eletro, Móveis e Confecções Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Rqdo: Marcos Abreu Salomão [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Rqdo: Ronaldo Botelho de Abreu [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Feira Livre de Cordeiro Eletro, Móveis e Confecções Ltda, Rqdo Marcos Abreu Salomão, Rqte Nathália Campos Ribeiro de Souza, Rqdo Ronaldo Botelho de Abreu\r\n\r\nDizer se existem outras provas a serem produzidas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramônica Almeida da Silva Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramônica Almeida da Silva Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 1084/1241). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio de Mendonca [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Bercot Extracao e Comercio de Areia [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio de Mendonca\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo (60 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044300-55.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marqui Veiga [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marqui Veiga, Réu Desejo Intimo\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para apreciação do pedido de homologação do acordo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GELSON JOEL DO COUTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PACHECO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANTONIA LIMA BARDASSON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA INES CAMPOS AZEVEDO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CURTY [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI, Aut ANTONIA LIMA BARDASSON, Réu Banco Itaú S.A., Aut DJALMA DANTAS GONCALVES, Aut GELSON JOEL DO COUTO, Aut JORGE ANTONIO PACHECO, Aut JORGE DE SOUZA VIEIRA, Aut LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI, Aut MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS, Aut MARIA HELENA DIAS CURTY, Aut MARIA INES CAMPOS AZEVEDO, Aut NACIB MIGUEL MANSUR, Aut SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS, Aut VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI, Aut VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, Aut WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos, fixando, em outubro de 2009, o valor total da condenação em R$ 230.229,99, equivalentes a 19.018.250,32 TR's, sendo o valor de R$ 201.377,27, equivalentes a 16.634.858,75 TR's, devidos à exequente, e o valor de R$ 28.852,72, equivalentes a 2.383.391,57 TR's, devidos a título de honorários assistenciais. O reclamando deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nId: 950331" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "927026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054400-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vito da Silva de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor e Polux Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Vito da Silva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para apresentar o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Moraes de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Moraes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.Isento do pagamentode custas. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morley Muniz Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dis, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2004.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Cgto WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26,pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-18.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R M RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado no despacho de fl.339. \r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar as custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lima, Réu: Roberto Quesada, Réu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Jose da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003401-56.2008.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nExdo: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, bem como da Cota Previdenciária, conforme planilha de fls.167/170, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antônio Bittencourt de Oliveira (OAB: MG 75124 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA A/C ADV., Réu: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Varandão do Pilar Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorete Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Varandão do Pilar Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias,pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Costa e Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: M.V.C. Empilhadeiras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Costa e Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ DIAS ISEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ DIAS ISEL\r\n\r\nFica intimado para vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Bento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio Industria e Participacoes Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio Industria e Participacoes Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execuçao, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gelsi Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execuçao, bem como da Cota Previdencária, conforme planilha de fls. 279/285, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins de Sant anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Vícius Comércio e Industria de Roupas Ltda [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen Vícius Comércio e Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ferreira Lima [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Trys Cosmeticos Fafiso Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ferreira Lima\r\n\r\nFica intimado para apresentar o correto endereço da ré, em 30 dias,pena de remessa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Santa Barbara [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Santa Barbara, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Borges [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-89.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Barros da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut João Evangelista Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Lourenco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Vicente da Costa Pensao\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Lourenco da Silva\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.43, em 30 dias, pena de arquivamento autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-95.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da Cota Previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, bem como das custas, no prazo de 10 dias, pena de bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado a complementar o valor da execução, em 48 horas, pena de prosseguimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pedro Menezes de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Julianexpress Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-76.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Loureiro de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fomater Fornecedora de Madeiras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fomater Fornecedora de Madeiras e Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Postos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ, Réu Wal Postos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custa R$ 400,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Sobreira de Paiva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transporte Seixo da Beira Ltda [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Transporte Seixo da Beira Ltda, Aut Humberto Alencar Sobreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00,pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barroso, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valério dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iclosonda Fundações Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iclosonda Fundações Ltda, Aut João Valério dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 14,00,pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda Paulo [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda, Aut Rodrigo Miranda Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24: Diligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Xavier Gomes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Maria Eduardo Alves [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda D de Caxias [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda D de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da Cota Previdenciária,conforme planilha apresentada pelo INSS às fls. 92/93, bem como das custas judiciasi, em 10 dias, pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0145500-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nFica intimado para se manifestar quanto aos termos das cetidões dos Srs. Oficial de Justiça, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Tinoco dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Tinoco dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que nos termos da O.S 01/09 informe se os calculos de fls. 120/126 são os regulares cálculos apresentados, eis que, inexiste cálculos às fls. 145/150. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE BARROS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZA 2010 COMERCIAL LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA DE BARROS, Réu GAZA 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Paula Pereira [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalduc [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalduc\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento da Cota Previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, bem como, das custas judiciais, em 10 dias, pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165900-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Reis de Barros [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nFica intimado para comparecer a Secretaria deste Juízo, no expedente de atendimento ao público, a fim de que possa ser procedida à anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0199200-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Sena\r\n\r\nFica intimado a indicar , em 30 dias, a localização de eventuais veículos de propriedade dos executados, pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Antonio Vieira Ramalho - DVR Consultoria e Controle de Qualidade [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Antonio Vieira Ramalho - DVR Consultoria e Controle de Qualidade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado a para pagar o valor da execução, bem como, o da Cota Previdenciária devida, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199700-45.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEODORO DE ALMEIDA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DA SILVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut EVANIR DA SILVEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-33.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DOS SANTOS SOARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAS IPC DO BRASIL IND COM DISTR LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nFica intimado para informar se o acordo foi integralmente cumprido ou quantas parcelas foram efetivamente pagas. \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Lopes Mora, Réu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Angelo Luigi Motroni, Réu: Luiz Lopes Mora, Réu: Paulo Roberto Machado Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Lisiovaldo Lourenco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DIMAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça constante na Carta Precatória devolvida, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Walcyneia Gomes Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nNos temos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre a devolução do SEED constante à fl.14, requerendo o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Brazil [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-14.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Ventura [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Venâncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos originais, em 30 dias, conforme despacho de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silveira Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF, Aut Valesca Silveira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Bezerra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construtora Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Construtora Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Paula Santos Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Santiago Otica Ltda ME [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Santiago Otica Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-88.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aldo Rodrigues Monte, representado por Ana Paula Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aldo Rodrigues Monte, representado por Ana Paula Agostinho Monte\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Poli, Réu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado a cumprir a determinação de fl.242,ou informe outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-54.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE RODRIGUES CALASANS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Caldeira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Resende de Matos, Réu: Padaria e Lanchonete Flor do Vilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Caldeira\r\n\r\nFica intimado para informar,em 30 dias, se o acordo de fl.169 foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020600-57.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Eloy [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Eloy, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o ofício de fls. 233/234, em 05 dias sucessivos ,permeados por outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, ocasião em que poderá o autor se manifestar sobre os documentos juntados com a defesa da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2009.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva de Almeida [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa de Motorista do Polo Industrial [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado da manutenção do despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Domingos dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut William Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002225-08.2009.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Dias Baptista [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo de Souza Maia [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo de Souza Maia\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de interesse, em 15 dias,pena de extinção do feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.M. Mangueiras de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Lima Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.M. Mangueiras de Incêndio Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre a devolução do SEED constante à fl.24, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DE SANTANA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vanileres Mancano Batista, Réu: WANAA TRANSPORTES E COM. DE GAS LTDA A/C SOCIA, Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: Claudio Valerio Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO DE SANTANA\r\n\r\nFica intimado PARA que traga aos autos as respectivas certidões de ônus reais,comprovando a propriedade dos imóveis pelos executados, a fim de permitir a penhora dos mesmos, previamente a respectiva averbação no RGI. DEVE, AINDA, O PATRONO, informar o atual endereço do autor, bem como se foi retirado na CEF o alvará a que se refere a notificação de fl.318. PRAZO DE 30 DIAS,pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jose Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaury da Silva Melo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.125, da Contadoria, em 05 dias, sucessivos, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia, Réu Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda, Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Ribeiro, Réu TS Caxias Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o contido às fls. 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0077100-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Nascimento Teodoro, Réu Supermercado Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermezira Silveira Braga [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: Nelma Maria da Silva de Aguiar [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidea Maria Cordeiro [Adv. Ieda Costa Vieira (OAB: RJ 69462 - D)], Aut: Lucas Cordeiro [Adv. Ieda Costa Vieira (OAB: RJ 69462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Couro Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cordeiro, Aut Lucidea Maria Cordeiro\r\n\r\nFica intimado para comprovar documentalmente a qualidade de legitimado ativo, em 30 dias,pena de extinção processo, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MACEDO LOPES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE ALMEIDA DOS SANTOS ZITO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MACEDO LOPES, Réu ANDREA DE ALMEIDA DOS SANTOS ZITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Santos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo José dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Praz sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0109600-39.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise Pimenta Lima [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise Pimenta Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Reis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Reis\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim Eufrasino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Joaquim Eufrasino, Réu Supermercado Vianense\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niesio Marinho Falcao [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Aut Niesio Marinho Falcao, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio da 07 de Setembro - Adilson de Oliveira Coutinho, Réu: Adilson Oliveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 927026" ], "927030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calçados Ltda, Zimbaue Calcados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zimbaue Calcados Ltda, Zimbaue Calçados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termso do art.879, p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio da 07 de Setembro - Adilson de Oliveira Coutinho, Adilson Oliveira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927030" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "949107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0215000-78.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON FREITAS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-91.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Kanenge Engenharia Ltda., Exte Paulo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Simone Rodrigues [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simone Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: Face ao que consta nos Autos, informar se arca com as despesas da remoção do bem penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: Devolvo o prazo. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Dias Collantes [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089600-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Langlebert da Gloria [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 503 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à resposta de fl. 74,bem como da fl. 67 e certidão de fl. 73, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELSON ALVES FERNANDES [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: JANUARIO REI DO FEIJAO LTDA E SOCIOS [Adv. Ana Paula Bertolozo Benicio (OAB: RJ 70986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELSON ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 23.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA. ME, Réu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 05.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pereira, Réu Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"O depósito à fl. 112 refere-se aos honorários para realização da perícia grafotécnica, tendo o Ilustre Perito aceitado receber seus honorários pela perícia médica ao final (fl. 124). Assim, dê-se ciência às partes, em prazo sucessivo \" D.C., 25.03.2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado `a condenação, em R$ 4.588,26 (378.689,74 IDTR), sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme despacho de fls. 376. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda A/C Sr. José Geraldo Lemos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 128. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \"Devolvo o prazo\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LACERDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA E NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 23.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0068800-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Pinto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os termos do acórdão de fls. 208/214, que deverão seguir os parâmetros de fl. 218. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 562/564, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO CARDOSO CERQUEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSAFA DE SOUZA MOTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELENILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANA PAULA MIRANDA DE BRITO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SIDNEI RODRIGUES DO PRADO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GILSON ROSA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO AGACIAS FREIRE BURITY [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE FERREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 23.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Queiroz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Suez Cardif Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Goes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Pires Amaral Ferreira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Goes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 949107" ], "949900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes de Albuquerque [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E SOCIOS ALDILA CORREIA MARTINS E FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciencia do ET nº 1670-2001-001-01-00-3: improcedentes os pedidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO PONTES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: ISAIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: ANTONIO SIMPLICIO (Espólio de) A/C rep Marlene Barboza Simplicio [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JUVAM DA SILVA ALEXANDRINO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY (Espólio de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285 quanto ao Autor Ednaldo Sampaio Belizário: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 24.02.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NOVAZ DE CASTRO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Aut: ROSANA JANDIRA MOREIRA LOIOLA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Aut: MARIA LUCIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO (sócio da Rda), Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA (sócio da Rda), Réu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NOVAZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 261/263, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FORM PLASTICOS LTDA E SÓCIA, Réu: Rosangela de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Bravim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDeferido vista dos Autos, conforme despacho às fls. 527. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E SÓCIOS WALMYR ALVES DA SILVA E GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492: \"...dê-se-lhe vista dos autos, como requerido à fl. 484, a fim de que promova o andamento do feito\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Almeida\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fl. 385, bem como os parâmetros de fl. 386. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SERRAT RETIFICA DE MOTORES LTDA E SÓCIOS EGIDIA DA SILVA ARAUJO E GERVASIO TIAGO PEREIRA, Réu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 14.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Leda dos Reis [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Moraes Filho ME e sócio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Valdir Ducas de Moraes Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leda dos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93/94, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TADEU DE ABREU COSTA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOATING IND COM TINTAS E SÓCIOS SANDRO GOES DE ABREU E AMANDIO CABRAL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TADEU DE ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 146/147, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 261,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Saturnino Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3.758,38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-84.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RIBAMAR MARINHO BRITO SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DIAS TORRES (SÓCIA DA RDA), Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT (SÓCIO DA RDA), Réu: LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA E SÓCIOS, Réu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA DOIS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR MARINHO BRITO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 124/125, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:\"...promover o andamento do feito, em 10 (dez) dias, face ao que consta dos Autos\".\r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEL SHOWLAR UTILID.DOMEST.LTDA A/C SÓCIO CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fl. 145, bem como os parâmetros de fl. 146. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.672,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-28.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAIS NASCIMENTO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAIENE COSTA MORENO (SÓCIA DA RDA), Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e socios, Réu: Laurens Moreno Peixoto (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: promover o andamento do feito, face ao que consta dos Autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves de Oliveira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 32 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: defiro novo prazo à 2ª Ré. Prazo: 15 (quinde) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO THIENGO [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: ODAY COSTA (ESPOLIO DE ) [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: JOAO RANGEL DE BRITO [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1228 e o noticiado no item 2 de fl. 1209. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOIR ALMEIDA SOARES [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOIR ALMEIDA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 180. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACIOLI DOS SANTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: promover o andamento do feito, face ao que consta nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Roberto Velloso [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda e sócios [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Terezinha Moreira Perdigão (sócia da ré), Réu: Gilberto Moreira Perdigão (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Velloso\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 104/106, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS , Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré), Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré), Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 144/145, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERONILDO ANTONIO DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA E SOCIA LAURINDA DOS ANJOS LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERONILDO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 19.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0103300-44.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA), Réu: EDSON DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA), Réu: MOVEIS MADEX RIO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 19.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA N/P MARSIL SERGIO GOMES MIRANDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 19.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 201/203. Prazo de 10 dias, conforme Ata de Audiência às fls. 197.\r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Flávio de Jesus (sócio da Rda), Réu: MASTER CENTER INFORMATICA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 19.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Martinez Paes Filho (sócio da Ré), Réu: Celso Martinez Paes (sócio da Ré), Réu: CERES-PLANTAS JARDINS E SÓCIOS [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 329, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-06.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE INSTALACOES LTDA N/P AMILTON RIBEIRO/AMILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 161/163, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO LIMA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: MOACIR RODRIGUES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RODRIGUES, Aut WILSON ANTONIO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré), Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias, nos termos da ata de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0082800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alúizio Pinheiro [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alúizio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: extingue-se o precesso sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO CARMO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL A/C SOCIOS FABIO POLI E MARCELO POLI [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.306/307, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACO ART CIMENTO E socia Rosangela Santanna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosângela Santanna da Silva Jesuíno [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DIAS FILHO (SÓCIO DA RDA), Réu: EUGENIO ALUIZIO (SÓCIO DA RDA), Réu: TD-SERVICOS MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 :\"Ainda não liquidada a sentença, não há como deferir o requerimento de fl. 114....determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 19.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON-ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S A E SOCIOS [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0033500-50.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUZINO PEREIRA COUTINHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUZINO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DUTRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan de Souza (sócio da Ré), Réu: Helena Fong de Souza (sócia da Ré), Réu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 15.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCILEIA CONCEICAO ALMEIDA BORGES [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCILEIA CONCEICAO ALMEIDA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 15.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERTULIANO DOS SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: F SARTORE DISTR MEDICAMENTOS E PERMURARIA LTDA E SÓCIOS FRANCISCO SARTORE JÚNIOR E DENISE TEBALDI PASSOS SARTORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 15.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02: trazer as peças em seu poder. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BLUM AZEVEDO [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR FLAVIO DE JESUS (SÓCIO DA RDA), Réu: MASTER CENTER INFORMATICA E SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 85, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nId: 949900" ], "950042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MASIL REPRESENTACOES LTDA E SOCIOS JORGE ANDRE MARTINS E ALEXANDER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução das Cartas Precatórias juntadas às fls. 187/206. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CRUZ MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUAN COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CRUZ MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SABINO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZE DO XV ARTEFATOS DE COUROS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 108, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Belizario de Azevedo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rodrigues Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes e Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 62/64, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Tem Indústria Comércio Sapatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e tomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo (sócio da ré), Réu: Alessandro Gomes de Azeredo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 159/161, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Francisco de Lima [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.124,64 (código 2909) e do IR, no valor de R$ 348,53, sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Silva Henrique [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Di Biase Petrocelli (sócia da Ré), Réu: TDB Petrocelli e sócia [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 65, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Dalta da Costa Rangel (OAB: RJ 113041 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Réu: Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado à condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Ferreira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: venha o Autor com documentos, comprovando o alegado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Fernandes Costa (sócio da Ré), Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 96, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SILVA INDUSTRIA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, devendo requerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Réu: CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 347, bem como os parâmetros de fl. 348. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Carlos Roberto Ananias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406: \"Defiro o parcelamento, devendo o requerente observar que a perícia somente se realizará após a integralização do valor\" D.C., 19.04.2010, pela Juíza Marise Costa. Rodrigiues. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA PINTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA ITALIA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciênciade que trata-se de prazo comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 19.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rita de Souza Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rita de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 328/335, sendo as reclamadas para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rita de Souza Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 328/335, sendo as reclamadas para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Gusmão de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Michael Costa de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Costa de Oliveira, Aut Vaniza Gusmão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 45 de fl. 45, in albis, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC\". DC, 20/04/2010, pela Juíza Marise Costa Ridrigues. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Priscila Aguiar Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Priscila Aguiar Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 154 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELEC LOC E SERV N/P SILVIO C.NEVES/SERGIO CAMPOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 20.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0139700-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Cordeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Cordeiro, Réu Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III do CPC. Prazo; 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA FRANCIS NANE LTDA E SÓCIOS ADELSON FERNANDES DOS ANJOS E MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 377/378, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)], Réu: J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda A/C Sócio Antonio Carlos Bandeira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 99, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Souto Mota [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo Marcos Souto Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor, devendo a Ré em seu prazo, ter ciência também dos documentos juntados com a petição de fl. 263.\r\n\r\nProcesso: 0070600-68.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MOISES DO PRADO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO (sócia da Rda), Réu: CARLOS ALBERTO PERCIDES (sócio da Rda), Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MOISES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 213, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 132/133, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164400-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Melo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 60, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 45/47, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barbosa Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maksfild Brissant [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 950042" ], "948911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0208100-69.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Severino Ramos Soares\r\n\r\nExecutado: Estacas Geo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estacas Geo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.494,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-92.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: CARMEN LUCIA COSTA GAMA,Restaurante Tia Lúcia Ltda ME,DANILO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LUCIA COSTA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO ALVES FERREIRA,Restaurante Tia Lúcia Ltda ME,DANILO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO ALVES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-93.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oriente Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-66.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Amarolino Porciliano\r\n\r\nExecutado: Estacas Geo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estacas Geo Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-33.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.623,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-59.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comércio de Mármore e Granito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-08.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Claudia Oliveira Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Oliveira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-15.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio César Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.212,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-22.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daltemiro da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-92.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeir Ferreira Moreira\r\n\r\nExecutado: Construgem Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Construgem Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.798,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-33.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Paiva Bezerra e Outros\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.875,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-59.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luis Vieira Adão\r\n\r\nExecutado: Lff Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lff Locações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-17.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gilberto Nogueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Nogueira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-69.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nExecutado: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.847,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-26.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Mary Floer Brasil Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Floer Brasil Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-74.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo,Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000164-40.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sebastião Batista Barboza\r\n\r\nExecutado: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-78.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda,Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Montagens Industriais e Civis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-56.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Adalberto de Almeida Sessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto de Almeida Sessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.973,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000116-81.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.403,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-80.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Demolidora V P Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Demolidora V P Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.816,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-27.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Lff Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lff Locações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000027-58.2010.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelle Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelle Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.914,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948911" ], "949898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Rio Polimeros S.A, Delta Construções S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949898" ], "950040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0059500-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Aguiar\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950040" ], "949106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0060900-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa da Conceição de França\r\n\r\nRéu: CARMEN LUCIA COSTA GAMA, DANILO ALVES FERREIRA, Restaurante Tia Lúcia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN LUCIA COSTA GAMA, DANILO ALVES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 19/25: \"Procedentes em parte os pedidos, à revelia\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refacel Materiais de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48h sob pena de execução, do valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0227900-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Papa Quente 2035 Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado `a condenação, em R$ 4.588,26 (378.689,74 IDTR), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 41/45: \"procedentes em parte os pedidos, à revelia\". Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução do valor fixado á condenação em R$ 19.880,24 (equivalente a 1.644.307,77 TR's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949106" ], "949899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Bravim\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo sucessivo de 10 (dez) dia, iniciando pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BORGES CAMPOS\r\n\r\nRéu: Armenio Pires Neves (sócio da Ré), Sandra Regina Machado Neves (sócia da Ré), YASMIM MOVEIS DECORACOES E SOCIOS \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Armenio Pires Neves (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 22,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIZANI LEMOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ), MARIA DE FÁTIMA BATISTA SOARES (SÓCIA DA RÉ), J SOARES TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS , SADIA S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 44,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Paulo Rogério Feitosa (socio), Geraldo Aurélio Feitosa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 227,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DANTAS DA VEIGA\r\n\r\nRéu: SEL SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA e sócia, Mariluce Neto de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariluce Neto de Oliveira (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 10,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVALDO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SÓCIOS , Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da Ré), JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO (SÓCIO DA RÉ), ROSANGELA DA SILVA ANGELO (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 18,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas e Maternidade Dr Marchesan Ltda e sócios, Geilda Barros Marchesan (sócia da ré), Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos, nos valores de R$ 1.483,74 e R$ 4,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo do Nascimento Morais\r\n\r\nRéu: Top Car Auto Center e sócios, Djalma Rodrigues da Silva (sócio da ré), Carlos Henrique Alves de Oliveira (sócio da ré), Roberto Figueiredo de Barros (sócio da ré), José Marcelo Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Top Car Auto Center e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 773,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimneto\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios, Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 53,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em face da primeira ré. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda e sócios, Ailson Solano da Rocha (sócio da Ré), Carlos Alberto Reis Franco (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Reis Franco (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 69,70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA SANT ANA\r\n\r\nRéu: Joaquim Alberto Neves da Silva (sócio da Ré), MILLA SPRES REFEICOES LTDA ME E SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Alberto Neves da Silva (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 216,71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda E SÓCIOS, Oseias de Oliveira Abreu (sócio da ré), Luzia Guimarães dos Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Guimarães dos Santos (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949899" ], "950041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139900-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Gusmão de Oliveira, Michael Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 45 de fl. 45, in albis, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC\". DC, 20/04/2010, pela Juíza Marise Costa Ridrigues. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950041" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "949630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168500-43.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fonseca de Oliveira [Adv. Rosangela Aparecida de Faria (OAB: RJ 93844 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Small de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0179900-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE FIGUEIREDO NETO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE DUQUE DE CAXIAS REV. VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ;\r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199100-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Coelho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2005.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca de Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Dois Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 326: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferraz Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferraz Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Lima, Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Réu: Eduardo Luiz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-48.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO GOMES SOARES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Souza, Réu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT IND LTDA, Réu: Joao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO GOMES SOARES\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0169100-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Carolli [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Carolli \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA,EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.357 para comprovar os depósitos relativos aos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-46.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS WICENTE, Aut: DELMA FREITAS DE SOUZA MELO, Aut: ANA MARIA DE SA BASTOS, Aut: DIONE BARBOSA DA ROCHA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: ESPOLIO REGINA DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADO POR DE NAIR RIBEIRO DA COSTA, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome das Autoras e da Advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto:\r\n\r\n- alvará nº 0463/2010, de Dione Barbosa da Rocha; - alvará nº 0465/2010, de Ana Maria de Sá Bastos; - alvará nº 0467/2010, de Delma Freitas de Souza Melo; - alvará nº 0469/2010, de Nair Ribeiro da Costa (repres. espólio de Regina da Costa Ribeiro); - alvará nº 0471/2010, de Solange dos Santos Vicente. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Siqueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0438/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Siqueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, referente à quota previdenciária, conforme cálculos de fl. 202, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0214200-37.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0448/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0512/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0286/2010, expedido à Superintendencia Regiona de Trabalho e Emprego, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Tavares [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: J Shama Artefatos de Couro Ltda. a/c: Emerson Martins Areia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Martins Tavares\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nId: 949630" ], "949629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146600-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nmpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, Réu: Materpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Porfirio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Imp Exp Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Imp Exp Tabacos Ltda, Aut Sergio Porfirio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Porfirio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Imp Exp Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Imp Exp Tabacos Ltda, Aut Sergio Porfirio da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 18.05.2010, as 13,00 horas\r\n\r\nProcesso: 0165900-44.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Cosme [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ribeiro Padaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Ribeiro Padaria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95, comprovar a diferença ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisiane de Souza Calumby [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisiane de Souza Calumby\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26, ante a proposta de parcelamento da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marcelo de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Refretários Isolamento e Pintura Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Refretários Isolamento e Pintura Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Marques Novares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques Novares, Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.700,68, nos temos do art. 475, J. § 1º doCPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 44.933,54, nos termos do art. 475, J,§ 1º doCPC .\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santos do Nascimento [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Carina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 41, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adenilson Carvalho de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rodrigues Veloso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.588,34, nos termos do art. 475, J. §1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Siqueira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fortunato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.315,40, nos termos do art. 475, J. § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Artur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto, Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jeniffer Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sai de Baixo Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-91.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO COUTO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Costa Muri, Réu: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO COUTO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oppenheimer Forte [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C Lima, Réu: Sildan Industria e Comercio de Celumineos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oppenheimer Forte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48, fornecer o nº do CPF/CNPJ do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS BATISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RIO LUSO LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO RIO LUSO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-33.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Brito de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serv Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0071601-12.2008.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Romualdo Quiroga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0166000-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera de Ensino Fundamental e Médio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Lima da Silva, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.514, convolo em penhora o valor do depósito recursal. Aguarde-se a baixa do AI. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacinto Terra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Motta Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Motta Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Silva Maciel [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361, Venha a reclamada com a diferença do crédito exequendo, em 05 dias, soba pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Agildo Soares, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Aut Leonaldo Araújo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Souza de Assis [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123, que deferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Simões da Silva [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssb Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento , Réu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)], Réu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Raymundo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Raymundo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazoi: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Furtado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luiz Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto:\r\n\r\n- alvará nº 0419/2010, em nome do Autor;\r\n\r\nalvará nº 0420/2010, em nome do Sindicato e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0113700-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Kelly Rosa Severino (representante do espólio de Evaldo Luiz Marques dos Santos) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kelly Rosa Severino (representante do espólio de Evaldo Luiz Marques dos Santos)\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Adelino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Antunes da Silva [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0479/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Pereira de Oliveira [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0484/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Ref Ltda [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)], Réu: Ale Combustíveis [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0480/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemary dos Santos Ribeiro, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ Consignante: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0483/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0473/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no importe de R$ 664,00, ATRAVÉS DE DEPÓSITO JUDICIAL, para devolução à Ré .\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0451/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0282/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0444/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0280/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0447/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0277/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mariano Laranja\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0443/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0281/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0445/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0279/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0446/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0278/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Abreu Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0476/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071000-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Coura de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Institutos Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Coura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0477/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Pinto [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Pinto, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson da Silva Franca Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agelson da Silva Franca Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0458/2010, em nome do Autor e do Advogado; - alvará nº 0460/2010, em nome do Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mogi Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166900-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0450/2010, 0454/2010 e 0456/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0434/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0276/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0433/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Beraldo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bell Engenharia Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0442/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nId: 949629" ], "949628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Lilivan Deposito de Gas e Agua\r\n\r\nPelo presente fica m Lilivan Deposito de Gas e Agua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado `a condenacao, nos termos do art. 475, J. § 1º do CPC.\r\n\r\nem R$ \r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nRéu: Miguel Gesualdi Marino, Rizzio de Gouveia Gesualdi, EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rizzio de Gouveia Gesualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO TRAJANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0205500-48.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento a diferença da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Deise Santos de Almeida, Cristiane Ramos Araujo do Nascimento , Supermercados Vianense Ltda, Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-48.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gelande Marinho\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boom Criacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949628" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "950255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Marques Neves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas DE R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-58.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Barros de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.171, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-08.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO BERNARDO BROEDEL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AQUARELA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO BERNARDO BROEDEL, Réu POSTO AQUARELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA APURAÇÃO DE DIFERENÇAS DE fl.179/182 no valor de R$ 13.534,19 equivalente a 1.118.929,43 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.353,42 equivalente a 111.892,94 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.303/304 no valor de R$ 24.212,15 equivalente a 1.999.018,30276 IDTRs, devendo a reclamada comprovar o depósito DA DIFRENÇA DE R$ 9.629,55, em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquivan Dias Couto [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Transpetro Transportes S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquivan Dias Couto\r\n\r\nDIGA SE ARCARÁ COM OS CUSTOS DA PERÍCIA, EM 05 DIAS, DEVENDO PROCEDER O DEPÓSITO, SE POSSÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Anjos Sanches [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João dos Anjos Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Luiz Carvalho Machado\r\n\r\nVISTA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEFESA E DOCUMENTOS, PELO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Resende Clemente, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Samara Resende Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da 2ª Reclamada, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0067500-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria DE R$ 4.210,00 E DAS CUSTAS DE R$ 370,00, EM 48 HORAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg. Em Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereco DOS SÓCIOS da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Marcia Cassiano da Cunha, Réu: Valdemir Alves Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 2ª E 3ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antunes de Lima [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.318/323 no valor de R$ 15.484,99 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Bandeira, Réu: Irani dos Santos Miranda Bandeira, Réu: Iram Refrigeracao Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva, Réu Iram Refrigeracao Ltda\r\n\r\nO RTE. PARA REGULARIZAR A HABILITAÇÃO INCIDENTAL DOS HERDEIROS EM 30 DIAS. O RDA. PARA CUMPRIR O AJUSTADO NA AUDIÊNCIA DE NOVEMBRO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Quirino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut Fernando Felix Quirino, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda, Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.401/403 no valor de R$ 13.444,82 equivalente a 1.109.095,36 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Souza dos Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Souza dos Santos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.280/283 no valor de R$ 9.504,85 equivalente a 783.845,68 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TAMBÉM A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.205,72 EQUIVALENTE A 99.609,07 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0026900-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Ferreira da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Caxiense 2003 Ltda Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Caxiense 2003 Ltda Casa do Biscoito\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.29/31, bem como para que proceda ao recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda, Aut Rogerio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.321, SUFICIENTE para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Ricardo André Rodrigues Abrantes (OAB: RJ 137075 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA E CUSTAS DE R$ 30,00 .\r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Sobreira Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.134 no valor de R$ 7.375,38. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Pessanha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Constr. e Reformas em Geral Ltda.n/p soc.Jose Edson Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 13.234,04 + R$ 1.985,11 NUM TOTAL DE R$ 15.219,15 equivalente a 1.264.278,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA CORTA PREVIDENCIÁRIA E de custas de R$ 140,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.521,91 equivalente a 126.427,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Ferreira Pinto [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Luiz Rodrigues [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Lusiê Lourenço [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Francisca Souza de Alcantara [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: João Batista Menezes da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Jaques Alves Alhadef [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Jennifer Suellen Almeida de Oliveira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas DE R$ 204,24, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo do Couto [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J.C. Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.516,67 equivalente a 1.696.200,95 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Curcio Cabral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 1.935,62, SENDO R$ 1.683,15 PARA O RTE. E R$ 252,45 PARA O SINDICATO ASSISTENTE, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 60,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Douglas Ferreira da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda , Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Michael Douglas Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carreira de Melo [Adv. Elaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Rubiao Gomes Torres Junior, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Amorim Meneses\r\n\r\nRéu: Associação Maria da Conceição de Souza [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de. fl.37 no valor de R$ 2.947,74, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 DIAS, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nDEFERIDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, POR ENTENDER PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 790, §3º DA CLT, BEM COMO DA LEI 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.6, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0133000-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, EM 30 DIAS, DOS DARF'S NEGROS REFERENTES AO IR RECOLHIDO PELA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Paiva [Adv. Marizilda Batista da Silva (OAB: RJ 90443 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.52 no valor de R$ 423,38, devendo a reclamada comprovar o depósito DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS DE R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL SAMPAIO FILHO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETTY MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRETTY MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS ITENS E VALORES OBJETOS DA DISCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex SA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda, Aut Luiz Antonio dos Santos Silva, Réu Nitriflex SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 863,95 equivalente a 71.287,59 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 86,39 equivalente a 7.128,76 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Silva dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Caxiense Ltda ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Caxiense Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.88 no valor de R$ 1.045,50, devendo a reclamada comprovar o depósito DA COTA PREVIDENCIÁRIA em 15 DIAS, SOB pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Lima Paula [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Garcia de Matos\r\n\r\nVISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monteiro Sant Anna [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E DAS CUSTAS DE 35,00, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO DE FREITAS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTODOGAZ TRANSPORTES EM GERAL [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTODOGAZ TRANSPORTES EM GERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA PINTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 56.827,03, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Figueiredo Lemos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria DE R$ 254,84,CONFORME OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FL.125/126 . \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 5.234,84 EQUIVALENTE A 432.768,750 TRs, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliandra Renata dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS, EM 48 HORAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Porto Diniz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Porto Diniz, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.028,49 + R$ 1.054,27 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 8.082,76 equivalente a 667.747,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 808,28 equivalente a 66.774,72 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEONY PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Queiroz, Réu: Rogério Pinto de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107700-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Vivas [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Aut Tatiana Monteiro Vivas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 16.494,66 equivalente a 1.362.969,76 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.649,47 equivalente a 136.296,97 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ramos das Flôres [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Vidros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.43 no valor de R$ 933,09, devendo a reclamada comprovar o depósito DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.71 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia, EM 10 DIAS, da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miomar da Silva Campos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Pereira Campos [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.22 no valor de R$ 1.179,95, devendo a reclamada comprovar o depósito DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-42.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO LUIZ FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO LUIZ FERREIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda. de fl.233, no valor de R$ 245.098,43, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayth Neoob Castro de Menezes [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Industria Comercio e Confeccao Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libellule Industria Comercio e Confeccao Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE FL.134, NO VALOR de R$ 850,56, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelio Aranha dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelio Aranha dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Reclamadas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aquino Dantas [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Félix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Cláudia de Paula Costa, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aquino Dantas\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 950255" ], "950254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Pessanha\r\n\r\nRéu: J Theodoro Constr. e Reformas em Geral Ltda.n/p soc.Jose Edson Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m J Theodoro Constr. e Reformas em Geral Ltda.n/p soc.Jose Edson Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 13.234,04 + R$ 1.985,11 NUM TOTAL DE R$ 15.219,15 equivalente a 1.264.278,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA CORTA PREVIDENCIÁRIA E de custas de R$ 140,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.521,91 equivalente a 126.427,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950254" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "949918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-34.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindete de Lima Santiago [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Inst Nac Metrologia Normliz Qualid Inmetro Xerem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindete de Lima Santiago\r\n\r\nDeferida a isenção do pagamento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Pereira dos Santos, Réu: Helena Maira Dias Pereira dos Santos, Réu: Docuras da Gabriela [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366 \r\n\r\nProcesso: 0002700-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Claudete Freitas M.Goncalves (OAB: RJ 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Aguiar Tupam [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Aguiar Tupam\r\n\r\nTomar ciência do contrato social juntado.Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilvana Pereira Dias [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvana Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55 \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Farias de Lima [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Magali Aparecida Sganzerla, Réu: José Albino Lento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de interesse, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PONTES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pedra Duraes, Réu: Manuel Dias dos SAntos, Réu: DURAES TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PONTES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236.Satisfaça a diferença devida em 48 hs. sob pena de ativação do BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaplast Caxiense Reciclagem de Plasticos, Réu: Jefren Correia de Vasconcellos, Réu: Leandro Soares Correia de Vasconcelos, Réu: Raphael Soares Correia de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124 \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 949918" ], "949919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000551-43.2010.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeova dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeova dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIETHE MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIETHE MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor informado as fls.195 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 185 foi convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (Devolução de prazo). \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Wagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 165, fixando os créditos do Autor em R$ 16.503,07, equivalentes a 1.361.211,53 TRs; INSS cota empregado R$ 736,75, equivalente a 60.768,85, cota empregador R$ 2.846,05, equivalente a 234.748,81 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 1.574,78 , equivalente a 129.891,51TRs; honorários advocatícios R$ 2.822,19 equivalente a 232.830,27 trs, total devido pelo reclamado no valor de R$ 24.482,84 equivalente a 2.019.401,84 TRs, atualizados até 31.03.2010 e custas de R$ 200,00, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Matos Carneiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Roberto Alves do Rosario [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de Bacen .\r\n\r\nProcesso: 0093600-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Santos Lima [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais R$ 2.800,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Luis Miguel Gomes dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.374, fixando os créditos do Autor em R$ 14.919,05 , equivalentes a 1.230.343,91 TRs; INSS R$ 2.938,03, equivalente a 242.293,77 trs, Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 2.915,77 , equivalente a 240.457,24 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 20.772,85 equivalente a 1.713.094,92 TRs, atualizados até 30.04.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. No silencio da re, o deposito recursal de fls.326 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença, se for o caso. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson André dos Santos [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimoldi Ca Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneu Rimoldi Ca Veículos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Danielle Reis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 93 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-64.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAS GRACAS MARTINS PASSOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAlvará 360/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ e Alvará 361/2010 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - térreo, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118500-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Alexandre [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.517 foi convolado em penhora e extraída sua atualização da CEF as fls. 574, devendo a reclamada comprovar a diferença ainda devida em 48 horas, pena de ativação do convênio Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Costa Brum [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Costa Brum\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais R$ 1.700,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONISIO SOARES CUNHA (SOCIO), Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, diligencie o exequente, requerendo o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Ernandes [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Ernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207 : Mantenho a decisão de fl.205, uma vez que o rte apenas depositou o montante de R$ 1.500,00 conforme guias de fls. 198,200 e 202 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Patricio de Oliveira [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Patricio de Oliveira, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Martins do Nascimento [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins do Nascimento\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais R$ 1.600,00, em 5 dias sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0197200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Amaro de Aquino [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Amaro de Aquino \r\n\r\nTer vistas do documento de fls.30 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207000-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Brasileiro S.A, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: Reporto-me a decisão de fl.24, considerando a publicação de fl.23 e a data da presente .\r\n\r\nProcesso: 0205600-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento de Mattos [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-28.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTELO GONSALES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAlvará 374/2010 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - Térreo, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0207900-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Trianon [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209200-47.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alfredo Lima da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Estio de Caxias Comercio e Representação Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estio de Caxias Comercio e Representação Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0218900-86.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eloir Bravim [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eloir Bravim, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vidal Mantovani [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vidal Mantovani\r\n\r\nNada a deferir, por ora. Apresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.48, fixando os créditos do Autor em R$ 4.468,42 , equivalentes a 368.565,66 TRs; INSS cota empregado R$ 225,29, equivalente a 18.582,44 , cota empregador R$ 844,91, equivalente a 69.90,14 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 137,69 , equivalente a 11.356,99TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 5.676,31 equivalente a 468.195,23 TRs, atualizados até 31.03.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209000-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Malta Souza Marques [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logistica Web Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Malta Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 949919" ], "949922": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Laurinda da Silva Madureira, Lucia Maria Santos da Cruz, Manuel Antônio Madureira da Cruz, Manuel do Couto e Castro, Cafe e Bar Jorge V Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda da Silva Madureira, Manuel do Couto e Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.76,77 e 80 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução R$ 10.504,21, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.48, fixando os créditos do Autor em R$ 4.468,42 , equivalentes a 368.565,66 TRs; INSS cota empregado R$ 225,29, equivalente a 18.582,44 , cota empregador R$ 844,91, equivalente a 69.90,14 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 137,69 , equivalente a 11.356,99TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 5.676,31 equivalente a 468.195,23 TRs, atualizados até 31.03.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Barreto Costa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice, Marcia Claudia Fernandes Padua, Fabio Araujo da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Araujo da Conceição, Marcia Claudia Fernandes Padua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 2.169,16, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Wagner Scalise Schindler , DMZ CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Wagner Scalise Schindler , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 123.515,39, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: GUATAMBU INDUSTRIA E COM DE MADEIRAS LTDA-ME, Alcidia dos Reis da Silva, Celso Borges Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Alcidia dos Reis da Silva, Celso Borges Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 4.112,67, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, José Moreira Primo Neto, Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Fiel Depositário do bem penhorado à fl 73, devendo o mesmo comparecer a Secretaria da Vara para assinatura do respectivo auto. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos permeados por 02 dias úteis, podendo a Reclamada apresentar os valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA COSTA LOPES\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial do sócio da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0058500-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA\r\n\r\nRéu: José Hilário do Nascimento, Andréa Mendes Morgado, SEBAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Mendes Morgado, José Hilário do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 10.542,80, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Siva Ferreira\r\n\r\nRéu: Magda Barbara Ferreira de Oliveira, Anderson José Ferreira, Forca dos Pes Bazar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson José Ferreira, Magda Barbara Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.43-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105100-85.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nRéu: João Baptista Pizarro Drummond Filho , João Baptista Pizarro Drummond, PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Baptista Pizarro Drummond, João Baptista Pizarro Drummond Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 4.446,56, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Salles\r\n\r\nRéu: RONALDO LOVISI SECO, CLAUDIO LAVACCA, Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 17.538,43, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Setal Mpe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância , Jose Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 5.000,00, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0187400-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2006 Ltda., Jorge José Medeiros e Tatiana Cristian Mendes Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Figueiredo\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados nos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Lima\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), Flavia Almeida Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Almeida Nascimento da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 59 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera, Semião Estelita Alves Neto, Carlos Eduardo Rangel Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Rangel Martins e Dayse Rezende Duarte, Semião Estelita Alves Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 16.000,00, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Motta\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Soares da Silva, Teresa de Fátima Soares da Silva, Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa de Fátima Soares da Silva, Vera Lucia Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 43.714,09, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176900-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: Deuclides Giovanella, Manoel dos Santos, TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Deuclides Giovanella, Manoel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 6.179,92, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0208900-32.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSOMAR DE PAIVA PACHECO\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Matos de Souza, Isac Lemos da Fonseca, Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.155 foi liberada e que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 4.344,73, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A., Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do 3º rdo e procedente em parte em face dos demais reclamados. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209000-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Malta Souza Marques\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logistica Web Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TLW Transporte e Logistica Web Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e que os embargos declaratorios do rte foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o R.O. do 2º rdo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949922" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "949408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134700-07.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Araújo Melo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira da Silva Chiquinho Grandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Araújo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Araujo Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Pierre de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré Accentum Manutenção de Serviços LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Augusto Barbosa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Monica Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Cerqueira Silva, Réu Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que conheceu e Acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela ré, para imprimir efeito modificativo ao julgado e retificar o erro material na sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0213400-94.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Hotz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que julgou PROCEDENTE O PEDIDO, e declarou extinta a obrigação de pagar os valores ofertados e desonerar o consignante dos encargos decorrentes da mora, até o limite do valor pago, nos termos do art. 477, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barcelos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Cesar Barcelos da Silva, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/112, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré para sanar a omissão na decisão de fls. 106, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Roberto Felix da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fábio Murilo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Germano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Luiz Gustavo Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré/embargante e PROCEDENTES os do autor/embargante. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Aut Luiz Carlos Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir da Conceição [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Valentino Pires Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Conceição \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147200-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerante Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mariano Teixeira Filho\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-07.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Fonseca dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fonseca dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Aguiar Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Cruz de Oliveira, Réu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Aguiar Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer os meios ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Conceição de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar memória de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Paula da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paula da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 63, que convolou o depósito de fls. 63, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Almeida [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Firmino dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Firmino dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vicente Hilario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vicente Hilario\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0178600-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut José Feliciano do Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Leite [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Leite, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ªré, no prazo e 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor e ter ciência do Recurso Ordinário da 2ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos Lameu da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jael F L P Santos Comércio de Roupas ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que negou seguimento ao recuros ordinário por deserto, e da decisão de fls. 55 que indeferiu o requerido na petição de fls. 55/57.\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias a aposição do carimbo na CTPS da parte autora, conforme assentada de fls. 39, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Farias de Paiva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro a/c Eugenio Bonfim da Silva, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Farias de Paiva Filho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato Faria Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0238/2010, que se encontra à disposição da reclamada, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Dias da Rosa [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0239/2010, que se encontra à disposição da reclamada, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Odinário interposto pela rá, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Coelho da Rocha [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arj Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arj Chemicals do Brasil Ltda., Réu A Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimara do Nascimento Conceição [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimara do Nascimento Conceição, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª ré: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002000-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte da Mata Pinheiro Junior [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. , que convolou o depósito de fls. 75, em penhora.\r\n\r\nId: 949408" ], "949412": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0118900-70.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vania Márcia Farias Lopez,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-55.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Liberador de Souza\r\n\r\nExecutado: Suelene Moreira da Silva,Rainha da Figueira Cereais Ltda ME,Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelene Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Moreira da Silva,Rainha da Figueira Cereais Ltda ME,Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949412" ], "949410": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques de Lima\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/27 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 61,87, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.093,53. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949410" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "949206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165000-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, nos termos do despacho de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (Sínd Boiktub Comércio Representação Impostação e Exportação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação e providenciar as cópias necessárias a sua instrução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Jussara dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, nos termos do despacho de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, conforme despacho retro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nicolau Menezes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mãe Natureza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nicolau Menezes \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/05/ de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santiago Pontes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 34 Comércio e Acessórios de Moda Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM 34 Comércio e Acessórios de Moda Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0195300-77.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Augusto Rocha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Gomes Pessanha Ltda-ME [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Gomes Pessanha Ltda-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0166400-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCELINO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0175600-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIZ MANCANO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IMBE LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUIZ MANCANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Piauilino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, Aut VICENTE COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização da leilão, na sede deste Juízo, no dia 27.05.2010, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, nova praça realizar-se-á no dia 10.06.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0272900-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira da Silva, Réu Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27.05.2010, às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10.06.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: VALDEMIR BELLO FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(NP/JULIO/DENISE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(NP/JULIO/DENISE)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27.05.2010, às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, novo leilão realizar-se-á no dia 10.06.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0277800-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMPONEL SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. ,como devedora subsidiária, para pagamento, sendo o fixado o principal em R$ 41.571,72 , brutos, equivalentes a 3.430.043,86Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0281000-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelir da Conceicao Luiz [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasas Grill Ltda( suc.de Churrascaria Ninos Grill Ltda) [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelir da Conceicao Luiz\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252500-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Miguel da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0258700-02.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TANGUA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0273500-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Gurgel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda, Réu: Radick Comer de Generos Aliment Ltda (devedora derivada) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Gurgel\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Silva Motta (OAB: RJ 137795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Pimentel Ribeiro, Réu Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 22.779,82 , brutos, equivalentes a 1.879.541,71 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. Custas de R$ 1.837,50\r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILDO MENDES DA SILVA [Adv. Alex Oliveira de Jesus (OAB: RJ 103043 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS, Réu: PARMALAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Danielle de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , sendo fixado o valor da condenação em R$ 2.308,04 , equivalente a 190.434,23TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)], Réu: MASTEC INEPAR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmar Thomassen Junior, Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0250600-24.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Duarte Pereira de Jesus [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Duarte Pereira de Jesus\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO XAVIER DE PAULA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPONGY CEREAIS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO XAVIER DE PAULA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zaiana Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Viplife Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zaiana Lima de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. 05 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-47.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0263100-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues de Oliveir [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Luana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Luana\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0254500-83.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ALBUIM DE OLIVEIRA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALBUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227100-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moraes Merenciano [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moraes Merenciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arestides Marins Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaneide Freire Venancio (Proprietaria de Du Lava-Jato) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivaneide Freire Venancio (Proprietaria de Du Lava-Jato)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0268800-74.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Franco da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Franco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0264000-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Barcellos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Barcellos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0268800-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelcio Rosa da Silva [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelcio Rosa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0246000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Davila Diniz Lahud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Brotto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Christian Andersen Ltda, Aut Vanessa Batista Brotto\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na sede deste Juízo no dia 27.05.2010, às 14:06 horas. E, caso não haja licitante, novo leilão realizar-se-á no dia 10.06.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0307800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/05/2010, às 11 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson dos Santos Claudino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedilson dos Santos Claudino\r\n\r\nDiante da gratuidade de justiça deferida e a fim de não inviabilizar a produção da prova, foi fixado, por este Juízo, em R$ 250,00, a antecipação dos honorários periciais. Venha o Reclamante com a comprovação do depósito em 10 dias, devendo, ainda, tomar ciência do teor da petição do Perito de fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0162200-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CARLOS SOUZA E SILVA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CARLOS SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de 10 dias para readequação da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0251800-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Monteiro do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricesinha de Macae Veiculos e Const Ltda (AGUA MINERAL VALE DO SOL) [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Monteiro do Nascimento, Réu Pricesinha de Macae Veiculos e Const Ltda (AGUA MINERAL VALE DO SOL)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Heringer de Oliveira Klem [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vieira Servicos Graficos (JARDIM ESCOLA PEQUENO PRINCIPE) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Vieira Servicos Graficos (JARDIM ESCOLA PEQUENO PRINCIPE)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0238300-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda , Aut Maria Lucia Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 14/05/2010.\r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE FONSECA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LTD [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA, Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA, Réu FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu NORIVAL SIQUEIRA NETO, Réu VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neliano Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0183400-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) 2º Rdo(a), como devedor subsidiário, sendo o fixado o principal em R$ 39.786,76, brutos, equivalentes a 3.291.175,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administração e Serviços LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Jose Geraldo de Oliveira Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Posto de Combustiveis Nova Tangua Ltda(Suc Auto Posto Estadao Ltda) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo de Oliveira Nascimento, Réu MHP Administração e Serviços LTDA, Réu Posto de Combustiveis Nova Tangua Ltda(Suc Auto Posto Estadao Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às Reclamadas, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0195500-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0162800-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira de Gouvea [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0194800-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Ribeiro da Mota [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Ribeiro da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcemar Nunes de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcemar Nunes de Siqueira, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-14.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO BORGES\r\n\r\nInforme o autor se devidamente anotada sua CTPS, valendo o silêncio como confirmação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0229800-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 3.582,53, equivalente a 29.557,31TRs, garantindo integralmente o Juízo, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lopes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-11.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303100-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Egger Miranda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, PRAZO DE 05 dias. (RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0225000-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcelia Pereira Coelho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Gwyer Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Lemos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nId: 949206" ], "949205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127600-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Santos de Oliveira Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Mercearia & Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Santos de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/06 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127600-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Santos de Oliveira Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Mercearia & Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Santos de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/06 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brant Ismério [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Mercearia & Mercado LTDA (CIVAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Brant Ismério \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/06 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Silva da Fonseca [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME. [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Pereira Xavier [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Recreio Manilha Comercio Distribuidora Alimentos Ltda(Gerezim Center) [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Manilha Comercio Distribuidora Alimentos Ltda(Gerezim Center)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 50.502,10 , equivalentes a 4.166.582,10 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.645,29 , brutos, equivalentes a 300.745,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: JULIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Nelcival Cordeiro (Devedor Derivado), Réu: COOMPET-COOPERATIVA MISTA PERMANENTE TRABALHO [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEMOS DA SILVA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BONANCA DO APOLO LTDA ME [Adv. Ricardo Sergio Garcia Correa (OAB: RJ 113707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisia Andrade da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisia Andrade da Silva , Réu Clube Eletrobrás \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Ferreira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Ferreira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva Almeida (OAB: RJ 112421 - D)]\r\n\r\nRéu: N Rodrigues Gouveia Junior-Distribuidora de Generos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-35.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Souza Araujo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Manutenção e Reparação de Veículos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo da Silva Manutenção e Reparação de Veículos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO FRAZAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO FRAZAO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO SOUZA BRANDAO [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni de Oliveira Schuvartz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC Fonseca Alves Comercial LTDA (Cemitério Parque Jardim das Acácias) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC Fonseca Alves Comercial LTDA (Cemitério Parque Jardim das Acácias)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Alves dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT). [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Alves dos Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves de Moraes [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F1-Racing LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F1-Racing LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Silva Porto [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza da Silva Porto\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação LTDA-ME, Réu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Silva \r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARAQUEM LOPES MAIA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAQUEM LOPES MAIA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MORAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVIEG AGRICULTURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVIEG AGRICULTURA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do valor do Imposto de renda, apurado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Matos [Adv. Ronaldo Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelhi de Melo Matos\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira Ribeiro [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas Comunidade(Colegio Cenecista Alberto Torres) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas Comunidade(Colegio Cenecista Alberto Torres), Aut Maria Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho às fls 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim de Miranda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do provimento 01/08 da Corregedoria do E. TRT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Pessanha (Espolio de)(Rep/Admin Andrea G S Pessanha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda, Réu: M H P Administracao e Servicos Ltda [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Pessanha (Espolio de)(Rep/Admin Andrea G S Pessanha\r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvara de fls 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Ferreira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 84.945,56 , brutos, equivalentes a 7.008.275,59 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067600-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves Mateus [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves Mateus\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Azevedo Pessanha [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/documentos de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Elielson de Marins Coutinho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineracao Tangua Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Marins Coutinho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Jailson de Mello [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Benoulli Construcoes Ltda [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)], Réu: Delta Construcoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benoulli Construcoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem Ltda [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Réu Mercadinho Economico Ltda, Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Edmar Jose Diniz [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B de Pina Confeccoes Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B de Pina Confeccoes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor William da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia de Oliveira Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-28.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS GARCIA DA SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)], Réu: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO MACHADO\r\n\r\nComparecer a Receita Federal do Brasil e requerer o parcelamento pretendido. E comprovar nos autos a formalização do acordo de parcelamento.\r\n\r\nPrazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franco Medeiros [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colegio Atrios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franco Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lopes Maldonado Machado [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Imperio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Luiz de Alcântara [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Luiz de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ELIAS MANOEL DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIAS MANOEL DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 264/266 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rangel Carneiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins e Silva Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Eleir Nascimento Braga [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMITANG Empresa de Mineracao Tangua Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMITANG Empresa de Mineracao Tangua Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourival da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourival da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Mazziotti [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Licence Clinica Aval Med Psico Cond Veiculos Ltda(NP/Prop) [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Licence Clinica Aval Med Psico Cond Veiculos Ltda(NP/Prop)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0037600-33.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine Calazans Sobral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azevedo Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 244/260, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Vidal [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NEFEN - Nucleo de Estudos de Fisioterapia em Niteroi [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEFEN - Nucleo de Estudos de Fisioterapia em Niteroi\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0052700-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miranda Filho [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Charlie´s Bar Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlie´s Bar Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sergio Oliveira da Cruz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-40.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRIMUS RODRIGUES LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PRIMUS RODRIGUES LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0072800-68.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDO ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PEDRO PAULO NUNES BORBA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO SPINOLA GUIMARAES SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANA PEIXOTO MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRO LOPES PRATA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANDA LUCIA DE ARAUJO PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER AUGUSTO CRUZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDISON GALVAO FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE MARCOS BARBOSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIANA ROCHA COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA JOSE P. COELHO DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOIZES MONTALVAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NORMA SOLANGE SOARES OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PEDRO LUIZ FALCAO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUZANA DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CASSIA CRISTINA MANDARINO FLORITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO JOSE SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUSNER NOGUEIRA MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVANILDA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIO DE ALMEIDA COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLARIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENI ALVES INDELLI ARAUJO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HERMES LANGE DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEFFERSON RAMOS ARAUJO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO MANOEL ARAUJO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO SERGIO BASTOS MIRANDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE EMILIO ALULANA LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE MARCOS MATTA COTRIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE MARIO OTTERO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE BARROS LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIA LUCAS DE SA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ALEXANDRE CERQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE SOUZA LOURENCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ODIRA TOSTES DE CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENAIDE TORRES DE LIMA DE ABREU [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIR LUIZ PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AFFONSO AUGUSTO SOARES PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALBERTO MESSIAS MOFATI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE KIMIO MATSUKAWA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS OSORIO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL JORGE FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA TROMPIERE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE SA RODRIGUES CAL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO CESAR DE LEMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MITIE SHIBATA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AFONSO MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR HOFFMANN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IVENS DE ARAUJO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO MOLERO GALHARDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANGELA DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIDNEY GROVA DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TARCISIO MARCELO GOBETTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: THOMPSON SOARES PEREIRA CESAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNOLDO MARINS FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PREVOT FARIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTIANO DE CAMPOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DALTON CAVALCANTI AMARAL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DELSON SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEYL DIAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DJALMA DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FATIMA LUCIA MARTINS FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARCELO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GUSTAVO CAMPOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO BOSCO DE ARAUJO NETTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LICURGO BARRANCO DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO RENATO LOPES LAGARTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARVALHO BENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO MACEDCO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LOURDES SIQUEIRA DE MOURA SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO A. ROMANELLI CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0061100-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Informatica ETC Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatica ETC Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRILLUS REFRIGERA SERV LTDA(NP/JOSE T SANTIAGO [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA, Réu PRILLUS REFRIGERA SERV LTDA(NP/JOSE T SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27.05.2010, às 14:12 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10.06.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paulo Gomes de Andrade [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Luiz Ferreira Machado [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everton Luiz Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.002,59 , brutos, equivalentes a 577.590,84 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. Custas de R$ 114,90.\r\n\r\nProcesso: 0080400-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Rosa [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0062700-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Blaudt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Blaudt, Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl. 121) que dá provimento aos embargos, para declarar que as férias deferidas são do período 2004/2005. PRAZO DE 8 dias. \r\n\r\nId: 949205" ], "949204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0035100-33.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAINE BRAGA DO AMOR DIVINO\r\n\r\nRéu: 3RJ CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOICE XIMENES DE SÁ, RICARDO LUIS MUNIZ PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0297300-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia Alves Coelho\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-29.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SANTOS MAURICIO\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETR LTDA (NP PEDRO RAMIRES FERREIRA), TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETR LTDA (NP PEDRO RAMIRES FERREIRA), TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VARGAS COLARES\r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MIN IND E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EGGER DO BRASIL MIN IND E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27.05.2010, às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10.06.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949204" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "949982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio dos Santos Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 238, em cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de oito dia. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Monsores, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Ávila Maia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Ávila Maia, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nManifestar-se acerca da atualização das verbas deferidas na sentença, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vargas Vargas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vargas Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a Imcompetência Absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcides Feijó, Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a perícia, sendo nomeado o perito Marcelo Baptista Vieira, que estimou seus honorários em R$ 2.500,00, conforme peça acostada à fl. 208/209. Deferido às partes, o prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria do Socorro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: Ceramica Nova Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel de Souza Rita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Grember Gremiodos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grember Gremiodos Empregados da MBR\r\n\r\nDeverão as Rés, contra-arrazoarem o Recurso Ordinário apresentado pelo Autor (fl.152), e a segunda Ré, contra-arrazoar o Recurso Ordinário apresentado pela primeira Ré (fl. 207). Prazo de oito dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 164/168, em dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos. [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Florisangela Carla Lima Rios (OAB: MG 73164 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA, Réu MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT, Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Daverson Ferreira Coutinho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva de Melo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Artesanais do Brasil - SINTRUIPAB BR [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Artesanais do Brasil - SINTRUIPAB BR, Aut Sônia Maria Silva de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Cabral de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazel Summer Ltda. (Hotel Charles) [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cabral de Paula , Réu Hotel Turismo Le Mazel Summer Ltda. (Hotel Charles)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE CARDOSO DA SILVA, Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Aguiar [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Aguiar, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veríssimo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Representações e Transporte Rodoviários de Cargas Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto Itacon [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Representações e Transporte Rodoviários de Cargas Ltda, Aut Carlos Alberto Veríssimo, Réu Posto Itacon\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232600-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233600-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dantas dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Soluções Inteligentes Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Cláudia Cristina Rocha da Costa, Réu Empresa Brasileira Soluções Inteligentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos de: indenização por danos morais e honorários advocatícios e PROCEDENTES, À REVELIA, os pedidos de: declaração de responsabilidade subsidiária da segunda ré, retificação da data de saída; saldo de salários de trinta dias de abril e sete dias de maio/2009; aviso prévio de trinta dias, com projeção no tempo de serviço; férias proporcionais a 6/12; diferenças de FGTS; multa de 40%; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT; indenização pela supressão de intervalo para refeição...Custas de R$ 100,00 pelas rés, sendo a segunda de forma subsidiária. \r\n\r\nId: 949982" ], "949979": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949979" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "947429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053300-91.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Almeida Dutra Figueiredo Oliveira [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Almeida Dutra Figueiredo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva Faria [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi expedido alvará pelo depósito recursal (alvará 90/2010), que se encontra na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093300-70.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS TERRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS TERRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY LAR FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONY LAR FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da diferença apurada às fls. 192 (R$ 4.688,59), atualizado até 31.01.2009, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Santana [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 128, verso, que homologou os cálculos de fls. 124/128 \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR BATISTA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOBA 2000 COM REPRESETNT E IMPORTACAO LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComprovar valor efetivamente sacado através de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-33.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Sabino de Souza [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Teixeira [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-94.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Antônio de Assis [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé Construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-77.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANDRE [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Soares Lima [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Soares Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-17.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Lopes Moreno dos Santos [Adv. Gutembergue Salles de Souza (OAB: RJ 135315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Itabapoana Ltda. [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes Moreno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 81, verso, que homologou os cálculos de fls. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo de Oliveira Ribeiro [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé Construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-49.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcenir Ferreira da Silva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé Construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mury Vargas [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mury Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-53.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA SILVA LEAL [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANAEL PEREIRA QUEIROZ [Adv. Julio Andrade (OAB: RJ 111240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATANAEL PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pirozzi [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Aut: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o pedido de desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio da Silva Estácio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio da Silva Estácio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Antonio Proveti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Pereira Terraplanagem Ltda [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Antonio Proveti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 96/104. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lourenço Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 21/052010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086900-98.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lobato Lessa Ferreira [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: A M S Segtrab Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lobato Lessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 56/60. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende de Oliveira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 168, verso, que homologou os cálculos de fls. 165/168, sendo devedora principal a Primeira Executada. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Matias Avelino [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Matias Avelino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 138, verso, que homologou os cálculos de fls. 135/138, sendo devedora principal a Primeira Executada. \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Cararine Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Cararine Batista\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 51, verso, que homologou os cálculos de fls. 47/51, sendo devedora principal a Primeira Executada. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estácio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Estácio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-66.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO RODRIGUES FRAUCHES [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC ESC COM COLEGIO CENEC CARIBE ROCH [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC ESC COM COLEGIO CENEC CARIBE ROCH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 193 que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Silva Sousa (Rep. p/ Eliane Maria da Silva) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Matheus Silva de Souza (Rep. p/ Eliane Maria da Silva) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Silva Sousa (Rep. p/ Eliane Maria da Silva)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos Pancote [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Padua Centro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos Pancote\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra Bergone [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dutra Bergone\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculosde fls 285/290, .\r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIAMARA DA SILVA MOURA CASTRO [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIAMARA DA SILVA MOURA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 268/283. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO LOPES RODRIGUES [Adv. Fabianne Manhaes Maciel (OAB: RJ 122721 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO RODRIGUES [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inocêncio dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Miranda e Andrade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Inocêncio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nId: 947429" ], "947427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0031900-50.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altamiro Matias Avelino\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.544,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-88.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Rezende de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Tecnicos LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Tecnicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.125,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-17.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelena Cararine Batista\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logistica e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.094,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-45.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celia Correa\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 881,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947427" ], "947428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço Alves\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tarso Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia às 21/05/2010 às15:00 horas, apos remetam-se os autos ao setor de calculos para atualização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947428" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "949158": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163300-05.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOTTA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV.LTDA-COOPLOGIC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389:\"...Convolo em penhora os depósitos de fls. 295, 302 e 332. Intimem-se as partes sendo a ré por edital, decorrido o prazo expeça-se alvará a parte autora, honorários advocatícios, Inss, cistas e saldo a ré...\" .\r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NORONHA DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V. OLIVEIRA ARMARINHO - ME [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA NORONHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Soares, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ ... + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2007.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cura Lanchonete Ltda [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bnevides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira, Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Bnevides da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-88.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Paulo Roberto Beiruth (OAB: RJ 75831 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nFornecer documentação das autoras Luciana Costa do Padro e Ana Cristina Costa do Prado para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nApresentar cópia da inicial a ser enviada à reclamada, em 10 dias, sob pena de não o fazendo, ser extinto o processo sem julgametno do mérito, art. 267 I c/c 283 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-93.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rodrigues de Oliveira [Adv. Priscila Passos da Rosa (OAB: RJ 154701)]\r\n\r\nRéu: Studio Personal Trainer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista da notificação devolvida do réu \" desconhecido no local\". \r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Brito [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Brito\r\n\r\nApresentar os valores discriminados, em 10 dias sob pena de ser extinto o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Cabral [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Aut Rejane Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ ... + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Narciso [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Narciso \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 v. \" Apense-se os autos da carta de Sentença aos principais...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Vieira, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949158" ], "949159": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0163300-05.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOTTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV.LTDA-COOPLOGIC e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAT. MULTIPROFISSIONAL SERVICOS-MULTIPROF, COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV.LTDA-COOPLOGIC, COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA-COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389:\"...Convolo em penhora os depósitos de fls. 295, 302 e 332. Intimem-se as partes sendo a ré por edital, decorrido o prazo expeça-se alvará a parte autora, honorários advocatícios, Inss, cistas e saldo a ré...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949159" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "948708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0363300-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GONCALVES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut RAQUEL GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho:\r\n\r\n\"Às partes por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO LEITAO ROSA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Shopping Dowtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-56.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecir Gama [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecir Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0329200-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.97v. \r\n\r\nProcesso: 0255700-76.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM, Réu: SRHL SOC DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 109v. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Angelo de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Angelo de Lira\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Campos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Servicos de Constucoes e Reparos Navais Ltda., Réu: Enave Reparos Navais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0072200-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: At Home [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Home\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o valor líquido INCONTROVERSO será liberado em favor do autor, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0333200-24.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA GOMES REBEQUE [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NELCY FERREIRA DA SILVA [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELCY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que indeferiu o pedido da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviani Munhoes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126) [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviani Munhoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194, Réu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0383900-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA NOGUEIRA BARROS DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA NOGUEIRA BARROS DE MOURA\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Claudio Gomes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda. ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0190400-36.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA SERODIO SERVOLO [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA BERNARDO DE SOUZA, Réu VANIA SERODIO SERVOLO\r\n\r\nPara ciencia de que será liberado o valor em favor do Reclamante, conforme despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nRéu: A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO, Réu BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130 [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0356300-08.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA RIBEIRO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDiga a parte sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nProcesso: 0126300-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte S/A Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0267000-69.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMOLDURA DE ITAIPU VIDRACARIA LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: AUGUSTO JORGE LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156400-78.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE FREITAS BARBOSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARRADAS LTDA, Réu: JEANNE MARIA RIOS THOME, Réu: NILSON RUIVO THOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Adao [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Adao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro de Moraes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS LIMA CORTES [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS LIMA CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193000-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY MARQUES BARBOSA - N/P THAIS FERREIRA BARBOSA - FLS 125 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0192000-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pela CIRETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0216300-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Anolin [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 948708" ], "948709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR MATHIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR REPAROS NAVAIS, Réu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS CRESPO SANTOS - SOCIO FLS 174\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR MATHIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168900-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Promar Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Baptista\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 30 dias, sobre questão incidental da falencia do primeiro reclamado noticiada à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, de fl. 97, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.995,77 equivalentes a 1.073.629,52 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Neto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0263300-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetiantua Tintas Ltda [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: JOAO ARTUR DOS SANTOS ASSIS, Réu: ADEMIR BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALOS SCHENTINO DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES - SOCIO FLS 406, Réu: FELIPE REIGOSA PLA e/ou PEDRO REIGOSA PLA ;- SOCIOS FLS 405 e 407\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALOS SCHENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Correa Lemos [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Silva dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-24.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PARDINI DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PARDINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre petição de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0219000-97.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD - EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA N/P PAULO FIRMINO DE AGUIAR NP/ SOCIO PAULO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ESTEVES DA SILVA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA AUGUSTA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante, pelo prazo de 30 dias, sobre fls 31/38. \r\n\r\nProcesso: 0224800-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Florentino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarved´s Instaladora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Florentino\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls 64 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0288100-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS B MARQUES [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Milesi de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Nepomuceno Ribeiro, Réu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Milesi de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Drumond [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Drumond , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Castro, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Coutinho do Nascimento [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Coutinho do Nascimento, Réu Una Representação de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Araujo, Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo de Assis Rodrigues [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo de Assis Rodrigues, Réu Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Doin [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chacara do Abaeté II e III [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Doin, Réu Condomínio Chacara do Abaeté II e III\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-24.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA [Adv. Elio Ferreira de Souza (OAB: RJ 100173 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA, Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0270200-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Ribeiro Goncalves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda, Aut Vinicio Ribeiro Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0348800-51.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO PEREIRA DOS SANTOS, Réu FLASH AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0122000-33.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva E OUTRO [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITARIA FLUMINENSE S/A [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANITARIA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nCgto: Ireni Salvador da Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda, Cgto Ireni Salvador da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0121000-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0365300-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIS BIANCHI [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIS BIANCHI, Réu RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE OLIVEIRA ALVES, Réu WILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda. [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda., Aut Debora Lopes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nId: 948709" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "949936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101400-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabelereiros Ltda. [Adv. Luciana Lisboa Maximo (OAB: RJ 125493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Oliveira, Réu Nunes da Costa Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0181000-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Crispim [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Crispim \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Proccedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0197800-25.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisca Bernardo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Real de Itaipu Ltda., Aut Valéria Francisca Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniela Brito Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Rocha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006500-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Monteiro de Oliveira Neto, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIA SEPULVEDA DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO SEPULVEDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Lima, Réu Nitfield Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0305400-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SARANDY BRANDAO [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SARANDY BRANDAO, Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PARREIRAS MARQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PARREIRAS MARQUES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, obedecendo estritamente ao que foi postulado e deferido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIOGNEY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOGNEY OLIVEIRA DA SILVA, Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.185 ). \r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Aut DIEGO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 181 ). \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Réu: COOP PREST SERV PROD PROM SOCIAL CONS SERV UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES, Réu COOP PREST SERV PROD PROM SOCIAL CONS SERV UFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 228 ). \r\n\r\nProcesso: 0219900-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Ramos de Souza Borges [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Integrado do Coração Ltda. SICOR - RIO [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Ramos de Souza Borges, Réu Serviço Integrado do Coração Ltda. SICOR - RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carvalhal Limeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda., Aut Raul Carvalhal Limeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Raposo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 166 ). \r\n\r\nProcesso: 0290600-14.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Farias Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Farias Lima, Réu MASSA FALIDA DE Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.113 ). \r\n\r\nProcesso: 0145900-13.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VASCONCELOS RABELLO [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VASCONCELOS RABELLO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 157 ). \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Réu: COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241400-72.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES CANDOZO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RAFAELA RODRIGUES CANDOZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317700-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA DE CARVALHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A, Aut DANIEL BRAGA DE CARVALHO, Réu LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 172 ). \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lomba Barbosa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Jorge Luiz Lomba Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.137 ). \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton da Silva Loiola [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Aut Ronilton da Silva Loiola, Réu Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 116 ). \r\n\r\nProcesso: 0125100-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissande Cristine Conceição [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia e Pietre Massas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissande Cristine Conceição, Réu Noemia e Pietre Massas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0283800-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCINEI LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VALCINEI LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0361700-34.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 172 ). \r\n\r\nProcesso: 0403200-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOUVAIN DE AZEVEDO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G M ELETROMOVEIS LTDA, Aut ROBSON LOUVAIN DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114000-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Paz Kelly [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Rio Doce, Réu: Vetco Aibel, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Paz Kelly\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0302000-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUSTI ALVES MACHADO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUSTI ALVES MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187900-62.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RANGEL JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RANGEL JUNIOR, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0286600-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GISELE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0361700-34.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA LOURENCO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDSON DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0304800-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ELENA MATTOS TERRA [Adv. Katia Ramos da Silva Paulo (OAB: RJ 74055 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ELENA MATTOS TERRA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Alves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Correia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construtora [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic SMO Ltda., Aut Severino Jose Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 949936" ], "949942": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI, BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949942" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "948356": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154800-06.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Piabeta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 130 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 pelo sindicato-autor. \r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alencar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Ceara Ltda ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Ceara Ltda ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 102 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA MOREIRA SA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MOREIRA SA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Franco da Costa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO ROSARIO BAPTISTA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: NITCOOP COOP DE EDUC E TRAB DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO ROSARIO BAPTISTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0224900-59.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILCIA GOMES DE MARINS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS MICELI LTDA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILCIA GOMES DE MARINS\r\n\r\nRefazer calculos, atendendo a promoção de fls.63 e despacho de fls.64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232200-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MENDONCA [Adv. Andre Luiz da Silva Porto de Oliveira (OAB: RJ 108014 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-30.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A , Aut SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.376/378, devendo a reclamada depositar a diferença de R$ 1.631,47 equivalente a 134.543,99 TRs no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia autenticada da folha da CTPS do reclamante onde consta o número 17885, série 061/RJ com assinatura do mesmo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA, Réu MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 240 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DE SOUZA BENJAMIN [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DE SOUZA BENJAMIN\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.119 dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0296100-29.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARQUES SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARQUES SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção de fls.51, refazendo seus calculos, conforme termos de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0328400-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut MANOEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA OLIVEIRA DAS CHAGAS [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls.186, devenvdo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PATRICIA TEIXEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OTAVIO S ELGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR PATRICIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.203, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.109 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR RAMOS DE MELLO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAZA COMERCIAL DE TINTAS E PINTURAS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR RAMOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMY DE JESUS ALVES [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICOS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUATEMY DE JESUS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica DE FLS.185. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RICARDO GERHARD [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NAZARE NUNES XAVIER [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST S/A ADMINITRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NAZARE NUNES XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.256 dos autos, para, querendo, manifestar-se, na forma do art.884, paragrafo 3o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0277800-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONTRUCIC LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-76.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-75.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA LAURINDO ROSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY SHOPPING CABELEIREIROS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY SHOPPING CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimentos previdenciario no codigo correto, conforme guias de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Clemente de Souza [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cofac Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Clemente de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE AUGUSTE PIMENTA DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA, Aut CHRISTINE AUGUSTE PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0400100-56.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS VIG E EMP EM EMPRES DE SEG TRANSP [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS VIG E EMP EM EMPRES DE SEG TRANSP\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PAULO DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.272/277 e da decisão de fls.278 que convolou em penhora os depositos recursais de fls.94 e 146, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença e da contribuição previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS-(Atual Den de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS-(Atual Den de CERJ)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0420600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CORREA MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL PANIFICADORA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CORREA MOREIRA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.109, bem como assinar a petição de fls.113, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Dias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Rodrigues [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Borgo Del Bosco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.104, devendo o autor apresentar novos calculos de liquidação, com apuração das horas extras apenas com o adicional de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo improrrogavel de 10 dias para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Pereira Carneiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Pereira Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tnl Contax S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos às fls.173 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A, Aut SALVADOR RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito às fls.113 dos autos. .\r\n\r\nId: 948356" ], "948359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086900-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Orlando Passos Vitorino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 70 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Luiza Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 74 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 129 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cristal Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 104 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nId: 948359" ], "948358": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0262000-29.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NOGUEIRA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO NOGUEIRA, Réu MASSA FALIDA DE EBIN SA INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 09:30 horas na 3a.VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme Ato no.54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284900-54.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Jacinto de Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A., Rqte Manoel Jacinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-87.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pires Freitas [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Imobiliaria Ltda [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Imobiliaria Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 60 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima , Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Emp S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World Service Emp S/C Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl.128 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-84.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.15. \r\n\r\nId: 948358" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "949653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano, Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 229-234). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GOMES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, que indeferiu a atualização requerida, uma vez que o saldo do depósito já foi atualizado. O Autor deverá fornecer o nº de seu CPF para viabilizar a expedição de alvará referente ao IR (fls. 224).. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comercio de Medicamentos Ltda. (Filial 06)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Neves\r\n\r\nVenha a Autora com o original da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 398, na quantia de R$ 2.482,93 equivalente a 204.810,84 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LIRA DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: METATRON [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Réu: SERVTEL - A/C ITALO ALVES DA SILVA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.515,82 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERY SILVA DE ANDRADE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 115/116 e com o despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria David Ledovino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Arildo Poleto [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria David Ledovino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (no valor de R$ 290,00, em guia DARF, código 8019), em 05 dias,, uma vez que a sentença de fls. 91 julgou improcedentes os pedidos da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyris Comercio e Servicos de Limpeza Ltda-Me, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Ferreira Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Reclamada (fls. 87-103, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR\r\n\r\nObserve o Reclamante a decisão transitada em julgado de fls. 453/454, devendo refazer seus cálculos de acordo com os parâmetros ali fixados, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rojas Areas [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rojas Areas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, devendo a requerente (NADIA DO CARMO GIMENEZ ROJAS) vir com o atual endereço do Sr. Medurino Tavares Arêas, a fim de que este promova a sua habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rocha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Reclamante (fls. 129-131), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela Reclamada foram julgados improcedentes (fls. 126-verso), devendo, ainda, o autor apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela Reclamada (fls. 143-149). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SIQUEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO HOSQUEM BARRETO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 15.155,90 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich (OAB: RJ 78421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviarios de [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviarios de\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 881,67 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183700-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimeli Araujo Santos Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimeli Araujo Santos Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Antão\r\n\r\nVista ao Autor da petição da EMATER de fls. 76-100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE LIMA MANHAES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICIENCIA PORTUGUESA HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEFICIENCIA PORTUGUESA HOSPITAL SANTA CRUZ, Aut FABIANO DE LIMA MANHAES, Réu MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 91, por 05 dias, ficando ciente a Ré da existência de saldo suficiente para quitar a diferença de crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado a fl. 121 à título de diferença de crédito do autor (134.235,94 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Avelino de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Avelino de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor (fls. 324-327), em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Réu Prevmax Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Segmax Consultoria de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da restauração dos autos, devendo às Rés trazerem ao Juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 10 dias, podendo manifestarem-se desde já, sobre aquelas já juntadas pela parte autora, cabendo ressaltar que a primeira e a segunda Rés foram condenadas de forma solidária e a terceira subsidiariamente (fls. 44). \r\n\r\nProcesso: 0384200-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE BARTOLDI DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE BARTOLDI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções constantes a fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Desterro São Paio [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Desterro São Paio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/06/2010 às 14:08 hs nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, devendo o ilustre patrono dar ciência da mesma ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Schuchman [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Schuchman \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/06/2010 às 14:05 hs nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo o ilustre patrono dar ciência da mesma ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178600-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Torres [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/06/2010 às 10:10 hs nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo o ilustre patrono dar ciência da mesma ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luândi Haddad Monteiro de Castro [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luândi Haddad Monteiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/06/2010 às 14:00 hs nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo o ilustre patrono dar ciência da mesma ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007200-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUCIO DE SOUZA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria da Fundacao Nacional de Saude , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos as peças para a formação da RPV (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Alves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C. Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda, Réu: JM Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido pela Reclamada (fls. 98), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WANDERLEY CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WANDERLEY CARDOSO\r\n\r\nVista ao autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 162), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Domingos de Alecrim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias), após o prazo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado da Silva Cassilhas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado da Silva Cassilhas, Réu Todeschini S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira Reclamada (fls. 135-139), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldlena Albuquerque Maia [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C., Aut Heldlena Albuquerque Maia\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho em 14/05/2010 às 15:00 hs para anotação da CTPS do Reclamante pela Secretaria, devendo o ilustre patrono orientá-lo para que compareça e traga a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LINO DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LINO DA COSTA\r\n\r\nVenha a declaração de hipossuficiência (fls. 176). \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição , Aut Debora de Assis Cesário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI (fls. 187-197), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: QUEOP'S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva, Réu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME, Réu: JEFFERSON DA CUNHA GOMES, Réu: FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: CRISTIANE ALVES DA SILVA, Réu: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Levindo de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos mais uma cópia da emenda a fim de ser remetida à Ré, já que as até então apresentadas serão enviadas aos sócios. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIPLAN ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176800-94.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: North Shore Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Teles da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte North Shore Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PACO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0212000-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO MELO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0213000-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gabrich de Souza [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gabrich de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (fls. 106-114), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288800-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERLANDY [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUB DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUB DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.645,65 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0431800-47.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA DOS REIS FONSECA [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DE FARIA E PINHO LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA DE FARIA E PINHO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 388-396), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante (fls. 216-219), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307300-30.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nova Max Servicos e Comercio Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 237-241), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949653" ], "949651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0025200-65.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO DOMINGOS IVO FILHO\r\n\r\nExecutado: MERCADINHO BON BINY LTDA ME e sócios CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS e FÁBIO DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADINHO BON BINY LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,81 equivalente a 1.335.753,24 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,81 equivalente a 1.335.753,24 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO DE MORAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,81 equivalente a 1.335.753,24 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0028000-95.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SÓCIOS Symon de Souza Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-38.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: Jose Davi Alves Filho,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Davi Alves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,95 (guia GPS, código 2909), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-87.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Crispina Bispo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Marcio Soares de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Soares de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263,01 (guia GPS, código 6203), mais custas de R$ 38,00 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226600-33.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVASOC COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.267,03 (guia GPS), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264600-05.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL-INSS\r\n\r\nExecutado: KONWALINKA COMÉRCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KONWALINKA COMÉRCIO DE DOCES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 462,02 (guia GPS), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LOPES MOUSSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 462,02 (guia GPS), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363200-71.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: SEVEN DAYS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVEN DAYS ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.358,68 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução (guia DARF,código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949651" ], "949652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (fls. 106-114), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949652" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "950219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 280410\r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Gomez Cardoso Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0182900-67.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Silva Queiroz [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Silva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Braga Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimare Móveis Modelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.29/43, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Carvalho Medina [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-84.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aly Santana Kik [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Itaipu [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aly Santana Kik , Réu Condomínio Bosque de Itaipu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Daniel Ribeirode Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Daniel Ribeirode Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 3ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Coelho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Coelho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M W Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lisboa Vieira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.47, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernando da Silva Ferreira [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Silva de Andrade [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209, devendo comprovar o depósito de R$ 1.000,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Aureliano Barbosa Leal [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Aureliano Barbosa Leal\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais. Ciência do despacho de fls.230.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Franco Correa [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Silveira [Adv. Renato Tristao dos Santos (OAB: RJ 113230 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa da Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0203400-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Barros dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias sucessivos para manifestação sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nogueira Alves [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Elocop Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nCiência de que restaram infrutíferas as tentativas de obtenção dos dados cadastrais extraídos pela Jucerja. Ciência do despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0246200-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro dos Santos [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, devendo apresentar cálculos, em 60 dias, observando que a Ré cumpriu o despacho de fls.236 .\r\n\r\nProcesso: 0212900-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Freitas Vieira [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A - OI [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A - OI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchines de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais , Réu: Subcon Reparos Navais Off Shore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares de Medeiros [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Beira Alta [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares de Medeiros\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Barcellos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Barcellos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192, indeferindo o requerimento de fls.190/191. \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Otavio Gomes Alvares [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Otavio Gomes Alvares\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Oliveira de Carvalho Rezende [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Oliveira de Carvalho Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Rodrigues [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbely Fátima de Abreu Bastos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.55/70 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Sá Loureiro da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Sá Loureiro da Silva \r\n\r\nCiência de que restaram infrutíferas as tentativas de obtenção dos dados cadastrais extraídos pela Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laílton Ribeiro de Souza [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Grotão [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laílton Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.139, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Vieira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central das Unhas Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central das Unhas Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Machado da Conceicao [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Chaves [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Servicos Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Servicos Sociais do Abrigo do Marinheiro, Aut Marilda Rodrigues Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima Pinto [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Paulo de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls454/460. Em, 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0216800-41.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Imprimagraf Ms Textil e Adesivos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: Marilda Rangel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-46.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Floriano Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Cunha [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ) [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando fls.150/151. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Olveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aracatuba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172100-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quaresma de Moura Guterres [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC [Adv. Claudio Sebastião Cima (OAB: RJ 48967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vidal [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Vidal , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Agostinho [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0085400-98.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Rufino [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construcoes e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Rufino\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. Ciência do despacho de fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Dias da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Cristina Nunes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rda - Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Gomes de Souza [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gomes de Souza\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/05/10 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Teixeira Macena de Sousa Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Teixeira Macena de Sousa Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.699, devendo comprovar o depósito das custas em favor da reclamada, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Siqueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.188/189. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Castro Filho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Castro Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Uchoas, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Feliciano Teixeira [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Feliciano Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2007.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odeneci de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Jose Guimaraes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes Jose Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.193 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Neidivan Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mendonça \r\n\r\nCiência do despacho de fls.31, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada e/ou, meios para possibilitar a citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Lar da Esperanca [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Marcelo Queiroz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenil Goncalves Fontineli [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenil Goncalves Fontineli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Gurgel [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A, Réu TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica), Aut Vania Silva Gurgel\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 441, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ataide Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Renata Ataide Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0038000-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Viana Boclin Assumpcao [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Oliveira Alexandre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda (Em recuperacao Judicial), Réu: Banco Real S.A - AMRO Bank [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A - AMRO Bank\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, iniciando o prazo para propositura de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Passos Desiderio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Construmais Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Passos Desiderio\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 451, retificando os cálculos, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Geres de Souza Guimaraes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geres de Souza Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0133700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes do Couto [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nápoles [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nápoles\r\n\r\nIndeferido o desentranhamento. Devolvido o prazo. Ciência do despacho de fls.185 \r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeth Gomes Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase da Esquina [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Quase da Esquina , Aut Deusdeth Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 950219" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "948995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042000-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Washington de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Washington de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magna Alvarenga Dallia [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Cristina Barbosa Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magna Alvarenga Dallia\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Jesus [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Silva Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0233400-03.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Barrocas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de f. 53/55 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0250100-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elsa Faustino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 125:\" Quanto ao pedido de parcelamento do débito, deverá a Reclamada requerer diretamente à Autarquia.\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Goncalves [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escoramentos Alianca Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Conipar Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Escoramentos Alianca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.139 em que considera incorretos os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária e determinou que a Executada traga aos autos o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária da parte autora e a diferença das custas, já que foram pagas a menor, conforme apurado na homologação de f. 90. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Porém, a Consignante deverá indicar o correto endereço do Consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jefferson Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Dias da Paixão [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maycon da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Ferreira Espólio de\r\n\r\nPromover a habilitação incidental vindo com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, em 30 dias, na forma da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca de petição do Autor, inclusive para que comprove nos autos o número de parcelas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Goncalves de Sa [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda, Aut Jacy Goncalves de Sa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de f. 251 e as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte Ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188700-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Rocha [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Analises e Pesquisa Clinica Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapec Laboratório de Analises e Pesquisa Clinica Ltda. \r\n\r\nVir com ARAIS e a cópia do Livro de Empregados lotados em Saquarema/Bacaxá, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Patrick de Andrade Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 138: \"A Executada deve esclarecer como apurou os valores relativos às contribuições previdenciárias, conforme GPS de f. 77, levando-se em conta que, no Acordo de f. 68, a parcela de natureza salarial (horas extras), corresponde a R$ 2.285,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Alves Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do depósito recursal (f. 257/258), conforme requerido, devendo a mesma vir, em 48 horas, com a diferença do total da condenação (f.243), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Vieira Couto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Katia Rosane Rodrigues de Rodrigues [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nCgto: Fatima da Silva Santos [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fatima da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 111 em que REJEITA liminarmente os embargos de declaração, por incabíveis, conforme o art. 893, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Manhaes [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi expedido pelo valor líquido do crédito e encontra-se à disposição no Banco do Brasil desde 03/02/2009. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campos Gama [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Campos Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação da Reclamada, devendo informar, em 30 dias, o correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Cabral da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eduarda Saad de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação da Reclamada, devendo informar, em 30 dias, o correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS [Adv. Alessandro Souza de Sá (OAB: RJ 142055 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Agdo Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Luz [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 948995" ], "948996": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0081200-11.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Conceicao Faustino\r\n\r\nExecutado: Valeur Qualite Superieure Servicos de Gas Ltda,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeur Qualite Superieure Servicos de Gas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.419,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034801-21.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL- A/C Procuradoria\r\n\r\nExecutado: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.178,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: Bella Capre\r\n\r\nPelo presente fica citado Bella Capre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.692,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948996" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "946282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161000-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Alves Marinho [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-28.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MALTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA, Aut TERESA CRISTINA MALTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NEVES DE AVELAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NEVES DE AVELAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LA FARINA LTDA-ME [Adv. Maria do Ceu Pereira de Mello (OAB: RJ 91460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA LA FARINA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução/penhora não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, bem como a 1ª ré tomar ciência da interposição do referido recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima Barros [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimos Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimos Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jairo Lima Barros\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor, contra-arrazoar os Recuros de fls. 108/117 e 118/126, bem como a 1ª reclamada tomar ciência dos Recursos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli Salvadori [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceli Salvadori\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Costa Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: M R V Engenharia Ltda., Réu: J C Marvim Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiane dos Santos Loureiro Sena [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J B M M RJ Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiane dos Santos Loureiro Sena\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Carvalho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda., Réu: Multimarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendonça da Silva [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mariano da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Mendes de Melo Porto [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Mendes de Melo Porto\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Diesel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rosa [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria de Assis [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria de Assis\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva da Conceição [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessé Olegário Louredo, Réu: Jairo Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FALLEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Ferreira Torres [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: HPE Engenharia Elétrica Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Ferreira Torres \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Otavio Gomes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Filhos do Rei Ltda. , Réu: Rodoviário União Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Otavio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Moreira da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Tec Manutenção e Reparos de Estruturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa Santana [Adv. Márcio Alex Oliveira (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Costa Santana\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo Dantas [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo Dantas\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-93.2009.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO, Egte Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Aut Cristiane Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Lopes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Barbosa, Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Monte Negro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Monte Negro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 946282" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "947334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098500-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt dos Reis [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bittencourt dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: Teodomiro Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DEVITA DA TRINDADE, Réu VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nRÉ: Comprovar o pagamento das parcelas, nos termos do acordo às fls. 119, sob pena de execução.\r\n\r\nAUTORA: Indeferido o pedido da aplicação da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Goncalves [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Meirelles Zao [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Mep 2003 de Cabucu Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Mep 2003 de Cabucu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0207201-78.2004.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nExdo: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERVEJARIA KAISER S/A, Exte HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/62, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.227,47 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 2.658.196,56 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Rodrigues [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa Rezende [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0118700-17.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Novaes Santa Rosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 838,53, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129700-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Pereira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Moraes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da multa do art.475-J do CPC. Ciência inclusive de que há depósito às fls. 236 que supre a multa. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 156,92, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Teixeira Filho [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Joao Fernandes Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 30/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.121,77 (quatro mil, cento e vinte e um reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 339.973,16 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Costa Venancio [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0185200-94.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Siqueira [Adv. Martha Cristina Aguileira (OAB: RJ 123617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Paulo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVenha com a diferença de INSS devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Henrique [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0185400-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Camilo [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Camilo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \" Para a desconsideração da pessoa jurídica da Sociedade Anônima é necessária a prova da gestão fraudulenta, uma vez que os dirigentes da empresa são considerados mandatários e não sócios. não se tendo o autor comprovado o ilícito, indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0205500-48.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Ricardo Carvalho Lima [Adv. Arzelino Justino de Paula (OAB: RJ 69159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Ricardo Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0194300-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Nascimento [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217700-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIEIRA SANTOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA, Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 836,78, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.B.G. GOMES ACADEMIA DE GINASTICA ME [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275: \" Indefiro o requerido eis que sequer existe início de prova. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayro Macedo Nantet [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emleleze e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 99 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Barcellos de Abreu [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda., Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 342 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. Ciência ainda para contestar a impugnação do reclamante, querendo, observando os prazos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 100 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Feijo de Paula Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Nobre Lima [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Almeida Nobre Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Tabelli [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de parcela, nos termos do acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-21.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildenilson Martins Alves [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucian Iguaçu Gráfica Ltda [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jucian Iguaçu Gráfica Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, conforme item 7 do termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 75,00. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Salgado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensave Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Polito da Costa [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Nova Iguaçu Refeições [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Nova Iguaçu Refeições\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento das parcelas, nos termos do acordo de fls. 24, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BERNARDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA SERV VIG ARMADA DESARM LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151: \"Indefiro o requerido, pois sequer foi desconsiderada a pessoa jurídica por não localizados os endereços dos sócios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Jane dos Santos Afonso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Ferreira Acougue - ME [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Ferreira Acougue - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 29 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 485 e 491 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nComprove a qualidade de sócio das pessoas elencadas às fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Chichierchio da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Chichierchio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arsenio Hilario dos Santos Filho [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 88 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues Muniz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Mota Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28: \"Aguarde-se por 6 meses, como requerido. Dê-se ciência ao ator para que, neste prazo, requeira o que for de seu interesse, caso não haja devolução do SEED, tudo sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA COELHO [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 92 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd, Réu: Coopensave Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 129 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Medeiros Xarifa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COSTA DA ROCHA [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA DE LIMA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 99 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelson Ricardo Costa Presidio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0132900-87.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fortunato [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: L G A Comércio e Importação Ltda. ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi negado, eis que intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS NETO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/NI homologa o referido acordo, julgando extinta a execução, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134000-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Revoredo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Moraes Vianna [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 86 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Julião da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silveira Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0160700-66.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homoogatória de fls. 643: \"Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 608/638, fixando o valor total atualizado até a data do cálculo (01/08/2009) em R$ 26.231,64 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) equivalentes a 2.170.395,61 IDTR, sendo o valor do principal atualizado para GABRIEL CURY MAROUN no importe de R$ 14.681,49 (...); LUIS CARLOS SESSA no importe de R$ 8.150,16 (...) e LUIZ CARLOS AZEVEDO em R$ 3.399,99 (...) para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceicao de Freitas [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0028900-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silveira Cunha Silva [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S da Barra Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & S da Barra Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE PAULA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Selma Maria dos Santos Fernandes Oliveira, Réu: Telma Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE PAULA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 177/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Oliveira Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA ALVES DE ARAGAO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: SS VIANNA PANIFICACAO, Réu: Manoel Gonçalves Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA ALVES DE ARAGAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0183200-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 67 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-62.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Valeria Morais da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 50 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goncalves dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAMEDE E SILVA LTDA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana da Silva Garcia [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: R Z Salao de Beleza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Z Salao de Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Geraldo da Silva [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \"Notifiquem-se o autor para que junte os documentos de fls. 19/24 observando o provimento deste Tribunal, uma vez que da forma apresentada não só poderá confundir o Juízo, como também demonstra desleixo do profissional. Prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVALDO GALDINO MARQUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVALDO GALDINO MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, e também o agravo de petição, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ANANIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 22.141,83, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Gomes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues Cardoso de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Magno Rodrigues Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.387 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 374/381, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 83.351,73 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) equivalentes a 6.875.044,23 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 947334" ], "947335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE MELO\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME, Regina de Resende Pinheiro da Cunha, José Nunes de Andrade\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m José Nunes de Andrade, Regina de Resende Pinheiro da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-26.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENG LTDA, Wanda da Silva, Pedro Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ferreira da Cunha, Wanda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Periard Rodrigues\r\n\r\nRéu: Birinight Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Birinight Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947335" ], "947336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0158400-58.2009.5.01.0224 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mercearia e Açougue Mandala do Ponto Chic Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia e Açougue Mandala do Ponto Chic Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947336" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "946211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.04.010 – LOTE 83/010\r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Leni Corrêa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu A/C DR.JOÃO ANDRADE DE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Caridade Hospital de Iguaçu A/C DR.JOÃO ANDRADE DE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sardinha Pereira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Sardinha Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Faria de Andrade [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHGIL- Cooperativa Habitacional Grupo de Imóveis Livres A/C DR.DENIZE PINTO BARBOSA-OAB/RJ-147316\r\n\r\nDestinatário(s): COOHGIL- Cooperativa Habitacional Grupo de Imóveis Livres A/C DR.DENIZE PINTO BARBOSA-OAB/RJ-147316\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61,EM 10 DIAS,SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERÍDICOS E INÍCIO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Braga Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Braga Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.143,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA BROTTAS [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: DAP REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA BROTTAS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEvelyn Zarro Lopes da Cunha [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Almeida Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Zarro Lopes da Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE ALBUQUERQUE PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLEMARQUES BARBALHO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR BEBIDAS CHAMBARELLE-N/P MARIA JN, Réu: Z E G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2000 LTDA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Réu: ADEGILSON FERNANDES DANTAS, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLEMARQUES BARBALHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Mathias Gouvea [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A.Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Mathias Gouvea\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Moura [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Moura\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Arly Calazans da Silva [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGEMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Calazans da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Tatiana Faislon Calheiros de Lima (OAB: RJ 96768 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN DA SILVA VIGNE, Réu: ANNA ERNESTO VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA CRUZ [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Maurileno Lopes Réu: Reginaldo Polifque Moreira, Réu: Edyr Polifque Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Faria [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Faria\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Morais dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Morais dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2006.5.01.0225 - Monito\r\n\r\nRqte: Rogeria Machado Costa [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Rqdo: WADSON LAMAS, Rqdo: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogeria Machado Costa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTANA DAMIAO [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTANA DAMIAO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.141,prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0181000-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Soares [Adv. Sueli Viegas Coelho (OAB: RJ 122824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Soares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRonauro José Barbosa Fialho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nA. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronauro José Barbosa Fialho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves Falcão [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Falcão\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ,COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0185700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Flores [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Flores\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nLeda Maria Teixeira de Azevedo [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , \r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Teixeira de Azevedo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0107900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guanabara Pereira Nunes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guanabara Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Alves da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crow Indústria de Tecidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Alves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rita da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rita da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Gomes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rabello Fonseca [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rabello Fonseca\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0074800-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0065500-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Motta [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Motta\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Boaro [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: G P S LOGISTICA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Construtora Coelho Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coelho Engenharia Ltda., Réu G P S LOGISTICA LTDA, Aut Valter Boaro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 16.685,09 ou 1376.224,97 idtrs+FGTS de R$ 2.951,46 ou 243.443,27 idtrs + custas de R$ 180,00\r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lúcia de Andrade Costa [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lúcia de Andrade Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0018800-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Reis [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Silva Pereira Contabilidade [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Reis\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0059200-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Caitano [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Caitano\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ \r\n\r\n96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fidelis Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fidelis Miranda\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0179700-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nMaria Beatriz Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bastos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Banco Citibank S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bastos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Araújo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon Araújo da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.594 e TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO RTE \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0225 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcia Chaves [Adv. Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (OAB: RJ 79726 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia Chaves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Guedes [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Guedes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nPadre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Fonseca\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.834,94\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sant Anna [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sant Anna\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0096600-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira Pinto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira Pinto\r\n\r\nimpugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licititantes no Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nElizabete dos Santos Machado [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Machado\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Lima [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nciência de que não houve licitantes no Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Reis [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Reis\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mello Filho [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatistica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes no Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0050000-83.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Martins de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes no Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Pereira dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzenir Vitor Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nMárcia Gonçalves dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: C T S - Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T S - Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nPaulo Sergio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Bastos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza \r\n\r\n(OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Posto de Saúde de Tinguazinho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 946211" ], "948757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.04.010 – LOTE 86/010\r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Menezes Fraga de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 24.329,60 ou 2006761,90 idtrs + custas de R$ 100,00\r\n\r\nId: 948757" ], "948759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 27/04/2010 – LOTE 17/010\r\n\r\n0079200-87.1995.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO NEWTON PEREIRA DO PRADO\r\n\r\nExecutados: Luiz Gomes da Silva e Euzileia Machado Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.558,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0046300-80.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS TAVARES MENEZES\r\n\r\nExecutados: NANCI GUIMARAES DE MACEDO CHICHIERCHIO,WLADEMIR DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCI GUIMARAES DE MACEDO CHICHIERCHIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.293,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADEMIR DE ARAUJO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.293,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0207500-47.2007.5.01.0225 ConPag\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: JORGE EDUARDO HONORATO SILVA E VALÉRIA MONTEIRO PINTO SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE EDUARDO HONORATO SILVA E VALÉRIA MONTEIRO PINTO SILVA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 296,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0155000-72.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Maria Maia Fiuza\r\n\r\nExecutados:VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA E JORGE LÚCIO BULLUS \r\n\r\nPelo presente ficam citados VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA E JORGE LÚCIO BULLUS , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.724,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0184100-04.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina Esteves Malheiros\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO,LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA,ALCIDES CORDEIRO LOPES,JORGE LUIZ BAHIENSE,LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ BAHIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948759" ], "948758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 27/04/2010 – LOTE 41/010\r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Drogaria Menezes Fraga de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Menezes Fraga de Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 24.329,60 ou 2006761,90 idtrs + custas de R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0153600-67.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: VELY DOMINGOS\r\n\r\nRéu: IGUACU GAS COMERCIO DE GAS LTDA, JOSE FERNANDO MARTINS FERNANDES, MARIA APARECIDA GOMES SMORZUK, JOSE ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948758" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "947396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064400-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Freitas dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Heris Industria e Comercio Representacoes Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Freitas dos Santos, Réu Heris Industria e Comercio Representacoes Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, fls 71/74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Modesto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Alves Corlete [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: MIF Rocha Casa de Chá - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Corlete \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, da CLT. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciana Ribeiro de Melo [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Nova Iguaçu Editora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciana Ribeiro de Melo \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, da CLT. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes Leal, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica, Aut Joao Batista Emigdio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Abade dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Ribeiro Comércio de Piscinas e Saunas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Abade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, da CLT. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mello [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Diversoes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mello\r\n\r\nDeverá o autor informar os endereços para citação dos Réus apontados a fl 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-12.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Jesus Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fl 217/219, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Alves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza de Mesquita [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista Alves, Réu Antônio Marcos de Souza de Mesquita, Réu Hilana Conte\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Alves [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sant Anna de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio da Silva Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A., Aut Wilson Antonio da Silva Mariano\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução de fls.35/39. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: C H 4 Modas Ltda. - ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H 4 Modas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, recolhimento conforme petição e planilha de fl 63/65. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Viana\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Chaves Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carlos Fagundes Pessoa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Maia [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista às partes da informação da procuradoria do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor sacado referente ao FGTS, ante a expedição de alvará de fls. 142, no prazo de 05 (cinco) dias, no silencio, ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nolasco de Azeredo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maciel Gomes [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls 65/67, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrade de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Andrade de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves de Azevedo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-33.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Roberto Martins Figueira [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Viana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorarios periciais estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Branco Rocha [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Soares do Carmo de Santa Maria Ltda. ME [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Soares do Carmo de Santa Maria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 1593,63 - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Almeida da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda., Aut Georgete Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 740,72 - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Francisco Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias, bem como da decisão dos Embargos Declaratórios: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Ramos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Tela Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 18. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Costa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista às partes da informação da procuradoria do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Carvalho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 447,50 - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Melo Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada, Aut Elizangela de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Pedroso do Rosário [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Rogéria Pedroso do Rosário\r\n\r\nVista às partes da informação da procuradoria do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-65.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Oliveira do Vale da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda., Aut Mario Oliveira do Vale da Silva\r\n\r\nVista às partes da informação da procuradoria do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla de França Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 2215,83 - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Araujo Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Marco 2 Panificação Ltda. [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota do Marco 2 Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls 35/37, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados: procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Paulino de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cosma Paulino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Correia de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 709,89 - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e extinto sem resolução do mérito, em relação a 2a Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silvério da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Aut Sonia Maria Silvério da Silva, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilians Julião Gomes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: P Lamas Bronziado Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Julião Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0180700-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Oliveira Santiago Camacho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Oliveira Santiago Camacho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva de Souza, Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Cardoso, Réu Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-62.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ávila da Costa [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ávila da Costa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-68.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Faustino Furtado [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Auto Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faustino Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Messias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Messias\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-19.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Izali Guerra Santos [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Boutique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izali Guerra Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alves [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls 268/271, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio teixeira Mendes [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl 107. .\r\n\r\nId: 947396" ], "947397": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0049500-77.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Auto Posto 7 Amigos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto 7 Amigos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.478,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-30.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Macedo\r\n\r\nExecutado: Neuza Cassia Ribeiro Coelho,Paulo Cesar Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Cassia Ribeiro Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.895,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Coelho,Paulo Cesar Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.895,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-30.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Macedo\r\n\r\nExecutado: Mercearia Yago e Coelho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Yago e Coelho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.168,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947397" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "948474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197300-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BAPTISTA DE LIMA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS BRAME BHERING, Réu: MARCELLO BEHRING, Réu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)], Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: José Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Guerreiro de Lima, Réu Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262, que não acolheu os Embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 948474" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "949949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001893-29.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que devera prestar esclarecimentos, conforme determinacao de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cordeiro de Farias [Adv. Denise Arminda Mura (OAB: RJ 49234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0188700-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sabino [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tininho Ltda. [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Tininho Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender a promoção da contadoria (fls. 753), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 949949" ], "948311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078700-27.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Valentim [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Motta [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46 devendo informar se foi procedida a anotação em sua CTPS no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como informação de cumprimento da referida obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Cruz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Rodrigues Coelho - (Espólio de) [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Rodrigues Coelho - (Espólio de), Aut José Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Tomaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação , NO VALOR DE R$ 65,00, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier de Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Liz Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Liz Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 22,12 \r\n\r\nProcesso: 0127300-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio de Oliveira Silva Moura [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Oliveira Silva Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52 devendoa reclamante informar no prazo de 10 dias acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina da Silva de Medeiros [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabel Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabel Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53 devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários de fls 43/52, inclusive GFIP , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bello [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Martins Cortegoso [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Martins Cortegoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento Claro Ladeira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Ferreira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ângelo Lopes Hasselmann [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Mello Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44-verso, devendo o autor fornecer seu NIT a fim de que a ré promova em 60 dias o recolhimento determinado na decisão primeira. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Heleno de Souza [Adv. Jose Carlos Christo Weinschutz (OAB: RJ 72515 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Heleno de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Soares [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuan Cássio Ximenes Werderits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Pinto Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/06/2010, às 10h00. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 - Soluções em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/06/2010, às 10h00. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda, Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante,no dia 04/06/2010, às 10h30. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/06/2010, às 10h30. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Paulo Bispo Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/06/2010, às 10h00, autorizada a secretaria aprocedê-la na forma do art 39, par 1, CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Faria [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Cardoso Martins Moreira [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Cardoso Martins Moreira, Aut Vicente Paulo Faria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/06/2010, `as 10h30, ciente de que a ausência da reclamada importará em cumprimento pela secretaria\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação consoante parâmetros adotados pelo juízo e indicados às fls 112. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Tupi Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.118. PARA FIXAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 900,00. DEFERIR O PRAZO A RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, CONFORME REQUERIDO ÁS FLS.115. VIR COM O DEPÓSITO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Duque da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duque da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/06/2010, às 10h00. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-77.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MOTTA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ARVORE DA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/06/2010, às 10h30. Deverá o reclamante fornecer cópias para expedição de ofícios determinados em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA DE CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA DE CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-67.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE MEIRELLES DO VALLE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Cabral, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2010, às 10h00, ciente a ré que sua ausência importará em anotação substitutiva pela secretaria da Vara.\r\n\r\nA reclamada deverá proceder a entrega das guias TRCT , em 05 dias, responsabilizando-se pela efetivação dos depósitops bem como fazer a entrega das guias SD, cabendio indenização substitutiva acaso frustrada a percepção do benefício por qualquer fundamento.\r\n\r\nO reclamante deverá fornecer as cópias para expedição dos ofícios determinados em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Paula Leite\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2010, às 10h30. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Arruda de Mello [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - (UCP) [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - (UCP)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42. PARA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, BEM COMO DE EXECUÇÃO, NO IMPORTE TOTAL DE R428,56, COM COMPROVAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rene dos Santos [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rene dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.79. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FLS.78, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio de Oliveira da Silva Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio de Oliveira da Silva Moura, Réu O. S. Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/06/2010, às 10h00,a ausência da ré importará em anotação substiututiva pela secretaria da Vara. O reclamante deverá fornecer as cópias necessárias à expedição de ofícios determinados em sentença.. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra Peixe Medeiros [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.49. PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-79.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga de Araujo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.87. PARA VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 239,12 EQUIVALENTES A 19.725,53 TR`S PRO-RATA. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Melandra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Haga Ltda., Aut Jose Marcos Melandra, Réu Sergen Servicos Gerais S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADAS PRAÇAS PARA AS DATAS DE 18/05/2010 ÀS 12:05 H E 19/05/2010 ÀS 12:05 H PELO JUIZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marins da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Thais Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elione dos Reis, Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, às fls.588, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Victor Hugo Trianon Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, às fls.287, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Pfizer Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEL DA ROCHA VALE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIGR.TEC.IND.COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEL DA ROCHA VALE\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMES DA SILVA [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TINTOPOLIS LTDA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEMES DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa, Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, às fls.119, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-20.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ELIAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTEC SERVICOS E CONSULTORIA S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTEC SERVICOS E CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS SANT ANNA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLUB ASSOCIACAO DOS PROF. LIB. UNIVERS DO BRASIL, Aut MANOEL DE JESUS SANT ANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 304. \r\n\r\nProcesso: 0136200-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR VICENTE BOM [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-44.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX BENICIO MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETRO ITA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETRO ITA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,50. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Azevedo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, às fls.161/162, foram julgados procedentes em part, sem efeitos modificativos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 88/98, BEM COMO DAQUELE JUNTADO ÀS FLS. 99/101, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERS. DO BRASIL, Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Cruz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Goes Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Henrique Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Goes Moreirão, Réu Henrique Moreirão, Aut Marcia Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedentes, in totum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Uria Alvaraes [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia, Aut Isabel Cristina Uria Alvaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, às fls.573, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Teixeira Reissinger [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Abi Dauld [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Teixeira Reissinger, Réu Raul Abi Dauld\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RDA A PROCEDER A ENTREGA DO TRCT NO PRAZO DE 05 DIAS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA REGULARIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS, SOB PENA DE PAGAMENTO DO EQUIVALENTE. AO RTE FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, BEM COMO VIR COM A LIQUIDAÇÃO, APRESENTANDO SEUS CÁLCULOS EM PLANILHAS SEPARADAS, SENDO A PRIMEIRA RELATIVA ÀS PARCELAS DEFERIDAS EM SUAS RESPECTIVAS ÉPOCAS PRÓPRIAS E A SEGUNDA RELATIVA À ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO C. TST (ANTIGA OJ 124), BEM COMO OS SEGUINTES PARÂMETROS, NAQUILO QUE PERTINENTE, NA FORMA DO ENTENDIMENTO ORA ESPOSADO POR ESTE JUÍZO NOS ITENS 1 A 16 ÀS FLS.31/32. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO TASSE DOS SANTOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO NETO [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)], Réu: AUTO MECANICA PAVAO LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO NETO, Réu AUTO MECANICA PAVAO LTDA, Aut JOSE GERALDO TASSE DOS SANTOS, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.185. PARA REFAZER OS CÁLCULOS. NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 948311" ], "947515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0210000-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS EXECUTÓRIOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY FELIX DOS SANTOS [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS COMDEPE [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO VALOR ORIUNDO DA INVERSÃO DOS ONUS DE SUCUMBENCIA DA FORMA CORRETA, OU SEJA, ATRAVÉS DE DEPOSITO A DISPOSIÇÃO DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR DAS CUSTAS, HAJA VISTA QUE COMPROVADO RECOLHIMENTO A MENOR. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198500-11.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MELO DE SOUZA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 947515" ], "947514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085100-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25, em que deverá informar o total cumprimento do acordo de fls 19, valendo o silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 em que deverá informar sobre o total cumprimento do acordo de fls 109, valendo o silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Pereira, Réu Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nEntregar em 10 dias as guias TRCT para efeito de saque de FGTS, responsabilizando-se pelos depósitos, sob pena de pagamento em espécie dos valores correspondentes, bem como as guias de Seguro Desemprego, cabendo indenização substitutiva acaso frustrada a percepção do benefício.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar a liquidação observados os parâmetros de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Reis [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Soares Gouvêa, Réu Paulo César Reis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 11,06. COM A COMPROVAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Aut Vlademir José Luft\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Renale Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lourdes da Cruz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Onipla Artigos de Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lourdes da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 52, para que informe sobre o total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 566. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Pinho Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Pinho Santos, Réu Sama Derby Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 113. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOMARA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ CITADA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS 177. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BERINI DE LIMA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR A EXISTENCIA DE DIVIDA FISCAL SUPERIOR AO TETO ESTABELECIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CORREA DOS SANTOS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CREACOES OPCAO LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREACOES OPCAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nAtender ao despacho exarado às fls 56 da carat precatória acostada á contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 191-verso em que deverá vir com as peças para extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLEA COSTA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177, tomar ciencia do ofício de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS COMDEP\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS.-TRCT, EM CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 58, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0062300-79.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BENTO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO(RESTITUIÇÃO DE IR), ANTE O DISPOSTO NO ART 46 DA LEI 8541/92 \r\n\r\nProcesso: 0183300-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS , COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, HAJA VISTA QUE NO ANTIGO ENDEREÇO HOJE SE ENCONTRA FUNCIONADO EMPRESA DIVERSA(EUROKRAFT). \r\n\r\nProcesso: 0012100-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MUNIZ RISPOLI BARCELOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO, Réu: ISABELA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MUNIZ RISPOLI BARCELOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181600-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO(RESTITUIÇÃO DE IR), CONSOANTE O DISPOSTO NO AR. 46 DA LEI 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE CASSIA VANZAN SCHUSSLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO, Aut ROSANE DE CASSIA VANZAN SCHUSSLER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SENDO A RE A VIR COM O DEPOSITO DO VALOR APURADO(133,47), EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA BRITTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PETROPOLIS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24, EM DEZ DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.79. Manifestar-se, em dez dias, para tomar ciencia dos documentos que acompanharam os ofícios de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Soares de Matos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardi Distribuidora de Jornais e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Soares de Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78 em que deverá informar sobre o total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE VASCONCELOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, às fls 243, no valor de R$ 11,06. No prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Farias [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Construções do Brasil Ltda. CCBR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.26. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\nFORNECER O N. DA CONTA BANCARIA DA EXECUTADA, A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE SEQUESTRO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-80.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE SOUZA GONCALVES [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nFORNECER O N. DA CONTA BANCARIA DA EXECUTADA, A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE SEQUESTRO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Marilza da Costa Cunha (OAB: RJ 62686 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA ME [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.195-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.70/74, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Karatê de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Coura\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/05/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA, NO PRAZO DE 05 DIAS.DAS GUIAS PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS. RESPONSABILIZANDO-SE A RÉ PELA EFETIVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, SOB PENA DE PAGAMENTO PELO VALOR EQUIVALENTE E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O MONTANTE TOTAL DESTE OUTROSSIM AO RTE PARA QUE FORNEÇA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0055200-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cordeiro da Cruz [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Lima Kanitz [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Lima Kanitz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Gomes Paes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiuti Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Gomes Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.513. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RIBEIRO, Réu S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/05/2010 , ÀS 10HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERA OUTROSSIM A PARTE AUTORA, ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.251-V, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Raposo Peixoto [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Raposo Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls.170, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Veleiros Ltda, Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/05/2010 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Eliane Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva dos Santos, Aut Eliane Maria de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-60.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Lopes Pinto da Silva [Adv. Raquel Bazilio Imbelloni Salerno (OAB: RJ 127573 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,32. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-31.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carreiro de Carvalho [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Distribuidora de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friserra Distribuidora de Alimentos Ltda. Me.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 35,00. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-90.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Carneiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 413,00. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Kronemberger [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/052010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O RTE COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM 381 DO C. TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17 ÀS FLS.220/221. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARVALHO DA SILVA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.214. PARA DEFERIR A VISTA REQUERIDA NA PET. DE FLS.210/213. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.99. APRESENTAR AS NOVAS PLANILHAS COM OBSERVÂNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS.98. \r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.84. MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFICILA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PALMA RODRIGUES [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO RAPIDO PRESENTES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PALMA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida de Moraes [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aparecida de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.31, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selem Maurício Coelho [Adv. Lyz Maria Bittencourt Ricart (OAB: RJ 87377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selem Maurício Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as informações solicitadas às fls. 10/11, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henter Gomes [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henter Gomes, Réu Vale das Ideias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA PISCINAS E SAUNAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 70,00 CONFORME FLS.156 E DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 66,36. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Kreischer Weinen da Silva [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael da Silva Pinto ME [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Kreischer Weinen da Silva, Réu Rafael da Silva Pinto ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 31/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Lilian Manso Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAMILTON JOSE CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lilian Manso Paes de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,26. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, manejado pela União em seu efeito meramente devolutivo. No prazo sucessivo de 8 (oito) iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir Luis de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29v. TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA QUE ALEGA TER FIRMADO COM O CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 77, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Caroline Dias da Cruz [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda. Wiseup [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda. Wiseup\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aleixo Motta [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda., Aut Luciano Aleixo Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-87.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Butinholi [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Butinholi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 147,96. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 15 para que providencie em 10 dias o pagamento dos emolumentos devidos pelo registro da penhora, com a devida comprovação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Marciano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Freios Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio Marciano, Réu Orbe Express Freios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nId: 947514" ], "947512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ABC SUPERMERCADOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 60/61. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO\r\n\r\nRéu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA, Cristiano da Conceicao Santana, FRANGO FAZ COISAS DA FAZENDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano da Conceicao Santana, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a sócia RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA também ficar ciente de sua citação para a execução do valor de R$ 9.500,21, para pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hora H Paes e Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA24/05/2010 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ PARA FAZER ENTREGA, NO PRAZO DE 05 DIAS DAS GUIAS PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS, RESPONSABILIZANDO-SE A RÉ PELA EFETIVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, SOB PENA DE PAGAMENTO PELO VALOR EQUIVALENTE E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O MONTANTE TOTAL DESTE. \r\n\r\nProcesso: 0100000-21.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MARIA GONCALVES ROCHA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA no dia 19/08/2010 às 10:15, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paraiso da Picanha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , ÀS HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 77, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO PENHA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fkls 341/377, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947512" ], "947511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0177900-22.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.783,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-66.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE,PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.208,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.208,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-66.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA,HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA,AMARO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.407,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMARO DE OLIVEIRA NETO,HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA,AMARO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.407,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-80.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO\r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique Feuer,Lia Márcia Saint´clair Lima,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,José Guerreiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Feuer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.612,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947511" ], "948310": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Irapuan Cássio Ximenes Werderits\r\n\r\nPelo presente fica m Irapuan Cássio Ximenes Werderits, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/06/2010, às 10h00. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2010, às 10h30, autorizada a secretaria aprocede-la na fomra do art 39, par 1, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948310" ], "947513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947513" ], "949950": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arno Lindenblatt, Joaquim Jorge da Silva, Martha Lindenblatt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente de fls 210/211. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949950" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "950015": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028000-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 186/218 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-64.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Edilson Pedro da Silva, Cgto: Edilson Pedro da Silva n/p Dr. Bruno Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a quesitação, caso queira, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0221300-94.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Afonso Martins [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Afonso Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 158/165, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 950015" ], "949916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074900-24.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMARIO MOREIRA ALVES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA [Adv. Marcine de O. Levy (OAB: RJ 123858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARIO MOREIRA ALVES, Réu J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105/107: \"...ACOLHO PARCIALMENTE , ...determinar a reinclusão do feito em pauta.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177100-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sinval da Fonseca , Réu Vibe Show Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38/40: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 380,00, pelo rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido\r\n\r\nCiência da decisão de fls.121/126: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda, que fica dispensada de seu recolhimento neste momento...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Bastos [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Pereira Bastos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 246/250: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233/238: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 400,00, pelo rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Dias Ribeiro Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Catia Dias Ribeiro Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289/290: \"...ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para determinar o refazimento dos cálculos...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nReclamante e Reclamadas: Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.86.\r\n\r\nReclamadas: contra-arrazoar o RO do Reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE TORRES DAS NEVES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASI LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASI LTDA, Aut FERNANDO JORGE TORRES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 193/195.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0244300-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter de Souza Campos [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva, Réu Valter de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 49.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-16.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO GOULART DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LFK DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LFK DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74: \"...ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para extinguir a execução previdenciária...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0251700-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barbarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... custas de R$ 242,00, pelo Rte, dispensado..\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rodrigues de Lima [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Jk2002 Eletrotecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da audiência deisgnada para o dia 03/05/2010 às 10 horas nesta vara do trabalho. Providenciar atualização do cadastro junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0166800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Sampaio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Sampaio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15 \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 400,00, pelo rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0326200-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedra do Elevante Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 300,00, pelo rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0275700-92.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci de Oliveira Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari de Itaborai Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 30,08, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Guimarães Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Elias da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em 10 dias. Providenciar atualização do cadastro junto ao Distribuidor. Tomar ciência da audiência deisgnada para o dia 01/06/2010 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa da Silva [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 215.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223800-36.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Carmo de Campos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdir Carmo de Campos Junior \r\n\r\nReclamante e 1a. Reclamada: contra-arrazoar o RO da 2a. Reclamada.\r\n\r\nReclamante e 2a. Reclamada: contra-arrazoar o RO da 1a. Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Marques Thuler [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Maciel Loterias Ltda ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Marques Thuler\r\n\r\nFornecer o número do PIS da parte autora no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0320300-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro - (Espolio de) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Pastel e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o presente despacho e, se for o caso, regularizar a representação do espólio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 949916" ], "949917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059600-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRAVASSOS FARIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TRAVASSOS FARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121/122 sendo fixado o crédito total em R$ 82.574,12, equivalente a 6.814.496,82 IDTR\"s, em 03/12/2009, conforme determinação de fls. 123\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva Dias [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva Dias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 44/45 sendo fixado o crédito total em R$ 19.919,19, equivalente a 1.644.580,34 IDTR\"s, em 31/10/2009, conforme determinação de fls.46. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138/139 sendo fixado o crédito total em R$ 46.589,00, equivalente a 3.843.558,29 IDTR\"s, em 18/02/2010, conforme determinação de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Telemarketing e Divulgacao Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Coutinho Mello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121/122sendo fixado o crédito total em R$ 4.811,21, equivalente a 396.914,09 IDTR\"s, em 19/02/2010, conforme determinação de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miguel da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Miguel da Cruz, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaccio Murilo Machado Cozendey [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaccio Murilo Machado Cozendey\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0149300-48.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NUNES PARAIBA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NUNES PARAIBA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-42.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintanilha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Célia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintanilha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 29/30, sendo fixado o crédito total em R$ 1.441,83, equivalente a 118.933,04 IDTR\"s, em 10/03/2010, conforme determinação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR GOMES DOMINGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WALDEMIR GOMES DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dia sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cavalcante de Albuquerque [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nIniciar o parcelamento da perícia, no prazo de 60 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cabral Filho [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. , Aut Sebastião Cabral Filho \r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos em 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0188700-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irley Rodrigues dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0334600-39.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar F de Oliveira [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Alziservice Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Felipe Estevão Rocha Britto (sócio), Réu: Danielle Rocha Britto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar F de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0306500-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiana de Azevedo Tavares [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Grao de Trigo Ltda. [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana de Azevedo Tavares\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0193600-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0263600-76.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Morais da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Morais da Silva\r\n\r\nRetifique o autor os seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.1987.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BALBI [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, por 10 dias, devendo, inclusive, proceder ao recolhimento previdenciário apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300, que reconsidera os despachos de fls. 282 e 284 e homologa os cálculos de fl. 299, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Mattos Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO CARDOSO CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA PAULA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nFornecer o atual endereco da segunda Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Silva de Assis [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 148/149, sendo fixado o crédito total em R$ 1.929,89, equivalente a 159.288,10 IDTR\"s. Ciência à Reclamada de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins previstos no art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 68/75 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Firmino dos Santos [Adv. Leoni Soares F de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda, Réu: Mega Estrutura Construção e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Aristides dos Santos , Aut Horácio Firmino dos Santos , Aut José Cicero Santos da Silva , Aut José Durval Santos da Silva , Aut José Eduardo dos Santos, Aut José Iran Silvino dos Santos , Aut Naidemir da Silva , Aut Reginaldo Aureliano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"Indefiro, por ora, devendo os autores apresentar prova (extratos do FGTS) onde se verificará a existência ou não de recolhimentos.\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iere da Silva Rosa [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iere da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165100-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIO DE ALMEIDA ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, prazo no qual as partes deverão, também, se manifestar sobre documentos juntados nos autos, sendo o autor, também, sobre a contestação. \r\n\r\nId: 949917" ], "950016": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paulo Silva \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Município de São Gonçalo , Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950016" ], "949915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949915" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "949127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066700-06.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa de Lima Jardim [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa-Nissi Fisioterapia S/S Ltda-ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa-Nissi Fisioterapia S/S Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-32.2006.5.01.0321 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rqdo: Sindicato do Comercio dos Varejistas de Sao Joao de Meriti [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dennys Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dennys Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. retro acrescidos das custas, totalizando R$ 17.970,24, foram homologados, tendo a Ré, prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Lucena [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda a/c de Norma Pradera Guimarães, Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda, Aut Jose Carlos da Silva Lucena\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/43, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose dos Santos Pereira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadilhe Calcados e Bolsas Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadilhe Calcados e Bolsas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, da cota fiscal e da diferença da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, conforme fls.1025. \r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Amorim Cunha Sant Anna [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Amparo da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista, Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda, Réu Noite na Pista, Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves da Silva [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santanna [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Simone de Oliveira Santanna \r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Aguiar da Silva [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques Serafina [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Hora [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ServiFlu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA., Réu ServiFlu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria Silva de Oliveira [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva de Queiroz [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Passadela Calçados e Acessórios Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passadela Calçados e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Corrêa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA GABRIEL COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Alves, Réu: INDONESIA IND. E COM. CONFECCOES LTDA [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)], Réu: JOSE AILTON PEGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA GABRIEL COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, referente aos sócios e a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lacerda Pires [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lacerda Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: César dos Santos Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitorino [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Lino [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Serus Rios Seviços e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Lino\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Anjos Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 d ias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-55.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Antunes Martins [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 48/100 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0177400-15.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativa Jose Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nIndicar a localização do último endereço citado a fim de possibilitar sua penhora, bem como para que forneça as certidões de RGI dos referidos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-76.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railane Fernandes Vaz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Azevedo de Oliveira Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railane Fernandes Vaz\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre comprovação do Pagamento da 2ª parcela do acordo (Fl.27). .\r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nApresentar a memória dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Alves de Almeida [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDefiro a dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Paty Distr. de Cosméticos Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Paty Distr. de Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-78.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Fonseca [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-54.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos de Assis [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nEfetuar as próximas duas parcelas na conta do patrono do autor, sob pena de arcar com os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY JOSE DE BARROS, Réu: MONTANO DE BARROS NETTO, Réu: ESMECO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do sócio Montano de Barros Netto, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 949127" ], "949166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064800-13.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nRetirar o comprovante GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Coco [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, ficando desde já ciente que em caso de não comprovação, tenho os depósitos recursais de fls. 119 e 165 por convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SAMPAIO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SAMPAIO DO NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. retro foram homologados, tendo a Ré prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jose Abrunhosa dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S/A [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose Abrunhosa dos Santos, Réu Banco HSBC S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Soares [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. retro foram homologados, sendo à Ré, ainda, de que o depósito recursal de fls.229 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-48.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BI Promotora de Vendas Ltda, Aut Erika de Jesus Brandao Freitas\r\n\r\nDevolvam os autos ou tragam as peças necessárias a sua restauração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 949166" ], "949341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151800-21.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Lourenço [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Gomes Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em 8 dias, e, para a reclamada, contrarrazoar Recurso Ordinário em 8 dias sucessivos, permeados de 5 dias, sendo os primeiros comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-27.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOSE RODRIGUES SENA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO SILVEIRA DE SANTANA, Réu: JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: R.C. RIO TURISMO LTDA. [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO, Réu R.C. RIO TURISMO LTDA., Aut VILSON JOSE RODRIGUES SENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo Rodrigues [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sergio do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rapozo Vieira\r\n\r\nNa possibilidade de efeito modificativo do julgado, dê-se vista ao embargado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 949341" ], "947715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Severino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Severino dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ranauro Geraldo [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ranauro Geraldo, Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paschoal Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paschoal Silva, Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Lima [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardino [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardino, Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vicente de Carvalho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte sem efeito modificativo e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947715" ], "947784": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Valter Basilio de Aguiar, Neivaldo da Penha, METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo da Silva Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, aos cuidados dos herdeiros ou a quem possa interessar. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Valter Basilio de Aguiar, Neivaldo da Penha, METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Neivaldo da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947784" ], "949358": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0247300-27.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOSE RODRIGUES SENA\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO SILVEIRA DE SANTANA, JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO, R.C. RIO TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RICARDO SILVEIRA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949358" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "948693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001400-46.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas aos autos, devendo vir com emios objetivos para o prosseguimento da execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carrocino Grilo [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Harmonia Animal [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Harmonia Animal\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line se seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Maria Simo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22.\"...Ante a expressa manifestação de vonmtade da parte autora e tendo em vista não ter sido aberto prazo para a defesa... Extingo o presente feito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nVenha o Embargante em 05 dias, com cópia autenticada da ficha real do imóvel, comprovando o registro da propriedade em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Almeida de Souza, Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratporio, fls.74.\"...Assim sendo, rejeito preliminarmente, com a consequentemente extinção do mesmo, sem reslolução do mérito...prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Seraphim assistido por Glória Miriam da Silva Seraphim [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Seraphim assistido por Glória Miriam da Silva Seraphim, Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Katia Santos Silva da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. A ré deverá também comprovar nos autos as custas no valor de R$ 50,00 em guia darf, sob o código 8019, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel dos Santos Costa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Carinhosa de Éden Ltda - ME [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel dos Santos Costa, Réu Farmácia Carinhosa de Éden Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. A ré deverá também comprovar nos autos, as custa no valor de R$ 50,00, em guia darf, sob o código 8019, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE MORAIS LANA [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DE MORAIS LANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0248/2010. \r\n\r\nId: 948693" ], "948710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058800-32.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucyr Claudino da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucyr Claudino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Brites de Mattos Filha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Brites de Mattos Filha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevides Nunes Garcia [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DIAS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art. 879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenço\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art. 879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art.879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuicao Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art.879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MARTINS ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art. 879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Ponto 25 Ltda Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art. 879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-05.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Silva [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon e Transportes Rodoviarios de Carga Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Santa Clara - Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Silva, Réu Shallon e Transportes Rodoviarios de Carga Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Silva, Réu Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. A ré deverátambém comprovar o recolhimento das custas em guia darf, sob o código 8019, no valor de R$ 14,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho da Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Rafael Barros Foli (OAB: RJ 115665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art.879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Rosa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Rosa\r\n\r\nFace certidões do Sr.Oficial de Justiça de fls..99. Vir o autor com o correto/atual endereço da 2ª rda, em 10 dias, sob pena de indeferimento da Inicial.( CPC, art284, caput e paragrafo unico). \r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antunes da Silva [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Paulo Antunes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. A rda deverá comprovar também as custas no valor de R$ 100,00 em guia darf, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim Flôr [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica Sampa Rio Perfumes e Comésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amorim Flôr\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração em 05 dias. .\r\n\r\nId: 948710" ], "950304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035800-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio , Réu: Quality Amj Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Quality Amj Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Correia, Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nConforme oficio oriundo da 7ª VT/DC, Tomar ciencia de que foi designado audiência para oitiva da testemunha, para o dia 03/08/2010, às 08:00 horas, nesta mesma vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0215300-58.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fischer Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fischer Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nInformar no prazo de 10 (dez) dias, o correto endereço do consignatàrio, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0202600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista não constar da assentada de fls. 79 menção do modo de pagamento dos honorários periciais. Comprove o autor o pagamento dos honorários parciais, integral ou parceladamente, nbo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 950304" ], "949434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178700-43.2006.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Cesar de Oliveira Petiscos Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Maciel Pereira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Cesar de Oliveira Petiscos Me\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Manso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/a Credito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Henrique Ferreira Manso, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização em 10 dias sucessivos, permeados de 5, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimosa de Meriti Lanches Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao para corrigir o quantitativo referente à cota previdenciária do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2010.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar Nunes de Almeida [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2010.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Felipe Gomes Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nExdo: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMIAO DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut MARCELO DAMIAO DO NASCIMENTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139, devendo a ré comprovar o recolhimento da diferença apurada (R$ 4.722,93), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0229/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Custódio Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Custódio Vieira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Walseural Ferreira Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS - Predial Sistema Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucio Walseural Ferreira Santos, Réu GPS - Predial Sistema Segurança Ltda., Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Carvalho Vieira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Patricia Ralile da Silva, Réu Simmec Serviços e Assessorias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Vilela de Almeida [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pad e Conf Imperio do Pao 2005 Ltda [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Vilela de Almeida, Réu Pad e Conf Imperio do Pao 2005 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vagner Tito dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vagner Tito dos Santos, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência e que foi nomeado o perito Dr. Paulo Monte. Às partes para quesitação em 5 (cinco) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho da Silva [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcelia [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Marcelia, Aut Marcelo Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculo do montante devido à Seguridade Social. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Patricio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Sidclei Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anarita Araujo dos Santos [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior Calçados - Cezar Ferreira Rodrigues Calçados Me [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anarita Araujo dos Santos, Réu Junior Calçados - Cezar Ferreira Rodrigues Calçados Me\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do montante devido à Seguridade Social. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-15.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Saturnino de Mendonça [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Saturnino de Mendonça, Réu Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. CLEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Santana Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-11.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Fabrícia Dias de Oliveira Gonçalves [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI - Brasília Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Fabrícia Dias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, sem qualquer alteração no julgado, somente para agregar-lhe os esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hallier [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Industra e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irani Industra e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2010, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, ficando determinado o comparecimento pessoal das partes, sob as penas da lei (arts. 599, 600, inc. III e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustina Maria da Veiga Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0231/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0234/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Herculano da Rosa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Herculano da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0230/2010 e ofício nº 0374/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0083800-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 334,00 em guia Darf, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Silva Daves [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leonice de Fatima Martins - Me [Adv. Maria Anunciada Soares da Silva (OAB: RJ 54585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonice de Fatima Martins - Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0235/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Molinario [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Branca Cargas Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Branca Cargas Ltda, Aut Paulo Molinario\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Rosa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito,fornecendo o correto endereço da reclamada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0252100-27.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Sucena [Adv. Anete Goncalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Neves Sucena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0205/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Genu Maciel [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Genu Maciel, Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mult de Qualificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nTer vistas da atualização do cálculo (fls.122/123). .\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pao e Pizza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao e Pizza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transporte Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Junior [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Batista Santos Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Junior, Réu Neusa Batista Santos Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nApresentar calculos relativos à contribuição previdenciária no prazo de 10 dias, com permeio de 5, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0239/2010 e ofício nº 0376/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva Costa dos Santos \r\n\r\nTer vista de fls. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Antonio dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marco Aurelio Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização em 10 dias sucessivos, permeados de 5, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pereira de Santana [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARA PESSANHA [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA DEGRAU PE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0243/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON LIMA DA VITORIA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0246/2010 e 0247/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoelle Morais Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoelle Morais Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Nos termos do art.267, inciso, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16.\"...Isso posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.267, inciso V, c/c art.301,?˜?˜ 3º e 4º, ambos do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 949434" ], "949966": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-24.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nMario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-81.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-57.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-05.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949966" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "947379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116200-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacamix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre alegações da Reclamante fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-90.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Machado [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec - Fund.Apoio Esc.Tec.R.Janeiro-Sare-Instit.Normal Sup.Tres Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marcia Machado\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foram homologados os cálculos de fls 123/123-verso, conforme fls 124 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0088900-21.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Nazareth da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda., Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor determinado à s fls 65 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Peniche Pereira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda., Aut Marcos Vinícius Peniche Pereira, Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 87/87-verso, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Jorge Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Jorge Gomes de Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria às fls 191 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido da Receita Federal fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: VALDECIR MARQUES REZENDE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA, Réu: RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR MARQUES REZENDE\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANA MEDEIROS COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mesquita Garbois, Réu: SUPERMERCADO REAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Ovidio Jose Mesquita Garbois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA MEDEIROS COSTA\r\n\r\nVir em 05 (cinco) dias com, o recolhimento ds custas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, Aut Luciana Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologdados os cálculos de fls 103/104, conforme fls 105, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recruso ordináio interposto pela parte contrária. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar em 05 (cinco) dias o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SABOROSA TRIR. DE ALIM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCorrigir seus cálculos em 10 (dez) dias, conforme promoção da Contadoria às fls 38 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas em 05 (cinco) dias sobre petição de fls 811/814 .\r\n\r\nProcesso: 0168000-98.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON GIAROLA TOLENTINO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GIAROLA TOLENTINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO ESTEVES GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MACPEQ COM PECAS EQUIP LTDA ME [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Mauricio Campelo do Monte, Réu: Patricia Maria Saleme do Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO ESTEVES GOMES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M EMILIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 (dez) dias à promoção da Contadoria fls 43 .\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NUNES DE BARROS [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND.E COM.DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND.E COM.DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Severino Fernandes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte, Réu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Severino Fernandes\r\n\r\nAtende em 10 (dez) dias a promoção da Contadoria fls 147 .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAPEL-Industria Brasileira de Papeis Ltda., Réu: VANDERLEI PIRES SABIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nTer vista em 30 (trinta) dias dos documentos acautelados na Secretaria da VaRa, observadas as restrições de fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Arelete do Nascimento [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Arelete do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria, observando a apuração das extraordinárias, como demonstrado às fls 94. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON VALLADARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON VALLADARES\r\n\r\nTer vista em 30 (trinta) dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 66 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Aparecida Nascimento [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida Nascimento, Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria às fls 98. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANECIO ALVES DA SILVA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TEYSZMAN BIRMAN [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA TEYSZMAN BIRMAN\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 195 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Parreiras [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Parreiras\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 (dez) dias à promoção da Contadoria fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 133 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Costa Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Costa Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição da Reclamada fls 65/66 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e tomar ciencia de que foi negado seguimento àquele interposto pela Reclamada, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho de Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho de Araujo\r\n\r\nTendo em vsita o informado às fls 101, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241700-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCI SANTOS SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE GOULAR MELLO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista em 30 (trinta) dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca Araujo da Costa [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vicente [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida, Aut Marcia Aparecida Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 99/100, conforme fls 101, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0074500-32.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVARO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: MG 4972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ALVARO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido da Receita Federal fls 499 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart Cruz Lima Junior, Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: SBOG - SOC BRASILEIRA DE OBRAS GERAIS S/A [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à soliicitação da Contadoria fls 137 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Souza Rosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Souza Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Veloso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de), Aut Geraldino Jose Veloso\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 (dez) dias, em conformidade com o despacho de fls 89 e com as solicitações de fls 60 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Jardim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Jardim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas mediante depósito em conta judicial para ressarcimento à Reclamada, já que invertido o ônus da sucumbência. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Leticia Bittencourt Rocha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belo Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Bittencourt Rocha\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa junto à JUCERJA. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ESTEVES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA - (Massa Falida de), Réu: DNER-DEPART. NAC.ESTR. RODAGEM-A/C PROC. SEC. DA UNIAO EM PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ESTEVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CASTRO FILHO [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTTEL [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vsita em 10 (dez) dias dos cálculos do INSS fls 581 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Candido da Silveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cutas e dos valores devidos à Previdência Social. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS THEODORO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Cunningjan da Silva, Réu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACAO COM IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGELUX ENGENHARIA INSTALACAO COM IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados de sua conta e já transferidos para este Juízo, conforme fls 196 e 200. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO VELOSO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Tres Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scam Red Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Devanir de Souza Borges [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Assoc.Congreg.de Sta.Catarina - Hospital C.N.Senhora da Conceicao [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição da Reclamada fls 129 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Jair Velhao Ltda. ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Jair Velhao Ltda. ME, Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia deq ue foram homologados os cálculos de fls 143/143-verso, conforme fls 144, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA COHN [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu ROSA MARIA COHN\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 1546, devendido a Reclamada vir com o pagamento do valor remanescente em 05 (cinco) dias, conforme ali determinado, sob pena de nova penhora .\r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goes\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goes\r\n\r\nRequerer em 10 (dez) dias o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 263, devendo a Reclamada apresentar o cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF, incidente sobre os valores incontroversos .\r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda, Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 10 (dez) dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nId: 947379" ], "943821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096400-95.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMETOS LTDA, Réu: Silvana Maciel Lopes, Réu: Sirley Bernardino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rocha Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-81.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE ALUISIO DIAS VALENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: WIKAS BAR LTDA [Adv. Waldemir Paes Barreto de Figueredo (OAB: RJ 28723 - D)], Réu: Wilma de BArros Costa, Réu: Carlos Alberto dos Santos Mateus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE ALUISIO DIAS VALENTE\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0003500-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Francisco de Assis Furtado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Francisco de Assis Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 68, comnforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Batista Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Batista Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias das alegações do perito fls 110/111 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-63.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Amaral Ramos [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir Amaral Ramos\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0051300-68.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nVir em 10 (dez) dias com a comprovação do recolhimento previdenciário, observada a decisão de fls 41, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015700-06.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELUIZ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS PINTO [Adv. Rodrigo Galvão Martinez (OAB: MG 110939 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA M.A.E.S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Paulo Melo Ourivideo, Réu: Mylene Pizarro Melo Ourivideo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELUIZ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS PINTO\r\n\r\nTendo em vista o informado no despcho de fls 283, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE AZEVEDO\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 173, indicar meios eficientes de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Barbosa dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vist em 05 (cinco) dias do Ofício recebido fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEIXAS VASCONCELOS [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rocha, Réu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEIXAS VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 115, indicar meios eficientes para se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil, Réu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 107, indicar meios eficientes para se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nApresentra cálculos de liquidação adequados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTer visa em 05 (cinco) dias da devolução da notificação enviada à Reclamada: \"Mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0045800-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Amalia de Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Amalia de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA ZEFERINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Civibra Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civibra Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nVir com o pgamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038200-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silveira Baldez [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silveira Baldez\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido fls 41/42 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 179, indicar meios eficientes para se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVir com adequados cálculos em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0089000-93.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDONIER DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDONIER DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Francisco Marini [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se ter por genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0026900-19.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Donizete Lopes Correia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Donizete Lopes Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação da sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0071300-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Januario Nunes [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Danir Noss de Souza, Réu: Rei Extintores de Incendio Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Januario Nunes\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY REIS AMORIM [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY REIS AMORIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AUGUSTA JAVARINI [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA AUGUSTA JAVARINI\r\n\r\nApresentar adequados calculos de liquidação em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-91.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 10 (dez) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0035700-27.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Ferreira Sodré [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLI MARTINS PENA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDECI APARECIDO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LACERDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MAURICIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negtiva do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo\r\n\r\nManifestr-se em 10 (dez) dias sobre a impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: UNIAO FEDERAL (DNER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nMnifestar-se em 10 (dez) dias sobre os pontos impugnados, fundamentdamente, inclusive com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: EF-Pool Ensino e Consultoria Ltda(Cenro de Capac. Profis. Microlins) [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servic de Infra-Estrut. Empres.-COOPEROESTE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Osíris Koschdoski, Réu: Isis Koschdoski, Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as duas CPEs devolvidas, requerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ignez da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ignez da Silva, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A., Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos documentos de fls 256/262 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Levylav Industrial Ltda [Adv. Arlindo Ambrósio Filho (OAB: MG 40296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira, Réu Levylav Industrial Ltda\r\n\r\nTome ciencia o Reclmante de que foi indeferido o requrio em sua petição protocolizada em 14/12/2009, eis que a parte não foi intimada especificamente. Venha a reclamada com o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO HILARIO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO HILARIO\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 159, indicar meios eficientes para se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se ter por genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Batista\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do resumo dos cálculos às fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Abrahao [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Danir Noss de Souza, Réu: Rei Extintores de incendio Ltda me, Réu: Ruy Braga Pinheiro, Réu: Walter Victor Porter Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Abrahao\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da Certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0067700-60.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Brasa Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva de Barros\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0123800-35.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Xavier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Xavier, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 214/217, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Delfino [Adv. Mario Canellas Barboza (OAB: RJ 44803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Trevial Ltda. [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Trevial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 (dez) dias os comprovantes de pagamento das pacelas já vencidas, conforme parcelamento obtido junto ao INSS, segundo noticiado nos autos, ciente de que, nova omissão em cumprir a presente determinação importará na execução dos créditos .\r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da devolução da notificação enviada à Reclamada: \"Mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira Cabral [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche do Seculo XXI Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira Cabral\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Filho [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Alencar Araripe Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Alencar Araripe Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo vir com o complemento do valor devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2008.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda., Egdo MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Espíndola Félix [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Espíndola Félix, Réu Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 48/49, conforme fls 50, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ADAO MENDES [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO CARVALHO SILVA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ADAO MENDES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Graças Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima das Graças Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação de sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santana [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação do julgado em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-35.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA MARTINS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JORGE LUIZ BATISTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 289/291, conforme fls 291, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa do Porto Refeicoes Ltda. ME [Adv. Luiz Jesus de Andrade Martins (OAB: RJ 58601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense, Réu Villa do Porto Refeicoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 138/140, conforme fls 141, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 86/87, conforme fls 88, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-30.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nagela Freitas Soares [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Nagela Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 62/64, conforme fls 65, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019300-15.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea de Almeida Reis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marta Murizete Faria, Réu: A M Murizine Faria Industria e Comercio de Produtos Alimenticios [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea de Almeida Reis\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos dos Santos [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mattos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação de sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-86.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseias Chagas Matheus [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sao Geraldo de Viacao, Aut Joseias Chagas Matheus\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 191, conforme fls 1929, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Manoel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Manoel\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados na promoção de fls 73 e, se for o caso, retificar seus cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cardoso Penha, Aut Valdecir Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 74/75, conforme fls 76, de vendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Nunes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adalberto Nunes, Réu Jorge Luiz da Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 50/52, conforme fls 53, devendo vir o RECLAMANTE com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Sanduicheria Hangoleo s Ltda. [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certdão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0016100-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE NUNES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho que defere adjudicação, desde que o Reclamante comprove em 05 (cinco) dias o depósito da diferença ali apontada .\r\n\r\nProcesso: 0017400-60.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurelina de Souza [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Rodrigues [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelina de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MONTEMOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAKRO TRANSPORTES [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MONTEMOR\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 185, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Gomes da Costa [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Sales Maia, Réu: Marcelo Sales Maia, Réu: Editora Tribuna Post Ltda. [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias calculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI SANTOS RAMOS\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 110, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER MARQUES DE ANDRADE [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 108, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Raimundo de Brittes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Uniccop - Uniao Cooperativa de servicos de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Raimundo de Brittes\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 55, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0051100-03.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: SONIA APARECIDA DEZIDERIO RAMALHO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R CLINICA DE DOENCAS RENAIS SA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R CLINICA DE DOENCAS RENAIS SA\r\n\r\nComprovar em 05 (cinco) dias o recolhimento do valor encontrado em seus próprios cálculos .\r\n\r\nId: 943821" ], "944522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0240900-16.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE ALMEIDA RINALDI [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC\r\n\r\nTendo em vista que o recolhimento do Principal foi efetuado equivocadamente por guia GPS, depositar em conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a importancia devida a tal título, atualizada, comprovando nos autos, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0188900-39.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias os cálculos apresentados pelo Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0179900-10.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, ciente de que nova omissão importará em arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0289300-61.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALEM PARAIBA LTDA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ALEM PARAIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 221, devendo cumprir o que ali lhe foi determinado no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-44.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA POMPEO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com praceamento dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0200300-50.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA MATHIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT E LANCHON PAO DO DIA LTDA-ME [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Maria Martha Medeiros Borges de Almeida, Réu: Ademar Santana de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA MATHIAS\r\n\r\nO endereço informado é o mesmo da certidão do Oficial de Justiça às fls 104. Assim, requeira o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o número correto do CEP referente ao endereço do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0232500-13.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferida a expedição de nova certidão de crédito, eis que a já expedida se limita à data da quebra. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA COSTA VITOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CASTILHO [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA COSTA VITOR\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da resposta da Receita Federal fls 70/76 .\r\n\r\nProcesso: 0215300-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre os pontos impugnados pela Reclamada, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, os cálcullos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0230400-85.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: VIVIANI MENEZES MIRANDA DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV GERAL LTDA COOPCVEM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI MENEZES MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meio eficiente de se prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo de Oliveira Viana, Réu: Marcelo de Jesus, Réu: W.A. COM. DE EMBALAGENS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant'ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nIndicar meios efeicazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado às fls 318, devendo as partes comprovar seus argumentos, devendo a Reclamada, inclusive, juntar cópia dos instrumentos de negoiciação coletiva. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0311300-55.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRALDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Ignacio de Loyola Camara Costa (OAB: MG 50513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRALDO FONSECA DE SOUZA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sucessivos sobre os cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0221300-72.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: SUZANETE DE BRITO CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut SUZANETE DE BRITO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO DE CARVALHO ROSAS [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Alberto Domingos (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO DE CARVALHO ROSAS\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias, o andamento do processo de inventário noticiado às fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 1000600-86.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA MOREIRA CORDEIRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias de fls 146/150 .\r\n\r\nProcesso: 0276000-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES PEREIRA [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPor negativos os resultados da consulta RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0286100-46.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa do feito .\r\n\r\nProcesso: 0225500-06.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA PINTO [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA PINTO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189400-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ELINE LEITE SOARES [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido alvará pelo depósito recursal. Vir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0244300-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDUTI [Adv. Paulo Roberto Amorim (OAB: MG 60774 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALDUTI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, em 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Guimarães Paulino, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a habilitação dos sucessores, conforme fls 262. Venha a reclamada Impugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica , com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0279000-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RESENDE DE AVILA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RESENDE DE AVILA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados seus calculos, por não ajustados ao comando de fls 124. Apresentar novos calculos em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA MATEUS PEDRO\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279800-68.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EULALIO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: SESI SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias das transferencias de depositos mencionadas no despacho de fls 365 .\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILCE LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor do despacho de fls 428 acerca de sua petição de fls 425/427 .\r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR DE SOUZA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER-CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPor ser de seu interesse, ter vista da petição da União fls 239/240. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAI ALVES DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIDE ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: DAVID ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 330 que não recebeu seus Embargos de Declaração como tal, mas sim como mera petição de reconsideração, pelos motivos ali apontados. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agripino Felix [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre os documentos, conforme determinado na Ata de Audiência de fls 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0266600-91.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JONAS DOS SANTOS CARMO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMAURI VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELMO DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE MENEZES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO ARAUJO DE MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo de Barros Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte, Réu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Filho\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0153500-27.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA BENTO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA BENTO\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 59, indicar meios eficientes para se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-12.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO PEREIRA LOPES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO TRES RIOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO PEREIRA LOPES\r\n\r\nCumprir em 05 (cinco) dias o determinado no despacho de fls 237 .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RAMOS NAZARE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RAMOS NAZARE\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo indicar meios eficientes para o prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Servicos de Apoio Rodoviario Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Servicos de Apoio Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTer vistas em 05 (cinco) dias das alegações do Reclamante fls 257/258 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos e corretos calculos em 10 (dez) dias, eis que os já apresentados foram rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0186500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício rcebido fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: JOAO BATISTA SANSEVERINO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: DARROW LABORATORIO SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANSEVERINO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Costa Barros [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Graça Comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre petição de fls 33 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FREE PORT VIGILANC E SEGURANC PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0172900-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa da Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Adolpho Julio da Silva Filho (OAB: RJ 48298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover o andamento da execução ou manifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito .\r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VENCESLAU DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Gonçalves Costa, Réu: Sebastião de Almeida, Réu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido às fls 114 .\r\n\r\nProcesso: 0212400-03.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido às fls 71. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAYMUNDO PINHEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLA CEZAR GUERRA [Adv. Daniel da Costa Pereira (OAB: RJ 97536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAYMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0138100-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Guimaraes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: EDSON ROMERO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAIAO MEDINA, Réu EDSON ROMERO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 105/108, conforme fls 109, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127300-41.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ramos Carlos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ramos Carlos, Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 86/88, conforme fls 89, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato, Réu Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 41/43, conforme fls 44, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENO CARDOSO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO REGO CAMPOS [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENO CARDOSO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0129700-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva, Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 160/161, conforme fls 162, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal até o limite da dívida. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela de Fatima Moreira dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante e, ainda, manifestar-se sobre petição de fls 149/151 .\r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Inácio de Faria Filho [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Mello de Oliveira [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis Mello de Oliveira, Aut Sebastião Inácio de Faria Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 56/58, conforme fls 59, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0186000-49.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: NEIDSON MELO FREITAS JÚNOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 128, devendo indicar meios eficientes para o prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 50, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 177, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DA COSTA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDSON MELO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BORGES DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 112, indicar meios eficientes de se prosseguir com execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias o valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0150100-97.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Barros [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Info Plaza Sistemas e Equipamentos de Informatica [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Barros\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 51, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234600-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCorrigir seus cálculos conforme promoção da Contadoria às fls 169 .\r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR CARDOSO MONSORES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR CARDOSO MONSORES\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar em 05 (cinco) dias a qualidade de sócia da pessoa indicada às fls 178 .\r\n\r\nProcesso: 0221400-27.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CRISTINA MAURICIO MARTINS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CRISTINA MAURICIO MARTINS\r\n\r\nRegularizar a representação da Reclamante, trazendo procuração aos autos em 05 (cinco) dias, observando ainda que o ou tro signatário da petição de lfs 146, Maxwell de Sá Lima, também não possui procuração nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Santos de Souza, Réu: Hélio Benígno de Souza, Réu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA TAVARES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do comunicado recebido às fls 155, observando o informado no despacho de fls 156 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIO CELESTINO GOMES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: C S CARDOSO MATER DE CONST E PROD AGRICOLAS ME [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0175000-57.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAMAPUAN LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher no prticular o cálculos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDQUIMP SERRANO [Adv. Jurandy Moreira (OAB: RJ 44468)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP SERRANO\r\n\r\nVir com o depósito do valor das custas em 05 (cinco) dias, para ressarcimento à Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foram homologados os cálculos de fls 114/115, conforme fls 116 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-37.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fontana da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fontana da Silva Souza\r\n\r\nRegularizar a representação da Reclamante, trazendo procuração aos autos no prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: FAUSTO SERPA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAUSTO SERPA\r\n\r\nIndicar a localização de bens disponíveis para penhora, conforme o preceito do artigo 600, IV do CPC, sob pena de considerar-ee a omissão ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se a consequente multa do artigo 601 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Honório Júlio [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nManiestar-se em 05 (cinco) dias sobre petição e documentos juntados pelo Reclamante fls 259/269 .\r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Werneck Ferreira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromax Construcao e Urbanizacao Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Werneck Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 148/150 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira dos Santos, Réu Ferreira International Ltda.\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido da CEF fls 76/77 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-81.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Armando Rosa Rodrigues [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Rosa Rodrigues\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA FERNANDES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE CHARQUE VALE DO RIO NEGRO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2009.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Jonas de Pádua Domingues [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S. A., Rqdo: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Rqdo: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas de Pádua Domingues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar os autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 114, devendo vir com o deposito dos honorários periciais fixados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 34 e de que lhe foi devolvido o prazo para pagamento ou apresentação de embargos em 15 (quinze) dias, ciente de que a omissão importará no prosseguimento da execução com imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0054700-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIMAO DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre petição e documentos de fls 67/76 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Limongi de Lima Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 (dez) dias os documentos PPRA/PCMSO/LTCAT referentes ao local e período de trabalho do Reclamante na empresa, sob pena de ver-se responsável pelo ônus da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Raibolt [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Pinheiro Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Raibolt\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 59, devendo requerer o que entender de seu interesse em 05 (cinco) dias, observado o ali disposto .\r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 32 e de que lhe foi devolvido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento ou apresentação de embargos, ciente de que a omissão importará no prosseguimento da execução com imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0175700-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moraes Grosso [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto do Amaral, Réu Paulo Roberto Moraes Grosso\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 118/120, conforme fls 121, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072700-17.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Tavares da Silva (Sucessora de Carmelio Ferraz da Silva) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Tavares da Silva (Sucessora de Carmelio Ferraz da Silva)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 105/108, conforme fls 109. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSTA RAMOS [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO COSTA RAMOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o Acórdão. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luis Goncalves [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Pereira, Réu: Jose Carlos Torres Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luis Goncalves\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do resultado da consulta efetuada junto à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moraes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-10.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCELO LUIZ SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EURICO ROSA GONCALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALTER DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nEmendar seus cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção de fls 373 .\r\n\r\nProcesso: 0186900-03.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nInforem o Patrono do Reclamante em 05 (cinco) dias sobre a devolução da notificaçãode fls 145-verso, que dá conta do falecimento de seu assistido .\r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias dos cálculos da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina , Aut Evelina Aparecida Corrêa Pacheco\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, dos extratos analíticos do FGTS fornecidos pela CEF .\r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Queiroz Dorneles [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira International Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição da Reclamada fls 104 .\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0041100-02.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da autuação do presente feito e requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da Contadoria e o despacho de fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Faria de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição da Reclamada fls 44/46 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da manifestação do INSS fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Fabiano Martins de Almeida\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido da CEF fls 61/62 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Olga Sueli Ferreira\r\n\r\nTer vista em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco), da resposta do banco BMG fls 51/54 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre a petição de fls 55, ciente de que o silêncio será considerado como confirmação do fato ali relatado .\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nRetificada a autuação, requeira o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0299100-16.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FELIPE DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias a localização do veículo restrito, ciente de que a omissão será considerada como ato atentatório `à dignidade da justiça .\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RURAL LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: AMERICO DIAS DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTragam as habilitandas-sucessoras aos autos em 10 (dez) dias, a certidão do INSS registrando a existência ou não de dependentes previenciários habilitados .\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Carlos Assis [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Massi [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Maria Massi\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Guimarães [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio da Costa Carvalho [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Guimarães\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-44.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias os cálculos do Reclamante , fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0283500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOVINO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARCIA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOVINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos valores apurados pela Contadoria em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-53.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA TEIXEIRA DA SILVA (A/C EDNA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: PAULO CESAR REIS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Munick Ventura de Carvalho Xavier [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munick Ventura de Carvalho Xavier\r\n\r\nTer vista do resultado negativo da penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Vieira (Sucessora de Silvio Gomes Vieira) [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Vieira (Sucessora de Silvio Gomes Vieira)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retificada a autuação do presente feito por motivo de sucessão, devendo aguarqdar a solução do processo onde efetuada a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069900-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES, Réu Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pre-executividade: \"Rejeitada\".\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Simon Almaraz Urdininea [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho\r\n\r\nInformar em 10 (dez) dias se já recebido o seguro-desemprego, valendo o silêncio como confirmação .\r\n\r\nProcesso: 0102900-02.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO MACHADO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nTer vista em 10 (dez) dias da impugnação da Reclamada aos seus novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0055800-37.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLENY DIAS LEME [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: APARECIDA FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZA HELENA FAUQUE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARMEM LUCIA ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: TEREZA FRANCISCA MACEDO FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MERCEDES DA SILVA PAZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES DA SILVA PAZ\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Guimaraes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Guimaraes, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito em 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ANTONIO VISCONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 73, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy A Borges Rodrigues Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor do despacho de fls 95 que determinou o arquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0257800-74.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUST [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor do despacho de fls 265 .\r\n\r\nProcesso: 0082800-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nEfetuar seus cálculos, em 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls 149 .\r\n\r\nProcesso: 0195900-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: OSVALDO ROCHA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038700-15.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa dos Santos\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se, com a manifestação de fls 57, pretende arguir a falsidade do documento de fls 53 .\r\n\r\nId: 944522" ], "940859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171900-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: CARLOS IVAN DE SOUZA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: José Carlos Medeiros, Réu: Nazianzeno Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 332/332-v, devendo a 2a Reclamada (Light) indicar em 05 (cinco) dias onde efetivamente se encontra a empresa Ré, para que se faça a execução, sob pena de responder de imediato pelos créditos apurados .\r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Monteiro de Araujo [Adv. Sílvia da Costa Pinto Ribeiro (OAB: MG 100228 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Monteiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homlogados os cálculos de fls 85/86, conforme fls 91. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Pereira da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nImpugnar, em querndo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS - Logística S.A.\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls 414 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-05.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do reusultado da pesquisa junto ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERNANDES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA LINDA PISCINAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos resultados negativos das pesquisas via BACENJUD e RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios: \"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz de Araújo [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no parazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes, Réu Raquel Marcia da Silva Lau\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 58/60, conforme fls 63, devendo vir a Reclamada com o rescpectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Fonseca Almeida [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario da Fonseca Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores paresentados pelo INSS nos autos ou eventual parcelamento da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Figueiredo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Felix da Silva [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: PAULO CEZAR DOMINCIANO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOMINCIANO\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ROSILAN DA SILVA CORTES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE T.RIOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAN DA SILVA CORTES\r\n\r\nDeferido o parazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0160000-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Ribeiro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar sua petição de fls 31. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENTO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos à promoção de fls 225 no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Piazzi\r\n\r\nAtender à promoção de cálculos em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcenio Pereira [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forster´s Ribeiro Diesel Ltda, Aut Sebastiao Arcenio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculosde fls 173/174 conforme fls 175, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) , nos termos do arigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0063600-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A SEIXAS MERCEARIA ME [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0080300-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Pereira Nunes [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: N. S. Prestadora de Serviços e Representações Ltda. - ME (Distribuidora Serrana) [Adv. Herbert Gonçalves de Souza (OAB: MG 101185 - D)], Réu: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. [Adv. Herbert Gonçalves de Souza (OAB: MG 101185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda., Réu N. S. Prestadora de Serviços e Representações Ltda. - ME (Distribuidora Serrana), Aut Renata da Costa Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fgls 185/188, conforme fls 198, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0094400-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial da Reclamante, com comprovação documental, sob pena de se acoljher no particular os cálculos autorais. Prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-59.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIERVI FERREIRA ALVARES [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIERVI FERREIRA ALVARES\r\n\r\nComprovar o valor sacado, conforme solicitação da Contadoria fls 254. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-75.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Balduino Penha [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Cássia Ribeiro Passos, Réu: Andre Luiz Santos Caravana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Balduino Penha\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 376/377, conforme fls 378, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029000-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Damasceno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os seus cálculos, devendo refazê-los em 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Flores Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Flores Araujo, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a prova pericial, cujas despess correrão por conta da Reclamada que o requereu. Assim, venham as partes com quesitos em 10 (dez) dias, inclusive para depósito dos honorários já estimados às fls 444 .\r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE MARIANO DIAS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE MARIANO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor da decisão de fls 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Machado Lemos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Machado Lemos\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já recebeu a última parcela do acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Baldoina Braz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Baldoina Braz\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ferreira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ferreira, Réu Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 113/113-v, conforme fls 114, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120500-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wilson Franca Ferreira [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Wilson Franca Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) \r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foi rejeitada de palano a exceção de pre-executividade oposta, eis que já foi objeto de Agravo de Petição, rechaçado pelo TRT .\r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA CRISANA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foi rejeitada de plano a execeção de pre-executividade oposta pelos motivos apontados às fls 198 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS, Réu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da constula ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA VICENTE [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA VICENTE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND DIVERSOES DE T.RIOS LTDA [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Julio do Nascimento Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Julio do Nascimento Moreira\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos do Reclamante, inclsive com vista da promoção da Contadoria às fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENAI DO COUTO MENDES [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - (Massa Falida)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DO COUTO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 103/104. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Borges Coutinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Luiz Artefatos de Aluminio e Metalurgica Ltda.ME [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Borges Coutinho, Réu Fonseca e Luiz Artefatos de Aluminio e Metalurgica Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 54/55, conforme fls 56, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037600-20.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janatan de Castro Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Janatan de Castro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 134/135, conforme fls 136, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158100-86.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Mattos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Leandro Coelho de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 48/49, conforme fls 50, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Regis Luz Ltda. ME [Adv. Teresinha Martire (OAB: RJ 66599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Regis Luz Ltda. ME, Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 121/121-v, conforme fls 122, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014500-36.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Mourão da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nVir em 05 (cinco) dias com o pagamento do valor devido, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: GILSON CHAGAS DE OLIVEIRA ACERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre o resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000273-07.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Lemos [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: N.S.A. Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Lemos\r\n\r\nTendo em vista certidão de fls 11, fornecer o endereço completo das partes em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Faustino Cassiano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Valdeci Faustino Cassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPERIAL LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Geraldo Lopes Righi, Réu: Tania Lopes Righi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ventura\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALGADO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALGADO, Réu SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 683, conforme fls 684, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-71.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Elise Pelossi [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Bruna Elise Pelossi\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 52/53, conforme fls 54, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Freitas\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 107, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PATRAO GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PATRAO GUIMARAES\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO M.L. VIEIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que enteder de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Monteiro [Adv. Josane Paschoal de Matos (OAB: RJ 144486 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda. ME (A/C Heitor Sebastião da Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-93.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Cesar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Cesar\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: RONALDO NEVES FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: ROBSON CHEMPE BILHERI [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: ARYNO SERGIO FREITAS FILHO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CHEMPE BILHERI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM CLAUDIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM CLAUDIO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA- N/P SOCIO HELIO LEAL GOMES [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCART.LTDA-N/P SOCIO SERGIO LUIZ S.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 130/137 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER COELHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias da decisão de fls 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA- N/P SOCIO HELIO LEAL GOMES [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCART.LTDA-N/P SOCIO SERGIO LUIZ S.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição da Reclamada fls 130/137 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias da decisão de fls 163/163-verso .\r\n\r\nProcesso: 0032700-28.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0145400-78.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Julio Elias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, inclusive com vista da promoção de fls 348. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seu cálculos à promoção da Contadoria fls 136 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 940859" ], "939404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Pereira Possa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Rayboltt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Vieira dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Flávia Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado às fls 30. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Inacio de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: G Luis Montagens Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Luis Montagens Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Raimunda Diniz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Raimunda Diniz\r\n\r\nToamr ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamante, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARIAS PAULISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARIAS PAULISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados pela Reclamada nos autos da CPE apensada aos autos principais, ou indicar meio mais efeicaz de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: THF Suprimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, observadas as restrições de fls 75 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Costa [Adv. Thiago Assis Oliveira Bechara (OAB: MG 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Leandro Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da Contadoria às fls 82. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR JOSE COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR JOSE COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-40.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Lourenco [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Andreia Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 70/72, conforme fls 73, devendo vir a Reclamada com o respecitivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Castro do Nascimento [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro do Nascimento\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos resultados negativos das pesquisas junto ao BACENJD e à RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA D AVILA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA D AVILA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do resultado negativo da pesquisa junto à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0122900-18.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bitencourt [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacoes Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Logictel [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigil.Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacoes Multimidia Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bento Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cezamaar Ltda. [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cezamaar Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pinheiro, Réu Transportadora Ponto Azul Ltda\r\n\r\nVenha o Reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada e esta a contra-arrazoar o recurso ordinario interposto por aquele. Prazo comum de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE APARECIDA RAIMUNDO [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSILENE APARECIDA RAIMUNDO\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Ragazzi Vitor [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinc.a Area de F.P.do estado do RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122600-27.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Germano da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Germano da Silva\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta RENAJUD, indicar meios eficientes de se proseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-91.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU RUFINO MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DOS REIS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacos Ltda., Réu: Mastec /Brasil (massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS REIS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias cálculo do valor que entende devido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Xavier de Oliveira\r\n\r\nDeferido mais 10 (dez) dias de prazo, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Jardim Industria de Alimentos Ltda, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGRA BAR E RESTAURANTE [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LILI [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LILI\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0150900-57.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Castro [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 31 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias das manifestações dos peritos .\r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quívia Barbosa de Azevedo [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha das Escolas da Comunidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quívia Barbosa de Azevedo\r\n\r\nO endereço informado já se mostrou infecaz, conforme fls 22. Destarte, venha com o correto endereço da Reclamada em 10 (Dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0118800-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO MURILO CARDOSO TERRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias da penhora efetuada na conta .\r\n\r\nProcesso: 0125300-20.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULO [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Horácio Martins [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: José Assunção Coutinho [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Assunção Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-76.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Passos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Passos \r\n\r\nTome ciencia a advogada do Reclamante, OAB/RJ 133259-D de que a própria já recebeu a certidão de crédito em 29/01/2010, embora tenha lançado o recibo em certidão diversa .\r\n\r\nProcesso: 0144100-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lima [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122000-98.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Baia [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)], Réu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Seta Construções S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Refrescos e Águas Minerais Ltda. [Adv. Bianca de Oliveira Leal (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piedade Refrescos e Águas Minerais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cáculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Neimar Bagio da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DC & L. Transportes Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Bagio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União (INSS). Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anton Josef Strodel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de) (Sítio São Lázaro) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Josef Strodel\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados em 10 (dez) dias, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particurlar, o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques de Lima [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasques de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paschoal [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C.C.S.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica , com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Romão [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telephone 1061 Ltda. [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telephone 1061 Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pitanga Quadros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-73.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0030500-63.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA, Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efeicientes de se proceder a execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo ao Idoso de Paraiba do Sul [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Santos\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0004100-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Murizine Faria Industria e Com. de Prod. Alimenticios [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Ana Marta Murizine Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Teixeira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Teixeira\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Rezende Filho [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte, Réu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forster´s Ribeiro Diesel Ltda, Aut Geraldo Jose Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologdos os cálculos de fls 142/143, conforme fls 144, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127400-98.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Matias [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Danir Nóss de Souza, Réu: Ruy Braga Pinheiro, Réu: Rei Extintores de Incendio Ltda-me [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Matias\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0095100-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKS ROIZMAN [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKS ROIZMAN\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre petição de fls 302/328 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-88.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 405, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO FILHO\r\n\r\nVir com novos e corretos calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, eis que os já apresentados não obecederam ao comando de fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Soares [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Soares, Réu Salvador Grosso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, conforme fls 72, devendo o RECLAMANTE vir com o respectivo pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136100-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE MAGALHAES BARROSO LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Murizine Faria Industria e Com. de Prod. Alimenticios [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Ana Marta Murizine Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JORGE CAMARGO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao - (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculo, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0044700-51.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY ELISIO DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDIO PIRES ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VANDERLEI LUIZ DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir em 10 (dez) dias com novos e corretos cálculos, eis que os já apresentados não obedeceram ao comando de fls 369 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Aparecida da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Aparecida da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cáculos de fls 109/111, conforme fls 112, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nPor negtivo o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Wagner Lucio\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 114/115, conforme fls 116, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Pinheiro [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias da decisão de fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Magalhaes de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Magalhaes de Souza\r\n\r\nVir em 10 (dez) dias com novos e corretos cálculos, eis que os já apresentados não obedeceram ao comando de fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: 3 Rios - RJ Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 939404" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "943099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113400-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Melo da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletrônico de Dados de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/55 que declara a incompetência deste Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferromil Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Jeferson Cesar do Nascimento, Réu: Junior César do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ou se manifestar de forma conclusiva, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldar Construcoes Ltda. [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes, Réu Moldar Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 71/80 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do \r\n\r\nprocesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Oliveira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Oliveira de Moraes, Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55/58 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Pinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição e documentos de fls. 21/23. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 183/190, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Rondineli Henrique Fernandes\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, dos esclaricimentos do perito de fls. 246/248. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Costa Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Costa Santos\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 113, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nobre Moreira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Almeida Industria Comercio Tubos e Perfis Aluminios [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nobre Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-76.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Souza Pereira [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Clube de Volta Redonda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Clube de Volta Redonda, Aut Nair de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 38/39, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel , Aut Leandro Candido Rosa\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 82, por 8 (oito) dias.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Bernardo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bernardo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 73, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso dos Santos [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, de fls. 33/37. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Helena de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Amhavre Ltda. (Massa Falida de) A/C Roberto da Silva Monayar (liquidante) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Helena de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Alan Kaminski, Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 54/55, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Moreira Lizardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jaques Henrique Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Projeto Vida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Projeto Vida , Aut Gilvan Moreira Lizardo, Aut Jaques Henrique Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 49/52, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102800-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cecília Rosa Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cecília Rosa Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleno da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleno da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Faria [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência R2 Posto Gnv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Faria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12.05.2010, às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut João Batista Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.05.2010, às 11:20 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP), para a oitiva da testemunha José Mariano. \r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Batista Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Batista Tomaz, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 114, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0168500-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBeg Engenharia Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBeg Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ramos Leite [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Monalisa Ramos Leite\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 284/303, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E., Rqte Keila Cristina da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa Simoes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda., Réu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME, N/P do Sócio Felipe Henrique Haubrichs Nogueira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME, N/P do Sócio Felipe Henrique Haubrichs Nogueira, Aut Silvio Costa Simoes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53/57 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Azevedo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Azevedo, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87/91 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 100/110, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J 1100 Comércio de Peças Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Leite [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolucao da notificacao postal de fls. 56/57. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Jose Emidio [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metano Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia dos Santos Oliveira, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.469/485 que julgou procedentes os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Ardiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy São Pedro Ardiel de Souza\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comércio de Artesanato Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Vera Lucia Miranda, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Lacerda de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 326/327 que julgou os embargos declaratorios, intepostos pela ré às fls. 324/325, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2009.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Kateryne Sheron Chaves Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Gregorio [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Conmar Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Gregorio \r\n\r\nRetirar dos autos o ofício nº 0135/2010 (alvará seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adail de Moura [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adail de Moura\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da 2ª ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido de Souza [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Conmar Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aparecido de Souza\r\n\r\nRetirar dos autos o ofício nº 0137/2010 (alvará seguro desemprego). .\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Ramos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, da petição e documentos de fls. 248/252. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Verônica dos Reis Emerick Calzolari (OAB: RJ 138967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Salazar Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia dea decisão de fls. 288/294 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Vir, em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 943099" ], "943096": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Hospital Vita Volta Redonda S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da ação movida por CHARLIE VALERIANO RIBEIRO, cujos pedidos são:\r\n\r\na) concessão dos benefícios da Justiça Gratuitaao rte, com base na Lei 1050/60; b) a condenação das reclamadas a remunerar o reclamante, por todo período trabalhado, correspondente s 01 hora extra diária referente aos 60 minutos destinados à alimentação e repouso, não desfrutado, como hora extraordinária, com reflexo de férias + 1/3, 13º salarios, DRS´s, FGTS + 40% e verbas rescisória; c) a condenação das reclamadas a pagarem o adicional noturno ao reclamante por todo período trabalhadoi, com acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, com reflexo nas férias + 1/3, 13º salários, DSR´s, FGTS + 40% e verbas rescisórias; d) que seja determinada a retificação TRCT para constarcomo causa do afastamentoa demissão por iniciativado empregador sem justa causa; e) que seja devolvido ao reclamante o valor de R$ 549,99 descontado indevidamente deste a título de aviso prévio; f) seja declarado procedente a presente ação, condenando consequentemente as partes reclamadas a pagar-lhe a título de verbas rescisórias: aviso prévio, 13º salário proporcional de 209, FGTS + 40% do pacto laboral; g) a condenação das reclamadas a pagarem a multa prevista no art. 477, §§6º e 8º da CLT; h) que as verbas de natureza salarial sejam pagas em primeira audiência, sob pena do art. 467 da CLT; i) a condenação das reclamadas a pagarem indenização ao reclamante pelo não recebimento do seguro desemprego;\r\n\r\nj) indenização por abitramento pela incapacidade parcial do reclamante para exercer qualquer ofício a partir da data do evento, no valor dos ganhos reais da vítima, quer a título de salário direto, quer indireto, devendo a indenização ser corrigida no tempo nos termosda súmula 464 do STF, sendo que as prestações vencidas até o efetivo pagamento deverão ser acrescidas de correção monetária e juros legais...tudo nos termos da inicial de fls. 02/18. Valor da causa R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943096" ], "943098": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa Simoes\r\n\r\nRéu: Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda., Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME, N/P do Sócio Felipe Henrique Haubrichs Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53/57 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943098" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "949788": [ "IIIF - TRE - Ato", "*Retificação do Ato nº 172/10, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, de 30/03/2010.\r\n\r\nOnde se lê -“DESIGNA o Juiz LUIZ CLÁUDIO ROCHA RODRIGUES para assumir, a partir de 22 de março, a 70ª Zona Eleitoral/Paracambi, em virtude da Licença médica da Juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, ...”\r\n\r\nLeia-se - - DESIGNA o Juiz LUIZ CLÁUDIO ROCHA RODRIGUES para assumir, a partir de 24 de março, a 70ª Zona Eleitoral/Paracambi, em virtude da Licença médica da Juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, ...\r\n\r\nId: 949788" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "950343": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 36/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90138/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAndreza Cristina da Rocha Silveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706264\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950343" ], "950344": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 37/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 86087/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBeethoven Barcellos Azevedo de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706265\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950344" ], "950345": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 38/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 18734/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarlos Messias Júnior\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09611010\r\n\r\n13/03/10\r\n\r\nC 14\r\n\r\nC 15\r\n\r\nElizabeth Silva Viana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106040\r\n\r\n02/03/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nLarissa Gomes Mouta\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n0106012\r\n\r\n19/02/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nSávio Augusto Maria Fátima do Rosário Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106041\r\n\r\n26/02/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950345" ], "950346": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 39/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 93365/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFrancisco Nobre de Almeida Cunha\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715143\r\n\r\n08/04/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950346" ], "950347": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 4010\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 86919/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFúlvio Coelho Fonseca\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715145\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950347" ], "950348": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 41/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 23.198/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nKleber Fialho Brito Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106028\r\n\r\n03/04/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nMarianne Carvalho Baltar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106043\r\n\r\n13/04/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950348" ], "950349": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 42/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90143/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuiz Roberto Júlio da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706274\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950349" ], "950350": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 43/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 86621/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMariana da Silveira Chavantes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706275\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950350" ], "950351": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 44/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 89270/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Odete de Souza Pereira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715141\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950351" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "949770": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4767\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.816/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO -: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nADVOGADO -: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nAGRAVANTE-: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO -: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - Comissão Provisória Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 949770" ], "949771": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nCARTA DE ORDEM Nº 01/2010\r\n\r\nTribunal de Origem: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE\r\n\r\nProtocolo nº 11.364/2010\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista o despacho de fls. 90, arquivem-se os autos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 949771" ], "949772": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 659\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 39.125/2009\r\n\r\nIMPETRANTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL)\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Vogel\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZA DA 85ª ZONA ELEITORAL/PETRÓPOLIS\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 949772" ], "949773": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 660\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 43.585/2009\r\n\r\nIMPETRANTE-: VANOR BREDER PACHECO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nIMPETRADO-: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 949773" ], "949774": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPEÇAS DE INFORMAÇÃO Nº 39 (10414-16.2006.6.19.0000) - CLASSE 34\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO: \"Ante o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral às fls. 110/111, no qual adoto, arquive-se o presente inquérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 949774" ], "949775": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4302\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 41.884/2007\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAOLA CRISTINA MENEZES SIMAS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 949775" ], "949776": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1060 (7842-82.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TANIA MARIA MACHADO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nADVOGADA-: Fábio Nogueira Fernandes e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro por 5 dias o requerido às fls. 113.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/04/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 949776" ], "949777": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 975 (7668-73.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ JORGE MARCELLO QUINTES\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o representado sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 949777" ], "949762": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6921 (7651-04.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 21.272/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique de Mattos Studart e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao presente recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 949762" ], "949763": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7179 (610-36.2004.6.19.0148)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 21.647/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADAS -: Maria Marlene Vieira e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais fundamentos, nego seguimento ao presente recurso especial. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 949763" ], "949764": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 8277-56.2009.6.19.0000 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ADÃO ZAMBOTTI DAS NEVES FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ex positis, com base no parecer do órgão técnico deste e. Tribunal e da douta Procuradoria Regional Eleitoral, dou provimento do presente recurso para alterar o decisum ora atacado, no sentido de que as contas sejam aprovadas com ressalvas, por verificadas falhas que não lhes comprometem a regularidade, consoante o que dispõe o inciso II, do art. 40, da Resolução TSE 22.715/2008.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010. - JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 949764" ], "949765": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 8281-93.2009.6.19.0000 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: CELSO CLEMENTE DE SÁ\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Assim sendo, com base no parecer do órgão técnico deste e. Tribunal e da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, dou provimento ao presente recurso para alterar o decisum ora atacado, no sentido de que as contas sejam aprovadas com ressalvas, visto que as falhas apontadas não comprometem o controle efetivo pela Justiça Eleitoral, na forma do artigo 40, II da Resolução 22.715/08 TSE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 949765" ], "949766": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1364 (8200-47.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SÉRGIO GIFFONI DIAS\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, julgo improcedente o pedido autoral, nos moldes do disposto no artigo 285-A c/c artigo 557 do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 949766" ], "949767": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1380 (8046-29.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Cid Costa Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Antonio Figueira da Silva\r\n\r\nDECISÃO: \"Defiro a vista dos autos pelo prazo de 5 dias, conforme requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 949767" ], "949768": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1414 (8221-23.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSE ANDRADE LOPES\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Raia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: \"Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, importante consignar que no âmbito do direito eleitoral, via de regra, não incidem as taxas judiciárias, as custas e os emolumentos, motivo por que não há que se falar em concessão de gratuidade de justiça nesta seara.\r\n\r\nNoutro segmento, saliento que o fato da liberalidade não ter sido onerosa não retira a sua natureza de doação eleitoral, que pode ser, consoante, o inciso III, do parágrafo único, do art. 28, da Resolução TSE nº 22.160/06, em bens e serviços estimáveis em dinheiro, exatamente como no caso em comento, onde o representado admite ter prestado serviços gráficos para a campanha de candidato, durante o período eleitoral.\r\n\r\nOutrossim, indefiro a prova testemunhal requerida, por reputá-la desnecessária (art. 130 do CPC), na medida em que o representado não demonstrou como a produção da referida diligência corroboraria o alegado.\r\n\r\nPor derradeiro, considerando as alterações legislativas introduzidas pela Lei nº 12.034/09 e o fato de que a defesa assevera ter ocorrido doação de recurso estimável em dinheiro, bem como o posicionamento que vem sendo adotado pela corte a esse respeito, intime-se o representado para que novamente se manifeste, com vistas a comprovar suas teses defensivas, especialmente no que concerne à prestação de serviços mencionada e ao recibo eleitoral em que se funda a doação.\r\n\r\nFixo, para tanto, o prazo de 10 dias, contados da data em que efetivada a ciência do representado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 949768" ], "949769": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 986 (7679-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 21.643/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: EUROBARRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADAS -: Elenise Weber de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Portanto, a alegação de que 'interpôs recurso especial para que a questão fosse então analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral' (fl. 77, terceiro parágrafo), aliada à extemporânea juntada de cópias de acórdãos supostamente divergentes na tentativa de configurar dissídio jurisprudencial, tangencia a litigância de má fé.\r\n\r\nA decisão embargada não possui qualquer vício que justifique o manejo de embargos declaratórios.\r\n\r\nPor tais razões, e com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento a recurso, tendo-o como manifestamente improcedente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/04/2010 - Juiz Leonardo Pietro Antonelli - Relator \r\n\r\nId: 949769" ], "949779": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1037 (7735-38.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARAUDE LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Cerdeira Frota de França\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nFica INTIMADO o representado para tomar ciência do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Considerando-se as razões expendidas pelo representado à fl. 27 - notadamente quanto ao argumento de que a doação fora ultimada mediante a cessão temporária de imóvel de sua propriedade -, bem como o fato de que os autos das contas de campanha de que trata o despacho de fls. 68 se encontram apensadas à Representação 1415, de relatoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, providencie a defesa do demandado a extração de fotocópias das contas respectivas, de modo a comprovar a natureza da doação realizada, haja vista as alterações introduzidas pela Lei 12.034/2009 e o posicionamento que vem sendo acolhido nesta Corte em relação às doações em bens estimáveis.\r\n\r\nFixo, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo órgão oficial..\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira\r\n\r\nId: 949779" ], "949780": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1319 (7971-87.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA D`AJUDA ALMEIDA VIVAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Rocini Péricles Brayner\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Ao Ministério Público Eleitoral para apresentação de alegações finais, no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c art. 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97, aplicável ao presente caso por analogia.\r\n\r\nApós, intime-se o representado com a mesma finalidade.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 949780" ], "949781": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1424 (8232-52.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JUSTINO CHAVES FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: André Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Odail Ramos\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Ao Ministério Público Eleitoral para apresentação de alegações finais, no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c art. 81, §4º, da Lei nº 9.504/97, aplicável ao presente caso por analogia.\r\n\r\nApós, intime-se o representado com a mesma finalidade.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Juiz Luiz de Mello Serra\r\n\r\nId: 949781" ], "949778": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO N.º 36/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO DES. FED. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação nº 1292 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra WELTON BATISTA DA ROCHA, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido(a) representado(a) para, nos termos do artigo 23, §1º, I c/c do artigo 81, § 4º, ambos da Lei nº 9.504/97 e c/c o art. 22, I, “a” da LC nº 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de Abril de 2010. Eu, ,Analista Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nDES. FED. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 949778" ], "949812": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO N.º 37/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação nº 1013 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra VALMIR BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido (a) representado (a), na pessoa de seu representante legal, para, nos termos do artigo 81, § 4º, da Lei n.º 9.504/97 c/c o art. 22, I, “a” da LC n.º 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de Abril de 2010. Eu, , Analista Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nDes. Fed. Raldênio Bonifácio Costa\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 949812" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "950172": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.715 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16-68.2010.6.19.0000 - Classe 26\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: SIRA - SISTEMAS DE DETECÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Augusto Viana Pampolha\r\n\r\nRelator: Des. Federal POUL ERIK DYRLUND\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.716 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1285 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nAdvogados: André Luis Mançano Marques e outros\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTONIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA NO SENTIDO DE CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE E PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FICOU SENDO O SEGUINTE: POR MAIORIA, CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, VENCIDO O RELATOR QUE NÃO O CONHECIA E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS.\r\n\r\nId: 950172" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "1ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949083": [ "IIIF - TRE - Intimação", "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº 0000007-06.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Proposta de Transação Penal (TC nº 04/2008)\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do fato: Luis Augusto Antunes Marinho\r\n\r\nAdv.: Simone Alves Vieira Barroco - OAB/RJ nº 125.812\r\n\r\nSentença: \"... Assim, em vista do efetivo cumprimento das condições acordadas, HOMOLOGO a transação penal e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIS AUGUSTO ANTUNES MARINHO, com fulcro no art. 76, §4º, da Lei nº 9099/95. P.R.I. Procedidas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.\" Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949083" ] } }, "3ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949082": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 009/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 949082" ] } }, "42ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "948937": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000003-11.2008.619.0042 ( nº antigo 19-PJ/05 ).\r\n\r\nEspécie : Ação Penal\r\n\r\nAutor : Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉUS: Renato Ventura (1º); Carlos Augusto Ferreira Figueiredo (2º) e Helena Maria Fausto (3º).\r\n\r\nADVOGADOS : Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita (OAB/RJ 115267) - todos os réus e Vantuil Marques Chiapini (OAB/RJ 111261) - 1º réu.\r\n\r\nPrazo : 10 dias.\r\n\r\nSENTENÇA ( fls. 278/280 ) :\r\n\r\nPor tais razões e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS imputados aos réus RENATO VENTURA e HELENA MARIA FAUSTO nestes autos, com fundamento no art. 107, IV do CP.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBom Jardim, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 948937" ] } }, "62ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949524": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso n.º 0000008-07.2007.6.19.0062 (n.º antigo 614/2007) \r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: BENEDITO GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Perez Rebello OAB/RJ n.º 85.743\r\n\r\nRéu: JOSÉ GILBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdvogado: Flavio Garcia Ramos OAB/RJ n.º 154.330\r\n\r\nDESPACHO ( Fls. 132) : \"Em atendimento à manifestação do Ministério Público Eleitoral às fls. 131, designo audiência para o dia 01 de junho de 2010, às 10:30h.\" Em 20 de abril de 2010, às fls. 132. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 949524" ] } }, "74ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949882": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 74A ZONA ELEITORAL - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL: DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº JUD 852/09 / 01-08.2009.619.74\r\n\r\nAÇÃO PENAL PÚBLICA - ART.289 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉUS: ODAIR DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS DA SILVA E NELSON PERNASETTI DE FARIAS\r\n\r\nADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES OAB/RJ138.875\r\n\r\nDECISÃO: Vistos.\r\n\r\nRecebo as apelações interpostas pelos réus José Carlos da Silva e Odair do Nascimento por satisfazerem os pressupostos processuais recursais de admissibilidade objetivos e subjetivos, dentre eles a recorribilidade da decisão, adequação, regularidade formal e tempestividade, bem como a legitimidade e o interesse processuais. Mantenham-se os mesmos em liberdade, nos termos da sentença recorrida. Vistas ao Ministério Público Eleitoral para apresentar contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nQuanto à apelação de Nelson Pernasetti de Farias, nego seguimento a esta eis que foi apresentada fora do prazo legal, eivada de intempestividade, conforme certidão expedida pelo Cartório de fl. 550. Sendo assim, determino que o Sr. Chefe de Cartório:\r\n\r\ncertifique o trânsito em julgado da sentença para o réu Nelson Pernasetti de Farias;\r\n\r\nLance o seu nome no rol de culpados;\r\n\r\nCom o intuito de prover celeridade ao julgamento das apelações pelo E. TRE e o início de cumprimento de pena de Nelson Pernasetti de Farias, antes de remeter os autos para aquela Corte, extraia-se traslado dos mesmos, desmembrando-se o feito em relação a este Réu.\r\n\r\nDesigno audiência admonitória o dia 26/05/2010, às 13:00 horas para estabelecer a substituição da pena privativa de liberdade do Réu Nelson Pernasetti de Farias por pena restritiva de direitos.\r\n\r\nExpeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin, 20 de abril de 2010.DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO.JUÍZA ELEITORAL DA 74 ZONA ELEITORAL\r\n\r\nId: 949882" ] } }, "85ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949884": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 6-94.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº.31/2009-JUD)\r\n\r\nESPÉCIE: Notícia-crime (NC)\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Leonardo José Correa da Silva\r\n\r\nADVOGADOS: Josília Fassbender Barreto Nascimento, OAB/RJ nº 22373\r\n\r\nDESPACHO (fls.87): \"Fl. 81-82: ante o informado, defere-se o prazo de 30 dias para comprovação. Após, e certificado eventual não atendimento, ao MP. Petrópolis, 28/04/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 949884" ] } }, "141ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949883": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000077-88.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Narciso (Advogados: ANTONIO MAURICIO COSTA - OAB/RJ nº 47.536 e OCTAVIO DE ANDRADE AQUINO - OAB/RJ nº 107.847)\r\n\r\nDECISÃO: \"Em razão do concurso material, impõem-se a soma das penas e a condenações do acusado a um total de 03 (três) anos de reclusão e 03 (três) meses de detenção, 24 (vinte e quatro) dias-multa e multa de 10.500 (dez mil e quinhentos) UFIR. \"\r\n\r\nO valor unitário do dia-multa será fixado no mínimo legal, equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor no Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 286, § 1º da Lei 4737/65.\r\n\r\nO condenado faz jus ao benefício da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, eis que presentes os requisitos previstos pelo artigo 44 do Código Penal, aplicável aos crimes eleitorais nos termos do artigo 287 da Lei 4737/65. Assim, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas substitutivas, na forma do artigo 44, § 2º, in fine, do CP, sendo uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local designado no momento da execução, e outra de multa, de 30 (trinta) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, de acordo com a fundamentação aduzida .\r\n\r\nEm caso de eventual conversão em pena privativa de liberdade (artigo 44,§§ 4º e 5º, do Código Penal), o regime será o aberto para o cumprimento inicial da pena.\r\n\r\nTransitada em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados, comunique-se e venham conclusos para designação de audiência admonitória.\r\n\r\nConcedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu a todo o processo em liberdade, estando ausentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar.\"\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 949883" ], "949886": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000146-23.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Evandro da Silva e Sebastião Ricardo Aguiar (Advogado: WELBERT CARDOSO ROSA - OAB/RJ nº 126.079)\r\n\r\nDECISÃO: \"Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR, como condeno, EVANDRO DA SILVA e SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR como incursos nas penas do artigo 289 lei 4737/65 (Código Eleitoral), c/c artigo 14, II e n/f do artigo 29, ambos do Código Penal.\"\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 949886" ] } }, "172ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949396": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo", "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 007-29.2009.619.0172 (n. antigo 206/2009)\r\n\r\nCLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL\r\n\r\nAPRESENTANTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 09): \"(...) Diante da inércia do partido em pauta, JULGO COMONÃO PRESTADAS, na forma da lei, a prestação de contas anual do PTN relativa ao exercício de 2008 (...).\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de fevereiro de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 949396" ], "949881": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N. 001-10.2006.619.0172\r\n\r\nNATUREZA: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: ARMANDO DE SOUZA - OAB/RJ 38.691\r\n\r\nADVOGADA: MARIA LUIZA FERRAZ - OAB/RJ 21.656\r\n\r\nDESPACHO: \"Diante da manifestação do representante do Ministério Público Eleitoral às fls. 187, designo o dia 09 de junho de 2010, às 14:15 para realização de audiência especial para proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nCiência ao MPE.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de maio de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 949881" ], "949885": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo", "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 075-59.2008.619.0172 (n. antigo 199/2009)\r\n\r\nCLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL\r\n\r\nAPRESENTANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO \r\n\r\nDECISÃO (Fls. 10): \"(...) Diante da inércia do partido em pauta, JULGO AS CONTAS COMO NÃO PRESTADAS, na forma da lei, a prestação de contas anual do PSDC relativa ao exercício de 2008 (...).\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de março de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 949885" ] } }, "176ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "949887": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de fevereiro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949887" ], "949888": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de fevereiro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949888" ], "949889": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, en contra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de março de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949889" ], "949890": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 09/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de março de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949890" ], "949891": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de abril de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949891" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "950767": [ "I - Lei", "LEI Nº 5708 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE COM COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS, E PARCELAMENTO, PREVISTO NA LEI Nº 5647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até o último dia do mês de maio de 2010 o prazo, de que trata a Lei nº 5647, de 18 de janeiro de 2010, para pagamento à vista, parcelamentos de débitos e compensação de débitos com créditos representados por precatórios judiciais pendentes de pagamento e extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3034/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 15/2010\r\n\r\nId: 950767" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "950804": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.432 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a alienação das ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BERJ, em liquidação ordinária, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, em licitação na modalidade de leilão, julgado pelo critério da melhor oferta, a ser realizado pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados membros da Comissão Especial de Licitação para a realização do leilão os seguintes servidores:\r\n\r\n- Rogério Carvalho Guimarães\r\n\r\n- Maria Carmem Gomes Derenne\r\n\r\n- Luiz Roberto Silveira Leite\r\n\r\nArt. 3º - O preço mínimo de venda das ações referidas no art. 1º será de R$ 513.062.860,81 (quinhentos e treze milhões, sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n§ 1º - Ao Estado será transferida, sem ônus adicional, por desapropriação, a propriedade do imóvel localizado na Av. Nilo Peçanha nº 175, Centro, Rio de Janeiro, do acervo cultural intitulado “Coleção Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BERJ e do imóvel localizado na Avenida Paulista nº 1853, Jardim Paulista, São Paulo, contabilizados em R$ 158.263.161,72 (cento e cinqüenta e oito milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\n§ 2º - Aos atuais acionistas minoritários será pago o valor dos imóveis desapropriados na proporção da sua participação no capital social.\r\n\r\nArt. 4º - Fica facultada ao adquirente a utilização de cotas do fundo de privatização do Estado (CFP/RJ), até o limite máximo de 3% (três por cento) sobre o valor de venda das ações, para o pagamento do preço.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 950804" ], "950777": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.433 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 242.846.863,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-03/4.120/2010, E-10/132.408/2010, E-11/30.068/2010, E-12/660.560/2010 e TJ/76.303/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 242.846.863,00 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3, 4 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), pelo remanejamento de dotações orçamentárias, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL" ], "950778": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.464.452\r\n\r\n2.464.452\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n53.905\r\n\r\n53.905\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.073.860\r\n\r\n3.073.860\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n409.275\r\n\r\n409.275\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n49.916\r\n\r\n49.916\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n99.215\r\n\r\n99.215\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n71.545\r\n\r\n71.545\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10.909\r\n\r\n10.909\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n41.617\r\n\r\n41.617\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n16.708.680\r\n\r\n16.708.680\r\n\r\nId: 950778" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "950807": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2010, CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, matrícula nº 0931542-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALVES, matrícula nº 0934878-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por César Romero Vianna Júnior, matrícula nº 0931542-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 29 de abril de 2010.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO MASTRANGELO JUNIOR, matrícula nº 0954573-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alves, matrícula nº 0934878-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 29 de abril de 2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE SOUZA GOMES, matrícula nº 0952686-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Rigó, matrícula nº 0937300-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2010. \r\n\r\nId: 950807" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "950806": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2010, VILSON FERREIRA BOTELHO, matrícula nº 959663-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/893/2010.\r\n\r\nEXONERAR ISMAEL MOACIR GUIMARÃES, matrícula nº 934699-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161003/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LOMELINO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ismael Moacir Guimarães, matrícula nº 934699-0. Processo nº E-12/161003/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MANTOVANI DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Monteiro Viveiro de Vasconcelos, matrícula nº 936938-0. Processo nº E-12/161000/2010.\r\n\r\nEXONERAR BRUNA CADILHE BRESSAN, matrícula nº 932300-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160999/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLE GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Cadilhe Bressan, matrícula nº 932300-7. Processo nº E-12/160999/2010.\r\n\r\nNOMEAR REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE LUCENA, Assistente Social, matrícula nº 000458-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Katya de Moraes Perez, matrícula nº 3500995-0. Processo nº E-01/502590/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42009, de 26/08/2009.\r\n\r\nATOS DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RENATA TOSTES VARÓL RODRIGUES, matrícula nº 390191-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taissa Motta Mexias, matrícula nº 390606-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-07/502248/2010. \r\n\r\nNOMEAR LUCYANA VILLELA NASCIMENTO RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 390258-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, matrícula nº 390191-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-07/502248/2010. \r\n\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O de 28/04/2010\r\n\r\nId: 950806" ], "950310": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000125/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/969208/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IBV, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700434/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401103/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450277/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2614/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 950310" ], "949491": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.479/2007 Apensos E-12/122.565/2007, E-12/122.624/2007, E-12/122.639/2007, E-12/122.649/2007, E-12/122.650/2007, E-12/122.651/2007, E-12/122.675/2007, E-12/122.696/2007, E-12/122.824/2007, E-12/122.614/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.615/2007 Apensos E-12/122.208/2007, E-12/122.313/2007, E-12/122.324/2007, E-12/122.328/2007, E-12/122.330/2007, E-12/122.648/2007, E-12/122.671/2007, E-12/122.676/2007, E-12/122.714/2007, E-12/122.684/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.470/2007 - NUTRYLAGOS MERCADO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.017/2007 Apenso E-12/123.028/2007, E-12/123.037/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.444/2007 Apensos E-12/122.508/2007, E-12/122.991/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.259/2006 - CRISMARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E DEC.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.590/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.336/2007 - SENDAS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.541/2006 Apensos E-35/57.042/2006, E-35/56.542/2006, E-35/57.075/2006, E-35/57.079/2006, E-35/57.082/2006, E-35/57.074/2006, E-35/57.546/2006, E-35/56.546/2006, E-35/57.346/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.443/2007 Apensos E-12/122.357/2007 BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.767/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 949491" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "950504": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/518240/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010 a favor da W J M DENTAL LTDA ME, com os valores globais de R$ 2.517,45 (dois mil quinhentos e dezessete reais quarenta e cinco centavos) para o lote 1; de R$ 28.959,91 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e um centavos) para o lote 2; de R$ 1.446,95 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para o lote 4; de R$ 2.403,40 (dois mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos) para o lote 5; de R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) para o lote 6; de R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) para o lote 8; de R$ 613,00 (seiscentos e treze reais) para o lote 9 e DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, com os valores globais de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinqüenta centavos) para o lote 3; de R$ 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais) para o lote 7; de R$ 49,95 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para o lote 10.\r\n\r\nId: 950504. A faturar por empenho" ], "950505": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R$ 1.866,56 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R$ 47.669,76 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R$ 20.419,20 (vinte mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 950505. A faturar por empenho" ], "950506": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nProc. n° E-12/411245/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 106.849,50 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 160.849,50 (cento e sessenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\n\r\nId: 950506. A faturar por empenho" ], "950067": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411070/2010 de 19.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, mat. nº 24/003.383-7.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo n° E-12/419663/2010 de 11.03.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 1022/2010 de 22/04/2010 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 950067. A faturar por empenho" ], "950068": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELCIMAR DA SILVA, Registro nº 01267455464 vinculado ao PGU nº 313857474 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/72052/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVARISTO TORRES QUINTANILHA, Registro nº 00495578548 vinculado ao PGU nº 314430229, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/537473/2009.\r\n\r\nId: 950068. A faturar por empenho" ], "950069": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\n\r\nProc. nº E-12/411280/2010 - Marcos Aurélio de Lima, CPF nº 023.932.797-76, PGU nº 318.513.13-7; e\r\n\r\nProc. nº E-12/411449/2010 - Ricardo Marinho de Oliveira, CPF nº 502.959.007-25, PGU nº 318.513.14-5.\r\n\r\nId: 950069. A faturar por empenho" ], "950070": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/213949/2010 - FRANCISCO JOSÉ QUADROS LIMA, Psicólogo Nível I, Padrão J, matr. nº 24/015.121-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 17.03.2010.\r\n\r\nId: 950070. A faturar por empenho" ], "950010": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 028 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0333/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1556, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão, matr. 280, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 09/2010, firmado com a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 029 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0448/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, SONIA MARIA DA GRAÇA PEDROSO, Chefe de Serviço de Comercialização de Produtos Gráficos, matr. 1185, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 11/10 firmado com a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 950010" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "950733": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 29 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 950733" ], "950734": [ "I - Resolução", "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.220.344,00 \r\n\r\n9.788.145,00 \r\n\r\n13.050.861,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\n3.718.033,00 \r\n\r\n6.971.312,00 \r\n\r\n9.295.083,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.440.167,00 \r\n\r\n1.480.817,00 \r\n\r\n1.509.853,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.904,00 \r\n\r\n174.195,00 \r\n\r\n232.261,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n1.874.949,00 \r\n\r\n3.515.530,00 \r\n\r\n4.687.373,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n169.505.806,00 \r\n\r\n317.887.483,00 \r\n\r\n423.874.395,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n01\r\n\r\n5.225.854,00 \r\n\r\n9.798.476,00 \r\n\r\n13.064.634,00 \r\n\r\nId: 950734" ], "950735": [ "I - Resolução", "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.477.600,00 \r\n\r\n18.351.750,00 \r\n\r\n21.869.000,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n75.653,00 \r\n\r\n77.753,00 \r\n\r\n79.253,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n26.971.250,00 \r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n610.643.688,00 \r\n\r\n610.643.688,00 \r\n\r\n610.643.688,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\nId: 950735" ], "950736": [ "I - Resolução", "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n323.566.505,00 \r\n\r\n405.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n373.513.050,00 \r\n\r\n466.891.312,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n127.640.168,00 \r\n\r\n159.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n820.118.745,00 \r\n\r\n1.025.148.431,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n59.202.380,00 \r\n\r\n74.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n51.174,00 \r\n\r\n67.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n6.356.293,00 \r\n\r\n8.460.024,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n14.008.340,00 \r\n\r\n21.690.570,00 \r\n\r\n27.912.592,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n04\r\n\r\n838.000,00 \r\n\r\n1.257.000,00 \r\n\r\n1.257.000,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n678.653,00 \r\n\r\n794.431,00 \r\n\r\n877.129,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n2.466.445,00 \r\n\r\n3.288.593,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00 \r\n\r\n6.327.914,00 \r\n\r\n8.301.727,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n105.864.415,00 \r\n\r\n133.985.998,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n246.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n94.325.963,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n81.108.110,00 \r\n\r\n104.195.705,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n302.360.183,00 \r\n\r\n393.320.990,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.651.421,00 \r\n\r\n54.917.822,00 \r\n\r\n71.930.718,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n3.080.599,00 \r\n\r\n4.107.465,00 \r\n\r\n5.134.331,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n8.250.465,00 \r\n\r\n11.000.620,00 \r\n\r\n13.750.775,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.899.214,00 \r\n\r\n14.838.271,00 \r\n\r\n19.405.335,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n96\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n19.250,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n72.371.102,00 \r\n\r\n76.124.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.021.728,00 \r\n\r\n7.496.514,00 \r\n\r\n9.986.281,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.525.368,00 \r\n\r\n5.726.804,00 \r\n\r\n7.299.259,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n98.674,00 \r\n\r\n184.981,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n1.641.657,00 \r\n\r\n2.472.366,00 \r\n\r\n3.156.849,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.809.040,00 \r\n\r\n23.513.753,00 \r\n\r\n27.633.066,00 \r\n\r\nId: 950736" ], "950747": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2010, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.181, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Plano Plurianual 2008/2011; com o art. 45 da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III, e do parágrafo único do art. 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das despesas com os produtos das ações realizadas e de avaliação de resultados dos programas implementados por meio da execução da Lei do Orçamento 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Relatório das Ações Realizadas no primeiro quadrimestre do exercício de 2010, com base na estrutura do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações a serem fornecidas pelos órgãos e entidades referem-se aos recursos financeiros empenhados e/ou liquidados nas ações do Governo, no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsável pela consolidação do relatório, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, pela Internet, no período definido no Anexo.\r\n\r\n§ 1º - Os formulários serão preenchidos por todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta, Autarquia, Fundação, Fundo, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, com recursos empenhados e/ou liquidados no primeiro quadrimestre do exercício de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de descentralização de crédito orçamentário, os formulários deverão ser preenchidos pela Unidade Orçamentária - UO da Ação de Governo.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de inclusão das informações no SIGO estão habilitados os servidores ocupantes das Assessorias de Planejamento e Orçamento, que participaram do processo de elaboração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - A alteração de nomes de servidores habilitados deverá ser solicitada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo titular de cada Órgão / Entidade, através de ofício dirigido à Subsecretária de Planejamento desta Secretaria, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as unidades orçamentárias que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n10/05/10 a 15/05/10\r\n\r\nLançamento no SIGO da quantificação física e dos produtos das ações realizadas no primeiro quadrimestre\r\n\r\nÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n002\r\n\r\n20/05/2010 a 25/05/2010\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema, em articulação com os ORGÃOS SETORIAIS\r\n\r\nSEPLAG/ ÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n003\r\n\r\n25/05/2010 a 30/05/2010\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n004\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório ao Secretário da SEPLAG\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 950747" ], "950752": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c o Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007 e com o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro\r\n\r\nMonique Pessanha Simões - Matrícula - 9.045.055-2\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nDébora Patrício Macêdo - Matrícula 936.684-0\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Matrícula 932.495-5\r\n\r\nVolney Gilberto Figueiredo - Matrícula nº 937.419-0\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - Matrícula nº 190.303-8\r\n\r\nIV - Membro Suplente\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza - Matrícula 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 950752" ], "950057": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nATO DE 26/01/1988 - JOSE PAULO HYPOLITO, matrícula 198593-6. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 26/12/1998, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/633/2010.\r\n\r\nATO DE 26/01/1988 - JOSE PAULO HYPOLITO, matrícula 198593-6. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 24/12/2008, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/633/2010.\r\n\r\nId: 950057" ], "950056": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/16834/1985 - HENRIQUE WOLFGANG BESSER, matrícula nº 1003941-0, período base 12/08/2003 a 10/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso n° E-01/600341/1990 - EDUARDO DE ANDRADE PINTO, matrícula nº 1001216-9, período base 22/08/1992 a 18/08/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso n° E-04/33651/1991 - PAULO SERGIO GOMES, matrícula nº 198939-1, período base 11/08/1992 a 07/08/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 950056" ], "950061": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nDEMITE PAULO ROBERTO SALGADO LOPES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.514-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.903/2006.\r\n\r\nDEMITE RENATA TONINI, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.957-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.202.190/2008.\r\n\r\nDEMITE ELIZABETH DA SILVA MONTEIRO CASTELAR, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862893-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.367/2007.\r\n\r\nDEMITE ADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 893.235-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.903/2008.\r\n\r\nDEMITE GISLAINE CECÍLIA DE ABREU CASTRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.063-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.432/2008.\r\n\r\nId: 950061" ], "950071": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.754/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à instauração para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.464-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. E, em relação à paralisação do feito, determino a aplicação da pena de Advertência à servidora SIDNÉA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 915.816-3. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para fins de conhecimento e adoção das medidas necessárias.\r\n\r\nId: 950071" ], "950083": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/2071/2512/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CLAUDIA MARIA MORAES CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.201.378-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\n\r\nId: 950083" ], "949986": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.119-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/11.200.891/2008.\r\n\r\nId: 949986" ], "950001": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/08/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... ALOÍSIO AUGUSTO SANTOS...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... ALOÍSIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 950001" ], "950033": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4750/2512/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora ELIZABETH COIMBRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1.202.034-3, considerando justificadas as referidas faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 950033" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "950052": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ADEMIR CARLOS PEREIRA, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180254-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315635/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALDECIR FERREIRA DE SOUZA, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2438-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/315664/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO DA COSTA BAPTISTA, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2686-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315.720/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ARI JOSÉ DOS SANTOS, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2241-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315721/2010.\r\n\r\nId: 950052. A faturar por empenho" ], "950053": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/315635/2010 - ADEMIR CARLOS PEREIRA, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180254-5. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315664/2010 - ALDECIR FERREIRA DE SOUZA, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2438-0. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315.720/2010 - PAULO DA COSTA BAPTISTA, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2686-4. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315721/2010 - ARI JOSÉ DOS SANTOS, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2241-8, DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 950053. A faturar por empenho" ], "950008": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26. 04. 2010\r\n\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2010, os servidores CARLOS ALEXANDRE, matr. nº 100.191-6, LUIZ CLAUDIO GOMES, matr. nº 100.186-6 e MARCIA CRISTINA, matr. nº 100.110-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes a prestação de serviços de engenharia para o remembramento de lotes situados na Av. Presidente Vargas e na Rua da Alfândega, desmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico nº 75, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA e ARQUITETURA LTDA. Proc. n° E-01/317080/09.\r\n\r\nId: 950008. A faturar por empenho" ], "950023": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315722/10 - JOSÉ ARAGUACRAN RIBEIRO DA CUNHA, matr. nº 1331-1. DEFIRO, de acordo com a instrução processual, e em consequência, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.306,00.\r\n\r\nProc. nº E-01/315729/10 - SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, matr. nº 180.283-4. DEFIRO, de acordo com a instrução processual, e em consequência, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 954,00.\r\n\r\nId: 950023. A faturar por empenho" ], "950000": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ALINE RODRIGUES CESARIO, com validade a contar de 23/11/09 - Proc. nº E-01/302837/09.\r\n\r\nDE 26/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LOERMANDO DELBONS DE SOUZA - Proc. nº.E01/307152/10.\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA e MARCOS VINICIUS RODRIGUES EVANGELISTA, com validade a contar de 05/09/09 - Proc. nº E01/302299/09.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNAILZA BASTOS DIAS GUERRA, com validade a contar de 20/02/09 Proc. nº.E01/301040/09. \r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA NETTO, com validade a contar de 10/04/08 - Proc. nº.E01/301753/09.\r\n\r\nERNESTO VIEIRA LABORÃO, com validade a contar de 19/6/09 - Proc. nº.E01/301960/09.\r\n\r\nBRUNO RODRIGO SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 30/09/09 Proc. E01/302754/09\r\n\r\nELIETE NUNES DE LIMA e PATRICK NUNES DE LIMA, com validade a contar de 15/01/04 - Proc. nº.E01/315170/10.\r\n\r\nId: 950000. A faturar por empenho" ], "950009": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714456/84 - ALENCAR JOSÉ BERNARDINO;\r\n\r\nProc. nº E-01/716090/85 - MARINO GOMES DOS SANTOS;\r\n\r\nProc. nº E-01/727203/86 - ARMANDO DA SILVA;\r\n\r\nProc. nº E-01/702523/88 - ACEDINO TOMAZ DE LIMA;\r\n\r\nProc. nº E-01/733977/92 - CARLOS ALBERTO VIEIRA;\r\n\r\nProc. nº E-01/729591/93 - MANOEL INACIO DA SILVA;\r\n\r\nProc. nº E-01/712369/94 - ALVARO DE OLIVEIRA BRUM;\r\n\r\nProc. nº E-01/705688/95 - FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA;\r\n\r\nProc. nº E-01/722816/95 - ESIO GUIDA BERBA;\r\n\r\nProc. nº E-01/704350/97 - LEONIDAS ALVES LORENTZ;\r\n\r\nProc. nº E-01/713750/98 - ASTROGILDO ARCHANJO DOS SANTOS FILHO;\r\n\r\nProc. nº E-01/720769/00 - JOAQUIM MUNIZ DE AZEVEDO;\r\n\r\nProc. nº E-01/711223/02 - UBIRAJARA DOMINGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/57291/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/09, referente à MARIA ELISABETE VIEIRA DE OLIVEIRA, Tornando sem efeito o despacho datado de 16.12.05, publicado no D.O. de 21.12.05, que homologou a Certidão nº 054/05 - PEI da ex-servidora em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-09/10054/1702/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 87/09, referente a PAULO SÉRGIO BARTHOLOMEU MONSORES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/14591/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 068/09, referente à DENIZE DO VALLE CHAMAS.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/6984/06 - HOMOLOGO a Certidão nº 372/09, referente à CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO;\r\n\r\nProc. nº E-01/120118/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 379/09, referente a LEANDRO PRAZERES SOARES;\r\n\r\nProc. nº E-17/201088/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/09, referente a JAYME PAIVA DUARTE;\r\n\r\nProc. nº E-03/000800/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 621/09, referente à ELIANE CAPELLA GUDIN.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201924/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 1648/09, referente à JUDITH CELESTE BORGES BORBA.\r\n\r\nId: 950009. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "950766": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nREMOVE ÁLVARO MARQUES NETO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.973-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/003.559/2010.\r\n\r\nREMOVE MARCELO HABIB CARVALHO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.993-6 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/003.559/2010.\r\n\r\nREMOVE JADER HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.528-4 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/003.559/2010\r\n\r\nId: 950766" ], "949388": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 08.03.2010 - LÉA VENEZA QUIMAS MACEDO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/207.519/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nId: 949388" ], "949386": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.558/2010 - Heloisa da Silva Rosa - CONCEDO.\r\n\r\nId: 949386" ], "949372": [ "I - Despacho", "DE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/525.542/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nId: 949372" ], "949387": [ "I - Despacho", "DE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/207.519/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08.09.2009, da servidora LÉA VENEZA QUIMAS MACEDO, Técnico de Controle Interno Classe “B”, matrícula 0.189.791-7.\r\n\r\nId: 949387" ], "949512": [ "I - Despacho", "DE 19.04.2010\r\n\r\n*Processo E-04/040.098/2008 - MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\n*Processo E-04/306.350/2007 - GENERAL MILLS BRASIL LTDA - Admito o recurso e lhe dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nId: 949512" ], "950601": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 177, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de abril de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 28 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n177\r\n\r\nCA099054\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n177\r\n\r\nBA969995\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCarla de Deus Aleixo\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 950601" ], "950449": [ "I - Portaria", "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 143 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINCLUI NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFEM/RJ, O CAMPO PARA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997- Lei Eleitoral, impõem regras de finanças públicas e de assunção de despesas que devem ser observadas pelos agentes públicos no ultimo ano de mandato;\r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ nº 248, de 29 de abril de 2008, que institui, no âmbito estadual e municipal, o módulo ”Término de Mandato” no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS); e\r\n\r\n- a necessidade de adoção de procedimentos para controle e geração de informações relativas à execução da despesa, no sentido do atendimento às regras de final de mandato,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no documento “Nota de Empenho - NE”, do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios do Estado do Rio de Janeiro - SIAFEM-RJ, o campo destinado à tipificação da despesa orçamentária.\r\n\r\nParágrafo Único - A tipificação de que trata o caput deste artigo é o ato de caracterizar a despesa orçamentária com base na sua execução, e considerando os conceitos estabelecidos no art. 3º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A tipificação da despesa no SIAFEM/RJ, através do documento “NE - Nota de Empenho”, será obrigatória para os órgãos integrantes do Poder Executivo a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - A tipificação da despesa orçamentária deve ser realizada com base nos seguintes conceitos:\r\n\r\nI - PRÉ-EXISTENTE: quando a necessidade que motivou a obrigação ou contratação do serviço é anterior a 01/05 do último ano do mandato;\r\n\r\nII - CONTÍNUA: quando a despesa está relacionada com a realização de serviços em que a necessidade da Administração não se esgota com a prática de ato instantâneo, isto é, corresponde a uma necessidade permanente da Administração, algo de que ela precisa dispor sempre, ainda que não todos os dias (exemplo: manutenção de bens móveis; telefonia, etc.). Não se confunde com os serviços de execução instantânea, ou seja, aqueles em que uma vez realizados satisfazem, integralmente, a necessidade da Administração (ex: serviço de assessoria em obra de engenharia);\r\n\r\nIII - ESSENCIAL: quando a despesa for indispensável para que não ocorra interrupção aos serviços prestados pelo Ente. \r\n\r\nParágrafo Único - Podem ser tipificadas como essencial, devidamente justificadas, as despesas com:\r\n\r\na) serviços de telefonia fixa e móvel;\r\n\r\nb) taxas de água e esgoto;\r\n\r\nc) iluminação, força motriz e gás;\r\n\r\nd) combustíveis e lubrificantes destinados a veículos de uso administrativo ;\r\n\r\ne) medicamentos em geral destinados ao Sistema de Saúde;\r\n\r\nf) artigos para uso escolar e didático;\r\n\r\ng) serviços de asseio e higiene; \r\n\r\nh) impostos, taxas e multas;\r\n\r\ni) serviços de vigilância e policiamento;\r\n\r\nj) descentralização de recursos para apoio à nutrição dos alunos da rede de ensino;\r\n\r\nl) restituições;\r\n\r\nm) despesa de outra natureza relacionada às atividades finalísticas ou de apoio administrativo da Unidade Gestora, imprescindível para que não haja interrupção ou redução na oferta regular de bens e serviços pelo Ente;\r\n\r\nn) outras despesas, não relacionadas acima, que sejam decorrentes da decretação de estado de calamidade (nesse caso, indicar o número do decreto correspondente na justificativa de sua classificação como essencial).\r\n\r\nArt. 4º - As despesas orçamentárias abaixo relacionadas, não serão objeto de tipificação:\r\n\r\nI - Pessoal e Encargos Sociais;\r\n\r\nII - Juros e Encargos da Dívida;\r\n\r\nIII - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas;\r\n\r\nIV - Transferências a Instituições Multigovernamentais;\r\n\r\nV - Inativos, Pensionistas, Obrigações Patronais e Outros Benefícios Previdenciários/ Assistênciais;\r\n\r\nVI - Obrigações Tributárias e Contributivas;\r\n\r\nVII - Depósitos Compulsórios e Sentenças Judiciais;\r\n\r\nVIII - Amortização da Dívida; e\r\n\r\nIX - Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nArt. 5º - As orientações para registro da tipificação da despesa orçamentária são apresentadas no Anexo I desta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA NOTA DE EMPENHO - SIAFEM/RJ\r\n\r\nA tipificação da despesa deve ser realizada na 4ª tela de emissão da Nota de Empenho - NE, conforme abaixo exemplificado.\r\n\r\nO emitente da NE deve preencher os campos de caracterização da despesa com a opção S ou N (SIM ou NÃO), com base na sua execução e considerando os conceitos estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nA opção referente à EXCEÇÃO sera realizada automaticamente, por programação no SIAFEM/RJ, com base no artigo 4º desta Portaria.\r\n\r\nNo caso de SIM para EXCEÇÃO, as demais opções serão desconsideradas.\r\n\r\nQuando for NAO para EXCEÇÃO, as opções devem ser preenchidas, SIM para aquela que tipifica a despesa e NAO para as demais.\r\n\r\nSendo a despesa tipificada como ESSENCIAL, deve ser apresentada a justificativa para a sua execução.\r\n\r\n__ SIAFEM2010-EXEORC,UG,NE ( NOTA DE EMPENHO ) ___________________________\r\n\r\nDATA : USUARIO: \r\n\r\nCADASTRAR TIPIFICACAO DA DESPESA\r\n\r\nEXCESSAO : _ (S=SIM N=NAO OPÇÃO AUTOMÁTICA\r\n\r\nPRE-EXISTENTE: _ (S=SIM N=NAO)\r\n\r\nCONTINUA : _ (S=SIM N=NAO)\r\n\r\nESSENCIAL : _ (S=SIM N=NAO)\r\n\r\nJUSTIFICATIVA PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PARA TIPIFICA ÇÃO ESSENCIAL.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nId: 950449" ], "949978": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 285 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA CORREGEDOR-AUXILIAR PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, ma trícula nº 0.032.354-6...\r\n\r\nLeia-se: ...FRANCISCO AMERICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 0.032.357-6...\r\n\r\nId: 949978" ], "949943": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 647 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.981/2003, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DEC. Nº 42.100/2009 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 252/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, na forma da competência delegada pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Receita no processo nº E-04/073827/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o Termo de Acordo assinado pelo contribuinte, abaixo, referente ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática Ltda\r\n\r\nE-04/222454/2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 949943" ], "949558": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 650 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 03 a 09 de maio de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 146,5000\r\n\r\nUS$ 88,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 949558" ], "950097": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 61 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.574/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores João Carlos da Silva, matrícula 936.845-7, Scheila Regina Viola de Mello, matrícula 932.976-4 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no §1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 023/2010, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/013.574/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950097" ], "949342": [ "I - Ato", "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nREMOVE MARTA MARTINS MAGALHÃES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.694.412-8, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, Processo nº E-04/003.856/2010.\r\n\r\nId: 949342" ], "949633": [ "I - Despacho", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/04/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-04/018.048/1996 - MARIA HELENA FERRAZ DE LIMA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.569-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, relativo ao período de 18/11/2000 a 16/11/2005. \r\n\r\nProcesso nº. E-04/012.838/2009 - EDMAR SILVA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.766-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, relativo ao período de 20/05/2002 a 18/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/039.755/1989 - JOSÉ RICERDO JACINTO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.199.609-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativo aos períodos de 07/08/1997 a 05/08/2002 e de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.185/2010 - JORGE PAULO DE ALMEIDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.602-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativo aos períodos de 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000 e de 23/10/2000 a 21/10/2005.\r\n\r\nId: 949633" ], "950634": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de maio de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.555 / RV - Processo nº E-04/057.389/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.670 / RV - Processo nº E-04/549.243/1992 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.302 / RV - Processo nº E-04/196.216/2008 - Recorrente: RICARDO PICANCO JAUHAR BAZAR E SORVETERIA ME - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 36.447 / RV - Processo nº E-04/070.002/2008 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 33.019 / RV - Processo nº E-04/155.256/2008 - Recorrente: GOLDEN TRADE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.048 / RV - Processo nº E-04/112.353/2008 - Recorrente: DROGARIA MAGALHÃES DO BOULEVARD LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.835 (26.901) / RV - Processo nº E-04/063.520/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 950634" ], "950036": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de maio de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.973 / RV - Processo nº E-04/120.112/2008 - Recorrente: MARFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.707, 37.708 e 37.709 / RV's - Processos nºs E-04/235.002/2009, E-04/235.038/2009 e E-04/235.039/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.199 / RO - Processo nº E-04/105.017/2008 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.523 / RV - Processo nº E-04/057.217/2009 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.893 / RV - Processo nº E-04/112.100/2008 - Recorrente: POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.628 / RO - Processo nº E-04/041.681/2008 - Interes sada: THAIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 37.617 / RO - Processo nº E-34/078.454/2006 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 950036" ], "949756": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.666 - Processo nº E04/144.176/2009 - Inscrição Estadual nº 81.577.358 - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: centro auditivo telex - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.157 - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário, com fundamento nos dispositivos apontados na inicial. No entanto, em face da retroatividade benigna do art. 106, inciso II, alínea c do CTN, altera-se a penalidade aplicada com fulcro na redação da Lei nº 5.356/2008, a qual mitigou a sanção pecuniária. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, com adequação de penalidade, conforme art. 106, inciso II, alínea c do CTN.\r\n\r\nId: 949756" ], "949757": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.615 - Processo nº E04/155.067/2008 - Inscrição Estadual nº 77.639.063. - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.215 - EMENTA: ICMS. crédito indevido. transporte a maior. confissão. intenção do infrator. Tendo o próprio contribuinte confessado que o montante de créditos escriturados no Registro de Apuração do ICMS supera o valor real, cabe a autuação sem qualquer consideração sobre a intenção do agente infrator. Recurso voluntário a que se nega provimento, por unanimidade.\r\n\r\nId: 949757" ], "949758": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.487 - Processo nº E34/084.655/2005 - CPF nº 335.931.087-04 - Recorrente: EDUARDO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS - Recorrida: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.216 - EMENTA: ITD. lançamento. arbitramento de valor de bem imóvel. contraditório. laudo técnico oficial. Lançado o imposto, com o arbitramento da base de cálculo para o imóvel objeto da transmissão, e instaurado o contraditório sobre o valor real do bem, cabe adotar a avaliação resultante de laudo expedido por órgão técnico do Estado, que concluiu por um número bem mais próximo daquele considerado como justo pelo sujeito passivo. Recurso voluntário a que se dá provimento parcial.\r\n\r\nId: 949758" ], "949759": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.911 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.428 - Processo nº E-04/102.268/2008. -Inscrição Estadual nº 92.003.620 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.228 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 949759" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "949390": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.387/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 949390. A faturar por empenho" ], "949621": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nALINE SOARES PEIXOTO, matrícula nº 345-9, CPF nº 103.874.967-00, brasileira, nascida em 07/10/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13.293.082-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.299.705.056-3, nomeada, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por João Carlos Bezerra Barboza, matrícula nº 349-1, pelo Decreto de 15.04.2010, publicado no DOERJ de 16.04.2010, tomou posse em 16.04.2010. Processo nº E-11/50.245/2010.\r\n\r\nId: 949621. A faturar por empenho" ], "950074": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 01/03/2009:\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 05 de abril de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 31/03/2010, nos cargos efetivos de Arquivologista, Contador, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n2º\r\n\r\n320348\r\n\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n1º\r\n\r\n312115\r\n\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\n\r\nContador\r\n\r\n8º\r\n\r\n303331\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n9º\r\n\r\n322901\r\n\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n11º\r\n\r\n318090\r\n\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n12º\r\n\r\n315506\r\n\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 950074. A faturar por empenho" ], "949661": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.192/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R$ 1.240,00 (hum mil duzentos e quarenta reais), a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 949661. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "949438": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº035/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.555/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2010, referentes à execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944145-2;\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 0189531-7;\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra, matrícula nº 0889.756-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 949438" ], "950089": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/007.556/2008...\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-17/001.556/2008...\r\n\r\nId: 950089" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949998": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.1990\r\n\r\nAPOSENTA ARMANDO NUNES DE SOUZA, Agente de Portaria, Nível “I”, matrícula nº 13/36.092, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I do art. 214 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 01 de março de 1990. Processo nº E-10/202.763/1990 - Bider nº 122, de 28.06.1990.\r\n\r\nDE 04.07.1990\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ ALEVINO SOARES, Artífice de Serviços de Garagem, Nível “I”, matrícula nº 13/32.152, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do artigo 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/200.229/1990 - Bider nº 127, de 05.07.1990.\r\n\r\nDE 24.07.1990\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ATILANO DOS SANTOS COUTO, Trabalhador, Nível “I”, matrícula nº 13/30.692, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/210.007/1990 - Bider nº 141, de 25.07.1990. \r\n\r\nId: 949998. A faturar por empenho" ], "950338": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/700.905/2006 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 8.019,76 (oito mil dezenove reais e setenta e seis centavos), a favor da LOCATÁRIA ÁUREA LUÍZA LUNGA , tendo por objeto o “IMÓVEL SITUADO À AV. MINISTRO FERNANDO DA COSTA, 916 - CENTRO - SEROPÉDICA - RJ”.\r\n\r\nId: 950338. A faturar por empenho" ], "950339": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.737/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2010 (DF), com base no caput do Art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - 2010 - GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE”, no valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\n\r\nId: 950339. A faturar por empenho" ], "950340": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.738/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2010 (DF), com base no caput do Art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nId: 950340. A faturar por empenho" ], "950341": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.739/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2010 (DF), com base no caput do Art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA EMPREGADOS DA CEDAE - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n\r\nId: 950341. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "949590": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 344 DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA OS LIMITES CIRCUNSCRICIONAIS DA 26ª DP (TODOS OS SANTOS) E 23ª DP (MÉIER).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de efetuar nova adequação das áreas das Delegacias Policiais integrantes da Área de Segurança Pública - AISP3,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam alterados os limites circunscricionais da 26ª DP e da 23ª DP, na forma do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- O Chefe da Polícia Civil fará publicar em boletim interno o Anexo Único desta resolução que passará a vigorar em substituição ao Anexo Único mencionado no art. 2º da Resolução SSP nº 823, de 28 de novembro de 2005.\r\n\r\nArt. 3º- Os procedimentos em curso na 23ª DP permanecerão sob sua respectiva responsabilidade, vedando-se a redistribuição.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SSP nº 823, de 28 de novembro de 2005, bem como seu Anexo Único.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n23ª Delegacia Policial / Legal - Méier \r\n\r\nCircunscrição Antiga\r\n\r\nCircunscrição Atual\r\n\r\nCachambi\r\n\r\nCachambi\r\n\r\nLins de Vasconcelos\r\n\r\nMéier\r\n\r\nMéier\r\n\r\nTodos os Santos\r\n\r\n24ª Delegacia Policial / Legal - Piedade\r\n\r\nCircunscrição Antiga\r\n\r\nCircunscrição Atual\r\n\r\nAbolição\r\n\r\nAbolição\r\n\r\nÁgua Santa\r\n\r\nEncantado\r\n\r\nEncantado\r\n\r\nPiedade\r\n\r\nEngenho de Dentro\r\n\r\nPilares\r\n\r\nPiedade\r\n\r\nPilares\r\n\r\n25ª Delegacia Policia / Legal - Engenho novo\r\n\r\nCircunscrição Antiga\r\n\r\nCircunscrição Atual\r\n\r\nEngenho Novo\r\n\r\nEngenho Novo\r\n\r\nJacaré\r\n\r\nJacaré\r\n\r\nJacarezinho\r\n\r\nJacarezinho\r\n\r\nRiachuelo do Rio\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nRocha\r\n\r\nRocha\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nSão Francisco Xavier\r\n\r\nSão Francisco Xavier\r\n\r\n26ª Delegacia Policial / Legal - Todos os Santos\r\n\r\nCircunscrição Antiga\r\n\r\nCircunscrição Atual\r\n\r\nÁgua Santa\r\n\r\nEngenho de Dentro\r\n\r\nLins de Vasconcelos\r\n\r\nTodos os Santos\r\n\r\n44ª Delegacia Policial / Legal - Inhaúma\r\n\r\nCircunscrição Antiga\r\n\r\nCircunscrição Atual\r\n\r\nDel Castilho\r\n\r\nDel Castilho\r\n\r\nEngenho da Rainha\r\n\r\nEngenho da Rainha\r\n\r\nInhaúma\r\n\r\nInhaúma\r\n\r\nMaria da Graça\r\n\r\nMaria da Graça\r\n\r\nTomás Coelho\r\n\r\nTomás Coelho\r\n\r\n23ª DP/Méier:\r\n\r\nBairros: Cachambi e Méier. \r\n\r\nDescrição (incluindo toda a área interna aos polígonos de bairros abaixo descritos): \r\n\r\nCachambi \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Aires de Casal com a Rua Peçanha da Silva, seguindo por esta (excluída) até a Rua Vaz de Toledo; por esta (excluída, excluindo o viaduto) até a Rua Capitão Rezende; por esta (incluída) até a Rua Cachambi; por esta (incluída) até o encontro da Rua Marília de Dirceu com a Rua Capitão Jesus; por esta (incluída, incluindo a Praça Avaí) até a Rua Cirne Maia; por esta incluída até o encontro das Ruas Honório e José Bonifácio; por esta (excluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluído apenas o lado par) até a Rua Gandavo; por esta (excluída) até o Ramal Auxiliar da RFFSA; pelo leito deste até, a Rua Cachambi; por esta (incluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluído apenas o lado ímpar) até a Rua Itamaracá; por esta (incluída); Rua Honório por esta (incluída); até a Rua Luís de Brito (excluída); Rua Fernando Esquerdo (excluída) até a Rua Ferreira de Andrade (excluída) até a Rua Guaiaquil; por esta (incluída) até a Rua Clapp Filho; por esta (incluída) até a Rua Vereador Jansen Muller; por esta (incluída) até a Rua Murilo; por esta (incluída) até a Rua Galileu; por esta (incluída) até a Rua Atiba; por esta (excluída) até a Rua Álvares de Azevedo; por esta (excluída) até a Rua Aires Casal; por esta (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nMéier \r\n\r\nPartindo do entroncamento do ramal principal da RFFSA com a Rua Getúlio; por esta (excluída) até a Rua Cirne Maia; por esta (excluída, excluindo a Praça Avai) até a Rua Capitão Jesus; por esta (excluída) até Rua Cachambi; por esta (excluída) até a Rua Capitão Rezende; por esta (excluída) até a Rua Miguel Fernandes; por esta (incluída) até a Rua Martins Laje; por esta (excluída) até a Rua Vaz de Toledo; por esta (excluída) até a Rua Marquês Leão; por esta (excluída) até Rua Arquias Cordeiro; por esta (incluída) até a passarela que liga a Rua Arquias Cordeiro à Rua 24 de Maio; pela passarela (incluída) até o Ramal principal da RFFSA; pelo leito deste (incluído, incluindo a estação do Méier) até a Rua Lins de Vasconcelos; por esta (excluída) até a Rua Azamor; por esta (excluída) até a Rua Joaquim Méier; por esta (excluída) até a Rua Carolina Santos; por esta (excluída) até a Rua Aquidabã; por esta (excluída) até a Rua Maranhão, seguindo por esta (incluída) até à Rua Itobi; por esta(incluída) até a Rua Bueno de Paiva; por esta (incluída) até a Rua Souza Aguiar; por esta (incluída) até o seu final; deste ponto, por uma perpendicular à Rua Caetano de Almeida; por esta (incluída) até a Rua Magalhães Couto; por esta (incluída) até a Rua Santos Titara; por esta (excluída) até a Rua Paulo Silva Araújo; por esta (excluída) até a Rua Almirante Calheiros da Graça; por esta (excluída) até a Rua Silva Rabelo; por esta (excluída, excluindo a Rua Juruviara) até a Rua Medina; por esta (incluída, incluindo a Travessa Borges); por esta, e pelo seu prolongamento, atravessando a Av. Amaro Cavalcanti, até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste (excluído) até a Rua 24 de Maio; por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nOBS: Ruas a serem excluídas:\r\n\r\nGustavo Gama, Cel. Cota, Galdino Pimentel, Nida, Piranga, Leite Ribeiro, Amaragi, Intendente Cunha Meneses, Bueno de Paiva, Magalhães Couto (do entroncamento da Rua Curupaiti, até o entroncamento da Rua Alm. Calheiros da Graça) e Rua Adriano (do entroncamento da Rua Nida até o entroncamento da Rua Magalhães Couto) \r\n\r\n24ª DP/Piedade: \r\n\r\nBairros: Abolição, Encantado, Piedade e Pilares. \r\n\r\nDescrição (incluindo toda a área interna aos polígonos de bairros abaixo descritos): \r\n\r\nAbolição \r\n\r\nDo Largo da Abolição (incluído), seguindo pela Rua da Abolição (incluída); Travessa Coari (incluída) até a Travessa Marta Rocha; por esta (incluída) até a Travessa Cordeiro; por esta (incluída) até a Travessa Marieta Reis; por esta (incluída) até a Rua Mário Carpenter; por esta (incluída) até a Rua Geraldo Rodrigues; por esta (excluída) até a Avenida Alberto Flores; por esta (excluída) até a Rua da Abolição; por esta (incluída) até o seu início; a Rua Afonso Ferreira (excluída); Rua Luís Silva (incluída) até a Rua Teixeira de Azevedo; por esta (incluída); Rua Guilhermina (excluída) até a Rua Engenheiro Nazareth; por esta (incluída) Rua Guilhermina (excluída) até a Rua Engenheiro Nazareth; por esta (incluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluída) até a Rua Teixeira de Carvalho; por esta (incluída) até a Rua Figueiredo Pimentel; por esta (incluída) até a Rua Silva Xavier; por esta (incluída) até a Rua Monteiro Vieira; por esta (excluída) até a Rua Itabirito; por esta (excluída) até a Rua Luís Vargas; por esta (excluída) até a Rua Paquequer; por esta (incluída) até a Rua Francisco Zieze; por esta (excluída) até a Rua Ferreira Leite; por este (incluída) até a Rua Glaziou; por esta (incluída) até a Rua Basílio da Gama; por esta (incluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nEncantado \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Xavier dos Pássaros com a Rua Viana Júnior, seguindo por esta (excluída) até a Rua Manuel Vitorino; por esta (excluída) até o prolongamento da Rua Silvana; por este, até o Ramal Principal da RFFSA, pelo leito deste, até Rua Silvana; por esta (excluída) até a Rua Mário Carpenter, por esta (excluída) até o entroncamento da Rua Angelina com a Rua Ernesto Nunes; por esta (excluída) até a Rua Guilhermina; por esta (incluída) até a Rua Teixeira de Azevedo; por esta (excluída) até a Rua Luis Silva; por esta (excluída) até a Rua Guineza; por esta (excluída) até a Rua General Clarindo; por esta (incluída) até a Rua Guilhermina; por esta (incluída) até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste, até o prolongamento da Rua Dois de Fevereiro; por este e pela Rua Dois de Fevereiro (incluída) até a Rua Paraná, por esta (excluída) até a Rua Clarimundo de Melo; por esta (incluída) até a Rua Xavier dos Pássaros; por este (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nPiedade \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Ada com a Rua Padre Manuel da Nóbrega, seguindo por esta (excluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (excluída) até a’ Rua Lima Barreto; por esta (excluída), atravessando a Rua Goiás, até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste, até a Rua Cesário Machado; por esta (excluída) até o seu final; daí, subindo e descendo o Morro da Caixa D'Água, em direção ao entroncamento da Rua Almeida Nogueira com a Rua Clarimundo de Melo; daí, subindo pelo espigão do Morro de São Jorge, passando pelo ponto de cota 254m, até o seu ponto culminante (cota 451m); deste ponto, descendo e subindo os espigões, até o ponto culminante do Morro do Careca (cota 334m); deste ponto, descendo a vertente em direção nordeste, até encontrar o final da Rua Torres de Oliveira; por esta (incluída) até a Rua Fontoura Chaves; por esta (excluída) até a Rua Paraná; por esta (incluída) até a Rua Clarimundo de Melo; por esta (excluída) até a Rua Xavier dos Pássaros; por esta (incluída) até a Rua Viana Júnior; por esta (incluída) até a Rua Manoel Vitorino; por esta (incluída) até o prolongamento da Rua Silvana; deste ponto atravessando o Ramal Principal da RFFSA, e seguindo pela Rua Silvana (incluída) até a Rua Mário Carpenter; por esta (incluída) até o entroncamento da Rua Angelina (excluída) com a Rua Ernesto Nunes; por esta (incluída) até a Rua Engenheiro Nazareth; por esta (excluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (excluída) até a Rua Teixeira de Carvalho; por esta (excluída) até a Rua Figueiredo Pimentel; por esta (excluída) até a Rua Silva Xavier (excluída); Rua Monteiro Vieira (incluída); Rua Itabirito (incluída); Rua Luís Vargas (incluída); Rua Paquequer (incluída) até o seu final; daí, subindo a vertente em direção oeste, até o final da Rua Manoel Corrêa; por esta (incluída); Rua Artur Vargas (incluída) até o entroncamento da Rua Ana Quintão (incluída) com a Rua Ada; por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nPilares \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Guarabu com a Rua Alvaro Miranda, seguindo por esta (excluída) até a Rua Vaz da Costa; por esta (excluída) até a Rua Mateus da Silva; por esta (excluída) até o caminho do Mateus; por este (excluído) até a Rua José dos Reis; por esta (incluída) atravessando o Ramal Principal da RFFSA, seguindo pela Rua José dos Reis (excluída) até a Rua da Abolição; por esta (excluída) até a Avenida Alberto Flores; por esta (incluída) até a Rua Geraldo Rodrigues; por esta (incluída) até a Rua Mário Carpenter; por esta (excluída) até a Travessa Marieta Reis, por esta (excluída) até a Travessa Cordeiro; por esta (excluída) até a Travessa Marta Rocha; por esta (excluída) até a Travessa Coari; por esta (excluída) até a Rua da Abolição; por esta (excluída, excluindo o Largo da Abolição); Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana) (excluída) até a Rua Basílio da Gama; por esta (excluída) até a Rua Glaziou; por esta (excluída) até a Rua Ferreira Leite; por esta (excluída) até a Rua Francisca Zieze; por esta (incluída) até a Rua Paquequer; por esta (excluída) até o seu final; daí, subindo a vertente ao alto do Morro dos Urubus (cota 178m); deste ponto, descendo a vertente, até o final da Rua Luís Gurgel; por esta (excluída) até a Rua Mucuri; por esta (incluída) até o prolongamento da Rua Lorena; por este e pela Rua Lorena (incluída) atravessando a Avenida João Ribeiro, até o Ramal Auxiliar da RFFSA; pelo leito deste, até a Rua Mário Ferreira; por esta (incluída) até a Rua Ferreira de Menezes; por esta (excluída, excluindo a Praça Frei Baraúna); Rua Guarabu (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\n25ª Delegacia Policial/Engenho Novo:\r\n\r\nBairros: Engenho Novo, Jacaré, Jacarezinho, Riachuelo, Rocha, Sampaio e São Francisco Xavier. \r\n\r\nDescrição (incluindo toda a área interna aos polígonos de bairros abaixo descritos): \r\n\r\nEngenho Novo \r\n\r\nDo Largo do Jacaré (excluído), seguindo pela Rua Dois de Maio (incluída) até a Rua Cadete Polônia; por esta (excluída) até a Rua Engenho Novo; por esta (excluída) até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste (excluindo a Estação de Sampaio) até a Rua Alzira Valdearo; por esta (excluída) até a Rua Angola; por esta (excluída) até o seu final; daí, subindo o espigão da Serra do Engenho Novo, passando pelos pontos de cota 184m, 177m e 152m até o ponto de cota 173m; deste ponto, descendo o espigão em direção sudoeste, até o entroncamento da Rua Armando de Albuquerque (excluída) com a Rua Barão do Bom Retiro; por esta (excluída) até a Rua José do Patrocínio; por esta (excluída) até o início da Avenida Menezes Cortes; daí, subindo o espigão da Serra dos Pretos Ferros, passando pelos pontos de cota 138m e 224m, até o ponto de cota 346m; deste ponto, descendo em linha reta e vertente, até o final da Rua Sargento Jupir; por esta (incluída) até a Rua Dona Francisca (excluída); Rua Cabuçu (excluída); Rua Maria Antônia (incluída); Rua General Belergarde (incluída, incluindo a Rua Jaú); Alan Kardec (incluída); Rua Vinte e Quatro de Maio (incluída) até o entroncamento com a Rua Lins de Vasconcelos; daí, por uma perpendicular, ao Ramal Principal da RFFSA, atravessando-o, até a passarela que liga a Rua Arquias Cordeiro à Rua Vinte e Quatro de Maio; por esta, até a Rua Arquias Cordeiro; por esta (excluída) até a Rua Marques Leão; por esta (incluída) até a Rua Vaz de Toledo; por esta (incluída) até a Rua Martins Lage; por esta (incluída) até a Rua Miguel Fernandes; por esta (excluída) até a Rua Capitão Rezende; por esta (excluída) até a Rua Vaz de Toledo; por esta (incluída, incluindo o Viaduto) até a Rua Peçanha da Silva; por esta (incluída) até a Rua Aires de Casal; por esta (excluída) até a Rua Álvaro Seixas; por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nJacaré \r\n\r\nDo entroncamento da Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana) com a Rua Miguel Ângelo, seguindo por esta (excluída) até a Rua Murilo; por esta (excluída) até a Rua Galileu; por esta (excluída) até a Rua Atiba; por esta (incluída) até a Rua Álvares de Azevedo; por esta (incluída) até a Rua Aires de Casal; por esta (incluída) até a Rua Álvaro Seixas; por esta (excluída) até o Largo do Jacaré; por este (incluído); Rua Lino Teixeira (incluída) até a Rua Conselheiro Mayrink; por esta (incluída), atravessando o Pré-Metrô, até o Viaduto de Benfica (excluído); daí, pelo leito do Ramal da Leopoldina da RFFSA, até o cruzamento com Rio Jacaré; pelo leito deste, até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nJacarezinho \r\n\r\nDa Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana), por esta (incluída) até a Rua Conselheiro Mairink, por esta (excluída) até a Rua Matinoré, por esta (incluída) até a Rua Fonte Nova, por esta (incluída) até a Rua Bráulio Cordeiro, por esta (incluída) até a Rua Viúva Cláudio, por esta (incluída) até a Rua José Maria Belo, por esta (incluída) até o entroncamento da Rua Álvares de Azevedo com o Largo do Jacaré, por este (excluído) até a Rua Álvaro Seixas, por esta (excluída) até a Rua Aires de Casal, por esta (incluída) até a Rua Alvarez de Azevedo, por esta (incluída) até a Rua Atiba, por esta (incluída) até a Rua Miguel Ângelo, por esta (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nRiachuelo \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Luís Zanchetta com a Rua Lino Teixeira, seguindo por esta (excluída) até a Rua Conselheiro Mayrink; por esta (incluída) até a Rua General Belford; por esta (excluída) até a Rua Bandeira de Gouveia; por esta (incluída) até a Rua Barbosa da Silva; por esta (incluída) até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste, até encontrar o prolongamento da Rua Frei Pinto; por este e pela Rua Frei Pinto (excluída) até o seu final; daí, subindo a vertente da Serra do Engenho Novo, até o ponto de cota 203m; deste ponto pela cumeada em direção oeste, até o ponto de cota 199m; deste ponto, descendo em linha reta a vertente, até o final da Rua Vítor Meireles; por esta (incluída), atravessando o Ramal Principal da RFFSA, até a Rua Clara Barros; por esta (incluída) até a Rua Francisco Bernardino; por esta (incluída) até a Rua Magalhães Castro; por esta (incluída) até a Rua Doutor Manuel Cotrim; por esta (incluída) até a Rua Luís Zanchetta; por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nRocha \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Barbosa da Silva com a Rua Bandeira de Gouveia, seguindo por esta (excluída) até a Rua General Belford; por esta (incluída) até a Rua Conselheiro Mayrink; por esta (excluída), atravessando o Pré-Metrô, até o Viaduto de Benfica (excluído); daí pelo leito do Ramal Leopoldina da RFFSA, passando pela Estação Triagem (excluída) até o início da Rua Licínio Cardoso; por esta (excluída) até o seu final; daí, atravessando o leito do Ramal Principal da RFFSA (excluindo a Estação de São Francisco Xavier) até a Rua Samuel Guimarães; por esta (excluída) até a Avenida Marechal Rondon; por esta (excluída) até a Rua Nazário; por esta (incluída) até o seu final; daí, subindo em linha reta a vertente da Serra do Engenho Novo; até o ponto de cota 156m; deste ponto, pela cumeada em direção sudeste, passando pelos pontos de cota 112m, 104m e 96m, até o ponto de cota 104m; deste ponto pela cumeada em direção oeste até o ponto de cota 203m; deste ponto, descendo em linha reta a vertente, até o final da Rua Frei Pinto; por esta (incluída) e por seu prolongamento até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste, até a Rua Barbosa da Silva; por esta (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nSampaio \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Luís Zanchetta com a Rua Lino Teixeira, seguindo por esta (excluída, excluindo o Largo do Jacaré) até a Rua Dois de Maio; por esta (excluída) até a Rua Cadete Polônia; por esta (incluída) até a Rua Engenho Novo; por esta (incluída) até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste (incluindo a Estação de Sampaio), até a Rua Alzira Valdearo; por esta (incluída) até a Rua Angola; por esta (incluída) até o seu final; daí, subindo o espigão da Serra do Engenho Novo, passando pelos pontos de cota 184m, 177m e 152m, até o ponto de cota 173m; deste ponto, pela cumeada em direção leste, até o ponto de cota 199m; deste ponto, descendo em linha reta a vertente, até o final da Rua Vitor Meireles; por esta (excluída) atravessando o Ramal Principal da RFFSA, até a Rua Clara Barros; por esta (excluída) até a Rua Francisco Bernardino; por esta (excluída) até a Rua Magalhães Castro; por esta (excluída); Rua Doutor Manuel Cotrim por esta (excluída) até a Rua Luís Zanchetta; por esta (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nSão Francisco Xavier \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Oito de Dezembro com o Ramal Principal da RFFSA; seguindo pelo leito deste (excluindo a Estação de Mangueiras e a passarela do lado da Estação) e pelo Ramal Leopoldina da RFFSA (excluindo o Viaduto da Mangueira e o trecho da Rua Santos Melo sobre a Estrada de Ferro e, incluindo o Viaduto Ana Néri) até o início da Rua Licínio Cardoso; por esta (incluída) até o seu final; daí, atravessando o leito do Ramal Principal da RFFSA (incluindo a Estação de São Francisco Xavier) até a Rua Samuel Guimarães; por esta (incluída) até a Avenida Marechal Rondon; por esta (incluída) até a Rua Nazário; por esta (incluída) até o seu final; daí, subindo em linha reta a vertente da Serra do Engenho Novo, até o ponto de cota 156m; deste ponto, pela cumeada, em direção sudeste, passando pelos pontos de cota 112m, 104m e 96m, até o ponto de cota 104m; deste ponto, descendo o espigão, passando pelo ponto de cota 108m, até encontrar o entroncamento da Rua São Francisco Xavier com a Rua Oito de Dezembro; por esta (excluída), ao Ramal Principal da RFFSA, ponto de partida.\r\n\r\n26ª Delegacia Policial/Todos os Santos:\r\n\r\nBairros: Água Santa, Engenho de Dentro, Lins de Vasconcelos e Todos os Santos. \r\n\r\nDescrição (incluindo toda a área interna aos polígonos de bairros abaixo descritos): \r\n\r\nÁgua Santa \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Borja Reis com a Rua Paraná, seguindo por esta (excluída) até a Rua Fontoura Chaves; por esta (incluída) até a Rua Torres de Oliveira, por esta (excluída) até o seu final; daí, subindo pela vertente em direção sudoeste até o ponto culminante do Morro do Careca (cota 334m); deste ponto, descendo e subindo a vertente da Serra dos Pretos Ferros em direção sudeste, passando pelo entroncamento da Estrada da Covanca (excluída) com a Estrada Paulo de Medeiros (incluída) (cota 233m), até o ponto de cota 402m; deste ponto, pela cumeada em direção leste passando pelos pontos de cota 393m, 463m, 487m, 448m, 456m e 434m, até o ponto de cota 413m; deste ponto, descendo a vertente em linha reta, até o final da Rua Dois de Fevereiro; por esta (incluída) até a Rua Borja Reis; por esta (incluída) ao ponto de partida. \r\n\r\nEngenho de Dentro \r\n\r\nDa Rua José dos Reis; por esta (incluída) até a Avenida Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela); por esta (incluída) até o Ramal Auxiliar da RFFSA; seguindo pelo leito deste (excluído) até a Rua Homero Dornelas; por esta (incluída) até a Rua Gandavo; por esta (incluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluindo apenas o lado par) até a Rua Piauí; por esta (excluída) até o Ramal Principal da RFFSA; pelo leito deste (excluído) até a Rua Curupaiti; por esta (incluída) até a Rua Caetano de Almeida; por esta (excluída) até uma perpendicular à esta, traçada do final da Rua Souza Aguiar; por esta perpendicular e pela Rua Souza Aguiar (excluída) até Rua Bueno de Paiva; por esta (excluída) até a Rua Itobi; por esta (excluída) até a Rua Maranhão; por esta (excluída) até a Rua Aquidabã; por esta (excluída), e por seu prolongamento, até a Rua Maranhão (excluída) até seu final; daí, subindo a vertente em linha reta, até o ponto de cota 362 m, deste ponto, pela cumeada da Serra dos Pretos Forros em direção oeste, até o ponto de cota 413 m, deste ponto, descendo em linha reta (a vertente) incluindo a Vila Lusimar, até o final da Rua Dois de Fevereiro; por esta (excluída) até a Rua Guilhermina; por esta (excluída) até a Rua General Clarindo; por esta (excluída) até a Rua Guineza; por esta (incluída) até o ponto inicial. \r\n\r\nLins de Vasconcelos \r\n\r\nDo entroncamento da Rua 24 de Maio com a Rua Lins de Vasconcelos, seguido por esta (incluída) até a Rua Azamor; por esta (incluída) até a Rua Joaquim Méier; por esta (incluída) até a Rua Carolina Santos; por esta (incluída) até a Rua Aquidabã; por esta (incluída) até o seu final; Rua Maranhão (incluída) até o seu final; daí, subindo em linha reta a vertente até o ponto de cota 362m; daí, pela cumeada da Serra dos Pretos Forros, passando pelo ponto de cota 404m, até o ponto de cota 338m; deste ponto, descendo e subindo os espigões, passando pelo entroncamento da Av. Menezes Cortes com a Rua Orós (incluída) e pelos pontos de cota 314m, 292m e 338m, até o ponto de cota 346m; daí descendo a vertente em linha reta, até o final da Rua Sargento Jupir; por esta excluída até a Rua Dona Francisca (incluída); Rua Cabuçu (incluída); Rua Maria Antonia (excluída); Rua Gal. Belegarde (excluída e excluindo a Rua Jaú); Rua Alan Kardec (excluída); Rua 24 de Maio (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nTodos os Santos \r\n\r\nDo entroncamento do Ramal principal da RFFSA com a Rua Getúlio; por esta (incluída) até a Rua Cirne Maia; por esta (excluída) até o entroncamento da Rua Honório com a Rua José Bonifácio; por esta (incluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluindo apenas o lado ímpar) até a Rua Piauí; por esta (incluída) até o ramal principal da RFFSA, por este (incluído) até o entroncamento da Av. amaro Cavalcante por esta (incluída) e Rua Curupaiti; por esta (excluída) até o entroncamento com a Rua Magalhães Couto, seguindo por esta (excluída) até a Rua Santos Titara; por esta (incluída), até a Rua Paulo Silva Araújo; por esta (incluída) até a Rua Almirante Calheiros da Graça; por esta (incluída) até a Rua Silva Rabelo; por esta (incluída, incluindo a Rua Juriviara) até a Rua Medina; por esta (excluída, excluindo a Travessa Borges), e por seu prolongamento, atravessando a Avenida Amaro Cavalcante; por esta (incluída) até o ramal principal da RFFSA; pelo leito deste (incluído) até o ponto inicial. \r\n\r\nOBS: Ruas a serem incluídas:\r\n\r\nGustavo Gama, Cel. Cota, Galdino Pimentel, Nida, Piranga, Leite Ribeiro, Amaragi, Intendente Cunha Meneses, Bueno de Paiva, Magalhães Couto ( do entroncamento da Rua Curupaiti, até o entroncamento da Rua Alm. Calheiros da Graça) e Rua Adriano ( do entroncamento da Rua Nida até o entroncamento da Rua Magalhães Couto)\r\n\r\n44ª Delegacia Policial/Inhaúma: \r\n\r\nBairros: Del Castilho, Engenho da Rainha, Inhaúma, Maria da Graça e Tomás Coelho. \r\n\r\nDescrição (incluindo toda a área interna aos polígonos de bairros abaixo descritos): \r\n\r\nDel Castilho \r\n\r\nDa confluência da Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna) com o Rio Faria, seguindo pelo leito deste, até a perpendicular ao Ramal Auxiliar da RFFSA que passa pelo final da Rua Ministro Mavignier; pelo leito da Estrada de Ferro, até a Rua Cachambi; por esta excluída até a Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluindo, apenas, o lado par) até a Rua Itamaracá; por esta (excluída) até a Rua Honório; por esta (excluída) até a Rua Van Gogh (incluída) e, da Rua Van Gogh, até o seu final; Rua Genésio de Barros (excluída) até a Rua Domingos Magalhães; por esta (excluída), atravessando Ramal Auxiliar da RFFSA em direção a Rua Pires de Carvalho; seguindo por esta (excluída) até a Rua Domingos de Barros; por esta (excluída) até o entroncamento da Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana) com a Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna); por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nEngenho da Rainha \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Moréia com a Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna), seguindo por esta (incluída) até a Rua Malacacheta; por esta (excluída) até o seu final e daí, subindo o espigão da Serra da Misericórdia, passando pelos pontos de cota 108m, 143m e 134m, até encontrar a Linha de Transmissão (Meriti - Triagem); daí, pela Linha de Transmissão, em direção norte, até encontrar o prolongamento da Rua Aimoré; daí, em direção sudoeste pela cumeada da Serra da Misericórdia, passando pelos pontos de cota 187m e 148m, até o ponto de cota 184m; deste ponto, descendo o espigão em direção sudoeste, passando pelos pontos de cota 146m, 157m e 67m, até o entroncamento da Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna) com a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube); por esta (incluído apenas o lado par) até o limite do PAL n. 29.657, por este, até o leito da Linha Auxiliar da RFFSA; por este, até a Rua Mário Ferreira; por esta (excluída) até a Rua Ferreira de Menezes; por esta (incluída, incluindo a Praça Frei Baraúna); Rua Pinheiro Amado (incluída); Rua Cotinguiba (incluída) até a Rua Bento do Amaral; por esta (incluída); Rua Jerônimo de Albuquerque (incluída) até a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube); por esta (incluído apenas o lado ímpar) até a Rua Moréia; por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nInhaúma \r\n\r\nDa confluência da Avenida Adhemar Bebiano (antiga Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna)) com o Rio Faria, seguindo pelo leito deste, atravessando a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube), até a perpendicular do Ramal Auxiliar da RFFSA que passa pelo final da Rua Ministro Mavignier; seguindo pelo leito do Ramal Auxiliar da RFFSA (incluído), até a Rua José dos Reis; por esta (excluída) até o Caminho de Mateus; por este (incluído) até a Rua Mateus Silva; por esta (incluída) até a Rua Vaz da Costa; por esta (incluída) até a Rua Álvaro de Miranda; por esta (incluída) até a Rua Guarabu; por esta (incluída) até a Praça Frei Baraúna (excluída); Rua Pinheiro Amado (excluída); Rua Cotinguiba (excluída) até a Rua Bento do Amaral; por esta (excluída); Rua Jerônimo de Albuquerque (excluída) até a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube); por esta (incluído apenas o lado par) até a Rua Moréia; por esta (excluída) até a Avenida Adhemar Bebiano (antiga Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna)); por esta (incluída) até a Rua Engenho da Rainha; por esta (incluída) até a Rua Castro Lopes; por esta (incluída) até a Av. Itaoca; por esta (incluída) até o entroncamento da Estrada do Itararé com a Av. Itaoca; por esta (excluída) até a Estrada do Timbó; por esta (excluída) até a Avenida Adhemar Bebiano; por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nMaria da Graça \r\n\r\nDo entroncamento da Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana) com a Rua Miguel Ângelo, seguindo por esta (incluída) até a Rua Vereador Jansen Muller; por esta (excluída) até a Rua Clapp Filho; por esta (excluída) até a Rua Guaiaquil; por esta (excluída) até a Rua Ferreira de Andrade; por esta (incluída) até a Rua Fernando Esquerdo; por esta (incluída); Rua Luís de Brito (incluída); Rua Honório (excluída) até a Rua Genésio de Barros; por esta (incluída) até a Rua Domingos Magalhães; por esta (incluída), atravessando o leito da Estrada de Ferro e seguindo pela Rua Pires de Carvalho (incluída) até a Rua Domingos de Barros; por esta (incluída) até o entroncamento da Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna) com Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Av. Suburbana); por esta (incluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nTomás Coelho \r\n\r\nDo entroncamento da Rua Manuel Corrêa com a Rua Cardoso Quintão, seguindo por esta incluída) até a Rua Itália D'Incau; por esta (incluída), atravessando o Ramal Auxiliar da RFFSA, até a Rua Herculano Pena; por esta (excluída) até a Rua Itaocara; por esta (incluída) até a Rua Silva Vale; por esta (incluída) até a Rua Iriri; por esta (excluída) até o seu final; daí subindo a vertente em linha reta em direção noroeste, ao ponto culminante do Morro do Juramento (cota 294m); deste ponto, descendo o espigão, ao final da Rua Comandante Itapicuru Coelho; por esta (incluída) até a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube); por esta (incluída) até a Rua Maracá; daí, atravessando a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube) e o Pré-Metrô, seguindo pela Rua Maracá (incluída) até o seu final; daí, subindo o espigão da Serra da Misericórdia em direção leste, passando pelos pontos de cota 123m, 164m e 159m até o ponto de cota 181m; deste ponto, descendo o espigão em direção sudoeste, passando pelos pontos de cota 146m, 157m e 67m, até o entroncamento da Avenida Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna) (incluída) com a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (antiga Av. Automóvel Clube); por esta (incluindo apenas o lado ímpar) até o limite do PAL nº 29.657, e por este, atravessando a Estrada de Ferro e a Avenida João Ribeiro, em direção a Rua Lorena; por esta (excluída) e pelo seu prolongamento, até a Rua Mucurí; por esta (excluída) e por seu prolongamento, até a Rua Luís Gurgel; por esta (incluída) até o seu final; daí, ao alto do Morro dos Urubus (cota 178m); deste ponto, descendo a vertente em direção ao final da Rua Manoel Corrêa, e por esta (excluída) até o ponto de partida. \r\n\r\nId: 949590" ], "949632": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESEG Nº 345 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÓRGÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DESPESA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, sem aumento de efetivo e despesa, por transformação da DGF, DGAL, DAF e DP/PMERJ, a Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), Órgão de Direção Setorial da estrutura básica da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A DGAF é o órgão do Sistema de Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial da Polícia Militar, destinado ao planejamento, controle, execução e elaboração do orçamento anual da Corporação.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir o ato indicando normas, atribuições e estruturação do órgão transformado por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 949632" ], "949702": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESEG Nº 346 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE, POR ATO DE BRAVURA, 20% SOBRE O VENCIMETNO DO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NA FORMA DO ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/4683/1420/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER ao servidor RICARDO LUIZ SÉRVIO DE SOUZA, Papiloscopista Policial, mat. 809.550-7, 1ª Classe, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento de seu cargo efetivo, nos termos do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 949702" ], "949678": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/9642/0006/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração, com base nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 949678" ], "949800": [ "I - Despacho", "DE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/083/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/082/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2518/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 949800" ], "949958": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/860/0004/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa VITEC 2005 COMÉRCIO INSTALAÇÕES EQUIP INDÚSTRIA, com o valor Global para o lote de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2010.\r\n\r\nId: 949958" ], "949789": [ "I - Despacho", "DE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0034/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 30.472,21 (trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), referente a licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2010.\r\n\r\nId: 949789" ], "949959": [ "I - Despacho", "DE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/611/0004/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA ME, com o valor global para o lote 01 de R$ 2.975,25 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, com os valores globais para os lotes de: LOTE 03 R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), LOTE 04 - R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) e LOTE 05 - R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) e LEO MÁQUINAS LTDA., com o valor global par ao lote 06 de R$ 13.091,25 (treze mil noventa e um reais e vinte e cinco centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2010.\r\n\r\nId: 949959" ], "949803": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/468/1540/2010 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor ROBERTO DE CASTRO BUNHEIRÃO, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula 925.035-8, a contar de 01 de maio de 2010, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 949803" ], "949522": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3505/1129/2010 - Washington Novaes da Silva, matr. nº 288.923-6 - 174 dias ao Ministério do Exército. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/5130/1082/2010 - Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário, matr. nº 268.510-5 - 3.688 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 949522" ], "949535": [ "I - Despacho", "DE 28/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.389/2008 - Gelson de Azevedo, matr. nº 1.004.503-7 - período base: 11/01/91 a 09/01/96, 10/01/96 a 07/01/01 e 08/01/01 a 06/01/06 = 09 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.389/2008, matr. nº 1.004.503-7 - Exercício: 1994,1996,1997 e 1998 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/11251/1702/2009 - Cristina Maria Lomba de Araujo Pereira, matr. nº 267.529-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Cristina Maria Lomba de Araujo, face conversão de divórcio \r\n\r\nId: 949535" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "949786": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 822.397-6, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.269/2010.\r\n\r\nId: 949786" ], "950044": [ "I - Ato", "DE 19.04.2010\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice”, JAIR DA SILVA SIMAS no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, matrícula nº 959.762-6, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 25 de março de 2010, do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.691/2009.\r\n\r\nId: 950044" ], "950046": [ "I - Ato", "DE 26.04.2010\r\n\r\nEXONERA SÉRGIO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.142-1, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.018/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUCIO MAURO NEPOMUCENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.445-7, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Cunha dos Santos, matrícula nº 868.142-1. Processo nº E-21/951.018/2010.\r\n\r\nNOMEIA CESAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.821-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lafaiete Barsotelli Fragoso, matrícula nº 192.556-9. Processo nº E-21/979.010/2010.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.018/2010.\r\n\r\nNOMEIA ITALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Abardes Mourão, matrícula nº 899.207-5. Processo nº E-21/930.018/2010.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO ÁLVARO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 868.310-4, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.009/2010.\r\n\r\nNOMEIA VANDA REGINA TATAGIBA, Enfermeiro, matrícula nº 299.450-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Álvaro da Costa, matrícula nº 868.310-4. Processo nº E-21/979.009/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, com validade a contar de 22 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.033/2010.\r\n\r\nNOMEIA HODIN SOARES DOS SANTOS, SD PM RG nº 68.110, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Melo da Silva, matrícula nº 289.070-5. Processo nº E-21/990.019/2010.\r\n\r\nId: 950046" ], "949797": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/997.086/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, face a impossibilidade de se estabelecer a autoria e, ainda, o agente não identificado ter agido no interesse do serviço estando amparado por exclusão de ilicitude com previsão no art. 24, § 1º, inciso II do Decreto Estadual nº 8.896, de 31 de março de 1986.\r\n\r\nId: 949797" ], "949785": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.046/2009 - ANTONIO COSMO FERRAZ BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.635-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.397/2009 - LUIZ ALBERTO LINDOLPHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.730-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.09.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.049/2009 - LUIZ CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 196.579-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.135/2005 - JAIR BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 196.529-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.429/2009 - JOSÉ JORGE DE ALCÂNTARA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matricula nº 817.204-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.10.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 949785" ], "949792": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.064/2010. \r\n\r\nId: 949792" ], "949793": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.120/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.129/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.115/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.121/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.103/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.094/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.022/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.183/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.010/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.095/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.035/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.146/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.148/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.007/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.195/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.131/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.079/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.049/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.004/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.015/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 949793" ], "949794": [ "I - Despacho", "DE 15.03.2010\r\n\r\nProcedimento nº E-21/957.034/2009 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 949794" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "949807": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1127 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei n.º 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNE-RAÇÃO (R$ )\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nALEXANDRE \r\n\r\nOLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nALINE BELMIRO DE OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nALVARO BENTO DE MEIRELES\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nAMANDA DE QUEIROZ BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nCIRLENE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nDAVID SILVA DE ALVARENGA NETO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nDOUGLAS LOPES VENTURINI\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nEDER LUIZ DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nELISABETE NUNES VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nELISANGELA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nFERNANDA CAETANO FERREIRA LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nGREISON PACHECO TURQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nIVAN DAVEL DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RAMOS DE LIMA.\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nJOSÉ AIDNE DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nJULIANA SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nKELLEN CRISTINA APARECIDA FERRETTI BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nMARCOS FLÁVIO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nMUNIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nPATRICIA MATEUS MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nREILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nVENÂNCIO VALÉRIO DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nVERÔNICA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nWANDRE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nId: 949807" ], "949805": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 210\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nDespesa 1: Manutenção do site “Informativo de Combate à Dengue” nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.\r\n\r\nValor: R$ 176.400,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - MA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nDespesa 2: Manutenção do site “Rio Sem Fumo” nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.\r\n\r\nValor: R$ 55.335,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - MA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nDespesa 3: Despesas referentes ao site “Rio Gripe A” nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.\r\n\r\nValor: R$ 78.487,50\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - MA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nDespesa 4: Confecção de adesivos para gincana contra dengue no mês de janeiro de 2010.\r\n\r\nValor: R$ 3.780,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - MA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nDespesa 5: Realização de evento de inauguração da UPA São Gonçalo.\r\n\r\nValor: R$ 24.360,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - MA 3390 - Fonte 22\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2010 - término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - 3390 - Fonte 00 - Total: R$ 314.002,50\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - 3390 - Fonte 22 - Total: R$ 24.360,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do\r\n\r\nDecreto nº 39.054, de 24/3/2006, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, às disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nRICARDO ROCHA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 949805" ], "949808": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1128 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo at. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNE-RAÇÃO (R$ )\r\n\r\nADILIO OSMAR DE ABREU AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALLINE DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBIANKA KAROLINE RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNA DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA CORRÊA GOMES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA SOARES PIMENTEL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA LEAL\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAUDIA ALMADA LEITE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEDILENE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEMANUELA FERNANDES GIACOMIN\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA DIAS DO NASCIMEN-TO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLAVIANE FERNANDES ALVES WILLEMAM\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGIANE APARECIDA FERREIRA VALIM\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGIOVANNI MESTOLO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIGOR DE MATOS HENRIQUE ASSIS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS VILAR\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKELLY GLÓRIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLILIA MARIA VALENTE SEIDENSTICKER GOMES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA PAULINO ALVES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUIZA AUGUSTA DANTAS MONTANHA DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMAÍRA ALCANTARA MEYBERG\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA CORBACHO ALVAREZ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CORREA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILLA MARTINS CAVALLIERE\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHALIA MARINHO TOSTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUER-QUE\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA FILGUEIRAS REZENDE\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAELA PINTO EMIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSA MARIA FRICKES SCHENKEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVALERIA PINTO CIBREIROS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 949808" ], "949990": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1129 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento SÃO LÁZARO MINERAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.032.193/0001-13, localizado na Estrada BR 101, Km 195, Fazenda São Braz/ Boa Esperança, Rio Dourado - Casimiro de Abreu - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação por contrariar itens da Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, configurando infração sanitária, tipificada pelo art. 10, inciso XXIX da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento SÃO LÁZARO MINERAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.032.193/0001-13, localizado na Estrada BR 101, Km 195, Fazenda São Braz, Boa Esperança, Rio Dourado - Casimiro de Abreu - RJ, suspendendo as atividades da linha de fabricação de ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 949990" ], "949991": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1130 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINTERDITA ESTABELECIMENTO PARA ATIVIDADE DE EMBALAR MEDICAMENTOS DE USO HUMANO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 33.096.033/0001-36, situado na Estrada do Rio Grande, nº 3559 a 3567, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, por descumprir determinações da Resolução RDC/ANVISA nº 210/2003, configurando infração sanitária tipificada no art. 10, inciso XXXV da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 33.096.033/0001-36, situado na Rua Estrada do Rio Grande, nº 3559 a 3567, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, suspendendo as atividades de embalagem de medicamentos para uso humano.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 949991" ], "949992": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1131 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na empresa K - AROMA QUÍMICA E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.343.904/0001-10, situada na Estrada do Lameirão, nº 1350 - Santíssimo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle, determinadas pela Portaria SVS/MS nº 327/1997, configurando infração sanitária, tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da empresa K - AROMA QUÍMICA E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.343.904/0001-10, situada na Estrada do Lameirão, nº 1350 - Santíssimo - Rio de Janeiro - RJ, suspendendo a fabricação de produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 949992" ], "949806": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1132 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5749/2009\r\n\r\nServiço de organização e de realização da capacitação dos\r\n\r\nmembros e das equipes técnicas e administrativas do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nAnalice Silva Martins\r\n\r\nAluizio Barros da Silva Filho\r\n\r\nRosangela Cunha de Araujo\r\n\r\n946.961-0\r\n\r\n812.621-1\r\n\r\n0866.498-9\r\n\r\nId: 949806" ], "950035": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.805/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (REANIMADOR MANUAL, RESSUSCITADOR NEONATAL, BACIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no item 30, pelo valor total de R$ 635.800,00, CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 21, pelo valor total de R$ 12.975,00, CIRÚRGICA TREVO LTDA - EPP, no item 11, pelo valor total de R$ 27.698,00, COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, nos itens 17 e 19, pelo valor total de R$ 37.984,00, FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA .EPP, nos itens 12, 22 e 23, pelo valor total de R$ 15.910,42, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 75.882,00, J G MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 02, 03, 14, 15 e 25, pelo valor total de R$ 131.687,50, PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, pelo valor total de R$ 11.650,00, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 24 e 26, pelo valor total de R$ 100.446,00, UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA EPP, nos itens 09 e 27, pelo valor total de R$ 141.996,00, VIBEL COMERCIAL LTDA, nos itens 04, 05, 07, 08, 10, 13, 16, 20 e 29, pelo valor total de R$ 322.586,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.514.615,52 (um milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 950035" ], "949961": [ "I - Despacho", "DE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.517/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ATADURA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216, de 05/01/2010. Vigência: 30/04/2010 a 29/04/2011. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2008. Valor total: R$ 16.803.547,50 (dezesseis milhões, oitocentos e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 949961" ], "949967": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 086/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (MICOFENOLATO SÓDICO 180 MG E MICOFENOLATO SÓDICO 360 MG), Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2010. Processo nº E-08/008.538/2009. Data de Assinatura: 26/04/2010. Valor total: R$ 7.896.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 949967" ], "949732": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do edital do referido Processo Seletivo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006150937\r\n\r\nWILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS\r\n\r\n125\r\n\r\n005035363\r\n\r\nALEXANDER DE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n206\r\n\r\n005113416\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS\r\n\r\n238\r\n\r\n005506712\r\n\r\nJAIME EDUARDO SIMÃO\r\n\r\n242\r\n\r\n006080730\r\n\r\nTHAIS VILLELA MACHADO\r\n\r\n245\r\n\r\n005334706\r\n\r\nELENICE VASCONCELLOS GOMES ALVES\r\n\r\n249\r\n\r\n005883040\r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n252\r\n\r\n005304167\r\n\r\nDIANA DINIZ CASTRO\r\n\r\n274\r\n\r\n005443787\r\n\r\nGILDETE FERREIRA\r\n\r\n277\r\n\r\n005908050\r\n\r\nRAQUEL MELO VELASCO DE FREITAS\r\n\r\n288\r\n\r\n005518040\r\n\r\nJAQUELINE CRESPO TORRES\r\n\r\n290\r\n\r\n005821083\r\n\r\nMONICA SANTOS VEIGA\r\n\r\n291\r\n\r\n005470456\r\n\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n\r\n293\r\n\r\n005071940\r\n\r\nANA CLARA MOREIRA DE BRITTO\r\n\r\n298\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005676769\r\n\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n005108640\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS VARGAS\r\n\r\n110\r\n\r\n005399385\r\n\r\nFELIPE BRAZ DE LIMA\r\n\r\n111\r\n\r\n005252568\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO\r\n\r\n117\r\n\r\n006132315\r\n\r\nVÍVIAN DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n123\r\n\r\n005158450\r\n\r\nBIANCA NAVARRO MARINHO MEIRELES\r\n\r\n130\r\n\r\n006085210\r\n\r\nTHIAGO CASSAGO RIVA\r\n\r\n132\r\n\r\n005446818\r\n\r\nGIRÇA VALE\r\n\r\n133\r\n\r\n005861561\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n135\r\n\r\n006051820\r\n\r\nSUZANA MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n136\r\n\r\n005393334\r\n\r\nFABIO VILLAS BOAS BORGES\r\n\r\n138\r\n\r\n005034401\r\n\r\nALEX GUERRA FERREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\n005069555\r\n\r\nANA CAROLINA GIORDANI DUARTE\r\n\r\n144\r\n\r\n005887884\r\n\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n\r\n146\r\n\r\n005104610\r\n\r\nANDERSON SILVA NETTO\r\n\r\n148\r\n\r\n006075915\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA GOMES\r\n\r\n153\r\n\r\n005876436\r\n\r\nPAULO JOSÉ MIRANDA DA SILVA IWAKAMI BELTRÃO\r\n\r\n155\r\n\r\n005155125\r\n\r\nBERNARDO ELIAS CORREA SOARES\r\n\r\n156\r\n\r\n005065999\r\n\r\nANA ALEXANDRA LARSEN RODRIGUES\r\n\r\n157\r\n\r\n005613838\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n160\r\n\r\n006010507\r\n\r\nSHAYANY PINTO FELIX\r\n\r\n162\r\n\r\n005651682\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO\r\n\r\n168\r\n\r\n006154293\r\n\r\nYURI TEIXEIRA AMARAL\r\n\r\n169\r\n\r\n005679825\r\n\r\nLYS ADRIANA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n171\r\n\r\n005503619\r\n\r\nJACKLINE DE PAULA AYRES DA SILVA\r\n\r\n173\r\n\r\n005554524\r\n\r\nJOSIMAR CORRÊA DA CUNHA\r\n\r\n174\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005875146\r\n\r\nPAULO CEZAR LUCINDO DE MIRANDA\r\n\r\n55\r\n\r\n005572216\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA\r\n\r\n402\r\n\r\n006116085\r\n\r\nVANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n437\r\n\r\n005512967\r\n\r\nJANE ANGELA SIMÕES TORRI MARTINS\r\n\r\n541\r\n\r\n005418446\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\n\r\n646\r\n\r\n006071466\r\n\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n\r\n953\r\n\r\n005259101\r\n\r\nCRISTINE MACHADO DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n1036\r\n\r\n005665012\r\n\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1080\r\n\r\n005011073\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n1139\r\n\r\n005276123\r\n\r\nDANIELLA BRABO LOPES\r\n\r\n1196\r\n\r\n005706920\r\n\r\nMÁRCIA MAGALI ARAÚJO\r\n\r\n1204\r\n\r\n006037549\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES MONTEIRO BORGES\r\n\r\n1226\r\n\r\n005994093\r\n\r\nSANDRA BRAGA\r\n\r\n1232\r\n\r\n005770956\r\n\r\nMARIANNE CARDOSO BATALHA\r\n\r\n1243\r\n\r\n005903531\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS DUARTE SIMONELLI SOUZA\r\n\r\n1249\r\n\r\n005926403\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1255\r\n\r\n005119583\r\n\r\nANDRÉIA DA COSTA SOARES\r\n\r\n1264\r\n\r\n005023919\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1290\r\n\r\n005065045\r\n\r\nAMARILDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\n1298\r\n\r\n005571455\r\n\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\n1301\r\n\r\n005112825\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n1305\r\n\r\n005739354\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\n1324\r\n\r\n005707420\r\n\r\nMARCIA MARIA PINHEIRO ZATTAR\r\n\r\n1327\r\n\r\n005718820\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1330\r\n\r\n005261569\r\n\r\nDAIANA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1336\r\n\r\n005041223\r\n\r\nALEXEI RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1344\r\n\r\n005627461\r\n\r\nLILIANE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n1367\r\n\r\n005716469\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1370\r\n\r\n006150457\r\n\r\nWILIAN PINTO MARTINS\r\n\r\n1384\r\n\r\n005230226\r\n\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n1396\r\n\r\n005868890\r\n\r\nPATRÍCIA WANE MENDES\r\n\r\n1407\r\n\r\n005174508\r\n\r\nCAMILLA DO AMARAL DE BARROS\r\n\r\n1409\r\n\r\n005319341\r\n\r\nEDNA BUSATO CUNHA\r\n\r\n1424\r\n\r\n005943670\r\n\r\nROBERTA GODOY BARROZO\r\n\r\n1434\r\n\r\n005359302\r\n\r\nELLEN LIMA GIANNINI\r\n\r\n1436\r\n\r\n006069400\r\n\r\nTATIANE DE ABREU FARIA\r\n\r\n1447\r\n\r\n005159830\r\n\r\nBRENDA BENITES BELLO\r\n\r\n1454\r\n\r\n005789965\r\n\r\nMARTIN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1469\r\n\r\n006142813\r\n\r\nWAGNER WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1470\r\n\r\n005307247\r\n\r\nDILMA COSTA QUITES\r\n\r\n1476\r\n\r\n005625180\r\n\r\nLILIAN MANZONI TEIXEIRA\r\n\r\n1539\r\n\r\n005282639\r\n\r\nDANIELLE TALITA DOS SANTOS\r\n\r\n1542\r\n\r\n005964398\r\n\r\nROSANA RAMOS LAURINDO\r\n\r\n1921\r\n\r\n005464407\r\n\r\nGREICY DOS PRAZERES SANTOS\r\n\r\n1929\r\n\r\n005642723\r\n\r\nLÚCIA REGINA VIEIRA BRUNO\r\n\r\n1934\r\n\r\n005311780\r\n\r\nDORVALINA CATARINA LIMA SILVA\r\n\r\n1940\r\n\r\n005468401\r\n\r\nHEBERTH ANTÕNIO DA SILVA\r\n\r\n1961\r\n\r\n005609653\r\n\r\nLENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1963\r\n\r\n005442862\r\n\r\nGILBERTO SEABRA REIS\r\n\r\n1965\r\n\r\n005241870\r\n\r\nCLOVIS COUTO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n1989\r\n\r\n005206650\r\n\r\nCECILIA NASCIMENTO BARROS\r\n\r\n1990\r\n\r\n005560068\r\n\r\nJULIA FERREIRA CAETANO\r\n\r\n1994\r\n\r\n005460438\r\n\r\nGLORIA MARIA BARBOSA BRANDÃO\r\n\r\n2020\r\n\r\n006019419\r\n\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2024\r\n\r\n006115627\r\n\r\nVANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA\r\n\r\n2025\r\n\r\n006113709\r\n\r\nVANIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n2026\r\n\r\n006041486\r\n\r\nSONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS\r\n\r\n2030\r\n\r\n005152574\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2032\r\n\r\n005611982\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n2036\r\n\r\n005684110\r\n\r\nMANOEL LUÍS CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n2040\r\n\r\n005221146\r\n\r\nCLARISSA CERQUEIRA LEON\r\n\r\n2047\r\n\r\n006123351\r\n\r\nVERONICA DA CRUZ NEVES\r\n\r\n2066\r\n\r\n005556867\r\n\r\nJOYCE PEDROSA NOGUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n2068\r\n\r\n005417739\r\n\r\nFLAVIA CAROLINA MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n2070\r\n\r\n006103212\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n2073\r\n\r\n005314938\r\n\r\nEDIL PEREIRA\r\n\r\n2074\r\n\r\n006004404\r\n\r\nSCHEILLA MÁRCIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n2078\r\n\r\n005317060\r\n\r\nEDNA MARA ROSA DA SILVA\r\n\r\n2079\r\n\r\n005368716\r\n\r\nERICA MOZA PEREIRA\r\n\r\n2083\r\n\r\n005814893\r\n\r\nMÔNICA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n2086\r\n\r\n005713584\r\n\r\nMARCIO CARDOSO VANZELER\r\n\r\n2088\r\n\r\n005087569\r\n\r\nANA MARIA IECKER SANCHO\r\n\r\n2097\r\n\r\n005641380\r\n\r\nLÚCIA HELENA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2100\r\n\r\n005841562\r\n\r\nNEUSA APARECIDA REFRANDE\r\n\r\n2102\r\n\r\n005797809\r\n\r\nMICHELA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n2103\r\n\r\n005052300\r\n\r\nALINE MEDEIROS DE PAULO\r\n\r\n2110\r\n\r\n005450433\r\n\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n\r\n2129\r\n\r\n006147604\r\n\r\nWANIA MARIA ANTUNES RAMOS\r\n\r\n2139\r\n\r\n005784062\r\n\r\nMARLENE MARCONDES DOS SANTOS\r\n\r\n2141\r\n\r\n005842050\r\n\r\nNEUZA CRISTINA MEDEIROS MAGALHÃES\r\n\r\n2145\r\n\r\n005965524\r\n\r\nROSANE CAMPOS GASPAR PEREIRA\r\n\r\n2146\r\n\r\n006130161\r\n\r\nVIRGÍNIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2166\r\n\r\n005266269\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n2173\r\n\r\n005387073\r\n\r\nFABIANE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2180\r\n\r\n005507870\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\n\r\n2181\r\n\r\n005485514\r\n\r\nINGRID RÉGIA LOPES JERÔNIMO\r\n\r\n2185\r\n\r\n005987611\r\n\r\nRÚBIA HELENA FONSECA DE FARIA\r\n\r\n2195\r\n\r\n006120374\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n2198\r\n\r\n005800249\r\n\r\nMICHELE GONÇALVES CONCEIÇÃO\r\n\r\n2203\r\n\r\n005279215\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n2205\r\n\r\n005177595\r\n\r\nCARLA ARAÚJO PORTO\r\n\r\n2207\r\n\r\n006009360\r\n\r\nSERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n2210\r\n\r\n005689235\r\n\r\nMARCELA VEIGA PEREIRA\r\n\r\n2215\r\n\r\n005351637\r\n\r\nELISANGELA SAMARY PIMENTEL RODRIGUES\r\n\r\n2234\r\n\r\n006044414\r\n\r\nSTELLA VIGNA MACIEL\r\n\r\n2246\r\n\r\n005761372\r\n\r\nMARIA NÍVEA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\n2264\r\n\r\n005873332\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE LIMA\r\n\r\n2267\r\n\r\n005673616\r\n\r\nLUIZ FELLIPE CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2291\r\n\r\n005174193\r\n\r\nCAMILE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\n2293\r\n\r\n006005810\r\n\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS\r\n\r\n2295\r\n\r\n005413229\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n2310\r\n\r\n005532449\r\n\r\nJOAQUIM CAMPOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n2312\r\n\r\n005447872\r\n\r\nGISELE BORGES TOLEDO\r\n\r\n2318\r\n\r\n006045662\r\n\r\nSUELEN MIRANDA MENDONÇA\r\n\r\n2333\r\n\r\n006087334\r\n\r\nTHIAGO SOL PEREIRA\r\n\r\n2335\r\n\r\n006097285\r\n\r\nVALÉRIA GOMES VIANNA\r\n\r\n2338\r\n\r\n005507674\r\n\r\nJAKELLINE APARECIDA DIAS GUEDES\r\n\r\n2339\r\n\r\n006045832\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n2347\r\n\r\n005498296\r\n\r\nIVES LUCIANO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n2348\r\n\r\n005996971\r\n\r\nSANDRA MARA AZEVEDO FONSECA\r\n\r\n2351\r\n\r\n006103753\r\n\r\nVANESSA AVELINO RODRIGUES\r\n\r\n2354\r\n\r\n005997975\r\n\r\nSANDRA MARIA GAIA GERALDO\r\n\r\n2365\r\n\r\n005780378\r\n\r\nMARISA MACIEL GONÇALVES\r\n\r\n2370\r\n\r\n005346551\r\n\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n2374\r\n\r\n005513868\r\n\r\nJANE LOPES GONÇALVES\r\n\r\n2380\r\n\r\n005887720\r\n\r\nPRISCILA PAULA GOMES\r\n\r\n2382\r\n\r\n005467548\r\n\r\nHAMANDA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n2386\r\n\r\n006030361\r\n\r\nSIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n2387\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006044049\r\n\r\nSTEFANY FONTES DOMINGUES\r\n\r\n13\r\n\r\n005155204\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ SOARES DE SÁ\r\n\r\n15\r\n\r\n005576970\r\n\r\nKAMILA CORRÊA LOUREIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n005720140\r\n\r\nMARCOS KLEIZ JARDIM\r\n\r\n17\r\n\r\n005785674\r\n\r\nMARLOS DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n18\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005614867\r\n\r\nLEOPOLDO JOSÉ ALEXANDRE\r\n\r\n111\r\n\r\n005932427\r\n\r\nRHAMON GRIPP REGHINI\r\n\r\n113\r\n\r\n005719951\r\n\r\nMARCOS ISAAC ESQUENAZI\r\n\r\n123\r\n\r\n005009121\r\n\r\nADRIANA DAS DORES PEREIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n006063767\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n133\r\n\r\n005454931\r\n\r\nGLADYS FARIAS DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n146\r\n\r\n005897324\r\n\r\nRAFAEL POLONI\r\n\r\n150\r\n\r\n005923487\r\n\r\nRENATA FAJARDO BONIN\r\n\r\n167\r\n\r\n005572794\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES COELHO\r\n\r\n176\r\n\r\n006067670\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n204\r\n\r\n005187114\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS\r\n\r\n211\r\n\r\n005202292\r\n\r\nCATALINA KISS\r\n\r\n213\r\n\r\n005088252\r\n\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n\r\n219\r\n\r\n005244912\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES CÔBO\r\n\r\n221\r\n\r\n006136692\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO PAIVA FERREIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n005748860\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE CASTRO KLING\r\n\r\n225\r\n\r\n005617741\r\n\r\nLIA ALMEIDA PINTO\r\n\r\n227\r\n\r\n005631520\r\n\r\nLÍVIA MARIA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n236\r\n\r\n005782053\r\n\r\nMARITZA FLORENCE PRIVATO GUEDES\r\n\r\n240\r\n\r\n005714990\r\n\r\nMARCIO LUIS CORREIA DUARTE\r\n\r\n241\r\n\r\n005750015\r\n\r\nMARIA FERNANDA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\n247\r\n\r\n005643971\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA CONTI PREISSLER\r\n\r\n248\r\n\r\n006128828\r\n\r\nVINÍCIUS CRESPO GOMES\r\n\r\n251\r\n\r\n005632201\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\n252\r\n\r\n005271666\r\n\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n\r\n257\r\n\r\n005886259\r\n\r\nPRISCILA HELENA MARIETTO FIGUEIRA\r\n\r\n263\r\n\r\n005505860\r\n\r\nJACQUELINE ZAMBONI MEDEIROS\r\n\r\n266\r\n\r\n005815496\r\n\r\nMONICA COPPOLLA\r\n\r\n267\r\n\r\n005947091\r\n\r\nROBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n269\r\n\r\n005495696\r\n\r\nITAMARA BEZERRA DE MOURA SANTOS\r\n\r\n270\r\n\r\n005056901\r\n\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n271\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005761876\r\n\r\nMARIA PRISCILA WERMELINGER ÁVILA\r\n\r\n179\r\n\r\n006139723\r\n\r\nVIVIANE RIVERO FRAGOSO\r\n\r\n341\r\n\r\n005085299\r\n\r\nANA MARA FERREIRA LIMA\r\n\r\n356\r\n\r\n005234219\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n437\r\n\r\n005053950\r\n\r\nALINE PIMENTEL PINTO\r\n\r\n440\r\n\r\n005329840\r\n\r\nELAINE GUIMARÃES PIRES\r\n\r\n444\r\n\r\n005123501\r\n\r\nANDRESSA ABREU DE ARAÚJO\r\n\r\n453\r\n\r\n006002419\r\n\r\nSANI CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n485\r\n\r\n005916630\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS ALBUQUERQUE\r\n\r\n486\r\n\r\n005404733\r\n\r\nFERNANDA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n538\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005459874\r\n\r\nGLICIA ABUD TAVARES\r\n\r\n58\r\n\r\n005484200\r\n\r\nINEZ RENATA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n005484832\r\n\r\nINGRID DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n69\r\n\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005084969\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005415391\r\n\r\nFERNANDO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n006128774\r\n\r\nVINICIUS CARNEIRO MORAIS CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n005941428\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA\r\n\r\n3\r\n\r\n005445309\r\n\r\nGILTAMAR DA COSTA MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n005406298\r\n\r\nFERNANDA DOS REIS MEIRELES\r\n\r\n10\r\n\r\n006131232\r\n\r\nVITOR MONTEZ VIANNA\r\n\r\n11\r\n\r\n005399300\r\n\r\nFELIPE BARRADAS ANTUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n005897129\r\n\r\nRAFAEL PANARO BASSANI SOARES\r\n\r\n13\r\n\r\n005493286\r\n\r\nISABELLA MALDONADO NORA\r\n\r\n15\r\n\r\n005308914\r\n\r\nDIOGO LEITE SAMPAIO\r\n\r\n17\r\n\r\n005390102\r\n\r\nFABIO BRANCO DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n005696562\r\n\r\nMARCELO PENA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n006129493\r\n\r\nVINÍCIUS MONTEZ VIANNA\r\n\r\n24\r\n\r\n005531858\r\n\r\nJOÃO PAULO FURTADO MADURO\r\n\r\n26\r\n\r\n005892995\r\n\r\nRACHEL DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n005926397\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE BARROS LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n005311226\r\n\r\nDONÁTILA HELENE CAZAROTTO\r\n\r\n35\r\n\r\n005598035\r\n\r\nLARISSA MARZULLO MAIOLINO\r\n\r\n36\r\n\r\n005158011\r\n\r\nBIANCA LINDENBERG BRAGA NOBREGA\r\n\r\n39\r\n\r\n006152223\r\n\r\nWILSON ARRUDA MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n005287479\r\n\r\nDAYENE BAÍA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005940485\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n006152247\r\n\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n005879930\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n14\r\n\r\n005234852\r\n\r\nCLÁUDIO AMARAL FIGUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n005819271\r\n\r\nMONICA MARIA VIANNA DE BARROS\r\n\r\n19\r\n\r\n005037621\r\n\r\nALEXANDRE BRUNO RIBEIRO LENZI\r\n\r\n26\r\n\r\n005195068\r\n\r\nCARMITA GUIMARÃES DE VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n005323046\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO SAIPPA\r\n\r\n35\r\n\r\n005547490\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA CUNHA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n005058168\r\n\r\nALOYSIO CARNEIRO BRANDÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n005547740\r\n\r\nJOSE MARIO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n005529979\r\n\r\nJOAO BOSCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n005921326\r\n\r\nRENATA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n50\r\n\r\n005354365\r\n\r\nELIZABETH CHISTINA DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n005364176\r\n\r\nEMMANUEL AGUIAR SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n005580950\r\n\r\nKARLA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n54\r\n\r\n006031833\r\n\r\nSIMONE PUSTILNIC\r\n\r\n55\r\n\r\n005296444\r\n\r\nDELCIO UEZATO JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n005828259\r\n\r\nNADIR DE MOURA CABRAL\r\n\r\n57\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIA GERAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005324040\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES VELASQUES\r\n\r\n19\r\n\r\n005165854\r\n\r\nBRUNO DE AVILA VIDIGAL\r\n\r\n20\r\n\r\n005869353\r\n\r\nPAULA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n005035417\r\n\r\nALEXANDER EDWIN TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n005715441\r\n\r\nMÁRCIO PILLER GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n006007740\r\n\r\nSÉRGIO CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n005902678\r\n\r\nRAPHAEL IGLESIAS DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n43\r\n\r\n005412882\r\n\r\nFERNANDA SOUTO PADRÓN FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n005298167\r\n\r\nDENISE BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n54\r\n\r\n005399932\r\n\r\nFELIPE DOYLE MAIA ABUZAID\r\n\r\n56\r\n\r\n005614272\r\n\r\nLEONARDO VICENTE COELHO\r\n\r\n67\r\n\r\n005254620\r\n\r\nCRISTIANNE LIMA FABRIS\r\n\r\n74\r\n\r\n006087838\r\n\r\nTHOMAS HENRIQUE AUEL\r\n\r\n75\r\n\r\n006044050\r\n\r\nSTEFANY GIMENES BAPTISTA\r\n\r\n76\r\n\r\n005669522\r\n\r\nLUIS OTAVIO AMARAL DUARTE PINTO\r\n\r\n82\r\n\r\n005567919\r\n\r\nJULIANA MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\n83\r\n\r\n005446752\r\n\r\nGIOVANNI MALAFAIA NESTI\r\n\r\n85\r\n\r\n005240890\r\n\r\nCLERIS MATIOLLI JUNIOR\r\n\r\n88\r\n\r\n005551493\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n90\r\n\r\n005414131\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR PORTUGAL GOMES\r\n\r\n91\r\n\r\n005573154\r\n\r\nJÚLIO FRANCISCO ARCE FLÔRES\r\n\r\n98\r\n\r\n005420398\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\n005538348\r\n\r\nJORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\n114\r\n\r\n005807384\r\n\r\nMIGUEL DIAZ MOTA DE ALCANTARA\r\n\r\n115\r\n\r\n005160078\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\n005722421\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MENEGASSE CÂMARA\r\n\r\n119\r\n\r\n005855652\r\n\r\nPAOLA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n125\r\n\r\n005168478\r\n\r\nBRUNO VAZ DE MELO\r\n\r\n128\r\n\r\n005896174\r\n\r\nRAFAEL GABRICH\r\n\r\n129\r\n\r\n005127350\r\n\r\nANGELA DA SILVA ESSINGER\r\n\r\n137\r\n\r\n005369824\r\n\r\nERICH CURI FERREIRA\r\n\r\n145\r\n\r\n005879085\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA FRADE CARNEIRO\r\n\r\n147\r\n\r\n005342788\r\n\r\nELIAS BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n149\r\n\r\n005902861\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n150\r\n\r\n005324191\r\n\r\nEDUARDO JORGE DORE SOARES\r\n\r\n153\r\n\r\n005476150\r\n\r\nHERNANE ALVES SCHWARTZ\r\n\r\n154\r\n\r\n005313764\r\n\r\nDÚRCIO BALLIN DOS REIS\r\n\r\n157\r\n\r\n005389161\r\n\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n\r\n159\r\n\r\n005879255\r\n\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\n\r\n166\r\n\r\n005675893\r\n\r\nLUIZA DE FREITAS MACIEL\r\n\r\n169\r\n\r\n005477232\r\n\r\nHIRO DE LIMA BRANDAO MURAKAMI\r\n\r\n170\r\n\r\n005309130\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n172\r\n\r\n005154194\r\n\r\nBENIE CRISPEL GOLDMAN\r\n\r\n175\r\n\r\n005292670\r\n\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE\r\n\r\n176\r\n\r\n005166639\r\n\r\nBRUNO GOMES DUARTE\r\n\r\n177\r\n\r\n005957620\r\n\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\n\r\n178\r\n\r\n005559637\r\n\r\nJULHANO PINTO RIBAS\r\n\r\n182\r\n\r\n006054663\r\n\r\nTAÍS ANTUNES TORRES MOURÃO\r\n\r\n186\r\n\r\n005461212\r\n\r\nGRAÇA KIRIE SILVA\r\n\r\n193\r\n\r\n005873897\r\n\r\nPAULO ARAUJO\r\n\r\n196\r\n\r\n005545377\r\n\r\nJOSÉ CRISPIM DE ALMEIDA\r\n\r\n199\r\n\r\n005429481\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n202\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006044384\r\n\r\nSTELLA SABBATINI\r\n\r\n3\r\n\r\n005757630\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n4\r\n\r\n005324105\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n005673707\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n005008025\r\n\r\nADRIANA CRUXEN DAEMON ATOGUIA MASSOTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005597006\r\n\r\nLARA CATARINE DE LUCA MACIEL\r\n\r\n5\r\n\r\n005631579\r\n\r\nLÍVIA MARIA SOARES THOMÉ\r\n\r\n7\r\n\r\n005425360\r\n\r\nFLAVIO LIMA MAGALHAES\r\n\r\n13\r\n\r\n005633850\r\n\r\nLORENA FREGONA\r\n\r\n17\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005879383\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n005633849\r\n\r\nLORENA DUARTE FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005164760\r\n\r\nBRUNO BARONE\r\n\r\n2\r\n\r\n005212376\r\n\r\nCHRISTIANE CAVALCANTI BARROSO LAMEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n005415640\r\n\r\nFERNANDO THOMAZ FARIA\r\n\r\n17\r\n\r\n005175665\r\n\r\nCARINA BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005324415\r\n\r\nEDUARDO MADEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n005423958\r\n\r\nFLÁVIA VARELA CAPONE\r\n\r\n5\r\n\r\n006050839\r\n\r\nSUSANA MORATELLI PINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n005610758\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n006126613\r\n\r\nVICTOR CÔRTES POURCHET DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n005323253\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA ALEMÃO MORAES\r\n\r\n9\r\n\r\n005625026\r\n\r\nLILIAN KIMIE MAKINO\r\n\r\n10\r\n\r\n005897105\r\n\r\nRAFAEL PAES FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n005813293\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\n12\r\n\r\n005472167\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n005719549\r\n\r\nMARCOS DIEGO BONA DE MONDINO\r\n\r\n14\r\n\r\n005168557\r\n\r\nBRUNO ZAWADZKI\r\n\r\n15\r\n\r\n005423673\r\n\r\nFLÁVIA SOTTO-MAIOR JANUÁRIO\r\n\r\n16\r\n\r\n005413928\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO VASCONCELOS\r\n\r\n17\r\n\r\n005048060\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n19\r\n\r\n005792447\r\n\r\nMAURICIO GUIMARÃES GASPAR FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n005166240\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n005217945\r\n\r\nCÍNTIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n005617248\r\n\r\nLETICIA THERESA TELLERMAN\r\n\r\n25\r\n\r\n005264996\r\n\r\nDANIEL CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n005709064\r\n\r\nMARCIA REGINA ARAUJO LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n005040346\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n29\r\n\r\n005125856\r\n\r\nANDREZZA PINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n006087504\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n005557707\r\n\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ\r\n\r\n33\r\n\r\n005767003\r\n\r\nMARIANA DIAS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n005630058\r\n\r\nLIVIA BATISTA LEIS\r\n\r\n36\r\n\r\n005668050\r\n\r\nLUIS ALBERTO VALENTE LAUFER\r\n\r\n37\r\n\r\n005133385\r\n\r\nANNA BEATRIZ RAMOS FADDA\r\n\r\n39\r\n\r\n005529438\r\n\r\nJOANNA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n005869055\r\n\r\nPATRICK CORREIA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n005566745\r\n\r\nJULIANA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n006130057\r\n\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\n44\r\n\r\n005872960\r\n\r\nPAULA ROCHA BRAGA\r\n\r\n45\r\n\r\n005002540\r\n\r\nADAMASTOR DIAS MATOS\r\n\r\n49\r\n\r\n005695995\r\n\r\nMARCELO MANAIA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n005079019\r\n\r\nANA ELISE MURI ANDRADE\r\n\r\n56\r\n\r\n005377869\r\n\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n005292360\r\n\r\nDÉBORA ROCHA DE MOURA RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n59\r\n\r\n006129407\r\n\r\nVINÍCIUS MAGNO DA ROCHA\r\n\r\n61\r\n\r\n005767659\r\n\r\nMARIANA GALVÃO BOUERI\r\n\r\n63\r\n\r\n005870549\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n005807840\r\n\r\nMILENA CORDEIRO AFRADIQUE\r\n\r\n67\r\n\r\n005225723\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n005673835\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FIALHO CANTARELLI BENDLIN\r\n\r\n69\r\n\r\n005933158\r\n\r\nRICARDO CARREÑO SIQUEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n005258273\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n73\r\n\r\n005265101\r\n\r\nDANIEL COSTA DE SANT'ANNA\r\n\r\n74\r\n\r\n005030092\r\n\r\nALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n005792812\r\n\r\nMAURÍCIO SUCKOW AMARAL FILHO\r\n\r\n77\r\n\r\n005835409\r\n\r\nNATHALIA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n005607383\r\n\r\nLEILA LIANA ANCHIETA ROCHA\r\n\r\n79\r\n\r\n005171659\r\n\r\nCAMILA FRAMBACH SIMÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n005198318\r\n\r\nCAROLINA SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n005679515\r\n\r\nLYA MAGALHÃES PINTO PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n005835641\r\n\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FERRAZ\r\n\r\n86\r\n\r\n005893653\r\n\r\nRACHEL RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n87\r\n\r\n006132390\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS VILELA\r\n\r\n88\r\n\r\n005384734\r\n\r\nFABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n89\r\n\r\n005245060\r\n\r\nCRISTIANE MIRANDA BARROSO\r\n\r\n90\r\n\r\n005283929\r\n\r\nDANTON FÁBIO DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\n92\r\n\r\n005890627\r\n\r\nPRISCILLA MACHADO PIRES DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n005266373\r\n\r\nDANIEL PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n005699538\r\n\r\nMARCIA CAROLINA PINTO DA COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\n005765511\r\n\r\nMARIANA AURELIANO BRUCE\r\n\r\n101\r\n\r\n005561840\r\n\r\nJULIANA BRAGA ERN\r\n\r\n103\r\n\r\n005079263\r\n\r\nANA FLAVIA MENEZES OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n005416401\r\n\r\nFLAVIA ABRAHÃO DE ARAUJO\r\n\r\n107\r\n\r\n005560056\r\n\r\nJÚLIA FÁTIMA RÍMULO\r\n\r\n108\r\n\r\n005403261\r\n\r\nFERNANDA CONCOLATO BATISTA\r\n\r\n111\r\n\r\n005293455\r\n\r\nDÉBORAH MONTEIRO SOARES\r\n\r\n112\r\n\r\n005265538\r\n\r\nDANIEL EIJI OGINO\r\n\r\n113\r\n\r\n006062398\r\n\r\nTATIANA ALEGRIA VIEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n006126790\r\n\r\nVICTOR E. W. DE A. T. CANESCHI\r\n\r\n116\r\n\r\n005198070\r\n\r\nCAROLINA SANTOS\r\n\r\n117\r\n\r\n005813207\r\n\r\nMOARA MACEDO PAÇO\r\n\r\n120\r\n\r\n005634076\r\n\r\nLORENA SEPULCRI SIMÕES\r\n\r\n123\r\n\r\n005508423\r\n\r\nJANAINA ABRANTES\r\n\r\n127\r\n\r\n006071636\r\n\r\nTATIANE VIEIRA DIAS MENDONÇA\r\n\r\n129\r\n\r\n005871670\r\n\r\nPAULA JAEGGER BELEM\r\n\r\n131\r\n\r\n005716123\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n132\r\n\r\n005441470\r\n\r\nGESSIKA MARCELO GOMES\r\n\r\n136\r\n\r\n005431700\r\n\r\nFREDERICO MARCONDES SANTOS\r\n\r\n140\r\n\r\n005274801\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n141\r\n\r\n005842918\r\n\r\nNICANOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n144\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA - CTI\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006075630\r\n\r\nTEREZA FERNANDA ALVES SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n005603500\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA GALDIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n005599477\r\n\r\nLAURA HOFFMANN DE SEGADAS SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n005168442\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n005146033\r\n\r\nASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n005541487\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n005191300\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n005231188\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n005658780\r\n\r\nLUCIANO QUEIROGA DA FONTE FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006153999\r\n\r\nYOKO PATRICIA OTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005908346\r\n\r\nRAQUEL NOVAES FOSSARI\r\n\r\n2\r\n\r\n005403560\r\n\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n005920577\r\n\r\nRENATA CRISTINA MENDES DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n005357111\r\n\r\nELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n005529542\r\n\r\nJOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA\r\n\r\n10\r\n\r\n005962663\r\n\r\nROSANA DA SILVA CIUFFO\r\n\r\n11\r\n\r\nMÉDICO - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005721465\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nMÉDICO - GENECOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005598928\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE\r\n\r\n9\r\n\r\n005159490\r\n\r\nBIANCA VIEIRALVES SCHIAPPACASSA\r\n\r\n11\r\n\r\n005158989\r\n\r\nBIANCA RUSSO MALICIA\r\n\r\n13\r\n\r\n005585272\r\n\r\nKATIA GUIMARÃES PARAISO FERREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n006095057\r\n\r\nVALÉRIA CHAMUSCA SIMÕES\r\n\r\n22\r\n\r\n005362957\r\n\r\nEMANUELLE NARCISO ALVAREZ\r\n\r\n24\r\n\r\n005133993\r\n\r\nANNA CECILIA JUNQUEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n006097844\r\n\r\nVALERIA MENDES BARRETO\r\n\r\n28\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005282032\r\n\r\nDANIELLE SALDANHA PEIXOTO DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005076717\r\n\r\nANA CRISTINA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n005106151\r\n\r\nANDRÉ GERMANO DE LORENZI\r\n\r\n10\r\n\r\n005159180\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n005291940\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005465771\r\n\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCONDES\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005490108\r\n\r\nISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n005206765\r\n\r\nCECÍLIA SEGADAES ROMEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n006027325\r\n\r\nSIMONE DE MIRANDA DRBAL\r\n\r\n5\r\n\r\n005844502\r\n\r\nNILENE ALVIM GOUVEA\r\n\r\n7\r\n\r\n005992138\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA\r\n\r\n12\r\n\r\n005661274\r\n\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\n\r\n13\r\n\r\n005074484\r\n\r\nANA CLAUDIA ZAMITH GARCIA\r\n\r\n14\r\n\r\n006044165\r\n\r\nSTELA MARA MOURÃO MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\n005619609\r\n\r\nLIDIA NASCIMENTO CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n005533843\r\n\r\nJOEL DE SOUZA DO Ó NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n005227100\r\n\r\nCLÁUDIA GENTIL MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005270443\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n006153823\r\n\r\nYASMINE COURA TORRES\r\n\r\n2\r\n\r\n005897221\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA VAITSMAN\r\n\r\n3\r\n\r\n005466805\r\n\r\nGUSTAVO NUNES TELES\r\n\r\n4\r\n\r\n005721702\r\n\r\nMARCUS ANDRE ACIOLY DE SOUSA\r\n\r\n5\r\n\r\n005410381\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n005210537\r\n\r\nCESAR FANTEZIA ANDRAUS\r\n\r\n7\r\n\r\n006053397\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS FREIRE\r\n\r\n9\r\n\r\n006153653\r\n\r\nYARA MARIA MOURA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n005302833\r\n\r\nDENNIS LEITE MOREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005414428\r\n\r\nFERNANDO DE MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n005878883\r\n\r\nPEDRO AURÉLIO CÓRES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005684950\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n005895443\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n005569230\r\n\r\nJULIANA RISSO MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\n005346101\r\n\r\nELISA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n16\r\n\r\n005197831\r\n\r\nCAROLINA POSIDENTE MANESCHY\r\n\r\n18\r\n\r\n005911011\r\n\r\nREBECCA SOTELO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n005275386\r\n\r\nDANIELE SOBRAL MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n005452648\r\n\r\nGISELLE LIPS MULLER\r\n\r\n28\r\n\r\n005940746\r\n\r\nROBERTA BOLLER DIAS ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n005232983\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n005753624\r\n\r\nMARIA ISABEL MARTINS VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\n50\r\n\r\n005171313\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS VILELA FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n005400521\r\n\r\nFELIPE OGLIARI ARRUDA CORRÊA\r\n\r\n53\r\n\r\n005883994\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA NUNES\r\n\r\n54\r\n\r\n005060217\r\n\r\nAMANDA ALVES CORRÊA\r\n\r\n55\r\n\r\n005105341\r\n\r\nANDRE CARVALHO GERVASIO\r\n\r\n61\r\n\r\n005688383\r\n\r\nMARCELA MANHONE ZAMBROTTI GUIMARÃES\r\n\r\n62\r\n\r\n006130847\r\n\r\nVITOR CESAR FURLEY DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n005613115\r\n\r\nLEONARDO MENDES PINTO\r\n\r\n65\r\n\r\n005766643\r\n\r\nMARIANA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n66\r\n\r\n005080630\r\n\r\nANA LORENA GUERRA DE PINHO MARTINS\r\n\r\n67\r\n\r\n005956158\r\n\r\nROGERIO GAMA FERREIRA NEVES\r\n\r\n68\r\n\r\n005531755\r\n\r\nJOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n005254590\r\n\r\nCRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n\r\n71\r\n\r\n005440385\r\n\r\nGERMANA DIAS COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n006151097\r\n\r\nWILLIAM GEORGE FERREIRA CABOCLO\r\n\r\n75\r\n\r\n005776661\r\n\r\nMARINA DE CARVALHO VILELA\r\n\r\n76\r\n\r\n005832627\r\n\r\nNATÁLIA HELENA AIRES\r\n\r\n77\r\n\r\n005690596\r\n\r\nMARCELLA MALAFAIA NESTI\r\n\r\n79\r\n\r\n005465084\r\n\r\nGUILHERME BOQUIMPANI DE FREITAS\r\n\r\n82\r\n\r\n005070028\r\n\r\nANA CAROLINA MELO MARTINS\r\n\r\n85\r\n\r\n005093624\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n93\r\n\r\n005251552\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS SOARES\r\n\r\n96\r\n\r\n006150639\r\n\r\nWILKON FABIO LEANDRO NASCIMENTO\r\n\r\n100\r\n\r\n005232600\r\n\r\nCLAUDIA ROGERIA SOUZA LEITE\r\n\r\n101\r\n\r\n006142564\r\n\r\nWAGNER PASTOR BESSADAS JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n005501600\r\n\r\nIZABELTA FONSECA DE MELO\r\n\r\n103\r\n\r\n005345121\r\n\r\nELIEZER ESTEVAM DE BARROS\r\n\r\n108\r\n\r\n005540537\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA MOTTA\r\n\r\n116\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005337124\r\n\r\nELIANA SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n13\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005696410\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA KOKIS\r\n\r\n6\r\n\r\n005109036\r\n\r\nANDRÉ PERIN SHECAIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n005308653\r\n\r\nDIOGO DIAS DA COSTA ALVIM\r\n\r\n9\r\n\r\n005155198\r\n\r\nBERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES\r\n\r\n11\r\n\r\n005695004\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n13\r\n\r\n005209936\r\n\r\nCELSO RICARDO CORRÊA DE MELLO SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n005324063\r\n\r\nEDUARDO GUIDA GALLO\r\n\r\n15\r\n\r\n005165910\r\n\r\nBRUNO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n006127071\r\n\r\nVICTOR LUIZ BAITELLI LEITE\r\n\r\n24\r\n\r\n005538154\r\n\r\nJORGE ALBINO RAMOS FILHO\r\n\r\n25\r\n\r\n005934898\r\n\r\nRICARDO REINIGER OLIVERO\r\n\r\n30\r\n\r\n005879218\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS\r\n\r\n31\r\n\r\n005169586\r\n\r\nCAMILA BEDESCHI REGO DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n005401094\r\n\r\nFELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n005314501\r\n\r\nEDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n005388685\r\n\r\nFABIANO DE MELO RANGEL GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n005236411\r\n\r\nCLAUDIO PENA GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n005696422\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n005466222\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n005481363\r\n\r\nIGOR RACHID GUIMARÃES\r\n\r\n49\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005188880\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DILEN DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n006060237\r\n\r\nTANIA MARIA SOBRAL E SOBRAL VAITSMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n005191828\r\n\r\nCARLOS RAMON ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005060266\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CARDOSO FELIX\r\n\r\n3\r\n\r\n005268898\r\n\r\nDANIELA LAGO KREUZIG\r\n\r\n4\r\n\r\n005267286\r\n\r\nDANIELA BATISTA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n005986497\r\n\r\nROZANA GASPARELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n005766850\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n13\r\n\r\n005118440\r\n\r\nANDRÉIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n006089320\r\n\r\nTICIANA THARCILLA TOSCANO FUNDÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n006106316\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\n005769851\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n005409561\r\n\r\nFERNANDA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n005654488\r\n\r\nLUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n006028688\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DIAS DUARTE\r\n\r\n26\r\n\r\n005928667\r\n\r\nRENATA SARKIS ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n005387735\r\n\r\nFABIANE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n006134105\r\n\r\nVIVIANE BARRETO SEROUR\r\n\r\n31\r\n\r\n005916379\r\n\r\nREJANE BUSCK DE BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n006077250\r\n\r\nTHAIS CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n005894141\r\n\r\nRAFAEL ACUNA BINDI\r\n\r\n41\r\n\r\n005062172\r\n\r\nAMANDA DONNER\r\n\r\n47\r\n\r\n005870185\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n48\r\n\r\n005505677\r\n\r\nJACQUELINE SILVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n005710315\r\n\r\nMARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n005796301\r\n\r\nMELISSA MONÇÃO E SILVA AZEREDO\r\n\r\n54\r\n\r\n005310143\r\n\r\nDIVA MARIA GOMES PUNTAR\r\n\r\n58\r\n\r\n005813001\r\n\r\nMITSUE SENRA AIBE\r\n\r\n59\r\n\r\n006065466\r\n\r\nTATIANA GILABERTE FREITAS\r\n\r\n62\r\n\r\n005806690\r\n\r\nMICHELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n005617182\r\n\r\nLETICIA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n66\r\n\r\n005302547\r\n\r\nDENIZE DE AZEVEDO LACERDA\r\n\r\n70\r\n\r\n005413485\r\n\r\nFERNANDA VIANA DE SÁ\r\n\r\n71\r\n\r\n005001572\r\n\r\nABELARDO BASTOS PINTO NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n005626730\r\n\r\nLILIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n75\r\n\r\n005692430\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n005432492\r\n\r\nGABRIELA ALVES ROCHEDO\r\n\r\n80\r\n\r\n005570748\r\n\r\nJULIANA VIEIRA MENDES\r\n\r\n81\r\n\r\n005546394\r\n\r\nJOSE GUILHERME SILVA COUTINHO\r\n\r\n82\r\n\r\n005246430\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\n85\r\n\r\n005571030\r\n\r\nJULIANE GOMES MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n89\r\n\r\n005286244\r\n\r\nDAVISSON DO SACRAMENTO DE LUCENA TAVARES\r\n\r\n90\r\n\r\n005423144\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES CONSTANTIN\r\n\r\n92\r\n\r\n005943553\r\n\r\nROBERTA FLAVIA ZAHRA\r\n\r\n93\r\n\r\n005941106\r\n\r\nROBERTA CASTRO MARTINS\r\n\r\n97\r\n\r\n005343525\r\n\r\nELIDIANA GRANATO MENDONÇA\r\n\r\n100\r\n\r\n005588741\r\n\r\nKEEGAN PETER JANSSENS\r\n\r\n104\r\n\r\n005203818\r\n\r\nCATIA DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n105\r\n\r\n005544427\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n005642504\r\n\r\nLUCIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n107\r\n\r\n005396566\r\n\r\nFATIMA CLARA RODRIGUES CUSTODIO LONGO\r\n\r\n108\r\n\r\n005686349\r\n\r\nMARAISA FACHINI SPADA\r\n\r\n109\r\n\r\n006002109\r\n\r\nSANDRO NEVES BOANADA\r\n\r\n113\r\n\r\n005269027\r\n\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n\r\n114\r\n\r\n005579892\r\n\r\nKARINE GRANADO DUQUE GAIO\r\n\r\n116\r\n\r\n005726281\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA GONDIM DA SILVEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n005424215\r\n\r\nFLAVIA WANESSA SODRE MATIAS\r\n\r\n119\r\n\r\n005654040\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\n120\r\n\r\n005343598\r\n\r\nELIDIMAR BENTO\r\n\r\n121\r\n\r\n005827619\r\n\r\nNADIA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS TOBIAS\r\n\r\n122\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005802842\r\n\r\nMICHELLE CAILLEAUX CEZAR\r\n\r\n1\r\n\r\n005010135\r\n\r\nADRIANA DE S. THIAGO PAPINUTTO\r\n\r\n2\r\n\r\n005685930\r\n\r\nMARA NEGREIROS CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n006145565\r\n\r\nWALTER COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\nMÉDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005466787\r\n\r\nGUSTAVO MELO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n005896538\r\n\r\nRAFAEL LIMA TRECE\r\n\r\n8\r\n\r\n005530325\r\n\r\nJOÃO CARLOS NEPOMUCENO GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005836580\r\n\r\nNATHALIA WINDISCH VIEIRA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n005813244\r\n\r\nMOEMA COSTA DOS REIS\r\n\r\n14\r\n\r\n005491770\r\n\r\nISABELA AZEREDO MELCA\r\n\r\n16\r\n\r\n005106308\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE SCHNETZER SANTOS ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n005221304\r\n\r\nCLARISSA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n005803986\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n005107726\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO\r\n\r\n22\r\n\r\n005675169\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO VICTÓRIO RAMIREZ\r\n\r\n24\r\n\r\n005625208\r\n\r\nLILIAN MARIA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n005447148\r\n\r\nGISELA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\n27\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005714102\r\n\r\nMARCIO DI NUBILA CHIODO\r\n\r\n3\r\n\r\n005896010\r\n\r\nRAFAEL FERRACINI CABRAL\r\n\r\n5\r\n\r\n005381745\r\n\r\nFABIANA CARVALHO DORILEO\r\n\r\n6\r\n\r\n005043300\r\n\r\nALICE SILVEIRA MOLEDO GESTO\r\n\r\n7\r\n\r\n005080605\r\n\r\nANA LÍVIA GARCIA BRUM\r\n\r\n8\r\n\r\n005933857\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n005933055\r\n\r\nRICARDO BRITO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n005715908\r\n\r\nMARCIO SPIVAK\r\n\r\n14\r\n\r\n005155307\r\n\r\nBERNARDO TESSAROLLO\r\n\r\n16\r\n\r\n005757496\r\n\r\nMARIA LUCIA BOGADO NERY GUARABYRA\r\n\r\n18\r\n\r\n005279823\r\n\r\nDANIELLE FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n005366276\r\n\r\nERICA BARREIROS RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nMÉDICO - REGULADOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005230561\r\n\r\nCLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n005107623\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n005894931\r\n\r\nRAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE\r\n\r\n9\r\n\r\n005928552\r\n\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n005154881\r\n\r\nBERNARDA SILVA FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n005658512\r\n\r\nLUCIANO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n005104579\r\n\r\nANDERSON SICILIANO COLAFRANCESCHI\r\n\r\n41\r\n\r\n006043460\r\n\r\nSORAYA DE JESUS GOUVÊA\r\n\r\n49\r\n\r\n005153931\r\n\r\nBELIZÁRIO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n005290363\r\n\r\nDÉBORA DE MACEDO CORREIA\r\n\r\n72\r\n\r\n005852547\r\n\r\nOTAVIO EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005116880\r\n\r\nANDREA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n005190630\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA LOUBACK\r\n\r\n3\r\n\r\n005696203\r\n\r\nMARCELO MORAES JORGE\r\n\r\n6\r\n\r\n006030920\r\n\r\nSIMONE MORAIS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nMÉDICO - SOCORRISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006131426\r\n\r\nVITOR VINDER DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n005653356\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n005466120\r\n\r\nGUSTAVO CLAUSSEN COSTA VELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n006086792\r\n\r\nTHIAGO OUVERNEY SERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n005757678\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n005318142\r\n\r\nEDIVALDO RIBEIRO SOARES JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n005247100\r\n\r\nCRISTIANE DA FONSECA HOTTZ\r\n\r\n11\r\n\r\n005020864\r\n\r\nALAN ANDRADE FIGUEIRA PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n005167474\r\n\r\nBRUNO NIMER SCHOCAIR\r\n\r\n17\r\n\r\n005371405\r\n\r\nERIKA FERNANDES LESSA VIDAL\r\n\r\n19\r\n\r\n005432066\r\n\r\nGABRIEL DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\nMÉDICO - ULTRASONOGRAFIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005290260\r\n\r\nDÉBORA DE CARVALHO GARCEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n005094732\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n005697232\r\n\r\nMARCELO SILVA DE ASSIS\r\n\r\n7\r\n\r\n005951793\r\n\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n\r\n11\r\n\r\n005734897\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005601976\r\n\r\nLEANDRO CASEMIRO CEZAR\r\n\r\n2\r\n\r\n005392913\r\n\r\nFABIO RODRIGO SANTOS MARINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n005395951\r\n\r\nFABRIZIO PARREIRA DIAS COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n005432169\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE CHRISTO\r\n\r\n16\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005100276\r\n\r\nANA SCHIFFLER FRAGNELLI\r\n\r\n139\r\n\r\n005940473\r\n\r\nROBERTA ARAÚJO MONTEIRO\r\n\r\n143\r\n\r\n005785248\r\n\r\nMARLI SOUZA ROCHA\r\n\r\n161\r\n\r\nODONTÓLOGO / BUCO-MAXILO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005196528\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n005568730\r\n\r\nJULIANA POLLIS DE CARVALHO\r\n\r\n71\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005525731\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS GALDINO\r\n\r\n158\r\n\r\n006089227\r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\n171\r\n\r\n005649237\r\n\r\nLUCIANA FONSECA BORGES\r\n\r\n220\r\n\r\n005079214\r\n\r\nANA FLÁVIA AMARAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n223\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005434178\r\n\r\nGABRIELA RANGEL DE MOURA SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n005771262\r\n\r\nMARIE JULIE BRAGA FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n005731987\r\n\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\n114\r\n\r\n005946967\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\n006077602\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n128\r\n\r\n006153471\r\n\r\nYANE GITAHY OLIVEIRA\r\n\r\n134\r\n\r\n005129849\r\n\r\nANGELA SILVA LOPES\r\n\r\n187\r\n\r\n005906740\r\n\r\nRAQUEL DURAND PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n196\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005168624\r\n\r\nBYRON ROSEMNBERG DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005315645\r\n\r\nEDILEIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n125\r\n\r\n005665802\r\n\r\nLUCINEIDE BARCELLOS TRINDADE\r\n\r\n139\r\n\r\n005333404\r\n\r\nELCIO SILVA\r\n\r\n143\r\n\r\n005214336\r\n\r\nCICERO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n144\r\n\r\n005955506\r\n\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n152\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005027550\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA BRUM\r\n\r\n206\r\n\r\n005224342\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n349\r\n\r\n005792368\r\n\r\nMAURICIO FIALHO DA SILVA\r\n\r\n369\r\n\r\n005616153\r\n\r\nLETÍCIA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\n398\r\n\r\n005756923\r\n\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n683\r\n\r\n005534094\r\n\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n686\r\n\r\n005526164\r\n\r\nJESSICA FIAUX DE ALMEIDA\r\n\r\n702\r\n\r\n005990804\r\n\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n883\r\n\r\n005869110\r\n\r\nPATRICK JESUS DE SOUZA\r\n\r\n895\r\n\r\n005207204\r\n\r\nCELI REZENDE DA SILVA\r\n\r\n907\r\n\r\n005928874\r\n\r\nRENATA SILVA LIMA\r\n\r\n999\r\n\r\n005910365\r\n\r\nRAYANA RODRIGUES GALHARDO\r\n\r\n1048\r\n\r\n005011024\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DE FRANÇA\r\n\r\n1149\r\n\r\n005752528\r\n\r\nMARIA IMACULADA\r\n\r\n1153\r\n\r\n005617583\r\n\r\nLEYDIANE PECLI LOPES\r\n\r\n1208\r\n\r\n005708837\r\n\r\nMÁRCIA PRIETO VALENTE\r\n\r\n1666\r\n\r\n005140973\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA QUEIROZ COSTA\r\n\r\n1966\r\n\r\n005467731\r\n\r\nHAMONI NASCIMENTO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n2080\r\n\r\n006045728\r\n\r\nSUELEN PATRÍCIA DA COSTA\r\n\r\n2300\r\n\r\n006062106\r\n\r\nTATHIANA LOPES DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n2310\r\n\r\n005479198\r\n\r\nIARA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n2319\r\n\r\n005350955\r\n\r\nELISANGELA MACHADO MAIA\r\n\r\n2335\r\n\r\n005017993\r\n\r\nADRIANO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n2338\r\n\r\n005794171\r\n\r\nMAXSUELL SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2345\r\n\r\n005645270\r\n\r\nLUCIANA CONSTANTINA FONTES\r\n\r\n2351\r\n\r\n005705903\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n2357\r\n\r\n005748094\r\n\r\nMARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n2359\r\n\r\n006044347\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2362\r\n\r\n005359910\r\n\r\nELMO GOMES RANGEL\r\n\r\n2371\r\n\r\n005354687\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MARINHO\r\n\r\n2372\r\n\r\n005241431\r\n\r\nCLEYDE ALONSO DA SILVA\r\n\r\n2375\r\n\r\n005075701\r\n\r\nANA CRISTINA DE FATIMA FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n2406\r\n\r\n005203375\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n2407\r\n\r\n005178927\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n2443\r\n\r\n005879048\r\n\r\nPEDRO DAVI DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2446\r\n\r\n005972279\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DE FREITAS\r\n\r\n2453\r\n\r\n005319110\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO ADELINO\r\n\r\n2457\r\n\r\n005962754\r\n\r\nROSANA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n2466\r\n\r\n005087077\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n2481\r\n\r\n005236812\r\n\r\nCLAUDIO ROSENO DA SILVA\r\n\r\n2484\r\n\r\n005109395\r\n\r\nANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES\r\n\r\n2492\r\n\r\n006091647\r\n\r\nVAGNER EMERENCIANO DA SILVA\r\n\r\n2502\r\n\r\n005049982\r\n\r\nALINE FERREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n2537\r\n\r\n005899874\r\n\r\nRAFAELA ROSA BARROS\r\n\r\n2548\r\n\r\n005221006\r\n\r\nCLARINDA MENDES COSTA MATTOS\r\n\r\n2555\r\n\r\n005756868\r\n\r\nMARIA LAUDENIR DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n2559\r\n\r\n005989980\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2585\r\n\r\n005920190\r\n\r\nRENATA COSTA DA SILVA SANTORI\r\n\r\n2586\r\n\r\n005450263\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n2592\r\n\r\n005099687\r\n\r\nANA RAQUEL MONTE LAGE THOMÉ\r\n\r\n2604\r\n\r\n006061564\r\n\r\nTARCISIO MANHÃES SOUZA\r\n\r\n2606\r\n\r\n005003908\r\n\r\nADEMIR THIAGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2608\r\n\r\n005080241\r\n\r\nANA LEDA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\n2610\r\n\r\n005414519\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n2621\r\n\r\n005641263\r\n\r\nLÚCIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2627\r\n\r\n005728850\r\n\r\nMARIA APARECIDA MELO DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n2657\r\n\r\n005425906\r\n\r\nFLAVIO THEODORO DA CRUZ\r\n\r\n2658\r\n\r\n005429687\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2666\r\n\r\n005715635\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2671\r\n\r\n005486567\r\n\r\nIONE ROSA DE JESUS\r\n\r\n2678\r\n\r\n005487602\r\n\r\nIRANI BARCELOS\r\n\r\n2682\r\n\r\n005236400\r\n\r\nCLAUDIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\n2690\r\n\r\n005086826\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n2692\r\n\r\n005324245\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\n2712\r\n\r\n005217271\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2718\r\n\r\n005002722\r\n\r\nADEILDA JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\n2720\r\n\r\n005825532\r\n\r\nMONIQUE SANTANA PINHEIRO\r\n\r\n2724\r\n\r\n006031110\r\n\r\nSIMONE NICOLAI BRAGA\r\n\r\n2740\r\n\r\n006126315\r\n\r\nVHANESSA DA SILVA PEZZINI MOTTA\r\n\r\n2747\r\n\r\n005978154\r\n\r\nROSEMEIRE MARIA AUGUSTO\r\n\r\n2754\r\n\r\n005404551\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\n2761\r\n\r\n005802817\r\n\r\nMICHELLE BORGES FERREIRA\r\n\r\n2772\r\n\r\n005616189\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2777\r\n\r\n005461420\r\n\r\nGRACE KELLY BARBOSA COUTINHO\r\n\r\n2795\r\n\r\n005218366\r\n\r\nCINTIA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2796\r\n\r\n005036306\r\n\r\nALEXANDRA DIAS RANGEL LEITE\r\n\r\n2797\r\n\r\n005263165\r\n\r\nDALILA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n2805\r\n\r\n005161137\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CHAVÃO\r\n\r\n2813\r\n\r\n006005846\r\n\r\nSELMA DA SILVA HIPÓLITO\r\n\r\n2817\r\n\r\n006100168\r\n\r\nVALNEI SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n2825\r\n\r\n005779820\r\n\r\nMARIRLENE CARDOSO\r\n\r\n2842\r\n\r\n005700371\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARRUDA\r\n\r\n2846\r\n\r\n005310910\r\n\r\nDOMENICO RENAN DA SILVA CABRAL\r\n\r\n2848\r\n\r\n005069415\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2851\r\n\r\n005573440\r\n\r\nJULLIANA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2859\r\n\r\n005064788\r\n\r\nAMANDA VICENTE CHUENG\r\n\r\n2862\r\n\r\n005650793\r\n\r\nLUCIANA LOYO DA SILVA\r\n\r\n2876\r\n\r\n005355941\r\n\r\nELIZABETH MARIA PEREIRA BRITO\r\n\r\n2884\r\n\r\n005720278\r\n\r\nMARCOS LUÍZ DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n2931\r\n\r\n005511768\r\n\r\nJANAINA SANTA RITA DE CASTRO\r\n\r\n2936\r\n\r\n005901613\r\n\r\nRAMIELLI NOBREGA MOREIRA\r\n\r\n2937\r\n\r\n005346459\r\n\r\nELISA MARQUES PACHECO\r\n\r\n2950\r\n\r\n005534460\r\n\r\nJOELMA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n2952\r\n\r\n005163845\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n2961\r\n\r\n005758762\r\n\r\nMARIA LUCIANA DE PAIVA LIMA\r\n\r\n2963\r\n\r\n005902356\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2974\r\n\r\n005795825\r\n\r\nMEIRYMAR ROSA DE SANTANA\r\n\r\n2976\r\n\r\n005568249\r\n\r\nJULIANA PAULA NETO\r\n\r\n2995\r\n\r\n005572459\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES SARAIVA\r\n\r\n3009\r\n\r\n005503218\r\n\r\nJACIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n3018\r\n\r\n005710649\r\n\r\nMARCIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n3020\r\n\r\n005083175\r\n\r\nANA LUCIA MARQUES\r\n\r\n3021\r\n\r\n005247305\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DOREA\r\n\r\n3045\r\n\r\n005998890\r\n\r\nSANDRA PIRES AMANCIO\r\n\r\n3064\r\n\r\n005654877\r\n\r\nLUCIANA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n3082\r\n\r\n005913445\r\n\r\nREGINA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n3083\r\n\r\n005011826\r\n\r\nADRIANA GOMES MUNIZ\r\n\r\n3084\r\n\r\n005940400\r\n\r\nROBERTA ANDRADE MOTA\r\n\r\n3089\r\n\r\n006106596\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n3099\r\n\r\n005633503\r\n\r\nLORAINA PEREIRA GUALHANUNES\r\n\r\n3103\r\n\r\n005893021\r\n\r\nRACHEL DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n3117\r\n\r\n005871130\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE BARROS\r\n\r\n3119\r\n\r\n005550014\r\n\r\nJOSEDNA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n3128\r\n\r\n005095220\r\n\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA\r\n\r\n3135\r\n\r\n005313650\r\n\r\nDULCINEIA DUTRA CORDEIRO\r\n\r\n3150\r\n\r\n006151917\r\n\r\nWILMA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n3151\r\n\r\n005979420\r\n\r\nROSENI CONRADO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3154\r\n\r\n005738520\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n3169\r\n\r\n005960915\r\n\r\nROSA MARIA SILVA SANTANNA\r\n\r\n3174\r\n\r\n006122061\r\n\r\nVERA REGINA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n3183\r\n\r\n005359144\r\n\r\nELLEN CRISTINA SOUSA DO CARMO DE PAULA\r\n\r\n3213\r\n\r\n005801114\r\n\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\n\r\n3216\r\n\r\n005181951\r\n\r\nCARLA LETTICIA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n3230\r\n\r\n005640970\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE CASTRO\r\n\r\n3258\r\n\r\n005231838\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MELLO DA SILVA ABREU\r\n\r\n3265\r\n\r\n005880361\r\n\r\nPERCY COSTA DA SILVA\r\n\r\n3269\r\n\r\n005329760\r\n\r\nELAINE GONÇALVES\r\n\r\n3270\r\n\r\n006046666\r\n\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n3275\r\n\r\n005670550\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n3279\r\n\r\n005251837\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS CONEGUNDES\r\n\r\n3282\r\n\r\n005437520\r\n\r\nGENECI DANTAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3289\r\n\r\n005367025\r\n\r\nERICA DA SILVA\r\n\r\n3295\r\n\r\n006008616\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n3296\r\n\r\n005684780\r\n\r\nMANUELA CONCEIÇAO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n3303\r\n\r\n006145103\r\n\r\nWALLAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3307\r\n\r\n005450184\r\n\r\nGISELE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n3312\r\n\r\n005143093\r\n\r\nARIANE MARQUES DI RISIO TAVARES\r\n\r\n3317\r\n\r\n005615859\r\n\r\nLETICIA DE TOLEDO VAZ\r\n\r\n3320\r\n\r\n005459266\r\n\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n3329\r\n\r\n005271915\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n3339\r\n\r\n005161381\r\n\r\nBRUNA DE JESUS FLÓRIDO\r\n\r\n3344\r\n\r\n005770464\r\n\r\nMARIÂNGELA COSTA FERREIRA\r\n\r\n3354\r\n\r\n005299032\r\n\r\nDENISE DA SILVA\r\n\r\n3359\r\n\r\n006032072\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n3383\r\n\r\n006097479\r\n\r\nVALERIA LANE LACERDA DE FREITAS\r\n\r\n3393\r\n\r\n005823493\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n3398\r\n\r\n005393826\r\n\r\nFABÍOLA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n3414\r\n\r\n005404320\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n3417\r\n\r\n005872170\r\n\r\nPAULA MENEZES DA SILVA NUNES\r\n\r\n3436\r\n\r\n005104488\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n3442\r\n\r\n005708448\r\n\r\nMARCIA PEDRINA RANGEL SCARPELLI\r\n\r\n3469\r\n\r\n006005962\r\n\r\nSELMA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3473\r\n\r\n005225437\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n3479\r\n\r\n005082833\r\n\r\nANA LUCIA JARDIM DE SÁ COUTINHO\r\n\r\n3484\r\n\r\n006030970\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3488\r\n\r\n005036173\r\n\r\nALEXANDRA DE CARVALHO FEIJÓ\r\n\r\n3490\r\n\r\n006134968\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n3493\r\n\r\n005113222\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS\r\n\r\n3506\r\n\r\n005032477\r\n\r\nALESSANDRA SILVA SOBREIRA\r\n\r\n3507\r\n\r\n005524891\r\n\r\nJERONIMO MENEZES ALVES\r\n\r\n3520\r\n\r\n005317769\r\n\r\nEDIR ROSA TOLEDO\r\n\r\n3521\r\n\r\n005782934\r\n\r\nMARIZETH DE LIMA SANTOS\r\n\r\n3526\r\n\r\n005357263\r\n\r\nELIZABETT DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n3531\r\n\r\n005993260\r\n\r\nSAMUEL MENDES MONTEIRO\r\n\r\n3537\r\n\r\n005666090\r\n\r\nLUCINETE SARRES FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n3538\r\n\r\n005254255\r\n\r\nCRISTIANE VERISSIMO MORAES FERREIRA\r\n\r\n3555\r\n\r\n005628933\r\n\r\nLINDOMAR VERGILIO\r\n\r\n3567\r\n\r\n005009534\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n3569\r\n\r\n005268254\r\n\r\nDANIELA DIAS DO VALLE\r\n\r\n3586\r\n\r\n005490662\r\n\r\nISABEL CRISTINA MACHADO NATALINO\r\n\r\n3590\r\n\r\n006105798\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n3608\r\n\r\n005461923\r\n\r\nGRACIANY PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n3611\r\n\r\n005571881\r\n\r\nJULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER\r\n\r\n3617\r\n\r\n005863703\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n3622\r\n\r\n005844149\r\n\r\nNILCINEY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3628\r\n\r\n005568547\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PAINS\r\n\r\n3630\r\n\r\n005832810\r\n\r\nNATALIA MARINHO FERREIRA\r\n\r\n3631\r\n\r\n005501192\r\n\r\nIZABELA CRISTINE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n3643\r\n\r\n005202310\r\n\r\nCATARINA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n3648\r\n\r\n005670226\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n3650\r\n\r\n005480000\r\n\r\nICLÉA LUISA DOMINGUES\r\n\r\n3657\r\n\r\n005332722\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n3664\r\n\r\n005086190\r\n\r\nANA MARIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n3666\r\n\r\n005236265\r\n\r\nCLAUDIO MENDONÇA PAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3672\r\n\r\n005774226\r\n\r\nMARILENE TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n3674\r\n\r\n005627631\r\n\r\nLILIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n3679\r\n\r\n005773570\r\n\r\nMARILENE GOMES DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n3686\r\n\r\n005694292\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\n3687\r\n\r\n005841290\r\n\r\nNERISMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n3689\r\n\r\n005591375\r\n\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\n3695\r\n\r\n005699836\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA PAULINO\r\n\r\n3697\r\n\r\n005274710\r\n\r\nDANIELE REGINA DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n3707\r\n\r\n005336715\r\n\r\nELIANA MATOS VALIM BARBOSA\r\n\r\n3724\r\n\r\n005393899\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n3725\r\n\r\n006112500\r\n\r\nVANESSA TORRES\r\n\r\n3726\r\n\r\n005415810\r\n\r\nFIDÉLIS AUGUSTO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\n3730\r\n\r\n005952323\r\n\r\nRODRIGO FRANKLIN SANTOS\r\n\r\n3735\r\n\r\n005570281\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3736\r\n\r\n005763861\r\n\r\nMARIA SUELI FIRMINO\r\n\r\n4423\r\n\r\n005326072\r\n\r\nELAINE ALEXANDRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4424\r\n\r\n005032374\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n4426\r\n\r\n006014574\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA FARIA\r\n\r\n4427\r\n\r\n005869122\r\n\r\nPATRICK JUBILADO XEREM\r\n\r\n4441\r\n\r\n005903440\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA FONSECA\r\n\r\n4447\r\n\r\n005153499\r\n\r\nBEATRIZ REIS DA CUNHA\r\n\r\n4456\r\n\r\n005985675\r\n\r\nROSINETE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n4460\r\n\r\n005299020\r\n\r\nDENISE DA SILVA\r\n\r\n4461\r\n\r\n005208683\r\n\r\nCELIA REGINA MERELLI PAYER\r\n\r\n4463\r\n\r\n005316674\r\n\r\nEDILZA MARIA DE SANTANA\r\n\r\n4464\r\n\r\n005122041\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4474\r\n\r\n005686830\r\n\r\nMARCELA BINDA LIMA\r\n\r\n4475\r\n\r\n005679540\r\n\r\nLYANNA DUARTE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n4477\r\n\r\n005234025\r\n\r\nCLAUDIA VENTURA PEREIRA\r\n\r\n4487\r\n\r\n005535001\r\n\r\nJOELMA NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n4488\r\n\r\n005933699\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n4491\r\n\r\n005574160\r\n\r\nJURACI DIONISIA MAGNO\r\n\r\n4495\r\n\r\n005515440\r\n\r\nJANETE PEREIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n4508\r\n\r\n006073323\r\n\r\nTELMA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4517\r\n\r\n005557331\r\n\r\nJOYCILANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n4518\r\n\r\n005439401\r\n\r\nGEOVANEA ALVES FERREIRA\r\n\r\n4523\r\n\r\n005951770\r\n\r\nRODRIGO DE SÁ TAVARES\r\n\r\n4530\r\n\r\n005790268\r\n\r\nMARY DA SILVA FEITOZA\r\n\r\n4548\r\n\r\n005906179\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n4549\r\n\r\n005764397\r\n\r\nMARIA TEREZA PINHEIRO ANTONIO\r\n\r\n4560\r\n\r\n005480516\r\n\r\nIEDA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n4568\r\n\r\n005575461\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n4570\r\n\r\n005015110\r\n\r\nADRIANA REIS NASCIMENTO\r\n\r\n4575\r\n\r\n005815186\r\n\r\nMÔNICA CARLA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n4578\r\n\r\n005008293\r\n\r\nADRIANA DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n4585\r\n\r\n005254541\r\n\r\nCRISTIANI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4595\r\n\r\n006150184\r\n\r\nWIL ROBENS DINELES\r\n\r\n4606\r\n\r\n005510156\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4610\r\n\r\n005289531\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n4611\r\n\r\n005722550\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GAIA\r\n\r\n4613\r\n\r\n005269684\r\n\r\nDANIELA SILVA COSTA REZENDE\r\n\r\n4616\r\n\r\n005805077\r\n\r\nMICHELLE MATOS DE SOUZA\r\n\r\n4617\r\n\r\n005769383\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n4626\r\n\r\n005003568\r\n\r\nADELVANIA GUEDES DE JESUS\r\n\r\n4630\r\n\r\n005178290\r\n\r\nCARLA CHRISTIANE DA ROCHA LATINI\r\n\r\n4631\r\n\r\n005239590\r\n\r\nCLEIDYANE DOS SANTOS PARALOVO\r\n\r\n4634\r\n\r\n005472556\r\n\r\nHELLEN FRANCISCA CONCORDIA MACHADO\r\n\r\n4635\r\n\r\n005919204\r\n\r\nRENATA BONFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n4636\r\n\r\n005312905\r\n\r\nDRUSILA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n4638\r\n\r\n005454542\r\n\r\nGIZELIA CARDOSO BASTOS\r\n\r\n4646\r\n\r\n005880956\r\n\r\nPIERRE SILVA MACHADO\r\n\r\n4650\r\n\r\n005426571\r\n\r\nFRANCIANE DE SÁ SILVA\r\n\r\n4654\r\n\r\n005884597\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n4655\r\n\r\n005660427\r\n\r\nLUCIENE DE MELO MARQUES\r\n\r\n4656\r\n\r\n005907081\r\n\r\nRAQUEL GAMA DE ARAÚJO\r\n\r\n4661\r\n\r\n005692234\r\n\r\nMARCELLE VICENTE RORIZ\r\n\r\n4665\r\n\r\n005842104\r\n\r\nNEUZA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\n4674\r\n\r\n006009992\r\n\r\nSEVERINO APRIGIO DE MORAIS\r\n\r\n4675\r\n\r\n005662783\r\n\r\nLUCILEIA PIO LUIZ\r\n\r\n4679\r\n\r\n005914735\r\n\r\nREGINA MARIA VIDAL\r\n\r\n4682\r\n\r\n005829264\r\n\r\nNAIR SEABRA DA SILVA\r\n\r\n4687\r\n\r\n005724740\r\n\r\nMARI CORREIA DE MOURA\r\n\r\n4695\r\n\r\n005037980\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA MORAES\r\n\r\n4701\r\n\r\n005828480\r\n\r\nNADJA NAIRA MOREIRA PEREIRA RETTA\r\n\r\n4702\r\n\r\n005043797\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n4715\r\n\r\n005272889\r\n\r\nDANIELE GARCIA ALVAREZ\r\n\r\n4718\r\n\r\n005351546\r\n\r\nELISÂNGELA REZENDE MENEZES\r\n\r\n4725\r\n\r\n005125145\r\n\r\nANDREZA DE JESUS SILVA\r\n\r\n4730\r\n\r\n006148803\r\n\r\nWELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4731\r\n\r\n005517424\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n4734\r\n\r\n005908310\r\n\r\nRAQUEL NEVES DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n4742\r\n\r\n006037690\r\n\r\nSOLANGE SILVA SANTANA\r\n\r\n4762\r\n\r\n005421810\r\n\r\nFLÁVIA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n4764\r\n\r\n005780550\r\n\r\nMARISA SENA DE SOUZA\r\n\r\n4767\r\n\r\n005026970\r\n\r\nALESSANDRA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n4771\r\n\r\n005170217\r\n\r\nCAMILA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n4779\r\n\r\n005342363\r\n\r\nELIANE SILVA REAL\r\n\r\n4786\r\n\r\n005364917\r\n\r\nENILVANIO VIANA BEZERRA\r\n\r\n4787\r\n\r\n005595010\r\n\r\nKLEBER RODRIGUES\r\n\r\n4790\r\n\r\n005996090\r\n\r\nSANDRA HELENA FELIPE DA COSTA\r\n\r\n4797\r\n\r\n005603766\r\n\r\nLEANDRO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n4813\r\n\r\n005085100\r\n\r\nANA LUIZA ROCHA MADEIRA\r\n\r\n4817\r\n\r\n005898092\r\n\r\nRAFAELA AFFONSO NUNES\r\n\r\n4829\r\n\r\n005754501\r\n\r\nMARIA JOSE ARAUJO\r\n\r\n4830\r\n\r\n005311378\r\n\r\nDORALICE ARAUJO SERPA\r\n\r\n4832\r\n\r\n005486981\r\n\r\nIRACEMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n4837\r\n\r\n005730480\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\n4847\r\n\r\n005537666\r\n\r\nJONY SACRE FERNANDES\r\n\r\n4853\r\n\r\n005223933\r\n\r\nCLAUDIA CONRADO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n4856\r\n\r\n005005267\r\n\r\nADNA MEIRE RIBEIRO DINIZ\r\n\r\n4857\r\n\r\n005009078\r\n\r\nADRIANA DA SILVEIRA NERI\r\n\r\n4871\r\n\r\n005511343\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\n4878\r\n\r\n005430770\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO SILVA DE LIMA\r\n\r\n4880\r\n\r\n005402748\r\n\r\nFERNANDA CANTANHEDE COELHO RODRIGUES\r\n\r\n4883\r\n\r\n005909016\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n4885\r\n\r\n005456630\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA GALVÃO\r\n\r\n4888\r\n\r\n005858940\r\n\r\nPATRICIA DA CUNHA SILVA BARCELOS\r\n\r\n4897\r\n\r\n005580079\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4899\r\n\r\n005580705\r\n\r\nKARLA CAMPOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n4908\r\n\r\n005366756\r\n\r\nERICA CRISTINA DE SENA\r\n\r\n4918\r\n\r\n006033805\r\n\r\nSIMONY ALVES ESCOBAR\r\n\r\n4922\r\n\r\n006003357\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n4928\r\n\r\n005450913\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n4930\r\n\r\n005550609\r\n\r\nJOSELANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n4936\r\n\r\n005792745\r\n\r\nMAURICIO SANT'ANA DE SOUZA\r\n\r\n4940\r\n\r\n005736286\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n4961\r\n\r\n005764439\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4963\r\n\r\n005144735\r\n\r\nARLI DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n4969\r\n\r\n005575734\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA BASTOS\r\n\r\n4973\r\n\r\n005536832\r\n\r\nJOMILSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n4975\r\n\r\n005994070\r\n\r\nSANDRA BIZERRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n4986\r\n\r\n005445371\r\n\r\nGILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\n4988\r\n\r\n006092664\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\n4989\r\n\r\n005968630\r\n\r\nROSANGELA DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n4992\r\n\r\n005514010\r\n\r\nJANE MARIA RIBEIRO GOIS\r\n\r\n4997\r\n\r\n005444081\r\n\r\nGILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5005\r\n\r\n005669285\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n5008\r\n\r\n005552977\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA\r\n\r\n5009\r\n\r\n005735373\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5012\r\n\r\n005787889\r\n\r\nMARTA DAS DORES MANHÃES BALBINO\r\n\r\n5017\r\n\r\n005468851\r\n\r\nHELAINE DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\n5028\r\n\r\n005045680\r\n\r\nALINE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n5036\r\n\r\n005363913\r\n\r\nEMILIANA APARECIDA SILVA SANTOS\r\n\r\n5040\r\n\r\n005418860\r\n\r\nFLÁVIA DA COSTA GOMES\r\n\r\n5043\r\n\r\n005442278\r\n\r\nGILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n5046\r\n\r\n005359077\r\n\r\nELLEN CRISTIAN ALVES SAMPAIO\r\n\r\n5052\r\n\r\n005627187\r\n\r\nLILIANE GONÇALVES LOPES\r\n\r\n5056\r\n\r\n005407485\r\n\r\nFERNANDA GENUEL DA COSTA AGUIAR\r\n\r\n5077\r\n\r\n005123070\r\n\r\nANDREIA VILANOVA MACHADO\r\n\r\n5082\r\n\r\n005552448\r\n\r\nJOSIANE BASTOS VASCONCELLOS STORCK\r\n\r\n5092\r\n\r\n006086263\r\n\r\nTHIAGO GUILHERME PEREIRA MATOS\r\n\r\n5101\r\n\r\n005929430\r\n\r\nRENATA TAYLOR SIQUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n5107\r\n\r\n005764063\r\n\r\nMARIA TERESA PORTOCARRERO CASTEX SEABRA\r\n\r\n5109\r\n\r\n005382579\r\n\r\nFABIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5110\r\n\r\n005560871\r\n\r\nJULIANA ALBINO AMÉLIA\r\n\r\n5112\r\n\r\n005917128\r\n\r\nREJANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n5113\r\n\r\n005520897\r\n\r\nJAQUELINE SEVERO JANUARIO PEREIRA\r\n\r\n5115\r\n\r\n006078667\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5117\r\n\r\n005286219\r\n\r\nDAVISON PEREIRA\r\n\r\n5118\r\n\r\n005958714\r\n\r\nRONÁSSIA RANGEL PIRES\r\n\r\n5121\r\n\r\n006071302\r\n\r\nTATIANE SERRANO DA HORA\r\n\r\n5125\r\n\r\n005527089\r\n\r\nJÉSSICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n5126\r\n\r\n005076547\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5131\r\n\r\n005209547\r\n\r\nCELMA LUIZA DE MORAES\r\n\r\n5132\r\n\r\n005609732\r\n\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAÚJO\r\n\r\n5135\r\n\r\n005914127\r\n\r\nREGINA LÚCIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n5136\r\n\r\n005348225\r\n\r\nELISABETH FRANCISCA BARROS DA COSTA\r\n\r\n5139\r\n\r\n005306735\r\n\r\nDILCEIA FELICIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n5140\r\n\r\n005082134\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n5141\r\n\r\n006039856\r\n\r\nSONIA MARIA ABRÃO DA SILVA\r\n\r\n5152\r\n\r\n005783574\r\n\r\nMARLENE DA SILVA CRUZ VELLOSO\r\n\r\n5157\r\n\r\n005236484\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n5162\r\n\r\n005091883\r\n\r\nANA PAULA DALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n5163\r\n\r\n005587268\r\n\r\nKATIA REJINA MACHADO\r\n\r\n5164\r\n\r\n005515063\r\n\r\nJANETE DIAS DE MORAES\r\n\r\n5166\r\n\r\n006038724\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE SOUSA\r\n\r\n5167\r\n\r\n005559819\r\n\r\nJULIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5168\r\n\r\n005026192\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n5172\r\n\r\n005464195\r\n\r\nGREICE DA SILVA MOREIRA CIRILLO\r\n\r\n5175\r\n\r\n005414362\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n5180\r\n\r\n005236058\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5183\r\n\r\n006063743\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GAYO SARAIVA\r\n\r\n5185\r\n\r\n005345900\r\n\r\nELISA CLEMENTE\r\n\r\n5190\r\n\r\n006138846\r\n\r\nVIVIANE MOURÃO DA ROCHA\r\n\r\n5193\r\n\r\n006070085\r\n\r\nTATIANE GASPAR DE LIMA\r\n\r\n5194\r\n\r\n005530192\r\n\r\nJOÃO CARLOS FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n5206\r\n\r\n005621732\r\n\r\nLIEBERTI MENEGUITTI MAIA\r\n\r\n5207\r\n\r\n005676459\r\n\r\nLUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n5210\r\n\r\n005917955\r\n\r\nRENAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n5214\r\n\r\n005629846\r\n\r\nLIVÂNIA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n5215\r\n\r\n005066001\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5219\r\n\r\n005769450\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n5226\r\n\r\n006056623\r\n\r\nTALITA SILVA BOYD\r\n\r\n5232\r\n\r\n005970787\r\n\r\nROSANGELA LIMA ROCHA\r\n\r\n5238\r\n\r\n005608090\r\n\r\nLEILA REIS NUNES\r\n\r\n5242\r\n\r\n005791418\r\n\r\nMAURA BARRIA HUGUENIN\r\n\r\n5243\r\n\r\n005449200\r\n\r\nGISELE DUARTE SILVA\r\n\r\n5244\r\n\r\n005336582\r\n\r\nELIANA MARIA ALVES\r\n\r\n5247\r\n\r\n005441262\r\n\r\nGÉSSILEM KENY DO AMARAL COUTINHO\r\n\r\n5256\r\n\r\n006050335\r\n\r\nSULAMITA OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n5263\r\n\r\n006001415\r\n\r\nSANDRA VITORIA FORTES REUTHER SIXEL\r\n\r\n5265\r\n\r\n005028085\r\n\r\nALESSANDRA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n5266\r\n\r\n005123616\r\n\r\nANDRESSA BELCHIOR LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5268\r\n\r\n005453987\r\n\r\nGISLANE SOARES PARAIZO RODRIGUES\r\n\r\n5275\r\n\r\n005179129\r\n\r\nCARLA CRISTINA MATTOS VIEGAS\r\n\r\n5278\r\n\r\n005392950\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5281\r\n\r\n005600777\r\n\r\nLAZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n5283\r\n\r\n006075757\r\n\r\nTEREZA SUELY LÔBO FERREIRA\r\n\r\n5293\r\n\r\n005745020\r\n\r\nMARIA DE LOURDESDE JESUS\r\n\r\n5297\r\n\r\n005770520\r\n\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX\r\n\r\n5299\r\n\r\n005229741\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DA SSILVA\r\n\r\n5303\r\n\r\n005718387\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5306\r\n\r\n005986308\r\n\r\nROUSE VALERIA SILVA VIEIRA\r\n\r\n5311\r\n\r\n005981037\r\n\r\nROSILAINE RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n5330\r\n\r\n005246635\r\n\r\nCRISTIANE CLIMACO PEREIRA\r\n\r\n5331\r\n\r\n005008591\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n5340\r\n\r\n005658470\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5347\r\n\r\n005890883\r\n\r\nPRISCILLA OUVERNEY MARTINS\r\n\r\n5349\r\n\r\n005064107\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n5350\r\n\r\n005758440\r\n\r\nMARIA LUCIA MAZZONI LEMOS\r\n\r\n5370\r\n\r\n005733522\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESARIO\r\n\r\n5372\r\n\r\n005081695\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n\r\n5374\r\n\r\n005311482\r\n\r\nDORALICE RANGEL\r\n\r\n5375\r\n\r\n005303965\r\n\r\nDHERING VASCONCELOS DUARTE\r\n\r\n5379\r\n\r\n005502100\r\n\r\nIZONEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\n5380\r\n\r\n006021669\r\n\r\nSILVIA GOMES CARDOSO\r\n\r\n5382\r\n\r\n005711691\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA FERNANDES GUEDES\r\n\r\n5402\r\n\r\n005141461\r\n\r\nAPARECIDA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n5408\r\n\r\n005758786\r\n\r\nMARIA LUCIANE SOUSA RICARDO\r\n\r\n5410\r\n\r\n005385568\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA L\r\n\r\n5415\r\n\r\n005749153\r\n\r\nMARIA ESTER ALVES BARBOZA\r\n\r\n5417\r\n\r\n005328378\r\n\r\nELAINE DA SILVA DANTAS\r\n\r\n5419\r\n\r\n006155790\r\n\r\nZILDA MAIA DA SILVA\r\n\r\n5428\r\n\r\n005659152\r\n\r\nLUCIARA DA SILVA ROSA\r\n\r\n5430\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005228785\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA MORAES SOARES\r\n\r\n59\r\n\r\n005119273\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n005966383\r\n\r\nROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n005008360\r\n\r\nADRIANA DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n005721120\r\n\r\nMARCOS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n005868221\r\n\r\nPATRICIA STEFANON DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n006123004\r\n\r\nVERONICA CICERA DE SENA\r\n\r\n84\r\n\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005377390\r\n\r\nEVALDO BARROS ORTEGA\r\n\r\n34\r\n\r\n005103411\r\n\r\nANDERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n005607929\r\n\r\nLEILA OLVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n005738430\r\n\r\nMARIA DAS DORES B. BASTOS\r\n\r\n53\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005761529\r\n\r\nMARIA OLINA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n005391532\r\n\r\nFABIO GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n212\r\n\r\n005958969\r\n\r\nRONI CURITIBA CHAGAS\r\n\r\n219\r\n\r\n005431414\r\n\r\nFRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n221\r\n\r\n005245576\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA FRUTUOSO DE JESUS\r\n\r\n230\r\n\r\n005546825\r\n\r\nJOSE LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n232\r\n\r\n006065480\r\n\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n260\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005077126\r\n\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n005453252\r\n\r\nGISELLE ROSE DA COSTA JACINTO\r\n\r\n11\r\n\r\n005845919\r\n\r\nNILZA SILVA PACHECO\r\n\r\n15\r\n\r\n005837728\r\n\r\nNEFERTHIT DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n005129114\r\n\r\nANGELA MARIA SOARES DE FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n005383213\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n005549887\r\n\r\nJOSEANE NOSTÓRIO DA SILVA JEREMIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n005789801\r\n\r\nMARTHA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n49\r\n\r\n006091994\r\n\r\nVALCILENE COSTA DA SILVA CANELLAS\r\n\r\n59\r\n\r\n005439516\r\n\r\nGERALDA APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n005841938\r\n\r\nNEUSILENE TRINDADE SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006084990\r\n\r\nTHIAGO BARRETO DE PAULA\r\n\r\n13\r\n\r\n005768792\r\n\r\nMARIANA PAES RETAMEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n005929325\r\n\r\nRENATA STARK MEIRELLES DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 949732" ], "949362": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600565/2008 - LUCIA MARIA BECK, Enfermeiro, matrícula nº 49023849 a partir de 01/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600777/2008 - SIMONE MENDES DE LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 49030513 a partir de 13/09/2007\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/606460/2008 - ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO, Técnico em Higine Dental, matrícula nº 49044878, a partir de 01/04/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600128/2009 - LUCIANE FATIMA BERRONDO, Farmacêutico, matrícula nº 49025554, a partir de 06/12/2007.\r\n\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 949362" ], "949360": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601318/2009 - MARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia, ...\r\n\r\nLeia-se: Subsecretaria de Vigilância em Saúde, ...\r\n\r\nId: 949360" ], "949379": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606876/2007 - Fixados, com validade a partir de 13/12/2007, os proventos de ALICE PIOVESAN, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.320-6, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220013/2009 - SORAYA ALALUNA BARRADOS, Téc. de Higiene Dental “A”, matrícula nº 260.291-0 - validade a partir de 09/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222226/2007 - RUTH EDINEA GUINANCIO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.161-4 - validade a partir de 04/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220464/2008 - FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matrícula nº 1.168.646-6 - validade a partir de 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/223232/2007 - SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES, Enfermeiro “C”, matrícula nº 850.553-9 - validade a partir de 17/10/2007.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 949379" ], "950018": [ "I - Despacho", "DE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603685/1998 - LUCIMAR DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 297.363-4, período base de 01/07/2003 a 17/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603961/2004 - SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 852.036-3, período base de 12/11/2004 a 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604603/2005 - DANIEL MEDEIROS BORGES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.089-2, período base de 13/10/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602131/2001 - TANIA MACHADO LARANGEIRA, Téc. de Lab., matr. nº 813.901-6, período base de 03/12/2004 a 26/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/6988/1985 - BERNARDO DE MELLO ARAUJO PIMENTA, Médico, matr. nº 153.812-3, período base de 27/08/2001 a 06/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603836/2005 - VERONICA DOS SANTOS LOPES, Odontólogo, matr. nº 814.395-0, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605748/2006 - CÁSSIA REGINA SANTOS XAVIER MARQUES, Téc. de Lab., matr. nº 852.188-2, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601914/2004 - JOSÉ FRANCISCO BATISTA LAGE, Enfermeiro, matr. nº 296.709-9, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600224/2005 - MÁRCIA SANTA ANNA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.317-7, período base de 09/11/2004 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600793/2010 - MONICA MARTINS VASCONCELOS, Médico, matr. nº 867.371-7, período base de 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/7118/1988 - ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE, Médico, matr. nº 193.599-8, período base de 21/06/2004 a 19/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600131/2005 - IRANDEI NEPOMUCENA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.507-0, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/500837/1986 - REGINA MOREIRA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 1.107-2, período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600097/2010 - CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO, Odontólogo, matr. nº 863.822-3, período base de 07/11/2001 a 21/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/610151/1991 - DINALVA LUCIA BEZERRA DIAS, Médico, matr. nº 1.165.262-5, período base de 29/10/1998 a 27/10/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/602764/1994 - ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontólogo, matr. nº 265.209-7, período base de 15/05/2001 a 13/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/140630/2005 - NOEMI RODRIGUES DE ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.369-5, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602244/2004 - SIMONE DE MATOS CLAUDINO, Nutricionista, matr. nº 850.399-7, período base de 10/08/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600651/1994 - LUCIANO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 197.909-5, período base de 21/12/2004 a19/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607859/2009 - SONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS, Nutricionista, matr. nº 813.457-9, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999, de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\n\r\nId: 950018" ], "950019": [ "I - Despacho", "DE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220250/2008 - AMARO ISAIAS REIS, Enfermeiro “A”, matrícula nº 207.259-3 - validade a partir de 13/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/222944/2007 - MARCILIO DIAS DA SILVA, Odontólogo “A”, matrícula nº 196.749-6 - validade a partir de 05/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221294/2008 - MARIA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.999-4 - validade a partir de 11/07/2007.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604156/2004 - Fixados, com validade a partir de 05/03/2005, os proventos de MARIA HELENA FRAGOSO, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.883-8, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 950019" ], "949347": [ "I - Despacho", "DE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603806/2001 - IARA DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 197.987-1, Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 29/11/1992 a 27/11/1997, num total de 120 dias. \r\n\r\nId: 949347" ], "950020": [ "I - Despacho", "DE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600914/2010 - ANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 190.445-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1983, 1984, 1986, 1987, 1990, 1991 e 1992, num total de 420 (quatocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 950020" ], "949357": [ "I - Despacho", "DE 10.03.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/203097/2006 - ALMIR DOS SANTOS JORGE, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio a contar de 16/01/2007.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/203097/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ALMIR DOS SANTOS JORGE, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.04.2010.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/603985/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 16/09/2006, os proventos de THEREZA DOS SANTOS BAPTISTA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.005.228-0, retificando-se o despacho de 10/04/2008, publicado no DOERJ em 13/06/2008.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/606100/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2003, os proventos de IDALMO MARGARIZO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.432-1, retificando-se o despacho de 21/01/2008, publicado no DOERJ em 29/02/2008.\r\n\r\n*Proc. nº E-01/156038/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 27/07/2007, os proventos de SELMA PIMENTA DE SOUSA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.084-2.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 949357" ], "949813": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 876 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DE 20 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - TIPO II DO INSTITUTO MUNICIPAL DA MULHER FERNANDO MAGALHÃES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a extensão de credenciamento de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - Tipo II, do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, inscrito no CNES nº 2270714 e CNPJ nº 29.468.055/0006-17, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949813" ], "949814": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 877 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Serviço de Tomografia Computadorizada do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi/Fundação Educacional Dom André Arcoverde, inscrito no CNES nº 2292912, localizado no Município de Valença.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949814" ], "949815": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 878 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DA CLIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA OS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E RADIOLOGIA (MAMOGRAFIA).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a extensão de credenciamento para os serviços de tomografia computadorizada, ressonância magnética e radiologia (mamografia) da Climagem Diagnóstico por Imagem, inscrito no CNES nº 6284957 e CNPJ nº 01.814.019/0002-15, localizado no Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949815" ], "949816": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 879 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA, DENSITROMETRIA E FISIOTERAPIA DA TOP TRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do serviço de Ortopedia, Traumatologia, Radiologia, Densitometria e Fisioterapia da Top Trauma Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNES nº 6267297 e CNPJ nº 10.438.330/0001-17, localizado no Município de Queimados/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949816" ], "949817": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 880 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) PARA O SUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Clínica RENALVIDA Assistência Integral ao Renal Ltda., inscrita no CNES nº 5177847 e CNPJ nº 04.397.894/0001-56, localizado no Município do Rio de Janeiro, para o Serviço de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949817" ], "949818": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 881 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento de 08 leitos de UTI Neonatal do Hospital Alcides Carneiro, inscrita no CNES nº 2275562 e CNPJ nº 29.138.344/0015-49, localizado no Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949818" ], "949819": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 882 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE 10 LEITOS DE UTI, TIPO II, NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento de 10 leitos de UTI Neonatal, Tipo II, do Hospital e Maternidade Oswaldo Nazareth, inscrita no CNES nº 2273373 e CNPJ nº 29.468.055/0089-44, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949819" ], "949820": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 883 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO CREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE BOM PASTOR LTDA., LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA OS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, FISIOTERAPIA, MEDICINA DO TRABALHO, ORTOPEDIA, MAMOGRAFIA, CIRURGIA DE CATARATA E CARDIOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento da Casa de Saúde Bom Pastor Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.768.782/0001-74 e CNES nº 2297183, localizado no Município de Queimados, para os procedimentos de ultrassonografia, fisioterapia, medicina do trabalho, ortopedia, mamografia, cirurgia de catarata e cardiologia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949820" ], "949821": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 884 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DE 08 LEITOS NA UNIDADE CORANARIANA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento de 08 leitos na Unidade Coronariana, Tipo II, do Hospital Geral de Bonsucesso, inscrito no CNES nº 2269880 e no CNPJ nº 00.394.544/0202-91, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949821" ], "949822": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 885 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) LEITOS DE UTI PEDÍATRICA, TIPO III, DO MS HGB HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI Pediátrica, Tipo III, do MS HGB Hospital Geral de Bonsucesso, inscrito no CNES nº 2269880 e no CNPJ nº 00.394.544/0202-91, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 949822" ], "949823": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 886 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DE 21 LEITOS DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a extensão de credenciamento de 21 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal do Hospital e Maternidade Oswaldo Nazareth, inscrito no CNES nº 2273373 e no CNPJ nº 29.468.055/0089-44, localizado no Município do Rio de Janeiro, com referencia estadual.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949823" ], "949556": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 906 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.327, de 06 de outubro de 2009, publicado no DOU nº 192, de 07/10/2009, Seção 1, paginas 44 e 45 que estabelece financiamento para a implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde, conforme planilha no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProposta Conjunta SESDEC/COSEMs para apoio e fortalecimento das ações de Planejamento em Saúde. (Portaria GM Nº 2327/2009)\r\n\r\nDescrição da Ação\r\n\r\nValor Estimado (em R$ )\r\n\r\n1. Contratação de 5 apoiadores regionais.\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n2. Capacitação 5 apoiadores regionais e 10 coordenadores de CGR nos\r\n\r\nInstrumentos do PlanejaSUS\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n3. Viabilização de transporte hospedagem e alimentação.\r\n\r\n159.000,00\r\n\r\n4. Encontros de Planejamento e Oficinas de Análise Crítica.\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n5. Impressos\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n338.600,00\r\n\r\nId: 949556" ], "949753": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 427 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - São Geraldo - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.063.294/0001-82\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.379/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n074/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Isaltino Silveira, nº 768 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.258.401/0011-77\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.424/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n075/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 949753" ], "949495": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/001/51044/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2009, processo nº E-08/001/51044/2009, para Aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ; em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, nos lotes 01, 02, 07, 08, 18, 19, 25, 29 e 37 com o valor total de R$ 316.055,00 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e cinco reais); YKT COMERCIAL LTDA nos lotes 03, 05, 06, 16, 20, 21, 22, 23, 32, 36 e 40 com o valor total de R$ 106.386,00 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais); TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 04, 10, 11, 12 e 24 com o valor total de R$ 80.259,50 (oitenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS, nos lotes 09 e 33 com o valor total de R$ 9.089,00 (nove mil e oitenta e nove reais); REAL CASA DAS FARDAS LTDA, nos lotes 13, 14, 15, 35 e 39 com o valor total de R$ 25.737,00 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e sete reais); PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA, nos lotes 17, 26, 28 e 38 com o valor total de R$ 20.355,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e cinco reais); SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA no lote 27 com o valor total de R$ 7.028,00 (sete mil e vinte e oito reais); KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO LTDA, nos lotes 30 e 31 com o valor total de R$ 2.787,00 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais); COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA no lote 34 com o valor total de R$ 9.649,50 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2010.\r\n\r\nId: 949495" ], "948649": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2007\r\n\r\n...3º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958, ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...inciso XII, e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985,... Lleia-se:\r\n\r\n...inciso I, e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985,... \r\n\r\nId: 948649" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "949548": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 66/2010 de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda (cedente) e a Planejar Terceirização e Serviços Ltda (cessionária). OBJETO: Cessão de Diretos, Obrigações e Responsabilidades do Contrato Administrativo ASJUR/SEEDUC nº 82/2009 à Cessionária Planejar Terceirização e Serviços Ltda., referente à execução para a SEEDUC dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de alimentos e vigia, constantes do Lote 02, nos prazos e locais determinados pela SEEDUC, em conformidade com o Edital de Pregão nº 001/2009. PROC. Nº E-03/14.577/2009.\r\n\r\nId: 949548" ], "949955": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Silva Dias\r\n\r\n02-Glaciele Cordeiro de Souza Mendonça\r\n\r\n03-Jose Mauricio da Silva Santos\r\n\r\n04-Kallipp Carvalho do Couto\r\n\r\n05-Karla Monique de Carvalho Couto Moraes\r\n\r\n06-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n07-Michel Ferraz de Souza\r\n\r\n08-Mônica Lessa Arruda\r\n\r\n09-Osmar de Almeida Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamiris Sales Pimenta de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA\r\n\r\nTAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria de Oliveira Braz\r\n\r\n02-Aline Cavalcante dos Santos\r\n\r\n03-Aline Sousa Sales\r\n\r\n04-Andressa dos Santos Lima\r\n\r\n05-Bianca Melo Teixeira\r\n\r\n06-Cariny Cristina Martins\r\n\r\n07-Carla Sabrina Medeiros Castello Branco\r\n\r\n08-Cassiane de Souza Alves\r\n\r\n09-Daniele Silva de Souza\r\n\r\n10-David de Almeida Garcia Pinto\r\n\r\n11-Dayana de Castro Nogueira\r\n\r\n12-Luiz Fernando Brandão Pereira\r\n\r\n13-Marcia Machado Paiva de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Helena dos Santos Soares\r\n\r\n15-Marlon Nere Mercante da Silva\r\n\r\n16-Rafael Sebastião do Nascimento\r\n\r\n17-Renata Gomes de Souza de Alcântara\r\n\r\n18-Ricardo Pinheiro Lyrio\r\n\r\n19-Sergio Mendes Garcia\r\n\r\n20-Sonia Dias Delfim\r\n\r\n21-Taimara Silva dos Santos\r\n\r\n22-Thaís Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Machado Acioli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassiane Soares da Silva\r\n\r\n02-Gisele Rodrigues dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Lilian Marinho da Silva\r\n\r\n04-Samara Leite Dias\r\n\r\n05-Walber da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleudiane Ferreira Barbosa Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Paula de Oliveira\r\n\r\n02-Fernanda dos Santos Lopes Costa\r\n\r\n03-Juan do Carmo Constancio\r\n\r\n04-Juliete Soriano Barreto\r\n\r\n05-Maíra Leite de Aguiar\r\n\r\n06-Manuela Dias Constâncio\r\n\r\n07-Mathéus Augustto Leite de Aguiar\r\n\r\n08-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Suymara da Silva Lino\r\n\r\n10-Tamiris Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalto Gonçalves Coleta\r\n\r\n02-Edneuza de Paulo da Silva\r\n\r\n03-Erotildes Aparecida Castro Torres da Silva\r\n\r\n04-Gennifer Sentinelli Ramos\r\n\r\n05-Gisele de Souza Fraga\r\n\r\n06-Glauciane Pinto Izabel\r\n\r\n07-João Paulo de Lima Soriano\r\n\r\n08-Josiano Athayde Coleta Justo\r\n\r\n09-Jussara de Souza Lopes\r\n\r\n10-Leandro da Silva\r\n\r\n11-Maria Elisângela Alves Ancelmo\r\n\r\n12-Maria Luzia Marciano de Azevedo\r\n\r\n13-Maycon Ribeiro Costa\r\n\r\n14-Paulo Roberto Benedito Marques\r\n\r\n15-Rosana Germano Melo\r\n\r\n16-Ugo Rosa Teperino\r\n\r\n17-Valéria Cistina Barbosa Reis\r\n\r\n18-Walquiria Batista da Silva\r\n\r\n19-Wanderléa Aparecida Sentinelli Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-David da Silva de Azevedo\r\n\r\n02-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n03-Mayara de Jesús da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Fátima de Oliveira Melo\r\n\r\n02-Adriele Alves de Azevedo\r\n\r\n03-Alexandra Damas Lopes\r\n\r\n04-Alice de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Débora Silva Ambrosio\r\n\r\n07-Isabela Damas dos Santos\r\n\r\n08-Jossimara Pereira Apolinario\r\n\r\n09-Luciano Santos dos Reis\r\n\r\n10-Lucimara de Oliveira Domingos\r\n\r\n11-Regineia Rodrigues Silva\r\n\r\n12-Rodolfo Dimisciano Pereira\r\n\r\n13-Rodolfo Santos Ferreira\r\n\r\n14-Ruan Pablo de Paula Honorio dos Santos\r\n\r\n15-Silviane Costa Barreto\r\n\r\n16-Vagner Rogel de Castro\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Danúbia Regina dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Mattos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva Amaral\r\n\r\n02-Felipe da Silva Lopes\r\n\r\n03-Felipe Januário de Carvalho\r\n\r\n04-Francisca Cristina Leite da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Teixeira\r\n\r\n06-Jefferson Carlos Luiz da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Carla Bernardino de Abreu\r\n\r\n08-Jhonata Correia Marinho\r\n\r\n09-Jonathan de Assis Dias\r\n\r\n10-Juliana Pereira Martins\r\n\r\n11-Katiane dos Santos Vaz\r\n\r\n12-Larhana Dias Gomes\r\n\r\n13-Leonardo Constantino Pereira\r\n\r\n14-Monique Menezes Alves\r\n\r\n15-Raquel Kati de Quadros Pereira\r\n\r\n16-Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Thamires Azevedo Barreto\r\n\r\n18-Thamyris Brasil\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Machado Cabral\r\n\r\n02-Ana Cleide Cutrim Costa\r\n\r\n03-Andrea Silva das Mercês\r\n\r\n04-Azinaldo Ribeiro Cardoso\r\n\r\n05-Carlos Luciano Lima Paiva\r\n\r\n06-Carmerinda Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Eliane de Jesúz Coelho\r\n\r\n08-Elói da Silva\r\n\r\n09-Erica Pereira da Cunha\r\n\r\n10-Everton Ribeiro Silva\r\n\r\n11-Gisele Dutra Nascimento\r\n\r\n12-Isidoro Ferreira Cardozo\r\n\r\n13-Iranilson Nascimento Araújo\r\n\r\n14-Jéssica Marques da Silva\r\n\r\n15-Johnny Andrew Caetano Felix\r\n\r\n16-José Antonio da Silva Marinho\r\n\r\n17-Luiza Josefa Costa Cavalcanti\r\n\r\n18-Maria Tereza do Couto Manhães\r\n\r\n19-Miury Soares Monteiro\r\n\r\n20-Renata Bittencourt dos Santos\r\n\r\n21-Ricardo Sousa da Silva\r\n\r\n22-Sandro Saldanha Geraldino\r\n\r\n23-Verônica da Conceição Silva\r\n\r\n24-Kamila Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Gil Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\n02-Avelar de Souza Freire\r\n\r\n03-Bruno Eugenio Peres de Andrade\r\n\r\n04-Bruno Lemos da Trindade\r\n\r\n05-Christina Ribeiro de Paula\r\n\r\n06-Daiane Cristina Lemos da Silva\r\n\r\n07-Dayana Rocha Santana\r\n\r\n08-Fabiano Paulino Correia\r\n\r\n09-Giselle da Conceição Francisco\r\n\r\n10-Gregório Salles Macedo\r\n\r\n11-Isaías Silva de Lima\r\n\r\n12-Judite Conceição da Silva\r\n\r\n13-Juliana Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Leilane Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Leone Alves dos Santos\r\n\r\n16-Liliane da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Maria Regina Coelho da Silva\r\n\r\n18-Monique Machado de Souza\r\n\r\n19-Rosali de Souza Felizardo\r\n\r\n20-Tamiris Debrania da Silva Menezes\r\n\r\n21-Thiago Vasconcelos Pacheco\r\n\r\n22-Tatiane de Oliveira Caldas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Felix Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno Galdino Ferreira\r\n\r\n04-Eliene Mary Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Ladeira Bonosque\r\n\r\n06-Gabriela dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Ilma Andrade Mattos de Medeiros\r\n\r\n08-Jefferson Tavares de Oliveira\r\n\r\n09-José Mauricio Azeredo Rodrigues\r\n\r\n10-Luana Costa\r\n\r\n11-Maria da Penha Neves Pereira\r\n\r\n12-Michele Lima da Silva\r\n\r\n13-Rosangela Marcilio da Conceição Silva\r\n\r\n14-Ueverton Galdino Ferreira\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Aparecida Pereira Linhares\r\n\r\n02-César Santos de Jesus\r\n\r\n03-Douglas Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Fabrício Rosa Ferreira\r\n\r\n05-Fabrício Candido Carias de Oliveira\r\n\r\n06-Gleyson José Silva dos Santos\r\n\r\n07- Pâmela Eckhardt Guedes\r\n\r\n08-Rosane Soares Rocha\r\n\r\n09-Wanderson Torres dos Santos\r\n\r\n10-Wesley Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Fernandes\r\n\r\n02-Claudio Vinicius dos Santos Pinheiro\r\n\r\n03-Elisangela Carneiro Nascimento da Silveira\r\n\r\n04-Gilmar Borges Pereira\r\n\r\n05-Helisama Mayara dos Santos\r\n\r\n06-Juliana da Silva das Neves\r\n\r\n07-Luiz Antonio Estacio Gonçalves\r\n\r\n08-Micheli Dutra Nascimento\r\n\r\n09-Nathalia de Souza Moreira\r\n\r\n10-Nathalia Martins Lopes\r\n\r\n11-Pâmela Silva Pereira\r\n\r\n12-Taynara Dias Rafael\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilson de Freitas Barbosa\r\n\r\n02-Adriano da Silva Maricá\r\n\r\n03-Aline Vaz Vieira de Souza\r\n\r\n04-Ana Cristina Krugel da Costa\r\n\r\n05-Andressa Batista Vieira\r\n\r\n06-Carine Müller de Oliveira Moyses\r\n\r\n07-Daniele Vicente Bernardino\r\n\r\n08-Edna Mello e Souza Amaral\r\n\r\n09-Filipe Resende Silva\r\n\r\n10-Genecleide Batista Vieira\r\n\r\n11-Gilson de Mello Pinheiro\r\n\r\n12-Jennifer Pinheiro Pereira\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Neves\r\n\r\n14-Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\n15-Julia Franco da Silveira\r\n\r\n16-Leandro Acácio de Souza\r\n\r\n17-Leonardo Vital Ribeiro\r\n\r\n18-Marlon Fabrício Abreu da Silva\r\n\r\n19-Piter Silva Freire\r\n\r\n20-Viviane da Costa Leite\r\n\r\n21-Wallace Felipe Marins de Souza\r\n\r\n22-Waslington do Nascimento Figueiredo\r\n\r\n23-Roberta Oliveira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Costa Fernandes\r\n\r\n02-Jackson Lima da Silva\r\n\r\n03-Tamires Carvalho dos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcele da Conceição Won-Held\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Almeida de Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Afonso Luis da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Alana Matias da Silva\r\n\r\n03-Alice Lacerda Rocha\r\n\r\n04-Alice dos Santos Brito\r\n\r\n05-Ana Paula dos Santos Prudente Santos\r\n\r\n06-Ana Lucia Pimentel\r\n\r\n07-Anderson Oliveira de Andrade\r\n\r\n08-Bianca Cabral\r\n\r\n09-Cassia Priscilla Almeida de Lima\r\n\r\n10-Claudio Barcelos Coelho\r\n\r\n11-Cristiane Barbosa de Lima\r\n\r\n12-Davidson Resende Marcolino\r\n\r\n13-Debora da Silva Nunes\r\n\r\n14-Denise da Silva Emidio\r\n\r\n15-Elijane Peclat de Oliveira\r\n\r\n16-Elias Souza de Freitas\r\n\r\n17-Ezequiel e Silva Leal\r\n\r\n18-Gilcilene dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Izabella Gonçalves Honorato\r\n\r\n20-João Gabriel Bitencourt Souza\r\n\r\n21-Jorge Claudio Sampaio Felix\r\n\r\n22-Kênia da Silva Oliveira Cosendey\r\n\r\n23-Ladijane da Silva Cordeiro\r\n\r\n24-Leonardo da Silva Siqueira\r\n\r\n25-Letícia de Macedo Almeida\r\n\r\n26-Lilian Peixoto Figueira\r\n\r\n27-Luiz Alberto Sobrinho Almeida\r\n\r\n28-Max Florido de Souza\r\n\r\n29-Moises Santos Valle\r\n\r\n30-Nathalia Maria de Andrade\r\n\r\n31-Natalia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n32-Oseias Arcanjo de Oliveira\r\n\r\n33-Rosimeri Elias Seixas da Silva\r\n\r\n34-Vanessa Pereira da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Welbert Cucco Ataide\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Emerson Costa de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edson da Silva Alexandre\r\n\r\n02-Luciana Cosme dos Santos\r\n\r\n03-Tatiana de Assis Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 45-Thiago da Silva Labêta\r\n\r\nLeia-se: 45-Tiago da Silva Labêta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafhael Pereira de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvia Batista das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Fontoura Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Almir Pereira\r\n\r\n03-Anne Caroline de Araujo Duarte\r\n\r\n04-Amanda de Almeida Pereira da Silva\r\n\r\n05-Ana Regina Santos Bulhões\r\n\r\n06-André Luiz da Conceição Rocha\r\n\r\n07-Andressa Nilo da Silva\r\n\r\n08-Berenice Santos Pereira Alvim\r\n\r\n09-Bianca Santos Maciel\r\n\r\n10-Bruno Alexandre Ferreira Rodrigues\r\n\r\n11-Camila Rocha Gonçalves\r\n\r\n12-Carlos Magno Maia Mariano\r\n\r\n13-David Alves da Silveira\r\n\r\n14-Dayane de Nuncio da Silva\r\n\r\n15-Daylane Helena Rodrigues de Paula\r\n\r\n16-Diogo Bento de Sousa\r\n\r\n17-Eduardo da Silva Bezerra\r\n\r\n18-Elias Francisco de Lima\r\n\r\n19-Fatima Regina Farias Roldão\r\n\r\n20-Francisco Reinaldo\r\n\r\n21-Galdina Vianna Coelho\r\n\r\n22-Ingrid Agripino da Silva\r\n\r\n23-Ivan de Souza Junior\r\n\r\n24-Ivone de Oliveira Novais\r\n\r\n25-Jaqueline da Silva Rocha\r\n\r\n26-Luci Pereira dos Santos\r\n\r\n27-Luiz Roberto de Souza Feijo\r\n\r\n28-Marcos Araujo dos Santos\r\n\r\n29-Maria de Fátima Brito Freicho\r\n\r\n30-Maria do Socorro Firmino de Souza\r\n\r\n31-Maria Isabel dos Santos Fernandes do Nascimento\r\n\r\n32-Rosane Bernardino\r\n\r\n33-Simone de Almeida Pereira\r\n\r\n34-Tiago da Silva Melo\r\n\r\n35-Verônica de Cassia Santana Felipe\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Pereira\r\n\r\n02-Andre Pereira Barboza\r\n\r\n03-Bruna Marcelino Henriques\r\n\r\n04-Caio Cesar Aguiar Meirelles\r\n\r\n05-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n06-Dinalva Estevão da Silva\r\n\r\n07-Eliana Pereira Lopes\r\n\r\n08-Emanoel Messias Rocha de Oliveira\r\n\r\n09-Fabio Araujo Silva\r\n\r\n10-Geraldino Cordeiro de Assumpção\r\n\r\n11-Girlane da Silva Cardoso\r\n\r\n12-Isolina de Siqueira Pires\r\n\r\n13-Jailson Gomes de Jesus\r\n\r\n14-Janete de Araujo de Oliveira\r\n\r\n15-Jessica Thais Falcão Rodrigues\r\n\r\n16-João Emilio Andrade Castro\r\n\r\n17-Julia Raquel Esteves Pereira\r\n\r\n18-Leonardo Martins Josuá\r\n\r\n19-Licia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Magno Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Maria Cristina da Conceição Nascimento\r\n\r\n22-Maria da Glória Ferreira Henriques\r\n\r\n23-Maria da Penha Teixeira Furtado\r\n\r\n24-Maria Luiza de Oliveira Mattos\r\n\r\n25-Maxima de Fátima Saraiva Roseno\r\n\r\n26-Mônica Mariano de Souza\r\n\r\n27-Natalí Matias da Silva\r\n\r\n28-Pedro Roger do Carmo Sales\r\n\r\n29-Ronaldo Brasil de Moraes\r\n\r\n30-Rosangela de Freitas de Lima\r\n\r\n31-Roseli Silva de Asevedo\r\n\r\n32-Rozana Luiza da Siva Pereira\r\n\r\n33-Sônia Regina Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Zaluar David Parreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Nascimento Martins\r\n\r\n03-Edmilson Rocha de Melo Junior\r\n\r\n04-Fernanda Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\n05-Iris de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Ivonete Sinesio Assumpção\r\n\r\n07-Jamerson Fagner Lima da Silva\r\n\r\n08-Janaina de Barros Antonio\r\n\r\n09-Jurema Pacheco Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10-José Carlos Mota Azevedo\r\n\r\n11-Kátia Rosania Soares de Oliveira\r\n\r\n12-Lidiane Soares do Nascimento\r\n\r\n13-Luiz Claudio da Silva Junior\r\n\r\n14-Maria Aparecida Pinto\r\n\r\n15-Maria Marizete Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Marilene da Costa Sobrinho\r\n\r\n17-Monique Jardim Maia\r\n\r\n18-Natalia de Oliveira Bomfim\r\n\r\n19-Patricia dos Anjos Pereira\r\n\r\n20-Priscila Bento Barbosa\r\n\r\n21-Priscila da Silva\r\n\r\n22-Reginaldo Jacinto Teixeira\r\n\r\n23-Rita Pinto de Avelar\r\n\r\n24-Rosana Candida de Oliveira\r\n\r\n25-Simone de LimaVelloso Teixeira\r\n\r\n26-Tânia Cruz da Silva\r\n\r\n27-Victor Hugo Soares Quirino\r\n\r\n28-Vilma Regina de Castro Vaz\r\n\r\n29-Viviane de Moraes Santos\r\n\r\n30-Wagner Junio Soares dos Santos\r\n\r\n31-William dos Prazeres\r\n\r\n32-Zeneide Maria Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alessandra das Neves Pessoas\r\n\r\nLeia-se: 03-Alexsandro das Neves Pessoa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Walkiria Condessa de Assis\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danielle Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Lacerda Simões\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosimery Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiana Gomes Emiliano\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edna Ferreira Félix da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jair Chalupe Campos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza Machado da Silva\r\n\r\n02-Ingrid Lima D'Almeida\r\n\r\n03-Juberlan Lira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Maia dos Santos\r\n\r\n02-Letícia Marinho Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catharine Gonçalves Pacheco\r\n\r\n02-Shana Alves da Silva\r\n\r\n03-Thawan Ramalho Muniz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Levi Mullar da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Lopes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Felippe Real Nascimento Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adail Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Debora Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Jéssica Abreu dos Santos\r\n\r\n04-Julio Cezar Moreira\r\n\r\n05-Karina de Fatima Nunes Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emerson do Nascimento Sousa\r\n\r\n02-Helen dos Santos Brites\r\n\r\n03-José Lucas Netto de Andrade\r\n\r\n04-Maressa Ferreira da Silva Torres\r\n\r\n05-Rafaela Silva Soares\r\n\r\n06-Raphael Gorito de Oliveira\r\n\r\n07-Vanessa Mondaini de Castro\r\n\r\n08-Walter Caldeira Dan Roth\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen de Castilho Martins Rocha\r\n\r\n02-Florence Kelly da Silva França\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Antunes Madureira\r\n\r\n02-Bruno Peres Carvalhido\r\n\r\n03-Renato Davidson Stenio Silva de Vasconcelos\r\n\r\n04-Suede Araujo de Medeiros Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Allan do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslei Bezerra da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Ana Paula da Conceição Santiago\r\n\r\n02-Kelly Bezerra de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almir Freitas de Barros Junior\r\n\r\n02-Douglas de Brito Topini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Muniz Palacio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 15-Kátia Brandão de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 15-Katia Brandão de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Felipe Carneiro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Filipe Carneiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon de Oliveira Coelho\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon de Oliveira Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 26-Nelson Domitílio Soares\r\n\r\nLeia-se: 26-Nelson Domitilio Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Graziella Silva dos Santo\r\n\r\nLeia-se: 15-Graziella Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Neuseli Dioclecio da Cunha\r\n\r\n21-Sônia Maria Santos Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 16-Neuseli da Cunha Gonçalves\r\n\r\n21-Sônia Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Maria Aparecida da Silva Pinto\r\n\r\nLeia-se: 09-Maria Aparecida Silva Pinto\r\n\r\nId: 949955" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "949700": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telé grafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/04/2010 a 15/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/2008.\r\n\r\nId: 949700" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949507": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Matemática, Área de Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 10357/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPriscila Cardoso Petito\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n6,9\r\n\r\n7,0\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Oceanografia Biológica, Área de Ecotoxicologia de Mamíferos Aquáticos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 9822/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\n\r\n9,46\r\n\r\n9,34\r\n\r\n9,46\r\n\r\n9,42\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Industrial, Área de Gerência de Produção, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 10463/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAndré Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,22\r\n\r\n2°\r\n\r\nAmérico Brígido Cunha\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,89\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 9830/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcos André Franco Martins\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,67\r\n\r\n2°\r\n\r\nLuiz Carlos Agner Caldas\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,28\r\n\r\nId: 949507. A faturar por empenho" ], "948494": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de pintura para DIMATE/UERJ, no valor total estimado de R$ 23.338,80. Processo UERJ nº 2797/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de papel tipo off set para DIGRAFI - UERJ, no valor total estimado de R$ 24.159,00. Processo UERJ nº 8193/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de lixeiras de prolipropileno para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 73.628,45. Processo HUPE nº 2468/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 948494. A faturar por empenho" ], "950079": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação - 0050.0022719.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação - 0050.0022719.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 18.05.2009, passando o seu término para 17.05.2012.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.05.2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.816/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 13.06.2009, passando o seu término para 12.06.2012.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 10.06.2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.818/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2009 ao Convênio nº 22/2005.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Arte na Escola - IAC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco celebrado pelas instituições por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06.09.2009, passando o seu término para 06.09.2010.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 05.09.2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.523/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Convênio Específico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação - 0050.0029962.07.4 por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a partir de 20.12.2009, passando o seu término para 23.06.2010.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 18.12.2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.131/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação - 0050.0022723.06.4 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 26.01.2010, passando o seu término para 23.10.2010.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.01.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.140/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Convênio Específico nº 15, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 15 ao Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02.02.2010, passando o seu término para 01.08.2010.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 01.02.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.021/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2010.\r\n\r\nId: 950079. A faturar por empenho" ], "950077": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 17/2010 - Processo nº E-26/050.690/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 16.896,72.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 12.05.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 12.05.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: Equipamento de Proteção Individual para atender ao Almoxarifado.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, no Protocolo do DGA da UENF (procurar por Eliane), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPE nº 18/2010 - Processo nº E-26/050.737/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 35.356,00.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 12.05.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 12.05.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de transformador de 500 KVA para atender a Prefeitura do Campus.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, no Protocolo do DGA da UENF (procurar por Eliane), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 950077. A faturar por empenho" ], "949825": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR\r\n\r\nSOCIAL INTENSIVO 2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, para candidatos que concluíram o Ensino Médio Regular ou Equivalente, bem como para aqueles que, ainda na condição de alunos, estão cursando o último ano do Ensino Médio Regular ou Equivalente no ano de 2010, no período de 01 a 17 de maio de 2010 as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo com 4.000 vagas, distribuídas por 50 polos no Estado do Rio de Janeiro, nos dias, horários e locais definidos a seguir: 1) Aulas aos sábados das 8h às 17h no Rio de Janeiro - Capital: Bangu (60 vagas), Campo Grande - I. E. Sarah Kubitschek (60 vagas), Campo Grande - C. E. Jeannette Mannarino (60 vagas), Complexo do Alemão - CAIC Théophilo de Souza Pinto (120 vagas), Jacarepaguá (60 vagas), Penha (60 vagas) e Santa Cruz (60 vagas); 2) Aulas aos sábados das 8h às 17h ou das 9h às 18h nos demais municípios: Angra do Reis (60 vagas), Barra do Piraí (60 vagas), Belford Roxo (60 vagas), Bom Jesus do Itabapoana (50 vagas), Campos dos Goytacazes (60 vagas), Cantagalo (60 vagas), Duque de Caxias: Jardim Primavera - CIEP 369 (60 vagas), Pilar - CIEP 032 (60 vagas) e Xerém (120 vagas); Itaguaí (120 vagas), Itaocara (50 vagas), Itaperuna (120 vagas), Macaé (60 vagas), Magé (60 vagas), Mesquita (60 vagas), Miguel Pereira (120 vagas), Natividade (60 vagas), Niterói (60 vagas), Nova Friburgo (60 vagas), Nova Iguaçu - I.E. Rangel Pestana (120 vagas), Paracambi (60 vagas), Petrópolis (60 vagas), Piraí (120 vagas), Quatis (120 vagas), Queimados (60 vagas), Resende - São Caetano (120 Vagas), Rio Bonito (60 vagas), Rio das Flores (60 vagas), Santa Maria Madalena (120 vagas), São Fidélis (120 vagas), São Francisco de Itabapoana (120 vagas), São Gonçalo (60 vagas), São João de Meriti (60 vagas), São Pedro da Aldeia (60 vagas), Saquarema (60 vagas), Teresópolis (120 vagas), Três Rios (60 vagas) e Volta Redonda (60 vagas); 3) Aulas às segundas e quartas das 18h às 22h no Centro da cidade do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo do Estado do RJ (240 vagas); 4) Aulas às terças e quintas das 13h30m às 17h30m, nos polos CEDERJ, em Campo Grande (Rio) - I. E. Sarah Kubitschek (60 vagas), Nova Iguaçu - Antigo Fórum (60 vagas) e Resende - Centro (120 vagas); 5) Aulas às quartas e sextas das 13h30min às 17h30min no pólo CEDERJ em Duque de Caxias - Jardim 25 de Agosto (60 vagas).\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nO presente edital tem por objetivo promover o processo de seleção ao Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2010, ministrado pela Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ, para atender a candidatos que desejam preparar-se para ingresso no ensino superior, levando-se em conta a situação socioeconômica do candidato e dos residentes no mesmo domicílio, assim como seu histórico e projeto acadêmicos. \r\n\r\n2 - INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - A coordenação da seleção ao Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2010 compete à Diretoria de Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n2.2 - Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone 0800 2820636, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h e no site www.pvs.cederj.edu.br/alunos\r\n\r\n2.3 - As disposições e instruções contidas no formulário de inscrição e na página www.pvs.cederj.edu.br/alunos, desde o início do período de inscrições até a conclusão do processo seletivo, constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\n2.4 - O processo seletivo constituirá de triagem, análise da situação socioeconômica do candidato e dos residentes no mesmo domicílio e do histórico e projeto acadêmicos do candidato.\r\n\r\n3 - DO CURSO \r\n\r\n3.1 - O Curso Pré-Vestibular Social de que trata este Edital será oferecido gratuitamente de 03 de julho a 17 de dezembro de 2010, incluindo as disciplinas de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia e História e funcionará nos pólos, locais de aulas, dias e horários especificados na página www.pvs.cederj.edu.br/onde\r\n\r\n3.2 - Considerando a possibilidade de ocorrência de restrições de execução orçamentária e o imperativo do uso racional dos recursos públicos, a Fundação CECIERJ se reserva o direito de suspender o processo seletivo ou a oferta do curso e, ainda, remanejar candidatos selecionados, após a reclassificação, de modo a possibilitar a ocupação de vagas ociosas.\r\n\r\n4 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Poderão se inscrever gratuitamente no processo seletivo para o Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2010 candidatos que tenham concluído o Ensino Médio Regular ou Equivalente ou aqueles que, ainda na condição de alunos, estão cursando o último ano do Ensino Médio Regular ou Equivalente no ano de 2010.\r\n\r\n4.2 - O candidato só poderá se inscrever uma única vez e para um único pólo. \r\n\r\n4.3 - As inscrições ocorrerão de 01 a 17 de maio de 2010 e para que seja analisado seu pedido de inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma: \r\n\r\n4.3.1 - preencher o formulário de inscrição somente pela Internet, através do site www.pvs.cederj.edu.br/alunos, seguindo as instruções contidas no referido formulário; \r\n\r\n4.3.2 - Logo após o preenchimento e a verificação da exatidão das informações prestadas no formulário de inscrição, o candidato deverá enviá-lo pela Internet e aguardar que o sistema de dados confirme o recebimento e lhe forneça seu número de inscrição na internet com a sigla do polo de três letras que deverá ser anotado na documentação a ser enviada, usado para obter informações ou para realizar eventuais questionamentos. \r\n\r\n4.3.2.1 - Todas as informações registradas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, inclusive eventuais erros de digitação.\r\n\r\n4.3.3 - De posse do número de inscrição na internet com a sigla do polo o candidato deverá juntar cópias de seus documentos, grampeá-los com uma folha em branco na frente - escrevendo nesta o seu nome e o seu número de inscrição com a sigla do polo - colocá-los em um envelope tamanho grande, anotando neste, novamente, o seu nome e o seu número de inscrição na internet com a sigla do polo de três letras.\r\n\r\n4.3.4 - O candidato tem duas opções para entregar as cópias de seus documentos: OPÇÃO 1 - depositá-los, até as 20h do dia 18 de maio de 2010, em urnas coletoras nos locais e horários relacionados na página http://www.pvs.cederj.edu.br/alunos, em envelope fechado e identificado conforme modelo a seguir: Pré-Vestibular Social Intensivo 2010, Nome (...), Número de inscrição na internet com a sigla do polo de três letras (...); OPÇÃO 2 - Enviá-los pelos Correios, postando-os até o dia 18 de maio de 2010, em envelope fechado e identificado conforme modelo a seguir: Pré-Vestibular Social Intensivo 2010, Nome (...), Número de inscrição na internet com a sigla do polo de três letras (...), Caixa Postal 25.125 - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20551-970\r\n\r\n4.3.5 - Os documentos solicitados para a inscrição são:\r\n\r\na) Cópia do CPF; b) Cópia de documento de identificação: identidade ou carteira de trabalho. Os menores de 18 anos que não possuem identidade podem apresentar cópia da Certidão de Nascimento; c) Cópia do comprovante de escolaridade: certificado, declaração de conclusão ou histórico escolar do Ensino Médio. Os que ainda estão cursando o último ano devem apresentar declaração atualizada da escola; d) Texto do candidato, escrito de próprio punho e assinado, de no máximo 30 linhas, levando em consideração seu interesse no Pré-Vestibular Social e tratando de sua história como estudante e de seus planos; e) Cópias de comprovantes de rendimentos dos residentes no domicílio do candidato que recebem algum tipo de renda. Quando não tiver como comprovar o rendimento obtido com trabalho avulso ou ocasional o candidato ou o residente no domicílio deverá fazer declaração de próprio punho, descrevendo a atividade exercida e o rendimento mensal obtido; f) Cópia da conta de energia elétrica mais recente mostrando o valor e o endereço informado pelo candidato no formulário de solicitação de inscrição na internet. Quando não tiver como comprovar a de conta de energia elétrica, ou a conta estiver em nome de não morador no domicílio, o candidato deverá fazer uma declaração de próprio punho explicando a situação. \r\n\r\n4.4 - Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega da documentação diretamente na sede da Fundação CECIERJ ou por qualquer outro meio que não os descritos no item 4.3.4\r\n\r\n4.5 - Após a entrega ou postagem dos documentos, não serão admitidas inclusões ou alterações de informações ou documentos. \r\n\r\n4.6 - O candidato deverá declarar no formulário de inscrição a ser preenchido exclusivamente via internet seus dados e os dos demais residentes no mesmo domicílio, inclusive dos menores de 18 anos, quer sejam parentes ou não, de maneira a configurar a situação socioeconômica domiciliar.\r\n\r\n4.7 - O endereço constante na conta de energia elétrica deverá corresponder ao endereço registrado pelo candidato no formulário de solicitação de inscrição.\r\n\r\n5 - DA TRIAGEM E DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Coordenação do Processo Seletivo fará a triagem da documentação enviada tendo como base as inscrições registradas no banco de dados de inscritos pela internet. \r\n\r\n5.1.1 - O candidato terá seu pedido de inscrição indeferido se apresentar informações e/ou comprovantes inconsistentes, incompatíveis ou insuficientes para a avaliação socioeconômica e acadêmica ou que contrariem os termos deste edital.\r\n\r\n5.2 - A Equipe de Serviço Social da Fundação CECIERJ analisará as informações socioeconômicas constantes no formulário de inscrição e os documentos enviados e, ainda, realizará visitas domiciliares para confirmação de informações fornecidas pelos candidatos, se assim julgar necessário. \r\n\r\n5.3 - A equipe de professores do Pré-Vestibular Social fará a análise do histórico e projeto acadêmicos dos candidatos.\r\n\r\n6 - CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Estarão pré-selecionados os candidatos que atenderem os requisitos estipulados no presente Edital no item 4, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\n6.1.1 - No polo onde o número de candidatos for igual ou inferior ao número de vagas todos os candidatos pré-selecionados de que trata o item 6.1 constarão da lista final de selecionados a ser divulgada de acordo com o item 7.1.\r\n\r\n6.2 - O candidato que apresentar uma renda bruta per capita domiciliar acima de R$ 630,00 ou que for portador de diploma de curso superior só poderá cursar o Pré-Vestibular Social Intensivo 2010 no caso de haver sobra de vagas no pólo para o qual se inscreveu.\r\n\r\n6.3 - No polo onde houver um número de candidatos pré-selecionados superior à quantidade de vagas oferecidas, tendo como base o disposto no item 6.2, será gerada uma listagem de classificação com base no parecer relativo ao histórico e projeto acadêmicos do candidato seguido da renda bruta per capita domiciliar apurada em ordem crescente.\r\n\r\n6.3.1 - No caso de empate terá prioridade o candidato que tenha concluído o Ensino Médio ou Equivalente em 2009, persistindo o empate que o tenha concluído em 2008 e, finalmente, em 2007.\r\n\r\n6.3.2 - Os candidatos classificados que não forem contemplados dentro do número previsto de vagas estarão automaticamente inseridos em fila de espera, observado o critério classificatório. \r\n\r\n7 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA CONFIRMAÇÃO E DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no site www.pvs.cederj.edu.br/alunos às 14h do dia 25 de junho de 2010, a partir de quando o candidato selecionado deve confirmar, pela Internet, a sua participação no curso até as 23h59min do dia 28 de junho de 2010. \r\n\r\n7.1.1 - O candidato inserido em fila de espera também deve confirmar, pela Internet, seu interesse em participar do curso no caso do não preenchimento de vagas em decorrência de não confirmação por parte de candidatos selecionados no pólo para o qual se inscreveu das 14h do dia 25 de junho até as 23h59min do dia 28 de junho de 2010.\r\n\r\n7.1.2 - Imediatamente após a confirmação o candidato verá na tela o comprovante com o seu nome, o número e o polo de inscrição.\r\n\r\n7.2 - O candidato selecionado que não confirmar sua participação no curso até as 23h59min do dia 28 de junho de 2010 será considerado desistente e substituído pelo candidato em fila de espera que tenha confirmado seu interesse em participar do curso, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n7.3 - A lista dos reclassificados, para a qual concorrem somente os integrantes da fila de espera que confirmaram interesse em participar do curso, será divulgada no site www.pvs.cederj.edu.br/alunos no dia 29 de junho de 2010, a partir das 18 h.\r\n\r\n7.4 - As aulas do Pré-Vestibular Social Intensivo 2010 terão início no dia 03 de julho nos polos com aulas aos sábados, no dia 05 de julho no polo com aulas às segundas e quartas, no dia 06 de julho nos polos com aulas às terças e quintas e no dia 07 de julho no pólo com aulas às quartas e sextas.\r\n\r\n8 - DA FREQUÊNCIA E DA CONDUTA NO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\n8.1 - Todo aluno do Pré-Vestibular Social Intensivo 2010 deve observar as regras de frequência e conduta conforme documento disponível na página www.pvs.cederj.edu.br/alunos \r\n\r\n9 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1. Os candidatos terão a garantia de total sigilo relativo a todas as informações prestadas.\r\n\r\n9.2 - As cópias ou originais que compõem a documentação necessária remetidos à Fundação CECIERJ não serão devolvidos.\r\n\r\n9.3 - O simples preenchimento pela Internet do formulário de inscrição não garante o ingresso no curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2010, devendo o candidato seguir as instruções constantes no presente Edital.\r\n\r\n9.4 - A Fundação CECIERJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição via Internet não recebidos devido a fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ocasionados por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou qualquer outro motivo que impossibilite a conclusão com êxito do pedido de inscrição ou da confirmação de participação no curso.\r\n\r\n9.5 - A inscrição no presente processo seletivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ, não cabendo ao candidato qualquer recurso administrativo relativo às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.6. As situações não previstas e os casos omissos neste Edital serão encaminhados e analisados pela Diretoria de Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 949825. A faturar por empenho" ], "950760": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 1º de março de 2010, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas, dos dias 1º a 31 de maio, inscrições para 4.550 (quatro mil quinhentos e cinquenta) vagas para ingresso, no segundo período letivo de 2010, todos em nível de graduação - na modalidade de educação à distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB, a serem preenchidas por concurso vestibular. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei n° 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 200 (duzentas) vagas para o curso de Administração Pública; 335 (trezentas e trinta e cinco) vagas para o Curso de Administração; 550 (quinhentas e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação; 710 (setecentas e dez) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 305 (trezentas e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 200 (duzentas) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 895 (oitocentas e noventa e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 1045 (mil e quarenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 150 (cento e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 160 (cento e sessenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br/vestibular. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pelas Leis Estaduais nºs 4.151/2003, 5.074/2007 e 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores das redes públicas de ensino federal, estadual ou municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF, UFRJ e UNIRIO. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br/vestibular a partir de 1º de maio de 2010 até 31 de maio de 2010, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 01 de junho de 2010. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção deferido deverão acessar a página do concurso a partir do dia 11 de maio de 2010 até às 24 horas do dia 31 de maio de 2010. O candidato que quiser utilizar sua nota do Enem 2009 deverá informar no formulário de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br/vestibular, nos dias 14 e 15 de junho de 2010, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas. Qualquer dado incorreto deve ser notificado pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br até o dia 16 de junho de 2010.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 19 de junho de 2010, nos municípios dos polos regionais para o qual se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova até às 8h e será eliminado do concurso se chegar após o horário de início. Deverá comparecer munido de caneta esferográfica, de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 29 de junho de 2010 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 7 de julho de 2010, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 13 de julho de 2010. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br/vestibular, a partir das 14 horas.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita no dia 7 de julho de 2010, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 8 de julho de 2010, seguindo as observações do edital na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado nos dias 14 e 15 de junho de 2010 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br/vestibular o resultado do processamento das notas dos candidatos com a classificação correspondente. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Candidatos que concorrem às vagas destinadas aos professores das redes públicas de ensino\r\n\r\nSerá exigida, no ato da matrícula, além da documentação acima, cópia dos 3 (três) últimos contracheques.\r\n\r\n10- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 14 e 15 de julho de 2010, das 9h às 18h, no polo regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade. O candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação, CPF, Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente, Certificado de Conclusão do Ensino Médio, emitido pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, se maior de 18 anos. Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n11- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br/vestibular e no polo regional, no dia 17 de julho a primeira reclassificação e no dia 22 de julho, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula nos dias 20 de julho (primeira reclassificação) e 23 de julho (segunda reclassificação).\r\n\r\n12- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 24 de julho de 2010 através da página www.cederj.edu.br/vestibular, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição.\r\n\r\n13- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2010/2 encontra-se na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\nId: 950760. A faturar por empenho" ], "949857": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 043/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.201/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 044/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.162/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMSERVICE FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 045/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.199/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERI PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 046/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.200/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KRONN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 047/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.157/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GUICE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 049/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.164/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE ENGENHARIA CONREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 050/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.762/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 051/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.760/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 052/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.761/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROJETO LM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 048/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.158/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSULTORES HABILES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0032/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.363/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.363/2008 assinado em 17 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0029/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.940/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZERO ZERO UM SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS, EVENTOS ENTRENIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.940/2008 assinado em 03 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC . \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 949857. A faturar por empenho" ], "949856": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, III da Lei nº 8.666/93, a AJES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA na pessoa de seu representante legal SRA. LENICE MENEZES BANDEIRA, Empresa vencedora dos certames Licitatórios do Pregão nº 02/2007 pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Décima Sexta, objeto do processo nº E-26/31.957/2007.\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço por lote:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 022/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.974/2009.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisuais (câmeras filmadoras, fotográficas, mesa de som...) para a Unidade Adolpho Bloch da rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 12/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 12/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData de realização do pregão: 13/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 949856. A faturar por empenho" ], "949983": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Walprint Gráfica e Editora Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos, conforme detalhamento previsto na Proposta de preços (Anexo 1) do Edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 28/04/2010. PROCESSO NO E-26/022.339/2009. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 949983. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "950027": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 001/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Demolição dos blocos, por implosão, complementada pela desmontagem, fragmentação, reciclagem e disposição final dos resíduos e entulhos resultantes do Complexo Penitenciário, Frei Caneca, localizado na Rua Frei Caneca, nº 505, Bairro do Estácio, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 311.912,85 (trezentos e onze mil novecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.553/09, E-19/000.116/2010 e E-19/101.272/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 28/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 071/2010.\r\n\r\nId: 950027. A faturar por empenho" ], "950543": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 03/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, situado Av. Cidade de Deus, Lote 7 da Quadra 182, PAL 39378, no Bairro de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, com superfície total de aproximada 44.000 m², destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito na Rua da Ajuda nº. 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 10/05/2010.\r\n\r\nI - DO OBJETO\r\n\r\n1 - O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\nII - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n1 - A empresa proponente interessada deve estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco realizada, e assumir o compromisso de obter qualificação no nível A, no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H, caso ainda não a possua, encaminhando à CEHAB-RJ, ao Serviço de Expediente da Presidência e Protocolo Geral - 01-SEP, mesmo endereço acima mencionado, manifestação de interesse até o dia 17/05/2010, às 17h, nos termos do modelo do anexo 1. \r\n\r\n2- A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n3 - Será desclassificada a empresa que não atender às exigências deste comunicado.\r\n\r\nIII - DA SELEÇÃO \r\n\r\n1 - Será considerada vencedora a empresa que obtiver o melhor conceito na análise de risco de crédito pela CEF.\r\n\r\n2- Em caso de empate no resultado da análise de risco, o desempate será efetuado observando-se o critério de maior nível obtido no PBQP-H e, posteriormente, o critério de verificação do quantitativo de unidades residenciais já produzidas no âmbito da CEF, nos últimos 03 (três) anos.\r\n\r\n3- Caso persista o empate, a empresa vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n4- Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, recebendo uma declaração de seleção, constando a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\nIV- DA PROPOSTA\r\n\r\n1- Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº. 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para receber as orientações quanto a documentação a ser entregue, exigida no Programa Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\n2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA.\r\n\r\n4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados, poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do anexo 3 - tipologia I (casa térrea com 35 m²) e tipologia II (apartamento com 42 m²). \r\n\r\n6- O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 47.000,00, para a tipologia I e R$ 51.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infra-estrutura interna necessária.\r\n\r\nV - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\nId: 950543. A faturar por empenho" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "950498": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/156/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV, a favor de ANTÔNIO LUCIANO DA SILVA LIMA, matrícula nº 860.282-3, o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nId: 950498" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "950062": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nPort. nº 136/2010 - Promove, a contar de 28/01/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 137/2010 - Promove, a contar de 01/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, VALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 5624-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 138/2010 - Promove, a contar de 02/02/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 950062. A faturar por empenho" ], "950064": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11610/2009 - Instaure-se o Inquérito Administrativo em face do servidor SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 6033-5, por faltas ao serviço, sem justa causa, acima dos limites tolerados, tendo em vista o parecer emitido pela Diretoria Jurídica desta Universidade. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1809/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. nº 4713-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 797/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31049-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Assessor III, símbolo DAS-07, da Diretoria de Programas, Estudos e Pesquisa da SEQV (QV/SUB/DPEP), da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e essa Prefeitura, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 950064. A faturar por empenho" ], "950045": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso n° 2603/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bertino Consultoria R e Treinamento Empresarial Ltda, no valor de R$ 13.440,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 3405/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LTA RH Informática, Com. e Representações Ltda, no valor de R$ 39.397,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 3076/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sulsoft Serv. De Processamento de Dados Ltda, no valor de R$ 9.680,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 950045. A faturar por empenho" ], "950078": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 26.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.375/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2010, referente à Permissão de Uso de espaço no Centro de Convivência 1, para exploração de Lanchonete, para atender ao corpo docente , discente, funcionários e visitantes, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais) à empresa BERRIEL & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 950078. A faturar por empenho" ], "949855": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 04/05/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009, que designou o servidor ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS , Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.119-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 30 abril de 2010. Processo nº E-26/31.904/2010. \r\n\r\nDESIGNA o servidor RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.513-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 maio de 2010. Processo nº E-26/31.904/2010.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor THIAGO VINICIO LEON, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.763-3-2/FAETEC, nível 803-7, com validade a contar de 08 de março de 2010. Processo nº E-26/31.608/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31.710/2010 - CONCEDO a LUCIANA CARDOSO DOS REIS, Operador de Micro, matrícula FAETEC 00/0220.215-8, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981. \r\n\r\nId: 949855. A faturar por empenho" ], "949858": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36889/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, na contratação com a concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, para fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nId: 949858. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Atos": { "949469": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nWANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula 957223-1, brasileiro, CPF nº 852.614.597-53, nascido em 24 de junho de 1961, do sexo masculino, carteira de identidade 05376443-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12041151376, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2010, tomou posse em 25 de janeiro de 2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, em vaga anteriormente ocupada por Reinaldo Pires Manhães, matrícula 954492-5. Processo nº E-19/016/2010.\r\n\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO, matrícula 952905-8, brasileiro, CPF nº. 091.688.447-35, nascido em 21 de maio de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 12725543-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12763185624, nomeado para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2010, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, em vaga criada pelo Decreto n. 42076, de 09/10/2009.\r\n\r\nId: 949469" ], "949470": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-19/000.061/2010... \r\n\r\nLeia-se: *Proc. nº E-19/000.051/2010... \r\n\r\nId: 949470" ] } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "950787": [ "I - Retificação", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2010 \r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Nº E-10/400434/2009 \r\n\r\nOnde se lê: O edital de licitação, catálogo detalhado contendo informações, condições do leilão e agendamento de visitas aos imóveis, serão obtidos diretamente com o Leiloeiro à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540 / 902 - Copacabana/RJ, CEP: 22020-000, telefones: (21) 2548-5850 / 2547-4573. \r\n\r\nLeia-se: O edital de licitação, catálogo detalhado contendo informações, condições do leilão e agendamento de visitas aos imóveis, serão obtidos na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - sala 710 - Copacabana/RJ, CEP: 22031-010, telefones: (21) 2548-5850 / 2547-4573, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 950787. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "950024": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Trajano de Moraes. OBJETO: Objeto do presente termo perfaz o montante de R$ 14.357,97 (quatorze mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), incluindo principal e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer Técnicos constantes do processo administrativo nº E-07/000.185/2010, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.185/2010.\r\n\r\nId: 950024" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949964": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Vetco Gray Óleo & Gás Ltda - VETCO GRAY. OBJETO: Estabelecer prazos e Condições para que a compromissada adote a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.884/2010.\r\n\r\nId: 949964. Valor: R$ 99,26" ], "949577": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009 - SERLA, assinado em 02.03.2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o prazo do convênio. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2010 FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/100.677/2008.\r\n\r\nId: 949577. A faturar por empenho" ], "949594": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 21/2010, assinado em 28/04/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO presente Contrato tem como objeto a execução dos “SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE \r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA BAIXADA CAMPISTA, NOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA E\r\n\r\nQUISSAMà NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (DISPENSA DE LICITAÇÃO).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 2.165.967,54 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/500.543/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 949594. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "949641": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001-001. (CCU). PARTES: CEASA-RJ e MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA e MARCIO PINTO BAPTISTA. OBJETO: As partes acordam que será acrescida área de 175,00 m2, para fins de carga e descarga, na área objeto do CCU nº 001, sendo 5,00 metros de comprimento e 35,00 metros de largura, localizada no estacionamento do Pav. 44, Unidade I - Irajá-RJ. Fica também acordado que poderão ser utilizados meios para fechamento da área e cobertura. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.268/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2010.\r\n\r\nId: 949641. A faturar por empenho" ], "949343": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontra em tramitação o processo, abaixo mencionado, que trata de concessão de titularidade de área. Processo nº E-02/400.199/2009.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA-RJ. Permissionário Futuro: NATHAN DOS SANTOS KUNIGAMI. OBJETO: Área do Pav. 14 - CAB. SUL, com 56,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.414/09.\r\n\r\nId: 949343. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "950029": [ "I - Edital", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.145.620/0001-68\r\n\r\nPegeout Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.145.620/0001-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.636/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Nelson Carneiro - Seu Tempo é Hoje \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 950029" ], "950030": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223, de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.182/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTeatralidade do Humano II - Subjetividades e políticas da cena e do mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAna Lúcia Ribeiro Pardo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n182.402.672-20\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.719/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV & M do Brasil S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n17.170.150/0017/03\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nId: 950030" ], "950051": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.642/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorld Press Photo 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapadócia Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 950051" ], "949952": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2010, referente à prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, com manutenção, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, pelo processo nº E-18/000.125/2010, cujo objeto foi adjudicado à empresa IMUSICA S.A. para o único lote com o valor total contratado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 949952" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949975": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/104/2010. PARTES: FUNARJ e Tatiana Tiburcio da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Negro Olhar - ll Ciclo de Leitura Dramatizada com autores e Artistas Negros”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.318/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/107/2010. PARTES: FUNARJ e Diogo Liberano Ribeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo “RAGÚ - DA OBRA DE HOWARD BARKER - IL FAUT MANGER”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.396/2010.\r\n\r\nId: 949975. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "950714": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 011/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os participantes para a implantação do programa aluguel social para as vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 09 (nove) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 MOD: 3340 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.699/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 012/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os participantes para a implantação do programa aluguel social para as vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 09 (nove) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.520.000,00 (onze milhões, quinhentos e vinte mil reais)\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 MOD: 3340 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.700/2010\r\n\r\nId: 950714" ], "950460": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH Nº 0282/2010 - Convênio nº 004/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n\r\nDATA: 29 de março de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 22/05/10 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.871/2009\r\n\r\nId: 950460" ], "949466": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1768/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de cadastramento da População Índigena e Famílias Quilombolas no Cadúnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, passa a ter a prorrogação o prazo de 270 (duzentos e setenta dias), a partir da sua publicação no D.O., para garantir a execução do objeto do contrato referenciado no Plano de Trabalho, nos termos do art. 57, II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/1768/2009.\r\n\r\nId: 949466" ], "948985": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/1845/2009\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2010 Nº Licitação BB - 280880\r\n\r\nDATA: 13/05/2010\r\n\r\nHORA:16:00\r\n\r\nTIPO:Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (material esportivo).\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO:R$ 7.973,15\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 948985" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "950028": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nProjeto: Red Bull Air Race 2010\r\n\r\nProponente: InRio Publicidade e Comunicação Promocional Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 208.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.906/2010\r\n\r\nEmpresa: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nProjeto: Grande Prêmio Brasil - Class 1\r\n\r\nProponente: RJ X Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.905/2010\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Time Olímpico Rio de Janeiro\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 913.433,34\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.755/2010\r\n\r\nId: 950028" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "950583": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2008, assinado em 06.01.2010. PARTES: A SUDERJ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação, por um período de mais 12(doze) meses, a contar do dia 07 de janeiro de 2010, do Contrato nº 02/2008, originalmente firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, alterando, destarte, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, que alterou a Cláusula Segunda do referido instrumento, passando o mesmo a vigorar até o dia 06 de janeiro de 2011. (ii) Retificar o termo aditivo anterior, o qual, em virtude da ocorrência de erro material, indicou data diferente ao dia em que fora firmada a assinatura, pelo que passa a constar da forma que segue: (a) - Termo Aditivo 01: onde se lê: Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2009, leia-se Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2009. VALOR: Total de R$ 31.559,04, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 2.269,92, cada uma delas, tendo o valor do serviço sido reajustado com base nas disposições do parágrafo quinto da cláusula nona do contrato original. Correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem au torizadas pela SEPLAG. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.723/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2010.\r\n\r\nId: 950583. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "950034": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa S.L. RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA-ME. OBJETO: Compra parcelada de 22.500 (vinte e duas mil e quinhentas) resmas de papel. PRAZO: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 185.625,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/23.711/2009. ASSINATURA: 28 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Compra parcelada de 2.500 (duas mil e quinhentas) resmas de papel reciclado. PRAZO: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 20.750,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/23.711/2009. ASSINATURA: 28 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 950034" ], "949843": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 7 de maio de 2010, do prazo para inscrições no 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 2792, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nO pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, até o dia 10 de maio de 2010, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nId: 949843" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "950166": [ "I - Resolução", "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 148 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.063/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Augusto Cesar da Cunha Miller, matrícula nº 360.033-5, e a Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 007/2010, autorizado através do Processo nº E-07/000.063/2010, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de Batimetria nas Lagoas do complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 950166" ], "950167": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEA N° 149 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.569/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Osmar de Oliveira dias Filho, matrícula n° 930.480-9 e a Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 003/2010, autorizado através do Processo nº E-07/000.569/2009, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto de Recuperação Ambiental da Área da Pedreira Morin, incluindo a Implantação da Central de tratamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil RCC, no Município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 950167" ], "949531": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.090/2010 - DECLARO DESERTO o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2010, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em serviços de hotelaria e hospedagem, para 70 (setenta) pessoas, incluindo estadia, alimentação e apoio técnico, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), do Instrumento Convocatório. \r\n\r\nId: 949531" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "946783": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 09 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSES PARTICULARES NO ÂMBITO DO INEA, MEDIANTE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS CELETISTAS ESTÁVEIS PELO ARTIGO 19 DO ADCT, PREVISTA NA DELIBERAÇÃO Nº 58/1977 DA EXTINTA FEEMA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 15 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação do INEA pela Lei nº 5.101/2007, a sua efetiva implantação e organização, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e ainda a extinção das Fundações SERLA, FEEMA e IEF;\r\n\r\n- a competência discricionária do Conselho Diretor para a concessão de licença por trato de interesses particulares, mediante suspensão do contrato, prevista no item 9.4 da Deliberação nº 58/1977; e\r\n\r\n- a omissão de critérios e limites fixados na Deliberação nº 58/1977, para a viabilidade de aludida concessão de licença para os celetistas estáveis da extinta FEEMA.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Por força da Deliberação nº 58/1977 os celetistas estáveis pelo art. 19 do ADCT, oriundos da extinta FEEMA, poderão obter licença, sem vencimentos para tratar de interesses particulares.\r\n\r\n§ 1º - O celetista aguardará em exercício a concessão da licença.\r\n\r\n§ 2º- A licença não perdurará por tempo superior a 04 (quatro) anos contínuos e só poderá ser novamente concedida depois de decorridos 02 (dois) anos do término da anterior.\r\n\r\nArt. 2º - A licença será indeferida pelo Conselho Diretor quando prejudicial ao serviço público, sendo de competência desse Conselho avaliar a licença de que trata essa Deliberação;\r\n\r\nParágrafo Único - Essas licenças serão preferencialmente concedidas nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - acompanhar conjugue em outro estado ou país em razão do trabalho;\r\n\r\n2 - afastamento para estudo ou missão no exterior;\r\n\r\n3 - a critério da Administração Pública, quando relevante interesse público envolvido;\r\n\r\n4 - para capacitação, no interesse da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Os celetistas estáveis que já tiverem a licença de que trata essa Deliberação expirada, deverão ser notificados para retornarem ao emprego em um prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de abandono de emprego, a ser apurado por meio de inquérito para apuração de falta grave.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 946783. A faturar por empenho" ], "950081": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO, Técnico Ambiental, Grupo IV, nível “F”, matrícula nº 2701730-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º,da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/500.611/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELIANE RODRIGUES VIEIRA, Assistente Administrativo, Grupo III, nível “F”, matrícula nº 2701651-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/502.463/2010.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade de 01.02.2010, do cargo efetivo de Programador de Computador, JORGE PAULO GOMES FEITAL, matrícula nº 360.480-8, com fulcro no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975, do quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente, conforme considerações do processo nº E-07/502.004/2010.\r\n\r\nId: 950081. A faturar por empenho" ], "949508": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada municipal, nº 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 3.000,00, NE nº 00354/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.217/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com a assinatura de Diário Oficial/ERJ, no valor de R$ 12.935,00, NE nº 00372/2010 com base no art 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 949508. A faturar por empenho" ], "949637": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.274/2007 - Tendo em vista o que consta do parecer da douta procuradoria do INEA, fls. 641-642, que considera insanável o vício constante do edital da Tomada de Preços S-001/2009, fica ANULADA a Tomada de Preços nº S-001/2009, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE QUALIDADE NO COMPLEXO DE LABORATÓRIO DO INEA, COM BASE NA ABNT ISO/IEC 17025, tornando sem efeito todos os atos dele decorrente, especialmente o despacho que homologou a decisão da Comissão de Licitação do INEA e que, por sua vez, adjudicou os referidos serviços à empresa G.M.P. GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nId: 949637. A faturar por empenho" ], "950096": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.711/2010 - ARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1965 a 13.09.1965, 13.09.1965 a 22.07.1971 e de 21.08.1980 a 17.06.1983 no total de 1.132 (hum mil cento e trinta e dois) dias, correspondendo 03(três) anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 01.06.2002 a 31.10.2002, 01.02.2003 a 28.02.2003, 01.12.2003 a 31.05.2004, 01.11.2004 a 31.08.2006, 01.01.2007 a 31.05.2007, 01.09.2007 a 30.09.2007, 01.01.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 30.06.2008 e de 01.05.2009 a 31.08.2009, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 950096. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "949720": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0189/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 10.104,00 (dez mil cento e quatro reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista da SETRAB e do Observatório para os períodos de abril (Edição) e dezembro (Edição Especial) de 2010, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 949720" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "949954": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.125/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 010/2010, Banco do Brasil n° 299256. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, com manutenção, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando à empresa IMUSICA S.A. para o único lote com o valor total contratado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 949954" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949809": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 176 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÚSICOS INSTRUMENTISTAS PARA OS NAIPES DE VIOLA E FAGOTE, NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 40.941/2007, ALTERADO PELO DECRETO Nº 42.364/2008 E DECRETO Nº 42.319/2010, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.941, de 13/09/2007, publicado no DOERJ de 17/09/2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20/06/2008, publicado no DOERJ de 23/06/2008 pelo Decreto nº 42.319, de 26/02/2010, publicado no DOERJ de 01.03.2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada a serem adotados na contratação temporária de 02 (dois) músicos instrumentistas por tempo determinado, na forma do Decreto nº 40.941/2007, alterado pelo Decreto nº 41.364/2008 e Decreto nº 41.732/2009, alterado pelo Decreto nº 42.319/2010, tornando-se pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Preencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos , por meio eletrônico, através da INTERNET, através do endereço eletrônico: concurso_orquestra@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 03 de maio de 2010 até as 23:59h do dia 09 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de Seleção, composta por membros da Diretoria Artística e Convidados.\r\n\r\n§ 1º- Os candidatos selecionados na forma descrita no caput deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de e-mail ou correspondência pessoal por carta simples enviada através dos Correios.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos selecionados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, para Audição, em conformidade com o Anexo II.\r\n\r\n§ 3º- Aos candidatos selecionados na forma descrita no caput será facultado trazer um pianista acompanhador, de sua livre escolha, para a Audição.\r\n\r\nArt. 5º- Os candidatos aprovados na Audição deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada à rua Silva Jardim nº 30, para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 6º- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas com a seguinte documentação listada em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição CPF - MF;\r\n\r\nIII - título de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV- registro profissional;\r\n\r\nV - certificado de serviço militar, quando for o caso;\r\n\r\nVI - comprovante de residência ( conta de luz, água ou gás);\r\n\r\nVII - comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nVIII - 2 fotos 3x4;\r\n\r\nIX - comprovante constando nome, agência e nº da conta-corrente no Banco Itaú.\r\n\r\nArt. 7º- As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado até o dia 28/02/2011, podendo ser prorrogado pelo prazo de 01 (hum) ano, neste caso, previamente autorizada.\r\n\r\nArt. 8º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 40.941, de 13 de setembro de 2007 e será de R$ 2.250,00.\r\n\r\nArt. 9º - Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 41.941/2007 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias; e\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º- Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt.10 - É expressamente vedado o desvio de função de músico instrumentista contratado temporariamente, sob pena de nutilidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 11 - A contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 12 - A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 13- Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU; a terceira será integrante do processo administrativo e a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\n\r\nArt. 15 - A FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.941/2007.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nCargo\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nVagas\r\n\r\nRequisito\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nViola\r\n\r\n01\r\n\r\n*\r\n\r\nMúsico\r\n\r\nInstrumentista\r\n\r\nFagote\r\n\r\n01\r\n\r\n*\r\n\r\n*Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS PARA\r\n\r\nTODAS OS INSTRUMENTOS\r\n\r\n- execução do primeiro e segundo movimentos de um concerto clássico.\r\n\r\n- execução de uma peça de livre escolha.\r\n\r\n- execução de três trechos orquestrais (disponíveis no Arquivo Musical do Teatro).\r\n\r\nId: 949809. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "949465": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 233 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA EMÍLIA VALINHO FERREIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo nº E-25/00369/2004, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à EMÍLIA VALINHO FERREIRA, servidora público estadual matrícula nº 0240118-0, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda definitiva do jovem PRISCILA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 238 DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA, ALINE VIVAS DE FREITAS NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo nº E-23/ 2319/2009, de 21/12/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Aline Vivas de Freitas, servidora pública estadual, matrícula nº 0920282-1, o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 239 DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA ARAUJO GOMES DE CARVALHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/444/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à ANA PAULA ARAUJO GOMES DE CARVALHO, servidora pública estadual matrícula nº 0840548-2, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção de DANIEL GOMES CARVALHO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 240 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO O SERVIDOR NÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1722/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à NÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, servidor público estadual matrícula nº 868.017-5, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção de Natacha Monteiro de Castro Gouvêa.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 241 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA ROSE AIMEE NASCIMENTO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/459/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à ROSE AIMEE NASCIMENTO DA SILVA, servidor público estadual, matrícula nº 812.669-0, o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com as alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010 \r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES \r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 242 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO ADOÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ADÃO DE PAULA, NOS TERMOS DO ART. 4° DA LEI Nº 3.499/2000.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta dos Processos Administrativos nºs E-03/5310024/2010 e E-23/823/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a prorrogação do auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual ADÃO DE PAULA, matrícula nº 274.567-7, com fulcro no art. 4° da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 243 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO ADOÇÃO A SERVIDORA MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1329/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS, servidora pública estadual matrícula nº 0911.217-8, lotada na Secretaria de Estado de Educação, auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos do art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3.499/2000, para o menor Julio Cesar dos Santos e nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3.499/2000, para o menor Luis Felipe dos Santos Bernardo, na forma das Resoluções SEASDH n° 116/2008 e nº 167/2009, respectivamente concedidas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 244 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA, ANA PAULA BARROS PEREIRA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/ 546/2010, de 26/03/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Ana Paula Barros Pereira, servidora pública estadual, matrícula nº 0829468-8, o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 949465" ], "949570": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.183/2001- APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 136/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porto Real, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 297.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.096/2009- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 005/09, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Metodista Carlota Pereira Louro, referente aos meses de agosto e setembro de 2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 93.\r\n\r\nId: 949570" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949706": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300299/2010 - JORGE AMÉRICO FERNANDES, matrícula 170979-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300308/2010 - RACHEL MARTINS VIEIRA, matrícula 173730-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 13.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300322/2010 - LUZIA HELENA BRAZ - matrícula 173564-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ o abono de permanência a partir de 14.04.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM 001948/1990 - SILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 174736-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio, referente ao período de 14.02.2004 a 03.04.2009.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300234/2008 - JORGE AMADO TEIXEIRA, matrícula 173860-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2008, revogando-se o despacho de 21.05.2009, publicado no DOERJ de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-22/301592/1990 - MARIA NEUZA DE OLIVEIRA PEIXOTO CHAGAS, matrícula 173961-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.03.2005 a 20.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/301502/1990 - CELINA BARBOSA NETTO, matrícula 174892-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.02.2004 a 20.02.2009.\r\n\r\nId: 949706. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "949582": [ "I - Despacho", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.398/2010 - Circuito Rio Séries de Tênis Feminino - ITF (International Tênis Federation). Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 949582" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "949840": [ "I - Despacho", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.282/2010 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/03/2010 a 14/04/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.284/2010 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/03/2010 a 14/04/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.267/2010 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/03/2010 a 06/04/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.283/2010 - ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/03/2010 a 20/04/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.184/2010 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/03/2010 a 13/04/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.776/2009 - NEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 105.789-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 15, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 28/04/2009, com validade de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 949840" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "950786": [ "I - Extrato de Termo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 26.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 374.000.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 374.770.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões setecentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 950786" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "950805": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 4.825, de 21 de agosto de 2006, faz saber aos interessados que realizará LEILÃO de venda das ações ordinárias e preferenciais de sua propriedade, de emissão do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ, em liquidação ordinária, no dia 31 de maio de 2010, às 10:00 hs, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na Praça XV de Novembro nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro. O Edital de Venda pode ser obtido na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º andar do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado s/n, Rio de Janeiro. Os representantes das pessoas jurídicas, potenciais adquirentes, devidamente munidos de instrumento de representação legal, poderão obter o conjunto de dados, informações e relatórios sobre o BERJ na sala de informações (Data Room), a ser instalado no Auditório da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, situada à Rua Uruguaiana nº 10, 24º andar, Centro Rio de Janeiro, do dia 04 de maio ao dia 17 de maio de 2010, na forma do Edital. Faz saber ainda que eventuais requerimentos e solicitações deverão ser feitos por escrito à Comissão Especial criada pelo Decreto 42.432, de 30 de abril de 2010 no Protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, no térreo do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado s/n, Rio de Janeiro. Todos os procedimentos relativos à alienação das ações estão regulados no Edital de Venda.\r\n\r\nId: 950805" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "950179": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/020. 089/2010\r\n\r\nData da abertura das propostas: 13/05/2010 - Horário: 10h00min \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 13/05/2010 - Horário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo, especificamente Cartuchos de Tinta, Kit de Manutenção e Cartucho de Toner para impressoras. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23 andar, centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 950179. A faturar por empenho" ], "950507": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE Nº 070/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças de uso de software. PRAZO: O objeto deverá ser entregue imediatamente após a publicação do extrato deste contrato no D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Márcia Araújo Abrahão, matr. nº 24/007.690-1. VALOR TOTAL: R$ 20.540,53 (vinte mil quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/411308/2010.\r\n\r\nId: 950507. A faturar por empenho" ], "950632": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação por Pregão Presencial nº 006/2010, processo administrativo nº E-12/410071/2010, em virtude de não haver tempo hábil para análise dos questionamentos técnicos referentes a alguns itens do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 950632. A faturar por empenho" ], "949754": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto de Formação Continuada para Profissionais de Educação Infantil, no sentido de promover a formação de 80 (oitenta) técnicos dos espaços de educação infantil geridos pelo RIOSOLIDÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/226/2010.\r\n\r\nId: 949754. A faturar por empenho" ], "949635": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° IO/0333/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada para manutenção, suporte e assistência técnica do sistema JD Edwards Enterprise.\r\n\r\nVALOR: R$ 259.020,00 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 28/04/2010.\r\n\r\nId: 949635" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "947354": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.223/2008 e apensos, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.000.299-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, consoante ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 947354" ], "947373": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.194/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.997-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 947373" ], "947362": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.103.942/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora MARIANA CRUZ RAPOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.732-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 947362" ], "947358": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.770/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora DAYSE NAPOLEÃO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.984-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 947358" ], "947366": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.323/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALESSANDRO FERREIRA FADUL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.944-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 947366" ], "949432": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico RP nº 001/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Cartão de Identidade Funcional.\r\n\r\nProcesso nº E-01/401103/2009.\r\n\r\nDia: 14/05/2010 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/01.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 5º Andar, sala 516, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação e retirá-los mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 949432" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "950048": [ "I - Despacho", "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDados estatísticos do bimestre janeiro e fevereiro de 2010, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Mello dos Passos\r\n\r\n08107773\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDecio Darci Silva \r\n\r\n0834602-5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGraciliano J. A. dos Santos1\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294613-2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKatya Farias Fratte \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n\r\n0294619-2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho \r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMargareth G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª das G. M. C. de Moraes \r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª do C. de S. Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarisa da Costa \r\n\r\n0294534-3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza \r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWalter de A. A. Filho\r\n\r\n0834591-0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFérias no bimestre:\r\n\r\nAdmardo Augusto de Azevedo (04/01 até 02/02)\r\n\r\nAlex Conceição Correa de Sá (04/01 até 04/03)\r\n\r\nAna Cristina de Jesus Viana (14/01 até 28/01)\r\n\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (04/01até 02/02)\r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (04/01 até 02/02)\r\n\r\nCelia Maria dos Passos (04/01 até 02/02)\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello (04/01 até 02/02) \r\n\r\nDecio Darci da Silva (01/02 até 02/03)\r\n\r\nGraciliano Jose A. dos Santos (21/01 até 30/01)\r\n\r\nJose Roberto Raposo (14/01 até 12/02)\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno (05/01 até 19/01)\r\n\r\nMarcos dos Santos Ferreira (01/01 até 19/01)\r\n\r\nMarcus Vinicius F. Carvalho (04/01 até 02/02)\r\n\r\nMaria Cecília Santos Terra (04/01 até 02/02) \r\n\r\nMaria Rita de Barros Ribeiro (04/01 até 02/02) \r\n\r\nMarisa da Costa (14/01 até 02/02) e (22/02 até 03/03)\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa (04/01 até 13/01) e (25/01 até 12/02)\r\n\r\nRafael Soares Pacheco (04/01 até 02/02) \r\n\r\nRodolfo Mattos de Souza (04/01 até 02/02) \r\n\r\nRosangela Coutinho de Figueiredo (15/01 até 13/02)\r\n\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (11/01 até 25/01)\r\n\r\nVera Lucia Arias de Souza (04/01 até 02/02)\r\n\r\nVera Lucia Marques de Freitas (18/01 até 01/02)\r\n\r\nLicença no bimestre:\r\n\r\nKatia Farias Fratte (21/01 até 11/03)\r\n\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, decorrido o prazo legal, em 28/02/2010 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003):NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NEM CONCLUSOS AO RELATOR HA MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 950048" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "950724": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2009, firmado em 29/04/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Delegacia Legal - Tanguá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.105/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.264.775,10 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nId: 950724" ], "950725": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "D.O. DE 29/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2010, firmado em 22/12/2008...\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2010, firmado em 27/04/2010...\r\n\r\nId: 950725" ], "950726": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 047/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de reforma com modificação e acréscimo na CIDADE DA POLÍCIA, localizada na Avenida Dom Hélder Câmara n° 2066 - Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.593.643,38\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas de Papel A4, 20 CD's, 1 cartucho preto HP C9351A e 1 HP C9352A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de reforço no Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Itambi / Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.450.348.21\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's, 3 Resmas de Papel A4 e 1 (um) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 950726" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "949599": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.162/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 21/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de ligação da Rodovia RJ-122 com a localidade de Guapi-Açu, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, para um asfalto de PG (64-10)”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 16.423.334,80 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/06/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, mediante a entrega de 4 (quatro) resmas de Papel A 4.\r\n\r\nId: 949599. A faturar por empenho" ], "949649": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 2.146.751,29. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.053/2009. DATA: 27/04/2010.\r\n\r\nId: 949649. A faturar por empenho" ], "949974": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de condução de veículos automotores. VALOR: R$ 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.713/2009. DATA: 28/04/2010.\r\n\r\nId: 949974. A faturar por empenho" ], "949586": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Horus Mobile Security Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo executivo blindado, sem motorista. VALOR: R$ 74.070,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.004/2010. DATA: 22/04/2010.\r\n\r\nId: 949586. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "949509": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 26/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Rachel Cavalcanti Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.10 a 15.05.10 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e Luis Henrique Ferreira Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 08.03.10 a 30.09.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 949509" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "950054": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/052/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 109 (cento e nove) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 950054" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "949679": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA REGINA DUARTE MERQUIOR, Defensor Público, matrícula 811.572-7, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº 20/10.757/2010.\r\n\r\nId: 949679" ], "949648": [ "DPGE - Ato", "DE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE S.COSTA para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho no dia 28.04.2010, quarta-feira, às 21h50min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho no dia 29.04.2010, quinta-feira, às 21h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO para, atuar na Ação Social do dia 24.04.2010 na Praça Nossa Senhora do Amparo, Cascadura/RJ, das 9 às 15 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, Dra. ADRIANA DE ARAUJO BULLOS e Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES para, atuar na Ação Social do dia 18.04.2010 no CIEP Cora Coralina, Duque de Caxias/RJ, das 9 às 16 horas.\r\n\r\nId: 949648" ], "949437": [ "DPGE - Despacho", "XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR DO CONCURSO\r\n\r\nDE 20.4.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.793/2010 - SAULO NUNES - Indefiro por falta de amparo legal. Arquive-se.\r\n\r\nId: 949437" ], "949431": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.787/2010 -Adolfo Figueiras Etienne\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2010 -Luiz Cláudio Ramos Marins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2010 -Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2010 -Anna Cristina Motta Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.797/2010 -Andréa Vasconcelos Esposel\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.745/2010 -Mirela Assad Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.844/2010 -Carlos Antonio Costa Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.748/2010 -Anderson Marinovic\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.746/2010 -Laura Regina Moura de Souza Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2010 -Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.185/2010 -Rosangela Maria Braz Imbrósio Rodrigues Correa\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.168/2010 -Nadia Maria Pereira da Silva. Plantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.866/2010 -Francisco Messias Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.860/2010 -Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.869/2010 -Luciana de Almeida Lemos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.857/2010 -Alexandre Arbach Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.165/2010 -Luis Felipe Millem Silveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.330/2010 -Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.416/2010 -Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.266/2010 -Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.148/2010 -Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.110/2010 -Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.514/2010 -Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.292/2010 -Roberta de Oliveira Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.078/2010 -Rita Márcia Mendes Franco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.216/2010 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.129/2010 -Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.482/2010 -Marília Corrêa Pinto de Farias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.521/2010 -Liliane Maria da Rocha Machado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.861/2010 -Verônica Santos Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.858/2010 -Guilherme Godinho Louzada\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.579/2010 -Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.323/2010 -Leonardo dos Santos Guerra\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.329/2010 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.870/2010 -Susana Cadore Nunes Barreto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.356/2010 -Betina Brandão Boechat \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.308/2009 -Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.212/2010 -Lucio Machado Campinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2010 -João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.362/2010 -Luiz Fabiano Oliveira de Faria\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.325/2010 -Franklun Roger Alves Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2010-Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.452/2009 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.868/2010 -Tiago Fernandes de Barros\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.070/2010 -Ramon Couto Joppert\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.859/2010 -Rafael Henrique Renner\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.864/2010 -Daniel França Barbosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2010-Marcelo Pereira Consendey\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 949431" ], "949659": [ "DPGE - Despacho", "SUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO Defensor Público, matrícula 811.570-1. Trata-se de requerimento formulado em fls. 84 pela nobre Defensora para gozo de licença-prêmio no mês de ABRIL de 2010, cuja fundamentação é no sentido de melhor cuidar de sua saúde. \r\n\r\nOcorre que, é cediço que o reduzidíssimo número de Defensores Públicos é insuficiente para atender a todo o mapa de movimentação, pelo que, diante do critério da ponderação de interesses, o interesse particular da nobre requerente cede espaço para o interesse coletivo que, in casu prepondera, dando azo ao indeferimento do presente pedido.\r\n\r\nAdemais, denota-se que a dificuldade para o deferimento de requerimentos como o presente se agrava com o número crescente de pedidos de férias para o mês objeto de pleito, e, ainda, a impossibilidade de preenchimento do Órgão por Defensor Público em regime de Acumulação.\r\n\r\nAssim, certo é que o pleno exercício da autonomia administrativa e financeira, garantida em sede constitucional, impõe e autoriza a adoção de medidas administrativas visando a efetivação da prestação do serviço de assistência jurídica integral, e gratuita aos necessitados. \r\n\r\nDesta forma, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO FORMULADO de gozo de licença prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO Defensor Público, matrícula 811.570-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados em virtude de intervenção cirúrgica, acolho o pedido de gozo de 14 (quatorze) dias de licença-prêmio, no período de 14 a 21 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.867/87 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de JUNHO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.496/89 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.173-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 12 (doze) dias de licença-prêmio para o mês de MAIO de 2010. \r\n\r\nOutrossim, diante do requerimento de fls.42, torno sem efeito a decisão de fl.41 que deferiu o pedido de gozo de 12 dias de licença-prêmio para o mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/05 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, Defensor Público, matrícula 896.780-4. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MAIO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.358-7. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/03 - ANDRE BERNARDES LOPES, Defensor Público, matrícula 860.777-2. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/96 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. Considerando as \r\n\r\nPeculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial por ser a requerente Defensora Pública de Classe Especial, defiro o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença especial, com fruição para o período de 01.05.2010 a 31.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês FEVEREIRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/01 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Considerando que no mês de JANEIRO de 2010 a requerente se encontrava em gozo de licença maternidade, defiro o requerimento de SUSPENSÃO das férias deferidas por tabela para o mês de JANEIRO/2010, RESGUARDANDO para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/01 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, Acolho o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.827-6. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MAIO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/2000 - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Defensor Público, matrícula 852.752-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Defensores Públicos SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA e Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, respectivamente, nos meses de DEZEMBRO e OUTUBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.075/98 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 820.967-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Defensores Públicos SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA e Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, respectivamente, nos meses de DEZEMBRO e OUTUBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.369/03 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensor Público, matrícula 877.428-3. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês ABRIL de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/94 - REGINA DUARTE MERQUIOR, Defensor Público, matrícula 811.572-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO e REGINA DUARTE MERQUIOR respectivamente, para os meses de OUTUBRO e JULHO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/99 - STELA MARIA VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835.270-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO e REGINA DUARTE MERQUIOR respectivamente, para os meses de OUTUBRO e JULHO de 2010.\r\n\r\nId: 949659" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "949419": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 18/05/2010. \r\n\r\nHORA: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Monitores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.535/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 160.236,00.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/05/2010, às 12:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/05/2010, às 14:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 19/05/2010. \r\n\r\nHORA: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cabos UTP e Conectores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.831/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 30.392,00.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/05/2010, às 12:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/05/2010, às 14:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 949419" ], "949454": [ "DPGE - Aviso", "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, caso tenham pretensão de comparecer ao XXI ENCONTRO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no período de 06 a 09 de maio do corrente ano deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que a sua ausência não acarretará prejuízo ao serviço, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço que não poderá sofrer interrupção.\r\n\r\nId: 949454" ], "948626": [ "DPGE - Aviso", "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro sobre a imprescindibilidade de observância da Ordem de Serviço nº 38 segundo a qual o Defensor Público, ao expedir ofícios requisitando administrativamente de autoridades públicas e de seus agentes ou de entidade particular, certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências, deverá qualificar o beneficiário e/ou portador, devendo constar do ofício, se possível, o endereço completo e telefone para contato. A Ordem de Serviço encontra-se disponível no site institucional, após acesso restrito, no link Corregedoria, Ordens de Serviço. \r\n\r\nId: 948626" ], "949736": [ "DPGE - Aviso", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o estagiário Caio Lívio Souza Lozano Monteiro, foi DESLIGADO no (art. 45, inciso I, d, da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010), no mês de ABRIL/2010, têm o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para retirar os documentos e relatórios constante de sua pasta, ciente de que, após este prazo, os respectivos documentos e relatórios serão inutilizados.\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o estagiário Thiago Brock, foi DESLIGADO no (art. 45, inciso I, c, da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010), no mês de ABRIL/2010, têm o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para retirar os documentos e relatórios constante de sua pasta, ciente de que, após este prazo, os respectivos documentos e relatórios serão inutilizados.\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 14.04.2010, página 02 referente aos estagiários abaixo mencionados.\r\n\r\nLívia Vieira Conceição matrícula nº 28.103/08\r\n\r\nDeborah de Azevedo Abreu matrícula nº 28.198/08\r\n\r\nId: 949736" ] } } }, "BO Armação dos Búzios": { "Atos": { "950762": [ "DOAB - Aviso", "Id: 950762" ] }, "Atos do Prefeito": { "Atos": { "950567": [ "DOAB - Decreto Normativo", "Errata - Republicamos o Decreto n0 50 de 13/04/2010 por ter sido publicado com erro no BO 432.\r\n\r\nDECRETO N0 050 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura), no Programa 23.122.0001 2.000 - Manutenção da Unidade Administrativa, nas dotações:\r\n\r\n33903000 - Material de Consumo R$ 30.000,00\r\n\r\n33903900 - outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica - R$ 70.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:\r\n\r\nNo Programa 13.392.0049.2.301 - Manutenção da Escola Vila Lobos, nas dotações:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica) R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950567" ], "950512": [ "DOAB - Decreto Normativo", "Errata - Republicamos o Decreto n0 51 de 13/04/2010 por ter sido publicado com erro no BO 432.\r\n\r\nDECRETO N0 051 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 189.502,00 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e dois reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer), No Programa 2781200412.208 - Coordenação de Eventos Esportivos, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica) - R$ 189.502,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no Programa 2781200412.208 - Coordenação de Eventos Esportivos, na dotação:\r\n\r\n33504100 - Contribuições - R$ 189.502,00\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950512" ], "950558": [ "DOAB - Decreto Normativo", "DECRETO N0 058 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 -Para avaliação do imóvel, especificado no Inciso I, do Art. 10, do Decreto N0 033, de 12 de fevereiro de 2009, fica constituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Assistente Jurídico - Procuradoria Geral.\r\n\r\n- MAURICÉIA MARIA DE OLIVEIRA - Gerente de Receita - Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\n- EDUARDO PERDIGÃO - Coordenador da Unidade de Tributos e da Dívida Ativa.\r\n\r\nARTIGO 20 -A Comissão expedirá laudo próprio para o imóvel relacionado no inciso I, do Art. 10 do Decreto n0 033, de 12/02/2009, que conterá:\r\n\r\nI - Características do imóvel, conforme especificações descritas na legislação citada no Decreto 033, de 12/02/2009;\r\n\r\nII - Valores culturais e ambientais;\r\n\r\nIII - Localização do imóvel;\r\n\r\nIV - tipo de topografia e relevo do terreno\r\n\r\nV - benfeitorias existentes no imóvel;\r\n\r\nVI - valor da avaliação, em moeda corrente;\r\n\r\nVII - prazo de validade da avaliação.\r\n\r\n§ 10 - Para complementar as informações necessárias à avaliação, a Comissão poderá utilizar os dados constantes dos setores de Obras e de Tributação.\r\n\r\n§ 20 - Os critérios especificados nos incisos deste artigo servirão como fundamento para avaliação, sendo que a Comissão poderá utilizar-se de quaisquer outros que possam modificar, positiva ou negativamente, o valor de mercado dos imóveis.\r\n\r\nARTIGO 30 -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950558" ], "950513": [ "DOAB - Decreto Normativo", "DECRETO N0 059 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal N0. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 415.623,90 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e vinte três reais e noventa centavos) nas dotações discriminadas em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste, serão provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único do presente.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(25.465,50)\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n25.465,50 \r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\nOperações Com Caçambas\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n170.958,40 \r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\nInfraestrutura Viária\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(170.958,40)\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n219.000,00 \r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nAções de Planejamento Urbano\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(69.000,00)\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nGestão de Processos Municipais\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nAprimoramentos de TI\r\n\r\nGestão de Softwares\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nDesporto de Lazer\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(200,00)\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n200,00 \r\n\r\nTotal do Reforço\r\n\r\n415.623,90 \r\n\r\nTotal Anulado\r\n\r\n415.623,90 \r\n\r\nId: 950513" ], "950514": [ "DOAB - Decreto Normativo", "DECRETO N0 060 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAltera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os desdobramentos contábeis para efeito de readequação dos créditos alocados nos elementos de despesas lançados nos sistemas contábeis em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias conforme Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º - A presente alteração não modifica os dados constantes da Lei Municipal nº 769/2009, como não se utiliza dos percentuais autorizados em seus arts. 9º e 10.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito de lançamentos contábeis, o desdobramento dos elementos de despesa poderá ser verificado através do processo administrativo n°00411/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90-00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n3.3.90-00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90-49\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n3.3.90-49\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(91.000,00)\r\n\r\n3.3.90-49\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n111.000,00 \r\n\r\nTotal do Reforço\r\n\r\n211.000,00 \r\n\r\nTotal Anulado\r\n\r\n211.000,00 \r\n\r\nId: 950514" ], "950436": [ "DOAB - Edital", "Edital de Comunicação\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, CONVIDA, a todos, a participarem da Audiência Pública, para discutir o Projeto de ordenamento da Praia da Tartaruga, que se realizará no dia 17/05/2010, às 16:30h, na Colônia dos Pescadores Z 23, situada na Rua das Pedras, Centro - Armação dos Búzios.\r\n\r\nId: 950436" ], "950566": [ "DOAB - Portaria", "Portaria 197, 15/04/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Elza Maria Barreto Pereira Pinto Ribeiro - Merendeira - 15/04/10 à 15/04/2012.\r\n\r\nPortaria 198, 15/04/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Rodrigo Paes Baptista de Oliveira - Professor IA6 - 15/04/2010 à 15/04/2012.\r\n\r\nPortaria 205, Tornar Sem Efeito a Portaria 629, de 2/06/2009 que Designou Elizabete de Oliveira Braga para responder pelo Almoxarifado.\r\n\r\nPortaria 206, 19/04/2010 - Designar Carla Lopes de Oliveira - para responder pelo Almoxarifado.\r\n\r\nPortaria 207, 19/04/2010 - Conceder Licença Prêmio - Darlene Souza Morais - Agente Administrativo - 05/04/2010 à 05/07/2010.\r\n\r\nPortaria 208, 22/04/2010 - Conceder Licença Maternidade - Vânia Quintanilha de Azevedo - Auxiliar de Secretaria Escolar - 01/03/2010 à 23/08/2010.\r\n\r\nPortaria 209, 22/04/2010 - Conceder Licença Maternidade - Jaqueline Siqueira de Figueiredo - Professor IB3 - 22/02/2010 à 20/08/2010.\r\n\r\nPortaria 213, 27/04/2010 - Exonerar à pedido Alexandra de Oliveira Barbosa - Supervisora II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 214, 27/04/2010 - Exonerar à pedido Carlos Vieira Spillman - Gerente de estudos e projetos da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 215, 27/04/2010 - Nomear Paulo Abranches Guedes Jr. Gerente de estudos e projetos da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 217, 28/04/2010 - Nomear Mônica Marins dos Santos - Supervisora II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nId: 950566" ], "950559": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 199 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI N0 737, 30/06/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o afastamento da Sra. EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO, dos quadros da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica nomeada a Sra. SOLANGE FARIA PEREIRA, como Titular do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição a Sra. EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO.\r\n\r\nArt. 20 - Fica nomeada a Sra. CLAUDINA FIGUEIREDO MACHADO LOPES, como Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950559" ], "950560": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 200 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI N0 52, DE 15/12/1997,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o afastamento da Sra. EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO, dos quadros da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica nomeada a Sra. CLAUDINA FIGUEIREDO MACHADO LOPES como Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Sra. EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950560" ], "950568": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 201 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, e de acordo com o determinado na Lei Complementar n0 15, se 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar irregularidades constatadas, pela Comissão de Sindicância n0 795/2009, conforme Processo Administrativo n0: 14369/2009.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO,Matr. 1529, RODNEY LUIZ PEREIRA , Matr. 2665 e CARLA LOPES DE OLIVEIRA, Matr. 1415, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - O prazo para a conclusão do processo disciplinar será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950568" ], "950561": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 202 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09, que versa sobre Irregularidades na gestão dos bens patrimoniais no exercício de 2008.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar FLORA FARIA DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, ROBSON FELIX FIGUEIREDO E MARISA RAMALHO BATISTA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Conta.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 950561" ], "950562": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 203 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09, que versa sobre Irregularidades no processamento das despesas com execução dos serviços de limpeza pública.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar MARCELO OBRASCKA, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA BESSA E ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Conta Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 950562" ], "950563": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 204 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09, que versa sobre apurar possíveis danos relativos a gestão financeira do exercício de 2008.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar CAMILO PLAISANT CARNEIRO, MARCELO VALVERDE GONÇALVES E MARCOS DE MELLO MENDONÇA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Conta Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 950563" ], "950564": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 210 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 741, DE 10DE SETEMBRO DE 2009,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no que tange aos seguintes representantes do poder Executivo, conforme Portaria 754, de 6/11/2009:\r\n\r\n- WILMAR RIBEIRO MUREB - Titular\r\n\r\n- FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO DE SALES - Suplente.\r\n\r\nArt. 20 - A composição anterior, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n- FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO DE SALES - titular\r\n\r\n- WILMAR RIBEIRO MUREB - Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 950564" ], "950434": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 211 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - arquiteta, lotada na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelo acompanhamento da execução das obras de Recuperação de paralelos e drenagem da rua da pista de skate, em Geribá, surtindo seus efeitos legais à partir de 18/03/2010..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950434" ], "950565": [ "DOAB - Portaria", "PORTARIA N0 212 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica prorrogado, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 144, de 12 de março de 2010, que nomeou a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 218.796-9/2007, que versa sobre Prestação de Contas, por Término de Gestão.\r\n\r\nArtigo 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 950565" ], "950435": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 216 DE 28 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, RENATO RAMOS SILVA, - Gerente de Estudos de Projetos e Custos das Obras Públicas, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelo acompanhamento da execução das obras de Urbanização da Estrada da Usina, surtindo seus efeitos legais à partir de 10/03/2010..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 950435" ] } }, "Gabinete do Vice-Prefeito": { "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Atos": { "950271": [ "DOAB - Aviso", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Convite n.º 78/2010 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 07 de Maio 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Carta Convite Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores) .O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coordenadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Abril de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 950271" ], "950274": [ "DOAB - Aviso", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 000004/2009\r\n\r\nObjeto: Serviços de Higienização tipo Hospitalar das Unidades da Rede de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 728.850,54 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\n\r\nContratada: Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nPrazo: 6 ( seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 950274" ], "950275": [ "DOAB - Aviso", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 00189/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de telefonia para atender a secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nContratada: Embratel- Empresa Brasileira De Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 `` caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretario Municipal Turismo e Cultura \r\n\r\nId: 950275" ], "950276": [ "DOAB - Aviso", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 01968/2010\r\n\r\nObjeto: Serviços de Coleta e lavagem de roupa hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nContratada: Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda. \r\n\r\nPrazo:90( noventa) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 950276" ], "950277": [ "DOAB - Aviso", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 002103/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de telefonia para atender a secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nContratada: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 `` caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFabio Cardoso Pereira\r\n\r\nProcurador Geral do Município \r\n\r\nId: 950277" ], "950278": [ "DOAB - Aviso", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 00673/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de água e esgoto para atender a secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nContratada: Prolagos S.A-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 `` caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nAdriana Miguel Soad\r\n\r\nSecretária Municipal de Meio Ambiente e Pesca \r\n\r\nId: 950278" ], "950279": [ "DOAB - Edital", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 11/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de Maio de 2010 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços Para Aquisição de Botijões de Gás para Unidades Escolares . O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 950279" ], "950280": [ "DOAB - Edital", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 10/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de Maio de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de empresa para Pavimentação da Rua no Loteamento Baia Formosa. O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coordenadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 950280" ], "950270": [ "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 32/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e G. Silva- Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção nas instalações Hidrosanitárias, Elétricas, Limpeza das Caixas D´água e Cisternas das Escolas da Rede Municipal.\r\n\r\nValor: R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 002459/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de Maio de 2009 .\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 950270" ], "950272": [ "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Prorrogação de Contrato n.º 20/09 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Valter Altivo de Souza \r\n\r\nObjeto: Serviço de Transporte de água fornecida pela Concessionária Prolagos para as Unidades Escolares do Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 4.900,00 (quatro mil, novecentos reais) ( Mensal)\r\n\r\nPrazo: 11 (onze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 000075/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 950272" ], "950273": [ "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Prorrogação Contrato n.º 49 /2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Info Búzios Informática Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 10.575.956/0001-75\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. \r\n\r\nValor: R$ 2.450,00(dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais) (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 9 (nove) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 003683/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Abril de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 950273" ], "950281": [ "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Prorrogação Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Manoel Gonçalves dos Santos. \r\n\r\nObjeto: Locação imóvel para instalação da Secretaria de Serviços Públicos. \r\n\r\nValor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) ( Mensal) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 1782/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Abril de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 950281" ] } } }, "Secretaria de Saúde": { "Atos": { "950315": [ "DOAB - Ato", "TABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 01 - ALERGOLOGIA\r\n\r\n17.011.01-9\r\n\r\nPROVAS DE PRAUSNETZ - KUSTNER - PROVA\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n17.011.02-7\r\n\r\nPROVAS DE PROVOCACAO - PROVA\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n17.011.03-5\r\n\r\nPROVAS IMUNO ALERGICAS BACTERIANAS\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n17.011.04-3\r\n\r\nTESTE CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n17.011.05-1\r\n\r\nTESTES DE CONTATO (ATE 15 SUBSTANCIAS)\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\nE01.00.01-0\r\n\r\nHIPOSSENSIBILIZACAO ESPECIFICA - 30 DIAS - 10 APLICACOES\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE01.00.02-0\r\n\r\nHIPOSSENSIBILIZACAO INESPECIFICA-30 DIAS - 10 APLICACOES\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE01.00.03-0\r\n\r\nHIPOSSENSIBILIZACAO COM PRODUTOS AUTOGENOS - 30 DIAS -10 APLICACOES\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE01.00.04-0\r\n\r\nPROVAS IMUNO-ALERGICAS PARA FUNGOS\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\nE01.00.05-0\r\n\r\nTRATAMENTO P/ REABILITACAO DO ASMATICO - (AULAS COLETIVAS)\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\nE01.00.06-0\r\n\r\nTRATAMENTO P/ REABILITACAO DO ASMATICO - (AULAS INDIVIDUAS)\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\nE01.00.07-0\r\n\r\nTESTES DE CONTATO (POR CADA SUBSTANCIA ACIMA DE 15 )\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE01.00.08-0\r\n\r\nTESTE DE CONTATO COM FOTOSSENSIBILIZACAO (ATE 15 SUBSTANCIAS)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\nE01.00.09-0\r\n\r\nTESTE DE CONTATO COM FOTOSSENSIBILIZACAO (ACIMA DE 15 SUBSTANCIA)\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\nE01.00.10-0\r\n\r\nTESTE IMUNO - ALERGICOS \"IN VITRO\"\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 02 - CARDIOLOGIA\r\n\r\n14.015.01-3\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER (=USG na SIA/SUS)\r\n\r\nR$ 76.00 \r\n\r\n17.031.01-0\r\n\r\nELETROCARDIOGRAMA - ECG\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n17.032.03-2\r\n\r\nMONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL - 24 HORAS\r\n\r\nR$ 70.00 \r\n\r\n17.032.04-0\r\n\r\nSISTEMA HOLTER-24 HORAS - 2 CANAIS\r\n\r\nR$ 70.00 \r\n\r\n17.032.05-9\r\n\r\nTESTE ERGOMETRICO(T.E.)- EM BICICLETA OU EM ESTEIRA\r\n\r\nR$ 64.00 \r\n\r\nE02.00.01-0\r\n\r\nECODOPPLER DE CARÓTIDAS\r\n\r\nR$ 76.00 \r\n\r\nE02.00.02-0\r\n\r\nECODOPPLER VERTEBRAL OU VASCULAR PERIFERICO\r\n\r\nR$ 76.00 \r\n\r\nE02.00.03-0\r\n\r\nECODOPPLER DE CAROTIDAS COM MAPEAMENTO DE FLUXO A CORES\r\n\r\nR$ 100.00 \r\n\r\nE02.00.04-0\r\n\r\nECODOPPLER FETAL\r\n\r\nR$ 136.00 \r\n\r\nE02.00.05-0\r\n\r\nECODOPPLER FETAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO A CORES\r\n\r\nR$ 160.00 \r\n\r\nE02.00.06-0\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL\r\n\r\nR$ 44.00 \r\n\r\nE02.00.07-0\r\n\r\nECODOPPLER TRANSESOFAGICO\r\n\r\nR$ 220.00 \r\n\r\nE02.00.07-1\r\n\r\nCONSULTA CARDIOLOGICA\r\n\r\nR$ 25.00\r\n\r\nE02.00.07-2\r\n\r\nCONSULTA CARDIOLOGICA DE RISCO CIRURGICO\r\n\r\nR$ 25.00\r\n\r\nE02.00.07-3\r\n\r\nAV. CARDIOLOGICA EM UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DE URGENCIA\r\n\r\nR$ 50.00\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 03 - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA\r\n\r\n12.011.01-0\r\n\r\nEXAME CITOLOGICO CERVICO- VAGINAL ONCOTICO E MICROFLORA\r\n\r\nR$ 26.00 \r\n\r\n12.011.02-9\r\n\r\nREVISAO DE LAMINA\r\n\r\nR$ 28.00 \r\n\r\n12.012.01-7\r\n\r\nEXAME ANATOMO PATOLOG.DE PECA CIRURG.CONVENC.BIOPS.E BIOPS.ASPIR.\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n12.012.02-5\r\n\r\nEXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MÍNIMO 3 COLHEITAS )\r\n\r\nR$ 28.00 \r\n\r\n12.013.01-3\r\n\r\nEXAME ANATOMO PATOLOGICO PER OPERATORIO\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\nE01.01.01-0\r\n\r\nEXAME DE IMUNOHISTOQUIMICA\r\n\r\nR$ 300.00\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 04 - GASTROENTEROLOGIA ENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\n17.111.01-3\r\n\r\nCOLONOSCOPIA\r\n\r\nR$ 390.00 \r\n\r\n17.111.05-6\r\n\r\nLAPAROSCOPIA\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\n17.111.06-4\r\n\r\nRETOSSIMODOSCOPIA RIGIDA\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\nE04.00.01-0\r\n\r\nENDOSCOPIA DEGESTIVA ALTA (ESOFAGO GASTRO-DUODENOSCOPIA)\r\n\r\nR$ 48.00 \r\n\r\nE04.00.02-0\r\n\r\nRETOSSIGMOIDOSCOPIA FLEXIVEL\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 05 - ENDOSCOPIA DIGESTIVA TERAPEUTICO\r\n\r\n19.091.01-0\r\n\r\nDIL. DE ESOFAGO COM BALAO PNEUMATICO(EXCETO ACOMP.RADIOLOGIC)\r\n\r\nR$ 46.00 \r\n\r\n19.091.02-8\r\n\r\nDIL. DE ESOFAGO COM OGIVAS(TIPO EDER PUETOW) ENDOSCOPICA (/ SESSAO)\r\n\r\nR$ 56.00 \r\n\r\n19.091.03-6\r\n\r\nDILATACAO DE ESOFAGO COM VELAS (P/ SESSAO)\r\n\r\nR$ 36.00 \r\n\r\n19.091.04-4\r\n\r\nESCLEROSE DE VARIZES ESOFAGENAS (P/ SESSAO)\r\n\r\nR$ 56.00 \r\n\r\n19.092.02-4\r\n\r\nRETIRA DE CORPO ESTRANHO DO ESOFAGO, ESTOMAGO OU DUODENO\r\n\r\nR$ 66.00 \r\n\r\n19.093.01-2\r\n\r\nPOLIPECTEMIA DE COLON\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\n19.093.02-0\r\n\r\nPOLIPECTOMIA DE ESOFAGO, ESTOMAGO OU DUODENO\r\n\r\nR$ 96.00 \r\n\r\nE05.00.01-0\r\n\r\nINTRODUCAO ENDOSCOPIA DE PROTESE ESOFAGEANAS\r\n\r\nR$ 106.00 \r\n\r\nE05.00.02-0\r\n\r\nPAPILOTOMIA ENDOSC.(P/RETIR.CALCULOS COLDOCIANOS OU DRENAGEM BILIAR)\r\n\r\nR$ 240.00 \r\n\r\nE05.00.03-0\r\n\r\nDIVERTICULECTOMIA DO ESOFAGO\r\n\r\nR$ 106.00 \r\n\r\nE05.00.04-0\r\n\r\nGASTROSTOMIA ENDOSCOPICA\r\n\r\nR$ 106.00 \r\n\r\nE05.00.05-0\r\n\r\nPASSAGEM DE SONDAS POR ENDOSCOPIA\r\n\r\nR$ 68.00 \r\n\r\nE05.00.06-0\r\n\r\nBIOPSIAS OU CITOLOGIA(ENDOSCOPIA ALTA OU BAIXA)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE05.00.07-0\r\n\r\nLISE DE BRIDAS POR LAPAROSCOPIA\r\n\r\nR$ 76.00 \r\n\r\nE05.00.08-0\r\n\r\nBIOPSIA POR LAPAROSCOPIA\r\n\r\nR$ 36.00 \r\n\r\nE05.00.09-0\r\n\r\nHEMOSTASIA DO COLON\r\n\r\nR$ 76.00 \r\n\r\nE05.00.10-0\r\n\r\nDESCOMPRESSAO COLONICA POR COLONOSCOPIA\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\nE05.00.11-0\r\n\r\nTAMPONAMENTO DE VARIZES ESOFAGIANAS\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\nE05.00.12-0\r\n\r\nHEMOSTASIA EM ESO, ESTOM OU DUODENO (PATOLOGIA NAO VARICOSA)\r\n\r\nR$ 76.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 07 - PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nBIOQUIMICA\r\n\r\n11.015.01.2\r\n\r\nACIDO FOLICO(RIE)\r\n\r\nR$ 17.00 \r\n\r\n11.013.02.8\r\n\r\nACIDO LATICO\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.011.03.3\r\n\r\nACIDO URICO\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.016.01.9\r\n\r\nACIDO VALPROICO\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n11.013.06.0\r\n\r\nALDOLASE\r\n\r\nR$ 5.40 \r\n\r\n11.011.06.8\r\n\r\nAMILASE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.016.21.3\r\n\r\nBARBITURADOS\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\n11.011.08.4\r\n\r\nBILIRRUBINA TOTAL E FRACOES\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.011.09.2\r\n\r\nCALCIO\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.013.08.7\r\n\r\nCALCIO IONICO\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\n11.011.10.6\r\n\r\nCAPACIDADE DE FIXACAO DE FERRO\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.016.06.0\r\n\r\nCARBAMAZEPINA (EIE)\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n11.012.05.6\r\n\r\nCLEARANCE DE ACIDO URICO\r\n\r\nR$ 5.00 \r\n\r\n11.012.07.2\r\n\r\nCLEARANCE DE CREATININA\r\n\r\nR$ 5.00 \r\n\r\n11.012.09.9\r\n\r\nCLEARANCE DE UREIA\r\n\r\nR$ 5.00 \r\n\r\n11.016.08.6\r\n\r\nCLONAZEPAM, METHOTREXATE OU OUTROS\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\n11.012.11.0\r\n\r\nCLORO HEMATICO\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.013.10.9\r\n\r\nCOLESTEROL (HDL)\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.011.12.2\r\n\r\nCOLESTEROL TOTAL\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.00.01-0\r\n\r\nCOLESTEROL LDL\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE07.00.02-0\r\n\r\nCOLESTEROL VLDL\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.012.12.9\r\n\r\nCOLINESTERASE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.012.13.7\r\n\r\nCREATINA\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.011.14.9\r\n\r\nCREATININA\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.013.12.5\r\n\r\nCREATINO FOSFOQUINASE\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.013.13.3\r\n\r\nCREATINO FOSFOQUINASE-FRACAO MB\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.014.19.9\r\n\r\nCURVA GLICEMICA (4 DOSAGENS),VIA ORAL OU ENDOVENOSA (INCLUI SCALP E SORO)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\n11.013.14.1\r\n\r\nDESIDROGENASE LATICA\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\nE07.00.03-0\r\n\r\nDIAZEPAN\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n11.016.10.8\r\n\r\nDIGOXINA (RIE OU EIE)\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\n11.014.10.5\r\n\r\nELETROFORESE DE PROTEINAS\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\n11.016.12.4\r\n\r\nFENITOINA(EIE)\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n11.016.13.2\r\n\r\nFENOBARBITAL\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n11.015.06.3\r\n\r\nFERRITINA\r\n\r\nR$ 25.00 \r\n\r\n11.012.14.5\r\n\r\nFERRO SERICO\r\n\r\nR$ 3.60 \r\n\r\n11.012.16.1\r\n\r\nFOSFATASE ACIDA TOTAL\r\n\r\nR$ 3.60 \r\n\r\n11.012.25.0\r\n\r\nFOSFATASE ACIDA FRACAO PROSTATICA\r\n\r\nR$ 4.40 \r\n\r\n11.011.15.7\r\n\r\nFOSFATASE ALCALINA\r\n\r\nR$ 3.60 \r\n\r\n11.011.16.5\r\n\r\nFOSFOLIPIDIOS\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.011.17.3\r\n\r\nFOSFORO\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.011.18.1\r\n\r\nFRUTOSE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.00.04-0\r\n\r\nFRUTOSAMINAS (PROTEINAS GLICOSIDADAS)\r\n\r\nR$ 9.00 \r\n\r\n11.012.17.0\r\n\r\nGAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.015.07.1\r\n\r\nGASOMETRIA (PH,PCO2,PO2,BIC,SAT.02,EXCESSO BASE)\r\n\r\nR$ 13.40 \r\n\r\n11.011.20.3\r\n\r\nGLICOSE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.00.05-0\r\n\r\nGLICEMIA APOS SOBRECARGA COM DEXTROSOL (pós-prandial)\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.014.14.8\r\n\r\nHEMOGLOBINA GLICOSILADA\r\n\r\nR$ 9.00 \r\n\r\n11.011.23.8\r\n\r\nLIPASE\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.011.24.6\r\n\r\nLIPIDIOS TOTAIS\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.016.15-9\r\n\r\nLITIO\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.011.25.4\r\n\r\nMAGNESIO\r\n\r\nR$ 3.20 \r\n\r\n11.011.26.2\r\n\r\nMUCOPROTEINAS\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.011.27.0\r\n\r\nPOTASSIO\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.011.30-0\r\n\r\nPROTEINAS TOTAIS E FRACOES\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.011.31-9\r\n\r\nRESERVA ALCALINAS (BICARBORNATO)\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.011.34-3\r\n\r\nSODIO HEMATICO\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.015.09-8\r\n\r\nTESTE TOLERANCIA E INSULINA OU HIGLICEMIANTES ORAIS(ATE 6 DOSAGENS)\r\n\r\nR$ 18.00 \r\n\r\n11.011.36.0\r\n\r\nTRANSAMINASE OXALACETICA (AMINO TRANSFERASE ASPARTATO)\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.011.37.8\r\n\r\nTRANSMINASE PIRUVICA (AMINO TRANSFERASE ALANINA)\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.014.17.2\r\n\r\nTRANSFERRINA\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n11.012.24.2\r\n\r\nTRIGLICERIDIOS\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.011.38.6\r\n\r\nUREIA\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.015.10.1\r\n\r\nVITAMINA B-12 (RIE)\r\n\r\nR$ 17.00 \r\n\r\nESPERMA\r\n\r\n11.021.02.0\r\n\r\nANTICORPOS ANTISPERMATOZOIDES,PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.021.03.9\r\n\r\nESPERMOGRAMA (CARAT. FISICOS,PH,FLUDIFICACAO MOTILIDADE ,VITAL.CONTAGEM E MORFOLOGIA)\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\n11.021.06.3\r\n\r\nFRUTOLISE, DERTERMINACAO DA (DUAS DETERMINACAO DE FRUTOSE)\r\n\r\nR$ 5.40 \r\n\r\n11.022.02.7\r\n\r\nESPERMOGRAMA E TESTE DE PENETRACAO \"IN VITRO\" \r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\nFEZES\r\n\r\nE07.01.01-0\r\n\r\nCOPROLOGICO FUNCIONAL (CARCTERES,PH,DIGESTIBIL.,AMONIA,ACIDOS ORG. E INTERPRETACAO)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.032.05.7\r\n\r\nGORDURA FECAL, DOSAGEM DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.031.04.2\r\n\r\nGORDURA FECAL, PESQUISA DE (SUDAN III)\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.031.10.7\r\n\r\nHEMATOXILINA FERRICA, PESQUISA PROTOZOARIOS METODO (COM FORNECIM. DO LIQ.FIXADOR)\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.031.05.0\r\n\r\nIDENTIFICACAO DE HELMINTOS, EXAMES FRAGM. OU PARTES DE ELIMINACAO PARA\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.031.06.9\r\n\r\nLARVAS(METODO DE BAERMANN OU RUGAI), PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.031.08.5\r\n\r\nLEVEDURAS, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.031.09.3\r\n\r\nOXIURUS COM COLHEITA PELO SWAB ANAL, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.032.07.3\r\n\r\nPARASITOLOGICO ( METODOS DE CONCENTRAÇÃO)\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.032.08.1\r\n\r\nPARASITOLOGICO, COLHEITA MULT. COM FORNECIM. LIQ. CONSERVANTE (CADA AMOSTRA)\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.031.11.5\r\n\r\nSANGUE OCULTO, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\nHEMATOLOGIA\r\n\r\n11.042.01.0\r\n\r\nCELULAS LE, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.044.02.0\r\n\r\nCOAGULOGRAMA(TS,TC,P. LACO,RETRACAO DO COAGULO, CONT. DE PLAQ.,TEMPOPROTROMBINA,T. TROMBOPLASTINA)\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n11.042.02.8\r\n\r\nCOOMBS DIRETO\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.042.04.4\r\n\r\nERITOGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINNA, HEMATROCRITO)\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.041.29.3\r\n\r\nFALCIZACAO, TESTE DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.041.01.3\r\n\r\nFATOR RH (FATOR Rho,INCLUINDO Du QDO NECESSARIO)\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.041.02.1\r\n\r\nFILARIA PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.041.03.0\r\n\r\nGRUPO SANGUINEO ABO, DETERMINACAO DO\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\nE07.02.01-0\r\n\r\nHEMACIAS, CONTAGEM DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.041.07.2\r\n\r\nHEMACIAS FETAIS, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.041.34.8\r\n\r\nHEMATOCRITO, DETERMINACAO DO\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\nE07.02.02-0\r\n\r\nHEMOGLOBINA, DOSAGEM DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.043.20.2\r\n\r\nHEMOGRAMA COMPLETO(ERITROGRAMA+LEUCOGRAMA+AVALIACAO DE PLAQUETAS)\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.041.33.1\r\n\r\nHEMOSSEDIMENTACAO, DETERMINACAO DA VELOCIDADE DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.042.08.7\r\n\r\nLEUCOGRAMA\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.045.04.3\r\n\r\nMIELOGRAMA, (INCLUI A COLHEITA)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.041.13.7\r\n\r\nPLAQUETAS, CONTAGEM DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.041.15.3\r\n\r\nPROVA DO LACO\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.041.16.1\r\n\r\nRESISTENCIA GLOBULAR, CURVA DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.041.17.0\r\n\r\nRETICULOCITOS, CONTAGEM DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.041.18.8\r\n\r\nRETRACAO DO COAGULO , TESTE DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.041.21.8\r\n\r\nTEMPO DE COAGULACAO (LEE-WHITE)\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\nE07.02.03-0\r\n\r\nTEMPO DE COAGULACAO E SANGRAMENTO\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\nE07.02.04-0\r\n\r\nTEMPO DE PROTROMBINA\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.041.26.9\r\n\r\nTEMPO DE SANGRAMENTO (DUKE)\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.042.10.9\r\n\r\nTEMPO SE SANGRAMENTO (IVY)\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.042.11.7\r\n\r\nTEMPO DE TROMBINA (protombina, protombínica, tap)*\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.041.27.7\r\n\r\nTEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO (ptt)*\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.041.32.3\r\n\r\nTRIPANOSSOMA, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.044.03.9\r\n\r\nESPLENOGRAMA (CITOLOGIA)\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\n11.043.07.5\r\n\r\nCOOMBS INDIRETO - INCLUI O QUANTITATIVO\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nHORMONIOS\r\n\r\n11.056.01-0\r\n\r\nADRENOCORTICOTROFICO (ACTH), HORMONIO (RIE)\r\n\r\nR$ 42.00 \r\n\r\n11.054.01-8\r\n\r\nALDOSTERONA (RIE)\r\n\r\nR$ 25.00 \r\n\r\n11.053.02-0\r\n\r\nAMP-CICLICO (RIE)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.056.02-9\r\n\r\nCALCITONINA (RIE)\r\n\r\nR$ 45.00 \r\n\r\n11.052.01.5\r\n\r\nCORTISOL (RIE), CADA AMOSTRA\r\n\r\nR$ 15.00 \r\n\r\nE07.03.01-0\r\n\r\nCORTISOL, RITMO DE (2 DOSAGEM)(RIE)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\nE07.03.02-0\r\n\r\nCORTISOL LIVRE\r\n\r\nR$ 3.20 \r\n\r\n11.053.07-0\r\n\r\nCRESCIMENTO, HORMONIO DO (RIE), CADA AMOSTRA\r\n\r\nR$ 18.00 \r\n\r\n11.054.06-9\r\n\r\nDEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA) (RIE)\r\n\r\nR$ 21.00 \r\n\r\n11.054.03-4\r\n\r\nDEHIDROEPIANDROSTERONA, SULFATO DE (S-DHEA)(RIE)\r\n\r\nR$ 22.00 \r\n\r\n11.054.04-2\r\n\r\nDEHIDROTESTOSTERONA\r\n\r\nR$ 32.00 \r\n\r\n11.054.05-0\r\n\r\nESTRADIOL (RIE)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.053.04-6\r\n\r\nESTRIOL (RIE)\r\n\r\nR$ 22.00 \r\n\r\n11.054.13-1\r\n\r\nESTROGENIOS TOTAIS E FRACOES (ESTRONA E ESTRADILO)(RIE)\r\n\r\nR$ 28.00 \r\n\r\n11.053.05-4\r\n\r\nESTRONA (RIE)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.052.02.3\r\n\r\nFOLICULO ESTIMULANTE (FSH), HORMONIO (RIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\n11.053.06-2\r\n\r\nGASTRINA (RIE)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.052.03.1\r\n\r\nGONADOTROFINA CORIONICA (B-HCG)(RIE OU EIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\nE07.03.03-0\r\n\r\nGONADOTROFINA CORIONICA (BETA HCG URINARIA)(RIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\n11.052.05.8\r\n\r\nLUTEINIZANTE (LH), HORMONIO (RIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\n11.054.08-5\r\n\r\n17-ALFA OH- PROGESTERONA (HIDROXIPROGESTERONA) (RIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\n11.055.04-9\r\n\r\nPARATORMONIO - PTH(RIE)\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n11.053.09-7\r\n\r\nPROLACTINA (RIE)\r\n\r\nR$ 17.00 \r\n\r\n11.054.11-5\r\n\r\nTESTOSTERONA TOTAL (RIE)\r\n\r\nR$ 21.00 \r\n\r\n11.053.08-9\r\n\r\nTIREOESTIMULANTE HORMONIO (TSH) (RIE)\r\n\r\nR$ 17.00 \r\n\r\n11.055.09-0\r\n\r\nTIREOGLOBINA - (RIE) DOSAGEM DE\r\n\r\nR$ 28.00 \r\n\r\n11.052.09.0\r\n\r\nTIROXINA (T-4) (RIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\n11.053.10-0\r\n\r\nTIROXINA LIVRE (RIE)\r\n\r\nR$ 17.00 \r\n\r\n11.052.10-4\r\n\r\nTIIRODOTIRONINA (T-3) (RIE)\r\n\r\nR$ 13.00 \r\n\r\nE07.03.04-0\r\n\r\nTESTOSTERONA LIVRE (RIE)\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\nE07.03.05-0\r\n\r\nT-3 LIVRE\r\n\r\nR$ 17.00 \r\n\r\nIMUNOLOGIA\r\n\r\n11.062.08-8\r\n\r\nANTICORPOS ANTI-DNA,IFI OU HA PARA\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\n11.063.05-0\r\n\r\nANTICORPOS CONTRA ANTIGENO \"C\" DA HEPATITE B (ANTI-HBc)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.063.06-8\r\n\r\nANTICORPOS CONTRA ANTIGENO \"E\" DA HEPATITE B (ANTI HBe)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.063.07-6\r\n\r\nANTICORPOS CONTRA ANTIGENO SUPERFICIE DA HEPATITE B (ANTI HBs)\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\n11.063.10-6\r\n\r\nANTICORPOS CONTRA O VIRUS DE EPSTEIN-BARR (IFI)\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n11.063.24-6\r\n\r\nANTICORPOS IgG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.063.25-4\r\n\r\nANTICORPOS IgM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\n11.063.17-3\r\n\r\nANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DELTA DA HEPATITE\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n11.062.05-3\r\n\r\nANTICORPO ANTI-CORTEX SUPRARRENAL, IFI\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\n11.063.04-1\r\n\r\nANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO \"C\" DA HEPATITE B (ANTI-HBc-IgM)\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\nE07.04.01-0\r\n\r\nANTICORPOS HEPATITE C\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n11.073.01-2\r\n\r\nANTICORPOS ANTI-HTLV-III (HIV), WESTERN BLOT\r\n\r\nR$ 140.00 \r\n\r\nE07.04.22-0\r\n\r\nANTICORPOS ANTI-TIREGLOBULINA, IFI OU HÁ, PARA\r\n\r\nR$ 21.00 \r\n\r\nE07.04.23-0\r\n\r\nANTICORPOS ANTI-MICROSSOMAL, IFI OU HÁ, PARA\r\n\r\nR$ 21.00 \r\n\r\n11.061.03-0\r\n\r\nANTI-ESTREPTOLISINA O (ASLO), DETERMINACAO QUANTITATIVA DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.063.41-6\r\n\r\nANTIGENO AUSTRALIA (HBS AG) RIE OU EIE PARA\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\n11.063.26-2\r\n\r\nANTIGENO \"E\" DE HEPATITE B (HBE AG )\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\nE07.04.02-0\r\n\r\nCA 19/9 - EIE\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE07.04.03-0\r\n\r\nCA 125 - EIE\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE07.04.04-0\r\n\r\nCA 15 -3 - EIE\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE07.04.05-0\r\n\r\nCA 72-4\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\n11.062.21-5\r\n\r\nCHAGAS, RFC (MACHADO GUERREIRO), PARA\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.063.21-1\r\n\r\nCLAMIDIA, RFC PARA\r\n\r\nR$ 18.00 \r\n\r\n11.062.23-1\r\n\r\nCISTECERCOSE, RFC OU HA PARA\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.062.24-0\r\n\r\nCITOMEGALOVIRUS IgM-ESPECIFICA (EIE)\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.061.15-4\r\n\r\nCITOMEGALOVIRUS, RFC OU IFI PARA\r\n\r\nR$ 13.40 \r\n\r\n11.062.26-6\r\n\r\nCOMPLEMENTO C3 IDR PARA\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.062.27-4\r\n\r\nCOMPLEMENTO C4 IDR PARA\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.04.06-0\r\n\r\nDENGUE IGG\r\n\r\nR$ 22.00 \r\n\r\nE07.04.07-0\r\n\r\nDENGUE IGM\r\n\r\nR$ 22.00 \r\n\r\nE07.04.08-0\r\n\r\nDETERMINACAO DOS LINFOCITOS LB\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.04.09-0\r\n\r\nDETERMINACAO DOS LINFOCITOS LTA (ATIVOS)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.04.10-0\r\n\r\nDETERMINACAO DOS LINFOCITOS LTS (SUPRESSORES)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.04.11-0\r\n\r\nDETERMINACAO DOS LINFOCITOS LTT (TOTAIS)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.04.12-0\r\n\r\nEPSTEIN-BARR,PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS (IGG OU IGM)\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n11.061.27-8\r\n\r\nFATOR REUMATOIDE,TESTE DO LATEX PARA\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.061.29-4\r\n\r\nFTA-ABS,IDI PARA SIFILIS\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.061.31-6\r\n\r\nGRAVIDEZ PELA AGLUTINACAO DO LATEX, TESTE IMUNOLOGICO\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.04.13-0\r\n\r\nIgE,(TOTAL ESPECIFICA POR ALERGINO E POR DOSAGEM) (RIE)\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\nE07.04.14-0\r\n\r\nIgG,IDR PARA\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.062.36-3\r\n\r\nIgM,IDR PARA\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.063.29-7\r\n\r\nHERPES SIMPLES, PESQUISA DEANTICORPOS IgG PARA\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.063.30-0\r\n\r\nHERPES SIMPLES, PESQUISA DE ANTICORPOS IgM PARA\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\n11.063.32-7\r\n\r\nHERPES ZOSTER, PESQUISA DE ANTICORPOS IgG PARA\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\n11.063.31-9\r\n\r\nHERPES ZOSTER, PESQUISA E ANTICORPOS IgM PARA\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\n11.064.01-3\r\n\r\nHIV 1 + HIV 2 (DETERMINACAO CONJUNTA)\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n11.062.36-3\r\n\r\nLEISHMANIOSE, IFI PARA\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.065.07-9\r\n\r\nLINFOCITOS T E B, CONTAGEM DE (ROSETA E/OU IF)\r\n\r\nR$ 26.00 \r\n\r\nE07.04.15-0\r\n\r\nLINFÓCITOS T \"HELPER\", CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4 +)\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\nE07.04.16-0\r\n\r\nLINFOCITOS T SUPRESSORES,CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (CD-8)\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n11.061.43-0\r\n\r\nLISTERIOSE REACAO DE AGLUTINACAO PARA\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\n11.061.44-8\r\n\r\nMALARIA, IFI PARA\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.061.45-6\r\n\r\nMANTOUX (TUBERCULOSE),ID DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.061.47-2\r\n\r\nMONONUCLEOSE, SOROLOGIA PARA (MONOTESTE)\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.061.48-0\r\n\r\nMONTENEGRO (LEISHMANIOSE), ID DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.065.12-5\r\n\r\nPSA (ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO) RIE\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\nE07.04.17-0\r\n\r\nPPD ( TUBERCULOSE ), ID DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.062.38-0\r\n\r\nPPLO, RFC PARA\r\n\r\nR$ 13.40 \r\n\r\n11.062.39-8\r\n\r\nPROTEINA C REATIVA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE\r\n\r\nR$ 13.40 \r\n\r\n11.061.51-0\r\n\r\nPROTEINA C REATIVA, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\nE07.04.18-0\r\n\r\nRUBEOLA- ANTICORPOS, IgM EIE PARA\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\n11.062.40-1\r\n\r\nRUBEOLA-ANTICORPOS IgG, EIE PARA\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\nE07.04.19-0\r\n\r\nSIFILIS (VDRL QUANTITATIVO E FTA-ABS), REACOES SOROLOGICAS\r\n\r\nR$ 7.00 \r\n\r\n11.061.57-0\r\n\r\nTOXOPLASMOSE (IFI-IGG E IFI-IGM), REACOES DE IMUNOFLUORESCENCIA PARA\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\nE07.04.20-0\r\n\r\nTOXOPLASMOSE (IgG OU IgM), EIE CADA\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\nE07.04.21-0\r\n\r\nRNA PARA HEPATITE C\r\n\r\nR$ 392.00 \r\n\r\n11.061.59-6\r\n\r\nVDRL, (INCLUSIVE QUANTITATIVO), REACAO DE OU OUTROS SIMILARES\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.061.60-0\r\n\r\nWAALER-ROSE (FATOR REUMATOIDE ), TESTE DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.061.61-8\r\n\r\nWEINBERG (CISTICERCOSE), REACAO DE\r\n\r\nR$ 4.40 \r\n\r\nLIQUIDO AMNIOTICO\r\n\r\n11.081.01-5\r\n\r\nCLEMENTS, TESTE DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.05.01-0\r\n\r\nCOLHEITA (INCLUSIVE PRE- LOCALIZACAO DA PLACENTA)\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\n11.082.01-1\r\n\r\nFOSFOLIPIDIOS (REACAO LECITINA/ESFINGOMIELINA)\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE07.05.02-0\r\n\r\nROT. LIQUIDO AMNIOTICO-AMINIOGRAMA (CITOL.ESPECT., CREATININA E TEST.CLEM.)\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\nE07.05.03-0\r\n\r\nROTINA LIQ.SINOVIAL\r\n\r\nR$ 13.40 \r\n\r\nLIQUIDO CEFALORRAQUEANO (LIQUOR)\r\n\r\nE07.06.01-0\r\n\r\nBENJOIN COLOIDAL, REACAO DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\n11.101.01-6\r\n\r\nCELULAS CONTAGEM ESPECIFICA DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.06.02-0\r\n\r\nCELULAS E CARACTERES GERAIS DO LIQUOR, CONTAGEM GLOBAL DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.06.03-0\r\n\r\nHEMOPHILUS INFLUENZAE-EIE, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\nE07.06.04-0\r\n\r\nIMONOGLOBULINA NO LIQUOR, CADA\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\nE07.06.05-0\r\n\r\nLATEX (H.INFLUENZAE MAIS S. PNEUMONIEAE N. MENIGIDITIS A,B e C, OUTRAS ), CADA\r\n\r\nR$ 7.00 \r\n\r\nE07.06.06-0\r\n\r\nNEISSERIA MENIGIDITIS (A,B,C W135)-EIE, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\nE07.06.07-0\r\n\r\nPUNCAO LOMBAR COM MANOMETRIA INICIAL E FINAL\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\nE07.06.08-0\r\n\r\nRAQUIMANOMETRIA - TESTE DE PERMEABILIDADE DO CANAL\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\nE07.06.09-0\r\n\r\nROTINA DO LIQUOR\r\n\r\nR$ 18.00 \r\n\r\nE07.06.10-0\r\n\r\nSTREPTOCOCCUS PNEUMONIEAE - EIE, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\n11.101.07-5\r\n\r\nTAKATA-ARA, REACAO DE\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.06.11-0\r\n\r\nROTINA(CARACTER GERAL, CONT. GLOBAL E ESPECIFICA,CELS, GLICOSE,PTN E GLOBULINA)\r\n\r\nR$ 35.00 \r\n\r\nE07.06.12-0\r\n\r\nLCR HOSPITALAR NEUROLOGICA\r\n\r\nR$ 225.00 \r\n\r\nE07.06.13-0\r\n\r\nLCR AMBULATORIAL NEUROLOGICA\r\n\r\nR$ 165.00 \r\n\r\nE07.06.14-0\r\n\r\nLCR PRONTO SOCORRO NEUROLOGICO\r\n\r\nR$ 140.00 \r\n\r\nMICROBIOLOGIA\r\n\r\nE07.07.01-0\r\n\r\nA FRESCO EXAME\r\n\r\nR$ 2.80 \r\n\r\nE07.07.02-0\r\n\r\nANAEROBICAS, CULTURA PARA BACTERIAS\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.07.03-0\r\n\r\nANTIBIOGRAMA (TESTE SENSIBILIDADE P/ ANTIBIOTICOS E QUIMIOTERAPICOS)\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.07.04-0\r\n\r\nANTIBIOGRAMA P/BACILOS ALCOOL-ACIDO-RESISTENTES- DROGAS DE 1a LINHA\r\n\r\nR$ 14.60 \r\n\r\nE07.07.05-0\r\n\r\nANTIBIOGRAMA P/ BACILOS ALCOOL-RESISTENTES- DROGAS DE 2a LINHA\r\n\r\nR$ 21.20 \r\n\r\n11.113.01-4\r\n\r\nANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO\r\n\r\nR$ 18.00 \r\n\r\nE07.07.06-0\r\n\r\nBACILOS ALCOOL-ACIDO-RESISTENTES \r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\nE07.07.07-0\r\n\r\nBACTERIOSCOPIA (GRAM, ZEIHL, ALBERT, ECT) POR LAMINA\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\nE07.07.08-0\r\n\r\nCUTURA PARA FUNGOS (MICOSES PROFUNDAS)\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\nE07.07.09-0\r\n\r\nCULTURA QUANTITATIVA DE SECRECOES PULMONARES\r\n\r\nR$ 26.00 \r\n\r\n11.112.06-9\r\n\r\nCULTURA DE BK\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\nE07.07.10-0\r\n\r\nCULTURAS EM GERAL , BACT. E IDENT.DE BAC.AEROBIAS EM MAT. OUI LIQ.OR\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.07.11-0\r\n\r\nFEZES, CULTURA P/SALMONELLA, SHIGELLA E ESCHERICHIA COLI ENTEROPATOGENICAS (SOROLOGIA INCLUIDA)\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\nE07.07.12-0\r\n\r\nFEZES, PESQUISA DE ROTAVIRUS (EIE)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.161.02-7\r\n\r\nFUNGOS, CULTURA (MICOSES SUPERFICIAIS)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n11.113.06-5\r\n\r\nHEMOCULTURA (POR AMOSTRA, ANTIBIOGRAMA INCLUIDO QUANDO NECESSARIO)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.07.13-0\r\n\r\nHEMOCULTURA P/ BACTERIAS ANAEROBIAS (POR AMOSTRA)\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE07.07.14-0\r\n\r\nHEMOPHILUS (BORDETELLA) PERTUSSIS (IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)\r\n\r\nR$ 10.60 \r\n\r\nE07.07.15-0\r\n\r\nLAVADO BRONQUICO, COLHEITA POR\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.07.16-0\r\n\r\nLAVADO GASTRICO COLHEITA POR\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.07.17-0\r\n\r\nMICOPLASMA, CULTURA PARA\r\n\r\nR$ 13.40 \r\n\r\n11.112.15-8\r\n\r\nPNEUMOCYSTI CARINI, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 14.00 \r\n\r\nE07.07.18-0\r\n\r\nSTREPTOCOCCUS BETA-HEMOLITICO DO GRUPO A, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 8.00 \r\n\r\nE07.07.19-0\r\n\r\nSOROLOGIA P/ STREPTOCOCUS DO GRUPO A\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\nE07.07.20-0\r\n\r\nTREPONEMA (CAMPO ESCURO ), PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\n11.112.05-0\r\n\r\nURINA COM CONT. DE COLONIAS, CULTURA DE, INCLUI ANTIBIOGRAMA QDO NECESSARIO\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nURINA\r\n\r\n11.141.07-7\r\n\r\nADDIS, CONTAGEM DE\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\n11.142.04-9\r\n\r\nBARBITURATOS, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\n11.142.06-5\r\n\r\nCALCULOS URINARIOS, EXAMES QUALITATIVO DE\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\n11.141.11-3\r\n\r\nCISTINURIA, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.141.13-1\r\n\r\nFENILCETONURIA, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\n11.141.18-2\r\n\r\nHOMOCISTINA, PESQUIDA DE\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\nE07.08.01-0\r\n\r\nPROTEINAS DE BENCE JONES, PESQUISA DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.08.01-0\r\n\r\nPROTEINÚRIA DE 24 HORAS\r\n\r\nR$ 3.00 \r\n\r\nE07.08.02-0\r\n\r\nROTINA DE URINA (CARAC.FIS.,EAS), EXAME DE\r\n\r\nR$ 4.00 \r\n\r\nE07.08.03-0\r\n\r\nSEDIMENTOSCOPIA QUANTITATIVA\r\n\r\nR$ 2.00 \r\n\r\nLCR AMBULATORIAL ROTINA NEUROLÓGICA: (ASPECTOS COR + ÍNDICE DE COR + CONTAGEM\r\n\r\nGLOBAL E ESPECÍFICA DE LEUCÓCITOS E HEMÁCIAS + CITOLOGIA ONCÓTICA + PROTEÍNAS +\r\n\r\nGLICOSE + CLORO + ELETROFORESE COM CONCETRAÇÃO + IGG + REAÇÕES PARA\r\n\r\nNEUROCISTICERCOSE (2) + REAÇÕES PARA NEUROLUES (2)\r\n\r\nLCR PRONTO SOCORRO (ASPECTOS COR + ÍNDICE DE COR + CONTAGEM GLOBAL E ESPECÍFICA\r\n\r\nDE LEUCÓCITOS E HEMÁCIAS + PROTEÍNA + GLICOSE + CLORO + LACTATO + BACTERIOSCOPIA +\r\n\r\nCULTURA + LATÉX PARA BACTÉRIAS\r\n\r\nLCR HOSPITALAR NEUROLOGIA: (ASPECTOS COR + ÍNDICE DE COR + CONTAGEM GLOBAL E\r\n\r\nESPECÍFICA DE LEUCÓCITOS E HEMÁCIAS + PROTEÍNA + GLICOSE + CLORO + REAÇÃO PARA\r\n\r\nNEUROCISTICERCOSE (2) + REAÇÕES PARA NEUROLUES (2) + BACTERIOSCOPIA +CULTURA +\r\n\r\nLÁTEX PARA BACTÉRIAS)\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 08 - MEDICINA NUCLEAR\r\n\r\n32.072.04-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MAMA\r\n\r\nR$ 240.00 \r\n\r\n32.013.02-7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DAS CÃMARAS CARDÍACAS - REPOUSO\r\n\r\nR$ 295.60 \r\n\r\n32.013.01-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DAS CÃMARAS CARDÍACAS - ESTRESSE\r\n\r\nR$ 381.60 \r\n\r\n32.072.03-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA ÓSSEA COM OU SEM FLUXO SANGÜÍNEO (CORPO INTEIRO)\r\n\r\nR$ 165.00 \r\n\r\n32.061.02-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA CEREBRAL\r\n\r\nR$ 101.00 \r\n\r\n32.022.01-8\r\n\r\nCINTOLOGRAFIA DO FIGADO E BAÇO\r\n\r\nR$ 116.35 \r\n\r\n32.022.02-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DO FIGADO E VIAS BILIARES\r\n\r\nR$ 167.00 \r\n\r\n32.031.02-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DA TIROIDE COM OU SEM CAPTACAO(131 I)\r\n\r\nR$ 96.00 \r\n\r\n32.031.01-7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DA TIROIDE E/OU CAPTACAO (99m TC)\r\n\r\nR$ 96.00 \r\n\r\n32.041.01-2\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL (QUANTITATIVA OU QUALITATIVA)\r\n\r\nR$ 116.50 \r\n\r\n* COM CONTRASTE ACRESCENTAR CUSTO UTILIZANDO TABELA BRASÍNDICE MEDICAMENTO E SERINGA \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 09 - RADIODIAGNOSTICO\r\n\r\nSUBGRUPO 01-CRÂNIO E FACE\r\n\r\n13.011.02-2\r\n\r\nCRANIO:P.A. -LAT\r\n\r\nR$ 16.33 \r\n\r\n13.011.03-0\r\n\r\nMAXILAR INFERIOR: P.A.- OBLIQUAS\r\n\r\nR$ 16.30 \r\n\r\n13.011.05-7\r\n\r\nOSSOS DA FACE:M.N.-F.N.-LAT-HIRTZ\r\n\r\nR$ 17.80 \r\n\r\n13.011.06-5\r\n\r\nDOMEN\r\n\r\nR$ 16.30 \r\n\r\n13.012.03-7\r\n\r\nSEIOS DA FACE: F.N.- M.N.-LAT-HIRTZ\r\n\r\nR$ 17.80 \r\n\r\n13.012.02-9\r\n\r\nCAVUM: LAT- HIRTZ\r\n\r\nR$ 15.40 \r\n\r\n13.013.01-7\r\n\r\nARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL\r\n\r\nR$ 17.80 \r\n\r\n13.013.03-3\r\n\r\nCRANIO:P.A. -LAT+OBLI. OU BRETTON + HIRTZ\r\n\r\nR$ 19.66 \r\n\r\n13.013.04-1\r\n\r\nCRANIO:P.A.+LATERAL+BRETTON\r\n\r\nR$ 17.70 \r\n\r\n13.014.01-3\r\n\r\nPANORAMICA DE MANDIBULA- ORTOPANTOMOGRAFIA\r\n\r\nR$ 18.40 \r\n\r\n13.014.02-1\r\n\r\nPLANIGRAFIA CRANIANA \r\n\r\nR$ 25.00 \r\n\r\n13.014.03-0\r\n\r\nPLANIGRAFIA DE FACE - DOIS PLANOS\r\n\r\nR$ 25.00 \r\n\r\n13.014.04-8\r\n\r\nPLANIGRAFIA DE SELA TURCA - DOIS PLANOS\r\n\r\nR$ 25.00 \r\n\r\nSUBGRUPO 02-COLUNA VERTEBRAL\r\n\r\n13.021.01-1\r\n\r\nCOLUNA CERVICAL: A. P. -LAT - T.O. OU FLEXAO\r\n\r\nR$ 16.10 \r\n\r\n13.021.02-8\r\n\r\nCOLUNA DORSAL: A.P.- LATERAL\r\n\r\nR$ 17.89 \r\n\r\n13.022.02-4\r\n\r\nCOLUNA CERVICAL:FUNCIONAL OU DINAMICA\r\n\r\nR$ 21.50 \r\n\r\n13.022.04-0\r\n\r\nCOLUNA LOMBO SACRA\r\n\r\nR$ 19.65 \r\n\r\n13.023.02-0\r\n\r\nCOLUNA LOMBO SACRA COM OBLIQUAS E COM SELETIVAS PARA L5/S1\r\n\r\nR$ 23.20 \r\n\r\n13.023.03-9\r\n\r\nCOLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL OU DINAMICA\r\n\r\nR$ 28.68 \r\n\r\n13.024.01-9\r\n\r\nCOLUNA TOTAL PARA ESCOLIOSE PANORAMICA\r\n\r\nR$ 33.58 \r\n\r\n13.033.01-6\r\n\r\nCOLUNA CERVICAL: A. P. - LAT - T. O. - OBLIQUAS\r\n\r\nR$ 18.50 \r\n\r\nSUBGRUPO 03-ESQUELETO TORÁCICO E MEMBROS SUPERIORES\r\n\r\n13.031.07-4\r\n\r\nESTERNO\r\n\r\nR$ 17.50 \r\n\r\n13.031.03-1\r\n\r\nARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR\r\n\r\nR$ 16.10 \r\n\r\n13.031.06-6\r\n\r\nCOSTELAS - POR HEMITORAX\r\n\r\nR$ 17.89 \r\n\r\n13.031.05-8\r\n\r\nCLAVICULA\r\n\r\nR$ 16.33 \r\n\r\n13.031.08-2\r\n\r\nOMOPLATA OU OMBRO FUNCIONAL\r\n\r\nR$ 17.50 \r\n\r\n13.031.01-5\r\n\r\nARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR\r\n\r\nR$ 15.40 \r\n\r\n13.031.02-3\r\n\r\nARTICULACAO ESCAPULO - UMERAL\r\n\r\nR$ 17.11 \r\n\r\n13.031.04-0\r\n\r\nBRACO\r\n\r\nR$ 16.33 \r\n\r\n13.032.02-0\r\n\r\nCOTOVELO\r\n\r\nR$ 13.20 \r\n\r\n13.032.01-1\r\n\r\nANTEBRACO\r\n\r\nR$ 14.13 \r\n\r\n13.032.05-4\r\n\r\nPUNHO: A. P. - LAT - OBLIQUAS\r\n\r\nR$ 14.60 \r\n\r\n13.032.03-8\r\n\r\nMÃO \r\n\r\nR$ 13.20 \r\n\r\n13.032.04-6\r\n\r\nMÃOS E PUNHOS PARA IDADE OSSEA\r\n\r\nR$ 12.97 \r\n\r\nSUBGRUPO 04-BACIA E MEMBROS INFERIORES\r\n\r\n13.041.03-7\r\n\r\nBACIA\r\n\r\nR$ 14.69 \r\n\r\n13.041.02-9\r\n\r\nARTICULACOES SACRO-ILIACAS\r\n\r\nR$ 16.10 \r\n\r\n13.041.01-0\r\n\r\nARTICULACAO COXO-FEMURAL (CADA LADO)\r\n\r\nR$ 17.11 \r\n\r\n13.041.04-5\r\n\r\nCOXA\r\n\r\nR$ 17.89 \r\n\r\n13.042.03-3\r\n\r\nJOELHO : A.P. - LATERAL\r\n\r\nR$ 14.33 \r\n\r\n13.042.04-1\r\n\r\nJOELHO OU ROTULA: A.P. LAT.AXIAL\r\n\r\nR$ 15.83 \r\n\r\n13.041.06-1\r\n\r\nPERNA\r\n\r\nR$ 15.89 \r\n\r\n13.042.01-7\r\n\r\nARTICULACAO TIBIO-TARSICA\r\n\r\nR$ 13.20 \r\n\r\n13.042.06-8\r\n\r\nPE OU PODODACTILOS\r\n\r\nR$ 14.13 \r\n\r\n13.042.02-5\r\n\r\nCALCANEO\r\n\r\nR$ 13.20 \r\n\r\n13.041.05-3\r\n\r\nESCANOMETRIA\r\n\r\nR$ 16.49 \r\n\r\n13.042.05-0\r\n\r\nPANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES\r\n\r\nR$ 25.56 \r\n\r\nSUBGRUPO 05-ÓRGÃOS INTERNOS DO TÓRAX\r\n\r\n13.051.03-2\r\n\r\nTORAX: P.A.\r\n\r\nR$ 11.69 \r\n\r\n13.051.02-4\r\n\r\nTORAX: APICO-LORDOTICA\r\n\r\nR$ 15.25 \r\n\r\n13.052.03-9\r\n\r\nTORAX:P.A.-PERFIL\r\n\r\nR$ 15.19 \r\n\r\n13.053.02-7\r\n\r\nTORAX:P.A.(INS E EXP) - LAT\r\n\r\nR$ 21.79 \r\n\r\n13.053.03-5\r\n\r\nTORAX: P.A.-LAT-OBLIQUAS\r\n\r\nR$ 21.79 \r\n\r\n13.052.01-2\r\n\r\nCORACAO E VASOS DE BASE :P.A.- ALT\r\n\r\nR$ 18.60 \r\n\r\n13.053.01-9\r\n\r\nCORACAO E VASOS DA BASE:P.A.- LAT - OBLIQUA\r\n\r\nR$ 17.70 \r\n\r\nSUBGRUPO 06-APARELHO DIGESTIVO\r\n\r\n13.063.05-7\r\n\r\nESTUDO DO DELGADO C/DUPLO CONTRASTE ENTERÓCLISE\r\n\r\nR$ 41.60 \r\n\r\n13.061.01-1\r\n\r\nCOLECISTOGRAMA ORAL COM PROVA MOTORA\r\n\r\nR$ 30.40 \r\n\r\n13.061.03-8\r\n\r\nESOFAGO\r\n\r\nR$ 30.40 \r\n\r\n13.063.04-9\r\n\r\nESTOMAGO E DUODENO\r\n\r\nR$ 40.80 \r\n\r\n13.063.03-0\r\n\r\nESOFAGO - HIATO - ESTOMAGO E DUODENO\r\n\r\nR$ 65.00 \r\n\r\n13.063.06-5\r\n\r\nTRANSITO E MORFOLOGIA DO DELGADO\r\n\r\nR$ 41.60 \r\n\r\n13.063.01-4\r\n\r\nCLISTER OPACO (DUPLO CONTRASTE)\r\n\r\nR$ 70.00 \r\n\r\nSUBGRUPO 07-APARELHO URINÁRIO\r\n\r\n13.071.03-3\r\n\r\nUROGRAF.VENOSA C/BEXIGA PRE E POS MICCAO(SIMPLES OU C/MACRO-DOSE DRIPPING)\r\n\r\nR$ 46.40 \r\n\r\n13.072.02-1\r\n\r\nUROGRAFIA VENOSA MINUTADA 1-2-3-\r\n\r\nR$ 46.80 \r\n\r\n13.072.01-3\r\n\r\nUROGRAFIA VENOSA COM NEFROTOMOGRAFIAS\r\n\r\nR$ 55.60 \r\n\r\nSUBGRUPO 08-ABDOMEN\r\n\r\n13.081.01-2\r\n\r\nABDOMEN SIMPLES - A.P.\r\n\r\nR$ 16.09 \r\n\r\n13.082.01-9\r\n\r\nABDOME - A.P. - LAT OU LOCALIZADA\r\n\r\nR$ 18.10 \r\n\r\n13.083.01-5\r\n\r\nABDOMEN AGUDO\r\n\r\nR$ 26.58 \r\n\r\nSUBGRUPO 09-OUTROS EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\n13.092.02-2\r\n\r\nMAMOGRAFIA BILATERAL\r\n\r\nR$ 65.20 \r\n\r\n13.092.05-7\r\n\r\nDENSITOMETRIA OSSEA\r\n\r\nR$ 62.00 \r\n\r\n13.105.03-5\r\n\r\nHISTEROSALPINOGRAFIA\r\n\r\nR$ 113.21 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 10 - EXAMES ULTRA-SONOGRAFICOS\r\n\r\n14.017.01-6\r\n\r\nABDOMEM SUP. (FIGADO, VIAS BILIARES, VESICULA, PANCREAS, BAÇO)\r\n\r\nR$ 53.23 \r\n\r\n14.018.01-2\r\n\r\nABDOMEM TOTAL (ABD.SUP., RINS, RETROPERITONIO E BEXIGA)\r\n\r\nR$ 79.31 \r\n\r\n14.014.05-0\r\n\r\nAPARELHO URINARIO (RINS E BEXIGA)\r\n\r\nR$ 50.16 \r\n\r\n14.019.01-9\r\n\r\nARTICULAÇÕES\r\n\r\nR$ 42.16 \r\n\r\n14.013.01-0\r\n\r\nCRANIANA\r\n\r\nR$ 42.16 \r\n\r\n14.013.02-9\r\n\r\nGLOBO OCULAR\r\n\r\nR$ 40.08 \r\n\r\n14.019.10-8\r\n\r\nHIPOCONDRIO DIREITO (FIGADO, VESICULA, VIAS-BILIARES, PANCREAS)\r\n\r\nR$ 47.16 \r\n\r\n14.012.01-4\r\n\r\nOBSTETRICA\r\n\r\nR$ 31.08 \r\n\r\n14.019.07-8\r\n\r\nUSG ESTUDO DE 1 VASO COM DOPPLER PULSADO CONTÍNUO CONVENCIONAL\r\n\r\nR$ 82.16 \r\n\r\n14.019.08-6\r\n\r\nUSG ESTUDO DE 2 VASO COM DOPPLER PULSADO CONTÍNUO CONVENCIONAL\r\n\r\nR$ 99.23 \r\n\r\n14.019.09-4\r\n\r\nUSG ESTUDO DE 3 VASO COM DOPPLER PULSADO CONTÍNUO CONVENCIONAL\r\n\r\nR$ 132.31 \r\n\r\n14.011.01-8\r\n\r\nPELVICA (GINECOLOGICA)\r\n\r\nR$ 24.08 \r\n\r\n14.012.02-2\r\n\r\nPELVICA TRANSVAGINAL\r\n\r\nR$ 43.08 \r\n\r\n14.014.03-3\r\n\r\nPROSTATA VIA ABDOMINAL\r\n\r\nR$ 33.08 \r\n\r\n14.019.12-4\r\n\r\nPROSTATA VIA TRANS-RETAL\r\n\r\nR$ 66.16 \r\n\r\n14.019.13-2\r\n\r\nTORAX (EXTRA - CARDIACO)\r\n\r\nR$ 25.08 \r\n\r\n14.019.06-0\r\n\r\nUSG COM DOPPLER FLUXO OBSTÉTRICO\r\n\r\nR$ 81.00 \r\n\r\nE20.01.01-0\r\n\r\nOUTRAS (MAMAS, TIREÓIDE, MUSC., TENDÕES, ESCR., PÊNIS, V. PERIF.)\r\n\r\nR$ 40.08 \r\n\r\n14.014.02-5\r\n\r\nUSG MAMA BILATERAL\r\n\r\nR$ 42.16 \r\n\r\nE20.01.02-0\r\n\r\nDOPLLER DE MEMBROS INFERIORES\r\n\r\nR$ 220,00 \r\n\r\nE20.01.03-0\r\n\r\nUSG OBSTETRICO MORFOLOGICO\r\n\r\nR$ 135,00 \r\n\r\nE20.01.04-0\r\n\r\nUSG PROSTATA COM BIOPSIA\r\n\r\nR$ 280,00 \r\n\r\n14.019.02-7\r\n\r\nUSG DE DOPPLER COLORIDO ACRECENTAR 100% À REGIÃO EXAMINADA\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 11 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\nTC Helicoidal\r\n\r\nTC Axial\r\n\r\n35.011.01-7\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMP.COL.CERV.,DORSAL,LOMB. ATE 3 SEG.(INTER-ESPAC.OU CORPOS VERTEBRAIS)\r\n\r\nR$ 181.20 \r\n\r\nR$ 135.90 \r\n\r\n35.011.02-5\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMP.DE CRANIO OU ORBITAS OU SELA TURSICA\r\n\r\nR$ 181.20 \r\n\r\nR$ 135.90 \r\n\r\n35.012.01-3\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TORAX\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\n35.013.01-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTARIZADA DO ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\n35.014.03-2\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMP.DA FACE OU SEIOS DA FACE OU ART.TEMPOROMANDIBULARES\r\n\r\nR$ 181.20 \r\n\r\nR$ 135.90 \r\n\r\n35.014.04-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MASTOIDES OU OUVIDOS\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\n35.014.05-9\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA PELVE OU BACIA\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\n35.014.06-7\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMP.DO PESC.(PARTES MOLES-LARINGE-TIREOIDE OU PARAT.-FARINGE)\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\n35.014.07-5\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMP.SEGMEN.APENDICULARES(BRACOS-ANTEB.-COXAS PERNAS-MAOS-PES)\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\n35.014.10-5\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUT. ARTIC.(EST-CLAV-OMBR-COTOV-PUNHOS-SACROIL.-COXO.-FEM.-JOE. E PES)\r\n\r\nR$ 217.20 \r\n\r\nR$ 162.90 \r\n\r\nE11.00.01-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMP.COL.CERV.,DORS.LOMBAR (CADA SEGM.ADICION.DA COL .ACRESCENTAR)\r\n\r\nR$ 37.44 \r\n\r\nR$ 28.08 \r\n\r\nE11.00.02-0\r\n\r\nANGIOTOMOGRAFIACORONARIANA\r\n\r\nR$ 1,200.00 \r\n\r\n- \r\n\r\n* COM CONTRASTE ACRESCENTAR CUSTO UTILIZANDO TABELA BRASÍNDICE MEDICAMENTO E SERINGA \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 12 - RESSONANCIA MAGNETICA\r\n\r\n31.011.10-1\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE CRANIO\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.04-7\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA CERVICAL\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.06-3\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA TORACICA\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.05-5\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA LOMBO-SACRA\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.16-0\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE PLEXO BRANQUIAL\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.17-9\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE TORAX\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.012.01-9\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE CORACAO OU AORTA CINE-RM\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.14-4\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.08-0\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE BACIA OU PELVIS\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.07-1\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE ATM (BILARERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.11-0\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE OMBRO (UNILATERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.09-8\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE COTOVELO OU PUNHO (UNILATERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.03-9\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE COXO-FEMORAL (BILATERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.15-2\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE JOELHO (UNILATERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.02-0\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE TORNOZELO OU PE (UNILATERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n31.011.12-8\r\n\r\nRESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE SEGMENTO APENDICULAR (UNILATERAL)\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\nE12.00.01-0\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE MAMA\r\n\r\nR$ 700.00 \r\n\r\nE12.00.02-0\r\n\r\nCOLANGIORESSONANCIA \r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\nE12.00.03-0\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA CARDIACA POR SETOR\r\n\r\nR$ 365.00 \r\n\r\n* COM CONTRASTE ACRESCENTAR CUSTO UTILIZANDO TABELA BRASÍNDICE MEDICAMENTO E SERINGA \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 13 - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n17.071.01-1\r\n\r\nPOTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL\r\n\r\nR$ 75.00 \r\n\r\n17.071.02-0\r\n\r\nTONOMETRIA APLANAÇÃO\r\n\r\nR$ 5.00 \r\n\r\n17.071.03-8\r\n\r\nFUNDOSCOPIA SOB MEDRIASES - BINOCULAR\r\n\r\nR$ 12.00 \r\n\r\n17.071.05-4\r\n\r\nGONIOSCOPIA - BINOCULAR\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\n17.072.02-6\r\n\r\nCURVA TENSIONAL DIARIA - BINOCULAR\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n17.072.03-4\r\n\r\nBIOMETRIA ULTRASSONICA BINOCULAR\r\n\r\nR$ 80.00 \r\n\r\n17.072.04-9\r\n\r\nPAQUIMETRIA ULTRASSONICA BINOCULAR\r\n\r\nR$ 70.00 \r\n\r\n17.072.07-7\r\n\r\nAVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA\r\n\r\nR$ 23.00 \r\n\r\n17.073.01-4\r\n\r\nCAMPIMETRIA MANUAL OU COMPUTADORIZADA MONOCULAR\r\n\r\nR$ 42.00 \r\n\r\n17.073.04-9\r\n\r\nTESTE E ADPTACAO DE LENTES DE CONTATO (SESSAO) - BINOCULAR\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\n17.073.05-7\r\n\r\nTESTE DE ADAPTAÇÃO DE VISAO SUB-NORMAL \r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n17.073.06-5\r\n\r\nMAPEAMENTO DA RETINA - MONOCULAR\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n17.073.08-1\r\n\r\nOFTALMODINAMOMETRIA - MONOCULAR\r\n\r\nR$ 15.00 \r\n\r\n17.074.01-0\r\n\r\nELETRORETINOGRAFIA\r\n\r\nR$ 36.00 \r\n\r\n17.074.02-9\r\n\r\nELETRO-OCULOGRAFIA\r\n\r\nR$ 36.00 \r\n\r\n17.074.03-7\r\n\r\nPOTENCIAL OCCIPITAL EVOCADO\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\n17.074.04-5\r\n\r\nRETINOGRAFIA SIMPLES\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\n17.074.05-3\r\n\r\nMICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA - MONOCULAR\r\n\r\nR$ 70.00 \r\n\r\n17.074.07-0\r\n\r\nCERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA - BINOCULAR\r\n\r\nR$ 200.00 \r\n\r\n08.141.03-7\r\n\r\nCAUTERIZACAO DE ULCERA DE CÓRNEA\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n08.141.09-6\r\n\r\nEPILACAO DE CILIOS\r\n\r\nR$ 250.00 \r\n\r\n08.141.10-0\r\n\r\nCALAZIO\r\n\r\nR$ 150.00 \r\n\r\n08.143.01-3\r\n\r\nPTERIGIO - EXERESE\r\n\r\nR$ 250.00 \r\n\r\n08.143.02-1\r\n\r\nTUMOR - EXERESE\r\n\r\nR$ 350.00 \r\n\r\n08.144.02-8\r\n\r\nBLEFARORRAFIA DEFINITIVA\r\n\r\nR$ 330.00 \r\n\r\n08.144.05-2\r\n\r\nTRIQUIASE - COM DIATERNO - COAGULACAO\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\n08.144.06-0\r\n\r\nXANTELASMA\r\n\r\nR$ 450.00 \r\n\r\n08.144.07-9\r\n\r\nEPICANTO\r\n\r\nR$ 400.00 \r\n\r\n08.144.09-5\r\n\r\nEXERESE DE TUMOR DA ESCLEROTICA\r\n\r\nR$ 330.00 \r\n\r\n08.144.10-9\r\n\r\nENTROPIO/ECTROPIO\r\n\r\nR$ 800.00 \r\n\r\n08.144.11-7\r\n\r\nENUCLEACAO COM IMPLANTE OU EVISCERACAO (BULBO OCULAR)\r\n\r\nR$ 850.00 \r\n\r\n08.144.14-1\r\n\r\nSIMBLEFAROPLASTIA\r\n\r\nR$ 1,600.00 \r\n\r\n08.144.12-5\r\n\r\nENUCLEACAO SEM IMPLANTE OU EVISCERACAO(BULBO OCULAR)\r\n\r\nR$ 1,800.00 \r\n\r\n08.145.04-0\r\n\r\nESTRABISMO (INCLUSIVE BILATERAL)\r\n\r\nR$ 1,800.00 \r\n\r\n08.145.09-1\r\n\r\nRECONSTITUICAO DE CAVIDADE\r\n\r\nR$ 800.00 \r\n\r\n08.145.12-1\r\n\r\nCORPO ESTRANHO - RETIRADA (CÓRNEA)\r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\n08.145.07-5\r\n\r\nFACECTOMIA SEM IMPLANTE (catarata)\r\n\r\nR$ 800.00 \r\n\r\n08.145.16-4\r\n\r\nCOLOBOMA/PTOSE\r\n\r\nR$ 110.00 \r\n\r\n08.146.15-2\r\n\r\nFACETOMIA C/IMPL.DE LENTE INTRA OCULAR (catarata)\r\n\r\nR$ 950.00 \r\n\r\n19.063.02-4\r\n\r\nFOTOCOAGULACAO (POR SESSAO) - LASER (RETINA)\r\n\r\nR$ 130.00 \r\n\r\nE13.00.15-0\r\n\r\nDESCOMPRESSAO (ORBITA)\r\n\r\nR$ 220.00 \r\n\r\nE13.00.16-0\r\n\r\nEXENTERACAO (ORBITA)\r\n\r\nR$ 260.00 \r\n\r\nE13.00.17-0\r\n\r\nRECONTITUICAO DE PAREDES ORBITARIAS\r\n\r\nR$ 300.00 \r\n\r\nE13.00.30-0\r\n\r\nTARSORRAFIA\r\n\r\nR$ 450.00 \r\n\r\nE13.00.18-0\r\n\r\nCIRURGIA DE EMERGÊNCIA (por trauma perfurante ou intervenção emergencial)\r\n\r\nR$ 950.00 \r\n\r\nE13.00.19-0\r\n\r\nCIRURGIAS REFRATÁRIAS - POR OLHO (miopia, astgmatismo e hipermetropia)\r\n\r\nR$ 1,300.00 \r\n\r\nE13.00.20-0\r\n\r\nCIRURGIA ANTI-GLAUCOMATOSA\r\n\r\nR$ 850.00 \r\n\r\nE13.00.21-0\r\n\r\nINJEÇÃO PERI-BULBAR\r\n\r\nR$ 100.00 \r\n\r\nE13.00.22-0\r\n\r\nAVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nR$ 33.00 \r\n\r\nE13.00.23-0\r\n\r\nINJEÇÃO SUBCONJUNTIVAL\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE13.00.23-1\r\n\r\nPacote de vitrectomia anterior e posterior com anestesia\r\n\r\nR$ 4,380.00 \r\n\r\nE13.00.23-2\r\n\r\nTUMOR DE PALPEBRAS COM PLASTICA\r\n\r\nR$ 900.00 \r\n\r\nE13.00.23-3\r\n\r\nSUTURA DE CONJUNTIVA\r\n\r\nR$ 500.00 \r\n\r\nE13.00.23-4\r\n\r\nSONDAGEM DAS VIAS LACRIMAIS\r\n\r\nR$ 1,200.00 \r\n\r\nE13.00.23-5\r\n\r\nPARACENTESE COM LAVAGEM\r\n\r\nR$ 1,000.00 \r\n\r\nE13.00.23-6\r\n\r\nCICLODIATERMIA\r\n\r\nR$ 1,500.00 \r\n\r\nE13.00.23-7\r\n\r\nCONSULTA EM SETOR ESPECIALIZADO \r\n\r\nR$ 80.00 \r\n\r\nE13.00.23-8\r\n\r\nACUIDADE VISUAL LASER\r\n\r\nR$ 35.00\r\n\r\nE13.00.23-9\r\n\r\nCERATOMETRIA\r\n\r\nR$ 50.00\r\n\r\nE13.00.23-10\r\n\r\nUSG OCULAR\r\n\r\nR$ 60.00\r\n\r\nE13.00.23-11\r\n\r\nTOPOGRAFIA\r\n\r\nR$ 60.00\r\n\r\nE13.00.23-12\r\n\r\nANGIOFLUORESCENIOGRAFIA\r\n\r\nR$ 80.00\r\n\r\nE13.00.23-13\r\n\r\nOCT (TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA)\r\n\r\nR$ 250.00\r\n\r\nE13.00.23-14\r\n\r\nOCT (AMBOS OS OLHOS)\r\n\r\nR$ 400.00\r\n\r\nE13.00.23-15\r\n\r\nCAPSILOTOMIA A LASER\r\n\r\nR$ 120.00\r\n\r\nE13.00.23-16\r\n\r\nYAG LASER \r\n\r\nR$ 120.00\r\n\r\nE13.00.23-17\r\n\r\nIRIDOTOMIA A LASER\r\n\r\nR$ 120.00\r\n\r\nE13.00.23-18\r\n\r\nTRABECULOPLASTIA\r\n\r\nR$ 120.00\r\n\r\nE13.00.23-19\r\n\r\nRECOBRIMENTO DE CANAL CONJUNTIVAL\r\n\r\nR$ 1,500.00\r\n\r\nE13.00.23-20\r\n\r\nPTOSE\r\n\r\nR$ 900.00\r\n\r\nE13.00.23-21\r\n\r\nEVISCERAÇÃO \r\n\r\nR$ 1,800.00\r\n\r\nE13.00.23-22\r\n\r\nPROTESE OCULAR (ADAPTAÇÃO DE LENTE)\r\n\r\nR$ 1,000.00\r\n\r\nE13.00.23-23\r\n\r\nSUTURA DE CORNEA\r\n\r\nR$ 700.00\r\n\r\nE13.00.23-24\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DE CANAL LACRIMAL\r\n\r\nR$ 1,500.00\r\n\r\nE13.00.23-25\r\n\r\nANTIGLAUCOMATOSE\r\n\r\nR$ 1,500.00\r\n\r\nE13.00.23-26\r\n\r\nVISCOAT\r\n\r\nR$ 250.00\r\n\r\nE13.00.23-27\r\n\r\nVITRECTOMIA VIA PARS PLANA\r\n\r\nR$ 3,500.00\r\n\r\nE13.00.23-28\r\n\r\nRETINOPEXIA COM INTROFLEXAO+ENDOLASER\r\n\r\nR$ 3,800.00\r\n\r\nE13.00.23-29\r\n\r\nIMPLANTE DE SILICONE INTRA VITREO\r\n\r\nR$ 1,800.00\r\n\r\nE13.00.23-30\r\n\r\nTRANSPLANTE CONJUNTIVAL\r\n\r\nR$ 2,200.00\r\n\r\nObs.: Nos procedimentos cirúrgicos não estão inclusos gastos de hospitalização e anestesia\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 14 - UROLOGIA DIAGNOSTICO E CIRURGICO\r\n\r\n17.101.01-8\r\n\r\nCATERISMO URETERAL \r\n\r\nR$ 31.20\r\n\r\n17.101.04-2\r\n\r\nCITOSCOPIA COM PROVA DE FUNCAO RENAL\r\n\r\nR$ 36.00\r\n\r\n17.101.05-0\r\n\r\nCITOSCOPIA E/ OU URETROSCOPIA\r\n\r\nR$ 28.80\r\n\r\n17.101.08-5\r\n\r\nURETEROSCOPIA\r\n\r\nR$ 48.00\r\n\r\n17.102.01-4\r\n\r\nURODINAMICA COMPLETA (02-05-06-07)\r\n\r\nR$ 96.00\r\n\r\nE14.00.01-0\r\n\r\nAVALIAÇÃO UROLÓGICA\r\n\r\nR$ 20.00\r\n\r\n31101151\r\n\r\nNefrectomia parcial com ureterectomia\r\n\r\nR$ 1,346.00\r\n\r\n31101569\r\n\r\nNefrectomia parcial laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 2,486.00\r\n\r\n31101160\r\n\r\nNefrectomia parcial unilateral\r\n\r\nR$ 1,346.00\r\n\r\n31101178\r\n\r\nNefrectomia parcial unilateral extracorpórea\r\n\r\nR$ 3,290.00\r\n\r\n31101550\r\n\r\nNefrectomia radical laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 2,729.00\r\n\r\n31101186\r\n\r\nNefrectomia radical unilateral\r\n\r\nR$ 1,473.00\r\n\r\n31101194\r\n\r\nNefrectomia total unilateral\r\n\r\nR$ 1,143.00\r\n\r\n31101585\r\n\r\nNefrectomia total unilateral por videolaparoscopia\r\n\r\nR$ 1,473.00\r\n\r\n31101208\r\n\r\nNefro ou pieloenterocistostomia unilateral\r\n\r\nR$ 1,270.00\r\n\r\n31101216\r\n\r\nNefrolitotomia anatrófica unilateral\r\n\r\nR$ 1,346.00\r\n\r\n31101224\r\n\r\nNefrolitotomia percutânea unilateral\r\n\r\nR$ 1,547.00\r\n\r\n31101232\r\n\r\nNefrolitotomia simples unilateral\r\n\r\nR$ 894.00\r\n\r\n31101240\r\n\r\nNefrolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão\r\n\r\nR$ 1,231.00\r\n\r\n31101259\r\n\r\nNefrolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)\r\n\r\nR$ 818.00\r\n\r\n31101275\r\n\r\nNefrolitotripsia percutânea unilateral (MEC., E.H., ou US)\r\n\r\nR$ 2,070.00\r\n\r\n31101577\r\n\r\nNefrolitotripsia percutânea unilateral a laser\r\n\r\nR$ 3,237.00\r\n\r\n31101518\r\n\r\nNefropexia laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 1,412.32\r\n\r\n31101283\r\n\r\nNefropexia unilateral\r\n\r\nR$ 721.92\r\n\r\n31101291\r\n\r\nNefrorrafia (trauma) unilateral\r\n\r\nR$ 767.00\r\n\r\n31101305\r\n\r\nNefrostomia a céu aberto unilateral\r\n\r\nR$ 767.00\r\n\r\n31101313\r\n\r\nNefrostomia percutânea unilateral\r\n\r\nR$ 1,088.56\r\n\r\n31101542\r\n\r\nNefroureterectomia com ressecção vesical laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 2,073.09\r\n\r\n31101321\r\n\r\nNefroureterectomia com ressecção vesical unilateral\r\n\r\nR$ 1,270.88\r\n\r\n31101330\r\n\r\nPielolitotomia com nefrolitotomia anatrófica unilateral\r\n\r\nR$ 819.68\r\n\r\n31101348\r\n\r\nPielolitotomia com nefrolitotomia simples unilateral\r\n\r\nR$ 819.68\r\n\r\n31101534\r\n\r\nPielolitotomia laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 1,412.32\r\n\r\n31101356\r\n\r\nPielolitotomia unilateral\r\n\r\nR$ 600.84\r\n\r\n31101364\r\n\r\nPieloplastia\r\n\r\nR$ 985.00\r\n\r\n31101526\r\n\r\nPieloplastia laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 1,951.22\r\n\r\n31101372\r\n\r\nPielostomia unilateral\r\n\r\nR$ 323.00\r\n\r\n31101380\r\n\r\nPielotomia exploradora unilateral\r\n\r\nR$ 721.92\r\n\r\n31101399\r\n\r\nPunção aspirativa renal para diagnóstico de rejeição (ato médico)\r\n\r\nR$ 165.44\r\n\r\n31101402\r\n\r\nPunção biópsia renal percutânea\r\n\r\nR$ 225.60\r\n\r\n31101445\r\n\r\nTratamento cirúrgico da fístula pielo-intestinal\r\n\r\nR$ 894.88\r\n\r\n31102018\r\n\r\nBiópsia cirúrgica de ureter unilateral\r\n\r\nR$ 376.00\r\n\r\n31102026\r\n\r\nBiópsia endoscópica de ureter unilateral\r\n\r\nR$ 487.66\r\n\r\n31102034\r\n\r\nCateterismo ureteral unilateral\r\n\r\nR$ 219.91\r\n\r\n31102042\r\n\r\nColocação cirúrgica de duplo J unilateral\r\n\r\nR$ 376.00\r\n\r\n31102050\r\n\r\nColocação cistoscópica de duplo J unilateral\r\n\r\nR$ 364.34\r\n\r\n31102069\r\n\r\nColocação nefroscópica de duplo J unilateral\r\n\r\nR$ 816.17\r\n\r\n31102530\r\n\r\nCorreção laparoscópica de refluxo vesico-ureteral unilateral\r\n\r\nR$ 2,215.98\r\n\r\n31102085\r\n\r\nDilatação endoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 415.16\r\n\r\n31102093\r\n\r\nDuplicação pieloureteral - tratamento cirúrgico\r\n\r\nR$ 767.04\r\n\r\n31102107\r\n\r\nFístula uretero-cutânea unilateral (tratamento cirúrgico)\r\n\r\nR$ 721.92\r\n\r\n31102115\r\n\r\nFístula uretero-intestinal unilateral (tratamento cirúrgico)\r\n\r\nR$ 894.88\r\n\r\n31102123\r\n\r\nFístula uretero-vaginal unilateral (tratamento cirúrgico)\r\n\r\nR$ 985.12\r\n\r\n31102247\r\n\r\nUreterectomia unilateral\r\n\r\nR$ 691.84\r\n\r\n31102255\r\n\r\nUreterocele unilateral - ressecção a céu aberto\r\n\r\nR$ 691.84\r\n\r\n31102263\r\n\r\nUreteroceles - tratamento endoscópico\r\n\r\nR$ 680.96\r\n\r\n31102271\r\n\r\nUreteroileocistostomia unilateral\r\n\r\nR$ 1,052.80\r\n\r\n31102280\r\n\r\nUreteroileostomia cutânea unilateral\r\n\r\nR$ 1,143.04\r\n\r\n31102506\r\n\r\nUreterólise laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 998.73\r\n\r\n31102298\r\n\r\nUreterólise unilateral\r\n\r\nR$ 413.60\r\n\r\n31102492\r\n\r\nUreterolitotomia laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 978.73\r\n\r\n31102301\r\n\r\nUreterolitotomia unilateral\r\n\r\nR$ 488.80\r\n\r\n31102310\r\n\r\nUreterolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão\r\n\r\nR$ 1,323.23\r\n\r\n31102328\r\n\r\nUreterolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)\r\n\r\nR$ 909.63\r\n\r\n31102522\r\n\r\nUreteroplastia laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 1,750.18\r\n\r\n31102344\r\n\r\nUreteroplastia unilateral\r\n\r\nR$ 985.12\r\n\r\n31102352\r\n\r\nUreterorrenolitotomia unilateral\r\n\r\nR$ 970.29\r\n\r\n31102360\r\n\r\nUreterorrenolitotripsia flexível unilateral\r\n\r\nR$ 1,346.08\r\n\r\n31102379\r\n\r\nUreterorrenolitotripsia rígida unilateral\r\n\r\nR$ 1,527.78\r\n\r\n31102565\r\n\r\nUreterorrenolitotripsia rígida unilateral a laser\r\n\r\nR$ 2,028.85\r\n\r\n31102409\r\n\r\nUreterossigmoidoplastia unilateral\r\n\r\nR$ 1,052.80\r\n\r\n31102417\r\n\r\nUreterossigmoidostomia unilateral\r\n\r\nR$ 1,052.80\r\n\r\n31102425\r\n\r\nUreterostomia cutânea unilateral\r\n\r\nR$ 691.84\r\n\r\n31102433\r\n\r\nUreterotomia interna percutânea unilateral\r\n\r\nR$ 1,284.21\r\n\r\n31102441\r\n\r\nUreterotomia interna ureteroscópica flexível unilateral\r\n\r\nR$ 1,699.49\r\n\r\n31102450\r\n\r\nUreterotomia interna ureteroscópica rígida unilateral\r\n\r\nR$ 553.99\r\n\r\n31102468\r\n\r\nUreteroureterocistoneostomia\r\n\r\nR$ 1,052.80\r\n\r\n31102514\r\n\r\nUreteroureterostomia laparoscópica unilateral\r\n\r\nR$ 1,825.38\r\n\r\n31102476\r\n\r\nUreteroureterostomia unilateral\r\n\r\nR$ 894.88\r\n\r\n31103065\r\n\r\nCistectomia parcial\r\n\r\nR$ 985.12\r\n\r\n31103529\r\n\r\nCistectomia parcial laparoscópica\r\n\r\nR$ 1,953.22\r\n\r\n31103073\r\n\r\nCistectomia radical (inclui próstata ou útero)\r\n\r\nR$ 1,616.80\r\n\r\n31103537\r\n\r\nCistectomia radical laparoscópica (inclui próstata ou útero)\r\n\r\nR$ 3,748.08\r\n\r\n31103081\r\n\r\nCistectomia total\r\n\r\nR$ 1,143.04\r\n\r\n31103090\r\n\r\nCistolitotomia\r\n\r\nR$ 376.00\r\n\r\n31103561\r\n\r\nCistolitotripsia a laser\r\n\r\nR$ 1,525.01\r\n\r\n31103103\r\n\r\nCistolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão\r\n\r\nR$ 1,233.00\r\n\r\n31103111\r\n\r\nCistolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)\r\n\r\nR$ 819.40\r\n\r\n31103138\r\n\r\nCistolitotripsia percutânea (U.S., E.H., E.C.)\r\n\r\nR$ 985.37\r\n\r\n31103146\r\n\r\nCistolitotripsia transuretral (U.S., E.H., E.C.)\r\n\r\nR$ 461.40\r\n\r\n31103154\r\n\r\nCistoplastia redutora\r\n\r\nR$ 894.88\r\n\r\n31103162\r\n\r\nCistorrafia (trauma)\r\n\r\nR$ 691.84\r\n\r\n31103170\r\n\r\nCistostomia cirúrgica\r\n\r\nR$ 323.36\r\n\r\n31103189\r\n\r\nCistostomia com procedimento endoscópico\r\n\r\nR$ 355.27\r\n\r\n31103197\r\n\r\nCistostomia por punção com trocater\r\n\r\nR$ 323.36\r\n\r\n31201113\r\n\r\nProstatavesiculectomia radical\r\n\r\nR$ 1,346.08\r\n\r\n31201148\r\n\r\nProstatavesiculectomia radical laparoscópica\r\n\r\nR$ 2,603.64\r\n\r\n31201121\r\n\r\nProstatectomia a céu aberto\r\n\r\nR$ 1,052.80\r\n\r\n31201130\r\n\r\nRessecção endoscópica da próstata\r\n\r\nR$ 1,091.78\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 15 - OTORRINOLARINGOLOGIA CLINICA E CIRURGICA\r\n\r\nE15.001.0-1\r\n\r\nConsulta Otorrino pre-operatorio\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE15.001.0-2\r\n\r\nAudiometria Tonal e Vocal\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE15.001.0-3\r\n\r\nImitanciometria ou Timpanometria\r\n\r\nR$ 48.00 \r\n\r\nE15.001.0-4\r\n\r\nAudiometria + Imitanciometria (pacote)\r\n\r\nR$ 72.00 \r\n\r\nE15.001.0-5\r\n\r\nPAC (Procedimento Auditivo Central)\r\n\r\nR$ 180.00 \r\n\r\nE15.001.0-6\r\n\r\nPAC (Procedimento Auditivo Central)+Audiometria\r\n\r\nR$ 240.00 \r\n\r\nE15.001.0-7\r\n\r\nBERA (Potencial Evocado do Tronco Cerebral) Adulto\r\n\r\nR$ 150.00 \r\n\r\nE15.001.0-8\r\n\r\nBERA (Potencial Evocado do Tronco Cerebral) Crianca\r\n\r\nR$ 180.00 \r\n\r\nE15.001.0-9\r\n\r\nBERA sob sedação\r\n\r\nR$ 450.00 \r\n\r\nE15.001.0-10\r\n\r\nEletrococleografia\r\n\r\nR$ 300.00 \r\n\r\nE15.001.0-11\r\n\r\nVED (videoendoscopia da degluticao)\r\n\r\nR$ 226.00 \r\n\r\nE15.001.0-12\r\n\r\nVideoendoscopia Nasal\r\n\r\nR$ 72.00 \r\n\r\nE15.001.0-13\r\n\r\nVideonasofibrolaringoscopia\r\n\r\nR$ 84.00 \r\n\r\nE15.001.0-14\r\n\r\nAdenoamigdalectomia*\r\n\r\nR$ 1,800.00 \r\n\r\nE15.001.0-15\r\n\r\nAdenoidectomia\r\n\r\nR$ 1,200.00 \r\n\r\nE15.001.0-16\r\n\r\nBiopsia com anestesia local com sedacao\r\n\r\nR$ 660.00 \r\n\r\nE15.001.0-17\r\n\r\nBiopsia com anestesia local sem sedacao\r\n\r\nR$ 420.00 \r\n\r\nE15.001.0-18\r\n\r\nColoboma\r\n\r\nR$ 2,400.00 \r\n\r\nE15.001.0-19\r\n\r\nEstapedectomia*\r\n\r\nR$ 3,100.00 \r\n\r\nE15.001.0-20\r\n\r\nMicrocirurgia de Laringe\r\n\r\nR$ 2,160.00 \r\n\r\nE15.001.0-21\r\n\r\nPolipose e Cirurgia Endoscopica Nasal*\r\n\r\nR$ 3,400.00 \r\n\r\nE15.001.0-22\r\n\r\nRanula\r\n\r\nR$ 1,900.00 \r\n\r\nE15.001.0-23\r\n\r\nRinoplastia*\r\n\r\nR$ 3,600.00 \r\n\r\nE15.001.0-24\r\n\r\nRinoseptoplastia\r\n\r\nR$ 4,200.00 \r\n\r\nE15.001.0-25\r\n\r\nSeptoplastia+Turbinectomia*\r\n\r\nR$ 3,000.00 \r\n\r\nE15.001.0-26\r\n\r\nSeptoplastia\r\n\r\nR$ 2,400.00 \r\n\r\nE15.001.0-27\r\n\r\nTimpanomastoidectomia*\r\n\r\nR$ 4,200.00\r\n\r\nE15.001.0-28\r\n\r\nTurbinectomia\r\n\r\nR$ 1,500.00\r\n\r\nE15.001.0-29\r\n\r\nTimpanoplastia\r\n\r\nR$ 2,600.00\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 17 - NEUROLOGIA\r\n\r\n17.061.01-6\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA (SEM FOTO ESTIMULACAO)\r\n\r\nR$ 24.00 \r\n\r\n17.061.02-4\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA (COM FOTO ESTIMULACAO)\r\n\r\nR$ 28.00 \r\n\r\n17.062.02-0\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA EM SONO E VIGILIA COM FTO ESTÍMULO\r\n\r\nR$ 48.00 \r\n\r\n17.062.03-9\r\n\r\nELETRONEUROMIOGRAFIA (POR SEGMENTO)\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\n17.062.04-7\r\n\r\nPOTENCIAL EVOCADO AUDITIVO\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\n17.062.05-5\r\n\r\nPOTENCIAL EVOCADO VISUAL\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\n17.062.06-3\r\n\r\nPOTENCIAL EVOCADO SOMATO-SENSITIVO (MEMBRO INFERIOR OUMEMBRO SUPERIOR)\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE17.00.01-0\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA COM COMPRESSAO CAROTIDEA\r\n\r\nR$ 36.00 \r\n\r\nE17.00.02-0\r\n\r\nMAPEAMENTO CEREBRAL COM POTENCIAL EVOCADO\r\n\r\nR$ 140.00 \r\n\r\nE17.00.03-0\r\n\r\nMAPEAMENTO CEREBRAL COM ELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\nR$ 140.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 18 - ORTOPEDIA\r\n\r\nE18.01\r\n\r\nPacote de Artroscopia I\r\n\r\nR$ 3,600.00\r\n\r\nE18.02\r\n\r\nPacote de Artroscopia II\r\n\r\nR$ 7,000.00 \r\n\r\nE18.03\r\n\r\nProtese de Joelho ou Quadril Primario\r\n\r\nR$ 4,100.00 \r\n\r\nDemais procedimentos serao pagos utilizando como parametro a Tabela CBHPM\r\n\r\nOs pacotes contemplam material, honorarios e internacao hospitalar.\r\n\r\nPacote Artroscopia I - Cirurgia de Artroscopia Diagnostica sem Menisco\r\n\r\nPacote Artroscopia II - Cirurgia de Artroscopia Cirurgica com Menisco\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 19 - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nE19.00.01-0\r\n\r\nPORTE 1\r\n\r\nR$ 42.00 \r\n\r\nE19.00.02-0\r\n\r\nPORTE 2\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.03-0\r\n\r\nPORTE 3\r\n\r\nR$ 88.80 \r\n\r\nE19.00.04-0\r\n\r\nPORTE 4\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\nE19.00.05-0\r\n\r\nPORTE 5\r\n\r\nR$ 180.00 \r\n\r\nE19.00.06-0\r\n\r\nPORTE 6\r\n\r\nR$ 264.00 \r\n\r\nE19.00.07-0\r\n\r\nBLOQUEIO ANESTESICO DE NERVOS CRANIANOS\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.08-0\r\n\r\nBLOQUEIO ANESTESICO DE PLEXO CELIACO\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.09-0\r\n\r\nBLOQUEIO ANESTESICO DE SIMPATICO CERVICO-TORACICO\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.10-0\r\n\r\nBLOQUEIO ANESTESICO DE SIMPATICO LOMBAR\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.11-0\r\n\r\nBLOQUEIO PERIDURAL OU SUBARACNOIDEO COM CORTICOIDE\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.12-0\r\n\r\nBLOQUEIO DE NERVO PERIFERICO\r\n\r\nR$ 42.00 \r\n\r\nE19.00.13-0\r\n\r\nPASSAGEM DE CATETER PERIDUAL OU SUBARACNOIDE COM DE PROVA\r\n\r\nR$ 60.00 \r\n\r\nE19.00.14-0\r\n\r\nANALGESIA POR DIA SUBSEQUENTE\r\n\r\nR$ 42.00 \r\n\r\nE19.00.15-0\r\n\r\nBLOQUEIO NEUROLITICO DE NERVOS CRANIANOS OU CREVICOS-TORACICO\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\nE19.00.16-0\r\n\r\nBLOQUEIO NEUROLITICO PERIDUAL OU SUBARACNOIDE\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\nE19.00.17-0\r\n\r\nBLOQUEIO NEUROLITICO DO PLEXO CELIACO SIMPATICO LOMBAR OU TORACICO\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\nE19.00.18-0\r\n\r\nANESTESIA GERAL OU CONDUTIVA PARA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO NEUROLITICO\r\n\r\nR$ 120.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 20 - MEDICINA HIPERBARICA\r\n\r\nE20.00.01.0\r\n\r\nOxiegenioterapia hiperbarica por sessão\r\n\r\nR$ 235.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 21 - FISIOTERAPIA\r\n\r\nE21.00.01-0\r\n\r\nConsulta\r\n\r\nR$ 25.00 \r\n\r\nE21.00.02-0\r\n\r\nTratamento fisioterápico - valor por sessão- max 10\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE21.00.03-0\r\n\r\nAssistência Fisioterapêutica Domiciliar \r\n\r\nR$ 30.00 \r\n\r\nE21.00.04-0\r\n\r\nRPG por sessao*\r\n\r\nR$ 40.00\r\n\r\nE21.00.05-0\r\n\r\nHidroterapia por sessao *\r\n\r\nR$ 48.00\r\n\r\nE21.00.06-0\r\n\r\nEquoterapia por sessao*\r\n\r\nR$ 50.00\r\n\r\nE21.00.07-0\r\n\r\nDrenagem linfatica por sessao*\r\n\r\nR$ 40.00\r\n\r\nE21.00.08-0\r\n\r\nPilates*\r\n\r\nR$ 40.00\r\n\r\n* Exclusivamente para Programas de Saude Publica\r\n\r\nObjetivos - Construir o diagnóstico e o prognóstico cinético-funcional, analisar a qualidade do movimento, sua amplitude, sua precisão, os graus de repercussões funcionais e sistêmicas e as estruturas anatômicas envolvidas com fins de possibilitar ao profissional, com segurança, responsabilidade e resolutividade,\r\n\r\nestabelecer os procedimentos fisioterapêuticos indicados e, etapas terapêuticas à serem superadas pelo paciente, de acordo com a demanda de saúde funcional apresentada e ainda, identificar a necessidade ou não da indicação de ações fisioterapêuticos em cada caso apresentado. \r\n\r\nComponentes - Anamnese, análise de padrões locomotores agregados à mecânica do movimento, identificação de distúrbios sensórios-motores e/ou viso-motor, análise do equilíbrio biomecânico das estruturas cinético-funcionais, análise antropométrica, sinergismo e capacitação ventilatória funcional, capacidade aeróbia, avaliação e quantificação da potencialidade das cadeias musculares concorrentes aos desequilíbrios cinético-funcionais.\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 22 - RADIODIAGNOSTICO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nE22.00.01-1\r\n\r\nPanorâmica\r\n\r\nR$ 34.00 \r\n\r\nE22.00.02-0\r\n\r\nTelerradiografia de perfil \r\n\r\nR$ 34.00 \r\n\r\nE22.00.03-0\r\n\r\nTelerradiografia de perfil com traçado\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE22.00.04-0\r\n\r\nTraçado extra\r\n\r\nR$ 16.00 \r\n\r\nE22.00.05-0\r\n\r\nPeriapical\r\n\r\nR$ 10.00 \r\n\r\nE22.00.06-0\r\n\r\nRadiodontica(periapical completa)\r\n\r\nR$ 80.00 \r\n\r\nE22.00.07-0\r\n\r\nModelo de estudo\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\nE22.00.08-0\r\n\r\nModelo de trabalho\r\n\r\nR$ 40.00 \r\n\r\nE22.00.09-0\r\n\r\nFoto(unidade)\r\n\r\nR$ 6.00 \r\n\r\nE22.00.10-0\r\n\r\nPanoramica com traçado para implante\r\n\r\nR$ 65.00 \r\n\r\nE22.00.11-0\r\n\r\nParamonica com complementação (incisivos)\r\n\r\nR$ 54.00 \r\n\r\nE22.00.12-0\r\n\r\nOclusal \r\n\r\nR$ 18.00 \r\n\r\nE22.00.13-0\r\n\r\nMao e Punho\r\n\r\nR$ 34.00 \r\n\r\nE22.00.14-0\r\n\r\nATM 2 incidencias\r\n\r\nR$ 50.00 \r\n\r\nE22.00.15-0\r\n\r\nATM 3 incidencias\r\n\r\nR$ 70.00 \r\n\r\nE22.00.16-0\r\n\r\nTecnica de Clarck\r\n\r\nR$ 20.00 \r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 24 - TERAPIAS ALTERNATIVAS \r\n\r\nE24.00.01.0\r\n\r\nTerapia Alternativa por 8h dia (musicoterapia,terapias alternativas de artes, e demais)\r\n\r\nR$ 125.00 \r\n\r\nE24.00.01.1\r\n\r\nTerapia Alternativa por 4 horas dia (musicoterapia,terapias alternativas de artes, e demais)\r\n\r\nR$ 62.50\r\n\r\nE24.00.01.2\r\n\r\nTerapia Alternativa por hora (musicoterapia,terapias alternativas de artes, e demais)\r\n\r\nR$ 18.00\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGRUPO 25 - CIRURGIA BARIATRICA\r\n\r\nGASTROPLASTIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA POR VIDEOLAPAROSCOPIA\r\n\r\nGASTROPLASTIA P/ OBESIDADE MÓRBIDA POR VIDEOLAPAROSCOPIA\r\n\r\nHonorários de Anestesiologista Incluso\r\n\r\nSEGMENTO VALOR\r\n\r\nDiárias = R$ 858,50\r\n\r\nTaxas= R$ 1.148,72\r\n\r\nSADT = R$ 336,00\r\n\r\nMedicamentos= R$ 1.028,36\r\n\r\nMateriais = R$ 540,98\r\n\r\nOPME = R$ 8.422,64\r\n\r\nSub-Total (Parte Hospitalar)= R$ 14.104,56\r\n\r\nHonorários Médicos= R$ 3.664,80\r\n\r\nTotal Geral= R$ 16.000,00\r\n\r\nO pacote contemplará 03 diárias, sendo 02 diárias e meia de unidades abertas (enfermaria ou apartamento) e meia diária de UTI (proporcionalização).\r\n\r\nGASTROPLASTIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA - TÉCNICA ABERTA\r\n\r\nCom Honorários de Anestesiologista\r\n\r\nSEGMENTO VALOR\r\n\r\nDiárias= R$ 2.384,00\r\n\r\nTaxas = R$ 1.194,76\r\n\r\nSADT = R$ 436,00\r\n\r\nMedicamentos= R$ 1.234,04\r\n\r\nMateriais= R$ 856,30\r\n\r\nOPME= R$ 3.852,50\r\n\r\nSub-Total (Parte Hospitalar) = R$ 9.957,60\r\n\r\nHonorários Médicos Equipe = R$ 2.342,40\r\n\r\nHonorários de Anestesiologia = R$ 811,20\r\n\r\nTotal Geral= R$ 13.111,20\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE BALAO GASTRICO VIA ENDOSCOPICA\r\n\r\nPacote constituido de:\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nEndoscopia diagnóstica do tubo digestivo alto\r\n\r\nR$ 5,500.00\r\n\r\nColocação do balão por via endoscopica\r\n\r\nBalao da Inamed com capacidade 700 ml de liquido\r\n\r\nDay Clinic\r\n\r\nAcompanhamento de Nutricionista e Psicologa de 2 em 2 meses ate retirada do Balão\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\nOcorre de 6 a 8 meses após a 1ª etapa\r\n\r\nR$ 1,500.00\r\n\r\nInclui:\r\n\r\nAnestesia\r\n\r\nEndoscopia diagnóstica do tubo digestivo alto\r\n\r\nDay Clinic\r\n\r\nMaterial especifico para retirada do balão\r\n\r\nId: 950315" ] }, "Atos do Secretário": {} }, "Secretaria de Educação e Ciências": { "Atos": { "950377": [ "DOAB - Retificação", "Retificação\r\n\r\nNa publicação da Resolução 005, de 29 de março de 2010, publicado no Boletim oficial n0 430, onde se lê: IPEDE - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nLeia-se: CEPEDE: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nId: 950377" ] }, "Conselhos Municipais": { "Atos": { "950376": [ "DOAB - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CME-AB Nº 03 DE 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAltera o enunciado e os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e Parágrafo Primeiro da Deliberação nº 02, de 22 de março de 2006.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArtigo 1º - O enunciado da Deliberação 02 de 22 de março de 2006 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos a serem adotados para Requerimento de Recurso no CME-AB, que objetivem Revisão de Resultado de Aproveitamento Escolar na Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArtigo 2º - Alteram-se os artigos 1º, 2º, 3º, 4º Parágrafo Primeiro que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 1º - Qualquer requerimento de recurso para revisão de resultado final do desempenho de alunos da Rede Municipal de Ensino por não ter atendido o disposto no Art. 148 do Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, só será analisado e emitido parecer por este colegiado, até 15 (quinze) dias após resultado divulgado pela Instituição de Ensino, que por sua vez deverá:\r\n\r\na)Afixar em lugar de fácil visualização do aluno e/ou do seu responsável, o resultado final de seu desempenho escolar e ainda, convocá- los para informação oficial, que deverá ser registrada em livro próprio, constando a (s) disciplina (s) e as médias obtidas, assinatura do aluno, se maior de idade, ou do seu responsável legal se menor de idade, data e rubrica do funcionário prestador da informação.\r\n\r\nb)Proceder conforme o Título III, capítulo VI, Art. 148 do Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArtigo 2º - Discordando do resultado final apresentado pela Instituição de Ensino, o próprio aluno, se maior de idade, ou o seu representante legal, quando menor de idade, poderá em até 15 (quinze) dias após a divulgação dos resultados recorrer a este colegiado, através de requerimento solicitado no Protocolo Geral da Prefeitura deste Município, constando:\r\n\r\nI - relatório da situação para qual se pleiteia análise e parecer deste colegiado, contendo ano de escolaridade, turma e nome do estabelecimento onde o aluno cursa, devidamente datado e assinado.\r\n\r\nII - fotocópia da carteira de identidade do requerente (aluno, se maior ou responsável legal).\r\n\r\nArtigo 3º - Não será aceito por este Conselho qualquer requerimento de recurso após extemporaneidade.\r\n\r\nArtigo 4º - Após análise do requerimento protocolado, este conselho encaminhará, através de ofício à Chefia de Inspeção Escolar, para que uma Comissão composta por três Inspetores Escolares proceda a coleta de dados e verificação \"in loco\" da vida escolar do aluno.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Mediante urgência e autenticidade das informações, a Direção da Unidade Escolar, deverá atender prontamente as solicitações da supracitada Comissão, reproduzindo documentos que deverão ser assinados, carimbados e datados pela equipe técnica-administrativa-pedagógica da unidade escolar, para que o processo obtenha o Parecer conclusivo deste Colegiado em no máximo 30 (trinta) dias após o recebimento das informações solicitadas.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Independente do Parecer Conclusivo ser favorável ou não ao pleito do (a) requerente, este será publicado na Imprensa Oficial deste Município, constando o nº do Processo e o nome do Interessado (requerente). \r\n\r\nArtigo 5º - Esta Deliberação entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nConclusão da Câmara\r\n\r\nCâmara de Legislação e Normas acompanha o voto do relator.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nNomes dos Conselheiros\r\n\r\nTitular: Ingrind Gonçalves de Souza de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Marcilene Oliveira Resende\r\n\r\nTitular: Leila Garcia Gadaleta\r\n\r\nSuplente: Cristiane Alves Braga\r\n\r\nTitular: Roselene Pereira da Conceição\r\n\r\nSuplente: Osmane Simas de Araújo\r\n\r\nTitular: David Nascimento da Silva \r\n\r\nSuplente: Liliane Maia\r\n\r\nConclusão do Plenário\r\n\r\nEsta Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação- AB\r\n\r\nId: 950376" ] } } }, "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": { "Avisos e Editais": { "Atos": { "950337": [ "DOAB - Aviso", "Edital de Convocação\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca e a Secretaria Municipal de Educação e Ciência, CONVOCAM a todos os produtores rurais e pescadores artesanais do Município de Armação dos Búzios, devidamente documentados com a DAP - Declaração de Aptidão do Pronaf a se apresentarem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca para cadastramento da venda dos produtos agrícolas e da pesca para venda na merenda das escolas municipais de Armação dos Búzios, em atendimento a Lei 11.947/2009 - PNAE.\r\n\r\nId: 950337" ] } }, "Atos do Secretário": {} }, "Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão": { "Atos": { "950364": [ "DOAB - Portaria", "Portaria 01, de 14 de dezembro de 2009\r\n\r\nO Chefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e gestão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor\r\n\r\nResolve\r\n\r\nNomear RICARDO NICOLAU ATIE - Gerente de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, Fiscal responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços oriundo do Contrato n0 67/2009 de prestação de serviços de locação de computadores, surtindo seus efeitos legais à partir de 10/12/2009.\r\n\r\nRuy Borba\r\n\r\nChefe de Gabinete do Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nId: 950364" ] } }, "Secretaria de Ordem Pública": { "Avisos e Editais": { "Atos": { "950439": [ "DOAB - Edital", "EDITAL de CANCELAMENTO\r\n\r\nFica cancelada a Licença de Autonomia do Transporte Individual de Passageiro - Taxi, do ponto 03 - Praça Dirceu Chaves, em Manguinhos - Armação dos Búzios, em nome de EDUARDO DEODATO DA SILVA, de acordo com o determinado no Decreto 25, de 02/09/1997, conforme Processo Administrativo n0 01243/2010.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de abril de 2010\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 950439" ] } } }, "Secretaria de Serviços Públicos": { "Avisos e Editais": { "Atos": { "950438": [ "DOAB - Edital", "PREFEITUEA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAos familiares e responsáveis pelos usuários inumados no cemitério de Santana\r\n\r\nO Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanhem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no período de 20 de abril à 04 de maio de 2010. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8.00h às 12.00h e das 13.00 às 17.00h na Estrada Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - quadra 12 - lote 19 - sala 102 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e ao lado da Serralharia Manhães. Outrossim , fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado, implicará na exumação dos restos mortais pela administração do cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do Decreto \"E\" n0 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo Te. (22) 2623.3043.\r\n\r\nRelação dos Usuários a Serem Exumados\r\n\r\nN0 Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de falecimento\r\n\r\nquadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\n024\r\n\r\nAntonio João Frutuoso\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\n02\r\n\r\nD\r\n\r\n017\r\n\r\nRondinele Simas Lopes\r\n\r\n09/05/2005\r\n\r\n03\r\n\r\nD\r\n\r\n023\r\n\r\nWanderson Lima da Silva\r\n\r\n10/05/2005\r\n\r\n04\r\n\r\nD\r\n\r\n028\r\n\r\nOctacilio Pompeu\r\n\r\n30/05/2005\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n022\r\n\r\nCarmelia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n17/05/2005\r\n\r\n06\r\n\r\nD\r\n\r\n021\r\n\r\nOlympia Antunes da Costa\r\n\r\n30/05/2005\r\n\r\nCarlos Henrique Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 950438" ] } }, "Atos do Poder Legislativo": {} }, "PODER LEGISLATIVO": { "Atos": { "950390": [ "DOAB - Ato", "ATO DA MESA Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a constituição da Comissão de Análise dos Bens Patrimoniais, por meio do Ato da Mesa nº 91/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de alteração na composição da referida Comissão, devido à exoneração de um dos membros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º do Ato da Mesa nº 91/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS BENS PATRIMONIAIS da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, os Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n- IGOR PEREIRA PINTO RIBEIRO - Chefe da Seção de Compras, Patrimônio e Almoxarifado - Presidente;\r\n\r\n- MAURÍCIO RODRIGUES DE CARVALHO - Assessor - membro;\r\n\r\n- LÍVIA VIEIRA DA SILVA - Assessor II - membro;\r\n\r\n- GEDECI QUINTANILHA - Assistente II - membro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 8 de abril de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 950390" ], "950391": [ "DOAB - Lei", "LEI Nº 756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Câmara Municipal, das pautas, cronogramas e local das reuniões dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. lº - Ficam os Conselhos Municipais obrigados a enviar a Câmara Municipal de Armação dos Búzios, cópias integrais de seus atos e relatórios mensais das suas atividades, como:\r\n\r\nI-Dias das Reuniões e Pautas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\nII- Atas das Reuniões, Resoluções, Deliberações e demais expedientes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após suas emissões.\r\n\r\nParágrafo único - A Câmara Municipal de Armação dos Búzios manterá arquivo com as referidas informações, além dos nomes dos membros e suplentes sempre atualizados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950391" ], "950392": [ "DOAB - Lei", "LEI Nº 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nDispõe sobre a delimitação de área escolar de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. - Área Escolar de Segurança é aquela de prioridade especial do Poder Público Municipal, que objetiva garantir, através de ações sistemáticas e previstas em lei, a realização dos objetivos, inerentes às instituições educacionais e garantir a tranqüilidade de alunos, pais, funcionários e professores.\r\n\r\nArt. 2º. - A área de que trata esta Lei abrangerá as vias urbanas de acesso e o entorno da instituição de ensino municipal e deverá estar indicada por placas a serem afixadas nas proximidades.\r\n\r\nArt. 3º. - A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, nos portões de acesso ao estabelecimento de ensino, deverá:\r\n\r\nI - intensificar os serviços de fiscalização do comércio existente em especial do ambulante permitido, coibindo o comércio de ilícitos;\r\n\r\nII - viabilizar, dentro da previsão orçamentária corrente, a adequação dos espaços circunvizinhos de modo a não implicarem na falta de segurança para as escolas, devendo para isso ser providenciado, quando possível:\r\n\r\na) iluminação pública adequada nos acessos à instituição;\r\n\r\nb) manter as ruas e os passeios em perfeitas condições de uso;\r\n\r\nc) poda de árvores e limpeza de terrenos vizinhos ou próximos;\r\n\r\nd) o controle e, quando possível, a eliminação de terrenos baldios, construções e prédios abandonados nas circunvizinhanças;\r\n\r\ne) retirada de entulhos;\r\n\r\nf) manutenção de faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade;\r\n\r\ng) colocação de placas indicando a existência de escolas.\r\n\r\nIII - coibir, nos termos desta Lei, a distribuição ou exposição de escritos, desenhos, pinturas, estampas ou quaisquer objetos obscenos;\r\n\r\nIV - priorizar o controle sobre o acesso de crianças e adolescentes ao comércio de:\r\n\r\na) quaisquer produtos farmacêuticos;\r\n\r\nb) gasolina ou qualquer substância inflamável ou explosiva;\r\n\r\nc) fogos de artifício;\r\n\r\nd) bebidas alcoólicas.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá à Secretaria de Ordem Pública, e ao Órgão que por acaso vier a substituí-la em suas funções, providenciar a regulamentação do uso de vias situadas no entorno dos estabelecimentos de ensino impondo controle rígido acerca do:\r\n\r\nI - limite de velocidade;\r\n\r\nII - restrição do uso das vias públicas para estacionamento.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Guarda Municipal, em parceria com a comunidade escolar e as associações de moradores, ações de prevenção à violência e criminalidade locais.\r\n\r\nArt. 6º - Ao Poder Executivo Municipal caberá regulamentar a aplicação das sanções as infrações cometidas em desrespeito a esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950392" ], "950393": [ "DOAB - Lei", "LEI Nº 758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais: Bares, Restaurantes, Hotéis, Pousadas e similares a afixarem placa em local visível sobre a campanha contra a prostituição infantil no Município de Armação dos Búzios, e determina outras providências. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os estabelecimentos comerciais de Armação dos Búzios, como bares, restaurantes, hotéis, pousadas e similares, obrigados a colocarem em local visível aos visitantes, usuários e fregueses, uma placa com a seguinte mensagem: \"PROSTITUIÇÃO INFANTIL É CRIME, DENUNCIE!\".\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos que descumprirem esta Lei estarão sujeitos na primeira violação, à advertência; na segunda, à multa; e na terceira, à suspensão do alvará de funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º A cassação dos alvarás de funcionamento, nos termos estabelecidos no artigo anterior, será determinada após prévio processo administrativo, no qual serão assegurados ao estabelecimento acusado o contraditório e a ampla defesa. \r\n\r\nArt. 4º A fiscalização de que trata esta Lei caberá à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em conjunto com o Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950393" ], "950395": [ "DOAB - Lei", "LEI Nº 771, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a garantia de vagas em Creches e Escolas Públicas Municipais, para filhos de pessoas portadoras de deficiências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado aos filhos de pessoas portadoras de deficiências, impossibilitadas ou com dificuldades de locomoção, vagas em creches e escolas municipais.\r\n\r\n§1º São consideradas pessoas portadoras de necessidades especiais, para fins desta Lei, aquelas incapacitadas ou que tenham dificuldades que impeçam o desempenho normal das necessidades da vida diária, em razão de anomalias ou lesões de natureza hereditária congênita ou adquirida.\r\n\r\n§2º Para fins de comprovação da deficiência, serão emitidas credenciais pelas entidades representativas, legalmente constituídas e reconhecidas pelo Município ou comprovação da assistente social. \r\n\r\nArt. 2º Fica obrigatoriamente destinado 20% (vinte por cento) do total das vagas disponibilizadas nas creches e escolas públicas municipais para turmas do Pré e Prézinho.\r\n\r\n§1º. Não havendo demanda suficiente para o preenchimento das vagas no período de matriculas, poderão ser preenchidas pelos demais inscritos.\r\n\r\n§2º. Após o término do período de matrículas, as vagas destinadas por esta Lei só serão disponibilizadas no ano seguinte, salvo se houver vacância.\r\n\r\nArt. 3º. Será concedida e garantida a transferência de uma escola municipal para outra, na esfera da rede municipal, de acordo com a necessidade de mudança de endereço dos pais ou responsáveis.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 8 de março de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950395" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "950727": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 089/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNIC DESENV E PROMOCAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO S \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.1072 - NOVA SEDE DA EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n41.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2070 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0086.1513 - TERMINAL URBANO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - IMPLANTAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 950727" ], "950596": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 090/2010 \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o imóvel ora cedido, consiste em um bem de uso comum, nos termos do art. 99, I do Código Civil.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os bens públicos são inalienáveis enquanto destinados ao uso comum do povo ou a fins administrativos especiais, isto é, enquanto tiverem afetação pública.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício nº. 2484/ECGS/76 da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Ato de CESSÃO DE USO DO IMÓVEL de propriedade do Município, denominado Parque Infantil Alzira Vargas, em que são partes a Secretaria de Estado de Educação e Cultura e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Torna sem efeito todos os atos praticados com base na cessão de que trata o artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 950596" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": { "Atos": { "949971": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA 03/2010\r\n\r\nAltera a Portaria nº 033/2009, que estabelece datas limites mensais para encaminhamento de NSD e dá outras providências. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatização dos processos administrativos, com ênfase na economicidade, eficiência, celeridade e planejamento, o que exige certo tempo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Alterar a Portaria nº 033/2009, que estabelece o calendário de 2010 com datas limites mensais para o encaminhamento de NSD - Nota de Solicitação de Despesa à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, observando as datas abaixo discriminadas:\r\n\r\nMaio - 21\r\n\r\nJunho - 24\r\n\r\nJulho - 22\r\n\r\nAgosto - 20\r\n\r\nSetembro - 23\r\n\r\nOutubro - 22\r\n\r\nNovembro - 25\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 949971" ], "950616": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n0.03/0065-3 - ADRIANA MONTEIRO RANGEL PACHECO\r\n\r\n0.03/0122-6 - ALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2010.004.000136-6-CA - ALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n16051/2009 - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.004.000123-7-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.004.000133-4-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n0.03/0076-9 - ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES GAMA\r\n\r\n2010.004.000163-6-CA - ANDRÉ RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n2010.004.000125-1-CA - CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2010.004.000195-2-CA - ELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n15957/2009 - ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA\r\n\r\n0.03/0129-3 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\n2010.004.000185-5-CA - FRANCISCO JOSE PEREIRA MELO\r\n\r\n2010.004.000110-8-CA - GILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2010.012.000013-4-CA - GILMARA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n2010.004.000126-9-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n0.03/0067-X - HELOISA HELENA SCHWARTZ DA SILVA\r\n\r\n2010.004.000141-7-CA - JORGE LUIS BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2010.004.000134-1-CA - JULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010.004.000121-2-CA - LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\n2010.012.000010-2-CA - LUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2010.004.000148-8-CA -LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n0.03/0124-2 - LUIS EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n2010.004.000122-P-CA - MARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n0.03/0082-3 - MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n2010.012.000009-0-CA - MARIA ELISA RANGEL DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n2010.012.000003-7-CA - NEIDE DA SILVEIRA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n2010.004.000124-4-CA - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n0.03/0092-0 - ROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\n2010.009.00001-2-CA - ROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\n0.03/0112-9 - ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010.004.000135-9-CA - ROSA MARIA GONZALEZ\r\n\r\n2010.012.00011-P-CA - VERONICA MACHADO GOMES\r\n\r\n2010.006.000001-8-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 950616" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": { "Atos": { "950700": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950700" ], "950587": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950587" ], "950629": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950629" ], "950663": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950663" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": { "FUNDECAM": { "Atos": { "950164": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950164" ], "950110": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950110" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "950378": [ "DOCG - Deliberação", "DELIBERAÇÃO Nº 0078/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, do Município de Cam pos dos Goytacazes-RJ, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Assembléia Geral Extraordinária realizada em sua sede no dia 27/04/2010, decidiu pela aprovação do Registro Provisório da Associação Beneficente Menino Jesus por 90 (noventa) dias sob o n°071/10, localizada à rua Benedito Queiróz, n°208 - Turf Club - Campos dos Goytacazes, que tem por objetivo atender crianças, adolescentes e suas famílias em situação de risco social, independente de classe social, nacionalidade, sexo, etnia, cor, condição social ou crença religiosa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950378" ] } } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": { "Atos": { "949981": [ "DOCG - Balancete", "Id: 949981" ], "950047": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950047" ], "950014": [ "DOCG - Balancete", "Id: 950014" ], "949927": [ "DOCG - Balancete", "Id: 949927" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "950491": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº.571/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matricula 18741, por não ter exercido as funções que lhe são atribuídas, no HOSPITAL SÃO JOSE, no dia 23/01/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 572/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão no HOSPITAL SÃO JOSE, no dia 27/01/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 573/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal KÁTIA VALÉRIA DE SOUZA PAPALEOS, matrícula 18812, por ter faltado ao serviço no retorno das férias na PREVICAMPOS, no dia 31/01/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 574/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR, matrícula 18759, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na sede da GCM, no dia 31/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 575/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão na FUNDAÇAO DA INFANCIA E JUVENTUDE, no dia 17/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 576/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão na FUNDAÇAO DA INFANCIA E JUVENTUDE, no dia 04/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.577/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALECSANDRA ALMEIDA DE FREITAS, matricula 18720, por ter faltado ao plantão, no CENTRO AMBIENTAL, no dia 24/01/10, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 578/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter faltado ao plantão na função de motorista, no dia 31/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 579/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDREWS NUNES LAMIN, matrícula 18502, por ter faltado ao plantão na RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 25/01/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 580/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDREWS NUNES LAMIN, matrícula 18502, por ter faltado ao plantão na RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 29/01/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.581/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matricula 18692, por não ter sido encontrado pela supervisão, no dia 15/01/10, no TRITURADOR. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.582/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matricula 18692, por não ter sido encontrado pela supervisão, no dia 19/01/10, no TRITURADOR. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 583/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO, matrícula 18823, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, no dia 14/01/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo que não tem amparo legal. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 584/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO, matrícula 18823, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, no dia 16/01/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo que não tem amparo legal. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 585/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIA JOSE DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18769, por ter faltado ao plantão no PU DA SALDANHA MARINHO, no dia 21/01/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada pelo setor responsável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Ar tigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.586/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCIA CRISTINA LATEÇA, matricula 18670, por ter faltado ao plantão, no FORUM, no dia 31/01/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 587/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal TEREZINHA DE SOUZA BASTOS, matrícula 18555, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 29/01/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada pelo setor responsável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 588/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao plantão na FAIXA DO MERCADO, no dia 17/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.589/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ARILANGELA PESSANHA TAVARES, matricula 18858, por ter pedido para que seu nome fosse retirado do Serviço Extra, alegando que não poderia mais continuar , no FAROL DE SÃO THOME, no dia 21/02/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.590/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYVID AZEVEDO DE SOUZA, matricula 20123, por ter descumprido orientação quanto ao horário de entrada na Sede da GCM, no FAROL DE SÃO THOME, no dia 12/02/10, e ao ser ouvido a respeito, o fato alegado não foi confirmado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.591/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO VENICIO AZEVEDO DE CARVALHO, matricula 13575, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 06/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 592/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão no HOSPITAL DE TRAVESSÃO, no dia 17/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 593/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão no HOSPITAL DE TRAVESSÃO, no dia 16/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 594/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão no HOSPITAL DE TRAVESSÃO, no dia 28/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 595/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR, matrícula 20148, por ter faltado ao plantão no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 16/02/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.596/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RAPHAEL ROCHA GUERRA, matricula 18572, por ter faltado ao plantão, na TENDA DA ADMINISTRAÇAO EM FAROL, no dia 05/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 597/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter abandonado seu setor de serviço na TENDA DA ADMINISTRAÇAO EM FAROL, no dia 23/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 598/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por ter faltado ao plantão na SEDE DA GCM, no dia 14/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.599/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matricula 13539, por ter se atrasado para assumir o plantão e posteriormente abandonado o plantão, na SEDE DA GCM, no dia 18/02/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 600/2010’\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por ter abandonado o serviço, na SEDE DA GCM, no dia 24/02/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 601/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por ter se atrasado para assumir o plantão e posteriormente abandonado o plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.602/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal FERNANDA BASTOS CASSIANO ABUD, matrícula 20138, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido no dia 19/04/10, envolvendo Guarda Civil Municipal, JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matricula 18833. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.603/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ENECI PAULO, matrícula 13139, PAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO, matrícula 18504 e SILVANA DE SOUZA PEIXOTO, matrícula 14726, que no dia 27 de abril de 2010, estavam fazendo o patrulhamento de rotina, Ronda Escolar, quando foram solicitados a proceder à Escola Estadual Silvio Bastos Tavares, Pq. Rosário, onde estava ocorrendo um problema com um aluno; e ao chegarem ao local foram informados pela diretora da escola que havia a suspeita de que um aluno estaria portando arma de fogo; conhecendo os fatos, os GCM's em tela, abordaram imediatamente o aluno suspeito que inicialmente negou o fato, mas após conversarem algum tempo com o estudante, este admitiu que estava com a arma (calibre 22) escondida e logo entregou-a aos GCM's. Na seqüência dos acontecimentos a guarnição e a diretora da escola conduziram o aluno para a 134ª DP. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 950491" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete da Prefeita": { "Atos": { "950753": [ "I - Aviso", "Id: 950753" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "950579": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 169/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7366-0\r\n\r\ncarta convite nº 010/10\r\n\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, situada na Rua Juiz Antonio Braga, s/nº. - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.905,56 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/1669-1\r\n\r\ncarta convite nº 029/09\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Monteiro Lobato, situada na Avenida Principal, s/nº - Campo Novo.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3717-6\r\n\r\ncarta convite nº 096/09\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda me\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Olímpio de Paula da Silva, situada na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº - Morro do Coco.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 173/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006000133-0-PR\r\n\r\nPregão nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 109.670,00 (cento e nove mil e seiscentos e setenta reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 174/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006000133-0-PR\r\n\r\nPregão nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: sem limites agropecuária ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 512,70 (quinhentos e doze reais e setenta centavos).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 158/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\n\r\nPregão nº 090/09\r\n\r\nCONTRATADA: luanda comércio de suprimentos para informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.193,80 (três mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\n\r\nId: 950579" ], "950441": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 015/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de maio de 2010 às 9h (nove horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.801.185,46 (um milhão, oitocentos e um mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 950441" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": { "CODEMCA": { "Atos": { "950535": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de stands para implantação do Shopping Popular provisório administrado pela CODEMCA.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de maio de 2010 às 10:00 h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nJOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA.\r\n\r\nId: 950535" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": { "Atos": { "950581": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/7949-9\r\n\r\nCONVITE nº 006/2009 - FMzp\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/10 \r\n\r\nOBJETO: Reforma parcial do prédio da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nCONTRATADA: Ribeiro e Elias Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.278,90(cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta ) dias.\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\n\r\nId: 950581" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "948847": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 04 de maio de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Resposta à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Nº. 003/2010: Declarar endereço de sala do CMS, Nº. do Telefone, e-mail, instalação de equipamento referente ao Programa já enviado e a existência de conexão à Internet, além de disponibilidade de Recursos Humanos;\r\n\r\n4. Reestruturação Física do Conselho Municipal de Saúde: transporte e SEDE;\r\n\r\n5. Relatório da Comissão Especial de Estudo do Possível Retorno do PSF e Impactos na Atenção Básica;\r\n\r\n6. Relatório da Comissão Especial para decidir o novo formato da Secretaria Executiva do CMS;\r\n\r\n7. Disponibilização de um veículo para fiscalização das UBS e viagens para atividades do CMS;\r\n\r\n8. Recolhimento de lixo hospitalar;\r\n\r\n9. Conserto de Raio X da UBS do Farol de São Thomé;\r\n\r\n10. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 948847" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Companhia de Iluminação Pública do Município": { "Atos": { "950426": [ "I - Edital", "ERRATA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes, com sede a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 91, Centro, Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca a todos para Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 30/04/2010 às 16:00, na sede da Cia, ocasião em que tomarão posse os membros do Conselho Fiscal que foram nomeados, pela portaria nº 0156/2010 de 08/03/2010, com base no Decreto 157/97 e o Diretor Financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\nPresidente da Campos Luz\r\n\r\nId: 950426" ] } } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "949946": [ "DOCG - Portaria", "atos do presidente\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 534 DE \r\n\r\n28 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. José Elias Amim.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. José Elias Amim.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0045/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Provisória de Vistoria dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, para promover a verificação dos bens móveis patrimoniais, classificando-os como: em desuso, obsolência ou imprestabilidade, que os tornam inservíveis a este Legislativo, adotando as providências necessárias no sentido de possível transferência a outro órgão da Administração Pública Municipal ou doação a pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim consiste em atividade de relevante valor social.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão Provisória será formada pelos seguintes membros: AMIL DE SOUZA CRUZ (Presidente), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA e ISABEL CRISTINA FERNANDES MOÇO, para atuarem nos termos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0046/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Lúcia Helena Crespo Pinto, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goy tacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0183/2009, a partir de 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0047/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Sâmela Monteiro Tavares Pinto, do cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0279/2009, a partir de 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0048/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Tereza Cristina Ramos Barbosa Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0049/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Gustavo Oliveira Carreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0050/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Aluizia Oliveira de Paula, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0187/2009, a partir de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0051/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Antônio Cláudio Santos de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0004/2010, a partir de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0052/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Sandra Maria Borges Nascimento Viana, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0020/2010, a partir de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0053/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Euline Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0054/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Monalisa Áreas dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0055/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maíra Esteves Mendonça, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nId: 949946" ], "950192": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0034 /2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença prêmio, por 60 (sessenta) dias, à funcionária LÚCIA HELENA FREITAS QUINTANILHA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nId: 950192" ] } } } } }